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Edição 231| maio 2021 | R$ 10,00
Juliette
A paraibana que conquistou o Brasil
FOME ATINGE 47% da população do semiárido
FAMUP E TRT-PB firmam parceria contra Covid-19
EDITORIAL Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Sales Ferreira Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, Sandro Galvão e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538
Esta edição da revista TRIBUNA traz em sua matéria de capa uma homenagem à paraibana Juliette, que participou e venceu a última versão do reality show ‘Big Brother Brasil’. No programa, a participante sempre fez questão de utilizar sua condição de nordestina e paraibana como um traço de identidade da qual não abriria mão para ser aceita. A estratégia deu certo, tanto pra divulgar nosso Estado quanto para ela ganhar o programa. Parabéns Juliette! O leitor poderá conferir também que, a cada mês, as peças do tabuleiro político caminham mais em direção das definições finais de nomes para concorrerem às eleições 2022 na Paraíba. O governador João Azevêdo, que está no Cidadania, partido presidido por Ronaldo Guerra, desde as últimas eleições municipais do ano passado vem procurando se fortalecer para concorrer à reeleição. O número de prefeituras apoiando João tem crescido a cada dia. Ao tempo em que dá sinais de que deve sim concorrer à reeleição em 2022, o governador tem intensificado as ações no interior do Estado. É o caso das primeiras 1.500 cisternas que foram licitadas pelo governo, por intermédio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, para atender agricultores familiares que residem na Zona Rural do Estado. As ações de atores sociais como a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o TCE-PB e a Famup seguem como sempre lembradas em nossa edição atual. Neste âmbito ganha destaque o aval positivo de Cícero Lucena para que a mesa diretora da casa realize empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, a fim de viabilizar a construção da nova sede da CMJP. Como sempre, além das matérias sazonais, o leitor pode conferir a rica abordagem dos nossos colunistas e colaboradores, que se esforçam para manter um nível proveitoso em suas construções intelectuais. Tenham todos uma boa leitura!
06 CAPA Juliette projeta Paraíba como a grande campeã do Big Brother Brasil
12 Governo inicia construção de 1500 cisternas
13 Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa
MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br
ADRIANO AO SENADO
AGRADECIMENTO Eu e a minha família queremos agradecer ao prefeito de Ibiara, Nenivaldo Barros, e aos vereadores pela homenagem prestada ao meu pai Dário Raposo da Costa, dando o nome dele a uma das ruas do município. Meu pai Dário Raposo, embora não tenha sido um homem de posses, sempre foi considerado um homem voltado para a prestação de favores, especialmente para os menos favorecidos. Ele mereceu a homenagem.
BRANCO EM BUSCA DE VOTOS O deputado estadual Branco Mendes não perde um fim de semana sem visitar as lideranças políticas que o apoiam na sua reeleição no próximo ano. Semana passada, ele esteve visitando os municípios do Litoral Sul, a partir de Pitimbu, onde foi recebido pela prefeita Adelma, vereadores e outras lideranças. Embora tenha perdido o apoio de algumas lideranças que o apoiaram na última eleição, o deputado Branco Mendes tem recebido apoio de outras lideranças que recompensa o que foi perdido. Com bom trânsito junto ao governador João Azevêdo, Branco tem carreado muitos benefícios para esses municípios.
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O presidente estadual do Cidadania na Paraíba, o chefe de gabinete do governador João Azevêdo, Ronaldo Guerra, analisou alguns nomes que estão sendo colocados para compor a chapa majoritária da base do governo para as eleições de 2022. Entre os nomes elogiados pelo presidente da sigla, está o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Guerra classificou Adriano como um “excelente quadro” e um ótimo nome para compor a chapa do governador João Azevêdo para as eleições do próximo ano. Adriano já havia garantido, recentemente, que estará com João nas próximas eleições e destacou que “fica feliz de ter o nome lembrado”. O presidente da Assembleia também já tinha reivindicando a participação do seu futuro partido, o Avante, na chapa majoritária da situação, que será encabeçada pelo atual governador. “Seja na condição de senador, de vice-governador, queremos juntos com João Azevêdo construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos. Estamos reivindicando essa participação na chapa majoritária por merecimento”, ressaltou Adriano.
BASTIDORES
WERIC CANDIDATO O jornalista Marcos Weric, chefe da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado, teve seu nome lançado por um grande número de jornalistas como candidato à presidência da Associação Paraibana de Imprensa (API). Homem do Sertão, muito competente e atencioso, Weric não terá maiores dificuldades de unir grande número de colegas jornalistas em torno do seu nome.
“NÃO DISPUTO A ELEIÇÃO DE 2022; OS NOMES SÃO: DALTON E ANDRÉ”, CONFIRMA O DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA
O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) revelou, durante entrevista à rádio 104,3 FM de Sousa, que não deverá disputar a eleição em 2022. Leonardo tratou o assunto muito direto, disse que não anseia o mandato neste momento, é defensor da alternância de poder, da constituição de novas lideranças, ideias novas para arejar a cena política. “Eu acho que isso vai ser possível se a gente apresentar outras candidaturas. Vou estar sempre à disposição dos sousenses. Posso me resguardar para outras missões no futuro. Vou estar próximo à política. Quero ser útil. Quero que as pessoas contem comigo. Vou empreender na cidade de Sousa. Teremos novidades muito em breve”, completou. Leonardo reafirmou que há uma maior possibilidade neste momento para que ele não dispute nenhum cargo eletivo, e adiantou: “Eu reitero que não me afasto da atividade política. Quero continuar sendo uma válvula de escape nos anseios mais legítimos da nossa população”, emendou. O sousense defende, no entanto, o nome do seu tio Dalton Gadelha para deputado federal, e do ex-prefeito de Sousa, André Gadelha, para deputado estadual em 2022.
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Juliette projeta Paraíba como a grande campeã do Big Brother Brasil
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Por Nonato Guedes
epois de três meses de batalhas em ambiente de confinamento, desafiando preconceitos pelo seu sotaque de nordestina, a advogada e maquiadora paraibana Juliette Freire tornou-se, no começo de maio, a grande vencedora do reality show Big Brother Brasil 21, da TV Globo, garantindo o primeiro lugar no pódio com 90,15% dos votos. No discurso para anunciar o ganhador do prêmio de um e meio milhão de reais, Tiago Leifert disse que Juliette nunca saiu do primeiro lugar durante toda a competição. Ele discursou: "Indecisa, sem noção, possessiva, frágil,
caça like, bloqueada, oportunista. Fora o que falaram nas suas costas (....) Você é o exato oposto disso tudo! Quando você tinha todas as razões do mundo para se tornar má, você continuou bondosa. Como é possível uma pessoa ser assim hoje em dia? Mas a verdade, Ju, é que você nunca esteve sozinha na sua vida. Isso quem está dizendo não sou eu, são os quase 24 milhões de seguidores que você tem nas redes sociais. Juliette, você é um fenômeno. No palco montado pelo público, você nunca saiu do primeiro lugar. Você é a campeã do BBB 21, Juliette!". De acordo com enquete realizada pelo UOL, antes da finalíssima, a paraibana era a favorita para
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vencer o jogo desde as primeiras semanas do programa. Além disso, tornou-se a sister mais seguida nas redes sociais, com quase 24 milhões de seguidores no Instagram, percentuais que se elevaram mais ainda, expressivamente, quando ela deixou a casa mais vigiada do Brasil, onde dividiu espaço com celebridades e anônimos. Na história de todas as edições, Juliette ficou atrás apenas de Sabrina Sato, que tinha 29,6 milhões de fãs, como a "BBB" com mais seguidores. Com a confirmação de sua vitória acachapante, Juliette ganhou passaporte para realizar todos os desejos e planos que tinha com a bolada. Em seu apelo para ganhar o "Big Brother", a ad-
vogada disse que gostaria de ganhar o programa para dar orgulho para sua família e ajudá-la no que ela precisasse. "Eu quero dar orgulho para a minha família. Eu quero proporcionar uma vida digna para todos eles. Eu acho que vocês já sabem o que eu preciso e o que eu não preciso. Eu confio muito nesse programa e na decisão e na vontade de vocês. Eu prometo que não vou lhes decepcionar, vou fazer a melhor coisa possível", enfatizou a maquiadora. Bastante requisitada para entrevistas, gravações e outros compromissos, principalmente no eixo Rio-São Paulo, tendo ficado hospedada com a mãe, dona Fátima, na casa da cantora e celebridade artística Anitta, na Cidade Maravilhosa, Juliette foi alvo de homenagens não somente nas redes sociais nem apenas por parte da sua legião de "cactos", como ela denominou o fã-clube, aludindo a um tema da vegetação no semiárido da Paraíba e do Nordeste. Autoridades como o governador João Azevêdo (Cidadania), prefeitos Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, e Bruno Cunha Lima (PSD), de Campina Grande, além da Mesa da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Galdino, parlamentares e representantes de outros Poderes externaram a opinião de que Juliette restituiu o "orgulho de paraibanidade" por ter defendido, no programa, para todo o Brasil e o mundo, as suas raízes, decantando potencialidades do Estado e a característica de hospitalidade do seu povo. Cantores e cantoras do Estado, bem como artesãos, congratularam-se
com Juliette e mostraram letras produzidas em homenagem à sua saga dentro do reality show. "Nomeada" informalmente como embaixadora da Paraíba para a promoção turística do Estado, Juliette teve que adiar seu retorno triunfal à terra que lhe serviu de berço por não querer promover aglomerações no período atual da pandemia de coronavírus, mas se comprometeu a vir receber homenagens no momento oportuno, demonstrando consciência da gravidade da crise sanitária que todo o país enfrenta. Dentro do espaço do "Big Brother Brasil", aliás, participantes da reta final do programa receberam camisetas com apelos à vacinação contra a Covid-19 e informações sobre os cuidados que, do lado de fora, estão sendo tomados pela população, a exemplo do uso de máscaras e do álcool em gel. A vencedora deixou claro que, além de colaborar com as medidas recomendadas por autoridades médicas, estava impossibilitada de voltar com certa brevidade à Paraíba devido a uma extensa agenda de contatos e compromissos, inclusive para discutir a assinatura de contratos com empresas que atuam no segmento de entretenimento e, também, nas áreas de marketing e merchandising. Quando Juliette ainda se encontrava no confinamento, ela se destacou como cantora amadora e, do lado de fora, pipocaram convites de cantores e cantoras de renome para "duetos" com a paraibana em gravações de músicas que ela entoou em momentos de tensão na casa onde se desenrolou o Big Brother. Uma das propostas que mais sensibilizou Juliette partiu do cantor e compositor paraibano Chico César, ex-secretário de Cultura do Estado e da prefeitura de João Pessoa, cujo sucesso "Deus
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me proteja", repetido pela concorrente paraibana, impulsionou visualizações nas mídias digitais modernas e sensibilizou o artista. Fora da casa, Juliette confessou interesse em gravar músicas em parceria, sobretudo com Chico César, mas também reconheceu que precisava aprimorar a aprendizagem do canto, até para testar se realmente tem vocação para a profissão. Tratada como um fenômeno no Big Brother Brasil, ela já tinha fama de influenciadora quando estava dentro do reality e, naturalmente, o reconhecimento só fez crescer.
Na Paraíba, Juliette pretende viabilizar apoio a projetos de caráter social
Reprodução/divulgação/Globo
Numa entrevista ao vivo, direto de São Paulo, para o JPB Segunda Edição, transmitido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba, afiliadas da Globo, a advogada e maquiadora revelou que deseja usar o "poder de fala" que conquistou para combater a xenofobia ou o preconceito contra os nordestinos. "Sempre que for possível, tomarei posição contra
esse preconceito injustificável", disse Juliette à apresentadora do JPB, Larissa Pereira, que formulou perguntas encaminhadas por telespectadores de diferentes localidades do Estado. Junto a formadores de opinião da mídia nacional o consenso foi o de que a postura autêntica e combativa de Juliette no repúdio a manifestações discriminatórias foi fator
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decisivo para despertar a atenção em torno da sua jornada dentro da casa, colocando-a como vítima da xenofobia que, de forma cíclica - como a seca no Nordeste -, se manifesta por parte de grupos sociais de outras regiões do país. As manifestações de apoio e carinho pela simplicidade e autenticidade de Juliette atuaram como contraponto aos atos de hostilidade.
Na Paraíba, Juliette pretende viabilizar apoio a projetos de caráter social, com foco nos mais carentes e nas instituições que cuidam de pessoas doentes. Segundo ela, esse é um projeto antigo que acalenta e que só fez se reforçar por ocasião de sua passagem consagradora pelo Big Brother Brasil. No rastro da repercussão de sua vitória, Juliette chegou a dizer: "Eu me assusto com o poder que a minha opinião tem", complementando que, por causa disso, estava procurando ser cautelosa ao emitir pontos de vista sobre questões polêmicas que dividem a sociedade, principalmente as de natureza política-ideológica. O apresentador Fausto Silva, ao receber a vencedora do Big Brother no seu "Domingão" na Rede Globo aconselhou
Juliette a não mudar seu sotaque nordestino nem sua personalidade, lembrando que foi com esses requisitos que ela conquistou milhões de admiradores no território nacional, além do exemplo da sua trajetória de luta, como integrante de família de origens humildes. O Big Brother Brasil já foi plataforma de lançamento de figuras que revelaram talentos artísticos e outros dotes inimagináveis, além da capacidade de preparação para a competição propriamente dita. Juliette Freire começou a vencer pela persistência - por mais de três vezes ela havia tentado vaga no game e manteve-se na lista de espera. Uma vez chamada, entrou na casa em vantagem. Estava no papel de ganhadora desde o primeiro instante, como revelou Tiago Leifert.
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POLÍTICA
Esquema político de Azevêdo procura se fortalecer para luta eleitoral
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Por Nonato Guedes
Cidadania, partido do governador João Azevêdo, presidido por Ronaldo Guerra, vem procurando se fortalecer desde as eleições municipais do ano passado, quando contabilizou um bom número de prefeituras municipais, em torno de 40, fazendo sua estreia no processo político estadual sob a liderança do gestor que se elegeu em 2018 sob o pálio do Partido Socialista Brasileiro, fortemente dominado pelo ex-governador Ricardo Coutinho. A estratégia de Azevêdo é focada no fortalecimento de um novo esquema para a luta eleitoral de 2022, quando postulará a reeleição ao Palácio da Redenção, e isto implica no prestigiamento de outros partidos da base, com o reforço do MDB, que já se engajou no bloco após a investidura do senador Veneziano Vital do Rêgo, com a morte do senador José Maranhão. Ronaldo Guerra admite que um grande chamariz para o apoio à candidatura do governador a um novo mandato são as obras que começaram a deslanchar e as ações administrativas que estão implementadas em praticamente todas as regiões do Estado. Tais investimentos chegaram a ser retardados em função da prioridade máxima de enfrentamento ao coronavírus, num primeiro momento com o
João Azevêdo teve a intuição de concluir que além de gestor da pandemia teria que se desdobrar, mais do que governadores antecessores, na meta de manter o Estado da Paraíba sob os trilhos, mantendo-se atento a oscilações comprometedoras do projeto defendido em praça pública sob o signo da continuidade de mudanças.
foco no empenho para obtenção de recursos federais para rubrica específica, e, na sequência, com o esforço para aquisição de vacinas para a Paraíba. Dentro das limitações impostas pela conjuntura, essas medidas têm surtido resultados. A oscilação que se verifica no quadro de estabilidade da Covid-19 na Paraíba não decorre de omissão por parte do governo estadual, mas de fatores supervenientes, como a própria falta de colaboração de segmentos da sociedade quanto a recomendações para isolamento ou distanciamento social. No que diz respeito à sua parte, o Executivo local tem cumprido com a parcela de responsabilidade que lhe cabe.
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Nesse sentido, faz-se mister reconhecer a boa vontade da parte do novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, em atender ao seu Estado. O ministro, é claro, não privilegia a Paraíba em detrimento de outros Estados do Nordeste ou de demais regiões do país, mas tem sido sensível aos pleitos emanados daqui, tendo sido emblemática a sua visita oficial ao Estado, comandando, a partir do Palácio da Redenção, reunião de resultados não só quanto à questão específica do combate à pandemia, mas à pauta ampliada de demandas na área da Saúde Pública. Apesar de Queiroga não ter sido indicação de grupos políticos paraibanos e não obstante o governador Azevêdo ter posição crítica e independente em relação ao governo Bolsonaro, o Planalto não tem discriminado nem retaliado a Paraíba, em qualquer setor ligado ao interesse público. Isto tem facilitado, de certo modo, o projeto do atual chefe do Executivo local. O Estado tem conseguido avançar, por exemplo, no desafio do equilíbrio financeiro, que se tornou tanto mais ingente em virtude do agravamento da crise econômica, ocasionada por eventuais perdas de receita no bojo de medidas restritivas que se tornaram imperiosas dentro da estratégia de prevenção ou contenção do alastramento da pandemia. O
agravamento do desemprego tem sido corolário natural da conjuntura atípica, refletido no fechamento ou redução de postos de trabalho e na marginalização de segmentos que estavam, de forma gradativa, vislumbrando perspectivas de reinserção no processo de desenvolvimento paraibano, mas tiveram que refrear expectativas e encarar uma dura realidade que se estende por demais unidades da Federação. O governo administra o “Novo Normal” sem dispor de uma bússola concreta, segura, justamente em virtude das alterações conjunturais e estruturais que alcançam toda a sociedade. João Azevêdo teve a intuição de concluir que, além de gestor da pandemia, teria que se desdobrar, mais do que governadores antecessores, na meta de manter o Estado da Paraíba sob os trilhos, mantendo-se atento a oscilações comprometedoras do projeto defendido em praça pública sob o signo da continuidade de mudanças. Até aqui tem sobressaído dentro
do êxito possível nas condições de temperatura e pressão, contornando obstáculos que não param de surgir em meio a demandas represadas ou a realizações que estavam em pleno andamento e que tiveram que ser interrompidas pela excepcionalidade da pandemia que afetou a tudo. Não há obsessão quanto à grandiosidade de metas, mas, sim, preocupação com a obtenção de resultados que contribuam para manter a economia sob controle e evitar que desande o processo de crescimento experimentado nos últimos anos. De sua parte esperará reconhecimento de setores da opinião pública à metodologia que teve que imprimir para fazer face às excepcionalidades latentes. Em termos político-eleitorais, o chefe do Executivo não deflagrou o processo que abarcará o contexto da sua própria campanha à reeleição, mas não perde de vista a estratégia de articulação das forças políticas que lhe apoiam nem ignora pretensões que começam a ser testadas ou mesmo postas para com-
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posição da chapa que irá ao embate das urnas. O governador tem consciência de que somente com uma base forte poderá enfrentar adversários que ainda não assumiram ostensivamente esse figurino, mas que se movimentam nos bastidores com ambições inconfessáveis. Sabe que o esquema político de apoio se estende por outros partidos políticos e por agrupamentos sociais que tendem a convergir para o leito da candidatura oficial. Por isso é que estimula o crescimento do “Cidadania” sem intenções monopolistas, mas respeitando o espaço legítimo que as outras agremiações aliadas querem preservar ou conquistar. Da mesma forma, se não incentiva abertamente pretensões, também não as olvida, inclusive por reconhecer que tudo faz parte do jogo político para o futuro à vista. Em suma: quer estar preparado, não só para o discurso ao eleitorado, mas para travar o combate democrático com forças que antagonizarem o seu esquema político na corrida eleitoral de 2022.
GOVERNO
Governo inicia construção de 1500 cisternas do programa PB RURAL SUSTENTÁVEL
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s primeiras 1.500 cisternas que foram licitadas pelo Governo do Estado, por intermédio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, para atender agricultores familiares que residem na Zona Rural do Estado da Paraíba, já estão em construção. Essa ação começou a ser desenvolvida, na semana passada, em quatro comunidades rurais sediadas no município de Alagoa Grande. Nesse primeiro momento serão atendidos 39 municípios paraibanos, por meio de 74 Associações Comunitárias Rurais, beneficiando 224 comunidades. Nas obras de construção dessas cisternas estão sendo investidos recursos de mais de R$ 12 milhões, oriundos de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. O coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, enfatizou que o objetivo do Governo do Estado é garantir segurança hídrica a todos os municípios da Paraíba, acrescentando que cada uma das 1.500 cisternas de placas tem capacidade de armazenar 16 mil litros d’água para consumo humano. “Uma das políticas públicas mais importante para as famílias rurais é a construção de cisternas, pois a captação da água de chuva é totalmente adequada para o consumo humano. Tudo isso feito através de capacitação sobre o tratamento
e uso racional desse líquido precioso para vida”, disse o gerente regional do Projeto Cooperar, com sede na cidade de Soledade, Sebastião de Oliveira Pereira (Cacá). Para o presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Região de Ribeira e Adjacências do Município de Alagoa Grande, agricultor João dos Santos Freitas, o PB Rural Sustentável é um programa que visa melhorar a qualidade de vida dos agricultores. “E a gente vê com bons olhos essas ações do Governo do Estado onde no nosso município, nessa 1ª etapa, vai atender a quatro comunidades
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ligadas às seguintes Associações: Ribeira e Adjacências; Pedra de Santo Antônio; Assentamento Severino Cassimiro e Sítio Caianas dos Mares. O Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores da agricultura familiar da Paraíba.
PMJP
CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
é reformado e continua oferecendo cursos online
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Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa continua ofertando as atividades para os usuários de maneira remota. Este mês, o prédio passou por uma reforma para melhor atender aos idosos, assim que as atividades presenciais forem retomadas. Na modalidade on-line, estão sendo oferecidos cursos de aeróbica e alongamento; aeróbica e cárdio; escuta psicológica; oficina da memória e nutrição. Tudo com acompanhamento profissional de professores e psicólogos qualificados. A secretária executiva da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), Raíssa Lacerda, destacou o cuidado da gestão em garantir as melhores condições de vida pos-
síveis à população idosa, especialmente no cenário de pandemia vivido atualmente. “O Clube da Pessoa Idosa se tornou um Centro Referência e convivência para o fortalecimento de vínculos entre o poder público e a população idosa. Nosso querido prefeito Cícero Lucena não é só conhecido como o prefeito da criança, mas, sobretudo, como o prefeito do idoso, pelo seu papel de cuidado com essa população durante a pandemia”, ressaltou Raíssa. A secretária executiva da Sedhuc fez questão de agradecer às Secretarias de Comunicação (Secom) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur) pelo trabalho integrado e de parceria com a Secretaria de Direitos REVISTA TRIBUNA
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Humanos e Cidadania. “A reforma do Centro de Referência da Pessoa Idosa ficou excelente graças aos trabalho em equipe integrado de várias secretarias. Agradeço também ao monsenhor Ednaldo Araújo pelo apoio”, completou.
Informações O Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa fica localizado na Rua Ana Guedes Vasconcelos, S/N, no bairro do Altiplano. O local está preparado para oferecer, presencialmente, diversas atividades que estimulam tanto o bemestar da saúde física como a mental. Informações sobre cursos, oficinas, atividades, inscrições e horários podem ser obtidas pelo telefone: 3214-8188.
ALPB
Adriano promulga Lei que proíbe cobrança de juros e multas em EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino promulgou Lei de autoria da deputada Pollyanna Dutra
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presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, em ato publicado na edição do Diário Oficial, a Lei 11.962/2021, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que protege servidores estaduais de inadimplência involuntária em razão de cumprimento de legislação estadual. A matéria da parlamentar foi elabora em conjunto com o Fórum de Servidores Públicos da Paraíba e visa resguardá-los de transtornos decorrentes do momento da crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19).
A lei toma por base a suspensão, durante o período de pandemia, das parcelas de empréstimos consignados dos servidores, que, agora, estão sendo cobrados com juros e multas por parte das instituições bancárias, após a declaração de inconstitucionalidade da matéria. Devido a este fato, os servidores estão sujeitos a comprometer mais de 60% dos seus salários para cumprir com os pagamentos de várias parcelas dos empréstimos concomitantemente, além dos juros, multas, dentre outros. Conforme o texto da lei proposta por Pollyanna Dutra, “ficará vedada a cobrança de juros, multas
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e demais encargos financeiros, além da inscrição do consumidor junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento de contratos de financiamento, quando o inadimplemento das parcelas decorrer de ação de boa-fé do consumidor no cumprimento de legislação vigente à época”. A lei, em razão da proteção ao salário, “proíbe expressamente, no caso da modalidade de empréstimo consignado, que se cobre do consumidor, no mesmo mês, a parcela consignada em folha mais a parcela vencida, mesmo que a cobrança da parcela vencida se faça por outro meio, como desconto em conta corrente, boleto bancário, entre outros”. A deputada Pollyanna Dutra ratifica que a matéria foi construída em conjunto com o Fórum dos Servidores da Paraíba. “Considerando que a situação econômica decorrente da pandemia da Covid-19, que se arrasta há mais de um ano, segue afetando a todos, medidas como essa são necessárias para resguardar as rendas de muitas famílias afetadas pelos efeitos da suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Agradecemos o reconhecimento da relevância da matéria pelos pares da Casa e, agora, esse projeto já é realidade para todos os servidores paraibanos”, complementou a deputada.
ECONOMIA
Mesa Diretora da CMJP recebe aval do prefeito da Capital para NOVA SEDE DO LEGISLATIVO
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Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu com o prefeito da Capital Cícero Lucena (Progressistas) para tratar da construção da nova sede do Legislativo Pessoense. Durante reunião, recente, a prefeitura deu aval à Câmara para realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal a fim de viabilizar a construção do novo prédio. “É um momento histórico. A Câmara foi feita na década de 70 para 12 vereadores. Hoje, temos 27, mas este número pode ser ampliado. É um marco histórico darmos entrada nessa documentação agora via Caixa Econômica para os recursos e poder começar essa obra. A Câmara ganha um presente de aniversário destinado à cidade: uma estrutura para atender melhor a população. Isso é o mais importante: que tenhamos uma melhor estrutura para o atendimento da população”, enfatizou o presidente da Câmara, Dinho (Avante), destacando a importância de manter o funcionamento do Legislativo Pessoense no Centro Histórico, nas proximidades dos outros Poderes instalados no bairro. Segundo o presidente do legislativo municipal, a permissão da Prefeitura para a realização do empréstimo é necessária, pois a Casa não tem personalidade jurídica.
Presidente da Câmara, Dinho e o prefeito da Capital, Cícero Lucena
“Tudo que é da Câmara é patrimônio da Prefeitura, por isso a assinatura do prefeito dando aval para a realização dessa operação financeira é imprescindível”, explicou, ressaltando que ainda não há um valor exato do recurso para o empréstimo, apenas uma previsão em torno de R$ 15 milhões, e que o pagamento se dará por meio de desconto no duodécimo da Câmara. O prefeito Cícero Lucena destacou a harmonia entre os poderes e confirmou a necessidade de ampliação do Legislativo Pessoense. “É muito importante essa integração e respeito mútuo da independência entre os Poderes. É legítima a demanda desta Casa para que ela
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possa ser ampliada, modernizada, a fim de prestar o melhor serviço. A parceria da Prefeitura com a Câmara é a certeza de que esses Poderes vão continuar unidos e trabalhando em favor da cidade”, afirmou. De acordo com o presidente da Câmara, faltam apenas questões burocráticas a serem cumpridas para o início das obras no terreno adquirido, localizado em frente à sede oficial, na Rua das Trincheiras. “O projeto já está pronto. Precisa de uma sondagem de solo do terreno. No mais, vamos dar cumprimento à parte burocrática. Mas dentro de meses estaremos começando a obra que será um marco na história da cidade”, concluiu.
POLÍTICA
UM ANO SEM LÚCIA E WILSON, casal marcante na política paraibana
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Por Nonato Guedes
o transcurso, ontem, de um ano da morte da ex-deputada federal e estadual Lúcia Navarro Braga, houve cerimônia religiosa na Paróquia de São Pedro e São Paulo, no bairro Brisamar, em João Pessoa, transmitida no canal da paróquia no Youtube e no Instagram da paróquia. Convites foram expedidos a amigos e familiares para
participarem do ato religioso. Lúcia deixou viúvo o ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga, que também estava internado no Hospital Nossa Senhora das Neves e faleceu nove dias depois, em 17 de maio. Foi um casal que marcou época na vida pública do Estado, com projeção no cenário nacional. Wilson chegou a ser secretário da Câmara dos Deputados e Lúcia tornou-se a primeira mulher
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eleita deputada federal pela Paraíba, tendo cumprido mandatos de 1987 a 1995 e de 2003 a 2007. Também foi deputada estadual no período de 1999 a 2003. A parlamentar participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte em 1988, formando ao lado de grupos progressistas e de esquerda que desafiaram propostas conservadoras do chamado “Centrão”, dono de uma verdadeira tro-
pa de choque na Câmara dos Deputados para impedir avanços no texto maior. Embora sua participação tenha sido restringida pela dedicação que teve que dar à sua filha, Patrícia, vítima de acidente automobilístico em Alfenas, Minas Gerais, e que faleceu anos depois, Lúcia Braga ganhou respeito pelas posições firmes, muitas vezes discrepando da orientação do PFL, partido a que era filiada.
Assistente Social, que presidiu a Fundação Social do Trabalho – Funsat, no governo do marido, Wilson Braga, eleito em 1982, Lúcia Braga morreu na UTI do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, depois de apresentar problemas respiratórios e de ter ficado entubada. Houve suspeita de que estivesse com a Covid-19, mas o resultado do exame nunca foi, oficialmente, divulgado. Wilson Braga, por sua vez, faleceu de complicações da Covid. Ele não chegou a ser informado da notícia da morte da esposa. Na sua trajetória política, Lúcia divergiu do marido na eleição presidencial indireta em 1985, declarando preferência pela candidatura de Tancredo Neves, eleito no Colégio Eleitoral, enquanto Wilson Braga posicionou-se ao lado de Paulo Maluf. As divergências não provocaram maiores consequências na relação entre os dois.
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Lúcia concorreu, ainda, sem êxito, à prefeitura municipal de João Pessoa, e ao governo do Estado, em 1994, tendo perdido a disputa para Antônio Mariz, que concorreu pelo PMDB. Wilson Braga encerrou sua carreira política como deputado estadual, depois de ter sido derrotado, por duas vezes, para o mandato de senador. Ele foi considerado um dos líderes mais populares da história política da Paraíba, enquanto Lúcia Braga foi elogiada, publicamente, por personalidades políticas como o ex-governador Leonel Brizola, que abonou sua ficha de filiação nos quadros do PDT após seu retorno ao Brasil, procedente do exílio, e por Tancredo Neves, sensibilizado com a declaração de preferência de Lúcia por sua candidatura. Wilson e Lúcia Braga pontificam na galeria de “benfeitores do povo paraibano”, pela sensibilidade social demonstrada no exercício de cargos públicos.
FOME ATINGE 47%
da população do semiárido
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o semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) aponta que foram registradas cerca de 3 milhões e 674 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave durante a pandemia. A área classificada como semiárido brasileiro compreende todos os estados da região Nordeste e algumas regiões de Minas Gerais. É um local caracterizado por um clima quente e seco, com longos períodos de seca e baixo índice de chuvas. Ao todo, moram na região 7,7 milhões de pessoas. Na avaliação da pesquisadora Valquíria Lima, coordenadora executiva nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), esses dados não são apenas consequência da pandemia, mas, sobretudo, reflexo da interrupção de políticas públicas.
“A tendência, com a paralisação de políticas públicas, é a retomada da realidade vivenciada em 2003 e 2004, quando a gente tinha um número significativo de famílias morrendo de fome e morrendo de sede”, explica Valquíria. “O que segurou a situação do semiárido foram mais de 10 anos de investimentos em políticas públicas de convivência com o semiárido. E a gente está falando de acesso à água e acesso a condições para produção de alimentos”, acrescenta.
AUMENTO DE CORTES
No orçamento da União de 2021, as despesas discricionárias chegaram ao menor índice da história, com um corte de R$ 17,2 bilhões, o que impacta na manutenção das políticas públicas. Segundo a deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dulcicleide Amorim, a tendência é de aumento dos cortes. “Agora recentemente, REVISTA TRIBUNA
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foi aprovado no Congresso Federal e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro, um corte de 40% no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 27% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, afirmou a deputada. “Então, quando a gente vê um corte desse exacerbado de 40% na agricultura familiar, que é uma agricultura que tem justamente um fluxo de alimentar a família, isso prejudica em cheio a nossa região Nordeste, já que temos um número crescente de produtores”, complementa Dulcicleide.
PRESSÃO
Isso tem feito com que movimentos populares e sindicais realizem iniciativas para pressionar pela retomada desse tipo de política, o Comitê Sindical e Popular Contra a Fome de Campina Grande, na Paraíba, iniciou ocupação de cozinhas populares no município. A política teve início durante o segundo mandato do governo Dilma
Rousseff e do então prefeito Veneziano Vital (PMDB, 2005-2012), mas foram desativadas em 2014 pela gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD, 2013-2020). “Nós começamos com uma meta inicial de servir 500 refeições; bom isso ficou nos primeiros dias. A média tem sido de 700 a 800 pessoas por dia”, conta Paulo Romário, integrante do comitê. “Estamos fazendo a nossa parte, porque quem tem fome tem pressa; mas isso é um dever, isso é uma obrigação do poder público. Então, a gente começou uma iniciativa de cobrar da prefeitura de Campina Grande de abrir a cozinha comunitária do Jeremias, mas de abrir as outras cozinhas comunitárias, de abrir o restaurante popular”, conclui.
EXPECTATIVAS No Brasil, são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede Penssan. De acordo com a deputada Dulcicleide Amorim, com o aumento dos cortes em políticas públicas, a fome no Brasil ainda pode aumentar. “Infelizmente, nós não temos boas expectativas. Se em um momento desses de pandemia, que o governo era para estar preocupado agora era com o que? Com o social, com a saúde. E quando a gente vê que não há uma preocupação dessas do governo. Infelizmente, a gente não vê luz verde no final do túnel, só a vermelha”, lamenta.
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MPPB
MP constata indícios de superfaturamento na locação de carro de luxo pela
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PREFEITURA DE SUMÉ
Prefeitura de Sumé está sob suspeita de estar superfaturando em plena pandemia da Covid-19 a locação de um carro de luxo através do gabinete do prefeito Éden Duarte. A denúncia é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos não só em Sumé, mas em outros 24 municípios. Trata-se de uma caminhonete do tipo Hillux, da qual a Prefeitura de Sumé desembolsa mensalmente a bagatela de R$ 7.800. De acordo com o MP, as estimativas são de que as irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para o MP, os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pelo coronavírus. O coordenador do CAO, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, destacou que para prevenir esses fatos em 2021 foi sugerido aos promotores de Justiça que atuam
na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4). A exceção vai para casos estritamente necessários e mediante
a devida justificativa, quando os gestores deverão observar, na estimativa de preço mensal da contratação (em sendo caminhonetes) o valor médio constante no relatório elaborado pelo MPPB para pessoas físicas (R$ 6.495,12), adotando-se preferencialmente a modalidade pregão eletrônico.
Veja o valor pago mensalmente pela Prefeitura de Sumé:
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ECONOMIA
Portaria do governo aumenta salário de Bolsonaro e ministros militares em até 69%
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egra editada pela pasta de Paulo Guedes permite que presidente, vice e militares titulares dos ministérios ultrapassem o limite constitucional, abrindo espaço para os aumentos. “Veja um servidor na Noruega, na Suécia. Ele anda de metrô, às vezes de bicicleta. Ele não tem vinte automóveis.” Esse foi um dos argumentos que o ministro da Economia Paulo Guedes usou em audiência pública na Câmara dos Deputados, para defender a reforma administrativa. Sugeria, com isso, a necessidade de acabar com “marajás” do funcionalismo público. O que ele não disse é que sua pasta havia publicado três dias antes uma portaria abrindo espaço para que o salário de Bolsonaro, o do vice Hamilton Mourão e os de alguns ministros, pudessem furar o teto remuneratório constitucional de R$ 39,2 mil. Na mesma audiência, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu Paulo Guedes. “Quem é o servidor público brasileiro?”, questionou. “É o professor, a professora, uma enfermeira fazendo seleção em uma unidade de saúde para pessoas atingidas pelo covid”, explicou. A parlamentar aproveitou para desconstruir o argumento de que a intenção da gestão Bolsonaro-Guedes com a reforma administrativa seria salvaguardar o dinheiro público. “Os militares (de alta patente) têm recebido reajustes acima da inflação”, disse.
Teto dobrado
Trajetória
E são justamente militares de alta patente que serão agraciados com a portaria. O salário de Bolsonaro, capitão do exército, vai saltar para R$ 41,6 mil, alta de 6%. O vice-presidente Hamilton Mourão terá aumento de 62% e passará a ganhar R$ 63,5 mil. Para Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Casa Civil, a engorda vai ser ainda maior, 69%, levando a remuneração a R$ 66,4 mil. O titular da Defesa, Walter Braga Netto, passará a receber R$ 62 mil por mês, alta de 58%. Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, terá acréscimo de 60% e vai ganhar R$ 63 mil. Marcos Pontes, tenente-coronel da Força Aérea e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, verá seu contracheque saltar de R$ 17,1 mil para R$ 56,4 mil por mês, valor 44% maior. De acordo com o Ministério da Economia, segundo a Folha de S. Paulo, um outro seleto grupo, com cerca de mil servidores, também vai passar a receber, em média, R$ 5 mil a mais por mês. REVISTA TRIBUNA
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A jogada criada pela gestão Bolsonaro-Guedes está na portaria 4.975 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no dia 30 de abril e que começou a valer neste mês. Assim, os novos valores estarão nos pagamentos realizados a partir de junho. A medida estabelece que o teto remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, na prática, dobra o limite, que sai de R$ 39.293,32 e passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Sendo assim, as remunerações deixam de ser passíveis de cortes, propiciando os aumentos. Enquanto o salário de Bolsonaro e seus colegas de farda deixam o teto para trás, o holerite médio de um servidor do Executivo, onde estão o presidente, vice e os ministros, é de R$ 3,9 mil, segundo dados de 2017 do Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos municípios, onde estão boa parte dos professores de ensino fundamental e médio, além de profissionais da saúde, a remuneração média é de R$ 2,9 mil. No nível estadual, onde está a outra parte de professores de nível fundamental e também mais uma parcela de profissionais da saúde, o valor médio é de R$ 5 mil.
COTIDIANO CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | cleantogomes@hotmail.com
O Trágico e Romântico suicídio de
Anayde Beiriz
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ida e havida como personagem secundária no turbulento episódio de 1930, quando não referida, em relação à sua época, com a insídia de mulher despudorada e amásia de João Dantas, o homicida de João Pessoa, o nome de Anayde Beiriz, durante mais de meio século, permaneceu recoberto por indiferente silêncio, totalmente alheio ao talento e valor incomum dessa notável paraibana da década de 20 do século passado. Entretanto, uma análise criteriosa e imparcial de sua vida, seus gestos e, surpreendentemente, de sua obra poética, acima dos ódios e paixões, ainda resultantes do mercante transe político, revela uma admirável e resoluta personalidade, capaz de tudo pelo grande e escolhido amor, inclusive de um final dramático, a ponto de ceifar a própria existência, como terrivelmente aconteceu, induzida pela desvairada paixão, como no drama de Romeu e Julieta. Estatura mediana, morena de olhos negros e expressivos, acrescentava a esses dotes físicos “os atributos da inteligência, malícia e graça”, numa paráfrase testemunhal do próprio José Américo.
Privilegiada por ideias e visão à frente de seu tempo, defensora do divórcio, professora ativista do feminismo, não foi fácil conviver contrária aos inflexíveis padrões morais da sociedade em que viveu, o que somente aplacava nas tórridas e embevecias relações amorosas com o famigerado advogado, increpado do célebre assassinato. Ele próprio um jornalista e intelectual de mão cheia, introspectivo, calado, taciturno e abstêmio,
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segundo o escritor José Caitano de Oliveira; ela, jovial, extrovertida, sonhadora e cintilante, formando ambos um casal perfeito, um só corpo, nascidos um para o outro portanto. Seus belos poemas de caráter intimista e sensual, estão refertos de amores insaciáveis, ousados e frementes, com verdadeiras e impulsivas heroínas, dispostas à morte pelo amado, como em “Trama do destino “cuja personagem Wanda decide-se pelo inditoso final, “mas para Anayde não há outo caminho depois do amor senão a morte”, consoante as impressões de historiador José Joffily. Mais do que o título de Miss Paraíba, no concurso de 1925, Anayde conquistara definitivamente o coração de João Dantas, por quem, afinal, terminaria sacrificando a vida, sem antes escapar das perseguições e ameaças de desafetos do namorado, recolhimento numa prisão em Recife. Abatida ao extremo por sua hedionda morte, imersa em profundo e desolado sofrimento, tal qual sua personagem, com as próprias mãos perpetrou então o trágico e romântico desenlace.
TCE-PB
TCE-PB CRIA BANCO DE DADOS COM LEGISLAÇÃO do estado e municípios paraibanos
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om o propósito de aperfeiçoar o controle externo da gestão pública, inclusive de forma eletrônica, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba criou o seu próprio Banco de Legislação, para as normas editadas pelos jurisdicionados. Ele vai otimizar a fiscalização do TCE-PB e permitir o envio e o acesso às normas editadas pelo Estado e os municípios paraibanos. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão considera que a ferramenta “Banco de Legislação” prestigia o princípio da transparência que norteia os atos públicos, inclusive a atividade normativa dos entes federados, uma vez que possibilita o conhecimento da legislação pela sociedade. “O uso dessa base contribuirá para tornar mais célere a análise dos processos de entidades e órgãos públicos”, destacou o conselheiro.
ESTRUTURA E PRAZO Todos os documentos publicados serão enviados pelos próprios municípios e o Governo do Estado. O gestor terá um prazo de 60 dias úteis para cadastrar e enviar as normas que se encontram vigentes, a contar da publicação da Resolução, que entrou em vigor em 12 de maio, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE. Link: https://tce. pb.gov.br/diario-oficial-eletronico . O responsável deverá enviar ao Tribunal, exclusivamente por meio do Portal do Gestor, pela aba específica “Banco de Legislação”, o ato normativo, os dados e os documentos, até o dia 15 do mês seguinte à sua publicação. O Tribunal de Contas alerta que o envio é de responsabilidade do gestor da entidade jurisdicionada que edita o ato normativo, podendo ser realizado por meio de assessor técnico devidamente cadastrado no Tramita para esse ato. A validade, a integridade e a consistência das informações encaminhadas ao Banco de Legislação são de responsabilidade dos gestores dos órgãos e entidades remetentes. A ausência de envio das normas, a remessa intempestiva ou o envio de informações incorretas ensejará ao gestor a aplicação da multa prevista no inciso VIII do art. 56 da LC 18/93. Por constituírem documentos específicos para análise no acompanhamento da gestão, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) permanecem sendo enviados por meio do Portal do Gestor, na aba de "Envio de Documentos. Com toda base estruturada, a nova ferramenta será disponibilizada para consulta aberta por meio do Portal do TCE. O objetivo é proporcionar aos cidadãos um maior conhecimento sobre as leis vigentes em seu município, para que atuem de forma mais ativa na fiscalização dos atos da gestão pública.
CULTURA FELIZARDO DE MOURA JANSEN | Advogado e membro da APLJ | felizardo.jansen@hotmail.com
COMPROMISSO DO ADVOGADO
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á escrevi nas páginas do saudoso impresso do jornal CORREIO, que: o advogado é primeiramente um conciliador entre a paz e a justiça, sem jamais deixar de ser: combativo e vigilante, defensor dos interesses da Cidadania, do Estado Democrático de Direito e, sobretudo, da liberdade e dignidade da pessoa humana. E tudo isso sob a proteção de Deus. Cuja invocação preambular: “sob a proteção de Deus”, nos foi tirada da CF, ou melhor, inspirada pela Constituição da República Federativa do Brasil. Hoje, a nossa fecunda e eterna Paraíba, enfim o Brasil e o mundo vivem tempos difíceis ano após ano, a exemplo da pandemia que assola com grande afã todo planeta. Pois todos nós temos as duras penas, apreendido a conviver com o problema da gravidade que representa o Covid -19, sob pena de perecermos perante esse cruel vírus, um vírus apocalíptico que, trouxe para muitos a expectativa da vinda simultânea do final dos tempos, bem como, da redenção daqueles que creem ser "povo eleito". Outrossim, há outras situações que se apresentam crescentes em todo Brasil, como: as injustiças sociais e a corrupção sistêmica, à vista dos escândalos turbinados que assolam in totum as Instituições
Advogado Vital do Rêgo. Um eterno ícone da nossa OAB-PB, dotado de retórica lapidar, mas sobretudo, de arrebatadora eloquência in totum.
Brasileiras, pois, até o Supremo Tribunal Federal, de certo modo sucumbiu... Justamente, o respeitável STF que, sempre foi considerado pela maioria dos nossos cidadãos como autêntico bastião, mesmo nesta desnorteada e indisciplinada Nação; onde muitos cidadãos irresponsavelmente relutam ou não levam a serio: as medidas legais (decretos estaduais) que servem unicamente para proteger e combater ao famigerado vírus. Assim enxergamos que, é justamente, nesses momentos difíceis, ou melhor, de crise que, a advocacia deve se levantar para mostrar a toda população brasileira, a importância da segurança jurídica nacional, em face de que: nada
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valerá o direito, se não houver o respeito à lei, como preconizava o nosso afamado colega Rui Barbosa, o eterno Águia de Haia. Ou ainda, como já disse o sábio, poeta, o incomensurável orador Alcides Carneiro: “A justiça é a luz que ilumina mares e pântanos, palácios e favelas, torres e cloacas, frondes e relvas; faz tremer os tiranos e faz sorrir os mártires; exalta os santos e humilha os réprobos; castiga os opulentos e protege os pequeninos." Desse modo, meu caro leitor, deixo o importante registro, em particular, para os nossos colegas advogados que, não podemos aceitar os instrumentos da injustiça ou a pratica de atos ilícitos atravessarem as nossas vidas. Afinal, nada é melhor neste mundo do que, termos a Paz com qualidade de vida. Daí assinalar, sobretudo, para todos os nossos colegas da OAB/PB, pois prestamos o compromisso do advogado ab integro: “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça Social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da Cultura e das Instituições Jurídicas.”
FAMUP
FAMUP E TRIBUNAL DO TRABALHO firmam parceria para ajudar municípios no combate à covid-19 com recursos de multas
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róximo a enfrentarmos uma terceira onda da pandemia causada pelo coronavírus, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) sai na frente e busca mais uma vez firmar parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região para ajudar municípios do Brejo paraibano. A Famup, por meio do presidente George Coelho, solicitou que o Tribunal reverta multas em prol dos municípios de Areia, Bananeiras, Borborema, Caldas Brandão, Cuitegi, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mari, Pilões, Pilõezinhos, Riachão, Serra da Raiz, Serraria e Solânea, feito através de conversões de multas. A Federação, que reafirma seu compromisso com os municípios e com a população, tenta agora com outras varas de trabalho conseguir o mesmo apoio para cidades de todo o estado. Para receber a ajuda, os gestores de cada município devem informar à Famup, através de ofício a ser enviado para o endereço de e-mail paulofagner@ famup.com.br , os quantitativos que o município necessita receber de: Lençol hospitalar em tecido 100% algodão na cor branca; lençol com elástico em tecido misto para maca; fronha branca para travesseiro; máscaras em te-
cido duplo para maior proteção; máscaras em tecido simples, todas reutilizáveis; avental hospitalar em TNT descartáveis; capote hospitalar em TNT; e capuz hospitalar em TNT. A Famup alerta que algumas orientações são essenciais para os gestores no momento do dimensionamento dos quantitativos. De acordo com o presidente George Coelho, é importante que os gestores façam o cálculo do quantitativo tomando por referência os trabalhadores da saúde no seu município, numero de leitos, estimativa dos pacientes que serão
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atendidos ao longo de no mínimo seis meses. “Faremos o possível para que os quantitativos solicitados individualmente possam ser atendidos, mas aproveitamos a oportunidade para deixar evidenciado que a prerrogativa para definir os números finais cabe ao ilustre Juiz do Trabalho da 13ª Região da Vara de Guarabira. Pedimos ainda que os gestores respondam a Famup com a maior brevidade possível, para que possamos acalentar os ânimos dos municípios na busca por saídas no enfrentamento da pandemia”, disse George Coelho.
TURISMO ROGÉRIO ALMEIDA | JORNALISTA | rogeriomoreiradealmeida@gmail.com | JOÃO PESSOA-PB
“Viajar nos traz muito conhecimento, experiência e repertório. Cada vez que você viaja, volta diferente, mesmo eu, que faço muito isso.” (Digital Influencer Patty Leone, 51 anos)
Patty Leone visita a Paraíba
lgação) e (Divu n o e L y Patt
A influenciadora digital, artista plástica e educadora física Patrícia Leone, que possui um programa de TV, o Patty Leone Top Travels no canal fechado Travel Box Brasil, atendeu a um convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) para visitar os principais roteiros turísticos de João Pessoa, Conde, Cabedelo e Campina Grande. No programa, ida ao Centro Histórico de João Pessoa, um passeio de bicicleta pela orla, passeio de catamarã e banho nas piscinas naturais do Seixas e Pôr do Sol no Sky Bar e no outro dia em Jacaré para o Bolero de Ravel, do Jurandy do Sax. Na Costa do Conde, um passeio de 4x4 por matas e trilhas e na ida a Campina Grande um city tour pelos principais pontos turísticos da cidade.
Patty L eone ( Divulg
ação)
Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) chega a João Pessoa em 2022
Avião da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) (Foto: ITA)
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a mais nova companhia aérea brasileira, já começou a vender passagens e até junho de 2022 pretende atingir 35 destinos. Para o Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Grande João Pessoa, os voos estão previstos a partir de 2 de abril de 2022. E serão realizados por aeronaves Airbus A320, com capacidade para transportar até 162 passageiros. São 18 assentos a menos em relação à configuração máxima do modelo, oferecendo mais espaço entre as poltronas. A companhia ainda vai oferecer despacho gratuito de bagagem para todas as classes tarifárias e marcação de assento sem custo adicional. O primeiro voo da companhia será dia 30 de junho, saindo do Aeroporto de Guarulhos (SP). Reservas e maiores informações: http://itapemirim.ttinteractive.com.br.
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LS hotel de João Pessoa recebe o prêmio Traveller’s Choice 2021 Pelo segundo ano consecutivo, o LS Hotel, inaugurado em 2018 como o primeiro hotel design de João Pessoa, recebe o prêmio Traveller’s Choice do Tripadvisor do Brasil, que reconhece estabelecimentos que recebem ótimas avaliações dos hóspedes. O hotel se destaca pelo luxo, conforto em um projeto de alto padrão. ‘É uma honra receber este prêmio pela combinação única de design e hotelaria com um conceito único de hospedagem em João Pessoa”, informou a gerente geral Sônia Medeiros.
LS Hotel (Foto: Divulgação)
Gerente geral do LS Hotel, Sonia Medeiros (Foto: Arquivo)
Michelle Bolsonaro vem à PB em agosto
Encontro em Brasília (Foto: Assessoria)
Michelle Bolsonaro e Daniella Ribeiro (Foto: Assessoria)
Atendendo convite da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, deve visitar a Paraíba em agosto. No encontro no Palácio da Alvorada, em Brasília, o apoio para um projeto de tecnologia para deficientes auditivos desenvolvido pelo Parque Tecnológico de Campina Grande, e a educação bilíngue na Paraíba.
FATO DO MÊS
Conselho Municipal de Turismo de João Pessoa é reativado O Conselho Municipal de Turismo de João Pessoa (Comtur), que reúne os principais representantes de entidades do trade turístico, foi reativado; e no encontro no Centro de Educação do Sebrae-PB apresentou um calendário de reuniões que acontecerão em toda a terceira quinta-feira de cada mês e que serão itinerantes. Neste retorno, sob a coordenação do secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, foi aprovado um Grupo de Turismo para reformulação do Regimento Interno do Comtur; apresentações do diagnóstico e da infraestrutura dos atrativos turísticos da cidade; e do Projeto Governança Ativa, coordenado pelo Sebrae-PB.
Luiz Alberto Amorim (Diretor do Sebrae/PB), secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues; Ferdinando Lucena, secretário executivo de Turismo de João Pessoa; e Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae/PB ) Foto: Setur/JP
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PONTO DE VISTA DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
VENTANIA, VOVÔ E O NETO
"Vento, diga por favor a onde se escondeu o meu amor"
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nquanto o rádio tocava esta música, como exceção do cotidiano musical, olhava eu pela janela indiscreta da minha discreta vida, vendo os carros e os transeuntes a passar. Ao me ver absorto, meu neto Caio anuncia que um vento forte vai soprar, conforme anúncio das rádios e tevês. Mal terminara a advertência, o vento soprou forte, mas já tinha eu me encaminhado à rua para comprar um jornal, que não pude ler em virtude do forte vento, cuja velocidade aumentava sempre, com mais força. Lembrei-me de repente, quase sem explicação plausível, de Ventania, um cavalo do meu avô, que tinha esse nome justamente por ser vagaroso, pois andava quase parando, porque não dizer, um troteiro, de passos miúdos, mas que fazia parte do coração da família. Pensava nele e desejava ardentemente que ali estivesse para empatar na correria com o vento, configurando uma tríplice correnteza formada por ele, Ventania, eu e o vento.
O vento começa usualmente como um pequeno redemoinho, que, em forma de parafuso, começa andando, depois caminhando, finalmente correndo, e eu o via soprando a areia, os coqueiros, inclusive o mar revolto, ficando este enfurecido. Assim foi o vento se transformando em tufão, furacão, mas não podia acompanhá-lo, quando, de repente, o nosso cavalo manso aumenta o passo e por ironia desaba na carreira, com velocidade, como se em busca do velocino de ouro da mitologia grega. Corria como às vezes corremos na vida, sempre com pressa de chegar. Correndo sempre, o nosso Ventania, agora fazendo jus ao nome, como ex-rocinante de um Dom Quixote às avessas, de pescoço empinado, a brida levemente solta, que, na minha ilusão, pensei chegar primeiro do que o próprio vento. Enquanto assim pensava e o cavalo corria, como a ter pernas aladas, ultrapassei superiormente uma tartaruga, e esta foi logo me dizendo:
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- Pensas que chegarás primeiro? Ledo engano! Atravessando árvores, flores e frutos, rios e mares, fui cansando, parei à sombra de um jambeiro, dormi pelo cansaço e, ao acordar, como na fábula de Esopo, a tartaruga, com passos lentos e firmes, chegara primeiro. Aí, exatamente aí, vi e senti que nem eu nem o cavalo Ventania acompanharíamos os ventos da vida, restando-nos apenas dizer como o poeta:
“O vento varria As flores O vento varria os Frutos E minha vida Estava cada dia Mais cheia de Flores e de frutos”.
ELEIÇÃO
VOTO IMPRESSO
é solução para um problema que não existe
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pre s i d e nte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, disse que a urna eletrônica mudou a história dos processos eleitorais brasileiros que sempre esteve regado por fraudes. "O voto eletrônico acabou com a fraude no Brasil". A declaração foi Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso dada durante uma live na noite da última quarta (27), con- sobre retorno do voto impresso. Porém, ele ironizou: "É uma boa forme noticou o jornal O Globo. De acordo com o ministro, o solução para um problema que Congresso tem o direito de debater não existe".
A Câmara instalou em 13 de maio deste ano uma comissão especial para analisar o projeto que torna obrigatório o voto impresso no país (PEC 135/19). Esta é uma bandeira levantada pela base do governo e a autora do projeto é a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Mesmo sem apresentar qualquer indício de fraude no sistema atual, o presidente Jair Bolsonaro já ameaçou não reconhecer o resultado da eleição caso não haja voto impresso em 2022.
MUNICÍPIOS IBIARA comemora 62 anos de Emancipação Política com recorde de ações na gestão de Nenivaldo Barros
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odas as nações que se desenvolveram econômica e socialmente no mundo investiram na Educação. No Brasil, apesar da Educação não ter sido encarada como prioridade nos últimos anos, há alguns bolsões de excelência que representam uma resistência a esta realidade. É o caso da cidade paraibana de Ibiara, que está dando o exemplo nesta área. Recentemente a gestão do prefeito Francisco Nenivaldo divulgou importante relatório de realizações fundamentais para a Educação. Guardadas as proporções e considerando tratar-se de uma cidade de pequeno porte, o número de ações demonstram uma importante proatividade, que é fundamental para
o desenvolvimento de um município ou região. A secretaria municipal de Educação de Ibiara-PB conta com nove unidades escolares de ensino e uma creche, cinco das escolas e a creche estão na zona urbana, quatro unidades escolares na zona rural. No ano letivo de 2021, através da matricula, o número de alunos em todas as unidades de ensino da rede pública foi de 770, envolvendo crianças, adolescentes e jovens.
Preparando o ano letivo
Antes do início do ano letivo o município prioriza uma eficiente preparação do seu corpo técnico e docente. Foi realizada uma reunião com a equipe gestora e pedagógica para discutir questões referentes à
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Prefeito Francisco Nenivaldo
formação pedagógica, implantação da BNCC, construção dos PPPs escolares, distribuição de turmas, entre outros assuntos de interesse da Educação. A prefeitura também realizou a entrega dos kits de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal.
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Programas e ações
Nos últimos anos a prefeitura otimizou as oportunidades de inserção em programas da área educacional. No início do ano iniciou-se as atividades do ‘Programa Mais Alfabetização’ e o município aderiu ao Programa de Inovação Educação Conectada, que visa a aquisição de equipamentos tecnológicos destinados as escolas da rede para o uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação. Diversas escolas já estão sendo atendidas. Alguns outros programas foram iniciados, a exemplo do Programa Soma (Pacto pela aprendizagem na Paraíba), realizado em parceria com a UFPB, regionais e município pactuantes. Já no último dia 12 de abril, aproveitando que o governo do Estado lançou o Programa Integra Educação Paraíba, a prefeitura já realizou a adesão de Ibiara. O programa tem como objetivo integrar as ações de colaboração em Educação da Paraíba, visando o cumprimento das metas de Alfabetização na Idade Certa, correção do déficit de aprendizagem e melhoria do fluxo escolar contidas nos Planos Nacional e Estadual de Educação, assim como o fomento da cooperação entre as redes de ensino.
Aquisição de equipamento
A secretaria municipal de Educação realizou a aquisição de equipamentos para a rede municipal de ensino. O material adquirido foi: 15 mesas quadradas em plásticos na cor branca, 60 cadeiras poltronas em plásticos na cor branca, 07 data show, 5 lixeiras coletivas com 4 lixeiras de 50L, 5 armários em aços de 6 portas e 03 gavetas, 05 televisor LED 39P, 05 gela água coluna, 4 armário roupeiro em aço, de 8 portas, 15 mesas para professor com 2 gavetas, 15 cadeiras de escritórios giratórias, 08 computadores intel core 15 3.10 GHZ RAM HD 1 TB, 8 monitores, 8 mauses wireless, 8 teclados, 01 multifuncional laser colorida, 9 impressoras multifuncional, 6 caixas de som amplificadas, 03 microssistem 4W RMS, 12 caixinhas de som para computadores, 56 mesas para computadores, 9 estantes para livros, 09 tapetes sintetizastes, 6 termômetro YJ – TI50, 19 dispersores de álcool em gel, 210 conjunto escolar CJA – 03- amarelo, 06 liquidificadores, 01 máquina, aquisição de um laboratório de informática com 19 computadores completos para EMEIF Professora Ceci Badú de Sousa, 35 ar-condicionado distribuídos entre as escolas da rede municipal, aquisição de três carros para a secretaria sendo uma spin 7 lugares e 2 ford Ka, 07 webcam, 14 ventiladores, bem como aquisição de 02 onibus escolares, reforma e ampliação da EMEI Presidente Tancredo Neves, reforma das escolas: Antônio José da Silva no Povoado de Varzea redonda, EMEIF Professora Ceci Badú de Sousa, EMEIF Poenta Renato Pinheiro Ramalho, EMEIF Professora Alice Leite, Creche Marluce Ramalho Rocha. Dentre outra benfeitorias, visando um maior desenvolvimento educacional no município de Ibiara-PB. Também foram adquiridos dois micro-ônibus escolares para atender aos estudantes das escolas públicas municipais.
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MUNICÍPIOS
MAMANGUAPE Visita ao ministro da Saúde e ajuda aos mais vulneráveis marcam ações da gestão Eunice Pessoa para enfrentar a pandemia
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a tarde do último dia 13 de maio, a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa participou de uma reunião em Brasília com o ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, para apresentar pleitos do município. Na ocasião a gestora estava acompanhada da secretária das finanças e tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, Danielle Rodrigues; do deputado federal Hugo Motta, e também dos prefeitos de Princesa Isabel e São Francisco. De acordo com informações da secretária Danielle, na pauta da reunião estavam o Centro de Imagens e uma Unidade Básica de Saúde – UBS para o Distrito de Pitanga da Estrada. Danielle disse ainda que a ampliação de custeio da MAC é de extrema importância para planejamento de abertura do Centro de Imagem, bem como a construção de uma UBS no distrito de Pitanga, que funciona hoje em estrutura alugada, além de adequar melhor o serviço e também reduzir o custo com aluguel. O Centro de Imagens de Mamanguape (CIM), que foi construído com recursos próprios, está na fase de compra de equipamentos através de recursos de emenda do deputado Hugo Motta, e a expectativa é que a unidade seja referência na região.
A previsão é que o CIM atenda vários municípios do Vale. Já a UBS para Pitanga da Estrada, virá nos modelos da UBS Santa Edwiges e das próximas que serão construídas para o Centro e o Cidade Nova. A equipe que viajou a Brasília demonstrou empolgação com o retorno dos pleitos apresentados. Segundo a prefeita Eunice a viagem destacou-se pelos bons resultados que gerou para o município de Mamanguape. Eunice disse que deve dar continuidade ao trabalho e garantir “os frutos” já assegurados para a população. “Na volta pra casa, teremos muito trabalho para dar sequência ao que foi tratado nas reuniões que participamos e em breve, Mamanguape e o nosso povo estarão colhendo esses frutos”, finalizou.
Ajuda na pandemia
Durante o período da pandemia a prefeitura de Mamanguape tem realizado ações para contemplar setores vulneráveis com distribuição de cestas básicas. Está sendo assim com as famílias que têm filhos matriculados nas escolas municipais e também com algumas categorias profissionais, a exemplo dos taxistas, mototaxistas e motoristas alternativos do município. As categorias profissionais foram cadastradas pela Superinten-
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dência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), com exceção dos taxistas, que já possuíam cadastro no órgão. No caso dos profissionais a medida havia sido anunciada pela prefeita Eunice Pessoa no último mês de abril e o município se apressou para organizar todos os procedimentos burocráticos e assegurar o quanto antes a entrega do benefício. A distribuição das cestas será feita pela SMTT. Já as famílias que têm filhos matriculados receberão as cestas através dos ‘kits merenda’, que devem contemplar mais de 5.500 alunos da rede municipal de ensino. A logística da Secretaria de Educação fará a distribuição para todas as escolas municipais, mas a entrega aos alunos será determinada pela direção de cada unidade escolar e feita por turma.
MUNICÍPIOS
PEDRAS DE FOGO Manoel Júnior comemora 68 anos de Emancipação Política do município em meio a ações sociais, de saúde e de infraestrutura
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o último dia cinco de maio, a gestão do prefeito de Pedras de Fogo-PB, Manoel Júnior, mais conhecido pela população local como ‘Doutor Júnior’, comemorou o aniversário de 68 anos da Emancipação Política do município. Por causa das restrições impostas pela pandemia do Covid-19 não houve eventos que aglomerassem muitas pessoas. A prefeitura realizou a cerimônia simbólica de hasteamento das bandeiras e houve apresentação da banda Filarmônica 5 de Maio, que executou o Hino Nacional Brasileiro. Apesar de não poder haver grandes eventos para comemorar o dia, as ações da gestão municipal nos últimos meses têm sido no sentido de presentear o município pelos seus 68 anos com ações sociais diversas, além de ações de Saúde e Infraestrutura.
mílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Programa de Aquisição de Alimentos PAA serão beneficiadas.
Infraestrutura
O prefeito Manoel Junior reuniu-se com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Paraíba, Marcos Gouveia, para discutir o projeto de mobilidade urbana que será executado na cidade, em parceria com o governo do Estado. Ao todo, 10 ruas serão pavimentadas, o que representa uma extensão de 3,7 km. Também serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais e melhoramento das calçadas, custeadas em parte pelo município. A obra está orçada em R$ 1,8 milhões. O engenheiro Anderson Marques, da Potiguar Construtora, empresa responsável pela execução da obra, também participou da reunião.
Saúde
O Governo de Pedras de Fogo, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou marcada pela emancipação política da cidade, a Farmácia Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico, que atenderá em média cinco mil pessoas por mês. “Essa ação foi pensada de forma a garantir uma melhor dispensação de medicamentos para população e armazenamento adequado dos medicamentos e materiais médico hospitalares, que abastecem os serviços de saúde”, afirmou o prefeito.
Ação social
A secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação realizou, no dia 11 de abril a reinauguração do Núcleo de Processamento de Alimentos NUPA, o popular sopão, fechado pela gestão anterior. Através do sopão as famílias mais carentes de Pedras de Fogo poderão garantir a sopa e o pão para ajudar na sua alimentação. Mais de 700 fa-
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SOCIAL SANDRO GALVÃO Jornalista | sandrogalvaojp@hotmail.com
Em clima de descontração, o jornalista e diretor da Revista TRIBUNA, Manoel Raposo, comemorou seu aniversário no dia 27 de maio. Nas fotos estão amigos que fazem parte da confraria que se reúnem semanamente no Shopping Tambiá: os advogados Marinaldo, Sílvio, Geziel, o jornalista Jackson Bandeira e o engenheiro Cordeiro.
A professora de lingua portuguesa Anne Sonaly de Pontes festejou seu aniversário ao lado da mãe Olívia, a irmã Walderlúcia e o filho Vinícius. Parabéns!
O apresentador Nilvan Ferreira é Novo presidente do PTB na Paraíba.
O jornalista e blogueiro Henrique Lima em momento de descontração ao lado do amigo Diego Paiva.
MANOEL RAPOSO ao lado dos filhos Marcelo, Larissa e Viviane
MOMENTO FAMILIAR Ao lado da família, o deputado estadual Ranieri Paulino focado na reeleição
Faustão ao lado da família já anunciou seu retorno a Band em dezembro. Aguardem!