INFORMATIVO ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ano III - Número 3 JULHO A AGOSTO DE 2013
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NOVOS PROMOTORES Dezesseis novos promotores de Justiça são nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça para reforçar os quadros de membros do Ministério Público do Piauí no interior do Estado. Págs. 6 e 7
Roberto Livianu diz que MP ficou mais unido após PEC 37
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Zélia Saraiva é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça Pág.3
Ministério Público lança ‘Lei Maria da Penha nas escolas’ em Teresina Pág.5
Palavra do Presidente
Certo ou Errado?
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poder do debate, ouvindo e interagindo com a Sociedade. que é fazer a coisa certa? Como agir em determinadas Muitos defendem o consenso como solução para todos os situações em que desconhecemos os efeitos, as males, devendo este ser buscado a qualquer custo. Ninguém nega consequências de nossas atitudes? Como se posicionar nos a virtude do consenso, mas é certo também que este implica em autos de um Processo diante de questões que enfrentam nossas concessões recíprocas, onde as pessoas têm que abrir mão de convicções morais internas e nossos dilemas pessoais? Como algo para uma solução intermediária. Há quem discorde ser este definir o que é certo ou errado em situações em que o limite entre o caminho ideal, entendendo que, se o direito é bom, deve-se um e outro é obscuro e, às vezes, sequer existe? lutar por ele integralmente, não sendo razoável exigir-se renúncia Pois bem, novos Promotores de Justiça foram nomeados daquilo que deveria integrar o patrimônio jurídico de forma recentemente e enriquecerão os quadros do parquet piauiense. Em completa. E aí? Qual o caminho? um diálogo mantido com os mesmos, suscitei a questão de que, em A verdade é que o cotidiano de um Promotor de Justiça é alguns casos, as soluções para os desafios apresentados não estarão marcado por situações complexas e nos livros, nos Códigos, na letra fria da lei. escolhas difíceis, que exigirão sempre Como membro do Ministério Público, cada senso de equilíbrio e sabedoria. É isso que um será constantemente testado e uma A verdade é que o a sociedade espera do Ministério Público! angústia é constante: onde encontrar cotidiano de um Promotor de A missão de cada membro é encontrar respostas para esses questionamentos que, o caminho para concretizar o ideal Justiça é marcado por quase sempre, exigem soluções imediatas? Aristotélico de dar, a cada um, o que situações complexas e Algumas situações clássicas nos mostram merece. A atuação do representante do que as questões que surgem nem sempre escolhas difíceis, que Ministério Público não depende apenas do encontram respostas simplistas. O famoso exigirão sempre senso de texto legal, sendo certo que é o agente caso do motorista que, prestes a atropelar ministerial que dá vida à letra fria da lei, o equilíbiro e cinco pessoas, percebendo que na via ao lado que implica que suas escolhas irão sabedoria. apenas um transeunte se encontra e opta por reverberar por onde passar. Por isso, faz-se atropelar este pedestre é um exemplo. A mister que este se dispa de seus atitude dele foi correta? Qualquer um PREconceitos e esteja sempre aberto ao conhecer: conhecer o responderia afirmativamente, pois houve uma opção pelo menor outro, a comunidade onde atua, suas crenças, seus costumes, a dano, pela minimização do sacrifício, uma escolha que levou em identidade de seu povo, além de trazer consigo sempre uma conta um critério numérico. Imagine, pois, que aquele único espiritualidade, que não necessariamente está ligada a uma pedestre fosse filho do condutor do veículo? Será que ele utilizaria o religião, mas ao bem estar coletivo, ao amor ao próximo. Assim critério numérico como sendo o do menor dano? Talvez, mesmo agindo, ele saberá nos momentos cruciais de sua lide, com retidão que tivesse que optar por atropelar uma arquibancada de pessoas, de caráter, escolher o que é certo ou errado. ele salvaria sua prole. Provavelmente, o critério numérico não serviria, pois outros fatores, em especial de ordem sentimental e biológica, passariam a mudar a cena e enriquecer o contexto para selecionar uma conduta a ser seguida. Algumas das situações que surgirão serão mais simplistas. No entanto, cada uma é cercada por peculiaridades que obrigarão o membro do Ministério Público a ir além, a tentar compreender de Paulo Rubens Parente Rebouças forma ampla as circunstâncias que envolvem o caso, a refletir não Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) apenas de forma introspectiva, mas dialeticamente, exercitando o
Expediente Diretoria APMP Presidente: Paulo Rubens Parente Rebouças 1° Vice-Presidente: Albertino Rodrigues Ferreira 2ª Vice-Presidente: Flávia Gomes Cordeiro de Castro 3º Vice-Presidente: Hosaías Matos de Oliveira Secretária-Geral: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes 1ª secretária: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando 2ª secretária: Maria Eugênia Gonçalves Bastos Tesoureiro: Raimundo do Vale Araújo 1º tesoureiro: Luis Francisco Ribeiro 2º tesoureiro: Nilvaldo Ribeiro
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Diretor de Relações Públicas: Mário Alexandre Costa Normando Diretor de Relações Públicas Adjunto: Maurício Gomes de Sousa Diretor de Patrimônio: Alfredo Alberto Leal Nunes Vice-Diretor de Patrimônio: Cláudio Roberto Pereira Soeiro Diretor de Esportes: Hugo de Sousa Cardoso Vice-Diretor de Esportes: Leonardo Fonseca Rodrigues Conselho Fiscal: Antônio Marques Neto; Renê Santos Piauilino; João Paulo Santiago; José Hamilton Bezerra Lima; Ana Cristina Matos Serejo; Armando Ferraz Nunes Produção: R2 Comunicação Textos: Israell Rêgo, Carol Durães, Itamara Santiago, Thais Araújo, Robson Costa.
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Fotos: Israell Rêgo, Carol Durães, Itamara Santiago, Paulo Rubens Parente Rebouças, Antônio Francisco dos Santos Oliveira. Jornalista Responsável: Israell Rêgo Projeto Gráfico: Glauco Calland Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Gráfica do Povo
r2 COMUNICACAO
JULHO / AGOSTO DE 2013
Ministério Público Unido
Roberto Livianu diz que MP ficou mais unido após PEC 37 O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Movimento Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, esteve, no dia 16 de agosto, em Teresina, onde ministrou palestra a promotores piauienses. Tratando sobre “O Legado da PEC 37 para o Ministério Público e para o Brasil”, Livianu, junto com os membros do MP-PI, fizeram uma reflexão sobre a atual conjuntura sociopolítica vivenciada pela sociedade brasileira e qual o papel do órgão nesse novo cenário que se instala. Para Roberto Livianu, a PEC 37 trouxe consigo, dentre outras coisas p a ra a n a çã o, o fo r ta l eci m en to interinstitucional do Ministério Público, ou seja, a união entre as diversas categorias que fazem parte da função ministerial, bem como o estreitamento de laços entre sociedade membros do MP. Livianu observa, ainda, que o momento de luta contra a aprovação da PEC proporcionou a reflexão sobre a relação entre Ministério Público e classe
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Promotor de Justiça de São Paulo é também presidente do Movimento Ministério Público Democrático
política, colaborando para abrir caminho à aproximação entre esses dois setores, no sentido de promover o bem estar social. Roberto Livianu afirma, também, que a PEC 37 trouxe à tona o “promotor de Justiça moderno”, que, “além de
preparado juridicamente, é humilde, acessível e humano; dialoga com naturalidade com os entes da comunidade: prefeito e autoridades do executivo e legislativo, com a sociedade civil, a imprensa, magistratura defensoria, advogados”.
Zélia Saraiva é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça
procuradora Zélia Saraiva Lima foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2013/2015. A solenidade, que aconteceu no dia 15 de julho, contou com a presença de membros do Colégio de Procuradores, do governador Wilson Martins, e outras autoridades. Zélia Saraiva foi nomeada pelo governador do Estado após ser a mais votada em lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público, obtendo 72% dos votos. JULHO / AGOSTO DE 2013
Wilson Martins homologa posse de Zélia Saraiva
A procuradora-geral de Justiça destaca que o maior desafio da gestão será suprir a necessidades da sociedade. “Nossa luta, mais do que nunca, será defender uma sociedade que anseia ações que venham suprir suas necessidades”, observa. O presidente da Associação do Ministério Público do Piauí (APMP), Paulo Rubens Rebouças, ressalta que a recondução de Zélia Saraiva reflete “a gestão eficiente, transparente e equilibrada, durante os dois primeiros anos”.
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APMP em Ação
APMP prestigia inauguração de nova sede da Promotoria de Timon
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presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, representou a entidade durante a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da cidade de Timon-MA, no dia 13 de agosto. De acordo com a procuradora-geral de Justiça do Maranhão Regina Lúcia de Almeida Rocha, a nova sede vai proporcionar melhores condições de trabalho aos membros do Ministério Público Maranhense e melhor acolher a população que busca os serviços do órgão na região. Regina Lúcia destaca, ainda, a atuação da promotora de Justiça piauiense Elda Maria Alves, que atuava na Comarca de Timon e faleceu no início deste ano. A nova Promotoria de Justiça, portanto, recebeu o nome de Elda, em homenagem
Associação homenageia procurador-geral de Justiça da Paraíba Paulo Rubens representa Associação Piauiense do Ministério Público em entrega de Promotoria de Justiça
e lembrança ao seu trabalho pelo Ministério Público no município. O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, ressalta a importância da aquisição de novas sedes para as Promotorias de Justiça, no sentido de que “melhora, consideravelmente, o trabalho do Ministério Público, melhorando, consequentemente, a prestação do serviço ministerial junto à sociedade”.
Promotores piauienses participam de Seminário da ABMP
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s promotores de Justiça Vando Marques, Joselisse Nunes, Maurício Gomes, Danilo Henriques, Maria das Graças do Monte, Gilvânia Alves, Ana Isabel, Marcondes Pereira, Everângela Araújo e Elói Pereira representaram o Piauí no Seminário Nordeste da
Os promotores ganharam da APMP inscrições e passagens aéreas
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Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude e no IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado do Ceará, realizados nos dias 8 e 9 de agosto, em Fortaleza. Os membros do Ministério Público do Piauí foram sor teados pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e ganharam inscrições e passagens aéreas para participarem do Seminário da ABMP. O Seminário propôs a reflexão e o debate acerca dos temas de disseminação da proteção e da defesa dos direitos da população infantojuvenil, visando influir na garantia da efetividade de políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
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A diretoria da Associação Piauiense do Ministério Público entregou, no dia 19 de agosto, uma placa em homenagem ao procuradorgeral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A homenagem – uma foto em que Oswaldo Trigueiro figura ao lado de membros do Ministério Público de todo o Brasil durante ato da campanha Brasil Contra a Impunidade, em Brasília – foi motivada pela atuação do procurador-geral de Justiça da Paraíba na luta contra a PEC 37 e pelo trabalho que desenvolveu como presidente do Conselho Nacional de ProcuradoresGerais (CNPG). “Essa homenagem a Oswaldo Trigueiro é o reconhecimento pela sua liderança e pelo trabalho que desempenhou na luta contra a PEC 37. Quero destacar também o carisma de Oswaldo, o que nos faz sentir bem representados, além de sua dedicação para manter a prerrogativa de investigação do Ministério Público em prol da sociedade”, destaca o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças.
Paulo Rubens e presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Seraphico, entregam homenagem a Oswaldo Trigueiro
JULHO / AGOSTO DE 2013
Trabalho
Justiça determina início de obras do Mercado Público de Oeiras
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juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Adrian Soares Amorim de Freitas, acatou pedido do Ministério Público do Piauí e determinou que o Governo do Estado inicie as obras de restauração do Mercado Público de Oeiras, conhecido como Mercado Velho, localizado no Centro Histórico da cidade. Em novembro de 2012, a Justiça Fe d e r a l h av i a d e t e r m i n a d o a desocupação do Mercado para que o prédio passasse por reforma a ser implementada pelo Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, que recupera e preserva o patrimônio histórico em cidades protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). Os permissionários do mercado foram, então, transferidos para um mercado menor também no centro de Oeiras. A Justiça estipulou que a obra fosse iniciada até 4 de dezembro de 2012, do contrário, a verba voltaria para o Ministério da Cultura. Passados mais de sete meses, a obra, orçada em R$ 463.665,03, nunca foi iniciada. “O retardo injustificado do início das obras de restauração do Mercado Velho é prova cabal da ineficiência, incompetência e irresponsabilidade administrativa do município e do Estado do Piauí ao longo dos anos”, critica o promotor de Justiça de Oeiras, Carlos Rubem Campos Reis.
Mercado velho de Oeiras
Ministério Público lança “Lei Maria da Penha nas escolas” em Teresina
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om o objetivo de diminuir os elevados índices de violência contra a mulher no Piauí, o Ministério Público Estadual iniciou, no dia 1º de agosto, o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo”. A Unidade Escolar Frei Heliodório, localizada no bairro Dirceu Arcoverde I, zona Sudeste de Teresina, foi o primeiro centro educacional de Teresina a receber a atividade, promovida por meio do Núcleo de JULHO / AGOSTO DE 2013
Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). Pelo projeto a equipe multidisciplinar do Nupevid – formada pelos promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Maria do Amparo Sousa, além de assistentes sociais e psicólogos – realizam palestras de capacitação para professores, alunos e familiares em escolas das redes pública estadual e municipal de ensino.
Paulo Rubens e Francisco Seraphico trocam experiências institucionais
“Assessor tem colaborado para 'desafogar' Promotorias”, diz Seraphico O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Seraphico, afirmou que o cargo de assessor de Promotoria tem colaborado para desafogar as promotorias de Justiça do Estado. A ocasião foi a visita institucional feita pelo presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, à Paraíba, no dia 19 de agosto. De acordo com Francisco Seraphico, a Paraíba criou o cargo comissionado de assessor de Promotoria com remuneração total de, aproximadamente, R$ 2.400, sendo R$ 900 de auxílio-alimentação, R$ 1.300 de vencimento e R$ 200 de auxílio-saúde. “Os promotores em geral reconhecem a criação do cargo de assessor de Promotoria como uma das grandes conquistas do Ministério Público. O foco é a atuação social e o assessor tem colaborado para 'desafogar' a Promotoria, permitindo atuação com mais afinco nas questões sociais, de forma mais célere e dando mais atenção aos processos mais complexos”, explica Seraphico.
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Reforço
Novos promotores fortalecem quad
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Ministério Público do Piauí deu posse a 16 novos promotores de Justiça substitutos, em cerimônia realizada no dia 1º de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí. Os novos membros assumem a função ministerial reforçando o quadro deficitário do Ministério Público, que contava, até então, com apenas 131 membros para atender à demanda populacional dos 224 municípios do Estado. O órgão tem sofrido, ao longo dos anos, baixos repasses orçamentários, por parte do Governo do Estado, o q u e, s e g u n d o o p r e s i d e n t e d a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, tem impedido a evolução da instituição. Durante a solenidade de posse, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, enalteceu o papel do Ministério Público na busca de melhorias para a sociedade piauiense e convidou os recém empossados membros a se unirem à instituição no sentido de engrandecê-la.
Membros do Ministério Público do Piauí fazem juramento
Zélia Saraiva Lima recepciona novos promotores de Justiça
Vladimir Acioli ministra palestra magna sobre missão do Ministério Público
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presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir Acioli, proferiu palestra magna de abertura do curso de formação dos novos p r o m o t o r e s d e Ju s t i ç a d o P i a u í , n a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Com o tema “A missão do Ministério Público como agente de transformação pessoal”, Acioli fez uma reflexão sobre o papel da instituição no sentido de implementar melhorias para a sociedade, bem como as responsabilidades dos membros do Ministério Público para com a promoção da mudança social no país.
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Vladimir Acioli faz aula inaugural do curso de formação de promotores
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JULHO / AGOSTO DE 2013
dro deficiente do Ministério Público NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Adriano Fontenele San tos Ana Sobreira Botelho Antônio Cesar Gonçalve s Barbosa Bruna Malveira Ary Carlos Rogério Beserr a da Silva Fabio Vinicius Ottoni Fer reira Fernanda Vieira Medei ros Helga Barreto Tavares Luiz Antonio França Go mes Márcio Fernando Magal hães França Mauricio Verdejo Gonça lves Júnior Patrícia Nunes Barbos a Paulo Maurício Araújo Gusmão Rafael Maia Nogueira Raimundo Nonato Rib eiro Martins Jr. Rangel Bento Araruna
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APMP encerra curso de formação de novos promotores
presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, ministrou palestra aos novos promotores de Justiça do Piauí sobre as funções e a atuação da APMP. A palestra, que aconteceu no dia 15 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, fez parte do curso de formação dos 16 novos membros do Ministério Público. Na ocasião, os promotores Maurício Gomes, Rômulo Cordão e Cléia Fernandes deram depoimentos, relatando experiências. O procurador de Justiça JULHO / AGOSTO DE 2013
Paulo Rubens fala sobre estrutura e funções da Associação Piauiense do Ministério Público
Alípio Santana tratou sobre a estrutura da PGJ, bem como a corregedora-geral de Justiça Rosângela Loureiro. O promotor aposentado José Egito e o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira também prestigiaram o evento. N a o c a s i ã o, a A s s o c i a ç ã o distribuiu, a cada membro, exemplar do livro Inteligência Digital, de autoria d o d e l e g a d o d e Po l í c i a C i v i l Alessandro Gonçalves. Ao final da aula, os novos promotores de Justiça receberam, da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, as carteiras profissionais.
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Entrevista “A ausência de ações do Estado tem sido o principal motivo de tanta mazela social”, diz Rômulo Cordão
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embro do Ministério Público do Piauí desde 30 de maio de 2008, Rômulo Paulo Cordão tomou posse no dia 2 de junho, na Comarca de Parnaguá, depois da qual atuou em Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Cristalândia e, agora, em Corrente, além de realizar júris em outras Comarcas da região Sul do Estado. O promotor de Justiça Rômulo Cordão, que já foi delegado de Polícia Civil, agora fala de seu trabalho a este Informativo.
vários governos com esta parte do Piauí. Para se ter ideia, bem há pouco temos telefonia móvel na região, o que já é um inegável avanço. Contudo, de outra banda, vários municípios, como Avelino Lopes, Parnaguá e Cristalândia sofrem com a falta de água. E não é simplesmente por falta de chuvas, mas pela falta de políticas públicas sérias.
Promotor de Justiça Rômulo Cordão atua no extremo Sul do Estado e combate principalmente a improbidade administrativa Em quais searas o senhor atua? Talvez, por conta do passado policial, a área que sempre muito me atraiu a atenção foi a criminal. No entanto, com o passar da labuta ministerial, percebi a importância das ações do Ministério Público na área de improbidade. Combatendo a corrupção, ao lutar contra o desvio do sacrificado dinheiro dos nossos contribuintes e aplicando esse dinheiro com planejamento, certamente não necessitaremos lutar tanto contra a consequência desse mal, sendo uma delas, a delinquência social, notadamente, a juvenil, como vemos hoje. A ausência de ações do Estado, tenho certeza, tem sido o principal motivo de tanta mazela social. Quais os desafios de se atuar na região Extremo Sul do Estado? Creio que o maior desafio da região é se amoldar à carência de infraestrutura provocada pela desatenção de vários e
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E como é a situação dessa região no que toca à prestação jurisdicional? Ainda convivemos com a falta de profissionais que se interessem em trabalhar na região. Há poucos servidores nos fóruns, nos hospitais faltam médicos e promotores e juízes normalmente respondem por duas, três ou até mais Comarcas. Além da distância, a falta de estrutura mínima assombra muitos profissionais. Como a população vê o promotor de Justiça? O promotor de Justiça aqui na região é considerado um verdadeiro herói. Quase tudo que ocorre, quase todas as pessoas desassistidas sempre procuram o promotor de Justiça como a autoridade que vai resolver tudo: que vai reclamar com o prefeito, que vai mandar abrir a Câmara de Vereadores para o povo enxergar os balancetes, que vai resolver os problemas de água e energia no município, que vai providenciar leitos e remédios no hospital, que vai aconselhar o menor infrator e a família desestruturada ou a jovem que está em uma gravidez precoce, enfim. A imagem do Ministério Público tem, portanto, muita aceitação social? Certamente. E creio que uma dose de o quanto a sociedade acredita no Ministério Público foi dada nas manifestações recentes contra a PEC 37. Contudo, acho, sinceramente, que ainda
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devemos evoluir muito, muito mesmo, para proporcionar ao povo uma vida mais digna. E, novamente, voltando aqui ao extremo Sul, arrisco dizer que a sociedade tem laços tão estreitos com o Ministério Público, mais do que em outros lugares do Piauí, justamente porque aqui o Estado se apresenta muito omisso. E como está a estrutura das Promotorias no interior? O que tem mais urgência para ser melhorado? A estrutura da época em que entrei no Ministério Público para o que temos hoje melhorou razoavelmente. Antes sequer tínhamos gabinete com computador e cadeira, tudo era emprestado pelo Tribunal de Justiça. O telefone que usávamos era do TJ e, inclusive, já cheguei a escutar piadas de servidor por conta de que não tínhamos sequer uma linha telefônica. Internet?! Nem pensar! Isso era considerado artigo de luxo. Assim, acho que melhoramos muito a nossa estrutura, em relação a um passado próximo. Entretanto, estou certo que se deve evoluir mais. Por exemplo, as nossas Promotorias aqui no interior não são dotadas de veículos. Desse modo, geralmente, vamos em nossos próprios carros para os termos judiciários ou realizar diligências in loco. Servidores ainda são pouquíssimos e aí temos que largar a atividade fim do Ministério Público para redigir, empacotar e levar correspondências ao Correio, só para citar uma das atividades que não é de nossa alçada. Quais as metas planejadas pelo senhor no trabalho na região? As metas são as mesmas que tinha desde que ingressei no Ministério Público, com algumas variações pontuais, evidentemente, por conta das características únicas de cada Comarca. Mas a meta é servir à sociedade, e isto da melhor forma possível.
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Vida de aposentado
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A incansável trajetória do promotor TOM OLIVEIRA
ntônio Francisco Santos Oliveira, mais conhecido como Tom Oliveira, nasceu em Teresina, aos 29 de maio de 1956. Filho de Manoel José de Oliveira, Militar do Exército, já falecido, e da costureira Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, iniciou os estudos no grupo Escolar “Tersandro Paz”, na capital, onde estudava no turno da manhã. À tarde, fazia “dever de casa” na Escolinha da professora Dagmar. “Foi na Escolinha da professora Dagmar que aprendi toda a tabuada, porque, no confronto ‘tète-a-tète’ com colegas de classe, promovido por nossa saudosa mestre, o perdedor recebia palmatórias”, lembra Tom. Cursou o Ginasial no Colégio Demóstenes Avelino-Teresina e o Científico, hoje Ensino Médio, no Colégio São Francisco de Assis. Ao concluir tais cursos, prestou vestibular, em 1977, para Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o qual foi aprovado em 1ª colocação. Transferiu-se para Teresina, dois anos depois, e concluiu o curso na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em julho de 1983, quando foi Orador Oficial da Turma. Enquanto estudante universitário, foi professor de História, Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC), nos colégios Visão (1980-1987), Skemas Vestibulares (1984) e Colégio Paulo Roberto (1984-85), todos em Teresina. Entre 1976 e 1977, Tom Oliveira foi secretário do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses (CCEP) e um dos fundadores do Centro Acadêmico de Direito da UFPI, juntamente com Helbert Maciel (advogado), Virgílio Madeira Filho (Juiz) e Lúcia Fernanda
Tom Oliveira em atuação no júri, em Simões, em 1990
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Tom Oliveira e família, durante lançamento de seu livro ‘Ministério Público do Brasil e do Piauí’
da Silveira (Procuradora do IAPEP). Em 1982, os quatro promoveram o Seminário de Ciências Jurídicas, levando para o evento palestrantes como o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o procurador da República Samir Haddad. Em 1989, prestou concurso para o Ministério Público do Piauí e, aprovado no certame, foi nomeado promotor pelo então governador Alberto Tavares Silva, em 19 de
julho daquele ano. O procurador-geral de Justiça do Estado era Josino Ribeiro Neto. Tom Oliveira atuou nas seguintes Comarcas: Simões (1ª entrância), Padre Marcos, Altos, Alto Longá, Beneditinos, Monsenhor Gil, São Gonçalo, Teresina, Pedro II (2ª entrância), Bom Jesus (3ª entrância) e Parnaíba (4ª entrância – 2ª Vara Criminal). Exerceu a função de subcoordenador do Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), na gestão do procurador-geral de Justiça do Piauí Antônio Ivan e Silva. No Decom, à exceção do primeiro coordenador do Órgão, Antonio de Miranda Bezerra, Tom Oliveira trabalhou com todos os demais, sendo um dos poucos que permaneceu no órgão já com a nova denominação (PROCON), em 1984. Em novembro de 2007, por problemas de saúde, requereu e foi concedida a sua aposentadoria. “Para não ficar completamente na inércia e ‘autorizado’ por ordem médica a evitar sobrecarga de trabalho, reingressei na advocacia, recebendo novo número (5.757/2008). Vez ou outra, pratico a fumus boni iuris”, relata Tom. Desde maio de 2011, o promotor edita um blog na web. Em agosto de 2013, Tom Oliveira lançou o livro “O Ministério Público do Brasil e do Piauí”. Casado com Lêda Maria Araújo Oliveira, tem duas filhas, a fisioterapeuta Geísa Ívila e a estudante de Direito Geórgia Ítala Araújo Oliveira.
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Social
Ostiga Júnior anima festa dos novos promotores de Justiça
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nterpretando clássicos da música internacional, ao som de violão e guitarra, o músico Ostiga Júnior animou a noite de comemoração da nomeação dos 16 novos promotores de Justiça do Piauí, no dia 15 de agosto, na sede social da Associação Piauiense do Ministério Público.
Sede litorânea ganha melhorias para receber associados
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sede litorânea da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), em Luís Correia, ganhou melhorias para receber os associados. Novos ar-condicionados estão sendo instalados, a obra de substituição do piso foi concluída e teve início a pintura da sede.
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Sede litorânea da APMP melhora estrutura para receber associados
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JULHO / AGOSTO DE 2013
APMP Informa Serviço “Tira Dúvidas” melhora transparência da APMP
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Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) está disponibilizando o serviço “Tira Dúvidas”, um novo canal de por meio do qual os associados ficam sabendo informações sobre os balancetes financeiros da instituição. O serviço é disponibilizado pelo telefone 3232 3957, linha de contato com a contadora da APMP, Naira Leal. Além do telefone, os balancetes financeiros da instituição são disponibilizados na sede administrativa, nos informativos bimestrais e no site da Associação, www.apmp-pi.com.
CONVÊNIOS APMP/CONAMP Academia Ricardo Paraguassu
01/09 - Aristides Silva Pinheiro 05/09 - Edmar Piauilino Batista 05/09 - Guido de Freitas Bezerra 06/09 - Ana Lucia Soares de Sousa Almeida 06/09 - Antonio Charles Ribeiro de Almeida 10/09 - Paulo Rubens Parente Rebouças 11/09 - Leonardo Fonseca Rodrigues 11/09 – Maria Socorro S. P. do Vale 14/09 - José Moura Gomes (14) 18/09 - Débora Geane Aguiar Aragão Gomes 19/09 - Iara Rodrigues de Carvalho 20/09 - Raquel de Nazaré P. Costa Normando 20/09 - Antonio Rodrigues de Moura 21/09 - João Jose Barbosa 22/09 - Francisco Raulino Neto 23/09 - Ecio Oto Ramos Duarte 27/09 - Bernardino Brito Pereira 01/10 - Danilo Carlos Ramos Henriques (1) 06/10 - Rita de Cássia de Carvalho Rocha G Souza 06/10 - Flávio Teixeira de Abreu Júnior 09/10 - Márcia Aida de Lima Silva 10/10 - Antonio Ivan e Silva 12/10 - José de Arimateia Dourado Leão 15/10 - Lenir Gomes dos Santos Galvão 15/10 - Denise Costa Aguiar 16/10 - Edilvo Augusto de Oliveira Santana 18/10 - Claudia Portela Lopes 22/10 - Francisco de Assis da Costa Sales 24/10 - Silvano Gustavo Nunes de Carvalho 25/10 - Antonia Barbosa Maciel 27/10 - Antonio de Moura Júnior 27/10 - Francisca Vieira e F. Lourenço 30/10 - Elsimar Marcelo de Carvalho
JULHO / AGOSTO DE 2013
Advogados Adryanna do Nascimento Soares Antônio Carlos da Costa e Silva Arquiteto Flávio Melo Franco Beleza Studio K- Salão de Beleza Concessionárias de Veículos Japan (Nissan) Paris (Renault) Jet (Honda) Copiadora Bambu Cópias-CCE-UFPI Corretor de Veículos Manoel José de Andrade Filho Decoração Villa Objeto Dentistas/Ortodontista Tiago Lau Eletrodomésticos Brastemp Consul
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INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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APMP - Demonstrativo - Bimestrail - Junho e Julho de 2013
Prestação de contas
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INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
JULHO / AGOSTO DE 2013