SISTEMA DE CONTROL INTERNO RIESGOS EN EL SERVICIO DE PUBLICIDAD REGISTRAL Edward Yanac Padilla Abogado de la Dirección Técnica Registral Marzo 2021
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“Presencial”
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Escrita
Sustento Normativo:
S u s t e n t o N o r m a t iv o :
q Resolución Nº 024-2018-SUNARP-SN (aprueba el Plan para mejorar la calidad de servicios a la ciudadanía que comprende la mejora del proceso para la expedición del certificado de vigencia de poder en el registro de personas jurídicas de la Zona Registral N° IX-Sede Lima). q RESOLUCIÓN N° 024-2019-SUNARP/SN (aprueba la expedición de
q
certificados de vigencia de poder del Registro de Personas Jurídicas de la Zona Registral Nº IX, en formato electrónico, con firma electrónica y código de Verificación). q RESOLUCIÓN N° 055-2019-SUNARP/SN (aprueban la Directiva N° 022019-SUNARP/SN, “Directiva que regula la expedición de publicidad registral de título archivado electrónico).
R E S O L U C IÓ N N ° 2 3 6 - 2 0 1 7 - S U N A R P /S N ( a p r u e b a n la D ir e c tiv a N ° 0 5 - 2 0 1 7 - S U N A R P /S N , D ir e c tiv a q u e r e g u la e l o to r g a m ie n to d e la p u b lic id a d c e r tific a d a c o n fir m a e le c tr ó n ic a e x p e d id a a tr a v é s d e l S e r v ic io d e P u b lic id a d R e g is tr a l e n L ín e a – S P R L ) .
q
R E S O L U C IÓ N N º 2 1 5 - 2 0 1 8 - S U N A R P /S N ( a p r u e b a n D ir e c tiv a q u e r e g u la e l s e r v ic io d e B a s e G r á fic a R e g is tr a l
q
e n a r c h iv o d ig ita l) . R E S O L U C IÓ N N ° 2 6 0 - 2 0 1 8 - S U N A R P /S N
( M o d ific a n
e l R e g la m e n to
d e l S e r v ic io
de
P u b lic id a d
R e g is tr a l,
a p r u e b a n e x p e d ic ió n d e d iv e r s o s s e r v ic io s d e p u b lic id a d r e g is tr a l a tr a v é s d e la “ A p p S u n a r p ” y d ic ta n d iv e r s a s q
d is p o s ic io n e s ) . R E S O L U C IÓ N N ° 0 5 8 - 2 0 2 0 - S U N A R P /S N ( A p r o b a r la e x p e d ic ió n d e l c e r tific a d o lite r a l d e p a r tid a r e g is tr a l, d e lo s d ife r e n te s r e g is tr o s ju r íd ic o s , c o n
q
fir m a
e le c tr ó n ic a
y c ó d ig o
de
v e r ific a c ió n , a
tr a v é s d e l S e r v ic io
de
P u b lic id a d R e g is tr a l e n L ín e a – S P R L ) . R E S O L U C IÓ N N ° 0 8 1 - 2 0 2 0 - S U N A R P - S N ( A p r u e b a n lo s n u e v o s fo r m a to s p a r a la e x p e d ic ió n d e l c e r tific a d o p o s itiv o y n e g a tiv o d e In s c r ip c ió n d e T e s ta m e n to y A p r o b a c ió n d e la e x p e d ic ió n d e l c e r tific a d o p o s itiv o y n e g a tiv o d e In s c r ip c ió n d e T e s ta m e n to c o n fir m a e le c tr ó n ic a a tr a v é s d e l S e r v ic io d e P u b lic id a d R e g is tr a l e n
q
L ín e a ( S P R L ) . R E S O L U C IÓ N N ° 0 9 9 - 2 0 2 0 - S U N A R P - S N ( A p r u e b a n la e x p e d ic ió n d e l C e r tific a d o R e g is tr a l In m o b ilia r io ( C R I) , c o n fir m a e le c tr ó n ic a y c ó d ig o d e v e r ific a c ió n , a tr a v é s d e l S e r v ic io d e P u b lic id a d R e g is tr a l e n L ín e a ( S P R L ) a n iv e l n a c io n a l, e l c u a l c o m p r e n d e in fo r m a c ió n ta n to d e la s p a r tid a s d e l r e g is tr o d e P r o p ie d a d In m u e b le q u e o b r a n e n e l s is te m a in fo r m á tic o S IR c o m o d e la s p a r tid a s d e l e x r e g is tr o P r e d ia l U r b a n o q u e o b r a n e n e l s is te m a S A R P ) .
q
R E S O L U C IÓ N N ° 1 0 3 - 2 0 2 0 - S U N A R P - S N ( A p r u e b a n la e x p e d ic ió n d e l C e r tific a d o d e B ú s q u e d a C a ta s tr a l c o n fir m a e le c tr ó n ic a y c ó d ig o d e v e r ific a c ió n , a tr a v é s d e l S e r v ic io d e P u b lic id a d R e g is tr a l e n L ín e a ( S P R L ) a n iv e l n a c io n a l) .
q
R E S O L U C IÓ N N ° 1 1 1 - 2 0 2 0 - S U N A R P - S N ( A p r u e b a n la e x p e d ic ió n d e l s e r v ic io d e p u b lic id a d r e g is tr a l s im p le d e “ v is u a liz a c ió n ” d e la s p a r tid a s r e g is tr a le s d e l e x R e g is tr o P r e d ia l U r b a n o , q u e o b r a n e n e l S is te m a A u to m a tiz a d o d e R e g is tr o P r e d ia l ( S A R P ) , p o r e l S e r v ic io d e P u b lic id a d R e g is tr a l e n L ín e a ( S P R L ) .
q
R E S O L U C IÓ N 0 0 3 - 2 0 2 1 - S U N A R P /S A ( A p r u e b a n tr a m ita c ió n d e c e r tific a d o s d e p u b lic id a d r e g is tr a l, a tr a v é s d e a p lic a c ió n m ó v il d e la S U N A R P - “ A p p S u n a r p ” .
TEMA I: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER.
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LOREM
PROBLEMÁTICA: EXPEDICIÓN DEL CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER ADJUNTANDO ASIENTOS DE LA PARTIDA REGISTRAL E n la e la b o ra ció n e e xp e d ició n d e lo s C e rtifica d o s d e V ig e n cia d e P o d e r d e l R e g istro d e P e rs o n a s Ju ríd ic a s se vie n e in cu m p lie n d o e n lo d isp u e sto e n e l in c is o b ) d e l a rtícu lo 1 6 d e l R e g la m e n to d e l S e rvicio d e P u b lic id a d R e g istra l y e l in c is o b ) d e l a rtícu lo 1 3 1 d e l T U O d e l R e g la m e n to G e n e ra l d e lo s R e g istro s P ú b lico s ; p o r lo cu a l, lo s C e rtifica d o re s vie n e n a d ju n ta n d o a lo s m e n cio n a d o s C e rtifica d o s, la co p ia d e lo s a sie n to s re g istra le s e n lu g a r d e co n s ig n a r e n e l C e rtifica d o u n a tra n scrip ció n lite ra l d e la s fa cu lta d e s d e l re p re se n ta n te . (*) (*) Fuente: INFORME N° 06-2020-SUNARP-DTR-SOR/CC
TEMA I: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER.
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LOREM
TEMA I: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER.
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LOREM
TEMA II: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI.
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LOREM
P R O B L E M Á T IC A : E X P E D IC IÓ N D E L C E R T IF IC A D O R E G IS T R A L IN M O B IL IA R IO A D J U N T A N D O C O P IA C O M P L E T A D E L A P A R T ID A R E G IS T R A L . D e l c o n tro l d e c a lid a d re a liza d o p o r la D ire c c ió n Té c n ic a R e g istra l se h a lo g ra d o d e d e te rm in a r la e xiste n c ia d e d isc re p a n c ia en e l p ro c e so de e la b o ra c ió n del C e rtific a d o R e g istra l In m o b ilia rio , c o n sid e ra n d o q u e lo s abogados c e rtific a d o re s v ie n e n a d ju n ta n d o al C e rtific a d o R e g istra l In m o b ilia rio , c o p ia c o m p le ta d e la p a rtid a re g istra l, lo c u a l c o n stitu y e u n a m a la p rá c tic a q u e v u ln e ra lo d isp u e sto e n e l a rtíc u lo 8 2 d e l R e g la m e n to d e l S e rv ic io d e P u b lic id a d R e g istra l, a p ro b a d o c o n R e so lu c ió n N ª 2 8 1 -2 0 1 5 -S U N A R P /S N
TEMA II: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI.
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Resolución Nº 092-96-SUNARP se dictan disposiciones respecto a la descripción del inmueble al que se refiere el Decreto Supremo Nº 03594-JUS, estableciendo que el Certificado Registral Inmobiliario (CRI) comprende la Copia Literal de todos los asientos relativos a la descripción del inmueble, sin considerar la aantigüedad los mismos. información también comprende los asientosderespecto al áreaDicha del terreno, linderos y medidas perimétricas, así como sus modificaciones, acumulaciones o desmembraciones; a la fábrica, sus ampliaciones, modificaciones o demolición, según sea el caso; y, la ubicación del inmueble.
LOREM CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI
D e c r e t o S u p r e m o N º 0 3 5 - 9 4 - J U S : s e in t e g r ó e l C e r t if ic a d o d e G r a v á m e n e s y la C o p ia L it e r a l d e D o m in io q u e c o m p r e n d e e l c e r t if ic a d o lit e r a l d e lo s a s ie n t o s r e la t iv o s a la d e s c r ip c ió n d e l in m u e b le , s u s c a r a c t e r ís t ic a s y m o d if ic a c io n e s , lo s a s ie n t o s d e d o m in io c o n 1 0 a ñ o s d e a n t ig ü e d a d y la s c a r g a s , g r a v á m e n e s , c a n c e la c io n e s y a n o t a c io n e s e n e l R e g is t r o P e r s o n a l c o n 3 0 a ñ o s d e a n t ig ü e d a d .
El artículo 82 del Reglamento del Servicio de Publicidad Registral se establece la definición y contenido del Certificado Registral Inmobiliario (CRI).
TEMA II: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI.
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Las cargas, gravámenes, cancelaciones y anotaciones en el registro personal con 30 años de antigüedad.
Certificado literal de los asientos de dominio con 10 años de antigüedad
El certificado literal de los asientos relativos a la descripción del inmueble, sin considerar la antigüedad de los mismo. •El área del terreno, linderos y medidas perimétricas, así como sus modificaciones, acumulaciones o desmembraciones. •La fábrica, sus ampliaciones, modificaciones o demolición, según sea el caso. •La ubicación del inmueble
LOREM
CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI
TEMA II: CARACTERÍSTICAS Y CONTENIDO DEL CERTIFICADO REGISTRAL INMOBILIARIO – CRI.
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TEMA III: CONDICIONES PARA DETERMINAR LA PROCEDENCIA DE LA EXPEDICIÓN DE UN CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER
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LOREM
PROBLEMÁTICA: OBSERVACIÓN O DENEGATORIA EN LA EMISIÓN DEL CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER DEL REGISTRO DE PERSONAS JURÍDICAS.
TEMA III: CONDICIONES PARA DETERMINAR LA PROCEDENCIA DE LA EXPEDICIÓN DE UN CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER
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LOREM
TEMA III: CONDICIONES PARA DETERMINAR LA PROCEDENCIA DE LA EXPEDICIÓN DE UN CERTIFICADO DE VIGENCIA DE PODER
A r t ic u lo 1 2 7 .- C á lc u lo d e l d e r e c h o r e g is t r a l d e l c e r t ific a d o
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Artículo 107.- Certificado de vigencia de poder.
d e v ig e n c ia d e p o d e r e n e l r e g is t r o d e p e r s o n a s ju r íd ic a s . E n e l c e r t if ic a d o d e v ig e n c ia d e p o d e r e n e l r e g is t r o d e p e r s o n a s ju r íd ic a s , c u a n d o s e a d v ie r t e q u e e l a p o d e r a d o t ie n e f a c u lt a d e s e n v a r io s a s ie n t o s r e g is t r a le s , e l c á lc u lo d e l d e r e c h o r e g is t r a l e s p o r e l a p o d e r a d o in d e p e n d ie n t e d e l n ú m e r o d e a s ie n t o s r e g is t r a le s e n d o n d e c o n s t e n s u s f a c u lt a d e s . C u a n d o e l a p o d e ra d o o ste n ta o tro s ca rg o s s im u lt á n e a m e n t e , e l c á lc u lo d e l d e r e c h o r e g is t r a l e s p o r ca d a ca rg o .
Artículo 126.- Cálculo del derecho registral en la expedición de certificado de vigencia de poder en el registro de personas jurídicas o naturales.
En el certificado de vigencia de poder en el registro de personas jurídicas, cuando se advierte en la partida registral que el apoderado ostenta más de un régimen de poderes, independientes uno del otro e inscritos en asientos distintos, no es necesario que el solicitante precise el asiento, salvo que se solicite la vigencia de poder con determinadas facultades.
LOREM
En el certificado de vigencia de poder en el registro de personas jurídicas o naturales, cuando se advierta que en el acto de apoderamiento inscrito consta pluralidad de apoderados, el cálculo del derecho registral es por cada uno de ellos.
Para el caso de vigencia de gerente o representante legal de la persona jurídica se aplicará lo dispuesto en el párrafo anterior. C e rtific a d o d e v ig e n c ia d e pode del R e g is tro d e P e rs o n a s J u ríd ic a s
CONCLUSIONES 1. En la expedición del Certificado de Vigencia de Poder del Registro de Personas Jurídicas se debe transcribir las facultades vigentes que como producto del análisis del servidor responsable. 2. En la expedición del Certificado Registral Inmobiliario se adjuntar el certificado literal de los asientos señalados en el articulo 82 del Reglamento del Servicio de Publicidad Registral. 3. En la expedición del Certificado de Vigencia de Poder del Registro de Personas Jurídicas se debe cumplir con los presupuestos establecidos en el articulo 107 del Reglamento del Servicio de Publicidad Registral.
PROTEGEMOS LO QUE TANTO TE COSTÓ