AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA by Espaço Científico Livre Projetos Editoriais

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

Eriberto Pinto Moraes Maria José Costa Fernandes

AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA:

uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) - RN

1ª edição - 2014

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

Eriberto Pinto Moraes Maria José Costa Fernandes

AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA:

uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) - RN 1ª edição

Duque de Caxias ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

2014

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

2014, Espaço Científico Livre Projetos Editoriais

Este conteúdo pode ser publicado livremente, no todo ou em parte, em qualquer mídia, eletrônica ou impressa, desde que:

b n

Atribuição. Você deve dar crédito, indicando o nome do autor e da Espaço Científico Projetos Editoriais, bem como, o endereço eletrônico em que o livro está disponível para download. Uso Não-Comercial. Você não pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.

_______________________________________________________________________ Ficha Catalográfica M8276

Moraes, Eriberto Pinto; Fernandes, Maria José Costa. aaaAGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA: uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) RN / Eriberto Pinto Moraes; Maria José Costa Fernandes. – Duque de Caxias, 2014.

aaa3,50 MB; il.; PDF aaaISBN 978-85-66434-11-8 aaa1. Agricultura familiar. 2. Agroecologia. 3. Associativismo. 4. APROFAM. I. Agricultura Familiar e Agroecologia: uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) - RN. II. Moraes, Eriberto Pinto. III. Fernandes, Maria José Costa. CDU 630 _______________________________________________________________________ Autores: Eriberto Pinto Moraes; Maria José Costa Fernandes Revisão: Verônica C. D. da Silva Capa: Verano Costa Dutra / Imagem: Autores Coordenador: Verano Costa Dutra Editora: Monique Dias Rangel Dutra Espaço Científico Livre Projetos Editoriais é o nome fantasia da Empresa Individual MONIQUE DIAS RANGEL 11616254700, CNPJ 16.802.945/0001-67, Duque de Caxias, RJ espacocientificolivre@yahoo.com.br / http://issuu.com/espacocientificolivre

sta obra foi originalmente publicada como Monografia apresentada ao Curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, para obtenção

do título de licenciado em Geografia, sob orientação da Profª. Ms. Maria José Costa Fernandes, em 05 de abril de 2013. . Banca examinadora:

Profª. Ms. Maria José Costa Fernandes (UERN) Orientadora - (DGE/UERN)

Prof. Ms. José Erimar dos Santos Membro da Banca - (DGE/UERN)

Profª. Ms. Josélia Carvalho de Araújo (UERN) Membro da Banca - (DGE/UERN)

AGRADECIMENTOS

Agradeço! A Deus, em primeiro lugar, pois sem a sua benção e ajuda não teria chego até aqui. Aos Meus pais José Moraes de Freitas e Isabel Elenita Pinto Moraes, pela educação, carinho e confiança que me deram ao longo dos anos, pela persistência em dar uma boa educação aos filhos mesmo em meio às dificuldades enfrentadas. As minhas irmãs Elisângela, Elisandra e Elayne, pelos bons momentos que tivemos. Aos meus sobrinhos, Kelly Mariana, Maria Clara, Sarah Emanuelly e Hedeson Felipe, minhas fontes de inspiração. A minha esposa Kátia Kelly da Costa pelo companheirismo e incentivo no decorrer da construção deste trabalho. A todos os meus familiares, em especial a meu tio João Maria de Moraes, pelo reconhecimento do meu esforço desde os primeiros passos da minha vida de estudante. A minha professora e orientadora Maria José, pelo seu compromisso com a geografia e com a produção acadêmica, pelo incentivo e encorajamento nos momentos de dificuldades, e pela atenção dada sempre que foi solicitada. A todos os professores e colaboradores do Departamento de Geografia, e aos demais professores que passaram durante o período de faculdade, pelo incentivo e pela aprendizagem compartilhada. Aos colegas do curso pela motivação e força em especial a Maxione do Nascimento, pela amizade e pelo apoio. Aos associados da APROFAM, pela colaboração durante todo o processo de elaboração deste trabalho. A Francisco da Luz de França, Presidente da APROFAM, pelas informações fornecidas durante a elaboração deste trabalho. A DEUS novamente, pela força para continuar a minha caminhada.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, esses, que mesmo não tendo a oportunidade de estudarem, sempre me mostraram a importância da educação e estiveram ao meu lado em momentos de conquistas e dificuldades.

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

RESUMO

O presente trabalho faz uma análise da agricultura familiar e da agroecologia praticada pela Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) no Município de Mossoró (RN). Inicialmente, analisamos o modelo de agricultura de exportação que foi implantado no Brasil desde o início da sua formação territorial, o atual modelo agrário-exportador, e o agronegócio da fruticultura irrigada no Município de Mossoró, destacando os impactos produzidos pela agricultura de exportação, em detrimento da agricultura familiar. Buscando entender a importância da agricultura familiar, do associativismo e da agroecologia, analisamos a produção e comercialização dos produtos agroecológicos realizada pela APROFAM, com destaque para tecnologia da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Para tanto, foi realizada inicialmente uma ampla pesquisa bibliográfica acerca da agricultura familiar, da agroecologia e do associativismo no Brasil. Foi realizada pesquisa de campo com o intuito de aprofundar nosso conhecimento sobre o PAIS, com as seguintes atividades: entrevista com lideranças da APROFAM e do SEBRAE local; observação in loco da Feira Agroecológica realizada pela Associação; visitas de campo às propriedades familiares, onde realizamos aplicação de formulários com os agricultores e fizemos registro fotográfico. Esperamos com essa pesquisa contribuir com novos trabalhos sobre a importância da agroecologia e do associativismo para a agricultora familiar.

Palavras-chave:

Agricultura

Familiar.

APROFAM.

Agroecologia.

Associativismo.

ABSTRACT

This present work does an analisys of the family agriculture program and the agroecology praticed by the Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM), in Mossoró (RN). Initially, we analised the model of exportation agriculture improved in Brazil since its territorial formation, the actual exportator model and the fruit agrobusines in this municipio showing the impacts produced by the agro exportation crop, focus on the peoples’ agriculture. Understanding the importance of the family’s agriculture, the associativism and the agroecology, we analised the production and the selling of the agroecologic goods realized by APROFAM, showing the agroecologic productions’ tecnology (PAIS). So, it was realized a large bibliographic research about the family’s agriculture and the associativism in the Brazil. It was realized a local research to improve the knowledge about PAIS, with the folowing activities: Interview to SEBRAE and APROFAM leaders, watching the agroecological shop, realized by the association, visiting to family’s farms, where we realized the application of questions and take photograph registers. We hope this research come to contribute to new works about the family’s agriculture importance,

the associativism and the

agroecology.

KEYWORDS: Family’s agriculture, Agroecology, Associativism, APROFAM.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - Adubo a base de esterco de animais........................................................38

FIGURA 2 - Produção de adubo orgânico por compostagem......................................39

FIGURA 3 - Instalação de PAIS em propriedade de agricultor familiar associado da APROFAM na Serra Mossoró.......................................................................................40

FIGURA 4 - Galinhas dentro de uma unidade produtiva PAIS......................................41

FIGURA 5 - Unidade produtiva PAIS instalada em propriedade de um associado da APROFAM na Serra Mossoró.......................................................................................42

FIGURA 6 - Unidade produtiva PAIS desativada em propriedade de agricultor associado da APROFAM no Assentamento Jurema.....................................................47

FIGURA 7 - Agricultoras associadas da APROFAM chegando à feira com alimentos orgânicos.......................................................................................................................48

ABREVIATURAS E LISTA DE SIGLAS APROFAM - Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró CE - Ceará COBAL - Companhia Brasileira de Alimentos CPT - Comissão Pastoral da Terra FBB - Fundação Banco do Brasil IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDH - Índice de Desenvolvimento Humano INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento OCS - Organização de Controle Social PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável PIB - Produto Interno Bruto PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAPO - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar RN - Rio Grande do Norte SAFA - Secretaria da Agricultura Familiar SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido

SUMÁRIO PREFÁCIO............................................................................................................ 14 1.

INTRODUÇÃO............................................................................................... 15

2. ANÁLISE DA AGRICULTURA BRASILEIRA: AGRONEGÓCIO X AGRICULTURA FAMILIAR.............................................................................................................. 18 2.1. O MODELO AGRÁRIO EXPORTADOR E A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO NO BRASIL...................................................................................................................18 2.2. AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: DEFININDO UM CONCEITO........ 23 2.3. O AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN..................................................................................................... 27 3. ASSOCIATIVISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN................................... 31 3.1. A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE MOSSORÓ (APROFAM) – RN...................................... 31 3.2. A APROFAM E O USO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – PAIS........................................................................................ 35 3.3. A FEIRA DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE MOSSORÓ (RN).43 3.4. A APROFAM E AS DIFICULDADES NA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS.......................................................................... 46 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 50 5. REFERÊNCIAS................................................................................................. 52 APÊNDICE A – FORMULÁRIO PARA COLETA DE DADOS COM OS ASSOCIADOS DA APROFAM....................................................................................................... 55

PREFÁCIO

pontada como um dos caminhos para erradicar a fome e a miséria no Brasil, a agricultura familiar, juntamente com a agroecologia, compõem o tema central do livro que o leitor tem em mãos. Resultado de uma investigação geográfica sobre a Associação de Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica do município de Mossoró/RN, estado do Rio Grande do Norte, Brasil, esta pesquisa deu origem a uma monografia de graduação defendida no Departamento de Geografia da UERN em 2013 e, agora, suas discussões e análises estruturam este livro. Preocupado com a coerção do agronegócio em relação à agricultura familiar, resultante do modelo de agricultura de exportação que se implanta no Brasil desde sua formação econômico-sócio-territorial, os autores trazem à tona o reforço de se analisar constantemente os processos que estruturam e dão forma às funções do complexo sistema de objetos e ações que dinamizam parte do território brasileiro atualmente, e diversas áreas do estado do Rio Grande do Norte, particularmente do município de Mossoró. Com essa preocupação, Eriberto Pinto Moraes e Maria José Costa Fernandes fazem uma análise desse modelo de agricultura de exportação que se implantou no país e que nos dias atuais se reforça, dado os progressos científicos e informacionais do atual período técnico, chamando a atenção para essa realidade no âmbito do município de Mossoró, destacando os impactos produzidos por essa estrutura produtiva, e seus efeitos sobre a agricultura familiar aí (r)existente. Buscando entender a importância da agricultura familiar, do associativismo e da agroecologia, os autores se impõem analisar a produção e comercialização dos produtos agroecológicos produzidos por essa associação de produtores, enfatizando a tecnologia da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Quanto a isso, é preciso dizer que, atualmente, se prolifera uma onda muito grande de termos como “economia solidária”, “capital social”, “empreendedorismo”, “associativismo” que, apontados por uma literatura em ascensão como a solução para o desenvolvimento local, sobretudo em áreas com as especificidades da estudada por Eriberto, não deve ser vista sem o olhar crítico das condicionantes do sistema de produção vigente. Nesse sentido, se assim fossem as mil maravilhas que apontam ser essas práticas, os sujeitos sociais chamados de “atores”, “agentes”, não passariam por tantas dificuldades, como as apresentadas pelo autor de AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA: uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) – RN, no final do seu capítulo terceiro. São por essas razões que a presente obra se faz relevante para o conhecimento da realidade que envolve os sujeitos socioespaciais, muito embora uma discussão sobre os aspectos ideológicos que envolvem o associativismo não tenha sido estruturado pelos autores, mas não deixou de se fazer presente ao longo das páginas que compõem este trabalho, que pode servir de inspiração para aqueles que desejam conhecer melhor a (r)existência de grande parte de um grupo de sujeitos “invisíveis”, que sem os quais, os alimentos que chegam às nossas mesas diariamente, não se faziam presentes. José Erimar dos Santos Natal/RN, janeiro de 2014

1. INTRODUÇÃO

Brasil é um país que apresenta uma longa tradição agrícola desde o início da colonização, baseada na monocultora exportadora. Produzia-se aqui, o que era do interesse do mercado europeu. Daí decorre o estabelecimento de uma agricultura de exportação em detrimento da formação de uma agricultura de subsistência que abastecesse o mercado local. As culturas de subsistência eram produzidas à margem das culturas de exportação, o que provocou por muitas ocasiões as crises de abastecimento de alimento no mercado interno. De fato, as atenções estavam voltadas para produzir gêneros agrícolas tropicais que atendessem aos interesses do mercado europeu. Passados quase cinco séculos após a colonização, o Brasil ainda é um país que apresenta como principal característica agrária, um modelo agrícola de exportação que se sustenta no latifúndio e na monocultura. As novas formas de exploração capitalista no campo utilizam as antigas estruturas produtivas herdadas da formação socioeconômica do Brasil, como o latifúndio e a monocultura de exportação. A moderna agricultura de exportação, que recebe o nome de agronegócio nos dias atuais, se territorializa em poucas décadas pelo país. A expansão do agronegócio tem provocado uma série de problemas como, a expulsão do pequeno agricultor de suas terras e o encarecimento dos preços dos alimentos básicos arroz, feijão, farinha etc. Esses problemas sociais também se manifestam no espaço urbano com, o aumento das favelas e da violência nas cidades. Para justificar os pesados incentivos que tem direcionado para o setor, o Governo Federal tem alegado que a moderna agricultura é a base do crescimento econômico do país. Entretanto, o crescimento econômico, não tem promovido proporcionalmente o desenvolvimento social. A agricultura familiar fica à mercê das políticas públicas que são criadas para desenvolver a agricultura no país. Os projetos voltados para a agricultura familiar andam longe de receber os incentivos que são dados para a moderna agricultura. O pequeno agricultor familiar, para sobreviver à crise e não acabar sendo “engolido” pelo agronegócio, se organiza através de associações. As associações representam para os pequenos agricultores, uma forma de resistência e permanência no campo. Nesse contexto, o nosso trabalho visa entender as transformações sociais e econômicas, observadas em um grupo de agricultores familiares no Município de Mossoró (RN). Esses agricultores se organizaram através de uma associação, com o propósito comum, de fortalecer sua produção orgânica de base familiar, não se “rendendo” ao agronegócio local, ou se convertendo em mão-de-obra barata para a moderna agricultura. Em Mossoró município localizado no Sertão do Estado do Rio Grande do Norte, o agronegócio está presente na fruticultura irrigada. O município é um dos principais polos fruticultores do Nordeste, englobando o Vale do Açu - RN, a Chapada do Apodi RN e o Baixo Jaguaribe - CE. O polo fruticultor de Mossoró perfaz uma grande área de fruticultura irrigada que abrange municípios do estado e do estado vizinho, Ceará. No Município de Mossoró (RN), também encontramos a outra face da agricultura brasileira, que é realizada por pequenos agricultores familiares. Esses agricultores familiares formaram a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró – APROFAM (RN). Essa associação foi fundada por um

grupo de agricultores familiares na tentativa de resistir ao agronegócio da fruticultura irrigada, que se territorializa rapidamente pela região. A produção de alimentos orgânicos é utilizada pela APROFAM para ganhar espaço no competitivo mercado de alimentos no município. Produzindo alimentos de forma agroecológica, sem contaminar o meio ambiente e sem agredir a saúde humana. Foi dessa forma, que a associação conseguiu montar uma feira de produtos orgânicos, onde vendem desde verduras, legumes, carnes, mel, castanha etc. Capacitados por técnicos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e financiados pela Fundação Banco do Brasil (FBB), os agricultores familiares da APROFAM passaram a trabalhar com a Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Dessa forma, com o trabalho da família, tornaram-se produtores autônomos cultivando suas lavouras e vendendo sua produção na feira de produtos agroecológicos. O nosso objetivo neste trabalho concentra-se em fazermos uma análise da agricultura familiar desenvolvida pela APROFAM no Município de Mossoró (RN), caracterizando as principais transformações sociais e econômicas na vida dos associados. Especificamente, objetivamos descrever a origem e o desenvolvimento da APROFAM, analisarmos como se organiza a agricultura familiar, o associativismo e a agroecologia no município de Mossoró, e identificarmos as principais mudanças observadas na vida dessas famílias após a adoção da produção agroecológica integrada e sustentável. Para realização deste trabalho foi empregado a seguinte metodologia; primeiro fizemos um levantamento bibliográfico em artigos, livros, monografias, dissertações e teses, em que realizamos um diálogo com os autores que discutem as questões apresentadas a fim de nos nortearmos quanto ao nosso objeto de pesquisa. Segundo realizamos um levantamento de dados através de publicações on-line nos acervos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esses dados aparecem ao longo do desenvolvimento do nosso trabalho, através de citações. O terceiro passo foi a realização de uma pesquisa de campo em que fizemos entrevistas, através de formulários de pesquisa. Esses formulários, de cunho qualitativo, foram aplicados a um grupo de cinco membros da APROFAM. O presente trabalho está dividido em dois capítulos. No primeiro capítulo fazemos uma análise da agricultura no Brasil, em que enfatizamos a formação da economia agroexportadora destacando os problemas decorrentes da elaboração e implantação desse modelo de produção agrícola, principalmente para o abastecimento de alimentos do mercado interno brasileiro. Nesse capítulo trazemos também uma discussão sobre o avanço do agronegócio da fruticultura irrigada no Município Mossoró (RN). No segundo capítulo, apontamos as dificuldades enfrentadas pela agricultura familiar onde destacamos o associativismo como forma de superar as dificuldades e como meio de resistência do agricultor familiar para não ser “engolido” pelo agronegócio da fruticultura irrigada. Fazemos uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM). Nesse momento fazemos uma descrição da formação e do desenvolvimento da associação, em que destacamos

como é realizada à produção nos estabelecimentos de produção familiar, a organização dos produtores para a realização da feira agroecológica e as mudanças sentidas pelos agricultores após a formação da associação e a adoção do sistema de produção agroecológica. Esperamos que este trabalho possa contribuir para uma melhor compreensão da importância da agricultura familiar, da agroecologia e do associativismo praticado pela APROFAM. Como também oferecer contribuições para futuros estudos e pesquisas sobre a temática e para quem deseja conhecer de perto esse sistema de produção integrada, realizada pela APROFAM.

2. ANÁLISE DA AGRICULTURA BRASILEIRA: AGRONEGÓCIO X AGRICULTURA FAMILIAR 2.1. O MODELO AGRÁRIO EXPORTADOR E A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO NO BRASIL

radicionalmente o Brasil estruturou-se enquanto economia agroexportadora produzindo alimentos e matéria-prima e exportando para os principais centros consumidores do mundo. Essa tradição que teve início logo nos primeiros anos da colonização com o cultivo da cana-de-açúcar, permanece até os dias atuais com o agronegócio, em que se destaca a produção de soja no Centro-Sul e a fruticultura irrigada no Nordeste. Esse modelo de agricultura de exportação é apontado por Canuto (2004) como sendo um modelo que provoca a manutenção de uma situação de desigualdade social no campo em decorrência de uma estrutura fundiária marcada pelo latifúndio. Para entendermos porque o Brasil está entre os países do mundo que apresenta a maior concentração de terras é preciso que voltemos ao início da colonização, quando se adotou o sistema de Sesmarias. As Sesmarias era um modelo de doação de terras por parte da Coroa Portuguesa aos nobres que tivessem condições de realizar os empreendimentos necessários para desenvolver as atividades econômicas lucrativas daquela época, a produção de gêneros tropicais com destaque para o cultivo de canade-açúcar. As Sesmarias deram sustentação à agricultura de exportação que foi implantada no início da colonização brasileira. Esse modelo de doação de terras permitia ao mesmo tempo, que Portugal explorasse o potencial da colônia e impedir que as terras fossem de fato distribuídas às pessoas de baixo poder aquisitivo. Na prática o nobre não tinha a propriedade da terra e sim a sua posse, caso o sesmeiro não fizesse sua terra produzir, essa, voltava novamente para a Coroa Portuguesa. Guimarães (1989) nos explica com mais detalhes as razões que fizeram a Metrópole Portuguesa adotar o sistema de doações de terras através das Sesmarias: [...] a experiência já havia indicado que se receios houvesse, da parte da Metrópole, estes se dissipariam. A própria germinação da agricultura com a fábrica se fizera e continuaria a fazer-se com a submissão da fábrica à agricultura, a terra ao domínio absoluto e nobiliárquico da terra. Estando a propriedade nas mãos da fidalguia lusa nada havia que receiar quanto às tendências emancipadoras da indústria (GUIMARÃES, 1989, p: 44).

Observamos que a distribuição de terras no Brasil desde o início da colonização foi pensada cuidadosamente para que não houvesse a sua democratização. Primeiro somente as pessoas que eram ligadas à nobreza portuguesa poderiam, se tivesse condições de explorar, receber alguns alqueires de terras. Quando não produziam, essas terras eram novamente devolvidas a Metrópole. Dessa forma a Coroa impedia os setores mais baixos da sociedade portuguesa de terem acesso a terra e mantinha a propriedade sobre as terras brasileiras no período colonial. As monoculturas de exportação apoiaram-se, ao longo da história da formação econômica do Brasil, na manutenção da concentração de terras, uma vez que para

produzir grandes quantidades de gêneros agrícolas de exportação eram necessárias extensas áreas cultiváveis. Os produtos de exportação assim como o modo de produção utilizado eram escolhidos e controlados pelo mercado europeu que requisitava os produtos agrícolas dos países tropicais. Stédile (2000), explica o papel do Brasil na dinâmica da economia agrícola de exportação de 1500 a 1900. O autor, destaca como a orientação da produção agrícola pelos interesses do mercado externo impactou na sociedade e na economia do Brasil durante cerca de 400 anos: No período de 1500 a 1900 vigorou um modelo econômico que organizou a sociedade brasileira durante 400 anos unicamente para produzir produtos agrícolas para exportação. E como eram para exportação, os produtos que a metrópole desejava eram aqueles de origem tropical que não conseguiam produzir no frio hemisfério norte: cana, café, cacau, couro da pecuária extensiva, algodão (STÉDILE, 2000, p: 185).

Desse modo observamos que a escolha dos gêneros agrícolas tropicais para exportação levava em consideração a aceitação desses produtos no mercado externo e as condições naturais que eram necessárias para produzir, principalmente o clima e o solo. Esse fator, explica a razão das grandes monoculturas de exportação, terem sido realizadas em diferentes regiões do Brasil. É o caso da cana-de-açúcar no Nordeste, o café produzido no Sudeste a soja no Centro-Sul e mais recentemente para os Cerrados Nordestinos. Cada uma dessas culturas encontraram numa dada região, as condições que necessitavam para serem produzidas. O que essas agriculturas de exportação têm em comum é o seu caráter concentrador da terra, a monocultura e a produção voltada para o mercado externo. A cana-de-açúcar inaugura a economia agroexportadora brasileira. Essa atividade foi desenvolvida de meados do século XVI até meados do século XVII. Wehling (1994) comenta sobre o apogeu e decadência dessa atividade, destacando que o enfraquecimento da produção açucareira no Brasil se deu pela concorrência do açúcar produzido nas Antilhas: O apogeu da produção açucareira se deu entre 1600 e 1650. A decadência dessa economia vai ocorrer na segunda metade do século XVII quando a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas provoca uma crise no mercado” (WEHLING, 1994, p: 204).

A produção canavieira se desenvolveu na região Nordeste do Brasil. Essa atividade foi viabilizada pelas condições naturais da região e pelo valor comercial que o açúcar havia adquirido no mercado europeu. Além de dar início à agricultura de exportação no Brasil, a produção da cana-de-açúcar também orientou a forma como as terras passam a ser distribuídas e a organização da sociedade brasileira. Pelo fato da matéria-prima do açúcar, a cana, ser um produto muito fácil de ser estragado a, indústria açucareira foi instalada na Colônia, o que gerava contradições para o Pacto Colonial e para Portugal que temia o desenvolvimento da Colônia e a sua consequente emancipação. É o que explica Guimarães, (1989): Os nossos ricos massapês provavam ser terras de primeira ordem para as plantações da matéria-prima: a cana. Quanto a técnica, Madeira fornecê-la-ia. Industria das mais rendosas em plena revolução dos preços, havia que subverter um princípio sagrado da colonização, instalando-se suas fabricas em território colonial e não metropolitano como as demais manufaturas. É que sua matéria prima

não fôra feita para as travessias distantes, tinha de ser industrializada no próprio sítio onde se plantava, sob pena de ressecar e se perder (GUIMARÃES, 1989, p: 44).

A atividade canavieira fincou as bases de uma economia agrária de exportação no Brasil, que desde a sua formação já era controlada pelos interesses externos. Foi com o cultivo da cana-de-açúcar que a Metrópole portuguesa estabeleceu sua dominação sobre a colônia. A montagem de um sistema baseado na monocultura de exportação, no latifúndio e no trabalho escravo, impedia qualquer tentativa de apropriação das terras pelas classes menos favorecidas. Dessa forma, além da produção e das atividades econômicas os interesses externos também controlavam a sociedade colonial. Como vemos ainda em Guimarães, (1989): Foi o modo de produção do açúcar aqui implantado que conformou nos primeiros tempos da colonização o regime de terras e, demais, toda a sociedade que então sobre ele se erguia. Modo de produção talvez sui-generis na história, pois que reunia elementos de dois regimes econômicos: o regime feudal da propriedade e o regime escravista do trabalho (GUIMARÃES, 1989, p: 45).

Neste sentido, a produção de outras culturas que se seguiram no Brasil, encontrou uma estrutura produtiva agrícola organizada pela produção dos canaviais. É o caso da cafeicultura. Essa atividade foi implantada na região Sudeste e herdou a estrutura fundiária, o latifúndio, organizada pela produção canavieira. O café já encontrou toda uma estrutura produtiva deixada como “herança” pelo modo de produção açucareiro. O grande latifúndio, a monocultura de exportação e o trabalho escravo se perpetuam no Brasil com o estabelecimento do café como cultura de exportação. Para Faria (2004), a produção de café no país se consolida a partir do século XVIII, quando o Haiti, grande produtor e exportador mundial de café, passou a perder mercado com a desorganização de sua produção. O desenvolvimento e o fortalecimento da produção cafeeira provocaram mudanças de ordem econômica, social e política no Brasil. É o caso da criação da Secretaria da Agricultura que mais tarde deu origem ao Ministério da Agricultura. Como destaca Mueller, (2010): Em 1860, há, portanto, 150 anos, o Decreto Imperial no 1.067 instituiu a Secretaria dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (para abreviar, Secretaria), a organização que continha o embrião de entidade que, depois, com denominações diversas, ficou conhecida como Ministério da Agricultura (MUELLER, 2010 p :9).

O mesmo autor destaca ainda que a criação da Secretaria da Agricultura, em um primeiro momento, pouco contribuiu para a produção cafeeira no Brasil, mais a sua criação reafirma a economia agroexportadora: E, a partir de 1906, a cafeicultura contou com o setor público para a sustentação de preços em ocasiões de superprodução e forte pressão descendente dos preços externos do produto. Não houve, porém, participações significativas da Secretaria e das organizações que a sucederam na concepção e execução da política cafeeira. As decisões a esse respeito procediam dos níveis mais altos do governo imperial e, depois, de governos do período da Primeira República (MUELLER, 2010 p: 9).

O café também imprime suas marcas na agricultura brasileira e deixa heranças para o atual modelo agroexportador. O agronegócio é a expressão maximizada da tradição agroexportadora no Brasil, que tem origem no processo de colonização com a monocultura da cana-de-açúcar. Na moderna agricultura de exportação Brasileira se destaca o cultivo e exportação da soja. Freitas (2011) faz um levantamento histórico da cultura da soja no Brasil destacando o processo de evolução dessa atividade desde a chegada da soja no país até os dias atuais. O autor da ênfase aos espaços agrícolas em que essa atividade se instala: A cultura da soja atingiu 129 anos de presença no Brasil em 2011. A exploração da oleaginosa iniciou-se no sul do país e hoje já é encontrada nos mais diferentes ambientes, retratado pelo avanço do cultivo em áreas de Cerrado. Nos anos 1980, a soja liderou a implantação de uma nova civilização no Brasil Central (principalmente nos estados de Goiás e Mato Grosso), levando o progresso e o desenvolvimento para regiões despovoadas e desvalorizadas (FREITAS, 2011 p: 1).

O mesmo autor comenta que a produção de soja está em constante expansão para outras áreas agrícolas brasileiras, atingindo também as regiões dos Cerrados do Nordeste com destaque para os estados da Bahia, do Piauí e do Maranhão (FREITAS, 2011, p: 2). A expansão da cultura da soja no Brasil é descrita por Eduardo Paulon Girardi1 (2008), quando analisa cartograficamente a expansão e a territorialização da soja no país, e suas implicações na questão agrária brasileira. A expansão da cultura da soja representa a territorialização do agronegócio no Brasil. Observamos que a tradição agrária exportadora brasileira se mantém viva e cada vez mais fortalecida com o estabelecimento do agronegócio como modelo de desenvolvimento agrário. A concentração de terras é a consequência direta de uma organização produtivista no campo que foi pensada e articulada por uma elite capitalista latifundiária obedecendo às normas de mercado ditadas pelos interesses externos. O agronegócio apropriou-se de antigas estruturas produtivas adaptando-as a seu modo como forma de garantir o seu progresso. A apropriação das antigas estruturas produtivas pela moderna agricultura é apontada como causadora da manutenção do latifúndio no Brasil. Stédile (2000), explica a estreita relação entre o capital produtivo e o latifúndio no Brasil: [...] Ou seja o capitalismo surgiu no Brasil de braços dados com a grande propriedade latifundiária. Assim, o capitalismo não se baseia em mercado interno, portanto não precisa criar produtores autônomos e mais consumidores (STÉDILE, 2000, p: 185-186).

A concentração da terra é um traço marcante da agricultura no Brasil. foi graças à organização desses grandes latifúndios que se produziu no país boa parte dos produtos tropicais consumidos no mercado externo, desde a época da colonização. 1

Essa análise culminou com a criação do Atlas da Questão Agrária Brasileira, Publicado em 2008 pela UNESPE através da revista NERA. Esse material encontra-se disponível para consulta através da página: http://www2.fct.unesp.br/nera/atlas/.

Atualmente, a monocultura da soja representa uma das principais culturas de exportação no país. No caso da Região Nordeste, a produção da fruticultura irrigada representa um grande peso nas suas exportações. Elias (2006) discute como a região Nordeste se insere nessa nova dinâmica territorial criada pela globalização da agricultura brasileira. Para a autora, essas áreas passam a ser controladas pelas grandes empresas do setor agroexportador, que interferem nas economias tradicionais ditando um modo de produção que seleciona um conjunto de produtos que interessam ao mercado externo de gêneros tropicais: Neste contexto, o [semiárido] e os cerrados nordestinos passam a ser considerados como frações do espaço total do planeta cada vez mais abertas às determinações exógenas e aos novos signos contemporâneos. Isto é ainda mais verdade no relacionado aos mercados, cada vez mais longínquos e competitivos; aos preços, geridos pelas principais bolsas de mercadorias do mundo; à pesquisa agropecuária, muitas vezes induzida pelos interesses de multinacionais hegemônicas nos respectivos ramos, e, principalmente, no referente aos centros de decisão e comando, todos localizados fora da região e mesmo fora do país (ELIAS, 2006, p: 34).

A territorialização do agronegócio afeta diretamente as economias locais e regionais pela “expulsão mascarada” dos pequenos agricultores de suas terras através da compra de suas propriedades por empresas do setor agroexportador. As mudanças provocadas por esse processo são percebidas nos mercados locais quando observamos a redução ou a ausência de gêneros agrícolas que antes da chegada do agronegócio eram tradicionalmente produzidos nessas áreas. O Brasil organizou um modelo agrário-exportador, que tem produzido uma modernização no campo pela implementação de capital, ciência e tecnologias. O atual modelo agrário-exportador tem acentuado uma série de problemas que são percebidos no campo e na cidade. Problemas esses, de ordem social com o agravamento das questões no campo, de ordem econômica com o encarecimento dos preços dos alimentos e também os de ordem política com a manutenção do latifúndio e a sua representatividade de poder. Todos esses problemas estão relacionados entre si, uma vez que possuem uma causa comum, o agronegócio. O agronegócio não criou os antigos latifúndios, mas tem perpetuado a sua tradição pela formação e configuração de novas formas de concentração da terra. Como destaca Canuto; “[...] somado a essa triste realidade o atual modelo ainda emprega trabalho escravo e alimenta o latifúndio pelos esquemas de grilagem”. (CANUTO, 2004. p. 2). Percebemos que há uma tentativa de se ocultar os interesses capitalistas do agronegócio através dos números de sua produtividade. Os números da produção agrícola anual são divulgados pela imprensa na tentativa de mascarar os efeitos negativos de um país agroexportador que apresenta um grande percentual de sua população que ainda passa fome, mas que é um país que está entre os principais produtores de alimentos do mundo. Sobre isso Canuto, (2004) enfatiza que: É uma construção ideológica para tentar mudar a imagem latifundista da agricultura capitalista. É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias.” O agronegócio mudou o enfoque dos problemas gerados pelo latifúndio. Enquanto “o

latifúndio efetua a exclusão pela improdutividade, o agronegócio promove a exclusão pela intensa produtividade (CANUTO, 2004, p: 2).

A divulgação dos números de empregos gerados pelo agronegócio e sua expressiva participação na economia brasileira, justifica o seu caráter ideológico uma vez que tenta camuflar os problemas produzidos pelo agronegócio. Analisando mais cuidadosamente, observamos que o agronegócio que se territorializa no Brasil pode ser a real causa de inúmeros problemas sociais que estão presentes tanto no campo como na cidade. O latifúndio, que serve de estrutura e base de sustentação do agronegócio brasileiro já foi apontado como causador de muitas mazelas sociais. Stédile, (2000), afirma que “o latifúndio representa o pecado agrário brasileiro”. A concentração da terra é apontada pelo autor como causa de grande parte dos problemas sociais existentes no Brasil. Somados a essas questões a propriedade de grandes extensões de terras também representa o poder político. Portanto, o latifúndio anda de mãos dadas com a dominação e a submissão política (STÉDILE, 2000 p:169). Destacamos que existe uma estreita relação entre a concentração de terras e o agronegócio no Brasil. De fato, o agronegócio não criou o latifúndio, uma vez que esse, teve origem no início da colonização, no entanto o agronegócio se apropriou das antigas estruturas produtivas para montar o seu próprio modelo agrícola de exportação. O caráter concentrador da moderna agricultura brasileira de exportação tem contribuído para se perpetuarem os problemas sociais que há séculos castigam o povo brasileiro. A agricultura de exportação no Brasil e o latifúndio parecem estar ligados por uma espécie de “cordão umbilical”. Apesar de já terem amadurecidos precisam um do outro para sobreviverem. A realização de uma reforma agrária que preconize a democratização da terra, que dê condições iguais para o pequeno agricultor produzir e poder competir no mercado representa uma grande ameaça para o agronegócio. O agronegócio alimenta o latifúndio assim como o latifúndio é a base de sustentação do agronegócio. Caso um dia haja uma reforma fundiária no Brasil, essa virá contra os interesses e contra a vontade dos agroexportadores.

2.2. AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: DEFININDO UM CONCEITO

agricultura familiar representa a abertura de novos horizontes e possibilidades para os pequenos agricultores que antes trabalhavam sob o regime de diversas formas de exploração do trabalhador do campo como sesmeiros, meeiros, arrendatários, parceiros etc. A importância da agricultura familiar vai além da segurança alimentar das famílias que realizam essa produção. Estimamos que a maior parte da produção dos alimentos que abastecem o mercado interno brasileiro advém da agricultura familiar. Ao contrário do agronegócio a agricultura familiar é realizada em pequenas propriedades o que garante a inclusão dos pequenos agricultores na produção, consumo e comercialização de alimentos. Dados do censo agropecuário, IBGE (2006), mostram que apesar de ocupar a menor parte das terras agricultáveis brasileiras, a agricultura familiar responde hoje por grande parte da produção dos alimentos que abastecem o país: Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho,

38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%) (IBGE, 2006, p:8).

Com base nos dados do IBGE, observamos que a agricultura familiar é a responsável pela maior parte da produção de alimentos como feijão, arroz, farinha, café etc. Essas culturas são os principais itens que compõem a cesta básica dos brasileiros. Neste sentido percebemos a importância de compreendermos o conceito de agricultor familiar, uma vez que é esse agricultor juntamente com a sua família quem produz os alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros. No Brasil o conceito de agricultura familiar e agricultor familiar têm apresentado algumas divergências, principalmente no que se refere ao estabelecimento de critérios para definir quem é o agricultor familiar. Dessa forma, buscou-se classificar o agricultor familiar tendo como parâmetro as, capacidades técnicas, as condições financeiras e o tamanho da propriedade que esse agricultor disponha. Em outros casos usou-se como parâmetro a quantidade produzida e a mão-de-obra empregada. Para Pedroso (2008) essas divergências ocorrem por que a agricultura familiar é tratada como sendo uniforme: Existem diversas variáveis em relação à classificação dos termos em questão. Alguns autores consideram o grau de mecanização, nível técnico, capacidade financeira, e até mesmo a relação estabelecida entre o tamanho da propriedade, produtividade e rendimento, para classificar os produtores em agricultores familiares, camponeses, pequenos produtores entre outros. Essa divergência ocorre principalmente por se tratar de um tema que aparentemente apresenta certa uniformidade, e por apresentar uma enorme capacidade de adaptação a diversas situações (PEDROSO, 2008, p: 166).

Ainda segundo a autora é a partir da década de 1990 que o conceito de agricultura familiar começa a ser definido. É através do estudo e compreensão das novas relações que se processam no campo brasileiro, que passou a estabelecer critérios para classificar os agricultores como familiares. Neste sentido: [...] é a partir da década de 1990 que os trabalhos pesquisas desenvolvidas em relação à produção rural familiar, tomam novo fôlego devido à necessidade de refletir e repensar o espaço rural, suas alternativas de desenvolvimento econômico e social, através do fortalecimento do movimento dos trabalhadores rurais que lutam pelo direito de reconquistar a terra, persistindo nas potencialidades que esse segmento apresenta (PEDROSO, 2008, p: 168).

Bastos (2006), também concorda com essa linha de análise. Para o autor, o Estado se apropria desse novo conceito que está surgindo nos debates acadêmicos, como forma de tentar amenizar os problemas decorrentes da acelerada modernização da agricultura brasileira, que este financiou: Na primeira metade da década de 1990, o Estado brasileiro, no ofã de promover uma ação diferenciada no meio rural e pressionado por evidentes contradições em que se envolveu durante a modernização, apropria-se de uma discussão acadêmica, como já se tornou lugar-

comum, e recria uma tipologia ajustada aos seus meios de intervenção (BASTOS, 2006, p: 79).

Notamos que o conceito de agricultura familiar no Brasil, já vai surgir em meio a grandes contradições. O Estado, tentando escapar da má fama que adquiriu enquanto patrocinador do agronegócio brasileiro, passa a definir um conceito de agricultor familiar e a direcionar algumas políticas para esse agricultor brasileiro. Foi o caso da criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, a criação e implantação desse programa, passa a delinear os critérios de classificação do agricultor familiar. Como ainda explica Bastos (2006): O Estado, através do Pronaf, considera agricultor familiar aquele que reside numa gleba de no máximo quatro módulos fiscais – ou próximo disso – e possua também as seguintes características: no mínimo 30% de suas rendas, agropecuárias ou não, sejam provenientes do estabelecimento; contrate até dois empregados permanentes/ano; e o valor bruto da produção não ultrapasse o limite máximo de 60.000 reais (BASTOS, 2006, p: 85).

Observamos que as contradições se perpetuam com as definições do agricultor familiar, estabelecidas pelo Pronaf. Dessa forma, a adoção do valor bruto da renda anual, como parâmetro diferenciador do agricultor familiar, homogeneizou o agricultor familiar nas diferentes regiões do Brasil. Em 2006, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) passa a adotar outros critérios que vão definir o que é agricultura familiar e quem é o agricultor familiar no Brasil. Através da Lei de nº 11.326, de 24 de julho de 2006, em seu Art. 3o o MAPA estabelece as diretrizes que visam nortear o que é agricultura familiar no Brasil. A presente lei estabelece que: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011) IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. (BRASIL, 2006).

A referida Lei é muito seletiva no que diz respeito às características do agricultor familiar. Muitos agricultores apesar de estarem em conformidade com alguns dos requisitos citados empacam em um ou em outro, o que dificulta o acesso às políticas de incentivo à agricultura familiar. Para que o agricultor familiar tenha acesso aos incentivos governamentais é preciso está em conformidade com o que foi estabelecido em lei. Dessa forma, a Lei de nº 11.326, de 24 de julho de 2006, é a lei basilar para a definição do agricultor familiar no Brasil.

Todos os conceitos e definições de Agricultura Familiar que são usados no Brasil devem se basear nas diretrizes estabelecidas na referida lei. É o caso do conceito adotado pelo IBGE para a realização do Censo Agropecuário 2006. Segundo o IBGE (2009): Para ser classificado como agricultura familiar no Censo Agropecuário (e segundo a Lei nº 11.326), o estabelecimento precisava atender simultaneamente às condições detalhadas na publicação Agricultura familiar – Primeiros Resultados (páginas 14 a 18). Os estabelecimentos não enquadrados nesses parâmetros foram designados como “não familiares” (IBGE, 2009, p: 9).

A adoção do conceito de agricultura familiar pelo IBGE, para a realização do censo agropecuário 2006, permitiu esse órgão conhecer melhor o perfil do agricultor familiar brasileiro. A coleta de informações, nos estabelecimentos de produção agropecuária familiar, permitiram ao IBGE definir o perfil do agricultor familiar no Brasil. É com base nessas informações que se pode direcionar programas e projetos que atendam a realidade e necessidades do agricultor familiar em cada região. A partir das informações coletadas pelo IBGE, o MAPA através das secretarias estaduais e municipais de agricultura pôde direcionar ações de incentivo a agricultura familiar. Um exemplo é o compra direta, que assegura por lei a participação de 30% da produção familiar na merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O conceito de agricultura familiar que adotamos neste trabalho é o conceito estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Esse conceito de agricultor familiar está mais perto da realidade que analisamos uma vez que estabelece critérios que permitem não apenas classificar o agricultor familiar mais também entender a condição de vida e de trabalho desses agricultores. Neste sentido a definição do agricultor familiar, permite aos governos gerirem de forma mais democrática os programas de incentivo para agricultura familiar. Esses programas de incentivo, por mais seletivos que sejam, tem aumentado sobremaneira a participação da agricultura familiar no mercado de alimentos do Brasil. Segundo Tomazela2 (2012), O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria defendido o agronegócio como modelo de agricultura de exportação e a agricultura familiar como modelo de agricultura para abastecimento interno. Nesse discurso o ex-presidente teria enfatizado o sucesso alcançado pela produção agrícola brasileira que incentiva o agronegócio como agricultura de exportação e a agricultura familiar como produção para abastecer o mercado interno: Ele citou como um exemplo bem-sucedido no Brasil a combinação entre a produção em grande escala para exportar e a do pequeno agricultor familiar, que responde por mais de 60% do alimento que vai à mesa do brasileiro. Lula disse que o segredo é permitir que o pequeno agricultor tenha acesso ao crédito e à tecnologia. "Precisamos acabar com o discurso da cultura da sobrevivência, em que a pessoa é educada para produzir apenas o que vai comer (TOMAZELA, 2012).

Esse discurso foi realizado no dia 21 de novembro de 2012, na sede da Comissão da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Observamos que o fortalecimento da agricultura familiar tem reflexos positivos na economia e na sociedade. A inserção do pequeno agricultor nos circuitos produtivos movimenta as economias locais ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento social e humano, possibilitando ao agricultor familiar se alimentar melhor e ainda ampliar a renda da família com a venda do restante que não conseguem consumir. Para a obtenção de resultados mais satisfatórios na agricultura familiar é importante o direcionamento de políticas públicas mais eficientes, que possam de fato beneficiar o agricultor familiar. Essas políticas não devem se resumir a compra de produtos da agricultura familiar pelos governos. É importante a criação e o direcionamento de ações que possibilitem ao agricultor familiar produzir durante todo ano. Isso se dará através de treinamentos, assistência técnica e incentivo financeiro. Dessa forma o agricultor familiar terá condições de produzir para se alimentar e ser inserido na economia de mercado com a venda do excedente de sua produção. A expansão do agronegócio no Brasil coloca em perigo a sobrevivência da agricultura familiar. Na região Nordeste do país, tem se observado a presença do agronegócio através da fruticultura irrigada. Essa agricultura se desenvolveu nos vales úmidos dos grandes rios que foram perenizados após a construção de barragens, e nas áreas de estrutura sedimentar onde é possível a perfuração de poços profundos para retirada de água para a irrigação dessas lavouras. No subcapítulo que segue, fazemos uma discussão acerca do agronegócio da fruticultura irrigada no Município Mossoró (RN). Neste subcapítulo, destacamos os impactos provocados pela territorialização da fruticultura irrigada de exportação em Mossoró (RN). Esse município é apresentado por muitos autores como um dos mais importantes polos de fruticultura irrigada da Região Nordeste.

2.3. O AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN

Município de Mossoró está localizado no Sertão Nordestino, onde predomina um clima tropical semiárido, em que apresenta uma distribuição de insolação e elevadas médias térmicas durante todo ano. As chuvas na região são irregulares e concentradas, o que favorece a ocorrência de secas estacionais. Para sobreviver com maior segurança no Sertão semiárido é comum a perfuração de poços para explorar água em seu subterrâneo, nas estruturas sedimentares e a construção de barragens e açudes nas estruturas cristalinas. Essas características, o clima tropical e a presença de água, são as condições naturais que favoreceram o desenvolvimento da fruticultura irrigada na região. No caso do Município de Mossoró, a água para os projetos de fruticultura irrigada vem de poços tubulares. Mendes (1997) faz uma caracterização das condições naturais do Sertão, em que enfatiza as estruturas geológicas e as condições climáticas presentes nessa região. Para o autor a permeabilidade das estruturas sedimentares permitem a acumulação de água no subsolo e o reabastecimento dos aquíferos, o que de certa forma, compensa os baixos índices pluviométricos apresentados no sertão. Já nas estruturas cristalinas é possível a construção de reservatórios de água como, açudes e barragens. São essas características que, segundo, o autor, possibilitaram o desenvolvimento da agricultura irrigada no sertão, semiárido da região Nordeste: A riqueza de aquíferos das áreas sedimentares e a existência de açudes no cristalino possibilitam o uso da agricultura irrigada no Polígono das Secas [...] o clima constitui a característica mais

importante do semiárido devido a ocorrência de secas estacionais e periódicas (MENDES, 1997, p: 33).

As características naturais do sertão, agregada às ações de incentivo por parte do Estado favoreceram o desenvolvimento da fruticultura irrigada na região Nordeste. O Município de Mossoró (RN) se insere nessa produção e passa a ocupar um lugar de destaque entre os maiores produtores e exportadores de frutas tropicais do Nordeste brasileiro. Segundo Felipe (2010) a fruticultura irrigada surge no Município de Mossoró (RN) como resultado das ações promovidas pelo Estado na tentativa de amenizar os problemas provocados pela crise das economias tradicionais. A criação e ampliação de uma infraestrutura para dar suporte à produção de frutas tropicais para a exportação, aliada às políticas de incentivos fiscais, com o propósito de atrair investidores do setor, foram as principais ações realizadas pelo Estado: O segundo momento dessa reação às crises das economias tradicionais também vai contar com a participação do Estado, incentivando por meio da isenção de impostos, do crédito e da criação de infraestrutura, que vai viabilizar a modernização da agricultura, através da fruticultura irrigada na região de Mossoró, a criação de duas empresas: a Mossoró Agroindustrial S.A (MAISA) e a Fazenda São João. A primeira inicia suas atividades com o cultivo do cajueiro e depois do melão para exportação; a segunda com a produção de melão. Essa cadeia produtiva amplia-se com a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Piranhas-Açu, que vai ofertar água para a Indústria Frutas do Nordeste LTDA (FRUNORTE), que instala fazendas para a produção de melão e uva nos municípios de Açu e Carnaubais (FELIPE, 2010, p: 36).

A atividade da fruticultura irrigada passa a ser desenvolvida por empresas do setor agroexportador que tem condições de realizar os pesados investimentos com a produção. Essas empresas possuem mais vantagens porque também têm acesso ao crédito e financiamentos dos bancos públicos e privados. Dessa forma, percebemos que no Município de Mossoró o pequeno agricultor continua sendo marginalizado pelo agronegócio da fruticultura irrigada. Para Elias (2006), a região Nordeste se insere na nova divisão territorial do trabalho agrícola. Entretanto, essa região ainda apresenta, num primeiro momento, algumas resistências à modernização da agricultura: Ao se considerar, porém, a divisão territorial do trabalho agropecuário resultante do processo de reestruturação produtiva do setor, conforme ressaltado por vários autores, poderíamos distinguir outras duas grandes regiões: a Amazônia, que comporia a fronteira agrícola, incorporada mais recentemente e de forma parcial à modernização, e a região Nordeste, considerada como a área mais resistente às transformações no conjunto de sua agropecuária. Entretanto, se a reestruturação produtiva da agropecuária e o meio técnico-científicoinformacional se dão de forma contígua nos espaços agrícolas da Região Concentrada e no Centro-Oeste, aparece como manchas e pontos em todo o restante do território brasileiro, incluindo estas outras regiões (ELIAS, 2006, p: 32).

A partir da década de 1980, a Região Nordeste é inserida na modernização da agricultura brasileira. Essa modernização não ocorreu de forma homogênea em toda a

região. O capital produtivo selecionou algumas áreas que são mais favoráveis à produção agrícola de exportação. Essas áreas são o que Elias (2006), chamou de manchas e pontos, de modernização agrícola (ELIAS, 2006, p: 32). Elias (2006) ainda destaca que a formação dessas “manchas e pontos de modernização da agricultura”, se deu pela expansão da agricultura científica nos vales úmidos do semiárido nordestino. A chegada da fruticultura irrigada nessas áreas tem provocado mudanças no papel da região Nordeste, na divisão internacional do trabalho agrícola: Se até a década de 1980 o conjunto da agropecuária nordestina permaneceu quase inalterado, a partir de então, se vislumbra a ocupação de novas fronteiras pelo agronegócio globalizado, em alguns lugares específicos dessa região. Estes passam a receber vultuosos investimentos de algumas importantes empresas do setor, difundindo-se a agricultura científica e o agronegócio. Nesse contexto, o [semiárido], notadamente alguns dos seus vales úmidos, à semelhança dos cerrados nordestinos, que até então, de certa forma, compunham o exército de lugares de reserva para o agronegócio, tornam-se atrativos e são incorporados aos circuitos produtivos globalizados de empresas nacionais e multinacionais hegemônicas do setor. Ou seja, tais áreas assumem novos papéis na divisão internacional do trabalho agrícola (ELIAS, 2006, p: 32 e 33).

Observamos que na região de Mossoró (RN) o agronegócio da fruticultura irrigada ocupa as principais áreas de terras férteis e agricultáveis, como as planícies do rio Piranhas-Açu, a região de Baraúna se estendendo até a Chapada do Apodi. Nessas áreas têm sido empregadas modernas técnicas de cultivo e de produção agrícola o que tem provocado profundas alterações nas relações sócio-territoriais. No Município de Mossoró (RN) as contradições produzidas pelo agronegócio vêm à tona quando observamos que o mesmo município que é um grande produtor de frutas tropicais, é também um município onde se paga valores elevados por esses gêneros agrícolas. Torna-se transparente que os valores da produção agrícola são estabelecidos por uma economia de mercado que é manobrada pelas empresas do setor agroexportador. O resultado é o aumento demasiado dos preços dos produtos básicos como feijão, arroz e a farinha e outros gêneros alimentícios, que agora precisam vir de lugares cada vez mais distantes para abastecer o mercado interno de alimentos. Percebemos, que no Município de Mossoró (RN), o mercado interno de alimentos foi afetado pela monopolização das terras agricultáveis em virtude da expansão e territorialização do agronegócio. Gomes (2009) destaca a emergência dessas novas regiões produtivas agrícolas na Região Nordeste que passaram a receber pesados investimentos tanto públicos como privados o que coloca essas regiões produtivas agrícolas em posição de destaque. Dessa forma: [...] algumas variáveis foram selecionadas para indicar tanto a expansão agrícola e a influência da modernização deste setor nas transformações mais recentes, que concorrem para reforçar o destaque e a existência da região produtiva agrícola, quanto a presença de infraestruturas e o crescimento de objetos técnicos. Ou seja, elementos do meio técnico-científico-informacional que podem veicular a formação e organização desta região produtiva agrícola, colaborando para mostrar seus diversos níveis de organização espacial (GOMES, 2009, p: 298).

A implantação e modernização de uma infraestrutura produtiva, voltada para dar suporte à produção da fruticultura irrigada no Município de Mossoró tem tornado essa atividade inalcançável pelos pequenos agricultores familiares. Esses agricultores são excluídos desse processo por não terem condições de realizar os onerosos investimentos com a modernização da produção. É nesse sentido que a modernização da agricultura provoca a reorganização territorial da produção agrícola, pela seleção de algumas áreas que são de interesse do capital e pela exclusão dos pequenos agricultores dessa atividade. A valorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, pode acarretar sérios problemas para as economias locais. A exclusão do pequeno agricultor familiar, que não tem recursos financeiros para participar da “festa” da modernização da agricultura brasileira, tem provocado resultados danosos ao mesmo e impactado em outros setores como no já referido, mercado interno de alimentos. Em Mossoró, a valorização da fruticultura irrigada em relação à produção familiar é percebida na participação dessa atividade na composição do Produto Interno Bruto (PIB), do município. O relatório de 2009 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA-RN (2009) mostra a posição da fruticultura irrigada no município em relação aos demais municípios produtores do Rio Grande do Norte: O maior destaque é para o município de Mossoró com a fruticultura irrigada voltada para a produção de melão. Em seguida o município de Touros que tem uma expressiva atividade agrícola, onde se destaca o cultivo do Abacaxi. O município de Apodi teve bom desempenho em razão da expansão da produção de arroz e crescimento no efetivo do rebanho de caprinos e ovinos. Em CearáMirim, a principal atividade é a produção de cana-de-açúcar, seguida de outras culturas, como a mandioca e o mamão. O município de São de José de Mipibu tem na cana-de-açúcar, mamão e manga, suas principais atividades (IDEMA-RN, 2009, p: 10).

Concordamos que a fruticultura irrigada é uma importante atividade econômica para Município de Mossoró (RN) principalmente no que concerne à geração de emprego e renda para o município. Essa atividade tem uma grande participação na capitação de receitas para o município, o que cabe destacar a sua importância. Entretanto, o incentivo dado ao agronegócio da fruticultura irrigada, em detrimento da agricultura familiar no Município de Mossoró, tem provocado problemas de ordem econômica e social e ainda acentuado os problemas já existentes. Neste sentido destacamos a importância da elaboração e aplicação de políticas públicas que incluam também o agricultor familiar na produção e comercialização de alimentos. É importante que se conheça a agricultura familiar, qual o perfil do agricultor familiar, e qual a importância desse agricultor no Brasil. No capítulo a seguir analisamos a produção realizada por um grupo de agricultores familiares, no Município de Mossoró, que se uniram para formar uma associação, a APROFAM. Essa associação de agricultores foi criada com o objetivo de fortalecer a produção familiar que já vinha sendo realizada por esses agricultores.

3. ASSOCIATIVISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN 3.1. A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE MOSSORÓ (APROFAM) – RN

organização do agricultor familiar através de associações tem mostrado resultados muito positivos. No momento de conseguirem apoio dos órgãos públicos e também para comercializarem a produção, os agricultores que estão organizados em associações têm mais facilidades de conquistarem seus objetivos. Para enfrentar a concorrência do agronegócio, o agricultor familiar tem adotado algumas formas de associativismo, como estratégia de permanência no campo e resistência a moderna agricultura. As experiências com o associativismo têm rendido bons resultados para os agricultores familiares, principalmente porque os interesses coletivos são tidos como prioridade. Organizados em associações, os pequenos agricultores possuem mais chances de terem suas reivindicações atendidas pelos governos. Isso porque os associados não falam por si mesmo e sim por toda a associação. Em Mossoró, município localizado no Sertão do Estado do Rio Grande do Norte, temse o exemplo da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM-RN). O município, que segundo Elias (2006) é um dos maiores polos de fruticultura irrigada do Nordeste apresenta também, a outra face da agricultura brasileira. Essa outra agricultura, é realizada por pequenos agricultores e suas famílias. A APROFAM surgiu a partir da iniciativa de um grupo de pequenos agricultores familiares. No ano de 2007, um pequeno grupo, de aproximadamente dez de agricultores familiares começou a se organizar através de uma associação que mais tarde recebeu o nome de APROFAM. A ideia inicial era criarem uma feira para vender o excedente do que produziam individualmente em suas pequenas plantações. Sozinhos e desorganizados, esses agricultores familiares, não conseguiam criar uma boa clientela para os seus produtos. Os diferentes tipos de alimentos produzidos individualmente por cada agricultor era em pequenas quantidades e não davam conta de atender à demanda do mercado. Somava-se a isso, o fato da produção individual de determinados gêneros agrícolas não atender a demanda de um mercado que exigia diversidade dos gêneros alimentícios. Dessa forma, surgiu a ideia de ser montada uma feira, onde cada agricultor levava um ou mais tipos de alimentos que produziam. Assim, criou-se uma feira diversificada e que passou a atrair um número cada vez maior de clientes. Segundo as informações que coletamos in lócus, a prefeitura do município teve uma participação inicial na organização de um cadastro com os nomes dos agricultores familiares. Foi através desse cadastro que esses agricultores chegaram até o SEBRAE, onde passaram a receber treinamentos para produzirem e comercializarem a sua produção. Entretanto, o interesse em formar uma associação partiu dos agricultores familiares, conforme França (2013) presidente da associação:

A prefeitura municipal de Mossoró (RN), através da secretaria da agricultura teve uma participação quando na seleção dos agricultores familiares e na criação de um cadastro com o nome desses agricultores e também na concessão de um espaço para a realização da feira, no Largo do Museu Lauro da Escóssia. Mas a formação da APROFAM partiu do interesse da gente, dos agricultores familiares (FRANÇA, 2013).

Para Pedroso (2008), a formação das associações geralmente parte da iniciativa da sociedade civil e tem prioritariamente a finalidade de atender aos interesses coletivos: Portanto, pode-se concluir que uma associação é uma sociedade civil que não possui fins lucrativos, onde os indivíduos se organizam para atender aos seus interesses, de forma democrática. Ela existe porque os associados possuem um objetivo comum, e trabalham em grupo para a realização desse objetivo (PEDROSO, 2008, p: 180).

No caso da APROFAM, os agricultores familiares notaram que estando unidos através de uma associação era mais fácil ser assistidos pelas políticas públicas. Individualmente, o agricultor familiar encontra mais obstáculos para conseguir ajuda dos governos municipal, estadual e federal através de seus órgãos legais. Outro ponto importante é que estando associados também teriam mais forças para não serem “devorados” pelo agronegócio da fruticultura irrigada que se territorializa com muita rapidez no Município de Mossoró (RN). O presidente da associação é o senhor Francisco da Luz França. A escolha desse agricultor familiar para presidente da associação se deu por indicação dos membros da APROFAM, que perceberam o seu empenho e dedicação desde os primeiros passos da formação da associação, além da sua capacidade de liderança e sua facilidade de falar em público. O presidente representa a APROFAM nos eventos e nos encontros com as autoridades, seu intuito é angariar recursos para associação. Entretanto, as tomadas de decisões dentro da associação se da através das reuniões semanais. Qualquer decisão a ser tomada pelo presidente tem como prioridade os interesses coletivos dos associados. Pedroso, (2008) explica também que: Outra característica que as associações possuem é que o objetivo do grupo deve ser mais importante que os objetivos individuais, sob pena de inviabilizar a existência da mesma. As associações não possuem um dono definido, todos os associados são responsáveis pela gestão e organização da mesma (PEDROSO, 2008. p: 180-181).

Essas características nos permite classificar a APROFAM como uma associação que tem seriedade no cumprimento de seu papel filantrópico e está a serviço da sociedade civil. Portanto, de seus associados não representando os interesses individuais e nem os interesses de terceiros. Segundo as informações que colhemos, com o presidente da associação, o professor aposentado da UFERSA, Roberto Brígido, e atualmente consultor técnico da associação no SEBRAE, foi um grande parceiro na criação da associação. Roberto Brígido teria inclusive incentivando os agricultores a trabalharem com a produção agroecológica. Nos relatos de França (2012): Teve Roberto Brígido é professor agrônomo aposentado da UFERSA, e é consultor técnico de agricultura familiar do SEBRAE. Ele incentivou a gente a trabalhar com a agroecologia. No início os agricultores familiares não quiseram praticar a agroecologia e

continuaram querendo trabalhar como já trabalhavam. Mais, com as visitas e esclarecimentos dos técnicos, todo mundo passou a entender a importância da agroecologia. Ai a gente viu também a aceitação dos produtos da agricultura orgânica na cidade de Mossoró (FRANÇA, 2012).

A produção agroecológica é um grande diferencial da associação. Os agricultores familiares da associação passaram a adotar outros hábitos após o uso das práticas agroecológicas, além de se alimentarem melhor, com verduras e legumes. Todos esses alimentos são produzidos de forma orgânica. Também mudaram sua visão no que diz respeito às questões ambientais. Os agricultores familiares membros da APROFAM receberam treinamentos e capacitações pelo SEBRAE. Esses treinamentos foram desde a etapa do plantio e manejo dos produtos orgânicos até a comercialização da produção. O objetivo principal do SEBRAE era que os próprios agricultores comercializassem a sua produção além de poder consumir alimentos mais saudáveis. Com o apoio do SEBRAE veio também a parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB). A FBB, passou a dar apoio financeiro aos agricultores através da doação dos kits para a montagem do PAIS. A Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) é uma tecnologia social. As tecnologias sociais são aquelas criadas para atender diretamente aos interesses da sociedade e que visam à paridade entre o desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Luiz Carlos Barbosa (2007) diretor técnico do SEBRAE resume como se da produção através do sistema PAIS destacando qual a filosofia dessa tecnologia social: Trata-se de um sistema de produção orgânica de hortaliças, frutas e pequenos animais. Todos numa mesma área, dispostos de forma circular, e tendo como pressupostos a racionalização de recursos e o manejo ecológico da terra. O público-alvo é formado por agricultores familiares de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os impactos positivos na vida desses produtores são muitos, e vão da melhoria das condições alimentares até uma ampliação significativa da renda familiar. “A tecnologia PAIS está plenamente integrada à nossa estratégia de atuação, que busca promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos micro e pequenos empreendimentos, nesse caso tendo como foco o agricultor familiar” (BARBOSA, 2007, p:7).

Os sistemas de produção PAIS, já foram implantados em outras cidades do Brasil e do Rio Grande do Norte. Através da parceria entre SEBRAE que oferece treinamentos e capacitação empresarial, da FBB que oferece o suporte financeiro através da doação dos Kits; caixa d’água, mangueiras etc. Observamos que o sistema PAIS vem mostrando bons resultados nos lugares onde é implantado. No período em que foi realizada essa pesquisa, a APROFAM contava com 30 associados. Desse total, uma média de dez agricultores e agricultoras frequentavam a feira todos os sábados para venderem os seus produtos. Os demais agricultores associados vendem por encomenda ou mandam para ser vendido na barraca de outro associado, e outros produzem apenas para o consumo próprio. Todos eles trabalham exclusivamente com a produção orgânica e usam a tecnologia social PAIS.

A feira agroecológica de Mossoró procura obedecer todas as exigências do Ministério da Agricultura, que estabelece as diretrizes da produção e comercialização de produtos orgânicos no Brasil. Araújo (2011) comenta que: A feira se destaca pela diversidade de qualidade dos produtos e também, pelo mérito de ser a pioneira no RN e uma das poucas no Brasil de ter conquistado o certificado de OCS junto ao MAPA (ARAÚJO, 2011).

Através da criação da Lei de N° 10, 831 de 23 de Dezembro de 2003 o Governo Federal estabeleceu as diretrizes da produção orgânica no Brasil e normatiza como deve ser a produção agrícola orgânica. Para que os produtores tenham a certificação do selo orgânico concedido pelo MAPA é necessário seguir rigorosamente todas as normas estabelecidas pela sua equipe técnica. (MAPA, 2003). A feira de produtos orgânicos de Mossoró ocorre todos os sábados, das 6 às 10 da manhã, na calçada do Museu Lauro da Escóssia, onde funcionou a antiga cadeia pública. Essa feira se tornou o ponto de convergência de um grupo de agricultores familiares que trabalham com a produção orgânica e já tem o selo orgânico. Eles vêm de diversas comunidades e assentamentos do município para comercializarem o que produziram em suas propriedades familiares. Para que a feira tenha o seu alvará de funcionamento os produtores são proibidos de usar agrotóxicos e devem usar somente adubos orgânicos. Segundo o presidente da APROFAM, uma forma encontrada pelo MAPA para fiscalizar o uso de agrotóxicos na produção foi tornar, “os agricultores produtores os próprios fiscais, por que um fiscaliza o outro. Por que se Ministério da Agricultura encontrar uma pessoa usando agrotóxicos, ai toda a associação pode perder o certificado do selo orgânico” (FRANÇA, 2012). A APROFAM está em conformidade com as normas estabelecidas na lei de nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que normatiza o agricultor familiar no Brasil. Todos os seus associados possuem em média até quinze hectares de terra, sendo que desse total usam de uma a duas, hectares para o plantio. Utilizam a mão-de-obra da família para, o plantio, o tratamento e a venda da produção. A maior parte de sua renda é proveniente da sua produção, e são eles mesmos quem administram os seus estabelecimentos de produção agropecuária. Essas características nos permite classifica-los como agricultores familiares. Para a produção de alimentos os agricultores da APROFAM, não utilizam agrotóxicos ou quaisquer outras formas de produtos químicos que venham oferecer algum risco para a saúde humana e para o meio ambiente. Essa característica permite classificar a produção realizada pelos membros da associação, como agricultura orgânica. O Decreto Lei Nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis (Decreto Lei Nº 7.794, de 20 de agosto de 2012).

Com a instituição da lei de regulamentação da agroecologia, a agricultura orgânica no Brasil vem ganhando mais força. O despertar para os riscos de contaminação do meio ambiente e da saúde humana pelos agrotóxicos utilizados pela grande agricultura tem levado as pessoas a consumirem mais, os alimentos que utilizam adubos orgânicos para a sua produção. Para Gonçalves (2009), a agroecologia tem diminuído os males produzidos pelo agronegócio no Brasil uma vez que: Negando o atual sistema produtivo, a Agroecologia situa-se como um novo segmento produtivo que coloca lado a lado produtores rurais, pesquisadores e extensionistas e sobretudo, consumidores, todos com o firme propósito de construir uma agricultura mais justa, ecologicamente correta, sustentável, que respeite o meio ambiente, que respeite e valorize o trabalho humano, que seja saudável e que valorize o conhecimento local, o comércio como relação humana, preservando a vida e a interação social (GONÇALVES, 2009, p: 48).

A agroecologia não está comprometida apenas com as questões ambientais. Seu campo de abrangência ultrapassa a promoção do desenvolvimento e da dignidade humana, quando observamos as possibilidades de produzir alimentos e gerar renda, a partir de práticas agroecológicas. Neste sentido, destacamos a necessidade de compreendermos qual a importância da produção agroecológica realizada pela APROFAM. No subcapítulo que segue, fazemos uma análise da produção agroecológica realizada pelos agricultores familiares da APROFAM. Descrevemos como são usadas as técnicas de cultivo e manejo desenvolvidas pelo sistema PAIS. Enfatizamos também as questões ambientais e ecológicas impactadas pelo uso dessa tecnologia.

3.2. A APROFAM E O USO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – PAIS

ara que entendamos melhor como é realizada a produção agroecológica, visitamos alguns estabelecimentos de produção dos associados da APROFAM. Os agricultores familiares visitados assim como os demais associados trabalham com o modelo de produção desenvolvido pelo PAIS. O modelo de produção agroecológica integrada e sustentável PAIS, consiste em criar pequenas unidades produtivas. Essas unidades produtivas são formadas por um galinheiro que fica no centro e entorno do qual vão sendo construídas hortas circulares, onde se planta desde verduras e legumes até plantas forrageiras, milho e trigo, que são utilizadas na alimentação dos animais. Cada uma dessas unidades produtivas também recebe o nome de PAIS. Dessa forma, o agricultor familiar pode ter mais de um PAIS em sua propriedade. Todo o espaço onde são instalados os PAIS é chamado de quintal agroecológico. Nos quintais agroecológicos, preenchendo os espaços entre as unidades produtivas, PAIS, geralmente são plantadas árvores frutíferas e culturas forrageiras para a alimentação dos animais. Cada PAIS ocupa uma área média de 5.000 (metros quadrado) o que torna possível a sua instalação até mesmo em quintais largos, permitindo o total aproveitamento do espaço da propriedade familiar. Por causa da pequena área que ocupa, os associados possuem mais de uma unidade do PAIS em suas propriedades. Esse número pode variar conforme a quantidade de pessoas disponíveis na família para ajudar na lida

agroecológica, a disponibilidade de água para o sistema de irrigação e também a demanda do mercado. O PAIS adéqua-se muito bem à realidade do tamanho das propriedades dos agricultores familiares da APROFAM, que em média variam de 15 a 20 hectares cada uma. O sistema de produção agroecológica e integrada, possui algumas especificidades. Essas especificidades, se dão especialmente no processo de instalação do PAIS. Barbosa (2007) comenta que: A instalação de uma unidade do PAIS envolve algumas especificidades. Detalhando de forma bem resumida, é preciso que o terreno tenha extensão mínima de cinco mil metros quadrados, e que a área seja a mais plana possível, para possibilitar a montagem da horta circular. Também é necessário que haja uma fonte de água, próxima, e para isso o kit do projeto conta com uma caixa de cinco mil litros. O solo é preparado pelo método de compostagem, que consiste na elaboração de adubo orgânico e sua utilização como fertilizante. No centro da unidade é construído um galinheiro, em geral com cinco metros de diâmetro e coberto com palhas ou outros materiais existentes naquela propriedade. Ao redor do galinheiro, sucessivos canteiros circulares, cada um com uma cultura. Mangueiras ou fitas gotejadoras são dispostas ao longo dos canteiros, para que seja feita a irrigação sem desperdício de água. (BARBOSA, 2007, p: 8 e 9).

É importantes destacarmos que essas especificidades não são excludentes. Quando a propriedade familiar não apresenta todas essas características, é possível o agricultor, através do apoio técnico do SEBRAE, realizar algumas adaptações. O padrão médio no tamanho das propriedades dos agricultores familiares da APROFAM é decorrente da maioria dos associados serem assentados do INCRA. O único associado que não é assentado é o presidente da associação, os demais são todos assentados. Essa informação foi coletada junto aos associados, no momento das entrevistas e nas conversas que tivemos ao longo do desenvolvimento desse trabalho. O sistema de produção agroecológica desenvolvido pelo PAIS foi pensado e organizado para aproveitar ao máximo todos os recursos que esteja disponível na propriedade do pequeno agricultor, desde o material para a produção do adubo orgânico para as hortas, até a madeira e palhas para fazer os galinheiros devem ser aproveitados tudo o que se tem na propriedade. A ideia é diminuir os custos com a produção e ao mesmo tempo amenizar a degradação ambiental evitando ao máximo a utilização de materiais que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. A organização espacial das hortas através de círculos em volta do galinheiro estimula o agricultor a alimentar as galinhas, aproveitando as plantas e raízes que são retiradas no manejo e tratamento dessas hortas. As hortas em círculos também facilita a instalação de um eficiente sistema de irrigação por gotejamento que leva água por gravidade de uma caixa d’água que fica perto das unidades produtivas, PAIS. Cada agricultor familiar depois de ser capacitado recebe um kit PAIS, que é formado por uma caixa d’água de 5.000 litros, as mangueiras para instalar o sistema de irrigação por gotejamento e as telas de aço para a construção do galinheiro. Esse conjunto que formam os kits PAIS são doados pela FBB, através da tecnologia social PAIS.

A implantação de um PAIS inicia-se na escolha do terreno. É importante que o terreno seja plano e que não apresente ventos muito fortes, uma vez que, os desníveis do terreno podem atrapalhar na irrigação e os ventos fortes podem quebrar as verduras e hortaliças. O problema com a declividade do terreno pode ser amenizado através do plantio em uma das vertentes do terreno. Dessa forma, a caixa d’água fica na parte superior e a horta na parte mais baixa, assim a gravidade é usada para movimentar o sistema de irrigação. Para resolver o problema com a velocidade dos ventos, são plantadas culturas de médio porte como milho ou trigo. Essas culturas irão funcionar como um quebra vento diminuindo a velocidade e os impactos provocados pela ação eólica. Depois que o local é escolhido, começa a limpeza e a preparação do terreno para a instalação do PAIS. A preparação e o manejo do solo na produção agroecológica é completamente diferente da preparação e manejo do solo na agricultura tradicional. A produção agroecológica utiliza adubagem orgânica e técnicas que contribuem para a conservação do solo como a pulverização a base de urina de vaca e detergente neutro assim como o sistema de irrigação é feito por gotejamento. Na agricultura tradicional já se inicia impactando o meio ambiente com a preparação do solo através de queimadas. O uso de técnicas rudimentares é somado à aplicação de insumos químicos para adubação do solo, já para controlar as pragas se usa agrotóxicos. No caso da fruticultura irrigada, o sistema de irrigação é feito através de aspersores que desperdiçam muita água. É importante destacarmos que o adubo utilizado pelos produtores agroecológicos deve ser obrigatoriamente orgânico. Por recomendação do MAPA e da tecnologia social PAIS, todo o adubo utilizado pelo produtor agroecológico deve ser orgânico, sob pena de perder o seu certificado de produtor orgânico. O adubo orgânico utilizado pelos membros da APROFAM é produzido pelo próprio produtor familiar em sua propriedade. Existem duas técnicas utilizadas pelo PAIS para a produção de adubo orgânico. A primeira é a utilização direta do esterco produzido pelas galinhas, caprinos e ovinos. A segunda é a produção de adubo através da compostagem. No primeiro caso o galinheiro é forrado com palhas de palmeiras como, a carnaúba e o coqueiro ou mata-pastos secos retirados da propriedade. Essa técnica tem algumas funções entre elas, proteger as galinhas contra a umidade e a friagem do solo durante a noite, servir como isolante térmico diminuindo as temperaturas durante o dia e também evitar a contaminação das aves com suas fezes. Depois de algumas semanas o galinheiro é limpo e as fezes com a palha, agora vão virar adubo. As fezes de outros animais como caprinos e ovinos também podem ser utilizadas diretamente como adubo. O material usado para adubagem das hortas é feito com esterco de galinhas e caprinos misturados com palhas (Figura 1).

Figura 1 – Adubo a base de esterco de animais

Foto: (Elaboração própria, novembro de 2012)

No segundo caso, a produção de adubo orgânico se dá através da formação de camadas de palhas e folhagens misturadas com esterco animal. Sobrepondo uma camada de esterco e uma camada de palhas, vão criando uma espécie de “sanduíche” de adubo que é aguado todos os dias para se decompor mais rápido. Essa técnica é chamada de compostagem. A compostagem consiste em acelerar o processo de decomposição da matéria orgânica através da umificação dessa matéria. Oliveira (2005) explica como é realizada a técnica da compostagem. O autor destaca os benefícios ambientais para o reestabelecimento da camada orgânica do solo, quando se utiliza essa técnica: A compostagem é um processo que pode ser utilizado para transformar diferentes tipos de resíduos orgânicos em adubo que, quando adicionado ao solo, melhora as suas características físicas, físico-químicas e biológicas [...] A técnica da compostagem foi desenvolvida com a finalidade de acelerar com qualidade a estabilização (também conhecida como umificação) da matéria orgânica. Na natureza a umificação ocorre sem prazo definido, dependendo das condições ambientais e da qualidade dos resíduos orgânicos (OLIVEIRA, 2005, p: 1).

A produção de adubo através de compostagem é uma das técnicas utilizadas pelos agricultores familiares que trabalham com o PAIS (Figura 2). Dessa forma, além dos ganhos ambientais com o uso da técnica de compostagem, os associados da APROFAM também tem um ganho econômico, uma vez que, não precisam comprar adubos artificiais, pois podem produzir adubo orgânico com o que dispõe na sua propriedade.

Figura 2 – Produção de adubo orgânico por compostagem

Foto: (Elaboração própria, novembro de 2012)

Com o adubo preparado, a terra é adubada e se inicia a instalação do sistema de irrigação. A irrigação da horta é feita através de um sistema de mangueiras finas que possui um pequeno furo a cada 50 centímetros o que permite uma economia de água uma vez que o gotejamento só ocorrerá no tronco de cada cultura. As mangueiras são distribuídas de forma circular acompanhando os círculos das hortas. A água usada para regar as hortas vem de uma caixa d’água de 5 mil/litros que fica suspensa em uma base de alvenaria de cerca de três metros de altura. A água que irriga os PAIS que visitamos na Serra Mossoró e no Assentamento Jurema, vem de poços artesianos. Essa água, é retirada dos poços por meio de uma bomba d´água que abastece um reservatório de 5 mil/litros, e que por sua vez irriga as unidades produtivas por gravidade. Um problema relatado pelos agricultores familiares da associação tem sido as dificuldades com escassez de água provocada pela estiagem prolongada. A seca fez diminuir o nível dos reservatórios subterrâneos e sem água não se pode produzir. Depois que o reservatório é cheio, basta abrir a torneira que o sistema funciona muito bem pela força da gravidade. Dessa forma, há uma redução do consumo de energia, o que irá aumentar a margem de lucro do pequeno agricultor. A ordem como é montado cada PAIS não precisa ser rigidamente obedecida. Cada agricultor familiar, conforme suas necessidades e possibilidades escolhem por onde vai iniciar a construção de uma unidade de produção em sua propriedade. Desse modo o agricultor tanto pode iniciar a construção de um PAIS pelo galinheiro para depois ir construindo as hortas circulares em sua volta como também pode iniciar construindo as hortas para depois construir o galinheiro no centro. A montagem das unidades produtivas PAIS que analisamos, obedece ao segundo exemplo descrito anteriormente, ou seja, começou-se a ser construída pelas hortas para que depois fosse construído o galinheiro no centro das hortas (Figura 3).

Figura 3 – Instalação de PAIS em propriedade de agricultor familiar associado da APROFAM na Serra Mossoró

Foto: (Elaboração própria, novembro de 2012)

A figura mostrada é um PAIS em fase de acabamento. Observamos que o solo já foi adubado e o sistema de irrigação já está instalado. Nos dois primeiros círculos, de dentro para fora, já foram transferidas as mudas de hortaliças. No terceiro círculo que é o círculo de fora já apresenta uma metade plantada. Para a conclusão dessa unidade falta a construção do galinheiro em seu centro. Esse PAIS foi construído inicialmente com três círculos de produção o que não impede que depois sejam construídos outros círculos em volta dos já existentes inclusive com o plantio de culturas perenes como árvores frutíferas. Para a construção do galinheiro é importante se utilizar o material disponível na propriedade, como as estacas de madeira para a fixação das telas e para a construção da base de cobertura do galinheiro e também a palha que irá cobrir o galinheiro para fazer sombra. A tela que cerca o galinheiro é doada juntamente com a caixa d’água e o sistema de irrigação que formam o kit PAIS. O galinheiro é estrategicamente construído no centro da horta. Estando disposto, dessa forma, permite que à medida que o agricultor esteja fazendo o manejo da limpeza das hortas, retirando plantas, ervas daninha e as partes estragadas das hortaliças, verduras e legumes, coloque facilmente esses vegetais dentro do galinheiro. O objetivo é que o agricultor utilize tudo que nascer na horta e que não vai ser consumido ou vendido, como alimentação para os animais (Figura 4).

Figura 4 – Galinhas dentro de uma unidade produtiva PAIS

Foto: (Elaboração própria, novembro de 2012)

A escolha da galinha como criação modelo do PAIS, decorre da tradição que o Brasil já tem de criar essas aves em todas as regiões do país. Além da facilidade com o manejo dessas aves, a galinha caipira juntamente com os ovos tem uma grande aceitação e procura no mercado brasileiro de aves e ovos. Desse modo o objetivo da criação de aves no sistema PAIS é produzir carne e ovos para o agricultor familiar e também permitir a venda do excedente do que produzem. Os agricultores familiares associados da APROFAM já colhem os bons resultados da produção agroecológica. Os resultados da associação, desmascaram os mitos que foram construídos em torno das condições climáticas do semiárido nordestino. Mendes (1997) explica como a agricultura tradicional, que ainda é praticada pela maior parte dos pequenos agricultores no semiárido nordestino, é muito dependente das condições naturais e do clima local: Nos anos de boas chuvas, bem distribuídas no tempo e no espaço, as colheitas são abundantes, enquanto que nos anos de chuvas escassas e/ ou má distribuídas, as colheitas são fracas. Nas secas não há safra agrícola, portanto, não há regularidade da produção, sendo altamente variável e imprevisível a produção de grãos na região. As culturas tradicionalmente usadas são exigentes de água e solo, o que demonstra a inadequação das mesmas as condições edafoclimaticas do [Semiárido] (MENDES, 1997, p: 65).

Infelizmente as condições climáticas do Sertão do Nordeste ainda são utilizadas como argumento ideológico para justificar o atraso social e a miséria de populações carentes. Entretanto o determinismo ambiental que é utilizado há décadas como estratégia geopolítica das elites dominantes é desmascarado quando percebemos o sucesso de ações como a do PAIS, que prova ser possível se adaptar as condições naturais e produzir alimentos em pleno semiárido. Fica claro que o problema não está ligado as condições climáticas e naturais e sim a ausência de políticas públicas, por parte dos Governos, que preconizem a capacitação do pequeno agricultor para conviver com o clima semiárido.

A visão que temos de um PAIS produzindo é de encher os olhos daqueles que acreditam no papel econômico e social da agricultura. Em pleno Sertão semiárido potiguar observamos a produção de alimentos para os quem tem fome e dignidade para os que antes eram excluídos dos processos produtivos (Figura 5). Figura 5 – Unidade produtiva PAIS instalada em propriedade de um associado da APROFAM na Serra Mossoró

Foto: (Elaboração própria, novembro de 2012)

A implantação do PAIS, adéqua-se perfeitamente à realidade do pequeno agricultor familiar, principalmente com relação ao tamanho da propriedade. Em uma área pequena é possível produzir alimentos de qualidade como aves, ovos, verduras, frutas e legumes e também gerar renda com o excedente da produção. Respeitando-se as limitações climáticas e as condições socioeconômicas do agricultor familiar, a tecnologia social PAIS, promoveu uma grande mudança de comportamento nos agricultores familiares da APROFAM. Daí a APROFAM ter se dado tão bem com a tecnologia de produção PAIS. Os membros da associação são agricultores familiares que utilizam a mão-de-obra familiar para o cultivo e comercialização dos seus produtos. Apesar de boa parte não viverem exclusivamente da agroecologia, essa atividade representa uma grande ajuda no orçamento da família, pois além de não precisarem comprar fora o que podem produzir para comer, ainda vendem o que não conseguem consumir. Verificamos que no Município de Mossoró a produção agroecológica integrada e sustentável é uma importante alternativa para o agricultor familiar. Além de produzir alimentos saudáveis, preserva o meio ambiente e gera renda para essas famílias envolvidas com a produção e comercialização de produtos orgânicos. Os agricultores familiares da APROFAM, produzem os orgânicos para alimentar suas famílias, o excedente do que produzem é comercializado através da feira agroecológica. Dessa forma ampliam a renda da família vendendo o excedente do que produziram, sem precisarem passar por atravessadores. No subcapitulo que se segue, analisamos a feira agroecológica realizada pela APROFAM.

3.3. A FEIRA DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE MOSSORÓ (RN)

comercialização do excedente da produção agroecológica é feita pelos próprios agricultores familiares, através da feira de produtos orgânicos de Mossoró (RN). Essa feira é realizada aos sábados no Largo do Museu Lauro da Escóssia. No início a feira ocorria das cinco às nove da manhã, entretanto por questões de segurança para os clientes e para os feirantes atualmente a feira ocorre das seis às dez da manhã, horário em que as ruas têm mais movimento e diminui os riscos de assaltos. Ao longo de quase seis meses observamos, durante os sábados, a rotina desses agricultores familiares, que se reúnem uma vez por semana para venderem o excedente do que produziram de forma agroecológica. Nosso interesse era entender como a feira estava organizada, quais os principais produtos vendidos, o perfil dos clientes e a dinâmica socioeconômica da feira. Os primeiros contatos se deram através de conversas informais. Conversando, perguntando e ouvindo, tentamos entender qual a importância da feira. Foi graças a essa boa relação que conseguimos realizar este trabalho acerca da APROFAM. Como já discutimos no subcapitulo anterior, os produtos vêm de diferentes localidades do Município de Mossoró (RN). Portanto, a organização dos agricultores familiares é um fator preponderante para o sucesso da feira. Destacamos que, sem essa organização, através da divisão de tarefas e de responsabilidades para cada associado, a associação não teria chegado ao estágio que se encontra atualmente. Dias (2012) destaca os três fatores que julgou serem relevantes para o sucesso da APROFAM. A organização da associação é apontada pelo autor como um ponto fundamental para o sucesso da feira agroecológica: Um ponto que merece destaque na obtenção dessa certificação, é que três fatores tiveram pesos relevantes. Primeiro, a organização prévia dos produtores agroecológicos, o que, certamente, facilitou o processo, como os próprios associados relatam. Segundo, o Código de Conduta Técnica, elaborado e compartilhado pelos membros da Associação, contribuiu para a adequação e o nivelamento das práticas produtivas a serem respeitadas. E, por fim, o apoio do Sebrae, com consultoria e acompanhamentos técnicos e jurídicos, que forneceu suporte ao processo de obtenção da certificação de garantia da origem e a qualidades dos produtos da feira (DIAS; SOUZA, 2012, p: 9).

Em se tratando da comercialização, existem alguns casos em que os pequenos agricultores familiares não produzem o suficiente para compensar montar uma barraca na feira. Nesse caso mandam alguns produtos para que seus colegas vendam em suas barracas. Essa prática é mais uma prova do sucesso que pode ser alcançado pelo associativismo. Na associação não existe individualismo, o sucesso da feira depende da ajuda, colaboração e organização de todos os associados. A feira, conta com certa diversidade de produtos que varia desde hortaliças, legumes, frutas, temperos, carnes, mel etc. (Quadro 1). É graças a essa diversidade e qualidade dos produtos que a feira vem conservando os clientes. Alguns clientes, já frequentam a feira desde a sua fundação, mais também tem-se aumentado o número de clientes a

cada ano. Logo a baixo, mostramos um quadro que montamos com os principais produtos comercializados na feira. Quadro 1 - Principais produtos orgânicos comercializados na feira Carnes Galinha Guiné Ovinos Caprino caipira Hortaliças Coentro Alface Cebolinha Salsinha Legumes Batatinha Cenoura Beterraba tomate Frutas Goiaba Cajarana Caju Manga Temperos

Corante

Cebola

Pimentinha

Molho de pimenta Própolis

Doces e Doce de Mel de Gelatina real Mel leite abelha Ovos Galinha Guiné Fonte: (Quadro elaborado a partir dos dados coletados, janeiro de 2013) O número de clientes só não é maior por que a quantidade produzida não dá para atender a demanda do mercado de orgânicos. Um fator que tem entravado o aumento da produção tem sido a estiagem prolongada. A ausência das chuvas rebaixou o nível dos poços, o que inviabilizou a produção para muitos associados. Em conversa que realizamos com subsecretario de agricultura do Município de Mossoró (RN), Betinho Rosado Segundo, ele destacou o sucesso da feira da APROFAM. O subsecretario também reconhece as dificuldades que esses agricultores familiares estão enfrentado atualmente, principalmente no que se refere a produção e à quantidade produzida. Para Rosado (2013): A feira agroecológica é sucesso. Está ai a mais de seis anos e só faz crescer. Tudo que eles trazem vendem rapidinho só não vendem mais por que não conseguem produzir muito, mais se trouxesse mais coisas de certeza vendia tudo por que os produtos deles tem qualidade e o povo gosta dos produtos naturais (ROSADO, 2013).

Alguns clientes chegam logo cedinho à feira agroecológica, vindo de diferentes pontos da cidade, na tentativa de conseguirem a maior quantidade de produtos possível. No entanto, nem sempre a quantidade de produtos que os agricultores familiares trazem é suficiente para quem deseja comprar. Esses problemas e as dificuldades enfrentadas pela APROFAM, discutiremos com maiores detalhes no próximo subcapitulo. Uma forma de perceber qual o perfil socioeconômico dos clientes da feira, é observando como esses chegam. Uma coisa que nos impressionou, foi a quantidade de carros que observamos. Além da quantidade a marca e os modelos nos permitiu fazer uma análise sobre o perfil econômico dos clientes que vem à feira de produtos orgânicos. Em sua maioria, esses clientes pertencem a uma classe econômica que dispõe de um elevado poder aquisitivo. A dificuldade com o manejo e a baixa produtividade faz com os alimentos orgânicos se tornem mais caros do que os alimentos que são produzidos pela agricultura convencional, que utiliza insumos químicos para aumentar a produtividade. O preço cobrado pelos produtos orgânicos nos permite fazer também uma análise do perfil social da clientela da feira. Neste sentido podemos traçar um perfil socioeconômico dos frequentadores da feira realizada pela APROFAM. Em sua maioria, os clientes além de pertencerem a uma

classe econômica que possui maior poder aquisitivo também apresentam elevado grau de formação. Esses clientes compreendem a importância de uma alimentação saudável, isso é o reflexo do grau de formação que possuem. Daí, o preço pago pelos produtos orgânicos ser compensado pela qualidade dos alimentos e pela consequente preservação da saúde humana. A feira possui uma dinâmica socioeconômica peculiar. Ao mesmo tempo em que é o ponto de venda da produção agroecológica também funciona como um ponto de encontro entre os amigos. Além de buscarem os produtos orgânicos os frequentadores da feira também vão lá para rever os amigos. A forma como os clientes e feirantes se tratam, chamando cada um pelo seu nome, também sugere que esses já tenham uma estreita relação entre si. Pelo o que observamos, a divulgação da feira ocorre principalmente através do “bocaboca”. Um cliente fala para um amigo da existência da feira, esse passa a frequentar e já fala para outro amigo e assim por diante. Isso ocorre por que, a quantidade de produtos que conseguem produzir atualmente não seria o suficiente para atender a um suposto aumento do número de clientes, em decorrência das propagandas. O que torna desnecessário esse tipo de investimento. Apesar, das quantidades de alimentos produzidos serem pequenas, a qualidade dos produtos superam as expectativas dos clientes. Muitas vezes tem que fazerem encomendas de uma semana para outra, para conseguirem comprar os alimentos orgânicos. A prova disso é a fidelidade que a clientela da APROFAM demonstra. Um exemplo é seu Antônio Dantas, codinome criado para um cliente que conversamos. Seu Antônio, frequenta a feira a mais de seis anos, ou seja, é cliente desde os primeiros passos de criação da associação. Para esse antigo cliente mesmo sabendo que os produtos orgânicos são vendidos mais caros, que os produtos comercializados bem perto, pela Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) ele prefere os orgânicos. Uma vez, que sabe da procedência desses alimentos. Para Dantas (2013): Os produtos deles são muito bons. Eu já venho pra feira faz mais de seis anos. Eu sei que ai vizinho, na COBAL, as coisas são mais barato mais os produtos orgânicos tem mais qualidade. A gente paga mais caro, mais em compensação não vamos ficar doentes comendo alimentos com veneno, não é? (DANTAS, março de 2013).

Percebe-se que a APROFAM é uma associação de agricultores familiares, que deve ser vista como modelo de associativismo. A forma como se organizam para produzir e comercializarem se manifesta no sucesso que conseguiram ao longo de quase sete anos de associação. Isso é uma prova, da força de vontade dos agricultores familiares, uma vez que o incentivo dado à agricultura familiar ainda é muito pouco e muitas vezes inexistente. A falta de apoio é apenas um dos obstáculos que a APROFAM tem enfrentado. A conjugação dos problemas que observamos entravam a produção familiar e agroecológica da associação. No subcapitulo que se segue analisamos as principais causas desses problemas, onde destacamos as consequências para a produção familiar e consequentemente para o agricultor e sua familiar.

3.4. A APROFAM E AS DIFICULDADES NA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS

o início da nossa pesquisa estávamos tão encantos com os resultados já obtidos pela associação que não havíamos nos atentado para perceber os problemas que os agricultores familiares da APROFAM enfrentam atualmente. Esses problemas iniciam-se pela produção e o manejo com os produtos agroecológicos, principalmente relacionados com a falta de água, e chegam até a comercialização quando se observa a escassez de produtos e o consequente aumento dos preços. Os clientes que já consomem há algum tempo os alimentos da agricultura orgânica produzidos pela APROFAM, reconhecem as dificuldades que os agricultores familiares estão enfrentando e justificam o reajuste dos preços como, uma tentativa de acompanhar o aumento dos gastos que se tem com a produção. Entretanto os clientes que frequentam a feira há menos tempo, veem essa situação com outro olhar. Para entendermos as dificuldades vivenciadas pelos agricultores familiares visitamos alguns estabelecimentos de produção em diferentes localidades do Município de Mossoró (RN). Nosso intuito era compreender quais os principais problemas que esses agricultores familiares estão enfrentando, atualmente. Constatamos que o principal problema que os associados enfrentam na atualidade é a falta de água. Em virtude da estiagem prolongada, houve o rebaixamento do nível dos poços. Sem terem recursos para aumentar a profundidade dos poços nos assentamentos, muitos agricultores familiares já pararam de produzir. Logo a falta de água para abastecer o sistema de irrigação do PAIS é um problema comum para os agricultores familiares da APROFAM. Como já explicamos anteriormente os agricultores da APROFAM usam a água de poços para a irrigação da produção. Esses poços em sua totalidade são comunitários já que quase todos os agricultores se encontram em assentamentos rurais, ou seja, a agricultura orgânica usa a mesma água que é usada pelos outros assentados. Quando o nível da água dos poços diminui, o fornecimento para os PAIS é interrompido, isso porque o abastecimento para as casas é prioridade dos poços. O resultado é que o agricultor familiar vai parar de produzir uma vez que sem água não tem como essas culturas serem realizadas. Visitamos um PAIS de um agricultor familiar membro da associação, que mora no Assentamento Jurema. O assentamento Jurema localiza-se zona rural de Mossoró (RN), nas margens da RN 013 caminho para Tibau (RN). Usamos o codinome de seu Vicente Lopes, para o agricultor familiar que visitamos. Segundo seu Vicente, proprietário do referido PAIS, o grande problema que hoje a associação enfrenta é com a falta de água ocasionada pelo esvaziamento do lençol subterrâneo em decorrência da seca que se prolonga. A produção agroecológica consome um volume de água muito inferior quando comparamos com a fruticultura irrigada. No entanto, a diminuição da oferta de água pelo principal poço que o Assentamento Jurema possui obrigou o agricultor familiar a parar de produzir. A visão que tivemos do PAIS do Assentamento Jurema se contrasta com a visão dos PAIS que já havíamos visitado. O verde da produção agroecológica integrada com a criação de aves e outros animais, deu lugar para uma imagem de desolação que

chega a emocionar. O relato do agricultor reflete as queixas apresentadas pelos demais associados que visitamos. Lopes (2013) desabafa que: Chega da pena a gente vê o PAIS da gente morrendo por que não tem água. Olhe esse quiabo tava a coisa mais bonita do mundo mais secou todinho por que não tem água pra gente aguar ai morre todo mesmo (LOPES, 2013).

Como observamos no relato anterior, a falta de água é um dos principais fatores que tem dificultado a produção agroecológica, e em alguns casos até mesmo levado a total interrupção da produção (Figura 6). Figura 6 – Unidade produtiva PAIS desativada em propriedade de agricultor associado da APROFAM no Assentamento Jurema

Foto: (Elaboração própria, março de 2013)

Como discutimos mais acima com relação à feira, ela ocorre regularmente das seis às dez da manhã. No entanto a falta de produtos faz com a feira agroecológica não dure mais do que 2 horas. Geralmente até às 8 horas da amanhã os principais produtos já tem sido todos vendidos e os feirantes já estão retornando para suas casas. Uma das coisas que observamos é quando alguns feirantes chegam com seus produtos para comercializarem (Figura 7). Antes mesmo de colocarem em suas barracas esses produtos já são praticamente arrematados pelos clientes. É uma verdadeira “competição” pelos alimentos orgânicos, quem consegue mais chega a comemorar a vitória.

Figura 7 – Agricultoras associadas da APROFAM chegando à feira com alimentos orgânicos

Fonte: (Elaboração própria, março de 2013)

Ao fundo, observamos os clientes rodeando a barraca de uma agricultora que acabou de chegar com os alimentos orgânicos que produziu. É possível percebermos que a quantidade de pessoas rodeando a sua barraca é um reflexo da grande procura pelos alimentos orgânicos. Procuramos a Subsecretaria de Agricultura de Mossoró para sabermos quais as ações que a o poder público municipal tem desenvolvido para apoiar a agricultura familiar. Fomos recebidos pelo subsecretário de agricultura do munícipio, Betinho Rosado Segundo. O subsecretário reconhece as dificuldades enfrentadas pelos membros da APROFAM e pela agricultura familiar no munícipio de forma geral. Segundo o subsecretário está sendo estudado um plano de ajuda para o desenvolvimento da agricultura familiar no município. Esse plano prevê o direcionamento de ações que visem apoiar o agricultor familiar no Município de Mossoró (RN). Rosado (2013) explica que: A gente tá organizando as coisas ainda pra tentar ajudar na agricultura familiar. Na verdade a gente tá chegando agora e ainda pegamos a casa desarrumada. Tem até as maquinas mais estão quebradas. A nossa meta agora é fazer um levantamento dos agricultores familiares do município e depois vamos ver o que pode ser criado pra ajudar esses agricultores (ROSADO, 2013).

Como já explicamos todos os agricultores familiares membros da APROFAM trabalham com a agroecologia. No entanto, apesar de não usarem agrotóxicos ou outros insumos químicos que venham encarecer a produção, os produtos orgânicos são vendidos a valores mais elevados quando comprados aos produtos que usam agrotóxicos. Na verdade muitos fatores se conjugam para que os produtos orgânicos se tornem mais caros do que os produtos que usam agrotóxicos. Os mais influentes são: a baixa produtividade da agricultura orgânica, as dificuldades de controlar as pragas e mais recentemente os problemas com a falta de chuvas.

A escassez de água é comprovadamente o maior problema enfrentado pelos associados da APROFAM, no período de realização deste trabalho. Frente a esse problema os agricultores familiares, da APROFAM, não podem fazer muita coisa. Uma solução para o problema com o abastecimento de água nas unidades produtivas, poderia ser aumentar a profundidade dos poços. Entretanto, os valores que são cobrados para aprofundar os poços não são compatíveis com as condições dos pequenos agricultores familiares que formam a associação. Logo, destacamos que é importante a participação do poder público na elaboração e implantação de ações que incentivem a produção familiar. Mesmo com todo o interesse e organização dos associados, sem a participação de políticas públicas tudo se torna mais difícil para os agricultores realizarem a produção agroecológica.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

estabelecimento da agricultura de exportação no Brasil, ao longo de quase cinco séculos, deixou profundas marcas na sua sociedade. Essas marcas são percebidas pela miséria e pobreza de um grande contingente populacional no país que vivem em condições sub-humanas, em periferias urbanas ou esquecidas pelo Estado, em comunidades rurais nunca antes assistidas por políticas públicas. O agronegócio é um modelo de produção agropecuária que já se mostrou insustentável. A poluição dos recursos naturais como a água dos rios, lagos e aquíferos e a poluição dos solos são as primeiras manifestações dos danos provocados pela moderna agricultura. A saúde humana corre grandes riscos pelo aumento do uso de agrotóxicos na produção de alimentos. As questões sociais são agravadas pela territorialização do agronegócio. A expulsão silenciosa dos pequenos agricultores que são forçados a escolherem, emigrarem para as cidades ou se tornarem mão-de-obra barata para as empresas do setor agroexportador. Todas essas questões são provas da insustentabilidade desse modelo capitalista de produção agrícola. O agronegócio, consome as melhores terras agricultáveis no Brasil, produzindo mercadorias para serem vendidas nos mercados que possam pagar, em detrimento da produção de alimentos para o abastecimento do mercado interno. No Município de Mossoró (RN) a territorialização do agronegócio da fruticultura irrigada, tem provocado nos últimos anos, uma série de problemas sociais e econômicos para a região polarizada pelo município. O aumento dos preços dos alimentos, a conversão de pequenos agricultores autônomos em mão-de-obra barata para as lavouras da fruticultura irrigada são apenas alguns deles. A agricultura familiar é uma atividade de suma importância para a promoção do desenvolvimento social e humano de um país. A fixação do homem do campo, a geração de renda, a produção de alimentos para o mercado interno são alguns dos diversos impactos positivos produzidos pelo desenvolvimento da agricultura familiar a níveis locais, regionais e nacionais. O desenvolvimento dessa atividade humana atenua, ao mesmo tempo, os problemas sociais no campo e na cidade. O produtor familiar deve ser tratado com mais respeito e seriedade pelas políticas públicas. A importância da agricultura familiar vai além da produção de alimentos para o abastecimento do mercado interno. A adoção de um modelo de agricultura que se baseia na utilização do trabalho familiar pode gerar uma série de transformações para país. Os municípios que acreditam na agricultura familiar não colhem somente alimentos. Esses municípios passaram a colher também o desenvolvimento humano, social e econômico de sua população. O emprego da mão-de-obra familiar na agricultura movimenta as economias local e regional. A APROFAM é um exemplo de associação que deve ser seguido por outros pequenos agricultores familiares, não só do Município de Mossoró (RN) mais também por outros municípios do estado e até mesmo de outros estados do país. A forma como se organizaram através da associação para defenderem os interesses coletivos é o exemplo de que estando organizados e unidos tem mais força para resistir às investidas do agronegócio. A produção baseada na agroecologia reflete a visão de

futuro e a consciência dos agricultores familiares que manifestam preocupação com a saúde humana e as questões ambientais que hoje assustam o mundo. O associativismo deve ser encorajado pelas políticas públicas de modo que os pequenos agricultores passem a perceber a importância da organização e mobilização social para defender os interesses coletivos. Sozinho “não se chega a lugar nem um”. É importante que se amplie a produção agroecológica no Brasil, que ainda produz um valor inexpressivo quando comparamos a agricultura tradicional que utiliza insumos químicos para produção de alimentos. Isso se dará através do despertar da consciência de que estamos produzindo alimentos para seres humanos. O uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos é apontado por muitos médicos e especialistas como a principal causa das novas doenças que vem aparecendo hoje no mundo, principalmente os casos de câncer. Neste sentido é importante acreditarmos no associativismo, na agroecologia e, sobretudo no agricultor familiar como possibilidade de alcance de uma futura soberania alimentar para o Brasil, que preconize não apenas a quantidade mais também a qualidade do que irá chegar à nossa mesa.

5. REFERÊNCIAS ARAÚJO, I. T.; GONDIM, M. F. R.; OLIVEIRA, I. A. Mercado local e certificação participativa: o caso da APROFAM (Mossoró – RN). In: VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, 2011, Fortaleza. Resumos... Fortaleza/CE: ABA, 2011. p.1-5. BARBOSA, Luiz Carlos. Revolução silenciosa: agricultura ecológica e integrada traz desenvolvimento social sustentável para as famílias do campo. Revista SEBRAE Agronegócio, Brasília, n. 7. Dez. 2007. BASTOS, Fernando. Ambiente institucional no financiamento da agricultura familiar. São Paulo: Polis, 2006. ROSADO; Betinho Segundo. Entrevista realizada em 01/03/2013. BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2006. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm. Acesso em: 23 set. 2012. _____. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm>. Acesso em: 20 ago. 2012. CANUTO, Antônio. Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão pela produtividade. Revista NERA, São Paulo, n. 5, ano 7, ago./dez. 2004. DANTAS, Antônio. Conversa realizada no dia 02/03/2013. DIAS, T. F; SOUZA, W. J. de. Gestão Social em Empreendimentos Econômico Solidário: o caso da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Feira Agroecológica de Mossoró – APROFAM, Mossoró-RN. In: VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, 2012, São Paulo. Resumos... São Paulo: ENAPEGS, 2012. p. 1-20. ELIAS, Denise. Ensaios sobre os espaços agrícolas de exclusão. Revista NERA, São Paulo, n. 8, ano 9, p. 29-51, jan./jun. 2006. FARIA, Alexandre do Santos; MANOLESCU, Friedhilde M.K. A Produção do Café no Brasil. In: VIII Encontro Latino Americano de Iniciação Cientifica e IV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, 2004, São Paulo. Anais... São Paulo: Universidade do Vale do Paraíba. p. 621-626. FELIPE, José Lacerda Alves. Rio Grande do Norte: uma leitura geográfica. Natal: EDUFRN, 2010. FREITAS, Márcio de Campos Martins de. A Cultura Da Soja No Brasil: o crescimento da produção brasileira e o surgimento de uma nova fronteira agrícola. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Goiânia, v. 7, n. 12, p. 1-12, mai. 2011.

FRANÇA, Francisco da Luz. Entrevista realizada no dia 05/02/2013. GOMES, Iara Rafaela. As novas regiões produtivas agrícolas: o caso do Baixo Jaguaribe (CE) - Vale do Açu (RN). Revista IDeAS – Interfaces em desenvolvimento, Agricultura e sociedade, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 288-323, jul./dez. 2009. GONÇALVES, Sérgio; ENGELMANN, Sandra Andreia. A agroecologia e a reestruturação do desenvolvimento rural. Campo-Território revista de geografia agrária, Minas Gerais, v.4, n. 8, p. 29-51, ago. 2009. GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro Séculos de latifúndio. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE. Produto Interno do Estado e dos Municípios 2005-2009. Natal: IDEMA, 2009. Disponível em: <http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/arqu ivos/PIB%202005_2009/Publicacao%20PIB%2005-09.pdf> Acesso em: 21 mar. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/agri_famili ar_2006/familia_censoagro2006.pdf> Acesso em: 12 jul. 2012. _____, Censo Agropecuário - Agricultura Familiar 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. LOPES, Vicente. Entrevista realizada no dia 03/ 03/ 2013. MENDES, Benedito Vasconcelos. Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Fortaleza: SEMACE, 1997. MUELLER, Charles C. A Política Agrícola No Brasil Uma Visão De Longo Prazo. Brasília: Mapa, 2010. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/MapaPortalnternet/consultapublica> Acesso em: 15 2013. OLIVEIRA, Arlene Maria Gomes. Compostagem caseira de lixo orgânico doméstico. Circular Técnico EMBRAPA, Bahia, v. 1, dez. 2005. Disponível em: <http://www.cnpmf.embrapa.br/publicacoes/circulares/circular_76.pdf> Acesso em: 24 mar. 2013. PEDROSO, Ízula Luiza Pires Bacci; JÚNIOR, João Cleps: PRODUÇÃO FAMILIAR E ASSOCIATIVISMO: Modos de vida e reprodução socioeconômica da comunidade rural de Taquaruçu Grande - Palmas (TO). Campo-Território revista de geografia agrária, Minas Gerais, v.3, n. 5, p. 162-194, fev. 2008. ROSADO, Betinho Segundo. Entrevista realizada em 01/03/2013. STÉDILE In SADER, Emir (Org.). Sete pecados do capital. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. TOMAZELA, José Maria. Lula defende agronegócio em plano contra fome na África. São Paulo: Estado Estadão, 2012. Disponível em:

<http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,lula-defende-agronegocio-em-planocontra-fome-na-africa,963232,0.htm> Acesso em: 15 Mar. 2013. WEHLING, Arno. FormaĂ§ĂŁo do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.

APÊNDICE A – FORMULÁRIO PARA COLETA DE DADOS COM OS ASSOCIADOS DA APROFAM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - FAFIC DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DGE TÍTULO DA PESQUISA: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA: UMA ANÁLISE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA AGROECOLÓGICA DE MOSSORÓ (APROFAM) – RN DISCENTE: ERIBERTO PINTO MORAES ORIENTAÇÃO: PROFª. MS. MARIA JOSÉ COSTA FERNANDES FORMULÁRIO PARA APLICAÇÃO COM OS ASSOCIADOS DA APROFAM 1. Nome do Associado:______________________________________________ 2. Sexo: a) masculino b) feminino 3. Idade: a) 18-24 b) 4. Estado Civil a) Casado

25-29 c)

5. Filhos a) sim b) 6. Numero de filhos a) 1 b) 2

30-34 d)

35-39 e)

solteiro

40-44 f)

45-49 g)

outros_________

4 ou +

50 ou +

não c)

7. Tempo que está na Associação a) 1 ano b) 2 anos c) 3 anos d)

4 anos e)

5 anos b)

6 anos ou +

8. Tem barraca na Feira orgânica, manda pra alguém vender ou produz para o consumo? a) Vendo b) manda alguém vender c) só para consumo 9. O que produz em maior quantidade? a) Verduras b) legumes c) frutas f) outros__________ 10. Onde produz? a) Na propriedade da família

11. Como obteve a propriedade? a) herança familiar b) comprada c) f) assentamento MST

carnes

doces

na propriedade de outra pessoa

alugada d)

12. Qual o tamanho da propriedade?

emprestada e)

arrendada

a) e)

1-4 hectares b) 20 hectares ou mais

5-9 hectares

10-14 hectares

15-19 hectares

13. A renda da família depende só da produção dos orgânicos? a) sim b) não 14. Renda Média da Família COM a produção orgânica? a) até 1 salário b) de 1-2 salários c) de 2-3 salários d) 15. Vive também de outras rendas? a) aposentadoria b) trabalha fora c) e) outros__________

bolsa família d)

16. Renda da Família SEM a produção dos orgânicos? a) até 1 salário b) de 1-2 salários c) de 2-3 salários d)

+ de 3 salários

bolsa escola

3 salários ou +

17. Qual a importância da agricultura familiar para a sobrevivência da família? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ 18. Qual a importância da agroecologia para sua produção? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ 19. Quais as principais mudanças ocorridas em sua vida após a prática da produção agroecológica? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ 20. Sobre a Associação, responda as questões abaixo: A) Qual a importância de está organizado numa associação? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ B) Quais as principais dificuldades que a associação enfrenta atualmente? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ C) Quem você acha que pode e deve ajudar a associação? De que forma? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________ D) Qual a importância da feira semanal para a associação e os associados? _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ __________

Responsável: _____________________________________________________________ Data: ____/____/______

MORAES, E.P.; FERNANDES, M.J.C. Agricultura Familiar e Agroecologia: uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) RN. 1ª edição: Duque de Caxias: Espaço Científico Livre Projetos Editoriais, 2014.

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais

AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA:

uma análise da Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) - RN Eriberto Pinto Moraes Maria José Costa Fernandes O presente trabalho faz uma análise da agricultura familiar e da agroecologia praticada pela Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) no Município de Mossoró (RN). Inicialmente, analisamos o modelo de agricultura de exportação que foi implantado no Brasil desde o início da sua formação territorial, o atual modelo agrárioexportador, e o agronegócio da fruticultura irrigada no Município de Mossoró, destacando os impactos produzidos pela agricultura de exportação, em detrimento da agricultura familiar. Buscando entender a importância da agricultura familiar, do associativismo e da agroecologia, analisamos a produção e comercialização dos produtos agroecológicos realizada pela APROFAM, com destaque para tecnologia da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Para tanto, foi realizada inicialmente uma ampla pesquisa bibliográfica acerca da agricultura familiar, da agroecologia e do associativismo no Brasil. Foi realizada pesquisa de campo com o intuito de aprofundar nosso conhecimento sobre o PAIS, com as seguintes atividades: entrevista com lideranças da APROFAM e do SEBRAE local; observação in loco da Feira Agroecológica realizada pela Associação; visitas de campo às propriedades familiares, onde realizamos aplicação de formulários com os agricultores e fizemos registro fotográfico. Esperamos com essa pesquisa contribuir com novos trabalhos sobre a importância da agroecologia e do associativismo para a agricultora familiar.

ESPAÇO CIENTÍFICO LIVRE

projetos editoriais