Informativo da Prefeitura de
Março 2015
MIGUEL ALVES
MAIS OBRAS, NOVAS CONQUISTAS A prefeitura de Miguel Alves tem investido em obras e ações fundamentais para o desenvolvimento da zona rural e urbana. Agricultura familiar, infraestrutura rural e urbana, educação, saúde e assistência social vêm recebendo incentivos que estão transformando a vida dos miguelalvenses.
Informativo de Miguel Alves - Março de 2015
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Localidade Santa Júlia é uma das beneficiadas com construção de estradas
MOBILIDADE E SANEAMENTO
Mais de 500 km de estradas são recuperados na zona rural
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prefeitura de Miguel Alves tem investido maciçamente no desenvolvimento da zona rural, região que abriga cerca de 68% da população. Desde 2013, já foram recuperados mais de 500 km de estradas e construídos mais de 30 km. Agora, com um investimento de cerca de R$ 1,2 milhão, a prefeitura está recuperando
mais 20 km e construindo outros 10 km. A localidade rural Santa Júlia, por exemplo, já foi contemplada com a recuperação de trecho de 1 km. Os moradores da localidade comemoram a obra, já que, segundo eles, antes, com a estrada de terra, o terreno propiciava o acúmulo de lama. As novas estradas são feitas de piçarra.
Cisternas beneficiam Sementes auxiliam 893 famílias produção agrícola Outra ação importante da prefeitura foi a aquisição de 893 cisternas de consumo humano destinadas às famílias do interior. Fruto de parceria entre o Município, Ministério da Integração Nacional e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cada cisterna tem capacidade de reservatório de 16 mil litros de água, com sistema automático e vão ajudar a combater problemas ocasionados pela seca na região.
Cisternas garantem qualidade no armazenamento de água
O município de Miguel Alves recebeu, do Governo do Estado, 1.600 kg de sementes de milho e 1.600 kg de sementes de feijão para produtores da agricultura familiar. A medida busca sanar problemas enfrentados devido à irregularidade das chuvas.
Segurança contra perdas na safra A prefeitura também entregou os boletos referentes ao Garantia Safra 2014/2015 aos agricultores. Os agricultores que aderiram ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas receberão o benefício, que é de R$ 850. A prefeitura está subsidiando o valor de R$ 44,63 para cada agricultor, equivalente a 5,26% do benefício, que também conta com subsídio do Governo Federal e do Estado.
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Vazanteiros recebem 42 hectares de terras aradas
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or meio de parceria entre a prefeitura e a Associação de Vazanterios de Miguel Alves, cerca de
A parceria entre a prefeitura de Miguel Alves, secretaria municipal de Agricultura e vazanteiros, tam-
42 hectares de terras às margens do Rio Parnaíba foram aradas para o plantio. A obra, realizada com trator de arado disponibilizado pela prefeitura, beneficia 50 famílias de vazanteiros agricultores.
bém garantiu a doação de 600 mudas de plantas para arborização das margens do Rio Parnaíba e das vias públicas da cidade. Dentre as espécies, típicas da flora regional, estão acerola, pitomba, goiaba, caju, nim, algaroba, ipê roxo e ipê róseo
Aração de terras reduz gastos para os agricultores
Mais Caipirão beneficia 2 mil famílias Com o objetivo de fortalecer e desenvolver a agricultura familiar, a prefeitura de Miguel Alves deu início, em 2014, ao projeto Mais Caipirão, que tem como objetivo a aquisição de frangos e galinhas para distribuição às famílias da zona rural. De agosto do ano passado para cá, o projeto já beneficiou 700 famílias em 89 comunidades rurais. A meta da prefeitura de Miguel Alves para 2015 é atender cerca de 2 mil famílias.
O projeto já beneficiou mais de 700 famílias em 89 comunidades rurais
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Mais recursos serão destinados para calçamento
MOBILIDADE URBANA E HABITAÇÃO
Operação Tapa Buraco reforma vias públicas
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prefeitura de Miguel Alves está executando a Operação Tapa Buracos nas vias públicas da cidade, ou seja, a colocação de calçamento e reforma de outros equipamentos que melhoram o tráfego de veículos e pedestres. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios do Município e têm como objetivo sanar os problemas enfrentados pela população nas vias urbanas, garantindo, assim, acessibilidade e organização nas ruas. A prefeitura de Miguel Alves aguarda aprovação da Câmara
Municipal para realizar empréstimo no valor de R$ 1,7 milhão junto à Caixa Econômica Federal para o calçamento de vias públicas da cidade. Atendendo a pleito da prefeita Salete Rêgo, o deputado federal Júlio César (PSD) e o senador Ciro Nogueira (PP) destinaram, respectivamente, emendas nos valores de R$ 380 mil e R$ 290 mil para calçamento em Miguel Alves. As emendas estão empenhadas e os projetos de execução da obra estão em análise na Codevasf e na Caixa Econômica Federal.
Novas casas combatem défict habitacional Por meio de convênio firmado entre a prefeitura de Miguel Alves e o Banco Mundial, o Município vai construir no bairro Mangueirão 50 novas casas. O investimento, de cerca de R$ 1,3 milhão, é, na visão da prefeita Salete Rêgo, essencial para, ao combater o déficit habitacional, garantir acesso à moradia, melhorar a vida das pessoas. Medida diminui transtornos nas ruas
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Prefeita Salete Rêgo entrega kits escolares
EDUCAÇÃO
Escola Antônio Régis ganhou nova sala de aula
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Secretário de Educação Jilton França
Nova escola é construída na zona rural
Prefeitura investe 40% dos recursos em educação De acordo com a prefeita Salete Rêgo, só em 2014, quase 40% dos recursos do Município (receitas
nas escolas da rede pública municipal de ensino. Atualmente, 46 escolas públicas municipais de Miguel Alves
provenientes de tributos municipais mais transferências constitucionais como FPM, ICMS, dentre outras), foram aplicados na Educação – bem acima, portanto, do mínimo constitucional, que é de 25% dos recursos municipais. Miguel Alves conta com 60 escolas públicas municipais, 53 na zona rural e sete na zona urbana. A prefeitura também promoveu uma capacitação para os diretores, presidentes e tesoureiros dos Conselhos Escolares sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE. O objetivo do treinamento foi orientar os gestores na administração e otimização do PDDE
recebem recursos da Educação diretamente, por meio do Programa, gerenciado pelos Conselhos Escolares. Todos na escola - Dentro do plano municipal de desenvolvimento educacional, a prefeitura promoveu a campanha Todos na Escola, idealizada pela Secretaria de Educação com o objetivo de garantir as matrículas escolares em todo o município. A prefeitura também organizou o Dia D da matrícula escolar, sorteando brindes entre os alunos e professores – com tablets, kits escolares e notebooks – e reforçando a importância da matrícula escolar.
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Prefeitura começa a erguer novas escolas
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EDUCAÇÃO
Educadores ganham capacitação
Município ganha quatro novas escolas
prefeitura de Miguel Alves está construindo quatro novas escolas públicas no município. Três delas com três salas de aula, cada, e uma com seis salas de aula. Cada escola está orçada em cerca de R$ 650 mil. A parceria é entre a prefeitura e o Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prefeitura também está construindo nove salas de aula em colégios da cidade e do interior e reformando uma escola zona rural. O investimento é de mais de R$ 100 mil, recursos próprios do Município, e contempla, ainda, a reforma completa de colégio na localidade Malhada. A prefeitura também vai construir uma creche
na localidade Centro do Designo, zona rural de Miguel Alves. A creche, tipo B, atenderá a 240 crianças. A obra aguarda início pela empresa responsável. Outra creche está sendo construída no bairro São Miguel. A prefeitura de Miguel Alves realizou, de 9 a 12 de fevereiro, a Semana Pedagógica da Educação Municipal. O objetivo do evento foi, por meio de oficinas e palestras, preparar os profissionais da Educação para o novo ano letivo. A Semana Pedagógica contou com a participação de 16 professores de outros municípios, que estiveram em Miguel Alves para trocar experiências sobre os métodos de ensino e outras demandas referentes às ações da educação.
Mais ginásios e creches melhoram qualidade de ensino A prefeitura está construindo, ainda, quatro ginásios poliesportivos cobertos, anexos a escolas municipais. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A prefeitura também está construíndo uma creche na localidade Centro do Designo. A creche, tipo B, atenderá a 240 crianças. A obra aguarda início pela empresa responsável. Outra creche está sendo construída no bairro São Miguel.
Ginásio poliesportivo beneficia juventude
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Famílias carentes recebem 1 tonelada de peixes ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA
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or meio de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a prefeitura de Miguel Alves doou cerca de 1 tonelada de peixes a mais de 200 famílias carentes na localidade Tamanduá, na região da localidade Lagoa da Mata, zona rural, e também na Rua do Fio e no Conjunto Bela Vista, na cidade. A ação funciona através de programa da prefeitura, gerenciado pela Secretaria de Assistência Social, que possibilita aquisição dos peixes, geralmente tambaqui e curimatá, dos próprios criadores da região. Para que o programa seja executado, a prefeitura conta também com o apoio da Associação dos Piscicultores de Miguel Alves e também da Secretaria Municipal de Agricultura.
Doação de peixes contemplou mais de 200 famílias
Prefeitura entrega certificados do Pronatec Cerca de 200 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Miguel Alves receberam os certificados de conclusão de oito cursos ofertados no município. Dos cursos, sete foram executados pelo Senac (Inglês Básico, Almoxarifado, Vendedor, Piz-
zaiolo, Porteiro e Vigia, Recepcionista, Salgadeiro e Auxiliar de Recursos Humanos) e um pelo Senai (Costureiro Industrial). Para 2015, a prefeitura já firmou parceria com o Governo Federal para que mais 40 cursos sejam ofertados no município a partir de abril.
Carnaval do Povo reúne milhares de foliões Com a animação de importantes bandas do circuito axé music do Piauí, o município de Miguel Alves, região Norte do Estado, realizou, de 14 a 17 de fevereiro, seu tradicional carnaval de rua. A Festa do Momo miguelalvense contou com o melhor do ritmo baiano interpretado pelas bandas Chicletana, Zanzibar, Chamego Elétrico e Amuleto. Promovido pela prefeitura, com apoio de empresários da região, na cidade, o carnaval de Miguel Alves será na Praça de Eventos Enéas Torres. Na zona rural, também haverá programação da festa popular. “Cultura também é prioridade e o ideal é que haja o equilíbrio na atenção aos setores do desenvolvimento social, garantindo, desse modo, o respeito aos direitos constitucionais”, afirma a prefeita Salete Rêgo.
Carnaval foi realizado na cidade e no interior
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SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Novo posto melhora atendimento à saúde na zona Rural
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A prefeitura de Miguel Alves está construindo um novo Posto de Saúde no município. Fruto de parceria entre o Município e o Governo Federal – por meio do Programa de Aceleração do Crescimento etapa 2, o PAC 2 –, o posto fica na localidade rural São Pedro. O investimento é de cerca de R$ 408 mil. Com a nova UBS, a comunidade terá atendimento
de atenção básica de saúde, com atuação de equipes do Programa Saúde da Família e do Programa Saúde Bucal. O investimento na obra é de cerca de R$ 408 mil. Outras seis Unidades Básicas de Saúde estão sendo ampliadas em Miguel Alves. Além disso, já foi inaugurado o posto de saúde Chico Evas, localizado no Porto do Designo, também na zona rural.
Conselho Tutelar ganha computadores novos A prefeitura de Miguel Alves, através da Secretaria de Assistência Social, doou cinco novos computadores para o Conselho Tutelar Municipal. Além dos equipamentos, a prefeitura já havia doado para o órgão um automóvel, telefone celular, ar condicionado, impressora e bebedouro. A prefeitura também garante o aluguel do prédio onde funciona o Conselho. Prefeitura garante melhorias de trabalho para conselheiros
GESTÃO MUNICIPAL Salete Rêgo – Prefeita Francisco Ramos – Vice-prefeito Adauto Nascimento – Secretário de Agricultura Jilton França – Secretário de Educação
Taciana Lobo – Secretária de Assistência Social Teresa Moreira – Secretária de Juventude Ravennya Moreira – Procuradora Geral do Município Gilmar Rebelo – Secretário de Administração
EXPEDIENTE Produção – R2 Comunicação Jornalista Responsável – Israell Rêgo – DRT 1919-PI Projeto Gráfico e Diagramação – Deinny Martins