Revista Posto Avançado - edição 158

EXPOPETRO

Evento contou, pela primeira vez, com a presença de um vice-presidente da República. Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos) participou da abertura.

PG. 06

PERGUNTE AO JURÍDICO

A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no Rio Grande do Sul

PG. 16 VIDA SINDICAL Sulpetro promove revisão anual do PE

PG. 20

CLUBE DO ASSOCIADO Sisras, líder em plataforma de rastreamento, oferece novo modelo de negócios PG. 21

GESTÃO

Dicas de finanças empresariais

PG. 22

VISÃO DE FUTURO 2022

Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.

MISSÃO

Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.

VALORES

E PRINCÍPIOS

REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados.

ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.

SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.

RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.

DIRETORIA EMPOSSADA GESTÃO 2022-2026 - SULPETRO

Presidente João Carlos Dal’Aqua 1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola 2º Vice-Presidente Ildo Buffon 3º Vice-Presidente Gilson Becker 4º Vice-Presidente Márcio Pereira 5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves 6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli 1º Secretário Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário George Zardin Fagundes 3º Secretário Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro Caroline Lopes 3º Tesoureiro Jarbas Bobsin

Diretor de Patrimônio Edgar Denardi Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini Diretor de Comunicações André Ortigara Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani Diretor-Procurador Sadi José Tonatto Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten Diretor para Postos Independentes Sérgio Morales Rodriguez Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Darci Martins, Suplente 6 Douglas Luís Santin, Suplente 7 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 8 Gilberto Braz Agnolin, Suplente 9 Gustavo Farias Stavie, Suplente 10 Luís Eduardo Baldi, Suplente 11 Roberto Luís Vaccari

Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess

Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi

NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Sérgio Morales, Heitor Assmann | LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi |SUL: André Ortigara, Rafael Betim da Fonseca CAMPANHA/FRONTEIRA-OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel | MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins | ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi

EXPEDIENTE

As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.

Conselho Editorial: João Carlos Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, André Ortigara, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva. Coordenação: Ampliare Comunicação • Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)

Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br) Revisão: Press Revisão Capa: Marcelo Amaral/Portphoto Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br

Impressão: Coimpressa (1.500 exemplares) www.sulpetro.org.br whatsapp (51) 9979.80973 www.facebook.com/sulpetro Instagram @sulpetro_rs linkedin.com/company/sulpetro

Somos protagonistas

Este ano tem marcado o segmento da revenda de combustíveis por vários fatores. A Expopetro 2022 e o 21º Congresso de Revendedores da Região Sul comprovaram a grandiosidade do setor com a reunião das principais marcas, recorde de público com foco profissional, e palestrantes e painelistas de destaque nacional. Com a comprovação da excelência aplicada em todas as etapas da organização e da execução dos eventos, foi possível oferecer oportunidades para que os empresários firmassem bons negócios, conhecessem tendências e conquistassem ainda mais conhecimento para a gestão qualificada.

Nas últimas semanas, as mudanças no cenário político do País também implicaram nas rotinas dos postos.

Com bloqueios nas estradas, revivemos momentos parecidos com os vividos na greve dos caminhoneiros, em 2018. Mais uma vez, o Sulpetro foi protagonista, informando a sociedade com agilidade e clareza, por meio dos veículos de imprensa de todo o Brasil, além de integrar o Gabinete de Crise criado pelo governo do Rio Grande do Sul para monitorar a situação.

Seguimos construindo parcerias relevantes para que o revendedor seja beneficiado. Um exemplo disso é a linha de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Negociações vantajosas, defesa das bandeiras, atuação em prol do segmento: tudo faz parte de um trabalho que visa ao incremento do setor, ao crescimento de todos.

Queremos sempre entregar mais ao revendedor e, nesse sentido, precisamos que todos participem, façam a sua parte e fortaleçam o associativismo.

Queremos sempre entregar mais ao revendedor e, nesse sentido, precisamos que todos participem, façam a sua parte e fortaleçam o associativismo. A entidade somente terá representatividade se for forte em todos os aspectos. E isso poderá fazer a diferença nos resultados das empresas.

PALAVRA DO PRESIDENTE

João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro

Congresso é palco autoridades e especialistas do segmento para a revenda,

O Centro de Eventos do BarraShoppingSul ficou lotado para a cerimônia de abertura do 21º Congresso de Revendedores de Combustíveis da Região Sul – Expopetro 2022, ocorrida em 22 de setembro e que contou com a presença de autoridades empresariais e públicas, como a do vice-presidente da República, e, agora, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos). Esta foi a primeira vez que uma autoridade federal desta magnitude prestigiou o Expopetro, merecendo destaque no discurso inicial feito pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua.

Dal´Aqua aproveitou o momento para ressaltar a relevância dos postos de combustíveis à economia nacional e a importância da entidade por representar os revendedores em demandas significativas. Ele também elogiou o apoio do poder público a respeito da redução de impostos. “Em nosso Estado, a alíquota de combustíveis era de 30%, passou para 25% e chegou a 17%, uma diminuição que favoreceu toda a comunidade e reduziu a concorrência desigual com Santa Catarina”, disse.

Em seguida, falaram o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), James Thorp, também enaltecendo a luta da instituição pela redução de impostos, pelas mudanças no limite de tolerância de vazão das bombas e pelo maior tempo para as revendas se adaptarem às novas bombas com tecnologia de criptografia.

Outra autoridade presente foi o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reforçando o empenho diário dos empresários à capital gaúcha e ao Rio Grande do Sul como um todo. “O empreendedorismo é o caminho de uma vida melhor. São vocês que produzem, geram empregos e impostos. Se não existirem, as outras áreas não funcionam. Então, muito obrigado por empreenderem”, agradeceu Melo.

Também prestigiaram o evento de abertura os atuais deputados federais Jerônimo Goergen (PPRS) e Marcel van Hattem (Novo), o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) e a vereadora de Porto Alegre Mônica Leal (PP).

BRASIL TERÁ AUMENTO DE PRODUÇÃO E DE INVESTIMENTOS

Entre as atrações da cerimônia de abertura, esteve a palestra “O setor de óleo e gás no Brasil e o mercado de abastecimento de combustíveis: visão de futuro”, com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Furian Ardenghy. Em forma de videoconferência, Ardenghy ressaltou o fato de o Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Hoje, o País produz aproximadamente 3,5 milhões de barris por dia, por terra ou mar, e nossa expectativa é a de que esse valor chegue a 5,2 milhões em 2031”, informou. De acordo com ele, para atender à demanda, estão sendo previstos investimentos no setor, possibilitando, por exemplo, a geração de mais de 500 mil

James Thorp

Roberto Ardenghy

empregos. “O IBP tem trabalhado intensamente pela simplificação tributária na cadeia do setor de combustíveis, pelo alinhamento do preço ao mercado internacional, desinvestimentos nas refinarias por parte do governo federal – com a entrada e novos agentes – e ainda pelo combate ao mercado ilegal”, disse. Um dos pontos destacados pelo presidente do IBP foi a necessidade de se investir na logística para o transporte de combustíveis, porque o modelo atual encarece o produto ao consumidor final.

MOURÃO ABORDOU INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

O atual vice-presidente do Brasil e recentemente eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão, foi um dos convidados especiais do evento. Ele prestigiou presencialmente o evento e falou ao público, na cerimônia de abertura, sobre os desafios econômicos do País e do RS.

Indo na mesma direção que Ardenghy, Mourão abordou a questão da logística de transporte de combustíveis. “Precisamos investir em mais dutos que possam levar combustível a todos os cantos do País”, afirmou o vice-presidente, aproveitando o momento para salientar a relevância dos revendedores. “O segmento de combustíveis é de suma importância dentro da nossa economia, porque é gerador e preservador de emprego e renda, estando presente em toda a cadeia produtiva brasileira. Graças ao trabalho deste setor, por exemplo, nossa economia conseguiu

A primeira atividade do Congresso de Revendedores foi um workshop sobre produção e tecnologia digital, com o analista de Inteligência de Mercado da Petrobras, Marcelo Gauto. Em formato de videoconferência, o especialista trouxe dados sobre produção e refino no Brasil. Segundo ele, juntos, gasolina e diesel representam mais de 60% do petróleo que é refinado, refletindo diretamente no

trabalho das revendas. Outro ponto levantado por ele foi a transição energética para veículos elétricos e híbridos (motores elétrico e a combustão). “O País chegou a uma frota de 100 mil veículos destes perfis e, mais do que um risco aos postos de combustíveis, esta tendência pode representar mais oportunidades a partir do desenvolvimento de serviços para os consumidores finais”, explicou.

Vice-presidente Hamilton Mourão

sobreviver ao período de pandemia”, falou Mourão, parabenizando os empresários presentes.

TECNOLOGIA DE DADOS PARA DEFINIR PREÇO NA BOMBA

A segunda parte do workshop abordou a lucratividade dos postos de combustíveis por meio da precificação com o uso da inteligência artificial. O palestrante foi o fundador e CRO da Aprix, Bernardo Queiroz, startup focada em ciências de dados para diferentes setores da economia, incluindo o de combustíveis. De acordo com ele, estudos indicam que o lucro de uma revenda está mais ligado ao aumento de preço do que à redução de custo operacional, muito por causa da necessidade das pessoas em abastecer continuamente seus veículos. Porém, devido à dinâmica de mercado, para precificar o produto é preciso considerar aspectos variados, tal como a concorrência. “Por isso é importante contar com a tecnologia digital, através de softwares de dados que atuam como aliados do revendedor”, esclareceu.

MERCADO VÊ COM OTIMISMO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO, DIZEM ESPECIALISTAS

A programação do segundo dia começou com o painel sobre o cenário econômico, abordando os desafios do Brasil e do mundo à contenção da inflação, levando em consideração o impacto no

setor de combustíveis. Mediado pela jornalista Giane Guerra, o painel contou com a presença do economista da XP Investimentos Rodolfo Morgato e do sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares.

Morgato afirmou que a preocupação econômica é global, pois a inflação continua bastante pressionada nas economias desenvolvidas, como na Europa, devido à pandemia e, agora, sofrendo influência do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Por enquanto, não há sinais de alívio, porque há expectativa da continuidade da elevação de juros. E o mercado já vem precificando isso”, comentou o economista. Ele lembrou, porém, que o Brasil parece estar na contramão desta tendência, consequência do maior poder de compra da população, causado pela deflação, auxílio emergencial e recuperação do emprego. Esse panorama permite, segundo

Por enquanto, não há sinais de alívio, porque há expectativa da continuidade da elevação de juros. E o mercado já vem precificando isso.

Rodolfo Morgato, economista da XP Investimentos e sócio e head de Renda Fixa da Assessoria XP & Rico, Rian Tavares

Cenário econômico e os desafios do Brasil e do mundo para conter a inflação estiveram em debate.

Se, muitas vezes, nós temos dificuldades de nos relacionarmos com jovens dentro de nossas casas, como vamos nos relacionar com os clientes dessa idade?

Guga Schifino, head da DX.CO e especialista em tecnologias digitais

Rian Tavares, aos investidores estrangeiros colocarem mais dinheiro no País. “Vale também para os empresários brasileiros que têm uma ótima oportunidade de investir na bolsa, por exemplo”, acrescentou.

AS NOVAS GERAÇÕES DE CONSUMIDORES E AMBIENTES DE INOVAÇÃO

Todas as empresas precisam urgentemente aprender a se relacionar com as novas gerações. Este foi o primeiro recado dado pelo head da DX.CO e especialista em tecnologias digitais, Guga Schifino, que participou do painel “Inovação – Adaptando-se às mudanças do comportamento de consumo”.

Schifino falou sobre as gerações Z (jovens com menos de 24 anos), Alpha (com menos de 10 anos) e C (que nasceram no período da pandemia). “Não podemos ficar de costas para estes jovens, porque

eles já influenciam na decisão de compra das gerações anteriores”, assegurou.

Ele convidou as pessoas à reflexão sobre como lidar com as novas gerações, já que muitos dos empresários presentes na plateia têm filhos com até 24 anos. “Se, muitas vezes, nós temos dificuldades de nos relacionarmos com jovens dentro de nossas casas, como vamos nos relacionar com os clientes dessa idade?”, indagou. Para Schifino, os empresários têm que se adaptar ao novo mundo da tecnologia digital, que inclui elementos como Web 3.0, metaverso, blockchain e NFTs. “Não é mais uma tendência, mas, sim, uma pendência, pois não dá mais para esperar”, finalizou.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

O segundo a falar foi o diretor de Inovação no Tecnopuc, Jorge Audy, que tratou da inovação sob o ponto de vista de quem tem que tomar decisões e conduzir os processos. Para ele, é necessária uma mudança cultural dos gestores no contexto da transformação digital, considerando elementos como inteligência artificial e ciência de dados. “A evolução tecnológica é exponencial. Não sabemos com certeza como vai ser daqui a cinco ou dez anos, mas sabemos que será diferente. Portanto, é fundamental às empresas entenderem este cenário. Senão, estarão fora do ‘jogo’ ali na frente. A mudança não vai acontecer, ela já está acontecendo”, destacou Audy.

Painel “Inovação – Adaptando-se às mudanças do comportamento de consumo”.

ECONOMIA COLABORATIVA

Por fim, o painel trouxe o diretor executivo do Instituto Caldeira, Pedro Valério, associação que reúne mais de 40 empresas em um ambiente colaborativo. Ele abordou o conceito de economia baseada em comunidades. “É da natureza do ser humano buscar conexões. Por isso, se faz necessária a construção de comunidades para criar ambientes colaborativos de inovação”, frisou. Na visão dele, inovação não é sinônimo de tecnologia. “Tecnologias são ferramentas de apoio à inovação, que, por sua vez, significa estar apaixonado por desafios e por resoluções”, completou Valério.

BERNARDINHO FECHA EXPOPETRO FALANDO DE ESFORÇO E CULTURA DE EQUIPE

O encontro final do Congresso foi dedicado à palestra “Motivação e Liderança – Transformando suor em ouro”, com Bernardinho, conhecido por sua carreira vitoriosa como jogador e, principalmente, técnico de vôlei. Em sua apresentação, ele fez um comparativo entre um time de vôlei e uma empresa, salientando que todas as ações devem ser feitas pensando no coletivo e que os vencedores são os mais treinados e motivados por suas lideranças. Nesse sentido, ele alertou os gestores sobre os riscos da cultura da punição, um comportamento aprendido desde a infância: “Sem erro, não há aprendizado nem inovação”.

Bernardinho abordou também dois aspectos relevantes para o sucesso na carreira. O primeiro é o modo “aprendizagem”, o qual motiva a pessoa a se empenhar em aprender continuamente. Já o segundo é o modo “crise”, servindo de alerta para evoluir sempre.

SEJA APAIXONADO PELO QUE FAZ

Citando Steve Jobs, o palestrante ressaltou um importante aspecto para se sentir motivado: amar o que se faz. “É trabalhar com paixão. Eu adoro treinar, melhorar o processo”, vibrou o técnico. Outro fator motivacional, de acordo com

ele, é a necessidade, ou seja, a busca por uma vida melhor. Para ilustrar, deu o exemplo do atleta campeão Serginho, morador da periferia na infância e depois considerado um dos maiores jogadores de vôlei do mundo.

O técnico destacou, ainda, a relação existente entre ter ideias brilhantes e conquistar vitórias com trabalhar com dedicação e suor. “É um processo que exige tempo e muito empenho”, resumiu. Ao final da exposição, ele convidou a plateia a uma reflexão: “Qual é a pior dor? A dor do esforço em tentar ou a do arrependimento por não tentar?”, questionou.

Sem erro, não há aprendizado nem inovação

Bernardinho

Expopetro 2022 foi o palco escolhido para o lançamento da MM Burtet Consultoria Empresarial. A empresa, focada em planejamento estratégico para o segmento, carrega a experiência de profissionais reconhecidos pelo mercado de combustíveis, entre eles o especialista em consultoria empresarial, com extensa atuação em distribuidora, Márcio Burtet e o advogado Cláudio Baethgen.

FEIRA É PALCO PARA tendências e lançamentos

A Expopetro é a oportunidade para que as principais marcas do segmento de combustíveis possam apresentar à revenda produtos, serviços e as novidades que estão chegando ao mercado brasileiro. Nesta edição, mais de 30 empresas expuseram, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, o que há de mais recente no setor, lançamentos e tendências.

Argo Sistemas

DataBoff

Grupo

Baly Gudang

Ato da assinatura contou com a presença de profissionais que atuam no BRDE

Sulpetro firma para linha de crédito acordo com BRDE

No dia 19 de outubro, o Sulpetro firmou acordo de cooperação técnica com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa possibilita vantagens aos revendedores de combustíveis representados pela instituição na contratação de financiamentos. O documento foi assinado pelo diretor de Operações, Otomar Vivian, e pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

A parceria tem vigência de três anos e visa gerar oportunidades na linha de crédito para equipamentos de postos de combustíveis com taxas acessíveis. “O banco é parceiro, é de desenvolvimento. Estamos muito confortáveis e honrados com essa parceria”, afirmou Vivian ao falar sobre as instituições estarem alinhadas, especialmente quanto à sustentabilidade.

Dal’Aqua comentou sobre a relevância da ação, que deve se perpetuar. “É extremamente recompensador termos construído este caminho, nosso lema, de crescimento da revenda”, disse. O presidente também destacou a participação do BRDE na Expopetro 2022, promovida em setembro.

Quer saber mais ou contratar? (51) 9798-0973

Assista ao vídeo com orientações sobre contratação dos produtos. Aponte a sua câmera do celular para o QR Code:

Reunião de Diretoria debate

tarifas de cartões

Os resultados positivos obtidos durante a realização da Expopetro 2022 – que aconteceu no mês de setembro, em Porto Alegre –foram abordados na reunião de Diretoria do Sulpetro, no dia 18 de outubro, na sede da entidade. “Os expositores ficaram contentes com o evento totalmente voltado para a revenda de combustíveis, com a possibilidade de prospecção de negócios, além das palestras, que estiveram lotadas pelo público”, avaliou o presidente da instituição,

João Carlos Dal’Aqua. Ele afirmou também que iniciativas como o Congresso servem como um momento de reflexão para os empresários, já que, na maioria das vezes, os revendedores despendem a maior parte do tempo de trabalho focados na rotina do posto.

Outro tema discutido no encontro foi a resolução do Banco Central que passou a estabelecer limites para a cobrança da tarifa de

intercâmbio (TIC), remuneração paga às operadoras de cartões, a cada transação, pelo comerciante. Segundo o assessor jurídico do Sulpetro Felipe Goidanich, a nova norma determina o limite máximo de 0,5% sobre qualquer transação de cartões de débito e de 0,7% nas operações de cartões pré-pagos. “É uma melhoria pequena, mas o revendedor só tem a ganhar”, comentou o advogado. A resolução entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023.

Grupo reuniu-se para avaliar resultados da Expopetro, entre outros temas.

PERGUNTE AO JURÍDICO

A Fepam e a atividade de “delivery” de combustíveis no

Rio Grande do Sul

Há um ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 858, que inseriu artigos 31-A e seguintes na Resolução ANP nº 41/13, criando a modalidade de venda de combustível fora do estabelecimento autorizado, no caso do posto de combustível.

Esta nova modalidade, batizada comercialmente de “delivery”, consiste na venda a varejo de gasolina e etanol em qualquer local fora da sede do posto revendedor.

Independentemente da questão regulatória, fundamental que o setor de combustíveis compreenda que a legislação ambiental não pode ser ignorada. A Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, dispõe que o “funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental”.

Assim, qualquer atividade potencialmente poluidora somente poderá ser desenvolvida mediante algum tipo de controle estatal ambiental, ou seja, uma Licença Ambiental expedida pelo órgão

ambiental competente. Ou seja, é desaconselhável que a revenda implemente o sistema de venda a varejo fora das dependências do posto de combustíveis ambientalmente licenciado, sem que a LA autorize tal iniciativa. Sabe-se que a atividade é altamente controlada sob o aspecto ambiental, seja pela obrigatoriedade de piso impermeável, canaletas e caixa separadora, por exemplo. Tais exigências serão afastadas na modalidade de “delivery”.

Enfim, com efeito, há mais dúvidas do que respostas nesse tema. Sob o ponto de vista ambiental, o Sulpetro provocou o órgão ambiental responsável pelo licenciamento da revenda no Estado e abriu-se uma agenda de discussões via Conselho Estadual do Meio Ambiente, órgão competente para definir o licenciamento ambiental de atividades.

Acredita-se que, em breve, teremos novidades para orientar a revenda sobre o assunto e, enquanto isso não ocorrer, caso algum revendedor tenha interesse na adoção desse novo sistema, a orientação jurídica ambiental é que previamente obtenha manifestação formal da Fepam.

Qualquer atividade potencialmente poluidora somente poderá ser desenvolvida mediante algum tipo de controle estatal ambiental, ou seja, uma Licença Ambiental expedida pelo órgão ambiental competente. Ou seja, é desaconselhável que a revenda implemente o sistema de venda a varejo fora das dependências do posto de combustíveis ambientalmente licenciado, sem que a LA autorize tal iniciativa.

Maurício Fernandes da Silva Assessor jurídico ambiental do Sulpetro

Reforma Tributária

As reformas tributárias, que já estão em andamento no Congresso Nacional, se fossem discutidas com profundidade e levadas adiante, já poderiam apresentar o que podemos esperar no futuro no campo da tributação.

O ideal é que elas viessem acompanhadas de uma ampla reforma administrativa, que permitisse o enxugamento da máquina pública, com redução das despesas com pessoal, que podem representar até 65% da arrecadação e tributos, deixando cada vez menos recursos para investimentos nas áreas essenciais para a população.

Segundo estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Reforma Tributária é a proposta do governo federal para simplificar o sistema tributário brasileiro, extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A Reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.

O sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio na concorrência, garante a competitividade das empresas e favorece o desenvolvimento das competências e vocações do País. Ter um sistema tributário eficiente é fundamental para aumentar a competitividade das empresas e, assim, acelerar o ritmo de crescimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população.

A demanda da sociedade brasileira por uma reforma tributária existe há, pelo menos, três décadas. Em 1995, quando o termo “Custo Brasil” foi debatido pela primeira vez, em um seminário da CNI, o cipoal tributário já era considerado o grande vilão do setor produtivo. Desde então, além de a carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se ainda mais complexo.

Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio de associações setoriais da Indústria, demonstrou que o Custo Brasil consome, anualmente, das empresas cerca de R$ 1,5 trilhão – o equivalente a 22% do PIB nacional. O levantamento demonstra que empresas brasileiras dedicam, em média, 38% mais de seus lucros para pagar tributos do que companhias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Independentemente da troca de governo, seria importante que a classe política e o Executivo nacional voltassem seus esforços para reformas tributárias e administrativas, que viessem a representar menor carga tributária para os contribuintes, menos burocracia e complexidade fiscal. E um Custo Brasil extremamente enxuto, para que recursos ficassem e fossem destinados ao bem da população em geral.

Passadas as eleições e eleito o novo governo com uma nova filosofia política, os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – se perguntam como ficará a carga tributária no Brasil.

Celso Arruda Consultor contábil e fiscal do Sulpetro

O que esperar do ICMS para

2 203?

Até 2018, o revendedor mal lembrava que era contribuinte do Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Afinal de contas, o grosso de suas vendas, os combustíveis, era tributado antecipadamente e já pareciam superadas as discussões se o imposto deveria ser sobre o preço presumido ou o efetivo de venda. Mas, em 2019, a regra mudou.

Motivado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado do Rio Grande do Sul alterou a sua legislação, e o governador, por alterações no Regulamento do ICMS, decretou a restituição e complementação do imposto. Aos poucos, os revendedores tomavam ciência do que estava passando.

Ninguém foi restituído do que pagou a maior, alguns poucos conseguiram se compensar, e muitos foram surpreendidos com uma guia de recolhimento do imposto complementar. A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação. Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROTST). Inicialmente, apenas para essa categoria trazia exigências, como: adesão mínima, desistência de ações judiciais e até a renúncia aos créditos do passado, inclusive àqueles reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado.

O melhor significado para a expressão “tiro pela culatra”: um revendedor mineiro chega com seu recurso ao STF, onde pede o reconhecimento de

seu crédito pelas vendas realizadas abaixo do preço presumido.

O tribunal julga favorável e estende os efeitos da decisão a todos os contribuintes em idêntica situação. O governo do RS, pioneiro, entende que se tem que devolver, deve cobrar a complementação. E, assim, consegue trazer de volta a definitividade e, ainda por cima, baixando do seu balanço todo aquele imposto cobrado a maior e que deveria, por ordem do STF, devolver.

Não obstante o grande prejuízo de alguns que acreditavam na movimentação normal dos preços de pauta e apostaram contra o ROT-ST, a criação da opção pela definitividade parece ter sido bem-sucedida. Prova disso é que o governo estendeu aos demais contribuintes e, por lei estadual, o ROT-ST deixou de ser transitório –exercício a exercício – e passou a ser definitivo.

No âmbito nacional, uma mudança que parecia apoiada tanto pelos governos estaduais quanto pelos revendedores atacadistas e varejistas de combustíveis foi, finalmente, aprovada. A tributação pelo ICMS concentrada em uma única fase da cadeia, diferentemente da substituição tributária, em que se tributam todos os participantes, promete, ao tempo em que facilita a fiscalização e reduz o mercado irregular, a estabilidade de preços em um cenário de alta, por vezes provocada pelo reflexo na bomba do próprio aumento do preço de pauta.

O problema é que a Lei Complementar 192/22, ao estabelecer alíquotas fixas em reais por litro uniformes para todos os Estados e o Distrito Federal, expôs as enormes distorções entre as alíquotas de cada ente federativo. No caso do diesel, cuja aplicação deveria ser imediata, a solução encontrada pelos entes federativos foi estabelecer a alíquota segundo o Estado que cobrava o ICMS mais alto, estabelecendo um “fator de equalização da carga tributária”, não previsto na legislação. A resposta do Congresso Nacional foi dada em outra lei complementar, agora tornando os combustíveis produtos essenciais, limitando as alíquotas de ICMS em 17% e 18%.

O assunto agora está na agenda do STF, que parece ter conseguido um acordo entre a União e os Estados. Acordo, contudo, que só deve ser divulgado após a aprovação do novo presidente do Brasil recém-eleito, Lula.

A solução judicial, que impedia liminarmente a cobrança da complementação, abriu as portas para a negociação. Foi quando surgiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.

Thiago Tobias Bezerra, advogado tributarista

SULPETRO PROMOVE

revisão

anual do PE

O Sulpetro realizou, no dia 8 de novembro, a 10ª revisão anual do Planejamento Estratégico, no Instituto Ling, em Porto Alegre. “Este é um ambiente inspirador. E temos, aqui, um grupo para dar opiniões, sugestões e propor mudanças”, disse o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro com a participação de diretores, funcionários e assessorias. Segundo ele, é necessário que os revendedores de combustíveis estejam, cada vez mais, organizados e alinhados como instituição para poder defender as demandas e os interesses do segmento varejista.

Durante o evento, também ocorreu a palestra “Panorama econômico pós-eleições – Brasil e Rio Grande do Sul”, com o consultor Andreas Stampe, sócio da Bateleur, empresa gaúcha especializada em fusões e aquisições. Conforme os dados apresentados por ele, pela primeira vez na história, a inflação norte-americana foi maior do que a nacional, alcançando 8,20%, índice superior ao brasileiro, que ficou em 7,17%. “Também atingimos o menor nível da taxa de desocupação desde 2015, com 8,7%”, acrescentou Stampe. Em 2022, o saldo de empregos formais foi de 1.853.298 postos de trabalho no País, e de 91.924 no Estado.

Quanto aos desafios do novo governo, Stampe vislumbra um panorama com menor apoio relativo no Senado e na Câmara dos Deputados, um cenário internacional mais conturbado e um ambiente de polarização na população. Ele também elencou como pontos críticos a infraestrutura, as empresas estatais, a estrutura dos ministérios, as reformas (Tributária, Administrativa e alterações no Imposto de Renda), além do controle fiscal (teto de gastos, Auxílio-Brasil ou o novo Bolsa-Família e a necessidade de aumento de arrecadação). “Para que se tenha um crescimento brasileiro, temos como condicionantes as privatizações, as concessões, as reformas, a segurança jurídica, a abertura econômica e a estabilidade fiscal”, citou.

Ao final do encontro, foram realizadas as análises das pesquisas de clima e de satisfação, além da elaboração de planos de ação dos grupos de trabalho do Sulpetro. Na parte da tarde, aconteceu ainda a reunião de Diretoria da entidade.

“Entre os países que compõem o G-20, a inflação do Brasil ficou na 14ª posição”, afirmou o administrador Andreas Stampe, que palestrou para o grupo.

POSTOS TÊM NOVA

oportunidade negócios de

O Sulpetro firmou parceria com a Sisras, líder em plataforma de rastreamento, para um novo modelo de negócios, simplificado e adequado aos postos de combustíveis associados: um sistema de rastreamento personalizado e com a marca da empresa. Trata-se de mais uma oportunidade para geração de receitas para as revendas. Com o Licenciamento Sisras de Rastreamento Veicular, a projeção de novos clientes chega a 200 ao mês.

A empresa oferece produto e tecnologia com diferenciais de mercado, com central 24h para terceirizar, tem equipamentos configurados e prontos, garante instalação simplificada e disponibiliza aplicativo específico para postos, o que permite evoluir para Programas de Fidelidade/ Cashback. Atualmente, possui 500 empresas licenciadas e 200 mil veículos rastreados. Os sistemas e aplicativos estão hospedados no maior datacenter do mundo, a Amazon, garantindo 99,99% de disponibilidade.

Mathias Furstenau, proprietário de postos de combustíveis de Alvorada, já contratou a parceria e afirma que a Sisras tem sido apoiadora com treinamento, estrutura de marketing, conhecimento de produto, assistência técnica e suporte. “Percebemos que o rastreamento veicular tinha muita relação com o nosso negócio. Temos uma boa perspectiva e há interesse do público, já conquistamos clientes. Precisamos agregar outros produtos e esse é interessante, sem muita concorrência”, avalia o revendedor.

A SISRAS:

• Ajuda a planejar o rastreamento como produto do posto.

• Oferece 100% dos sistemas para o rastreamento veicular individual e de frotas.

• Entrega 100% dos equipamentos necessários ao rastreamento.

• Orienta e dá solução para a instalação dos equipamentos.

• Apoia no planejamento do novo produto/serviço de rastreamento no posto, na capacitação de vendas e na disponibilização de materiais de marketing.

• Disponibiliza serviço de atendimento 0800 para o cliente final.

• Mantém atendimento comercial e técnico para os colaboradores da revenda.

DICAS DE FINANÇAS EMPRESARIAIS

Três erros que podem acabar com o caixa do seu posto de combustíveis

POR ROSEANE MACHADO

Muitos revendedores sabem o que é preciso para aumentar o volume e decolar suas vendas, têm um bom volume, colaboradores e um processo ajustado e muita força de vontade para tocar o negócio. O problema é que nem sempre estão com as finanças bem alinhadas às estratégias de negócio e à sua operação. E é por isso que eu trouxe aqui três erros comuns e que afetam significativamente a gestão financeira dos postos de combustíveis.

Confundir lucro com caixa – O lucro é uma medida de desempenho das vendas; já a geração de caixa depende dos prazos de negociação, tempo de estocagem, decisões de investimento e fontes de financiamento. Essa confusão prejudica a manutenção de capital de giro e, com isso, a evolução patrimonial dos negócios. Tenha cuidado!

O bolso da empresa não é o mesmo que o seu – Separar “os bolsos” é importantíssimo porque, se existir essa mistura, os números ficam distorcidos, o que dificulta entender a performance da empresa, afetando as decisões e estratégias. Não misture!

Pró-labore e dividendos são coisas bem diferentes –Pró-labore é o salário dos sócios, enquanto dividendos se referem às retiradas de lucros. Quando existem clareza e planejamento na definição das retiradas, o plano financeiro fica muito mais fácil de ser executado.

Outro erro que muitos empresários cometem é pensar que “retirar recurso da empresa somente quando ele precisa” fará bem ao fluxo de caixa. O efeito dessa atitude pode ser catastrófico, uma vez que o momento ideal para ele pode não ser o momento ideal para o caixa da empresa.

Lembre-se: gestão financeira é muito mais do que simplesmente pagar boletos. Quando o financeiro joga junto com o empresário e trabalha de forma adequada, as coisas fluem muito melhor. O ponto de partida é ter um controle eficiente. Faça isso com a ferramenta de fluxo de caixa.

A autora é professora de MBAs, palestrante, contadora, mestre em Controladoria e sócia da Roma Business Consulting. Possui experiência em gestão empresarial, organização societária e patrimonial, gestão de custos e tributária.

Estamos falando da importância de registrar tudo que entra e sai do caixa da empresa.

Controlar apenas o que você vende e o valor do estoque irá te trazer uma visão muito limitada das suas finanças. Fique atento a isso!