Setembro I Extra Classe - 1
Editorial
Colocamos na prática o conceito de reinventar a luta O slogan “reinventando a luta”, escolhido pela chapa situacionista do Sinte-RN há coisa de 15 anos, já pode ser visto na prática. Nesta revista, você vai poder ver exemplos de como isso já está em prática. Você vai poder entender como uma greve que parecia perdida, já no seu início, acabou arrancando compromissos e dobrou a arrogância do Governo. Trata-se de uma reflexão de como, mesmo com adesão
Av. Rio Branco, 790 - Centro - Natal/RN - Fones:(84)3211-4434 ou (84)3211-4432 I E-mail: sinte_rn@hotmail.com www.sintern.org.br
Coordenação Geral José Teixeira da Silva , José Rômulo Arnaud Amâncio e Maria de Fátima Oliveira Cardoso Diretoria de Organização Maria Vicência A. dos Santos e Francisco de Assis Silva Diretoria de Administração e Finanças Maria Luzinete Leite de O. Pinto e Cristiane Medeiros Dantas Diretoria de Assuntos Jurídicos Vera Lúcia Alves Messias e Milton Urbano Aires Diretoria de Comunicação Ionaldo Tomaz da Silva e Francisco Leopoldo Nunes
inferior às greves anteriores, nosso sindicato saiu fortalecido e ainda mais reconhecido socialmente. Isso no mesmo momento em que sindicatos de categorias tão importantes quanto a dos educadores esbarraram no descaso e na intransigência de um governo que não tem mais o que perder e nada conquistaram. Mas em que o sindicato da educação “reinventou a luta?” Através do diálogo e da parceria com a sociedade. A direção do Sinte-RN mantém a forma tradicional de ação sindical com greves, manifestações, mobilizações e protestos, mas está cada dia mais harmonizada aos novos tempos. Um dos pontos-chaves é que as reivindicações fazem eco com a sociedade, já que os interesses da categoria fazem parte da luta geral em defesa da educação pública. O Sinte-RN mantém esse diálogo constante com a sociedade através do seu sistema integrado de comunicação, que foi intensificado durante a greve. O Sindicato investe na defesa no campo jurídico, ampliando o alcance da luta e criando mais um fator de pressão social. Contudo, um dos diferenciais mais importantes está no campo da política. O Sinte-RN é o único do Estado que tem uma deputada federal e um deputado estadual oriundos do próprio sindicato e que assumem a defesa dos ideais da categoria nos
Diretoria de Relações Sindicais Marcondes Alexandre da Silva e Francisco Alves Fernandes Filho Diretoria de Formação Sindical e Educacional Eliane Bandeira e Silva e Alcivan Medeiros da Silva Diretoria de Cultura e Lazer Maria Beatriz de Lima e Joildo Lobato Bezerra Diretoria de Organização da Capital Enoque Gonçalves Vieira e Sérgio Ricardo de C. de Oliveira Diretoria de Relações de Gênero Maria Inês de Almeida Morais e Maria Gorete dos Santos Diretoria de Aposentados Marlene Sousa de Moura e José Arimateia França Lima Diretoria de Org. dos Funcionários da Educação Raimunda Nadja de V. Costa João Willams da Silva Diretoria de Admi. da Casa do Trabalhador em Educação Simonete Carvalho de Almeida Diretoria de Org. da Educação Infantil Sandra Regina de Moura e Gidália Ferreira de Andrade Suplentes do Conselho Diretor José Emerson E. da Silva Francelino, Marilanes França de Souza, Maria de Fátima Costa, Inalda Teixeira de Lira, Edvar Nunes Duarte, Jucyana Myrna Teixeira da Silva
parlamentos estadual e federal. É poder político auxiliando e reforçando a pressão em favor da educação e de seus trabalhadores. Foi assim, unindo militância, estratégia, técnica, aliados e mobilização que os trabalhadores em educação, atendendo ao chamado da diretoria do Sinte-RN, fizeram uma luta que já entrou para a história. Boa leitura.
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Av. Cel. Estevam, 1139 - Cond. CECOM - Sala 09 - Alecrim Natal/RN - Fone/fax: (84)3212-2388 E-mail: elequatro@uol.com.br Diagramação: Marknilson Barbosa Jornalistas responsáveis: Revisão: Silvaneide Dantas Leilton Lima DRT/RN 579 Fotos: Lenilton Lima e arquivos Gisélia Galvão DRT/RN 672 Gilberto Oliveira DRT/RN 1641 do SINTE/RN
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CONFRONTO DIRETO
A
“Nossa força dobrou o Governo, que foi obrigado a reconhecer a greve, negociar com a direção, ceder direitos e esquecer a balela de corte de ponto.”
17 dias lutando sob fogo cerrado
recém-findada greve da educação foi marcada pela violência da reação do Governo Rosalba. Antes mesmo de ser deflagrada, a porta-voz da governadora, Secretária Betânia Ramalho já anunciava o corte de ponto. No terceiro dia de greve, já foi pedida a ilegalidade da greve e oficializadas as medidas para que o corte de ponto fosse efetivado. A velocidade e voracidade das medidas teriam dado triunfo imediato ao
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governo se não fosse a decisão política da direção do SINTE na condução do processo e nas ações realizadas. O Sindicato rebateu à altura através da sua assessoria jurídica e de comunicação, e a direção se multiplicou em visitas às escolas e ações políticas junto à sociedade civil organizada. Acuado, o governo reagiu questionando a legitimidade do SINTE. Um documento burocrático que serve tão somente para impedir a duplicidade de sindicatos de uma mesma cate-
goria foi alardeado como condição para a legalidade do Sindicato. A farsa não durou muito tempo. PERSEGUIÇÃO O ataque do governo se voltou contra o próprio Sindicato. O governo acabou com a disponibilidade de 19 dirigentes do SINTE e cortou seus salários. Pra completar, a Secretária jurou de pés juntos que eram 46 dirigentes em disponibilidade. Nada disso foi suficiente. A greve chamou a atenção de todo o Estado e foi parar em rede nacional. As ações do Sindicato a cada dia minavam mais a já quase finada popularidade da Governadora Rosalba Ciarlini. Mesmo assim, ela estrebuchava: na imprensa dizia que apenas 10% da categoria estavam em greve. No portal do governo, o número de grevistas foi de exatos 430 trabalhadores da educação! A coordenadora geral, Fátima Cardoso, passou a ser tratada como “aposentada”. A ideia era dizer que uma das principais líderes da greve não sofreria
com o corte de salários que afinal nunca aconteceu. Na época Fátima reagiu: “Tenho orgulho da minha história de solidariedade a essa luta. No governo de Geraldo Melo, cheguei a ser exonerada junto com outros companheiros. Tive meu salário suspenso e cortado. Nunca recebi salário sem que primeiro a categoria recebesse, não vai ser agora que vou trair meus princípios”. Por fim, um um ponto comum de Rosalba com outros governos. A velha lenga-lenga de que a greve tinha motivação política e era oportunismo dos dirigentes. Mais uma vez não colou. Tudo isso em 17 dias! FORÇA Nossa força dobrou o governo, que foi obrigado a reconhecer a greve, negociar com a direção, ceder direitos e esquecer a balela de corte de ponto. Agora vale refletirmos: O que você diz desses ataques? Qual foi sua postura diante deles: passiva? Ativa? Indiferente? Saímos com conquistas depois de uma luta que para muitos era impossível. Você já parou para analisar o poder que temos se estivermos todos unidos?
JUSTIÇA
P
Governo perde na Justiça e é impedido de punir grevistas
ela primeira vez, desde que a greve da educação começou a ser levada a julgamento em nosso Estado, um Tribunal de Justiça nega ao governante o pedido de ilegalidade de uma greve. Além de negar a abusividade, o desembargador Saraiva Sobrinho negou também o pedido de multa diária em caso de descumprimento da decisão na educação. O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram corretas: “Não se constata,
a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social”, diz a fundamentação da sentença. O desembargador ressaltou que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal e que o Supremo Tribunal Federal entende que sua aplicabilidade deve ser estendida à Administração Pública. Ele destacou ainda como incontestável “a inércia
do Executivo no concernente à perfectibilização de diversos mandamentos legais favoráveis à aludida categoria, notadamente a LCE 465/12 (reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação)”. FUNDAMENTAÇÃO O assessor jurídico do Sinte-RN, Carlos Heitor, comentou a decisão: "Foi espetacular. Não só pelo indeferimento, mas pela fundamentação." A deter-
minação foi alardeada em toda a imprensa. O governo sentiu a pancada, mas manteve a postura de truculência e as ameaças de corte do ponto. A direção do Sindicato usou todos os canais para explicar que as ameaças do governo eram vazias, já que não tinham fundamentação legal. No final, ficou provado que o Sindicato, mais uma vez, estava certo: o governo não pôde punir nenhum grevista . Setembro I Extra Classe - 5
JURÍDICO
A
Vitórias na Justiça ajudaram a ampliar a ira do Governo contra o SINTE-RN
ntes mesmo de iniciar a greve, o Sinte-RN já havia se tornado a pedra no sapato do Governo Rosalba também no Judiciário. Depois de se negar a cumprir a sentença do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo a
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pagar o terço de hora/ atividade, o setor jurídico do Sindicato ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo a intervenção federal para o governo Rosalba. Aqui no estado do RN, o Sindicato pediu que o Juiz Dr. Luiz Alberto blo-
queasse R$ 17 milhões, que deveriam ser usados para pagar as horas atividades trabalhadas pelos professores. Muitas visitas foram feitas ao Juiz pela assessoria jurídica do SinteRN, mas o juiz protelou e não foi capaz de responder ao direito líquido e certo dos
profissionais do ensino. O Sindicato não deu trégua: pela primeira vez na história, ingressou com uma ação denunciando o governo à Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ação foi protocolada no Consulado Sueco, em Brasília, e está em tramitação em Genebra .
INVESTIMENTO
E
Dinheiro do Sindicato é usado para defender o filiado
HORA ATIVIDADE
nfrentar um governo inimigo dos trabalhadores em educação custa caro. Na ação encaminhada ao STF, foi necessária a contratação de um escritório de advocacia em Brasília. A estratégia foi vitoriosa, mas para isso o Sindicato teve que desembolsar R$ 60 mil reais divididos em seis parcelas iguais. Esse escritório é o mesmo que o SINAI contratou para defender a ação dos fun-
cionários da Fundação José Augusto. Para a ação de Intervenção Federal ao governo do RN e a ação de denúncia do governo do estado Rosalba Ciarlini, junto à Organização Internacional do Trabalho foi contratado um especialista na área que se somou à Assessoria Jurídica do Sindicato para conduzir essas ações. Custo: R$ 40 mil reais, divididos em quatro parcelas.
O assessor jurídico do SINTE/RN, Carlos Gondim, recebeu apoio formal de representantes da CNTE e também da deputada Fátima Bezerra, ao protocolar Ação Judicial na sede da OIT em Brasília.
Vale uma explicação à categoria: o escritório que presta assessoria jurídica ao Sinte-RN não tem especialistas nessas áreas. Cada área do Direito demanda especialização; como se tratou de uma necessidade específica, foi necessário
recorrer a serviços especializados. Não conhecemos nenhum outro estado que tenha feito esse tipo de ação. Até que se registrem outras situações em outros estados, o pioneirismo do Sinte-RN se manterá inédito .
10 informações importantes sobre a questão dos honorários advocatícios 1 – A ação do terço de hora/atividade foi deliberada obedecendo a todas as regras estatutárias e fundamentada na consulta, concordância e deliberação da categoria em assembleia. 2 – Os honorários advocatícios na ordem de até 20% do valor da causa são determinados pela OAB e valem para qualquer advogado. 3 – No caso da ação do terço de hora/atividade, o SINTE-RN investiu R$ 100 mil reais extras em contratação de escritórios de advogados especializados.
4 – O pagamento dos advogados especialistas nesse tipo de causa, bem como a manutenção da assessoria jurídica, só é possível graças à contribuição dos filiados ao SINTE-RN, portanto é justo que os associados paguem metade do valor estabelecido para os honorários, enquanto os não filiados paguem os 20% integrais. 5 – O pagamento dos extras do terço de hora/atividade foi conquistado através de liminar, por isso não estão estabelecidos os chamados “honorários de sucumbência”. É que tecnicamente o Estado não perdeu a causa ainda, já que o mérito não foi julgado. 6 – Mesmo sabendo que o processo não foi concluído para
execução, o fato de o Estado ter admitido oficialmente a dívida nos dá a tranquilidade de que nossa vitória é líquida e certa. 7 – Sabemos que essa conquista se deu pela capacidade técnica da nossa Assessoria e pela força política da nossa união e organização, no entanto quem não concordar com os honorários estabelecidos pela OAB e acordados entre o SINTE-RN e sua assessoria jurídica tem o direito de solicitar a retirada do seu nome da lista da Ação. 8 – A direção do SINTE/RN não pretende constranger nenhum filiado. Cada um tem a livre escolha, mas é importante ressaltar que, ao sair da ação, o profissional deverá contratar
outro advogado para fazer com que o Estado pague esse direito, e a retirada será de todo o período, ou seja, de 2008 até hoje. 9 – Todas as categorias profissionais têm direitos adquiridos, não seria coerente que o Sinte-RN, que tem sua existência fundamentada nos direitos dos profissionais da educação, burlasse esse princípio para outros trabalhadores. 10 – Independente das decisões individuais, a direção do SINTE/RN coloca-se à disposição de toda a categoria no que for necessário. SetembroI IExtra ExtraClasse Classe- 7- 7 Setembro
MIDIA
As redes sociais foram a nova ferramenta de luta nesta greve A greve hoje não é feita apenas com a paralisação das atividades.
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enhum Governo cede conquistas se a greve for fraca. Se a greve não teve a adesão esperada, por que conseguiu arrancar 15 compromissos de um governo que agoniza em praça pública? Simples, a greve foi forte naquilo que é mais importante: a repercussão social. Isso não significa que seja possível garantir grandes conquistas sem uma greve massiva. Certamente teríamos conquistado muito mais com uma adesão maior ao movimento. Infelizmente, nunca saberemos o quanto deixamos de ganhar neste momento. Mas uma coisa já sabemos: a greve hoje não é feita apenas com a paralisação das atividades. Seu sucesso reúne uma série de fatores que lhe dão corpo,
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força e movimento. Um deles são as redes sociais. O Sinte-RN fez uso dessa nova ferramenta de luta. Através da página no Facebook, chegou a atingir mais 110 mil pessoas no período de 12 a 18 de agosto. O vídeo e o post sobre a legalidade da greve, por exemplo, foram vistos por mais de 30 mil pessoas. COMPARTILHAMENTOS A postagem no Facebook sobre a legalidade da greve foi compartilhada por 957 pessoas, imagine se o mesmo acontece com um cartaz ou um “pirulito” numa passeata! As matérias do site ganharam posts para chamar a atenção, a categoria pôde ver fotos das ações diárias da direção do sindicato e os resultados das assembleias.
A página foi usada também para denunciar o governo Rosalba, às vezes de forma bem humorada, através de fotos-charges que sempre recebiam dezenas de compartilhamentos e eram visualizadas por milhares de pessoas. Três mil pessoas já curtiram a página do SINTE/ RN e ficaram por dentro das informações de forma instantânea, mas esse número pode aumentar junto com a repercussão da luta da categoria. Indique p a r a quem
ainda não conhece esse mecanismo de comunicação dos trabalhadores em educação e ajude a propagar essa rede compartilhada de informações .
ESTRATÉGIA
Disputa também foi acirrada na comunicação O Sindicato rebateu as ameaças e falsas informações veiculadas na mídia pelo Governo
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AÇÃO POLÍTICA
Sinte-RN sabe que os governos costumam usar falsas informações como instrumento de desmobilização. Dessa vez não foi diferente. A imprensa e o site oficial foram usados para fazer ameaças de corte de ponto, afirmar que a greve não existia e posteriormente que existia, mas era “política” etc. O Sindicato rebateu todas as acusações e se manteve na ofensiva, obrigando o governo a dar respostas à sociedade da sua inércia política. A Greve teve repercussão em rede nacional. A Assessoria de
Imprensa municiou os veículos de comunicação com informações diárias, o programa Extraclasse TV levou informações da greve para seus mais de 200 mil telespectadores semanais, o site aprofundou os temas e teve recordes de acesso, ultrapassando a casa dos 20.000 semanais. Foi uma batalha acirrada, na qual todas as notícias e críticas receberam suas devidas análises e a resposta adequada de acordo com a mídia. A maioria da comunicação do Sindicato ocorreu de forma espontânea e, portanto,
Propaganda na TV foi um dos recursos usados no plano de midia da campanha.
gratuita via assessoria de comunicação. No entanto o Sinte-RN também pagou por espaços importantes nas redes
sociais e na TV. Só em propaganda de TV, o Sinte investiu cerca de R$ 90 mil reais .
Protestos de rua chamaram a atenção da sociedade
A
o todo, realizamos 17 assembleias antes do dia 12 de agosto. Momentos depois da deflagração da greve, já realizamos um ato de protesto nas ruas de Natal. Formamos o Fórum de Lutas com outras categorias em greve, que geraram encaminhamentos conjuntos com o Sindsaúde. Realizamos concentrações em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, seguidas por caminhadas até a governadoria e à casa oficial da Governadora. O Sinte-RN participou do acampamento por 4 dias . Setembro SetembroI IExtra ExtraClasse Classe- 9 -9
APOIO PARLAMENTAR
O
Parlamentares ex-dirigentes do SINTE-RN reforçam pressão por negociação com Governo
s deputados oriundos da luta dos trabalhadores em educação mais uma vez marcaram presença na luta. A deputada Fátima Bezerra falou, defendendo a abertura de negociação em três encontros com a governadora. Mas demorou até que a primeira audiência fosse conseguida.
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O Mandato da deputada chegou a acionar o exreitor da UFRN, Ivonildo Rego, para que ele mediasse o encontro com a Secretária Betânia Ramalho, que naquele momento teimava em negar até mesmo a existência da greve. Também foi por iniciativa da deputada que Comissão de Educação da
Câmara Federal, através do seu presidente deputado Miguel Chalita, publicou moção de apoio à greve da educação do RN, levando a pressão da luta para o nível federal. No parlamento estadual, o deputado Fernando Mineiro foi a voz da greve. Além dos pronunciamentos em defesa da categoria e de
denúncias, o deputado buscou envolver os(as) deputados(as) na perspectiva de encontrar uma forma de comprometer o governo para negociar com o SINTE-RN. Foi também por iniciativa do deputado a realização de uma audiência pública que contou com a presença do Presidente da OAB/RN, Sergio Freire .
APOIO
A luta recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade civil organizada
E
ntidades de luta registram apoio formal à luta da educação. Entre elas, a ADURN, SINDIPETRO, SINAI, ADUEERN, CNTE, CUT, ESTUDANTES SECUNDARISTAS E GRÊMIOS ESTUDANTIS. Os documentos registraram a repulsa diante do autoritarismo e conservadorismo do governo Rosalba ao atacar a categoria e os dirigentes sindicais. Em Nota, o Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do Centro de Educação da UFRN afirmou o apoio político à greve, inclusive determinando que não seriam enviados estagiários para
substituir professores grevistas. Já a Ordem dos Advogados do Brasil-RN também manifestou seu apoio e, em audiência pública, conceituou como “relevantes” os serviços que o SINTE presta à população e à categoria. Esses apoios significaram que a greve extrapolou os limites do Estado e da luta corporativa, ampliando sua relevância política e social. Prova do acerto político do nosso Sindicato em manter o princípio da coerência na defesa dos interesses da população e da categoria. Nossos agradecimentos a esses parceiros que sempre apoiaram a luta da classe trabalhadora .
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ORGANIZAÇÃO TRABALHISTA
Disponibilidade de dirigentes foi usada para tentar enfraquecer a greve
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disponibilidade dos dirigentes do SinteRN foi tratada como ponto de pauta secundário, diante da importância emergencial dos anteriores. Em hipótese alguma este Sindicato aceitaria a disponibilidade dos 19
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dirigentes em substituição de qualquer outro item da pauta. A cautela no tratamento dessa reivindicação se deu para impedir que seu uso fosse desqualificar a greve. Aliás, bem que o governo tentou. Chegou até a dizer que esse seria o ponto
principal e único da greve. Não colou. O Sinte-RN é constituído por militantes que não têm sábado, domingo, feriado e até família quando o assunto é cumprir com as obrigações de representar e lutar pela categoria. Direção de Sindicato não é status. A
Direção de um sindicato de luta é, acima de tudo, responsabilidade e compromisso com todos(as). Independente de disponibilidade ou não. ADAPTAÇÃO No entanto, compreendemos que o SINTE só chegará a sua Regional, Núcleo e às escolas, se os diretores eleitos tiverem disponibilidade para executar esse trabalho. A partir de então, a categoria precisa entender que vai ficar muito difícil fazermos o trabalho que vinha sendo feito até agora. Com três diretores em disponibilidade a direção do SINTE não terá as mesmas condições para visitar o Interior e assistir a Capital e a Grande Natal. As campanhas salariais devem suscitar outra forma de participação da base com envolvimento geral sem esperar por apenas três dirigentes em disponibilidade. Se hoje não chegamos em todos os turnos, a partir de então, é a sua vez de chegar até a sede do SINTE para contribuir com a vida ativa deste sindicato e com a luta. Além disso, o Conselho Municipal de Educação, Fórum Estadual de Educação, Comissões e Grupos de Trabalhos poderão não ter mais a presença do SINTE por total impossibilidade de tempo. É mais um legado de agressão à educação do Governo Rosalba. DESAFIO Só para exemplificar o tamanho do desafio, em Natal temos 121 escolas da rede estadual e 140 escolas da rede municipal. Somadas, teremos 268 escolas que, divididas por três pessoas, representa 86,6 escolas para cada dirigente em disponibilidade. Se multiplicarmos por dois turnos as
86,6 escolas por pessoa, corresponderá a 173 turnos de mobilização para uma pessoa. Para atingirmos esses dois turnos de trabalhos, 1 pessoa leva 5 meses e 8 dias. Esta demonstração é para pensarmos sobre as disponibilidades não como fuga do trabalho na escola, DIRED ou SEEC, mas ver a importância da militância política de uma categoria que é vanguarda do movimento sindical neste estado. É para lembrar que, em 2012, perdemos “ Canindé Silva”, que vinha de uma atividade cultural dos Profissionais da Educação na Regional de Pau dos Ferros. Não priorizamos, mas não escondemos os muitos problemas que teremos a partir desta nova realidade. AJUSTAMENTO Sob o jugo do Ministério Público, deixa o governo uma margem de negociação em que deva ser firmado um termo de ajuste em vista a um novo processo eleitoral. Existe a possibilidade de se chegar a um meio termo, ou seja, a 10 profissionais para concluir este mandato. Veja na íntegra o documento assinado pelo Governo e o Sinte-RN .
Relação com o número exato de dirigentes cedidos sempre foi de conhecimento da Secretária de Educação
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LETRA
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Projeto de lei para manter a letra quando ocorrer a promoção vertical
fato de não levarmos a letra do nível quando das promoções verticais tem nos causado prejuízos de até 50% no salário. Em 17 dias de greve, alcançamos essa conquista de uma reivindicação histórica do Sindicato. A partir da aprovação da lei, ninguém terá mais esse prejuízo. Certamente, ninguém em sã consciência acredita que o Governo Rosalba nos daria esse direito de “mão beijada”. Trata-se do fruto de uma luta histórica, reforçada pela direção do Sindicato na penúltima assembleia e que
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“Conquista foi considerada a mais importante da campanha salarial.”
saiu graças à força política da greve. O Sinte-RN tem lutado contra esse parasita legal desde 1989, quando foi institucionalizado pelo Governo José Agripino/Radir Pereira. A Lei Complementar 049/1989, que garantia o benefício à categoria, foi vetada pelo Governo do PFL (Hoje DEM).
A distorção foi devastadora para os profissionais, bem como para a educação, já que deixou de ser atrativo fazer especialização, mestrado e doutorado. Até os governos Garibaldi Filho a perda foi geral. Mas a luta do Sinte-RN provou um avanço durante o segundo governo Vilma Faria. A lei complementar 322/2006 determinava que a pessoa
promovida não voltaria mais à letra “A”. No entanto, ficou valendo a letra que mantiver o salário imediatamente maior que o salário do nível anterior. Um avanço incontestável, mas ainda uma gambiarra legal. Sem dúvida o compromisso do Projeto de Lei é a mais importante conquista desta greve. Cabe agora meditar sobre qual foi a contribuição de cada um de nós para esta vitória. Para quem aderiu ao movimento nossos cumprimentos. Para que não o fez, fica o nosso convite fraterno e solidário para que estejamos juntos nas próximas lutas. Com certeza conquistaremos bem mais .
HORA/ATIVIDADE
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Pagamento das horas extras relativas ao tempo de planejamento
mbora tendo perdido a ação judicial das horas extras do terço de hora/atividade, o governo pretendia empurrar o caso com a barriga até o final do mandato. A greve garantiu aos que estão em sala de aula o direito de
receber um dinheiro que para muitos já estava perdido. Além disso, forçou o governo a implantar corretamente o terço da jornada reservado ao planejamento. O número de parcelas poderia ter sido bem menor, e o alcance dos meses po-
deria ter sido ampliado se a paralisação tivesse alcançado os tradicionais 90% de adesão. De qualquer forma, a conquista tem sua importância. Hoje as prefeituras sequer tocam no assunto de pagar essas horas extras. Com a nego-
ciação em nível estadual isso tende a mudar, já que foi aberto um precedente jurídico. Agora, o Sindicato vai atrás dos prefeitos para que paguem aos professores a dívida gerada em seus municípios .
PARA QUEM TEM O DIREITO Se você estava em jornada de 24 horas em sala de aula e mesmo assim não tem o nome na relação dos beneficiados, deve solicitar da gestão da escola uma declaração de que tinha a jornada e anexar o horário, as turmas e o número de aulas por turma. Os documentos deverão ser enviados para a direção do SINTE-RN, que tomará as providências para o seu direito ser garantido .
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FUNCIONÁRIOS
Greve abriu possibilidade de medida emergencial para Funcionários(as) da Educação
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a penúltima audiência a Secretária de Educação chegou a dizer que a pauta dos funcionários deveria ser retirada, uma vez que o Plano de Carreira era dos Funcionários da Administração Direta. A pouca adesão dos funcionários à greve foi motivo mais que
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suficiente para que o governo virasse as costas para a proposta do Plano de Carreira. Mesmo assim, a direção do SINTE não se conformou. Na última audiência levou a proposta de “Aumentar a GME e transformá-la em uma gratificação mensal”. Nesta linha de raciocínio será
discutida a gratificação dos funcionários que atuam na SEEC e nas Direds. PROPOSTA O governo aceitou receber a proposta, e o Sindicato vai trabalhar dentro dos seguintes entendimentos: 1 - A Secretaria de Educação deverá ser mediadora para discutir com as Secretarias de Planejamento e de Administração, o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração, levando em consideração os ajustes, direitos já adquiridos e previstos no plano de carreira; 2 – Usar os recursos da Educação dos 40% do FUNDEB para ampliar a GME. Sabemos que a prioridade é o
salário base, no entanto a luta possível hoje está no campo emergencial da gratificação. MOTIVAÇÃO O Sinte-RN acredita que essa conquista possa ser arrancada a partir da força natural do Sindicato, hoje o maior do Estado e em plena sintonia com a opinião pública. A ideia é que a partir dessa e de outras conquistas menores seja possível motivar o segmento dos funcionários a participar ativamente das lutas. A partir daí, será mais fácil alcançarmos as vitórias tão merecidas por este importante segmento da educação pública .
LICENÇAS
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Concessão das licenças foi regulamentada em Lei
pesar de o governo dizer que está concedendo licenças, a realidade é que esse não é um direito líquido e certo. Para pôr um fim a essa incerteza, já no primeiro semestre deste ano, o Sinte-RN reivindicou um instrumento legal para assegurar o direito. Nesta greve conseguimos dar agilidade ao processo e garantir a presença do Sindicato na comissão encarregada da tarefa. Longas discussões foram feitas para se alterar a lei de nº 9353/2010, que previa a contratação de professor(a) temporários(a). Essa lei dava o direito de o governo con-
“Ficou garantido que o profissional substituto não será do quadro de funcinários da escola.”
tratar temporariamente professor para ocupar vaga para cargo no magistério. Essa era uma ameaça aos concursados. A nova lei de número 9.737, de 26 de junho/2013, limita a contratação somente para as licenças previstas em lei. Um dos destaques da nova legislação é que cada instituição de ensino deve ter um quadro de pedido para gozo das licenças e não deve exceder 20% do quadro da escola.
Nesse percentual estão inclusas todas as outras licenças. Isso não foi visto na elaboração da Lei, por isso as direções das escolas devem discutir e formatar os quadros para as licenças-prêmios. A direção do SINTE tem orientado os gestores a fazer a relação dos profissionais com direito às licenças prêmios e a enviar para as DIREDs em dois períodos: até dezembro,
para quem vai gozar no primeiro semestre subsequente, e até abril, para organizar os profissionais que terão o gozo no segundo semestre. A lei diz que os diretores eleitos, Coordenador Administrativo e Coordenação poderão voltar para seu turno e sala de aula. O mais importante foi garantir que o profissional substituto não será do quadro, ficando, portanto, resguardado esse direito. A direção do SINTE, para buscar a efetivação da lei, reivindicou um processo seletivo simplificado, para atender as contratações a partir de um processo seletivo .
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AGRADECIMENTO
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Assessorias foram fundamentais para superarmos as dificuldades e contabilizarmos ganhos Funcionários, comunicação e jurídico ampliaram o alcance da força do Sinte-RN na greve
m Sindicato é formado por três áreas básicas: a categoria, os dirigentes e o apoio técnico. Nesta greve precisamos chamar atenção para o papel crucial dessa terceira força de nossa entidade. A assessoria de comunicação estratégica da L4 Comunicação, a assessoria jurídica do escritório Advogados Associados e a assessoria de apoio do corpo de funcionários do SinteRN foram fundamentais para o sucesso alcançado. As vitórias em nível estadual e federal conquistadas através do trabalho do escritório Advogados Associados expôs para a sociedade o caráter antidemocrático e ilegítimo deste governo. A competência de nossa assessoria possibilitou que levássemos a defesa da categoria até mesmo ao nível internacional, como foi o caso da ação junto à Organização Internacional do Trabalho. No campo da publicidade e do jornalismo, a ação vigilante, estratégica e multimídia da L4 Comunicação garantiu a conquista da opinião pública para nossa causa e possibilitou que a sociedade tomasse conhecimento da verdade sobre o desmantelo da educação no governo Rosalba. Temos certeza de que parte do ódio do governo contra o Sinte-RN se dá a partir do sucesso da divulgação das denúncias e
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críticas do Sindicato a este governo. Certamente, o conhecimento da verdade acerca do desmantelo na educação tem influência decisiva nos 83% de rejeição ao atual governo. Internamente também contamos com um quadro de funcionários atuante e comprometido. Trabalhadores que transcenderam sua obrigação profissional e assumiram a tarefa de assessorar a direção do sindicato nas mais variadas tarefas. Muitas vezes, sacrificando seus momentos familiares e até mesmo prorrogando assistências mais imediatas em nome da nossa causa. O conjunto da ação desses profissionais ampliou nossa força junto à sociedade e obrigou o governo a descer do pedestal de arrogância e negociar. A direção do SINTE agradece a todos e todas e se sente fortalecida pela compreensão política do nosso corpo técnico. Podemos afirmar que nossos assessores técnicos e de apoio formam um quadro militante e que, juntos, continuaremos a construir nossa história .
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