Boletim Municipal N.º 110

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Nº 110| Nov/Dez. 2015

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OC

Caça e vinho novo à prova no Concelho de Mora - programas págs. 15 e 16 -

Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt

Tome nota...

Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000

Internamento 266 439 040

Extensão de Brotas 266 487 167

Extensão de Cabeção 266 447 137

Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165

266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora)

António José Casimiro (Pavia)

José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200

2 Boletim Municipal

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 7 de Outubro de 2015 foi deliberado: LEGALIZAÇÃO DE ARMAZÉM DE PRODUTO ACABADO - PROCESSO Nº. 21/2014: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projecto de arquitectura em nome de Conesa Portugal, S.A. referente à alteração de utilização do edifício existente no lote nº. 1 - 1ª Fase na Zona Industrial de Mora, para armazém, e à reposição da legalidade urbanística relativamente a algumas construções anexas e independentes do edifício principal, identificadas como Postos de Transformação, Apoio ao Furo e Casa do Guarda (área parcial). Mais deliberou por unanimidade conceder prazo de 6 meses para apresentação dos projectos de especialidades.

VISTORIA PARA EFEITOS DE CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a constituição de propriedade horizontal requerida por João Maurício Marques, Manuel Maurício Marques e Cesaltina Maurício Marques Oleiro Carpelho, para o prédio urbano na Freguesia de Cabeção, localizado na Rua 25 de Abril n.º 14, de harmonia com o Relatório de Vistoria de Constituição de Propriedade Horizontal.

EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na freguesia de Mora, localizado no Vale da Bica, com a área coberta de 91,32 m2, em nome de Joana Gabriela Gavião dos Santos Serra.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA "IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO ESTAÇÃO IMAGEM - TRABALHOS COMPLEMENTARES" ABERTURA DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de empreitada por Ajuste Directo para a execução da empreitada de “Implementação do Projecto Estação Imagem - Trabalhos Complementares”. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos. Deliberado também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa Costa & Carvalho, S.A., que para além de ser o atual Empreiteiro, dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRECTO PARA EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉCTRICA DO MERCADO MUNICIPAL" - ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta e adjudicar à firma J. Henrique Coelho - Instalações Elétricas, Estudos e Projectos, Lda., a execução da "Empreitada de Remodelação da Instalação Elcétrica do Mercado Municipal", pelo valor de 11.804,15 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉCTRICA DO MERCADO MUNICIPAL" - MINUTA DO CONTRATO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta do contrato, do presente procedimento nos termos da presente proposta.

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE FEIRAS - LIBERAÇÃO DE GARANTIAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a libertação das garantias prestadas pela firma Mimogal - Construções Civis, Lda. aquando da Empreitada de Construção do Parque de Feiras, por contrato realizado em 10 de maio de 2001 e por três contratos adicionais.

ZONA INDUSTRIAL DE MORA - REVERSÃO DO LOTE Nº. 51: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade iniciar o processo de reversão para a plena posse e propriedade do Município do lote nº. 51da Zona Industrial de Mora, em nome de João Banha Unipessoal, Lda., de acordo com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "ALARGAMENTO DA RUA DE MONTARGIL EM CABEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO" - RETIFICAÇÃO DE AGENDAMENTOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade retificar a acta da reunião ordinária realizada no dia 9 de Setembro de 2015, no ponto, 1.4 - Procedimento tipo Ajuste Directo "Alargamento da Rua de Montargil em Cabeção e construção de muro" - Adjudicação, onde se lê, “Ajuste Direto” deve-se ler “Concurso Público” e onde se lê “artigo 125.º” deve-se ler “artigo 148.º”.

PISCINA MUNICIPAL - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar que o Senhor Manuel Luís Paredes Leão frequente as Piscinas Municipais de Mora, em horário e datas livres, como forma de apoio à sua recuperação física.

GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORA - PROPOSTA ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 600,00€ ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora, destinado a apoiar a realização do almoço convívio destinado aos seus sócios e familiares, no próximo dia 17 de Outubro, na Casa do Povo de Mora.

PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o pagamento, referente ao recibo de água do consumidor nº. 2082, em nome de Corticeira Ferreirinha, da quantia de 268.92 €, em 2 prestações mensais bem como retirar o valor de 61,60 €, respeitante aos resíduos sólidos solicitado por Olímpio de Sousa Conceição.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE PARA "AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA USADA" - ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar ao empresário Paulo de Oliveira Ribeiro (PRAUTO / Paulo Ribeiro Comércio de Automóveis), por apresentar uma proposta considerada justa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos pelo Convite, Caderno de Encargos e no teor da respectiva proposta o Fornecimento de 1 viatura ligeira mista, usada, marca e modelo Renault Master III 2,5 DCI 3,5 T 100 7L CD CM - Ano 2008, matricula 69-GJ-35, pelo valor de 8.536,59€, acrescido do IVA à taxa legal em vigor (23%) (1.963,42€), o que faz o total de 10.500,01€. Mais deliberou por unanimidade aprovar a Minuta do Contrato do presente procedimento.

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATO DE OBJECTIVOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a candidatura à criação de uma estrutura de apoio ao emprego designada por Gabinete de Inserção Profissional, com base na Portaria n.º 140/2015, de 20 de Maio de harmonia com a presente informação. Mais deliberou por unanimidade aprovar o Contrato de Objectivos.

Em Reunião de Câmara realizada a 21 de Outubro de 2015 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projecto de arquitectura em nome de Santa Casa da Misericórdia de Mora, para Ampliação e alteração de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas sita na Horta do Lameirão em Mora. Mais deliberou por unanimidade conceder um prazo de 6 meses para apresentação dos projetos de especialidades. Deliberou também por unanimidade isentar a requerente das compensações previstas no art.º 49 do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização, em conformidade com o parecer emitido pela CCDRA. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE AVIS E CONSTRUÇÃO DE MIRADOURO EM PAVIA" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente à empreitada de "Requalificação da rua de Avis e Construção de miradouro em Pavia".

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA 25 DE ABRIL EM CABEÇÃO" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente à empreitada de "Requalificação Urbana da rua 25 de Abril em Cabeção".

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "AMPLIAÇÃO DO FLUVIÁRIO DE MORA" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente à empreitada de "Ampliação do Fluviário de Mora".

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE RECREIO DA ESCOLA DE MORA" - ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO: Face ao parecer do Relatório Final, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma Abicalçadas - Pavimento e Calçadas, Lda., a execução

da empreitada de "Requalificação da zona de recreio da Escola de Mora", pelo valor de 33.967,50€, mais IVA, por apresentar a proposta mais vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos.

PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRECTO "IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO ESTAÇÃO IMAGEM - REFORÇO DA INSTALAÇÃO ELÉCTRICA" - ABERTURA DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, abrir procedimento concursal, tipo ajuste directo, para "Implementação do Projecto Estação Imagem - Reforço da Instalação Eléctrica", conforme o convite à apresentação de propostas, e caderno de encargos, pelo prazo de 15 dias. Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos.

Deliberou ainda por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa Costa & Carvalho, S.A., que para além de ser o atual Empreiteiro, dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho.

TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 12ª. ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 12ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos e alteração de preços de venda.

CALENDÁRIO DE ESCALA DE TURNOS DE SERVIÇO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com o Calendário de Escala de Turnos de Serviço das Farmácias no Município de Mora para o ano 2016.

DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Senhor Presidente, em que determinou aprovar o projecto de arquitectura em nome de Verdimparável Lda. para construção de Armazém Agrícola sito na Herdade da Chaminé, Artigo 1 Secção F2, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, Entidade Regional da Reserva Agrícola do Alentejo e ICNF- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, devendo o requerente cumprir com o constante nos referidos pareceres. Mais determinou conceder o prazo de 6 meses para apresentação dos projectos de especialidades.

PROPOSTA DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA DE TRANSPORTE DE DOENTES-ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade dos presentes conceder um subsídio no valor de 20.000,00 Euros, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora, para aquisição de uma viatura apropriada para o transporte de doentes não urgentes.

CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a emissão do Cartão Municipal do Idoso ao senhor Nelson Miguel Silva Dias.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA BIOLOGIA PARA O FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para Assessoria Técnica na área da Biologia para coordenação e desenvolvimento dos programas inerentes à alimentação, contenção e manutenção da fauna e da flora constante dos habitats do Fluviário de Mora, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue da dinamização do espaço, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho.

Em Reunião de Câmara realizada a 4 de Novembro de 2015 foi deliberado: PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA "REMODELAÇÃO DA ÁREA EXPOSITIVA DO FLUVIÁRIO - FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO CENOGRÁFICA "- ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO: Face ao parecer do Relatório Final, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta e adjudicar à firma ADn-Aquarium Design Lda., a "Remodelação da área expositiva do Fluviário - Fornecimento de decoração cenográfica", pelo valor de 16.545 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos.

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MALARRANHA - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 1.000,00€, à Associação de Jovens de Malarranha, destinado a apoiar o seu Plano de Actividades para a época desportiva 2015/2016, bem como a aquisição dos equipamentos solicitados.

PISCINA MUNICIPAL - AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar que o Senhor António Lourenço Fragoso Vinagre, frequente as Piscinas Municipais de Mora, em horário e datas livres, como forma de apoio à sua recuperação física.

APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS URBANOS, HIGIENE E LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à aprovação da Assembleia Municipal o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, e Higiene e Limpeza do Município de Mora o qual foi objecto do disposto no art.º 118 do CPA e que no decurso da audiência pública, foram apresentadas algumas reclamações e sugestões, as quais se reproduzem no original do documento.

APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à aprovação da Assembleia Municipal o Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mora o qual foi objecto do disposto no art.º 118 do CPA e que no decurso da audiência pública, foram apresentadas algumas reclamações e sugestões, as quais se reproduzem no original do documento.

APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO TARIFÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à aprovação da Assembleia Municipal a proposta de Regulamento Municipal do Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Mora, sobre o qual não houve quaisquer reclamações.

TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 13º ALTERAÇÃO DE 2015: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade aprovar a 13ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos e alteração de preços de venda.

TABELA DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade actualizar a Tabela de Tarifas de Água Saneamento e Resíduos Sólidos para 2016, em vigor neste Município.

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMI, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta do Senhor Presidente em fixar a taxa relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis, nos seguintes termos: Alínea c) do nº. 1 do art. 112º - prédios urbanos - (de 0,3% a 0,5%) em 0,3%; Mais deliberou por maioria com um voto contra do Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório fixar as seguintes taxas; Nº 8 do art. 112º - majorar em 30% os prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens; Nº. 9 do art. 112º - majorar até ao dobro da taxa aplicável os prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, não podendo da aplicação desta majoração resultar uma colecta de imposto inferior a 20€ por cada prédio abrangido. Mais deliberou por unanimidade enviar o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte: “Voto contra por considerar excessivas as majorações.”

LANÇAMENTO DE DERRAMA: A Câmara Municipal deliberou por maioria, com um voto contra do Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, aprovar a proposta do Senhor Presidente em aplicar a taxa de 1,5% de derrama. Mais deliberou por unanimidade enviar o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte: “Voto contra por considerar, tendo em conta as dificuldades das empresas e a necessidade de manter e criar postos de trabalho no Concelho, que a Câmara deveria dar sinais de apoio reduzindo a taxa.”

EDITORIAL

PERCENTAGEM VARIÁVEL DE IRS: A Câmara Municipal deliberou, por maioria com um voto contra do Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, propor à Assembleia Municipal que se mantenha a percentagem de 5% referente à Variável de IRS nos termos definidos na legislação aplicável. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte: “Voto contra por considerar que também neste ponto a Câmara deveria reduzir a variável de IRS que lhe compete, dando também aqui um sinal de apoio aos Munícipes sinalizando uma vantagem de viver no Concelho.”

ESCOLA PROFISSIONAL ABREU CALLADO - PEDIDO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar os Estágios Curriculares referentes a Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos para os formandos Luís Carlos Neves Soeiro e Débora Isabel Freixo Moita, no seguimento do pedido apresentado pela Escola Profissional Abreu Callado.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal ratificou o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou, com base no parecer técnico, deferir o pedido de isenção de apresentação do projeto de gás assim como o pedido de licenciamento de construção de armazém agrícola sito na Herdade da Chaminé, Artigo 1 Secção F2, em nome de Verdimparável Lda.. Mais foram presentes para conhecimento da Câmara Municipal despachos do Senhor Presidente, em que determinou em função das suas competências definidas na Lei 75/2013, de 12 de Setembro.

Em Reunião de Câmara realizada a 18 de Novembro de 2015 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES: Aprovado por unanimidade o projecto de arquitectura, em nome de Sociedade Agrícola Fonte da Fraga, Unipessoal, Lda., para Construção de Pavilhão Agrícola na Herdade do Monte Velho, artigo 1 Secção N, Pavia, bem como os projectos de especialidades apresentados, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. Mais foi deliberado por unanimidade isentar o requerente da apresentação do projecto de gás. Deliberado ainda por unanimidade conceder a licença para a realização da operação urbanística dentro do prazo indicado no presente parecer.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade declarar a caducidade da licença, em nome de Maria Manuela Freire Bailão Bridges, para construção de habitação e edifício de apoio à agricultura.

EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Cabeção, em nome de Dora Maria Henriques Fernandes Rosário.

AVERBAMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido apresentado por Manuel António Parreira da Rocha Tição solicitando o averbamento para o nome de “Medimora, Clínica Médica e Dentária, Lda” do lote nº 26 do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias em Mora, que se encontra em seu nome.

VISTORIA POR INSALUBRIDADE E SEGURANÇA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, com base no parecer técnico, que ao prédio sito na Travessa Torta, n.º 7 em Mora, pertencente ao Senhor João Diogo Mata Rodrigues, que se encontra em degradação, seja feita uma vistoria para análise da situação de insegurança e insalubridade, assim como notificar para o efeito o proprietário e o administrador da insolvência, na sequência da reclamação apresentada pela Senhora Rosa Filipa Cota Mendonça Chuço.

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ENTRADA DE BROTAS": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a resolução do contrato referente à empreitada de “Requalificação Urbana da Entrada de Brotas” por razões de interesse público.

PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRECTO "PROJECTO DO PARQUE URBANO DE MORA - ALTERAÇÕES" - ABERTURA DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir procedimento concursal, tipo ajuste directo, para elaboração do projeto de execução com a designação de “Projeto do Parque Urbano de Mora - Alterações”, pelo prazo de 10 dias. Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos. Deliberado ainda por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, o gabinete Tiago Varela e Elisabetta Maino - Arquitectos, que para além de ser autor do projecto inicial, dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CABEÇÃO": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir procedimento por Concurso Público, para a execução da empreitada com a designação de “Construção do Centro Cultural de Cabeção”, em conformidade com a aprovação do projeto de execução, do programa do procedimento, do caderno de encargos e demais documentos. O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da data de publicação no DR. ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O ANO 2016": Face ao parecer do Relatório Final, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar e adjudicar: a) A proposta apresentada pela firma Galp Power, S.A. para o Lote 1 - Instalações em média tensão (MT), pelo valor de 108.682,85 €, mais IVA; b) A proposta apresentada pela firma HEN - Serviços Energéticos, Lda. para o Lote 2 - Instalações em baixa tensão especial (BTE), pelo valor de 104.840,70 €, mais IVA; c) A proposta apresentada pela firma EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. para o Lote 3 - Instalações em baixa tensão normal (BTN> 20,7kVA), pelo valor de 10.802,77 €, mais IVA; d) A proposta apresentada pela firma EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. para o Lote 5 - Instalações em baixa tensão normal (IP), pelo valor de 116.799,31 €, mais IVA; O valor das propostas apresentadas, por todos os concorrentes, para o lote 4 Instalações em baixa tensão normal (BTN <= 20,7 kVA) supera o valor do preço base fixado para o lote, pela que nenhuma proposta pode ser incluída no concurso, de acordo com alínea d) do número 2 do artigo 70º do CCP. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "RELVAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MORA" - LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO, 5º. ANO APÓS A RECEÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a liberação da caução no valor de 3.163,94€, correspondente a 10% do valor total da caução (2.896,56€ do contrato + 267,38€ do adicional) referente ao Procedimento em epígrafe, solicitado pela firma Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A. PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRECTO "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM BTN <= 20,7KVA PARA O ANO 2016: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços por Ajuste Direto, para aquisição de serviços de “Fornecimento de Energia Elétrica em BTN <= 20,7kVA para o ano 2016”, conforme o convite à apresentação de propostas, e caderno de encargos e demais documentos, pelo prazo de 10 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos. Deliberado ainda por unanimidade que sejam convidadas a apresentar proposta as entidades que participaram no Concurso Público Internacional supramencionado, que dispõem de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho LOTEAMENTO MUNICIPAL DA ZONA INDUSTRIAL LOTES 13 E 21: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade alienar o lote nº21 do Loteamento Municipal da Zona Industrial de Mora à AMDswissSÀRL, pelo mesmo valor atribuído ao lote nº 13, ou seja pelo valor de 8.750,00 €, nos termos do disposto no Regulamento Municipal de Cedências de Lotes da Zona Industrial de Mora, conforme solicitado. Mais deliberou por unanimidade aprovar a reversão do lote nº 13 para plena posse do Município, pelo valor inicial, indo iniciar o processo de reversão do citado lote de acordo com a presente proposta.

CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade abrir concurso público para o fornecimento de 10.000 litros de gasóleo/mês, pelo período de 1 ano, (120.000 litros gasóleo/Ano). O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data de publicação no DR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO FLUVIÁRIO DE MORA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRECTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento por ajuste direto para a contratação de prestação de serviços no âmbito da segurança e vigilância no Fluviário de Mora. O prazo para a entrega de propostas são as 23:59 horas do dia 26 de Novembro de 2015.

MAPA DE PESSOAL 2016: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para aprovação a proposta do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mora, bem como a caracterização dos postos de trabalho, para o ano de 2016.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2016-2019 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2016-2019 E PLANO DAS ATIVIDADES MAIS RELEVANTES 2016-2019): A Câmara Municipal deliberou por maioria com uma abstenção do Senhor Vereador João Filipe Chaveiro Libório manifestar o seu acordo com a proposta das Grandes Opções do Plano 2016-2019, que incluem o Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019 e o Plano das Actividades mais Relevantes 2016-2019, e submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a referida proposta.

ORÇAMENTO 2016: A Câmara Municipal deliberou por maioria com uma abstenção do Senhor Vereador João Filipe Chaveiro Libório manifestar o seu acordo com a proposta do Orçamento para o ano de 2016 e submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a referida proposta.

RELATÓRIO SEMESTRAL DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MORA: A Câmara Municipal apreciou o Relatório emitido pelo Revisor Oficial de Contas e deliberou por unanimidade enviar o mesmo à Assembleia Municipal para apreciação.

REFORÇO DA REDE DE ECOPONTOS DO CONCELHO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade concordar com a candidatura ao POSEUR para aquisição de ecopontos, de modo a dar cumprimento à meta prevista no PERSU 2020 de 48Kg de material para reciclagem/habitante, elaborada pela GESAMB - Gestão Ambiental de Resíduos, manifestando assim o interesse na aquisição de 12 baterias de ecopontos de superfície para reforço da rede concelhia de recolha selectiva, dado o objectivo desta Câmara Municipal melhorar cada vez mais o rácio de habitantes/ecoponto.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAFETARIA E RESTAURANTE DO FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para prestação dos serviços de restauração e cafetaria do Fluviário de Mora, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue da dinamização do espaço, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, nos termos da presente informação.

Um novo Governo, um novo Ano

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á temos Governo! Não é o Governo que o Presidente da República queria; não é o Governo que o PSD e CDS queriam; não é o Governo suportado pela coligação pré-eleitoral PSD/ CDS!!! É um Governo do Partido Socialista que resultou da correlação de forças e do entendimento entre os grupos parlamentares na Assembleia da República.

Com isto fica desmistificado que não votámos para o Primeiro-Ministro, ao contrário do que os órgãos de comunicação social e alguns políticos quiseram fazer passar. Chama-se a isto desinformação da qual, contudo, alguns partidos tiraram proveitos prejudicando os outros. É evidente que esta é uma situação histórica. O actual Primeiro-Ministro, António Costa, tem uma responsabilidade acrescida. Só é Primeiro-Ministro fruto do entendimento com o PCP e BE. Só será Governo para toda a legislatura se conseguir retribuir aos portugueses tanto do que lhes foi tirado. Se implementar uma verdadeira política de esquerda, se acabar com as privatizações, se tratar os cidadãos como o merecem fazendo com que cada um de nós deixe de ser apenas um número. Assim, todos nós temos uma esperança renovada. A esperança de um futuro melhor para as famílias, para os desempregados, para os que necessitam de cuidados de saúde, para o ensino, enfim todas e todas as áreas na nossa vida colectiva.

E porque vem aí o Natal esperamos todos que esta seja uma boa prenda.

Em nome da Câmara Municipal quero deixar aqui o desejo de um Santo e Feliz Natal para todos os Munícipes e seus familiares.

Fica também o desejo de que o próximo ano seja melhor para todos, com Paz, Amor e sobretudo, muita Saúde.

LSM Boletim Municipal 3

Câmara Municipal assinala Mês do Idoso

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utubro é o Mês do Idoso, no Concelho de Mora comemorase há oito anos. Um mês repleto de actividades culturais, recreativas e desportivas realizadas nas freguesias.

Estas acções promovidas pela Câmara Municipal de Mora e apoiadas pelas Juntas de Freguesia pretendem fomentar o convívio e a prática de exercício físico, ambos necessários e fundamentais nesta faixa etária.

A abrir o cartaz do Mês do Idoso, teve lugar o já tradicional almoço-convívio para todos os idosos e reformados do Concelho, evento que aconteceu no dia cinco de Outubro e juntou à mesa, em ambiente de confraternização, cerca de 600 idosos, em Mora, na Quinta de Santo António. Grande parte destas pessoas apenas se encontra nesta altura, aproveitam a iniciativa para passarem um dia alegre e de convívio.

Durante o almoço-convívio, o Presi-

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dente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão, lamentou o facto de os serviços públicos estarem a ser encerrados e afastados do interior do país, levando a uma discriminação da população, “ não temos que ser tratados como cidadãos de segunda, pagamos os nossos impostos, tal como todos os outros, por isso entendemos que devemos ser tratados de forma igual!”, afirmou o edil.

Aproveitando a oportunidade, Luís Simão informou que de uma parceria da Câmara Municipal de Mora com a RUTIS, irá nascer a Universidade Sénior. Pretendendo, desta forma, dar continuidade às políticas de melhoria da qualidade de vida dos reformados e idosos do Concelho.

O Encontro de Poetas Populares é uma das iniciativas que reúne os poetas populares do Concelho de Mora em torno da poesia.

Este ano, o encontro teve lugar em Cabeção, no dia 9 de Outubro.

Destaque ainda para o Festival de Acordeonistas, iniciativa cultural que integra já há alguns anos o cartaz comemorativo deste mês. Aconteceu em Brotas, no Salão de Festas, no dia 24 de Outubro, e mais uma vez fezse notar pelo grande sucesso e animação que proporcionou ao público.

Entre as diversas actividades, houve ainda espaço para sessões de esclarecimento sobre alguns cuidados de saúde e regras de segurança direccionadas para esta faixa etária.

A actividade física também marcou este mês com a realização de uma caminhada e hidroginástica, no âmbito do Envelhecimento Activo.

A fechar o cartaz de actividades, na tarde de dia 30 de Outubro, subiu ao palco a equipa de animação da Casa da Cultura, que proporcionou agradáveis momentos de boa disposição com o espetáculo de variedades. 

S. Martinho junta dezenas de pessoas à volta da fogueira Câmara Municipal e Junta de Freguesia trabalham no sentido de manter acesa a tradição da vila de Pavia.

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s festividades do S. Martinho são uma tradição já bastante enraizada na Freguesia de Pavia. A Câmara Municipal de Mora e Junta de Freguesia de Pavia juntaram-se, uma vez mais, para destacar este dia no calendário de eventos da vila, promovendo, no dia 10 de Novembro, um final de tarde e serão agradáveis.

Este ano, as festividades abriram com o lançamento de um livro de poemas sobre a vila “Coisas do Meu Pensar”. Livro da autoria de uma poetisa popular paviense, Antónia Rodrigues, de apelido Antónia Picão. O Salão Nobre da Junta de Freguesia foi pequeno para acolher os participantes, num momento cultural bastante aplaudido.

Posteriormente, as dezenas de pavienses e forasteiros concentraram-se no Largo dos Combatentes da Grande Guerra. E foi em redor da fogueira que a população aqueceu o estômago com porco no espeto, água-pé e castanha assada. Um final de tarde de convívio que se prolongou pela noite dentro animada pela música de Sérgio Pastor. 

O Outono passou pela Oficina da Criança

A

Oficina da Criança é um espaço gerido pela Câmara Municipal de Mora, que visa promover e desenvolver actividades destinadas às crianças do Concelho, cujas idades se situam entre os 3 e os 14 anos.

Atendendo ao facto de estarmos no Outono, a Oficina da Criança desenvolveu, entre os dias 22 de Outubro e 6 de Novembro, uma actividade sobre este tema, onde participaram todas as crianças dos Jardins de Infância e 1º CEB do Concelho de Mora bem como os professores e auxiliares, num total de 225 pessoas.

A actividade teve como objectivos: abordar a temática "Outono" de forma lúdica, realçando as características da nossa região de acordo com a época; sensibilizar a criança para a preservação dos recursos naturais (floresta e água) e estimular a criatividade da criança através de técnicas de expressão.

“O Jaime e a Bolota”, de Tim Bowley, foi a história a que as animadoras deram corpo, fa-

zendo, num primeiro momento, a dramatização e exploração do mesmo. Posteriormente, o grupo foi convidado a fazer um resumo da dramatização. Seguindo-se os atelieres de expres-

são plástica, onde num deles construíram uma bolota com os mais variados materiais e noutro costuraram a cúpula ao fruto, promovendo assim a sua imaginação e criatividade. 

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Universidade Sénior abre as portas Uma parceria entre a Câmara Municipal de Mora e a RUTIS permitiu avançar com o projecto da Universidade Sénior no Concelho de Mora, que arranca com 140 alunos.

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o dia 17 de Novembro, a Casa da Cultura de Mora recebeu as centenas de convidados para a cerimónia de inauguração da Universidade Sénior de Mora, a mais recente aposta da Autarquia de Mora.

Uma cerimónia que contou com a presença de Luís Jacob, Presidente da Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS), Luís Simão, Presidente da Câmara Municipal de Mora, e Maria Joaquina Salgueiro, responsável pela Universidade Sénior de Mora e impulsionadora do projecto.

Luís Jacob, Presidente da RUTIS, referiu que este é um trabalho de há alguns anos e que agora dá o primeiro passo, aqui na vila de Mora. Saudou a Câmara Municipal de Mora pela aposta neste projecto, tornando-se, desta forma, um dos pilares importantes. Salientou, ainda, que a RUTIS é a maior rede mundial de Universidades Séniores, só em Portugal têm 268 Universidades, que surgiram nos 10 anos de existência desta associação. Acrescentou ainda que os alunos que integrarem esta nova valência no Concelho, vão inserir-se num projecto de 39452 alunos e de 4899 professores, que lecionam em regime de voluntariado.

Segundo o responsável pela RUTIS, este tipo de iniciativas permite a partilha de experiências e aprendizagens, fomentando o bemestar e minimizando os problemas de saúde.

Deixou uma palavra de incentivo aos alunos que vão integrar a Universidade Sénior de Mora, referindo que “têm disponível um mundo de possibilidades de aprendizagem em qualquer uma das áreas oferecidas.”

Luís Simão, Presidente da Câmara Municipal de Mora, recordou que “há cerca de um ano que o projecto de implementação de uma Universidade desta natureza foi apresentado pelas mãos de Maria Joaquina, responsável pela Universidade Sénior de Mora, e desde então reunimos todos os esforços e mecanismo para colocar em prática esta nova valência”. Acrescentou que “não foi difícil arrancar com o projecto, sendo que muitas das actividades que as Universidades Séniores oferecem já estavam a ser desenvolvidas no Concelho de Mora há muitos anos, como por 6 Boletim Municipal

exemplo o Envelhecimento Activo.” Porém, a possibilidade de sistematizar o que já se fazia no Concelho e alargar a oferta foram pontos importantes que levaram a Autarquia a apostar nesta nova dinâmica.

Salientou que este é um projecto muito importante para esta faixa etária que atravessa um período difícil, e estas ocupações são uma terapia, que contribui para melhorar a qualidade de vida destas pessoas.

As aulas da Universidade Sénior de

Mora arrancam já no dia 23 de Novembro, segunda-feira, com um total de 140 alunos.As duas alunas da Freguesia de Mora mais velhas têm 80 anos, referiu Maria Joaquina, responsável pela nova valência do Concelho.

Esta cerimónia prolongou-se pela noite dentro, primeiro com a actuação da Tuna Académica da Universidade Sénior de Évora e depois, a encerrar, o espectáculo de variedades da Equipa de Animação da Casa da Cultura de Mora. 

Acção Social Escolar Uma ajuda à população

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programa de Acção Social Escolar da Câmara Municipal de Mora apresenta-se como uma fonte de apoio para as famílias menos favorecidas do Concelho.

Os apoios atribuídos dizem respeito à alimentação, aos manuais escolares, ao transporte escolar, ao acesso a determinadas valências municipais e ao prolongamento dos horários. Os mesmos aplicam-se aos alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico e são atribuídos em função do escalão do abono de família de cada criança. Embora a Câmara Municipal, em muitos casos, atribua uma ajuda que vai para além da que é definida por lei.

Para o ano lectivo 2015/2016 encontram-se escalonados 62 alunos, dos quais 40 no Escalão A, que beneficiam gratuitamente

de manuais escolares e refeições. No Escalão B estão 22 alunos, com direito a refeições gratuitas. A autarquia também assegura as refeições ao Pré-Escolar e oferece a possibilidade de frequência no prolongamento de horário, ambas sem qualquer custo.

Já no que diz respeito ao transporte escolar, a edilidade garante-o para os alunos residentes em Malarranha, Brotas e nas zonas periféricas de Mora. No caso dos alunos que frequentam outros Ciclos de ensino e que se deslocam das freguesias para a escola da sede de Agrupamento, a Câmara Municipal financia o pagamento integral do passe escolar.

Inserido no conjunto de apoios estão também a disponibilização dos serviços da Oficina da Criança e das Piscinas Municipais para as aulas de natação dos alunos do 1º Ci-

clo do Ensino Básico bem como o transporte dos mesmos nos horários estabelecidos para o efeito. A autarquia coloca ainda à disposição o transporte para visitas de estudo realizadas dentro e/ou fora da Região Alentejo.

A atribuição de apoios educativos, financeiros e sociais é uma forma directa de dar a mão a quem mais precisa, permitindo que as famílias façam face aos encargos inerentes à educação dos seus filhos no decorrer do seu percurso escolar.

A Acção Social Escolar desempenha um papel de especial relevância ao nível das competências e atribuições municipais no que toca à educação. Com este programa, a Câmara Municipal de Mora pretende promover o princípio da inclusão e da igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens do Concelho de Mora. 

Município de Mora com a taxa mais baixa de IMI do país

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Câmara Municipal de Mora aprovou para 2016 a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais baixa permitida, a qual, segundo a legislação, pode ir de 0,3% até 0,5%.

Mantendo, desta forma, a política que tem vindo ao longo dos anos a praticar, de benefício e incentivo à fixação de famílias e jovens no Concelho, a Autarquia continua a praticar a taxa mínima permitida – 0,3%.

Os prédios urbanos degradados serão majorados em 30% nas respetivas taxas de IMI, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou que sejam uma ameaça à segurança de pessoas e bens. 

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Obra de recuperação da Estação e do Núcleo Museológico do Megalitismo de Mora em fase de conclusão

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primeira pedra foi lançada a 11 de Junho de 2014, precisamente no ano em que se assinalavam os 100 anos do início das escavações arqueológicas no Concelho de Mora. Hoje, um ano e meio depois, está em fase de conclusão a obra que dará uma nova cara à antiga Estação do caminho-de-ferro e onde ficará instalado o Núcleo Museológico do Megalitismo.

O projecto de arquitectura, da autoria da CVDB Arquitectos Associados, ganhou forma e será agora uma fonte de vida para o espaço que se encontrava até então degradado e sem utilidade. Trata-se de um investimento que ronda os 2,5 milhões de euros e que conta com o financiamento do FEDER em 85%, ficando o restante a cargo da Câmara Municipal de Mora.

O Núcleo Museológico do Megalitismo é um equipamento único a nível nacional. Prevê-se inovador, dinâmico e interactivo. Aos visitantes será dada a oportunidade de conhecer um espólio culturalmente rico. Será uma exposição permanente de registos e vestígios preservados durante largos anos, resultado do vasto trabalho arqueológico desenvolvido no Concelho.

Objectivamente a criação desta valência representa: o crescimen-

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to turístico, cultural e sócio-económico do Concelho, funcionando como um complemento à oferta já existente; o aumento do número de visitantes e, espera-se, a motivação para o seu regresso; a divulgação do legado arqueológico da região; a valorização da área urbana; a integração de outros serviços culturais e sociais já existentes, como é o caso da Biblioteca Municipal, o Espaço Internet e uma zona que acolherá exposições temporárias.

Para a Autarquia, a materialização deste projecto permite também o resgate de uma infraestrutura historicamente relevante para a população, agora com uma arquitectura mais actual e novas funcionalidades, ao alcance de todos os que o visitem. 

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Câmara Municipal aprova orçamento de mais de 10 milhões de euros

A

Câmara Municipal de Mora aprovou, por maioria com uma abstenção do Vereador do PS, em reunião ordinária de câmara, no dia 18 de Novembro, o orçamento para o próximo ano, no valor de 10 110 445,00 euros.

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o Ano de 2016, aprovados pela Câmara Municipal, são posteriormente submetidos à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal de Mora. Estas propostas consubstanciam as opções estratégicas do actual Executivo Municipal, e visam fundamentalmente prosseguir no caminho do desenvolvimento integrado e sustentado do Concelho, sempre com o objectivo de alcançar uma maior qualidade de vida e um futuro melhor para os munícipes.

Por outro lado, no plano político, o documento aponta no sentido da concretização do compromisso assumido perante a população do Concelho através do Programa Eleitoral, que o sufragou, nas últimas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013.

Apesar de uma situação financeira perfeitamente equilibrada, que garante à Câmara Municipal de Mora uma gestão sem interferências do Governo, como aconteceu a todas as Câmaras Municipais obrigadas a recorrer aos designados Programas de Apoio à Economia Local (PAEL), e agora ao (FAM) Fundo de Apoio Municipal, estamos perante um orçamento de contenção (como aliás vem acontecendo desde que os sucessivos governos começaram a retirar indevidamente verbas ao Poder Local).

Não obstante, trata-se de um orçamento ambicioso e equilibrado, assente em critérios de grande rigor e transparência como obrigatoriamente tem de acontecer sempre que se trata de gerir dinheiros públicos. 

Câmara Municipal reforça parque automóvel

A

pós reunir as condições necessárias, a Câmara Municipal de Mora investiu na aquisição de uma viatura usada.

Trata-se de uma carrinha marca e modelo Renault Master III 2,5 DCI 3,5 T 100 7L CD CM. A renovação e reforço do parque automóvel da autarquia permite assim salvaguardar a continuidade do trabalho que a Câmara Municipal tem a seu cargo bem como melhorar as condições de laboração dos funcionários. 

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Câmara Municipal vê ACEP aprovado e publicado

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Acordo Colectivo de Emprego Público (ACEP) assinado entre a Câmara Municipal de Mora e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Adminstração Local (STAL), foi publicado em Diário da República, a 16 de Novembro do corrente ano.

Com o objectivo de defender os direitos dos trabalhadores, a autarquia de Mora formalizou uma acção contra a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), no sentido de ver publicado o ACEP. Na sequência da acção levada a cabo, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja pronunciouse a favor da edilidade, levando a DGAEP a desbloquear a publicação do Acordo, que permite a legalização das 35 horas de trabalho semanal.

De salientar que, anteriormente, o Tribunal Constitucional já havia chumbado a norma que dava aos membros do Governo legitimidade para interferir nos acordos colectivos das autarquias, por considerar que a mesma violava o poder da autonomia local.

Apesar de ser uma decisão considerada tardia, a Câmara Municipal de Mora e os seus trabalhadores alcançam assim uma vitória que lhes é devida.  Boletim Municipal 11

Mais Vale Prevenir...

A Magia de ser Mãe…

E

ste artigo destina-se a todas as futuras ou recém-mamãs do Concelho de Mora, mas nunca esquecendo que em todo este processo existe outro elemento, também fundamental e indispensável, que são os papás.

No entanto, quando pensámos em redigi-lo, foi nosso objectivo ajudar um pouquinho mais as mulheres, nesta fase lindíssima e bastante complicada do ciclo da sua vida, que é a Maternidade.

A gravidez é um fenómeno cheio de transformações, não apenas físicas, mas também emocionais e sociais. Muda completamente a nossa forma de estar e pensar sobre determinados assuntos. Muda a vida do casal e inevitavelmente a vida da mulher.

Assumem-se novos papéis na família e na sociedade.

Existem inúmeros factores que poderão condicionar a forma como uma mulher encara a sua gravidez: se foi desejada, se foi planeada, se tem suporte familiar e/ou no

círculo de amigos, se tem suporte financeiro, entre outros aspectos.

Esperar um filho é um misto de sentimentos, que não se prendem apenas com as mudanças físicas e hormonais. A mulher fica mais susceptível!

Embora todos os filhos sejam únicos e especiais, a ansiedade do primeiro filho é algo que apenas as mães o podem sentir e talvez descrever. Surge inclusive a dúvida se seremos boas mães, se conseguiremos satisfazer todas as suas necessidades, desde as mais básicas como a alimentação até aos ensinamentos que lhes iremos transmitir ao longo de toda a sua vida. É importante referir que ao longo do seu crescimento e desenvolvimento as suas necessidades mudam e que enquanto pais teremos que nos ir adaptando para os podermos acompanhar e ajudar nesta longa caminhada que é a vida. É importante referir que para além da família e amigos, os futuros papás podem

Mala da mãe

Mala do bebé

Sala de Partos  Boletim da grávida;  Exames efetuados na gravidez;  Documentos pessoais;  Elástico para o cabelo;  1 garrafa de água pequena;  Rebuçados com açúcar  Cuecas descartáveis; (bola de neve);  2/3 cuecas de algodão;  Chinelos.  Penso higiénicos;  2 soutiens Enfermaria (de amamentação);  Produtos de higiene pessoal;  3/4 camisas de dormir/  Discos mamários; pijamas abertos à frente;  Cinta (conforme indicação  Chinelos (para o banho médica) e para o quarto); Queremos ainda deixar a mensagem que toda a equipa deste centro de saúde está disponível para ajudar, elucidar e encaminhar sempre que for necessário. É essa a nossa Missão.

Deixamos por fim uma frase de um autor desconhecido, mas que traduz a essência da maternidade, mas estendemos esta frase 12 Boletim Municipal

sempre contar com ajuda de algumas instituições sociais, com funções muito específicas, nomeadamente, a Saúde. O Centro de Saúde de Mora tem uma equipa multidisciplinar sempre disponível para ajudar.

Desde as Consultas de Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar, Consultas de Saúde Materna e Consultas de Saúde Infantil (médicas e de enfermagem), assim como ensinos individuais/colectivos e vacinação.

Assim, e no seguimento das nossas recentes acções dirigidas a este grupo muito específico e especial, que são as futuras mamãs, deixamos aqui umas pequenas listas do que as mesmas podem levar na mala para a maternidade para elas e para os seus pequenos tesouros.

Os familiares e amigos, que por vezes não sabem o que oferecer, poderão inspirar-se aqui e oferecer presentes úteis e inesquecíveis. Como por exemplo a primeira roupinha que cada criança irá vestir.

Sala de Partos (apenas 1ª roupa do bebé)  1 body;  1 calças com pé;  1 par de meias;  1 babygrow;  1 gorro;  1 manta;  Confortável e fácil de vestir - levar num saco individual Enfermaria  4/5 mudas de roupa (body, calças com pé, meias, babygrow, gorro);

aos pais, sem os quais também toda esta magia não poderia existir...

“No momento em que uma criança nasce, a mãe também nasce. Ela nunca existiu antes.

A mulher existia, mas a mãe, nunca. Uma mãe é algo absolutamente novo.”

Autor desconhecido

 2 fralda de pano;  6 fraldas descartáveis;  1 manta;  1 gorro;  1 manta;  1 embalagem de toalhitas.

Nota final: Ao longo da redacção e respectiva leitura deste artigo não nos podemos esquecer que o mesmo foi redigido por mulheres, algumas das quais também já vivenciaram esta experiência maravilhosa, inesquecível e única…..

a Magia de ser Mãe!

A equipa de enfermagem do Centro de Saúde de Mora/UCSP

 Manutenção da Pista de Pesca de Cabeção

 Alargamento da Rua de Montargil e construção de muro, em Cabeção

 Limpeza e manutenção do Ribeiro do Senhor, em Cabeção

 Melhoramento da Rua do Matadouro, em Mora

 Melhoramento e Pavimentação de arruamento em Mora

 Manutenção do Jardim da Laranjinha, em Cabeção

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