REVISTA TRIBUNA ED. 238 - A REVISTA DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA

EDIÇÃO 238 | JANEIRO 2022 | R$ 15,00

Estou pronto para representar a Paraíba no Senado Federal

ELEIÇÕES 2022 Confira as principais regras da propaganda eleitoral

GOVERNO Governador estende reajuste de 10% dos policiais aos servidores, incluindo os aposentados

ANIVERSÁRIO DA CIDADE Confira obras entregues no dia da Emancipação Política nos municípios de Gurjão e Ouro Velho

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Diretor Presidente Manoel Raposo

Nesta edição, o leitor conferirá que o xadrez político paraibano está cada vez mais dinâmico e alinhando-se para definir o local de cada peça no jogo eleitoral deste ano. Na corrida pela única vaga a ser disputada para o Senado, o deputado federal Efraim Filho (DEM) já conta com apoio de cerca de 140 prefeitos e tem ganhado notoriedade nas articulações de bastidores. O parlamentar e sua atuação em prol de sua candidatura são o tema da matéria de capa desta edição da Revista TRIBUNA. O leitor conferirá, como sempre, uma rica cobertura dos principais atores políticos paraibanos. Dentro deste contexto, o governador João Azevêdo enviou, no dia 21 de janeiro, para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Medida Provisória que reajusta os salários dos servidores públicos estaduais em 10%, mesmo índice concedido aos policiais militares, civis e penais. O gestor tem intensificado as ações de seu governo pelo interior do Estado.

Políticos que até agora não pleiteiam vagas nas próximas eleições também têm se destacado pela intensidade de ações governamentais. É o caso do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que apesar de não ser candidato, deve apoiar o nome do filho como pleiteante a uma vaga na Câmara Federal. Atenta às normatizações necessárias para o próximo pleito, a Justiça Eleitoral já divulgou as principais regras para o período eleitoral deste ano.

Ações de atores sociais como o TCE-PB, a ALPB, a CMJP e diversos outros estão aqui expostas em uma cobertura feita com profissionalismo e responsabilidade pela nossa equipe. A dinâmica administrativa dos principais municípios paraibanos e as coberturas realizadas por nossos colaboradores contribuem, como sempre, para que a Revista TRIBUNA continue como a primeira do gênero no coração do paraibano. Tenham todos uma boa leitura!

Neste fim de ano, aqui sua comemoração fica mu o mais gostosa!

Diretor Financeiro Marcelo Raposo

Diretor de Circulação Josenberg Lima, Alcides Santos e Sales Ferreira Diretor de Eventos Sandro Galvão

Conselho Editorial Manoel Raposo, Nonato Guedes, Assis Cordeiro e Nena Martins

Colaboradores Fábio Cardoso, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Josenberg Lima, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro e Ilka Cristina Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB | estampapb@gmail.com Foto capa: L Barbosa

Fotos Ilka Cristina, Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da A TRIBUNA - Serviço de Publicidade Ltda.

CNPJ: 41.585.489/0001-98 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua Avenida Francisca Moura, 434, sl 505 cxpst 27 centro - Cep: 58.013-440 - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538

EDITORIAL

Fundador Bosco Gaspar

BASTIDORES MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

REMINISCÊNCIAS

Esta foto registra o último aniversário comemorado pelo ex-deputado Waldir dos Santos Lima, na sua residência na praia de Campina, no município de Cabedelo. Presentes o ex-governador Wilson Braga, ex-deputado Manoel Gaudêncio, ex-deputado Ramalho Leite e o jornalista Manoel Raposo.

BEM CREDENCIADO

Pela gestão que vem realizando no município de São José de Piranhas, o jovem prefeito Chico Mendes adquiriu credenciais para almejar um mandato de deputado estadual. Já lançado à disputa, Chico Mendes vem desenvolvendo um excelente trabalho de articulação política e desta forma já conta com o apoio de mais de 15 prefeitos do Sertão e do Cariri paraibano. O deputado Jeová Campos, que tem atuação política em Cajazeiras e laços familiares com Chico Mendes, não será mais candidato e está apoiando sua candidatura a partir de Cajazeiras.

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CANDIDATURA CONSOLIDADA

HOMENAGEM Recentemente, um grupo de jornalistas, frequentadores assíduos do Restaurante Sonho Doce, prestou significativa homenagem ao jornalista Manoel Raposo, titular desta coluna. Presentes Emerson Machado, Adelton Alves, Diego Lima, Marcone Ferreira, Josival Pereira, Victor Paiva, Clilson Júnior, Nonato Guedes, Gutenberg Cardoso e Professor União. Agradeci a todos a homenagem.

O QUE DIZ NONATO BANDEIRA O secretário de Comunicação do Governo da Paraíba, Nonato Bandeira, disse que é estranho e bastante incoerente as críticas dos seguidores do presidente Bolsonaro na Paraíba ao reajuste salarial que o governador João Azevêdo concedeu aos servidores públicos estaduais, com índices que variam

Quem também está com sua candidatura a deputada estadual consolidada é a secretária de Finanças da Prefeitura de Mamanguape, Daniele Rodrigues. Tendo como base o município de Mamanguape, Daniele vem recebendo o apoio de vários municípios que compõem o Vale do Mamanguape, sem contar com vários outros da região do Brejo, afora a capital João Pessoa, onde tem uma legião de mamanguapenses que apoia essa candidatura. Um outro fator que serve para consolidar sua candidatura a deputado estadual é a dobradinha que Daniele está fazendo com o deputado federal Hugo Mota, do município de Patos. A consolidação da candidatura de Daniela Rodrigues é fruto da eficiente gestão da sua mãe Eunice Pessoa à frente da Prefeitura de Mamanguape.

entre 10 e 31 por cento, já valendo para os contracheques de janeiro.

“Chega a ser cômico os defensores políticos e ideológicos do presidente aqui em nosso estado combaterem um aumento histórico como esse, tanto em percentuais como em valores absolutos, enquanto o Governo Federal já disse que não vai dar aumento nenhum para os servidores federais, à exceção dos membros da PF”, comparou o secretário.

Ele disse que está ocorrendo em determinados setores radicalizados da sociedade um fanatismo quase cego nas críticas, onde tudo o que vier do governador da Paraíba é tratado como “coisa de comunista ou de esquerda e outras bobagens sem qualquer ar-

gumento fundamentado, a exemplo do combate ao atual reajuste salarial que vai aumentar em R$ 840 milhões anual a folha salarial do estado com o funcionalismo público. Numa leitura rápida isso equivale simplesmente a oito Centros de Convenções iguais ao que estamos fazendo em Campina ou a 840 creches das 208 que vamos construir em todo estado”.

Nonato Bandeira disse que esse reajuste só foi possível pela gestão fiscal equilibrada e responsável que o governador João Azevêdo empreendeu na Paraíba desde o primeiro dia de governo, colocando o estado entre os cinco do Brasil que possuem Rating A, a nota máxima atribuída pelo Tesouro Nacional e também agências de risco internacionais que orientam investidores.

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Entrevista do deputado Efraim Filho Filho ao jornalista Nonato Guedes

Efraim: Estou pronto para representar a Paraíba no Senado Federal REVISTA TRIBUNA

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os 42 anos de idade, no auge da sua trajetória política, o advogado e deputado federal Efraim Filho, do Democratas, foi o primeiro pré-candidato a se lançar à única vaga de senador que estará em jogo nas eleições de outubro e chama a atenção da opinião pública pela garra e persistência com que investe nesse projeto. Em nenhum

momento arrefeceu ânimos - pelo contrário, há praticamente um ano pôs o pé na estrada, percorrendo cidades e localidades longínquas do interior do Estado e arrebanhando apoios em outros partidos e de variadas lideranças políticas.

Efraim é considerado por analistas políticos como detentor de vantagem na luta para representar a Paraíba no Senado, num páreo que poderá contar com nomes como o do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que já tem uma irmã senadora - Daniella Ribeiro, a primeira mulher eleita ao cargo na história do Estado.

Filho de Efraim Morais, presidente estadual do DEM, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-senador, que atualmente ocupa uma secretaria no governo João Azevêdo, Efraim Filho, além de formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, é especialista em Direito Tributário por Granada, na Espanha, lidera a bancada do Democratas na Câmara e é o coordenador da bancada federal da Paraíba, integrada por 12 deputados e três senadores.

Está no seu quarto mandato como deputado federal e tem tido uma atuação proativa, que repercute na mídia nacional. Ainda recentemente, ele foi entrevistado pelas principais emissoras de televisão quando da aprovação de projeto de sua autoria que reduz impostos para promover mais empregos, por parte de empresas que atuam em

dezessete setores da economia nacional. A chamada desoneração da folha de pagamento dessas empresas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que reconheceu o alcance social da proposta firmada pelo deputado Efraim Filho, refletido na flexibilidade de condições para que novos postos de trabalho sejam criados no país.

Efraim Filho já integrou Comissões Parlamentares de Inquérito como a que apurou irregularidades na Petrobras e a que investigou os fundos de pensões, é um estudioso de temas importantes e seu poder de articulação é reconhecido e elogiado por parlamentares de siglas distintas. Em termos de atuação, é considerado um parlamentar que "entrega resultados à população" e ele mesmo define que procura focar mais nos resultados do que nas promessas, procurando ser sensível à solução de demandas e enfrentamento de desafios da população. Na área da Educação, por exemplo, tem valorizado, através de destinação de recursos, instituições federais de ensino, da Universidade ao Instituto Federal de Educação, investido em Saúde Pública e no carreamento de iniciativas que visam a exploração de energias renováveis no interior paraibano, onde, de acordo com Efraim, estão sendo criados verdadeiros celeiros de desenvolvimento sustentável. Também se preocupa com investimentos em abastecimento d'água e priorizou a Saúde na fase de circulação da pandemia de Covid-19.

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Efraim Filho beneficiou também o Hospital Napoleão Laureano com recursos para a aquisição de equipamentos, bem como centros de saúde de cidades do interior.

Em 2021, com uma emenda de sua autoria - considerada a maior em volume de recursos na história da Paraíba - o deputado Efraim Filho contribuiu para viabilizar o funcionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Grande João Pessoa. "Sem dúvida fiquei muito feliz por ser protagonista dessa história de conquista", comentou, referindo-se à emenda no valor de R$ 20 milhões que foi concretizada e reforçada pela contrapartida do governo do Estado. Natural de Santa Luzia, na região do Vale do Sabugy, Efraim Filho beneficiou também o Hospital Napoleão Laureano com recursos para a aquisição de equipamentos, bem como centros de saúde de cidades do interior.

Ele tem uma atuação especial por diferentes regiões e define o municipalismo como uma de suas principais bandeiras, por se identificar com as carências municipais, em paralelo com a necessidade de fortalecimento das unidades da Federação. Chegou a ser candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada pela deputada Estelizabel Bezerra, numa disputa em que o vitorioso foi Luciano Cartaxo.

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- Sou candidato a senador por vocação e espírito público. Quero ser uma voz legítima a serviço da Paraíba e da solução das suas demandas, cobrando ações do poder público que beneficiem comunidades de todos os recantos - expressou o deputado. Ele diz que sua pré-candidatura inverteu uma regra até então dominante no cenário político paraibano, onde cúpulas partidárias impunham candidatos de última hora ou na undécima hora dos prazos fatais para registro de postulações. Considera que a sua candidatura está nascendo de baixo para cima, amparada em manifestações espontâneas de líderes políticos que se alinham com suas posições e sua trajetória. Diz que ficará imensamente honrado se tiver a oportunidade de dar continuidade, no Senado, ao trabalho que foi desenvolvido pelo seu pai, que também se destacou na Câmara e na Assembleia Legislativa. "A candidatura de Efraim Filho surgiu das bases e, pelo andar da carruagem, não tem mais caminho de volta", disse o ex-senador Efraim Morais, orgulhoso da trajetória do filho e admitindo que ele tem se preparado ativamente para vir a repre-

sentar o Estado naquela Casa do Congresso Nacional. ressaltando que tem sido leal com ele desde a sua canEm torno da pré-candidatura de Efraim Filho didatura ao governo em 2018 e que durante a sua adao Senado já se manifestaram, publicamente, figuras ministração tem procurado contribuir para a chamacomo o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da governabilidade, facilitando o encaminhamento de estadual do MDB, o deputado federal Julian Lemos, pleitos de interesse do Estado. Como coordenador da presidente do PSL, o deputado estadual Adriano Gal- bancada federal, partiram de Efraim articulações decidino, presidente da Assembleia Legislativa, e mais de sivas para reforçar a proposta orçamentária da Paraíba, 140 prefeitos municipais de diversas áreas do territó- a fim de que fossem contemplados investimentos em rio paraibano. Sem se descuidar da atuação na Câma- áreas essenciais para a população. ra e dos contatos políticos para reforçar a candidatura - Faço isto como um dever porque entendo que ao Senado, o deputado Efraim Filho tem se envolvido, este é o sentido da vida pública e, mais especificamenultimamente, nas articulações para concretização da te, da atuação parlamentar. Adquiri esta consciência ao fusão entre o DEM e o PSL. longo da militância política Dessa operação emergirá um e estou comprometido com novo partido, o "União Brao interesse público acima de sil", que Efraim avalia como tudo - acrescentou o deputado um experimento interessante Efraim Filho. Independente A candidatura de no cenário político brasileiro, do candidato que for eleito Efraim repercute com perspectiva de vir a deter para a presidência da Repúblitambém junto aos a maior bancada na Câmara ca, Efraim observa que, uma dos Deputados, além de convez confirmado no Senado, representantes de quistar o maior tempo de fala não hesitará em bater às porsetores produtivos no horário eleitoral em rádio e tas dos gabinetes oficiais para da Paraíba e aos televisão. Na Paraíba, ele conencaminhar pleitos e produz o processo entrosado com mover soluções. Ele ressalta segmentos jovens, o deputado federal Julian Lecomo característica positiva a quem ele se mos e diz que não há sinais de do seu perfil a acessibilidade dirige sempre, conflito ou de divergência. "A que tem procurado promover junção desses partidos é uma no que diz respeito ao diálogo encampando consequência da extinção das com segmentos da sociedade, pautas que coligações partidárias", explibem como o cumprimento de estão na agenda cou Efraim. compromissos assumidos em A candidatura de Efraim audiências ou em reuniões. nacional. repercute também junto aos Recentemente, o deputado representantes de setores proEfraim Filho participou, emodutivos da Paraíba e aos segcionado, da sessão especial da mentos jovens, a quem ele se Câmara dos Deputados em dirige sempre, encampando pautas que estão na agen- que seu pai foi agraciado com uma Comenda do Méda nacional. O deputado federal considera-se um "po- rito Legislativo. "Aquele momento foi extraordinário lítico moderado", garantindo que não se alinha com e simbolizou a jornada de compromisso que a minha facções extremistas que atuam no cenário brasileiro família tem com a vida pública, com o interesse públi- mas que isto não o impede de dialogar com quem co", frisou. Ele concluiu garantindo que, no Senado, quer que seja. "A construção plural da minha candi- fará um mandato diferente que honrará a Paraíba e sua datura é um atestado do meu trânsito junto a variadas população. "Minha campanha é feita com muito realiscorrentes de pensamento, e isto sinaliza que estou no mo, com pé no chão, e com muita coragem. Respeito caminho certo, na conjuntura que o Brasil atravessa". os adversários, quaisquer que sejam. Mas estou pronto Ele aguarda com confiança manifestação de apoio para construir minha ascensão ao Senado em nome da por parte do governador João Azevêdo (Cidadania), Paraíba", pontuou Efraim Filho.

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Ações Legislativas

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Eleições 2022: confira as principais regras da propaganda eleitoral

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esolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias.

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou, recentemente, a Resolução 23.610, que dispõe sobre as regras da propaganda eleitoral, do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Confira os principais pontos do texto sobre propaganda na internet e imprensa, com as regras a serem cumpridas por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias durante a campanha das Eleições de 2022.

Segundo a resolução, é livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. Ela só poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas.

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PROPAGANDA EM BLOGS E PÁGINAS

A norma permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral.

Críticas e elogios em página pessoal A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. Poderá haver a repercussão desse conteúdo, desde que não haja impulsionamento pago de publicações com o objetivo de obter maior engajamento.

PROPAGANDA PAGA NA INTERNET

É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção fica por conta do impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente.

A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser vedado o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária.

A norma também proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em suas páginas na internet ou redes sociais.

ENVIO DE MENSAGENS

A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las, desde que seus emissores sejam identificados e sejam cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Formas de descadastramento precisarão ser disponibilizadas para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens.

PROIBIÇÃO AO TELEMARKETING E AO DISPARO EM MASSA

A norma proíbe a propaganda via telemarketing. Também veda o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário.

Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil.

DIREITO DE RESPOSTA

É assegurado o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais. Com relação à propaganda, a Justiça Eleitoral tem se pautado por intervir apenas e tão somente nos casos em que isso se mostre claramente necessário.

PROPAGANDA NA IMPRENSA

Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga.

CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as princi-

pais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

JANELA PARTIDÁRIA

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

REGISTRO DE ESTATUTOS NO TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

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TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de vota-

ção da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

QUANTITATIVO DO ELEITORADO

Em 11 de julho, o TSE publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar.

Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

CONHEÇA AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS Normas do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos, partidos e federações.

Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos

A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte. A partir deste ano, as regras referentes às legendas se aplicam também ao instituto da federação partidária.

FONTES VEDADAS

Segundo a norma, é vedado a partido e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e de pessoa física permissionária de serviço público. A configuração da fonte vedada não depende da nacionalidade do doador, mas da procedência dos recursos doados.

REQUISITOS

A arrecadação de recursos para campanha eleitoral de qualquer natureza deverá observar alguns pré-requisitos. Para candidatos, é necessário requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais, observado o disposto no artigo 7º da norma, na hipótese de doações estimáveis em dinheiro e de doações pela internet.

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Já para partidos, é exigido registro ou anotação, conforme o caso, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral, inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.

DA ORIGEM DOS RECURSOS

Os valores destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pela agremiação política; e rendimentos gerados pela aplicação de suas disponibilidades.

Também serão admitidos recursos próprios das legendas, desde que identificada a origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário; do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos; de contribuição dos filiados; da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos; e de rendimentos decorrentes da locação de bens próprios das siglas.

O partido não poderá transferir para o candidato ou utilizar, direta ou indiretamente, nas campanhas eleitorais recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores.

FINANCIAMENTO DE CANDIDATURAS FEMININAS E DE PESSOAS NEGRAS

Para as candidaturas de mulheres, o percentual do valor recebido do FEFC corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação à soma das candidaturas masculinas e femininas da legenda, não podendo ser inferior a 30%. Já para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da agremiação.

No caso dos recursos do Fundo Partidário, para as candidaturas femininas, o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação à soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%. E, para as candidaturas de pessoas negras, a porcentagem equivalerá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino e de homens negros e não negros do gênero masculino da sigla.

DAS DOAÇÕES

As doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de: transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado; doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços; e instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo mediante sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

LIMITES DE GASTOS

Os limites de gastos de campanha para as Eleições 2022 serão definidos em lei e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicará portaria sobre o tema até 20 de julho deste ano.

A regra é um dos destaques da Resolução nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021.

De acordo com a norma, aqueles que gastarem recursos além dos limites estabelecidos estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o termo estabelecido, que deverá ser recolhida no prazo de cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial.

Os responsáveis podem responder, ainda, por abuso do poder econômico, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidade, sem prejuízo de outras sanções.

A apuração do excesso de gastos será realizada no momento do exame da prestação de contas, se houver elementos suficientes para a constatação.

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Dinho: “O trabalho que se presta aqui é impressionante e tenho estimulado para que outros vereadores possam destinar emendas também para o São Vicente”

Dinho destina R$ 117 mil em emendas para Hospital São Vicente de Paulo e elogia instituição

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presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, fez visita de cortesia, recentemente, ao Hospital São Vicente de Paulo. A instituição recebeu nos últimos dias R$ 117 mil em doação, fruto de emenda impositiva apresentada pelo parlamentar. A unidade de saúde é referência no estado para o atendimento em oncologia, nefrologia, neurologia e angioplastia. Ao todo, são 500 cirurgias realizadas por mês no hospital.

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O diretor presidente do Instituto São Vicente de Paulo, Geraldo Guedes Filho, explicou que 94% dos procedimentos realizados pela instituição de saúde são destinados a pacientes referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é bancado principalmente com recursos fruto de doações. No caso de Dinho, ele destinou todas as emendas a que tem direito para o investimento em saúde, tendo o São Vicente como um dos beneficiados.

“O trabalho que se presta aqui é impressionante e tenho estimulado para que outros vereadores

possam destinar emendas também para o São Vicente”, disse Dinho Dowsley, que aproveitou para destacar o trabalho voluntário da direção do Instituto. “É um trabalho que a gente vê andando pelo hospital. Vi que tanto os pacientes quanto os acompanhantes recebem refeições.

A visita de Dinho ao Hospital São Vicente de Paulo após votação da Lei Orçamentária Anual de 2022. A LOA do ano que vem terá R$ 3,13 bilhões para investimentos, com parte destes recursos destinados às emendas impositivas.

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Governador estende reajuste de 10% dos policiais aos servidores do Estado, incluindo os aposentados

João Azevedo: “Este é um esforço enorme que estamos fazendo para valorizar cada vez mais nosso servidor”

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governador João Azevêdo enviou, no dia 21 de janeiro, para a Assembleia Legislativa, Medida Provisória reajustando os salários dos servidores públicos estaduais em 10%, mesmo índice concedido aos policiais militares, civis e penais.

As forças de segurança também terão incorporados aos seus salários o valor da Bolsa de Desempenho em 100%, sendo 20% de imediato e o restante implantados em 48 meses. Os aposentados e pensionistas, que ficavam de fora em reajustes de anos anteriores, também terão direito ao mesmo índice do pessoal da ativa.

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões só com as forças de segurança. Os professores terão implantados em seus vencimentos o reajuste previsto do piso nacional do magistério de 31,3%, com o governador garantindo aos dirigentes das entidades da categoria elevar ainda este índice caso sofra qualquer alteração nacional.

“Este é um esforço enorme que estamos fazendo para valorizar cada vez mais nosso servidor, mesmo com a grave crise financeira que se abate no país. Só para

se ter uma ideia, tem estados que não puderam ainda colocar em dia seus salários e o Governo Federal anuncia que vai dar zero de reajuste para os servidores públicos de um modo geral. Além de promovermos mais de 20 concursos e seleções públicas e criando PCCR de algumas categorias em menos de três anos de governo, agora estamos reajustando em 10 por cento os vencimentos dos servidores, incluindo os aposentados que eram sempre esquecidos anteriormente.

Também aumentamos plantões e gratificações específicas de categorias que há anos reivindicavam tais benefícios”, anunciou o governador João Azevêdo.

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AR X PM XX TJP IGO XXXXXXXXX

Prefeito assina ordem de serviço para reforma de mais uma escola em Mangabeira

Cícero:“Nosso foco para cuidar das crianças é garantir as condições ideais de ensino e aprendizado."

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prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra autorizaram, no dia 17 de janeiro, o início das obras de reforma da Escola João Gadelha, no bairro de Mangabeira. O ato marcou a retomada da maratona de ordens de serviços para reestruturação da Rede Municipal. Esta é a 29ª uni-

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dade a passar por intervenções durante a atual gestão, compondo um pacote de 45 escolas que estavam fechadas devido ao abandono das obras pelas construtoras.

Nosso foco para cuidar das crianças é garantir as condições ideais de ensino e aprendizado.

Isso acontece com as reformas estruturantes, com a garantia de equipamentos tecnológicos, com

a oferta de atividades complementares de esporte e cultura. A educação é o caminho para uma vida melhor e para uma cidade mais justa e humana”, afirmou. O gestor foi o responsável pela ampliação da escola, em 1998, e também reformou a unidade em seu segundo mandato, no ano de 2004.

A Escola João Gadelha atende a 325 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. A unidade vai receber investimentos de R$ 1,7 milhão, que serão aplicados em reforço estrutural, cabeamento estruturado, impermeabilização, manutenção ou substituição do piso, esquadrias, louças e metais, reforma da calçada e fachada e adequação de toda a acessibilidade, entre outras intervenções.

A secretária municipal da Educação, América Castro, registrou que só no bairro de Mangabeira cinco unidades já estão com obras em andamento. “Eram obras que estavam paradas impossibilitando a continuidade das aulas.

Conseguimos recontratar, fazer uma nova planilha e agora não só reestruturar o prédio, mas também modernizar o aprendizado com tecnologia”, destacou.

O diretor administrativo da unidade, Nildo Vaz, destacou os oito anos de luta. “Batalhamos muito por essa escola, nos tornamos referência em educação especial e lutávamos pela reforma.

Houve muita promessa e pouca ação, mas hoje está se tornando realidade e só temos a agradecer”, destacou.

A solenidade foi acompanhada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra.

IN V E S T IMEN T O

Empresário investe mais de R$ 4 milhões em empreendimento no município de Itaporanga

O

empresário Leonam Alvino, natural de Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, e estabelecido na cidade de Itaporanga, inaugurou recentemente naquela cidade um investimento de mais de R$ 5 milhões. Trata-se um complexo comercial formado por postos de gasolina, conveniências, hotelaria, ambiente para recepções, lavagens de automóveis, bares e restaurantes, afora outros setores comerciais.

Esse complexo comercial fica instalado na entrada da cidade de Itaporanga e já se transformou num lugar para se realizar as gran-

des reuniões da sociedade Itaporanguense.

Afora esse empreendimento em Itaporanga, Leonam também investiu mais de R$ 2 milhões na compra e recuperação de um posto de combustível na cidade de Serra Grande, onde foi também instalada uma pousada das mais modernas na região.

Na oportunidade em que estive com Leonam, este me informou que está estudando a possibilidade de instalar na cidade de Bananeiras um complexo comercial nos moldes daquele de Itaporanga. Trata-se, portanto, de um empreendedor que merece o apoio dos órgãos do governo que tratam dessa especialidade.

O empresário Leonam Alvino ao lado dos familiares no ato da inauguração

REVISTA TRIBUNA

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PONTO DE VISTA DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

O AVÔ, OS NETOS E

SÃO JOSÉ - Vovô, vovô, Caio virou de costas a estátua de São José para o Santo não ouvir o nome feio chamado por ele, dizendo que sou uma pestinha. Assim falou minha neta Luana (Lulu).

Reclamei do meu neto Caio, explicando-lhe que, por se tratar de um Santo, ele tudo vê, em qualquer posição em que esteja, inclusive de costas.

Disse ainda ao meu neto que o Santo, estando ligado ao Céu e à terra, serve de intermediário entre Deus e os homens, segundo a nossa religião.

Lamento, meu neto, acontecer com São José, um Santo de prestígio no Céu e na terra, quase igual a Santo Antônio, tido como casamenteiro, e São João, das festas juninas.

Mas, voltando a São José, digo aos netos Caio e Luana (Lulu) que este Santo é considerado o padroeiro da família por ter sido um pai e um marido exemplar. Conta-se que ele fugiu para o Egito com Maria, sua esposa, salvando seu filho Jesus da perseguição de Herodes.

Verifica-se também que, nessa viagem, ele atravessou um deserto, que pode ser entendido, inclusive, REVISTA TRIBUNA

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não apenas no sentido material, mas como o deserto de cada um e que, ao final, encontramos um oásis e, no caso de São José, a salvação do seu próprio filho.

Registra-se que seu filho Jesus nasceu em Belém numa manjedoura, como demonstração de humildade para o mundo.

O mês de março é dedicado ao Santo, sendo o dia 19 particularmente o seu dia, que, segundo a crença popular dos agricultores, chovendo nesta data será bom o inverno, evitando a estiagem, a seca que atinge sempre o Nordeste.

Esclareço a vocês que São José, por ter sido um carpinteiro, é considerado o patrono dos trabalhadores, por isso também chamado de São José Operário.

Imagino eu São José e Maria aterrissando no Brasil, com certeza novamente terminariam numa humilde manjedoura porque não se abririam as portas para eles, supondo serem assaltantes.

Sendo padroeiro dos operários, como acima foi dito, possivelmente se filiaria ao PT, com bandeirinha vermelha, carteirinha e tudo, não fazendo nenhuma preleção aos companheiros em virtude de sua discreta vida de carpinteiro, bem como seria torcedor do Flamengo.

Assim, chovendo até o dia 19, como tem acontecido em algumas cidades do bravo Sertão paraibano, com certeza teremos as safras do feijão, do milho e de outras culturas, colhidas, via de regra, no mês de junho.

Ele, na sua passagem na Terra, conversando com alguns paraibanos, pois foi na Paraíba onde ele aterrissou, e, dialogando com a imprensa, explicou terem existido reis na sua terra, como o Rei Davi, por sinal seu parente distante, ficando muito alegre por saber que o Brasil, sendo uma República, tinha reis como Pelé e teve outro grande rei chamado o Rei do Baião, no caso Luiz Gonzaga, de quem gostava muito porque, além de outros motivos, conseguiu a paz em Exu tempos atrás e dele se lembrou ao cantar o seguinte baião, lembrado por Ricardo Anísio, que assim diz: “Em março queima o roçado Aos dezenove ele planta A terra já está molhada Ligeiro o milho levanta Dá uma limpa em abril Em maio solta o pendão Já tudo embonecado Prontinho para o São João”.

FA MUP

Famup reúne diretoria, realiza prestação de contas e planeja ações para 2022

O

presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reuniu a diretoria no dia 14 de janeiro, em João Pessoa, para prestar contas do exercício de 2021 e planejar as ações para esse ano. Durante o encontro, o presidente George Coelho destacou projetos desenvolvidos pela Federação e as lutas encampadas e que garantiram vitórias importantes para os municípios, como o aumento em 1% dos repasses de tributos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estamos nos adequando aos novos tempos. Todas as nossas decisões e execuções são tomadas de comum acordo com a nossa diretoria e por isso, pelo terceiro ano consecutivo, realizamos a nossa prestação de contas. Foram muitas lutas e vitórias importantes ao longo do último ano. O encontro teve como objetivo apresentar para nossa diretoria as nossas realizações e investimentos realizados, garantindo assim transparência. Temos muito ainda para realizar esse ano e a Famup continuará de portas abertas para apoiar todos os municípios paraibanos. Vamos juntos avançar mais a cada dia”, destacou o presidente.

A diretoria discutiu temas como contribuição mensal, publicações no Diário dos Municípios, obrigações e deveres, Lei das Associações, instituição de consórcio estadual de municípios e realização de festejos no carnaval. Também foi apresentada à diretoria o andamento das obras da nova sede da Famup. O projeto arquitetônico possui adaptações para cadeirantes com ajuste das dimensões das portas, implantação de rampas e barras de apoio. A nova sede vai contar ainda com auditório e um Memorial contando a história da Federação com imagens de todos os presidentes e diretorias ao longo do tempo.

Após apresentação das contas, os integrantes da diretoria aprovaram por unanimidade as ações realizadas pela gestão do presidente George Coelho. “É muito gratificante ver que nosso trabalho e nossas lutas foram abraçadas pela nossa diretoria, com transparência e foco nos nossos objetivos, que têm como prioridade o municipalismo”, disse o presidente.

COMPOSIÇÃO

A diretoria da Famup é formada por: George Coelho, presidente (Sobrado); Roberto Bandeira, 1ª vice- presidente (Bom Jesus); André Gomes, 2º vice- presidente (Boa Vista); Anna Lorena, 3º vice- presidente (Monteiro); Euclides Sérgio, 4º vice- presidente (Baía da Traição); Allan Bastos, 1º secretário (Pedra Branca); Bevilacqua Matias, 2º secretário (Juazeirinho); Tiago Rocha, 3º secretário (Cabaceiras); Fábio Ramalho, 1º tesoureiro (Lagoa Seca); e Lúcio Flávio, 2º tesoureiro (Itabaiana).

NA DIRETORIA FISCAL

Ronaldo Queiroz (Gurjão); José Alexandre de Araújo (Santa Luzia); Joyce Renally (Duas Estradas); Cláudia Macário Lopes (Quixaba); e Maria Rodrigues (Alagoinha) como efetivos. Como membros está Aguifaildo Lira Dantas (Frei Martinho) e como suplentes Rosalba Gomes (São José do Bonfim); Joaquim Hugo Vieira Carneiro (Riacho dos Cavalos); José Benicio de Araújo Neto (Pilar) e Diogo Richelli Rosas (Nova Olinda).

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TURISMO FÁBIO CARDOSO | JORNALISTA | redacaoturismoemfoco@gmail.com | João Pessoa-PB

Ba’ra Hotel começará a ser comercializado nos principais canais de vendas a partir de junho

O Ba’ra Hotel, equipamento que está em processo de finalização das obras na orla de João Pessoa (PB), vai começar a ser comercializado nos principais canais de vendas a partir de junho para a abertura em outubro deste ano. A informação é do diretor geral do hotel, Gefferson Alves, que já está na capital paraibana à frente do empreendimento que deverá mudar o padrão de atendimento aos turistas que visitam a cidade em busca de novas experiências.

Gefferson Alves revelou que o Ba’Ra Hotel não chega a João Pessoa somente para atender aos turistas. “Nós estamos vindo fortemente com uma vocação muito forte em gastronomia, principalmente, para o público local. Nós teremos um restaurante gastronômico, uma tratoria com influência regional, e outro contemporâneo com influências da França, Itália e Brasil, no Rooftop, um gastrobar, também com influência regional, e nós queremos que o pessoense frequente muito. O chef ainda não temos, mas garante que vem gente muito boa por aí”, revelou ao Turismo em Foco, nesta terça-feira (11).

Também será instalada uma sorveteria no interior do hotel.

Na opinião do diretor do Ba’ra, já existe uma demanda muito grande para João Pessoa por produtos mais qualificados, produtos REVISTA TRIBUNA

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confortáveis, que entregam experiências. “A gente acredita muito nesse perfil, que esse perfil se fortaleça. João Pessoa já dispõe de equipamentos também tão bons quanto o que iremos oferecer, e nós só estamos vindo agregar. A gente acredita muito na união, na coletividade. Com as forças coletivas, a gente vai conseguir ampliar o desejo das pessoas por virem conhecer o nosso estado, que é maravilhoso, e a nossa cidade, que é linda.”

Gefferson Alves aposta no Aeroporto do Recife para atrair mais turistas para João Pessoa, pelo status que o equipamento tem, de ser um local de recepção de voos internacionais, principalmente, da América do Sul que, segundo ele, “consome bastante o Nordeste E

isso não é de hoje, a gente só vem fortalecer e vamos trabalhar bastante esse mercado. Vamos aproveitar bastante Recife sim, que é um destino que já opera com uma malha interessante, então, vamos aproveitar o que já existe de bom e, porque não, pensarmos em planejar que João Pessoa algum dia também tenha vocação para esse mercado tão importante”, pontuou.

Outro diferencial que será implementado nos serviços a serem prestados no equipamento passa pela qualificação profissional de quem atua nas diversas atividades relacionadas ao turismo. “A gente acredita muito que a experiência do hóspede não começa, nem termina, no hotel. O destino inteiro, de fato, tem que ter uma vocação

e nós vamos sim buscar parcerias para, inclusive, qualificá-lo, para atender o cliente que vem com uma expectativa mais arrojada com relação ao produto”, revelou Geferson.

Nesse sentido, toda a cadeia turística será convocada para participar de um processo de qualificação, afirmou o diretor do Ba’ra. “Como será esse processo, nós ainda estamos estudando a melhor maneira de aplicá-lo, mas é claro que nós esperamos que o outro lado também queira e tenha essa vontade de evoluir, porque todos nós precisamos evoluir sempre.”

O sucesso profissional do jogador Hulk – um dos empreendedores do Ba’ra – pode vir a ser explorado em hashtags.

Gefferson Alves disse que acredita muito na força da imagem do Hulk, “no nome que ele já tem, e o que ele tem feito pelo nosso estado, que é indiscutível. Sem sombra de dúvidas, o Hulk será um grande divulgador fundamental para propagar o destino, não só o Ba’ra, que fique muito claro. A gente quer que o destino todo ganhe, e todos ganhando é melhor para todos nós. Então, a gente acredita que ele vai propagar esse destino mundo afora, principalmente, na América do Sul, que consome bastante o litoral nordestino. Vamos criar uma hashtag”, brincou o executivo.

Ba’ra Hotel será inaugurado em João Pessoa, em outubro, e Gefferson Alves assume a diretoria geral João Pessoa (PB) ganhará uma nova proposta de serviços de hotelaria com a inauguração do Ba’Ra Hotel, em outubro deste ano. O equipamento é um empreendimento que leva a assinatura do jogador de futebol Hulk - que é paraibano - em parceria com a Construtora Massai e da Hofmann Station. A partir de junho, o hotel começará a ser comercializado em todos os canais de vendas do país.

Para administrar o hotel, foi anunciada a contratação de Gefferson Alves, consultor hoteleiro com mais de 24 anos de atuação na área, como diretor geral da unidade. Esta semana, ele se reuniu com o jogador Hulk e com o sócio-diretor da Massai, Allison Nunes, na sede da construtora, para iniciar efetivamente os trabalhos no Ba’ra.

Baiano natural de Olindina, na Bahia, Gefferson conta que ingressou no ramo de hotelaria sem grandes pretensões e apenas em busca de emprego, mas se encantou pelo acolhimento e trabalho com as pessoas, motivo este que o fez permanecer na área em que atua ainda hoje.

“A hotelaria é uma indústria feita por pessoas e para pessoas, portanto não existe um dia igual ao outro e eu sou apaixonado por cuidar, desenvolver e por reconhecer pessoas. No meu caso, eu tive muita sorte durante a minha trajetória, em ter encontrado gestores que acreditaram muito no meu potencial, investiram em mim e me desenvolveram bastante, a hotelaria me deu muitas oportunidades”, contou o diretor do Ba’ra.

Projeto exclusivo

Assinado pela Plan B, escritório colombiano premiado internacionalmente – e com a parceria da Construtora Massai -, o hotel é resultado da união entre natureza e cultura. O projeto permite o contato entre os hóspedes por meio de pontes desenvolvidas entre as 124 suítes em formato de célula independente. Um encanto à parte, o hotel contará uma diversidade de plantas com variadas cores e texturas trazendo a colaboração perfeita entre a vista para o mar e o contato com a flora, proporcionando uma experiência única e inesquecível.

REVISTA TRIBUNA

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COTIDIANO CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | cleantogomes@hotmail.com

VARGAS e outros memoráveis suicídas da História

D

esde os tempos mais recuados impressiona o número de suicidas entre os grandes vultos e personagens da História, principalmente líderes de muitos povos e nações e até comandantes de exércitos poderosos.

Segundo respeitáveis psicanalistas, o autocídio em protagonistas desse coturno não expressa uma fuga do estado psíquico depressivo, nem tampouco desejo de morte como libertação, inferido nos exemplos de Camilo Castelo Branco, Stefan Zweig, Hemingway e Santos Dumont, todos decididos ao trágico gesto por dissabores ou frustações de ordem pessoal, carpidas sem manifestações exteriores, no íntimo da alma melancólica.

Estadistas e dirigentes políticos se matam, no entanto, por motivos heróicos, razões éticas, mas, sobretudo, por irrefreável sentimento de soberba e vingança contra “os culpados” pelo dramático desfecho, precisamente para lhes mostrar o tamanho da perda da vida inesperadamente imolada, devido a eventual e insolúvel transe público.

Em Ana Karenina, morta voluntariamente sob as rodas de um trem, dá-nos Tolstói, mesmo sob REVISTA TRIBUNA

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o prisma de um romance intimista, o modelo dessa auto destruição, quando a morte se apresenta à personagem como único e insuperável meio de castigar Wronski, seu grande e traiçoeiro amor.

Com esse visório, portanto, sustentam insignes especialistas do tema que inculpar o desertor da existência de covarde é o mesmo que escarrar iníqua e acintosamente no rosto de um morto indefeso.

Importa mencionar, nesse diapasão, que o rei Saul, gravemente ferido, não querendo cair vivo nas mãos dos filisteus, precipitou-se sobre a própria espada e morre.

Aníbal, general cartaginês, vencido, suicida-se com o veneno oculto num anel, enquanto Villeneuve, séculos mais tarde, derrotado por Nelson, em Trafalgar, vara o coração com uma agulha. Bonaparte intentou eliminar-se por duas vezes: a primeira, depois da vitória de Toulon, quando por intrigas, o afastaram do comando; a segunda, em Fontainebleau, sem coroa, sem exército, quase sem amigos, ingeriu veneno trazido consigo, desde a aviltante retirada da Rússia, mas o tóxico não produziu efeito.

Hitler, convencido da iminente derrocada, no abrigo da chancelaria em Berlim, em 1945, despede-se dos companheiros remanescentes, matando-se juntamente com a companheira Eva Braum, seguido, ato contínuo, por Goebbels, fiel auxiliar, que sacrificou também a esposa e os próprios filhos.

Em meio a implacável crise política nacional, na histórica carta-documento em que declara “ofereço em holocausto a minha vida”, despediu-se Getúlio Vargas do povo brasileiro com um tiro no coração. Mas é imperiosa análise ao público o comovente testamento, redigido em plena ebulição do tormento psicológico, a assertiva segundo a qual “à sombra dos meus inimigos deixo o legado da minha morte”, arrematado em grande estilo, numa espécie de premeditada desforra contra seus algozes, todos apagados e esquecidos pela posteridade: “saio da vida para entrar na História”.

T CE- PB

Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas

A

s alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dá nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto anterior (Lei nº 14.113/20), decorrente da EC 108/20, no entanto, manteve as vedações impostas pela LC 173/20, devendo produzir seus efeitos a partir da publicação, sem retroatividade.

O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, ao analisar a repercussão da nova lei perante os jurisdicionados da Corte. O presidente observou que a posição do TCE já havia sido antecipada aos dirigentes da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), em reunião no final do ano passado, quando se aguardava a sanção presidencial.

Ele explicou que a nova Lei sancionada não altera o posicionamento do TCE-PB, consubstanciado nos Pareceres Normativos TC 15 e 20/21, quando em resposta a consultas sobre o “Novo Fundeb”

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão

e suas implicações. O conselheiro submeteu o novo texto da Lei à analise de sua assessoria técnica, que pontuou várias alterações, a começar pela mudança no artigo 7º, inciso II, § 3º, que inclui as escolas técnicas mantidas pelos órgãos do sistema S. Aparece também a inclusão do §7º no artigo 7º, que estabelece a necessidade de prévio reconhecimento pelo Poder Executivo do Estado, DF ou Município, conforme o caso, do atendimento das condições previstas nos incisos do §4º do mesmo dispositivo legal; Foi alterada a redação do §5º do artigo 8º, que trata da obrigação de retificar os dados do “censo” por parte do Estado, DF ou Município sempre que necessário no prazo

de até 30 dias após divulgação dos dados preliminares, sob pena de responsabilidade. Na redação anterior, o prazo era fixado para que se recorresse ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo retificação. Foi incluído o § 7º, no mesmo artigo, vedando alterações após o prazo definido para correção.

Destaca-se ainda mudanças nas redações dos incisos II e III do §1º do artigo 10, alterando sistemáticas a cargo de órgãos/entidades do Governo Federal; Alteração da redação do §5º do artigo 13, ampliando o prazo para os informados que serão considerados no cômputo dos recursos para fins de apuração da complementação da União.

REVISTA TRIBUNA

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SOCIAL NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com

O

Priscila e Paul Na entrada triunfal da noiva, Mô Lima (irmão da noiva) tocou uma das músicas mais conhecidas de Pinto do Acordeon, ‘Nenen Mulher’, tema da novela Tieta, da Rede Globo de Televisão.

A entrada das alianças também foi majestosa: Paul Artur, filho da noiva, entrou na igreja conduzindo o chapéu do avô com as alianças, simbolizando o amor de Priscila e Paul. O enlace foi festejado na Maison Blunelle, e contou com a presença de artistas consagrados, como o cantor Guilherme Arantes e Walkiria Santos.

O casamento mais comentado do ano contou com a presença dos jornalistas Léo Dias, Darci Martins (TV Tudo), Salatiel Araújo (TV Caras) e Paulo Germano (Blogueiro), entre outros profissionais badalados da imprensa.

Fotos: Osmar Santos e Igor do Ó

casamento de Priscila Figueredo com o conde belga, Paul Kronacker, foi realizado em João Pessoa no último 06 de janeiro, em grande estilo.

O sim do casal mais top dos últimos tempos aconteceu na capital, na igreja São Francisco, e foi celebrado pelo padre Antônio Maria, na presença de convidados ilustres e familiares da noiva.

Priscila é filha do saudoso Pinto do Acordeon com a promoter Madalena Figueredo. Priscila já foi backing vocal do pai, tendo participado de diversos shows do artista, inclusive na Inglaterra, onde reside há alguns anos. Um dos sonhos de Pinto era ver a união de Priscila e Paul consagrada, e é claro que não faltou a linda homenagem prestada ao seu pai, durante a cerimônia religiosa.

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A L PB

ANS reconhece lei aprovada na ALPB e teste de Covid será coberto pelos planos de saúde

U

ma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que prevê que os testes de Covid-19 sejam cobertos pelos planos de saúde foi reconhecida e adotada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que incluiu o procedimento no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

A lei 12.024, de 2 de agosto de 2021, é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino. Ela foi apresentada após uma série de reclamações dos paraibanos com a demora para autorização dos planos de saúde em liberar os testes, colocando em risco a vida do consumidor.

Paulo Rabello, diretor-presidente da ANS, explica que quanto mais cedo for feito o teste e detectado a presença do vírus, menos gente

será contaminada e mais rápida será a recuperação do paciente.

Na diretriz da ANS a cobertura para o teste de Covid-19 inclui pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que estão entre o primeiro e o sétimo dia de sintomas, e que ainda apresentem pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, coriza, distúrbios olfativos e gustativos.

Na diretriz da ANS a cobertura para o teste de Covid-19 inclui pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

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Jornalista

nunesnonato1@gmail.com

O cão como simbologia de defesa e de ataque

OS “CÃES DO SENHOR” Uma das mais temidas instituições inquisitoriais da Idade Média ostentava no seu estandarte a figura do cão como símbolo de obediência, mas também de vigilância e de defesa

E

m 1216, pelas mãos do papa Honório 3º, a Igreja dava vida a uma instituição que viria a ser uma das mais ferrenhas guardiãs da Fé – a Ordem dos Pregadores [os Dominicanos].

Chamava atenção o seu estandarte por duas razões: a imagem de um cão carregando, por entre os dentes, REVISTA TRIBUNA

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uma tocha acesa acompanhada da inscrição “Domini cane”. Em tradução literal a inscrição quer dizer, em bom português, “Cães do Senhor”, ou então “Cachorros de Deus”. Assim, contrariando o senso comum, a escolha do nome nada teve a ver com o do seu fundador, o espanhol Domingos de Gusmão [1170 – 1221], mas com

um sonho contado pela sua mãe, Joana de Aza. Segundo ela, nesse sonho aparecia um cão o qual trazia presa nas mandíbulas uma tocha.

Após o nascimento de Domingos – nome dado em homenagem a São Domingos de Silo -, sua mãe teria identificado no menino – enquanto este crescia - os sinais do sonho que tivera algum tempo atrás.

Mas a simbologia do cão no estandarte dessa Ordem tem a ver, também, com a natureza ao mesmo tempo dócil e obediente desse animal. Mas o cão, como se sabe, é capaz de ações instintivas extremadas em defesa do dono. E os Dominicanos estavam, desta forma, destinados – em nome da Fé e dos preceitos católicos – a ser uma das instituições cristãs cujas ações em muito de assemelhavam às do animal que a inspirava. Logo esses zelosos homens de Fé seriam postos à prova na difícil missão de manter os cristãos sob rédea curta, obedientes e livres da sedução das heresias. Pelos séculos seguintes os Dominicanos fariam jus à inscrição contida no estandarte da Ordem. Estariam eles predestinados a trilharem não exatamente um caminho de luz, como havia previsto em sonho a mãe do fundador da Ordem antes mesmo de ele vir ao mundo. Pelos séculos seguintes seriam os “Cães do Senhor” os mais aguerridos e violentos defensores da Fé. Em 1233, o papa Gregório 9º nomeou os primeiros inquisidores do período medieval. Dominicanos e franciscanos, a partir de então, passariam a moldar uma justiça que se basearia no terror como princípio didático e canônico. A partir de então a Igreja ostentaria a cruz numa mão e a espada na outra como seus instrumentos mais eficazes na batalha contra heréticos, infiéis, apóstatas e tudo o mais que desviasse o cristão do seu caminho de “retidão” e “obediência”.

A guerra contra a heresia dos Cátaros vinha seguindo o seu curso com tendência a que viessem a ocorrer grandes batalhas armadas, sobretudo na região francesa da Occitânia [Provença, Limousin, Auvérnia, Gasconha e Languedoc].

O santo que criou a mais temida de todas as ordens

A Santa Madre Igreja percebera que vinha perdendo terreno para uma mensagem que se mostrava atraente para a maioria dos moradores da região occitana. Os cátaros condenavam a corrupção no clero católico e rejeitavam certos sacramentos da Igreja, como, por exemplo, o casamento. E o avanço dos heréticos teria de ser estancado de qualquer forma antes que a Igreja perdesse a sua joia mais preciosa: a França. Domingos de Gusmão estava próximo dos quarenta anos quando um ato dos mais abomináveis fora cometido na cidade de Bèziers quando esta foi sitiada, em 22 de julho de 1209, pelo legado papal Arnaud Amalric, em perseguição ao exército cátaro. Quando perguntado como deviam fazer para distinguir, entre os habitantes da cidade, quem era cátaro de quem não era, a resposta de Amalric foi típica de um comandante militar desprovido de qualquer senso de ética e de respeito pela pessoa humana: “Mate a todos. Deus sabe distinguir quem são os seus.” Apesar de al-

gumas pinturas de séculos depois mostrarem Gusmão em autos de fé, não existe nenhuma comprovação de que ele, em pessoa, tivesse tido qualquer participação em atos de violência. Não era da natureza do santo fazer uso de tal método preventivo contra qualquer dos heresiarcas que infestavam a Europa Ocidental durante toda a sua vida. O mesmo não se pode dizer da Ordem que ele fundou.

A violência posta em prática pelos Dominicanos era de tal ordem que muitos foram expulsos das localidades para aonde foram destacados. Houve casos mais graves como reação dos populares aos métodos dos inquisidores. O dominicano Pedro de Verona [1205 – 1252], inquisidor de Milão, foi assassinado em 1252. Seu assassino o golpeara com uma tesoura de poda e ainda lhe desferiu um golpe de faca no peito. Fatos assim levaram a Igreja de São Pedro a estudar a possibilidade de adotar medidas mais drásticas contra os cátaros e os seus protetores, muitos deles poderosos barões da Occitânia.

Talvez o mais célebre desses dominicanos tenha sido mesmo o espanhol Tomás de Torquemada [1420 – 1498]. Basta dizer que a simples pronúncia do nome dele já era razão suficiente para fazer tremer uma comunidade inteira.

O cronista espanhol Sebastião de Olmeda descreve o inquisidor-geral com palavras dignas de um extremado admirador: "O martelo dos hereges; a luz de Espanha; o salvador do seu país; a honra da sua ordem."

Assim, por pelo menos seis séculos, os “Cães do Senhor” permaneceram a postos e de dentes afiados guardando as fogueiras da Santa Inquisição.

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MUNICÍPIO DE OURO VELHO Valadares destaca parceria e investimentos de mais de R$ 28 milhões nos 61 anos de Emancipação Política do município

O

atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares (DEM), concedeu entrevista no penúltimo dia do ano de 2021 em uma rádio local, comemorando os investimentos obtidos em 2021 e as parcerias firmadas ao longo do ano e também para 2022. Segundo o gestor, por ocasião das comemorações dos 61 anos de Emancipação Política do município importantes parcerias e ações foram solidificadas. Ele lembrou a obtenção, ain-

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da em 2021, de cerca de R$ 28 milhões, dos quais R$ 23 milhões vieram do governo federal, R$ 3,5 milhões do governo do Estado e R$ 1 milhão são recursos próprios do município. O ano de 2022 está começando com número recorde de obras e ações em Ouro Velho..

EDUCAÇÃO

Na Educação, serão investidos cerca de R$ 14 milhões na construção de duas escolas, duas creches, um complexo educacional, duas quadras. Serão adquiri-

dos quatro ônibus, além de realizadas reformas de escolas e diversos equipamentos escolares.

SAÚDE E INFRAESTRUTURA

Na Saúde, além da atenção ao atendimento básico, também serão investidos R$ 3,5 milhões na construção de duas UBS, aquisição de equipamentos, veículos e van.

Na Infraestrutura, também serão comprados R$ 2,5 milhões em máquinas pesadas. São três tratores, um caminhão basculante, uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira.

Por fim, em 2021 mais de R$ 7 milhões geraram investimentos em calçamentos e asfaltos de ruas, construção de ginásio de esporte, praças, abastecimento de água na zona rural, adutoras, passagens molhadas, poços, estradas vicinais, construção de central de velório, construção de centro de reabilitação, construção de centro de imagem, reforma de estádio, construção de matadouro público e várias outras obras e ações.

O prefeito agradeceu a parceira do deputado federal Efraim Filho, do seu partido, do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e do governador João Azevêdo (Cidadania), além de sempre lembrar da “herança positiva” que recebeu da ex-prefeita Natália e do líder político Dr. Júnior.

Valadares ainda comemorou o fato de Ouro Velho ter sido eleita como a melhor educação da Paraíba, melhor saúde do cariri e uma das 50 melhores cidades de se viver.

O gestor recebeu o título de melhor prefeito da Paraíba em 2021.

VISITAS ILUSTRES

No dia em que Ouro Velho completou 61 anos de emancipação política, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, visitou o município e recebeu o título de cidadão, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O deputado ainda participou de uma extensa agenda de inaugurações ao lado do prefeito Augusto Valadares, do vice-prefeito Paulo Júnior, da ex-prefeita Natália Lira, Dr. Júnior e demais lideranças da região.

O deputado Wilson Filho disse estar honrado em ser agraciado com o título de cidadão do município, iniciativa de autoria da vereadora Zilma Bernardo, e destacou os investimentos que tem viabilizado para Ouro Velho junto ao governador João Azevêdo. Durante a programação foram assinadas ordens de serviços que somam investimentos de R$ 17 milhões.

Entre as inúmeras obras e ações que contaram com o apoio do deputado Wilson Filho, se destacam a Casa da Cidadania, além de uma obra de travessia urbana que custará R$ 700 mil, e também a construção de uma nova Escola, que terá capacidade para atender 360 estudantes por dia, recursos de R$ 1,2 milhão para construção de uma creche, construção de passagens molhadas, perfuração de poços, distribuição de 250 cestas básicas e 700 peixes, além de emenda para construção do matadouro público, dentre outras ações.

O prefeito Augusto Valadares agradeceu o empenho do deputado Wilson Filho em atender aos pleitos do município, sempre com atenção e compromisso. “Wilson Filho tem realizado um grande trabalho por Ouro Velho e merece ser reconhecido como cidadão de nosso município. São inúmeras obras e ações que estão contribuindo para melhorar a vida de todos os moradores”, concluiu Augusto.

Durante a programação alusiva aos 61 anos de emancipação política, o deputado participou de uma série de inaugurações e visitas às obras em andamento. Ao lado do prefeito e demais lideranças, o deputado acompanhou as inaugurações da Praça Municipal Rômulo Gouveia, Ginásio de Esportes, reforma do Estádio Municipal, reforma do Grupo Escolar e passagens molhadas na zona rural.

Ouro Velho é uma das menores cidades paraibanas, faz fronteira com São José do Egito, em Pernambuco, terra natal do atual prefeito, que recentemente recebeu 97% de aprovação pela sua atuação na gestão municipal.

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MUNICÍPIO DE GURJÃO

Zé Elias comemora 60 anos de Emancipação Política com obras e ações estruturais

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o dia 30 de dezembro de 2021, o prefeito de Gurjão-PB, Zé Elias, deu entrevista a uma rádio local prestando contas das ações de seu governo durante o primeiro ano de sua gestão. No dia 2 de janeiro, o gestor realizou um dia inteiro de atividades lúdicas para comemorar os 60 anos de Eman-

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cipação Política do município. Dentro da programação festiva do dia 2 de janeiro estiveram: corrida de atletismo, corrida do jegue, apresentações culturais, jogo festivo no campo e torneio de futsal, além de diversos outros momentos.

O gestor falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios por causa da pandemia e como sua gestão conseguiu vencer o atu-

al momento de crise. “Buscamos várias alternativas para diminuir o impacto financeiro causado pela pandemia, realizamos o pagamento do 13° salário no mês de junho e criamos um auxílio financeiro de R$ 500, dividido em duas parcelas, para desafogar os pequenos comerciantes do município. O auxílio contemplou mais de 36 pequenos comércios,” declarou.

Na ocasião, Zé Elias prestou contas também das ações estruturais realizadas. “Nossa prioridade neste primeiro ano foi manter os serviços básicos prestados à população. Na Agricultura, realizamos a limpeza dos poços artesianos para chegar água encanada na casa do homem do campo. Hoje, estamos distribuindo 60 mil litros de água por hora na zona rural. Na educação, seguimos todo o protocolo estabelecido, e estamos retornando gradativamente as aulas da rede municipal. Nossa gestão segue trabalhando em prol de toda Gurjão”, destacou.

Zé Elias lembrou que a prefeitura está concluindo a construção de uma escola e da creche municipal. “Estamos fazendo uma ampla reforma dos espaços e modernizando nossa rede educacional, visando o retorno das aulas”, afirmou.

Na área da Cultura de Gurjão, o gestor falou da alegria de implantar a escola de sanfona do município. “Conseguimos adquirir seis acordeons, fizemos um resgate e reparação da Casa da Cultura, sede que abriga o curso e hoje estamos com 20 alunos, além de uma fila de espera de mais ou menos 10 pessoas”, disse.

Em 2022, o município deve criar um programa social que buscará atender famílias em situação de vulnerabilidade social. “Já enviamos para a Câmara, e se tornou lei, a criação de um programa social que visa destinar R$ 165 para mais de 183 famílias de nosso município que vivem em situação de vulnerabilidade social. Isso mostra a preocupação de nossa gestão com quem mais precisa,” afirmou.

COMEMORANDO 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

No último dia 2 de janeiro, a prefeitura realizou uma série de atividades para comemorar os 60 anos de emancipação política do município. A data foi marcada por um grande número de atividades lúdicas, culturais e desportivas.

As atividades iniciaram às 6h da manhã com o solene e tradicional hasteamento das bandeiras, que contou com a presença do prefeito José Elias, acompanhado do vice-prefeito Fábio Coutinho e autoridades diversas, como vereadores, secretários municipais e o padre Dorivaldo de Souza, da Paróquia de São Sebastião. Representando a população na solenidade de hasteamento da bandeira, esteve presente a senhora Maria de Fátima Paulino. As bandeiras do município, do estado e da nação foram erguidas ao som do Hino Nacional, executado por Civaldo Andrade com sua sanfona e, logo após, o Hino de Gurjão foi executado pela Filarmônica Nossa Senhora do Rosário, sob o comando do maestro Fábio Dantas.

Além da Filarmônica e da apresentação de Civaldo Andrade, a parte cultural da festa contou com bandas, trios de forró e repentistas.

Já a atividade desportiva teve uma série de eventos, começando com a realização de uma Meia Maratona nas modalidades masculina e feminina, com uma boa adesão de atletas amadores. Um trabalho especial foi realizado com as crianças do município, que participaram de competições esportivas como corrida de saco e atletismo.

MUITA DIVERSÃO OCORREU NA OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE JEGUES

Em todas as modalidades, houve premiação com troféu, medalha e valor em dinheiro para os três primeiros colocados. Os demais receberam medalha por participação. O futebol ganhou destaque com um amistoso realizado no Campo de Futebol “o Ronaldão”, entre as equipes Seleção de Gurjão e Independente do Campo do Velho de Coxixola. O evento, inclusive, contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais e narração e cobertura de equipe esportiva. À noite, um torneio de futsal foi realizado no Ginásio de Esportes do município com oito equipes, também com narração e transmissão ao vivo da final.

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SOCIAL SANDRO GALVÃO | Jornalista | sandrogalvaojp@hotmail.com

ENCONTRO DE AMIGOS

Dr. Marinaldo Barros, Manoel Raposo, professor Marcos e o editor desta coluna na confraternização dos amigos da Tribuna, no Shopping Tambiá.

RÁDIO TABAJARA

EM CAMPINA

Os radialistas Zé Fernandes e Josy Aquino nas comemorações dos 85 anos da Rádio Tabajara.

O secretário de articulação do Governo do Estado, Murilo Galdino ao lado da esposa e filha em evento na cidade de Campina Grande.

ENCONTRO DE AMIGOS

Os parabéns da coluna vai para o professor Ferreira, pelos quarenta anos de serviços prestados ao Estado e a Universidade Federal da Paraíba; ele que é précandidato a deputado estadual.

Na foto com o presidente do PTB-PB, Nilvan Ferreira, pré-candidato ao Governo da Paraíba.

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RUMO AO SENADO

UNIÃO

O contador Pedro Ruffo e sua esposa Raquel Serpa, em momento familiar ao lado das filhas.

Recentemente o deputado federal, Efram Filho esteve em Campina Grande no casamento da filha do presidente da ALPB, Adriano Galdino. Efrim é pré-candidato ao Senado Federal e disponta como uma grande liderança.

Desejo sorte rumo ao Senado.

al ter nati va