Informativo de ações parlamentares do vereador Dudu (PT)
Nº 02, Ano II, Janeiro / 2015
Por mais saúde
O vereador Dudu (PT) foi o grande defensor da saúde pública de Teresina em 2014. O parlamentar realizou pronunciamentos, audiência pública e convocou gestores para discutir a situação. Página 3
Dudu assume Ouvidoria Geral da Câmara
Teresina é única capital sem Guarda Municipal
Dudu é vice-campeão em projetos na CMT
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Informativo Vereador Dudu JAN/2015
Irregularidades no monitoramento da Strans são denunciadas
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vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), protocolou pedido de ação civil pública no Ministério Público do Estado do Piauí (MPEPI) solicitando a suspensão imediata do sistema de videomonitoramento da Strans. Segundo o parlamentar, somente em 2012, foram aplicadas mais de 100.000 multas na capital sem a devida comprovação da infração, o equivalente a R$ 5,3 milhões repassados para a Prefeitura. Dudu convocou o superintendente da Strans, Carlos Augusto Daniel Júnior, para esclarecer a situação na CMT, que negou a existência de irregularidades no sistema.
Dudu é eleito Ouvidor Geral da CMT
No dia 18 de dezembro foi eleita a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina (CMT). O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), assumirá a Ouvidoria Geral da Casa. “Recebo este cargo com muita honra e alegria. Nosso objetivo é aproximar ainda mais a Câmara da população. Vamos ouvir as reclamações, os anseios, os problemas e as sugestões do povo de Teresina. A partir daí teremos o Norte para a condução dos trabalhos na CMT”, diz Dudu. O petista já atuou como Ouvidor Geral do Estado, diretor de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí e Assessor Especial do governador Wellington Dias.
Trecho monitorado na zona Leste de Teresina
Vereador cobra Guarda Municipal
O vereador Dudu (PT) voltou a cobrar a implementação da Guarda Municipal em Teresina durante pronunciamento na Câmara Municipal. É de autoria do parlamentar a Lei Complementar nº 3.834/2008, que obriga a Prefeitura a implantar a Guarda Municipal em Teresina. A cobrança do vereador foi reforçada por denúncias de moradores do bairro Saci, que pediram mais segurança durante reunião ocorrida no último mês de dezembro. De acordo com o petista, durante a reunião, os moradores do Saci apresentaram um plano de segurança comunitária e relataram vários casos de vandalismo na região. Teresina é a única capital do Nordeste que ainda não dispõe de uma Guarda Municipal.
Informativo Vereador Dudu JAN/2015
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Mais saúde para Teresina
isando melhorar a saúde pública ofertada aos teresinenses, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), durante todo o ano de 2014, dedicou o mandato para defender melhorias na saúde pública da capital. Dudu denunciou a superlotação do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e outros problemas revelados no relatório de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O parlamentar também se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei, da Prefeitura de Teresina, que permite a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar a saúde pública da capital. “Nossa missão é melhorar a vida do teresinense, por isso, continuaremos na luta por uma saúde digna para todos. Acredito que uma saúde pública de qualidade é o mínimo que um cidadão pode ter. Infelizmente, nossa saúde está
Vereador Dudu defende saúde dos teresinenses na Câmara
um caos devido a vários problemas de gestão e intolerância do prefeito Firmino Filho”, destaca Dudu. Em 2014, o vereador discutiu o Projeto de Lei da OSCIP em audiência
pública e outros temas saúde de Teresina em reuniões após convocar gestores como o secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, e o diretor do HUT, Gilberto Albuquerque.
ALÉM DO GABINETE Audiência pública com mototaxistas
Plenária do mandato na sede do PT estadual
Vereador em visita no bairro Poti Velho
Prêmio Jovem Empreendedor Homenagem de honra ao mérito do Tribunal de Justiça
Prêmio Mulher Destaque Reunião no Vale Nova Esperança
Sessão solene Dia do Escoteiro
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo
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Informativo Vereador Dudu JAN/2015
Dudu é vice-campeão de projetos em 2014
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vereador Dudu (PT) ficou na vice-liderança entre os parlamentares da Câmara Municipal de Teresina (CMT) que mais apresentaram projetos de lei em 2014. O petista teve apenas sete projetos a menos que o primeiro colocado. De acordo com o Relatório de Atividades apresentado pela Câmara, Dudu apresentou 22 projetos de Lei, seis decretos legislativos e 122 indicações de
Nosso trabalho em 2014 Leis • Lei 4.563/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição do Grupo Sanguíneo e do Fator RH nas fichas escolares da rede municipal de ensino; • Lei 4.587/2014 - Dispõe sobre a inclusão do endereço eletrônico do Portal da Transparência do município nas placas de identificação afixadas nas obras públicas e toda propaganda oficial. Projetos de Lei • Obrigatoriedade de constar nas placas identificadoras de obras públicas, realizadas em decorrência de emendas parlamentares, informações sobre a origem dos recursos; • Divulgação no site oficial da Prefeitura de Teresina, com 48 horas de antecedência, qualquer interdição de via, indicando os caminhos alternativos a serem utilizados; • Criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes; • Assegurar a matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola mais próxima de sua residência; • Utilização de carteiras de identificação nas creches municipais de Teresina; • Reserva de vagas para trabalhadores(as) da construção civil em projetos habitacionais da PMT; • Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política de Qualidade na Gestão Pública; • Realização, nos períodos de férias escolares, de programas e atividades educacionais, esportivas, recreativas e de lazer nas escolas da rede pública de ensino do Município; • Prestação de contas à Câmara Municipal, pelas empresas signatárias de protocolo de contrato ou convênio com o município, visando à manutenção de praças e/ou áreas
obras e serviços. O primeiro colocado apresentou 29 projetos de lei. Apesar dos três meses em que se afastou para disputar uma vaga Câmara Federal, o petista não deixou de se destacar pela forte atuação como vereador. No ano de 2013, Dudu liderou o ranking dos mais produtivos na Câmara Municipal de Teresina, ganhando o páreo com 22 projetos de lei.
verdes públicas e logradouros públicos em Teresina; • Redução da carga horária dos servidores públicos municipais efetivos que possuam dependente com deficiência física ou mental; • Cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers, hipermercados e similares em Teresina; • Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano; • Determina que parques de diversões, casas de festas infantis, circos e assemelhados devem, obrigatoriamente, afixar em cada brinquedo, em local visível, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com data da última manutenção realizada bem como a data da próxima. Indicativo de Lei • Todas as boates, casas de shows e similares de Teresina devem capacitar os funcionários em primeiros-socorros; • As empresas responsáveis pela instalação de semáforos no município de Teresina devem utilizar tecnologia que permita o funcionamento do mesmo em caso de queda de energia; • As empresas de ônibus coletivos devem realizar o teste do bafômetro em seus motoristas; • Vídeos educativos devem ser apresentados no início das sessões de cinema, de peças teatrais ou eventos culturais em Teresina; • Eventos temporários com mais de três mil pessoas devem ser monitorados por câmeras; • Dispõe sobre a seleção de estágios não obrigatórios nos órgãos públicos. Emendas • Implantação de academia popular na Rua Lucrécio Dantas Avelino; • Apoio de atividades do Instituto Piauiense Força e Ação; • Apoio de atividades da ONG Pescadores de Homens; • Pavimentação asfáltica da Rua Zeferino Vieira, entre o nº 1.222 até o
Dudu é um dos vereadores mais atuantes em 2014
cruzamento com a Rua Quintino Bocaiúva; • Recuperação da praça Nossa Senhora de Lourdes, bairro Vermelha; • Construção de praça na Rua Egídio Mota, Loteamento Vila Rica. Prêmios • Prêmio Jovem Empreendedor Domingos Gomes de Sousa Júnior; • Prêmio Empresário Destaque Vanda Benício Coelho; • Prêmio Mulher de Negócios Maria Neves de Oliveira; • Medalha do Mérito Legislativo Antonio Orison Rocha Mascarenhas.
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Convocações • Secretário Municipal de Economia Solidária para tratar da situação das comerciantes que trabalham no prédio antigo da Câmara; • Secretário Municipal de Saúde, presidente da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) e o diretor do Hospital de Urgências de Teresina (HUT) para prestarem esclarecimentos sobre a situação do hospital; • Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina para explicar supostas irregularidades no sistema de monitoramento eletrônico de trânsito da capital. Audiências Públicas • Discussão da situação da ocupação Nova Esperança; • Discussão da implementação e gerenciamento de unidades de saúde por Organização Social; • Discussão da implantação de mototaxímetro; • Discussão da situação das hortas comunitárias de Teresina. Título de cidadania Deputado federal Assis Carvalho Sessão Solene Homenagem ao Dia do Escoteiro.