Habitação social produtiva: Um partido para o desenvolvimento Urbano Inteligente

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Habitação Social Produtiva: Um partido para o desenvolvimento urbano inteligente Enthony Chaves Silva Barbosa, 2021

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UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ENTHONY CHAVES SILVA BARBOSA

HABITAÇÃO SOCIAL PRODUTIVA: UM PARTIDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE

MOGI DAS CRUZES, SP 2021

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UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ARQUITETURA E URBANISMO ENTHONY CHAVES SILVA BARBOSA – 11171503712

HABITAÇÃO SOCIAL PRODUTIVA: UM PARTIDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção

do

grau

de

Arquitetura e Urbanismo.

Prof ª Orientadora: Michele de Sá Vieira

MOGI DAS CRUZES, SP 2021

Bacharel

em

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ENTHONY CHAVES SILVA BARBOSA – 11171503712 HABITAÇÃO SOCIAL PRODUTIVA: UM PARTIDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO INTELIGENTE Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte dos requisitos para obtenção

do

grau

de

Bacharel

Arquitetura e Urbanismo.

Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Componente da Banca: Jane Marta da Silva Instituição: AEAMC _____________________________________ Componente da Banca: Korey Machado Vieira Instituição: Universidade de Mogi das Cruzes _____________________________________ Componente da Banca: Michele de Sá Vieira Instituição: Universidade de Mogi das Cruzes _____________________________________ Componente da Banca: Instituição:

em

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Dedico cada uma das palavras escritas nesta monografia, a todos que puderam passar ao menos 1 segundo comigo durante a contínua batalha que foi chegar até este ponto desta conquista em minha vida!

Em especial a toda minha família, que esteve ao meu lado durante as conquistas, em cada noite passada e todos momentos que achei que fosse impossível continuar!

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Para todos que me acompanharam até o dia que escrevo essas palavras, agradeço, a ajuda dos meus pais, dos meus irmãos, minha noiva, todos que viram de perto meus dias acadêmicos! Agradeço também a minha família como um todo, por menor que tenha sido sua contribuição, meus amigos e todos que tive o prazer de neste período ter conhecido!

Não posso deixar de dedicar um grande agradecimento a todos os professores, repito todos, se no futuro próximo terei o prazer de ser nomeado de Arquiteto, irei deixar esse pequeno agradecimento aos docentes que desde o início dessa jornada me deixaram obter um pouco de seu extenso conhecimento!

7

"Mas pra quem tem pensamento forte O impossível é só questão de opinião" Charlie Brown Jr.

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RESUMO A presente composição que apresenta-se em seguida, inicia com a representação histórica que expõe a problemática da tipologia habitação de interesse social. Seguida da ilustração sequencial, de como os projetos voltados ao atendimento do déficit habitacional crescente desenvolveram-se, quais suas principais formas e sua importância para o tema. Após a ambientação, é realizado um posicionamento técnico para com as políticas públicas que atuaram sobre a questão habitacional até o presente. Em seguida, são realizados estudos pontuais sobre exemplos qualificados da arquitetura de implantações semelhantes, que possam contribuir para a análise do objeto final que é o lote e a idealização do projeto que acompanha o título desta monografia.

9

ABSTRACT The

present

composition,

which

follows,

begins

with

the

historical

representation that exposes the problem of the typology of social interest housing.

Followed by the sequential illustration of how projects aimed at addressing the growing housing deficit developed, what are their main forms and their importance for the theme. After the setting, a technical positioning is carried out with regard to public policies that have acted on the housing issue to date. Then, specific studies are carried out on qualified examples of the architecture of similar deployments, which can contribute to the analysis of the final object that is the lot and the idealization of the project that accompanies the title of this monograph.

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LISTA DE FIGURAS Figura 01. Multirão construtivo na favela de Heliópolis em São Paulo................ 25 Figura 02. Abrigos temporários no terreno do IAPAS...............................................26 Figura 03. Favela São Remo na cidade de São Paulo............................................... 27 Figura 04. Foto tirada dos arredores do conjunto......................................................29 Figura 05. Vista aérea do Conjunto Residencial Santo Antônio.............................30 Figura 06. Fachada característica de cortiço...............................................................31 Figura 07. Residencial Várzea do Carmo...................................................................... 33 Figura 08. Residencial da Móoca (1946 - 1950)........................................................... 34 Figura 09. Casas da Vila Cerealina................................................................................. 38 Figura 10. Implantação.......................................................................................................39 Figura 11. Planta tipo sobrado.........................................................................................40 Figura 12. Planta tipo casa térrea....................................................................................40 Figura 13. Conjunto Residencial Várzea do Carmo....................................................42 Figura 14. Implantação.......................................................................................................43 Figura 15. Planta tipo dos Edifícios................................................................................44 Figura 16. Unidades Tipo 1............................................................................................... 45 Figura 17. Unidades Tipo 2............................................................................................... 45 Figura 18. Conjunto Residencial Móoca........................................................................46 Figura 19. Móoca atualmente........................................................................................... 47 Figura 20. Implantação.......................................................................................................47 Figura 21. Planta térreo......................................................................................................48 Figura 22. Plantas tipo........................................................................................................48 Figura 23. Unidades Tipo 1............................................................................................... 49

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Figura 24. Unidades Tipo Duplex.................................................................................... 49 Figura 25. Obras do Conjunto Santo Antonio..............................................................50 Figura 26. Implantação.......................................................................................................51 Figura 27. Pavimento térreo dos blocos....................................................................... 51 Figura 28. Pavimento tipo dos blocos........................................................................... 52 Figura 29. Unidades Tipo...................................................................................................52 Figura 30. Modelo residencial 1.......................................................................................53 Figura 31. Modelo residencial 2.......................................................................................54 Figura 32. Implantação.......................................................................................................55 Figura 33. Planta tipo 1...................................................................................................... 56 Figura 34. Planta tipo 2...................................................................................................... 56 Figura 35. Planta tipo 3...................................................................................................... 56 Figura 36. Edifício quadra................................................................................................. 66 Figura 37. Eixo público...................................................................................................... 67 Figura 38. Interior e passarelas....................................................................................... 67 Figura 39. Fluxo de pedestres..........................................................................................68 Figura 40. Quadra pública................................................................................................. 69 Figura 41. Implantação.......................................................................................................69 Figura 42. Pavimento tipo..................................................................................................70 Figura 43. Planta tipo A......................................................................................................70 Figura 44. Planta tipo B......................................................................................................71 Figura 45. Fachada principal ........................................................................................... 72 Figura 46. Fachada interna da quadra........................................................................... 73 Figura 47. Trajeto público..................................................................................................74

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Figura 48. Sopreposição de setores............................................................................................ 74

Figura 49. Implantação.......................................................................................................75 Figura 50. Pavimento térreo..............................................................................................76 Figura 51. Pavimento tipo..................................................................................................76 Figura 52. Modulação......................................................................................................... 77 Figura 53. Jardim Edite...................................................................................................... 78 Figura 54. Ponte Estaiada..................................................................................................79 Figura 55. Circulação mista.............................................................................................. 80 Figura 56. Quadra interconectada...................................................................................80 Figura 57. Implantação.......................................................................................................81 Figura 58. Circulação condominal.................................................................................. 81 Figura 59. Pavimento tipo..................................................................................................81 Figura 60. Planta tipo 1...................................................................................................... 82 Figura 61. Planta tipo 2...................................................................................................... 82 Figura 62. Localização do município..............................................................................86 Figura 63. Foto característica 01 1958........................................................................... 87 Figura 64. Foto característica 02 1958........................................................................... 88 Figura 65. Foto característica 03 1981........................................................................... 88 Figura 66. Vila Nova Estação............................................................................................90 Figura 67. Centro esportivo e CRAS.............................................................................. 91 Figura 68. C.E.I.M.................................................................................................................92 Figura 69. Barracos de tapume........................................................................................93 Figura 70. Residências precárias.................................................................................... 94 Figura 71. Lixo a céu aberto............................................................................................. 94

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Figura 72. Viela.................................................................................................................................. 95

Figura 73. Diretrizes 01...................................................................................................... 96 Figura 74. Diretrizes 02...................................................................................................... 96 Figura 75. intervenção........................................................................................................98 Figura 76. Público alvo.......................................................................................................99 Figura 77. Arquitetura sem muros................................................................................ 100 Figura 78. Arquitetura contemporânea inclusiva..................................................... 101 Figura 79. Croqui 01..........................................................................................................102 Figura 80. Croqui 02..........................................................................................................103 Figura 81. Croqui 03..........................................................................................................104 Figura 82. Croqui 04..........................................................................................................105

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LISTA DE TABELAS Tabela 01. Ficha Técnica................................................................................................... 68 Tabela 02. FOFA...................................................................................................................68 Tabela 03. Ficha Técnica................................................................................................... 73 Tabela 04. FOFA...................................................................................................................74 Tabela 05. Ficha Técnica................................................................................................... 78 Tabela 06. FOFA...................................................................................................................80

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS BNH........................................................................... BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO CEIM...........................................................CENTRO DE ENSINO INFANTIL MUNICIPAL CIAM....................... CONGRESSO INTERNACIONAL DA ARQUITETURA MODERNA CPTM...................................COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CRAS..........................................CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CVA............................................................................................ CASA VERDE E AMARELA FCP........................................................................................ FUNDAÇÃO CASA POPULAR FGHAB................................................................FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO HIS...........................................................................HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL IAPAS. INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREV. E ASS. SOCIAL IAPB................... INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS IAPI.......... INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS IBGE................................ INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IPEA............................................. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA MCMV......................................................................................... MINHA CASA MINHA VIDA NBR...................................................................................................... NORMA BRASILEIRA PNE.............................................................PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS SABESP.. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SEHAB......................................................... SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNAS..................................................................UNIÃO DE NÚCLEOS E ASSOCIAÇÕES ZEIS...................................................................... ZONA ESPECIAL INTERESSE SOCIAL ZOC.................................................................... ZONA DE OCUPAÇÃO CONDICIONADA

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................19 2. HISTÓRICO DAS H.I.S. NO BRASIL............................................................................23 2.1. FORMAÇÃO DAS COMUNIDADES...........................................................................23 2.2. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL..................................................................... 28 2.3. SEQUÊNCIA HISTÓRICA............................................................................................ 31 2.3.1. Governo Getúlio Vargas (1930 - 1945)................................................................... 32 2.3.2. Fundação Casa Popular (1946 - 1964)...................................................................34 2.3.3. Banco Nacional de Habitação (1964 - 1986)......................................................... 35 2.3.4. Minha Casa Minha Vida (2009 - 2020)....................................................................35 2.3.5. Casa Verde e Amarela (CVA)...................................................................................35 3. EVOLUÇÃO E TIPOLOGIA DAS H.I.S.........................................................................37 3.1. CORTIÇO E VILAS OPERÁRIAS............................................................................... 37 3.2. GOVERNO GETÚLIO VARGAS..................................................................................41 3.3. FUNDAÇÃO CASA POPULAR....................................................................................46 3.4. BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO........................................................................50 3.5. MINHA CASA MINHA VIDA......................................................................................... 53 4. ESTRUTURA DAS H.I.S. BRASILEIRAS.................................................................... 58 4.1. MINHA CASA MINHA VIDA......................................................................................... 58 4.2. CASA VERDE E AMARELA.........................................................................................59 5. LEGISLAÇÕES CONSULTADAS................................................................................. 62 5.1. CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL (1978).................................................................62 5.2. NBR 9050 (2020)........................................................................................................... 62 5.3. NBR 9077 (2001)........................................................................................................... 63 5.4. NBR 15575 (2013)......................................................................................................... 63 5.5. PLANO DIRETOR (2019)............................................................................................. 63 5.6. CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (2019)........................................................64 6. ESTUDOS DE CASO....................................................................................................... 66 6.1. SEHAB HELIÓPOLIS.................................................................................................... 66

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6.1.1. Ficha Técnica.............................................................................................................. 68 6.1.2. FOFA............................................................................................................................ 68 6.1.3. Fluxograma analítico.................................................................................................. 68 6.1.4. Setorização analítica.................................................................................................. 69 6.1.5. Projeto arquitetônico.................................................................................................. 69 6.2. DORTHEAVEJ RESIDENCE....................................................................................... 72 6.2.1. Ficha Técnica.............................................................................................................. 73 6.2.2. FOFA............................................................................................................................ 74 6.2.3. Fluxograma analítico.................................................................................................. 74 6.2.4. Setorização analítica.................................................................................................. 74 6.2.5. Projeto arquitetônico.................................................................................................. 75 6.3. CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM EDITE..................................................78 6.3.1. Ficha Técnica.............................................................................................................. 78 6.3.2. FOFA............................................................................................................................ 80 6.3.3. Fluxograma analítico.................................................................................................. 80 6.3.4. Setorização analítica.................................................................................................. 80 6.3.5. Projeto arquitetônico.................................................................................................. 81 7. VISITAS TÉCNICAS.........................................................................................................84 8. O LOCAL DE INTERVENÇÃO.......................................................................................86 8.1. VILA NOVA ESTAÇÃO................................................................................................. 89 8.2. VAZIO URBANO............................................................................................................ 92 8.3. DIRETRÍZES URBANÍSTICAS.................................................................................... 96 9. PROPOSTA PROJETUAL.............................................................................................. 98 9.1. PÚBLICO ALVO............................................................................................................. 99 9.2. CONCEITO................................................................................................................... 100 9.3. PARTIDO...................................................................................................................... 101 9.4. CROQUIS......................................................................................................................102 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................. 106 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................107 FONTES DE FIGURAS...................................................................................................... 110

18

FONTES DE CAPAS.......................................................................................................... 116

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1. INTRODUÇÃO A existência da desigualdade social na humanidade, cria uma necessidade sem igual de infraestrutura urbana que garanta uma vida de qualidade para as pessoas que vivem em sociedade. Esta problemática, desenvolve um perfil onde as pessoas que mais precisam de auxílio são as que menos tem acesso.

Desta forma, entende-se que a criação da Fundação da Casa Popular (FCP) se constituiu através de um desdobramento histórico e uma resposta do Estado à forte crise nacional de habitação, que atingiu fortemente o antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), permitindo a possibilidade de uma política nacional de habitação. (DE MELO, p.39, 2008) Desde o século XVIII, com a chegada da primeira Revolução Industrial, a população rural tem progressivamente se movido para os centros urbanos devido a evolução e o aumento da população. Segundo Oliven (2010), caracteriza-se no aumento da cultura urbana, com uma estrutura social diversa e desorganizada. O maior resultante deste fato, é o aumento dos assentamentos

urbanos

irregulares,

precários

e

com

problemas

de

infraestrutura popularmente conhecidos como favela.

A preocupação com a marginalidade urbana na América Latina desenvolveu-se depois da Segunda Guerra Mundial quando núcleos de populações (no Brasil chamados de favelas), vivendo em condições precárias e geralmente ocupando solos ilegalmente, começaram a aparecer na periferia da maior parte das grandes cidades. (OLIVEN, p. 34, 2010) A

evolução

dos

métodos

construtivos

foi

um

dos

primeiros

acontecimentos tecnológicos do mundo, desde as primitivas construções Indígenas até os edifícios de formato livre contemporâneos. A facilidade construtiva do mundo moderno industrializado, conforme cita Borges, Dutra e

20 Oldoni (2017) deveria possibilitar oportunidades para reduzir os deficit Habitacionais mundiais e neste caso os brasileiros.

A moradia é um dos direitos sociais garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Art. 6°, porem, de fato a eficácia desta proposição depende de um conjunto de políticas que incidam sobre as cidades.

Desta forma, cabe ainda citar o Art. 2° Inciso I, do Estatuto da Cidade Lei 10.257 (2001) que reforça não somente o direito básico individual, mas o acesso a cidades sustentáveis e igualdade para oferta de equipamentos e infraestrutura urbana.

Construir moradias é produzir cidades, porém estas que atualmente são produzidas são marcadas por

profundas

expressões

de

desigualdades

e

exclusões sócio territoriais, e o principal sentido dos processos de produção de moradias é garantir bem estar cidades agradáveis e desenvolvimento das pessoas. (ROLNICK, p.02, 2009) A existência desta necessidade de equilíbrio social, que origina-se na concentração de renda, atrelada ao incentivo a privatização do espaço público, do processo de gentrificação e gerenciamento desordenado das metrópoles.

Expõe a necessidade deste tipo de proposição, onde a resposta para irregularidade habitacional precisa ser corrigida.

A primeira reação a este “problema” foi encarálo como restrito à precariedade da habitação, já que esta era o aspecto mais visível da questão. Assim, não se percebia que a favela não é um problema mas uma “solução” à necessidade de abrigo e que a subhabitação é apenas um indicador de uma situação mais complexa caracterizada por desemprego e subemprego.(OLIVEN, p. 34, 2010) Este tipo de atuação governamental, tornou necessária a existência de programas de incentivo habitacional, que sozinhos não solucionam o crescimento do deficit habitacional que foi estimado em 27 milhões de

21 habitações até 2023 pelo IPEA (2015), mantendo o “mito da casa própria” que não acaba como pontuado por Bonduki (1998). Sendo o maior atuante no presente momento, o Programa Casa Verde e Amarela promete aumentar o atendimento da população, sendo o sucessor do MCMV (Minha Casa Minha Vida) manteve a característica do atendimento por faixas de renda com foco no maior grupo até 3 Salários mínimos. Ferreira, Batista e Barbosa (2021).

O objetivo desta monografia é representar o quadro habitacional de interesse social do Brasil, com interesse em produzir soluções, projetos que possam contribuir para o incentivo de políticas públicas e o desenvolvimento habitacional das regiões precárias, irregulares e favelas.

Como proposta secundária, existe a intenção de compor partido com o urbanismo sustentável das cidades auxiliando a igualdade na infraestrutura, produção industrial e habitação de interesse social por intermédio da arquitetura.

Para efetivação do proposto, obtém-se como metodologia, a revisão bibliográfica para tipologia de HIS com o intuito de criar um novo formato que possa vincular a produção comercial, industrial e a geração de emprego ao formato conhecido pelos programas habitacionais como o CVA para produção local. Desta forma, resultando em um projeto onde pretende-se mudar o posicionamento que afasta esta tipologia dos grandes centros urbanos.

Caracterizar a tipologia arquitetonica, faz-se necessário para auxiliar na análise e proposição, identificando os riscos, erros e acertos a serem utilizados como referência no local proposto para esta implantação. Contudo, foram avaliados inicialmente três estudos de caso, SEHAB Heliópolis, Conjunto Habitacional Jardim Edite, em São Paulo e Dortheavej Residence na Dinamarca.

Portanto, dentro do cenário construído, encerra-se com a caracterização do local da Vila Nova Estação em Mogi das Cruzes. Região esta que, por possuir ocupação irregular precária enquadra-se na estrutura proposta.

Palavras chave: Desenvolvimento Inteligente, Habitação de Interesse social, Produção industrial.

22

23

2. HISTÓRICO DAS H.I.S. NO BRASIL A arquitetura na vida dos seres humanos é e foi fundamental desde seu surgimento. Pois, após entender que o mesmo precisa se abrigar da natureza e de qualquer perigo que poderia ser oferecido, criou-se a necessidade de um elemento que pudesse proteger a evolução natural daquele ser. Desta forma, o homem no passar dos séculos desenvolveu milhares de maneiras de habitar no planeta e em suas diversas regiões mantendo - se de forma estável ou nômade.

Possibilitando uma conexão única com a arquitetura na forma de morar e habitar até a modernidade.

A formação das primeiras cidades na história da humanidade ocorreu pela união e ou assentamento de várias habitações, desde o inicio das civilizações nenhuma outra espécie

depende tanto do abrigo e

proteção como o homem, a falta de um ambiente construído impede que as futuras gerações aprendam adequadamente

a

sobreviver.

(IERVOLINO

e

PRADOS, p.04, 2015) Partindo deste princípio, é necessário evidenciar um recorte histórico do formato habitacional que se desenvolva a partir do presente estudo. Sendo assim, evidencia-se o quadro habitacional de interesse social brasileiro desde sua origem.

2.1. FORMAÇÃO DAS COMUNIDADES A população brasileira segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é de 212 Milhões de pessoas e o mesmo instituto confirma que é acrescentado um novo nascimento a este valor a cada 20 segundos.

Considerando a evolução desde o século XIX com 3 milhões de habitantes, para a situação atual das cidades urbanizadas.

Este quadro crescente populacional, expôs no início do século XIX uma deficiência no acesso a moradia, que com o passar anos se tornou um problema sanitário pois a situação irregular e precária das pessoas beirava o “miserável”. Este fato ocorreu porque o crescimento e a migração populacional

24 no Brasil, não só superou a oferta disponível de imóveis para alugar e comprar como não tinha condições de se manter nas cidades que estavam se formando.

Historicamente

nosso

ambiente

construído

apresenta uma urbanização incompleta– bairros sem pavimentação com erosão, causando assoreamentos dos cursos d’água e dificuldades de acesso aos sistemas de transporte e outros serviços, lançamento de esgotos nos cursos d’água pelos próprios sistemas oficiais de afastamento de esgotos domésticos, coleta de lixo parcial e com disposição final inadequada, escassez de acessível,

moradia digna e

com

a

formação

de

economicamente assentamentos

precários e irregulares. (BUENO, p.10, 2005) Este foi o início das comunidades, também nomeadas de “favelas”, onde por não encontrar moradia acessível, as pessoas acabavam se dirigindo as margens de rio, locais sem infraestrutura, que não estavam ocupados por serem de difícil acesso com topografia acentuada ou até impossíveis de ocupar.

As imagens á seguir demonstram trechos da formação da Favela de Heliópolis em 1980, retiradas do UNAS (União de Núcleos e Associações), o local era de propriedade da IAPAS (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social). Nesta região, foi construído o Hospital e o Posto de assistência médica de Heliópolis, foi realizada a abertura de novas vias públicas com desapropriação do estado e parte foi negociada com as empresas SABESP e Pretrobras.

Com o acontecimento das obras, agregado a chegada de trabalhadores migrantes de outros estados e da retirada das 153 famílias pelo governo, foram criados alojamentos “provisórios” que acabaram tornando-se efetivos. Desta forma, a ocupação no entorno só se alastrou mais, desenvolvendo várias ocorrências pela disputa comercial da terra que acabou fazendo parte da Comunidade. atualmente, Heliópolis possui 1 Milhão de m² e cerca de 220 mil habitantes IBGE (2021).

25 Figura 01 - Multirão construtivo na favela de Heliópolis em São Paulo

26 Figura 02 - Abrigos temporários no terreno do IAPAS

27 A foto abaixo foi tirada na favela São Remo pela Ana Maria F. Haddad (2017), publicada em artigo de Grinover e Zuquim (2019) para matéria de Leitura Socioterritorial em Favelas da FAUUSP. Demonstra a situação totalmente a deriva da sociedade no qual se encontram várias comunidades exemplo na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados brasileiros.

Figura 03 - Favela São Remo na cidade de São Paulo

28 2.2. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Com o surgimento das comunidades, e com o deficit habitacional cada vez mais descontrolado, as habitações de interesse social foram uma contrapartida em forma de política pública, incentivada pelo governo para aumentar a demanda de moradias salubres, pois a adaptação necessária para atender o público criava diversos espaços auto construídos que muitas vezes não atendiam a condições sanitárias mínimas e conforto arquitetônico.

Habitação de interesse social é edificação residencial que tem seu foco a população mais pobre e de baixa renda que, por diversas circunstâncias, não pode

adquirir

os

serviços

de

profissionais

da

construção civil e por esse motivo, moram de forma informal (MOREIRA, 2019) Sua produção está sempre vinculada a solução de baixo custo, visando sempre uma grande quantidade de unidades habitacionais e a possibilidade de industrialização em massa, desta forma sendo coerente com o formato apresentado pelo Capitalismo, assim descrito por Bonduki (2004).

Nas duas próximas figuras, encontra-se o Conjunto Residencial Santo Antônio, em São Paulo, é um dos exemplos de grande produção habitacional realizado nos anos (1964 - 1967) dentro do Governo de João Goulart. É um composto de 53 blocos residenciais, 1272 unidades, inicialmente previa diversos equipamentos urbanos em seu projeto que não foram executados priorizando apenas o aumento populacional que é uma problemática encontrada até hoje nas implantações.

29 Figura 04 - Foto tirada dos arredores do conjunto

30 Figura 05 - Vista aérea do Conjunto Residencial Santo Antônio

31 2.3. SEQUÊNCIA HISTÓRICA Durante o período de desenvolvimento pré fase da Revolução Industrial brasileira (1930 - 1956), com o crescimento exponencial de empresas surgindo, potencializando principalmente a evolução da produção Têxtil e da Cafeicultura.

Esta evolução impulsionou a migração pois necessitava de mais mão de obra disponível, Azevedo (2010), este agravante em um curto período de tempo denominou um caos urbano onde o governo precisou intervir nos cortiços até então disponíveis, porem insalubres, para criação das primeiras vilas operárias, na mesma época nasceram os primeiros equipamentos onde ambos abrigavam principalmente as famílias dos trabalhadores vindos de outras regiões brasileiras.

A foto seguinte, foi tirada da Vila Maria Zélia, que foi uma vila operária da cidade de São Paulo construída pelo Industrial Jorge Street em 1917, a presença dos cortiços evidenciou a mudança em andamento na cidade.

Morangueira, (2006).

Figura 06 - Fachada característica de cortiço

32 2.3.1.

Governo Getúlio Vargas (1930 - 1945)

No momento em que o presidente Getúlio Dornelles Vargas, assumiu os poderes, em um momento de grande transformação política no Brasil, sua popularidade garantiu 15 anos de mandato pela sua capacidade de gerir públicos opostos na sociedade. Seu populismo também acresceu-se por sua frente na política trabalhista o aproximando das massas.

Nesse modelo de habitação, o lar da família operária transformada em proprietária torna-se um pequeno mundo protegido de todas as desgraças. A habitação sadia, higiênica, individual e própria será o ponto de partida para a eliminação dos riscos de convulsão social e para a difusão de uma visão conservadora de organização social, através de sua unidade geradora: a família. (BONDUKI, p.95, 2004) A crise habitacional emergente, que aumentava cada vez mais o deficit existente principalmente na população de baixa renda, quando observado pelo Governo Vargas, o estado passou a defender a construção de moradias para facilitar o acesso dos trabalhadores. Porem, a baixa qualidade necessária para implantação destas moradias, criava novas áreas periféricas, descritas como uma forma de controle social. Assim afirmado por Bonduki (2004), as propostas que afastavam cada vez mais a população de renda inferior da centralidade, irrompeu em uma maior carência de infraestrutura, pois os trabalhos estavam nas regiões nobres e era necessária existência de equipamentos e transporte público para locomoção.

Na foto subsequente, o conjunto residencial Várzea do Carmo (1938 1943) representa as proposições da era Vargas, sendo esta uma proposta da IAPI (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários) localizado no vale do rio Tamanduateí em uma região pouco valorizada próxima ao centro e com forte concentração de indústrias.

33 Figura 07 - Residencial Várzea do Carmo

34 2.3.2.

Fundação Casa Popular (1946 - 1964)

Como cita De Melo (2008) a FCP (Fundação da Casa Popular), nasceu como desdobramento histórico da política em resposta a crise nacional de habitação. Este fato auxiliou na descoberta da politização sobre a tratativa urbanística, resultando em um novo discurso sobre as favelas e mocambos, oportunidade para uma política habitacional de habitação.

As

repercussões

da

crise

de

habitação

alcançaram a arena política. Com a derrocada do Estado Novo, a despeito da preeminência da crítica à ditadura de Vargas em vários níveis, a questão da habitação se constituiu, aparentemente pela única vez na

história

brasileira,

um

item

destacado

dos

programas eleitorais dos candidatos à presidência. É nesse quadro histórico, (...) que emergirá a proposta da Fundação da Casa Popular. (DE MELO, p.41, 2008) Figura 08- Residencial da Móoca (1946 - 1950)

35 2.3.3.

Banco Nacional de Habitação (1964 - 1986)

A crise evidenciada pela ditadura militar, foi contraposta pelo BNH (Banco Nacional de Habitação) que foi uma maneira de centralizar as políticas públicas habitacionais que a casa popular não conseguiu demarcar, era uma forma segundo Bonduki (2004) de realizar uma produção serial em grande escala. Porem, o grande problema era não se preocupar em atender as necessidades de seus usuários e criando construções sem a identidade de seu público.

2.3.4.

Minha Casa Minha Vida (2009 - 2020)

Foi presenciada a atuação do Programa MCMV ( Minha Casa Minha Vida), após um período de mais de 20 anos sem a presença eficaz de políticas públicas voltadas ao setor de habitação. A iniciativa veio com o intuíto de crescimento na produção imobiliária permitindo várias frentes de atuação pública e privada em 3 faixas salariais, como confirma, Ferreira, Batista e Barbosa (2021).

2.3.5.

Casa Verde e Amarela (CVA)

Prometido como a evolução do MCMV, o Programa CVA (Casa Verde e Amarela) surgiu dentro do atual governo federal, pressupondo a premissa de ampliar a faixa de atuação salarial, tendo como resultado mais investimento no setor imobiliário e potencializando o número de habitações alvo do programa anterior, considerando que o deficit atual precisa ser reduzido para não ultrapassar a capacidade das políticas com uma forte crise federal.

36

37

3. EVOLUÇÃO E TIPOLOGIA DAS H.I.S. Elaborou-se até este ponto, um contexto que descreve historicamente a construção do que se define como habitação de interesse social, foi constatado que a necessidade existe a partir dos assentamentos irregulares e da falta de acesso a moradia por parte da população de baixa renda. No seguinte, serão apresentados exemplares arquitetônicos que seguem a linha histórica, será apresentado um exemplar para cada trecho histórico.

3.1. CORTIÇO E VILAS OPERÁRIAS Localizada no bairro do Belenzinho em São Paulo, em uma região conhecida como suburbana na cidade, a Vila Cerealina (1923 - 1924), foi construída pelas Indústrias Reunidas Fernando Matarazzo, para abrigar os melhores técnicos das fábricas, pois as habitações foram construídas em um padrão de acabamento e área superior as outras vilas encontradas na época.

A implantação que ocupa uma quadra inteira, desenvolve-se com um conjunto de sobrados no contorno externo e casas térreas no interno. Foi uma solução urbana que segue as diretrizes da moradia próxima ao trabalho, tendo como base a composição de 79 casas, sobrados com 2 dormitórios 109,2 m² e da casa térrea com apenas 1 dormitório 71 m².

38 Figura 09 - Casas da Vila Cerealina

39 Figura 10 - Implantação

40 Figura 11 - Planta tipo sobrado

Figura 12 - Planta tipo casa térrea

41 3.2. GOVERNO GETÚLIO VARGAS Para enquadrar o cenário das moradias propostas para os trabalhadores migrantes, foi selecionado o Conjunto Residencial Várzea do Carmo (1938 1943), projetado e construído durante o Governo Vargas, a idealização foi realizada pela equipe do IAPI liderada pelo Arquiteto Attilio Corrêa Lima que produz um urbanismo radical, moderno e racionalista conforme cita Bonduki e Mota (2014).

Localiza-se na Rua Leopoldo Miguez, Cambuci, São Paulo, em uma gleba a aproximadamente 01 km da praça da Sé, marco zero da cidade de São Paulo. Foi preparado para ser um marco do desenvolvimento urbano dentro de uma região predominantemente industrial.

O modelo proposto pelo arquiteto continha diretrizes do CIAM (Congresso internacional da Arquitetura Moderna) e da Carta de Atenas que no ano ainda não havia sido publicada. O plano de implantação não se limitava a produção habitacional, existia um plano vinculado com vários equipamentos urbanos necessários para os habitantes.

O plano urbanístico articulava transportes, habitação econômica próxima ao centro e mescla de classes sociais. Porem, apesar do grande planejamento, durante a construção do conjunto, um acidente aéreo impediu o arquiteto de continuar a conquista do que seria um marco da cidade, totalizando apenas 22 blocos evidentemente concluídos.

A área construída é de 63.850 m², distribuídas em 600 unidades, dois tipos de blocos e 4 tipos de unidades, entre 2 e 4 dormitórios. A composição conta com um jogo de escadas a cada 2 apartamentos e 4 pavimentos.

42 Figura 13 - Conjunto Residencial Várzea do Carmo

43 Figura 14 - Implantação

44 Figura 15 - Planta Tipo dos Edifícios

45 Figura 16 - Unidades Tipo 1

Figura 17 - Unidades Tipo 2

46 3.3. FUNDAÇÃO CASA POPULAR O arquiteto carioca, Paulo Antunes Ribeiro, foi contratado pelo IAPI para concepção de um conjunto residencial, endereçado na Rua dos Trilhos, s/n, Mooca, São Paulo. Composto por 17 blocos variados com 4 pavimentos acima do térreo em formato de Pilotis. Segundo Bonduki (2014), a proposta transpõe o convencional parcelamento para dispor de um espaço público com equipamentos urbanos e áreas verdes.

Os pilotis na face frontal dos blocos foi algo inédito para as construções do IAPI, demonstrando um detalhe particular do local com uma galeria coberta que também abriga os pedestres do Sol e da chuva. Atrelado a isso, ainda observa-se a área de convívio e os apartamentos em formato duplex no último pavimento que são incomuns no sistema de habitacão social.

Dentro de cada bloco encontra-se unidades de 1 a 4 dormitórios totalizando 576, incluindo o formato duplex e a galeria do pavimento térreo.

Com 35.010,00 m² os trechos públicos foram projetados para receber um posto de assistência médica, mercado , áreas esportivas e até um clube voltado ao entorno urbano. Porem, após a construção do condomínio o IAPI deixou de existir, perdeu-se a função urbanística, assim logo os apartamentos foram vendidos, cada bloco tornou - se um condomínio individual cercado e ouve a privatização dos espaços públicos.

Figura 18 - Conjunto Residencial Mooca

47 Figura 19 - Mooca atualmente

Figura 20 - Implantação

48 Figura 21 - Planta térreo

Figura 22 - Plantas Tipo

49 Figura 23 - Unidades Tipo 1

Figura 24 - Unidades Tipo Duplex

50 3.4. BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO Tratando-se do momento de atuação do BNH, Bonduki (2014) representa bem o Conjunto Residencial Santo Antonio (1962 - 1967) que demonstra-se como um marco da transição entre a gestão do IAPB (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários) e a nova política habitacional no mandato de João Goulart. No projeto do arquiteto Nicolau Barbieri, a área de 2 milhões de m² pertencente ao Mandaqui, Alto de Santana, zona norte de São Paulo, foi pensado para 53 blocos residenciais, duas escolas, centro esportivo e centro social.

Cada bloco residencial possui 4 pavimentos, 6 unidades e apartamentos entre 2 e 3 dormitórios. Sua implantação inicial previa a instalação de apenas 41 blocos, totalizando 984 unidades, porem, o trecho que devia ser ocupado por um campo de futebol e um lago, tornou-se mais blocos. Na situação final, foram 1272 unidades sem a devida construção de equipamentos públicos, priorizando o aumento populacional sem previsão de infraestrutura em seus 105.426,60 m².

Figura 25 - Obras do Conjunto Santo Antonio

51

Figura 26 - Implantação

,

Figura 27 - Pavimento térreo dos blocos

52 Figura 28 - Pavimento tipo dos blocos

Figura 29 - Unidades Tipo

53 3.5. MINHA CASA MINHA VIDA Na região urbanizada de Caruaru, Pernambuco, em um lote de 48,5 hectares, projeto do escritório Jirau Arquitetura (2012) esta proposta para o MCMV foi constituído de 1300 unidades habitacionais. O desenho do conjunto foi pensado para compor com as ruas existentes da região, possibilitando a conexão e a fluidez do trânsito gerado pelo local.

O loteamento possuí áreas verdes disponíveis ao poder público, que o próprio conjunto de empreendedores irá entregar pronto para benefício dos moradores. O desafio para a situação, foi uma construção de tipologia urbana, com baixo custo e que fosse diferente dos projetos muito reproduzidos do MCMV. Outro ponto de destaque, foi a preocupação dos arquitetos com a pós ocupação, criando uma planta que permite ampliações já programadas nos projetos de 2 dormitórios (58m²), 2 dormitórios sendo 1 suíte (61m²) e 3 dormitórios (73m²) totalizando 70.200,00 m² de área construída.

Figura 30 - Modelo residencial 1

54 Figura 31 - Modelo residencial 2

55 Figura 32 - Implantação

56 Figura 33 - Planta tipo 1

Figura 34 - Planta tipo 2

Figura 35 - Planta tipo 3

57

58

4. ESTRUTURA DAS H.I.S. BRASILEIRAS No presente capítulo, será descrito o campo e formato de atuação dos programas habitacionais que sustentam a situação habitacional na esfera federal, não sendo citados programas de atuação municipal ou estadual por terem atuação com amplitude reduzida mesmo que essenciais.

4.1. MINHA CASA MINHA VIDA O programa MCMV, foi uma iniciativa da política para movimentar o mercado imobiliário brasileiro em 2008, seu lançamento teve forte atuação em ampliar o acesso a moradia para população de baixa renda, onde em sua condição social em sociedade não seria possível realizar a aquisição de um imóvel. Apesar do sistema proposto priorizar famílias com faixa de renda até 3 salários mínimos, os maiores beneficiados com a presença do programa acaba sendo a faixa intermediária para alta, que por sua condição elevada financeira acessa com maior facilidade as opções habitacionais disponíveis como aplica Bonduki (2014).

O objetivo declarado do programa foi a redução do déficit habitacional nacional. A principal inovação do

programa

situa-se

nas

condições

para

o

atendimento das famílias mais pobres, prevendo elevado subsídio para as famílias enquadradas na faixa 1 (entre 0 e 3 salários mínimos mensais de renda familiar), subsídio moderado para famílias da faixa 2 (entre 3 e 6 salários mínimos) e ausência subsídio para as famílias da faixa 3 (entre 6 e 10 salários mínimos de renda). Além disso, as três faixas tem acesso ao Fundo Garantidor da Habitação (FGHab), o qual viabiliza um sistema de compensação no caso de instabilidade de renda dos mutuários. (MARQUES E RODRIGUES, 2013, p.04) Outra deficiência da aplicação do mesmo, é a escolha e produção dos conjuntos, apesar do histórico apresentado, o número de unidades construídas,

59 a produção habitacional perdeu a propriedade que aproxima o usuário final da implantação, sem subsidiar os habitantes com a real infraestrutura necessária. “É importante tomar cuidado para não reproduzir as velhas práticas de programas habitacionais que constroem conjuntos com pouca qualidade e mal localizados” (Brasil, 2010, p. 22).

4.2. CASA VERDE E AMARELA O programa CVA, foi iniciado em 2020 como substituto do minha casa minha vida, na visão do atual governo, a mudança na atuação do programa iria ser benéfico a necessidade social do país. Porem, o programa interfere principalmente na faixa 1 de atuação do ciclo anterior, onde sua atuação focada na ação da regularização fundiária, deixa de subsidiar todos que não tem posse, ignora a situação irregular e insustentável dos imóveis subnormais encontrados em situação de risco. (...) O subsídio poderia chegar a 95%, e as prestações variavam entre R$ 80 e R$ 270, de acordo com a renda. As casas e apartamentos do PMCMV Faixa 1 eram utilizados pelas prefeituras para viabilizar reassentamentos de comunidades removidas, bem como para programas municipais ou estaduais de acesso à moradia para esta faixa muito baixa de renda, na qual, aliás, se concentra a maior parte das necessidades habitacionais do país. (...) Nesta versão do Programa Casa Verde e Amarela, para esta faixa de renda, não há mais a construção de casas e apartamentos,

apenas

regularização

fundiária

e

melhorias habitacionais. (GUERREIRO E ROLNIK, 2020) Não se incorpora mais os assentamentos precários dentre os municípios para remanejamento, desta maneira, o foco é em quem paga, possibilitando subsidiar as empresas privadas envolvidas na regularização fundiária sem que seja dado suporte, subsídio ou manutenção por parte do sistema legal, Guerreiro e Rolnik (2020).

60 Porém, trazer todo esse universo para dentro da regularidade é um processo difícil, moroso, conflituoso. Em primeiro lugar, é importante apontar, entretanto, que o mesmo processo — político, urbanístico, econômico — que impede o acesso à terra urbanizada e à moradia para a maior parte dos residentes do país, também dificulta enormemente sua “regularização”. (GUERREIRO E ROLNIK, 2020) A disposição de verba para a construção de habitação de interesse social, foi minada, mesmo que a remoção de pessoas das ocupações e favelas esteja em processo contínuo. Presume-se que a situação da regularização seja uma “necessidade”, no entanto para Guerreiro e Rolnik (2020) a articulação fundiária é uma política fundamental mas que não substitui a construção popular, pois a realidade é que a porção de terra registrada em posse é baixa e em sua grande maioria não coincide com a legislação existente.

61

62

5. LEGISLAÇÕES CONSULTADAS Para efetivação do objetivo proposto, serão utilizados como recurso a propensão dos regulamentos técnicos na tipologia arquitetônica desta monografia. Desta forma, cria-se parâmetros para a concepção do projeto mantendo o mesmo dentro da normativa federal, estadual e municipal.

5.1. CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL (1978) O regulamento a que se trata o Decreto 12.342, dispõe sobre diretrizes para promover, preservar e recuperar a saúde aplicada a tudo que se constrói.

Efetivando condições mínimas para condicionar o saneamento, conforto e qualidade nos compartimentos projetados para uso humano. Possuí diretrizes diretamente ligadas a proporção das edificações em cada tipologia e ou quantidade de usuários.

A descrição assume que uma unidade habitacional de interesse social não pode ter mais que 60m², entretanto os compartimentos internos podem, ter pé direito mínimo de 2,40m, 6,00m² nos dormitórios desde que no mínimo 1 tenha 8,00m², 4,00m² na cozinha e 2,00m² no banheiro.

5.2. NBR 9050 (2020) Recentemente revisada, a NBR 9050 proporciona procedimentos para garantir os direitos relativos a acessibilidade universal ao entorno urbano, edificações, mobiliário, espaços e equipamentos públicos. Assegurando que independente da necessidade que a pessoa tenha, a mesma obtenha prioridade equivalente a todos.

Esta NBR, exige que 5% das unidades e vagas destinadas ao projeto deverão ser acessíveis. Outras pontuações são de que em todas as áreas destinadas as saídas de emergência devem ter uma área de refúgio para P.N.E., os acessos somados as áreas de circulação devem ter a largura mínima de 1,20m, possuir dimensões mínimas para utilização de P.N.E. em todos os compartimentos e possuir rampas com a inclinação entre 5% e 8,33% preservando as proporções de trajeto.

63 5.3. NBR 9077 (2001) O texto presente nesta norma técnica será utilizado para propor soluções de segurança, prevenção e situação de fuga em caso de emergência em incêndios. São previstos procedimentos para obter o maior tempo possível de resistência ao fogo, com medidas específicas para cada tipologia de estrutura.

As escadas de emergência devem possuir dentro deste caso, pisadas de no mínimo 0,30m, espelhos entre 016m e 0,18m integrando a fórmula de Blondel. As diretrizes apontadas pela normativa, determinam características que devem ser seguidas e serão de direta interferência ao projeto, porem as distâncias mínimas a serem percorridas e cada uma das medidas contra o fogo, serão determinadas por alguns detalhes ainda não decididos para este momento, como altura total, dimensão dos pavimentos e tipologia construtiva.

5.4. NBR 15575 (2013) A NBR 15575, fornece um agregado de normativas voltadas a produção na construção civil, configurando perfis de execução que mantenham-se dentro dos padrões técnicos para cada material ou serviço executado. Possibilitando assim, o desempenho máximo de cada produto em obra mantendo-se a garantia técnica de todos. Assim que

os materiais para construção forem

definidos, a verificação desta norma técnica será imprescindível para conferir uma execução eficaz de cada procedimento.

5.5. PLANO DIRETOR (2019) A ultima revisão do Plano Diretor da cidade de Mogi das Cruzes, Lei Complementar 150/2019, foi uma resposta da cidade sobre as necessidades observadas pelos gestores públicos e demonstrados pela população sobre o funcionamento da cidade. Portanto o proposto, reformula as ações da cidade para os próximos anos e indica mudanças na legislação de planejamento urbano do município para que os objetivos de crescimento sejam alcançados.

Para o incentivo da construção de habitação de interesse social, existe um conjunto de diretrizes específicas voltadas ao local de intervenção, dentre

64 elas pode-se especificar o aumento das taxas de ocupação, índice de aproveitamento, incidência de projetos de infraestrutura, regularização fundiária, remanejamento em áreas de risco e construção de mais moradias.

5.6. CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (2019) Como complemento ao Plano Diretor, as diretrizes apresentadas pelo código são determinantes para a execução, manutenção, desenvolvimento de projetos e obras dentro do limite municipal. As informações formam um conjunto que abrange, o procedimento de licenciamento de edificações e as penalidades para os profissionais que deixarem de seguir esse processo.

Tratando -se de H.I.S. a lei municipal define que as habitações devem ter no mínimo 29,00m² de área útil, desta forma a área máxima para uma unidade é de 65,00m². Os compartimentos internos da unidade podem funcionar de forma integrada, desde que atinjam a dimensão mínima dos ambientes e a composição mínima de sala, cozinha, 2 dormitórios, banheiro e área de serviço.

65

66

6. ESTUDOS DE CASO Para ilustrar parte da concepção desejada para o projeto, inclusive auxiliar na instrução com exemplos construídos para o desenvolvimento do objeto alvo desta monografia, serão apresentados três estudos de caso de conjuntos de interesse social que configurem o exemplar arquitetônico desejado.

6.1. SEHAB HELIÓPOLIS Este projeto foi realizado dentro do programa de urbanização de favelas da secretaria de habitação do estado de São Paulo. O mesmo foi idealizado como construção de quadra urbana no modelo europeu, sem recuos externos, mantendo a permeabilidade interna que conecta a cidade formal com a informal na região de acesso da comunidade.

Figura 36 - Edifício quadra

67 Figura 37 - Eixo público

Figura 38 - Interior e passarelas

68 6.1.1.

Ficha Técnica

INFORMAÇÃO

DADO TÉCNICO

ARQUITETOS

BISELLI KATCHBORIAN

ANO DA OBRA

2014

LOCAL

SÃO PAULO - BRASIL

ÁREA CONSTRUÍDA

31.329m²

UNIDADES

420

6.1.2.

FOFA

FORÇA

OPORTUNIDADE

FRAQUEZA

AMEAÇA

PERMEABILIDADE URBANA

CONEXÃO PÚBLICA E PRIVADA

FALTA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

ACESSO DIRETO A UNIDADES DO TÉRREO

6.1.3.

Fluxograma analítico Figura 39 - Fluxo de pedestres

69 6.1.4.

Setorização analítica Figura 40 - Quadra pública

6.1.5.

Projeto arquitetônico Figura 41 - Implantação

70 Figura 42 - Pavimento tipo

Figura 43 - Planta tipo A

71 Figura 44 - Planta tipo B

Observando a composição do projeto, obtem-se como maior qualidade a proposta dos arquitetos em permitir o acesso do público ao conjunto habitacional com a praça de transição entre quadras, incluí-se a forma construtiva, o design aplicado aos blocos e a interconexão pelas passarelas que flexibiliza o acesso interno. Pela análise realizada o formato deste projeto contribuí para os conceitos idealizados para o desenvolvimento do projeto alvo desta monografia.

72 6.2. DORTHEAVEJ RESIDENCE O projeto solicitado pela associação dinamarquesa de habitação social ao escritório BIG, foi um desafio para propor um conjunto habitacional que auxiliasse no aumento das áreas públicas necessárias para a região. A proposta conta com uma variação dentre as unidades desenvolvidas com dimensões que variam entre 60 m² á 115 m².

Figura 45 - Fachada principal

73 Figura 46 - Fachada interna da quadra

6.2.1.

Ficha Técnica

INFORMAÇÃO

DADO TÉCNICO

ARQUITETOS

BIG - BJARKE INGELS GROUP

ANO DA OBRA

2018

LOCAL

COPENHAGUE - DINAMARCA

ÁREA CONSTRUÍDA

6.800 m²

UNIDADES

66

74 6.2.2.

FOFA

FORÇA

OPORTUNIDADE

FRAQUEZA

AMEAÇA

EDIFICAÇÃO PERMEÁVEL COM PASSAGEM PÚBLICA

CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INTERNOS

INTERIOR DA QUADRA SEM MOBILIÁRIO OU ATIVIDADES

PEQUENA QUANTIDADE DE UNIDADES

6.2.3.

Fluxograma analítico Figura 47 - Trajeto público

6.2.4.

Setorização analítica Figura 48 - Sobreposição de setores

75

6.2.5.

Projeto arquitetônico Figura 49 - Implantação

76 Figura 50 - Pavimento térreo

Figura 51 - Pavimento tipo

77 Figura 52 - Modulação

A composição de formato curvilíneo, abraça a quadra visando permitir que o público aproprie-se da quadra onde está inserida a edificação e possa pertencer de todo o espaço público. O plano construído, de proposição modular é um estudo essencial de permeabilidade de quadra em edificações , desta forma, obtém-se uma área intra quadra que proporciona a oportunidade de lazer e interação do público do local e passageiros.

78 6.3. CONJUNTO HABITACIONAL DO JARDIM EDITE A implantação foi idealizada para substituir a antiga favela do Jardim Edite, antes ocupante do lote, localizado em um polo de desenvolvimento da cidade de São Paulo, esta proposta traz uma composição de habitação de interesse social com equipamentos urbanos, sendo estes um restaurante escola, unidade básica de saúde e uma creche. O nível da rua interliga as áreas públicas, seguindo para um térreo elevado que permite acessar todas as torres do complexo, a edificação passou a fazer parte do cartão postal da cidade por estar ao lado da ponte estaiada que é uma referência para a cidade.

6.3.1.

Ficha Técnica

INFORMAÇÃO

DADO TÉCNICO

ARQUITETOS

MM BB ARQUITETOS E H+F ARQUITETOS

ANO DA OBRA

2010

LOCAL

AV. ENG. LUÍS CARLOS BERRINI - ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP

ÁREA CONSTRUÍDA

25.714 m²

UNIDADES

252

Figura 53 - Jardim Edite

79 Figura 54 - Ponte Estaiada

80 6.3.2.

FOFA

FORÇA

OPORTUNIDADE

FRAQUEZA

AMEAÇA

EMPREENDIMENTO MUITO BEM LOCALIZADO E COM EQUIPAMENTOS URBANOS

ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ENTORNO EM SEUS EQUIPAMENTOS

REDUZIDO NÚMERO DE UNIDADES

REGIÃO DE GRANDE PRESENÇA CORPORATIVA

6.3.3.

Fluxograma analítico Figura 55 - Circulação mista

6.3.4.

Setorização analítica Figura 56 - Quadra interconectada

81 6.3.5.

Projeto arquitetônico Figura 57 - Implantação

Figura 58 - Circulação condominal

Fonte: Figura 59 - Pavimento tipo

82 Figura 60 - Planta tipo 1

Figura 61 - Planta tipo 2

Este projeto tem uma verticalização acentuada incomum na maioria dos conjuntos sociais, torna-se um estudo importante pois está localizado em um polo de desenvolvimento da cidade de São Paulo, alem destes diferenciais, foram implantados equipamentos públicos que são raros em implantações como essa. Desta forma, o Conjunto Jardim Edite é uma situação única, que foi modificado para compor a imponência do entorno mas, que deveria ser a proposta de maior frequência pois a real necessidade da população precária é de soluções completas.

83

84

7. VISITAS TÉCNICAS Por recomendação da Universidade de Mogi das Cruzes em conjunto da Coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Samira Simone Bittar, da Orientadora Michele de Sá Vieira, não deve ser realizada nenhuma visita técnica para apresentação na monografia, pois, por questão de segurança durante a pandemia de COVID - 19 não deve - se dirigir a outros locais para ter contato com o público externo.

As fotos utilizadas da Vila Estação nesta monografia são todas do acervo pessoal do autor, foram tiradas no ano de 2019 e publicadas no Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica 2019/2020 da Universidade de Mogi das Cruzes.

85

86

8. O LOCAL DE INTERVENÇÃO O presente estudo foi movimentado pela necessidade observada em um recorte do Município de Mogi das Cruzes, região metropolitana e Alto Tietê de São Paulo. Segundo estimativa do IBGE (2021) a cidade possui 450.785 mil habitantes, com destaque pois, está localizada no eixo de desenvolvimento do estado, estrategicamente posicionada próxima ao litoral e proximidades da metrópole.

Figura 62 - Localização do município

Mogi das Cruzes representou parte do crescimento da capital, desde sua formação como Vila de Sant’Anna de Mogi Mirim em 1° de setembro de 1611 (IBGE). Participou da formação administrativa de vários municípios do entorno, contemplando Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Suzano, Biritiba Mirim e seus próprios distritos vinculados até hoje aos limites administrativos.

87 Figura 63 - Foto característica 01 1958

88 Figura 64 - Foto característica 02 1958

Figura 65 - Foto característica 03 1981

89 8.1. VILA NOVA ESTAÇÃO Antes de ser nomeada formalmente pela administração municipal, este trecho da povoação chamado popularmente de “Favela do Gica”, desenvolveuse em uma ocupação irregular que expandiu-se no entorno de uma zona industrial até hoje delimitada por dois córregos e a via férrea.

Após o reconhecimento administrativo a ocupação foi nomeada de Vila Estação e no Plano Diretor Vigente faz parte da região descrita como Vila das Orquídeas. Este termo surgiu após a implantação da nova Via Arterial que recebe o mesmo nome e disponibiliza a municipalidade novas áreas para ocupação, Barbosa e Freitas (2019). De acordo com o CENSO (2010) possui cerca de 2166 moradores e estima-se hoje o dobro deste valor IBGE (2020).

O território demarcado, é uma área de aproximadamente 150.000,00 m² confrontado pela Avenida das Orquídeas (Parte frontal), o Viaduto Argeu Batalha e o Córrego Matadouro (Lado direito), estação de trens Braz Cubas da CPTM (Parte posterior) e o Córrego dos Canudos (Lado esquerdo). Possuí população predominantemente de baixa renda e condizente com os programas sociais públicos habitacionais.

Por sua implantação em região industrial, possuí a influência direta de empresas em seu entorno, sendo elas Loop Veículos, no centro do bairro, Rede Casa Nobre, Weger, Mineração Caravelas, a frente da Av. das Orquídeas e a Placo do Brasil ao lado do Viaduto.

O mapa a seguir, caracteriza o entorno imediato do local delimitado, onde é possível observar grande concentração de imóveis comerciais e residenciais de forma mista nas quadras opostas a via férrea. Apesar da consolidação encontrada, existem vazios urbanos disponíveis para absorção pública e a deficiência de áreas verdes é nítida com apenas duas pequenas praças.

90 Figura 66 - Vila Nova Estação

Alem de comércios, a região tem a disponibilidade em raio de 2 km o Hospital Municipal de Braz Cubas, UBS Braz Cubas, o SESI, a E.E. Galdino Pinheiro Franco, C.E.I.M. Professor Epaphras Gonçalves Ennes e o Largo da Feira que compõem os equipamentos urbanos.

Apesar de não ter equipamentos dentro da Vila Estação, recentemente a secretaria de obras e educação, no ano de 2020, construiu em um dos vazios urbanos existentes apontados por Barbosa e Freitas (2019), tendo como obra finalizada o Centro Esportivo Oswaldo Fernandes de Morais e a C.E.I.M. Professora Ivone Baghoss.

91 Ainda de acordo com os autores, dois processos estão em andamento para a vila,

um plano de remanejamento e regularização fundiária que

pertencerá parcialmente a proposta desta monografia. O outro projeto, seria a implantação de um conjunto habitacional social a esquerda das margens do Córrego dos Canudos.

Entretanto, em consulta no mês de Maio de 2021 a Secretária de Obras de Mogi das Cruzes, Leila Alcântara Galvão, não terá continuidade pois a nova política utilizada no programa Casa Verde e Amarela, não prevê a construção de unidades habitacionais inviabilizando a proposição que já tinha verba destinada. Da mesma maneira, ao lado do Centro Esportivo, o plano de obras constitui no posicionamento de um ponto de atendimento do CRAS para apoio da população carente.

Figura 67 - Centro esportivo e CRAS

92

Figura 68 - C.E.I.M.

8.2. VAZIO URBANO O local escolhido para o projeto idealizado, foi um dos vazios urbanos restantes ainda não ocupados da Vila Estação citados por Barbosa e Freitas (2019), a área de aproximadamente 6.000 m², confrontante da rua Santa Virgínia, rua Projetada, travessa Tietê e a divisa da Loop Veículos. Com dimensões de 50m x 120m, de topografia plana e acesso direto ao entorno, atualmente tem a função de depósito de lixo e lote para novas aglomerações subnormais.

Esta área foi selecionada propositalmente no centro de uma comunidade de ocupação irregular, pois, este lote revela um potencial de implantação condizente com a proposta, para atender diretamente a uma habitação de interesse social possibilitando o número elevado de unidades, complementada

93 pela necessidade urgente de infraestrutura e soluções de integração urbana sustentável.

Conforme relatado pela Secretária de Obras de Mogi das Cruzes, Leila Alcântara Galvão, e maio de 2019, a regularização fundiária e remanejamento das pessoas situadas as margens da estação e córregos, que também é de competência da secretaria de habitação acaba sendo vinculada a construção de novas habitações que infelizmente nos programas públicos não é possível.

Desta forma, acrescenta-se a necessidade do proposto como resposta para prosseguir com os projetos públicos e possibilitar que a população precária obtenha uma realidade alternativa ao ilustrado abaixo.

Figura 69 - Barracos de tapume

94 Figura 70 - Residências precárias

Figura 71 - Lixo a céu aberto

95 Figura 72 - Viela

96 8.3. DIRETRÍZES URBANÍSTICAS A região alvo, pertence a 3 zonas de intervenção urbana dentro do zoneamento municipal. Respectivamente, ZOC - 2 (Zona de ocupação Controlada), ZEIS - 1A (Zona Especial de Interesse Social) e da zona participante do Plano de Regularização Fundiária do Plano diretor de 2020.

Cada legislação confere situação alternativa de atuação para o projeto, em destaque as diretrizes especiais conferidas pelo plano diretor para potencializar a produção de habitação de interesse social na ZEIS - 1A, ela permite maior taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento para empreendimentos locados nesta zona.

Figura 73 - Diretrizes 01

Figura 74 - Diretrizes 02

97

98

9. PROPOSTA PROJETUAL Utilizando todo conteúdo exposto anteriormente, tem-se como intenção a proposição de uma tipologia habitacional de interesse social, que integre-se com as necessidades dos moradores do bairro de infraestrutura e torne o conjunto parte de uma intervenção urbana que será um parque que ocupa toda extensão da Vila Nova Estação.

Utilizando o conceito de quadra permeável unido dos estudos de conjuntos habitacionais já construídos, o projeto deve contemplar uma formulação mista que possa receber no mínimo, a população remanejada das áreas de risco e um possível crescimento no número de moradores para os próximos anos após as intervenções que possibilitem uma melhora na qualidade de vida local.

Figura 75 - Intervenção

99 9.1. PÚBLICO ALVO De forma determinante, o principal receptor dos objetivos são as famílias que habitam na comunidade e possuem as situações de maior precariedade e negligência social. O perfil enquadra-se na menor faixa de atuação dos programas sociais supracitados, permitindo uma mudança significativa para aperfeiçoar a situação e social urbana do local.

Contudo, o foco principal é de aproximadamente 1000 pessoas em situação de risco, trata-se de 30% a 50% da população atual onde não será possível manter a situação de regularização fundiária e será necessário proporcionar uma nova habitação.

Figura 76 - Público alvo

100 9.2. CONCEITO O conceito orientador do projeto será a inclusão, com o intuito de apresentar um projeto que seja mesclado ao contexto urbano inserido e que da mesma forma possa ser apropriado pelo público do entorno imediato.

A arquitetura á ser apresentada, tem o objetivo de ser contemporânea sem ser hostil para população, sendo um exemplo que derrube os muros físicos e sociais que a cultura naturalmente levanta.

Figura 77 - Arquitetura sem muros

101 9.3. PARTIDO Idealizando a metodologia construtiva, alguns princípios são desejados para a composição do projeto a serem utilizados em sua materialidade, como a utilização da arquitetura modular, pré fabricada e construção a seco visando a sustentabilidade. Em união ao preceito, a utilização de peças que possam ser produzidas em canteiro, para utilizar da mão de obra disponível no intuito baratear o custo geral da edificação e modificar a proposta conhecida para habitação de interesse social.

Figura 78 - Arquitetura contemporânea inclusiva

102 9.4. CROQUIS Figura 79 - Croqui 01

103 Figura 80 - Croqui 02

104 Figura 81 - Croqui 03

105 Figura 82 - Croqui 04

106

CONSIDERAÇÕES FINAIS Após o encerramento do apresentado, espera-se como consequência um projeto que possa atender a real necessidade do quadro habitacional do local de estudo, desta forma, auxiliando o poder público a aumentar o interesse na atuação social e no crescimento da oferta de políticas públicas. Existe também, neste caso a possibilidade da redução das áreas irregulares e com condições inabitáveis apresentando uma maior amplitude de infraestrutura para a população de baixa renda.

Observando a caracterização realizada em torno da tipologia H.I.S; revela-se uma necessidade de propor novos formatos habitacionais, que atendam com maior precisão a carência da população sem abrir mão da qualidade mínima de um conjunto de maior população como os descritos no contexto histórico.

Portanto, além de mudança nos projetos arquitetônicos, a maior exigência para que a situação da desigualdade social possa mudar, inclusive, contando com a implantação do conceito de inclusão, é a inversão de prioridades, tendo como destaque a população carente localizada em comunidades e favelas encontradas por todo território brasileiro.

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