Informativo APMP #2 #2013 by R2 Comunicação

INFORMATIVO

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ano III - Número 2 MARÇO A JUNHO DE 2013

O Brasil disse NÃO!

PEC 37 Após forte mobilização popular, na sessão plenária no dia 25 de junho de 2013, o Congresso Nacional confirmou a imprescindível atuação do Ministério Público no legítimo exercício da investigação criminal e rejeitou a PEC 37/2011. Págs. 3, 6 e 7 Relatório revela atuação dos membros do Ministério Público do Piauí

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MP-PI se destaca no combate à violência contra a mulher Pág.8

Promotor aposentado Walter Henrique conta sua história Pág.9

Palavra do Presidente Ministério Público e Sociedade devem andar unidos Promotores e Procuradores de Justiça, crescem vertiginosamente as os diversos eventos que participamos nos últimos meses temos enfermidades enfrentadas pelos mesmos. Percebe-se que, na maioria dos percebido o enorme prestígio do Ministério Público junto à sociedade casos, há profundo comprometimento de membros e servidores do Ministério piauiense. Mas, ao mesmo tempo, temos ouvido a mesma crítica de Público que, submetidos às precárias condições de trabalho e excesso de afastamento do Ministério Público da sociedade e da necessidade de demanda, acabam pagando com a própria saúde. aproximação, de maior diálogo com as instituições, entidades da sociedade civil, Entretanto, se de um lado não é possível imaginar em um curto prazo a movimentos sociais, argumento também repetido pelos membros das Casas alteração do quadro crítico de falta de estrutura, não podemos nos esquivar de Legislativas. cumprir com entusiasmo e altivez nossas funções, mesmo diante das A presente constatação é surpreendente, pois o Ministério Público é, por dificuldades, uma vez que, como sempre tenho dito, nossa riqueza está nas definição Constitucional, defensor da sociedade e, pelo que revelam as pesquisas maravilhosas funções que nos foram outorgadas e nos membros que temos, de satisfação, ostenta enorme credibilidade junto à População, sendo, muitas muito mais do que em qualquer outra vertente, e se não valorizarmos aquilo vezes, a última fronteira de crédito do cidadão no Estado, um espaço em que as que temos de melhor, estaremos fadados ao fracasso como instituição, pois a pessoas podem, sem temor, denunciar irregularidades, noticiar fatos que vontade do Constituinte se materializa pelas mãos dos homens e mulheres demandam apuração, local onde o fraco, por exemplo, encontra um braço forte que compõem esta casa. que pode ampará-lo quando ninguém mais oferece a Devemos, sim, receber a crítica com atenção, mão. refletir sobre seu conteúdo e adotar medidas que No entanto, não podemos deixar de refletir sobre a Devemos, sim, receber a propiciem maior aproximação entre Ministério crítica apresentada. Se de um lado ela revela crítica com atenção, refletir Público e Sociedade, tentar mudar a atuação dentro comodismo de alguns membros do Ministério Público sobre seu conteúdo e adotar das limitações impostas, mas ao mesmo tempo, não que restringem seu trabalho ao burocrático labor de podemos deixar de reconhecer que as falhas gabinete, deixando de visitar a comunidade que está medidas que propiciem institucionais ao longo dos anos tem penalizado de sem água, a obra pública paralisada, o sindicato que maior aproximação entre forma muito severa os membros desta instituição denuncia irregularidades, o movimento de mulheres Ministério Público e que trabalham com sobrecarga sem as adequadas que cobra punição aos agressores, a sede do Conselho ferramentas para dar resposta ao que é Sociedade. Tutelar, o hospital sem leitos adequados para os apresentado. Devemos, pois, como entidade de pacientes, entre outros, não podemos esquecer do classe, exigir dos gestores que propiciem melhores sucateamento da instituição ao longo dos anos que, e mais adequadas condições de trabalho e, isso, imersa em uma situação de absoluta precariedade por felizmente, ainda que longe de alcançar o cenário ideal, tem sido feito, mas o falta de orçamento e por falhas de gestão (não mais presentes) acaba por inibir pedido que se apresenta mais urgente e que é um verdadeiro clamor da classe que seus membros cumpram adequadamente a missão Constitucional confiada. é o de permitir a criação do cargo de assessor jurídico nas Promotorias de Promotores de Justiça trabalham, na maioria das vezes, sozinhos, sem auxílio Justiça, sobretudo naquelas em que o Promotor trabalha sozinho, o que de um único servidor, sem transporte para realizar as visitas necessárias, sem a possibilitará, ao menos em parte, diminuir o cenário de isolamento e de falta estrutura adequada para dar vazão aos infinitos anseios populares levados a uma de servidores no interior do estado e possibilitará melhor servir à sociedade. Promotoria mas que, em síntese, chegam na Promotoria pela confiança que a Esta é a expectativa da Associação Piauiense do Ministério Público pelo população tem no Ministério Público e não podemos nos omitir diante de tal constante aperfeiçoamento institucional. crédito. Lembro aqui que durante a confecção do Planejamento Estratégico era repetido quase como um mantra pela então coordenadora Cléia Cristina que salientava a necessidade de um Ministério Público resolutivo e não meramente demandista, que se restringe a ser um repassador de casos ao Judiciário e não em mais um veículo de resolução de problemas. A diferença está em que o primeiro apenas transfere o problema enquanto que o segundo resolve, no primeiro caso o conflito persiste, no segundo é coisa do passado. Paulo Rubens Parente Rebouças Ao mesmo tempo em que as cobranças se avolumam sobre os ombros de

Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)

Expediente Diretoria APMP Presidente: Paulo Rubens Parente Rebouças 1° Vice-Presidente: Albertino Rodrigues Ferreira 2ª Vice-Presidente: Flávia Gomes Cordeiro de Castro 3º Vice-Presidente: Hosaías Matos de Oliveira Secretária-Geral: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes 1ª secretária: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando 2ª secretária: Maria Eugênia Gonçalves Bastos Tesoureiro: Raimundo do Vale Araújo 1º tesoureiro: Luis Francisco Ribeiro

2º tesoureiro: Nilvaldo Ribeiro Diretor de Relações Públicas: Mário Alexandre Costa Normando Diretor de Relações Públicas Adjunto: Maurício Gomes de Sousa Diretor de Patrimônio: Alfredo Alberto Leal Nunes Vice-Diretor de Patrimônio: Cláudio Roberto Pereira Soeiro Diretor de Esportes: Hugo de Sousa Cardoso Vice-Diretor de Esportes: Leonardo Fonseca Rodrigues Conselho Fiscal: Antônio Marques Neto; Renê Santos Piauilino; João Paulo Santiago; José Hamilton Bezerra Lima; Ana Cristina Matos Serejo; Armando Ferraz Nunes

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Produção: R2 Comunicação Textos: Israell Rêgo, Eduardo Marchão. Fotos: Israell Rêgo, Eduardo Marchão, Paulo Rubens Parente Rebouças, Walter Henrique Siqueira Sousa. Jornalista Responsável: Robson Costa Projeto Gráfico: Glauco Calland Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Gráfica do Povo

MARÇO A JUNHO DE 2013

Todos contra a PEC da impunidade

A PEC 37 CONTRADIZ SISTEMAS ENCONTRADOS EM PAÍSES DESENVOLVIDOS, ONDE O MINISTÉRIO PÚBLICO É QUEM DIRIGE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL”

Fernando Santos - promotor de Justiça

NOTA OFICIAL A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), por seu presidente infra-assinado, representando Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, vem a público, mediante NOTA OFICIAL, expressar o seu reconhecimento à sociedade piauiense, entidades públicas e aos movimentos sociais pelo imprescindível apoio na luta pela rejeição da PEC-37, que buscava limitar o poder de investigação do Ministério Público Brasileiro, cuja aprovação marcaria um retrocesso no contínuo processo de democratização do País.

Ato do Ministério Público do Piauí contra a PEC da Impunidade

Piauí é exemplo no combate à PEC da Impunidade

Ministério Público Piauiense deu exemplo no combate à Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, conhecida nacionalmente como PEC da Impunidade. A Emenda pretendia acrescentar o parágrafo 10º ao artigo 144 da Constituição, por meio do qual o processo investigatório criminal ficaria a encargo exclusivo das polícias. Com isso, órgãos como o Ministério Público, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) ficariam impedidos de atuar investigando em diligências criminais. MARÇO A JUNHO DE 2013

No Piauí, o Ministério Público se mobilizou em intensa campanha de conscientização da sociedade e da classe política sobre os perigos de aprovação da PEC. Um Comitê Estadual contra a PEC da Impunidade foi criado, reunindo órgãos como Associação Piauiense do Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, dentre outros. A sociedade civil foi representada por entidades como Grupo Matizes, Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Movimento Mulheres em Luta, dentre outras.

A voz das ruas ecoou o brado dos Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil, compreendendo que a luta contra a PEC-37 jamais representou uma luta corporativa, mas a defesa de uma prerrogativa institucional voltada aos interesses sociais. Jamais esteve na pauta de luta do Ministério Público a fragilização das Polícias Federal e Civil, imprescindíveis num Estado Democrático de Direito. Bem ao contrário, sua finalidade sempre foi o fortalecimento da eficiência e eficácia das investigações criminais, sobretudo no que respeita à atuação conjunta das Instituições. No mesmo passo, a APMP parabeniza o espírito cívico da representação política dos piauienses na Câmara dos Deputados, cujos parlamentares, na integralidade dos seus membros, rejeitou a malsinada proposta de reforma constitucional. Resta, pois, manifestar, neste momento, o mais sincero agradecimento a todos os que participaram ativamente da virada desta página histórica de reafirmação por um país melhor e mais justo. Atenciosamente,

Paulo Rubens Parente Rebouças Presidente da APMP

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Reconhecimento Zélia Saraiva é escolhida para Procuradoria de Justiça A promotora Zélia Saraiva Lima foi escolhida pelo governador Wilson Martins para continuar à frente do Ministério Público do Estado do Piauí. A nomeação para procuradora geral de Justiça foi expedida no dia 14 de junho e Zélia seguirá no cargo até julho de 2015. A Associação Piauiense do Ministério Público enviou um ofício ao governador Wilson Martins defendendo a nomeação do candidato mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador geral de Justiça. A disputa entre os promotores candidatos ao cargo de procurador geral de Justiça terminou da seguinte forma: Zélia Saraiva Lima (105 votos), Elói Pereira de Sousa Júnior (70 votos), Hugo de Sousa Cardoso (65 votos) e Luís Francisco Ribeiro (64 votos). “A candidata mais votada obteve 72% dos votos possíveis, contra 48% e 45% dos outros integrantes da lista tríplice”, explica Paulo Rubens.

Zélia Saraiva recebe a nomeação do governador Wilson Martins

Zélia Saraiva Lima exerceu o cargo de procuradora geral de Justiça durante o biênio 2011-2013. Antes, trabalhou como chefe de Gabinete do então procurador geral de Justiça. É membro do Ministério Público desde 1984, somando 29 anos de carreira. Assessorou a Corregedoria Geral do Ministério Público de 1999 a 2010. Foi a segunda mulher a assumir o cargo máximo da instituição e a primeira eleita pela categoria. Título de Cidadania No dia 11 de março, Zélia Saraiva Lima recebeu o título de cidadã teresinense, em solenidade na Câmara Municipal de Teresina. A proposta foi do vereador José Ferreira (PSD). Zélia Saraiva é natural de Fortaleza, Ceará.

APMP trata de subsídios do MP com deputados O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, esteve, no dia 25 de março, na Assembleia Legislativa do Piauí, reunido com os deputados para tratar do projeto de lei 03/2013, que dispõe sobre os subsídios dos membros do MP-PI. O projeto prevê aumento de 15,8% no subsídio salarial dos membros do Ministério Público do Piauí (referente a 2013 – 5%; 2014 – 5%; e 2015 – 5%; mais reajustes. O projeto, que tramita na Comissão de Finanças, presidida pelo deputado estadual Mauro Tapety, está sob a relatoria do deputado estadual Tadeu Maia (PSB). Paulo Rubens foi acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados

Presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, e deputado Mauro Tapety

Piauienses (Amapi), que também tratou com os parlamentares sobre os subsídios referentes à magistratura piauiense.

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Promotores de Justiça promovidos e removidos tomam posse O subprocurador-geral de Justiça do Piauí, Alípio de Santana Ribeiro, deu posse aos promotores removidos e promovidos pelo Conselho Superior do Ministério Público. A solenidade foi realizada no dia 5 de abril. A promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, até então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, foi removida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Além dela, foram removidos por merecimento os promotores Afonso Aroldo Feitosa Araújo (de Jaicós para Amarante); Francisco Túlio Ciarlini Mendes (de Fronteiras para Cocal); Rodrigo Roppi de Oliveira (da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina) e José Sérvio de Deus Barros (de Guadalupe para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina). Foram removidos por antiguidade os promotores de Justiça João Paulo Santiago Sales (da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana para Castelo do Piauí); Antônio Barbosa Maciel (da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente para a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba) e Ricardo de Almeida Prado Filho (de Ipiranga para São Gonçalo do Piauí). Três promotores foram promovidos pelo critério de antiguidade: Itanieli Rotondo Sá (de Itainópolis para a 5ª Promotoria de Justiça de Picos); João Pereira da Silva (da Promotoria de Justiça de Luzilândia para a 50ª Promotoria de Justiça de Teresina); e Verônica Rodrigues Sales (de Valença para a 52ª Promotoria de Justiça de Teresina).

MARÇO A JUNHO DE 2013

Empenho Relatório revela dados sobre atuação dos membros do MP-PI

Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí publicou relatório consolidado de atividades do MP referente ao ano de 2012. O relatório revela que 98% dos processos recebidos pelas Procuradorias de Justiça foram devolvidos com manifestação dos procuradores. O percentual representa um total de 68.433 manifestações e não leva em conta a quantidade de ações ajuizadas, i n q u é r i t o s c iv i s i n s t a u r a d o s, recomendações expedidas, requerimentos de medidas protetivas, termos de ajustamento de conduta fir mados, acordos extrajudiciais celebrados, dentre outras manifestações No relatório, percebe-se, ainda, que o ano de 2012 foi peculiar em promoções e remoções de membros do MP, já que a Corregedoria Geral se manifestou em 210 processos – sendo 123 processos de Promoção e 87 de Remoção. Como comparativo, no ano de 2011, o órgão se manifestou em 133 Diante dos dados elencados no relatório, a Corregedoria Geral do Ministério Público anotou as seguintes constatações: 1. Eleições municipais ocasionaram sobrecarga de trabalho; 2. O provimento de diversas zonas eleitorais decorreu de plano de contingência com deslocamento de promotores da capital para o interior; 3. Os dados estatísticos revelam o zelo e presteza dos membros no desempenho do seu mister; 4. É grande a expectativa pela nomeação de novos Promotores em concurso que está em andamento; 5. Necessidade de implantação de uma cultura de gestão nas Promotorias de Justiça com a organização e implantação de rotinas administrativas; 6. A instituição, em 2012, foi marcada pela estruturação material e de recursos humanos, bem como pela efetivação de mudanças necessárias à racionalização da atuação funcional com a reestruturação do 2º grau e implantação da distribuição nos Núcleos de Promotorias de Justiça.

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processos ao todo – 55 de Promoção e 78 de Remoção. Outros dados interessantes foram apresentados, como o referente ao número de autorizações para residir fora da Comarca que se limitaram a oito, em 2012, ou seja, apenas 5,3% do total de

membros, que é de 150. Com relação aos membros do Ministério Público que exercem docência, apenas quatro, todos promotores de Justiça, exerceram concomitantemente esta função, o que corresponde a apenas 2,65% do total de quadro de membros.

Situação de carência de membros agravou Ainda de acordo com o relatório, em 2012 houve incremento no número de procedimentos administrativos disciplinares que saltaram de 10, em 2011, para 38, no ano passado. Por outro lado, o número de sindicâncias foi reduzido de 18 para sete. Em relação aos pedidos de providências, houve pequeno aumento, saltando de 48, em 2011, para 54, em 2012. Por outro lado, pelo relatório, constata-se que foi agravada a situação de carência de membros, pois, enquanto que em 2011 um total de 63 cargos encontravam-se vagos, em 2012, o número aumentou para 69. Na atuação extrajudicial, destaca-se a atuação dos representantes do Ministério Público no combate à Improbidade Administrativa, defesa dos direitos transindividuais da área da Infância e Juventude, Consumidor, Saúde, Defesa do Meio Ambiente e Educação. Também teve destaque a atuação nas áreas de defesa da pessoa idosa, defesa da pessoa com deficiência e patrimônio público. As áreas de atuação que também tiveram atuação do MP, embora em quantitativo menor, foi o controle externo da atividade policial e ordem urbanística. Por exemplo, 1.703 investigações por atos de Improbidade Administrativa, supostamente praticados por agentes públicos, tramitam no Ministério Público.

Conselho Fiscal aprova contas da APMP por unanimidade Em Assembleia Geral realizada na sede campestre da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), no dia 1º de junho, o Conselho Fiscal da instituição aprovou, por unanimidade, as contas de gestão referentes ao período de março de 2012 a março de 2013. Na avaliação do Conselho, a diretoria da APMP desempenhou um pautado na lisura e no bem estar administrativo da instituição. As contas da Associação já haviam sido aprovadas, no dia 20 de abril, em primeira reunião do Conselho. Durante a Assembleia Geral do dia 1º, foi aprovada, ainda, a realização de obras na sede campestre, o que vai depender da aprovação do projeto para as obras, que

Membros do Conselho Fiscal da APMP apreciam contas de gestão da instituição

será apreciado em nova Assembleia Geral da instituição que deve ser realizada nos próximos meses. As contas encontram-se disponíveis na sede administrativa da entidade.

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Fortalecimento

Arquivamento da PEC 37 é fruto

Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) atribui à mobilização popular o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37 na Câmara Federal, em votação que ocorreu dia 25 de junho, em BrasíliaDF. O presidente da APMP, promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, afirma que o MP sai fortalecido do movimento, mas tem a responsabilidade ampliada, tendo em vista a confiança depositada pela população ao pedir a manutenção das atribuições da entidade. “O cidadão reconheceu a importância da atuação do MP e viu na PEC 37 uma tentativa de retirar um direito que é seu, de se ter menos corrupção e mais transparência no s e r v i ç o p ú b l i c o. A g o r a , a responsabilidade aumenta e é nosso dever dar respostas significativas aos anseios do povo”, afirma o promotor Paulo Rubens, que avalia como positivo todo o movimento desencadeado por cidadãos e instituições contra a proposta. Com 430 votos contrários, a PEC

37 foi rejeitada pela maioria dos deputados, em uma votação histórica em Brasília-DF. Pela proposta, a investigação criminal ficaria restrita às polícias civil e federal. Assim, o Ministério Público estaria impedido de abrir inquéritos, como estabelece a Constituição de 1988. “Queremos potencializar a atuação do Ministério Público e contribuir da melhor forma para que a sociedade tenha uma resposta para as suas reivindicações”, finaliza Paulo Rubens Parente Rebouças.

VOTAÇÃO DA

PEC 37

430 votos NÃO 9 votos SIM 2 abstenções Alípio Santana, Zélia Saraiva e Paulo Rubens Parente

Promotores debatem atuação do Ministério P

Promotores e procuradores de Justiça se de julho, na sede da Procuradoria Geral de para debater questões em torno da reprovação Emenda à Constituição nº 37. Oficinas educação, transporte público e segurança organizadas, trazendo as discussões para o tem e da impunidade. O objetivo central do evento foi, além de c os membros do MP, a queda da PEC 37, le sobre a atual conjuntura sociopolítica manifestações populares, os problem principalmente, o papel do Ministério Pú cenário que se instala no país, a partir de agora “O Ministério Público e a sociedade est Promotores e procuradores de Justiça durante reunião sobre queda da PEC 37

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MARÇO A JUNHO DE 2013

“O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE ESTÃO DE PARABÉNS PELA ARTICULAÇÃO PARA DERRUBAR A PEC 37. VIVEMOS UM MOMENTO HISTÓRICO DE TRANSFORMAÇÃO DO PAÍS.”

Zélia Saraiva Lima - Procuradora Geral de Justiça do Piauí

de mobilização popular, diz APMP Após a rejeição da PEC 37 no Congresso Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) emitiu nota pública de agradecimento para a Associação Piauiense do Ministério Público. Confira: Ofício da Conamp à APMP Excelentíssimo Senhor Paulo Rubens Parente Rebouças Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público Senhor Presidente, Honrada em cumprimentá-lo, valho-me do presente para reconhecer o relevante trabalho desenvolvido por Vossa Excelência no enfrentamento de um dos maiores desafios postos ao Ministério Público Brasileiro, que foi a tramitação e a posterior rejeição da PEC nº 37/2011, que pretendia conferir a exclusividade da investigação criminal aos Delegados de Polícia.

ebouças durante evento de mobilização contra a PEC 37

úblico após queda da PEC 37

euniram, dia 1º ustiça do Piauí, da Proposta de sobre saúde, pública foram ma da corrupção

omemorar, com vantar o debate do Brasil, as as sociais e, blico diante do

ão de parabéns

pela articulação para derrubar a PEC 37. Vivemos um momento histórico de transformação do país. No entanto, passada a euforia da reprovação da PEC, cabe a nós trabalharmos para o aperfeiçoamento da instituição”, afirma a procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, enaltece “a confiança depositada pela sociedade brasileira no Ministério Público”, ressaltando que a queda da PEC 37 se dá, justamente, devido a essa relação. Das oficinas, serão extraídas sugestões para a elaboração de um plano de contingência, que servirá para nortear, melhorar e ampliar a atuação do Ministério Público do Piauí junto à sociedade.

MARÇO A JUNHO DE 2013

Na qualidade de líder classista, Vossa Excelência conseguiu extrair os anseios de todos os membros do parquet nacional e conjuntamente com seus pares da Conamp, desenvolver uma atuação competente. O resultado foi uma vitória do Ministério Público e do povo brasileiro, fato que nos estimulará a continuar desenvolvendo atuação conjunta para resistir às agressões que certamente virão. Com coragem e responsabilidade cumpriremos nossa missão de combater eficazmente a corrupção, a impunidade e agir efetivamente como agentes transformadores da realidade social. Renovando os votos de respeito, estima e consideração, agradeço sua atuação, que certamente a história reconhecerá. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti Presidente em exercício da Conamp

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Entrevistas Promotores se destacam no combate à violência contra mulher

tuando no Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nupevid), os promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Maria do Amparo de Sousa têm sido combatentes na luta contra a violência contra a mulher no Piauí. Atingindo todas as classes sociais, a violência doméstica é um dos grandes desafios a serem superados pela sociedade e pela Justiça brasileira. Sobre o tema, os promotores Francisco de Jesus e Maria do Amparo falam, em entrevista, ao Informativo da APMP.

FRANCISCO DE JESUS LIMA

MARIA DO AMPARO DE SOUSA

APMP – Os resultados obtidos pelo Ministério Público no Combate à violência doméstica no Piauí tem sido satisfatórios? Francisco de Jesus – São muitos satisfatórios. Hoje, o Piauí é o Estado que tem o menor índice de violência doméstica contra a mulher, inclusive, é exemplo nacional. Eu faço parte da Comissão Nacional Permanente de Promotores da Violência Doméstica e nós temos apresentado propostas para reduzir a zero a violência contra a mulher. Contamos hoje com uma equipe multidisciplinar que é formada por uma psicóloga e uma assistente social, onde atuamos não só com o tratamento jurídico, mas também o tratamento psicológico.

APMP – Como se dá a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica? Maria do Amparo – O Ministério Público trabalha hoje no sentido de prevenção, repressão e erradicação da violência. A repressão é a forma de atuar em termos de processo, denúncias, medidas protetivas às vítimas, audiências. Na erradicação, usamos os dois métodos, a repressão e prevenção, para chegarmos, um dia, a acabar com a violência doméstica, que é apenas um dos tipos de violência que a mulher sofre. APMP – Quais os principais tipos de violência contra a mulher? Maria do Amparo – Há muita ameaça de morte, muita lesão corporal, injúria (é a violência moral, abala a autoestima), ameaça (violência psicológica). A violência doméstica é apenas um dos tipos de violência que a mulher sofre. Ao longo da história, a mulher sempre foi vítima de violência. Consideramos a doméstica mais grave, pois ela parte de pessoas que você ama, pessoas de sua própria família. Além disso, a violência doméstica gera todas as outras violências: uma criança cuja mãe sofre violência vai crescer uma criança agressiva. APMP – Como é o relacionamento das vítimas com os promotores? Maria do Amparo – Elas têm plena confiança no trabalho do Ministério Público. Procuramos ter um contato permanente com as vítimas, principalmente as que podem desistir de ingressar com representação contra o agressor. Nós sempre esclarecemos que elas devem denunciar, continuar com a ação, para que os agressores sejam punidos, pois, o que constatamos é que o que leva à violência é a falta de punição: existe o processo, mas não tem a punição. APMP – Os crimes contra a mulher, em Teresina, representam quantos processos, em termos percentuais? Maria do Amparo – Na 5ª Vara Criminal de Teresina, quase 25% de todos os processos criminais é referente a violência doméstica.

APMP – As mulheres têm denunciado mais? Francisco de Jesus – Existem várias denúncias, pois, hoje, a mulher já rompeu o silêncio. E nós dizemos sempre: “mulheres, não silenciem, denunciem. Um pequeno puxão de orelha já pode representar, mais tarde, um homicídio. Promotora Maria do Amparo e promotor Francisco de Jesus lutam contra violência contra a mulher no Piauí

“25

de todos os processos criminais de Teresina é de violência doméstica”, diz promotora

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APMP – O que tem sido feito pelo poder público municipal e estadual em defesa da mulher? O Ministério Público mantém parcerias com essas esferas? Francisco de Jesus – A parceria existe, embora ainda haja uma timidez por parte dos gestores públicos. É necessário que o Estado intervenha. E essa timidez da esfera pública em agir na defesa da mulher, acredito, não é pelo fato de não ter enxergado os problemas, mas sim pela própria questão orçamentária e, numa ótica de gestão, a atenção a outras questões julgadas como sendo prioridades. MARÇO A JUNHO DE 2013

Vida de Aposentado ‘‘Sempre foi muito gratificante ser promotor’’, diz Walter Henrique

atural de Teresina, nascido em 18 de maio de 1965, filho único do capitão da Polícia Militar do Piauí Roque Alves de Sousa e da professora Antônia Siqueira Soares de Sousa. Walter Henrique Siqueira Sousa morou durante toda a vida na capital piauiense, exceto quando, já como promotor de Justiça, chegou a manter residência própria em São João do Piauí (então 3ª entrância). É casado com a advogada Sara Tavares Leite Siqueira e pai de Adriele Tavares Leite Siqueira Sousa e Adson Tavares Leite Siqueira Sousa. Walter Henrique sempre estudou em Teresina, iniciando a vida escolar na Unidade Escolar Arlindo Nogueira, no bairro Tabuleta, onde residia. Estudou também no Colégio Pedro II e no Colégio Diocesano. Em 1983, Walter prestou vestibular e foi aprovado para Engenharia Agrônoma, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). No ano seguinte, fez novo vestibular, dessa vez para Educação Artística (Música), tendo, também, sido aprovado. “Em 1987, prestei, mais uma vez, vestibular, agora, para Direito, pela UFPI, tendo sido aprovado, oportunidade na qual abandonei os outros dois cursos para seguir os estudos na área de ciências jurídicas”, observa. Em 21 de dezembro de 1990, Walter Henrique formou-se em Direito. “Já formado em Direito e aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil, passei a advogar, a partir de 16 de abril de 1991. Como advogado, atuei mais nas áreas cível

Walter Henrique com sua família

e trabalhista, tendo sido advogado do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Piauí, bem como o primeiro advogado da Associação dos Cabos e Soldados do Piauí”, explica. Wlater Henrique ingressou no Ministério Público em 7 de outubro de 1996, quando foi nomeado promotor de Justiça substituto. “Nessa condição, passei mais de três longos anos, antes de ser promovido à 1ª entrância. Como substituto, servi junto às Comarcas de Barras, Joaquim Pires, Palmeirais, Paes Landim, Socorro do Piauí, Conceição do Canindé, Esperantina, Matias Olímpio, Luzilândia, e como plantonista, nas

Vida de Promotor

Mensagem aos colegas

“Quanto à vida como membro do Ministério Público, ressalto que sempre foi muito gratificante, apesar da saudade da família, até porque as condições das Comarcas, 17 anos atrás, quando ingressei na instituição, não eram muito favoráveis à instalação da nossa família. Por outro lado, eu passei mais de três anos como substituto, ou seja, não tinha como fincar raízes em qualquer das comarcas que servia. Foi uma época difícil, mas nunca me deixei abater, até por saber que eu estava ali porque havia escolhido aquela vida e aquele era o meio de eu provar minha subsistência e de minha família. Procurei, então, fazer 'do limão uma limonada'”

MARÇO A JUNHO DE 2013

comarcas de Cristino Castro, Bom Jesus, Inhuma, Altos, Beneditinos, Alto Longá, José de Freitas”, relata. Walter atuou, ainda, nas Comarcas de Arraial, Francinópolis, Várzea Grande, Landri Sales, Água Branca, Barro Duro, Fronteiras, São João do Piauí, Canto do Buriti, Miguel Alves, de Porto, 9ª Vara Criminal de Teresina, Piripiri, Pedro II, Capitão de Campos, Batalha e Barras. Serviu, também, cumulativamente, de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012, como sub-coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Piripiri. Wa l t e r H e n r i q u e s e a p o s e n t o u , precocemente, em 9 de maio de 2013, por conta de Hepatite C.

Como mensagem aos colegas ativos, eu diria uma máxima que sempre trouxe comigo: somos Promotores (ou Procuradores) de Justiça, não vingadores. Nunca levem a busca da justiça para o lado pessoal, nem se iludam pelos convidativos holofotes da mídia. Quem tem que ser forte é o Ministério Público, não a pessoa do profissional, pois nós passamos, a instituição fica. E, para os inativos, digo apenas: já demos nossa contribuição à causa ministerial. Agora, vamos viver sempre o hoje, pois não sabemos se estaremos aqui amanhã.

INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Socialização APMP realiza noite de pizza em prol do tratamento de promotor

Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) promoveu, no dia 19 de abril, um evento beneficente com o objetivo de arrecadar fundos para ajudar no custeio do tratamento do promotor Edimar Piauilino. O evento foi realizado na sede campestre da instituição e contou com um rodízio de pizzas, além dos shows da banda Mr. Charles e do promotor Walter Henrique. De acordo com o presidente da APMP, Paulo Rubens, o evento teve o intuito maior de ajudar o promotor, que está com leucemia e precisa fazer o tratamento de autotransplante de medula em São Paulo. “Esse evento visa também renovar e fortalecer os nossos laços de fé, solidariedade e confiança”, ressalta. “Queremos levar um abraço ao nosso colega que passa por um momento difícil em sua saúde. Estamos torcendo para que ele saia vitorioso dessa batalha”, reitera o vice-presidente da APMP, Albertino Rodrigues. Segundo Amarílis Piauilino, esposa de Edimar Piauilino, os amigos e os familiares têm sido muito importantes nesse momento. “O tratamento é muito caro e a gente agradece demais os apoios que temos recebido”, finaliza.

Promotores comparecem à noite da pizzas da Associação

Mães ganham show musical Roberto Carlos Cover

Rei Roberto Carlos Cover anima Dia das Mães da APMP

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) promoveu, no dia 24 de maio, jantar especial em homenagem às mães. O evento, que aconteceu no Splendore Buffet, contou com animação do show cover do rei Roberto Carlos, na interpretação do cantor Cássio Bruno. Na ocasião, as mães presentes concorreram a vários brindes, como TV, microondas, kits de beleza, aparelhos eletrônicos, dentre outros. "Este é um momento muito significativo para todos nós, já que, mais uma vez, realizamos o tradicional Dia das Mães da APMP, uma ocasião especial em que todos se reúnem em família e compartilham do sentimento de afeto por todas as mamães", destaca o vice-presidente da Associação, Albertino Ferreira.

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Associadas ganham limpeza de pele na Anna Pegova Paris A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) sorteou, no dia 8 de março, uma limpeza de pele na Clínica Estética Anna Pegova Paris, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O sorteio foi feito por ocasião de reunião do Comitê Estadual Contra a PEC da Impunidade, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, pela promotora associada Luzijones Carvalho. Foram sorteadas as seguintes associadas: Gladys Gomes Martins, Everângela Araújo Barros, Catarina Rufino, Cynara Barbosa de Oliveira Santos e Karla Daniela Furtado. MARÇO A JUNHO DE 2013

APMP Informa CONVÊNIOS APMP/CONAMP

Aniversariantes Julho/Agosto 02/07 – Marcondes Pereira de Oliveira 03/07 – Maria do Amparo de Sousa 05/07 – Plínio Fabrício de Carvalho Fontes 05/07 – Raimundo Nonato Sousa Morais 09/07 – Áurea Emilia Bezerra Madruga 10/07 – Josué Soares da Silva 11/07 – Sinobilino Pinheiro da Silva Junior 13/07 – Luzia Ferreira da Silva Lima 16/07 – Assuero Stevenson Pereira Oliveira 16/07 – Mario Alexandre Costa Normando 17/07 – Eloi Pereira de Sousa Junior 20/07 – Joselisse Nunes de Carvalho Costa 21/07 – José Sérvio de Deus Barros 21/07 – Maria Dalci o Maia Arrais 22/07 – Catarina Gadelha Malta de M. Rufino 26/07 – Myriam Lago Rocha 29/07 – Francisco de Assis C de Araújo 29/07 – Francisco Túlio Ciarlini Mendes 30/07 – Maria do Amparo Coelho dos Santos 01/08 – Jeromildo Rodrigues Alves 02/08 – Gladys Gomes Martins de Sousa 02/08 – Ana Cecília Rosário Ribeiro 02/08 – Tasso Fortes do Rego 03/08 – Ana Cristina Matos Serejo 06/08 – Teresinha de Jesus Marques 08/08 – Renê Santos Piauilino 09/08 – Raimundo Araújo Gomes 10/08 – Benedita Costa Cantuaria M. Rosa 10/08 – Durvalina Pereira dos Santos 12/08 – Armando Ferraz Nunes 12/08 – Francisca Silvia da Silva Reis 13/08 – Antonio Gonçalves Vieira 16/08 – Antonio Tavares dos Santos 18/08 – Antonio Dumont Vieira 21/08 – Maria Yara Ferreira Maranhão 22/08 – Lucia Rocha Cavalcanti Macedo 22/08 – José Meton de Sousa Gomes Filho 23/08 – Albertino Rodrigues Ferreira 24/08 – Verônica Rodrigues Sales 25/08 – Maria das Graças do Monte Teixeira 28/08 – Maria José de Souza Lopes 28/08 – Jaime de Oliveira Lopes 31/08 – Regis de Moraes Marinho

MARÇO A JUNHO DE 2013

Estabelecimento de Ensino CRAI - Creche Educacional LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Universidade Gama Filho Wizard (Escola de Idiomas)

Academia Ricardo Paraguassu Advogados Adryanna do Nascimento Soares Antônio Carlos da Costa e Silva

Fonoaudiologia e psicopedagogia Umbelina dos Santos Oliveira

Arquiteto Flávio Melo Franco

Lavanderias Leste Lavanderia 5àSec SecLav

Beleza Studio K- Salão de Beleza Concessionárias de Veículos Japan (Nissan) Paris (Renault) Jet (Honda)

Lavagem Automotiva Best Dry Estética Automotiva Livrarias Editora Saraiva Universitária

Copiadora Bambu Cópias-CCE-UFPI

Mecânica Automotiva Mafuá Service

Corretor de Veículos Manoel José de Andrade Filho

Moda Infanto-Juvenil Dan-Dan

Decoração Villa Objeto

Pilates Studio Pilates Juliana Probo

Dentistas/Ortodontista Tiago Lau

Seguros Mapfre Seguros S.A. Bradesco Seguros S.A.

Eletrodomésticos Brastemp Consul

Saúde Hospital São Marcos

Caro associado,

Contatos APMP

Contribua com o Informativo da APMP enviando sugestões, causos, fotos, notícias para o e-mail apmppi@ig.com.br ou entre em contato pelos telefones 3221 0575 ou 9949 0712.

Telefones da sede administrativa da APMP – 3221 0575 e 3223 2001 (Fax) Celular da presidência – 9411 36 02 Telefone da sede litorânea da APMP – 9458 2914 ou 3367 2072 e 3367 19 20 (Orelhões)

Causo Abraço do promotor

Certo dia, na Comarca de Arraial, uma velha senhora, aparentemente muito pobre e analfabeta, me pegou pela braço, quando eu ia passando pelo corredor do Fórum. Deu um sorriso largo e ficou vibrando. Sem entender nada, perguntei o motivo de tanta alegria. Ela respondeu, então, que o sonho da vida dela era pegar num Promotor de Justiça, figura que ela admirava, para saber se era um ser humano como outro qualquer. Aquela singeleza de espírito me emocionou tanto que não me contive e lhe dei um forte abraço. Em seguida, lhe disse: "Agora pode dizer para todo mundo, também, que não pegou num Promotor, mas que ele lhe deu um abraço". Ela, meio sem acreditar, agradeceu e foi embora muito contente. Nunca me esquecerei disso. - Walter Henrique Siqueira Sousa, promotor de Justiça aposentado

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APMP - Demonstrativo - Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2013

Prestação de contas

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MARÇO A JUNHO DE 2013