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Ano 21
A
Novembro de 2012
Nº 61
Campanha Salarial 2013 v ai e xigir vai exigir mais estratégia
tradição de luta dos últimos anos assegura um posicionamento firme da diretoria do SINTE e da categoria quando o assunto é relativo aos salários, condições de trabalho, garantia de direitos funcionais e outras prerrogativas
inerentes a luta dos Trabalhadores. Chega 2013. E com ele muitos desdobramentos na luta de classe. A visão da sociedade de que, os serviços públicos estão em colapso e a visão do novo prefeito que a casa deve ser arrumada — algo que tomou corpo durante sua campanha.
O 1/3 de hora atividade para o magistério
T
Especial Estudo de Polo
endo o Supremo Tribunal Federal deixado que o terço de hora/atividade seja disciplinado pelos Estados, criou-se um vácuo para que o direito seja cumprido. A ação judicial tramita, contudo não se tem certeza de quando ocorrerá seu julgamento de mérito, apesar da nossa busca pela urgência da decisão. Vamos apresentar ao novo governo uma das reivindicações mais importantes desta campanha salarial. E com esta reivindicação uma grande
disputa. A forma de cálculo da hora atividade. Nada que não possamos enfrentar com uma argumentação já existente. O cálculo da hora atividade feito no município. Para as jornadas de trabalhos existentes e para todos os níveis e modalidades de ensino o direito é o mesmo e o cálculo será único. Com isto queremos afirmar aos Educadores Infantis e aos companheiros(as) do Ensino Fundamental que direitos e prerrogativas são iguais.
Embora a sociedade não saiba como construir uma linha de raciocínio ideológico, deverá pressionar pelo funcionamento da máquina municipal. E o novo prefeito entra como vítima deste processo de desmantelamento na nossa Capital.
Por outro lado os Trabalhadores vão exigir respostas aos seus direitos e buscarão obter suas conquistas. Nada incomum nesse processo. Natural que as coisas fluirão assim. E o posicionamento desta diretoria será o conhecido: decisão na hora certa, luta constante e maturidade para conduzir a luta.
SINTE-RN vai discutir jor nada de tr abalho jornada tra atendendo anseio da ca te g oria cate teg
A
direção do Sinte, não pode ser omissa na discussão acerca da jornada de trabalho. Mas, alerta: as 20 horas foram uma conquista. A principal justificativa de alguns companheiros(as) é o valor do salário. Pois bem, é verdade que o salário aumenta como é verdade também que o trabalho aumenta. Quem está em sala de aula hoje trabalha 16
horas. Se lutarmos pelas 30 horas teremos um aumento de mais 4 horas aula, isso considerando que será aplicado o 1/3 de hora atividade. Se for aplicado os 20% previsto no plano de carreira aumenta para 24 h o tempo de sala de aula. A direção do Sinte entende que essa discussão deva ser feita com muito zelo. É uma decisão que deve ser bem amadurecida para não criarmos mais exploração no trabalho.
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Entendimento do conte xto contexto
A
direção do SINTE entende que essa proposta salarial deve acompanhar
U
outra reivindicação que é a IMPLEMENTAÇÃO do 1/3 de hora atividade. Ainda assim merece ser bem discuti-
da e balizada. A jornada de trabalho ficaria assim: 30 horas semanais sendo: 20 em sala de aula e 10 para planejamen-
to. De forma que o profissional ficaria 04 dias em sala de aula e com um dia para planejar.
Jor nada dos educador es inf antis: ornada educadores infantis: uma luta pelo fim do desrespeito
m ajuste precisa ser feito de imediato na jornada de trabalho dos Educadores Infantis. Trata-se do tempo que este vem permanecendo nas Unidades de Ensino. Somente
em Natal é que que existe essa situação esdrúxula de manter até 12h e 20h este profissional na escola no turno matutino e idem para o vespertino. Uma exigência que envergonha seus defensores.
Nas cidades vizinhas não se comete tamanha barbárie. E para piorar a situação, o Educador Infantil ainda fica sendo responsabilizado a dar conta das crianças cujos pais se demoram a pega-las.
Não é responsabilidade do(a) Educador(a) Infantil ficar com essas crianças. Esse é mais um motivo para ajustarmos a sua jornada de trabalho que hoje é sinônimo de desrespeito a esse profissional.
derem mais aos ditames do chicote empunhado pela gestão municipal que comerçaram a ser exoneradas por não se curvarem a tamanho autoritarismo. Estamos falando de democratização das relações e conquista de autonomia. Daí a importância da escolha dos dirigentes das nossas escolas.
2013 se inicia com a disputa de realização das eleições para diretor, vice-diretor e coordenador dos Centros Municipais de Educação, conforme congresso realizado dia 26/10/2012, com a comunidade escolar dos CMEIs, mas também haverá eleições nas demais escolas da rede Municipal do Natal. En-
tendemos que devemos fazer ajustes a lei complementar 087/2008, que disciplina e normatiza o processo eleitoral, assim como devemos reconceituar esta discussão não só referenciando conceitos definidos e aprovados na nossa luta como dando o caráter ideológico que merece.
Ano de 2013 vai começar com gestão democrática
D
urante os quatro anos de gestão Micarla de Souza, nada foi pior do que as indicações feitas para direção dos CMEIS. Não pelas pessoas indicadas, pois todas elas são companheiras de lutas e merecedoras do nosso respeito, mas, por estas pessoas não respon-
Pr oposta de P auta de R ei vindicação/2013 Proposta Pauta Rei eivindicação/2013 1- EIXO SALÁRIAL - QUAL
20% nos seus salários.
DEVE SER O ÍNDICE DE
2- EIXO-CUMPRIMENTO
REAJUSTE SALARIAL.
DAS QUESTÕES FUNCIO-
a- Correção salarial. O índice nacio-
NAIS
nal de correção do Piso Nacional
a- Pagamento das promoções verti-
deverá ficar em torno de 9%.
cais devidas de 2009 para 2012,
b- Dívida de 4,32% de 2011, que
b- Pagamento da mudança de Pa-
não foi tratado por Micarla.
drão dos(as) Educadores Infantis,
c- Retomar a discussão dos 24%
c- Pagamento das promoções hori-
de reposição salarial do magistério
zontais referente a 2011, as quais
lei 058/2004 deixada por Carlos
deviam ter sido pagas em janeiro de
Eduardo. Esses 24% eleva o salá-
2012,
rio base de 1.264,00 para 1.566,00
d- Publicação e pagamento das pro-
para 20 h.
3- EIXO-UNIFICAÇÃO DA
salubres de trabalho e fechar es-
LEGISLAÇÃO
sas unidades de ensino,
a- Revisão dos planos de carreira
c- Reforma imediata nas Unida-
unificando-os em uma só lei,
des de Ensino,
b- Revisão da lei de gestão demo-
d- Dotar as Unidades de Ensino
crática unificando-a.
de Material didático pedagógico
4- EIXO- QUESTÕES GE-
e salas apropriadas para funcio-
RAIS
namento do sistema de ensino.
a- Realização de concurso
e- Climatização das salas de aula.
público,
6- EIXO- SAÚDE DOS(AS)
b- Confecção da carteira Funcio-
TRABALHADORES(AS)
nal com o passe cultural para os
EM EDUCAÇÃO
moções horizontais referente ao
profissionais em Educação, libe-
a-Articular periodicamente com o
d- Lutar pela definição do mecanis-
exercício de 2012 a serem pagas em
rando 100% da entrada nos locais
sistema de saúde a realização de
mo de reajuste da categoria.
janeiro/2013,
de promoção de cultura e lazer
exames de rotina,
e- Se discutirmos às 30 horas have-
e- Pagamento de 1/3 de férias aos
c- Concessão de vale refeição e au-
b- Concessões de licenças aos
rá para a lei 058/2004, um reajuste
Educadores Infantis,
xilio transporte.
profissionais nos períodos atri-
na tabela de salários de mais de 40%.
f- Concessão das licenças previstas
5- EIXO – CONDIÇÕES DE
buídos a estas,
f- Avaliação de desempenho para os
em lei e
TRABALHO
c- Reestruturar as salas dos(as)
Educadores Infantis.
g- Garantir aos(as) Educadores(as)
a- Estabelecimento imediato do nú-
Professores(as), garantindo que
g- Para os Educadores Infantis a
Infantis o intervalo de aula igual-
mero de estudantes por sala de aula,
seja um ambiente de descanso por
mudança de padrão que equivale a
mente aos outros profissionais.
b- Definir escolas em condições in-
ocasião dos intervalos das aulas.
P
Desaf ios e super ação diante da no va Desafios superação nov administração municipal
ara o movimento dos trabalhadores sempre é exigido sacrifício. Historicamente a conta vai para quem menos tem e mais contribui. Este é o desafio a enfrentar em 2013. A superação desta ideologia e a consolidação do processo de luta e resistência da categoria. O legado negativo de
Micarla/Paulinho Freire não só ficará nas páginas dos jornais mais também no acúmulo de prejuízos que deixa para a categoria. Algo desproporcional a gestores anteriores, algo indecente e imoral, que somente uma auditoria séria poderia trazer à tona a realidade concreta desta situação. Fizemos mais de 17 pedi-
dos de investigação junto ao Ministério Público. Para ampliar o desejo de colocar na ordem dos tribunais esta matéria, fizemos Ofício e Requerimento ao Tribunal de Contas do Estado do RN, solicitando que as contas fossem auditadas de 2009 a 2012, para fechar este ciclo solicitamos ao Tribunal de Contas da União igualmente auditar as contas da ges-
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tão apontando descumprimento da legislação e não utilização correta dos recursos vindos da União. Sabemos o quanto demora sermos escutadas(os) por essas instituições, por isso a nossa conduta de luta nos encaminha para vários embates, já que a dívida com a Educação passa a ser objeto de pauta e busca para suas soluções mais imediatas.
TODOS OS DOMINGOS, ÀS 8h50, NA TV PONTA NEGRA