REVISTA TRIBUNA ED. 235 by ESTAMPAPB

CMJP CPI da Banda Larga é instalada e define primeiras ações

GOVERNO Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80%

POLÍTICA Pré-candidatura de Ricardo Barbosa a deputado federal se consolida

EDIÇÃO 235 | SETEMBRO 2021 | R$ 10,00

Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Conselho Editorial Manoel Raposo, Nonato Guedes, Assis Cordeiro e Nena Martins Colaboradores Fábio Cardos, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro e Ilka Cristina Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos de capa: Dayse Euzebio e Kleide Teixeira Fotos Ilka Cristina, Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da A TRIBUNA - Serviço

de Publicidade Ltda.

CNPJ: 41.585.489/0001-98 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua Avenida Francisca Moura, 434, sl 505 cxpst 27 - centro - Cep: 58.013-440 João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538

06 CAPA - PMJP produz mudas de árvores nativas e cadastra moradores para plantio nos bairros

10 João Azevêdo anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021

11 Pré-candidatura de Ricardo Barbosa a deputado federal se consolida

12 Veneziano: senador de resultados em Brasília e na Paraíba

14 São Braz festeja 70 anos com história marcada por pioneirismo e sucesso

16 Efraim Filho leva a Paraíba para a premiação do Congresso em Foco

25 Famup discute saídas para desenvolvimento do Nordeste

27 Wéric assume presidência da API

MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

Revista TRIBUNA comemora 23 anos de fundação e homenageia 23 prefeitos do Estado Ao comemorar 23 anos de fundação e circulação na Paraíba, a revista TRIBUNA vai homenagear 23 prefeitos considerados os mais atuantes no corrente ano tanto no combate à pandemia Covid-19 quanto no aspecto administrativo referente às obras públicas. A escolha dos respectivos gestores foi feita por meio de enquete realizada pelo Conselho Editorial da

revista em visitas “in loco” aos municípios, bem como pelas redes sociais. A edição especial de aniversário da revista TRIBUNA circulará no dia 10 de dezembro e os prefeitos terão oportunidade, se quiserem, de divulgar matérias referentes à sua gestão, sobretudo aqueles que que completam o seu primeiro ano de administração.

23 prefeitos MAIS ATUANTES Cícero Lucena (João Pessoa) Bruno C. Lima (C. Grande) Nabor Wanderley (Patos)

TinTin Guedes (Aguiar)

Talita Lopes (BoaVentura)

Samuel Lacerda (Conceição) Ana Lorena (Monteiro)

André Gomes (Boa Vista)

Nenivaldo Barros (Ibiara) Marcus Diogo (Guarabira)

Zé Elias (Gurjão)

Augusto Valadares (Ouro Velho)

Adriano Wolff (S.S.do Umbuzeiro)

Eunice Pessoa (Mamanguape) Manoel Jr (Pedras de Fogo) Mateus Bezerra (Bananeiras) Geraldo M. Ramos (Soledade) José Alexandre (Santa Luzia)

Eliane Moura dos Santos Galdino (Pocinhos)

Tiago Marcone Castro (Cabaceiras)

José Antônio Vasconcelos Victor Hugo Peixoto da Costa (Pedra Lavrada) (Cabedelo)

Vital C.Araújo (Araruna)

BASTIDORES

PESQUISA APONTA FAVORETISMO DE JOÃO AZEVÊDO O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) é apontado como o favorito para o pleito de 2022, por pesquisa nacional realizada pela PATRI, consultoria de assuntos públicos e relações governamentais. De acordo com o levantamento, o gestor é o terceiro mais bem avaliado do país. A pesquisa destaca a indefinição sobre a composição da chapa do chefe de Estado paraibano, e atribui a imprecisão às dificuldades que Azevêdo vem enfrentado para agradar o amplo arco da aliança partidária da sua base em seu projeto de reeleição.. O texto aponta as possibilidades de apoio à disputa no Senado

Federal, e afirma que no momento, este é o principal impasse do governador, que se encontra dividido entre o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) ou o deputado federal Efraim Filho (DEM). Segundo a consultoria da PATRI, outro empecilho para a reeleição de João Azevêdo pode ser a orientação do MDB Nacional de ter uma candidatura própria, uma vez que o nome seria o de um importante aliado do Governador, o senador Veneziano Vital do Rêgo,

vice-presidente do senado federal, presidente estadual da legenda e figura importante na política paraibana. A priori, o compromisso firmado por Veneziano é de apoio à pré-candidatura de Azevêdo. Ainda de acordo com o texto da pesquisa, o maior adversário de João no momento seria Romero Rodrigues (PSD), ex-prefeito de Campina Grande. No entanto, o levantamento destaca que Romero ainda não é um consenso entre todas as lideranças, principalmente nos partidos alinhados a Bolsonaro, como o PTB, Avante e PSL. No documento, a gestão de João Azevêdo aparece com 59% (ótimo/bom), ficando atrás apenas do governador do Acre, Gladson Cameli, do Progressistas, que tem 62% e também tenta a reeleição no ano que vem, e Camilo Santana (PT), do Ceará, que deve disputar o Senado na próxima eleição.

RUY COBRA MAIS RIGOR CONTRA AUTORES DE CRIMES DE TRÂNSITO O deputado federal Ruy Carneiro, co-autor da Lei Seca, cobrou mais rigor na fiscalização do trânsito para coibir que crimes e acidentes possam acontecer. O parlamentar prestou solidariedade à família do motoboy Kelton Marques, de 33 anos, que morreu após ser atropelado por um motorista em alta velocidade, em João Pessoa, e lembrou que desde o início da pandemia as ações de combate às infrações trânsito diminuíram. Ruan Ferreira de Oliveira é o suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, em uma colisão que aconteceu na madrugada do dia 11 de setembro, na avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho (retão de Manaíra), em João Pessoa. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Segundo o deputado federal Ruy Carneiro, o caso mostra a real necessidade de colocar a Operação Lei Seca nas ruas para retirar de circulação motoristas que possam apresentar riscos à população.

REVISTA TRIBUNA

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

Prefeitura de João Pessoa produz mudas de árvores nativas e cadastra moradores para plantio nos bairros

REVISTA TRIBUNA

Foto: Dayse Euzebio

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Dayse Euzebio

Para preservar e ampliar o patrimônio ambiental da cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promove uma série de ações dentro da política ambiental da gestão pública.

Foto: Kleide Teixeira

Por Jô Vital

município de João Pessoa tem uma área de 211,474 km² e, assim como toda a região costeira do Estado da Paraíba, está inserido nos domínios da Mata Atlântica, principal bioma da Capital. A cidade tem cobertura vegetal de 30,67% do território, perfazendo uma média de 47,11 m² de área verde por habitante. Para preservar e ampliar o patrimônio ambiental da cidade, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), promove uma série de ações dentro da política ambiental da gestão pública. Uma delas é o cadastro ambiental, feito nas ruas que estão sendo beneficiadas pelo programa ‘Agora tem Trabalho’. Os educadores ambientais da Semam percorrem os bairros e, de casa em casa, conversam com moradores, fazendo um levantamento sobre as necessidades dos mesmos em ter uma árvore na frente de casa, na calçada. REVISTA TRIBUNA

Foto: Dayse Euzebio Foto: Kleide Teixeira

Quem manifesta o desejo de ter uma árvore, os educadores fazem um levantamento de dados, com nome, endereço completo e qual espécie é da preferência desse morador. Com base nesses dados, está sendo elaborado um plano de ação, para que sejam disponibilizadas mudas no Viveiro Florestal, mantido pela Prefeitura. Os educadores ambientais já percorreram ruas do Valentina Figueiredo, Mumbaba, Praia do Seixas, Planalto Boa Esperança, Bairro das Indústrias, Gramame e Distrito Industrial, sendo feito o cadastro em mais de duzentas ruas.

Foto: Dayse Euzebio

VIVEIRO Atualmente, o Viveiro Florestal produz mudas de frutíferas como cajueiro, jaqueira e cajá, além de mudas de ipês, pau formiga, pau brasil, saboneteira, entre outras. Funcionando de segunda a sexta, das 8h às 16h, quem desejar buscar uma muda de árvore nativa da Mata Atlântica pode procurar os técnicos no próprio viveiro, que fica localizado na Rua Embaixador Sergio Vieira de Melo, s/nº, Valentina Figueiredo. São entregues até duas mudas de árvores por pessoa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 9 8645- 8430, da Divisão de Arborização da Semam.

REVISTA TRIBUNA

Foto: Dayse Euzebio

PRODUÇÃO DE MUDAS Até agosto deste ano, os técnicos do Viveiro Florestal produziram 3.157 mudas de árvores. As mudas produzidas seguem as normas da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e são utilizadas no plantio em áreas públicas, como canteiros de ruas, avenidas, praças, parques, bem como nas escolas públicas e Centros de Referência em Educação Infantil (Crei), além dos condomínios entregues à população pela Prefeitura e na recuperação de áreas degradadas. Foto: Kleide Teixeira

Foto: Dayse Euzebio

Os técnicos trabalham escolhendo as melhores sementes para a produção de mudas – a coleta é feita em árvores consideradas matrizes, em várias cidades da Paraíba, georeferenciadas. Depois de feita a coleta, as sementes são selecionadas e beneficiadas, até se transformarem em pequenas mudas. Em seguida, são transferidas para pequenos sacos até que atinjam o tamanho ideal para serem plantadas e distribuídas.

PLANTIO Foto: Dayse Euzebio

Foto: Dayse Euzebio

REVISTA TRIBUNA

Durante o mês de setembro, em celebração ao Dia da Árvore, comemorado dia 21, os técnicos da Semam realizaram o plantio em diversas áreas da cidade, como no Parque Parahyba, no Bessa; no Conjunto Vieira Diniz, em escolas municipais no Jardim Oceania e Tambauzinho, bem como plantios em Área de Preservação Permanente (APP), no Bairro dos Estados, e ainda coqueiros na Praia do Bessa.

João Azevêdo anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80% das multas

governador João Azevêdo lançou, recentemente, o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021 para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. Todos os débitos das empresas acumulados até o dia 31 de julho deste ano poderão ser incluídos no novo Programa de Regularização Fiscal. A nova medida que vai beneficiar milhares de empresas do Estado foi anunciada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo. “Não tenho dúvida que este Programa de Regularização Fiscal 2021 será uma ajuda extraordinária para as empresas neste período que estamos vivendo. No período da pandemia, as empresas tiveram queda de faturamento e isso gerou muitas dificuldades para cumprir com as suas obrigações fiscais. Diante de vários programas já lançados pelo Governo da Paraíba durante a pandemia para ajudar as empresas paraibanas, nesta passagem tão difícil de enfrentamento desta crise, eu destaco, de forma especial, este novo Programa de Regularização Fiscal, que é um dos mais importantes para salvar empresas no Estado da Paraíba”, comentou o governador João Azevêdo.

“O Programa de Regularidade Fiscal só é possível graças ao equilíbrio fiscal do estado, que mantém a casa organizada, com as contas em dia. É assim que conseguimos manter o nível de investimentos, sem deixar de olhar para as pessoas, para a geração do emprego e da renda.”

ADESÃO

As empresas paraibanas terão um prazo maior para aderirem ao Programa de Regularidade Fiscal 2021. O governador João Azevêdo informou que o prazo para aderir ao novo programa, nas repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), será apenas no período de 1º a 30 de dezembro deste ano, enquanto o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser efetivado até o dia 12 de janeiro. A condição para a empresa aderir ao programa é estar em dia com todos os pagamentos dos períodos de apuração não abrangidos no programa. Ou seja, a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações fiscais, após o mês de agosto, até a data da adesão no mês de dezembro.

FORMAS DE PAGAMENTO E VANTAGENS

O Programa de Regularidade Fiscal 2021 tem três opções de pagamento. A primeira é o pagamento à vista da cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora. Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora. O governador reiterou ainda que as empresas terão todo o mês de dezembro de 2021 para aderir ao Programa de Regularidade Fiscal. “Concederemos um tempo razoável para que as empresas façam o seu planejamento e se organizem, pois a adesão será apenas no mês de dezembro e o pagamento tanto da cota única à vista ou da 1ª parcela, para aquelas optarem pelo parcelamento, poderá ocorrer até o dia 12 de janeiro de 2022. Enfim, o objetivo deste programa será salvar não apenas empresas, mas também milhares de empregos”, justificou.

REVISTA TRIBUNA

Pré-candidatura de Ricardo Barbosa a deputado federal se consolida

pré-candidatura do deputado estadual Ricardo Barbosa à Câmara Federal vem se fortalecendo dia a dia. Barbosa tem, inclusive, aumentado suas bases eleitorais e seu nome tem tido uma boa aceitação, em razão das inúmeras ações e obras do governo estadual que tem levado a vários municípios. “Eu tenho trabalhado incansavelmente em defesa dos municípios e tenho obtido excelentes respostas do governo estadual a todas as demandas que apresentamos. Isso tem chamado a atenção de outros prefeitos que mostram interesse em uma parceria com o nosso mandato”, comentou o deputado. Deputado estadual Ricardo Barbosa Ricardo Barbosa já atuou fortemente em Brasília como SeDisse ainda que tem muito cretário de Comunicação Social do orgulho de sua atuação na AssemMinistério da Integração Nacional bleia Legislativa da Paraíba, mas nas gestões dos Ministros Cícero pretende contribuir mais com a PaLucena e Fernando Catão, no Go- raíba direto do Congresso Nacioverno FHC; no Senado Federal, no nal. “Tenho trabalhado diuturnaGabinete de Ronaldo Cunha Lima, mente pelos municípios de minha e, ainda, como Secretário de Esta- base, mas sei que posso contribuir do da Representação Institucional, muito mais como deputado federal. durante a primeira gestão de Ricar- E assim o farei”. do Coutinho. Com essa experiênOs planos para essa candidatucia, ganhou invejável trânsito pelos ra não são recentes. “Assim que terministérios e outros órgãos do go- minou o pleito de 2018, quando fui verno federal. “O Governador João o quarto deputado mais bem votaAzevêdo costuma dizer que eu sou do entre os 36, eu já havia decidido o deputado estadual mais ‘federal’ que não mais disputaria uma cadeique existe”, lembrou. ra na Assembleia Legislativa. Tenho REVISTA TRIBUNA

muito apreço por esta Casa e orgulho do meu trabalho, mas chegou a hora de atuar mais fortemente, desta vez como deputado federal”, reafirmou.

Trabalho amplo

O deputado Ricardo Barbosa tem apresentado inúmeros e importantes projetos de lei. Dentre os mais recentes, um deles – já promulgado pela Assembleia Legislativa – chamou a atenção de várias outras Assembleias estaduais, que já estão copiando a ideia. Trata-se da lei que torna obrigatória a assinatura física de idosos em qualquer contrato de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito. O objetivo é a proteção dos interesses econômicos desse segmento da população, preservando o idoso de golpes ou de empréstimos tomados indevidamente por terceiros em seu nome. “Essa lei beneficiará um expressivo número de idosos em toda a Paraíba, reduzindo drasticamente prejuízos e mesmo fraudes, muito comuns em várias dessas operações de crédito. A relação entre idosos e instituições financeiras por vezes geram discussões judiciais envolvendo contratos formalizados sem o conhecimento amplo dos idosos, razão pela qual esse nosso projeto visa dar maior segurança aos idosos quanto às contratações bancárias por via eletrônica ou telefônico”, explicou.

Senador de Resultados Em Brasília e na Paraíba

Veneziano já comandou bloco parlamentar com 13 senadores, é o atual vice-presidente do Senado e recordista em recursos para a Paraíba

x-vereador de Campina Grande por dois mandatos e ex-prefeito da cidade em duas oportunidades, deputado federal muito bem avaliado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) visitava as cidades paraibanas, na campanha de 2018, com o comprovado conhecimento sobre a realidade dos municípios e com a experiência parlamentar suficiente para saber “o caminho das pedras” para contribuir com as administrações municipais. Ele sabia que, para um detentor de mandato no Senado Federal, não

apenas é importante e necessário ter um bom desempenho, com projeção nacional, mas também é fundamental ter atenção com seu estado. Por isso, em suas falas ainda na campanha, ficava clara a sua intenção: honrar a Paraíba, fazer com que o estado figurasse positivamente no cenário nacional, mas também não esquecer o responsável por levá-lo a Brasília: o povo paraibano. Foi assim que Veneziano começou o seu mandato de Senador da República. De cara, foi escolhido por 13 parlamentares, de quatro partidos diferentes, para liderar o bloco ‘Senado Independente’, o que REVISTA TRIBUNA

lhe de conferiu visibilidade nacional e importância junto ao parlamento. Depois, foi escolhido, em votação, vice-presidente do Senado, cargo que ocupa até hoje e que lhe confere, também, relevância política no cenário nacional pátrio. Mas Veneziano sabe que essa referência não teria a relevância necessária se, no cenário estadual, não resultasse em benefícios à Paraíba. “Não adianta estar bem nacionalmente se você não consegue contribuir com seu estado. Os espaços que conquistamos no Senado não teriam sentido se eles não significassem oportunidades de contribuir com a Paraíba”.

Senador Municipalista

Senador em meio a uma crise econômica nacional e envolto numa pandemia, Veneziano priorizou sua atuação parlamentar, projetos e o direcionamento de recursos para a saúde e a propostas que visam o desenvolvimento econômico e a geração de renda nos municípios. Como ex-prefeito, ele sabe as dificuldades e, também, as alternativas para que as cidades convivam com a crise e consigam sobreviver. Foi pela articulação de Veneziano que o Governo da Paraíba conseguiu quatro importantes empréstimos para investimentos fundamentais. Logo no início do mandato, em fevereiro de 2019, Veneziano articulou a aprovação de empréstimo do Governo da Paraíba, junto ao Banco Mundial, no valor de US$ 50 milhões, para investimento em ações para benefício de mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar. Neste caso, foi Veneziano quem articulou a aprovação da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE e, posteriormente, no Plenário do Senado. Em outubro de 2020, Veneziano articulou a aprovação de dois projetos de resolução autorizando a Paraíba a contratar novos empréstimos. O PRS 49/2020 autorizava operação de empréstimo de US$ 45,2 milhões, com recursos do BID, destinado à melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Rede de Atenção à Saúde no estado. Já o PRS 50/2020 autorizava empréstimo de US$ 126,9 milhões, com recursos do Banco Mundial, para a melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento. Em junho deste ano, o Senado também aprovou relatório de Veneziano ao Projeto de Resolução (PRS 37/2021) autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões com o Banco Interamericano

de Desenvolvimento (BID), para o financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal da Paraíba (Profisco II PB).

Recursos para 223 municípios

Veneziano também se esmerou na divisão das emendas parlamentares a que tem direito. Logo no primeiro ano do mandato, já conseguia liberar recursos para 192, das 223 cidades do estado. No segundo ano do mandato, chegou a 100% dos municípios beneficiados. Ao todo, até o mês de setembro de 2021, foram destinados à Paraíba, por Veneziano, R$ 124.541.462,00 em emendas individuais, de bancada e recursos extraorçamentários, para ações nas áreas de Saúde (que teve a maior destinação: R$ 68.789.415,00), Educação, Infraestrutura, Turismo, dentre outras.

Ações na Pandemia

Houve, também pela articulação de Veneziano, a destinação de R$ 22 milhões, em recursos extraorçamentários, para ações específicas de combate à Covid-19. Estes recursos foram de fundamental importância, pois chegaram aos municípios paraibanos num momento crucial, quando os prefeitos necessitavam de aportes para ações emergenciais. “Graças a estes recursos, muitas cidades conseguiram fazer testagem a tempo e preparar suas estruturas para o recebimento de vacinas contra a Covid-19”, afirmou.

Auxílio para informais

Veneziano também foi autor de emenda ao Projeto da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que estendeu o auxílio de R$ 600 aos profissionais liberais e aos trabalhadores autônomos; e do PL 1545/2020, que facilitou a produção de respiradores e outros equipamentos no Brasil; além de ser defensor e articulador da aprovação REVISTA TRIBUNA

do PL 1066/2020, que estendeu o Auxílio Emergencial de R$ 600 para desempregados, na informalidade e autônomos. Ele também trabalhou pela aprovação de propostas importantes na pandemia, a exemplo do PL 795/2021, que prorrogou a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, garantindo mais de R$ 2 bilhões para socorrer os trabalhadores da cultura; do PL 5638/2020, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e do PL 5.575/2020, que transformou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe em política oficial de crédito com caráter permanente. “Temos consciência de que nossa atuação se desenvolve para honrar os votos e a confiança recebidos, representar bem o estado, fazer com que a Paraíba apareça positivamente no cenário nacional, mas, sobretudo, que isso se transforme em benefícios diretos ao povo paraibano, aos municípios, ao desenvolvimento do nosso estado”, declarou o Senador.

Reconhecimento

Essa atuação parlamentar acabou recebendo o reconhecimento de organizações importantes. Veneziano, desde o primeiro ano de mantado, ainda como deputado federal, vem sendo incluído entre os 100 “cabeças” do Congresso Nacional, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Agora em 2021, ele foi incluído no seleto grupo pelo 6º ano consecutivo. Ele também foi escolhido entre os cinco senadores mais atuantes do Brasil na mais importante categoria do prêmio Congresso em Foco, de responsabilidade de um júri composto por pessoas capacitadas para analisar o perfil de atuação parlamentar dos 81 senadores. É a categoria mais cobiçada do prêmio, por se tratar de uma escolha que envolve especialistas de diversas áreas, que analisam todos os aspectos relacionados à atuação do parlamentar.

São Braz festeja 70 anos com história marcada por pioneirismo e sucesso

REVISTA TRIBUNA

Da Redação

São Braz está completando 70 anos como uma das maiores indústrias de alimentos de capital nacional no Brasil e com uma história pontuada pelo pioneirismo, trabalho e muito sucesso. Nesse período, a São Braz logrou transformar um pequeno negócio de torrefação de café em Campina Grande numa empresa que se faz presente no dia a dia de milhões de lares, através de uma linha diversificada de produtos, com marcas admiradas e respeitadas por clientes e consumidores. A farinha de milho e o café formam a base da maior empresa da indústria de alimentos da Paraíba e uma das maiores do Nordeste, que teve como um dos seus grandes timoneiros o empresário José Carlos da Silva Júnior, ex-vice-governador do Estado e ex-suplente de senador, que faleceu este ano vítima de complicações da Covid-19. Após 70 anos no mercado, a empresa produz mais de 200 mercadorias diferentes, em 12 linhas industriais, sendo 18 mil toneladas de alimentos por mês. Toda essa produção está centralizada no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde trabalham mais de mil funcionários. Fundada em 1951, a São Braz se tornou referência na torrefação do café, a sexta maior do país, e na farinha de milho, que dá origem ao famoso cuscuz. Em 2020, teve o seu café gourmet eleito como o melhor na categoria Torrado e Moído de Grande

Porte, em um concurso nacional sobre a qualidade do café realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Café. No ano passado, a farinha de milho também teve destaque, alavancando as vendas da empresa. Por ser um produto muito barato, tornou-se mais acessível para populações que se encontram em vulnerabilidade de renda. Mesmo com a pandemia da Covid-19, a São Braz apresentou crescimento de 18,5% em comparação a 2019, com um faturamento de R$ 800,8 milhões. A receita líquida aumentou 16,4% e atingiu o valor de R$ 672,6 milhões. Para divulgar a grande ação promocional alusiva aos 70 anos, com sorteio e distribuição de prêmios valiosos, foi criada uma campanha publicitária estrelada pela atriz Paolla Oliveira. As peças foram cuidadosamente criadas e produzidas para que a alegria e o clima de festa contagiem o grande responsável por tantas conquistas da São Braz: o público consumidor de todo o Nordeste. A campanha está sendo veiculada nas principais redes de televisão da região, além de emissoras de rádio de grande audiência no Nordeste. A promoção também foi às ruas, em corredores de grande movimento das principais cidades, e na internet a mídia digital contempla as redes sociais, principais portais e sites de pesquisa. Complementando tudo isso, a campanha conta com material promocional nos pontos de venda, além do suporte e envolvimento da experiente equipe de vendedores da área comercial da São Braz. A São Braz é, na Paraíba, uma das maiores contribuintes de ICMS. Em 2020, a empresa pagou ao Estado cerca de R$ 17 milhões em tributos e, no ranking, é a sétima maior contribuinte. Além disso, gera 1.621 empregos diretos

A São Braz é, na Paraíba, uma das maiores contribuintes de ICMS. e 4.800 indiretos. A empresa tem selo de qualidade pelo pioneirismo nas áreas de tecnologia e distribuição, no Estado e no Brasil, apostando em itens como computadores ainda na década de 70 e novas técnicas de produção. Antes de ser São Braz, a empresa foi conhecida por outros nomes, como José Carlos & Filho (1951), levando o nome de pai e filho que fundaram a empresa; Indústria e Comércio José Carlos Ltda (1959) e, finalmente, São Braz S.A Indústria e Comércio de Alimentos (1985). Apenas oito anos após seu surgimento, a marca já tinha produtos com destaque, como o Colorífico, o Café São Braz e a Fubá Águia de Ouro. Em 1974, eles lançaram a farinha de milho Vitamilho, que se tornou líder de mercado. O café e o fubá de milho começaram a ser distribuídos em barracas, mercearias, bodegas e carrinhos azuis, cor que entrou para a identidade visual da empresa. Com a evolução dos automóveis, foi uma das pioneiras na utilização de caminhonetes, porém, a falta de combustível diante da escassez da Segunda Guerra Mundial forçou a utilização de carroças em Campina Grande. Após a morte de José Carlos da Silva, em 1964, seu filho assumiu como diretor-superintendente. A empresa entrou em processo de expansão e abriu filiais em Natal (RN), Sousa (PB), Recife (PE) e Caruaru (PE). Em 1991, todas as unidades de produção passaram a funcionar em Cabedelo, REVISTA TRIBUNA

que possui um ponto estratégico de distribuição: o maior porto do Estado. Na virada dos anos 2000, a São Braz retornou para o mercado de farinha de milho com duas novas marcas e se tornou novamente a líder da categoria. A empresa também foi a primeira totalmente privada a ter um computador para auxiliar os processos, em 1976. Era uma novidade tão grande que a máquina virou ponto turístico, levando as pessoas a visitarem a fábrica só para conhecer o que era um computador. Naquela época, o equipamento só executava uma tarefa por vez. A São Braz também foi pioneira no Brasil na pré-gelatinização do amido de milho por extrusão, técnica que possibilita a fabricação de muitos produtos, incluindo o salgadinho de milho "Pippo's". Aos 94 anos de idade, o presidente do Grupo São Braz, José Carlos da Silva Júnior, faleceu em decorrência da covid-19. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória em março de 2021 no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde estava internado. Deixou um legado de 57 anos na presidência da empresa, além de participações políticas no Estado da Paraíba. José Carlos também foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba, conselheiro da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Comercial de Campina Grande. Com o senso de pioneirismo e muita coragem, José Carlos da Silva Júnior imprimiu à empresa um ritmo próprio de crescimento, onde a qualidade e o sabor se estabeleceram como compromisso maior com o consumidor.

"Meu trabalho é constante e, com esse reconhecimento, mostra que continuamos no caminho certo."

Melhores na Câmara

Efraim Filho leva a Paraíba para a premiação do Congresso em Foco

ela sexta vez consecutiva, o deputado federal Efraim Filho foi nomeado para disputar o "Congresso em Foco", premiação mais importante do cenário político brasileiro. Os vencedores serão os parlamentares que melhor representaram a população este ano, que fizeram de seus mandatos trabalhos constantes voltados ao povo. Terá votação do público pela internet, de jornalistas que cobrem o Congresso e de um júri especializado. Efraim concorre na categoria "Melhores na Câmara" e pontua: "Meu trabalho é constante e, com esse reconhecimento, mostra que continuamos no caminho certo, cumprindo o nosso dever como um parlamentar fiel às suas raízes". A prioridade do líder da bancada paraibana sempre foi e continuará senREVISTA TRIBUNA

do a Paraíba e, para o Estado, ter um representante com voz ativa no Congresso Nacional faz toda a diferença, além de ser uma forma de engrandecer a região. "É gratificante e me dá ainda mais forças para continuar", completa. O grande objetivo desse tipo de premiação, em que o público tem voz, é fortalecer a democracia, estimular a cidadania e avaliar o desempenho dos representantes do país. A votação aconteceu durante todo o mês de setembro e a cerimônia para entrega dos prêmios está marcada para o dia 21 de outubro de 2021. Além da categoria de "Melhores na Câmara", estarão em disputa outras quatro: "Melhores no Senado", "Defesa da Educação", "Clima e Sustentabilidade" e "Mulheres na Política". 16

Efraim destina mais de sete milhões para infraestrutura e saúde de municípios da Paraíba

Mais uma vez os municípios da Paraíba puderam contar com a destinação de recursos para melhorias tanto em infraestrutura quanto na área da saúde, graças ao deputado federal e líder da bancada paraibana, Efraim Filho. Foram R$4.199.611,02 para infraestrutura de nove regiões e R$3.462.903,00 para a saúde de sete cidades, totalizando R$7.662.514,02 de investimento. Em Monte Horebe, o recurso foi para a pavimentação no Bairro São Francisco; já em Cruz do Espírito Santo foi feito o pagamento de mais uma parcela para a construção de uma creche Pré-Escola tipo 1. Em Curral Velho e Junco do Seridó, a emenda foi para a construção de um campo de futebol em cada município, enquanto que para Frei Martinho será feita a construção de uma quadra de esporte e em Mãe D'Água a construção e modernização de praças esportivas. Será feita a pavimentação de rua(s)/via(s) em Cuité de Mamanguape, nos bairros Centro, Gurguri, Piçarreira e Condado, em Mamanguape, e em paralelepípedo no perímetro urbano nas ruas Odilon Francisco de Oliveira, Vicente de Almeida Machado, Francisco de Almeida Machado e Projetada, do município de Poço Dantas. "Investir em infraestrutura é investir diretamente na qualidade do dia a dia da população, tanto para trabalhar quanto para o lazer. É mais segurança e conforto para todos", comenta Efraim. Já na área da saúde, foi disponibilizado o pagamento da primeira parcela para a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas em São Mamede e o pagamento completo para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Belém; em Ouro Velho, o investimento foi para uma nova Unidade Básica de Saúde e, nos municípios de Emas e Montadas, o recurso será destinado para a aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Básica em Saúde. Em Bom Sucesso e Cachoeira dos Índios, foi investido recurso para o incremento temporário do PAB (manutenção das ações de atenção básica em saúde). "Além de infraestrutura, foco bastante na saúde dos municípios, principalmente nos últimos períodos de pandemia. Qualidade de vida para a população sempre foi e sempre será minha prioridade", finalizou o deputado.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS 1. MONTE HOREBE / MIN. DESENV. REGIONAL Objeto: Implantação de Pavimentação no Bairro São Francisco Valor Pago: R$ 347.476,75 (Última Parcela) 2. SÃO MAMEDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-MS Objeto: Construção de CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - Valor Pago: R$ 50.000,00 (Primeira Parcela) 3. BOM SUCESSO / MIN. SAÚDE Objeto: Incremento Temporário do PAB (Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde) - Valor Empenhado: R$ 150.000,00 4. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS / MIN. SAÚDE Objeto: Incremento Temporário do PAB (Manutenção das Ações de Atenção Básica em Saúde) - Valor Empenhado: R$ 400.000,00 5. OURO VELHO / MIN. SAÚDE Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Valor Empenhado: R$ 788.000,00 6. EMAS / MIN. SAÚDE Objeto: Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Básica em Saúde - Valor Empenhado: R$ 281.903,00 7. CRUZ DO ESPÍRITO SANTO / FNDE Objeto: Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 - Valor Pago: R$ 54.554,27 8. CURRAL VELHO / MIN. DA CIDADANIA Objeto: Construção de Campo de Futebol - Valor Empenhado: R$ 764.000,00 9. FREI MARTINHO / MIN. DA CIDADANIA Objeto: Construção de 01(uma) Quadra de Esporte - Valor Empenhado: R$ 382.000,00 10. JUNCO DO SERIDÓ / MIN. DA CIDADANIA Objeto: Construção de Campo de Futebol - Valor Empenhado: R$ 668.500,00 11. MÃE D’ÁGUA / MIN. DA CIDADANIA Objeto: Construção e Modernização de Praças Esportivas - Valor Empenhado: R$ 400.000,00 12. CUITÉ DE MAMANGUAPE / MIN. DESENV. REGIONAL Objeto: Pavimentação de Rua(s)/Via(s) - Valor Empenhado: R$ 238.856,00 13. BELÉM / MIN. SAÚDE Objeto: Construção de CAPS Valor Disponibilizado: R$ 1.393.000,00 14. MAMANGUAPE / MIN. DESENV. REGIONAL Objeto: Implantação de Pavimentação nos Bairros: Centro, Gurguri, Piçarreira e Condado - Valor Empenhado: R$ 960.019,00 15. POÇO DANTAS / MIN. DESENV. REGIONAL Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no perímetro urbano, nas ruas: Odilon Francisco de Oliveira, Vicente de Almeida Machado, Francisco de Almeida Machado e Projetada - Valor Empenhado: R$ 384.205,00 16. MONTADAS / MIN. SAÚDE Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica em Saúde - Valor Disponibilizado: R$ 400.000,00

REVISTA TRIBUNA

Comissão de Orçamento aprova projeto que cria o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba

Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, recentemente, o projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB). O projeto tem como objetivo viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação e acesso à água, educação, saúde, qualificação profissional, saneamento básico, reforço de renda familiar, entre

outros. Os créditos orçamentários do Funcep serão alocados na lei orçamentária anual. A matéria também foi aprovada na CCJ e agora será apreciada em plenário por todos os deputados. A Comissão também aprovou o projeto de lei 3.167/2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil, em favor da Loteria da Paraíba (Lotep), para viabilizar a contratação de estudos de modelagem de concessão dos serviços lotéricos, bem como estudo técnico mercadológico da atividade lotérica. Outra proposta aprovada foi a 3166/2021, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder

REVISTA TRIBUNA

Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos para atender as demandas prioritárias do Governo. A autorização é limitada ao valor de R$ 800 milhões, recurso que será utilizado em virtude de compromissos assumidos pelo Governo e a necessidade de adequação do orçamento estadual, em função da retomada gradual da economia. O projeto atende solicitações de reprogramações orçamentárias oriundas dos poderes, órgãos e instituições estaduais. Estavam presentes na reunião os deputados Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tovar Correia Lima e o presidente da Comissão, Branco Mendes.

REVISTA TRIBUNA

ELEIÇOES 2022 Falta um líder como Cássio para impulsionar oposição na disputa local

Por Nonato Guedes

x-governador do Estado, eleito por duas vezes, ex-senador e ex-deputado federal, além de prefeito de Campina Grande em três mandatos, o tucano Cássio Cunha Lima é encarado como um líder imprescindível no processo de articulação da oposição ao governador João Azevêdo para prepará-la de forma competitiva para as eleições de 2022, cuja contagem regressiva começará, para valer, em outubro, quando algumas regras deverão estar definidas pelo Congresso Nacional. A derrota surpreendente que Cássio alcançou em 2018 quando tentava renovar o mandato senatorial não apagou seus espaços de influência, embora tenha sido a segunda consecutiva, já que em 2014 perdeu na tentativa de voltar ao governo do Estado pela terceira vez. O impacto dos revezes foi mais forte para o próprio Cássio do que para os meios políticos locais ou para parcelas expressivas do eleitorado, que lá atrás estiveram mobilizadas em torno do fenômeno político que ele encarnou. O respeito à liderança de Cunha Lima subsiste mesmo entre adversários que chegaram a comemorar suas

derrotas no cenário político paraibano. Hoje, Cássio atua como consultor sobre assuntos legislativos, o que indica que não perdeu vínculos com a atividade política. Em outra frente, acompanha com nítido interesse o desenrolar dos acontecimentos no seu Estado e na seara do seu partido, o PSDB, presidido pelo filho Pedro Cunha Lima. Ele participou, por exemplo, do ato de pré-

REVISTA TRIBUNA

-lançamento da candidatura do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) à sucessão governamental no próximo ano, que implicou, como se sabe, na desistência do deputado Pedro Cunha Lima em levar adiante idêntica pretensão. A verdade é que o PSDB da Paraíba sofre os efeitos do processo de indefinição que toma conta do partido a nível nacional. A agremiação

marcou para novembro prévias com vistas a indicar um candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2022, as quais deverão estar polarizadas por dois governadores de Estados importantes – João Doria, de São Paulo, também chamado de “pai da vacina”, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que se apresenta como símbolo de renovação de práticas políticas e administrativas. Mas o PSDB nacional convive com uma ala pró-Bolsonaro, que está “fechada”, por assim dizer, com a candidatura do mandatário à reeleição, por entendê-la competitiva e única, nas atuais condições, para dar combate ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se organiza pela esquerda, atraindo apoios de partidos de centro e até partidos conservadores. As prévias tucanas, ao invés de consolidarem um ambiente de unidade, essencial para o fortalecimento da legenda, poderão descambar em “racha” de consequências demolidoras sobre o futuro do PSDB. Na conjuntura política paraibana, o espaço de oposição ao governador João Azevêdo é reivindicado pelo PSDB e pelo PSD, que apostam na candidatura de Romero e tentam conquistar o PV, liderado pelo ex-prefeito Luciano Cartaxo, e pelos partidos de esquerda, como PT, PSB e PSOL, que tentam viabilizar uma chapa majoritária própria e forte para as eleições, quer ao governo, quer ao Senado, embora não tenham avançado nem de longe nas tratativas ou perspectivas de entendimento.

O governador João Azevêdo (Cidadania) é reconhecido como um adversário forte, competitivo, até mesmo favorito na corrida pelo Palácio da Redenção, por deter o controle da máquina administrativa estadual e por vir aniquilando resistências em alguns partidos. O pré-candidato Romero Rodrigues ainda tem a ilusão de atrair “bolsonaristas-raiz” para o leito de sua candidatura, mas ele mesmo perdeu confiança em tais segmentos por ter adotado, em momentos cruciais da história recente, posições moderadas, sem alinhamento incondicional com o presidente da República, de quem se dizia amigo desde os tempos em que atuaram juntos na Câmara dos Deputados. As divisões acentuadas na oposição ligada a Bolsonaro só enfraquecem a posição de Romero como principal nome do grupo para 2022 e dificultam até mesmo seus passos de mobilidade pré-eleitoreira. O governador João Azevêdo (Cidadania) é reconhecido como um adversário forte, competitivo, até mesmo favorito na corrida pelo Palácio da Redenção, por deter o controle da máquina administrativa estadual e por vir aniquilando resistências em alguns partidos.

REVISTA TRIBUNA

Ele trava, particularmente, uma queda-de-braço com partidos de esquerda para ser admitido no arco de apoiadores da candidatura do líder petista Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, dentro da estratégia de que isso traria reflexo colateral benéfico para suas próprias pretensões de reeleição. Os entendimentos com Lula deverão ser aprofundados em João Pessoa, conforme combinado entre ele e João Azevêdo, e a tendência é que seja costurada a fórmula da multiplicidade de palanques, como tática para não dispersar votos que se anunciam para o fundador do Partido dos Trabalhadores. A respeito do papel de Cássio Cunha Lima pela oposição local nas eleições do próximo ano afirma-se, em diferentes áreas, que ele não precisará, necessariamente, colocar-se como alternativa ao Senado ou, numa hipótese improvável a dados de hoje, como opção para voltar ao governo. Teria a possibilidade de disputar, mesmo, um mandato de deputado federal, que foi o primeiro que exerceu quando ingressou na vida pública, destacando-se como jovem constituinte que impressionou condestáveis da República como os saudosos Ulysses Guimarães, Mário Covas e José Richa. Mas a relevância maior que se atribui a Cássio no contexto das definições para 2022 é no campo estratégico, ou seja, na formulação de estratégias que corrijam erros do passado e que permitam à oposição paraibana entrar em campo com chances, não apenas para marcar presença no jogo. As definições nesse sentido deverão ser aceleradas. Afinal, foi por causa da demora em se entender, afora outros fatores, que a oposição perdeu espaço em 2018, sacrificando-se a própria recondução de Cássio à cadeira senatorial.

ARTIGO CORONEL GERALDO NAVARRO

A HISTÓRIA DO BRASIL É UMA ESTÓRIA Sem pretensões historicistas, parei para meditar sobre o terrível estigma que pesa sobre nosso continente americano. Para começar, não foi determinadamente descoberto. Foi encontrado. Colombo ao chegar as terras do Novo Mundo elocubrava haver descoberto o caminho para as Índias. Nosso caipira Pedro Cabral, embarcando com os mesmos fins, tropeçou na Bahia e o Brasil foi achado por ele com pretensões de pioneiro, quando na realidade, Vicente Pizon já navegara pelo Amazonas, sem lhe dizer nada. E a moda pegou. Dom João VI, cá desembarcou, alegando estabelecer-se no Brasil para promover o desenvolvimento do país do futuro, com sua presença real. Na verdade, quando sua última nau, das vinte e cinco que compunham sua comitiva, de quinze mil aspones deixou o cais, na foz do Tejo, em Lisboa, já enxergava a poeira das tropas de Napoleão, ao comando de Junot, para algemá-lo. "Este foi a única que conseguiu me enganar" teria dito o grande general-imperador ao saber da fuga. No Brasil, deitou e rolou. Anunciou a abertura dos portos, à todas as nações do mundo, como o grande passo para o desenvolvimento da nossa caipira colônia. Novo engodo. O fez por imposição da Inglaterra, cobrando o preço pela proteção que oferecia ao nosso rei comedor de galinha. E os ingleses impuseram a importação de infindas bijuterias, totalmente impertinentes aos costumes do mercado carioca, inundando-o de produtos fruto da recém-industrialização, da qual o país dos ingleses, foi pioneiro e dominador. E no Rio de Janeiro encontrava-se até patins para a neve, produzidos made in England, não se sabe com que finalidade,

pois nenhum historiador narra a presença de neve, naquela terra do sol. Em outra jogada marrota, criou o banco de Brasil. Para financiar as transações comerciais advindas da abertura dos postos? Outra enganação. Serviu para financiar a corte, pagando os salários dos quinze mil aspone que o acompanharam. Deixara Portugal falido. E pouco tempo depois propiciou a primeira 'quebra' do nosso estimado banco do Brasil. A solução então, que se tornou evidente e única, seria a exploração desenfreada de nossos recurso naturais. Que tragam os negros da África, trabalhadores sem salário, que imigra-se vagabundos e desordeiros para explorar o ouro abundante e as pedras preciosas, sobretudo o diamante. O Rio de Janeiro alavancou o progresso em prazos nunca vistos. Mas, e a pobreza, tão necessária aos paparicos reais? Não havia. Vamos então providenciar títulos de nobreza para esta gente, traficantes de escravos, exploradores de minas, contrabandistas, enriquecidos da noite para o dia. Foram expedidos então mais de quinze mil títulos de nobreza a essa gente, que de 'comedores com mãos', passaram a pertencer a nobreza. Era conde, visconde e barão por toda esquina. Número igual de títulos concedidos por Portugal em todos os séculos de sua existência. O fenômeno teve como consequência a geração de duas novas classes sociais. A dos políticos e dos politiqueiros. A primeira logo entrou em processo de extinção que se prolonga até hoje, encontrando-se poucos exemplares em atividade, contudo sem voz. Enquanto a segunda, sofreu um incremento digno de um profundo estudo antropo-social.

REVISTA TRIBUNA

CPI da Banda Larga na CMJP é instalada e define primeiras ações

oi instalada no dia 13, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os trabalhos foram abertos pela presidente da CPI, Eliza Virgínia (PP) e pelo relator Odon Bezerra (Cidadania) que apresentou o advogado Ricardo Morishita, professor doutor e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público IDP. Morishita fez uma participação de forma remota explanando sobre os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país. O advogado ainda explanou sobre os dados das reclamações dos consumidores no Brasil e na Paraíba. “Em 2021, em setembro,

foram mais de 21 mil reclamações de consumidores em todo o Brasil sobre internet. Isso representa 1,69% de todas as reclamações que um consumidor pode fazer. Em relação à Paraíba, a gente teve, de todas as demandas do Procon Estadual da Paraíba e os Procon Municipais, 533 reclamações. Se a gente olhar, de todas as reclamações existentes, 1,85% está relacionado à internet. A diferença é um pouco mais alta do que a média nacional dos registros”, concluiu. Já o relator da Comissão, Odon Bezerra, explicou que o objetivo dos trabalhos é melhorar a prestação de serviço aos consumidores, mas sem perseguição a qualquer empresa: "Não estamos caçando bruxas, não. Queremos trazer o melhor para o consumidor e fazer com que ele pare de ser lesado. Ele compra algo, e paga o valor total para receber a metade do produto. Isso não é justo e não pode acontecer".

REVISTA TRIBUNA

No andamento das reuniões da CPI da Banda Larga, os vereadores devem exigir que as empresas provedoras do serviço de internet banda larga apresentem relatórios. "Por exemplo, hoje paga sua conta de telefone e sabe para quem ligou, quanto você gastou, quanto você consumiu. E esse relatório também tem que vir pro consumidor de internet. Sabemos que, muitas vezes, não é colocado para o consumidor exatamente o que ele usou. E às vezes ele usa bem menos da metade do que ele contratou, mas paga 100%. Então, fica a cargo do consumidor, tentar entrar com as devidas reclamações, pra que ele seja ressarcido", argumentou Eliza Virgínia. Além de Eliza, Odon e do advogado, ainda participaram os vereadores membros da comissão, Coronel Sobreira (MDB), Bosquinho (PV) e Júnio Leandro (PDT).

COTIDIANO CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | cleantogomes@hotmail.com

Coelho Neto e outros injustiçados da História

ristovão Colombo descobriu a América, numa desconcertante Odisséia, navegando com três embarcações toscas, por um oceano desconhecido, mas quem deu nome ao Novo Mundo foi Américo Vespúcio, um rival fanfarrão, que chegou do lado de cá do Atlântico, na rota já percorrida, com numerosa frota, quase uma década depois. Essa a primeira grande e irreparável injustiça inscrita na História contra a memória de um importante vulto da humanidade. O filósofo Giordano Bruno, intrépido pioneiro contra os velhos dogmas religiosos desfavoráveis às descobertas científicas, dos fins da Idade Média, findou queimado vivo pela Santa Inquisição e completamente ofuscado pela histórica dimensão atribuída a Galileu na posteridade, como precursor da corajosa insurreição. E, no entanto, o inventor do telescópio abjurou de suas convicções para escapar da fogueira. Semelhante descaso tem propalado, ao longo dos tempos, que o fantástico invento do avião é dos americanos irmãos Wright, deixando assim o nosso Santos Dumont em plano secundário em re-

lação ao grande avanço científico, mesmo tendo o genial brasileiro, publicamente, em 1901, diante de parisienses atônicos, elevado do solo, com impulso próprio, o primeiro engenho humano dirigível, num ostentoso passeio aéreo em torno da Torre Eiffel. No Brasil, o verdadeiro idealizador da Academia Brasileira de Letras não foi Machado de Assis, a quem é atribuída, até hoje, a excelsa iniciativa, mas Lúcio de Mendonça, um escritor e jornalista, quase totalmente apagado pela própria e legendária instituição cultural, sem cujo entusiasmo não se teria realizado, em 1897, o movimento fundador, na redação da “Revista Brasileira”. Além disso, é sabido que o símbolo da inteligência e erudição em nosso país não é outro senão o grande Rui Barbosa, que, realmente, deu vasta contribuição às letras, como jurista, parlamentar, ministro da República e publicista, porém ninguém dominou mais profundamente o idioma português do que o maranhense Coelho Neto, único brasileiro autor de todos os gêneros literários, com mais de 100 livros editados em vernáculo erudito, assim considerado pelo próprio “Águia de Haya”. REVISTA TRIBUNA

Coelho Neto: "O mais erudito dos prosadores brasileiros"

Aqui, na terra de Augusto dos Anjos, por exemplo, sequer encontra o turista uma estátua de corpo inteiro em logradouro referencial da capital, compatível com a gloriosa enormidade do poeta mais editado, lido e debatido da literatura brasileira, enquanto homenagens, antigas e de tal pompa, são vistas aos irmãos Álvaro e João Machado, políticos, notoriamente inexpressivos, responsáveis pelo exílio decidido e definitivo do grandioso e incompreendido vate para Minas Gerais, onde, com o modesto emprego de professor primário, morreu pobre e esquecido. Injustiças gritantes como estas atravessam séculos permanecendo encobertas pela enganosa versão da fama.

Famup discute saídas para desenvolvimento do Nordeste

Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), representada pelo presidente George Coelho, e pelo secretário-executivo, Pedro Dantas, participaram no dia 10, em Alagoas, do Encontro ‘Nordeste Unido pelo Desenvolvimento’. A reunião, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve como pauta a elaboração de estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região. “Nosso objetivo é garantir um fortalecimento da região Nordeste garantindo que os municípios sejam respeitados e tenham a condição de garantir o atendimento necessário para a população. Nossa pauta é urgente e precisamos de unidade de todos, com o apoio da CNM, para

que possamos ir até Brasília e apresentar nossas necessidades. Temos muitos temas importantes para discutir com o Congresso e uma delas se faz urgente, a votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2.337/21)”, destacou George Coelho. De acordo com ele, caso a proposta passe no Senado, os municípios paraibanos devem perder um total de R$ 231.405.162,00. No estado, 72% dos municípios devem ser prejudicados diretamente, pois vivem dos repasses já que não possuem uma arrecadação própria. O texto produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações REVISTA TRIBUNA

em saúde e educação pública financiadas pelas prefeituras. Duas alterações ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões. Além das mudanças no Imposto de Renda, também foi discutida a Reforma Tributária (PEC 110/2019 e também a PEC 45/2019). Nessa linha, os presidentes das entidades municipalistas do Nordeste defenderam as propostas apresentadas pela CNM como: inclusão de reformas nos impostos de competência municipal (IPTU e ISS); a municipalização efetiva do ITR; a paridade no conselho gestor; melhor distribuição da cota parte do IBS Estadual (25%); o Fundo de Compensação de eventuais perdas na transição dos regimes e o IPVA sobre embarcações e aviões. Outros temas foram abordados pelos representantes das federações estaduais municipalistas, a exemplo do saneamento e educação. “Foram colocados temas importantes para que possamos construir um Nordeste mais forte e que garanta ao povo uma vida mais digna e próspera. O encontro serviu para nos unirmos ainda mais em torno de pautas importantes para o fortalecimento da nossa região e principalmente do municipalismo”, afirmou George Coelho.

CULTURA FELIZARDO DE MOURA JANSEN | Advogado/Escritor membro da APLJ. | felizardo.jansen@hotmail.com

Escritores inspirados por Deus

e modo resumido, podemos dizer que As Sagradas Escrituras, são a reunião dos livros inspirados por Deus. Cujos livros, são conhecidos pelo nome de Bíblia (oriundo do grego biblión, pergaminho, papiro, em fim, livro), que designa o conjunto dos textos Sagrados do Antigo e do Novo Testamento. Pois segundo a tradução aceita pela maioria dos cristãos, a Bíblia foi escrita por cerca de 40 autores, ou seja, por aproximadamente 40 escritores; “Escritores inspirados por Deus”, que escreveram o caminho para o grande encontro com o Pai Celestial. Todavia, se faz oportuno esclarecer, mesmo não havendo alusão direta dessa inspiração no Antigo Testamento, literalmente, foi por ordem Divina que Moisés escreveu o Pentateuco (palavra originaria da Grécia Antiga), denominadora dos cinco primeiros livros da Bíblia, os quais pela ordem são: Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, esse último, ilustro dizendo: é a inflexível Lei de Yahweh. Assim, Moisés ao escrever o livro da Aliança (em Êxodo, C. 24, v. 4), deixa claro: “Moisés, então, escreveu tudo o que o senhor dissera”, Porém, pela imensurável importância dos livros escritos por Moisés, digo-vos que todos são inspirados pelos Pensamentos de Deus e, plenamente discernidos pela mente do grande líder do povo Is-

Paulo D'Tarso foi o maior escritor e orador da Santa Palavra. Em suma, o Campeão de DEUS.

raelita; que ao longo dos milênios tem sido cognominado: “O Legislador de Deus”. Afinal, esses livros são para além da “Lei”, a Torá escrita que, forma o maior texto da história do povo Hebreu, após o exílio no Egito. Cujo fito dos mesmos, continuamente nos revela a intervenção Divina no curso da Humanidade, tornando evidente a Sua presença e, a Sua vontade para história de todos os povos do planeta Terra. Já no Novo Testamento, Paulo D’tarso, o Apóstolo Convocado pelo próprio Deus Filho. O Senhor Jesus Cristo, em célebre chamado na estrada para Damasco, quando Paulo, ainda, era Saulo que, perseguia com fins de prender os seguidores do Senhor Jesus Cristo, com a intenção de matar mais um dos povos que acabaram de se converter ao Evangelho, ou

REVISTA TRIBUNA

seja, a Mensagem Viva do Cristo. Pois, justamente, neste caminho o então Saulo, o doutor da lei mosaica, teve o encontro mais inesperado de sua vida. Que de modo irônico, mas, sobremodo, para sua felicidade; agora, como Paulo de Tarso, começa a mostrar a todos o Caminho, a Verdade e a Vida. Encontro narrado no livro de Atos dos Apóstolos, cap. 9, e versos seguintes. Que Saulo, nome de Paulo antes da sua conversão ao Cristo; chegando perto de Damasco (onde iria dar cabo, de cerca de cinco mil Cristãos), subitamente, lhe cercou um intenso resplendor de luz do céu; ao ponto de fazê-lo cair do cavalo com rosto em terra, no mesmo instante fica cego, e ouviu uma voz que soava como trovão, dizendo: “Saulo, Saulo por que me persegues? E Saulo disse: Quem és Senhor? E disse o Senhor: Eu sou Jesus, a quem tu persegue. Duro é para ti recalcitrar contra os aguilhões.” E Saulo, tremendo e atônito, disse: Senhor, que queres que faça? “E disse-lhe o Senhor: Levanta-te e entra na cidade, e lá te será dito o que te convém fazer”. Tudo, atestado no v. 7: “E os varões que iam com ele, pararam espantados, ouvindo a voz, mas não vendo ninguém.”. Porquanto, concluímos que toda a Bíblia é inspirada por Deus, conforme a 2ª Carta de Paulo a Timóteo, C. 3 vs. 16 e 17, ao divulgar: “Toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repressão, para a correção, para a educação na justiça; para que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente instruído para toda boa obra”. Por fim, ao leitor, digo-lhe: A Graça do Senhor Jesus, seja convosco!

Wéric assume presidência da API

om a presença do governador João Azevêdo e do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, tomou posse, no dia 10 de setembro, a nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API), presidida pelo jornalista Marcos Wéric, que encabeçou a chapa API Unida e Renovada, eleita com 393 votos, o equivalente a mais de 98% da preferência dos votantes. As eleições haviam sido realizadas nos dias 23 e 24 de julho em Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal, Sousa e João Pessoa, e, no discurso de investidura, Marcos Wéric destacou os novos desafios à frente da entidade e da defesa dos direitos dos profissionais. Ele sucede no posto ao jornalista João Pinto. Segundo o novo dirigente da instituição, que é considerada expressão máxima da imprensa paraibana, “a profissão de jornalista passou por grandes transformações nos últimos anos, e enquanto entidade de classe associativa, devemos dar suporte aos profissionais para que possamos adentrar a esse novo mundo. Além disso, cumpriremos a nossa prerrogativa em defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos”, comentou. Já a vice-presidente da API, Karla Alencar, afirmou que irá atuar nas causas feministas e sociais. “A API é uma entidade plural e multifuncional, e as mulheres jornalistas precisam do apoio da entidade. Pretendemos formar um núcleo com essas profissionais para planejar e fazer um diagnóstico do que queremos para as jornalistas paraibanas, a partir daí executando um plano de trabalho”, assegurou. Ao fazer um balanço de sua gestão, o ex-presidente João Pinto comentou: “Cumprimos o nosso dever nesse último período de seis anos. Saio respaldado pela minha categoria, cumpri minha obrigação e estamos passando a diretoria para o jornalista Marcos Wéric, que conhece a dinâmica do trabalho e vai continuar atuando para unir ainda mais a nossa categoria e fazer com que a API, que já tem 88 anos, cresça ainda mais”. O governador João Azevêdo destacou a alegria de compartilhar um momento importante para a imprensa da Paraíba. “É uma satisfação prestigiar esse evento. Parabenizar o trabalho de João Pinto, que passou seis anos no comando da entidade, e desejar êxito ao jornalista Marcos Wéric neste momento em que renovamos a nossa defesa pela democracia, pela imprensa livre, na construção de uma sociedade mais justa”. Um outro fato de repercussão foi a confirmação da eleição do jornalista e escritor Helder Moura como novo “imortal” da Academia Paraibana de Letras. Ele foi o vitorioso em segundo turno, concorrendo contra Cleanto Gomes Pereira, advogado e escritor, tendo participado ainda da disputa Andréa Nunes, no primeiro turno.

REVISTA TRIBUNA

PONTO DE VISTA DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

O DESEMBARGADOR

E O PROFESSOR

Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro propugnou e foi aprovada a concessão da Medalha do Mérito Judiciário ao eminente Professor Afonso Pereira da Silva. Citada Medalha está incluída no conceito de Alta Distinção e, pela unanimidade dos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 04 de outubro do ano corrente, numa quarta-feira, a Honra ao Mérito foi concedida na forma prevista no artigo 7º da Resolução nº 15/2006, tomando o processo o seu respectivo número, onde consta uma vasta documentação do homenageado e, principalmente, o seu curriculum vitae apenas para cumprir uma formalidade, pois a vida pública do ilustre educador está acima de qualquer suspeita ou mera documentação. Tive a felicidade de, como seu ex-aluno, ser indicado para emitir um Parecer, cumprindo, assim, a forma regimental. O Desembargador Antônio de Pádua, com a palavra, invocando o artigo 9º da supracitada Resolução, disse que a Medalha poderia “ser concedida a juristas e professores de Direito que tenham contribuído no País ou no exterior para o aperfeiçoamento das ciências jurídicas.”

“A justiça é aquela constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é de direito” Em seguida, afirmou ainda o Desembargador Pádua que, em virtude da vida multiforme e por se tratar de um homem simples, cidadão exemplar, jurista, educador e administrador, enfim, um ser de grandes virtudes, que dignifica a Paraíba e os paraibanos, traz a certeza de que esta homenagem representa o reconhecimento expresso do Poder Judiciário da Paraíba àquele que se entregou de corpo e alma à formação de incontáveis profissionais, que hoje também militam no Estado e fora dele. Esclareceu também o Autor da propositura que o preiteado, além de outras contribuições, destacava ser professor fundador da Cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da Paraíba, como também da mesma Disciplina no Unipê, além de idealizador de 73 (setenta e três) instituições educacionais e filantrópicas, conhecidas em toda a Paraíba como Fundação Padre Ibiapina. Sendo a lista mencionada interminável, não cabendo nos limites desta modesta coluna, lembrava o

REVISTA TRIBUNA

Desembargador Pádua o nome dos Desembargadores ex-alunos, que ouviam extasiados: Júlio Paulo Neto (Presidente do TJ/PB), Genésio Gomes Pereira Neto (Vice-Presidente do TJ/PB), Leôncio Teixeira Câmara, Antônio Carlos Coelho da Franca, João Machado de Souza, Manoel Soares Monteiro, José Martinho Lisboa, Jorge Ribeiro da Nóbrega (Corregedor-Geral do TJ/PB), Nilo Luiz Ramalho Vieira (Diretor da ESMA – Escola Superior da Magistratura), Luís Sílvio Ramalho Júnior (Vice-Presidente do TRE/PB), Manoel Paulino da Luz e este subscritor. Afirmamos, portanto, que essa Medalha reluzirá no peito do Professor Emérito, em dia e hora marcados para a solenidade de entrega, na presença de sua querida esposa, Dona Clemilde Pereira, filhos, netos, demais familiares e uma legião de amigos, ocasião em que ouviremos saudosamente suas lições sobre Ulpiano, Papiniano e Gaio, tão ainda presentes entre nós, esclarecendo que, nestes tempos bicudos que o País atravessa, no tocante à improbidade administrativa, “a justiça é aquela constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é de direito”, conforme lecionava nosso eterno Professor. Aí, a Deusa Themis vai abraçá-lo, alinhando os seus cabelos brancos.

Imposto de Renda Confira as principais mudanças previstas no projeto

ma ampla negociação fez com que a Câmara aprovasse, por ampla maioria, o projeto que altera o Imposto de Renda. Com o aumento da faixa de isenção para quem declara o imposto e a inclusão de cobrança sobre lucros e dividendos, o relator da CPI, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram forte adesão dos partidos de esquerda, e a proposta passou com facilidade. Foram 398 votos favoráveis e somente 77 contrários. Veja abaixo quais são as principais mudanças que acontecerão no Imposto de Renda caso o projeto vire lei na forma como foi aprovado pela Câmara: A proposta aumenta em 31% a faixa de isenção para quem precisa declarar Imposto de Renda. De R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil. Com isso, cerca de 5,6 milhões de pessoas a mais ficarão isentas de fazer a declaração. Outras faixas do IR também foram ajustadas, mas em percentual mais baixo, de 13%.

Desconto simplificado

Todas as pessoas físicas poderão optar por essa modalidade de desconto. Na proposta original enviada pelo governo, somente quem tem renda anual abaixo de R$ 40 mil (ou pouco mais de R$ 3 mil por mês) teria direito ao desconto simplificado. O teto do desconto simplificado também caiu de R$ 10.754,34 para R$ 10.563,60.

A proposta garante uma redução para 4% na alíquota sobre ganhos de capital na venda de imóveis se o contribuinte atualizar o valor da propriedade. O prazo para atualizar o valor do imóvel e pagar a alíquota menor na venda será de janeiro a abril de 2022.

Imposto de Renda para empresas

A proposta reduz a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica dos atuais 25% para 18%. Lucros e dividendos: Retorna a tributação sobre lucros e dividendos, que vigorou até 1995 e que atualmente não existe mais. O projeto previa inicialmente uma alíquota de 20% na fonte, mas foi aprovado destaque que estabeleceu a alíquota em 15%. Empresas do Simples e do lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano ficam isentas. REVISTA TRIBUNA

Royalties de mineração:

A proposta aumenta de 4% para 5,5% a alíquota sobre exploração de ferro, cobre, bauxita, ouro, manganês, caulim e níquel da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM). E inclui também o nióbio e o lítio entre os minérios que pagarão esse imposto.

Deduções sociais

O projeto mantém a possibilidade de deduções em favor de projetos esportivos e paradesportivos, para os Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente, para projetos culturais, obras audiovisuais de produção independente e ajudas na área de saúde para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio e Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

VARIEDADES NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com

Atividades do ‘Agosto Lilás’ realizadas pela Secretaria das Mulheres aconteceram em diversos bairros de João Pessoa

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM) realizou, evento de encerramento da campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher. No encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), foi feito um balanço das ações desenvolvidas ao longo do mês e que aconteceram em diversos bairros. Nesse período, foram realizadas rodas de conversas, palestras, curso de defesa pessoal, além de 32 atendimentos no Centro de Referência da Mulher. A secretária da pasta, Nena Martins, avaliou como bastante positiva as ações, onde a equipe da SEPPM teve a possibilidade de orientar e ouvir a realidade de várias mulheres. “Esse é um balanço positivo das ações nesse mês de enfrentamento à violência contra a Mulher, o prefeito Cícero Lucena nos ensina com suas ações, como gestor humanizado e competente que é, que devemos nos dedicar a cuidar do nosso povo, e tem sido assim, a nossa equipe tem realizado muitas ações em prol de quem mais precisa, a exemplo de mulheres vulneráveis, vítimas de violência Doméstica. Durante o mês de agosto, ‘Agosto Lilás’, acentuamos o que já estávamos fazendo, realizamos Rodas de Conversas nas comunidades de João Pessoa. Estamos orientando as mulheres sobre as questões da violência doméstica e outros problemas que elas enfrentam”, avaliou a secretária. Além de Nena Martins, o evento contou com a participação da secretaria adjunta Cris Furtado, da promotora da Vara de Violência do Ministério Público da Paraíba, Rosanne Araújo; da presidente da Comissão de Participação Feminina da Justiça Eleitoral, Ana Carla Farias; do deputado estadual Wilson Filho, além da secretária de Ação Governamental de Cabedelo, Camila Lucena.

Atividades – A campanha Agosto Lilás foi iniciada com uma ação no novo letreiro no Busto de Tamandaré, ponto turístico da cidade, que recebeu iluminação na cor lilás, que simboliza a iniciativa. Também foi realizado o Webinário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: em busca da justiça de gênero’.

REVISTA TRIBUNA

TCE se preocupa com a questão hídrica do Estado

presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a situação hídrica do Estado. Ao encerrar o encontro com a presença do governador João Azevêdo e de secretários estaduais, na sede do TCE-PB, o conselheiro Fernando Catão ressaltou ainda a preocupação com as áreas de saúde e educação. Para o presidente do TCE, são necessárias políticas públicas bem definidas relacionadas às questões hídrica e ambiental do Estado. “O problema existe e temos que apontar soluções para resolvê-los. Estamos numa situação muito grave”, observou. Fernando Catão destacou que o Tribunal de Contas da Paraíba tem acompanhado com especial atenção, ao longo do tempo, os problemas da escassez de água e da gestão dos recursos hídricos no Estado. Sob sua relatoria, o TCE já promoveu auditorias especiais no ‘Projeto do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa’ e para ‘Avaliação da Situação Ambiental do Entorno dos Principais Reservatórios Artificiais do Estado’. A Corte realizou, também sob sua coordenação, em setembro/2016, o seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, que reuniu no Centro Cultural do TCE os maiores especialistas do país para exposições, painéis e debates sobre o tema.

Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão

O presidente do Tribunal de Contas recebeu a visita do governador João Azevêdo para uma reunião técnica que envolveu conselheiros, integrantes Ministério Público de Contas e secretários estaduais do governo. Pelo TCE-PB, participaram do encontro os conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo e Antônio Gomes. Também estavam presentes os conselheiros substitutos Oscar Mamade, Renato Sérgio e Antônio Cláudio. Representando o Ministério Público de Contas, participou o procurador Bradson Tibério Luna Camelo, além da presença de auditores e diretores do TCE. “É fundamental que o Tribunal, como órgão de controle, sempre dialogue com as instituições. Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos”, evidenciou o presidente Fernando

REVISTA TRIBUNA

Catão. Ele lembrou que o Tribunal de Contas está de portas abertas, a fim de orientar no que for possível, dentro da legalidade. No encontro, o governador apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021. Foram abordados temas nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, assistência social, habitação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular, entre outros. Pela equipe de governo, participaram os secretários estaduais Jacqueline Gusmão (Administração), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do Estado), Fábio Andrade (procurador-geral do Estado) e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador).

FÁBIO CARDOSO | JORNALISTA | redacaoturismoemfoco@gmail.com | João Pessoa-PB

O Governo do Estado, por meio da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), está investindo em uma campanha inédita em emissoras de TV nos meses de setembro, outubro e novembro. Com verba do Ministério do Turismo, estão sendo veiculados três vídeos nos principais canais de televisão nos mercados de São Paulo e interior, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Os vídeos têm 30 segundos cada, e mostram o potencial dos principais roteiros turísticos da Paraíba, a começar do ‘sol e mar’, passando pelo interior e as tradições das festas populares como o Maior São João do Mundo, além da excelência da Gastronomia e da criatividade do Artesanato. Os vídeos também enfatizam o cumprimento dos protocolos sanitários, devido a pandemia do Covid-19, além da bios-

Foto: PBTur/Divulgação

DESTINO PARAÍBA NA MÍDIA NACIONAL POR TRÊS MESES

segurança adotada pelos meios de hospedagem e restaurantes na retomada do Turismo, seguindo todos os protocolos desde a entrada no aeroporto Castro Pinto. De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, essa é uma das maiores campanhas de promoção do Destino Paraíba para o consu-

midor final, tanto no valor investido, como no número de mercados emissores de turistas envolvidos. A executiva enfatizou que os técnicos do Ministério do Turismo (Mtur) tiveram participação ativa nesse processo. “Temos bons técnicos no Ministério, que entendem as necessidades de cada destino”, pontuou.

TURISMO NÁUTICO EM CABEDELO O secretário de Turismo de Cabedelo, Haenel Farias, esteve em Brasília no final de setembro cumprindo uma agenda de compromissos no Ministério de Turismo e Embratur. Na oportunidade, Farias discutiu o projeto de desenvolvimento do Turismo Náutico no município, em reunião com Gentil Venâncio, coordenador especial do Turismo Náutico da Embratur. De acordo com Gentil, “a Paraíba é um mar de oportunidades”. Cabedelo tem dois Secretário de Turismo de Cabedelo, Haenel Farias e dos principais roteiros náuticos da Paraíba: a Ilha de Areia Gentil Venâncio, coordenador especial do Turismo Vermelha e o Pôr do Sol na praia do Jacaré. Náutico da Embratur

REVISTA TRIBUNA

TURISMO DEGUSTANDO O BRASIL

Campina Grande será mais uma vez palco do Degustando o Brasil, o maior festival gastronômico da Paraíba e um dos maiores do Nordeste, que anualmente reúne alguns dos mais importantes nomes da cena nacional. Em formato híbrido, ou seja, presencial e on-line, os amantes do forno e fogão poderão aprender técnicas e truques com mais de 20 chefs e cozinheiros renomados. O encontro vai acontecer de 21 a 24 de outubro, das 13h às 21h, na praça de eventos do Partage Shopping. No local, será montada uma arena com cozinha de alto padrão, auditório e um telão para exibir o passo a passo de cada prato preparado. Ao final das aulas, a receita ensinada poderá ser degustada.

Cumpade João, do Degustando o Brasil

BTM TERÁ FEIRA DE EMPREGOS A 10ª edição do Brazil Travel Market (BTM) acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Além de retomar os eventos presenciais e relacionamento entre os profissionais do turismo no Brasil e exterior, abrirá uma grande oportunidade para quem está procurando uma colocação no mercado de trabalho. Em parceria com a Associação Fórum Turismo - uma associação portuguesa especialista em emprego e empreende-

dorismo em turismo - será realizado durante o evento, pela primeira vez, uma Feira de Empregos. Este ano, e como resultado do impacto negativo da pandemia no emprego em Turismo, o BTM aliou-se ao Fórum Turismo, que já organiza a maior feira de emprego no Turismo em Portugal desde 2016, e avançaram com a criação de uma feira de emprego para auxiliar os profissionais do setor do Brasil na procura de oportunidades de emprego.

RÉVEILLON EM LISBOA A abertura das fronteiras para os brasileiros no mercado internacional já movimenta o setor de Turismo e começa aumentar o interesse por viagens para o exterior. Seguindo a tendência, a Operadora Lusanova e a agência Lapa Turismo, de João Pessoa, selaram uma parceria no mercado paraibano para a comercialização de um pacote de Réveillon na Europa, com um voo fretado e saída prevista pelo Aeroporto Internacional do Recife (PE). O pacote será lançado na próxima semana, com muitos roteiros inclusos e preços bastante atrativos, uma das primeiras opções para quem pretende marcar o primeiro Réveillon em grande estilo. A parceria foi firmada entre Ricardo Rodrigues, comercial da Lusanova; Priscilla Bacalhão, representante do Seguro GTA para os mercados da Paraíba e Pernambuco; e Luciano Lapa, diretor da Lapa Turismo.

Ricardo Rodrigues, comercial da Lusanova; Priscilla Bacalhão, representante do Seguro GTA para os mercados da Paraíba e Pernambuco; e Luciano Lapa, diretor da Lapa Turismo

ASENZA BEACH RESORT A diretora geral do Grupo Valero Brasil Investimentos Imobiliários, Alba Cabello, esteve na Paraíba para conhecer a primeira etapa já concluída do projeto do Asenza Beach Resort All Inclusive, único resort instalado na Paraíba, na cidade de Pitimbu, litoral sul. O empreendimento é um verdadeiro paraíso construído em uma área de 350 hectares de frente para o mar. Alba Cabello está preparando um planejamento estratégico comercial para ser implementado por sua equipe comercial. Alba Cabello está sendo acompanhada por Icilma Cavalcanti, gerente comercial nacional, e Elizama Telles gerente comercial regional. REVISTA TRIBUNA

SOCIAL SANDRO GALVÃO Jornalista | sandrogalvaojp@hotmail.com

COMEMORAÇÃO

Foi comemorado o aniversário de Evelyn Vitória de 10 anos. Na foto a aniversariante ao lado do primo Vinícius de Pontes. DESTAQUE

Com presença de jornalistas e familiares foi inaugurado o museu da API em homenagem ao escritor Willes Leal.

BALANÇO

POSSE NA API

O superintendente do Detran, Isaias Glauberto, em entrevista ao apresentador Padre Albeni, da TV Master, fez balanço de sua gestão. SOLENIDADE

As escritoras Elizabeth Marinheiro e Graça Santiago em recente evento na Academia Paraibana de Letras

Registro da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API), que tem à frente o jornalista Marcos Wéric. A solenidade contou com as presenças do governador João Azevêdo; do presidente da ALPB, Adriano Galdino; do ex-presidente da entidade, João Pinto; Manoelito Freire; e Alexandre Freire. ANIVERSÁRIO DE CORDEIRO

PARABÉNS SULENE GADELHA!

Numa reunião familiar foram bastante comemorados os 80 anos de dona Sulene Gadelha com as presenças dos filhos, netos e genro. Parabéns!

Empresário Severino Cordeiro comemorou o aniversário junto a amigos e familiares no shopping Tambiá. Na foto, à esquerda, o aniversariante ladeado pelo jornalista Manoel Raposo e seu filho também empresário Pedro Augusto Cordeiro.