postoavançado
Implicações legais do revestimento de tanques subterrâneos
Case de boas práticas do Sulpetro, durante as enchentes, é premiado pela CNC
ANO 34 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2024 Nº 170
Capacitações EAD disponíveis para a revenda em 2025
Que cenários a revenda deve para
o ano que está
esperar chegando?
Estamos entre as 5 maiores distribuidoras de combustíveis do RS e entre as 10 maiores do Sul do Brasil
SANTA LÚCIA
VIDA SINDICAL
Sulpetro reúne-se com a Superintendência do Inmetro
PG. 12
CONTAS EM DIA
Lucro Real anual e trimestral
PG. 15
DENTRO DA LEI
Laudo técnico do ponto de fulgor do diesel é apresentado ao MP
PG. 17
GESTÃO
Planeje 2025 com eficiência: transforme estratégia em resultados tangíveis
PG. 18
MERCADO
Empresários de postos de combustíveis precisam acompanhar as mudanças do mercado em 2025
PG. 06
MERCADO
Expopetro 2025 é lançada oficialmente
PG. 8
VIDA SINDICAL
Planejamento
Estratégico passa por revisão anual
PG. 10
VISÃO DE FUTURO 2022
Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
MISSÃO
Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
VALORES E PRINCÍPIOS
REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados.
ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.
VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.
SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.
RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
EXPEDIENTE
DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO
Presidente João Carlos Dal’Aqua
1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola
2º Vice-Presidente Ildo Buffon
3º Vice-Presidente Gilson Becker
4º Vice-Presidente Márcio Pereira
5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves
6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli
1º Secretário Ricardo Buiano Hennig
2º Secretário George Zardin Fagundes
3º Secretário Heitor Lambert Assmann
1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz
2º Tesoureiro Caroline Lopes
3º Tesoureiro Jarbas Bobsin
Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini
Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi
Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani
Diretor-Procurador Sadi José Tonatto
Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube
Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani
Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten
Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara
Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane
Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto
Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari
Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess
Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes
Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola
Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger
Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker | SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.
Conselho Editorial: Ailton Rodrigues da Silva Júnior, Eduardo Pianezzola, Gilson Becker, João Carlos Dal’Aqua e José Ronaldo Leite Silva.
Coordenação: Ampliare Comunicação ampliarecomunicacao.com.br
Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos
Revisão: Press Revisão
Capa: Freepik.com
Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br
Impressão: Ideograf - Gráfica e Editora Gaúcha (1.077 exemplares) www.sulpetro.org.br
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Desafios e oportunidades para 2025
Quando este ano se iniciou, jamais imaginávamos tudo o que viveríamos ao longo de 2024, especialmente no Rio Grande do Sul. A ocorrência das enchentes, no mês de maio, interrompeu (e/ ou adiou) uma série de projetos e sonhos dos cidadãos gaúchos, os quais muitos ainda estão em processo de reconstrução.
E com o segmento da revenda não foi diferente. Contabilizamos cerca de 140 postos (embandeirados e independentes) atingidos pela força das águas no Estado, com perdas de máquinas, equipamentos e produtos; afastamento temporário de funcionários desabrigados; impedimento de retomada das atividades devido à falta de condições de operação do estabelecimento, entre outros danos.
Embora tenhamos suportado um ambiente catastrófico,
experimentamos uma das maiores lições de vida em momentos de consternação: a solidariedade humana. A união da população em favor do próximo, nos mais distintos âmbitos, tornou – e ainda está tornando – possível reerguer setores econômicos, como o do ramo varejista de combustíveis.
O que temos de desafio maior agora é o combate ao crime organizado no segmento de combustíveis. Com o corte nos recursos do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), corremos riscos de haver relaxamento nas fiscalizações, o que é extremamente preocupante e exige nosso acompanhamento permanente.
Para o próximo ano, além de termos novos cenários econômicos e regulatórios para a nossa
O que temos de desafio maior agora é o combate ao crime organizado no segmento de combustíveis.
categoria, teremos a oportunidade de promover, em Porto Alegre, a Expopetro 2025 e o 22º Congresso de Revendedores da Região Sul, em setembro. São ambientes de negócios, networking, inovação e conhecimento. Um presente para a revenda de combustíveis e para os gaúchos, após um ano tão duro e exaustivo.
Nos vemos lá!
João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro
O que esperar de 20 25?
O próximo ano já está chegando e, com ele, diferentes cenários vão se apresentando para o segmento varejista de combustíveis. Monofasia do etanol, reforma tributária, alterações nos percentuais da mistura dos biocombustíveis, entre outros panoramas que merecem acompanhamento por parte da revenda, para que não ocorram surpresas na gestão de seus negócios.
O advogado Thiago Tobias Bezerra recorda um texto, de sua autoria, no qual fazia um apanhado das diversas alterações que os revendedores de combustíveis estavam vivendo em 2022 e que se referia à tributação, intitulado “O que esperar para o ICMS 2023?”. Segundo ele, era uma síntese do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) Combustíveis; monofasia; a lei complementar que havia criado a alíquota fixa em R$/litro (ad rem); outra lei complementar limitando as alíquotas de ICMS em 17% e 18%, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) buscava uma conciliação entre a União e os Estados. “A reflexão final era a saudade do tempo em que o imposto estadual presumido era definitivo. Por anos, a tributação pelo ICMS era assunto fora da pauta da revenda”, relembra Tobias Bezerra.
Sobre o que se alterou, de lá para cá, e o que esperar com a Reforma Tributária, ele projeta que, começando pelo que não mudou, os combustíveis continuam, de longe, tendo a maior parcela de contribuição com a arrecadação estadual. “O que, no ano passado, correspondeu a 15,7% do total arrecadado no Rio Grande do Sul,
conforme Relatório de Atividades da Receita Estadual 2023, para 2024, já beira os 19%, segundo Boletim Econômico-Tributário com dados de maio a outubro”, detalha o advogado.
Quanto ao etanol hidratado e GNV, a tributação segue pela substituição tributária, com preço presumido conforme pesquisas e publicado em Atos Cotepe. “Apesar da sua menor relevância para o RS, o problema com fraudes na tributação do etanol está, cada vez mais, tomando os espaços dos noticiários, pelo que acredito fortemente em uma solução de tributação concentrada, não tão distante. Talvez ainda antes da Reforma Tributária”, comenta Tobias Bezerra.
Com relação à Reforma Tributária, ele cita a tramitação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, o qual, se não resolvido antes, não deixará de abordar o tema. “Já com mais de 1.700 emendas, a proposta mostra que o trabalho legislativo não é fácil. Ainda assim, aposto no entendimento político”, opina.
MERCADO FRÁGIL
Uma preocupação crescente dos empresários da revenda é com o
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS
A partir de 1º de fevereiro de 2025, o imposto para gasolina, diesel e etanol sofrerá elevação. O Convênio ICMS nº 127, de 30 de outubro, fixa as alíquotas do ICMS para a gasolina e o etanol anidro combustível em R$ 1,47 por litro.
Já o Convênio ICMS nº 126, de 30 de outubro, passa as alíquotas do ICMS para o diesel e biodiesel para R$ 1,12, e, para o GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural, para R$ 1,39.
ingresso do crime organizado no setor, fato que já vem sendo amplamente divulgado por autoridades e por agentes públicos do ramo de combustíveis. “Estamos vivendo um momento de combate ao crime organizado e, ao mesmo tempo, chamo a atenção para o anúncio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que cortou os recursos do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis, que é uma das inteligências para a fiscalização. Isso é muito grave”, disse o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto.
Ele destacou a importância de a ANP manter a fiscalização no segmento. “Temos baixíssimos índices de não conformidade dos combustíveis e não podemos relaxar”, frisou Thorp Neto.
O Instituto Combustível Legal (ICL) estima uma potencial perda arrecadatória, no Estado, de R$ 88,4 milhões para o diesel, etanol e a gasolina devido a fraudes no segmento de combustíveis. As principais fraudes, no mercado, são: venda sem nota fiscal ou nota cancelada; nota fiscal clonada ou falsificada; geração de créditos fiscais falsos; vendas interestaduais fictícias para empresas fantasmas ou de laranjas; sonegação mediante a declaração incorreta do produto; uso de empresas de fachada para realizar operações fraudulentas; desvio de produtos para mercados distintos; etanol para outros fins, como etanol anidro ou hidratado; nafta para outros fins, como gasolina; metanol como etanol anidro ou hidratado e quantidade incorreta de produto importado/exportado.
COMBUSTÍVEL DO FUTURO
Em outubro, entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. Além disso, a legislação cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
A lei estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel. A quantidade de mistura de etanol à gasolina aumenta, passando dos 27,5% máximos, atualmente, para a margem de 22% a 27%, podendo chegar a 35%.
Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, até chegar aos 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura.
Expopetro retorna a Porto Alegre no próximo ano
O ano de 2025 também será para a realização de grandes eventos do segmento de combustíveis, especialmente para os gaúchos. Nos dias 25 e 26 de setembro, acontecerão a Expopetro 2025 e o 22º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul, no BarraShoppingSul, na Capital. O evento foi lançado durante a última edição do encontro “Junto com o Revendedor” deste ano, em 26 de novembro, reunindo empresários da Região Metropolitana, no Vista Pontal, em Porto Alegre.
“Após passarmos por um período de dificuldades para toda a cadeia de combustíveis, com a ocorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, conseguimos superar esse momento e, agora, vivemos um momento de retomada dos negócios”, recordou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao anunciar o retorno da Expopetro ao Estado. Segundo ele, a ocorrência da feira no próximo ano simboliza a reconstrução do segmento varejista de combustíveis gaúcho, o que “somente foi possível a partir do apoio e da solidariedade de empresas e entidades que abraçaram o RS”.
Uma das atrações da reuniãoalmoço foi a palestra “Recuperação do RS – desafios a longo e
médio prazos”, ministrada pela economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo. “A economia gaúcha está reagindo de maneira rápida com a grande injeção de recursos para as pessoas, as quais vão diretamente ao consumo, com impulsos ao comércio e à indústria, com reflexos significativos na arrecadação”, comentou a profissional.
Para 2025, no entanto, Patrícia projetou que o comércio varejista não deverá repetir o mesmo “pique” de 2024, pois não haverá o mesmo aporte financeiro para a aquisição de bens, a exemplo de eletrodomésticos para as famílias atingidas pelas inundações. “Já o setor de serviços virá de uma base ‘deprimida’, devendo crescer”, projetou a economista.
No encontro, a gerente-executiva de Relações Institucionais da Sulgás, Carolina Bahia, destacou algumas ações da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul, que será patrocinadora Diamante da Expopetro 2025. Ela salientou que a empresa tem o propósito de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado com sustentabilidade, estando presente em 38 cidades e atendendo a 100 mil clientes.
Revendedores, representantes de distribuidoras, de marcas de produtos e serviços para postos acompanharam o lançamento da Expopetro 2025.
ENCONTROS REGIONAIS
Para o ano que vem, está prevista a realização de sete edições do evento “Junto com o Revendedor”, quando o Sulpetro percorrerá diferentes regiões do Estado para se reunir com empresários de posto de combustíveis de diferentes municípios. O primeiro deles ocorrerá em 24 de janeiro, com a participação de revendedores do Litoral Norte, na praia de Atlântida. Os demais encontros acontecerão em março, abril, maio, junho, julho e novembro de 2025.
SOBRE A EXPOPETRO
O evento já está aberto para negociações de espaços e contará com diferentes modalidades de estandes: 11 para patrocinadores e 32 expositores. No caso dos expositores, há ainda possibilidade de formatos distintos: estandes simples, com nove metros quadrados; duplo centro, com 18 metros quadrados; e o duplo esquina, com a mesma medida, mas ficando posicionado no canto de corredor.
Marcelo Amaral/Portphoto
MAPA DA FEIRA
Planejamento Estratégico passa por revisão anual
O grupo discutiu objetivos para a organização e elencou resultadoschave nas perspectivas “Políticoinstitucional”, “Aprendizado e crescimento”, “Processos internos”, “Experiência do associado” e “Financeiro. O trabalho foi conduzido pela especialista em Gestão Estratégica e Pensamento Sistêmico para a Solução de Problemas Complexos Sara Cecin.
A 12ª revisão anual do Planejamento Estratégico do Sulpetro aconteceu no dia 5 de novembro, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre. Diretores, funcionários e parceiros estratégicos da entidade analisaram dados da instituição, debateram ações e objetivos a serem trabalhados, a fim de estreitar o relacionamento com os revendedores, atrair novos associados e atender a demandas que são do interesse do ramo varejista de combustíveis do Estado.
“Gostaria de lembrar que este hotel ficou debaixo d’água não muito tempo atrás. E, agora, estando aqui, percebemos que, aos poucos, vamos superando obstáculos”, destacou o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro. Ele também elencou algumas vitórias obtidas pelo Sindicato recentemente, como a renovação para a certificação ISO 9001:2015 e a conquista da terceira colocação do case “Ações de Apoio
à Revenda – Enchentes”, no Prêmio Atena Em Ação 2024, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Buscamos levar tranquilidade para a revenda e o consumidor. Não nos negamos a nos manifestar e nos aproximamos ainda mais dos órgãos públicos”, comentou Dal’Aqua.
A atividade também contou com a palestra “Cenário econômico e perspectivas”, realizada pela economista do Sicredi Eleonora de Oliveira, que abordou, principalmente, os efeitos das enchentes em diversos setores do Rio Grande do Sul. Quanto ao segmento do comércio, ela afirmou que o esforço de reconstrução já aparece nos dados. “Antes das enchentes, esperávamos crescimento forte do PIB do RS de 5,5% para este ano, devido à recuperação agropecuária e da indústria. Agora, projetamos crescimento de 4,2%”, detalhou Eleonora.
FRAUDES ESTRUTURADAS E SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA
No dia 12 de novembro, na sede do Sulpetro, em Porto Alegre, o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL) Carlo Faccio palestrou sobre “Fraudes estruturadas e o uso da solidariedade tributária para reduzir sonegação no setor de combustíveis”. No encontro, ele apresentou dados sobre o segmento e fez alertas para os empresários da revenda.
QUER ASSISTIR À PALESTRA?
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CASE DE BOAS PRÁTICAS DO SULPETRO, DURANTE AS ENCHENTES, É PREMIADO PELA CNC
O case “Ações de Apoio à Revenda – Enchentes”, desenvolvido pelo Sulpetro, conquistou a terceira colocação no Prêmio Atena Em Ação 2024, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A iniciativa foi selecionada entre as mais de 570 boas práticas inscritas do Sistema Comércio de todo o país, na temática “Representação –sindicatos”. O trabalho premiado mostrou as atividades realizadas pela entidade para ajudar os revendedores de combustíveis durante o período das inundações, que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano.
“Foi um momento extremamente desafiador pelo qual passamos e que, de certa forma, ainda estamos enfrentando”, comentou o presidente do Sulpetro, João
Carlos Dal’Aqua. De acordo com ele, a instituição buscou, desde o início da catástrofe climática, orientar as revendas afetadas pelos alagamentos com recomendações jurídicas, informações e solicitações junto aos órgãos públicos para minimizar os impactos socioeconômicos das enchentes, bem como auxiliar a sociedade gaúcha de forma geral.
O Prêmio procura incentivar e reconhecer federações e sindicatos na busca por melhores resultados e pela melhoria contínua, a partir da participação no Programa Atena, um projeto de desenvolvimento sindical que objetiva representatividade e fortalecimento das entidades do Sistema Comércio, por meio de três pilares: pessoas, práticas e resultados.
DIRETORIA DEBATE TEMAS DE IMPACTO NO SETOR
No dia 8 de outubro, a Diretoria do Sulpetro reuniu-se para mais um encontro mensal, na sede, em Porto Alegre. O vicepresidente Ildo Buffon abordou a nova regra para registro na NF-e do troco a ser restituído no momento do abastecimento, a qual havia começado a vigorar em 1º de outubro.
O advogado Maurício Fernandes relatou os resultados de um encontro com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A iniciativa partiu de uma revenda que solicitou o apoio do Sulpetro. “A agenda serviu para analisar a situação de uma forma conjunta e apresentar uma proposta de moratória, por uns dois meses, até que a nova consultoria do posto consiga adequar a documentação”, resumiu. Conforme Fernandes, a Fepam aceitou a proposta.
O presidente João Carlos Dal’Aqua ressaltou a importância da associação na defesa dos interesses do segmento, no combate às ilegalidades e em pautas complexas, de âmbito federal.
Sulpetro reúne-se com a Superintendência do Inmetro
O presidente do Sulpetro, João
Carlos Dal’Aqua, o diretor-executivo, Ailton Rodrigues, e o assessor jurídico Antônio Augusto Queruz reuniram-se com o superintendente do Rio Grande do Sul do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Oswaldo Wanderley da Silva Neto, e com o chefe do Núcleo de Gestão Técnica, Joel Franceschini, no dia 14 de outubro. O encontro aconteceu em Porto Alegre e teve como pauta as fiscalizações do órgão.
Em setembro, na Região Metropolitana, foram registrados autos de infração relacionados à manutenção de bombas de postos e mangueiras em mau estado de conservação, por exemplo. O presidente destacou que o objetivo
do encontro era esclarecer alguns pontos e entender os processos da instituição. Dal’Aqua salientou que o Sindicato busca estar próximo a fim de construir soluções para o desenvolvimento de um mercado justo e sustentável, com transparência.
Queruz explicou que algumas das revendas autuadas estão retornando às atividades depois de um período de adequação em função dos estragos causados pelas enchentes. Ele ressaltou que a entidade está atenta às obrigações. O chefe do Núcleo de Gestão Técnica definiu que os casos serão analisados e comentou, ainda, que o Inmetro dispõe de uma equipe de profissionais que atuam para auxiliar a metrologia. “Eles visitam
O superintendente do órgão, Silva Neto, agradeceu a iniciativa e propôs a troca de conhecimentos entre técnicos e revendedores. os postos eventualmente, um trabalho preventivo e orientativo, o qual ajuda os fiscais na identificação dos problemas”, expôs.
Ação nacional – No dia 21 de outubro, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) encaminhou ofício ao presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, solicitando a aplicação de Medida Reparadora de Conduta nos processos administrativos de competência do órgão e destacando a necessidade de fixação de parâmetros mínimos e máximos para cada tipo infracional. A medida busca critérios mais justos e igualitários para os subordinados à fiscalização.
Revendas do Alto Uruguai têm encontro em Sarandi
Cerca de 70 empresários do segmento varejista de combustíveis do Alto Uruguai estiveram reunidos em Sarandi, em 22 de outubro, no evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. “Viemos aqui para estarmos mais próximos da revenda desta região e apresentar um pouco do trabalho da nossa entidade, que já tem 65 anos de atividades”, afirmou o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua.
As novas especificações para o ciclo diesel e o respectivo controle de qualidade foram abordados pelo assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen. Ele alertou os empresários para os pontos de prevenção de autuações diante das iniciativas do Ministério Público e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“O MP age com ações secretas, sem contraprova e exigindo a formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com a imposição de multas. A ANP faz ações públicas, mais amplas, mas com risco econômico para o posto”, esclareceu o advogado. Durante o evento, também foi distribuído o Código de Defesa do Consumidor.
O revendedor do Posto Cacareco
2 Ivan Dallagnol foi sorteado com um concentrador Horustech.
No sorteio de produtos e serviços para os participantes, Júnior Comparin, da Rede Comparin, e a Cooperativa de Agricultores de Chapada ganharam um kit da distribuidora Charrua.
O proprietário do Posto Cacique, de Nonoai, Marinho Graciolli Ribeiro, recebeu uma licença de automação da Argo Sistemas, e Rafael Grossi, da Comercial Grossi, um kit de abastecimento Motorvac.
PERGUNTE AO JURÍDICO
Revestimento de tanques subterrâneos instalados
A norma ABNT NBR 16619:2023 é sobre o revestimento interno para criação de espaço intersticial em tanques instalados em Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC). O tema merece análise acerca da possibilidade de uso dessa tecnologia, pois permite a recuperação do tanque sem retirálo do solo, evitando complexas obras civis.
Contudo, é fundamental que o setor de combustíveis, altamente regulado, saiba das implicações legais antes de adotar tal tecnologia, evitando significativos investimentos sem efeito prático. A referida NBR detalha
A Fepam pauta suas exigências por intermédio da Portaria nº 82, de 2020, e essa é a regra a ser observada na atividade, sob o ponto de vista ambiental.
minuciosamente um processo tecnológico que possibilita recuperar tanques subterrâneos, visando criar um espaço intersticial que permita o monitoramento de vazamentos. Além de definir as condições necessárias para a aplicação, como o uso de compostos e resinas, prevê métodos de Controle de Qualidade no processo, incluindo medições de dureza e espessura do revestimento, bem como ensaios de pressão para assegurar a estanqueidade.
A Fepam pauta suas exigências por intermédio da Portaria nº 82, de 2020, e essa é a regra a ser observada na atividade, sob o ponto de vista ambiental. No artigo 8º desta legislação, constam diretrizes em relação aos tanques subterrâneos, as quais preveem que somente poderão ser instalados tanques subterrâneos fabricados
de acordo com as Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e por empresas certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade do Inmetro.
O ponto que merece a atenção da revenda é o parágrafo terceiro deste artigo, que expressamente proíbe a utilização de tanques recuperados em instalações subterrâneas para armazenamento de combustíveis, levando ao intérprete concluir que isso se dá independentemente da tecnologia a ser empregada.
Diante desse cenário, enquanto a Portaria Fepam não for atualizada nesse item, mesmo tecnologias respaldadas por NBRs para recuperação de tanques, a princípio, não deverão ser aceitas pelo órgão ambiental estadual.
Maurício Fernandes da Silva
Assessor jurídico ambiental do Sulpetro
Lucro Real anual e trimestral
As pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real poderão determinar o lucro com base em balanço anual levantado no dia 31 de dezembro ou mediante levantamento de balancetes trimestrais, na forma da Lei nº 9.430/96. A pessoa jurídica que se enquadrar em qualquer dos incisos do artigo 14 da Lei º 9.718/98 terá que, obrigatoriamente, ser tributada com base no Lucro Real. Para as demais pessoas jurídicas, a tributação pelo Lucro Real é uma opção.
LUCRO REAL TRIMESTRAL
A apuração do Lucro Real trimestral pode gerar um grande problema para as revendas, especialmente àquelas que sofrem com a sazonalidade em suas operações e suas receitas. No Lucro Real trimestral, o lucro do trimestre anterior não pode ser compensado com o prejuízo fiscal de trimestres seguintes, ainda que dentro do mesmo ano-calendário. O prejuízo fiscal de um trimestre só poderá reduzir até o limite de 30% do Lucro Real dos trimestres seguintes.
LUCRO REAL ANUAL
As pessoas jurídicas que optarem pela apuração do Lucro Real anual terão que pagar, mensalmente, o Imposto de Renda e a contribuição social sobre o lucro calculados
por estimativa. O imposto e a contribuição sobre as operações do mês terão que ser pagos até o último dia útil do mês seguinte.
SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO
O artigo 35 da Lei nº 8.981/95 dispõe que a pessoa jurídica poderá suspender ou reduzir o pagamento do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, por meio de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, inclusive adicional, calculado com base no Lucro Real do período em curso.
O balanço ou balancete de suspensão ou redução do imposto terá que compreender o período entre 1º de janeiro e a data da apuração do lucro.
Celso Arruda
Consultor fiscal e tributário do Sulpetro
Sempre recomendamos para as empresas a opção pelo Lucro Real anual, com levantamento de balancetes mensais, com todos os ajustes, que possa dar suporte à suspensão ou redução do imposto no ano-calendário corrente.
Capacitações EAD disponíveis para a revenda
O Instituto Sulpetro disponibiliza capacitações durante todo o ano. Para 2025, além dos eventos presenciais e on-line, as iniciativas na modalidade Educação a Distância possibilitam a formação das equipes e dos profissionais em diferentes áreas, inclusive para certificações obrigatórias para o setor.
Entre os cursos disponíveis, estão o voltado para a Norma Regulamentadora 20 – Inflamáveis e o focado no anexo IV – Exposição Ocupacional ao Benzeno. Os dois são necessários para o cumprimento das exigências para a revenda. Além desses, “Lubrificação automotiva”, “Virei frentista! E agora?” e “Conhecendo os combustíveis” são outros títulos do portfólio. Associados do Sulpetro têm benefícios na contratação.
Quer saber mais e se inscrever?
https://instituto.sulpetro.org.br/categoria/cursos-ead
NOVOS ASSOCIADOS
BRS Comércio de Combustíveis Eireli (filial)
Santana do Livramento
Hoerlle & Assumpção Ltda. (matriz e 9 filiais) São Pedro do Sul / Rosário do Sul / Toropi/ Santiago / Santa Maria / Caçapava do Sul
Rede Conesul (matriz e 2 filiais)
Parobé / Nova Santa Rita / Porto Alegre
Abastecedora de Combustíveis Triunfense Ltda. (matriz) Triunfo
Auto Posto Fontana Ltda. (matriz) Água Santa
OCT Comércio de Combustíveis Ltda. (filial)
Balneário Pinhal / São José do Herval
Posto de Combustíveis DEA Ltda. (duas filiais) Alvorada
Posto Dugato Monte Castelo (filial)
Pantano Grande
FIQUE ATENTO!
Os próximos cursos do Instituto abordarão:
• Aferição de bomba abastecedora.
• Análise de combustíveis.
• Rotina para coleta de amostra-testemunha.
• Recebimento de produtos por caminhão-tanque.
• Medição de tanque para controle de estoque.
• Arrumação e limpeza dos ambientes do posto.
• Limpeza da Caixa Separadora de Água e Óleo.
Posto Avant Eireli (filial) Canoas
Posto VPS Comércio de Combustíveis Ltda. (filial) Esteio
Rede de Postos Da Figueira (sete filiais)
Gravataí / Viamão / Porto Alegre
Rede Gás Gás (filial)
Estância Velha
Rede Sol Comércio de Combustíveis Ltda. (filial) Campo Bom
Rede Trapézio (duas filiais)
Gravataí / Sapucaia do Sul
Sippel G. Abastecedora de Combustíveis Ltda. (filial)
Teutônia
Laudo técnico do ponto de fulgor do diesel é apresentado ao MP
Com a ocorrência de autuações, nos postos de combustíveis, relacionadas ao ponto de fulgor do óleo diesel, o Sulpetro reuniu-se com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 7 de novembro, para discutir algumas ações. Conforme o assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen, o foco foi identificar os motivos pelos quais “é impossível” para a revenda analisar a questão do ponto de fulgor. “Apresentamos um estudo feito pelo engenheiro químico José André Della Giustina, contratado pelo Sulpetro, que aponta uma série de inconsistências técnicas na análise deste item”, comentou o advogado.
Ele ressalta que a alta variabilidade no procedimento de testagem e o elevado risco de alteração por contaminação residual de outros produtos, durante as testagens e os transportes, foram destacados no encontro. “Também frisamos o fato de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não levar em consideração a margem de erro fixada pela ABNT para as testagens de ponto de fulgor”, acrescenta Baethgen. Na reunião, foi demonstrado, ainda, que não há qualquer associação entre o ponto de fulgor e a qualidade do produto. Ficamos de enviar o laudo ao MPRS.
Conclusões do laudo técnico elaborado pelo engenheiro químico José André Della Giustina:
• Mesmo pequenas contaminações com produtos normalmente transportados, alternadamente ou em conjunto com o óleo diesel (OD), ainda que em compartimentos isolados, tais como gasolina e etanol, e contaminações com metanol oriundas da adição de B100 têm potencial de modificar, significativamente, o ponto de fulgor do produto. Associando-se a essa alta sensibilidade, característica dessa propriedade física do OD,
temos o fato de que o sistema de controle de qualidade desse produto, definido pela Resolução 968, não contempla, na prática, as etapas de carregamento e transporte.
• Portanto, eventuais variações decorrentes dessas possíveis contaminações não podem ser detectadas pelo sistema de qualidade atual e poderão estar em desacordo com os “boletins de conformidade” emitidos pelas distribuidoras, os quais são repassados pelo transportador e recebidos pelo posto revendedor. Além disso, problemas relacionados à aplicação das Normas Técnicas NBR 14.598 e NBR 14.833, em conjunto com o que determina o artigo 6º da Resolução 968 e o artigo 17º da Resolução 920, contribuem, definitivamente, para o cenário de insegurança jurídica vivenciado pelo posto revendedor, o qual motivou a contratação desse estudo técnico, a fim de entender melhor o problema e buscar uma solução conjunta com os órgãos de controle.
Planeje 2025 com eficiência: transforme estratégia em resultados tangíveis
POR ROSANE MACHADO
@rosanefinancas
Chegamos ao final de mais um ano. É hora de olhar para o futuro com planejamento e estratégia. Para o setor de combustíveis, em que as mudanças no mercado e nas regulamentações podem impactar diretamente os resultados, um bom planejamento não é apenas uma vantagem, mas também uma necessidade. Conheça os passos práticos.
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A autora é empreendedora, professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria, fundadora da RomaBC (@roma_bc) e cofundadora da Green+ (@greenmais_oficial).
Avalie os resultados de 2024: antes de planejar o futuro, é fundamental olhar para o passado. Analise o desempenho de 2024. Quais foram os principais desafios? Em qual momento você teve sucesso? Quais áreas precisam de ajustes? Utilize relatórios financeiros como DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) e fluxo de caixa para embasar suas decisões.
Defina metas claras e realistas: estabeleça metas financeiras e operacionais específicas, como aumento do faturamento, redução de custos ou expansão da loja de conveniência. Certifique-se de que sejam mensuráveis, realistas e homologadas com a visão de longo prazo.
Revise seus processos: identifique gargalos e oportunidades de melhoria nos processos internos.
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Projete o fluxo de caixa: monte uma projeção detalhada de fluxo de caixa para 2025, considerando sazonalidades, investimentos planejados e despesas recorrentes.
Antecipe-se às mudanças: como um setor em constante transformação, é essencial estar atento às tendências e regulamentações que podem impactar o varejo de combustíveis. Novas tecnologias, a transição para energias renováveis e ajustes tributários (reforma tributária) devem fazer parte do seu planejamento.
Invista em capacitação e parcerias: uma equipe bem treinada é um dos pilares para alcançar resultados sólidos. Além disso, parcerias estratégicas podem abrir portas para novas oportunidades.
CONCLUA O PLANEJAMENTO
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Alinhe a gestão financeira à estratégia: todas as decisões estratégicas devem ser respaldadas por um planejamento financeiro robusto. Controle rigorosamente do fluxo de caixa, metas de redução de custos e uma gestão cuidadosa do endividamento são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro.
Planejar 2025 com eficiência é garantir que cada decisão tomada ao longo do ano esteja alinhada com os objetivos do seu posto. Ter metas claras, dados confiáveis e processos ajustados maximiza as chances de sucesso. Se tiver dificuldades no planejamento, busque ajuda especializada. Nós, do Grupo RomaBC, em parceria com o Sulpetro, estamos prontos para transformar seus planos em ações concretas.
