Teresina confia de Novo
Mala Direta Domiciliária ELEIÇÕES/2014 CNPJ 20.575.586/0001-20-DR/PI Fábio Nuñez Novo
Distribuição Lei 6.538/78, Art. 40, § 1º
13111 TRABALHO DO NOVO EM TERESINA LEI DA TRANSIÇÃO DE MANDATOS O Piauí está mais democrático com a Lei n º 6253/2012, de autoria do deputado estadual Fábio Novo. A norma determina a instituição de equipes de transição por candidato eleito para os cargos de governador do Estado e prefeitos municipais. A proposta cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante. TEATRO 4 DE SETEMBRO Por meio do esforço conjunto do deputado estadual Fábio Novo e do senador Wellington Dias pela reforma do Teatro 4 de Setembro, a casa de espetáculos mais tradicional do Piauí agora conta com equipamentos de última geração e está apta a receber qualquer espetáculo cênico. Orçada em R$ 1,6 milhão, a reforma também equipou o espaço com material anti-incêndio.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS É de autoria do deputado estadual Fábio Novo o requerimento para a criação da Delegacia de Proteção aos Animais no Piauí. A proposta, elaborada em parceria com a Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), visa combater os crescentes casos de maus-tratos contra animais. Também é proposta de Fábio Novo o m do extermínio de cães e gatos para controle populacional. LEI DE INCENTIVO À CULTURA Já é lei no Piauí a proposta do deputado estadual Fábio Novo que altera o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). Agora as empresas que patrocinarem projetos culturais no valor de até R$ 30 mil reais carão totalmente isentas do pagamento de ICMS.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA A Lei nº 6.350/13, de autoria do deputado estadual Fábio Novo, acaba com a exigência de documento que comprove residência do interessado. Basta uma declaração de próprio punho. Quem se recusar a receber a declaração de endereço de próprio punho receberá advertência e, na reincidência, multa de 1.000 U rs - hoje equivalente a R$ 2,4 mil.
FIM DE CAUÇÃO EM HOSPITAIS Já está em vigor o projeto de lei de autoria do deputado estadual Fábio Novo que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Piauí. A norma combate o constrangimento e valoriza a cidadania e a saúde do cidadão piauiense.
CONCEPÇÃO: