Revista Resumo Ed. 70 by ESTAMPAPB

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EDITORIAL

Contribuintes e estado em sintonia

CAPA José Carlos da Silva Júnior: o criador do cuscuz que conquistou o paladar dos nordestinos

Nesta edição especial, a Revista Resumo traz dois grandes destaques. O primeiro já entrou para o calendário social, político, econômico e editorial paraibano há décadas: os 100 maiores contribuintes do ICMS na Paraíba. Nesta 35ª edição do evento, mais uma vez o diretor-superintendente da Resumo, Mozart Montenegro, consegue reunir em um mesmo ambiente os principais nomes dos diversos setores produtivos do estado, que contribuem, ano a ano, para o congresso e a consolidação do crescimento do estado da Paraíba. Mais do que reunir empresários e dirigentes para um evento social, o ‘Jantar de Confraternização dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS’ também já se consolidou há tempos em um momento ímpar no quotidiano da Paraíba. Tornou-se num instante de oportunidade, transformando um evento festivo em uma aproximação mais intensa e íntima entre a cadeia produtiva e os entes administrativos do estado. São 35 anos sendo prestigiados pela iniciativa privada e pelo apoio do governo do estado. Em retribuição, a Resumo cumpre o seu papel de fazer o elo, a aproximação mais forte, o canal de contato entre os dois segmentos, governo e empresariado, fomentando o desenvolvimento do estado da Paraíba. Todos ganham com a iniciativa. Os empresários, com a divulgação ainda maior de suas atividades, além do acesso ao “estado-maior” da administração pública estadual; o governo, com o diálogo mais aberto e qualificado junto aos que produzem a riqueza do estado; e a Revista Resumo que também ganha a confiança e o respeito de ambos os segmentos. O outro destaque desta edição é uma matéria de capa com um dos maiores e mais importantes empresários da história paraibana: José Carlos da Silva Júnior. Uma matéria fruto de uma entrevista concedida pelo fundador da São Braz, em que ele relata, de maneira mais informal, seu pensamento político, sua visão econômica e, é claro, o surgimento, o crescimento, a construção e o sucesso das empresas do Grupo São Braz. Sempre olhando de uma maneira positiva e otimista o futuro do estado e do Brasil, o Conselho Editorial da Revista Resumo mais uma vez se coloca à disposição de todos para a boa informação, dando um “chega-pra-lá” em qualquer tese que fomente a cultura da crise. Enfim, uma boa leitura a todos!

IMÓVEIS Sempre é tempo de investir

TURISMO Capital assume ranking de destinos para eventos

MERCADO Presidente da AspadPB vê exagero nos discursos de crise

ICMS Confira a lista dos Maiores Contribuintes

ORÇAMENTO ICMS da PB registra 2º maior crescimento do país

Expediente Diretoria Executiva Mozart Coelho Montenegro Superintendente Hélio Nóbrega Zenaide Financeiro Elizabeth Lima Montenegro Editor Jorge Rezende 4

Conselho Editorial Mozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide, Jesuino Lacerda de Oliveira, Sônia Iost e Manoel Gomes da Silva Redação Mozart Coelho Montenegro e Hélio Zenaide Diagramação e projeto gráfico: EstampaPB - (83) 3042-0806

Revisão Maria Antoniêta dos Santos Carvalho Colaboradores Jesuino Lacerda de Oliveira, Fernando Schuler, José Virgolino de Alencar, Hélia Botelho, Hayley Misael, Fernando Pires, Abílio Plácido de Oliveira, Rogério Almeida, Humberto Ferreira e Silvia Batista. Endereço: Engº Gustavo Torres Trócolli, 55 - Bairro dos Estados João Pessoa – Paraíba - Telefax: (83) 3224-4122 E-mails: resumoparaiba@gmail.com - coletaneafiscal@gmail.com

Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião da revista. Revista Revista RESUMO RESUMO •

COMÉRCIO

Na contramão da crise Campina Grande dá exemplo de superação e, segundo dados do Caged, registra alta na geração de empregos

comércio de Campina Grande em 2015 está bem se comparado ao mesmo período de 2014, apesar da propalada crise econômica pela qual o país estaria preste a mergulhar. É o que mostram dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Segundo números divulgados pelo Caged, no primeiro trimestre do ano o comércio contratou 1.510 trabalhadores formais e demitiu outros 1.278, terminando o último mês com um saldo positivo de 232 empregos. Já no mesmo período do ano passado, houve 1.010 admissões e 977 desligamentos, fechando março de 2014 com saldo de apenas 33 empregos. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, 6

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José Artur Melo de Almeida, esses números mostram que tanto os empresários quanto a população de Campina Grande estão dando uma lição de superação. “Não é fácil estar na contramão de uma situação macroeconômica tão desfavorável como essa que o Brasil apresenta hoje. Por isso, a CDL está desenvolvendo ações e buscando novas oportunidades para que possamos continuar lidando com essa crise anunciada de forma positiva”, explica o presidente. Para Artur, nos momentos de crise é que surgem grandes oportunidades, sendo com ações efetivas que o comércio pode superar a crise ou a chegada dela, e continuar atraindo consumidores. “Destacamos a ‘13ª Edição da Liquida Campina’, campanha já consolidada no calendário da cidade; a parceria com o Programa de Qualida-

de Empresarial, juntamente com a Fiep, para atender à demanda por qualificação empresarial, entre outras ações que estão em fase de desenvolvimento e que trarão um impacto positivo no comércio local”, esclarece Artur Almeida. Outro setor que vai bem na cidade é o de serviços, com 893 admissões contra 732 desligamentos, ficando com saldo positivo de 161. Por outro lado, diferente dos bons resultados observados nos setores de comércio e serviços de Campina Grande, a indústria paraibana não estaria indo bem das pernas. Cidades como Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, registraram um número expressivo de demissões no mês de março. Na capital do estado, os números também não são positivos, assim como em Mamanguape. A indústria campinense também fechou o mês de março em baixa.

A vida merece ser mais verde

A Cristal acredita que para alcançar bons resultados e perpetuar sua atuação no mercado é preciso priorizar a saúde e a segurança dos empregados, investir na redução dos impactos ambientais e promover o desenvolvimento da comunidade. Em resumo, é preciso ser sustentável! Na Cristal Mineração, o Programa de Recomposição de Dunas é considerado modelo pelo IBAMA por restituir a fauna e a ﬂora e envolver a comunidade na produção das mudas usadas no replantio. Dessa forma, a Cristal contribui para o desenvolvimento sustentável do setor. Cristal Mineração, o verde já é da nossa natureza.

Sem título-1 1

10/06/2014 22:39:37

INDICADORES

patamares elevados e da perda de dinamismo do mercado de trabalho, que influenciam fortemente a confiança dos consumidores, os estabelecimentos comerciais estão mais seletivos na concessão de crédito, fato que tem como consequência imediata a redução da quantidade de atrasos nas compras parceladas”, explica a economista-chefe do SPC Brasil. Embora o comércio tenha a segunda maior participação no número total de dívidas não pagas no Brasil (20,42%), ficando atrás apenas dos bancos (47,71%), nos últimos anos o setor vem perdendo força relativa na comparação com os demais segmentos. Em 2010, por exemplo, o comércio era responsável por mais de um quarto (26,6%) de todas as dívidas em aberto no país. Em cinco anos houve uma queda de 6,18 pontos percentuais de participação. Uma das razões que ajudam a explicar essa mudança, segundo os economistas do SPC Brasil, é a substituição do financiamento próprio das lojas, geralmente crediário, pelo cartão de crédito bancário. Os dados apurados pelo SPC Brasil mostram ainda que a maior parte das dívidas pertence aos consumidores adultos com idade entre 30 e 39 anos (30%). O destaque da inadimplência de pessoas físicas com o comércio varejista foi na Região Centro-Oeste, onde o crescimento foi mais expressivo: 5,25%. Em segundo lugar aparece a Região Norte (5,13%), seguida pelas Regiões Sudeste (2,47%) e Sul (1,77%). Na outra ponta, destoando das demais regiões brasileiras, o Nordeste registrou leve queda de 0,16%.

Queda da inadimplência Dívidas com o comércio têm o quinto recuo anual consecutivo, revela o SPC Brasil

indicador anual de dívidas em atraso com o comércio registrou a quinta queda consecutiva na série histórica calculada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A variação negativa no último mês de março foi de 0,82% negativos na comparação com o mesmo mês de 2014. De acordo com os dados apurados, o comércio varejista detém quase a totalidade das pendências devidas ao comércio: 92%, seguido pelo setor do atacado (6%) e pelo comércio de automóveis (2%). O número de dívidas não pagas apresenta tendências distintas dentre as categorias que compõem o comércio varejista. O segmento que inclui estabelecimentos como supermercados, armazéns, lojas de 8

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departamento e variedades registrou alta de 26,85%. Outras categorias que também apresentaram crescimento da inadimplência foram os de artigos culturais, recreativos e esportivos (6,62%), de produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,30%) e de produtos farmacêuticos (2,02%). As variações negativas ficaram por conta do comércio de artigos de informática e comunicação (-17,47%), comércio de combustíveis (-7,07%) e materiais de construção (0,19%). Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a tendência de queda da inadimplência no comércio como um todo e de desaceleração em alguns segmentos reflete a difícil conjuntura macroeconômica pela qual o país estaria atravessando. “Além dos juros e da inflação em

Foto: JosĂŠ Marques

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PROJETO

Desenvolvimento rural documento deve ser concluído ainda este mês e avaliaMais de 200 pessoas, representantes de Consedo pela missão do Bird que o Cooperar receberá neslhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentáte final de maio, para, a partir daí, ser disponibilizado vel (CMDRS), secretários municipais, presidentes de para todos”, adiantou. associações de produtores rurais, entre outros, partiO gestor do Projeto Cooperar, ciparam de audiências públicas no Roberto Vital, destacou que a finainício deste mês em João Pessoa, Cooperar fecha lidade do marco socioambiental, Areia, Campina Grande e Patos, organizadas pelo Projeto Cooperar, ciclo de audiências como o próprio nome sugere, será a referência para a atuação de todos os a fim de apresentar o ‘Manual de com participação agentes envolvidos no processo de Procedimentos Ambientais’, com as novas regras de proteção ao meio expressiva nas quatro implementação do PB Rural Sustenambiente que deverão ser seguidas tável. Para isso, paralelamente à sua mesorregiões da elaboração contratada junto à Funpelos próximos projetos a serem imParaíba dação de Apoio ao IFPB (Funetecplantados no Projeto PB Rural Sus-PB), o Cooperar está formalizando tentável, previsto para ser executado parcerias com os Centros de Pesquiainda este ano. De acordo com o engenheiro ambiental e consulsas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), universidades e institutos tecnológicos. tor Pedro Rogério Rocha, agora a equipe técnica re“Essas parcerias visam à aplicação massiva de tectorna os trabalhos de desenvolvimento dos manuais nologias de redução de vulnerabilidade agroclimática para incorporar as sugestões das audiências, como a inclusão de um programa de capacitação para utilinos primeiros 100 municípios, onde a situação, cientificamente comprovada, esteja mais crítica”, lembrou zação de fertilizantes naturais e para adequar as novas Roberto Vital. contribuições dos consultores do Banco Mundial. “O 10

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Direto do Vale do Coco pra você A Coco do Vale tem orgulho de trabalhar com produtos saudáveis, que trazem benefícios ao consumidor. Há 14 anos no mercado, já está entre as 3 maiores empresas de derivados de coco do Brasil e entre os 100 maiores contribuintes do Estado da Paraíba.

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CAPA

r o i n ú J a v l i arlos da S

José C

e u q z u c s u c o d r o d O cria r a d a l a p o u o t s i u q con s o n i t s e dos nord Um dos empresários mais bem sucedidos da história da Paraíba transformou um empreendimento que surgiu lá em 1951, com a associação entre ele e seu pai, o velho José Carlos da Silva, em uma empresa expressiva da economia paraibana: a São Braz 12

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E nós adquirimos experiência e partimos para o crescimento da São Braz”,

enuinamente paraibana e mais uma vez líder estadual na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a São Braz é uma empresa criada em Campina Grande no ano de 1951, depois de uma trajetória bastante expressiva de uma pequena exploração de café que o empresário José Carlos da Silva Júnior havia criado com seu pai, o recifense José Carlos da Silva. “Resolvemos tornar uma empresa de mais expressão para competir e participar do mercado, não só de Campina Grande, de onde nós somos oriundos, mas estender o empreendimento para todo o estado”, relembra José Carlos da Silva Júnior, em uma entrevista concedida no início deste mês de

maio aos jornalistas Mozart Montenegro e Jorge Rezende, respectivamente, diretor-superintendente e editor-geral da Revista Resumo. Um tanto arredio à entrevistas – mesmo às empresas de comunicação criadas por ele (Jornal da Paraíba, TVs Cabo Branco e Paraíba, além de algumas emissoras de rádio) –, José Carlos da Silva Júnior surpreendeu e cedeu um espaço de sua agenda para receber a equipe da Resumo, para um bate-papo de cerca de uma hora em seu amplo escritório instalado na sede da fábrica São Braz, em Cabedelo, às margens da BR-230, na Região Metropolitana de João Pessoa. No início da década de 1950, a atividade de café possuía mais ou menos umas dez empresas na Paraíba, das quais em Campina Grande havia três indústrias de

torrefação de café. “Consegui liderar a nossa atividade e depois consegui comprar uma das empresas expressivas que tinha lá, que possuía uma linha de produtos mais extensa do que a nossa e nós resolvemos fabricar não só café, como farinha de milho, condimentos, farinha para bolo. E começamos a estender a linha de produtos sempre focados na área de derivados de milho”, explica José Carlos. O crescimento da empresa, segundo ele, decorreu de uma série de fatores, inclusive, uma participação expressiva que ele tinha na comunidade. “Me tornei sócio de várias atividades de classes, como na Federação das Indústrias, Associação Comercial e atividades de caráter social. Me tornei uma pessoa que tinha uma participação ativa na comunidade, como também fazia viagens para o exterior, aproveitando os eventos que aconteciam em congressos, não só voltados para atividades sociais, mas também para atividades econômicas. Algumas delas à custa dos nossos próprios custos e outras, às vezes, financiadas e estimuladas pela Federação das Indústrias. José Carlos da Silva Júnior foi o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) durante um longo tempo em Campina Grande, na época da administração de Agostinho Velloso da Silveira. Juntos, com tantos outros empresários de Campina Grande, fizeram um esforço e um trabalho grande no sentido de consolidar a entidade, hoje respeitada no Brasil, sendo uma das duas únicas sedes da Federação da Indústria instaladas no interior. A outra fica no estado do Piauí, na capital Teresina. Nessa convivência com a Federação das Indústrias, José Carlos Revista RESUMO

CAPA manteve contato com lideranças que a Federação sempre trazia para a comunidade, não só na área econômica como também experts na atividade industrial. “E nós adquirimos experiência e partimos para o crescimento da São Braz”, explica, acrescentando: “Em razão da experiência que eu tinha adquirido na atividade de café, circulei por centros maiores, não só no Brasil, mas também do exterior. E tive oportunidade de comprar equipamentos especializados, do melhor nível de tecnologia do momento, não só para desenvolver a minha indústria de torrefação de café, como também outros produtos que eu industrializava”. Isso já era por volta do ano de 1970, quando a São Braz tinha adquirido a sua maturidade. “Resolvemos desenvolver a empresa e alcançar outros estados”. Foi então desenvolvido um trabalho de cobertura de uma área na Região Nordeste, que ia do Ceará até Sergipe. “Colocamos produtos em todos esses estados, que hoje são estados que nós ainda damos cobertura com o nível de receptividade na comunidade, que permitiu que à nossa empresa se tornasse uma empresa líder na região”, orgulha-se o empresário. Em 1982, José Carlos da Silva Júnior, pelo então PDS (hoje transformado em DEM), foi eleito vice-governador da Paraíba ao lado do governador Wílson Braga, também do PDS. “Fui a convite de amigos da comunidade convocado a participar da atividade politica do meu estado. Fiz com interesse de participação da minha comunidade e de também poder proporcionar ao meu estado melhor desenvolvimento, que, naquela época, se formalizava aqui no Nordeste, em razão de incentivos fiscais que a 14

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Sudene oferecia”, justifica José Carlos da Silva Júnior. “Tive uma participação ativa interessante nesse bom relacionamento que eu tinha com Wilson Braga, da confiança que ele tinha em mim e na convivência que nós tivemos durante quatro anos, no qual eu dei um pouco da minha contribuição”, relembra, continuando: “E aprendi algumas nuances da atividade política... Não significa que eu tenha deixado de desenvolver as minhas atividades, apesar de viver prestando algum serviço à atividade política, mas eu mantinha sempre a administração da minha empresa e cuidava do crescimento do negócio à mercê da experiência que eu já tinha adquirido”. Nessa mesma época, José Carlos fez importação de equipamentos interessantes do exterior. “Era um tipo de equipamento de alimentos que não era comum aqui no Brasil naquela época, principalmente pelas dificuldades que tínhamos de importação”. Como fabricante de farinha de milho, ele desenvolveu uma nova tecnologia no sentido de se manufaturar uma farinha de milho para fazer um dos mais tradicionais alimentos do Nordeste: o cuscuz, de forma mais simples, mais prática e de muito melhor paladar. Esse foi o período de maior desenvolvimento das atividades empresariais de José Carlos da Silva

Júnior. “O que não foi difícil para mim, em razão de ter um produto com qualidade superior a todos os nossos concorrentes e de cobrir toda a região”. E ele relembra: “Iniciamos fabricando farinha de milho em pequenas quantidades. Com o desenvolvimento da tecnologia que eu tinha conquistado, não só com o conhecimento das técnicas de mecânica de Campina Grande, como também da importação de equipamento que eu soube fazer naquela oportunidade do exterior, crescer a empresa de tal forma que chegasse a operar uma área de moagem de milho em volumes acima de dez mil toneladas por mês”. Naquela época, as importações não eram tão fáceis, mas existia o Porto de Cabedelo e a Rede Ferroviária Federal em funcionamento

Iniciamos fabricando farinha de milho em pequenas quantidades. Com o desenvolvimento da tecnologia que eu tinha conquistado, não só com o conhecimento das técnicas de mecânica de Campina Grande, como também da importação de equipamento que eu soube fazer naquela oportunidade do exterior, crescer a empresa de tal forma que chegasse a operar uma área de moagem de milho em volumes acima de dez mil toneladas por mês”. na Paraíba, que fazia o trânsito de Cabedelo ao interior, servindo de instrumento para que a São Braz fizesse importações expressivas de milho para conseguir garantir o abastecimento. A produção de milho aqui na região, mal dava – ou ainda dá – para o abastecimento das pequenas cidades ou das granjas existentes em todas elas. Não só nós, como as grandes empresas de alimentos que estão aqui no Nordeste, se abastecem lá no Sul e eu, naquela época, já importava milho lá do Rio Grande do Sul. José Carlos chegou a importar milho da Argentina, para atender às necessidades da São Braz e atingir volumes expressivos de crescimento de sua atividade. José Carlos da Silva Júnior transformou o empreendimento

que tinha surgido lá em 1951, com a associação entre ele e seu pai, o velho José Carlos da Silva, em uma empresa expressiva do estado da Paraíba. Quase uma década depois de ter passado pelo Palácio da Redenção como vice-governador da Paraíba, o empresário “do café, do milho e do cuscuz”, José Carlos da Silva Júnior, volta a ter mais uma experiência na política partidária na segunda metade dos anos de 1990. Dessa vez, já no PMDB, como suplente do então senador eleito Ronaldo Cunha Lima, também peemedebista, para a 50ª (de 1º/2/1995 a 31/1/1999) e 51ª (de 1º/2/1999 a 31/1/2003) Legislatura do Senado Federal. Por duas vezes, José Carlos chegou a assumir o mandato: no período de 2 de junho de 1999 a

1º de novembro de 1999 e de 12 de setembro de 1996 a 12 de janeiro de 1997. “Após o crescimento da nossa empresa, aqui fiquei e fiz política, posteriormente, convidado pelo prezado amigo Ronaldo Cunha Lima. Me fiz suplente de senador, tive um período, inclusive, representando nosso estado lá no Senado. Tive o prazer de representar muito bem a Paraíba, no local mais nobre e de maior grandeza que existe na atividade política do país”. Perguntado qual das duas experiências – no Poder Executivo e no Poder Legislativo – foi a que mais lhe agradou, José Carlos responde com desenvoltura: “Era muito mais louvável, embora a titularidade da governança seja o cargo mais importante do estado, onde qualquer pessoa esteja ocupando, mas a titularidade também do Senado é também extremamente louvável. Eu tive a felicidade de ter sido escolhido ou convidado pelos amigos para desfrutar desse cargo mais importante que existe na atividade política, afora a titularidade do governo do estado e a presidência da República. Sinto-me muito feliz de ter prestado esse serviço ao meu estado, mas senti também que não era a minha vocação”. E ele explica: “Apesar de fazê-la com muita honra, a atividade industrial sempre me prendia mais às novidades da área e da indústria da tecnologia industrial. Daí eu ter voltado para a minha indústria e ter retornado ao desenvolvimento da mesma, não só na atividade como empresário na área da indústria de alimentos, como também pelo fato de ter criado excelente relacionamento na área política, com velhos amigos, como senador Milton Cabral e o nosRevista RESUMO

CAPA

so velho e querido amigo Wilson Braga. Conseguimos a concessão de um sistema de televisão. E iniciamos na área televisiva e estendemos as nossas utilidades, não só na área de televisão, como também de rádio e jornal”. Em relação ao Jornal da Paraíba, ele conta que a manutenção do impresso foi em razão de um apelo feito “por sua cidade” a um grupo de amigos para a fundação do jornal “Dos quais muitos amigos se foram e hoje eu ainda cuido do jornal, apesar de já ter passado dos seus quarenta anos de fundação”. Sobre sua atual militância político-partidária, José Carlos da Silva Júnior é enfático: “Recebi convites para retornar à atividade política pelo bom relacionamento que tenho em todas as áreas daqui do estado. Recebi mais de um convite. Todavia, pela minha vocação e pelo fato das minhas atividades industriais me prenderem àquilo que eu gosto de fazer, eu as recusei”. Voltando ao assunto da São Braz, nos dias de hoje, José Car16

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los tem a consciência de que ainda tem nas mãos uma indústria de alimentos respeitável, pela variedade e também pela sua grandeza. “Nós somos hoje uma das oito maiores indústrias de torrefação no Brasil e eu tenho muita satisfação de que, durante alguns períodos, administrei a presidência da nossa entidade, a Associação Brasileira da Indústria do Café, a Abic, promovendo eventos em vários estados aqui do Brasil e do exterior, fazendo com que se consolidasse a qualidade do café, não só daqui no Brasil, mas nas exportações”. Mesmo já tendo destacado o período do ‘boom’ da São Braz na década de 1980, com a fabricação do cuscuz, que virou preferência regional, perguntado sobre o melhor momento da empresa, José Carlos ressalta: “Acredito que, como realização pessoal, nos anos de 1980 foi o melhor momento, mas em termos de realização de grandeza da empresa, o melhor momento está sendo vivido agora”. Para justificar, ele explica que

o grupo dirigido por ele hoje tem atividades na área da indústria de torrefação e moagem de café e outros alimentos; o sistema de comunicação que é respeitado no estado pelo número de outros afiliados que tem a esse sistema; e, para atender a uma das solicitações de um dos seus conselheiros, é a entrada na área de revenda de veículos. “Temos oito agências na Paraíba e nos estados do Rio Grande do Norte e Tocantins. Isso tem sido uma realização pessoal muito boa para nós, porque tem permitido um crescimento homogêneo de todas as atividades que nós temos exercido com sucesso, com respeito e com perspectiva de futuro razoável”, avalia. Sobre possíveis ampliações dos negócios, ele revela que na área da comunicação não pretendem sair para outros estados, a não ser que surja alguma operação que eles não possam prever. Quanto à comunicação na Paraíba, “acreditamos que, nas áreas que a gente considera interessante, nós já damos cobertura”. Na área de revenda de veículos, ele lembra que tem nas mãos duas respeitáveis marcas, não só em João Pessoa, mas em Campina Grande também. “No momento que estamos vivendo uma fase em que a atividade automobilística não está em expansão, nós não temos nenhuma perspectiva de mercado, mas desde que o mercado brasileiro retorne ao seu ritmo de crescimento que vinha, como aconteceu nos últimos quinze, vinte anos, nós estaremos sempre à disposição”. Em relação à tão propalada crise econômica no país, José Carlos da Silva é contundente: “Nós estamos vivendo um período em crise, à mercê de uma administração de-

sastrada que nós tivemos no mandato anterior da atual presidente e que nós esperamos que, com a grandeza da economia brasileira e do sistema econômico e financeiro e dos recursos que o Brasil tem, a gente, num prazo não muito longo, possa retornar à posição que nós tivemos anteriormente”. Por outro lado, ele não vê crise galopante por todos os lados. “Não são todas as atividades que sofrem o impacto imediatamente à crise que estamos vivendo hoje. A gente sente, por exemplo, como havia por parte do governo financiamento expressivo da atividade da construção civil, então esse segmento ser uma das primeiras atividades que começam a sofrer”. Ele também destaca que a indústria automobilística também recebia incentivos do governo e uma série de outras atividades da economia ligada à economia doméstica, também recebiam incentivos do governo. “Isso formou uma crise em cadeia, que ela demorará, talvez alguns anos, até retornar ao normal. Na área da indústria de alimentos, nós temos já a experiência anterior e estamos sentindo uma leve queda de vendas na atividade da indústria de alimentação. No entanto, há empresas líderes que, apesar da crise que está se implantando em nosso estado, estão mantendo suas posições”. Para ele, a São Braz se mantém longe da crise decantada pelos quatro cantos do país. “Felizmente, a São Braz está incluída entre elas – empresas líderes que estão mantendo suas posições –, e nós achamos que época de crise é época de se testar as boas e más administrações. E nós esperamos, com a nossa experiência que adquirimos desses anos passados, que tenhamos as condições de adotarmos

Felizmente, a São Braz está incluída entre as empresas líderes” medidas adequadas, no sentido de sairmos melhor do que entramos”. José Carlos da Silva Júnior faz questão de ressaltar: “Sou otimista em relação ao Brasil. Não focalizando figura de A ou de B, mas acho que, pelo potencial que o Brasil tem, desde que surja o bom senso e queiram colocar o país no caminho certo, não tenho a menor dúvida de que, no prazo não muito longo, recuperaremos a nossa economia”. Para ele, o Brasil é um país que tem um potencial econômico muito grande no seu consumo e tem também um potencial maior ainda na produtividade de grãos, de metais e de uma série de outros produtos básicos, que são produtos que engrossam muito o volume das exportações brasileiras, que permitirão ao Brasil, desde que encontre o caminho adequado, recuperar sua economia num prazo não muito longo. Sobre o crescimento do estado da Paraíba, o líder do Grupo São Braz avalia: “Particularizando a Paraíba, eu que participei do governo, tenho uma observação particular pelo nosso estado. Infelizmente, a Paraíba tem sua localização geográfica com mais de 50% no Semiárido e, por conta dos últimos períodos de estiagem que tivemos, no mo-

mento a gente não pode absolutamente ‘alimentar’ que possa haver o que se chama uma melhoria das condições econômicas dela”. E ele continua: “A esperança da Paraíba, de todos nós paraibanos, é de que aquele programa do PAC coloque as águas do Rio São Francisco para o atendimento às nossas necessidades aqui”. Se isso ocorrer, conforme suas análises, será um instrumento que trará uma riqueza, ajudando tremendamente a economia paraibana, já acostumada a períodos longos de estiagem. “Como isso ainda não aconteceu, como o governo não tem apresentado até o momento promessas e nem medidas que a gente consiga manter a esperança de receber recursos em prazo curto, tenho a lamentar os problemas que a Paraíba está vivendo agora e que o governo que aí está só está sendo como qualquer um que ‘ali’ ocupasse”. Por onde, então, recomeçar a economia do país e da Paraíba para a retomada do seu crescimento? José Carlos da Silva Júnior não tergiversa: “Acho que uma das providências a ser tomada nesse país é mudar a cabeça dos partidos que governam o Brasil nos últimos vinte anos. Eles resolveram, vamos dizer, engessar a economia brasileira com a criação e fazer com que todas as atividades econômicas importantes no Brasil fossem estatizadas”. Para ele, o processo de estatização é caro e ineficiente. “Isso trouxe o Brasil para essa situação. Espero que a experiência com resultados maus que adquiriram, sirvam de exemplo para que eles mudem essa orientação. Eu não tenho a menor dúvida de que o Brasil, que tem bastante riqueza, tenha como se recuperar”. Revista RESUMO

Summer Spa by Prodieta oferece programação dedicada à saúde e lazer

Para quem busca emagrecimento com saúde e acompanhamento profissional em um período de relaxamento e lazer, o Summer Spa by Prodieta oferece uma ótima oportunidade de 24 a 31 de maio. No período, o Summerville, que agora passa a se chamar Grand Mercure Summerville Resort, promove pacote com programação especial diária e coordenação da nutricionista Sylvia Lobo, que é especialista em reeducação alimentar. Com a ajuda da equipe Prodieta composta de médico, professores de educação física e recreadores, os participantes têm todo o apoio para atingirem os seus objetivos. 18

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Com a preocupação primordial de atender ao público de maneira personalizada e segura, solicita-se que o interessado em participar do programa apresente um parecer cardiológico liberando para praticar atividades físicas. Outro cuidado tomado durante a semana do Summer Spa é que, diariamente, os spazianos passam por consultas com a nutricionista para que cada um seja aconselhado da melhor forma com o intuito de ter os progressos desejados. Mas, além desse acompanhamento no resort, quem participa do spa ainda tem direito a um mês de acompanhamento nutricional em uma das unidades da Prodieta, o que faz com que as novas medidas se tornem naturalmente implantadas na rotina das pessoas. As atividades físicas são elaboradas para desenvolver interação entre o grupo e, ainda, tem a intenção de sair da monotonia com programações dinâmicas e divertidas. Caminhada com gincana, aulas de aeróbica, alongamento e dança, jogos na areia, ping-pong, arco e flecha, vôlei, tênis e sauna são algumas práticas indicadas para emagrecer sem perceber. Hidroginástica diferenciada, biribol, caiaque, stand up paddle e aulas de ginástica funcionais, na areia e no gramado, também são sugestões de programas para o gasto calórico ser eficiente e prazeroso. Hidratação, momentos de relaxamento e informação também são importantes fatores para uma mudança permanente de hábitos. Por isso, os spazianos possuem, sempre à disposição, opções diversas de líquidos para repor os nutrientes e saciar a sede. Palestras também estão na programação, como a do médico Carlos Homero Cabral, que conversa com o público sobre os avanços da cirurgia plástica. Passeio de Catamarã para a praia dos Carneiros, apresentações de música e dança à noite, duas massagens relaxantes e spa dos pés também estão inclusos no pacote. ALIMENTAÇÃO

O cardápio é pensado nos mínimos detalhes para repor as energias de forma saudável e sem grandes sacrifícios. O spaziano possui cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e dois lanches) com dietas personalizadas, de acordo com as metas que se quer atingir. O café da manhã inclui opções como iogurte, torradas, bolos e coalhada light, bolachas integrais, pães dietéticos, geléia diet, tapioca, frutas, queijos e frios magros. Sementes e grãos saudáveis também fazem parte do cardápio como linhaça dourada, gergelim, chia, granola, farelo de aveia e cereais sem açúcar.

Serviço: Summer Spa by Prodieta * Período: de 24 a 31 de maio de 2015 * Local: Summerville Beach Resort (PE-09, Acesso Muro Alto, s/no, Praia de Muro Alto, Porto de Galinhas, Ipojuca, PE) * Hospedagem em apartamento duplo Superior**, com pensão completa: R$ 3.225, por pessoa (ambos participantes do spa). ** Outros tipos de acomodação, preço sob consulta. * Parcelamento em até 6X no Mastercard ou Dinners. 5x no American Express. Demais cartões em até três vezes. Desconto para pagamento à vista. * Reservas: (81) 3463-4183 / 3241-5961 / 3269-1409 / 3325-1784 ou pela Central de Atendimento da rede Pontes Hotéis - (81) 3302.4446.

O pacote para o Spaziano inclui: - 05 refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e 2 lanches por pessoa) com dietas personalizadas e 03 pontos de apoio hídrico; - 02 massagens relaxantes no Enjoy Spa; - 01 tratamento de Spa dos Pés; - 01 passeio de Catamarã até a praia dos Carneiros; - Acompanhamento especializado de toda a equipe da Prodieta com nutricionista, médico, professores de educação física e recreadores; - 01 mês de acompanhamento nutricional pós-spa em uma das clínicas Prodieta. Mais informações: www.prodieta.com.br e www.summerspa.com.br Revista RESUMO

IMÓVEIS

Sempre é tempo de investir

cidade de João Pessoa, em apenas quatro anos, agregou uma população de 57.223 novos moradores. Essa impressionante realidade é detectada a partir de dados do IBGE, pois, segundo a estimativa populacional do órgão de estatística, em 2010, o contingente populacional da capital paraibana era de 723.515 habitantes e saltou para 780.738 moradores, até 2014, ou seja, 57.223 cidadãos a mais. Este comportamento explica, em parte, os problemas de mobilidade urbana e a alta demanda por imóveis. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), que há 35 anos contribui para construir uma cidade melhor, tem participado ativamente do processo de crescimento e desenvolvimento local, tanto com a oferta diversificada de tipologias de imóveis, como com a introdução de novos processos construtivos, com a adoção de tecnologias recentes, com o aperfeiçoamento dos padrões arquitetônicos, e, em especial, com a geração de renda, seja por meio da contratação de 31 mil trabalhadores formais, seja pela movimentação da cadeia produtiva, com a compra de material de fabricantes cerâmicos ou de grandes empresas distribuidoras. 20

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“Atualmente, no Brasil, a construção civil é representativa na participação do Produto Interno Bruto. Em paralelo, também tem significativa contribuição na economia local”, explica o empresário e engenheiro civil, Fábio Sinval Ferreira, presidente do Sinduscon-JP. Ele acrescenta que, ao ofertar apartamentos, casas e salas, as empresas transformam a cidade pois realizam empreendimentos dentro de padrões de qualidade. Nos últimos cinco anos, o segmento teve uma grande expansão, pelas linhas de crédito ofertadas através do sistema bancário e, também, impulsionado pelos programas oficiais como Minha Casa, Minha Vida. “É importante

observar que o imóvel é sempre um bom investimento. Ele forma o patrimônio e a valorização é uma constante. Além disso, pode ser uma fonte de renda, quando se compra um imóvel para locação. Se o investimento for feito em salas comerciais, tende a ser mais rápido”, acrescentou o empresário. O presidente do Sinduscon-JP explicou que, embora tenham sido anunciadas novas taxas de juros para os financiamentos imobiliários, o mercado está se adequando e os negócios estão acontecendo. “Apesar do impacto inicial das medidas da atual política econômica, o cliente voltou não só a procurar, como a realizar negócios. O mercado está com amplo leque de pro-

dutos – apartamentos de um, dois, três e quatro quartos, empreendimentos na orla, nos bairros mais estruturados, ou seja, temos imóvel de vários padrões e preços, e isso é muito bom para o consumidor porque tem condições de escolher o que realmente se adequa ao seu estilo de vida e nível de renda”, realça Fábio Sinval, observando que, para quem tem disponibilidade financeira, é sempre tempo de investir em imóveis. Por fim, ele ainda comentou que, hoje, as construtoras estão cada vez mais voltadas para práticas construtivas que tanto aliem estética arquitetônica com sustentabilidade, além da oferta de vários itens de conforto para os moradores, observando melhor aproveitamento dos recursos naturais como boa iluminação natural e ventilação.

“Moramos numa cidade bela, com uma orla linda e, ao mesmo tempo, com amplos espaços verdes e isso contribui muito para a qualidade de vida de quem vive aqui. Além disso, somos grandes geradores de receita para o município de João Pessoa, porque, ao licenciarmos uma obra pagamos elevadas taxas, depois, se tem o ITBI e cada imóvel ocupado passa a pagar IPTU. Muitas vezes, também, através da contrapartida social, recuperamos praças, calçamos ruas e outras benfeitorias, que fazem parte da vida cotidiana da capital paraibana”, concluiu o empresário.

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Maior iniciativa empresarial do segmento de autopeças completa 8 anos de atuação no mercado paraibano

undada pelos empreendedores Campinense Delano de Oliveira Aleixo e José Gilson Dantas de Brito as empresas do Grupo a “Ideal Peças” e a “Ideal Distribuidora de Peças”, juntas geram empregos diretos e mais de mil empregos indiretos, sendo destaque no segmento de au-

topeças da Paraíba, figurando anualmente na lista dos maiores contribuintes do ICMS da Paraíba. Tudo começou há 8 anos quando os amigos empreendedores Delano de Oliveira Aleixo e José Gilson Dantas de Brito, ex-funcionários de uma loja de autopeças da cidade de Campina Grande, decidiram investir no sonho de terem seu próprio negócio e hoje comandam a maior iniciativa empresarial do segmento de autopeças da Paraíba.

Superintendente do BNB na Paraíba, José Maria Vilar da Silva

Delano de Oliveira Aleixo, químico industrial e diretor-presidente da Ideal Distribuidora de Peças e José Gilson Dantas de Brito, sócio, responsável pelo setor de compras e pela parte comercial da empresa

Apesar de começarem quase sem recursos, acreditando apenas na vocação e no conhecimento da área, aos poucos eles foram aumentando a variedade de produtos disponíveis. Segundo o empresário Delano de Oliveira, um diferencial de destaque do sucesso e crescimento no mercado, é o fato da Ideal comprar das maiores fábricas do Brasil e também de multinacionais. Os amigos têm planos de expansão de filiais em outras regiões do Estado e do país.

Principal empresa de autopeças da Paraíba, a Ideal Distribuidora de Peças, de atuação no mercado, conquistando cada vez mais credibilidade e confiança dos seus clientes. 24

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CAPITAL DESTAQUE Entre as dez mais...

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JOÃO PESSOA assume nona posição no ranking de destinos para eventos internacionais João Pessoa está entre os dez destinos que mais sediaram eventos internacionais no Brasil em 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), ocupando o nono lugar no ranking nacional. O ranking pontua eventos realizados dentro dos critérios da International Congressand Convention Association (ICCA), que contabiliza os eventos itinerantes, com periodicidade fixa e no mínimo de 50 participantes. O excelente desempenho de João Pessoa fez com que a cidade se mantivesse entre os top 10 no ranking da Embratur/Icca. Nessa pesquisa, João Pessoa teve destaque ao lado de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Natal (RN) e ficou à frente de cidades brasileiras consolidadas no turismo de segmento Mice. Para o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, a posição da capital paraibana no ranking é prova de que o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria, o Centro de Convenções e PBTur vem atendendo à recomendação da Embratur para João Pessoa. “Quando estivemos em Brasília, em fevereiro passado, firmamos o compromisso de desenvolver João Pessoa no segmento Mice e isso vem acontecendo. Precisamos agora manter e potencializar o trabalho e corrigir eventuais descompassos para crescer cada vez mais vez mais no ranking”, declarou. Mice significa meetings,(encontros), incentives (incentivos), conferences (conferências) e exhibitions (feiras).

Segundo o presidente do Convention & Visitors Bureau de João Pessoa, José Camilo Juliani, para se alcançar essa posição, o ‘Destino João Pessoa’ vem trabalhando sério e fortemente nos processos de captação de congressos e eventos que atraem fluxo de turistas para a cidade na baixa temporada. “Esse feito só foi possível graças à dedicação e contínuo esforço de nossa diretoria e equipe operacional, além das alianças estratégicas com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico/PBTur, Sebrae, Centro de Convenções e ABIH, que vem colaborando com o trabalho e apoio incondicional aos processos de captações de eventos, divulgação da capital e no desenvolvimento do nosso destino e de sua infraestrutura receptiva”, explicou o presidente. O diretor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena, afirmou que essa posição do destino deve ser fator motivador para que a cidade de João Pessoa conquiste melhores posições em 2015 se equiparando a outros destinos tradicionalmente reconhecidos. “A expectativa para 2015 é animadora devido à parceria sólida com o Convention Bureau, na captação de congressos e em relação aos eventos internacionais que serão realizados na cidade, a exemplo do Internet Governance Forum (IGF), trazendo uma perspectiva de avanços, com a conclusão definitiva do nosso Centro de Convenções pelo governador Ricardo Coutinho (PSB)”, estimou.

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perspectiva de crescimento do mercado de gás natural veicular (GNV) num cenário de alta no preço da gasolina foi um dos temas debatidos no I Congresso Nacional de Engenharia de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Conepetro), realizado de 13 a 15 de maio, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande. O I Conepetro foi realizado pelo Curso de Engenharia de Petróleo de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com apoio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), que convidou dois palestrantes de renome nacional no segmento do gás natural. Para falar sobre o ‘Mercado de GNV no Brasil – Situação e Perspectivas’, a PBGás convidou o gerente de Planejamento Estratégico e Competitividade da Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas), Marcelo Mendonça. Também foi convidado o diretor de Marketing e Desenvolvimento de Negócios da Ecogen Brasil, Pedro Luiz Mendes, que proferiu palestra sobre ‘Geração Distribuída e Coogeração de Energia nos Segmentos Industrial e Comercial’. Profissionais, gerentes e professores da Petrobrás, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Ibec-RJ, da Universidade Federal Fluminense, da UFRN e da UFCG estavam entre os palestrantes do Congresso. O presidente da PBGás, George Morais, afirmou que faz parte da missão da companhia promover ações inovadoras que fomentem o desenvolvimento tecnológico e econômico do estado. Ele destacou 28

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ABASTECIMENTO

Ações inovadoras Congresso debate perspectivas de crescimento do gás natural veicular

a importância de estar junto com a UFCG nesse espaço de discussão sobre a produção, extração e as inovações tecnológicas no campo do petróleo e do gás natural. George Morais destacou que a PBGás acredita no potencial de Campina Grande com a execução do projeto Borborema, com investimentos de mais de R$ 7,7 milhões na ampliação da rede de distribuição do gás residencial e comercial nos Bairros do Catolé e Mirante, além do segmento industrial com 12 grandes indústrias como a Coteminas, Alpargatas e Vitamassa que utilizam o gás natural como combustível.

Durante os três dias do evento, a PBGás esteve com um stand no local, onde fez exposição de material técnico de regulagem e medição de gás natural residencial, além de vídeos institucionais e materiais informativos sobre campanhas do GNV, gás residencial e industrial e serviços da companhia no estado. O encontro reuniu pesquisadores, docentes, estudantes de pós-graduação e graduação e profissionais de empresas nas áreas de interesse, onde foi incentivado o debate, a reflexão e o enfrentamento dos desafios teóricos e práticos na área de gás e petróleo.

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CRESCIMENTO

Potencialidade paraibana Avanços no desenvolvimento econômico-social e estratégias para os próximos anos são apresentados pelo governo do estado

Os avanços no desenvolvimento econômico e social da Paraíba nos últimos quatro anos e as estratégias de crescimento nos próximos dez anos promovidas pelo governo do estado foram o tema central de uma sessão especial realizada no mês de abril pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, fez uma explanação sobre ‘As potencialidades Estratégicas da Paraíba’. O objetivo da sessão foi o de debater e contribuir com o trabalho realizado pelo Poder Executivo, e o que tem executado atualmente em parceria com a Assembleia Legislativa. Tárcio Pessoa, utilizando datashow, mostrou aos parlamenta30

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res e ao público presente à sessão as estratégias de desenvolvimento em cinco eixos: micrologística de transporte, desenvolvimento industrial, matriz energética, telecomunicação e tecnologia da informação e capacitação do capital humano. O tema recursos hídricos também foi abordado. Ele explicou que os ‘Eixos Integrados de Desenvolvimento’ é um estudo que aponta perspectivas de crescimento econômico da Paraíba para os próximos dez anos. E apresentou números que comprovam o bom desempenho econômico e social do estado no período de 2011 a 2014, que compreende o primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB), e outros dados que projetam os caminhos futuros de desenvolvimento do estado.

Tárcio Pessoa avalia que em tempo de tão propalada crise econômica no país, o governo da Paraíba tem buscado o melhor caminho para sair do que classificou de tempestade. “Estamos modernizando o estado e melhorando nossa capacidade de investimentos”, pontuou. Ele observou, inclusive, que o governo do estado se preparou para a possível crise deste ano que estaria afetando o país. “Dinheiro sobrando não tem, mas garanto que não vai faltar recursos para investimentos, para pagamento dos servidores. A Paraíba vai passar tranquila por essa fase dentro de uma lógica de preparação, de planejamento e estados que não se organizaram vão sofrer”, destacou, concluindo que o governo paraibano não está longe de uma crise. O secretário informou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já assegurou a liberação de R$ 700 milhões para execução de obras e outros empréstimos estão em tramitação. “Nós somos um dos estados menos endividados da Federação. Nosso endividamento, levando em consideração a dívida pública, é só de 14% da capacidade, quando o endividamento total é de 30% da capacidade. Então temos uma grande margem”, explicou, adiantando que o Cooperar II tem recursos na ordem de U$S 90 milhões. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), e a maioria dos demais parlamentares participaram da sessão especial, além do secretário de estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Waldson de Souza, e do presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes da Silva.

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No início deste mês, o governador Ricardo Coutinho (PSB) visitou o Centro de Inovação e Tecnologia Industrial (Citi) do Senai, em Campina Grande, para conhecer uma usina que transforma lixo em brita sintética. Na visita ao Citi, Ricardo Coutinho acompanhou de perto as instalações do Projeto da Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos Urbanos (UBRSI), desenvolvido pelo Senai e a empresa Mundial Tech. O governador foi recebido pelo presidente da Fiep, Francisco Benevides Gadelha, pela diretora regional do Senai, Patrícia Gonçalves, e pelo empresário da Empresa Mundial Tech, Romero Leite, além de outras autoridades. Fruto de 18 anos de pesquisa, a Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos Urbanos trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil, voltada à destinação adequada de resíduos sólidos que transforma lixo urbano em brita sintética durável, que pode ser utilizada em diversos setores da construção civil. Com o apoio do Senai-PB, o equipamento foi desenvolvido pela empresa campinense Mundial Tech. Para produzir a brita sintética, a usina utiliza sacolas plásticas, garrafas pets, pneus, madeira e outros produtos. Testes em laboratório feitos com a brita sintética apontaram que o material possui resistência sete vezes maior do que a brita convencional, além de maior densidade e durabilidade. “Essa tecnologia visa solucionar um problema cada vez mais presente nos grandes centros em todo o mundo. Para se ter uma ideia, apenas 2% do lixo produzido no Brasil é reciclado atualmente. Com o uso da usina é possível reduzir o acúmulo de resíduos em aterros sanitários 32

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TECNOLOGIA

Lixo transformado Usina desenvolvida por empresa e pelo Senai em Campina Grande transforma resíduo em brita sintética

em até 80%”, explicou o coordenador do projeto, Romero Leite. Para o governador Ricardo Coutinho, a proposta da Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos Urbanos é excelente, porque vem atender a uma demanda não apenas econômica, mas da sociedade mundial. “Estamos diante de uma iniciativa excelente, porque aponta soluções a um grande problema da humanidade, que é o descarte do lixo. Sabemos que esse problema está associado de forma direta ao modelo de consumo atual e sua contínua expansão que se materializa em lixo e nos grandes aterros sanitários”.

“Portanto, quando se descobre alternativas para transformar o lixo em algo utilizável, de forma competente, está se contribuindo com a sociedade mundial. Por isso o governo do estado se propõe a também contribuir com esse projeto, disponibilizando incentivos fiscais, além de articular novas parcerias que possam fortalecer essa ideia”, revelou Ricardo Coutinho. A visita foi acompanhada também pelo secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luiz Torres, o secretário executivo de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, e o chefe de Gabinete do Estado, Fábio Maia.

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NA PARAÍBA

Mais próximo ao cliente Wesley Maciel assume superintendência do Banco do Nordeste na Paraíba O funcionário de carreira do Banco do Nordeste Wesley Márcio Gonçalves Maciel é o novo superintendente da empresa na Paraíba, assumindo a função desde o mês de maio. Nascido em Minas Gerais e exercendo a superintendência pelo norte mineiro e do Espírito Santo (nas áreas em que o Banco do Nordeste também atua), Wesley Maciel pretende reforçar as parcerias com as entidades de classe e instituições do desenvolvimento, colocando o Banco do Nordeste como referência para soluções financeiras. O novo superintendente é formado em Administração, com especializações em Gestão Empresarial e Pecuária Leiteira. Possui MBA em Administração Financeira e atualmente cursa mestrado em Administração. A avaliação de Wesley Maciel é de que o crescimento do Banco do Nordeste nos últimos anos, com a expansão da sua rede de agências (saltando de 180 para 350), permite a aproximação dos clientes. Esse fator, somado aos convênios firmados com importantes parceiros, como Sebrae, Câmaras de Dirigentes Logistas (CDL), Federações das CDLs, demonstram que o Banco do Nordeste tem se colocado à disposição das instituições e associados. “Este ano, vamos continuar a realizar parcerias e criar novas com as instâncias de governo e revisitar clientes que já trabalharam conosco. Ressalto que, com apenas 8% das agências bancárias no estado, o Banco do Nordeste responde por quase 70% de todo investimento de longo prazo. Por tudo isso, o BNB tem atuado fortemente no desenvolvimento do Nordeste, cumprindo assim a sua missão”, destaca Wesley Maciel, reforçando a ampliação dos recursos aplicados pelo Banco em todo o Nordeste. “De uma média de R$ 200 milhões em 2002, chegamos a mais de R$ 13 bilhões em 2014, com recur34

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sos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Só na Paraíba foram mais de R$ 600 milhões, além de recursos do Crediamigo (programa de microcrédito urbano) e recursos internos do próprio banco. Somados, esses valores ultrapassam R$ 1,5 bilhão aplicado na Paraíba em 2014, o que significa o apoio às iniciativas de empreendedores que geram emprego e renda na região”, ressalta. A busca de médios e grandes investimentos para a Paraíba é outro ponto que o superintendente destaca em sua agenda administrativa: “Vamos fazer um trabalho nas nossas agências de relacionamentos de grandes centros do país, como as que existem no Rio de Janeiro, Brasília e em São Paulo, vendendo a Paraíba como um bom local para o empresariado do eixo Sudeste-Sul. Isso para que possamos ofertar as nossas condições aliadas às condições que o governo do estado ou municípios colocam para as empresas que queiram vir se instalar”, destaca Wesley Maciel. O Banco do Nordeste deve disponibilizar, para 2015, R$ 820 milhões em recursos referentes ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, somente para a Paraíba. O valor equivale a 26,34% a mais do que no ano passado, mas o recurso disponível prescinde da apresentação de projetos de qualidade. “Precisamos que bons projetos sejam encaminhados, no sentido de que os recursos alocados possam ser aplicados em conformidade. O Banco do Nordeste cresceu muito na última década, ampliando os recursos que coloca na economia. A instituição é uma empresa como outra qualquer, com suas metas de atuação e crescimento espelhadas em seu planejamento estratégico, como a aplicação do Fundo Constitucional e a recuperação de crédito”, observa.

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Genuinamente paraibana Distribuidora de bebida da Paraíba planeja expandir seu mercado o ano que vem para o estado do Rio Grande do Norte

Diretor da B&A, Severino Domiciano Cabral

ovamente entre as dez empresas genuinamente paraibanas que figuram como as maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Paraíba, a B&A Comercial, uma das mais bem sucedidas distribuidoras de bebidas no estado, anuncia a abertura de sua segunda filial para 2016. Desta vez, de olho no mercado do estado do Rio Grande do Norte. “Por enquanto, só atendemos ao mercado paraibano, mas estamos trabalhando no projeto de abrirmos a nossa filial no próximo ano em Natal, de onde pretendemos conquistar o mercado de todo o estado do Rio Grande do Norte”, revela o diretor da B&A, o empresário Severino Domiciano Cabral, lembrando que a primeira filial foi aberta no segundo semestre 40

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do ano passado, na cidade de Patos, na Região do Alto Sertão paraibano. A matriz da B&A Comercial está localizada em João Pessoa, no Distrito Industrial, ocupando uma área total de 14 mil metros quadrados, sendo seis mil metros quadrados de área construída. “Nossa meta é ampliar”, volta a afirmar o diretor, ressaltando que a escolha do Rio Grande do Norte é planejada. “O mercado de lá é interessante. Se assemelha muito ao estado da Paraíba, seja em números ou semelhanças. São dois estados vizinhos que se parecem. Então fica mais fácil desenvolver o trabalho lá”, explica ele, acrescentando: “Além do mais, os fornecedores de lá têm nos cobrado, querem a nossa presença. Eles estão carentes de um trabalho como é o desenvolvido pela B&A aqui na Paraíba”.

MUDANÇAS

Criando novos caminhos

Associação de Supermercados da Paraíba empossa nova diretoria

O cliente é o nosso maior patrimônio e é sabido que neste momento precisamos trabalhar muito mais e combater a inflação”

Presidente da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), José Willame de Araújo

m meio à onda de alertas sobre a crise econômica e o aumento de impostos, o setor supermercadista paraibano acredita no fortalecimento do segmento e na construção de políticas na área para que não chegue até o consumidor final. “O cliente é o nosso maior patrimônio e é sabido que neste momento precisamos trabalhar muito mais e combater a inflação”, disse o novo presidente da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), José Willame de Araújo, que assumiu a direção

da entidade em abril. Segundo ele, sua gestão irá atuar junto às instituições governamentais do estado da Paraíba e órgãos de controle para fortalecer as parcerias, bem como atuar ainda mais na interiorização das ações de trabalho coletivo e transparência junto aos associados. “Nosso estado tem ganhado destaque na área devido o trabalho árduo e os passos curtos que temos dado em meio a grandes obstáculos e dificuldades. Com a participação em grandes eventos e feiras pelo país, é possível levar mais tecnologia, inovação e, com isso, mais comodidade e conforto aos clientes. À frente desta gestão, pretendo criar novos mecanismos e maior envolvimento dos associados”, prometeu o novo presidente. Durante a realização do ‘V Encontro de Supermercados do

Sertão’, segundo José Willame, foi possível gerar mais negócios, apresentar novas oportunidades e conhecer as novidades do mercado supermercadista e atacadista. As altas tecnologias de logística, destacou ele, foram um dos pontos mais discutidos devido sua flexibilidade, agilidade em processos e resultado final com poucas perdas. Com mais de 29 expositores, o evento recebeu grandes marcas que expuseram seus produtos e fizeram mais uma vez um acontecimento com visão e geração de negócios. “Só temos a agradecer aos visitantes e empresários do Sertão, da capital e dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco”. A Associação de Supermercados da Paraíba é uma entidade sem fins lucrativos, cuja finalidade é defender os interesses da categoria supermercadista, prestando serviços e benefícios, profissionalizando o setor, além de manter junto às autoridades, órgãos públicos e imprensa uma relação de parceria mútua. Revista RESUMO

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MERCADO

Sem catástrofe, nem desespero

Um dos carros-chefes da economia paraibana, o setor atacadista, vai bem das pernas e as perspectivas para o ano que vem são das melhores. O pensamento otimista é do presidente da Associação Paraibana de Atacadistas e Distribuidores (Aspad-PB), Zezé Veríssimo Diniz. Para ele, a situação do país hoje não é catastrófica e nem desesperadora. “É muito exagero do pessoal. Não consigo ver essa crise toda. O que se vê é um arrefecimento leve, suave”, garante o empresário. No final da primeira quinzena deste mês de maio, as informações que circulavam eram de que o varejo na Paraíba registrava uma queda superior à média nacional, que foi de 4,1% no primeiro trimestre de 2015. Zezé Veríssimo admite que, infelizmente, a perspectiva para 2015 não é das melhores. “Hoje, não é o que nós fazíamos há dois anos, pois o nosso setor, o atacadista, é um reflexo, é um espelho do varejo. Se o varejo vai bem, nós vamos bem. Ou seja, se existe circulação de dinheiro, se o consumidor está adquirindo os produtos de melhor valor, melhor qualidade, da marca de preferência dele, nós vamos bem”.

Presidente da Aspad-PB vê exagero nos discursos de crise, diz que 2015 é de ajustes e que em 2016 tudo vai ser bem melhor 44

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Para ele, o governo central tem trancado alguns recursos para a população de uma forma geral. “Estamos vendo aí uma dificuldade ao acesso ao seguro desemprego, por exemplo, e isso tudo acaba gerando um arrefecimento suave. Nós não estamos sendo pessimistas. Estamos conscientes de que é um ano de ajustes. Em 2016, com certeza, vai ser melhor”, prevê o presidente da Aspad. Zezé Veríssimo, além de dirigir a Aspad, administra seu tempo na administração das empresas Nordece e Nordil. Aliás, essas duas atacadistas estão entre as três empresas da Paraíba que foram destaque nacional no que se refere ao crescimento em 2014. Segundo os últimos dados do ranking da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), divulgados no final do mês de abril, o Atacadão Rio do Peixe registrou um faturamento de R$ 925,2 milhões, seguido da Nordece e da Nordil, respectivamente, com R$ 540,9 e R$ 144,4 milhões. Conforme a Abad, o setor atacadista da Paraíba cresceu de forma nominal (sem descontar a inflação), 11,2% em 2014, taxa um pouco acima da média do Nordeste (11%). As empresas do setor faturaram R$ 2,5 bilhões no ano passado, contra R$ 2,248 bilhões em 2013. O país registrou crescimento nominal de 7,3%. Já descontada a inflação, as taxas reais da Paraíba (4,8%), Nordeste (4,6%) e do país (0,9%) foram mais aquém. Em relação à entidade que dirige, Zezé Veríssimo revela que a Aspad está com uma boa estrutura e vem cumprindo a sua finalidade, para a qual foi criada: estreitar o relacionamento com os órgãos públicos, principalmente com o governo estadual no tratamento do

ICMS. No aspecto físico, a Aspad também está estruturada fisicamente. “Conseguimos adquirir sede própria, ali na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Foi adquirida com recursos próprios”, comemora ele, acrescentando: “Quanto à estrutura de relacionamento, temos provido os nossos associados com informações técnicas e jurídicas, bem como de negociações que são feitas nessas gestões junto aos governos”.

em nível nacional, que tem beneficiado nossos associados”, explica Zezé Veríssimo, complementando: “Temos vários convênios com o Ceasa, Sebrae... Isso tudo facilita a vida dos associados”. A Aspad também tem um programa de capacitação de varejo competitivo e independente. “Na prática, estamos capacitando nossos pequenos varejos para que não sumam, não desapareçam perante os grandes. Então a gente capacita, ‘layoutiza’, orienta

Ainda destaca Veríssimo: “Recentemente, temos orientado sobre a lei da periculosidade dos motociclistas, no qual a Aspad, junto com todas as associações e a associação nacional, conseguiu judiciar uma liminar suspendendo a aplicação da lei de forma imediata, todavia, deixando a critério de cada associado utilizar ou não essa conquista judicial”. A Aspad, lembra Zezé Veríssimo, tem uma central de negócios que, por exemplo, tem oferecido aos seus associados a aquisição de caminhões da Man América Latina, em condições bastante diferenciadas. “Isso é um convênio

o pequeno varejo, fortalece, para que ele permaneça independente e mais forte. É esse cliente que mantém o abastecimento nos recantos mais distantes do estado, nas pequenas cidades. Isso chega a ser até um serviço social, porque as grandes redes não vão para as cidades de pequeno porte. E nas cidades de médio porte, o pequeno varejo tem recebido uma assistência diferenciada para que ele se capacite e evolua”. Por outro lado, Zezé Veríssimo faz questão de enfatizar que hoje o mercado está cada vez mais difícil, devido a ‘invasão’ dos grandes varejistas \(como a Walmart), Revista RESUMO

que instalaram atacados na Paraíba. “Isso é até meio desleal. É uma competição muita acirrada com o cash & carry (autosserviço), mesmo porque, em muitos estados da Federação, o cash & carry é obrigado a identificar o comprador e tem que comprar acima de determinados valores. Na Bahia, por exemplo, isso é obrigado”, lamenta o presidente da Aspad. “O nosso governo aqui”, continua Zezé Veríssimo, “ainda não despertou para isso. Vamos começar a fazer essa gestão, porque, o que acontece, é que o transformador, o pequeno comerciante, vai se abastecer no cash & carry e acaba trabalhando sem o pagamento do imposto, sem a devida nota fiscal; porque ele não é identificado na compra. Isso é até uma forma de evasão de recursos. Estamos juntando documentação de outros estados para fazer essa gestão junto ao governo da Paraíba”. Ele avisa que irá conversar sobre o tema com o governo ainda este mês. “A Secretaria da Receita tem sido responsável e atenciosa. Ela sempre tem visado tratamento ao ICMS, então, se é devido, tem que ser recolhido”, avalia. Veríssimo ainda lembra que, na Paraíba, os grupos mais antigos, como a 46

Revista RESUMO

Nordil, a Nordece, o Grupo Rio do Peixe, o Grupo Atacadão Farias, a Pollybalas, têm evoluído e se mantido no mercado. “Tem surgido pequenos atacadistas com destaque, que estão se mantendo no mercado, o que é difícil”. Atualmente, a Aspad soma 105 associados, considerado um número razoável, englobando também o setor de autopeças. “Na verdade, essa longevidade sadia do setor atacadista na Paraíba se deve também a uma parceria com o governo, que, desde 1999, quando aqui... o Grupo Martins (o maior atacadista da América Latina) se instalou, foi conseguido uns termos de acordo para que houvesse uma isonomia fiscal e isso contribuiu para a evolução e longevidade do setor. Aumentou muito a arrecadação do estado e de ICMS do nosso setor”. O setor atacadista é uma atividade que exige elevado número de mão de obra. “Para se ter uma ideia, fazemos a entrega de mercadoria. Nossa automatização é administrativa fiscal, mas a entrega da mercadoria precisa de gente... Para cada caminhão, por exemplo, tem que ter pelo menos três empregados. Então, só aí, é uma mão de obra muito grande”.

Em relação à homenagem da Revista Resumo aos 100 maiores contribuintes de ICMS do estado, Zezé Veríssimo Diniz destaca: “Na verdade, a gente vê o governo, digo o governo... como qualquer esfera, como um ente frio e calado. Então, a revista tem contribuído ao longo desses 35 anos, de forma significativa, para a integração, um relacionamento, com o governo. A revista humaniza, abre as portas do diálogo entre os contribuintes e o governo”. Veríssimo lembra que os empresários chegam ao jantar dos 100 maiores contribuintes e lá está o secretário, o governador, o vice-governador, o pessoal da cúpula... “Então existe uma conversa, uma apresentação. O governo sabe quem é quem, o secretário conhece um, conhece outro. É uma forma de entrosar, aproximar, porque, na verdade, nós somos parceiros. Estamos no mesmo barco. A gente precisa contribuir para que o estado se desenvolva e o governo precisa contribuir para que a gente tenha longevidade e contribua mais para a sobrevivência das empresas. É de suma importância esse evento que a Revista Resumo realiza”.

Revista RESUMO

OS 100 MAIORES CONTRIBUINT Nº

Empresa

Local

Atividade

Recolhimento

1º

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

CABEDELO

PETRÓLEO

565.988.065,31

2º

ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

JOÃO PESSOA

ENERGIA ELÉTRICA

302.972.537,31

3º

TELEMAR NORTE LESTE S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA FIXA

82.965.521,04

4º

OI MÓVEL S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL

76.850.076,85

5º

TIM CELULAR S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL

76.457.556,94

6º

SOUZA CRUZ S A

JOÃO PESSOA

CIGARROS

64.293.046,31

7º

AMBEV S.A.

JOÃO PESSOA

FÁB. DE CERVEJAS

63.126.489,71

8º

CLARO S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL

52.152.643,05

9º

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CAMPINA GRANDE

ENERGIA ELÉTRICA

50.175.801,35

10º

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HIPERMERCADOS

42.365.940,63

11º

LAFARGE BRASIL S.A.

CAAPORÃ

FÁB. DE CIMENTO

39.649.569,04

12º

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

JOÃO PESSOA

FABRICACÃO DE REFRIGERANTES

38.554.543,85

13º

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS

34.478.725,31

14º

ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HIPERMERCADOS

31.606.554,01

15º

MAGAZINE LUIZA S/A

ALHANDRA

LOJAS DE DEP. OU MAGAZINES

30.672.841,13

16º

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

JOAO PESSOA

FABRICAÇÃO DE CIMENTO

25.279.593,73

17º

N CLAUDINO & CIA LTDA

CAJAZEIRAS

COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS

24.488.192,12

18º

NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CAMPINA GRANDE

COM. ATAC. DE MED. E DROGAS DE USO HUMANO

21.408.486,12

19º

EMP. BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.A EMBRATEL

JOÃO PESSOA

TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE

20.946.789,02

20º

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.

JOÃO PESSOA

OP. DE TV POR ASSINATURA POR CABO

20.892.062,73

21º

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

20.513.763,04

22º

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HIPERMERCADOS

19.187.180,57

23º

TELEFÔNICA BRASIL S.A

JOÃO PESSOA

SERVIÇOS DE TELEF. FIXA COMUTADA STFC

18.352.784,47

24º

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

JOÃO PESSOA

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC

16.839.342,41

25º

LOJAS RIACHUELO S/A

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAR. DE ART. DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

15.940.192,46

26º

BORBOREMA ENERGÉTICA S A

CAMPINA GRANDE

GERACÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

14.849.136,70

27º

FIORI VEÍCULO LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

14.213.187,13

28º

TNL PCS S/A

JOÃO PESSOA

TELEFONIA MÓVEL CELULAR

13.766.346,27

29º

C & A MODAS LTDA

JOÃO PESSOA

LOJAS DE DEP. OU MAGAZINES

13.409.403,88

30º

M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

BAYEUX

COMÉRCIO ATAC. DE PÃES, BOLOS, BISCOITOS E SIMILARES

12.806.366,71

31º

MARTINS COMÉRCIO E SERVICOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATAC. DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

12.792.252,52

32º

INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

SANTA RITA

FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS

12.587.083,37

33º

ALPARGATAS S.A.

MOGEIRO

FAB. DE CALCADOS DE MAT. NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

12.320.067,22

34º

CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

JOÃO PESSOA

COM. VAR. DE MAT. DE CONST. EM GERAL

10.829.988,29

35º

COTEMINAS S.A.

JOÃO PESSOA

TECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO

10.359.571,58

36º

LOJAS AMERICANAS S/A

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS

10.234.171,08

37º

CARVALHO & FILHOS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

9.356.705,35

38º

CASA PIO CALCADOS LTDA

JOÃO PESSOA

COM. VAREJISTA DE ART. DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

9.010.369,25

39º

BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

9.023.543,67

40º

BONANZA SUPERMERCADOS LTDA

PATOS

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS SUPERMERCADOS

8.909.710,06

41º

BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

8.860.123,01

42º

ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATAC. DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO

8.640.203,68

43º

SÃO BRAZ S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

8.331.164,78

44º

CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA

CAJAZEIRAS

CONCESSIONÁRIAS

8.147.914,28 7.812.089,39

45º

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. A

BAYEUX

COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NÃO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR)

46º

MAKRO ATACADISTA S/A

JOÃO PESSOA

COM. ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

7.272.156,45

47º

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A

SANTA RITA

FABRICACÃO DE ÁLCOOL

7.227.673,28

48º

NESTLÉ BRASIL LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATAC. DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

7.111.830,65

49º

B & A COMERCIAL EIRELI

JOÃO PESSOA

COM. ATAC. DE BEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

6.918.979,41

50º

ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO ATAC.DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

6.767.952,81

51º

MARISA LOJAS SA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

6.538.789,13

Revista RESUMO

TES DO ICMS DA PARAÍBA 2014 52º

LOJAS RENNER SOCIEDADE ANÔNIMA

CABEDELO

LOJAS DE DEP. OU MAGAZINES

6.535.526,01

53º

TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA

BAYEUX

CONCESSIONÁRIAS

6.442.179,52

54º

NORDECE NORDESTE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

BAYEUX

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

6.374.802,39

55º

NORDIL NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

6.362.809,93

56º

AUTOVIA VEÍCULOS

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

6.135.555,87

57º

CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

MATARACA

EXT. MIN. DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS MIN. METÁLICOS NAO FERROSOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

5.816.987,56

58º

PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

5.733.522,88

59º

LOJAS INSINUANTE LTDA

JOÃO PESSOA

LOJAS DE DEP. OU MAGAZINES

5.567.342,55

60º

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA

LUCENA

MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

5.250.417,03

61º

CERÂMICA ELIZABETH LTDA

JOÃO PESSOA

FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS

5.186.838,64

62º

ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA

JOÃO PESSOA

FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS

5.178.380,00

63º

GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

CAJAZEIRAS

COM. ATAC. DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS

4.934.942,87

64°

EXTREMOZ TRANSMISORA DO NORDESTE - ETN S.A.

JOÃO PESSOA

TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

4.808.862,81

65º

FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A

JOÃO PESSOA

COM. ATAC. DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS PARA USO COMERCIAL, PARTES E PEÇAS

4.752.866,15

66º

BRAZAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

4.641.065,75

67º

AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

4.588.221,40

68º

DEMILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SANTA RITA

COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, EXCETO PROFISSIONAIS E DE SEGURANÇA

4.571.939,17

69º

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

JOÃO PESSOA

ATIVIDADES DE TRANSP. DE VALORES

4.504.987,31

70º

ELIZABETH PORCELANATO LTDA

CONDE

FAB. DE ART. DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS

4.489.116,25

71º

WAL MART BRASIL LTDA

CONDE

COM. ATACADISTA DE MED. E DROGAS DE USO

4.479.391,92

72º

MERCADINHO FARIAS LTDA

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS

4.468.306,72

73º

ES ATACADO LTDA

CONDE

COM. ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO

4.163.808,51

74º

PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA

BAYEUX

FABRICAÇÃO DE COLCHÕES

4.090.481,66

75º

DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA

CAMPINA GRANDE

CONCESSIONÁRIAS

4.000.267,81

76º

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

SÃO PAULO

OPERADORAS DE TV POR ASSINATURA POR SATÉLITE

3.886.484,89

77º

LOJÃO DE ELETRO DOMÉSTICO RIO DO PEIXE LTDA

CAJAZEIRAS

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

3.812.366,94

78º

CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA

3.764.748,50

79º

VIA VAREJO S/A

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

3.742.989,87

80º

ALMEIDA COMÉRCIO DIST. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA

ESPERANÇA

COMÉRCIO ATACADISTA

3.733.121,68

81º

SUPERMERCADOS MANAÍRA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS

3.705.525,70

82º

INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S.A

CAMPINA GRANDE

PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL

3.673.124,42

83º

AÇO BRAZIL COMÉRCIO LTDA

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS

3.629.720,91

84º

TRANSUNIÃO TRANSPORTADORES LTDA

CAMPINA GRANDE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

3.555.285,34

85º

ALUÍSIO SILVA S. A. IND. E COM.

CAMPINA GRANDE

CONCESSIONÁRIAS

3.517.629,52

86º

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

3.486.573,11

87º

LATICÍNIO BELO VALE LTDA

SOUSA

FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS

3.453.791,87

88º

KARNE KEIJO - LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO ATAC.DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

3.364.964,09

89º

J CARNEIRO COM REPRESENTAÇÃO LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

3.364.075,22

90º

NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

3.348.515,12

91º

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

3.348.212,21

92º

MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

BAYEUX

TRANSP. ROD. DE CARGA, EXCETO PROD.PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

3.337.622,07

93º

CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA

JOÃO PESSOA

CONCESSIONÁRIAS

3.207.004,41

94º

DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

SOUSA

COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS E DERIVADOS

3.174.889,07

95º

UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

JOÃO PESSOA

COM. POR ATACADO DE CAMINHÕES

3.142.189,33

96º

REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA

JOÃO PESSOA

COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERMERCADOS

3.137.560,38

97º

ALUMIFER ALUMÍNIO E FERRO LTDA

BAYEUX

COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS

3.059.604,74 3.042.194,53 3.034.669,31

98º

SHELL BRASIL LTDA

CABEDELO

COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NÃO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR)

99º

ANTUNES PALMEIRA LTDA

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS

100º

COMERCIAL JUSTINO LTDA

CAMPINA GRANDE

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL

3.009.646,31

TOTAL:

2.222.866.208,71

Revista RESUMO

OS MAIORES CONTRIBUINTES GENUINAMENTE PARAIBANOS PosiçãoPosição Razão Social Razão Social 1 GRUPO GRUPO SÃO BRAZ A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS/ BRAZMOTORS VEÍCULOS/ AUTOVIA/ BRAZAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS) 1 SÃO(SÃO BRAZBRAZ (SAOSBRAZ S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS/ BRAZMOTORS VEICULOS/ AUTOVIA/ BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS) 2 N CLAUDINO & CIA LTDA 2 N CLAUDINO & CIA LTDA 3 GRUPO ELIZABETH ( CERÂMICA ELIZABETH/ ELIZABETH REVESTIMENTO / ELIZABETH PORCELANATO / ELIZABETH CIMENTOS LTDA/ ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA) 3 GRUPO ELIZABETH ( CERAMICA ELIZABETH/ ELIZABETH REVESTIMENTO / ELIZABETH PORCELANATO / ELIZABETH CIMENTOS LTDA/ ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA) 4 GRUPO RIO DO PEIXE ( ATACADÃO RIO DO PEIXE / GONZAGA INDUSTRIAL/ LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXE) 4 GRUPO RIO DO PEIXE ( ATACADÃO RIO DO PEIXE / GONZAGA INDUSTRIAL/ LOJÃO DE ELETRO RIO DO PEIXE) 5 BORBOREMA ENERGÉTICA S A 5 BORBOREMA ENERGETICA S A 6 GRUPO NORDECE ( NORDECE E NORDIL) 6 GRUPO NORDECE ( NORDECE E NORDIL) 7 ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA 7 ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 8 GRUPO CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA ( CAVALCANTI PRIMO JOÃO PESSOA / CAVALCANTI PRIMO CAJAZEIRAS) 8 GRUPO CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ( CAVALCANTI PRIMO JOÃO PESSOA / CAVALCANTI PRIMO CAJAZEIRAS) 9 GRUPO ALMEIDA (ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/ CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA/ DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORAS LTDA) 9 GRUPO ALMEIDA (ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA/ DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORAS LTDA) 10 B & A COMERCIAL EIRELI 10 B & A COMERCIAL EIRELI 11 TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA 11 TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA 12 GRUPO REDEPHARMA( REDEPHARMA LTDA/ DROGARIA DROGAVISTA LTDA/ NELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA) 12 GRUPO REDEPHARMA( REDEPHARMA LTDA/ DROGARIA DROGAVISTA LTDA/ NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA) 13 GRUPO SOARES DE OLIVEIRA (USINA MONTE ALEGRE AS/ BRASTEX S/A 13 GRUPO SOARES DE OLIVEIRA (USINA MONTE ALEGRE AS/ BRASTEX S/A 14 GRUPO SALES FERREIRA ( AÇO BRAZIL E AÇO BOMPREÇO) 14 GRUPO SALES FERREIRA ( ACO BRAZIL E ACO BOMPREÇO) 15 MERCADINHO FARIAS LTDA 15 MERCADINHO FARIAS LTDA 16 GRUPO MARAJÓ (MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES CABEDELO E BAYEUX) 16 GRUPO MARAJO (MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES CABEDELO E BAYEUX) 17 SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA 17 SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA 18 INDÚSTRIA METALURGICA SILVANA S A 18 INDUSTRIA METALURGICA SILVANA S A 19 LATICINIO BELO VALE LTDA 19 LATICINIO BELO VALE LTDA 20 J CARNEIRO COM REPRESENTAÇÕES LTDA 20 J CARNEIRO COM REPRESENTAÇÕES LTDA 21 DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 21 DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 22 REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA 22 REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA 23 COMERCIAL JUSTINO LTDA 23 COMERCIAL JUSTINO LTDA 24 GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA 24 GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA 25 GRUPO DIAS (FARMÁCIA DIAS LTDA/ LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICOS HOSPITALAR 25 GRUPO DIAS (FARMACIA DIAS LTDA/ LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS HOSPITALAR 26 AGROFRIOS COMÉRCIO DE FRIOS E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA 26 AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA 27 GRUPO REALCE ( MAMAMGUAPE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA/ REALCE COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA) 27 GRUPO REALCE ( MAMAMGUAPE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA/ REALCE COMERCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA) 28 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA 28 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA 29 POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 29 POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 30 EMPRESA DE MINERAÇÃO SUBLIME LTDA 30 EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA 31 J ANSELMO DA SILVA & CIA LTDA 31 J ANSELMO DA SILVA & CIA LTDA 32 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARIAS LTDA 32 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARIAS LTDA 33 BRITO E BARBOSA LTDA 33 BRITO E BARBOSA LTDA 34 SUPERMERCADO LATORRE LTDA 34 SUPERMERCADO LATORRE LTDA 35 AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA 35 AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDA 36 NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 36 NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 37 FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM 37 FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM 38 PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA 38 PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA 39 LUIZ GUEDES SOBRINHO 39 LUIZ GUEDES SOBRINHO 40 GAMA DIESEL LTDA 40 GAMA DIESEL LTDA 41 CATAO & CIA LTDA 41 CATAO & CIA LTDA 42 ELFA MEDICAMENTOS LTDA 42 ELFA MEDICAMENTOS LTDA 43 POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA 43 POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA 44 PACONE PERFUMARIA LTDA 44 PACONE PERFUMARIA LTDA 45 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA 45 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GALDINO LTDA 46 INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA 46 INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA 47 47 ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 48

49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60

WL COMÉRCIO E IMPORTACAO LTDA LTDA WL COMERCIO E IMPORTACAO

CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA LTDA CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR R FERNANDES & CIA & CIA R FERNANDES

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARARIPARARI LTDA LTDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MOVEISMOVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LTDA AIAM INDUSTRIA E COMERCIO

RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA LTDA RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IDEAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA LTDA IDEAL DISTRIBUIDORA DE PARA PECASVEÍCULOS PARA VEICULOS SANTOSSANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA LTDA COMERCIAL DE MOVEIS PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA LTDA PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO

CIPAN COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODDEALIM NORDESTE LTDA LTDA CIPAN COMERCIO E INDUSTRIA PRODDOALIM DO NORDESTE

DIMEX DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO PROD. GERAL LTDA LTDA DIMEX DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO PROD GERAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA LTDA LTDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS PARAHYBA FIAÇÃO PATAMUTE LTDA FIACAO PATAMUTE LTDA TOTAL TOTAL

Revista RESUMO

Total Total 28.131,330,07 28.131,330,07

24.488.192,12 24.488.192,12 16.563.249,01 16.563.249,01 15.515.262,62 15.515.262,62 14.849.136,70 14.849.136,70 12.737.612,32 12.737.612,32 8.640.203,68 8.640.203,68 8.147.914,28 8.147.914,28 7.194.915,95 7.194.915,95 6.918.979,41 6.918.979,41 6.442.179,52 6.442.179,52 5.759.565,04 5.759.565,04 5.422.604,60 5.422.604,60 5.272.931,03 5.272.931,03 4.468.306,72 4.468.306,72 4.299.071,52 4.299.071,52 3.705.525,70 3.705.525,70 3.673.124,42 3.673.124,42 3.453.791,87 3.453.791,87 3.364.075,22 3.364.075,22 3.174.889,07 3.174.889,07 3.137.560,38 3.137.560,38 3.009.646,31 3.009.646,31 2.870.493,82 2.870.493,82 2.772.923,94 2.772.923,94 2.763.188,00 2.763.188,00 2.691.632,60 2.691.632,60 2.645.738,59 2.645.738,59 2.541.237,48 2.541.237,48 2.512.190,50 2.512.190,50 2.491.879,49 2.491.879,49 2.411.349,67 2.411.349,67 2.387.938,32 2.387.938,32 2.349.039,65 2.349.039,65 2.325.946,58 2.325.946,58 2.317.556,78 2.317.556,78 2.264.907,43 2.264.907,43 2.220.839,72 2.220.839,72 2.219.121,71 2.219.121,71 2.204.662,42 2.204.662,42 2.201.120,56 2.201.120,56 2.157.379,14 2.157.379,14 2.117.004,25 2.117.004,25 2.099.081,82 2.099.081,82 2.094.016,28 2.094.016,28 2.088.282,72 2.088.282,72 2.079.278,99 2.079.278,99 2.075.895,36 2.075.895,36

2.071.589,31 2.071.589,31 2.057.016,41 2.057.016,41

2.042.568,87 2.042.568,87 1.979.590,07 1.979.590,07

1.906.815,75 1.906.815,75 1.889.972,65 1.889.972,65

1.844.300,10 1.844.300,10 1.744.692,74 1.744.692,74

1.723.444,67 1.723.444,67 1.579.122,00 1.579.122,00

1.911.854,16 1.911.854,16 1.318.165,43 1.318.165,43 251.210.575,47 251.210.575,47

Revista RESUMO

RECEITA

Arrecadação do ICMS da Paraíba registra segundo maior crescimento do país

esmo em ano de baixo crescimento econômico do país, a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da Paraíbavoltou a ser destaque no cenário nacional. Dados do Conselho Nacional de Secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano Política Fazendária (Confaz) mos- (11,65%), formado pelas indústram que o principal tributo do trias. Da arrecadação própria do Estadoregistrou crescimento no- Estado no ano passado, o ICMS minal de 15,96% no ano passado, representou quase 95% do total, asegunda maior alta entre as uni- apontando a sua importância para dades da federação do país, atrás a efetivação das políticas públicas apenas de Roraima (16,05%), que do Governo do Estado em obras e tem uma base de comparação, em em serviços de educação, saúde e valores absolutos, mais fraca que o de segurança. Estado da Paraíba. Dados da Federação das InNo acumulado dos doze meses dústrias do Estado da Paraíba do ano passado, a Secretaria de Es- (Fiep) mostram que a atividade intado da Receita (SER) recolheu R$ dustrial da Paraíba no ano passado 4,325 bilhões, uma diferença, em se diferenciou quando comparado valores absolutos, de R$ 493,631 ao desempenho do país e do Normilhões sobre o ano anterior (R$ deste. A produção industrial da 3,831 bilhões). Paraíba como um todo encerrou Os segmentos econômicos que 2014 com alta de 4,4%, enquanpuxaram a alta do ICMS foram ae- to os resultados registrados na nergia elétrica (15,73%), o terciá- Região Nordeste fecharam o ano rio (12,65%) e o setor secundário passado com estabilidade, mas 52

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com tendência negativa (-0,2%). Já o Brasil registrou queda de 3,2% na produção industrial, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o resultado da arrecadação do Estado da Paraíba “é reflexo das ações estratégicas e das diretrizes adotadas no âmbito dos cinco núcleos da Receita Estadual e de uma política tributária, desenvolvida em consonância com a política de desenvolvimento regional, que busca atrair novas empresas continuamente para o Estado. Além disso, estabelecemos uma parceria permanente e aberta com a classe empresarial do Estado diante tanto desuas demandas, assim como dos serviços implementados pela Receita Estadual para desburocratizar e reduzir custos aos contribuintes”, apontou Marialvo, acrescentandoainda que o equilíbrio das contas do Governo do Estado ao longo do ano passado foi fundamental para os resultados obtidos. Como parte do processo de

MODERNIZAÇÃO DA RECEITAESTADUAL

modernização e de melhoria dos serviços à sociedade paraibana, a Secretaria de Estado da Receita lançou o portal de serviços online SERvirtual, que oferece quase 200 serviços online aos contribuintes (pessoas jurídica e fisica) da Paraíba. Eles terão acesso de forma transparente, segura e, agora, com mais comodidade de dezenas de serviços via internet nos 223 municípios, ou seja, sem a necessidade de fazer o deslocamento às repartições fiscais no Estado. O portal pode ser encontrado na Página da Receita Estadual ouno link http://www3.receita.pb.gov.br/servirtual/. Além de reunir serviços online para empresas e cidadãos, o Portal traz informações gerais da Secretaria de Estado da Receita e qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer uso do portal, basta acessar a internet.ASERvirtual disponibiliza ainda serviços online de acesso aberto aos contribuintes e também restrito e exclusivo para pessoas físicas vinculadas a um contador/sócio de uma empresa. Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o lançamento do Portal SERVirtual é mais uma etapa da modernização tecnológica realizada pela Receita

Estadual. “O novo canal de serviços da Receita Estadual ganhou em número de serviços e um novo design, que ficou mais atraente e também mais funcional para os contribuintes realizarem os seus serviços. A SERvirtual vai reduzir o tempo de deslocamento e garantir agilidade nos serviços. Na prática, a SERvirtual modifica a forma de relacionamento da Secretaria de Estado da Receita com seu público-alvo: o contribuinte, contador e pessoa física que demandam serviços à repartição. O uso das novas tecnologias de informação no âmbito das administração pública tem o intuito de melhorar a prestação de serviços à sociedade, o que constitui e se convencionou chamar de e-governo e a Receita Estadual não poderia ficar fora deste contexto”, comentou. No Portal, a Receita Estadual priorizou inicialmente os serviços que eram mais demandados pelos contribuintes como, por exemplo, as consultas das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de compras destinadas ao consumidor, a impressão do DANFE de uma Nota Fiscal Eletrônica, as consultas de Conhecimento de Transportes Eletrônico (CT-e) e as solicitações de remessa a venda /credenciamento para Emissão de NF-e. Os contribuintes pessoa jurídica podem ainda gerar um Documento de Arrecadação-DAR para pagamento Avulso, enquanto os contribuintes credenciados podem realizar simulação de atualização de débitos.

NOTA AVULSA ELETRÔNICA

Um dos serviços que podemos destacar ainda no Portal SERVirtual é a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), que poderá ser emitida pelos pequenos contribuintes no portal da Receita Estadual, na forma de documento eletrônico. Podem emitir a NFA-e tanto a pessoa física,por meio do CPF, ou Pessoa Jurídica, através do CNPJ sem vínculo a uma Inscrição Estadual, além dos contribuintes cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI), com domicílio no Estado da Paraíba. Para tanto, basta apenas o emitente estar credenciado pela Receita Estadual. Para fazer o credenciamento, o interessado precisa preencher um formulário de credenciamento disponível no Portal SERvirtual munido do protocolo gerado e cópias dos documentos comprobatórios, exigidos e informados no ato da solicitação do credenciamento. Após essa etapa, ele precisa se dirigir a Repartição Fiscal do seu domicilio para análise e homologação. Não haverá restrição para emissões daNFA-e, desde que o valor do ICMS por NFA-e ou acumulado, sem a confirmação do pagamento no sistema de arrecadação da SER, não ultrapasse R$ 30 mil por emitente. “Este projeto da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica vai beneficiar, sobretudo, os pequenos produtores que moram em municípios mais distantes das repartições fiscais do Estado. Por meio do credenciamento inicial na repartição fiscal, ele vai ganhar um login e uma senha para gerar uma nota fiscal avulsa direto do Portal da SERvirtual de qualquer computador com acesso à internet. Com o Revista RESUMO

Secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena

novo serviço, o pequeno comerciante ou agricultor terá como escoar a sua produção de abacaxi, de macaxeira e de couro, gerando assim riqueza para o seu município. Este é um dos grandes projetos da Receita Estadual este ano, que alcançam milhares de pequenos produtores paraibanos, reduzindo deslocamento, custo e facilitando o acesso de um serviço importante para a sua produção”, comentou o secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e)

Além da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), outro serviço de modernização da Secretaria de Estado da Receita que vai impactar positivamente o setor produtivo da Paraíba e beneficiar milhares de empresa do setor do comércio é a implantação do serviço da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). Lançado em julho do ano passado de forma experimental, o serviço tem como objetivo

reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal) e ampliar o acesso da nota fiscal aos consumidores. A nova nota eletrônica ao consumidor possibilita que os estabelecimentos do comércio abram novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais, reduzindo custos e melhorando a sua logística de impressão de nota fiscal eletrônica. Já o consumidor, além de continuar recebendo seu cupom fiscal em papel, terá, agora, a facilidade de acesso e resgate do documento fiscal de forma eletrônicaa qualquer momento, pois eleserá arquivado no portal da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br), coma devida autenticidade de sua transação comercial. O fator custo benefício é a principal vantagem para os estabelecimentos que migrarem para a implantação da NFC-e. “As empresas do comércio poderão adotar uma impressora não fiscal para imprimir o cupom ao consumidor, que custa atualmente apenas um terço do valor da impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), além de maior facilidade de implantar a sua logística para imprimir em seu estabelecimento o cupom fiscal. Já o consumidor não terá preocupação com perda do cupom fiscal, pois poderá resgatar a qualquer momento no Por-

tal SERVirtual o seu documento, basta ter o seu número do CPF”, declarou o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

CALENDÁRIO DE EMISSÃO

EM 2015-A Secretaria de Estado da Receita vai ampliarem 2015 o número de segmentos do varejo que passarão a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). A partir de 1º de julho, as empresas varejistas, que possuem faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano, vão começar a emitir a NFC-e de forma obrigatória. No mês de agosto, será a vez das empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) que também passarão a emitir, de forma obrigatória, a NFC-e. Já no dia 1º de outubro, será a vez dos restaurantes, lanchonetes, bares, buffet, casas de chá, cantinas e similares emitir a NFC-e na Paraíba. “Esses dois projetos de nota fiscal eletrônico associados às dezenas de serviços disponíveis no Portal SERvirtual mostram que a modernização da Receita Estadual tem dois focos: o cidadão e o contribuinte paraibano, pois eles ganharam, na prática, uma repartição fiscal virtual com cerca de 90% dos serviços já prestados no ambiente físico da Receita Estadual”, finalizou o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena.

JUCEP tem novo presidente

Antônio Carlos Fernandes Régis assume pela segunda vez a presidência da Junta Comercia da Paraíba. 54

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COMERCIAL JUSTINO

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A concorrência de infrações verificada entre a conta mercadorias notas fiscais não contabilizadas e suas nuances

* Por Rodrigo Antonio

Vislumbramos nas auditorias realizadas pelo Fisco estadual que várias são as técnicas utilizadas e aplicadas pela fiscalização como meio de aferição da regularidade quanto ao recolhimento do ICMS pelos contribuintes. Haja vista tais técnicas, em regra, serem pautadas em cálculos matemáticos que levam em consideração os valores relativos às operações realizadas pelas empresas e registradas em seus livros fiscais, a exemplo dos livros Registro de Apuração do ICMS, Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Inventário e livro Caixa. No entanto, deve ser ressaltado que as técnicas de fiscalização aplicadas devem tomar por lastro o exercício financeiro, o qual é considerado pelo RICMS/PB como sendo: Art. 643. No interesse da Fazenda Estadual, será procedido exame nas escritas fiscal e contábil das pessoas sujeitas à fiscalização, especialmente no que tange à exatidão dos lançamentos e recolhimento do imposto, consoante as operações de cada exercício. § 2º Para os efeitos deste artigo, considera-se exercício: I - o período compreendido entre dois balanços, quando o contribuinte mantiver escrita contábil; II - o ano civil, nos demais casos.

Assim, conforme exegese da norma supra, evidencia-se que as técnicas aplicadas não podem extrapolar o exercício, visto toda 56

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operação realizada em uma empresa tomar por lastro esse lapso temporal, para efeito contábil e fiscal. Devendo ser ressaltado que em determinadas empresas o exercício pode extrapolar os 12 meses, a exemplo de estaleiros. Destarte, infere-se que as técnicas de aferição devem considerar sempre os saldos e/ou estoques inicial e final do exercício, sendo considerada ilegal e ilegítima a aferição cuja técnica aplicada englobe mais de um exercício. Todavia, havendo encerramento da atividade mercantil da empresa durante o exercício, cujo registro de estoque seja levantado, assim como os saldos financeiros demonstrados quando do encerramento de atividade, torna-se possível a aplicação das técnicas de aferição tomando por lastro as informações constantes do estoque e/ou saldo final que não se referir a um exercício fechado. Onde o exercício será considerado nesses casos, para efeito de aferição e aplicação das técnicas de auditoria, o lapso temporal entre o estoque e/ou saldos inicial e o final indicado quando do encerramento de atividade. Partindo dessa premissa, infere-se que as técnicas de auditoria aplicadas pela fiscalização tomam por base tanto o fluxo financeiro da empresa no exercício, a exem-

plo do levantamento Financeiro, o qual se arrima nas receitas auferidas e despesas realizadas no exercício, cuja aferição leva em conta o regime de caixa, assim como a reconstituição da conta caixa, a qual leva em consideração as operações individualizadas cujo confronto entre os pagamentos e recebimentos, que pode ser realizado diariamente ou mensalmente, pode evidenciar pagamentos realizados com receita originárias de saídas omitidas. Como também se infere a possibilidade de aferição realizada através da técnicas de fiscalização que tomam por lastro as operações realizadas com mercadorias propriamente dita, a exemplo do levantamento da Conta mercadorias ou levantamento Quantitativo por espécie de mercadorias, entre outras. Quanto às técnicas citadas, é de bom alvitre ressaltarmos que, quando da aferição realizada com base no fluxo financeiro da empresa, a exemplo dos Levantamentos Financeiro e caixa, a tributação toma por base a receita marginal utilizada, a qual presume-se se originar de omissões pretéritas de mercadorias tributadas. Outrossim, no caso dos Levantamentos da Conta Mercadorias ou Quantitativo, a repercussão é de omissão de saídas de mercadorias tributadas, cuja tributação incide sobre as próprias mercadorias

e não, sobre as receitas utilizadas para seu pagamento. Onde vislumbramos a necessidade do auditor fiscal ficar atento quando da aplicação das técnicas de aferição e o respectivo lançamento do crédito tributário, haja vista a possibilidade de cometer o que chamamos de bis in idem, que tem por cerne a cobrança indevida do ICMS referente a um mesmo fato gerador num mesmo exercício. É o que chamamos popularmente de “Concorrência de infrações”, a qual ocorre quando existe duas cobranças do imposto originária de aplicação de técnicas distintas referente a um mesmo fato gerador. Nesse diapasão, diante da existência de concorrência de infrações, tem o auditor duas possibilidades de lançamento, quais sejam: ou cobra apenas a infração referente ao valor de maior monta, ou cobra o valor concernente a ambas as infrações, porém, abatendo do valor referente a infração de maior monta o valor da infração de menor monta. Nesse contexto, vislumbramos que a concorrência de infrações não é fácil de ser constatada. Sequer existe uma regra ou legislação específica, onde sua determinação se faz através da aplicação de lógica e bom senso, estando já pacificadas na jurisprudência dominante dos órgãos julgadores administrativos da Paraíba, as técnicas de aferição e procedimentos fiscais de cobrança que, quando aplicados, ensejam a concorrência de infrações, a exemplo do entendimento explicitado nos Acórdãos transcritos ipsis litteris abaixo: CONTA MERCADORIAS / NOTAS

FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS NÃO LANÇADAS - Presunção “juris tantum” de omissão de saídas. A constatação de diferença tributável

no levantamento da Conta Mercadorias e a ocorrência de entrada de mercadorias não contabilizada constituem presunção legal de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem o pagamento do imposto. Existência de infrações concorrentes, impondo-se a derrocada da repercussão de menor monta, no caso a Conta Mercadorias, para prevalecer a maior. Excluída da exigência as notas fiscais não anexadas ao processo. Mantida a decisão recorrida com ajuste no crédito tributário lançado de ofício. Auto de Infração Parcialmente Procedente. (grifo nosso) RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. Acórdão nº 285/2006 Relator: Cons. Rodrigo Antonio Alves Araújo Decisão: Unânime ------------------------------------------INFRAÇÕES CONCORRENTES – Efeitos É defeso à autoridade fazendária estadual exigir imposto que já houvera sido objeto de lançamento anterior, resultante de procedimentos diversos. Na hipótese, no que coincidir, dever-se- á proceder o cancelamento, de modo a se evitar a ocorrência da figura do “bis in idem” – Ação fiscal procedente em parte. RECURSO HIERÁRQUICO DESPROVIDO Acórdão nº 5.926/2000 Relator: Cons. Patrícia Marcia de Arruda Barbosa Decisão: Unânime -------------------------------------------

Dessa forma, vislumbramos que várias são as técnicas de aferição que ensejam a concorrência de infrações, mais uma em especial gera uma grande polêmica e críti-

cas aos órgãos julgadores por parte de alguns auditores, onde uma corrente de pensamento entende não haver concorrência entre as acusações pautadas nas infrações resultantes da Conta Mercadorias X Notas Fiscais não Contabilizadas, enquanto outra corrente, a qual me coaduno, entende haver sim, concorrência de infrações entre estas duas exigências fiscais. Assim, para um melhor entendimento, passamos a demonstrar o motivo de haver concorrência de infrações no caso ventilado, vejamos: Ab initio, necessário se faz a priori, definirmos as possibilidades de cobrança do imposto referente a época de eclosão do fato gerador, haja vista haver a possibilidade de exigência de crédito tributário, cuja cobrança do imposto recai sobre o fato gerador da saída da mercadoria objeto da aferição, onde a exigência do imposto se opera sobre a própria mercadoria que adentra no estabelecimento e tem sua saída subsequente sem documento fiscal flagrada pela técnica aplicada, como ocorre no Levantamento da Conta Mercadorias, que é uma das técnicas de aferição mais aplicadas pela fiscalização, a qual leva em consideração os valores originados dos livros fiscais da empresa, cujas rubricas utilizadas na aferição se reportam aos estoques inicial e final, entradas, devoluções, transferência, saídas e estoque final, onde o valor do Custo das Mercadorias Vendidas – CMV, com a agregação de percentual de arbitramento de 30% (Taxa de Valor Agregado -TVA), é confrontado com o valor das vendas, para assim, encontrar-se a diferença tributável passível de gerar a repercussão tributária do ICMS, a qual ocorre quando o valor das Revista RESUMO

saídas é inferior ao CMV + TVA, resultando assim na acusação de que as mercadorias tributáveis que adentraram na empresa tiveram suas saídas sem a devida emissão de documentos fiscais. No caso vertente, observamos ser correta a aplicabilidade do levantamento da Conta Mercadorias em empresas comerciais que não possuem Escrita Contábil regular, sendo o direito de arbitramento da autoridade fiscal, uma prerrogativa da fiscalização de caráter juris tantum, levando assim a diferença tributável originada do respectivo levantamento à infração de omissão de saídas de mercadorias tributadas, a qual é fulcrada nos art. 158, inciso I, art. 160, inciso I, ambos do RICMS/PB, conforme transcrição ipsis litteris abaixo: Art. 158. Os contribuintes, excetuados os produtores agropecuários, emitirão Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, Anexos 15 e 16: I - sempre que promoverem saída de mercadorias; Art. 160. A nota fiscal será emitida: I - antes de iniciada a saída das mercadorias;

Visto inferirmos ser uma das condições do seu sobrestamento, a existência de uma contabilidade regular, entendendo-se por regular aquela que satisfaz as exigências constantes das Resoluções nºs 563/83 e 597/85, do Conselho Federal de Contabilidade, a qual deve ser apresentada à fiscalização antes de iniciar o procedimento fiscal com a lavratura do Termo de Início de Fiscalização. Outrossim, inferimos ser a outra possibilidade de exigência do crédito tributário aplicada pela fiscalização sobre a receita marginal utilizada pela empresa, o que definimos como “omissão de saídas pretéritas” de mercadorias tributáveis. 58

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Onde se presume legalmente que o numerário utilizado (receita marginal) para pagamento de obrigações financeiras teria se originado de operações de saídas de mercadorias tributáveis sem documento fiscal em decorrência de fatos geradores ocorrido anteriormente, cuja receita marginal resultante estaria sendo utilizada pela empresa para liquidação de suas obrigações financeiras, a exemplo da aquisição de mercadorias consignadas em notas fiscais não contabilizadas. Neste caso específico, infere-se que a incidência da cobrança do ICMS (base de cálculo) se opera sobre o valor do desembolso realizado (receita marginal), que teria se originado do fato gerador pretérito, ou seja, ao cobrar-se o ICMS sobre o valor da receita esta-se-á cobrando o ICMS sobre o fato gerador pretérito ocorrido sem a emissão do documento fiscal. É em virtude desse fato que a cobrança do ICMS referente às mercadorias consignadas em notas fiscais não contabilizadas, não leva em conta o fato de tais mercadorias serem não tributáveis ou sujeitas à sistemática da substituição tributária, visto se está cobrando o fato gerador passado que teria originado a receita marginal utilizada para liquidação das notas fiscais não contabilizadas, e não o imposto das mercadorias consignadas nos documentos fiscais não registrados. Destarte, diante dessas considerações, vislumbramos a existência de dois procedimentos de cobrança, sendo um sobre o fato gerador, referente à saída da própria mercadoria sem documento fiscal (Conta Mercadorias) e o outro concernente à cobrança realizada sobre a receita marginal oriunda de omissão de saídas pretéritas de mercadorias

tributáveis sem documento fiscal, utilizadas para liquidação da operação de aquisição (Notas fiscais não contabilizadas). Assim, infere-se que uma cobrança recai sobre o valor da mercadoria propriamente dita, cuja saída teria ocorrido sem o devido documento fiscal e a outra sobre o valor da receita marginal utilizada pela empresa nos desembolsos realizados, que teria se originado de omissão de saídas de mercadorias tributáveis já ocorridas no período. Fazendo surgir uma grande disceptação entre os auditores fiscais e aplicadores do direito, a qual tem por cerne o questionamento acerca da existência ou não de concorrência de infrações entre as denúncias fulcradas no levantamento da Conta Mercadorias X Notas Fiscais não Contabilizadas. No caso vertente, entendemos que a cobrança que tem como base a receita marginal resultante de

fato gerador pretérito sempre concorrerá com a cobrança referente ao fato gerador originário da aferição direta realizada com mercadorias, quando se tratarem de auditorias realizadas no mesmo período. Partindo dessa premissa, infere-se que na reconstituição da Conta Mercadorias, está sendo exigido o ICMS das mercadorias tributáveis que adentraram na empresa, seja com ou sem nota fiscal, por compras, devoluções ou transferências, cujas saídas subsequentes ocorreram sem documento fiscal, saídas estas que geraram uma receita marginal comprovada através de uma aferição matemática realizada (Conta Mercadorias). Neste caso específico, é de bom alvitre ressaltarmos que só devem ser consideradas para aferição fulcrada na Conta mercadorias aquelas mercadorias que são tributáveis e cuja finalidade é de comerciali-

zação, haja vista as mercadorias sujeitas à substituição tributária, isentas ou destinadas ao ativo fixo ou consumo, não poderem fazer parte da aferição, visto não haver operações subsequentes ou não serem tributadas em tais operações. Já quanto a acusação pautada na denúncia de notas fiscais não contabilizadas, cuja presunção tem por cerne a tese de que o numerário utilizado na liquidação das notas fiscais não contabilizadas teria se originado de fatos geradores ocorridos sem a devida nota fiscal, o que chamamos de pagamento extracaixa. Vislumbramos a possibilidade real das receitas marginal utilizada na aquisição das mercadorias não contabilizadas ser a mesma resultante das omissões de saídas de mercadorais tributáveis constatadas através da Conta Mercadorias. Pois no caso vertente, perquire-se que a exigência concernente às notas fiscais não contabilizadas não recai sobre as mercadorias consignadas nos documentos fiscais não contabilizados, e sim, sobre a receita marginal utilizada para pagamento de tais aquisições, ou seja, a fiscalização ao flagrar a aquisição de mercadorias sem que o documento fiscal tenha sido contabilizado, portanto, sem o devido lançamento a crédito na Conta Caixa, presume legalmente que o numerário utilizado para liquidação das compras teria advindo de omissão de saídas de mercadorias tributáveis ocorridas no exercício. Assim, já havendo uma exigência do ICMS realizada em decorrência da aplicação da Conta Mercadorias no mesmo exercício, perquirindo-se que parte das mercadorias que adentraram na empresa tiveram suas saídas sem documento fiscal flagradas, con-

forme demonstra a aferição matemática denominada de Levantamento da Conta mercadorias, a receita marginal resultante dessa aferição possivelmente seja a mesma receita marginal utilizada para pagamento da aquisição das notas fiscais não contabilizadas, o que leva, em razão dessa incerteza, á caracterização da concorrência de infração, em virtude do fato gerador da receita marginal utilizada para pagamento das aquisições já ser objeto da cobrança realizada através da aferição denominada de Conta Mercadorias, visto a aferição estar sendo realizada no mesmo período. Pois se infere que o ICMS de todas as saídas de mercadorias sem documento fiscal ocorridas no exercício objeto da aferição já estaria sendo exigido através da Conta Mercadorias, saídas estas ocorridas durante o exercício e cuja receita marginal possivelmente seja a mesma utilizada para pagamento das notas fiscais não contabilizadas, onde a incerteza de ser ou não ser a mesma receita resulta na necessidade de mantença de apenas uma das infrações, já que a contumácia em se manter as duas acusações caracteriza a iliquidez e incerteza do crédito tributário e o famigerado bis in idem. Partindo dessa premissa, para um melhor raciocínio, mister se faz fazermos uma co-relação entre a concorrência existente e já pacificada entre as infrações fulcradas no Levantamento Financeiro X Conta Mercadorias, onde se perquire que a repercussão oriunda do Levantamento Financeiro tem por cerne a cobrança realizada sobre as receitas marginais utilizadas, que resulta na acusação de “pagamento realizado com receita marginal oriunda de omissão de Revista RESUMO

saídas pretéritas de mercadorias tributáveis”, ou seja, é a mesma repercussão resultante da denúncia de notas fiscais de aquisição não contabilizadas, daí, seria uma contradição aberrante se considerar a existência de concorrência de infrações entre o Levantamento Financeiro X Conta Mercadorias, e não se considerar a existência de concorrência entre NF não contabilizadas X Conta Mercadorias, visto a repercussão concernente ao Levantamento Financeiro e Notas Fiscais não contabilizadas ser a mesma, ou seja, pagamento com receita marginal oriunda de omissão de saídas pretéritas de mercadorias tributáveis sem documento fiscal. Pois a única diferença entre o Levantamento Financeiro e a infração de notas fiscais não contabilizadas é que em vez do fazendário incluir as notas fiscais não contabilizadas no L. Financeirio, ele teria optado em realizar a cobrança direta, o que consideramos o mais aconselhável, onde se perquire que a repercussão tributária resultante de ambas acusações são semelhantes. Assim, por dedução lógica, evidencia-se hialinamente haver concorrência entre o Levantamento da Conta Mercadorias X NF não contabilizadas. Em razão desse fato, foi levantada por mim a possibilidade de o fazendário, quando da constatação dessas duas infrações, poder cobrar a repercussão tributária sem incorrer na concorrência de infrações. Nesse diapasão, urge lembrar que a constatação de notas fiscais não contabilizadas pode gerar 3 (três) acusações com repercussões tributárias distintas, quais sejam: 1) Descumprimento de obrigação acessória; 2) Pagamento com receita margi60

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nal oriunda de omissão de saídas pretérita (a cobrança ocorre sobre a receita utilizada); 3) Operação subsequente das mercadorias consignadas nas notas fiscais não contabilizadas sem documento fiscal. Perfilhando esse entendimento, é de bom alvitre ressaltarmos que o fato de o contribuinte ter deixado de contabilizar as notas fiscais de aquisição nos livros próprios enseja repercussão concomitante e distinta, dando ensejo à possibilidade de cobrança do fato gerador pretérito, que gerou a receita marginal utilizada para o pagamento das respectivas notas fiscais, como possibilita concomitantemente também a cobrança do ICMS sobre as mercadorias consignadas nas notas não contabilizadas com a agregação sobre o valor de percentual de 30%, referente ao fato gerador subsequente, ocorrido quando das saídas posteriores sem documento fiscal. Nesse caso, urge lembrarmos que essa cobrança simultânea não enseja concorrência de infrações, como ocorreria no caso de Conta mercadorias X NF não contabilizadas, simplesmente em razão de se tratar de uma mesma mercadoria, a qual é objeto da cobrança sobre a receita utilizada para o seu pagamento, advindo de fato gerador pretérito e da sua saída subsequente sem documento fiscal. Destarte, como a receita marginal utilizada para pagamento das notas fiscais não contabilizadas possivelmente seja a mesma receita resultante da omissão de saídas de mercadorais tributáveis constatadas através da Conta Mercadorias, foi sugerida a inclusão nesse levantamento como “Entradas não contabilizadas”, dos valores

das mercadorias tributáveis consignadas nas notas fiscais não contabilizadas, a fim de que fosse cobrada a repercussão tributária dessas mercadorias quanto a operação subsequente de saídas sem documento fiscal. Descaracterizando assim a concorrência de infrações inicialmente verificada, pois como as mercadorias consignadas nos documentos fiscais não contabilizadas não tinham feito parte da aferição realizada através da Conta Mercadorias, justamente por não terem sido contabilizadas, a inclusão das mesmas para cobrança do ICMS concernente a operação subsequente não ensejaria uma nova concorrência de infrações. Haja vista a inclusão desses valores como entradas na Conta Mercadorias não gerar qualquer irregularidade ou concorrência, como entendem alguns auditores, visto a repercussão resultante da inclusão dos valores das mercadorias tributáveis consignadas nas notas fiscais não contabilizadas ter por cerne o fato gerador referente a operação de saída subsequente referente a estas mercadorias, ou seja, é como se estas mercadorias não contabilizadas como entradas tivessem tido uma saída subsequente da empresa sem documento fiscal, sendo este o fato gerador objeto da acusação. Perfilhando esse entendimento, infere-se que os valores referentes às mercadorias tributáveis consignadas nos documentos fiscais não contabilizados, ao serem incluídos como entradas na Conta Mercadorias, sofrerão uma agre-

gação de 30%, já que não se está exigindo a tributação sobre a receita marginal utilizada no desembolso referente a aquisição, e sim, a tributação referente a saída subsequente de tais mercadorias sem documento fiscal. Inclusive, é de bom alvitre lembrarmos que tanto na acusação referente a notas fiscais não contabilizadas ou quanto a inclusão dessas notas fiscais na Conta Mercadorias, o direito ao crédito fiscal do contribuinte é legítimo, porém, deve ser requerido à Secretaria de Estado da Receita através de processo regular. Pois mister se faz ressaltar, a fim de demonstrar a legitimidade do procedimento de inclusão de tais valores na Conta Mercadorias, que em vez de incluir os valores das mercadorias consignadas nas notas fiscais não contabilizadas na Conta Mercadorias, poderia simplesmente, com base na constatação de ausência de contabilização das notas fiscais nos livros próprios, o auditor realizar concomitantemente e diretamente a exigência referente ao ICMS da operação subsequente das mercadorias consignadas nas notas fiscais não contabilizadas com a agregação de 30%, exigindo assim a repercussão do ICMS referente a saída subsequente dessas mercadorias sem documento fiscal. Assim, conclui-se ser legítima a mantença da acusação fulcrada na Conta Mercadorias juntamente com a cobrança em separado da

repercussão do ICMS referente a saída subsequente dessas mercadorias sem documento fiscal, em razão da constatação da falta de contabilização de notas fiscais de aquisição nos livros próprios (operação subsequente). Dessa forma, evidencia-se com nívea clareza a possibilidade legal de cobrança das duas formas isoladas ou de forma única, com a inclusão como entradas na Conta Mercadorias das mercadorias tributadas consignadas nas notas fiscais não contabilizadas. Diante dessas considerações, não entendemos como correta a tese levantada pelos que entendem haver concorrência, a quel assevera o seguinte: “restar claro que deixar de efetuar o registro de notas fiscais de aquisição no livro registro de entrada atrai a presunção legal de que a saída será efetuada também sem a emissão de notas fiscais. O mesmo não se pode afirmar em relação ao resultado da CM, pois esta, diferentemente, tem como ponto de partida o CMV, ou seja, baseado nos fatos mercantis que foram devidamente registrados, para daí verificar se o percentual de agregação de 30% foi observado. Explicando melhor: se o resultado da CM não atingir o percentual mencionado, tem-se a possibilidade do cometimento de duas infrações, e não apenas uma como a literalidade do texto deixa transparecer _ margem de agregação inferior a 30% ou venda sem emissão de nota fiscal. Na primeira hipótese, as vendas foram feitas com

a emissão de nota fiscal, porém, com margem inferior ao percentual estabelecido; na segunda, mercadorias que adentraram legalmente no estabelecimento, com o respectivo registro no livro, foram vendidas sem a emissão de notas fiscais. Portanto, se os fatos que geraram a infração não são coincidentes, são fatos distintos, descabe falar-se em conflito de infrações”. Pois quanto a estas alegações, mister se faz ressaltarmos que a presunção de omissão de saídas verificada através da Conta Mercadorias leva em conta, para efeito de cobrança e repercussão tributária, a não obtenção pelo contribuinte do lucro bruto no percentual de 30%, o que determina, para efeitos fiscais e prova material, a infração de saídas de mercadorias sem notas fiscais, cabendo o ônus de ilidir a denúncia ao acusado. Assim, vale frisar que existe sim, a possibilidade de o contribuinte ter realizado todas as suas saídas de mercadorias com documento fiscal, com TVA menor que 30%, porém, esse fato deve ser provado, como ocorre, por exemplo, no caso das mercadorias comercializadas serem perfeitamente identificáveis, onde o contribuinte apresenta todas as notas referentes as operações de saídas, que confrontadas com as operações de entradas e estoques, enseja a sucumbência da autuação. Portanto, nesses casos, ou o contribuinte prova que realizou todas as suas vendas com documento fiscal, ou vai prevalecer a acusação de omissão de saídas, já que para o Fisco as saídas de mercadorias com margem de valor agregado inferior a 30% evidencia Revista RESUMO

a omissão de saídas de mercadorias tributáveis, cabendo a inversão do ônus probante. Nesse diapasão, apesar de sabermos que a conta mercadorias poderia ensejar duas infrações, no caso de vendas sem nota fiscal ou mesmo subfaturamento, infere-se não haver na legislação do ICMS/ PB a possibilidade de duas infrações oriundas da Conta Mercadorias, como suscitado, pois ou o contribuinte alcança a margem de valor agregado de 30% no exercício ou terá que provar ter efetuado suas vendas com notas fiscais, em se tratando de mercadorias perfeitamente identificadas. Caso contrário, será submetido a exação fulcrada na denúncia de omissão de saídas de mercadorias tributáveis. Quanto a outra alegação que se embasa a corrente de pensamento diversa que entende não haver concorrência de infrações entre a Conta Mercadorias X NF não contabilizadas, a qual se reporta a seguinte alegação: “Como visto, o art. 14 do DEL menciona o termo “registro” dos estoques para fins de cálculo do CMV. Logo, tem-se a primeira e óbvia conclusão: a CM é calculada a partir dos fatos mercantis que foram devidamente registrados pela empresa em sua escrituração fiscal, a partir de documentos que as comprovam: as notas fiscais.” No caso em tela, observa-se que realmente a Conta Mercadorias é calculada a partir de fatos mercantis que foram devidamente registrados e apresentados pelo contribuinte, o que não impede de a fiscalização realizar uma reconstituição da Conta Mercadorias com valores evidentemente com62

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provados através de notas fiscais de aquisições não contabilizadas, a exemplo do que ocorre na reconstituição do fluxo financeiro realizada através do Levantamento Financeiro, na reconstituição da Conta Caixa e na Conta Fornecedores, em que a auditoria leva em conta os valores registrados e os apurados pela fiscalização, para efeito de reconstituição. Assim, vislumbra-se que o mesmo acontece com a inclusão como entradas na Conta Mercadorias, dos valores relativos à notas fiscais não contabilizadas, já que apesar de tais valores não estarem lançados no livro Registro de Entrada, nada impede que, pelo fato de terem feito parte das operações mercantis da empresa no exercício, possam também ser considerados como entradas, reconstituindo-se o cálculo do CMV e apurando-se a repercussão tributária constatada, como ocorre com a aplicação de outras técnicas de aferição. Dessa forma, em razão das considerações tecidas, chega-se a clara ilação de haver sim, concorrência de infrações entre a Conta Mercadorias X Notas Fiscais não contabilizadas, em razão das receita marginal utilizada para pagamento dessas notas já ser objeto da cobrança realizada através

da Conta Mercadorias, referente a constatação de saídas de mercadorias sem documento fiscal no mesmo exercício. Bem como, infere-se a possibilidade legítima e legal de se reconstituir a Conta Mercadorias com valores de mercadorias tributadas não contabilizados como entradas, como ocorre com outras técnicas de aferição aplicada pelo Fisco, pois é pacífico e uníssono caber a fiscalização perquirir operações não registradas para fins de apuração da repercussão tributária resultante, tomando por lastro as operações registradas e apresentadas a fiscalização pelo contribuinte. Por fim, mister se faz ressaltar que as considerações aqui tecidas se reportam mais uma vez apenas a um ponto de vista doutrinário acerca da matéria, o qual tem o objetivo precípuo de contribuir para o aperfeiçoamento das normas que norteiam o ICMS, consequentemente, tentar corrigir as distorções verificada no meandro da estrutura tributária hodierna.

* RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJO é Auditor Fiscal Tributária do Estado da Paraíba e colaborador de vários sites jurídico/contábil, com mais de 70 artigos publicados, além de ministrar cursos e palestras na área de Auditoria Fiscal/Contábil, Legislação do ICMS e Processo Administrativo Tributário, exerceu por mais de 17 anos a função judicante nos órgãos julgadores administrativos da Paraíba (Julgador fiscal e Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais), também é perito contábil judicial. Tem formação em Ciências Contábeis UFPB e Pós-Graduação em Auditoria Fiscal/Contábil – UFPB, Perícia Contábil – UNP-RN e Direito Tributário - IESP. É autor do livro “ICMS-TEMAS POLÊMICOS-Uma visão crítica e atualizada”.

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HAYLEY MISAEL | CONTADORA

Alternativas

para o atual momento econômico

Um choque na arrecadação, com aumento de impostos, é o que estamos vivenciando... As empresas estão cada vez mais preocupadas com implicações dessas ações de combate à corrupção sobre contratos e licitações. Sempre que a economia está fraca, as empresas buscam fazer economia, e uma das formas de se fazer economia é OTIMIZAR o pagamento de impostos. Vem por ai leilões na área de petróleo, linhas de transmissão de energia, obras públicas serão retomadas, E 2016 está pertíssimo de chegar e o Rio de Janeiro terá que estar pronto para as Olimpíadas e a gente sabe que as obras estão atrasadas. A diferença entre o profissional que trabalha como autônomo e o que está inserido em uma empresa com unidades de negócios definidas e separadas, pode apontar caminhos para resistir à turbulência ou tentar crescer em meio a ela, a crise pode ser o empurrão que falta rumo a uma postura de maior organização do negócio em si e de planejamento para o futuro. A ideia não é apresentar um produto ou um serviço, e sim uma solução, uma parceria. 64

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Estar pronto na hora certa: - Pensar em fazer cortes de custos e de pessoal vai afastar oportunidades, ainda impedir o seu crescimento quando a situação normalizar, que logicamente vai normalizar. - Aprimore seus métodos de controle. - Invista no conhecimento, na comunicação, nos seus contatos, novas tecnologias que permitam impulsionar a automatização de seus negócios. O País não vai parar, é então nesse momento, que devem ser oferecidas soluções, que permitam que as empresas sobrevivam à crise e se mantenham competitivas. O aspecto comercial é parte fundamental para atingir esse objetivo. Não há uma receita específica para que as empresas enfrentem a situação de uma economia estagnada, pois cada setor é atingido de maneira diferente. Será de suma importância ser criativo para atingir bons resultados. Com ou sem crise será preciso ter uma gestão estratégica, para poder garantir não só a sobrevivência, mas também o

desenvolvimento. Crescerá quem cumprir as metas estabelecidas e gerar melhores resultados. Reservar tempo para traçar as metas e não mudar o foco. Investir em Informação se faz necessário cada vez mais. São e serão sempre vencedoras, as empresas que surpreendem o mercado com produtos e serviços novos, diferentes. As empresas para ‘terem’ tem que se reinventar. Tem que ter um diferencial. Um grande desafio para as pequenas e médias empresas será ser transparente, usar essa transparência como ferramenta de marketing, submetendo suas demonstrações contábeis à auditoria externa... por que não? Falta informação e o grande prejuízo em não ter esse diferencial, o que faz com que essas empresas tendam a ficar, cada vez mais, fora dos grandes mercados que adotaram a transparência como um pilar da Governança Corporativa. É fundamental para a sobrevivência demonstrar a sua realidade, seja ela qual for, bem como os seus planos para administrar eventual desajuste. Quando você não informa com transparência, pode parecer que existe algo a esconder. E os efeitos são a geração de dú-

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vidas, desconfiança, descrédito. Se o empresário não entender que a transparência gera valor para a sua empresa, independente do tamanho do seu negócio, se não se comunicar de forma adequada com o mercado, não irá prosperar. As demonstrações contábeis e suas notas explicativas elaboradas em conformidade com as normas de contabilidade e auditadas, devem demonstrar de forma clara e objetiva a transparência da empresa. Se a empresa não puder apresentar esse “raio x” ao mercado com o qual se relaciona, estará sozinha, contrariando o único objetivo da criação de uma empresa que é ‘unir várias pessoas’, físicas e jurídicas, para fazer algo que uma pessoa não pode fazer sozinha. A quantidade de informações geradas e recebidas todos os dias é para deixar qualquer um louco. O processo é dinâmico e difundido através da Internet, pelas redes sociais, sites, blogs e jornais eletrônicos, não para nunca! Os empresários e o mercado têm que estar inquietos, praticar o brainstorming, o benchmarking e usar outras ferramentas, se achar necessário, para obter êxito no lançamento dos produtos/serviços a serem lançados no mercado.

A carência está em diversas áreas de negócios, temos visto “cópia da cópia “ e nada de muito especial. Dizia Lavoisier: “no mundo dos negócios pouco se cria, tudo se copia”. Verifiquem que essa falta de ideias é que tem deixado o Brasil numa posição desfavorável diante do mercado mundial. A China cria uma gama de produtos, mesmo que sejam de qualidade duvidosa e espalham pelos quatro cantos do planeta, a preços convidativos. Somos um dos países mais empreendedores do mundo e não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força, espírito de luta e perseverança. Olimpíadas 2016, evento que o Brasil receberá, oportunidade de bons negócios, desde que usemos a inteligência para buscar novos horizontes. O número de novos empreendimentos que surgem a cada ano no país é crescente e responde pela geração de novos postos de trabalho, além de contribuir para o desenvolvimento econômico das localidades onde se instalam com repercussão em toda a economia, mas o número de empresas que fecham as portas no primeiro ano é assustador. Para manter uma empresa em funcio-

namento e permanecer no ciclo de produção, crescimento e geração de emprego e renda, denota-se a necessidade de melhor gerenciar os ativos dessas organizações – o que se dá através de uma gestão eficaz do capital de giro, como forma de contribuir para a continuidade dessas empresas. É expressivo o percentual de empreendedores que alegam dificuldades de obter acesso ao crédito e ao capital de giro, ferramenta necessária para auxiliar na realização dos negócios. Por mais difícil que a situação pareça e a solução não seja visível, opções existem, mas vão exigir muito esforço e dedicação. O ponto fundamental para solucionar uma crise é tomar as decisões certas sem adiá-las por muito tempo. Uma crise financeira tem vários efeitos sobre a vida de todos: depressão, ansiedade, autoestima baixa. Resolver uma crise financeira implica mudar de vida e tomar decisões muito importantes num momento delicado. Cortar o endividamento é preciso... e fazer um orçamento de renda e despesas. Nada de mergulhar nas possibilidades negativas, desconsiderando o trabalho e o potencial desse trabalho. Essa crise ‘uma hora’ vai passar! Revista RESUMO

INVESTIMENTOS

Incentivos fiscais Fain aprova incentivos para indústrias que devem gerar 330 empregos diretos

Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) aprovou, em reunião realizada este mês, a concessão de incentivos fiscais para implantação ou ampliação de oito indústrias no estado. Os projetos somam investimentos na ordem de R$ 65,7 milhões e devem gerar 330 empregos diretos nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo e Gurinhém. As empresas aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fain foram a Assa Abloy Nordeste Sistemas de Segurança Ltda.; Rocha Asfalto – Indústria de Asfalto, Locação de Equipamentos e Terraplanagem Ltda.; Passo Firme Indústria e Comércio de Eletrodomésticos; Indústria CLM Esquadria de Alumínio Ltda.; Super Massa Indústria de Argamassa 66

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Ltda.; Smartpack Indústria e Comércio Ltda.; Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda.; e Fibratex Fibra Têxtil S/A. Para garantir a concessão do incentivo fiscal, o Conselho Deliberativo avaliou que as empresas apresentaram projetos importantes para o desenvolvimento industrial da Paraíba. Um dos empreendimentos de destaque é a Assa Abloy Nordeste Sistemas de Segurança, que adquiriu a Metalúrgica Silvana, em Campina Grande. A AssaAbloy é líder mundial na fabricação de fechaduras e soluções para segurança e incorporou a empresa paraibana para aumentar a atuação no mercado brasileiro. Na reunião, também foi aprovado o projeto industrial da empresa Passo Firme, que fabricará, no Conde, eletrodomésticos da marca Suggar. Com um investimento avaliado em R$ 13,6 milhões, a expec-

tativa da empresa é crescer em 20% as vendas na Região Nordeste. “Para concorrer em um setor tão disputado como o nosso, o incentivo fiscal é imprescindível. Mas não estamos investindo na Paraíba só por causa disso. A fábrica no Conde vai ser importante para estarmos mais próximos do mercado consumidor nordestino e diminuir os custos de logística”, observou Leandro Xavier Costa, vice-presidente executivo da Suggar. Em Campina Grande, a empresa Rocha Asfalto vai investir R$ 22,7 milhões e gerar 132 novos empregos diretos. “O incentivo fiscal vai ser fundamental para aumentar a nossa competitividade no mercado, para o crescimento do nosso parque industrial e geração de novos empregos. Tudo isso vai possibilitar que nós consigamos dobrar a nossa capacidade produtiva”, afirmou Renato Dias, sócio-proprietário da Rocha Asfalto. Essa foi a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fain em 2015. Na ocasião, tomaram posse os novos membros: Laplace Guedes, novo presidente do Conselho e secretário de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Tárcio Handel, secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Finanças; João Azevedo, secretário de Estado de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Recursos Hídricos; e Wesley Gonçalves, superintendente do Banco do Nordeste. Também participaram da reunião Marialvo Laureano, secretário de Estado da Receita; Tatiana Domiciano, presidente da Cia de Desenvolvimento da Paraíba; Renato Lago, diretor da Federação das Indústrias da Paraíba; e Reginaldo Galvão Cavalcanti, representante da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba.

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PARCERIA

Paraíba e Portugal, juntos

Porto de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, terá um Terminal de Múltiplos Usos (TMU). Custeado completamente pela iniciativa privada, por meio de parceria entre a empresa paraibana Marlog Logística e o grupo português Mota-Engil, o TMU receberá um investimento de R$ 450 milhões para a implantação de uma área para movimentação de cargas conteinerizadas que ocupará aproximadamente 100 mil metros quadrados, duplicando a capacidade do Porto. No último dia 13 de maio, um protocolo de intenções para a construção do Terminal de Múltiplos Usos foi assinado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Serão construídos dois novos berços de atracação com 600 metros de cais. A expectativa é que o TMU possa gerar cerca de 300 empregos diretos durante a fase operacional e mais 300 indiretos no decorrer das obras de implantação do empreendimento. A construção do novo terminal portuário esti68

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mulará a economia de todo o Nordeste, garantindo apoio logístico para as empresas paraibanas e de estados vizinhos que poderão utilizar um complexo com toda a infraestrutura necessária para o escoamento da produção. O governador Ricardo Coutinho destacou a importância da parceria público-privada para viabilizar o projeto, que já estava previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Cabedelo. “O projeto é público, foi realizado pelo governo do estado, os recursos estão escassos em todo o país, então tivemos que buscar parcerias com a iniciativa privada, para ampliar o número de empregos e a movimentação de cargas. É um investimento que dialoga com o aumento da capacidade industrial do estado”, afirmou. O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, frisou que o TMU representará a modernização do Porto de Cabedelo e o fortalecimento da economia paraibana. “Um investimento desse porte traz bons frutos para o estado, potencializando a política de geração de emprego e renda, além

Protocolo de intenções é assinado para instalação de Terminal de Múltiplos Usos em Cabedelo

de fortalecer a economia de toda a Paraíba”, avaliou. Como contrapartida, os investidores completarão a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Cabedelo para 11 metros de profundidade. O protocolo de intenções prevê ainda a realização da manutenção das ruas de acesso ao TMU em Cabedelo pelo grupo privado. De acordo com os empresários, serão realizados também programas de qualificação profissional para que o empreendimento absorva a mão de obra local. Uma joint venture entre a empresa paraibana Marlog Logística e a portuguesa Mota-Engil foi formada para a construção do Terminal de Múltiplos Usos. De acordo com o diretor-superintendente sócio-diretor da Marlog, José Arlan Rodrigues, o empreendimento será importante para a logística de todo o Nordeste e Cabedelo passará a exercer um papel ainda mais importante no cenário nacional. “Cabedelo tem uma localização privilegiada e agora terá uma infraestrutura mais moderna. Esses fatores possibilitarão que o Porto de Cabedelo seja o

principal destino para a cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) do Brasil”, afirmou José Arlan, destacando ainda os investimentos do governo em estradas para melhorar a logística na Paraíba. “O programa Caminhos da Paraíba é referência. É muito importante esse trabalho sincronizado com o poder público”, observou. A Marlog Logística é uma empresa que faz parte do Grupo Marajó Transporte, atuando há 45 anos nos segmentos de logística, distribuição e operações portuárias em vários estados do Nordeste. O grupo é atualmente o líder de movimentação de cargas no Porto de Cabedelo, com aproximadamente 1 milhão de toneladas movimentadas por ano. O grupo português Mota-Engil foi fundado em 1946, está presente em 22 países e faz parte do ranking das 30 maiores empresas europeias. Possui diversos terminais portuários, como o Terminal Norte do Porto de Aveiro, Terminal de Sines e Terminal de Cruzeiros Marítimos, todos em Portugal, além do Terminal de Contêineres de Aventura, na Colômbia. Revista RESUMO

SAÚDE

Assistência domiciliar O SAD – Serviço de Assistência Domiciliar da Afrafep Saúde foi criado em 01 de agosto de 2000, sendo uma proposta inovadora na Paraíba e tem como finalidade o atendimento de saúde no domicílio do associado

assistência domiciliar surgiu em meados do século XIX, na Inglaterra, com algumas tentativas de sistematização metodológica sempre relacionada aos serviços de enfermagem. Mas foi nos EUA que este modelo de atenção à saúde ganhou forma e força produzindo um forte impacto na saúde da população. No Brasil, o início da assistência domiciliar deu-se em 1916, com 70

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a criação do serviço de enfermeiras visitadoras no Rio de Janeiro. Este tipo de serviço se caracteriza pelo atendimento ao doente em seu domicílio onde as chances de recuperação são sempre maiores, pois o mesmo pode receber os cuidados necessários, no convívio com seus familiares, sendo destinado à pacientes que tenham dificuldades ou sejam impossibilitados de receberem o atendimento médico externo (clínicas, consultórios, etc.).

Os determinantes da necessidade da assistência domiciliar são variados e complexos. Destacam-se os problemas crônicos de saúde, as incapacidades funcionais e instrumentais da vida diária (AVD e AIVD), além das condições de “fragilidade” do indivíduo. Para que o associado seja incluído no SAD é preciso que haja uma aceitação do paciente e da família e que seja identificada a presença de um cuidador no domicílio, além de uma avaliação criteriosa médica e social. O SAD possui uma equipe interdisciplinar que se subdivide em: Equipe Base – composta por médico, assistente social e enfermeiro e Equipe de Apoio – composta por psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. O benefício é bom para todos. Para o paciente significa um menor risco de infecção e uma cura mais rápida junto com a família e no seu convívio social; para o plano de saúde uma redução de custos; enquanto para o hospital possibilita uma maior rotatividade de leitos.

Os objetivos deste atendimento são:

- Humanização da saúde - reintegrar o paciente ao ambiente familiar e social, acelerar o processo de recuperação do paciente através do afeto e da proximidade que ele irá manter com a família e/ou seu cuidador; - Desospitalização reduzir a frequência das internações hospitalares através de um tratamento preventivo e/ou curativo, diminuindo os riscos de infecção hospitalar; - Reduzir os constantes deslocamentos dos pacientes para a realização de exames complementares; envolver familiares e cuidadores nos cuidados do paciente (cooperação assistencial); - Educar e instruir pacientes, familiares e cuidadores de noções básicas de saúde e de atitudes adequadas à boa evolução específica de cada caso; - Criar condições familiares para bem assistir às necessidades físicas, psíquicas e sociais do paciente, cuidadores e familiares; - Melhorar a qualidade de vida dos beneficiários atendidos; - Reduzir custos com internações hospitalares.

CONTATOS: 3533-5318 / 3533-5319

EQUIPE BASE: Euller Amorim, médico geriatra; Aristófenes Rolim, enfermeiro; e Leyla Renata Medeiros, Assistente Social

Atualmente são atendidos no SAD-Afrafep cerca de 140 associados, dividido o período de atendimento por pontuação, conforme instrumento aplicado e avaliado in loco pela equipe de saúde. Os pacientes de pontuação baixa são visitados esporadicamente, conforme protocolo do serviço; os de pontuação média - são realizadas visitas mensais ou mais se houver necessidade, e os pacientes graves - são feitas visitas constantes durante a semana e quando solicitado pela família. Os atendimentos são todos agendados. O SAD não atende casos de urgência. Para isso, contamos com serviço terceirizado de ambulâncias. O funcionamento do SAD é de segunda a sexta nos horários da manhã (das 08:00h às 12:00h) e da tarde (das 14:00h às 18:00h) com sede no Afrafep Saúde. E possuímos, atualmente, 01 médico Geriatra, 01 Enfermeiro, 01 Assistente Social, 02 Nutricionistas, 18 Fisioterapeutas, 06 Fonoaudiólogos e 04 Psicólogos. Dando ênfase aos trabalhos desenvolvidos dentro dos domicílios, há atividades sociais que visam interação entre os pacientes, familiares e cuidadores, como: Encontro anual de familiares e cui-

dadores do SAD, Caminhada dos idosos em parceria com a Unidas, campanha de vacinação contra a gripe para os idosos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a festa anual do natal dos pacientes. A Equipe do SAD não só realiza atendimento em prol dos pacientes que se encontram nesse Serviço, mas também, aos nossos associados em geral, como por exemplo, os portadores de Diabetes que são acompanhados por nutricionista e fisioterapeutas que atendem na POLICLÍNICA. Por fim, no ano de 2014 a Equipe foi representada no 13º CIAD – Congresso Interdisciplinar de Assistência Domiciliar, realizada na cidade de São Paulo, quando na ocasião foram apresentados os trabalhos intitulados: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NO SERVIÇO DOMICILIAR PELA AFRAFEP NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB e RELATO ASSISTENCIAL: PACIENTES PORTADORES DE ÚLCERAS POR PRESSÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DOMICILIAR PELA AFRAFEP NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, ambos apresentados pelo enfermeiro. Revista RESUMO

MODA | SÔNIA IOST

ETIQUETA: FIM DE SEMANA

VOCÊ é chamado para passar um fim de semana na casa de amigos, seja na praia, seja no interior. Primeira pergunta: o que levar? Não sendo preciso, chegue pelo menos com alguma bebida, uns chocolates, queijos, revistas. Seja criativa. Se resolverem democraticamente dividir as despesas, não esqueça nada do que ficou sob sua responsabilidade. Se souber cozinhar, cozinhe. Se não, descasque os legumes, lave os pratos. Mantenha-se por perto, sem invadir a privacidade dos anfitriões. Nada de ficar numa rede lendo um livro, enquanto os outros trabalham. Se você é das que acordam cedo, aproveite para sair, em silêncio, compre jornais, um pão, um doce, qualquer coisa da região. Desapareça às vezes. Fique no quarto lendo, ou dê uma longa caminhada, evitando o “mal da cabana”, aquele que afeta as pessoas que estão sempre presentes, quase uma sombra. Um bom hóspede deve ser bem humorado e muitíssimo bem disposto. Pronto para, se necessário, andar de bicicleta, escalar pequenos morros para ver o por do sol, andar de lancha, madrugar para programas “rurais” ou curtir a praia logo cedinho. Tudo faz parte. Antes de aceitar o convite, pense bem se você vai aguentar o grupo o fim de semana inteiro. Há casos em que voltam todos inimigos... Fins de semana costumam ser testes bem perigosos... 72

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MODA: LIQUIDAÇÕES O “INVERNO” está aí, mais quente do que nunca. E a moda continua colorida, transparente e bela. Portanto, as principais tendências do verão persistem. As lojas propõem liquidações de verão – mesmo porque o comércio está num momento péssimo - e é hora de você aproveitar as pechinchas... Mas, cuidado! Há peças que merecem o investimento, outras não. Vamos lá. As saias abaixo dos joelhos, retas ou rodadas, são uma boa pedida, pois a tendência deve continuar por muitas temporadas. Tecidos com brilho são destaques também no inverno e várias marcas já aderiram à sua continuidade. Aposte também em vestidos curtos, secos e retos, os “tubinhos”

de antigamente, que são verdadeiros coringas. Os modelos com fendas são muito bem vindos e podem ser usados com meia-calça quando esfriar. Calças retas valem o investimento, pois são versáteis e podem brincar com as sobreposições. Tons terrosos prometem brilhar e, como são indispensáveis, invista em camisas nessas cores. Cintos e faixas com várias amarrações serão acessórios de destaque durante todo o ano. Pode adquirir sem hesitar. Ah, não podemos esquecer o eterno jeans, sempre em alta. Aparecem em todas as estações, portanto compre sem medo. Em calças – skinny (pra quem tem pernas longas e finas ), flare (de cintura alta) ou retíssimas até os joelhos, abrindo bastante depois – em saias (longas ou estilo lápis), conjuntos de jaqueta e saia, fazem o charme e elegância da estação. São que nem o Rio de Janeiro: continua lindo!

BELEZA: COMO EVITAR O FRIZZ NO CABELO O FRIZZ é resultado de fios quebradiços e ressecados, portanto, o primeiro conselho é manter os cabelos bem hidratados e com o corte em dia. Outra medida que funciona é usar o secador para dar um jato de ar frio antes de sair de casa, o que faz com que os cabelos percam volume e fiquem mais domados. Também não os lave com água quente, que resseca e aumenta o arrepiado. Na praia, hidrate as madeixas com água de coco e use uma garrafinha de água mineral para enxaguá-los depois de entrar no mar. Um truque: para acalmar o frizz durante o dia, use uma pomada de controle, como a Absolut Control da L´ Oreal. Aplique um pouquinho na raiz com a ponta dos dedos, mas não exagere, evitando o aspecto empastado.

Uma história de coragem e sucesso. Há 45 anos, José Leodácio de Souza, (Dedé), natural de Serra Redonda-PB à 90km de João Pessoa, tinha um sonho, mas também um desao, ir para a cidade de João Pessoa. Aventurou-se no comércio da capital, inicialmente com um Box no Mercado Central com seu pai José Marcolino de Souza (in memorian), e logo após alguns anos, instalou-se no bairro de Manaíra. Então naquele tempo, sem nenhuma expectativa de crescimento até pela atual situação da cidade e do bairro naquela época, deu início a brilhante e abençoada evolução do “mercadinho de Seu Dedé”. Uma história de muito trabalho e fé. A vida sempre nos mostrou que as vitórias sempre foram acompanhadas de muito trabalho, dedicação e sacrifícios pessoais (TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE ‘‘lipenses 4;13’’) Dedé, com sua esposa Marinalva Santos de Souza, foram ao longo desses 45 anos, expandindo o mix de produtos; o espaço físico, o número de colaboradores e hoje, sob a gestão de seu lho, o Supermercado Manaíra entra para o seleto rol dos 100 maiores contribuintes de ICMS do Estado da Paraíba, rearmando o compromisso de crescimento e desenvolvimento do nosso Estado, proporcionando a toda sociedade um conceito diferenciado de atendimento e qualidade no segmento Supermercadista. Neste momento tão importante para nossa empresa familiar, genuinamente paraibana, queremos agradecer, primeiramente a DEUS, por esta conquista, a cada colaborador e a cada cliente que nesses 45 anos ajudaram a alcançar essa conquista, por isso, rearmamos o nosso compromisso da nossa marca: ‘‘Você já é de Casa’’. Revista RESUMO

Restabelecida a incidência de PIS e da COFINS sobre receitas financeiras*

introduzindo os parágrafos §§ 6º e 7º ao seu artigo 112, que trata sobre as Subvenções para Investimento.

Em 1º de abril de 2015, foi publicado o Decreto nº 8.426 que restabelece a incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa.

Como se sabe, não devem ser computadas, na determinação do lucro real, as subvenções para investimento, registradas na reserva de lucros, que sejam utilizadas para (i) absorção de prejuízos, desde que anteriormente já tenham sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal ou (ii) aumento do capital social.

As alíquotas do PIS e da COFINS estavam reduzidas a 0% (zero), por força do Decreto nº 5.164, de 30 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.442, de 9 de maio de 2005. A partir de 1º de julho de 2015, as alíquotas do PIS e da COFINS sobre as chamadas receitas financeiras serão de 0,65% e 4%, respectivamente. O Decreto nº 8.426/15, contudo, está cercado de controvérsias. Primeiramente, sua constitucionalidade e legalidade são questionáveis, uma vez que Decreto do Poder Executivo não poderia, em tese, majorar as alíquotas daquelas contribuições. De acordo com o art. 153, §1º, da Constituição, o Executivo só poderia alterar, por decreto,a alíquota do Imposto de Importação; Imposto de Exportação; IPI e IOF. Além disso, o restabelecimento da incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras não foi acompanhado da concomitante permissão para que o contribuinte abatesse, na apuração da PIS e da COFINS, as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos. Nos contratos internacionais, por exemplo, eventual oscilação cambial positiva gerará tributação, enquantoeventual variação cambial negativa não poderá ser descontada. Novas regras para excluir da apuração do Lucro Real a Subvenção de Investimento recebida em função de benefício fiscal Publicada em 1º de abril de2015, a Instrução Normativa – IN nº 1.556 da Receita Federal do Brasil - RFB, promoveu alterações na IN nº 1.515/2014,

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A inclusão do §7º ao artigo 112 da IN 1.515, contudo, inovou ao impedir a exclusão, na apuração do lucro real, da Subvenção de Investimento recebida em função de benefício fiscal, quando não houver obrigatoriedade de aplicação da totalidade dos recursos na aquisição de bens ou direitos necessários à implantação ou expansão de empreendimento econômico, se inexistir sincronia e vinculação entre a percepção da vantagem e a aplicação dos recursos. Essas novas exigências da IN já vinham sendo impostas pela fiscalização da RFB, mas sem respaldo legal, sendo derrubadas, por tal motivo, nas mais recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Atualmente, a IN 1.556/15 da RFB atinge sobremaneira as empresas das regiões Nordeste e Norte, especialmente aquelas que gozam dos incentivos de (i) redução de 75% (setenta e cinco por cento) do IRPJ, por estarem na área de abrangência da SUDENE ou SUDAM, e (ii) crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Nesses casos, eventual ausência da comprovação exigida poderá resultar no enquadramento dos incentivos, pela RFB, como Subvenção de Custeio, sendo incluídos, portanto, na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, da COFINS e do PIS, sendo fundamental avaliar se os atuais controles da empresa já atendem às novas exigências da RFB. * Os textos acima foram elaborados pelos advogadosIvete Malaquias Monteiro,Carlos André Pereira Lima e Thiago Castilho de A. Campos,sócios da Área Tributária do escritórioda Fonte, Advogados.

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