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fabionuneznovo fabionuneznovo fabio_novo Nº 01 Julho/Agosto de 2014
CNPJ: 20.575.586/0001-20 COLIGAÇÃO: A Vitória com a Força do Povo (PT / PP / PTB / PHS / PR / PROS / PRP / SD )
Informativo de campanha do deputado estadual Fábio Novo Ano I
Pode con ar
de
Novo
13111 Conheça o trabalho do deputado estadual Fábio Novo e por que ele merece continuar representando você na Assembleia Legislativa do Piauí
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Juntos de Novo
V
DEMOCRACIA
No Piauí tem transição de governos
ocê merece um trabalho sério, comprometido e voltado para
todo o Estado. Por isso, na Assembleia Legislativa, temos
educação, cultura e infraestrutura do Piauí. Lutamos pela implantação do Programa Luz Para Todos em várias regiões do Estado. Cobramos mais agências do INSS. Defendemos a presença dos profissionais da Medicina nas cidades piauienses, através do programa federal Mais Médicos. Hoje, o avião deixou de ser um transporte de luxo e passou a ser acessível à grande maioria da população piauiense. Isso só foi possível após o Governo do Estado implementar nossa sugestão de reduzir o ICMS sobre o combustível das empresas de aviação. Assim, conseguimos, de forma combativa, implantar voos regulares na cidade de Parnaíba. Em São Raimundo Nonato, o tão sonhado Aeroporto Internacional está em fase final de conclusão e mais oito municípios do Estado serão beneficiados com novos aeroportos, por meio do Plano Nacional de Aviação. Sem dúvida, são esses avanços e melhorias que nos motivam ainda mais a trabalhar pelo Piauí.
D
e autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), a Lei nº 6.253/2012 regulamenta a criação de uma equipe de transição de governos no Piauí. A norma determina os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo – municipal ou estadual – ao futuro governante, valorizando, assim, a celeridade da transição nas gestões. Para Fábio Novo, a lei traz grande benefício aos piauienses. “A democracia brasileira ainda é muito jovem e precisamos legalizar
esse período de três meses entre a eleição e a posse do candidato. Nossa intenção é que o novo prefeito ou governador receba a máquina pública com um nível máximo de conhecimento de seus direitos e obrigações”, frisa. Com a medida, as transições de governos no Piauí acontecem agora nos moldes já implantados em nível federal, através da lei nº 10.609/2002, onde o candidato eleito tem o direito de acessar dados financeiros, orçamentários, contábeis, organizacionais, operacionais e patrimoniais do governo em vigor.
Charge: JotaA
trabalhado arduamente pelo desenvolvimento da saúde,
No parlamento, anunciamos recursos do Governo Federal para construção de estradas, parques eólicos, novas redes de energia elétrica, sistema de abastecimento d'água e saneamento básico. Aprovamos projetos importantes, como a lei de incentivo à cultura, que altera o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC) e permite que empresas que patrocinam projetos culturais recebam incentivos fiscais do Governo Estadual. Em números, nosso mandato é um dos mais atuantes da história da Assembleia Legislativa, com o total de 492 proposições de 2011 a 2014, divididos entre projetos de Lei, decretos legislativos, indicativos, emendas à Constituição e requerimentos. De Norte a Sul do Estado trabalhamos junto às comunidades, conhecendo suas reais necessidades e cobrando melhorias do Poder Público. Nosso mandato é, e sempre será, pautado pelo povo. A todos os 224 municípios piauienses a nossa gratidão pelo carinho e apoio. Mas a luta continua e queremos fazer do Piauí um Estado cada vez mais estruturado e desenvolvido. Assim, reiteramos nosso desejo de permanecer combatendo o bom combate, sempre pondo o Piauí e seu povo simples e batalhador em primeiro lugar.
RESPEITO
Muito obrigado e pode confiar de NOVO! Grande abraço,
Orientação sexual: é proibido discriminar
Fábio Novo
Edição:
Endereço: Av. Dom Severino, 2074, Jóquei Clube, Teresina (PI). Ed. Zé Carvalho - 1º andar - Sala 101
Telefone: (86) 3233.2136 - Email: contato@r2.jor.br
Facebook.com/r2comunica | instagram.com/r2comunicacao | twitter.com/r2comunicacao Jornalista responsável: Itamara Santiago – MTB 1665 – PI Design Gráfico: Glauco Calland
Textos: Itamara Santiago e Diego Rodrigues
Fotos: Itamara Santiago, Diego Rodrigues e Israell Rêgo
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termo “orientação sexual” está no rol de direitos individuais e coletivos dos cidadãos. A proposta do deputado estadual Fábio Novo insere no inciso III, do artigo 3º, da Constituição piauiense, a vedação de discriminação motivada por orientação sexual, seja ela hetero, bi ou homossexual. Dessa forma, o texto constitucional ficou da seguinte
maneira: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem; etnia; raça; sexo; cor; idade; deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltiplas; orientação sexual; convicção religiosa, política, filosófica ou teológica; trabalho rural ou urbano; condição social; por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação".
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NOVO
pelo PIAUÍ De Ilha Grande a Cristalândia, o deputado Fábio Novo mostra um trabalho sério e comprometido com todo o Estado. O parlamentar segue trabalhando e percorrendo os 224 municípios piauienses em busca de ações concretas e projetos viáveis para melhorar sua vida!
Em sua cidade natal, Fábio Novo lutou pela instalação de agência do INSS; recapeamento e construção de estradas, como as BRs 235 e 135, além de pavimentação asfáltica das principais vias do município. Entre outras ações, o deputado também destinou emendas parlamentares para a realização do tradicional Festival da Rabeca e o consagrado espetáculo da Paixão de Cristo. Com o objetivo de melhorar o tráfego e retirar os veículos pesados das ruas da cidade, após requerimento do parlamentar petista, o Governo do Estado iniciou a construção do Anel Viário de Bom Jesus, uma obra de R$ 6 milhões, com extensão de aproximadamente 7 km. A construção do Aeroporto do município, por meio do Plano Nacional de Aviação e a implantação do campus da UFPI no município também tiveram intensa participação do deputado.
Pelos relevantes serviços prestados à cidade, o deputado Fábio Novo foi agraciado com o título honorífico de cidadão correntino. Além da destinação de emendas parlamentares para obras e melhorias, Novo cobra constantemente mais ações do Poder Público Estadual para o município, como a instalação de brigadas contra incêndios, agência do INSS e implantação do Programa Luz para Todos em várias comunidades da cidade. Após intervenção junto ao Ministério da Aviação Civil, Novo conseguiu incluir a cidade de Corrente no Plano Nacional de Aviação, que vai equipar e construir um aeroporto no município.
Além de apoiar anualmente os festejos de São João e o tradicional Festival da Uva, o município também recebeu emendas parlamentares do deputado Fábio Novo para aquisição de ambulância e obras de pavimentação e saneamento básico. A construção de um campus da Universidade Estadual do Piauí e a luta pela reestruturação da rodovia PI-141 foram outras bandeiras defendidas pelo parlamentar.
A capital da arqueologia piauiense recebeu atenção especial de Fábio Novo. No município, o deputado trabalhou pela instalação de Corpo de Bombeiros e pela destinação de verbas federais para a tão sonhada conclusão do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato, que está em pleno andamento. A reforma e ampliação da agência do INSS, a reestruturação do mercado público e da rodovia PI-140, que liga o município a Canto do Buriti, também têm participação decisiva do parlamentar petista. Outra ação em benefício do município é a intensa cobrança de Novo por mais segurança na cidade, problema denunciado pelos cidadãos sanraimundenses ao parlamentar.
Com participação decisiva de Fábio Novo, o litoral piauiense agora conta com voos regulares da empresa Azul Linhas Aéreas. Dentre outras ações em benefício da capital do Delta, o parlamentar lutou pela construção do Centro Cultural do Banco do Nordeste. A obra vai potencializar a cultura e o artesanato de toda região Norte do Estado.
Implantação do IFPI, brigada contra incêndios, requisição de promotor, agências do INSS e Caixa Econômica Federal e emendas, no valor de R$ 60 mil, para obras estruturais no campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Essas foram algumas das ações do deputado Fábio Novo para o município de Uruçuí. A cidade foi agraciada, por proposição do parlamentar, com o título de “Capital dos Cerrados”.
Na capital do Estado, Fábio Novo destinou recursos, por meio de emenda parlamentar, para projetos ligados ao Esporte e à Saúde, como as grandes aulas de Ginástica realizadas no bairro Renascença. A reforma do Theatro 4 de Setembro também foi outra bandeira levantada pelo parlamentar na Assembleia. Agora, com a reforma concluída, o 4 de Setembro tem estrutura para receber qualquer espetáculo cênico e passa, também, a cumprir todas as exigências do Corpo de Bombeiros, inclusive com suporte anti-incêndio.
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FIZEMOS MUITO. QUEREMOS FAZER MAIS! · RESPEITO AOS ANIMAIS
· FORTALECER O VALE CULTURA
Criação do Código Estadual de Bem-Estar Animal, que
Além de apoiar e destinar emendas parlamentares
estabelece diretrizes para a prevenção, a redução e a
em incentivo à Cultura em todo o Piauí, Fábio Novo
eliminação das causas de sofrimentos físicos e mentais
planeja ampliar o Vale Cultura no Estado. Com esse
dos animais, assim como definir punições a quem
benefício, o cidadão recebe um cartão magnético,
maltratá-los.
válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00, para acesso ao teatro, cinema, museus,
· AEROPORTOS REGIONAIS A exemplo dos voos comercias no município de Parnaíba,
espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.
o parlamentar petista vai continuar buscando recursos e projetos para implantação de outros nove aeroportos regionais no Piauí, por meio do Plano Nacional de Aviação.
· MAIS CICLOVIAS Em apoio ao Esporte, à Saúde e à qualidade de vida dos piauienses, Novo tem como prioridade, para o próximo mandato, um plano de ciclovias nos municípios piauienses. Além de organizar o trânsito nas cidades, as ciclovias motivarão a prática de esporte e darão segurança aos ciclistas.
· MEIO AMBIENTE Recursos para tratamento de água e esgoto, coleta de lixo e preservação das árvores. Essas são algumas das bandeiras já defendidas pelo deputado Fábio Novo e que ganharão ainda mais atenção no próximo mandato.
· ENERGIAS LIMPAS Ciente de que o setor energético do Piauí ainda carece de muitos avanços, Fábio Novo lutou, durante todo o mandato, pela implantação de parques eólicos e complexos solares para produção de energia limpa. Novos projetos já estão sendo elaborados pelo parlamentar para desenvolver o setor, contribuindo, assim, para a geração de emprego e o escoamento da produção do Estado.
· DIREITOS HUMANOS Em parceria com o grupo Matizes, o deputado Fábio Novo firmou compromisso com o senador Wellington Dias de reestruturar a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos. Caso seja eleito governador, Dias garantiu não só reestruturar, mas elevar a Coordenadoria ao nível de Secretaria. Assim, mais recursos serão destinados para a defesa dos Direitos Humanos.
MAIS TRABALHO PARA VOCÊ
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esta seção estão alguns registros de nossas andanças pelo Piauí, como o Festival da Rabeca e a Paixão de Cristo em Bom Jesus; aniversário de 34 anos do PT, em Piripiri e Campo Maior; Carnaval de Parnaíba; Festival da Uva, em São João do Piauí; Sessão solene na Assembleia Legislativa para devolução simbólica de mandatos dos deputados cassados na Ditadura Militar; Convenção do PT, em Teresina; e na companhia dos líderes petistas: Dilma e Wellington.
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