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Editorial
O SINTE-RN é de luta e muito mais! O SINTE-RN é uma referência de luta sindical para todo o Rio Grande do Norte. Mas a diretoria tem muito mais a fazer do que apenas organizar a luta da categoria. É preciso, por exemplo, administrar bem o patrimônio físico e político deste que é o maior Sindicato do Estado. É preciso ampliar os benefícios prestados à categoria com mais e melhores serviços. Essa é a tarefa assumida pela direção recémeleita. Por isso, nesta revista, estamos tratando de assuntos que envolvem todas as responsabilidades deste sindicato. Chamamos atenção, por exemplo, para a importância de assumirmos nosso papel de formadores de opinião com potencial para decidir uma eleição em favor da nossa categoria. Também esclarecemos pontos importantes acerca das finanças do nosso Sindicato e fazemos um giro na luta dos diversos segmentos que formam nossa categoria. No entanto, destacamos a luta (sempre a luta) em defesa do terço de hora/atividade. Um direito garantido pela Lei do Piso Nacional e que tem sido negado pelos governantes. De quebra, a nossa já tradicional seção “Para Refletir” com um texto do cartunista Henfil sobre a felicidade. Boa Leitura!
Av. Rio Branco, 790 - Centro - Natal/RN - Fones:(84)3211-4434 ou (84)3211-4432 I E-mail: sinte_rn@hotmail.com www.sintern.org.br
Coordenação Geral José Teixeira da Silva , José Rômulo Arnaud Amâncio e Maria de Fátima Oliveira Cardoso Diretoria de Organização Maria Vicência A. dos Santos e Francisco de Assis Silva Diretoria de Administração e Finanças Maria Luzinete Leite de O. Pinto e Cristiane Medeiros Dantas Diretoria de Assuntos Jurídicos Vera Lúcia Alves Messias e Milton Urbano Aires Diretoria de Comunicação Ionaldo Tomaz da Silva e Francisco Leopoldo Nunes Diretoria de Relações Sindicais Marcondes Alexandre da Silva e Francisco Alves Fernandes Filho Diretoria de Formação Sindical e Educacional Eliane Bandeira e Silva e Alcivan Medeiros da Silva Diretoria de Cultura e Lazer Maria Beatriz de Lima e Joildo Lobato Bezerra Diretoria de Organização da Capital Enoque Gonçalves Vieira e Sérgio Ricardo de C. de Oliveira Diretoria de Relações de Gênero Maria Inês de Almeida Morais e Maria Gorete dos Santos Diretoria de Aposentados Marlene Sousa de Moura e José Arimateia França Lima Diretoria de Org. dos Funcionários da Educação Raimunda Nadja de V. Costa João Willams da Silva Diretoria de Admi. da Casa do Trabalhador em Educação Simonete Carvalho de Almeida Diretoria de Org. da Educação Infantil Sandra Regina de Moura e Gidália Ferreira de Andrade Suplentes do Conselho Diretor José Emerson E. da Silva Francelino, Marilanes França de Souza, Maria de Fátima Costa, Inalda Teixeira de Lira, Edvar Nunes Duarte, Jucyana Myrna Teixeira da Silva
Av. Cel. Estevam, 1139 - Cond. CECOM - Sala 09 - Alecrim Natal/RN - Fone/fax: (84)3212-2388 E-mail: elequatro@uol.com.br Jornalistas responsáveis: Diagramação: Marknilson Barbosa Leilton Lima DRT/RN 579 Revisão: Silvaneide Dantas Gisélia Galvão DRT/RN 672 Gilberto Oliveira DRT/RN 1641
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POLÍTICA
Vamos votar em quem defende os nossos interesses
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ocê certamente já ouviu falar na “bancada evangélica” do Congresso ou da “bancada ruralista”. São grupos que recebem o apoio de determinados setores da sociedade para representarem seus interesses. Na Câmara Federal, a chamada “bancada dos empresários” tem quase três vezes mais integrantes do que a que representa os movimentos sociais. Não é à toa que exista tanta dificuldade para aprovarmos leis de nosso interesse. Parte dessa dificuldade se dá pelo preconceito de que os trabalhadores não devem se tornar políticos. Outro fator é mais fundamentado: o receio de vermos nossas entidades de classe transformadas em aparelhos para os interesses da política partidária. O Sinte-RN defende que o Sindicato deve ser 4 - Extra Classe I Setembro
independente e autônomo, livre de partidos e governos. No entanto reconhece a importância de seguirmos o exemplo dos grupos religiosos e empresariais. Assim como eles, precisamos nos livrar dos preconceitos e elegermos pessoas que tenham compromisso com os interesses da classe trabalhadora, sobretudo no que diz respeito aos trabalhadores em educação. Juntos, temos o poder de definir uma eleição. Escolha Estamos às vésperas de mais um momento de escolha. Agora para prefeitos e vereadores. Não precisamos falar do enorme prejuízo sofrido pela educação de Natal com a eleição de Micarla de Sousa e para a educação estadual com a eleição de Rosalba Ciarlini. É hora de a sociedade aprender com os erros e corrigi-los!
Mesmo assim, os arautos da ganância continuam falando de seus projetos como se fossem para todos. As eleições municipais carregam em si um conteúdo oculto da hipocrisia. Devemos procurar projetos para a sociedade, e não uma disputa de cores ou uma arrebatada paixão por quem vai nos virar as costas numa primeira oportunidade. O que está posto para 2013 é quem vai ser gestor do município e qual a composição da Câmara Municipal em cada município deste estado. Vamos combater a hipocrisia, quebrar o preconceito e vencer a ingenuidade. A nossa categoria é formadora de opinião. Deve ser responsável, a ponto de exercer a crítica como referência à formação cidadã. Não existe neutralidade ou indiferença. Quem assim se pronuncia oculta a crítica e colabora
com aqueles que disputam as eleições e não têm projeto sustentável para toda a sociedade. Essa deve ser a exigência do eleitor. É a única forma de você votar. É analisando o conteúdo do projeto que se fez a escolha. Pleiteando Em vários municípios temos professores pleiteando cargos eletivos. Alguns deles são colegas de luta, que estão conosco no dia a dia das batalhas e dos enfrentamentos. Aqui vai uma reflexão: será que esta não é uma oportunidade de colocarmos nossos representantes nas câmaras municipais, principalmente o professor que tem uma trajetória de luta e identidade com a classe trabalhadora? Não se trata da ganância do poder nem de hipocrisia. Trata-se de contar com um projeto que se identifica com nossos inte-
resses. Aliás, não precisamos apenas de pessoas envolvidas com nossos interesses, precisamos de pessoas comprometidas. É preciso ter história de luta pra contar, um presente coerente e boas propostas para o futuro. Um exemplo prático no caso de Natal: a direção do Sinte sabe que precisa de um(a) vereador(a) para apresentar emenda alterando a lei 6.326/2011, estipulando que, quando houver aplicação de mais de 70% das receitas vinculadas do Fundeb e dos
recursos próprios do Município, poderá haver reajuste, e a referência será o custo/aluno. A lei não impede o gestor de repor as perdas referentes à inflação nesses moldes, mas também não o obriga. Assim, não há a
mínima segurança de obtermos o reajuste sem luta. Juntos, temos o poder de decidir uma eleição. É hora de olhar muito bem e seguir o exemplo dos demais grupos: votar em quem realmente representará os nossos interesses. Setembro I Extra Classe -5
ELEIÇÕES DO SINTE
É hora de comemorar uma vitória que é de todos
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itória do conjunto da categoria. Essa é a definição que melhor representa o resultado da eleição do Sindicato e se transforma agora em agradecimentos nossos a todos e todas que contribuíram de forma direta ou indireta para que a eleição do maior Sindicato do Estado fosse vitoriosa. 6 - Extra Classe I Setembro
O alcance do nosso Sindicato não está apenas na nossa categoria. Esteve nas páginas dos jornais que circularam pelo nosso Estado e nas TVs. A disputa tomou conta do cenário social, e vários setores fizeram prognósticos do futuro do Sinte. Graças a todos (as) vocês, o nosso Sindicato
ganha, mais uma vez, no seu processo de construção. A eleição passou e fica agora a nossa unidade em busca de interesses comuns. Fica também o cuidado para manter o nosso Sindicato fora do contexto da corrupção e da má fé. O momento é de agradecimentos: às Regionais que encaminharam o
processo eleitoral; aos dirigentes dos Núcleos Municipais, que deram o melhor de si para a participação da categoria; aos aposentados(as), que em todo o estado confirmaram sua presença nas urnas. Desejamos que as novas gerações tomem como exemplo de luta esses heróis e heroínas com os quais muitos não tiveram a oportunidade de conviver, mas que foram os responsáveis pela construção da luta no nosso Estado. Agradecimento Agora, um agradecimento especial aos
Funcionários do SINTE-RN em todo o Estado, que fizeram o melhor trabalho que podiam, dedicando-se à construção do processo eleitoral. Igualmente agradecemos à Comissão Eleitoral, cuja dedicação foi o centro do êxito dessa eleição. Aos mesários, que souberam conviver com os diferentes e fizeram do dia 21 de junho um dia de democracia
entre as chapas concorrentes, o nosso muito obrigado. Queremos ainda agradecer a Canindé Silva, que tombou na luta por este Sindicato. A seus familiares, amigos (as) e companheiros (as), que mesmo diante da perda não per-
deram o rumo e celebraram a vitória conosco. A direção do SINTERN agradece a todos (as). Que possamos realizar uma gestão, cada vez mais, de lutas e conquistas para a nossa categoria. Setembro I Extra Classe -7
ÉTICA “Não há sequer um indício de irregularidades na condução das verbas destinadas à luta e aos serviços prestados aos filiados.”
Zelo e transparência na gestão dos recursos financeiros já são tradição do SINTE-RN
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eleição do SINTERN deste ano foi maculada por acusações injuriosas e difamatórias acerca da administração das finanças do Sindicato. Foi a importação, para a nossa luta, das baixarias que tanto rejeitamos nas campanhas políticas. Felizmente, tais métodos não surtiram efeito, 8 - Extra Classe I Setembro
a não ser o contrário aos detratores do Sindicato. O motivo é simples: a direção do SINTE-RN tem se pautado pelo zelo e transparência na administração dos recursos financeiros do Sindicato. As contas de 2011, por exemplo, foram submetidas ao Conselho Fiscal e à Assem-
bleia da categoria, que as aprovaram por larga maioria. Não há sequer um indício de irregularidades na condução das verbas destinadas à luta e aos serviços prestados aos filiados. Entretanto, essa realidade não foi suficiente para desestimular o veneno das calúnias com objetivo claramente eleitoreiro.
Princípios A direção do Sindicato mantém os princípios de idoneidade e integridade que sempre a nortearam. As contas do Sindicato estão abertas para avaliação técnica, inclusive no que diz respeito a auditorias, que podem ser solicitadas pela categoria.
FINANÇAS “A tesouraria da CUT/RN não esclareceu, por exemplo, o gasto de mais de R$ 200 mil com transporte e ajuda de custo em um período de três anos.”
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SINTE-RN pede auditoria nas contas da CUT/RN
ma instituição que cresceu fundamentada na luta pela ética e pela transformação social não pode deixar que pairem dúvidas sobre a lisura na sua administração. Contudo, é exatamente isso que está acontecendo. No último Congresso Estadual, os balanços apresentados pela tesouraria da CUT/RN
estadual não foram aprovados. Ficou sem esclarecimento, por exemplo, o gasto de mais de R$ 200 mil com transporte e ajuda de custo em um período de três anos. Diante desses fatos, o SINTE-RN solicitou oficialmente à CUT Nacional uma auditoria nas contas da CUT do Estado. As suspeitas de irregularidades recaem jus-
tamente sobre quem mais acusou a direção do Sindicato de uso indevido do dinheiro da categoria. Análise Contudo, para não cair na vala comum das acusações irresponsáveis e sem provas, o Sindicato pediu uma análise qualificada das contas da CUT. Essa análise deverá ser feita por es-
pecialistas de fora do Estado, inclusive levando em conta o descumprimento da determinação nacional de não privilegiar a Chapa 2 durante a campanha do Sindicato. O Sinte-RN vai esperar o resultado dessa auditoria, para só então tomar as providências na qualidade de Sindicato filiado. Setembro I Extra Classe -9
AUSTERIDADE “Para cobrarmos dos governantes é preciso dar o exemplo.”
Firmeza na administração das finanças do SINTE-RN causou revolta de ex-dirigente
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que foi divulgado como “perseguição” durante a campanha, para a diretoria do SINTE-RN chama-se honestidade e austeridade. O estabelecimento de limites no uso do dinheiro do Sindicato causou insatisfação em quem tem outro tipo de compreensão sobre a gestão de recursos públicos. Veja algumas dessas decisões que acabaram gerando dissidência interna no Sindicato:
- Proibição de almoço pago pelo Sindicato para dirigentes que não estejam em atividade de luta; - Proibição do uso por dirigentes, em caráter pessoal, de milhas aeroviárias conquistadas através de passagens compradas com recursos do Sindicato; - Exigência de nota fiscal do uso de táxi compatível com o trajeto realizado – O administrativo-financeiro do Sindicato se recusou, por exemplo, a pagar um recibo
no qual constava o valor de R$ 70,00 para uma corrida de táxi do Centro de Natal ao Centro Administrativo; - Proibição do uso dos dormitórios da Casa do Trabalhador em Educação como residência fixa; - Proibição de pagamento de diárias e passagens sem a devida comprovação da necessidade do investimento para fins de atividades sindicais; - Proibição de pagamento de diárias através do SINTE-RN
que já houvessem sido pagas pela CUT, mesmo em caso de atividades sindicais. Essas medidas foram tomadas com firmeza, mas sem estardalhaço, para não expor pessoas. Contudo, as agressões sofridas pela diretoria durante a última campanha nos obrigam à publicidade do fato. As regras continuam valendo para a nova diretoria. Para cobrarmos dos governantes, é preciso dar o exemplo. Setembro I Extra Classe -11
CAPA 12 - Extra Classe I Setembro 12 - Extra Classe I Setembro
Cumprimento da hora/atividade é alvo de campanha nas Redes Municipais do Estado
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Prefeitos têm negado o direito que é garantido pela Lei do Piso Nacional
té o final deste ano, o SINTE-RN tem duas prioridades: a cobrança do retroativo do piso salarial e a implantação do 1/3 de hora atividade. Os gestores estão negando esses direitos. O Sindicato está convocando os educadores de todos os municípios para uma grande campanha, sobretudo pela implementação da hora atividade. Para que possamos ter bem clara essa questão, são nescessárias algumas
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informações. Primeiro, não existe outra forma de cálculo das horas atividades senão a atual, que calcula os 20% da jornada para atividade extraclasse. Segundo, o gestor terá que realizar concurso público para preencher a vaga criada pela aplicação da lei. Terceiro, o gestor faz uma mistura entre o tempo escolar do aluno e a jornada de trabalho profissional. Para compreender a hora/atividade que está na lei, vamos tomar como exemplo
uma jornada de 40 horas. Para o aluno o tempo continua o mesmo, não haverá alteração. Já para os(as) professores(as) haverá redução do tempo em sala de aula, em um terço ou 33%. Fazendo as contas, o profissional fica obrigado a trabalhar apenas 32 horas em sala de aula. As 8 horas restantes serão destinadas a atividades extraclasse. Não há mudança de regra para se aplicar os 33% da hora atividade, qualquer que seja a jornada de trabalho
do profissional. Vamos tomar como exemplo, agora, uma jornada de 30 horas. Nesse caso, o(a) professor(a) tem 24 horas em sala de aula, (o que corresponde a 5 horas/aula por dia) e 6 horas de atividade extra. Não importa se as aulas são de 50 ou de 45 minutos. A aplicação da lei é simples: são 20 horas correspondentes a 4 dias da semana e mais um dia para os 50% da hora atividade na escola.
Tempo escolar é diferente de jornada de trabalho
lei da educação determina que o(a) aluno(a) do Ensino Fundamental terá que cumprir 800 horas por
ano e para o Ensino Médio, 1.200 horas por ano, associadas aos 200 dias letivos. Esse é o tempo que o aluno deve cumprir e que o estado deve garantir.
Já a jornada de trabalho do (a) professor (a) é regida por lei específica, que pode variar dentro de um mesmo sistema de ensino e que não está
associada ao tempo escolar do (a) aluno (a). O gestor público não pode tratar os dois conceitos como iguais.
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MUNICÍPIO DE NATAL
Na luta para fazer valer a Educação como direito de todos e dever do Estado
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em de longe a Educação é prioridade nas gestões municipais. Os educadores infantis de Natal que o digam. Embora nessa época de campanha eleitoral o tema seja um dos mais citados e debatidos, na prática, a situação é preocupante e desgastante, principalmente para quem está na linha de frente. Em Natal, a prefeita Micarla de Souza tratou de tornar isso tudo ainda pior, e a população é a mais prejudicada. Em nenhuma outra rede de ensino, existe a jornada de trabalho imposta aos educadores infantis da capital. De acordo com o artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a jornada escolar no ensino fun-
damental deve incluir, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula. Como na LDB não há determinação do tempo de sala de aula para os alunos da Educação Infantil, utilizase o critério existente consonante com essa modalidade de ensino. Nada disso, porém, desanima a mobilização do SINTE-RN na luta e a mobilização da categoria aumenta cada vez mais. “Vale neste momento a persistência na luta. Vale o conhecimento e, acima de tudo,
acreditar que é possível conquistar. O mito é quebrado pela resistência e é o que vai acontecer neste processo de disputa”, incentiva a coordenadora geral Fátima Cardoso. A categoria responde à altura, mantendo-se atuante e disposta para a luta.
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FUNCIONĂ RIOS Classe I Setembro 16 - Extra 16 - Extra Classe I Setembro
Luta do SINTE-RN em defesa dos funcionários não se alterou com mudança da diretoria
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epois de um balanço positivo da luta nas redes municipais do nosso estado, este segundo semestre continua sendo de muita movimentação. Não só nos municípios, mas também na rede estadual de ensino. Logo que ocorreu a posse da nova diretoria do SINTE-RN, foi dada a largada no movimento de campanha salarial da categoria. Educadores de vários municípios estão mobilizados, cobrando
sobretudo o Piso Salarial e as correções nos planos de carreira. O SINTE-RN está de olho no posicionamento que o governo adotará frente à pauta reapresentada no dia 28 de junho de 2012. Pauta afirmativa quanto às reivindicações e às formas de lutas. Empenho Os funcionários(as) da Educação devem ficar certos de que o SINTE-RN manterá o mesmo empenho e zelo
praticados até o momento. Essa prática é institucional, e não pessoal. Isso significa que sempre foi o SINTE-RN como um todo, e não uma pessoa, que assumiu a defesa desse segmento da categoria. A própria escolha dos componentes da comissão foi uma atribuição da direção do Sindicato como um todo. Esses nomes serão substituídos por outros que representem os princípios de responsabilidade e ação defendidos pela atual diretoria. Setembro I Extra Classe -17 Setembro I Extra Classe - 17
INTERIORIZAÇÃO
“As intervenções do SINTE/RN deram origem à construção de um cenário de relações diferentes do passado.”
Organizados no SINTE-RN, educadores do Interior mostram sua força
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atuação do SINTE-RN se estende por quase todos os municípios do Rio Grande do Norte. Hoje, os prefeitos respeitam a luta dos educadores e até consultam o Sindicato quando o assunto é Educação pública. Mas antes de se chegar a essa condição, foi preciso muito esforço e trabalho, desde a disputa das mais elementares obrigações das prefeituras ao Regime Jurídico e à aplicação dos Planos de Carreira.
Pressão por conquista na Rede Municipal de Natal continua Categoria cobra datas e atitudes para reajustes salariais e melhoras nas condições de trabalho Setembro 18 - Extra Classe I Setembro 18
Para possibilitar a eficácia das ações, a direção do Sindicato incentivou e apoiou a organização de Núcleos do SINTE-RN. As campanhas salariais elaboradas com pauta comum passaram a existir nos municípios. Presença Os Núcleos, por sua vez, puderam contar com a presença de diretores estaduais e da assessoria jurídica em audiências e até mesmo nas assembleias, esclarecendo dúvidas da
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s bandeiras pela Educação pública e de qualidade estão acima de quem seja chefe do executivo e, independente do fim do mandato da atual prefeita, continuarão em primeiro lugar para o SINTE-RN. A categoria, portanto, deve responder à
categoria e dando agilidade aos processos jurídicos. Mas a luta não se resumiu a esses pontos. As intervenções do SINTE-RN deram origem à construção de um cenário de relações diferentes do passado, em que os gestores não respeitavam os profissionais e pensavam que estavam fazendo favores. Hoje, podemos dizer que a história das relações entre prefeituras e educadores no interior do Estado pode ser dividida entre “antes e depois” da atuação do SINTE-RN.
convocação para a luta e participar ativamente com firmeza e determinação das mobilizações. É inaceitável começar 2013 sem data para reajustar os salários e sem o fator de correção que vai gerar o percentual do reajuste. A coordenadora geral Fátima Cardoso alerta para que os educadores
tenham cuidado para não caírem nos discursos vazios. “Temos que acreditar em nós mesmos. Os discursos de que a classe não é unida são um equívoco. Dizer que os movimentos não refletem o pensamento da classe é outro erro”, completa a sindicalista. Em diversos momentos, mais de 90% da
categoria aderiu às mobilizações. Clareza A categoria quer clareza nos objetivos das reivindicações, e quando existe algo que não está relacionado ao momento da luta, isso pode gerar certa inquietação. Um bom exemplo para ilustrar esse comportamento é a greve deste ano.
Houve uma conversão do objeto de reivindicação. Apesar do fator de correção ser o mesmo, quando a pauta foi aprovada, os 22,22% referiam-se à lei de correção dos salários da rede municipal, revogada em 28 de dezembro de 2011, e não ao Piso Nacional.
Com esse discurso, a categoria chegou a ter dúvidas, já que quem profere as falas nas assembleias podem se expressar livremente. É importante que, além de participar da mobilização, haja coerência, para não deixar que o objeto principal de uma luta atrapalhe os interesses da categoria. SetembroI Extra I Extra Classe -19 Setembro Classe - 19
PCCR Classe I Setembro 20 - Extra 20 - Extra Classe I Setembro
Plano de Carreira dos Funcionários da Educação: peça principal na valorização profissional
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história de luta pelo reconhecimento da importância profissional dos funcionários começou em 2005, com a criação de mais uma área na Educação. Poucos perceberam que ali se dava o pontapé inicial para o respeito e o reconhecimento ao trabalho dos funcionários, e que aquilo implicava obrigação para os governantes. Entretanto governadores e prefeitos não assumiram a política de valorização, deixando de fazer a formação profissional desse importante segmento da nossa categoria. Muitos funcionários sequer conhecem as páginas dos livros que foram criados para eles terem acesso. Em seguida, veio a proposição da deputada federal Fátima Bezerra (PTRN) no FUNDEB, que prevê a discussão do piso salarial
para os funcionários, como é com os professores. As investidas em defesa dos funcionários continuaram, a senadora Fátima Cleide (PTRO) apresentou uma emenda alterando um artigo para tornar os funcionários profissionais da Educação iguais aos professores. Hoje é assim, embora governadores e prefeitos insistam em não reconhecer tudo isso. Determinação Recentemente, na lei do Plano Nacional de Educação, a deputada Fátima Bezerra volta a insistir que seja determinada uma data para a discussão do Piso Salarial Nacional dos Funcionários. Além de um reforço na luta, é mais uma lei pela qual devemos batalhar por sua execução. Dois anos depois, a ações continuam. É como se estivéssemos preparando emboscada contra os go-
vernantes e a favor da valorização da profissão e do profissional. Mesmo com o Congresso Nacional, permeado interesses diversos, e a equipe econômica do Governo Federal insistindo em retardar a implementação do piso dos funcionários, a categoria tem motivos para não desistir de lutar. São dificuldades que precisam ser vencidas. A Lei do Plano Nacional de Educação surge com outras investidas em busca da valorização salarial e profissional dos funcionários. Precisamos acreditar. Se colocada em prática, a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos funcionários públicos do Rio Grande do Norte é boa. No entanto, não contempla questões como uma data para reajuste dos salários e não tem nenhuma referência para essa correção. Isso seria contemplado com a
criação de um Piso Nacional Salarial, que possibilitaria um reajuste salarial periódico, como acontece com o dos professores, que têm seus salários corrigidos todo ano. O governo federal deve estabelecer o percentual de correção do salário anualmente e os governos estaduais serão obrigados a cumpri-lo. Por isso, é extremamente importante que a própria categoria discuta e analise uma nova proposta em prol de melhorias. Até agora, não há como dizer o que é melhor. Precisamos conquistar também as diretrizes para a carreira, saber o valor do piso salarial e proceder com análise, tendo o cuidado de não tomar decisões precipitadas ou que venham a prejudicar a categoria. É consenso que se precisa ter uma visão de futuro. A direção do SINTE-RN buscará o melhor para a coletividade. Setembro I Extra Classe -21
AÇÃO JURÍDICA
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SINTE-RN tem atuado em duas frentes. No Fórum dos Servidores, procurando mobilizar a categoria para se unir a outras categorias, e organizando ações conjuntas para campanha salarial e para fortalecer o conjunto dos servidores em luta.
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Estratégias e ações d norteiam conquistas dos No Fórum, temos a indicação de realizar uma conferência estadual para discutirmos melhor o papel da organização na luta do conjunto dos servidores. O foco será a concepção de Estado do governo Rosalba e as necessidades da classe trabalhadora se unificar para defender seus interesses.
Cobranças No que depender do SINTE-RN, o governo não terá descanso. O Sindicato tem cobrado compromisso da secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, para com os funcionários. Foi solicitada audiência com a governadora e com o se-
cretário da administração. Na pauta das reivindicações, o pagamento dos 70% restante do plano de carreira, pagamento do retrativo e do enquadramento para ativos, aposentados e pensionistas, além da publicação e pagamento dos funcionários que deram entrada no seu
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O SINTE-RN vai à Justiça pelo cumprimento do Plano de Carreira dos funcionários
á está em tramitação a ação judicial pelo cumprimento do plano de carreira dos funcionários da Educação. A direção do SINTERN pede, entre outras coisas, o pagamento imediato dos 70% restantes do Plano de Carreira. Embora a liminar tenha sido negada, o processo, registrado na 2ª vara cível da Fazenda Pública de Natal sob o número 080238193.2012.8.20.0001, continuará até o final, e
do SINTE-RN funcionários enquadramento e não receberam sequer resposta da administração. Até agora, o governo só sinaliza com promessas vagas. Mesmo assim, a luta continua firme e forte. A direção do SINTE-RN continuará atuante em defesa dos interesses coletivos da categoria.
a categoria tem chances de sair vitoriosa. Mobilizações A diretoria do SINTE-RN não vai esperar que essa ação seja julgada. Vai promover mobilizações e estará junto ao Fórum do Servidores(as) realizando essas ações de cobrança. Para manter a luta e a pressão, é necessário que cada um sinta-se mobilizado e atenda ao chamado da diretoria do Sindicato. Sabemos que vamos enfrentar diretores que não concordam com a participação dos funcionários na luta. Devemos respeitar os gestores e colegas, mas nunca sermos submissos. É direito do servidor se organizar. Nenhum gestor pode impedir que faltemos ao trabalho para fazer parte de
assembleias, reuniões, seminários e encontros promovidos pela entidade sindical que nos representa. Quando o SINTE-RN convoca a categoria para uma atividade de rua ou de outra natureza, está con-
vidando todos(as) não só os(as) professores(as), mas também os funcionários que são parte integrante e legítima dessa luta. Nenhuma conquista vem sem reivindicações. Nenhum gestor vai fará isso por você.
A ação pede que: - Seja pago o restante dos 70% da tabela salarial; - Seja pago o enquadramento, publicado e não efetuado, aos aposentados, ativos e pensionistas; - Seja feita a correção da tabela salarial em 14,34% referente ao ano de 2011; - Seja pago todo o retroativo devido à categoria de acordo com a lei do Plano de Carreira; - Aplique-se, anualmente, a correção dos salários da categoria, tendo como base o índice de reajuste do salário mínimo.
Os novos diretores e o cuidado de sempre com os funcionários Criada na gestão anterior, a Diretoria de Funcionários reforça e dá visibilidade à luta desse importante segmento da categoria. O trabalho continua agora sob a coordenação de Marlene Sousa de Moura e José Arimateia França Lima na diretoria de organização dos funcionários da Educação. Acompanhe as ações do SINTE-RN em prol dos funcionários e todas as novidades da luta por uma Educação pública e de qualidade no www.sintern.org.br
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ARTIGO
Política Cambial *Antônio Félix de Souza
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ntes de abordar a Política Cambial, é preciso definir o que é o câmbio. O câmbio é troca de moedas entre dois países, em nosso caso, o Brasil com o país em que será feita a permutação. Por exemplo, se quero comprar uma mercadoria aos Estados Unidos, a moeda será em dólar, para isso preciso saber a sua cotação. Mas o que é política cambial? Qual sua importância para o exportador e para a balança de pagamentos de
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um país? Isso é exportação menos importação. A política cambial é o instrumento da política econômica do governo federal que atua na valorização e desvalorização da moeda. Através da autoridade monetária, o Banco Central intervém na taxa de câmbio. O que é taxa
de câmbio? É de quantos reais preciso para comprar um dólar. Essa taxa interfere na balança comercial. Há dois tipos de câmbio: o fixo, estabelecido pelo Banco Central, e o flutuante, também conhecido como câmbio livre, que é estabelecido pelo mercado através da oferta e da demanda. Essa oferta de dólares, quem traz dólares para a economia, é representada pelos exportadores, os investidores internacionais que investem no Brasil e os turistas que vêm de fora. A demanda de dólares é representada pelos importadores quando viajamos para o exterior e quando pagamos a dívida externa. E quando a oferta por dólares for maior que a demanda, o que acontece com o dólar? Começa a despencar, enquanto que, quando se amplia a demanda, o dólar tende a subir. Essa é a lógica do mercado cambial. Quando o câmbio é livre, o Banco Central não fixa a taxa, deixando-a flutuante. A valorização do dólar acontece quando há um
aumento na oferta pela moeda, a taxa de câmbio começa a cair e perder seu preço, o Banco Central faz sua intervenção no mercado, comprando a moeda para recuperar. Essa valorização cambial causa um déficit na balança comercial, o que eleva a competitividade das empresas nacionais com a queda dos preços internos. Com a desvalorização do dólar, há uma redução na oferta. A taxa cambial causará superávit na Balança Comercial. Nesse caso, as empresas nacionais serão protegidas, e os setores exportadores serão beneficiados. Para combater a inflação, o que é melhor, a valorização ou desvalorização do dólar? A valorização do dólar, porque quando se compra uma máquina importada, os preços desta não serão inflacionados. Ao terminar esta abordagem sobre política, espero ter contribuído da melhor maneira possível para a compreensão do leitor. *Economista e matemática formado pela UERN, pós-graduado em Matemática pela UFRN (afelixsouza@gmail.com)
VALORIZAÇÃO
CNTE luta para que profissionais da Educação tenham salários equiparados com os demais profissionais de mesmo nível de escolaridade
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stamos chegando ao final de mais uma disputa e defesa da Educação Pública. Algumas metas para os profissionais da Educação podem definir o futuro da valorização salarial da categoria. A meta 17 é uma dessas, conhecida como a da equiparação salarial aos
profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Meta Uma meta que teve o empenho da ex-presidente do SINTE-RN, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e do Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), ex-dirigente da CNTE. Ambos apre-
sentaram a emenda que trata da valorização da equiparação dos rendimentos. A emenda foi aprovada e melhorada, já que a meta foi antecipada. O relatório do deputado Ângelo Vanhoni previa inicialmente o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado,
por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE. Essa antecipação é importante neste momento de disputa de implementação do Piso Salarial, onde governadores recorrem mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para derrubar esta conquista. Setembro I Extra Classe -25
LUTA NACIONAL
“Por entender que justamente quem ganha menos é que são os sacrificados, o SINTE-RN defende que as grandes fortunas é que sejam taxadas.”
Magistério: aposentadorias e o fantasma do fator previdenciário
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fator previdenciário continua ativo e atrapalhado as aposentadorias dos educadores que não têm previdência própria. Aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, o fator foi criado para equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício. Na ânsia de evitar que a previdência quebre, quem sai no prejuízo são os trabalhadores que ganham menos. O SINTE-RN, seguindo posicionamento da CUT e da CNTE, é contra a
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aplicação desse fator previdenciário. Por entender que justamente quem ganha menos é que são os sacrificados, o Sindicato defende que as grandes fortunas é que sejam taxadas. O Governo Federal e o Congresso Nacional devem criar mecanismos para obrigar os grandes empresários, banqueiros e latifundiários a pagarem os impostos corretamente ao INSS. Desse modo, a previdência não precisaria confiscar quem ganha pouco e que quando se aposenta tem que continuar a tra-
balhando para não perder até 30% de seus salários. Soluções pela metade Uma medida que pode, pelo menos, amenizar os efeitos nefastos do fator previdenciário é um projeto de lei do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que suaviza as perdas totais. O projeto propõe que a soma da idade e o tempo de serviço possam evitar as perdas, como acontece atualmente. Para as mulheres que somarem 85 anos e para os homens que totalizarem 95 anos não haverá perda em seus benefícios.
faltar para completar a Entretanto, para quem atua no magistério isso também traz prejuízos. A aposentadoria especial para mulher vem após 25 anos de efetivo exercício em sala de aula e 50 anos de idade, que, somados, chegam a 75 anos. Para alcançar os 85 anos, elas teriasm que trabalhar mais 5 anos e completar 55 anos de idade. Para os homens segue-se o mesmo raciocínio. A aposentadoria especial dá-se aos 30 anos de serviço mais 55 de idade, que, somados, chegam a 85 anos. Logo, também teriam que trabalhar mais 5 anos. Foram acrescentados pelo novo relator do projeto dois paliativos. O
idade. O segundo diz que, quando o trabalhador passar dos 95 ou 85, terá um acréscimo de 2% por cada ano que ultrapassar a atual fórmula de cálculo das aposentadorias. Por causa dessa espécie de consolo pela metade, a bandeira defendida pelo SINTE-RN é de que a luta pela eliminação do fator previdenciário deve continuar. Os trabalhadores primeiro prevê que, na hipótese de o trabalhador contar com mais de 35 anos de contribuição, para os homens, e 30, para as mulheres, e resolver se
que já contribuem com a Previdência e ganham aposentar antes da soma dos 95 ou 85 anos, respectivamente, terá uma redução de 2% por cada ano que
pouco não podem continuar sendo penalizados, enquanto os ricos passam calotes milionários no governo. Setembro I Extra Classe -27
HOMENAGEM
“Canindé Silva foi um dos principais responsáveis pela expansão do Sinte-RN no Rio Grande do Norte. Seu trabalho ajudou a formar a maioria dos Núcleos Municipais do Sindicato.”
Nova gestão do SINTE-RN homenageia militante Canindé Silva
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gestão do SINTE-RN recebeu o título “Canindé Silva”, uma homenagem ao militante que faleceu durante a campanha para escolha da nova diretoria. Canindé Silva foi um dos principais responsáveis pela expansão do SINTE no Rio Grande do Norte. Seu trabalho ajudou a formar a maioria dos Núcleos Municipais do Sindicato. A presença firme de Canindé nas negociações no interior do Estado representou a conquista de vitórias históricas, como a implantação de Planos de Carreira e o pagamento do Piso Salarial Nacional. Comemoração Em artigo publicado na Revista Extraclasse de dezembro de 2011, ele comemorou o resultado desse trabalho. No texto, Canindé destaca que a nova presença do SINTE-RN surpreendeu prefeitos até
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então acostumados a usar a força do seu poder para impor sua vontade contra os interesses dos educadores. “A categoria passou a somar conquistas e a ser respeitada”, comemorou. Canindé era um militante incansável. Atuava no SINTE-RN, na CUT/RN e na Articulação Sindical, corrente de pensamento que atua na CUT e na CNTE. Quando entendeu que era necessário estabelecer um novo rumo para a Artsind no Rio Grande do Norte, assumiu corajosamente a liderança do processo. Rompeu com o modelo do qual discordava e chamou para si a responsabilidade de liderar um novo momento. Seu trabalho surtiu resultados em nível nacional. Juntamente com o coordenador José Teixeira, conquistou a simpatia de lideranças nacionais para sua causa. Hoje, a luta dos trabalhadores em educação através do SINTE-RN colhe
o resultado positivo dessa posição. Paixão Canindé fazia a luta em defesa da Educação de forma apaixonada. Falava com o coração. E, quando era preciso, calava-se. Nessas horas, o professor se tornava aluno, de ouvidos atentos e respeitosos. Sabia reconhecer como ninguém a importância e a capacidade daqueles que o cercavam. Comemorava cada conquista com euforia e partilhava com os demais companheiros a festa de cada vitória, por mais simples que fosse. Nessas horas, o cenho franzido relaxava e dava lugar ao sorriso da conquista. Da certeza do trabalho bem feito. Possuía a coragem que caracteriza os perseverantes, os otimistas, os desbravadores. Carregava em si a ansiedade dos que não aceitam a injustiça e têm pressa de vê-la derrotada e,
em seu lugar, aflorar a justiça social em todo o seu esplendor. Morreu fazendo a campanha da Chapa 1 à diretoria do SINTE-RN. Partiu como um guerreiro que tomba no campo de batalha. Deixou como legado um exemplo de resistência e luta que estará vivo sempre que alguém erguer a voz em defesa da Educação e dos seus trabalhadores. SetembroI IExtra ExtraClasse Classe- -29 29 Setembro
LUTA NACIONAL
Governo apresenta recurso ao PNE
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o início da noite do último dia previsto pelo regimento da Câmara dos Deputados para apresentação de recurso à votação do PNE, ocorrida na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (a qual aprovou 10% do PIB para a educação), o Governo emitiu ordem a seu líder, no sentido de protocolar o expediente postergatório que, segundo as intenções do Governo, só será apreciado pelo plenário da Câmara após as eleições municipais. E isso, sem nenhuma dúvida, impedirá a aprovação do PNE no Congresso, neste ano de 2012, pois a matéria ainda terá de passar pelo Senado e, muito provavelmente, retornar à Câmara Federal. A CNTE já havia adiantado que essa medida governamental significaria um “tiro no pé”, sobretudo por duas razões: primeiro, porque afronta os interesses da maioria da sociedade civil, em especial dos movimentos sociais engajados na luta pela universalização da educação de qualidade; segundo, porque condiciona o país a ficar ao menos 4 anos sem uma legislação prevista na Constituição, de extrema importância para dirimir as políticas públicas educacionais de forma coesa e equânime. Não nos esqueçamos de que, após a aprovação do PNE no Congresso, estados, DF e municípios terão mais um ano para aprovarem seus planos de educação em consonância com as metas nacionais - não obstante os mesmos poderem
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Medida deve inviabilizar a votação do Plano este ano adiantar a feitura de suas leis locais para posteriormente adaptá-las ao PNE. No dia 5 de setembro, a CNTE e a CUT, através de seus sindicatos filiados e de outras organizações sociais e sindicais, marcharão em Brasília para cobrar a aprovação imediata do PNE com 10% do PIB para a educação e com a destinação dos royalties do petróleo para o setor - e o cumprimento do piso salarial do magistério, sem alteração do critério de atualização do valor monetário e respeitando-se sua vinculação à jornada extraclasse e aos planos de carreira da categoria. Os/As trabalhadores/as em educação não admitirão que desculpas
envolvendo a crise mundial retirem ou inibam os investimentos necessários à melhoria da qualidade da educação e à valorização de seus profissionais e dos demais servidores públicos em greve no País. Até porque para o setor produtivo (privado) o governo não tem medido esforços para liberar recursos públicos, seja por vias de empréstimos, seja por desonerações fiscais que, em última análise, comprometem as políticas sociais. Lamentavelmente, a estratégia do Governo Dilma tem sido a de enfrentar sua base social, e isso pode trazer sérias consequências para o projeto inicialmente traçado pelo presidente Lula, que tem por meta promover a inclusão social, a valorização do
serviço público e de seus servidores de carreira, o resgate das políticas sociais, em especial a educação, coisas que agora começam a se esgarçare com medidas como a do recurso ao PNE e de truculência e desrespeito do Governo para com os servidores em greve. Nosso compromisso é com a defesa dos interesses do Brasil, que perpassam pela qualidade dos serviços públicos e a valorização dos servidores. Por essa razão, estamos disponibilizando a lista dos parlamentares que assinaram o recurso ao PNE, para que a sociedade possa cobra-lhes e convencê-los a retirar as assinaturas. *retirado do site da CNTE
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