Informativo da APMP - Especial Eleição PGJ by R2 Comunicação

ANO V - Nยบ 2 JUN 2015

Mensagem do Presidente O Ministério Público do Estado do Piauí encerTemos seis candidatos na disputa. Pois que esta ra mais um ciclo com o término da gestão de 4 anos eleição ocorra entre os candidatos de forma leal, com (eleição e reeleição) sob a chefia da procuradora-geral discussão de propostas e sem ironias. Aos apoiadores, de Justiça Zélia Saraiva Lima. Cada novo processo de que procurem valorizar o seu candidato e não desvaeleição é uma oportunidade de discussão dos rumos lorizar o candidato-colega com quem trabalha e com do Ministério Público, de seus avanços, do que falta quem irá continuar trabalhando. Aos eleitores, que avançar, de onde estamos e até onde chegaremos. Enaproveitem esse belo momento de democracia instifim, é como o renovar de cada ano, novas expectatitucional e aceitem nosso convite para ler as proposvas, novas perspectivas, um momento que se encerra tas de nossos colegas neste Informativo e que compae outro que se inicia. Devemos reçam ao debate do dia 7 de ter os olhos voltados para o fujunho de 2015 na Sede CamCapacidade de gestão, turo, sem esquecer do passado, pestre da APMP, para avaliar conhecimento, dedicação, sem cometer, por conta da semo perfil dos candidatos e seus interlocução com toda a classe, pre dura disputa eleitoral, injusargumentos, decidindo pelo liderança, equilíbrio e sensatez são tiças com o que foi construído caminho a ser trilhado pelo de bom e com o legado deixado, Ministério Público e em prol atributos para qualquer procurador embora sem deixar de exercer da Sociedade. geral de Justiça. uma postura crítica com o que deixou de ser feito. A Associação Piauiense do Ministério Público espera Nos diálogos que tive com associados se ouve que o candidato mais votado seja o escolhido pelo sempre a mesma reivindicação: não mais se admite governador do Estado. Essa escolha materializa verPromotoria de Justiça sem servidores. Este ponto é dadeira manifestação de respeito do gestor estadusensível, sobretudo para as Promotorias de Justiça do al à vontade da maioria dos membros da classe. O interior do Estado, onde o “clínico geral” fica afogado mais votado está legitimado e com amplo respaldo de processos, audiências, atendimentos, procedimende seus pares, de forma que naturalmente deve ser tos, relatórios, sem nenhum servidor sequer, comproescolhido. metendo a atividade-fim. Talvez aqui resida o nó a ser desatado pelo futuro gestor: como avançar na atividaBoa sorte a todos nesse pleito e que o Ministério de-fim diante de um quadro difícil do ponto de vista Público saia fortalecido mais uma vez! estrutural, de recursos humanos e com um orçamento que, embora melhor que os anteriores, ainda está longe do ideal? Enfim, capacidade de gestão, conhecimento, dedicação, interlocução com toda a classe, liderança, Paulo Rubens Parente Rebouças equilíbrio e sensatez são atributos para qualquer proPresidente da APMP curador geral de Justiça. GESTÃO

DIRETORIA

PRESIDENTE:

Paulo Rubens Parente Rebouças VICE-PRESIDENTE

Albertino Rodrigues Ferreira SECRETÁRIA

Debora Geane Aguiar Aragão Gomes 1ª TESOUREIRA

Ana Cristina Matos Serejo 2º TESOUREIRO

Rene Santos Piauilino

CONSELHO FISCAL TITULAR

Cynara Barbosa de Oliveira Santos TITULAR

Walter Henrique Siqueiera Sousa TITULAR

Ezequiel Miranda Dias 1º SUPLENTE

Antonio Marques Neto

DIRETOR SOCIO-CULTURAL

2º SUPLENTE:

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

3º SUPLENTE

Raimundo de Sousa Freitas

Alfredo Alberto Leal Nunes

Adelamr Marques Marinho José Hamilton Bezerra Lima

EXPEDIENTE: Produção: R2 Comunicação facebook.com ∕r2comunica contato@r2.jor.br

Jornalista responsável: Israell Rêgo - DRT 1919-PI Charge, caricatura e ilustração: Izânio Façanha Projeto Gráfico: Deinny Martins Diagramação: Glauco Calland Tiragem: 300 exemplares Impressão: Gráfica do Povo

Promotores e procuradores de justiça vão às urnas no dia 12 de junho Os promotores e procuradores de justiça do Piauí escolhem no dia 12 de junho a próxima chefia do órgão máximo do Ministério Público Piauiense, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Disputam o cargo Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Cleandro Alves de Moura, Elói Pereira de Sousa Júnior, Eny Marcos Vieira Pontes, Luís

Francisco Ribeiro e Maurício Gomes de Souza. O próximo procurador ou procuradora-geral de Justiça substitui Zélia Saraiva Lima, que ficou à frente da instituição por dois mandatos, permanecendo até o dia 15 de julho deste ano. A eleição ocorrerá de 9h às 15h no auditório da Procuradoria Geral de Jus-

tiça, que fica no 3º andar. Apuração acontece logo após o encerramento da votação. Uma lista tríplice será formada e o governador do Estado, Wellington Dias, escolherá o novo chefe do órgão, que deve ser o candidato mais votado, como defende a Associação Piauiense do Ministério Público.

Candidatos à PGJ debatem propostas na sede campestre A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) realiza, no dia 7 de junho, debate entre os candidatos à chefia da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. O debate será realizado às 9h, na sede campestre da Associação, que fica na Rua Talma Iran Leal, 4.025, bairro Satélite, em Teresina. A eleição para

procurador-geral de Justiça do Piauí será no dia 12 de junho. “É um importante momento de democracia do Ministério Público Piauiense. Desejamos que o debate seja produtivo, que os candidatos apresentem suas propostas e que os anseios da nossa classe e da sociedade sejam atendidos”, pontua Paulo Rubens.

Entrevistas com candidatos Esta edição do Informativo da APMP é especial, pois conta com entrevistas dos seis candidatos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Tais entrevistas representam apenas um resumo de todo o universo de propostas e pensamentos dos candidatos, que, certamente, têm se dedicado para levar diretamente a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado suas sugestões para uma Instituição cada vez mais altiva.

Zélia Saraiva Lima

- É natural de Fortaleza, Ceará. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará em 1979 e é pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal. É membro do Ministério Público do Piauí desde 1984. Em 2011, assumiu a Procuradoria Geral de Justiça do Estado, tendo sido reeleita em 2013. Em 2012, Zélia Saraiva recebeu o Título de Cidadã Piauiense e, no ano seguinte, recebeu Título de Cidadã Teresinense.

CLÁUDIA SEABRA - “O diálogo franco, aberto e transparente é o melhor caminho” Por que você merece ser procuradorageral de Justiça? Inicialmente, ressalto que os demais colegas candidatos são merecedores de conduzir o Ministério Público do Piauí. Quanto a mim, sempre procurei exercer meu mister com diálogo, altivez e independência. Por minha trajetória institucional de quase 20 anos, entre Promotorias de Justiça do interior e da capital, Procon, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Comissão Nacional de Defesa da Saúde do CNPG e, ainda, conhecendo as boas práticas implementadas em outros Estados, hoje me sinto preparada e entusiasmada para enfrentar o desafio de gerir o Ministério Público do Estado do Piauí. Além da minha trajetória de muito trabalho e dedicação à nossa Instituição, acredito ter adquirido a maturidade, a experiência e o equilíbrio, requisitos importantes para quem deseja candidatar-se ao cargo de procurador-geral de Justiça. Reforço que, sem me furtar aos enfrentamentos necessários, zelarei pela manutenção de relação de cordialidade e respeito com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando à implementação dos projetos institucionais. Aprendi que o diálogo franco, aberto e transparente é o melhor caminho para desanuviar os conflitos internos e aplainar as divergências. Por isso, acredito que reúno atributos para vencê-los, canalizando, assim, nossas energias para a unidade ministerial, no sentido de fortalecer o Ministério Público em sua missão constitucional, com atenção especial para a atividade fim, na qual foi consubstanciada a diretriz da minha candidatura. Por isso, conhecendo a Instituição e as questões que nos afligem, comprometida com a causa ministerial e apaixonada por sua missão constitucional, se alçada ao cargo de procuradora-geral de Justiça, trabalharei, incansavelmente, para que o Ministério Público do Piauí possa melhor servir à sociedade.

Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

é pós-graduada em Processo Administrativo pela Universidade Federal do Ceará e é especialista em Direito da Criança pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou no Ministério Público do Piauí em 12 de setembro de 1996.

5 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária? É necessária a estruturação dos diversos órgãos do Ministério Público, em especial as Promotorias de Justiça e os Grupos de Atuação Especial, com os recursos humanos e estrutura material necessários; o pagamento dos direitos de membros e servidores; mais investimentos na segurança institucional e em tecnologia da informação e também há a necessidade de um incremento no orçamento para torná-lo compatível com as necessidades e importância do órgão. Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? Já obtivemos muitos avanços nos últimos anos. Contudo, a sociedade, sempre em dinâmico desenvolvimento, exige um também dinâmico e constante aperfeiçoamento e profissionalismo na governança pública. O Ministério Público do Piauí precisa atuar, sobretudo, na promoção de ações institucionais integradas de impacto social a fim de resguardar o patrimônio público, combater a criminalidade e promover a indução de políticas públicas. Nesse contexto, uma maior aproximação com

os atores sociais, principalmente da sociedade civil organizada, é essencial. Administrativamente, precisamos de um maior orçamento, que nos permita implementar uma política mais eficiente de recursos humanos, estrutura material, reconhecimento e pagamento de direitos e segurança institucional, prioritariamente, sem embargo da efetivação das demais propostas elencadas anteriormente. Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP? Podemos incrementar o orçamento do Ministério Público do Estado do Piauí através de três frentes de trabalho. Em primeiro lugar, reafirmando o propósito de ser uma instituição reconhecida como transformadora da realidade social do Estado do Piauí. Com uma atuação cada vez mais efetiva e a demonstração da importância desse trabalho para o nosso Estado, faremos com que a sociedade encampe a nossa causa, como já fez em momentos recentes decisivos na história ministerial. Por outro lado, essa mesma sociedade nos cobra um gasto público eficiente, transparente e profissional. De modo que é imprescindível que nos aperfeiçoemos cada vez mais na técni-

ca orçamentária, a fim de que possamos apresentar à sociedade peças claras de planejamento da despesa pública. Com essas medidas de crescimento técnico, acredito que nossa credibilidade junto à sociedade e ao poder público também será crescente. Na segunda frente, precisamos fomentar nossa atuação nas áreas de combate à sonegação fiscal e nos desvios de verbas públicas. Quanto mais o Estado do Piauí incrementar a sua receita, sem sonegações ou desvios, mais estará apto a atender as necessidades institucionais de seus órgãos, dentre os quais, o Ministério Público. Como terceira via, investiremos na busca de outras fontes de recursos para o Ministério Público do Piauí, quais sejam: a captação de recursos externos através da celebração de convênios por meio da apresentação de projetos. Para tanto, criaremos o escritório de projetos para capacitar e motivar nosso corpo funcional a buscar soluções criativas e inovadoras para os desafios apresentados. Buscaremos, ainda, aumentar a nossa receita através dos Fundos de Modernização do Ministério Público e do Procon, com as alterações legais e regulamentações que se fizerem necessárias para bem utilizá-los.

Propostas • Estruturação das Promotorias de Justiça: criação do cargo de Assessor de Gabinete; contratação de estudantes de pós-graduação como estagiários; titularização dos promotores de justiça substitutos. • Ampliar quadro de promotores de justiça, reduzindo o acúmulo de atribuições dos membros. • Fortalecer o Gaeco e criar outros Grupos de Atuação Especial, como o Grupo de Atuação Especial a Sonegação Fiscal e o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. • Instituir o Grupo de Apoio de Analistas e Técnicos. • Investir em tecnologia da informação. • Estabelecer mandatos de dois anos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional, prorrogável por igual período. • Estabelecer rotinas de interlocução entre 1º e 2º graus referentes aos recursos perante os Tribunais Superiores. • Garantir direitos remuneratórios dos membros e servidores; implantar o auxílio-transporte; e

enviar projeto para alteração da Lei Complementar Estadual 12/93, para aumentar a ajuda de custo em valor correspondente a um subsídio. • Implantar o pagamento das gratificações de acumulação e de diferença de entrância, concomitantemente. • Criar a gratificação por atuação em Promotoria de Justiça de difícil provimento. • Criar o órgão de Segurança Institucional. • Implantar o Núcleo de Inteligência, apto a produzir informação independente no âmbito do Ministério Público do Piauí. • Aprimorar o relacionamento do Ministério Público com os Poderes e órgãos estatais. • Manter permanente interlocução com a classe e servidores por meio de visitas aos diversos órgãos, implantando um canal de comunicação pela intranet para recebimento de críticas, sugestões e opiniões acerca da atuação da Administração Superior e dos órgãos auxiliares. • Lutar pelo aumento do orçamento do Ministério Público.

CLEANDRO MOURA - “Contribuirei para o engrandecimento institucional do MP e servirei à sociedade” Por que você merece ser procuradorgeral de Justiça? A decisão em nos candidatarmos à lista tríplice para escolha do membro que será nomeado para o cargo de procurador geral de Justiça se deve a uma postura coerente e determinada que há quase 20 anos faz parte de minha vida, que é buscar com meu trabalho contribuir para o engrandecimento institucional do Ministério Público e servir à sociedade, indistintamente e independentemente da classe ou nível social a que aquele que busca nosso apoio pertença. E é com essa vontade de participar do engrandecimento de nossa instituição que nos últimos três anos temos contribuído com a administração superior do Ministério Público, antes na Coordenação Geral do Procon e, atualmente, na Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Conquistas foram alcançadas na atual administração, fazendo-se necessário a garantia e manutenção dos direitos adquiridos e que asseguraram a recomposição dos subsídios, o pagamento dos auxílios-alimentação e moradia e o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência, PAE. Não devemos esquecer, ainda, da reestruturação física e de pessoal da sede da PGJ, das Procuradorias e Promotorias de Justiça. Diante disso, havendo participado ativamente nos últimos oito meses da elaboração e execução do plano de gestão da atual administração superior, aprovado pela maioria da classe, manifestamos nosso propósito de buscar, cada vez mais, agir de modo eficiente, tendo como finalidade alcançar, de forma contínua, a satisfação, mediante resultados positivos, assegurando assim a implementação de maiores avanços para Instituição. Sempre lutamos por um Ministério Público independente, eficiente, aguerrido, defensor da sociedade, justo, harmônico, transparente e, acima de tudo, que respeite a todos. Uma Instituição que se relacione com os demais Poderes e órgãos da administração pública de forma altiva e imparcial. É com essa postura que esperamos dignamente sermos merecedores da confiança dos membros e, uma vez alçado ao cargo de procurador geral de Justiça do Piauí, com humildade servir a todos, de forma indistintamente e cordialmente.

Cleandro Alves de Moura

é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Assumiu o cargo de promotor de justiça substituto no Piauí em 1º de fevereiro de 1996. É especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Federal do Piauí.

7 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária? Os principais problemas enfrentados atualmente dizem respeito ao número de promotores de justiça e servidores, inferior ao necessário para atendimento satisfatório das demandas que são apresentadas ao Ministério Público e previsto em nossa lei orgânica. Devemos elaborar um Plano de Atuação buscando o incremento da Receita Corrente Líquida do Estado, para que a margem do limite prudencial seja ampliada, possibilitando, assim, a ampliação de nossos quadros. Outro problema enfrentado é a falta de sede própria para as Procuradorias e Promotorias de Justiça, tanto da capital como do interior. Possuímos além da sede da Procuradoria Geral de Justiça, a de Oeiras, Corrente, União, Barras, que são próprias. Para aquisição de outras, devemos buscar os recursos necessários para sua viabilização. Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? Nos últimos quatro anos, a instituição avançou muito. Podemos citar alguns avanços, dentre outros, como a ampliação do quadro de membros e servidores,

expansão dos recursos tecnológicos, aquisição de veículos e sedes próprias, a transparência dada aos atos de gestão e o reconhecimento e pagamento de direitos. Devemos avançar com a desburocratização dos procedimentos adotados nas unidades administrativas, estabelecendo rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere, além de fixar métodos para avaliação da produtividade pelo critério da meritocracia. Outra questão importante e que deve ser priorizada é a da Segurança Institucional. Pretendemos celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para promover a segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco. Pretendemos dar nova estrutura e fortalecer o Gaeco, com a destinação de sede própria para funcionamento, central de informações e designação de membro para exercer a coordenação do órgão em regime de dedicação exclusiva. Devem ser reestruturados o Procon, o Cacop e os demais Centro de Apoio Operacional, para que possam dar o suporte necessário à atividade fim. Na área de segurança será realizada a contratação de Segurança Privada para guarnição da sede da PGJ e das Promotorias de Justiça.

Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP? Pretendemos criar um programa de controle e redução de custos, dotado de sistema informatizado para acompanhamento e baseado em estudos que vêm sendo realizados e divulgados por Comissão específica do Fórum Nacional de Gestão do CNMP. Será implantado em todas as unidades do MP-PI, um projeto de gestão sustentável, englobando as áreas ambientais e de Tecnologia da Informação. Salutar também que seja estabelecido um fórum permanente de gestão, em âmbito estadual, adotando-se um modelo de Gestão por Competência, a fim de priorizar a execução de projetos e alcançar as metas estipuladas, além de padronizar e organizar as unidades administrativas. A implantação e ampliação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços é imprescindível para difundir as aquisições e contratações do Ministério Público, virtualizando os procedimentos inerentes às contratações. Com essa medida será poderemos racionalizar, de forma transparente, os procedimentos relativos às contratações de pequeno valor, ampliando a competitividade e elevando a possibilidade de contratações a preço mais justo.

Propostas • Aperfeiçoar o trabalho da Comissão para elaboração do orçamento, aprofundando estudos para a elaboração de Plano Plurianual; captação de recursos extraorçamentários. • Captação de recursos para construção da sede das Promotorias e Procuradorias de Teresina; estrutura de trabalho e tecnologia. Captação dos recursos para construir sede própria em Teresina. • Desenvolver Plano de Atuação do MP para aumentar a Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), possibilitando nomeação de novos promotores e servidores, e plano de acompanhamento da RCL. • Aperfeiçoar Comissão de Gestão de Orçamento, articulando-a com as Coordenações de Apoio Administrativo e Núcleos das Promotorias de Justiça. • Implantar Ministério Público Itinerante; Núcleos Regionais de Promotorias; canal direto de relacionamento “Fale com o PGJ”. • Viabilizar mecanismos que auxiliem na atuação funcional, como videoconferência, gravação de oitivas, disponibilização de impressoras multifuncionais, essenciais para virtualização processual). • Instituir Grupo Técnico para auxiliar as Promotorias com excesso de demanda; realizar processo regional para seleção de estagiários dotar cada Promotoria com pelo menos um servidor e/ou recepcionista. • Implantar direitos já previstos em outras carreiras ministeriais e judiciais (como a gratificação pelo efetivo exercício em comarca de difícil provimento) e auxílio-saúde; desburocratizar o procedimento para concessão de diárias. • Assegurar imediata titularização dos promotores de justiça substitutos, removendo a cláusula de barreira. • Planejar a atuação integrada dos órgãos de execução

criando, inclusive, Promotorias especializadas; ampliar acesso de membros a cursos e reuniões de caráter institucional. • Criar o cargo remunerado de Diretor de Núcleo de Promotorias. • Dotar Promotorias com atribuições na defesa dos Direitos Difusos e Coletivos com uma Secretaria composta de assessoria jurídica, setor de atendimento, conciliação e fiscalização. • Estabelecer critérios objetivos e em sistema de rodízio para assegurar a participação de membros em cursos de pós-graduação. • Celebrar convênio com o TCE-PI para capacitação de promotores e servidores. • Constituir comissão para estudo e atualização do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público. • Promover reuniões mensais com os Coordenadores e Diretores de Núcleos de Promotorias de Justiça. • Descentralizar a atuação do Controle Interno do MP; estabelecer rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere. • Atender aos quesitos do Portal da Transparência do CNMP, para que o MP-PI figure como um dos mais transparentes. • Fixar métodos de avaliação da produtividade de cada setor administrativo; utilizar critério da meritocracia; adotar mecanismos de verificação da atuação funcional e indicadores de produtividade. • Contratar segurança privada para a sede da PGJ e para Promotorias; celebrar convênio com Secretaria de Segurança Pública para segurança de membros e servidores em situação de risco.

ELÓI JÚNIOR - “É chegado o momento da mudança para todos” Por que você merece ser procurador-geral de Justiça? Acredito que mereço ser procurador geral de Justiça do Piauí porque sei que precisamos avançar institucionalmente e fortalecer o Ministério Público, principalmente na atividade-fim, o que somente alcançaremos com a valorização dos membros. Esse avanço só se dará por meio da construção de um novo Ministério Público, objetivo máximo que fundamenta a minha candidatura, com a garantia da participação de todos na consecução de nossos objetivos. Por quase 18 anos atuo no Ministério Público Piauiense, dos quais 15 anos são dedicados ao trabalho junto às Promotorias de Justiça do interior do Estado. Conheço, portanto, os principais problemas que afligem os membros e todo o corpo funcional de nosso órgão. Minhas propostas, de fato, foram formatadas sobretudo com base na minha própria experiência e advindas dos anseios colhidos junto aos nossos colegas, que, em todo o Piauí, com plena vocação, colaboram para elevar o nome de nossa Instituição. É, portanto, pelo sonho de todos que fazem o Ministério Público do Piauí que coloco meu nome à disposição, sugerindo ideias para que possamos alcançar esse fim maior. Porque, como dizia Victor Hugo, “nada é tão forte quanto a ideia cujo tempo chegou”. Pois é chegado o momento da mudança. Mudança para todos.

Elói Pereira de Sousa Júnior

se graduou em Direito pela Universidade Federal do Piauí no ano de 1989. Ingressou no Ministério Público do Piauí em 7 de outubro de 1996.

9 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária? Penso que um dos principais problemas enfrentados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e que requer atuação prioritária é a falta de estrutura das Promotorias de Justiça com atribuição na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos, que não contam com servidores para dar apoio ao trabalho dos membros na resolutividade das demandas sociais que lhes são apresentadas e que não são poucas. A sociedade vem nos cobrando, principalmente nos últimos anos, uma atuação mais forte na melhoria dos indicadores sociais, em todas as áreas (educação, saúde, segurança etc.). É proposta nossa criar um Grupo de Apoio ao Promotor (GAP), que seria composto por dois núcleos: o Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE) e o Núcleo de Apoio Judicial (NAJ). Os membros que estiverem em Promotorias com excesso de trabalho, que dificulte ou impossibilite o desenvolvimento de suas atribuições, poderão solicitar o apoio do GAP, que a depender da natureza do acúmulo de tarefas poderá enviar o NAE ou NAJ, ou ambos, para normalização das atividades funcionais. A criação e instalação de Promotorias Regionais de Direitos Difusos e Coletivos é uma ideia a ser discutida, concentrando em determinadas unidades do Ministério Público estrutura material e humana. Outro problema enfrentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí é a

falta de segurança a seus membros, todos expostos hoje a vários fatores de risco. Não se pode mais adiar a implementação do nosso Plano de Segurança Institucional. Temos o compromisso de em prazo não superior a 90 dias elaborar o PDSI (Plano Diretor de Segurança Institucional), que estabelecerá a criação da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), que por sua vez cuidará das questões de inteligência atinentes ao órgão e da segurança institucional dos membros. A CISI será dotada de estrutura de equipamentos e de servidores, especialmente policiais, adequadas para fazer frente às demandas.

e programas já desenvolvidos, compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico, além de programas de gestão de procedimentos administrativos, inquéritos civis e procedimentos preparatórios. Perceba-se que hoje, 2015, sequer temos assinatura eletrônica/digital, que também será implantada na nossa gestão. Ainda, priorizar a implementação do laboratório de tecnologia de combate à lavagem de dinheiro e corrupção tão olvidada por administrações anteriores. Devemos também atuar mais fortemente no combate à sonegação fiscal, controle externo da atividade policial e combate a corrupção, principalmente improbidade administrativa.

Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? No momento que o Ministério Público sofre fortes ataques externos de órgãos como a Polícia Civil e Federal, além da Defensoria Pública, que insistentemente tentam usurpar atribuições do Ministério Público, há que se ter postura mais firme para ocupar o espaço constitucionalmente destinado ao Ministério Público. Devemos nos aproximar e dialogar com os demais órgãos e Poderes, sem perder de vista nossa missão constitucional, fincando bandeira em cada atribuição, sob pena de continuarmos a sofrer ameaças e achincalhes tão comuns nos últimos anos. Também precisamos de investimento maciço em tecnologia de informação, buscando parcerias com outros Ministérios Públicos, no sentido de trazer plataformas

Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP? Mantendo um diálogo permanente (e não só no período de votação da lei orçamentária) com os Poderes do Estado, demonstrando e conscientizando os agentes políticos da necessidade e da importância do Ministério Público, como defensor da ordem democrática, dos direitos fundamentais, bem como dos direitos difusos e coletivos. Ademais, será criado o “Escritório de Projetos”, com objetivo de fomentar a entrada de receitas extraorçamentárias, através de emendas parlamentares, convênios e suplementação orçamentária para investimentos, como para construção de novas sedes no interior. Além do que, buscar bens e serviços através de convênios, não apenas recursos.

Propostas • Titularizar todos os promotores de justiça substitutos, respeitada ordem de classificação no concurso e com sessões de posse em datas diferentes, por turma de nomeados, garantindo ordem de antiguidade. • Nomear mais promotores de justiça, necessidade que aumentará com a titularização dos promotores substitutos. • Instalar mais cinco Promotorias de Justiça na capital e duas no interior (São João do Piauí e Luzilândia), conforme aprovado no Colégio de Procuradores de Justiça, uma vez que precedida esta decisão de estudo de impacto financeiro. • Criar o cargo de Assessor de Promotor, de livre nomeação e exoneração, projetando que, ao final do nosso mandado, cada promotor possa ter um Assessor (projeto “Um Promotor, Um Assessor”). • Implantar sistema de rodízio nos Centros de Apoio, CEAF e PROCON (abrindo oportunidade para que mais colegas possam contribuir com a Administração Superior, evitando a perpetuação de alguns poucos nesses cargos comissionados). • Estruturar Gaeco, que contará com cinco membros com experiência em investigação criminal e de combate à corrupção, sendo dois deles com atuação exclusiva e com gratificação de 20% do subsídio (isonomia com os Centros de Apoio); dotar o órgão de estrutura física, servidores, veículos, tecnologia da informação; aquisição do Laboratório de Lavagem de Dinheiro e do Sistema Guardião e softwares

para auxiliar a atividade do Grupo. • Criar o Ministério Público Itinerante, para promover a diminuição da vulnerabilidade social de populações mais carentes no Estado. • Pagar direitos já reconhecidos (PAE e auxílio-alimentação retroativo, URV, dentre outros); remunerar a Direção de Promotorias e Procuradorias (5% do subsídio), bem como os plantões, se o membro não pretender compensar com dia de folga. • Restabelecer a ajuda de custo no percentual de 100% do subsídio, com alteração legislativa (equiparando com o TJ-PI) e estabelecer valor igual das diárias para todos os membros (hoje, um promotor de justiça substituto recebe metade do valor pago a um procurador de justiça). • Elevar a gratificação de substituição para 20% (equiparando com a gratificação dos Centros de Apoio) e para 30% a partir da segunda substituição (hoje, esse serviço extraordinário não é remunerado). • Implantar o auxílio-saúde para membros e servidores (já pago em outros MPs e pelo TJ-PI) e aumentar o valor do auxílio-alimentação para pelo menos R$ 1.980 (valor pago atualmente pelo TCE-PI), bem como não descontar das diárias o valor pago a título de auxílio- alimentação (prática do próprio TCE-PI). • Regulamentar a gratificação para Promotorias de difícil provimento, em valor não inferior a 10% do subsídio (para membro e servidor).

ENTREVISTA

ENY MARCOS - “O Ministério Público do Piauí é resultado da ação de todos nós” Por que você merece ser procuradorgeral de Justiça? Ingressei no Ministério Público do Estado do Piauí em 1º de fevereiro de 1996. Atuei efetivamente por 14 anos em diversas cidades, onde conheci de perto as dificuldades e necessidades de um promotor de justiça que trabalha no interior. Um ano depois que cheguei à capital, passei a ocupar funções na Corregedoria Geral do Ministério Público, na Assessoria Especial e na Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Essa experiência trilhada ao longo de 19 anos no Ministério Público me possibilita ter um diagnóstico da realidade e avaliar o que deve ser feito e como fazer. Assim, é com essa experiência de trabalho e com a convicção que posso contribuir com a Instituição que me visto de entusiasmo para concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e lutar por melhorias, por soluções que venham atender aos anseios da Instituição e da população. Com maturidade, conhecimento, planejamento e um programa de gestão que tem a justiça social como grande guia, que me sinto apto para concorrer e assumir – caso seja eleito – o cargo de Procurador Geral de Justiça. Contudo, carrego em mim que o Ministério Público não é e jamais será fruto de qualquer ação individual, ele resulta da ação de todos nós. Trata-se de uma grande obra coletiva e o mais decisivo papel da Procuradoria Geral de Justiça sempre será o de atuar em comunhão com todos. Assim, convido você a vir lutar juntamente nesta eleição por um Ministério Público que sirva cada vez melhor a população.

Eny Marcos Vieira Pontes

é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará. É promotor de justiça desde 1º de fevereiro de 1996.

11 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária? Entendo que a Procuradoria Geral de Justiça é um instrumento à disposição de todos os que integram o Ministério Público do Estado do Piauí. É inegável que a estrutura administrativa passou por modificações, contudo pode e deve ser melhorada para propiciar os resultados almejados pela sociedade. A grande extensão territorial do Estado do Piauí dificulta o atendimento das demandas administrativas das unidades do interior, especialmente as mais distantes da Capital. Diante disso, implantaremos a descentralização administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí, criando Centros Regionais de Apoio Administrativo, dotando-os de apoio técnico próprio, compostos por profissionais das áreas de maior demanda, e almoxarifado, o que proporcionará o atendimento mais eficiente e descentralizado das necessidades do interior do Estado. Outra dificuldade enfrentada diariamente pelos promotores de justiça, especialmente os que atuam na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, reside no fato do inexpressivo apoio técnico especializado existente na Procuradoria Geral de Justiça para auxílio nas demandas coletivas. Diante dessa recorrente dificuldade, criaremos um Grupo

de Apoio às Atividades de Execução, com a formação de uma equipe multidisciplinar para atender exclusivamente as demandas dos membros. A vulnerabilidade vivenciada, sobretudo nas comarcas do interior, reclama a implantação efetiva de um Plano de Segurança Institucional, para garantir a segurança de membros e servidores do Ministério Público do Piauí, com observância da Resolução nº 116/2014 do CNMP. Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? O processo digital é uma realidade que bate à nossa porta e não estamos preparados para recebê-lo. São necessários investimentos significativos em Tecnologia da Informação, uma área estratégica para o Ministério Público. Além da aquisição de equipamentos e sistemas, são necessários investimentos na melhoria da capacidade de tráfego das informações pela internet, que possibilitará a implantação da intranet. Outra área que precisa de uma atenção especial é o combate ao crime organizado, com a reestruturação do Gaeco, dotando-o de estrutura física e de pessoal indispensável à realização das investigações que envolvem organizações criminosas. Nesta seara, merece destaque também a criação de um Núcleo de Inteligência, que pode

dar suporte eficiente aos membros da Instituição que se encontrem em situação de risco. Na área do patrimônio público, para uma maior eficiência e para uma despersonalização do membro, criaremos núcleos de atuação regional no combate à improbidade administrativa. Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP? Inegavelmente, o orçamento atual do Ministério Público do Estado do Piauí não é suficiente para atender todas as necessidades do custeio, dos investimentos de infraestrutura e de recursos humanos (servidores e membros). É necessária uma abertura maior das discussões em torno do orçamento com os poderes constituídos e com a sociedade, promovendo reuniões técnicas e audiências públicas com a participação do Procurador Geral de Justiça. É preciso, também, um estudo apropriado e contínuo do crescimento da receita corrente líquida do Estado, parâmetro utilizado para o repasse proporcional do excesso de arrecadação e para o cálculo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste aspecto, cumpre tratar dessas questões com seriedade e altivez, exercendo-se plenamente as autonomias administrativa e orçamentária outorgadas pelas Constituição Federal ao Ministério Público.

Propostas • Disponibilizar espaços físicos e de infraestrutura adequados ao desenvolvimento de todas as unidades do Ministério Público do Piauí, principalmente dos órgãos de execução que ainda dependem de acomodações do Poder Judiciário. Além da viabilização do projeto de construção da sede única da Capital. • Estabelecer uma política de valorização da remuneração e da carreira de membros e servidores, em sintonia com o Ministério Público do Brasil. Estabelecendo, também, uma simetria constante com a magistratura. • Incrementar os quadros do Ministério Público, com a contratação de promotores de justiça, servidores e estagiários. • Movimentar continuamente a carreira, com a criação de Promotorias e Procuradorias de Justiça especializadas para atender as demandas judicial e extrajudicial do Estado, bem como assegurar a aplicação do artigo 134 da Lei Complementar nº 12/1993, com a publicação, no prazo máximo de 60 dias, de edital para preenchimento do cargo correspondente à vaga a ser preenchida, inclusive de todas as Promotorias Iniciais que se encontram vagas, para possibilitar a promoção dos Promotores Substitutos. • Promover o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores, com o financiamento de cursos de pós-graduação, bem como incentivar a realização de pesquisas e produção científica. • Institucionalizar um regramento de fluxo de trabalho para a captação de recursos, visando ao desenvolvimento das atividades de todos órgãos e unidades da Instituição,

bem como o financiamento de projetos que estejam alinhados ao Planejamento Estratégico. • Consolidar a imagem e aumentar a credibilidade do Ministério Público do Piauí, através de uma maior efetividade na divulgação dos trabalhos, um aperfeiçoamento da comunicação com a sociedade civil organizada, bem como adoção de mecanismos para uma maior transparência e controle dos atos da Administração. • Estabelecer um permanente diálogo interno na busca da discussão e construção democrática de novas interpretações e construção de estratégias de atuação coletiva. • Estabelecer um diálogo institucional altivo e construtivo com os Poderes do Estado, OAB e Defensoria Pública, visando à construção de melhores soluções para a população do Estado na distribuição da justiça e na garantia dos direitos. • Atuar de forma eficaz perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNMP), de forma a garantir a representatividade do órgão como articulador de políticas públicas na esfera nacional. • Estimular novas ideias e ousadia para garantir o Estado de Direito para a totalidade da população piauiense. Além das propostas principais, tenho um Programa de Gestão. Caso eleito, será apresentado e debatido com todos os membros e servidores, para que, democraticamente, possamos avaliá-lo e melhorá-lo, visando a um Ministério Público cada vez melhor para todos.

LUÍS FRANCISCO - “Respeito à independência e autonomias administrativa e funcional do MP’’ Por que você merece ser procurador-geral de Justiça? Tenho mais de três décadas de vivência ministerial, durante as quais residi com a minha família em várias comarcas do interior do Estado do Piauí. Durante toda a minha serventia no Ministério Público Piauiense, sempre lutei por uma Instituição eficiente, altaneira, brava, justa e, acima de tudo, que respeite a todos. Nada obstante, também defendo a ideia de uma Instituição harmônica com os demais Poderes e Órgãos do Estado, mas nunca subserviente a quem quer que seja. E, para ficar ainda mais transparente e público para todos os colegas, quero deixar bem claro que sou adepto da máxima de que os fins não justificam os meios. Por isso mesmo, sempre defendo ações éticas e meios éticos. Participei de várias comissões, inclusive como presidente. Conheço bem a realidade de cada comarca, de Norte a Sul do Piauí, e minha experiência institucional permitiu que eu agregasse conhecimentos no campo da atuação finalística e também no que se refere à modernização da gestão, ao planejamento estratégico e ao gerenciamento de recursos. Assim, conclamo toda a Classe Ministerial para caminharmos juntos nessa empreitada, onde o respeito à independência e às autonomias administrativa e funcional do Ministério Público do Estado do Piauí serão princípios basilares da nossa causa.

Luís Francisco Ribeiro

é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí na atual gestão. Ingressou no Ministério Público em 7 de novembro de 1983.

13 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária?

nião, esse é um problema de caráter urgente.

Nossa intenção é continuar o bom trabalho desenvolvido pela atual gestão, que tem se esforçado para corrigir os problemas estruturais que resultaram do passado, quando o Ministério Público era prejudicado pelo déficit orçamentário. De início, vou concentrar energias para dotar o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado com toda a estrutura necessária, o que inclui a disponibilização de uma sede condigna, de equipamentos adequados e de servidores capacitados. Outro ponto que merece nossa atenção imediata é a segurança institucional, porque diariamente os membros e servidores da instituição estão expostos a situações de risco decorrentes da atuação funcional. Na minha opi-

Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? Vou trabalhar na construção de novas sedes próprias e modernas no interior do Estado, pois acredito que esse é o principal aspecto em que devemos avançar ainda mais. Só com essas novas sedes poderemos abrigar adequadamente o nosso corpo funcional, disponibilizando equipamentos e ambientes condignos para recepção da população. Acredito que, para continuarmos avançando, precisamos também investir na nomeação de servidores para prestar apoio técnico a todos os Órgãos de Execução. Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP? Os últimos anos foram deci-

sivos para o Ministério Público, porque nunca antes foi verificado um crescimento orçamentário tão significativo. Participei ativamente das campanhas por um orçamento melhor, e durante essas atividades constatei que a chave para o desenvolvimento é unir forças com os Poderes e com as Instituições do Estado. Em 2014, quando representei o Ministério Público em audiências sobre o tema na Assembleia Legislativa, foi justamente essa coesão que viabilizou melhorias para todos os envolvidos. Vou continuar trilhando esse caminho, construindo parcerias e levantando a bandeira do Ministério Público diante de toda a sociedade, para que contemos com um orçamento mais digno, que contemple todas as necessidades da instituição e atenda os nossos anseios por mais investimentos.

Propostas • Fortalecer o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), firmando convênio com órgãos integrantes dos Sistemas Nacional e Estadual de Segurança Pública, dotando-o de instalações adequadas e seguras, bem como de mais servidores. • Adquirir, em convênio com o Ministério da Justiça, o Laboratório de Lavagem de Dinheiro e o Sistema Guardião. • Viabilizar a implantação de outros auxílios pecuniários de natureza indenizatória, como auxílio-saúde, conforme estabelecido em outros Ministérios Públicos Estaduais. • Viabilizar o pagamento da gratificação de Coordenador de Promotoria de Justiça, garantindo, assim, a devida paridade com o Poder Judiciário. • Trabalhar juntamente com a Associação Piauiense do Ministério Público para assegurar o pagamento da URV. • Promover estudos para ampliar o quadro de

servidores das unidades de execução, de modo a fortalecer a atuação dos membros onde se revelar maior necessidade. • Continuar as reformas e melhorias das estruturas físicas das Promotorias de Justiça, bem como a construção de novas sedes. • Construir a moderna sede do Ministério Público na Capital. • Criar a Assessoria Especial de Segurança Institucional, dotando-a de estrutura mínima e com capacidade para gerir as situações de risco ou ameaça aos membros e servidores do Ministério Público decorrentes do exercício da função, nos termos da Resolução do CNMP n˚ 116/2014. • Instituir a tramitação eletrônica de todos os procedimentos administrativos e comunicações internas, abrangendo o Conselho Superior do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça, as Procuradorias e Promotorias de Justiça, e as demais Unidades Administrativas.

MAURÍCIO GOMES - “Os membros do Ministério Público são heróis’’ Por que você merece ser procuradorgeral de Justiça? Penso que todo membro do Ministério Público que ainda se indigna ao ver uma injustiça, que luta pelo que é certo, muitas vezes, transformando amigos em meros conhecidos, tudo para se tentar aplicar aquilo que acredita e entende por justo e legal, assim como eu, merece ser procurador geral de Justiça, não em benefício próprio, mas para se tentar conferir uma diretriz proativa a essa instituição piauiense que carece de novos rumos finalísticos, cuja alma e razão ontológica deve ser indignar-se com a injustiça e com a afronta normativa que macula nossa Sociedade. Entendo que, poeticamente, os membros do MP são os “heróis”, aqueles que desejam ver o mundo ao nosso redor melhorado, com justiça e ordem, independentemente de sobrenomes ou patrimônios pessoais, ideologia que somente pode ser lograda em um Estado Democrático de Direito através de seus agentes públicos legitimados a tanto, portanto, no Estado do Piauí, pelo Ministério Público do Piauí que é dirigido e orientado por seu procurador geral de Justiça. Não considero meu nome o único capaz de bem desempenhar as funções de procurador geral de Justiça, pois outros colegas também existem com perfil e capacidade técnica adequados, porém não se dispuseram a tanto, quiçá, em razão do atual cenário político e institucional que o MP-PI enfrenta, vez que grandes serão os dissabores necessários a uma alteração de consciência institucional e social ao que é e se deve esperar do MP, missão que ouso tentar assumir, como disse, em prol de um mundo melhor para todos e por um Ministério Público forte, respeitado e uno.

Maurício Gomes de Souza

é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Aprovado para o quadro de servidores do Ministério Público da União em 1999 e no concurso do Ministério Público do Piauí em 2001, tendo assumido em novembro de 2003.

15 Que problemas do MP-PI requerem atuação prioritária? Autoridade ministerial a ser reconhecida por outras instituições públicas, vez que questões inerentes à atuação constitucional do Ministério Público são, rotineiramente, deliberadas pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em regra, com a expressa participação da OAB, Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria e ONGs, sem qualquer prévia provocação ou participação do MP. Ora, somos os donos da Ação Penal e se discute cautelas penais sem se ouvir o Ministério Público. Somente com um procurador geral de Justiça com perfil intelectual e ministerial certo, adequado a esta crise de moral e autoridade frente a outras instituições, se pode mudar este cenário. O procurador geral de Justiça é a materialização institucional do MP a nível máximo em única pessoa, a qual deve, para assim ser vista e considerada pela Sociedade e demais instituições públicas e privadas, deter condições técnicas e morais aptas a conseguir dita exteriorização, não se podendo crer que um PGJ inerte, silente ou incapaz de se indignar logre tamanha façanha no atual cenário ministerial piauiense. Precisamos de um PGJ que saiba o que é e que consiga ser o MP finalisticamente e este, ao nosso sentir, é o principal problema enfrentado pelo MP-PI e que requer atuação prioritária e urgente.

Em que aspectos o Ministério Público precisa avançar? Unidade! Somos a única instituição originariamente una pelo texto constitucional. Contudo agimos, algumas vezes, de forma não uniforme e incoerente em searas de possível uniformização institucional. Em demandas penais e cíveis, tem-se notícias de discrepâncias latentes, onde a instituição MP para um caso age de uma forma, porém em outro caso idêntico, sem qualquer motivação, altera sua posição institucional, comportamento autofágico que depõe contra a eficiência e a moralidade administrativa e lança ao descrédito social, instituição que nasceu para ser firme e coerente na defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e da Justiça. Precisamos aproximar promotores de justiça de procuradores de justiça, pois todos somos o MP e almejamos a mesma finalidade pública institucional. O Ministério Público carece, dentre outras coisas, de ações coordenadas voltadas ao combate a atos de improbidade administrativa, em regra, com repercussão penal frente a gestores públicos diversos, cujas prestações de contas são comumente reprovadas pelo TCE e restam sem uma apropriada resposta administrativa e criminal, pois para tanto, como já dito, necessário se faz solucionar o principal problema enfrentado pelo MP. Como será sua atuação com relação ao orçamento do MP?

É necessária atuação permanente junto ao Legislativo, Executivo e à sociedade, demonstrando a atuação ministerial com estatísticas, operações de combate à improbidade e ao crime organizado ou medidas de eficiência no gasto público. Carecemos de uma radiografia midiática contínua do que somos e a que viemos na defesa da sociedade e do erário. Somente assim podemos tocar politicamente quem, de fato, decide sobre nossa essencialidade, consequentemente, com reflexos orçamentários. O acompanhamento legislativo não deve ocorrer apenas quando em discussão o orçamento anual já remetido à Assembleia, mas antes mesmo de sua remessa ao Legislativo. Outra forma de majoração orçamentária será no acompanhamento das receitas públicas originárias, seja combatendo a sonegação fiscal e a corrupção fazendária com ações do Gaeco e das promotorias especializadas ou de interior, seja na análise constitucional de incentivos fiscais que são logrados e que maculam vultosamente a devida arrecadação tributária estadual. A disputa orçamentária e sua vitória depende, portanto, de uma constante exposição institucional à sociedade e a seus legítimos representantes políticos, que devem ter diariamente conhecimento do que é o MP, de seus deveres e de seus feitos em prol do integral cumprimento normativo que almejam ao legislar.

Propostas • Rodízio em cargos comissionados, para que mais membros possam se especializar em searas específicas, através de atuação temporária nos Centros de Apoio Operacional. • Estruturar Promotorias do interior, contratando pessoal de apoio, instalando sedes próprias nas Promotorias de difícil provimento e nas de maior complexidade; criar Promotorias de Justiça Auxiliares, para auxiliar as sobrecarregadas. • Regulamentar e pagar da gratificação por Promotoria de difícil provimento; gratificação por coordenação de Promotoria; auxílio-transporte; e outros previstos na LOMP. • Regulamentar atuação de membros em ações como justiça itinerante, mutirões e grupos de execução, evitando que apenas alguns sejam agraciados com tais participações. • Regulamentar direitos garantidos aos magistrados por equiparação, conforme admitido pelo STF e já realizado pelo TJPI. • Regulamentar lotação de servidores e reestruturar cargos de assessores dos Procuradores de Justiça e do procurador geral de Justiça, de acordo com o volume processual das Promotorias e complexidade das áreas de atuação. • Regulamentar atuação finalística dos CAOs e CEAF. • Regulamentar atuação do Gaeco (dando autonomia financeira e finalística, na escolha dos membros, para mandato com vedação de exoneração ad nutum pelo PGJ, sem motivação e comunicação prévia ao Colégio de Procuradores). • Reestruturar o setor de recursos da PGJ, garantindo coerência na atuação ministerial processual entre os membros, evitando que “cientes” em acórdãos do TJ, sem qualquer motivação jurídica e contrários teses ministeriais sustentadas em 1º e 2º grau, sejam a última palavra institucional do MP-PI.

• Reestruturar atuação extrajudicial dos procuradores de justiça e do PGJ, para a atuação investigatória junto a agentes públicos dotados de foro por prerrogativa funcional, através da regionalização dos municípios, viabilizando o contato investigatório e compartilhamento de informações entre o membro de 1º grau com o de 2º grau. • Regulamentar o poder delegatório do PGJ, permitindo que membros de 1º grau, em nome do PGJ, investiguem agentes públicos dotados de prerrogativa funcional de investigação e de julgamento. • Premiar membros por produtividade, proporcionalmente ao volume processual e à complexidade das áreas de atuação, estimulando-os a promoverem maior retorno de erário ilicitamente desviado e punição administrativa, eleitoral e penal dos responsáveis. • Regulamentar acompanhamento de processos judiciais em tramite no TJ, STJ e STF, com atuação direta do PGJ nestes tribunais. • Criar estrutura de apoio de secretaria ministerial, no mínimo, regionalizado, para servir a diversas promotorias no tramite extrajudicial de inquéritos civis, notícias de fato e outros procedimentos. • Criar função de Assessor Parlamentar, para atuar junto aos Poderes Políticos do Estado e da República quanto a projetos de interesse do MP. • Gestão de relações institucionais com gestores públicos quanto a convênios de interesse do MP, notadamente para realização de perícias e diligências de maior complexidade. • Regulamentar Fundo Estadual de Modernização do Ministério Público, para que propostas transacionais pecuniárias e outras verbas possam ser direcionadas ao órgão e utilizadas em prol das Promotorias de Justiça responsáveis pela arrecadação na proporção desta, bem como da sociedade vítima do delito cerne da arrecadação.

O que você espera do (a) novo (a) PGJ?

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Hugo de Sousa Cardoso, promotor de justiça da Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em Teresina

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O Poder Judiciário do Estado do Piauí confia plenamente na gestão exitosa do novo procurador-geral de Justiça, tendo em vista que todos os nomes divulgados para a disputa do cargo dispõem de qualidades para ocupar a função maior do Ministério Público Estadual

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Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI)

Raimundo Eufrásio Alves Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)

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Espero que o próximo procurador-geral de Justiça do Piauí tenha comprometimento e dedicação à classe

Ednólia Evangelista de Almeida, promotora de justiça da Comarca de Jaicós

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Espero do próximo procurador-geral de Justiça do Piauí comprometimento com a instituição. Implantando medidas eficientes e transparentes voltadas à atividade fim do Ministério Público

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Necessário ressaltar a importância das atribuições da Procuradoria Geral de Justiça, que representa o Ministério Público do Estado do Piauí, instituição essencial à realização da Justiça. A OAB-PI espera que na nova gestão se aprofundem ainda mais as medidas de estruturação do Ministério Público, com a nomeação de novos promotores e contratação de servidores que auxiliam o Ministério Público de primeiro grau. Cabe consignar também a importância da instituição no combate à corrupção, mal que tem causado imensos prejuízos à sociedade brasileira e piauiense

“

A expectativa é de que o próximo procurador geral de Justiça do Piauí trabalhe em prol da evolução do Ministério Público. De maneira que o órgão possa cumprir suas funções em todas as áreas de atuação

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, promotor de justiça da 2º Promotoria da Comarca de Valença do Piauí

Limite da legalidade