Boletim Municipal 138 | Jul./Ago.’19 infomail
“Mês das Migas” e Fluviário de Mora distinguidos
Prémios da ERT do Alentejo atribuem Menção Honrosa ao “Mês das Migas”. Por sua vez, o Fluviário de Mora recebeu o “Certificado de Excelência TripAdvisor 2019”.
Gameiro recebe 7ª prova Águas Abertas
O Parque Ecológico do Gameiro, em Cabeção, recebe no dia 14 de Julho, a 7ª prova Águas Abertas “Fluviário de Mora”.
X Festival “Música no Rio - Os Outros Sons do Fluviário”
Mário Laginha e Pedro Burmester, Elas e o Jazz, Joana Amendoeira, Sara Tavares, são os cabeças de cartaz da décima edição do Festival “Música no Rio, Os Outros Sons do Fluviário”, que decorrerá nos fins-de-semana de 12 e 13, 19 e 20 de Julho, no Parque Ecológico do Gameiro, em Cabeção, Mora.
Centro Cultural de Cabeção, um ano depois...
[Nesta Edição] Feira do Livro volta à Praça “Mês das Migas” distinguido com Menção Honrosa Fluvário de Mora premiado com “Certificado de Excelência TripAdvisor 2019” “O Plastoceno | A Era do Plástico” assinala Dia do Ambiente “Seja muito Eco bem-vindo” Gameiro recebe 7ª prova Águas Abertas “Fluviário de Mora” Atletas da Escola de Natação na Selecção Regional de Cadetes Envelhecimento Activo em Encontro Concelhio Universidade Sénior encerra ano em festa Concelho de Mora recebe Bandas na Praça Comemorações do Dia Mundial da Criança Centro Cultural de Cabeção, um ano depois... Festas Anuais em Brotas e Malarranha Fluviário e Museu promovem actividades de Verão Mês da Juventude no Concelho de Mora X Festival “Música no Rio - Os Outros Sons do Fluviário”
Câmara Municipal de Mora Rua do Município 7490-243 Mora www.cm-mora.pt informacao@cm-mora.pt
[Contactos Úteis] Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 Fluviário de Mora 266 448 130 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 CTT Mora 266 098 327 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 300 502 502 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100
[Ficha Técnica]
Centro de Saúde de Mora Internamento Extensão de Brotas Extensão de Cabeção Extensão de Pavia Farmácia Canelas Pais (Cabeção) Farmácia Central (Pavia) Farmácia Central (Malarranha) Farmácia Central (Mora) Farmácia Falcão (Mora) GNR Mora GNR Pavia Medimora Lar de Idosos de Brotas Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção Lar de Idosos de Mora
266 439 000 266 439 040 266 487 167 266 447 137 266 457 124 266 448 038 266 450 001 266 459 002 266 409 044 266 409 021 266 439 080 266 457 121 266 403 913 266 487 194 266 448 100 266 447 136 266 439 032
Lar Santa Isabel (Pavia) S.C. da Misericórdia de Mora
266 450 127 266 439 030
TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora)
934 401 294 917 265 795 266 403 732
Fábio Godinho (Pavia)
266 457 111 935 970 223
José Eduardo Caeiro (Cabeção) Clínicas Veterinárias: AlenVet VetMora Águas - piquete EDP - iluminacação pública
266 447 140 936 997 995 937 518 388 266 092 775 912 320 903 935 390 705 800 506 506
Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Mora; Redacção, Fotografia e Concepção Gráfica: Gabinete de Informação; Colaboradores: Centro de Saúde de Mora, Junta de Freguesia de Brotas, Junta de Freguesia de Cabeção, Junta de Freguesia de Mora, Junta de Freguesia de Pavia e Associações e Colectividades do Concelho de Mora; Periodicidade: Mensal; Impressão: Gráfica Eborense; N.º de Exemplares: 3200
Feira do Livro volta à Praça
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“As estórias do Serafim” - stand up comedy com Jorge Serafim
E D I TO R I A L Boas Férias…
Concerto pela Banda Filarmónica do Grupo Musical Paviense
A Praça Conselheiro Fernando de Sousa, em Mora, recebeu nos dias 14, 15 e 16 de Junho, mais uma edição da Feira do Livro. À semelhança de anos anteriores, a Feira do Livro disponibilizou uma zona expositiva e de venda directa ao público de obras literárias, para todas as idades, com representação de diversas editoras. Pode dizer-se que durante os três dias a literatura esteve em destaque, e motivos não faltaram para passear pela Praça. Foram muitas as pessoas que visitaram a Feira e assistiram às actividades culturais que constavam do cartaz, entre as quais: a actuação da Tuna da Universidade Sénior de Mora e animação musical pelo Grupo de Jovens da Paróquia, espectáculos que marcaram a abertura da Feira do Livro, no dia 14 de Junho, pelas 18 horas. Este primeiro dia fechou com um espetáculo de teatro “Do tempo e das Coisas”, pelo Grupo – um Poema na Vila, de Coruche. Na tarde do dia 15 de Junho, sábado, pelas 18h, foi a hora do conto, por Ana Ventura, que encenou a história “O Cato quer Mimos”, que fez as delícias de miúdos e graúdos. À noite, a praça encheu para assistir ao Stand Up Comedy de Jorge Serafim. A tarde de domingo foi preenchida pelo espetáculo de apresentação do livro “Vermelho é o Nariz”. Esta iniciativa cultural encerrou com um concerto pela Banda Filarmónica do Grupo Musical Paviense. A Feira do Livro, organizada pela Câmara Municipal de Mora, acontece anualmente e tem como objectivos principais promover hábitos de leitura, bem como contribuir para o enriquecimento cultural da população em geral.
O tempo passa depressa. Quase sem darmos por isso passam os dias, os meses, os anos. A cada tic-tac do relógio o tempo avança. Quando olhamos para trás parece que tudo foi ontem, mas na verdade, tudo são memórias que guardamos em algum lugar do nosso cérebro. Há dias estava a ver o que se passa pelo mundo na tv. Apercebi-me que já passaram quase quatro anos desde as últimas eleições legislativas. Sabia que iam acontecer no princípio de Outubro mas a cada quatro anos que passam tudo volta ao mesmo. É o tempo das promessas eleitorais. Quem está no Governo promete continuar o trabalho desenvolvido que evidentemente sempre acham excelente. Quem está na oposição acha que pode fazer muito melhor, aumentar as exportações, reduzir o desemprego, melhorar o Serviço Nacional de Saúde, aumentar o valor das reformas, reduzir a dívida pública, etc, etc… A verdade é que a cada quatro anos que passam quase tudo fica igual, muitas vezes pior. Na minha modesta opinião foi preciso um entendimento parlamentar dos partidos de esquerda para que o País ganhasse alguma coisa. Se não fosse o repto do PCP (O PS só não é governo se não quiser) na noite eleitoral, o PS nunca teria formado governo. E houve avanços, alguns, mas poderiam ter sido muito mais. Desmistificou-se a ideia que não se vota para o governo mas sim para a eleição de deputados, para a constituição do parlamento, onde a correlação de forças irá determinar a formação do governo. Mas é tempo de férias e ainda temos tempo para pensar nas eleições. Para que nos bombardeiem com mais promessas. Das últimas férias é que eu já mal me lembro. Foram curtas e passaram depressa. Tão depressa que o meu cérebro quase não teve tempo de guardar essas recordações. Mas hoje o tempo é curto, passa depressa, e avança a cada tica-tac do relógio, vamos esquecer um pouco o dia a dia, e desejo que, com saúde, tenham umas boas férias. LSM
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“Mês das Migas” distinguido com Menção Honrosa A Entidade Regional de Turismo (ERT) entregou no dia 15 de Junho, os Prémios “Turismo do Alentejo” e “Turismo do Ribatejo” referentes ao ano 2018, numa cerimónia que se realizou no Cine-Teatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, que contou com a presença de inúmeros agentes turísticos, públicos e privados. A atribuição destes prémios distingue aqueles que, de alguma forma, se destacaram no decorrer do ano anterior, nas mais variadas áreas de acção turística. Os Prémios em questão, que receberam candidaturas de 92 projectos alentejanos e 22 ribatejanos, distinguiram várias iniciativas consideradas de excelência, incluindo, entre outros, eventos e animação turística, alojamentos e restaurantes. O Município de Mora candidatou o “Mês das Migas”, um evento gastronómico que tem vindo ao longo das suas seis edições a atrair cada vez mais visitantes, que se deslocam aos restaurantes do Concelho para degustar esta
iguaria tradicional alentejana. Com a organização deste evento, a Câmara Municipal de Mora continua a apostar na projecção turística e cultural do Concelho. Mostrar e valorizar o que de melhor se faz, neste caso gastronomicamente, permite que o “Mês das Migas” seja um cartão de visita na divulgação da “boa mesa” do Concelho de Mora.
Esta candidatura distinguiu o “Mês das Migas” com uma Menção Honrosa como Melhor Evento Gastronómico 2018. Um galardão que reconhece todo o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Mora, bem como pelos restaurantes parceiros no evento e que, igualmente, orgulha todos os envolvidos.
“Certificado de Excelência TripAdvisor 2019” premeia Fluviário de Mora Este Certificado, instituído em 2011, premeia empresas mundiais – alojamentos, restaurantes a atracções – que tenham proporcionado continuamente experiências de qualidade e que tenham obtido no último ano avaliações excelentes por parte dos utilizados do site TripAdvisor, a maior plataforma de viagens do mundo. A qualidade, a quantidade e a actualidade das avaliações reportadas por um período de 12 meses, são os aspectos mais relevantes que este Certificado de Excelência tem em consideração. Para ser elegível, a empresa tem de manter uma classificação geral de pelo menos quatro em cinco, ter um número mínimo de avaliações e tem de estar na lista do referido site há pelo menos 12 meses. Para a Câmara Municipal de Mora, este Certificado de Excelência, o quinto em 12 anos de existência do Fluviário de Mora, é o reconhecimento do trabalho desenvolvido até à data em prol de quem o visita, a quem é proporcionada uma experiência diferente, num espaço de particular bele-
za, em momentos de aprendizagem e contacto com o mundo dos rios e dos lagos. A Câmara Municipal e o Fluviário de Mora - equipamento único na Europa e no mundo, grande obra do poder local por onde já passaram mais de 850 mil visitantes - agradecem a todas as pessoas cuja avaliação, no site de viagens TripAdvisor, presta um contributo construtivo para o desenvolvimento do Concelho e do Fluviário, especificamente, e para a melhoria contínua dos serviços prestados ao público. Com mais de 500 exemplares de 55 espécies, continua a valer a pena (re)visitar o Fluviário de Mora. O TripAdvisor ajuda 490 milhões
de viajantes todos os meses a potenciarem ao máximo cada viagem. Viajantes em todo o mundo utilizam o TripAdvisor para procurarem mais de 760 milhões de avaliações e opiniões sobre de alojamentos, restaurantes, experiências, companhias aéreas e cruzeiros. O TripAdvisor está disponível em 49 mercados e 28 idiomas.
“O Plastoceno | A Era do Plástico” assinala Dia do Ambiente O Dia do Ambiente, em Mora, foi assinalado com a exposição itinerante “O Plastoceno | A Era do Plástico” – responsabilidade da CIMAC - que esteve patente durante uma semana no exterior da Escola EB 2,3/S de Mora. Com dinamização das visitas a cargo da Oficina da Criança, a Câmara Municipal de Mora aproveitou a ocasião para promover uma actividade de sensibilização ambiental junto da comunidade escolar do Concelho. “O Plastoceno | A Era do Plástico” pretende sensibilizar as comunidades locais para uma mudança de mentalidade que coloque o ambiente no centro das preocupações, incentivando o aumento da separação, reutilização, reciclagem e redução dos resíduos de plástico. As fotografias expostas ilustram o actual ciclo de utilização e deposição do plástico, procurando transmitir a dimensão do problema e a necessidade de mudança de comportamento de todos nós face a esta temática.
Dinamização das visitas à Exposição
Exposição “O Plastoceno | A Era do Plástico”
“Seja muito Eco bem-vindo” Câmara Municipal de Mora e Gesamb - empresa responsável pela gestão do Sistema Intermunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Urbanos do Distrito de Évora promovem reciclagem junto dos empresários do Concelho. No dia 29 de Junho os empresários locais receberam nos seus estabelecimentos a campanha “Seja muito Eco bem-vindo”. Esta campanha, que abrange 12 concelhos do Distrito, procura mobilizar os empresários para aquilo que é o assumir de um compromisso a nível regional pela reciclagem, sendo-lhes entregue em troca um conjunto de ferramentas úteis. Com o objectivo de melhorar o meio ambiente, os empresários ao assumirem este compromisso poderão mostrar aos seus clientes o selo “Seja muito Eco bem-vindo”, que indica que naquele estabelecimento todas as embalagens usadas são depositadas no ecoponto. Pretende-se incentivar os empresários a adoptarem comportamentos sociais e ambientais responsáveis, devendo estes ser encarados como uma vantagem competitiva para o seu negócio, tendo em conta que actualmente os consumidores estão cada vez mais informados e mais sensíveis para a temática da reciclagem. Esta campanha vem juntar-se ao compromisso que as Câmaras Municipais têm assumido em prol do aumento da taxa regional de reciclagem.
Campanha “Seja muito Eco bem-vindo”
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Gameiro recebe 7ª prova Águas Abertas “Fluviário de Mora” O Parque Ecológico do Gameiro, em Cabeção, recebe no dia 14 de Julho, a 7ª prova Águas Abertas “Fluviário de Mora”. Estima-se a participação de cerca de três centenas de nadadores. As inscrições são gratuitas, sendo possível concorrer nas provas de promoção de 400 metros, de 1500 metros ou na de estafeta 4x300 metros. Até ao dia 9 de Julho, os interessados devem aceder online ao site desporto.cm-mora.pt e efectuar a sua inscrição. À semelhança das edições anteriores, a realização desta prova de natação no Açude do Gameiro, visa o desenvolvimento desportivo do Concelho de Mora e da modalidade especificamente, contribuindo também para o crescimento turístico da região. O local escolhido apresenta as condições ideais para a prática desta modalidade e, consequentemente, para a realização deste evento, a acontecer ali, este ano, pela sétima vez. A 7ª prova Águas Abertas “Fluviário de Mora” é o resultado da organização conjunta da Câmara Municipal de Mora e da Associação de Natação do Alentejo, com o apoio do Fluviário de Mora, dos Bombeiros Voluntários de Mora e da Associação dos Amigos da Natureza de Cabeção.
Atletas da Escola de Natação na Selecção Regional de Cadetes Os atletas Diogo Rosado, Gabriel Deblonde, Miguel Vitorino e Rafaela Pinto foram convocados para integrar a Selecção Regional de Cadetes, da Associação de Natação do Alentejo, tendo participado no dia 8 de Junho, no Torneio do Futuro, que decorreu nas Piscinas Municipais de Estremoz. A prova contou com a presença de três selecções regionais: Selecção Regional de Santarém, Selecção Regional do Interior Centro e a Selecção Regional do Alentejo. Esta foi a maior representação de sempre da Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora na Selecção Regional.
Envelhecimento Activo em Encontro Concelhio
Encontro Concelhio do Envelhecimento Activo - caminhada
No dia 5 de Junho, os grupos que integram o programa do Envelhecimento Activo no Concelho de Mora, reuniram-se para assinalar o encerramento de mais um ano de actividade desportiva. O Encontro Concelhio, organizado pela Câmara Municipal de Mora, contou este ano com mais de meia centena de idosos. Uma caminhada entre a Mata Nacional de Cabeção e o Parque Ecológico do Gameiro, abriu o apetite para depois desfrutarem de um saudável almoço-convívio, junto ao Açude do Gameiro. O Envelhecimento Activo é um programa social, que abrange todas as freguesias do Concelho de Mora e cujas actividades decorrem semanalmente em cada uma delas. Pretende-se combater a vida sedentária e a solidão, facilmente associados à faixa etária em questão.
Universidade Sénior encerra ano em festa Foi em ambiente de festa que a Universidade Sénior de Mora (US) encerrou mais um ano de actividade, no dia 22 de Junho, na Casa da Cultura. Com cerca de 115 alunos, a Universidade Sénior, a funcionar desde 2015, abrange já todas as freguesias do Concelho. O projecto, da responsabilidade da Câmara Municipal de Mora, convida a população sénior a sair de casa, dando assim uma resposta social adequada às necessidades desta faixa etária. A US funciona como uma medida de combate à solidão e à vida sedentária. O ensino é não formal e não tem qualquer carácter obrigatório, tendo os alunos ao seu dispor uma oferta variada de disciplinas e actividades. São quatro anos de actividade, cujo trabalho dá frutos diários e isso verifica-se pela enorme adesão da população a que se destina e pela participação cada vez mais activa dos alunos. Mas, para a dinâmica da US, para além do importante papel dos alunos, há a destacar o contributo dado pelos proessores de cada disciplina, também ele fundamental. Sobre o ano que chegou agora ao fim, há a dizer que mais metas foram alcançadas. Para além do já estabelecido nos anos anteriores, este ano a aula de saúde e as sessões informativas sobre temas diversos, chegaram a todas as freguesias; a frequência na Tuna e na aula de Danças Tradicionais passou a ser aberta a todos os alunos do Concelho; o acréscimo da aula de Actividade Física também veio inovar o painel de disciplinas. A festa em si, foi, nada mais, nada menos, que o resultado de todo o trabalho desenvolvido até à data. E foi com orgulho que os alunos mostraram os seu dotes em palco e animaram a noite.
Marcha da Universidade Sénior
Intervenção pelo Presidente da Câmara Municipal de Mora
Concelho de Mora recebe “Bandas na Praça” Cabeção, Brotas, Malarranha, Mora e Pavia recebem, pelo terceiro ano consecutivo, a iniciativa “Bandas na Praça”. Nos dias 26 e 28 de Julho, 2, 3 e 4 de Agosto, a Câmara Municipal de Mora promove este evento de âmbito cultural, que para além de convidar a população a sair à rua nas noites de Verão, pretende valorizar os recursos patrimoniais, materiais e não materiais, existentes. A 26 de Julho, a Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba actua no Jardim Público de Malarranha. Na noite de 28 de Julho, a zona verde do loteamento municipal de Brotas receberá a Banda Filarmónica do Grupo Musical Paviense. No fim-de-semana seguinte, a 2 de Agosto a Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” dá o seu concerto em Cabeção, na Eira do Quarto. Na noite de 3 de Agosto, o Largo Manuel José Casimiro, em Pavia, será o palco da Banda Filarmónica da Casa do Povo de Cabrela. A encerrar este ciclo de espectáculos, a Banda Filarmónica da Sociedade União Alcaçovense actua na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, em Mora. Todos os espectáculos têm início marcado para as 21h30.
Bandas na Praça
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Actividades desportivas
Comemorações do Dia Mundial da Criança
Demonstração de Olaria
Representação, pela Oficina da Criança
Teatro “Tenho medo do escuro”, pelo Grupo do Imaginário
Para assinalar o Dia Mundial da Criança, a Câmara Municipal promoveu, no dia 31 de Maio, no Jardim Público de Mora, um programa de animação infantil. Foram cerca de 200 as crianças que deram mais cor, alegria e movimento ao Jardim Público. Estiveram presentes todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas de Mora. O programa, definido para dinamizar este Dia Mundial da Criança, contemplava um conjunto diversificado de actividades de expressão e animação organizadas em estações: percursos de equilíbrio, actividades de pintura, parque, jogos populares/ tradicionais, olaria, danças tradicionais, expressão dramática, animação musical tradicional. Depois de almoço, refeição oferecida pela Câmara Municipal a todas as crianças, professores e auxiliares, todas as turmas participaram num desafio que a GESAMB lançou – “Faça o Mínimo e Salve uma Baleia”. Tratou-se de uma iniciativa que pretendeu sensibilizar os alunos mais novos para as questões ambientais, nomeadamente para a poluição marinha, desafiando-os a proteger as espécies, praticando a reciclagem. Posteriormente, foram convidados a assistir a uma dramatização “Tenho medo do escuro”, pelo Grupo Do Imaginário. De forma a complementar o dia de actividades, a Câmara Municipal de Mora ofereceu ainda, a todas as crianças, lembranças alusivas ao dia. As comemorações do Dia Mundial da Criança constituem uma iniciativa de carácter anual, na qual a Câmara Municipal emprega todos os esforços necessários para proporcionar a todas as crianças do Concelho de Mora um dia diferente, recheado de actividades, alegria, convívio e partilha.
Distribuição de recordações alusivas ao Dia da Criança
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Exposição do Curso de Pintura e Artes Decorativas “Cores e Saberes”, grupo de Cabeção
Centro Cultural de Cabeção, um ano depois... Pólo dinamizador de novas vivênvias, o Centro Cultural de Cabeção abriu portas a 28 de Abril de 2018. Pouco mais de um ano passou com o equipamento a cumprir diariamente o propósito para que foi criado. Exposições variadas, apresentações de livros, curso de fotografia, oficinas de artes, projecções de filmes, iniciativas de temáticas diversas desenvolvidas em colaboração com a comunidade escolar e lares de idosos locais, entre outras. Um trabalho que se destina a todos os públicos, de todas as idades e para todos os gostos. De relevar que o Centro Cultural, na sua intensa e regular actividade, inclui a divulgação de alguns filhos da terra que desenvolvem as suas actividades no meio cultural. Seguem-se apenas alguns exemplos: exposições de pintura e poemas de Julieta Pequeno; apresentação do livro Orgânico Animal, de Manuel João Croca; apresentação do livro As vinhas de Cabeção: do Antigo Regime até finais de 800 e exposição “Uma Historiadora de Cabeção: Dra. Ângela Beirante”, ambos de Maria Ângela Beirante; entre outros. O Centro Cultural de Cabeção, projecto financiado na íntegra pela Câmara Municipal de Mora, foi criado com o intuito de contribuir para a qualidade de vida e bem-estar da população, respondendo a algumas das suas necessidades. Para além de ser uma valência cultural e recreativa, este equipamento é também um investimento no desenvolvimento social local. Em termos físicos, especificamente, esta foi uma obra que veio embelezar a zona onde está inserido. Diferente, mas moderno, conferiu à zona envolvente um novo aspecto, dando-lhe, consequentemente, uma nova vida, visto, anteriormente, existirem ali dois prédios há muito devolutos. E importa referir isto porque o Centro Cultural não acontece só entre quatro paredes, sendo desenvolvidas, sempre que possível, actividades no exterior, mais precisamente no pátio lateral que assume funções de anfiteatro, já palco de algumas exibições públicas ao longo deste primeiro ano de existência. Sendo um espaço polivalente, alberga ainda o Grupo de Cantares de Cabeção, o Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção e a Universidade Sénior de Mora, nas três salas construídas para o efeito. Também estes grupos contribuem para a dinâmica do Centro Cultural enquanto espaço de encontro intergeracional. O investimento feito no Centro Cultural de Cabeção, cujo primeiro ano de actividade assinalamos, demonstra que é possível recuperar as freguesias em termos urbanísticos, tendo como objectivos a criação de espaços agregadores da acção cívica e potenciadores do enriquecimento sociocultural das populações. O Centro Cultural de Cabeção continua de portas abertas para servir o Concelho de Mora!
Exposição de pintura de Maria Luísa Pinto
Bandas na Praça
Exposição “23 anos de Provas de Vinho Novo” e apresentação do livro “As vinhas de Cabeção: do Antigo Regime até finais de oitocentos”, de Maria Ângela Beirante
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Fluviário e Museu promovem actividades de Verão O Fluviário de Mora e o Museu Interactivo do Megalitismo promovem, entre Julho e Setembro, um programa de actividades de Verão, destinadas aos seus visitantes. No Fluviário de Mora: “Águas Transparentes para umas Férias Diferentes – O Tesouro da Barca do Sol”, são actividades livres e gratuitas, que decorrem ao longo das galerias expositivas e Sala de Aula do Fluviário de Mora. Este ano, o V capítulo de “O Tesouro da Barca do Sol” convida à descoberta de “O Coração da Floresta”. Basta solicitar o mapa na entrada do Fluviário de Mora, seguir as pistas e desvendar os enigmas. Na Sala de Aula será possível encontrar diversas actividades temáticas sobre o Verão. Aproveite a sua visita para usufruir das diversas valências do Parque Ecológico do Gameiro - área envolvente do Fluviário. No Museu Interactivo do Megalitismo: Quero ser um Arqueólogo; Tecelagem; Contas de Colar; Caça e Pesca; Maquete. Um conjunto de actividades que mostra os hábitos dos nossos antepassados. Como o saber não ocupa lugar, mesmo em passeio, pode sempre adquirir novos conhecimentos. Aproveite e adquira o bilhete conjunto do Fluviário e Museu. Parta à descoberta destes dois equipamentos e das restantes atractividades que o Concelho de Mora tem ao seu dispor!
Mês da Juventude no Concelho de Mora Verão é sinónimo de Férias. E é, igualmente, sinónimo de Mês da Juventude no Concelho de Mora. É precisamente nesse sentido que a Câmara Municipal de Mora promove anualmente uma série de actividades dirigidas especificamente aos jovens de todo o Concelho. O programa, que se desenrolará entre os dias 1 e 27 do mês de Julho, conta com: OTL das Férias Escolares de Verão, em que as actividades são diárias e abrangem desde as artes, desportos radicais, passando pela equitação e pelas idas às piscinas, entre outras, culminando com o habitual acampamento na praia; mais animação na Piscina Municipal, com entrada livre para os jovens a partir das 16h, que incluirá “Slide Splash” e “Sunset”, com participação da Associação de Estudantes da Escola de Mora; o Parque Ecológico do Gameiro será palco de uma “Water Summer Fest”, com DJ’s convidados; o Dia Radical acontece no Jardim Público, em Mora, onde haverá, por exº, parede de escalada; a encerrar, assinalar-se-à mais um aniversário da Orquestra da Escola de Música. As inúmeras iniciativas previstas para este mês de Julho, pretendem, acima de tudo, promover a participação dos jovens, o convívio e a partilha de momentos e novas experiências entre todos. Os programas completos e informações adicionais podem ser consultados no sítio da internet da Câmara Municipal de Mora, em www.cm-mora.pt, ou na página de facebook @camaramunicipalmora.
Fluviário de Mora e Museu Interactivo do Megalitismo
Mais Vale Prevenir...
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O sol e o calor, sempre com precaução Todos sabemos que o verão é uma estação do ano que convida a estar em contato permanente com o ar livre, sendo esta a altura em que as famílias portuguesas embarcam nas suas férias para gozar o sol e o calor. No entanto a exposição a períodos de calor intenso, durante vários dias consecutivos pode constituir uma ameaça e agressão para o organismo, podendo conduzir à desidratação, ao agravamento de doenças crónicas, a um esgotamento ou a um golpe de calor, situação grave que pode provocar danos irreversíveis na saúde e inclusive levar à morte. A radiação solar e os raios ultravioletas (UV) podem ser benéficos ou tóxicos para a pele. A energia radiante do sol deve estar contemplada no ciclo vital assim como outros fatores ambientais, como o ar e a água. O sol é necessário para a vida, permitindo ao ser humano aquecer-se pelos seus raios e sintetizar vitamina D - substância reguladora do metabolismo que contribui para o aumento da absorção de cálcio e fósforo dos alimentos, para o fortalecimento dos ossos, para a função imunitária e para a formação de células sanguíneas. No entanto a quantidade de raios UV que chega à superfície da Terra é cada vez maior e uma exposição prolongada ao sol pode conduzir a problemas agudos e crónicos para a saúde, com graves repercussões na saúde, nomeadamente ao nível da pele, olhos e sistema imunitário. Os efeitos crónicos incluem dois problemas principais: cancro de pele e cataratas. O mesmo se passa com o calor, o nosso corpo esforça-se por manter um temperatural corporal interna constante de 37º ao longo do tempo, mas durante os períodos de calor intenso, o corpo produz suor, sendo esta a principal forma que permite o arrefecimento do corpo à medida que o suor produzido se evapora. Quando os níveis de humidade do ar aumentam, o suor não consegue evaporar tão depressa como seria aconselhável. A evaporação do suor para completamente quando a humidade relativa atinge os 90%. Nestas circunstâncias, a temperatura do corpo aumenta e consequentemente, ocorre um aumento da produção de suor que pode levar à desidratação excessiva, podendo causar danos irreversíveis no cérebro e em outros órgãos, ou até mesmo levar à morte. Em situações extremas de exposição ao calor intenso, particularmente durante várias horas consecutivas, podem surgir doenças relacionadas com o calor, comos as cãibras por calor, esgotamento devido ao calor e golpes de calor, situações estas que podem obrigar a cuidados médicos de emergência.
A população mais vulnerável e que carece de maior atenção quando o assunto é exposição ao sol e ao calor, inclui as crianças no seu primeiro ano de vida; as pessoas idosas; os portadores de doenças crónicas (nomeadamente doenças cardiovasculares; respiratórias; renais); as pessoas obesas; as pessoas acamadas; as pessoas com problemas de saúde mental; as pessoas a tomar medicamentos (como anti hipertensores, antiarrítmicos, antidiuréticos, antidepressivos, neurolépticos, entre outros); os trabalhadores expostos ao sol/calor e as pessoas que vivem em más condições de habitação. Nestes grupos, os cuidados a ter com a exposição solar, seja no campo, na praia ou na piscina, em atividades lúdicas ou profissionais ao ar devem ser redobrados, recorrendo às seguintes medidas: - Aumentar a ingestão de água, ou sumos de fruta natural sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede; - Aos recém-nascidos, crianças, pessoas idosas e pessoas doentes que são particularmente vulneráveis, ofereça-lhes água com frequência; - Devem fazer-se refeições leves e mais frequentes. São de evitar as refeições pesadas e muito condimentadas; - Permanecer duas a três horas por dia num ambiente fresco, ou com ar condicionado, pode evitar as consequências nefastas do calor, particularmente no caso de crianças, pessoas idosas ou pessoas com doenças crónicas. Evite as mudanças bruscas de temperatura; - No período de maior calor tome um duche de água tépida ou fria. Evite, no entanto, mudanças bruscas de temperatura (um duche gelado, imediatamente depois de se ter apanhado muito calor, pode causar hipotermia, principalmente em pessoas idosas ou em crianças); - Evitar a exposição direta ao sol, em especial entre as 11 e as 17 horas. Sempre que se expuser ao sol, ou andar ao ar livre, use um protetor solar com um índice de proteção elevado (igual ou superior a 30) e renove a sua aplicação sempre que estiver exposto ao sol (de 2 em 2 horas) e se estiver molhado ou se transpirou bastante. Quando regressar da praia ou piscina volte a aplicar creme hidratante, para repor a água perdida pela pele. - Ao andar ao ar livre, usar roupas que evitem a exposição direta da pele ao sol, particularmente nas horas de maior incidência solar. Usar chapéu, de preferência, de abas largas e óculos que ofereçam proteção contra a radiação UVA e UVB; - Evitar a permanência em viaturas expostas ao sol, principalmente nos perío-
dos de maior calor. Se o carro não tiver ar condicionado, não feche completamente as janelas. Levar água suficiente ou sumos de fruta naturais sem adição de açúcar, para a viagem e, parar para os beber. Sempre que possível viajar de noite; - Nunca deixar crianças, doentes ou pessoas idosas dentro de veículos expostos ao sol; - Usar roupa larga, leve e fresca, de preferência de algodão e em conformidade com a Circular Informativa; - Usar menos roupa na cama, sobretudo quando se tratar de bebés e de doentes acamados; - Evitar que o calor entre dentro das habitações. Correr as persianas, ou portadas e manter o ar circulante dentro de casa. Ao entardecer, quando a temperatura no exterior for inferior àquela que se verifica no interior do edifício, provocar correntes de ar, tendo em atenção os efeitos prejudiciais desta situação; - Não hesitar em pedir ajuda a um familiar ou a um vizinho no caso de se sentir mal com o calor; - Informar-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas isoladas, idosas, frágeis ou com dependência que vivam perto de si e ajudá-las a protegerem-se do calor. Lembre-se que as pessoas idosas não devem ir à praia nos dias de grande calor. As crianças com menos de seis meses não devem ser sujeitas a exposição solar e deve evitar-se a exposição direta de crianças com menos de três anos. As radiações solares podem provocar queimaduras da pele, mesmo debaixo de um chapéu-de-sol; a água do mar e a areia da praia também refletem os raios solares e estar dentro de água não evita as queimaduras solares das zonas expostas e não esqueça uma regra simples que diz que as horas seguras são aquelas em que a nossa sombra é maior que nós próprios. A camada do ozono está a ser rarefeita a cada dia que passa, sendo impossível controlar a perigosidade da radiação que alcança a Terra, mas se existirem grandes alterações nos hábitos exposição solar da população em geral, na qual a precaução é a palavra de ordem, os efeitos do sol podem ser atenuados e as consequências para a saúde minimizadas, criando assim um convivo harmonioso entre o ser humano e a natureza! Laura Moreira Leitão e Tania Luz, Alunas da UEESESJDÉvora, a realizar Ensino Clínico na UCSP de Mora/CSMora
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Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 2 de Maio de 2019 foi deliberado: PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura em nome de Luís Miguel Martins Pereira Salvo, para alteração de Muro de Vedação no seu prédio sito na Rua Catarina Eufémia nº. 18, em Mora. Mais foi deliberado por unanimidade conceder a licença de construção. A Câmara Municipal deliberou também por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura (alterações) e projetos de especialidades em nome de Ana Sousa Marcelino Boshoff. Mais deliberou por unanimidade conceder a licença de construção pelo prazo de 12 meses. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “PARQUE URBANO DE MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES” APROVAÇÃO DO CÁLCULO DEFINITIVO DA REVISÃO DE PREÇOS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo definitivo da Revisão de Preços”, tendo sido apurado o montante de 58,24€ (s/ IVA), referente à Empreitada com a designação de “Parque Urbano de Mora - Trabalhos Complementares”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “PARQUE URBANO DE MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES 2” APROVAÇÃO DO CÁLCULO DEFINITIVO DA REVISÃO DE PREÇOS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo definitivo da Revisão de Preços”, tendo sido apurado o montante de 0,00€ (s/ IVA), referente à Empreitada com a designação de “Parque Urbano de Mora - Trabalhos Complementares 2”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DO FLUVIÁRIO” APROVAÇÃO DO CÁLCULO PROVISÓRIO DA REVISÃO DE PREÇOS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo Provisório da Revisão de Preços”, tendo sido apurado o montante de 0,00€ (s/ IVA), referente à Empreitada com a designação de “Empreitada de Conservação do Fluviário”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO DO FLUVIÁ-RIO” APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final”, referente à Empreitada com a designação de “Empreitada de Conservação do Fluviário”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “PINTURA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - FASE 6” APROVAÇÃO DO CÁLCULO PROVISÓRIO DA REVISÃO DE PREÇOS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo Provisório da Revisão de Preços”, tendo sido apurado o montante de 0,00€ (s/ IVA), referente à Empreitada com a designação de “Pintura de Edifícios Municipais - Fase 6”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “PINTURA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - FASE 6” APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o docu-mento “Conta Final”, referente à Empreitada com a designação de “Pintura de Edifícios Municipais - Fase 6”. ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DOVALE BOM, EM MORA: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo o seguinte: 1- Aprovar o início de elaboração do Plano de Pormenor do Vale Bom em Mora, fixando um prazo de 6 meses para a elaboração desse procedimento; 2 - Fixar um período de participação pública de 15 dias para formulação de sugestões por qualquer interessado ou para apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas; 3 - Proceder à publicação da presente deliberação, no DR 2ª série, divulgação através da comunicação social, da plataforma colaborativa de gestão territorial e no sítio da Internet da Câmara Municipal (www.cm-mora.pt). FÁBRICA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE PAVIA - PROPOSTA APOIO FINANCEIRO: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder à Fábrica Igreja Paroquial da Freguesia de Pavia, um apoio financeiro no valor de 5.000€, destinado a custear parte dos trabalhos de recuperação e pintura da Igreja Paroquial da Conversação de S. Paulo de Pavia. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: a Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou adjudicar à firma Coprax Comercio e Indústria do Plástico, S.A. a “Melhoria da eficiência energética das Piscinas Municipais - Equipamento”, pelo valor de € 120.000 mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa. - Em que determinou adjudicar à firma Coprax Comercio e Indústria do Plástico, a “Melhoria da eficiência energética do Jardim de Infância e 1º Ciclo de Pavia - Equipamento”, pelo valor de € 58.000 mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa. - Em que determinou, abrir Procedimento tipo Consulta Prévia para “Contratação dos Artistas para atuarem no X Festival Música no Rio os Outros Sons do Fluviário”, de acordo com o Caderno de Encargos e Convite. Determinou ainda que o prazo para entrega de propostas seja de 9 dias, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: - ALG Eventos, Lda.; - Açoteia da Cultura, Lda.;- Morevents, Lda.. O valor base do procedimento é de € 52.410. - Em que nomeou, em comissão de serviço, em regime de substituição, a Técnica Superior Andrea Cristina Lamarosa Fernandes, com efeitos a 1 de abril de 2019. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes instituições: Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas, para actuações em Coruche, Montargil e Évora a 5 e 25 de Maio e 14 de Julho; Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção, para atuação em Montoito a 20 de Julho. Em Reunião de Câmara extraordinária realizada a 8 de Maio de 2019 foi deliberado: PRONÚNCIA SOBRE PROJETO DE CONCRETIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO Nº. 2, DO ARTIGO 69º, DO DL 21/2019: a Câmara Municipal de Mora, reunida em sessão extraordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 8 de maio de 2019, não abdicando das responsabilidades e competências que recaem sobre o órgão executivo do Município a quem compete o exercício executivo das competências municipais e na defesa dos superiores interesses dos morenses, delibera por maioria, com uma abstenção da Senhora Vereadora do Partido Socialista, Paula Cristina Calado Chuço: a) NÃO ACEITAR, pelas razões e com os fundamentos exteriorizados em todas as deliberações pelos órgãos do Município, e aqui acima reiteradas, AS COMPETÊNCIAS A QUE SE REPORTA O Decreto-Lei n.º 44/2019, de 2019-04-01: -“Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil”; b) CONSIDERAR EXTENSÍVEL A QUALQUER OUTRO DIPLOMA SETORIAL, AINDA SUCEPTÍVEL DE PROMULGAÇÃO, ESTA SOLENE DELIBERAÇÃO; c) Mais delibera que nos termos da alínea b), do n.º 2 do artigo 4º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, a presente deliberação da Câmara Municipal será, de imediato, comunicada à Direção-Geral das Autarquias Locais, nos termos e para os efeitos previstos na referida Lei-quadro e nos respetivos diplomas legais concretizadores. Em Reunião de Câmara realizada a 15 de Maio de 2019 foi deliberado: EMISSÃO DE CERTIDÕES: presentes os seguintes pedidos de emissão de certidões em nome de: - Joaquim António Barrão, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Cabeção, com a área de implantação e de construção de 27,60 m2, localizado na Rua de S. José, nº. 78.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. - Joaquim António Barrão, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Cabeção, com a área de implantação e de construção de 27,60 m2, localizado na Rua de S. José, nº. 76.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. - Manuel João Domingos, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Mora, com
a área de implantação e de construção de 74,11 m2. Solicita ainda que se comprove que o imóvel se situa na Rua do Vale de Mora, n.º 46.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo os pedidos, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU), EM BROTAS, CABEÇÃO E PAVIA: a Câmara Municipal de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para aprovação a proposta da delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) em Brotas, Cabeção e Pavia. PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO “CONSTRUÇÃO DA NOVA ROTUNDA NA AVENIDA DO FLUVIÁRIO EM MORA”APROVAÇÃO DO AUTO DE MEDIÇÃO Nº. 01 (CP 05-2018): a Câmara Municipal de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade aprovar o documento “Auto de Medição n.º 01” referente aos trabalhos contratuais da Empreitada com a designação de “Construção de nova rotunda na Avenida do Fluviário em Mora”. PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO “PARQUE URBANO DE MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES” APROVAÇÃO DA CONTA FINAL (AD 28-2017): a Câmara Municipal, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade aprovar a “Conta Final” referente à Empreitada com a designação de “Parque Urbano de Mora - Trabalhos Complementares”. PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA “PARQUE URBANO DE MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES 2” APROVAÇÃO DA CONTA FINAL (CPR 06-2018): a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a “Conta Final” referente à Empreitada com a designa-ção de “Parque Urbano de Mora - Trabalhos Complementares 2”.
PROCEDIMENTOTIPO POR CONCURSO PÚBLICO,“PARQUEVERDE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO E ESPAÇO MULTIUSOS PARA A JUVENTUDE” LIBERAÇÃO FASEADA DA CAUÇÃO, 1º. ANO APÓS A RECEÇÃO: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a liberação da caução no valor de 29.613,13€, correspondente a 30% do valor total da caução (98.710,46€), referente ao concurso em epígrafe. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: deferido por unanimidade de harmonia com o parecer da Divião de Obras e Urbanismo o pedido para ocupação do espaço público com esplanada, junto à SIMMorense, no Beco do Teatro, em Mora, em nome de José Miguel Branco Guerra. ASSOCIAÇÃO VETERANOS AMIGOS MORENSES - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 250€, à Associação Veteranos Amigos Morenses, destinado a apoiar o IX Torneio de Futebol Veterano de Mora. TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS 2019 - PROPOSTA APOIO: presente informação da UASC informando que dando seguimento aos trabalhos arqueológicos que têm vindo a ser realizados no nosso Concelho, propõe-nos a Dr.ª Leonor Rocha realizar novos trabalhos em 2019. Os apoios solicitados para a realização da campanha, que se realizará de 12 a 30 de Agosto, são: alojamento para 8 pessoas; pagamento das despesas com as refeições; fornecimento do combustível necessário à deslocações da equipa, até ao limite máximo de 400€. A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta apresentada. MOTOCLUBE DE BROTAS - PROPOSTA DE SUBSÍDIO E DE APOIOS À XXIII CONCENTRAÇÃO MOTARD: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de € 2.500 ao MotoClube de Brotas, destinado a custear parte das despesas com a XXIII Concentração Motard de Brotas.
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BROTAS “OS LAGARTOS” - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 600€, à Associação de Jovens de Brotas “Os Lagartos”, destinado a custear parte das despesas com o “V Cantálentejo”.
PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a Senhora Maria Eduarda Reis Fortes Espinheira, residente em Fontanas, Brotas, o pagamento da importância de 1.947.48 €, em 12 prestações mensais, bem como retirar o valor de 279.90 € respeitante aos resíduos sólidos.
GRUPO MORENSE DE AMADORES DE PESCA DESPORTIVA DO RAIA - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 750€, ao Grupo Morense dos Amadores de Pesca Desportiva do Raia, destinado a apoiar o seu plano de atividades para 2019.
DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: a Câmara Municipal ratificou e tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou, certificar com base no parecer Técnico, que para o prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo nº. 311 da freguesia de Mora, construído antes de 1951 e em data anterior à da entrada em vigor do Plano Diretor Municipal, e por iniciativa da Administração Central do Estado, não era exigível o licenciamento Municipal e a respetiva licença de utilização.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Ajuste Direto para “Remodelação das instalações de AVAC do Parque de Feiras de Mora”, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que a única empresa a consultar seja: João Assis, S.A.. Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 29.900€. A Câmara Municipal tomou conhecimento.
3º RAID ACROSS PORTUGAL DE 19 A 25 DE MAIO 2019: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver inconveniente à passagem de um evento de cicloturismo, denominado “3º Ride Across Portugal”, organizado pela A.Stream Plan Ldª, com passagem pelo Município de Mora no dia 23 de maio de 2019. MAPA DE FÉRIAS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os Mapas de Férias para o corrente ano. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: a Câmara Municipal tomou conhecimento e ratificou os seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou atribuir, entre os dias 15 de maio e 23 de setembro, o horário contínuo aos trabalhadores que prestam serviço no carro de recolha de RSU. Mais determinou que o horário contínuo será prestado entre as 6h e as 12h e que apenas se aplica quando há a efetiva realização do serviço referido. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para Elaboração do “Plano de Pormenor doVale Bom em Mora”, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: RT Geo, Planeamento e Ordenamento do Território, Lda. Unip.,Vertente Urbanna - Projetos, fiscalização e segurança, Lda., PlanningAll - Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Unipessoal Lda.; Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 40.000€. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para “Impressão do Boletim Municipal e Material de Divulgação Turística do Município de Mora”, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: Regiset; 3 Éfes - Filipe & Fernado Fernades, Lda.;Tip.Vitoria. Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 52.000€. - Em que determinou, adjudicar à firma Blocomor, o seguinte material referente concurso tipo consulta prévia para “Fornecimento contínuo de Materiais de Construção Civil”: Lote 1 Materiais tipo betão 5 775€; Lote 2 - Cimento 9 756€; Lote 3 - Materiais tipo cerâmicos 4 065€; Total:19 596€; pelo valor de € 19.596 mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. - Em que determinou, adjudicar à firma Luis Miguel Diogo - Sociedade Unipessoal, o seguinte material referente concurso tipo consulta prévia para “Fornecimento contínuo de Materiais de Construção Civil”: Lote 4 - Materiais diversos 10 541€; pelo valor de € 10.541 mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. - Em que determinou, certificar, na sequência de requerimento apresentado por Manuel Domingos Gavião Marques, que o prédio na freguesia de Mora, com a área de implantação e de construção de 44,00 m2, não estava sujeito a licença de utilização à data da sua construção, em conformidade com a fundamentação constante na deliberação tomada em reunião ordinária realizada no dia 1 de setembro de 2004 e considerando que os elementos agora apresentados não introduzem novos dados relativamente aos anteriormente entregues. ALARGAMENTO DA RUA CATARINA EUFÉMIA - MORA: presente informação do Senhor Presidente informando que a Câmara Municipal de Mora pretende alargar a Rua Catarina Eufémia, em Mora, no troço compreendido entre a Caixa Geral de Depósitos e o cruzamento da Casa Mortuária. Após conversas havidas com o Sr. António Maria de Castro Franco propõe o Senhor Presidente que a Câmara Municipal de Mora aceite as condições por ele propostas: derrube das casas degradadas e transporte do entulho a vazadouro ficarão por conta da Câmara Municipal que, como contrapartida, receberá o terreno necessário para proceder ao referido alargamento.A Câmara Municipal manifestou o seu acordo com a proposta do Senhor Presidente tendo deliberado por unanimidade aceitar as condições propostas. Em Reunião de Câmara realizada a 29 de Maio de 2019 foi deliberado: LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder a solicitada licença especial para conclusão de obras inacabadas, em nome de Anabela Albina Caeiro Torres, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, concedendo a licença pelo prazo solicitado de três meses, após submissão dos elementos necessários à emissão/averbamento do alvará. EMISSÃO DE CERTIDÕES: presentes os seguintes pedidos de emissão de certidões em nome de: - João António da Silva, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Cabeção, com a área de implantação e de construção de 67,00 m2.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. Mais deliberou por unanimidade certificar que o referido imóvel se situa na Rua de S. José, n.º 23, face ao atestado emitido pela Junta de Freguesia de Cabeção. - Mário dos Santos Durand, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Mora, com a área de implantação e de construção de 34,74 m2. Solicita ainda que se comprove que o imóvel se situa na Rua de Cabeção, n.º 39, anteriormente designada por Estrada de Cabeção.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. Mais deliberou por unanimidade certificar que o referido imóvel se situa na Rua de Cabeção, n.º 39, face ao parecer do serviço da Divisão de Obras e Urbanismo exarado no requerimento. - Fábio Alexandre dos Santos Varela e por Inês Andreia Teles Pereira, na qualidade de promitentes-compradores do prédio denominado “Ladeiras”, na Freguesia de Mora, com a área total de 0,25 ha, requerendo a emissão de parecer favorável ao negócio de compropriedade que se pretende concretizar relativamente ao mesmo. Com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo e do Consultor Jurídico a Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver qualquer inconveniente na constituição da referida compropriedade, desde que do registo não resulte qualquer parcelamento físico da propriedade em violação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
LEGALIZAÇÃO DO PRÉDIO URBANO ARTIGO 311, SITO NA FREGUESIA DE MORA: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, legalizar e autorizar o Senhor Presidente da Câmara, Luís Simão Duarte de Matos, a outorgar na escritura de justificação para legalizar o prédio urbano sito na freguesia de Mora com o artigo 311. CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes instituições: Associação de Reformados de Brotas, para um passeio nos dias 11 de Junho e 30 de Julho; ASDIC, para um passeio nos dias 18 de Junho, 31 de Julho e 14 de Agosto;ARPIMora, para um passeio nos dias 21 e 27 de Junho, 25 de Julho e 8 de Agosto; Associação de Reformados de Pavia, para um passeio nos dias 25 de Junho, 23 de Julho e 20 de Agosto; JFBrotas para um passeio nos dias 2 de Julho e 22 de Agosto; JFMora para um passeio no dia 11 de Julho; JFPavia para um passeio nos dias 19 de Junho, 10 e 17 de Julho; CMArraiolos, para apoio no transporte das crianças da freguesia do Vimieiro para participarem nas Comemorações do Dia Mundial da Criança a 3 de Junho;Associação Amigos da Natureza de Cabeção, para apoio no transporte dos participantes na XXVI Descida Ribeira de Seda, a 13 e 14 de Julho;Associação “Tocar a Emoção”, para atuação no Couço e em Assenta, a 6 e 14 de Julho;Agrupamento de Escolas de Mora, para deslocação dos alunos da Escola Básica/Jardim de Infância de Cabeção a Monsaraz, a 12 de Junho. Em Reunião de Câmara realizada a 12 de Junho de 2019 foi deliberado: ALTERAÇÃO DE LICENÇA - FASEAMENTO E ESTIMATIVA: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deferir os pedidos solicitados pelo Senhor Miguel Costa Ferreira, para obras de Edificação/Urbanização na Rua Vasco da Gama, nº. 49 em Cabeção, de modo a prever uma nova estimativa orçamental e um faseamento da obra, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADE: deferido por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura e especialidades de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no mesmo, referente ao pedido apresentado por José Manuel da Silva Matos, para intervenção no prédio sito no n.º 63 da rua da Igreja, em Brotas, que integra o património classificado da “Igreja Matriz de Brotas” e, de acordo com o Plano Diretor Municipal, está abrangido por “Espaços Urbanos Consolidados ou de Preenchimento”, na área delimitada como “núcleo histórico”. A obra consiste na substituição da cobertura e retificação dos rebocos exteriores deteriorados, tendo os projetos sido desenvolvidos pelos serviços técnicos da Divisão de Obras de Urbanismo da Câmara Municipal, ao abrigo do Programa de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas. Mais deliberou por unanimidade conceder a licença de construção pelo prazo de 2 meses, após apresentação dos elementos necessários para o efeito, a efetuar no prazo de um ano a contar da data da notificação do ato de licenciamento e alertar o requerente para a plena concretização das exigências enunciadas no parecer da Direção Regional de Cultura do Alentejo, bem como, para a necessidade de implementar as medidas de autoproteção, em conformidade com os artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º220/2008 (RJSCIE), na sua atual redação, caso ainda não o tenha feito. Também deliberou por unanimidade informar o requerente da necessidade de controlar e encaminhar todos os resíduos de demolição e construção, nos termos definidos pelo regulamento municipal e pela legislação específica vigente. EMISSÃO DE CERTIDÕES: presentes os seguintes pedidos de Certidões, em nome de: Adelina Joaquina Teles Matos, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Brotas, com a área de implantação de 66 m2 e de construção de 132 m2. Solicita ainda que se comprove que o imóvel se situa na Rua do MFA, n.º 25, anteriormente designada por Rua da Estalagem.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo os pedidos, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo e declaração da Junta de Freguesia de Brotas. Maria Isabel Pedras da Silva, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Cabeção, com a área de implantação e de construção de 111,95 m2, situado na R. da Escola n.º 31 - 33. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos despachos do Senhor Presidente da Câmara. CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes instituições: Grupo de Cantares da SCMPavia, para atuação na Associação de Idosos e Reformados do Bairro do Bacêlo, a 14 de Junho; Agrupamento de Escolas de Mora, para deslocação dos alunos da Escola Básica/ Jardim de Infância de Cabeção a Pavia, a 13 de Junho; Sociedade Columbófila Cabeçanense e Morense, para transporte para o Concurso de Fundo, no dia 13 de Junho; Grupo Cantar Alentejo da ARPIMora, para atuação no Aniversário do Grupo de Cantares de Cabeção, no dia 22 de Junho.
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Concelho em obra
Nova rotunda na Avenida do Fluviário, Mora
Projecto de melhoria da eficiência energética na Escola de Pavia
Apoio às empresas do Concelho - Conesa, Mora
Reparação do Parque Arborismo, Cabeção
Procedimentos a decorrer no âmbito do Código dos Contratos Públicos Ajustes Directos - Elaboração do Projetos de Arquitetura e Especialidades da Oficina da Criança de Mora; - Remodelação das instalações de AVAC do Parque de Feiras de Mora.
Consultas Prévias - Construção do furo de captação do Parque Urbano em Mora, Fase 1; - “Melhoria da eficiência energética do Jardim de Infância e 1º Ciclo de Pavia - Construção Civil”; - “Melhoria da eficiência energética das Piscinas Municipais - Iluminação”; - “Desenvolvimento da Aplicação
Móvel “Pesca em Portugal” e “Tour Guides - Fluviário” no âmbito do Projeto LIFE Águeda – LIFE 16 ENV/ PT/000411; - Fornecimento Continuo de Materiais de Construção Civil; - “Melhoria da eficiência energética do Jardim de Infância e 1º Ciclo de Pavia - Equipamento”; - “Melhoria da eficiência energética das Piscinas Municipais - Equipamento”; - Impressão do Boletim Municipal e Material de Divulgação Turística do Município de Mora; - Contratação dos Artistas para atuarem no X Festival Música no Rio os Outros Sons do Fluviário; - “Plano de Pormenor do Vale Bom em
Mora”; - “Pintura de edifícios municipais Fase 7”; - Fornecimento contínuo de bens alimentares e de limpeza; - Plano Integrado e Inovador Combate ao Insucesso Escolar, Município de Mora - Salas do Futuro - Aquisição de Equipamento.
Concursos Públicos - Construção de nova rotunda na Avenida do Fluviário em Mora; - Aquisição de Serviços - Espetáculos de Música para a Expomora 2019; - Requalificação da Rua 25 de Abril em Cabeção, 2ª Fase.