Cidadania
Miséria da Europa da taxa de emprego para um mínimo de 78% da população ativa e o acesso de 60% dos cidadãos europeus a uma ação de formação. Será que, finalmente, as políticas sociais, o ‘parente pobre’ da UE, se tornarão prioritárias? Infelizmente, tudo aponta para que esta alegada mudança de perspetiva seja mais uma boa intenção do que o início de uma nova política. Antes de tudo, deve ter-se em conta que as políticas sociais continuam a ser da exclusiva responsabilidade dos
Estados-membros e, ao contrário das normas relativas à estabilidade orçamental, baseiam-se na regra da unanimidade, o que significa que basta que um Estado se lhes oponha para que não entrem em vigor. A pandemia apenas suspendeu temporariamente a prioridade da estabilidade orçamental. A este respeito, a UE, apesar da pandemia, aprovou um plano de estímulos à economia, a célebre ‘bazuca’ europeia, muito mais tímido do que o dos EUA: uma injeção de apenas 750 mil milhões
ESCOLA
A
cimeira da União Europeia (UE) realizada em 7 e 8 de maio no Porto defendeu que os países passarão a ser avaliados não apenas relativamente à redução do défice e da dívida, mas também relativamente aos resultados da redução da pobreza e da criação de emprego. Neste sentido, proclamou-se a redução de 15 milhões do número de pessoas em situação de pobreza, o aumento
Informação
Joaquim Jorge Veiguinha
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