Info Concelho de Mora nº 139 by Espaco Internet

Boletim Municipal 139 | Set’ 19

Feiras e Festas de Verão animam Concelho de Mora

infomail

EXPOMORA | Pedro Abrunhosa 6 Set.

EXPOMORA | Calema 7 Set.

EXPOMORA | David Carreira 8 Set.

PAVIA | Jorge Serafim 30 Ag.

CABEÇÃO | Maxi 14 Set.

[Nesta Edição] Câmara Municipal de Mora promove entrega de pulseiras “Estou Aqui!” Câmara investe na eficiência energética de edifícios Câmara promove programa para os mais novos Centenas nadam no Açude do Gameiro Festival Música no Rio completa a primeira década Festas em Honra do Santíssimo Sacramento de Pavia Feira Anual de Cabeção ExpoMora 2019

Câmara Municipal de Mora Rua do Município 7490-243 Mora www.cm-mora.pt informacao@cm-mora.pt

[Contactos Úteis] Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 Fluviário de Mora 266 448 130 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 CTT Mora 266 098 327 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 300 502 502 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100

[Ficha Técnica]

Centro de Saúde de Mora Internamento Extensão de Brotas Extensão de Cabeção Extensão de Pavia Farmácia Canelas Pais (Cabeção) Farmácia Central (Pavia) Farmácia Central (Malarranha) Farmácia Central (Mora) Farmácia Falcão (Mora) GNR Mora GNR Pavia Medimora Lar de Idosos de Brotas Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção Lar de Idosos de Mora

266 439 000 266 439 040 266 487 167 266 447 137 266 457 124 266 448 038 266 450 001 266 459 002 266 409 044 266 409 021 266 439 080 266 457 121 266 403 913 266 487 194 266 448 100 266 447 136 266 439 032

Lar Santa Isabel (Pavia) S.C. da Misericórdia de Mora

266 450 127 266 439 030

TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora)

934 401 294 917 265 795 266 403 732

Fábio Godinho (Pavia)

266 457 111 935 970 223

José Eduardo Caeiro (Cabeção) Clínicas Veterinárias: AlenVet VetMora Águas - piquete EDP - iluminacação pública

266 447 140 936 997 995 937 518 388 266 092 775 912 320 903 935 390 705 800 506 506

Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Mora; Redacção, Fotografia e Concepção Gráfica: Gabinete de Informação; Colaboradores: Centro de Saúde de Mora, Junta de Freguesia de Brotas, Junta de Freguesia de Cabeção, Junta de Freguesia de Mora, Junta de Freguesia de Pavia e Associações e Colectividades do Concelho de Mora; Periodicidade: Mensal; Impressão: Gráfica Eborense; N.º de Exemplares: 3200

Câmara Municipal de Mora promove entrega de pulseiras “Estou Aqui!”

A Câmara Municipal de Mora procedeu no dia 24 de Julho, à entrega das primeiras 46 pulseiras do programa “Estou Aqui!” às crianças que estão por esta altura integradas nas actividades de Ocupação de Tempos Livres da autarquia. No entanto, este programa está acessível para todas as crianças do Concelho de Mora, cujas idades se compreendem entre os 2 e os 10 anos de idade. Pelo que os encarregados de educação interessados em que os seus filhos tenham a referida pulseira, poderão solicitar a mesma através do preenchimento do formulário disponível em: http://www.cm-mora.pt/pt/ site-acontece/noticias/documents/formula%cc%81rio_pedido_pulseiras.pdf ou nos serviços da Junta de Freguesia correspondente à sua área de residência. Posteriormente, para os devidos efeitos, a Câmara Municipal de Mora fará a ponte com a PSP, para fornecimento das pulseiras pedidas. O programa “Estou Aqui!”, na sua versão para crianças, visa agilizar o contacto imediato com os pais ou educadores caso as crianças se percam. Isto, mediante a identificação da criança através de uma pulseira com um código alfanumérico único impresso, pessoal e intransmissível, sendo a pulseira “Estou Aqui!” de fácil activação e totalmente gratuita. “Estou Aqui!”, na sua versão para crianças, permite actualmente que as pulseiras estejam activas durante um ano inteiro - de 1 de Junho de 2019 a 31 de Maio de 2020. Pioneiro em Portugal, este programa está desenhado para que os pais aumentem as probabilidades do reencontro com os seus filhos, posicionando-se como uma solução eficaz e expedita em caso de desaparecimento.

E D I TO R I A L O EMBARAÇO DA GOLA Sou filho único. Tive uma “mãe galinha” do mais que pode haver, super protetora. Ainda o espirro vinha lá longe e já estava a caminho do Dr. Canelas porque, achava ela, podia estar com alguma pneumonia. Para evitar o espirro e a imaginada doença obrigava-me a vestir aquelas blusas brancas de gola alta, de lã, que me picavam o pescoço até dizer chega. À primeira oportunidade, obviamente, que a blusa de gola alta ia fora. Ainda hoje não consigo usar golas altas, afrontam-me, picam, enfim, sinto-me desconfortável, embaraçado. Mas as golas estão na moda (mas essa moda não é para mim). Então não é que até os kit’s que a Proteção Civil entregou às pessoas em zonas críticas e mais sensíveis aos fogos tinham uma gola, supostamente para proteção. A dita gola até é bonita, assim alaranjada, parece confortável e não sendo de lã, também não pica. Se calhar se a minha mãe me obrigasse a usar golas daquele tipo até me tinha habituado. Mas o tecido destas também não é o indicado para o propósito que tinha em vista: proteger em caso de incêndio. Elas não são resistentes ao fogo, qualquer fagulha as fura, só são bonitas… não prestam. No entanto, estas também embaraçam e de que maneira. Parece que o dono da empresa que as fez está ligado a alguém do Governo. E não foram baratas. Foi ver o Primeiro Ministro e o Ministro da Administração Interna… embaraçados. Esta gola é terrível, até embaraça quem não a usa!! QUE GOLA!!!

LSM

Câmara investe na eficiência energética

 Aplicação do isolamento térmico na cobertura exterior da cantina escolar

Com vista a potenciar o desenvolvimento sustentável do Concelho, a Câmara Municipal de Mora está a levar a cabo investimentos específicos na área da eficiência energética. Eficiência energética comporta a adopção de um conjunto de medidas que contribuem para a redução dos consumos de energia e, ao mesmo tempo, para a optimização da mesma. Estas medidas geram uma maior poupança, sem que o conforto a que estamos habituados seja prejudicado. Eco-eficiência ou poupança energética são dois termos incluídos na estratégia energética do Município, agora colocada em prática, que engloba as intervenções realizadas com o objectivo claro de reduzir os gastos com os consumos de energia eléctrica, tal como com as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Para além da redução significativa do valor mensal da factura, este investimento é sinónimo de melhoria das condições dos serviços prestados e, consequentemente, de aumento da qualidade de vida dos munícipes do Concelho de Mora. Nas referidas intervenções, inclui-se o seguinte: Substituição das lâmpadas convencionais, por equipamentos de tecnologia LED, em edifícios municipais como os Paços do Concelho, a Casa da Cultura, o Fluviário, a Escola do 1ºCEB e Jardim de Infância de Mora e o Mercado Municipal. O valor total deste projecto é de 23.709,06€, com financiamento de 10.861,76€ pelo Plano de Promoção à Eficiência no Consumo (PPEC), cabendo à Câmara o custo de 12.841,31€. Na Piscina Municipal, substituiu-se o sistema que funciona a gás, por um de aquecimento a biomassa, considerado este como um recurso natural renovável. Está a proceder-se, também, à instalação de um sistema solar térmico, ou seja, painéis solares que produzirão água quente. Aqui, as lâmpadas convencionais, à semelhança do sucedido noutros edifícios municipais, foram trocadas por iluminação LED. O valor associado a estes dois projectos é de 107.874,48€ no total, financiado em 84.800€ pelo Fundo de Eficiência Energética, correspondendo à Câmara o valor de 23.074,48€. Em Pavia, na Escola do 1ºCEB e Jardim de Infância, por apresentar os requisitos exigidos no programa de apoio, o projecto inclui a aplicação do isolamento térmico na cobertura exterior da cantina escolar, substituição da caxilharia e dos equipamentos de climatização por outros mais eficientes, introdução de protecção solar nos envidraçados, instalação de dois sistemas solares térmicos e um sistema solar fotovoltaico para auto-consumo. No global, esta intervenção surge no seguimento dos investimentos levados a cabo anteriormente nos edifícios escolares, em que é dada primazia à melhoria das condições de ensino, contribuindo para o sucesso escolar dos alunos. Por sua vez, este projecto representa o custo total de 90 146.55€, com financiamento de 42 879.08€ por parte do programa Alentejo 2020, ficando a cargo do Munícipio o restante 42 879.07€ O investimento feito pela Câmara Municipal de Mora, que tem na sua essência o recurso a tecnologias amigas do ambiente, revela a preocupação e intenção crescentes do poder local em destacar o Concelho neste campo de acção, tornando-o, aos poucos, num Concelho mais sustentável, em prol da qualidade de vida das populações que diariamente utilizam os edifícios/equipamentos intervencionados. A adopção destas medidas, que poderão servir como exemplo a seguir, garantirão à edilidade uma poupança anual na factura energética dos edifícios intervencionados, de cerca de 70%.

Câmara promove programa para os mais novos Arte, desporto, música, cinema, ateliers, acampamento… inúmeras actividades assinalaram o Mês da Juventude no Concelho de Mora. O programa, destinado às crianças e jovens do Concelho, tem vindo a ser implementado ano após ano, com o objectivo de ocupar a faixa etária em questão no período das férias escolares de Verão, por sinal o mais prolongado do calendário escolar. Com estas actividades, para além de manter as crianças e os jovens ocupados com actividades que em tudo contribuem para o seu crescimento saudável, a Câmara Municipal de Mora cumpre o objectivo de dar uma resposta, que tem tanto de necessária como de importante, aos pais/ famílias que estando a trabalhar não têm com quem deixar os filhos. Para além da frequência gratuita nas actividades, a autarquia assegura o almoço diário a todos os inscritos, tal como o transporte de ida e volta para quem vem das freguesias. Diariamente, as actividades registaram este ano a frequência média de 85 participantes. Para o acampamento na praia rumaram, em fases distintas, dois grupos com 26 crianças e jovens, cada um respectivamente. A complementar o programa, ao longo do mês de Julho, com as crianças e jovens como protagonistas, aconteceu também na Piscina Municipal um dia de animação aquática com “slide splash”, insuflável e water balls, e um “sunset” dinamizado pela Associação de Estudantes da Escola EB 2,3/s de Mora; no Parque Ecológico do Gameiro uma “Water Summer Fest” com DJ’s convidados; no Jardim Público, em Mora, um Dia Radical, com insuflável, parede de escalada e rapel, com a participação também do Centro de Atividades de Tempos Livres de Mora CATL; e a terminar, como é já habitual, na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, o Mês da Juventude chegou ao fim com o concerto que assinalou, igualmente, mais um aniversário da Orquestra da Escola de Música da Câmara Municipal de Mora.

 Dia Radical, Jardim Público de Mora

 Slide Splash, na Piscina Municipal

 Water Summer Fest, Parque Ecológico do Gameiro

 Dia Radical, Jardim Público de Mora

 Visita aos Bombeiros Voluntários de Mora

Centenas nadam no Açude do Gameiro A 7ª Prova Águas Abertas “Fluviário de Mora” aconteceu na manhã de 14 de Julho, no Açude do Parque Ecológico do Gameiro. Com 381 atletas inscritos, vindos de vários pontos do país, esta edição das Águas Abertas bateu o recorde de inscritos, face aos anos anteriores. Cerca de 37 clubes fizeram-se aqui representar, tendo os seus nadadores participado nas provas de promoção 400 metros, 1500 metros federados e não federados e estafeta 4x300 metros, sendo que nesta última participaram 25 equipas. Em termos comparativos, em 2018, a 6ª Prova contou com 296 inscritos, 35 clubes e 17 equipas de estafetas. Esta prova visa apurar os melhores nadadores femininos e masculinos nas provas disputadas. Sobre as classificações finais há a destacar os terceiros lugares no pódio conquistados por duas atletas da Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora, Ana Moita nos 1500 metros não federados em AA 12/13 e Daniela Ferreira nos 1500 metros não federados em AA 14/15. O Açude do Gameiro, com toda a sua envolvente, onde se situa o Fluviário de

Mora que justamente dá nome à prova, é pelas suas características naturais o palco privilegiado deste evento desportivo. No seu contexto, a quem ali acorre, é-lhe proporcionada a possibilidade de participar numa prova de natação de qualidade, passando um dia diferente em plena natureza. A Prova Águas Abertas “Fluviário de Mora” é organizada pela Câmara Mu-

nicipal de Mora e conta com a colaboração da Associação de Natação do Alentejo, Bombeiros Voluntários de Mora e Associação dos Amigos da Natureza de Cabeção. Sete anos de Águas Abertas são sinónimo de trabalho no que toca ao desenvolvimento desportivo no Concelho de Mora, e da modalidade especificamente, contribuindo também para o crescimento turístico local.

Água: bem comum e precioso! Recurso finito e escasso! Em pleno Verão, mas também nas restantes estações do ano, há que parar para pensar. Sabemos que cerca de 97% da água existente no planeta é salgada; outros 3% está em estado sólido – gelo; e apenas 0,5% é a quantidade de água potável que temos à nossa disposição para sobrevivermos. Ora, conscientes de que este é, cada vez mais, um problema que toca a todos, é urgente que se adoptem atitudes que contrariem esta tendência e que contribuam para a preservação dos recursos hídricos ainda disponíveis. Pequenos gestos farão certamente toda a diferença!

Propomos que: feche a torneira enquanto: lava os dentes ou faz a barba; tome duches rápidos e feche a torneira enquanto se estiver a ensaboar; assegure que na sua casa não tem fugas de água, verificando regularmente o contador; caso lave roupa ou louça à mão, recorra a um alguidar ou à bacia do lava-louça e não à água corrente; utilize a máquina de lavar roupa e louça apenas com as cargas completas; adeque a rega às necessidades das plantas e regue apenas nas horas de menor calor; adquira electro-

domésticos que consumam menos água e quando possível opte por programa económicos; reutilize a água sempre que possível, por exemplo a água com que lava a fruta ou os legumes pode ser utilizada para regar as plantas; feche sempre e correctamente todas as torneiras; não utilize a sanita como caixote do lixo, porque cada descarga do autoclismo equivale a 10 a 15 litros de água; lave o carro num posto de lavagem automática, porque com a utilização da mangueira em casa poderá gastar até 4000 litros de água. É importante consciencializar e sensibilizar a população para o papel que cada um pode desempenhar, através da adopção de medidas preventivas. Porque afinal, mais vale prevenir que remediar!

Festival Música no Rio completa a primeira década São já dez anos de existência do Festival Música no Rio, os Outros Sons do Fluviário. Em cada edição, este evento leva a palco quatro concertos de vários estilos musicais, desde jazz, passando pela música clássica, até ao fado e à música popular portuguesa. Nesta primeira década, registamos a realização, no Parque Ecológico do Gameiro, local onde anualmente o festival acontece, 40 concertos, músicos e cantores. A organização do evento está a cargo da Câmara Municipal de Mora e conta com a produção do músico-produtor José Peixoto. Ao longo destes anos tem-se apostado em espectáculos que primam pela diversidade e qualidade da oferta musical. Esta última edição não foi diferente. Mário Laginha e Pedro Burmester abriram o Festival Música no Rio, na noite de sexta-feira, dia 12 de Julho. Esta dupla de pianistas, aliou no seu espectáculo o Jazz de Laginha e o clássico de Burmester. Um concerto que representou as diferentes inclinações musicais e experiências, partilhadas entre ambos. No sábado seguinte, dia 13 de Julho, Joana Machado, Marta Hugon e Mariana Norton transportaram para o palco o amor comum pelo Jazz. O projecto intitulado Elas e o Jazz recria o universo contemporâneo da Broadway e dos clubes de jazz de Nova Iorque. No fim de semana seguinte, dia 19 de Julho, o segundo ciclo de espectáculos regressou ao rio, com Joana Amendoeira e o seu fado, num espectáculo evocativo de Ary dos Santos. A fadista cantou os fados que mais marcaram a obra do Poeta do Povo. No sábado, dia 20 de Julho, Sara Tavares, encerrou esta décima edição do festival. Diferente do que revelou há 20 anos atrás, criou com o tempo a sua própria sonoridade. Caracterizam-na a forte ligação às suas raízes cabo-verdianas, o seu amor

pelo soul e a sua facilidade com a melodia, que no conjunto contribuem para que a sua música seja uma verdadeira música do mundo. Com bilhetes com o valor simbólico de 1€, o Festival de Verão do Concelho de Mora aconteceu no cenário natural e idílico do Parque Ecológico do Gameiro, junto ao Fluviário de Mora. Dez anos de Festival “Música no Rio – Os Outros Sons do Fluviário” com reconhecimento pela produção e organização do mesmo, que tem primado sempre pelo prestígio e pela ligação entre a música erudita e o local onde acontece. Uma aposta da Câmara Municipal de Mora, que contou, mais uma vez, com a Antena 1 como rádio oficial do Festival. Na opinião de Luís Simão, Presidente da Autarquia responsável pela organização do evento, este é “um festival de verão”, mas “diferente”, que, desde o início, tem tido como objetivo “levar ao concelho de Mora e ao interior do país” concertos de “tipos de música que não são muito comuns nestas zonas”; acrescentou ainda

que “O festival apresenta sempre quatro tipos de música, a clássica, o jazz, o fado e a música popular portuguesa. Os últimos dois estão sempre presentes nas nossas festas, mas a música clássica e o jazz não são tão frequentes e, ao longo destes anos, conseguimos fidelizar algum público do concelho e de concelhos vizinhos”. Segundo José Peixoto, músico-produtor do evento, “o mais importante é conseguir-se manter o festival ao longo destes anos e sempre com uma qualidade inigualável de espectáculos”. “Quando se avançou com a ideia, confesso que achei arriscado para o local onde era, por não haver o hábito de ouvir determinados tipos de música”, porém, o objectivo deste festival nunca passou por atrair um público massivo, mas sim por reunir uma plateia sossegada e atenta, que aprecie ouvir música num espaço aberto e ligado à natureza”. José Peixoto felicita e agradece à Câmara Municipal de Mora por em boa hora ter aceitado correr o risco de se avançar com este evento, porque é hoje um sucesso.

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 26 de Junho de 2019 foi deliberado:

deliberou por unanimidade enviá-los à Assembleia Municipal.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: Pela Senhora Vereadora Paula Cristina Calado Chuço foi apresentada uma sugestão sobre Sinalização e Transito, em que sugeriu que fossem coladas umas raias na rua 18 de Setembro, de forma a facilitar o trânsito que vem da Rua 5 de Outubro, que muitas vezes entra na Rua 18 de Setembro em contra mão, devido aos veículos que aí se encontram estacionados. A Câmara tomou conhecimento da sugestão feita pela Senhora Vereadora e o Senhor Presidente da Câmara disse que vai informar o Senhor Vereador do Pelouro da Sinalização e Trânsito, Bruno Alexandre Croca Brites, dado não se encontrar presente, de forma a chegarem a uma solução sobre o assunto.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente da Câmara: - Em que determinou atribuir o subsídio de turno ao funcionário Valter Alexandre Gandrita Sarmento, enquanto o mesmo estiver afeto às Piscinas Municipais; Mais determinou que o presente despacho produza efeitos a partir de 8 de Junho até 6 de setembro de 2019. - Em que determinou que no documento “Mapa de Quantidades de Trabalho” referente ao procedimento para a execução da Empreitada com a designação “Construção do furo de captação de água do Parque Urbano em Mora, Fase 1” e para melhor esclarecimento do pretendido deve considerar-se as seguintes alterações: No artigo B.2.1 aonde se lê “tubo Georoscado Liso, referência TGL 250 RF, DN250 mm, 16 Bar” deve ler-se “tubo liso Georoscado Reforçado, referência TGL 250 RF, DN250 mm”; No artigo B.2.2 aonde se lê “tubo Georoscado Estriado, referência TGL 250 RF, DN250 mm, 16 Bar” deve ler-se “tubo liso “filtro” Georoscado Reforçado, referência TGL 250 RF, DN250 mm”; No artigo B.2.3 aonde se lê “tubo Georoscado Liso, referência TGL 140 RF, DN140 mm, 16 Bar” deve ler-se “tubo liso Georoscado Reforçado, referência TGL 140 RF, DN140 mm”; No artigo B.2.4 aonde se lê “tubo Georoscado Estriado, referência TGL 140 RF, DN140 mm, 16 Bar” deve ler-se “tubo liso “filtro” Georoscado Reforçado, referência TGL 140 RF, DN140 mm”. Mais determinou que o artigo B.1.3.2 do documento supramencionado seja retirado.

EMISSÃO DE CERTIDÃO: Presente informação da Divisão de Obras e Urbanismo informando que foi apresentado requerimento por Ana Maria Rodrigues Pires, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Mora, com a área de implantação e de construção de 53,55 m2. Solicita também que se comprove que o imóvel se situa na Rua do Vale da Bica, n.º 53, anteriormente designada por Vale da Bica. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável, deferindo o pedido, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. Mais deliberou por unanimidade certificar que o referido imóvel se situa na Rua do Vale da Bica, n.º 53, conforme deliberação desta Câmara Municipal, tomada em 15/11/2017. SOCIEDADE COLUMBÓFILA CABEÇANENSE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 200€ + IVA, à Sociedade Columbófila Cabeçanense destinados a apoiar a aquisição de prémios das várias provas (Geral, Velocidade, Meio-fundo e Fundo) realizadas por esta Sociedade Columbófila, durante a época desportiva de 2019. SOCIEDADE COLUMBÓFILA MORENSE - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 200€ + IVA, à Sociedade Columbófila Morense, destinados a apoiar a aquisição de prémios das várias provas (Geral, Velocidade, Meio-fundo e Fundo) realizadas por esta Sociedade Columbófila, durante a época desportiva de 2019. PISCINAS MUNICIPAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo autorizando o grupo de crianças utentes do Centro, a frequentarem gratuitamente as Piscinas Municipais no período solicitado, desde que a responsabilidade pela segurança das crianças seja da responsabilidade das monitoras do referido Centro Social devendo ser apresentado uma declaração onde declarem o assumir deste compromisso. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a integração do Município de Mora na realização de um procedimento de contratação pela CIMAC que visa o licenciamento dos softwares para o período de 2019-2021, ao abrigo do Acordo Quadro, previsto no artigo 259º do Código dos Contratos Públicos, AQ-LS/Licenciamento de software e serviços conexos-2015 da Entidade de serviços partilhados da Administração Pública, IP (ESPAP), de harmonia com a presente informação, e submeter à Assembleia Municipal para aprovação, dado haver repartição de encargos por 3 anos. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MORA E AS FREGUESIAS - ANO 2018: Presente informação da Divisão Administrativa e Financeira enviando para conhecimento relatório de acompanhamento da execução do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Mora e a Freguesia de Brotas, Cabeção, Mora e Pavia, do ano de 2018. Mais, propõe que se delibere sobre a remissão dos presentes relatórios para a Assembleia Municipal. A Câmara Municipal tomou conhecimento dos referidos relatórios e

PROGRAMA DE ESTÁGIOS PEPAL - PRÉ-CANDIDATURAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, na sequência da publicação da Portaria nº 142/2019, de 14 de maio, em que foi fixado o número máximo de estágios da 6ª edição - segunda fase do PEPAL, candidatar-se e aprovar a apresentação das pré-candidaturas, designadamente: - Nível 6 - Gestão de Recursos Humanos; - Nível 6 - Turismo; - Nível 6 - Ambiente; - Nível 6 - Biologia Marinha; - Nível 4 - Animação Sócio-Cultural. CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às Instituições abaixo referidas: - Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas uma atuação ao Feijó (28 de Setembro); - Grupo Cantar Alentejo da ARPI de Mora, para atuações a Sousel (13 de Julho) e ao Feijó (28 de Setembro); - Centro Paroquial Nossa Senhora da Graça, para uma visita ao Dino Parque, na Lourinhã no dia 1 de Agosto; - Câmara Municipal de Arraiolos, para apoio na deslocação dos idosos do seu Concelho para Arraiolos, no dia 26 de Junho. Em Reunião de Câmara realizada a 10 de Julho de 2019 foi deliberado: EMISSÃO DE CERTIDÃO - COMPROPRIEDADE: Com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo e do Consultor Jurídico a Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver qualquer inconveniente na constituição de compropriedade solicitada por Conesa Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do prédio denominado “Herdade do Paço de Cima”, na Freguesia de Mora, com a área total de 10,7525 ha, desde que do registo não resulte qualquer parcelamento físico da propriedade em violação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. TOPONIMIA E ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA - RUA DE SANTO ANTÓNIO, EM MORA: A Câmara Municipal de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, deliberou por unanimidade, atribuir a designação toponímica de “Rua de Santo António” ao troço de via compreendido entre a Rua Catarina Eufémia e a Ex. EN 251 no acesso aos últimos prédios sitos na encosta designada anteriormente por Monte das Ladeiras/Boavista, imediatamente a seguir ao entroncamento com a Estrada Velha do Couço, assim como a atribuição dos números de polícia aos prédios existentes, bem como dar conhecimento aos moradores e proprietários bem como interessados (Junta de Freguesia, CTT/CDP, Código Postal, GNR, Finanças, Conservatória do Registo Civil). DIREITO DE PREFERÊNCIA: Presente informação da Divisão de Obras e Urbanismo informando que a Sra. Lu-

cinda de Fátima Valente Vieira Simões, pretende vender o imóvel situado na Rua Vereador José Canelas n.º 5, no Loteamento Municipal de Malarranha - 2.ª Fase, Lote 2, na freguesia de Pavia, pelo valor de 92.000,00 €, sendo que já têm comprador. Nos termos do n.º 1 do art. 19.º do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno em Loteamentos Municipais, a Câmara Municipal goza do direito de preferência em primeiro grau, nas transmissões intervivos dos direitos sobre os lotes e respetivas edificações. Propõe esta Divisão que a Câmara delibere sobre o interesse em usar o direito de preferência pelo valor indicado ou em prescindir do mesmo, permitindo a transação com terceiros. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade não usar o seu direito de preferência, autorizando assim o proprietário a proceder à venda do referido imóvel. ASSOCIAÇÃO DOS CAÇADORES DE MORA - PEDIDO DE MATERIAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder material à Associação dos Caçadores de Mora, destinado a apoiar nas obras de melhoramento e manutenção da sua sede. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou, adjudicar à firma Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal, S.A., NIPC: 501955313, a “Impressão do Boletim Municipal e Material de Divulgação Turística do Município de Mora”, pelo valor de € 50.832,00€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para execução da empreitada de “Pinturas de edifícios municipais - Fase 7, pelo prazo de 15 dias, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: J.A.V. - Materiais de Construção, Lda. - Contribuinte: 500 330 964; José Garcia Relvas - Construção Civil Unipessoal, Lda. - Contribuinte. 509 913 016; Sociedade Construções Cabeçanense, Lda. - Contribuinte: 506 394 433; Gabriel Mendes, Lda. - Contribuinte. 504 277 243. Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 38.000,00€. - Em que determinou, anular o procedimento por Consulta Prévia CPr 15/2019, “Fornecimento contínuo de bens alimentares e de limpeza” por todas as propostas terem sido excluídas, em conformidade com a alínea b) de nº 1 do artigo 79ª, do Código dos Contratos Públicos”. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para “Fornecimento contínuo de bens alimentares e de limpeza”, pelo prazo de 9 dias, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: Cooperativa de Consumo Popular de Cabeção, SRL.- Cont: 500596336; Coop-Brotense Cooperativa de Consumo, SRL.- Cont: 500595828; António Manuel Aniceto da Silva - Cont: 199832838. Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 10.000,00€. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para,“ Plano Integrado e Inovador Combate ao Insucesso Escolar, Município de Mora - Salas do Futuro - Aquisição de Equipamento”, pelo prazo de 6 dias, em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: Novabit, Lda. - NIF: 503411302; Big Spot Lda. - NIF: 509638732; Factor Volúvel, Lda. - NIF: 513900780. Determinou também aprovar o Convite e Caderno de Encargos, respetivos. O valor base do procedimento é de 27.800,00€. Considerando que no procedimento por Concurso Público CP 02/2019, “Requalificação da Rua 25 de Abril em Cabeção, 2º Fase”, todas as propostas foram excluídas por apresentaram um preço contratual que seria superior ao preço base, determino, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º e do n.º 1 do artigo 80.º, ambos do CCP, a anulação do procedimento e a revogação da decisão de contratar constante do meu despacho datado de 4 de Junho de 2019. CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às Instituições abaixo referidas: - Associação Jovens da Malarranha, para apoio no transporte da Associação “Tocar a Emoção”/Bombos de Pavia para uma atuação nas Festas de Malarranha, no próximo dia 17 de Agosto; - ASDIC para uma deslocação a Abrantes, no dia 29 de Setembro.

Mais Vale Prevenir... Saber Comer…

Comer é uma necessidade humana básica, ou seja, um ser vivo (seja ele qual for) não sobrevive sem se alimentar. Tal como as plantas necessitam de água, nutrientes e sol para sobreviverem, nós necessitamos de nutrientes (contidos nos alimentos) e água,desde que nascemos até que morremos. Quando nasce uma criança, uma das nossas primeiras intervenções é ensiná-la a mamar (para se alimentar, aumentar o peso, crescer, enfim…sobreviver). À medida que o tempo vai passando durante o seu primeiro ano de vida, vamos passando para outras formas de alimentação: novos alimentos, novos sabores, novas texturas, inclusive utilizando novos meios auxiliares na ingestão de alimentos, nomeadamente a introdução dos talheres. Mas a nossa função enquanto pais, educadores, responsáveis por uma criança não acaba aqui: para além de sermos responsáveis por providenciar o alimento, também somos responsáveis pela educação alimentar dessa criança, ao longo das diversas etapas do seu crescimento, pois é através de uma boa pratica alimentar que se previnem doenças como o excesso de peso, a obesidade, a desnutrição, as cáries dentárias, entre outras. É importante que cada criança “aprenda” a comer de uma forma saudável, fazendo uma alimentação: • Completa – comer alimentos de cada grupo e beber água diariamente; • Equilibrada – comer maior quantidade de alimentos pertencentes aos grupos de maior dimensão e menor quantidade dos que se encontram nos grupos de menos dimensão, de forma a

ingerir o número de porções recomendadas; • Variada – comer alimentos diferentes dentro de cada grupo variando diariamente, semanalmente e nas diferentes épocas do ano. A alimentação é um dos fatores que mais influencia o crescimento e o desenvolvimento da criança, sendo que certos fatores de risco que se estabelecem em idades muito precoces (ex:obesidade), perduram na idade adulta e influenciam o estado de saúde dos indivíduos. As crianças são facilmente atraídas por padrões alimentares caracterizados por alimentos com uma elevada densidade calórica, (alimentos ricos em açúcar e gordura). Uma vez estabelecidos estes hábitos numa idade precoce, difícil será corrigi-los numa idade posterior! Assim sendo, relembramos aqui alguns conselhos que contribuem para a prática de uma alimentação saudável:  Procure oferecer alimentos de diferentes grupos da roda dos alimentos, distribuindo-os em pelo menos três refeições e dois lanches por dia;  Inclua diariamente alimentos como cereais (arroz, milho), tubérculos (batatas), pães e massas, distribuindo esses alimentos nas refeições e lanches ao longo do dia;  Procure oferecer diariamente legumes e verduras como parte das refeições da criança. As frutas podem ser distribuídas nas refeições, sobremesas e lanches;  Ofereça diariamente leite e derivados, como queijo e iogurte, nos lanches; e carnes, aves, peixes ou ovos na refeição principal.

 Alimentos gordurosos e fritos devem ser evitados; prefira alimentos assados, grelhados ou cozidos.  Evite oferecer refrigerantes e sumos industrializados, bolos, bolachas doces e recheadas e outras guloseimas no dia a dia.  Diminua a quantidade de sal na comida.  Estimule a criança a beber bastante água e sumos naturais de frutas durante o dia, de preferência nos intervalos das refeições, para manter a hidratação e a saúde do corpo.  Incentive a criança a ser ativa e evite que ela passe muitas horas a ver televisão, a jogar no telemóvel ou computador. Aproveitando a época em que nos encontramos, em “vésperas” do inicio de um novo ano letivo, vamos deixar algumas sugestões de lanches saudáveis, e que podem ser muito divertidos, se utilizarmos a nossa imaginação. Com o novo ano escolar, novos lanches vamos experimentar:  4 nozes + 1 maçã  ½ carcaça de pão de mistura + fatia de fiambre de peru + 1 folha de alface + pacote de leite simples  1 punhado de avelãs + 1 gelatina  3 tomates cherry + ½ carcaça de pão de mistura + +1 queijo babybel  1 peça de fruta + 4 bolachas maria torradas  1 gelatina + 3 bolachas de milho  1 iogurte magro + 1 peça de fruta  2 bolachas de arroz + 1 cenoura em palitos  Imprescindível todos os dias: 1 garrafa com água. Não esquecendo o bom acondicionamento dos produtos, embalando a fruta arranjada em papel de prata para garantir a sua conservação e preferindo caixas de vidro em vez de plástico. E já agora, vamos nós adultos dar o exemplo e experimentar também! Ao longo destes anos em que nos debruçamos sobre esta temática, li algures uma frase, cuja autoria desconheço, e que deixo no final, para todos refletirmos: “o que uma criança come determina não só o seu peso, mas também o modo como se sente e comporta” Centro de Saúde de Mora/ UCSP Enfermeira Madalena Barnabé