PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013
PRIMEIRA ESCOLA JUDICIÁRIA NO ESTADO AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 16.355/2011
PRIMEIRA ESCOLA JUDICIÁRIA NO ESTADO AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 16.355/2011
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013
Escola de Atenas - Obra de Rafael Sanzio
Palavra do Diretor
Mas, afinal, para que serve um Juiz? Numa república
democrática, o juiz garante a fruição de direitos individuais, impondo ao Estado observância aos limites de sua atuação, delineados na Constituição. Imensos são os desafios que, ainda hoje, e cada vez mais, se colocam ante um Poder Judiciário pouco aparelhado para cumprir sua missão. A grotesca questão carcerária, o existir sem dignidade e a precariedade na oferta estatal do mínimo inerente à condição de ser humano são exemplos do imenso abismo que se há de vencer, para tornar efetivo o Pacto. Juízes devem gostar de pessoas. Mas, para além disso, devem conhecer a real dimensão de sua extraordinária destinação. O papel da Escola da Magistratura de Rondônia, na Presidência do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foi o de reacender o interesse pelo Constitucionalismo, discutindo suas bases teóricas, seu papel no “século digital” e os meios instrumentais de sua efetivação.
“Aperfeiçoar juízes para a democracia”, esse foi o nosso
norte.
Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Diretor da EMERON
Por do Sol no Rio Madeira Porto Velho/RO
SUMÁRIO Direção da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia ............................................................ HISTÓRICO ......................................................................... Galeria dos Ex-Diretores da EMERON ................................ Missão, Visão e Valores ........................................................ Legislação e Credenciamento ............................................. Cursos Oferecidos ...............................................................
09 11 15 16 17 19
ANO 2012 ............................................................
21
Atividades Realizadas em 2012 ...........................................
22
FORMAÇÃO INICIAL ........................................................... Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia .................................. Aula Magna ..........................................................................
24
PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................. Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura ...................................................... Aula Magna Especialização em Direito ............................... Aula Magna no Núcleo de Ji-Paraná ................................... Formação Continuada .........................................................
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FORMAÇÃO CONTINUADA 2012 ....................................... Oficinas Pedagógicas .......................................................... Palestra “Democracia e Controle de Constitucionalidade” ....................................................... I Encontro com Homens Notáveis ....................................... II Encontro com Homens Notáveis ...................................... III Encontro com Homens Notáveis ..................................... V Encontro com Homens Notáveis ...................................... I Encontro com Mulheres Notáveis ...................................... Homenagem ao Presidente ................................................. Palestra sobre os Sistemas Penais Americano e Brasileiro ......................................................... Curso de Direito Eleitoral para Juízes de Rondônia ............................................................ I Jornada Jurídica ................................................................
32 32
Conhecendo o Judiciário .....................................................
43
24 25
26 29 30 31
33 34 34 35 36 37 38 39 40 41
I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal ................................................... Curso de Hermenêutica e Aplicação de Direito ...............................................................
44 45
ANO 2013 ..............................................................
47
Atividades do ano 2013 ..........................................................
49
Formação Inicial ..................................................................... Curso de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia .......................................
52
Pós-Graduação ...................................................................... Docência e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa .......................................................... Direito com Ênfase em Gestão Judiciária ...............................
53
Formação de Formadores ...................................................... Acompanhamento e Assessoria Pedagógica na EMERON ...
56 57
Atividades de Formação Continuada 2013 ........................... Aula inaugural Pós-Graduação 2013 ..................................... Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação ......................................................... Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura ...................................................................... Seminário Medidas de Segurança .........................................
58 58
Curso Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores ........................................ I Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação” ............................................................... Palestra sobre Mandado de Segurança ................................ Capacitação em Conceitos de Inteligência e Contrainteligência ............................................................... Curso de Mediação ................................................................ Idealização de Congresso Internacional ................................ I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação .......... V Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário .......................... Workshops para Oficiais de Justiça ....................................... I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça ............................. Seminário “Trabalho de Pesquisa Científica” .......................
52
53 55
59 60 61 62 63 64 65 66 67 69 71 75 77 79
Visita da Ministra Eliana Calmon a Rondônia ....................... Produção Científica - Monografias Jurídicas ........................ Arte como Linguagem ........................................................... Medalha do Mérito Acadêmico ..............................................
81 82 84 85
Mensagem do Coordenador Administrativo ........................... Mensagem da Coordenadora Pedagógica ............................ Mosaico da Equipe da EMERON .......................................... Agradecimento à equipe EMERON ......................................
87 88 90 91
Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré Porto Velho/RO
Rio Machado Ji-Paranรก/RO
Direção da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Diretor
Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Natural de Juiz de Fora - Minas Gerais, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, é especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Rondônia - FARO. Ingressou na Magistratura Rondoniense em 1985 e promovido ao cargo de Desembargador em 2005.
Vice-Diretor
Juiz Sérgio William Domingues Teixeira Natural de Juiz de Fora - Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR, especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. Ingressou na Magistratura Rondoniense em 1995.
Coordenador do Núcleo de Jí-Paraná
Juiz Oscar Francisco Alves Junior Natural de Botucatu-SP, graduou-se em Direito em 1992 pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP, Mestre pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pela Fundação Getúlio Vargas. Ingressou na Magistratura Rondoniense em 2001.
Real Forte PrĂncipe da Beira Costa Marques/RO
HISTÓRICO
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron foi instituída
por meio da Resolução n. 11, de 20 de agosto de 1986, com os objetivos de propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e bacharéis em Direito; preparar, doutrinária e tecnicamente, os candidatos a concursos para ingresso na magistratura; oferecer aos servidores da Justiça aprimoramento funcional, para ampliar com eficácia a prestação jurisdicional e consolidar o prestígio do Poder Judiciário; e concorrer para a compreensão e respeito à pessoa humana, às instituições democráticas, aos ideais de verdade e de justiça.
Em 1988, foi implantado em Porto Velho o Curso de Preparação para a
Magistratura. Nos primeiros dez anos, era realizado somente na Comarca de Porto Velho e o seu corpo docente era composto apenas por juízes da Capital, advogados militantes e juízes federais.
Ao final da década de 1980, começaram a acontecer os primeiros cursos de Pós-
Graduação em parcerias com as instituições de ensino superior existentes na época.
Em agosto de 1996, foi criada a Revista da Emeron com o desiderato de
divulgar e instigar a produção intelectual de questões ligadas ao Poder Judiciário e à sociedade. A partir do n.17, a Revista passou a contar com o International Standard Serial Number – ISSN, ou Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas.
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Em 1997, o Curso de Preparação para a Magistratura foi estendido ao
Núcleo de Ji-Paraná, que funciona até o momento no espaço cedido pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, mediante convênio com a EMERON. Nos anos que se seguiram, a Escola avançou no tocante ao oferecimento de cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores.
Em 2008, a Escola oportunizou aos magistrados o Curso de Pós-Graduação “MBA
em Poder Judiciário”, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, além do Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, sendo este o primeiro do Brasil nessa área.
Dentro da perspectiva de valorização da produção intelectual e científica,
viu-se, ainda, na responsabilidade de publicar a RAJ (Revista de Administração Judiciária) para divulgar as dissertações defendidas pelos magistrados no Mestrado Profissionalizante. No dia 25 de novembro de 2011, conforme o Decreto n. 16.355, do Governo do Estado de Rondônia, a Emeron conquistou o credenciamento para a oferta de Educação Superior e autorização para o funcionamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu, o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, consolidando o seu prestígio como a primeira Escola de Governo do Estado de Rondônia a obter autorização para a oferta de Educação Superior, que, por meio da Resolução n. 1098/12-CEE/RO, de 19 de dezembro de 2012, extendeu o feito ao Núcleo de Ji-Paraná.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
No ano de 2012, pela primeira vez, a Emeron promoveu o curso de Formação Inicial para Magistrados, que consistiu na 5ª etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Rondônia.
Com a Resolução n. 159/CNJ/2012, a EMERON assume de forma definida,
o papel de Escola Judicial, passando a atender magistrados e servidores nos cursos oficiais: Formação Inicial, Formação Continuada e Formação de Formadores.
Atualmente, as ações da EMERON estão alinhadas com as orientações
da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud. Nestes 27 anos, a Escola da Magistratura de Rondônia tem cumprido sua missão formando e aperfeiçoando os servidores e magistrados rondonienses, pautando-se na ética, respeito, humanismo, responsabilidade, comprometimento e inovação.
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Centro de Treinamento Escola da Magistratura - EMERON
GALERIA DOS EX-DIRETORES DA EMERON
Des. Eurico Montenegro JĂşnior (1986-1991)
Des. Eliseu Fernandes de Souza (1992-1993)
Des. Dimas Ribeiro da Fonseca (1994-1999)
Des. Gabriel Marques de Carvalho (2000-2001)
Des. Renato Martins Mimessi (2002-2005)
Des. Rowilson Teixeira (2006-2007)
Des. Roosevelt Queiroz Costa (2008-2009)
Des. Valter de Oliveira (2010-2011)
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Missão A EMERON tem como missão produzir, desenvolver, difundir e agregar conhecimentos ao processo de ensino-aprendizagem de magistrados e servidores do TJRO, visando à aprestação jurisdicional acessível, humana, célere e efetiva à sociedade.
Visão
Ser uma Escola reconhecida pela difusão de conhecimentos,
de valores, de cidadania, de formação e aperfeiçoamento técnicocientífico e de fomento à pesquisa.
Valores - Ética - Respeito - Humanismo - Credibilidade - Responsabilidade - Pró-atividade - Comprometimento - Inovação
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
LEGISLAÇÃO E CREDENCIAMENTO
A revitalização do trabalho das Escolas de Magistratura aconteceu sobremaneira
com a criação da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Enfam, pela EC n. 45/2004, que trouxe maior direcionamento e valorização para as Escolas, buscando um alinhamento na formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo país. Desde então, a Enfam é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura, além de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
Em fevereiro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução
n. 126, criando o Plano Nacional de Capacitação Judicial. Nela, constitui-se o conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrando-as num sistema harmônico e conjugando os esforços de cada uma na busca do ideal comum de excelência técnica e ética da magistratura nacional e dos servidores da Justiça. Em novembro de 2012, o CNJ publicou a Resolução n. 159 substituindo a de n. 126, atualizando as normativas relacionadas à formação de magistrados e servidores que dizem respeito às questões administrativas e financeiras.
Com o objetivo de dar ainda mais credibilidade e expandir as ações realizadas,
em novembro de 2011, esta Escola conquistou o credenciamento para a oferta de Educação Superior, válido por três anos em Porto Velho, bem como a autorização para o funcionamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu, o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, válido por dois anos, que também teve autorização do Conselho Estadual de Educação CEE/RO. .
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON Em 4 de março de 2013, no Diário Oficial do Estado n. 2167, o Núcleo da EMERON em Ji-Paraná também recebeu credenciamento para a oferta de Educação Superior, válido por três anos, bem como a autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, válido por dois anos, também autorizado pelo Conselho Estadual de Educação CEE/RO. Com isso, a EMERON passou a ser a primeira Escola de Governo no Estado autorizada a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
CURSOS OFERECIDOS
Com a Instrução Normativa n. 02, de julho de 2013, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM uniformiza a nomenclatura dos cursos ofertados pelas Escolas Judiciais.
I - Curso Oficial para Ingresso na Magistratura (etapa do concurso);
II - Curso de Formação Inicial - primeira etapa;
III - Curso de Formação Inicial - segunda etapa - Vitaliciamento;
IV - Curso de Formação Continuada; e
V - Curso de Formação de Formadores.
A EMERON oferece cursos em todas as modalidades instituídas na Legislação, além
de cursos de pós-graduação lato sensu para magistrados e servidores.
No intuito de identificar vocacionados, a EMERON oportuniza ao público externo a
participação no Curso de Pós-Graduação em Direito para Carreira da Magistratura.
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Turma do 1º Curso Oficial de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia
Ano 2012
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Atividades realizadas em 2012 Cursos/Eventos Módulo I Módulo II Oficina Pedagógica Módulo III Módulo IV Módulo I Oficina Pedagógica Módulo II Módulo III I Encontro com Homens Notáveis: Direitos Humanos Curso: Gestão de Varas Criminais (Aspectos Teóricos e Prático da Nova Lei n. 12.403/2011) Workshop: Democracia e Controle de Constitucionalidade II Encontro com Notáveis: Modernidade, uniformização e conquista do reconhecimento da diversidade: o direito à diversidade como Direito Humano Universal Curso: Mediação e Conciliação Oficina Pedagógica: Técnicas de Ensinagem Palestra: O Sistema Judicial nos Estados Unidos: Experiências e Práticas Curso: Direito Eleitoral III Encontro com Notáveis: O papel das Escolas da Magistratura na formação do pensamento jurídico para a garantia dos direitos fundamentais Oficina Pedagógica: Técnicas de Avaliações Curso: Cooperação Judiciária Internacional
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Período 15/12/2011 12 e 13/1/2012 19 e 20/1/2012 27 e 28/1/2012 14/12/2011 13 e 14/1/2012 28/1/2012 4/2/2012 5/2/2012
Comarca Porto Velho
Ji-Paraná Ji-Paraná Porto Velho
29 e 30/3/2012
Porto Velho
9/4/2012
Porto Velho
12/4//2012
Ji-Paraná
13/4/2012
Porto Velho
19 e 20/4/2012
Porto Velho
24 e 25/4/2012
Ji-Paraná
26/4/2012
Porto Velho
3 e 4/5/2012 17/5/2012
Porto Velho Ji-Paraná
18/5/2012
Porto Velho
22 e 23/5/2012 25 e 26/5/2012 31/5 a 1/6/2012
Porto Velho Ji-Paraná Porto Velho
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Atividades realizadas em 2012 Cursos/Eventos Curso: Responsabilidade Civil Tendências Doutrinárias e Jurisprudências I Jornada Jurídica Curso: A Práxis do Juiz e a Magistratura Curso: Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais V Encontro c/ Homens Notáveis Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais Curso: Aspectos Polêmicos da Nova Execução Civil Aula Magna do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - Palestra: A evolução do processo brasileiro e novas perspectivas 5ª Etapa do Concurso: Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura I Encontro com Mulheres Notáveis A judicialização da questão social: Infância e Juventude Curso: Ações Constitucionais VI Encontro com Homens Notáveis A judicialização da questão social: Infância e Juventude Curso: Administração Judiciária Curso: Direito Processual Civil Curso: Direito Notarial e Registral Curso: Mens Sana in Corpore Sano - Um encontro possível entre a saúde mental e física, através do trabalho I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da área criminal do Estado de Rondônia EMPAC Curso: Hermenêutica e Aplicação do Direito
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Período
Comarca
22 e 23/6/2012
Ji-Paraná
27 e 28/6/2012 5 e 6/7/2012
Porto Velho Porto Velho
19 e 20/7/2012
Porto Velho
19/7/2012
Porto Velho
20/7/2012
Ji-Paraná
9 e 10/8/2012
Porto Velho
10/8/2012
Porto Velho
10/8 a 12/12/2012
Porto Velho
28/8/2012
Porto Velho
30 e 31/8/2012
Porto Velho
24/9/2012
Ji-Paraná
27 e 28/9/2012 4 e 5/10/2012 5 e 6/11/2012
Porto Velho Porto Velho Porto Velho
22 e 23/11/2012
Porto Velho
28/11 a 1/12/2012
Porto Velho
6 e 7/12/2012
Porto Velho
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Formação Inicial Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura
Os candidatos aprovados no XIX Concurso
Realizado entre 10 de agosto e 12 de dezembro
de 2012, o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia teve como objetivo oferecer os conhecimentos necessários aos ingressandos para o exercício da magistratura. Dentre as disciplinas ministradas, atendendo aos conteúdos programáticos mínimos estabelecidos pela Resolução n. 2/2009-Enfam, figuraram temas como o contexto geral do cotidiano de um magistrado, história de Rondônia, relações interpessoais e atividades práticas, em que os candidatos atuaram como Juízes Leigos e Conciliadores. Vice-Diretor da EMERON - Juiz Sérgio William dá as boas-vindas aos candidatos
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Aula Magna Dezenove candidatos, aprovados no XIX Concurso Público para Ingresso no Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura no Estado de Rondônia, participaram da aula Magna do Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira da Magistratura. Na ocasião, o advogado e professor universitário, especialista em Direito Privado e mestre em Processo Civil, Luiz Gustavo Lovato, ministrou palestra sobre o tema “Aspectos Polêmicos da Nova Execução Civil”. Professor Luiz Gustavo Lovato
O evento, ocorrido em 10 de agosto de 2012, contou com a presença de membros do Tribunal de Justiça de Rôndonia, advogados, professores e acadêmicos de cursos de Direito da Capital.
Professor Luiz Gustavo Lovato; Des. Eurico Montenegro, Presidente da Comissão do Curso de Formação Inicial; Des. Roosevelt Queiroz Costa - Presidente do Tribunal de Justiça; Des. Walter Waltenberg - Diretor da EMERON; Dra. Berenice Tourinho - Reitora da UNIR; Des. Péricles Moreira Chagas - Presidente da Comissão do Concurso e Des. Alexandre Miguel
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Pós-Graduação Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura Este curso de Pós-Graduação, lato sensu, conta com carga horária de 984 horas-aula e com um corpo docente fixo formado por magistrados com notória competência nas disciplinas ministradas, além de professores
de excelência reconhecida ligados a outras Instituições de Ensino Superior. O curso, ofertado em Porto Velho e no núcleo de Ji-Paraná, já formou duas turmas com êxito e se prepara para o início da terceira.
Este foi o primeiro curso especialização chancelado pela Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia, tornando-se, assim, marco histórico.
Primeira Turma do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - Núcleo Porto Velho
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Na gestão 2012/2013 o corpo docente da Especialização em Direito para a
Carreira da Magistratura foi composto conforme quadro demonstrativo a seguir. PROFESSORES
DISCIPLINA
TITULAÇÃO
Abel Sidney Souza
Metodologia da Pesquisa
Especialista
Álvaro Kalix Ferro
Direito do Consumidor
Especialista
Arlen José S. de Souza
Direito Eleitoral
Mestre
Alessandra Mizuta
Direito Civil
Mestre
Audarzean Silva
Direito Processual Penal
Mestre
Áureo Virgílio Queiroz
Direito do Consumidor / Hermenêutica
Mestre
Carlos Roberto Rosa Burck
Direito Administrativo
Especialista
Carolina de Albuquerque
Direito Constitucional
Mestre
Clarides Henrich de Barba
Metodologia Científica
Doutor
Edenir Sebastião A. da Rosa
Direito Civil
Especialista
Edewaldo Fantini Junior
Direito Constitucional
Especialista
Eduardo Weymar
Linguagem Jurídica
Especialista
Elson Pereira de Oliveira Bastos
Deontologia
Especialista
Euma Mendonça Tourinho
Direito Constitucional
Especialista
Fabrício Zanin
Metodologia do Trabalho Jurídico Científico
Mestre
Francisco Borges Ferreira Neto
Direito Proc. Penal
Especialista
Franklin Vieira dos Santos
Direito Empresarial
Mestre
Guilherme Ribeiro Baldan
Prát. de Sentença Cível
Mestre
Haruo Mizusaki
Direito Empresarial
Especialista
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
PROFESSORES
DISCIPLINA
TITULAÇÃO
Herculano Martins Nacif
Direito Constitucional
Especialista
Ilisir Bueno Rodrigues
Hermenêutica / Deontologia
Especialista
Isabel Cristiane Kuniyoshi
Metodologia do Trabalho Jurídico Científico
Mestre
João Valério Neto
Direito Ambiental/ Direito Agrário
Especialista
Johnny Gustavo Clemes
Direito Processual Civil
Mestre
José Antônio Barretto
Direito Civil
Especialista
Leonardo Leite Mattos e Souza
Direito Eleitoral
Especialista
Marcos Alaor Diniz Grangeia
Direito Tributário
Mestre
Maria do Carmo dos Santos
Direito Educacional/ Sistema do Direito Educacional
Doutora
Maria Luzia Godoi Navarrete
Linguagem Jurídica
Especialista
Mariana Secorium
Direito Penal
Mestre
Miguel Mônico
Direito Ambiental
Especialista
Oscar Francisco Alves Júnior
Direito Processual Penal
Mestre
Renato Bonifácio de Melo Dias
Direito Administrativo
Especialista
Rogério Montai de Lima
Direito Processual Civil
Mestre
Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres
Prática de Sentença Criminal
Especialista
Sérgio William Domingues Teixeira
Direito Penal
Mestre
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Aula Magna da Especialização em Direito
Mesa de Abertura: Corregedor-Geral, Des. Miguel Monico; Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Roosevelt Queiroz; Des. Walter Walternberg Silva Junior, Diretor da EMERON e o Ilustre convidado Dr. João Dornelles.
do Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Além de uma mesa redonda sobre o tema de Direitos Humanos com professores e os alunos da EMERON em Porto Velho, foi realizada a palestra intitulada “Positivação e efetividade dos Direitos Humanos na história recente do Brasil”. O evento foi aberto à comunidade jurídica e militantes de direitos humanos.
Os alunos aprovados no processo seletivo para a Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, em Porto Velho e em Ji-Paraná, tiveram as primeiras atividades como integrantes do curso com o “Encontro com Homens Notáveis” , programa educacional inaugurado com um convidado especial, o Dr. João Dornelles, professor do Programa de Pós-graduação e Direito da Puc-Rio e Coordenador
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Aula Magna no Núcleo de Ji-Paraná No dia 3 de fevereiro de 2012, o Diretor da EMERON, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, recebeu em Ji-Paraná o Professor João Dornelles, que inaugurou a série “Encontros com Homens Notáveis”, na tarde do mesmo dia, este participou de mesa redonda com alunos e professores sobre o tema Direitos Humanos. À noite, o professor convidado iniciou o Curso de Pós-graduação em Direito para Carreira da Magistratura com a palestra “O Papel do Magistrado na Efetivação dos Direitos Individuais”. Para o evento, foram convidados acadêmicos, procuradores, magistrados estaduais e federais, advogados, membros do Ministério Público estadual e federal, diretores de Escolas de Governo e militantes de direitos humanos. Para o Desembargador Walter Waltenberg, a oportunidade de ouvir o Professor Dornelles foi um privilégio. “Sua densa carreira docente e as obras publicadas o qualificam como interlocutor de primeira grandeza, para quem se ocupa da problemática dos Direitos Humanos”.
Palestra com o Dr. João Dornelles
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Formação Continuada
A formação continuada consiste
Todos os cursos realizados
em todos os cursos de aperfeiçoamento
foram ministrados por professores
e atualização ao longo da carreira dos
convidados, com experiência notória
magistrados e servidores.
nas áreas a serem tratadas, elevando
Ao longo dessa gestão, foram
assim a qualidade do processo de
realizados 40 cursos, formulados de
aprendizagem, com reflexos de forma
forma a atender as temáticas indicadas
efetiva na prática jurisdicional. Vale
pelo CNJ e pela ENFAM, bem como às
salientar que todos os cursos receberam
necessidades apontadas pela instituição.
credenciamento da Enfam.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
formação continuada 2012 Oficinas Pedagógicas Em 2012, a nova gestão, além de dar continuidade às diversas ações positivas já implementadas, ampliou a atuação da Escola. A primeira delas foi a formatação das aulas dos cursos de especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. Em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, antes do início do ano letivo, os professores do curso de Especialização foram capacitados quanto às técnicas pedagógicas que visam à melhoria da qualidade das aulas a serem ministradas. Em continuidade à qualificação, ainda durante o ano, foram realizadas mais quatro oficinas pedagógicas com temáticas ligadas à docência com profissionais de notória experiência na área de educação dentro e fora do Estado de Rondônia. Professores Maria do Carmo dos Santos e Abel Sidney - Ministrantes da I Oficina Pedagógica
Docentes da EMERON participando de Oficina Pedagógica
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Palestra “Democracia e Controle de Constitucionalidade”
Dra. Yuri Dutra - Professora e Escritora.
A palestra, baseada no livro homônimo, lançado em Porto velho durante o evento, traz análise do tema à luz da teoria discursiva de Jurgen Habermas, filósofo alemão que reflete sobre os três poderes e suas interferências mútuas. Segundo a autora, a democracia ainda é um processo que depende de exercício e consciência política da população.
A comunidade jurídica de Porto Velho se fez presente, em peso, para prestigiar a professora Yuri Dutra, que ministrou palestra sobre “Democracia e Controle de Constitucionalidade”. Durante a palestra, Yuri Dutra destacou a democratização dos atos dos legisladores ao formularem as leis fundamentais (constituintes).
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
I Encontro com Homens Notáveis Encontro com Homens Notáveis é um projeto criado para difundir conhecimento à comunidade por meio de palestras gratuitas com personalidades conhecidas no meio jurídico. No decorrer de 2012, foram realizados vários encontros abordando assuntos diversos dentro do campo jurídico. O I Encontro foi realizado em fevereiro de 2012, com o Professor João Dornelles, quando de sua vinda para Aula Magna do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura.
II Encontro com Homens Notáveis O II Encontro, em abril de 2012, contou com a presença do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadros de Magalhães, que debateu o tema “Modernidade, uniformização e conquista do reconhecimento da diversidade como Direito Humano Universal”, em Porto Velho e Ji-Paraná.
A juíza Euma Tourinho, o Professor Convidado José Luiz Quadros, o Diretor da EMERON Des. Walter Waltenberg, e o Des. Sansão Saldanha.
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III Encontro com Homens Notáveis Nos dias 17 e 18 de maio, ocorreu o “III Encontro com Homens Notáveis”, com a participação do Desembargador Antônio Rulli Júnior. No primeiro momento, o magistrado e jurista foi a Ji-Paraná para debater com os alunos da Escola e demais membros da sociedade jurídica daquele município sobre a “Formação do Pensamento Jurídico e a garantia dos Direitos Fundamentais”. Em Porto Velho, Rulli esteve no dia 18, palestrando sobre o mesmo tema sobre as orientações englobadas pelos direitos fundamentais; como direito à saúde, educação, moradia, entre outros, e as consequências da ausência destes, principalmente quando negligenciada pelo Poder Público.
Des. Rulli sendo recebido pelo Desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia
Comunidade Jurídica lota Auditório do TJRO
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
V Encontro com Homens Notáveis O renomado conhecedor do Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos, Valério de Oliveira Mazzuoli, veio a Rondônia para ministrar curso e proferir palestra sobre o tema “Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais”, esteve presente no dia 19 de julho de 2012, em Porto Velho, e 20 de julho, em Ji-Paraná (RO).
Professor Me. Valério de Oliveira Mazzuoli
O Vice-Diretor da EMERON, Juiz Sérgio William D. Teixeira, fez a abertura do evento.
Nota: IV Encontro - Este ocorreu concomitante à I Jornada Jurídica.
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I Encontro com Mulheres Notáveis
Dra. Berenice Tourinho
Uma pesquisa instigante e reveladora
A segurança e a firmeza com que revelava
foi apresentada à plateia, que acompanhou a
os dados da pesquisa sobre violência sexual
inauguração do I Encontro com Mulheres
contra crianças e adolescentes, no município de Porto Velho, fizeram com que a pesquisadora
Notáveis, em 28 de agosto de 2012, evento
provocasse inquietação na plateia, formada
este que tratou a Doutora Berenice Tourinho
por alunos do Curso de Pós em Direito para a
como convidada e homenageada, ministrando
Magistratura e pelos candidatos da última fase
a palestra “Judicialização da questão social:
do concurso para ingresso na carreira de juiz
infância e juventude” em Porto Velho.
substituto do Poder Judiciário rondoniense.
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Homenagem ao Presidente Em Ji-Paraná, no dia 24 de setembro de 2012, professores, alunos e ex-alunos da Escola da Magistratura de Rondônia, núcleo de Ji-Paraná (RO), além de juízes, promotores de justiça, autoridades locais e comunidade acadêmica, lotaram o auditório principal da Faculdade Ulbra/Ji-Paraná para assistirem a palestra ”Judicialização da questão social: infância e juventude”, ministrada pela professora e Reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Doutora Berenice Tourinho. Drª. Berenice Tourinho
Coordenador do Núcleo da EMERON em Ji-Paraná, Juiz Oscar Francisco, e o Presidente do TJRO, Des. Roosevelt Queiroz Costa
Na ocasião, o presidente do TJRO, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu das mãos do Coordenador do núcleo de JiParaná, Juiz Oscar Francisco Alves Júnior, placa de reconhecimento à dedicação e ao apoio irrestrito dado pelo magistrado ao curso e à Escola, tanto agora como chefe do Poder Judiciário quanto como professor e ex-diretor da EMERON.
O presidente fez questão de destacar que o curso da EMERON não tem contrapartida financeira ao TJRO. Segundo ele, eminentemente é uma das atividades sociais da corte, numa verdadeira demonstração de ação nobre. 38
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Palestra sobre os Sistemas Penais Americano e Brasileiro
Juíza Sandra Silvestre
A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, realizou em 26 de abril de 2012, uma comparação crítica entre os sistemas judiciais penais americanos e brasileiros, na palestra “Análise comparativa e crítica dos sistemas judiciais penais do Brasil e dos Estados Unidos”, promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia. A magistrada, que também é professora da Emeron, abordou os aspectos envolvendo
o cumprimento de penas nos dois países, Brasil e Estados Unidos. Fez uma análise dos pontos positivos e negativos de cada um, bem como da funcionalidade e investimentos. A experiência de atuação no sistema de Rondônia, que já foi alvo de denúncia e acompanhamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, credencia de forma positiva a magistrada no gerenciamento de situações sociais críticas na obtenção da paz social.
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Curso de Direito Eleitoral para Juízes de Rondônia Propaganda eleitoral, direito de resposta, entre outros assuntos polêmicos que envolvem o Direito Eleitoral estiveram no programa de formação para juízes que atuam na capital e no interior na área eleitoral. O curso, realizado em maio de 2012, foi ministrado pelos professores Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo.
Dr. Alexandre Rollo
Durante as 16 horas de aulas teóricas e 4 horas de atividades práticas, um dos pontos discutidos foi a Lei da
2012, como o posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. “Propaganda Eleitoral I e II” foi
Ficha Limpa. O professor Alberto falou para os magistrados sobre as principais alterações e repercussão no pleito de
o tema abordado pelo professor Dr. Arthur, tratando aspectos genéricos da propaganda eleitoral.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
I Jornada Jurídica “Os Direitos humanos e os Direitos Fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito e outros temas” foi a temática da I Jornada Jurídica, realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2012. A jornada reuniu em Porto Velho grandes nomes da área jurídica local e brasileira para um debate, aberto e consistente, por meio das palestras e minicursos realizados no evento.
Primeiro Dia
Apresentação dos trabalhos acadêmicos dos alunos de Porto Velho e de Ji-Paraná do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura da EMERON. Na foto, o aluno Elias Resende/Ji-Paraná.
Palestra “Direito Ambiental: a ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas” e os debatedores da palestra. Des. Miguel Mônico Neto/TJRO
Palestra: Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade Dr. Narciso Leandro Xavier Baez/UOSC
Palestra: A Magistratura na garantia da eficácia da Constituição Federal. Dr. Menelik de Carvalho Netto/UNB 41
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Segundo Dia Minicurso: “Medidas Socioeducativas e Direitos Humanos Internação e SINASE” Ministrante: Juiz Áureo Virgílio Queiroz/TJRO Minicurso: “Previsibilidade das decisões judiciais como garantia da segurança jurídica” Ministrante: Juiz José Antônio Barretto/TJRO
Palestra: “Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional” Ministrante: Juiz Rogério Montai /TJRO Mediadora nos questionamentos: Juíza Euma Mendonça Tourinho/TJRO
Palestra: “O Neoconstitucionalismo e a efetivação dos direitos sociais fundamentais”. Ministrante: Me. Vinicius Miguel/RO
Palestra: “Os Direitos humanos e os direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito”. Ministrante: Dr. Menelick de Carvalho Netto Mediador nos questionamentos: Des. Eurico Montenegro/TJRO
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Conhecendo o Judiciário
Des. Walter Walternberg e alunos durante visita ao Tribunal Pleno
Buscando aproximar a sociedade do Judiciário, a EMERON organizou visita dos estudantes da Escola Estadual Castelo Branco, de Porto Velho, à sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, onde puderam conhecer e entender como funciona o sistema judiciário. Os alunos foram recebidos pelo Diretor da Emeron, Des. Walter Waltenberg, que guiou os alunos durante a visita e explanou como funcionam as sessões do Tribunal Pleno, além de passar dicas para os que desejam seguir na carreira da magistatura. Durante a sessão da 1ª Câmara Criminal, o Presidente da Câmara, Des. Valter de Oliveira, explicou como funciona a sessão e o Procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, explicou o papel do Ministério Público nos processos. “Nosso objetivo é fazer com que a sociedade estudantil compreenda o funcionamento da justiça e estimular alguns desses jovens a terem interesse pelo caminho da magistratura”, disse o Des. Walter Waltenberg. A aluna Janaína Alencar destacou a importância da experiência: “Sempre tive um sonho em ser juíza e essa visita só fez crescer o meu interesse. E acima de tudo, de estudar ainda mais”
Alunos durante visita ao Memorial da Justiça Rondoniense
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal entre o Tribunal, a EMERON e o Ministério Público na promoção do encontro, visam propiciar um ambiente acadêmico, no qual, por meio de debates relacionadas a área criminal, foi possível extrair pontos positivos a serem aplicados no âmbito jurisdicional.
A realização do I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal do Estado de Rondônia – Empac teve por objetivo discutir os temas jurídicos controversos da área criminal para torná-los pacíficos ou pelo menos majoritários. Para o Vice-Presidente do TJRO, a parceira
Mesa de abertura composta por Desembargadores do TJRO e membros do Ministério Público de Rondônia.
A abertura do Encontro contou com palestra do procurador de justiça do Estado de Minas Gerais, Antônio Padova Marchi Júnior, que tratou “A Reforma do Código Penal Brasileiro”. Nos demais dias de evento foram feitos debates em mesas de trabalho, grupos de discussão e ao final ocorreu votação plenária para estabelecer uma redação das questões formuladas, a ser divulgada após o encontro como um indicativo para que os magistrados possam seguir as orientações.
Palestrante Antônio Padova Júnior
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Curso de Hermenêutica e Aplicação de Direito Magistrados e assessores de juízes participaram do curso de “Hermenêutica e Aplicação do Direito”, tendo como palestrante o renomado jurista Lenio Luiz Streck. As aulas aconteceram no Centro de Treinamento do TJRO, no período de 6 e 7 de dezembro de 2012. Com vasta experiência na área, Streck chamou atenção dos participantes para uma melhor interpretação do “espírito da lei”, com o objetivo de trazer um conjunto de reflexões para membros do Poder Judiciário e servidores, visando ao aperfeiçoamento e também à atualização sobre as grandes questões que envolvem hoje a operacionalidade do Direito. Durante o curso, Streck disse que a abordagem feita ocorreu a partir de um olhar hermenêutico, pois, segundo ele, a interpretação pressupõe aplicação. “Essa é uma questão que está dentro daquilo que nós entendemos por história da humanidade. O grande dilema de como o homem está no mundo, atrelado a sua interpretação. Podemos dizer que estamos condenados a interpretar. Portanto, discutir interpretação e decisão é fazer uma análise sobre os limites”, destacou.
Jurista Lenio Luiz Streck explicando sobre a interpretação da lei.
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V Encontro Nacional de Escolas e Gestores de Pessoas do Poder Judiciรกrio - Foto Oficial
Ano 2013
Encontro das Águas dos Rios Mamoré e Pacaas Guajará Mirim/RO
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Atividades realizadas em 2013 Cursos/Eventos
Período 25 a 29/1/2013 7 a 9/3/2013 16 a 18/5/2013 25 a 29/1/2013 13 a 16/3/2013 22 a 25/3/2013
Módulo I Módulo II Módulo III Módulo I I Turma Formação de Módulo II Formadores Módulo III Curso: Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação Curso: Gerenciamento e Lógica da Boa Gestão Seminário: Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura Curso: Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Seminário: Sensibilização para as medidas de Segurança Curso: Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais I Turma do Curso de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento de Mediadores e Conciliadores Curso: Hermenêutica Filosófica do Direito e sua Aplicação no Exercício da Jurisdição Curso: A Influência da Personalidade do Magistrado no Exercício Profissional I Congresso O Adolescente e a Socioeducação Curso de Formação Inicial para Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Palestra “Direito de Família e Sucessório nos Tribunais após Dez Anos de Vigência do Código Civil: Aspectos Destacados” Curso: Aspectos Destacados da Sucessão dos Cônjuges e Companheiros: a Doutrina e a Jurisprudência Atuais II Turma do Curso de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento de Conciliadores. Palestra “Direito Constitucional Internacional” Curso: Direito Constitucional Internacional I Turma Formação de Formadores
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Comarca Ji-Paraná
Porto Velho
15/3/2013
Porto Velho
21 e 22/3/2013
Porto Velho
11 e 12/4/2013
Porto Velho
11 e 12/4/2013
Porto Velho
13/4/2013
Porto Velho
16 e 17/5/2013
Ji-Paraná
6 a 23/5/2013
Porto Velho
6 e 7/6/2013
Porto Velho
20 e 21/6/2013
Porto Velho
2 a 5/7/2013
Porto Velho
22 a 27/7/2013
Porto Velho
8/8/2013
Vilhena
8 e 9/8/2013
Vilhena
12 a 22/08/2013
Porto Velho
15/8/2013 15 e 16/8/2013
Ariquemes Ariquemes
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Atividades realizadas em 2013
Cursos/Eventos Módulo I Módulo II Módulo III Módulo I II Turma de Formação de Módulo II Formadores Módulo III III Turma do Curso de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento de Conciliadores Palestra “Mandado de Segurança” Curso: Processo Civil Procedimentos Especiais Curso: Inteligência e Contra-Inteligência TURMA A Curso: Gestão e Resolução Alternativa de Conflitos I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação Curso: Inteligência e Contrainteligência TURMA B I Workshop para Oficiais de Justiça Curso: Administração Judiciária: Gestão Cartorária Curso: Ciência, Transgressão e Imputabilidade: Aprendizagem e Lei V Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas no Judiciário II Turma de Formação de Formadores
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Período 18 a 20/7/2013 19 a 21/9/2013 12 a 14/11/2013 15 a 17/8/2013 19 a 21/9/2013 28 a 30/11/2013
Comarca Ji-Paraná
Porto Velho
26/8/2013
Porto Velho
29/8/2013
Porto Velho
29 e 30/8/2013
Porto Velho
2 a 5/9/2013
Porto Velho
9 e 10/9/2013
Porto Velho
11 a 13/9/2013
Porto Velho
16 a 19/9/2013
Porto Velho
20 e 21/9/2013
Porto Velho
27 e 28/9/2013
Porto Velho
3 e 4/10/2013
Porto Velho
8 a 11/10/2013
Porto Velho
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Atividades realizadas em 2013
Cursos/Eventos Curso: Gestão de Inovações e Mudanças Organizacionais Curso: Controle Judicial de Políticas Públicas II Workshop para Oficiais de Justiça III Workshop para Oficiais de Justiça I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça Seminário “Trabalho de Pesquisa Científica” IV Turma do Curso de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento de Conciliadores Curso de Formação Inicial para Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Turma II
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Período
Comarca
11/10/2013
Porto Velho
17 e 18/10/2013 18 e 19/10/2013 25 e 26/10/2013 8 e 9/11/2013 22/11/2013
Porto Velho Ji-Paraná Rolim de Moura Porto Velho Porto Velho
26/11 a 5/12/2013
Porto Velho
10 a 13/12/2013
Porto Velho
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Formação Inicial Curso de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia A primeira turma do Curso de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia abrangeu 162 servidores, entre técnicos e analistas judiciários.
Servidores empossados participando do Curso de Formação Inicial
Realizado em julho deste ano, foi dividido em dois módulos, sendo o primeiro de disciplinas gerais para todos os participantes, como instruções gerais e estágio probatório, relações interpessoais, direitos e deveres do servidor e projetos de gestão de pessoas e sistemas administrativos do TJRO. No segundo módulo, foram oferecidas disciplinas específicas para cada área de atuação, como Sistema Integrado de Gestão Administrativa para os analistas
processuais, Linguagem Jurídica para os revisores redacionais e profissionais das áreas de atuação psicológica e social no Poder Judiciário de Rondônia para os assistentes psicossociais e psicólogos. Para atender aos 226 servidores empossados após a realização da primeira turma, de 9 a 13 de dezembro de 2013, aconteceu a 2ª Turma do Curso de Formação Inicial de Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Pós-Graduação Docência e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa
Servidores participam do 1º módulo da Pós em Metodologia.
que
na qualificação profissional, formação
determina o art. 12 da Resolução n.
metodológica e didática para docência no
01/2011, da Escola Nacional de Formação
Ensino Superior, a EMERON está ofertan
e
Magistrados
o Curso de Pós-graduação em Docência
(ENFAM) e com o desiderato de aperfeiçoar
e Metodologia do Ensino Superior e da
magistrados
Pesquisa – Lato Sensu.
Em
consonância
Aperfeiçoamento e
de
servidores
com
o
interessados
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
O Secretário Administrativo do TJRO, José Miguel, Diretor da EMERON, Des. Walter Waltenberg e o Presidente do TJRO, Des. Roosevelt Queiroz
O curso, teve sua primeira turma iniciada no ano de 2013, com duração de 16 meses, no sistema modular e na modalidade presencial, com aulas realizadas na comarca de Porto Velho. A especialização conta com corpo docente formado por servidores do Tribunal e professores de outras instituições com excelência reconhecida nas disciplinas ministradas.
Prof. Dr. Antônio Carlos Maciel ministrou a aula inaugural com a disciplina Sociologia da Educação
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Ao todo foram ofertadas 50 vagas, sendo 50% destinadas aos magistrados e 50% aos servidores. Estão matriculados no curso servidores das comarcas de Pimenta Bueno, Vilhena, Machadinho do Oeste, Jaru, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Cerejeiras, Alta Floresta, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e Colorado do Oeste e da Capital.
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Direito com ênfase em Gestão Judiciária
A Professora Maria Luzia Godoi Navarrete, também servidora do TJRO, ministrou a aula inaugural com a disciplina Linguagem Jurídica.
Com carga horária de 365 h/a, sistema modular e modalidade presencial, com aulas realizadas em Porto Velho, a especialização também conta com corpo docente especializado composto por servidores do Tribunal e professores de outras instituições. Foram 50 vagas oferecidas, sendo 50% para magistrados e 50% para servidores, todas preenchidas.
Ainda em cumprimento à Resolução n. 01/2011 da ENFAM e com o objetivo de aperfeiçoar magistrados e servidores na área jurídica e de gestão visando à maior eficácia na prestação jurisdicional, viu-se a necessidade de ofertar a especialização lato sensu em Direito com ênfase em Gestão Judiciária, que também tem sua primeira turma em andamento.
Servidores durante o 1º módulo da Pós em Gestão Judiciária.
Estão matriculados no curso servidores das comarcas de Porto Velho, São Miguel do Guaporé, Guajará Mirim, Nova Brasilândia, Alvorada do Oeste, Vilhena, Jaru, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes. Como incentivo ao processo contínuo de formação e desenvolvimento intelectual dos magistrados e servidores, nos cursos de Pós-Graduações, os matriculados recebem diárias para custear o deslocamento. 55
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Formação de Formadores (Multiplicadores)
A formação de formadores
tem
como
objetivo
preparar
servidores e magistrados para que atuem como multiplicadores na formação e aperfeiçoamento de seus pares, desenvolvendo habilidades e competências relativas às praticas e técnicas de docência. Professora Hélia Cardoso e a I Turma do Curso Formação de Formadores em Porto Velho
Em 2013, foram formadas duas turmas do curso de Formação de Formadores, uma em cada semestre. O curso teve carga horária de 60h/a divididos em três módulos.
Os módulos foram ministrados em Porto Velho e em Ji-Paraná, respectivamente pelas professoras Me. Helia Cardoso Gomes da Rocha e Dra. Maria do Carmo dos Santos, reconhecidas por seus trabalhos na área de educação. Como trabalho final do curso, os concluintes apresentaram projetos para formação e aperfeiçoamento em áreas relacionadas às suas áreas de atuação no Judiciário. Turma do Curso Formação de Formadores em Ji-Paraná
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ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA EMERON
A Educação é um processo que requer planejamento, atuação integrada
e ações permanentes, envolvendo toda a comunidade educacional, desde os dirigentes até os executores dos serviços essenciais. Deste modo, a EMERON, em atenção à demanda por melhores serviços educativos e em continuidade ao processo de qualificação de seu corpo docente, estabeleceu em seu Projeto Político Pedagógico o atendimento docente e discente por meio de acompanhamento e assessoria pedagógica.
A equipe é composta pelas professoras Dra. Maria do Carmo dos Santos, no
núcleo de Ji-Paraná, e Ma. Hélia Cardoso Rocha, em Porto Velho, que trabalham no acompanhamento, avaliação e intervenção do desempenho docente em seus três momentos: planejamento, execução e avaliação.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Atividades de Formação Continuada 2013 Aula Inaugural da Pós-Graduação A EMERON promoveu, em 18 de fevereiro de 2013, a seus alunos da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura e demais membros da comunidade jurídica da capital, aula inaugural de boas vindas com o Des. Isaias Fonseca, que abordou o tema “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão Pública Inovadora para Efetivação dos Direitos Sociais”. Des. Isaias Fonseca
Em Ji-Paraná, no dia 20 de fevereiro, o Diretor da EMERON recebeu para aula inaugural os alunos da Escola e a comunidade jurídica local. O Juiz e Professor Rogério Montai ministrou palestra sobre “O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito”.
Juiz Rogério Montai
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Treinamento em Políticas Públicas de Conciliação e Mediação A fim de dar cumprimento à Resolução n. 125/CNJ/2010 que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, bem como efetivar sua implantação com a adequada formação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam neste campo, a EMERON - juntamente com o Conselho Nacional de Justiça - promoveu o Treinamento em políticas de conciliação e mediação, em 15 de março de 2013.
O treinamento foi ministrado pelos instrutores do Conselho Nacional, juízes Marcus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Goiás e Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal de Justiça do Maranhão, abordando, dentre outros temas: as inovações ao acesso à Justiça, os processos de resolução de disputas, a Resolução n.125/CNJ/ 2010 e o encaminhamento de casos para mediação.
Juiz Marcus Ferreira
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Seminário Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Tribunal de Justiça, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e International Bar Association realizaram nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2013, dois seminários na área de Direitos Humanos. Ambos eventos foram realizados em Porto Velho, abertos ao público e com inscrições gratuitas. O primeiro evento, Seminário Protegendo os Brasileiros contra a Tortura, foi realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2013, contou com palestras do secretário da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, e do membro do Ministério Público de São Paulo, Wilson Ricardo Coelho Tafner. Durante a realização do Seminário foi lançado o Projeto Flor de Lis, da Vara de Execuções Penais em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/TJRO. É um Projeto que oferece às mulheres apenadas a oportunidade de reabilitação pessoal, psicológica e social.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Seminário Medidas de Segurança
Juiz Luciano Losekann, Auxiliar da Presidência do CNJ, ministrou palestra sobre Medidas de Segurança
Dentro da programação focada
Marden Marques Soares Filho. No
em direitos humanos, em 13 de abril de
segundo painel do dia, o juiz auxiliar da
2013, o TJRO sediou ainda o segundo
Presidência do Conselho Nacional de
evento: “Seminário de Sensibilização
Justiça (CNJ), Luciano Losekann, falou
para as Medidas de Segurança”. A
sobre as medidas de segurança, aplicadas
política nacional para atenção integral à
a pessoas que cometeram crimes e, por
saúde da pessoa privada de liberdade foi
conta de doença mental, não podem ser
apresentada pelo coordenador nacional
punidas.
de política de saúde penitenciária,
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Curso Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores Visando atender às normas estabelecidas pelo CNJ, em cumprimento ao previsto no art. 12 da Resolução n.125/10, a EMERON deu início ao curso de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores. Sob a coordenação da juíza Titular da Comarca de Ji-Paraná Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima, com formação em mediação e conciliação pelo Conselho Nacional
de Justiça. O Curso contou com parte teórica e estágio supervisionado, com a finalidade de formar, treinar e/ou aperfeiçoar os servidores que atuarão nas Centrais de Conciliação e Mediação instaladas nas comarcas do Estado, em métodos consensuais de solução de conflitos. Durante o ano foram capacitadas quatro turmas, totalizando mais de 200 servidores treinados.
Servidores participando da formação
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
I Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”. Mais de duzentas pessoas das comunidades jurídica, acadêmica, psicossocial, representantes de órgãos e militantes na área de proteção à criança e ao adolescente compareceram ao I Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”. Durante os quatro dias de evento, a difusão e a integração dos conhecimentos sobre as normas que disciplinam a execução das medidas socioeducativas foram trabalhadas por meio das atividades lideradas por palestrantes de renome na área da Infância e Juventude. Conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, falou sobre Acesso à Justiça e Cidadania
O Diretor da EMERON, Des. Walter Waltenberg, lembrou que o evento é mais uma ação da Escola norteada pelo tema direitos humanos, bastante difundido pelo país, inclusive pelo próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Palestra: “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Adolescente que comete ato infracional”. Ministrante: Renato Roseno de Oliveira
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Palestra sobre Mandado de Segurança
A EMERON realizou, em
29 de agosto de 2013, palestra sobre Mandado de Segurança, com o Professor de Direito Processual Civil e Desembargador do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara. Acadêmicos de Direito e operadores na área jurídica lotaram o auditório do edifício-sede Des. Alexandre Câmara - Rio de Janeiro
do Tribunal de Justiça de Rondônia
para prestigiar o evento. Também estiveram presentes o diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Des. Walter Waltenberg Silva Junior, e demais desembargadores e juízes.
Comunidade jurídica lotou auditório
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Capacitação em Conceitos de Inteligência e Contrainteligência
e do emprego da contrainteligência,
O Curso de Inteligência e Contrainteligência para os Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi autorizado e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e teve como objetivo promover a formação dos juízes estaduais com foco em conhecimentos doutrinários fundamentais da Inteligência
além capacitar membros do Comitê de Segurança do Tribunal de Justiça com os conhecimentos necessários à compreensão desses conceitos. Dividido em duas turmas, o curso para a “Turma A” aconteceu entre os dias 2 e 5 de setembro de 2013, e para a “Turma B”, entre os dias 16 e 19 de setembro de 2013.
Juízes Dalmo Bezerra, Jorge Gurgel do Amaral, Márcia Serafim, Des. Rowilson Teixeira, juiz Leonardo Leite, Des. Raduan Miguel; juiz João Adalberto; Des. Valdeci Castellar e o juiz Glodner Pauletto
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Curso de Mediação de Conflitos Em setembro de 2013, a EMERON recebeu a renomada professora Letícia García Vilalluenga, da Espanha, para ministrar o curso “Gestão e Resolução Alternativa de Conflitos” aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O curso teve por finalidade difundir
a mediação, bem como repassar técnicas e conhecimentos aos operadores do Direito, sejam eles magistrados ou servidores, de modo que todos pudessem proporcionar cada vez mais acesso à cidadania e, com isso, amenizar o volume processual que se encontra no Judiciário Brasileiro. “É importante que cada um leve consigo a necessidade de se resolver os conflitos sociais de forma amistosa, gerando com Dra. Letícia Vilalluenga
isso a desjudicialização”, afirma a professora. A professora fez questão de destacar
que
recentemente
a
Espanha editou uma lei nacional de mediação, no âmbito civil e mercantil, que responde a uma necessidade da União Europeia. “Essa nova diretriz veio para que todos os países que correspondem à União possam agir de maneira uniforme
no
conciliação”.
Servidores que participaram do curso
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que
tange
à
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Idealização de Congresso Internacional reconhecida fora do Brasil Uma iniciativa ímpar realizada pela EMERON foi o I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, que trouxe para o cenário rondoniense o debate sobre a temática título do congresso. A ação recebeu o reconhecimento de Gian Piero Turchi, Presidente do World Mediation Forum (Fórum Mundial de Mediação), entidade internacional especializada no tema, que enviou carta à Rondônia, parabenizando a Escola pela idealização do Congresso e destacando a importância deste como espaço para debate e difusão da cultura de mediação de conflitos. O documento também indicou o nome do Dr. Hélder Risler de Oliveira, advogado brasileiro e Secretário Geral do Fórum, como representante oficial da entidade na concretização do evento.
Padova, 4 Septiembre 2013 OBJETO: Envió saludos y contribución de la Presidencia del Foro Mundial de Mediación. Para una mediación como servicio a disposición de la Comunidad Humana Es en ocasión del CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO que la Presidencia del Foro Mundial de Mediación, envía un saludo para la buena y proficua realización de los trabajos y, la mismo tiempo, un pensamiento con respeto a la herramienta operativa de la mediación. Estamos viviendo en un contexto, a nivel mundial y global, donde, por las contingencias históricas y también por cuestiones que pertenecen a las modalidades de gestión y administración de la Comunidad Humana, se han criados, y - podemos anticipar - siempre mas se criaran, interacciones criticas en la Comunidad que no pertenecen zonas particulares del Planeta, si no pertenecen el Planeta en general. De hecho, estamos viviendo una fase donde, por primera vez en la historia de nuestra especie, es necesario pensar a la comunidad de hoy y también aquella de mañana. Y esto se sintetiza en la palabra ‘incertidumbre’ que pertenece no solo el momento presente si no también el futuro de la Comunidad Humana en general. Desde aquí el desafío que la mediación tiene en frente: convertirse en una herramienta operativa y en un interlocutor útil para la Comunidad Humana, que alcance trasladar la Comunidad misma desde la condición actual hacia el futuro. Pero, para hacer esto es necesario que la mediación de espacio a una reflexión y empiece a meditar sobre que tipo de servicio puede ofrecer para la gestión de la incertidumbre. 67
Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON En consecuencia, eventos y conferencias como esto CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO se convierten en una ocasión para aumentar el espacio discursivo en el cual la mediación, justo porque refleja sobre si misma y sobre su utilidad para las “destinos” de la Comunidad Humana, está pensada no solo como una herramienta a disposición (de manera exclusiva) del Sistema de Justicia, si no a disposición de la Comunidad Humana misma (en general). Entonces, para poder hacer esto, la mediación tiene que encontrar un substrato teórico y un método que le permitan de ocuparse del como los miembros de nuestra especie interactúan y de la incertidumbre que resulta conectada con esta interacción. Si hasta ahora hemos operado pensando que nuestro objetivo (como mediadores) fuera el acuerdo entre las partes, el cambio de paradigma nos pone en la condición de decir que - para poder ofrecer un servicio para toda la Comunidad y no solo para la Administración de la Justicia - el objetivo se convierta en la gestión de la incertidumbre que caracteriza la interacción entre los miembros de la especie humana. Entonces, la mediación tiene que gestionar no solo los conflictos, si no también proyectar la Comunidad Humana. Por lo tanto, el mediador no es solo un operador que interviene entre las partes si no un arquitecto de la comunidad del futuro, que logra representar y definir las líneas y el marco en el cual los miembros de nuestra especie pueden interactuar y, desde aquí, lograr objetivos de cohesión social de la Comunidad Humana. Enviando un saludo cordial y deseando buenos trabajaos a todos, me despido con una ultima exhortación: tomémonos la responsabilidad de cambiar el objetivo de la medición en la promoción de la cohesión social, difundiendo al responsabilidad en el interior de la Comunidad. Esto porque es solo en una Comunidad social global, con una estrategia de responsabilidad social difundida que alcanzamos ofrecer un servicio que como mediadores podemos poner a disposición. Como Presidencia del Foro Mundial de Mediación, quedamos a disposición para dar comienzo a interlocuciones y proyectos sobre estos temas, seguros y convencidos que la mediación pueda hacer la diferencia, ofreciendo si misma como servicio a disposición de la Comunidad. Como contribución a este Congreso Internacional, indicó como nuestro representante el Dr. Hélder Risler de Oliveira, Secretario General del Foro Mundial de Mediación, (brasileño) experto en mediación y conferencista nacional e internacional en materia de mediación, que pueda colaborar con las instituciones que deseen implementar programas de mediación en distintos ámbitos siempre con la colaboración de los Socios del Foro Mundial de Mediación, cuando sea necesario. Al final quiero agradecer a la Escuela de la Magistratura de la Corte de Justicia del Estado de Rondônia la iniciativa de este importante evento, con la esperanza de que será seguido por otros Tribunales y Escuelas Judiciales, a todos un feliz congreso! Gian Piero Turchi Presidente del Foro Mundial de Mediación 68
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I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação
Walter Gustavo da Silva Lemos - Secretário-Geral Adjunto da OAB, Marco Antônio Faria - Chefe da Casa Civil, Des. Raduan Miguel Filho - Presidente em Excercício, Des. Marcos Alaor - Representante da ENFAM e o Juiz Oscar Francisco - Coordenador do Núcleo de Ji-Paraná.
O I Congresso Internacional de Mediação e Conciliação foi cediado em Porto Velho e apresentou palestrantes nacionais e internacionais com notório saber, que compartilharam seus conhecimentos aos participantes. Esse evento foi um grande marco para o Judiciário de Rondônia. A oportunidade de debate com palestrantes renomados mundialmente, proporcionada gratuitamente, instigou o público que compareceu em peso durante os dias de evento. As inscrições, encerradas dias antes, superaram o número de vagas comportadas pelo auditório do edifício-sede do TJRO, sendo necessária transmissão simultânea no espaço de convivência, propiciando a mais pessoas o acompanhamento das atividades. Juiz Oscar Francisco - Representou a Direção da EMERON,
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Mesa de encerramento do Congresso com todos os palestrantes, e representantes da Corte do TJRO
Palestraram no evento: Dra. Leticia Garcia Vilalluenga (Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri), Doutor Ramón Alzate Saéz de Heredia (Catedrático de Resolução de Conflitos UPB), Manuel Fernando Montiel Tiscareño (Doutor em Direito pela Universidade do Desenvolvimento do Estado de Puebla), Alejandro Marcelo Nató (Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação e Mediação da Universidade de León-Espanha), María Gabriela Rodríguez Querejazu (Pós-Graduada em Gestão de
conflitos Comunitários e Intercultural), Rosa Ana Gallardo Campos (Mestre em Proteção Civil e Gestão de Emergência, pela Universidade de Valencia), Juíza de Direito Maria Abadia Soares Lima (Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Mestre Hélder Risler de Oliveira, brasileiro e sócio
fundador da Rede Iberolusoamericana de Mediação em Conflitos.
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V Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário Durante quatro dias, a EMERON promoveu a difusão e integração dos conhecimentos sobre treinamento, desenvolvimento e gestão de pessoas, durante as atividades realizadas no V Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, cujo o tema foi “Pessoas, nosso foco!” .
Mesa de abertura com a Diretora do DRH/TJRO, Marcia Duarte, Vice-Diretor da EMERON, Juiz Sérgio William Domingues, Presidente do TJRO, Des. Roosevelt Queiroz, e a Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Berenice Tourinho.
Palestra de abertura: “O Perfil Adequado do Gestor de Pessoas na Contemporaneidade”, com Dra. Berenice Tourinho.
A Profª. Drª. Terezinha Fróes Burnham ministrou a Oficina Elaboração de Projeto Político Pedagógico.
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A Perspectiva Pedagógica da EMERON foi o tema abordado pela Mestra Hélia Cardoso
Palestra “Um Novo Olhar para Gestão de Pessoas nas Organizações”, com o Mestre José Júlio Martins Tôrres
O modelo de competências: Eficiência e eficácia na gestão de formação de pessoas no Judiciário, tema da Doutora Maria do Carmo dos Santos
Apresentação de Casos de Sucesso. Na foto, Maria Guadalupe, do Tribunal de Justiça da Bahia
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Palestra “Mediação de Conflitos no Espaço de Trabalho” com o Mestre Helder Risler de Oliveira
Palestra “Formação Continuada como Processo Educativo” com a Mestra Ilma Ferreira de Brito
“Política Institucional para Formação de Servidores do Judiciário: Um Novo Tema para Reflexão”, com Diogo Albuquerque Ferreira -CEAJUD/CNJ
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Uso do Lúdico durante o Encontro
A Escola inovou ao propor o uso da linguagem cênica no Encontro, pequenas peças de teatro (esquetes) buscaram intensificar o interesse dos participantes e retratar o cotidiano corporativo com humor e descontração, como a esquete “CASOS DE TRABALHO” (foto acima) e o espetáculo Solo e Outros do Poeta Mado (foto abaixo), produzidos pela Cia Beradera de Teatro.
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Workshops para Oficiais de Justiça Atendendo à solicitação de capacitação feita pelos Oficiais de Justiça, a EMERON desenvolveu um projeto de capacitação voltado à categoria, compreendendo a realização de três workshops e o I Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça. Durante a realização dos workshops, foram debatidos as atribuições, a legislação e os procedimentos inerentes ao cargo, por meio de trabalho multidisciplinar, envolvendo as áreas psicossocial e de segurança, contando também com a linguagem teatral. Os debates, com participação de oficiais de todas as comarcas, buscaram encontrar soluções para padronizar o fluxo das rotinas de trabalho e facilitar o desenvolvimento das atividades exercidas, resultando em uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Os workshops ocorreram nos polos:
Porto Velho, nos dias 20 e 21 de setembro de 2013, que concentrou Oficiais das comarcas de Guajará-Mirim, Ariquemes e Capital.
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Ji-Paraná, nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, concentrou servidores das comarcas de Ji-Paraná, Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Alvorada d’Oeste, Colorado do Oeste, Machadinho d’Oeste e São Miguel do Guaporé.
Rolim de Moura, nos dias 25 e 26 de outubro de 2013, concentrou Oficiais das comarcas de Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura, Vilhena, Alta Floresta d’Oeste, Cerejeiras e Nova Brasilândia d’Oeste. 76
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I Encontro Estadual de Oficiais de Justiça
Oficiais de Justiça durante votações no Encontro
Com o objetivo de concluir os trabalhos realizados nos Workshops para Oficiais de Justiça, foi realizado em Porto Velho o I Encontro Estadual da categoria, reunindo os profissionais de todas as comarcas de Rondônia. Durante o evento, foram apresentadas aos participantes as deliberações resultantes de cada workshop para discussão final, sugestões para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, além de votação para a aprovação do distintivo, identidade funcional e manual operacional.
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“A segurança é um item fundamental para o trabalho do Oficial de Justiça”, lembrou Carlos Alberto Cardoso dos Santos, que representou a categoria na mesa de autoridades. “Numa época em que se busca a celeridade no Judiciário, não existe lugar para a distância entre magistrados, diretores de cartórios e Oficiais de Justiça, todos são elos da corrente que há de ser inquebrável”, reforçou em seu discurso.
Maurício Martinho - Coordenador da EMERON, Juiz Guilherme Baldan - Representante da Corregedoria, Des. Raduan Miguel - Presidente em Exercício, Des. Rowilson Teixeira - Presidente da Comissão de Segurança Institucional e Carlos Alberto Cardoso - Representante dos Oficiais de Justiça
“A importância desse primeiro encontro é grande, porque ele vai padronizar o nosso trabalho entre as comarcas e dentro das comarcas. Atualmente temos uma grande quantidade de serviços, e dentre os vários assuntos que estamos tratando no encontro, a intenção é prestar um serviço de melhor qualidade à população”, opinou o Oficial de Justiça Samir Heriko Nasser, de Colorado D’oeste, também presente no encontro.
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Seminário “Trabalho de Pesquisa Científica” A EMERON realizou, em Porto Velho, em 22 de novembro de 2013, o Seminário “Trabalho de Pesquisa Científica”, direcionado aos professores do Curso de Especialização para a Carreira da Magistratura. O Seminário teve por objetivo validar métodos de elaboração, orientação de projeto e da condução de Bancas Examinadoras.
Três temas foram trabalhados com os docentes. A Professora Isabel Cristiane Kuniyoshi tratou da “Elaboração de Projeto de Pesquisa”; já a “Orientação de Trabalho Científico - trabalho dos orientadores, foi o tema apresentado pelo ViceDiretor da Escola, Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira; e pelo magistrado do TJRO e professor, Rogério Montai de Lima, foi abordado o tema “Condução da Banca de Apresentação da Pesquisa”. Professora Isabel Cristiane Kuniyoshi
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Museu Histรณrico Municipal de Guajarรก-Mirim Guajarรก-Mirim/RO
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Visita da Ministra Eliana Calmon a Rondônia O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu no dia 7 de outubro de 2013, a visita da Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ e então DiretoraGeral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Eliana Calmon. A Ministra se reuniu com Desembargadores, Min.Eliana Calmon, Des. Walter Waltenberg, Juiz Álvaro Kálix, Juiz Valdeci Citon e Des. Daniel Lagos Juízes, Professores da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON e serventuários da Justiça, ocasião em que abordou o tema “O papel da escola da magistratura na formação do juiz contemporâneo”. O Diretor da EMERON, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, destacou a relevância da visita e dos tópicos abordados para o Judiciário Rondoniense e a EMERON e entregou à ministra um livro de autoria do desembargador do TJRO, Isaias Fonseca, sobre Direito Administrativo, como forma de agradecimento.
Após
Ministra
a
reunião,
Eliana
a
Calmon
ministrou aula inaugural da disciplina Magistratura: Desafios e Vocação, criada pela Enfam, que
será
implementada
nos
currículos das universidades que firmaram parceria com a Enfam, entre elas a Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Ministra Eliana Calmon em sua fala sobre a formação do juiz contemporâneo
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Produção Científica - Monografias Jurídicas
Os alunos da primeira turma do Curso de Especialização em Direito para Carreira da
Magistratura apresentaram os primeiros frutos dos conhecimentos adquiridos durante a Pósgraduação. Colocaram para apreciação das bancas o trabalho de conclusão de curso - TCC, suas produções científicas sob orientação de magistrados da Justiça rondoniense.
O diretor da EMERON, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, ressaltou
a importância das apresentações das monografias pelo pioneirismo dos pesquisadores e professores na realização do curso. Os trabalhos acadêmicos abordaram temas relevantes sobre prestação jurisdicional, como o perfil psicossocial de mulheres encarceradas, a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais, questões de natureza constitucional, tributárias e até um estudo sobre os danos decorrentes da síndrome da alienação parental, dentre outros.
Ao lado, segue quadro demonstrativo dos trabalhos produzidos pelos concluintes da
primeira turma da Especialização em Direito para Carreira da Magistratura.
Aluno Ocimar Junior defendendo sua monografia perante banca de magistrados
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Monografias de Porto Velho ALUNO E ORIENTADOR
TEMA
Clayre Aparecida Teles Eller Me. Sérgio William D. Teixeira
Perfil Psicossocial das Mulheres Encarceradas na Penitenciária Feminina de Porto Velho
Jean Bento Des. Miguel Monico Neto
A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais
Jediael da Silva Almeida Me. Rogério Montai de Lima
Hierarquia Constitucional dos Tratados sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade.
Taise Guilherme Moura Me. Rogério Montai de Lima
Requisitos Especiais dos Recursos Excepcionais: O prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional
Roberto Valadão A. de Carvalho Me. Arlen José Silva de Souza
Parcelamento de Tributos Após Denúncia como Fato Suspensivo da Punibilidade sobre os Crimes Contra Ordem Tributária.
Camila Bem Amorim Me. Arlen José Silva de Souza
A Síndrome da Alienação Parental como Violência Doméstica Psicológica contra a Criança e o Adolescente
Rithyelle De Medeiros Bissi Esp. Renato Bonifácio de Melo Dias
Licença Prêmio por Assiduidade: Direito Fundamental Social e sua Extensão ao Servidor Público Comissionado
Samara Angélica Reise Silva Esp. Renato Bonifácio de Melo Dias
O Direito de Acesso à Informação e o Controle Social no Brasil
Edson Braz dos Santos Me. Guilherme Ribeiro Baldan
Princípios Informadores dos Juízados Especiais Cíveis e a Turma Nacional de Unificação
Fábio Coimbra Ribeiro Me. Rogério Montai de Lima
A Efetividade das Decisões Judiciais em Face das Teorias do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível
Esequiel Roque do Espirito Santo Esp. Edenir Sebastião A. da Rosa
Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na Defesa dos Direitos da Criança Indígena
Sheila Patríciad Silva Barbosa Esp. Alvaro Kálix Ferro
Lei Maria da Penha e o ciclo da violência doméstica Seis anos de efetivação, o que mudou?
Mona Seth Alexandre C. Cordeiro Me. Sérgio William D.Teixeira
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - a relativização do direito à vida em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Ocimar da Silva Sales Júnior Esp. Ilisir Bueno Rodrigues
A ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade
Rafaela Freitas Santos Me. Guilherme Baldan
O Poder de investigação do Ministério Público
Carla Vanessa Bortolamedi Me. Rogério Montai de Lima
Do direito subjetivo à nomeação dos aprovados em concursos públicos
Douglas Junior Azevedo Simões Me. Rogério Montai de Lima
Maternidade de substituição: aspéctos éticos e jurídicos 83
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Monografias de Ji-Paraná ALUNO E ORIENTADOR
TEMA
José Ricardo Simões Rodrigues Esp. Leonardo Leite Mattos Souza
Sistema Digital do 2º Grau e a Efetivação da Razoavel Duração do Processo: O Caso da Área Civil da 7ª Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Elias Rezende de Oliveira Me. Oscar Francisco Alves Junior
A Importância do Conselho da Comunidade na Execução Penal
Monica Leite Cabral Vieira Me. Oscar Francisco Alves Junior
Alienação Parental
Rene Humberto Muniz Pereira Esp. Leonardo Leite Mattos Souza
O Juiz das Garantias no Anteprojeto de Código Processo Penal
Aluna Monica Cabral defendendo sua monografia
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Arte como linguagem nas ações da EMERON em 2013 A Escola da Magistratura de Rondônia inovou em 2013, ao propor o uso da linguagem teatral em seus cursos e eventos. Durante o Curso de Formação Inicial para Servidores, o uso do lúdico auxiliou na reflexão do atendimento ao público bem como nas relações interpessoais. Performance “A ESCOLA DO MUNDO AO AVESSO”, realizada pela Cia. Beradera de Teatro apresentada na abertura do V Encontro de Escolas
Já, no V Encontro de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, as apresentações retrataram o estresse corporativo e trouxeram a reflexão também no cotidiano das instituições. A arte também foi utilizada durante a realização dos Workshops para Oficiais de Justiça. As reações dos participantes foram positivas, demonstrando aprovação da prática da linguagem teatral por todos os participantes. As apresentações realizadas nos workshops contaram com a participação dos servidores do TJRO, Neuma Oliveira, Veranúbia Souza e Almício Fernandes, que elaborou e dirigiu as esquetes, além coordenar todas as ações que envolvera o cênico nos eventos da EMERON em 2013. Já as apresentações dos demais eventos contaram com a colaboração da Cia Beradera de Teatro, dirigida por Rodrigo Vrech.
Servidores em cena com a performance “OTORIDADE”
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Criação da Medalha do Mérito Acadêmico Com o desiderato de reconhecer iniciativas e contribuições de professores, alunos e personalidades jurídicas, voltadas à educação, ao ensino do Direito e à jurisdição, a EMERON instituiu em 2013, homenagem por meio da Medalha do Mérito Acadêmico “CÉSAR MONTENEGRO”. A medalha leva o nome do Desembargador Francisco César Alves Montenegro (in memoriam), um dos idealizadores e responsáveis pela criação da EMERON.
Des. Francisco César Alves Montenegro (in memoriam)
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Praça das Três Caixas D’aguas Porto Velho/RO
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Mensagem do Coordenador Administrativo
É da compreensão da moderna sociedade que o crescimento do indivíduo em todos os aspectos (sociais, morais, intelectuais, incluindo o espiritual) perpassa pela educação. A sociedade cobra, de forma veemente, a imprescindível necessidade de se estruturar a moderna educação como forma basilar na mudança das pessoas. Credita-se à ausência de lideres, credita-se à violência, credita-se ao desamor e a tantos outros enfrentamentos negativos das pessoas o distanciamento ou a ausência de uma educação de qualidade. Assim, não se pode pensar em qualquer contexto no qual o indivíduo esteja inserido sem que lhe seja oportunizado ou até mesmo que seja ele fomentado à busca por conhecimento em qualquer esfera profissional, que lhe proporcione as habilidades, as atitudes e o saber para o convívio social. Não se pode pensar em nenhuma barreira de cunho político, social e até mesmo administrativo que venha cercear o crescimento das pessoas. No serviço público não é diferente. A evolução da moderna administração exige que seus colaboradores estejam plenamente qualificados, pois, como prestadores de serviços à sociedade, têm que fazê-lo com a qualidade e a celeridade pelas quais ela clama, garantindo aos cidadãos eficiência e eficácia nos direitos buscados. É nessa visão que esta Escola da Magistratura, responsável pela Formação Inicial e Continuada dos Magistrados e Servidores, fincou raízes com o objetivo de cumprir sua missão na condição de veículo educacional e dessa forma, contribuindo para o crescimento e fortalecimento do Poder Judiciário.
Maurício Martinho Coordenador Administrativo da EMERON
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Mensagem da Coordenadora Pedagógica
Dentro de um período mais moderno, globalizado e mais multidisciplinar, percebemos
que a EMERON está com todo o arcabouço para continuar evoluindo no que diz respeito à qualidade dos membros que compõe o Judiciário, juízes e desembargadores, como também dos servidores, tendo em vista a vontade e a necessidade de contínua formação.
Em busca de cumprir seu papel social, a EMERON atua voltada para a socialização de
saberes teóricos, práticos e comportamentais, visando ao desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos para se constituírem cidadãos participativos e corresponsáveis nos processos de transformação da gestão pública e da sociedade.
A (in)dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão como fundamento para
sua atuação, implica dizer que, além do currículo específico dos cursos, é preciso que se oportunize mediante eventos de natureza científica, tecnológica e cultural a ampliação de suas ações tanto interna quanto externamente, sempre considerando a satisfação das necessidades da comunidade na qual está inserida.
Quando pensamos na proposta curricular, partimos do entendimento de que o
currículo é o instrumento que viabiliza o processo ensino-aprendizagem, devendo, portanto, ser dinâmico, atualizado, contextualizado e significativo, voltado para a realidade e, ainda, que favoreça a formação de um sujeito criativo que pesquisa e participa ativamente na construção do seu conhecimento.
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Baseado na prática da “educação ao longo de toda a vida”, a EMERON pretende
contribuir para a formação do profissional capaz de atuar em tempos de contínuas e céleres mudanças, de responder às constantes demandas do mercado de trabalho e da sociedade.
Dessa forma, está sendo implementado um modelo de currículo que busca oferecer
condições para que magistrados e servidores, além de dominar a técnica inerente à sua área de conhecimento, se diferenciem pelas competências e habilidades vinculadas ao raciocínio e à reflexão analítico-crítica. O processo de ensino-aprendizagem estimulará a criatividade dos alunos, levando-os a desenvolver a habilidade de reagir às situações que, de maneira concreta, serão impostas pela prática profissional.
Neste ano, a EMERON completou 27 anos e, de acordo com o seu Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), continuará cumprindo a missão de difundir a cultura jurídica e aprimorar os magistrados e servidores do Poder Judiciário rondoniense, pautandose na ética, respeito, humanismo, credibilidade, responsabilidade, comprometimento e criatividade.
Ilma Ferreira de Brito Coordenadora Pedagógica da EMERON
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Equipe EMERON
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON
Agradecimento à equipe EMERON
A
os
inestimáveis
da
EMERON,
e
colaboradores pela
responsabilidade
dedicação com
que
conduziram as ações da Escola no
biênio 2012/2013, em que estive, na qualidade de Diretor, à frente desta Unidade que desempenha fundamental papel na formação dos magistrados e servidores, bem como traz em sua missão a responsabilidade na formação de opiniões, não só no mundo acadêmico e jurídico, mas também na sociedade, pois tem preponderante papel na socialização e pacificação por meio da educação em todos os seguimentos da sociedade. É sabido que nenhum trabalho é bem sucedido ou vitorioso se a equipe não estiver coesa com os objetivos propostos. Essa equipe foi coesa, agregando valores não só técnicos, mas éticos e humanistas. Desvendou campos de atuação da Escola até então não buscados. Este trabalho espelha essa dedicação. Por tudo, o meu sincero agradecimento.
SERVIDORES DO QUADRO Abel Sidney Souza Absolon Silva de Sales Antônio Eduardo de Alencar Antonio Marcos de Macedo Carlos Alberto da Silva Daniel da Costa Dantas Deisy Ribeiro Neves Fernandes Doracy Leite Tavares Élio Teófilo Melchiades Elzivã Gomes dos Santos Félix Helena Pereira Santos Ilídia Francisca de Oliveira Ione Grace do Nascimento Cidade José João Nunes José Marinho Filho João Carlos Wagner Lewinston Silva Rocha Lúcia de Araújo Dantas Marciane Rossi Bormann Márcio José Matias Cavalcante Maria de Jesus Oliveira Maria Luzia Godoi Navarrete Neuma Oliveira Souto Dória Raimundo Batista de Sá Riberval Saraiva da Silva Sara Pereira Fernandes Eriksen ESTAGIÁRIOS Natiele Nascimento da Silva Rafael Thales Agostini Neves Willian Cardoso Pereira Barbosa COLABORADORES Almício Fernandes Fernanda Rett Ronaldo Marcelo Avelino Knyppel
Des. Walter Waltenberg Silva Junior Diretor da EMERON
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PRIMEIRA ESCOLA JUDICIÁRIA NO ESTADO AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 16.355/2011
Diretor Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Vice-Diretor Juiz Sérgio William Domingues Teixeira Coordenador do Núcleo de Ji-Paraná Juiz Oscar Francisco Alves Junior Coordenador Administrativo Bel. Maurício Martinho Coordenadora Pedagógica Ma. Ilma Brito
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Relatório de Gestão Biênio 2012/2013 - EMERON Expediente Realização Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, Diretor Execução Coordenador Administrativo Maurício Martinho Coordenadora Pedagógica Ilma Brito Almício Fernandes Neuma Oliveira Pesquisa, Redação final e edição Neuma Oliveira Almício Fernandes Revisão de textos Ilma Brito Maria de Jesus Oliveira Maria Luzia Godoi Navarrete Maurício Martinho Projeto gráfico e diagramação Ronaldo Marcelo Avelino Knyppel Coordenação e supervisão editorial Almício Fernandes Coordenação Geral Maurício Martinho Fotos Acervo EMERON Acervo Coordenadoria de Comunicação-CCOM/TJRO Pna Publicidade Tiragem(Versão Impressa) 150 exemplares Impressão Divisão de Serviços Gráficos-Digraf 95
‘‘Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’’ (Paulo Freire)