Revista Posto Avançado - edição 159

postoavançado

Sulpetro: 65 anos de trabalho em favor dos postos gaúchos

A importância de contratar um profissional para avaliações ambientais e adoção do critério quantitativo da presença de benzeno

Associativismo traz desenvolvimento para a revenda

Que modificações a revenda pode esperar para este ano? jurídicas

VIDA SINDICAL

Sulpetro promove evento para postos no Litoral Norte

PG. 9

PERGUNTE AO JURÍDICO

O risco da proibição de demissão sem justa causa

PG. 12

Ações coletivas e alterações frequentes nas legislações exigem atenção por parte da revenda

CONTAS EM DIA

Aspectos tributários na revenda de combustíveis em 2023

PG. 13

CAPACITAÇÕES

Entidade oferece cursos que atendem a todo o Estado

PG. 14

GESTÃO

Dez cuidados essenciais para não perder dinheiro na automatização do financeiro em seu posto

PG. 18

PG. 06

DENTRO DA LEI

VISÃO DE FUTURO 2022

Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

MISSÃO

Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.

VALORES E PRINCÍPIOS

REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados.

ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.

SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.

RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.

DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO

Presidente João Carlos Dal’Aqua

1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola

2º Vice-Presidente Ildo Buffon

3º Vice-Presidente Gilson Becker

4º Vice-Presidente Márcio Pereira

5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves

6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli

1º Secretário Ricardo Buiano Hennig

2º Secretário George Zardin Fagundes

3º Secretário Heitor Lambert Assmann

1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz

2º Tesoureiro Caroline Lopes

3º Tesoureiro Jarbas Bobsin

Diretor de Patrimônio Edgar Denardi

Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini

Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi

Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani

Diretor-Procurador Sadi José Tonatto

Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube

Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani

Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten

Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara

Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane

Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto

Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari

Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess

Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes

Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola

Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger

Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca

Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi

NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO

METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Sérgio Morales, Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi |SUL: Rafael Betim da Fonseca

CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari

| CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi

EXPEDIENTE

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.

Conselho Editorial: João Carlos

Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.

Coordenação: Ampliare Comunicação

• Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)

Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br)

Revisão: Press Revisão

Capa: Marcelo Amaral/Portphoto

Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br

Impressão: Coimpressa (1.500 exemplares)

www.sulpetro.org.br

whatsapp (51) 9979.80973

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Instagram @sulpetro_rs

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O que vem por aí?

Começamos 2023 desejando muita saúde, paz e prosperidade a todos! Certamente, precisaremos de muita saúde para enfrentarmos tantos desafios que surgem no decorrer desta nossa jornada; paz para podermos tomar as melhores decisões dentro de nossa realidade, e prosperidade para seguirmos adiante em nossa missão de gerar resultados positivos em nossos negócios.

Já iniciamos este ano sob a insegurança e indefinição com relação ao retorno da cobrança do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, o que somente foi definido pelo novo governo no primeiro dia do ano e, ainda, de forma provisória, sujeita a alterações até o final de fevereiro. Somos constantemente cobrados por autoridades e consumidores com relação aos preços praticados no mercado, mas somos incansáveis em explicar que estamos apenas

no elo final e o mais frágil de uma enorme estrutura de fornecimento e influentes nesta composição, onde se incluem importadores, refinarias, usinas de etanol e biodiesel, transportadores, gestores federais, estaduais e municipais, sistema financeiro implacável, órgãos fiscalizatórios, exigências ambientais e trabalhistas, entre tantos outros fatores.

No entanto, são os revendedores que entregam a conta, muitas vezes, salgada ao consumidor e para o qual necessitam justificar qualquer movimentação. Nesta busca afoita por culpados, a responsabilidade acaba recaindo sobre o posto e, principalmente, sobre o pequeno e o médio empresário, que têm uma estrutura familiar com a qual conduz de forma heroica seus negócios. Necessitamos de previsibilidade para podermos atuar de maneira ética e saudável,

“Necessitamos de previsibilidade para podermos atuar de maneira ética e saudável, independentemente de quem está governando, para continuarmos nossa saga de empreender, gerar empregos, tributos e ajudar no crescimento econômico do nosso País.”

independentemente de quem está governando, para continuarmos nossa saga de empreender, gerar empregos, tributos e ajudar no crescimento econômico do nosso País. Continuaremos acompanhando, informando e orientando o nosso ramo sobre as mudanças que tanto nos afetam.

João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro

Mudanças na legislação e ações coletivas:

o queporestávir?

O segmento de combustíveis é um dos mais complexos do País, envolvendo uma ampla cadeia de agentes públicos e privados, além de legislações relativas às áreas ambiental, tributária, trabalhista, civil, entre outras. São mudanças frequentes e que exigem cuidado por parte da revenda, mas que, devido à intensa rotina de um posto, podem passar despercebidas pelos empresários.

O Sulpetro, atento ao mercado varejista, observa de forma constante possíveis mudanças nas leis e, quando necessário, ingressa na Justiça com ações coletivas, buscando reivindicar os direitos dos integrantes do setor. As iniciativas são benéficas e seguras para a categoria, pois retiram riscos e eventuais ônus processuais decorrentes de uma ação judicial feita individualmente.

No caso da legislação tributária para o mercado de combustíveis, ela é especialmente “intrincada”. A avaliação é do advogado tributarista Thiago Tobias. “Não bastassem as constantes alterações nas regras, seja por política econômica ou fiscal, a interpretação sobre essas modificações, por vezes, coloca o revendedor em uma situação de insegurança jurídica”, comenta o profissional.

Ele explica que boa parte dos tributos aos quais estão submetidos os revendedores é lançada por homologação, o que significa que o devedor antecipa o pagamento dos tributos (PIS/Cofins, IRPJ, CSLL e ICMS) e fica sujeito à confirmação pela autoridade fiscal. A fiscalização tem um prazo de até cinco anos para apontar alguma irregularidade, após o qual a homologação acontece declaradamente. Neste mesmo período, o contribuinte tem o direito de revisar os seus pagamentos e, caso perceba que pagou mais do que era devido, buscar a diferença.

“A questão é saber: a quais créditos tem direito a revenda de combustíveis? A resposta a essa pergunta exige uma outra pergunta: na opinião de quem?”, indaga Tobias. Segundo ele, normalmente, compete ao contador interpretar a legislação tributária e fazer o lançamento dos impostos. As Receitas, tanto Estadual quanto Federal, além de orientações normativas, respondem às consultas que venham a ser formuladas. E quando há divergência, só um juiz de Direito pode dizer quem tem razão.

O associado ao Sulpetro discute judicialmente os seguintes temas: restituição do ICMS na conta de energia – TUST e TUSD; crédito de ICMS pelo reconhecimento da essencialidade dos combustíveis; créditos de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos; crédito de PIS/Cofins sobre o álcool anidro misturado na gasolina; crédito de PIS/Cofins sobre o ICMS/ST; créditos de PIS/Cofins sobre o diesel.

NÃO INCIDÊNCIA DE INSS PATRONAL

Outra situação é a não incidência de contribuição previdenciária patronal (20%) sobre aviso prévio indenizado e respectivo décimo-terceiro salário; 15 dias de auxílio-doença/acidente, 1/3 de férias, férias gozadas e salário-maternidade.

O advogado Alisson Rodrigues da Rosa, do Escritório Nelson Wilians Advogados, conta que o Sulpetro tem ação coletiva de maio de 2010, retroagindo desde maio de 2005,

Uma decisão judicial em processo coletivo, em que o Sindicato ingressa com a ação em seu nome em substituição aos seus associados, tem a prerrogativa de estender os efeitos da decisão a todos os seus representados.”

Thiago Tobias Advogado

e fazendo com que a empresa pode estar se beneficiando desses créditos relativos a esses itens dos períodos de maio de 2005 até a presente data. “São mais de 17 anos de recuperação dos créditos, sendo uma alternativa legal que pode devolver aos caixas montantes realmente capazes de impulsionar as finanças”, avisa Rosa.

De acordo com o profissional, a União, indevidamente, exige o recolhimento da contribuição previdenciária

DENTRO DA LEI patronal sobre valores que extravasam da previsão legal, quais sejam, pagamentos que possuem natureza nitidamente indenizatória. “E, considerando que a hipótese de incidência da contribuição previdenciária, a ser recolhida pelas empresas, é o pagamento de remunerações devidas em razão de trabalho prestado, esses valores não se caracterizam como tal”, acrescenta o advogado.

RESSARCIMENTOS DE PIS/COFINS

Empresas vinculadas ao regime não cumulativo das contribuições ao PIS e da Cofins podem recuperar tributos pagos indevidamente, aproveitar-se de créditos sobre algumas despesas pontuais previstas na legislação e, dependendo da atividade, sobre insumos essenciais e relevantes na produção de bens para venda ou prestação de serviços.

O advogado Tiago Coelho Silva, do Ballstaedt Gasparino Advogados Associados, afirma que é possível

MUDANÇAS EM CURSO

MULTAS DO SST NO ESOCIAL

o aproveitamento de algumas despesas operacionais a todas as empresas, como energia elétrica e aluguel.

Ele elenca alguns créditos possíveis de aproveitamento para o varejo: bens adquiridos para revenda e embalagens (desde que não sujeitos à monofasia ou substituição tributária do PIS/Cofins); energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica; aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos à pessoa jurídica e utilizados nas atividades da empresa; valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optante pelo Simples; edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa; armazenagem de mercadoria; frete na aquisição de mercadorias para revenda (quaisquer mercadorias, inclusive monofásicas); frete na operação de venda (quaisquer mercadorias, inclusive

monofásicas, quando o ônus for da empresa vendedora).

Silva complementa que também há a possibilidade de créditos sobre a venda de cigarros. Como alguns produtos se sujeitam ao regime de Substituição Tributária do PIS/ Cofins, como o cigarro, em que o pagamento do imposto fica a cargo da empresa onde se origina o produto (fabricante, importador), a contribuição devida pelo varejista é antecipada pelo substituto tributário.

Para que seja alcançado o valor a ser praticado, utiliza-se base de cálculo presumida. Ocorre que esta base estimada, por vezes, é superior à praticada pelo varejista na venda ao consumidor final. “As empresas substituídas, submetidas a este regime, ajuizaram ações visando à restituição/compensação da diferença entre o que foi pago a maior no início da cadeia produtiva e o que seria praticado caso o valor real da operação tivesse sido considerado”, esclarece o advogado.

Já está valendo a nova fase do eSocial, relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). As normas exigidas devem ser comprovadas por meio do envio de documentações específicas na plataforma do eSocial, sob responsabilidade da empresa.

As empresas que não efetivarem os envios dos dados desde janeiro de 2023 estarão sujeitas a penalidades do governo federal, e as multas podem variar de R$ 400,00 a R$ 181.284,63, dependendo da gravidade.

Segue em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que altera as regras de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e busca corrigir uma distorção: a TCFA incide sobre o faturamento bruto da empresa, alcançados produtos e serviços que não oferecem impacto algum ao meio ambiente.

TCFA

Sulpetro promove no Litoral Norte evento para postos

Osório, no Litoral Norte, foi a cidade escolhida para a primeira edição deste ano do evento “Junto com o Revendedor”. Promovida pelo Sulpetro, a iniciativa aconteceu no dia 20 de janeiro e contou com a presença de revendedores da região para o repasse de informações relevantes e que impactam na gestão dos negócios.

O presidente João Carlos Dal’Aqua recepcionou os empresários e falou sobre impostos, legislação e o cenário do setor, destacando a relevância de contar com o apoio de uma entidade forte como o Sulpetro.

As mudanças recentes do eSocial foram pautas do diretor de Meio Ambiente, engenheiro de Segurança do Trabalho, Vinícius Fara. Registro e prazos para informação de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, cuidados com inconformidades, entre outros itens, foram esclarecidos pelo especialista. O cruzamento de informações pelo sistema garante a fiscalização integral, comentou Fara ao exemplificar as penalidades pelo descumprimento das regras.

O consultor contábil e fiscal Celso Arruda abordou sobre ICMS, tributos federais, isenção de PIS/Cofins e a opção tributária para este ano. Ele ressaltou que o segmento dos postos requer contabilidade especializada e atenta às mudanças. “O ICMS poderá sofrer aumentos diferenciados entre a gasolina e os demais combustíveis, pois ela ficou fora do teto fixado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Maurício Fernandes, assessor jurídico ambiental, falou sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O especialista explicou

que a taxa cobrada dos postos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostrou-se desproporcional ao longo dos anos e pode ser questionada.

Os participantes da reunião-almoço concorreram a uma automação de bomba modelo Horustech, de fabricação Companytec, no valor de R$ 8.000,00. O ganhador foi o Posto Fagundes. O evento teve o patrocínio de MK Assessoria de Crédito, Wertco, Companytec e Databoff.

Mais de 50 revendedores participaram do encontro.

VIDA SINDICAL

fraco corrente trabalham com margem de lucro SEU BOLSO Alta do etanol tem impacto também no preço da gasolina iuri@gazetadosul.com.br Queda produçãodecana-de-açúcar fatoresque preçodo

posta por 73% gasolina pura 27% álcool anidro, conforme a legislação brasileira. Com isso, além da variação do câmbio da paridade de preços com merca- do internacional feita pela Petro- bras, os combustíveis sofrem im- pactosdacadeiaprodutiva nol. “Houve uma quebra na pro- dução cana-de-açúcar em fun- ção da seca. preço elevado da gasolina levou um maior sumo etanol nos grandes cen- tros”, explica Dal’Aqua. A produção deficiente au- consumo acarretaram desequilíbrio na oferta deman- da, quecausouaumento va- distribuidoras de etanol. “Os postos estão recebendo pres- sãonospreçoshávários Nas últimasduassemanas,esserepassignificativo nãotevemaiscomosegurar”,afirma presiden-

te do Sulpetro. Ele salienta que sistema é muito mais complexo somente variações Petrobras dólar. “Às vezes distribuidora faz promoções preço baixa, isso independe da Petrobras. Agora contrá- rio, o subiu, independente Petrobras.” Alémdisso,segundoDal’Aqua, os estabelecimentos podem considerar somente os tíveis para calcular margem lucro. “Há vários fatores que po- dem vida de posto. Um exemplo uma negociação salarial que pode levar uma posição. São custos queestabelecimento.”operacionais os são elo mais redu- zida. “O produto está com preço consumo está retraí- do. proprietário, desespero de pagar suas contas, repre- sando margem. Hoje tem gente trabalhando por com menos 10% margem bruta”, observa. considerarmosAssim,conformeDal’Aqua,se preço médio gasolina em R$ 7,00, margem lucro estabelecimentosfica entre R$ 0,40 R$ 0,70 por litro vendido. “Desde que houve paridade de preços merca- do internacional, os postos são os mais sofreram, pois são apresentam conta ao sumidor.”

Rafaelly Machado/Banco de Imagens/GS VENÂNCIOAIRES Mais de contêineres800novos chegamàsruas Passando integrar môniodomunicípio,834contêinerescomeçam reposi- cionados deVenâncio Aires utilizadospelapopula- ção para descarte resídu- os recicláveis rejeitos. es- tá em vigor contrato do nicípio com a empresa Terra Ciclo para a execução do ser- viço de recolhimento do lixo, passa um novo sis- tema. as novidades está queaquisiçãodosequipamentos, até então eram alugados valores unitários de mais de R$ 614,00 ao mês. secretário Meio Nilson Lehmen, infor- mou todos os contêineres foram dispostos nas ruas. Po- rém, ontem reposicionadoscomeçaramconforme os mapas elaborados téc- nicosDosda300 pontos disponibi- lizados pelo sistema anterior, agora população passa ter mais 500 à disposição, che- gando 834 contêineres.

Sulpetro esclarece posição dos postos para a imprensa

O Sulpetro foi fonte de informação para a produção de 264 reportagens ou notas no ano passado.

Além dos veículos nacionais, como TV Globo, TV Record, jornal O Globo ou Folha de S. Paulo, e dos com

abrangência estadual, o presidente João Carlos Dal’Aqua também concedeu entrevistas relevantes para jornais impressos e rádios do interior do Rio Grande do Sul. O objetivo da aproximação e disponibilidade é esclarecer aos jornalistas e colunistas o

funcionamento da cadeia de combustíveis, como acontecem a gestão dos postos e as dificuldades enfrentadas pelo setor por meio dos custos com regulação, excesso de legislações e normas, margens extremamente baixas e alta tributação, por exemplo.

No dia 30 de novembro, o Sulpetro foi homenageado pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) durante o tradicional evento “Tá na Mesa”. A instituição reconheceu a parceria ao longo do ano e entregou uma placa destacando a força da união e da renovação dos vínculos ao vice-presidente do Sulpetro, Gilson Becker.

Mais de seis décadas de atuação pelo desenvolvimento da revenda

Em 29 de outubro, o Sulpetro completará 65 anos de história. A entidade tem uma trajetória marcada pela representatividade e pela missão de levar crescimento ao setor que contribui de forma intensa com a economia gaúcha, reunindo aproximadamente 3 mil revendas.

São mais de seis décadas dedicadas às conquistas em prol do

segmento, defendendo bandeiras, fortalecendo o associativismo, criando oportunidades de aprendizagem, crescimento dos negócios e qualificação das gestões. Para festejar o marco, ações serão promovidas durante o ano, e a celebração será marcada por um selo que simboliza a inovação e o comprometimento do Sulpetro com os associados.

Entidade comemora resultados de 2022

As principais conquistas do setor varejista de combustíveis, no ano passado, foram destacadas pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, durante o evento de confraternização de final de ano, realizado no dia 6 de dezembro, na sede da entidade, em Porto Alegre. “Obtivemos a prorrogação das datas para implantação da recuperação de vapores nas bombas de gasolina igualando aos prazos do Inmetro, firmamos acordo com o BRDE para que revendedores tenham linha de crédito para equipamentos de postos com taxas acessíveis, entre outras ações”, citou o dirigente no encontro, que aconteceu logo após a última reunião de Diretoria de 2022.

Ele também agradeceu o apoio dos diretores e do Conselho Fiscal da entidade para a realização das iniciativas e a colaboração dos funcionários e parceiros. “Estamos no primeiro ano da segunda gestão e isso só está acontecendo porque temos uma Diretoria engajada. Ninguém faz nada sozinho”, afirmou Dal’Aqua.

Envolvimento de toda a Diretoria nas ações foi lembrado pelo presidente da entidade.

Trabalho desenvolvido pelos colaboradores do Sulpetro foi destacado no evento.

Fotos: Ben Hur Castoldi

AO JURÍDICO

O risco da proibição de demissão sem justa causa

No final de 2022, começaram a circular notícias de que o Supremo Tribunal Federal deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa. Essa discussão iniciou-se quando o Brasil ratificou, em 5 janeiro de 1995, a Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que versa sobre o “término da relação de trabalho por iniciativa do empregador”.

O ponto que causa maior preocupação entre os empresários e a comunidade jurídica é o artigo 4º, o qual proíbe o término da relação de trabalho, “a menos que exista uma causa justificada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. Desta forma, o trabalhador pode ser demitido, mas sempre com justificativa. No Direito do Trabalho brasileiro, o empregador pode promover a dispensa imotivada de seus empregados, sem que tenha que apresentar qualquer justificativa.

A Convenção 158 foi aprovada pelo Congresso brasileiro, em 1992, e a Carta de Ratificação foi depositada pelo Brasil, em 1995. Sua promulgação ocorreu por meio do Decreto nº 1.855, de 10 de abril de 1996, com início de vigência em 5 de janeiro de 1996.

Em 1996, o Governo Fernando Henrique Cardoso denunciou a Convenção e determinou o fim de sua vigência por meio de decreto, com efeitos a partir de novembro de 1997. Assim, a Convenção foi denunciada pelo presidente da República sem a manifestação, à época, do Congresso Nacional, aparentemente contrariando o artigo 49, I, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso competência exclusiva sobre tratados, acordos ou atos internacionais capazes de acarretar encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Após longos anos de tramitação, o julgamento da ADI-1625 proposta pela CUT e Contag será retomado, e o STF irá decidir sobre a inconstitucionalidade ou não do decreto que retirou a vigência da Convenção. A denúncia de tratados internacionais é marcada por forte divergência doutrinária, e juristas importantes a condicionam ao referendo do Congresso Nacional. Outros, contudo, afirmam que a

prerrogativa presidencial já existe há quase um século.

Caso o decreto seja declarado inconstitucional, retornaríamos à situação vigente entre 5 de janeiro de 1996 e 20 de novembro de 1997, sendo provável que o STF module a sua decisão em razão da demora de quase 30 anos para apreciar a ação.

Durante os governos do PT, foi aventada a possibilidade de revogação do Decreto de FHC. Mas seria aberta nova discussão jurídica se a revogação implicaria em reincorporação da Convenção ao Direito brasileiro. Outro caminho possível é que o Congresso Nacional, caso julgado inconstitucional o Decreto presidencial, denuncie a Convenção.

O ponto que causa maior preocupação entre os empresários e a comunidade jurídica é o artigo 4º, o qual proíbe o término da relação de trabalho, ‘a menos que exista uma causa justificada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço’.”

Flávio Obino Filho Sócio-administrador do escritório Obino Fº Advogados Associados

CONTAS

EM DIA ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA REVENDA DE combustíveis em 2023

Ano novo, novas medidas,

No setor da revenda de combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.157/2023, a qual prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 2 de janeiro. O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados. A proposição suspende ainda a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina pelo mesmo período.

Outra questão importante é a tributação e o ICMS sobre combustíveis. No final de 2022, representantes dos estados e da União chegaram a um acordo para modificar a cobrança de ICMS, devolvendo às unidades federativas a autonomia para definir as alíquotas cobradas de combustíveis, como etanol, diesel, biodiesel, GLP (gás de cozinha) e gás natural, desde que respeitando o chamado “teto do ICMS”. A gasolina ficou fora desse acordo, o que significa, de fato, que os estados poderão estabelecer, neste produto, alíquotas maiores do teto de ICMS, fixado em 17%.

Também no campo da tributação de ICMS, a revenda deve ficar atenta aos produtos que foram tirados da substituição tributária (ST), cuja responsabilidade passou aos revendedores desde 1º de outubro. Isso torna imprescindível a revisão dos cadastros dos itens comercializados, evitando o recolhimento de impostos de forma equivocada.

O governo publicou a Medida Provisória nº 1159, a qual retira da base de cálculo do PIS e Cofins o ICMS, medida que vigorará a partir de 1º de maio deste ano. Na verdade, essa iniciativa procura normatizar uma questão discutida há muito tempo, sendo, inclusive, objeto de decisão do

Supremo Tribunal Federal (STF), que havia estabelecido o mesmo procedimento a partir de maio de 2017.

Em relação à tributação geral para todas as empresas, existem vários estudos em análise pelo novo governo, os quais buscarão aumentar a arrecadação de tributos, especialmente com a constante ameaça de tributação dos lucros e dividendos, constante nos discursos políticos do novo presidente.

E como acontece em todos os anos, no mês de janeiro, as empresas devem elaborar estudos sobre a melhor forma de tributação para o corrente ano, embora a melhor forma de tributação para os postos seja o lucro real anual.

Celso Arruda Consultor fiscal e tributário do Sulpetro

novo planejamento tributário para o ano que agora se inicia. Algumas modificações já estão reguladas; outras, planejadas, e outras, que ainda talvez aconteçam, mas para as quais precisamos ficar atentos.

CAPACITAÇÕES

Sulpetro oferece capacitações que atendem a todo o Estado

A segunda edição do curso “Frentista especialista em vendas” acontecerá nos dias 8 de março e 5 de maio, das 14h às 17h. Na modalidade on-line, a capacitação será ministrada pelo especialista em Controladoria e Finanças e em Gestão de Pessoas e Liderança, CEO da Soluções Rocha e idealizador da Postoflix, Jonathan Rocha.

Já na primeira edição, mais de 90 profissionais garantiram novos

AGENDE-SE!

28 de fevereiro

Rotinas administrativas

Das 14h às 17h

Instrutora: especialista e mestre em Controladoria Letícia Tessmann

23 de março

Precificação lucrativa: aspectos essenciais do controle de estoque ao cálculo do markup

Das 14h às 17h

Instrutoras: especialista e mestre em Controladoria

Letícia Tessmann e mestre em Controladoria Rosane Machado

conhecimentos por meio da iniciativa, a qual tem o objetivo de capacitar frentistas para se tornarem profissionais que se destaquem. Dividido em dois módulos, o curso abordará, na primeira data, o tema “Produtos”, e na segunda data, “Técnicas avançadas de vendas”. Fidelização de clientes, ampliação das vendas e comercialização na loja de conveniências estão também entre os pontos de estudo.

O instrutor Jonathan Rocha tem 15 anos de experiência com treinamentos para profissionais de postos.

19 de abril

Governança corporativa: os desafios da sucessão nas empresas familiares do varejo de combustíveis

Das 14h às 17h

Instrutora: mestre em Controladoria Rosane Machado

25 de maio

Gestão financeira estratégica para postos de combustíveis

Das 14h às 17h

Instrutoras: especialista e mestre em Controladoria Letícia Tessmann e mestre em Controladoria Rosane Machado

Todos os alunos receberão certificado digital. O participante que, no decorrer do curso, atingir mais pontos durante os jogos de fixação dos conteúdos receberá um certificado especial e uma caixinha de som.

Investimento por módulo

R$ 259,00

Para associado Sulpetro: R$ 139,00

Quer saber mais e se inscrever? instituto.sulpetro.org.br

Divulgação

Postos devem contratar

profis

sional habi litado

Em março de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 6.735/2020, a qual aprovou a redação da Norma Regulamentadora NR-09 – Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. A norma prevê que o que levará à caracterização de exposição a agentes químicos e, consequentemente, à aposentadoria especial será o aspecto quantitativo de exposição, não apenas o qualitativo.

Por isso, a recomendação do Sulpetro é de que as revendas devem contratar profissionais habilitados para efetuar as avaliações ambientais, a fim de garantir legitimidade junto à Previdência Social. O trabalho deve ser realizado por um engenheiro de segurança ou médico do trabalho.

Com a norma, a tendência é de que a Receita Federal não autue os postos que possuam em seu Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) a certificação de que os níveis de exposição a agentes químicos não superam os limites previstos. Para as revendas, o LTCAT pode ser atualizado ou mantido para registrar que a exposição do frentista ao benzeno é ínfima, ou seja, não gera o adicional ao Seguro contra Acidentes do Trabalho (SAT/RAT), tampouco a concessão de aposentadoria especial, tendo em vista os critérios quantitativos estabelecidos.

SENTENÇA FAVORÁVEL

de benzeno

Além disso, uma sentença conquistada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) em 2021, que abrange as empresas do setor e associadas ao Sulpetro, anulou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de 2019, o qual exigia a cobrança adicional de taxa por meio do SAT, que seria destinada para o pagamento da aposentadoria especial de frentistas.

para avaliações ambientais e adoção do critério quantitativo da presença

Associativismo traz desenvolvimento

PARA A REVENDA

O SULPETRO É UMA ENTIDADE QUE ATUA EM PROL DO SETOR DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. SER ASSOCIADO É GARANTIR BENEFÍCIOS QUE FAZEM A DIFERENÇA NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS. CONHEÇA A OPINIÃO DE QUEM CONTA COM O APOIO DIARIAMENTE:

“O posto é associado há muito tempo. Sou sucessor, a empresa é familiar. Aproveito dos benefícios do Sulpetro, mais especificamente, há uns dois anos, por meio dos cursos on-line. Isso fez com que me aproximasse.

O principal ganho é o relacionamento com outros revendedores, compartilhando dificuldades e buscando soluções conjuntas. Com os eventos da entidade, comecei a me integrar. O Sulpetro defende a categoria e nos ajuda a ter mais informações para a tomada de decisões, sejam relacionadas às questões fiscais, tributárias ou mesmo de posicionamento perante órgãos reguladores.”

Revendedor Samuel Felipe Fuhr

Posto Sapatão

Novo Hamburgo

“O associativismo, no dia a dia, proporciona a união de empresários que atuam no setor para o desenvolvimento. Orientações, tabela de impostos, informações diárias, treinamentos na linha da pista, troca de óleo e de caixa, entrega diária de conteúdos para sanar dúvidas são algumas das vantagens.

O Sulpetro trouxe parceiros para os negócios, com descontos em serviços. Nossos colaboradores participaram de treinamento que fizeram a diferença para o nosso posto, como o ‘Frentista Especialista’. Também participamos das reuniões promovidas no Interior e tem sido muito válido. Indico o Sulpetro para quem não é associado, pois só temos benefícios.”

Rogério Coimbra Machado Gerente do Posto Pizzolotto

Entre-Ijuís

“O posto é associado há mais de 30 anos. O Sulpetro mantém o revendedor atualizado, informado sobre todas as áreas de atuação, sejam elas relacionadas a bombas, administração, questões fiscais, tributárias, entre outras. São matérias relevantes e escritas por profissionais competentes da área jurídica e contábil, com fácil acesso. Outro ponto que nos permite evoluir são as lives, abrangentes e com interação. As ações coletivas são destaques para a recuperação de valores de impostos, por exemplo. O que diferencia também são os profissionais prudentes, os quais não geram rumores, agitação. Eles alertam sobre o tema da ação e não criam falsas expectativas.”

Luciane De Gregori Dutra Contadora do Dutra Autoposto Santa Maria

“O posto é associado há mais de 10 anos, e entendo como algo até obrigatório para os negócios. Por meio do Sulpetro, ficamos sabendo sobre todas as mudanças relacionadas ao segmento. Além disso, o trabalho de representatividade desenvolvido faz o revendedor ter voz diante da sociedade, conseguindo mudar a visão sobre os postos, que é o primeiro elo criticado quando o tema é valores. Temos suporte jurídico, com recuperação de impostos, já usufruímos de ações coletivas nesse sentido. Desde que nos associamos, participamos de todas as Expopetros para a troca de informações e networking.”

Revendedor Tiago Henrique Camara

Posto 2011

Novo Hamburgo

NOVOS ASSOCIADOS SULPETRO

Abastecedora de Combustíveis

Ferreira Ltda.

Arroio Grande

Abastecedora Soares Ltda. EPP

Herval

Auto Posto de Combustíveis

Pasqualotto Ltda.

São Francisco de Assis

B O Auto Posto Ltda.

Canoas

Comércio de Combustíveis Fenic Ltda.

Quaraí

J R Aires Comercial

Combustíveis Ltda.

Santa Maria

DSL Comércio de Combustíveis Ltda. Restinga Seca (Bandeira Santa Lúcia)

Comércio de Combustíveis e Conveniência Solar Ltda.

Rio Grande

Posto da Floriano São Lourenço do Sul

Posto 25 de Julho Ltda. Pelotas

DICAS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS

Dez cuidados para não perder dinheiro na automatização do financeiro

POR ROSEANE MACHADO

Administrar uma empresa do varejo de combustíveis é algo realmente desafiador. Em especial, porque exige de quem está à frente do negócio equilibrar o caixa em um mercado altamente competitivo e com uma necessidade de capital de giro extremamente elevada. A busca constante em se manter no positivo e com lucratividade suficiente para garantir um crescimento sustentável e a preservação dos negócios tem tirado o sono de muitos empresários.

Para alcançar resultados satisfatórios, à medida que o posto cresce e se consolida no mercado, a gestão da informação passa a ser um dos maiores aliados desse negócio. E é justamente nesse ponto que tenho visto e atendido nas consultorias muitos donos de postos de combustíveis que têm literalmente “jogado dinheiro fora” por não analisar ou compreender suas informações gerenciais e estratégicas.

Por esse motivo, destaco alguns cuidados primordiais com que você, empreendedor, precisa estar atento:

Sistema bom é aquele que sua equipe usa e entende.

Automatizar exige um processo claro, bem definido e com métricas.

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Sem um processo financeiro claro, é muito difícil ser estratégico com os dados.

A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

Raramente um sistema de gestão será bom em tudo, ou ele será o melhor na frente de caixa ou na retaguarda.

O fluxo de caixa é uma “bazuca” para combater o endividamento e a falta de caixa. Não abra mão do sistema te auxiliar nisso (de jeito nenhum!).

Gerencie e direcione seu foco para medir o que é realmente importante e estratégico.

Tenha poucos indicadores, mas muito estratégicos.

O investimento que você fez precisa um dia retornar. Crie informações e contemple isso em suas análises.

O básico costuma funcionar bem! Não se iluda, mesmo as grandes empresas usam o Excel para análises rápidas.

Treinamento é a chave para transformar dados em informações estratégicas relevantes.

Eu dei as dicas. Agora, o responsável em colocar em prática é você!

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OFERECER EXCELÊNCIA

SEMPRE: É o compromisso com você que nos move.

Proporcionar excelência desde o nosso atendimento até a forma como o combustível chega a você é o que nos motiva.

Conte com a gente.