Ed.208 Ed.209 Mar/2019 Fev/2019 R$ 10,00
ASSEMBLEIA E CÂMARA HOMENAGEIAM MULHERES NO MÊS DE MARÇO FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS APOIA MOBILIZAÇÃO POR MAIS PREFEITAS NA PARAÍBA
JOÃO AZEVÊDO ANUNCIA CONCURSO PARA MIL PROFESSORES. MAIS TRÊS MIL VAGAS DEVEM SER ABERTAS ATÉ O FIM DO MANDATO MITOS E EVIDÊNCIAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A Paraíba leva mais segurança com tecnologia e inteligência.
A partir de março, o Governo da Paraíba começa a implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Serão instaladas mais de 1.300 câmeras de monitoramento, em mais de 550 pontos estratégicos, para inibir a violência e combater o crime com agilidade e eficiência. MAIOR REDUÇÃO DE ASSASSINATOS EM 10 ANOS, EM JANEIRO DE 2019.
SAIU DO 4o LUGAR NO BRASIL PARA O 19o NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES.
REDUÇÃO DE 70% NO NÚMERO DE MORTES DE MULHERES NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019.
sumário Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Marcelo Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Contato comercial Sales Ferreira Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins Josinato Gomes e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Ilka Cristina, assessorias, internet, e arquivo pessoal Foto/Capa: Nyll Pereira Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538
No mês dedicado à mulher, os principais atores e entidades sociais da Paraíba lembraram as comemorações do 8 de março fazendo homenagens àquelas sem as quais a sociedade paraibana jamais seria a mesma. A Revista TRIBUNA retrata nesta edição, a partir de sua capa, e posteriormente em suas páginas principais, os mais destacados acontecimentos e a dinâmica política da sociedade paraibana. No âmbito do governo do Estado o leitor conferirá o desenvolvimento das principais linhas de atuação da gestão de João Azevêdo, bem como na esfera municipal conferirá a dinâmica dos poderes executivos tanto da capital quanto dos principais municípios paraibanos. Seguindo esta lógica o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o projeto do ‘Parque Ecológico Sanhauá’. O objetivo é integrar a região onde a cidade nasceu, resolver problemas históricos, cuidar do meio ambiente e, principalmente, das famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau, em condições insalubres e de risco. O projeto é estimado em R$ 11,6 milhões. As eleições de Cabedelo, a dinâmica de funcionamento das principais entidades políticas e de controle, bem como a atuação do senador Veneziano Vital também mereceram cobertura nesta edição. Tenham todos uma boa leitura.
VÍTOR HUGO é aprovado nas urnas e promete uma "Nova Cabedelo"
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Federação das Associações dos Municípios apoia mobilização por mais prefeitas na Paraíba
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Prefeito autoriza obras do Parque Ecológico Sanhauá
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TCE participa de fórum interinstitucional da mulher e da diversidade humana
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JOÃO AZEVÊDO anuncia concurso para professores
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BASTIDORES
MANOEL RAPOSO mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br
Veneziano participa de reunião no TCU O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou de reunião no Tribunal de Contas da União – TCU, com o objetivo de estreitar as relações institucionais entre o órgão e o Senado Federal, além de aprimoramentos na Legislação Brasileira. Veneziano foi convidado na qualidade de líder do bloco ‘Senado Independente’. A reunião ocorreu a convite do presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, e contou com a participação de outros ministros da corte de contas, a exemplo do ministro Vital do Rêgo, irmão de Veneziano. Durante o encontro, foram tratados assuntos referentes à relação entre Senado Federal e TCU, como forma de ampliar a relação institucional entre as partes, visando a discussão de temas que interessem diretamente à população brasileira.
Além disso, os ministros e os líderes do Senado elencaram alguns pontos da Legislação Brasileira que precisam ser aprimorados, sobretudo em assuntos referentes à atuação do TCU, como a questão das licitações que envolvam recursos federais. A ideia central é que, deste encontro e de outros encontros futuros, sejam retiradas propostas que melhorem a legislação e favoreçam o bom uso destes recursos.
Veneziano classificou a reunião como muito positiva e externou sua intenção de contribuir para os temas colocados no encontro. “Temos que procurar aprimorar a legislação como forma de proporcionar o bom uso dos recursos públicos, seja por estados, municípios e pelo Governo Federal. Desta forma, estaremos dando uma importante contribuição para o País”, declarou o senador paraibano.
Fonte: Os Guedes
40 anos de CNEC
A professora Francisca Arruda Ramalho, uma das autoridades responsáveis pela direção das escolas Cnec na Paraíba, comemorou, recentemente, o 40º aniversário de fundação da Escola Cenecista Régis Amorim, localizada no bairro do Geisel. A referida escola foi fundada pela professora Francisca Arruda e um grupo de moradores daquele núcleo habitacional, em março de 1979, com a presença do saudoso professor Felipe Tiago Gomes, fundador do Cnec em nível nacional. "A cada dia aquela instituição se moderniza e oferece diferenciais que fortalecem o processo de ensino e aprendizagem", comenta a professora Francisca. Este ano foi implantado o ensino superior na modalidade EAD, oferecendo 18 cursos de graduação e 10 em pós-graduação.
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REVISTA TRIBUNA
Boa atuação
A deputada estadual Doutora Paula, vem tendo uma boa atuação na Assempleia da Paraíba. De primeiro mandato, ela está sempre atenta na defesa, sobretudo, na área da saúde, sem esquecer outras áreas, como agricultura e educação. Doutora Paula foi secretária de saúde de Cajazeiras, onde realizou um bom trabalho que, inclusive, favoreceu muito na sua eleição para deputada estadual.
Governador em Monteiro
PB unida
A bancada federal da Paraíba, na Câmara dos Deputados, compareceu em sua quase totalidade à solenidade ocorrida no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, com a presença do ministro da Saúde, para entrega de um aparelho 'Pet Scan', destinado ao tratamento do câncer. O deputado Ruy Carneiro, um dos mais entusiasmado dos presentes, quando deputado antes do atual mandato, foi responsável por algumas emendas da bancada, destinadas ao referido hospital. Na verddae, todos os representantes da Câmara Federal foram responsáveis pela liberação de resursos oriundos de emendas da autoria de todos.
ALPB contra Fake News
A TV Assembleia iniciou, nessa quinta-feira (28), campanha de alerta contra fake news com o objetivo de instruir a população a identificar e evitar repasse de notícias falsas na internet. O conteúdo jornalístico da campanha traz entrevistas com especialistas que demonstram os tipos de fake news espalhadas pelas redes sociais e como o compartilhamento de mensagens não verdadeiras pode afetar de forma negativa a sociedade. O sociólogo Bruno Pontes explica que a prática de desinformação é antiga e foi adaptada de acordo com o momento histórico. “Na Guerra Fria se utilizava de uma informação falsa para disseminar a desorientação e desorganização do Estado predominante. Então, isso ficou arraigado em algumas culturas militarizadas e, nos últimos dez anos, a gente acabou percebendo, durante as campanhas eleitorais, o início da utilização dessa contra-informação para poder alcançar e conduzir as estruturas políticas”, afirmou.
O governador João Azevêdo inaugurou, recentemente, o recapeamento da travessia de Monteiro e o acesso ao aeroporto da cidade, que representam um investimento de R$ 1,8 milhão, contemplando diretamente uma população de mais de 33 mil habitantes. Na ocasião, serão assinadas a Ordem de Serviço da reforma da Escola Cidadã Integral José Leite de Sousa e a Ordem de Licitação para pavimentação e drenagem das ruas Severina Lopes do Nascimento e Projetada, que somam mais de R$ 3,5 milhões. A solenidade acontecereu ao lado da Prefeitura de Monteiro. A obra da travessia de Monteiro consiste no recapeamento asfáltico das ruas José Borba Filho, Inácio Assis Bezerra, Joventina Rafael Gomes, Coronel João Santa Cruz, Epaminondas Azevedo, Heronides Ramos, Gilverson de Araújo Cordeiro, Coronel Francisco Cândido e o acesso ao aeroporto, com um total de 5,9 km, proporcionando aos seus habitantes melhores condições de vida, modernização da infraestrutura da cidade e outros inúmeros benefícios que há muito tempo eram reivindicados pelos monteirenses.
Berg Lima escapa mais uma vez
Por nove votos a oito, a Câmara Municipal de Bayeux rejeitou, ontem, uma nova denúncia formulada contra o prefeito Berg Lima, do Podemos, por iniciativa do vereador Roni Alencar, do PMN. Desta vez, o pedido de cassação do gestor teve como causa o alegado descumprimento de prazos para respostas de requerimentos e pedidos de informações de parlamentares e do Legislativo Municipal. O presidente da Casa, Jefferson Kita, do PSB, disse que o pedido foi protocolado na última segunda-feira e levado ao plenário para apreciação, mas devido à fragilidade de argumentos, a maioria votou pelo arquivamento.
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Assembleia e Câmara homenageiam mulheres no mês de março
Deputada Camila Toscano
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omumente, escutamos ou lemos que a criação do Dia Internacional da Mulher teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911. Na ocasião, cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. O incidente ocorrido em 25 de março daquele ano foi, sem dúvida, um marco na trajetória das lutas feministas ao longo do século 20. Mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.
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REVISTA TRIBUNA
Deputada Doutora Paula
Deputada Cida Ramos
O histórico das lutas feministas remonta aos protestos organizados por representantes deste segmento em vários países da Europa e dos Estados Unidos desde o final do século 19. Neste período, dentre as principais bandeiras da luta estavam a diminuição das jornadas de trabalho e o fim da utilização da mão de obra infantil, comum nas fábricas durante a Revolução Industrial. Dentro deste contexto, o primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da
igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.
A adoção do 8 de Março
Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 que a data consagrou-
Na Paraíba os mais diversos atores sociais e entidades têm se revezado para promover a discussão do tema
discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.
Na Paraíba a Assembleia Legislativa discute a depressão feminina
Deputada Estela Bezerra
-se. Na ocasião 90 mil operárias russas manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, contra as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra. No entanto, somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.
Deputada Pollyanna Dutra
No Brasil
As movimentações em prol dos direitos da mulher no Brasil surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das
Na Paraíba, os mais diversos atores sociais e entidades têm se revezado para promover a discussão do tema. Seguindo esta lógica a Associação dos Servidores de Carreira da Assembleia Legislativa (Ascal) promoveu no último mês de março a palestra “O Feminino e a Depressão: Fatores de Risco e de Enfrentamento”, do psicólogo Dalmo Radimack, para alertar sobre os riscos e cuidados da depressão feminina. O evento, que ocorreu no Auditório João Eudes da Nóbrega, da Casa de Epitácio Pessoa, também teve o objetivo de explicar as formas de identificação e as possíveis consequências do transtorno psicológico na vida da mulher. De acordo com a deputada estadual Pollyanna Dutra, o debate é importante para refletir sobre as razões que levam mulheres a entrarem em um quadro depressivo. “Esse é um tema que está presente em todos os lares, do mais pobre ao mais rico. A depressão na mulher é uma agressão profunda porque ela tem vários motivos, que vão desde a depressão psicológica, até a depressão por alguma causa de saúde. Nós temos que estar unidas para discutir esse tema que é tão importante, tão relevante e que tem levado muitas mulheres a cometerem suicídio”, ressaltou. A deputada Doutora Paula destacou que a discussão alerta para a gravidade da doença na sociedade. “Hoje, já se sabe que temos que tratar a depressão com muita seriedade. Paciente depressivo, principalmente aquele paciente que é refratário à medicação, tem que ter um cuidado especial da família, do médico e dos amigos, porque ele não participa mais da vida social, afastando-se de todos os compromissos profissionais e pessoais”, afirmou. REVISTA TRIBUNA
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Vereadora Eliza Virgínia
Já o palestrante Dalmo Radimack, durante a exposição, deu dicas de prevenção da depressão feminina. “As recomendações práticas para as mulheres são, primeiro, de ordem física, como a alimentação, atividades e sono, que devem estar muito bem regulado e organizado. De ordem psíquica, é o cuidado com a autoimagem e autoestima. Esses são os fatores determinantes para a preservação de uma boa saúde mental”, finalizou.
Câmara homenageia mulheres
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) também entrou no ritmo das homenagens às mulheres no mês de março. No dia 8, ao som de músicas entoadas pela violonista Ana Laura Lima, as servidoras da casa foram homenageadas pelo presidente João Corujinha (DC), e a Mesa Diretora da instituição. Uma comitiva de parlamentares, entre eles Eliza Virgínia (PP) e Humberto Pontes (Avante), visitou os
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REVISTA TRIBUNA
Vereadora Helena Holanda
setores do Legislativo presenteando cada mulher com uma rosa. Acostumada a dar as boas-vindas a todos que chegam na CMJP, uma das recepcionistas da Casa, Zeneide Dias Leônidas, foi acolhida de forma diferente dos dias habituais em sua rotina laboral. “Fui pega de surpresa, sendo acolhida por uma comitiva de vereadores e João Corujinha. É maravilhoso se sentir valorizada por aqueles que trabalham com você. Cuido de duas filhas e tenho trabalho doméstico todo dia. Somos humanas e temos problemas pessoais diariamente e, é recompensante chegar na Câmara e ouvir de alguém que você é importante para que as coisas fluam em seu setor. Isso é no mínimo motivador”, declarou a servidora. “Visitamos os setores da Câmara parabenizando as mulheres, nossas companheiras de trabalho, servidoras competentes, que se doam para que tudo no Legislativo dê certo. Temos convicção de que nossas servidoras merecem todas as homenagens diariamente, não só hoje”, enfatizou João Corujinha.
Vereadora Raíssa Lacerda
Vereadora Sandra Marrocos
FAMUP
Federação das Associações dos Municípios apoia mobilização por mais prefeitas na Paraíba
George Coelho com prefeita Joyce Renally
Prefeita Anna Lorena
Por Nonato Guedes
Prefeita Graciete Dantas
Anna Lorena, prefeita de Monteiro, Graciete Dantas, prefeita de São Vicente do Seridó e Joyce Renally, de Duas Estradas, estão na linha de frente de um movimento deflagrado para aumentar o número de gestoras municipais e que conta com o apoio da Federação das Associações dos Municípios, Famup, presidida por George Coelho, prefeito de Sobrado. Atualmente, na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres – o Estado conta com 40 prefeitas, num universo de 223 cidades. Nas
eleições de 2016, oito chapas foram compostas por mulheres também no cargo de vice-prefeita nas cidades de São Bentinho, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, Algodão de Jandaira, Diamante, Duas Estradas, Mamanguape e Pilõezinho. A prefeita Anna Lorena disse acreditar que as mulheres ainda se sentem tímidas com questões relacionadas à política, mas revelou que na sua cidade está conseguindo mudar o pensamento junto ao segmento. “Eu sou a terceira prefeita eleita no município. O povo tem nos outorgado essa missão como prova de competência em outras funções públicas desempenhadas anteriormente, com responsabilidade, carinho, dedicação e respeito. Precisamos levar essa filosofia a outros municípios paraibanos”, mencionou. Anna pontuou que há um crescimento na representatividade no legislativo, secretariado municipal, associações de classe urbanas e rurais em Monteiro. “Estamos em contato diariamente com essas guerreiras, que nos ofertam demandas e soluções, contribuindo para o processo de crescimento da cidade”, salientou. De acordo com o “Correio da Paraíba”, as prefeitas deverão realizar um encontro nos próximos dias com vistas a debater o fortalecimento das mulheres na política. Anna Lorena é entusiasta do movimento municipalista, que, a seu ver, facilita a abertura de diálogos e debates favorecendo a população. Graciete Dantas, por sua vez, analisa que a competência levou a mulher a conquistar espaços, ganhar respeito e sonhar mais. E Joyce Renally complementa: “Nós precisamos a cada dia lutar por mais espaços e reconhecimento na sociedade. Sabemos que avançamos, mas precisamos de muito mais em todos os segmentos, principalmente na política, que é majoritariamente masculina”.
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Prefeito autoriza obras do Parque Ecológico Sanhauá, implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico e fortalece região como polo turístico e cultural
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prefeito Luciano Cartaxo apresentou o projeto do Parque Ecológico Sanhauá, mais uma grande intervenção que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza no Centro Histórico da Capital para integrar a região onde a cidade nasceu, resolver problemas históricos, cuidar do meio ambiente e, principalmente das famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau, em condições insalubres e de risco. Estimado em R$ 11,6 milhões, o projeto vai recuperar a Área de Preservação Permanente, de 193mil m² e, no local, construído um grande parque com praça, mirante, elevador panorâmico e 10
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passarela. Na solenidade de apresentação do Projeto, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), o prefeito ainda anunciou a implantação da iluminação em LED em todo o Centro Histórico. De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, o projeto desenvolvido pela PMJP vai cuidar das pessoas que viviam na comunidade Vila Nassau ao mesmo tempo em que transformará a região do Centro Histórico em um grande polo turístico, econômico e cultural. “Importante dizer que não estamos fazendo uma intervenção na comunidade do Porto do Capim, mas sim na comunidade da Vila Nassau. Estas famílias viviam
em uma área de risco, ocupações sem a posse da terra e nós vamos oferecer dignidade a estas pessoas, mais qualidade de vida, e um verdadeiro lar para poderem criar seus filhos em segurança”, explicou o prefeito. Segundo ele, todo o trabalho foi feito a partir do diálogo com a comunidade em um processo iniciado há cinco anos, oferecendo a garantia de que ninguém ficaria desamparado pelo poder público municipal. “Uma das marcas de nossa gestão é a humanização em todos os nossos atos. Antes de qualquer obra, cuidamos das pessoas e do interesse coletivo e é exatamente isso que estamos fazendo neste momento. Conversamos
Vida no Centro Histórico
com a população, e os moradores vão viver em dignidade. Assim como os comerciantes, para quem encontramos um espaço para cada um deles continuar exercendo seus trabalhos em outras áreas da cidade”, disse. O diálogo envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual da Paraíba (Iphaep) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas). A área total do Parque Ecológico do Sanhauá é de 193.354 m² e a área construída será de 25 mil metros quadrados, entre áreas urbanizadas e equipamentos. O novo espaço público da Capital contará com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas
de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Federal. A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, explicou que foi oferecida aos moradores a moradia em um residencial que está sendo construído pela PMJP a 2 quilômetros do local onde eles atualmente residiam, na Comunidade Vila Nassau. “A diferença é que eles vivem em uma área que é reconhecida pela Defesa Civil como imprópria para a habitação e em condições desumanas. Estamos tirando 120 famílias dessa região para oferecer a elas uma estrutura nova, apartamentos de extrema qualidade, assim como de outros residenciais já entregues pela Prefeitura. Inclusive muitas destas famílias estão vivendo em um galpão em ruínas”, disse.
O projeto do Parque Ecológico do Sanhauá se integra a uma série de outras intervenções já realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no Centro Histórico da Capital, que modificaram o perfil e deram novo sentido à ocupação desta região a partir de onde a cidade se desenvolveu. Obras como o Parque da Lagoa, Praça da Independência, Pavilhão do Chá, Villa Sanhauá, e a integração desta região à cidade por meio da nova Avenida Beira Rio permitiram que o Centro Histórico viva hoje uma nova realidade. Os espaços voltaram a receber a população que sai de todas as regiões da cidade para momentos de lazer e de cultura, ao mesmo tempo em que investidores e a população voltam a ter interesse na ocupação sustentável do local.
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VARIEDADES
NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com
DESTAQUE
Radomécio Leite e Roberta Aragão
Radomécio é administrador de empresas e advogado. Roberta é fisioterapeuta. Enfim casados. O enlace matrimonial aconteceu na cidade de Belo Jardim - PE. Felicidades ao jovem casal.
Hospital Metropolitano realiza cirurgia neurológica inédita na Paraíba A equipe de neurocirurgia do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, realizou com sucesso a cirurgia de meningocele frontal em uma criança de apenas sete meses. A unidade de saúde tem a gestão pactuada com o Instituto de Psicologia Educacional e Profissional (IPCEP), e é a primeira unidade de saúde a realizar esse tipo de procedimento pelo SUS, no estado da Paraíba. O Hospital Metropolitano é a primeira unidade de saúde pública especializada em neurologia e cardiologia da Paraíba. Tem a capacidade de 226 leitos, sendo 60 de UTI, 11 salas de cirurgia e um moderno centro de diagnóstico por imagem. Os pacientes atendidos na instituição são regulados via Secretarias Municipais, em sintonia com o sistema de regulação do Estado.
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REVISTA TRIBUNA
TCE PARTICIPA DE FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Presidente Arnóbio Viana
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Por Assessoria
Tribunal de Contas da Paraíba firmou, recentemente, Termo de Cooperação Técnica com dez outros organismos federais e estaduais para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana contra a desigualdade na ocupação de cargos de chefia, decisão e mando. O ato reuniu, na sede do Ministério Público Estadual, representações, entre outras, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público Federal,
do Ministério Público do Trabalho, das Defensorias Públicas da União e da Paraíba, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas de João Pessoa. O TCE foi ali representado pelo presidente Arnóbio Viana e, o Ministério Público de Contas, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Com vigência de dois anos, o Termo de Cooperação estabelece critérios e obrigações que farão do Fórum Interinstitucional um polo de desenvolvimento de ações em favor da representatividade da mulher e da diversidade humana nos
cargos decisórios e assessoramento em cada um dos organismos signatários. O documento também propõe a criação de um banco de dados “para o compartilhamento de relatórios, pesquisas estatísticas e demais informações pertinentes à temática do Fórum”. Os participantes, além disso, se obrigam a reuniões periódicas, de modo a propiciar o aperfeiçoamento institucional e o debate constante das questões afetas à igualdade de gênero e à diversidade humana, no ambiente de trabalho. O Termo de Cooperação Técnica não requer transferência de recursos financeiros entre seus participantes. REVISTA TRIBUNA
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COTIDIANO CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e Escritor | cleantogomes@hotmail.com
A FUGA DE PEDRO II E A ABOLIÇÃO DA
ESCRAVATURA Dizendo-se doente e cansado, a súbita viagem de Pedro II, em busca de sossego e tratamento na Europa, em junho de 1887, mal disfarçou, na verdade, seu firme propósito de sair de cena política que resultaria, inexoravelmente, na abolição da escravatura brasileira. Terminada a guerra do Paraguai o movimento abolicionista se alastrou por todo o país, ao sopro da opinião pública, tomando incontido vulto nas últimas décadas do século XIX, principalmente pela campanha inflamada de notáveis oradores, tanto no parlamento quanto nas ruas e praças públicas. A insurgência dos novos ideais libertários da raça negra submetida à mais triste espoliação do ser humano, no único país então escravocrata da América, ganhou o reforço dos princípios vicejantes na democracia norte americana, sobremaneira o da incondicional igualdade entre todos os homens, instigando a viva intenção de limpar o regime imperial da recalcitrante e deplorável mancha do servilismo escravo. 14
REVISTA TRIBUNA
Na década de setenta viajara o Imperador por duas vezes ao Velho Mundo, deixando a filha Isabel como regente, tendo a princesa, ainda jovem e inexperiente, de resolver, coincidentemente, graves mudanças, propostas pelo Legislativo tocantes ao abrandamento do insuportável jugo, que tanto maculava a imagem do Brasil lá fora. Coube-lhe de tal sorte, assinar a Lei do Ventre Livre, cujas disposições, a par da anterior proibição do tráfico, visavam sua lenta e gradativa extinção. Embora contribuindo apenas parcialmente à libertação do braço escravo, tais medidas enfraqueceram a posição de monarquistas, fazendeiros e cafeicultores, partidários do escravismo e sem os quais não teria o trono o necessário apoio po-
lítico e econômico à superação do turbulento transe, nem à sustentação da própria realeza, aquela altura, seriamente abalada pela propaganda republicana. Com quase meio século de reinado, um erudito humanista, tido e havido como homem bom e tolerante, intimamente D. Pedro II sempre se angustiou com o insidioso cativeiro, mas nunca se mostrara disposto a encarar as duras conseqüências da abolição, inclusive uma provável queda da monarquia. Portanto, desencorajado e hesitante, uma vez mais ausente do país, em 13 de maio de 1888, Isabel, enfim, legitima o irrealizado desejo paterno, com a promulgação da histórica Lei Áurea, indagando, convicta, ao Ministro Cotegipe, após a memorável solenidade: - Então, Sr. Barão, ganhei ou não a partida? E o velho senador, elevando as mãos à fronte, compungido: - Ganhou alteza, mas perdeu o trono! Da Europa, poucos dias depois, chega um telegrama “Abraços à Redentora. Seu pai, Pedro.
JOÃO AZEVÊDO ANUNCIA CONCURSO PARA MIL PROFESSORES. MAIS TRÊS MIL VAGAS DEVEM SER ABERTAS ATÉ O FIM DO MANDATO “Nós vamos fazer concurso para mil professores a cada ano de governo, para reforçar a estrutura da Educação."
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governo da Paraíba divulgou neste mês de março o número de vagas por disciplina do concurso público da educação que vai contratar mil professores para atuar na rede estadual de ensino. Os cargos que concentraram o maior número de oportunidades foram professor de Matemática (199), Língua Portuguesa (195) e Biologia (150). A previsão é de que o edital seja publicado no próximo mês. O anúncio foi feito pelo governador João Azêvedo durante o programa semanal “Fala Governador”. Segundo ele, sua equipe está finalizando a contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso. “É uma busca constante para termos uma educação cada vez mais qualificada, com profissionais selecionados e que entrarão para o Estado pela porta da frente, por meio do concurso público”, comentou. O último concurso para professor da rede estadual de ensino foi realizado
em dezembro de 2017 e também ofereceu mil vagas. Na época, o salário inicial era de R$ 1.896,51, para uma jornada semanal de 30 horas. A banca organizadora do certame foi o Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade). A seleção envolveu provas objetivas, com 50 questões de múltipla escolha e de títulos.
Mais investimentos
Durante o ‘Fala governador’, João Azevêdo ainda anunciou que lançará, em breve, o programa ‘Bom de Bola’, que pretende construir cerca de 90 ginásios em escolas estaduais de toda a Paraíba. “As escolas que não tiverem ginásio e que contam com terrenos disponíveis receberão esse investimento. Esse é um programa fundamental para a prática de esporte e para solenidades que precisam ser feitas nas escolas; o ginásio oferece essa possibilidade de realizar eventos em espaços adequados”, destacou.
Mil por ano
Em entrevista concedida pouco depois de eleito o atual governador, João Azevêdo, garantiu que pretende realizar concurso para quatro mil professores, dividido por mil para cada ano de seu mandato. “Nós vamos fazer concurso para mil professores a cada ano de governo, para reforçar a estrutura da Educação. Serão quatro mil novos professores que entrarão pela porta da frente do Estado”, afirmou. O governador ressaltou ainda que pretende chamar os 500 concursados da Polícia Militar aprovados no último concurso realizado pelo ex-governador Ricardo Coutinho(PSB), que ainda não foram convocados. E disse que pretende estender as seleções para outros setores. “Além disso, vamos realizar concurso para a Procuradoria-Geral do Estado e também para a Agência Executiva de Gestão das Águas”, completou Azevêdo. REVISTA TRIBUNA
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Por Assessoria
enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.
Presidente Márcio Murilo
Segundo Márcio Murilo, o Poder Judiciário não está apenas para julgar as matérias relativas ao desaparecimento de crianças, como determina a Lei. “O Tribunal tem seu braço social e em toda ação proativa em favor da sociedade, vamos estar presentes”, comentou o presidente do TJPB, ao falar da relevância da Campanha. O representante do Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Projetos Sociais e Crianças Desaparecidas, Ricardo Paiva, revelou que será instituído um Grupo de Trabalho entre todas as instituições que participaram do encontro desta segunda-feira. A finalidade, segundo ele, é criar uma série de estudos que possa propiciar ao Tribunal de Justiça levar um documento acabado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de realizar uma conferência sobre criança desaparecida. Diversos órgãos serão convidados para participar de 16
REVISTA TRIBUNA
REUNIÃO NO TJPB TRAÇA ESTRATÉGIAS PARA COMBATER O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO ESTADO
um Grupo de Trabalho, indicando integrantes para tanto. A partir daí o plano será construir um Comitê de Prevenção e Cooperação no Combate de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, tendo por objetivo articular e implementar políticas preventivas, tais como o fomento à identificação civil de crianças e adolescentes, palestras, divulgação na imprensa e em mídias digitais, dentre outras.
sada e que instituiu a Política Nacional da Busca de Pessoas Desaparecidas. Já a promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, falou que é importante que a sociedade participe desse processo e se envolva mais no assunto. “Vamos procurar enfrentar cada caso de desaparecimento. A reunião de esforços visa isso, cada instituição em sua esfera, na defesa da criança desaparecida”, frisou.
Juiz Hugo Zaher
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano de Morais, afirmou que mesmo sendo um assunto tão presente nas camadas sociais é, ao mesmo tempo, desconhecido pela maioria das pessoas. Ainda participaram dos debates e esclarecimentos sobre o tema o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio; o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet Correia Porto; o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Algacyr Rodrigues Negromonte; além de representantes de algumas instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Superintendência do Instituto de Polícia Científica-Perícia (IPC), Secretaria de Desenvolvimento Humano, Comissão das Ações Sociais do Conselho Regional de Medicina da Paraíba e Conselho Federal de Medicina.
De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, entre os anos de 2017 e 2019 desapareceram na região metropolitana de João Pessoa 101 crianças e adolescentes. “Esse estudo foi feito pela Delegacia de Homicídios e revela um número bastante alarmante. Os desaparecimentos acontecem por vários motivos e o tráfico de pessoas é um deles. O Poder Judiciário estadual vai atuar no campo intersetorial, que envolve o sistema de justiça, para evitar acontecimentos de mais casos”, acrescentou. Hugo Zaher foi indicado para articular junto à Presidência do TJPB a construção desse Grupo de Trabalho. O magistrado ainda disse que a reunião foi importante para dar início à implementação das diretrizes da Lei n° 13.812/2019, editada na semana pas-
Dr. Roberto Magliano
MITOS E EVIDÊNCIAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA "O servidor do Legislativo Federal tem um benefício médio 18,9 vezes maior que os 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, o Judiciário 12,7 vezes, Ministério Público Federal 10,3 e o Executivo Federal, seis vezes. É justo isso?"
Por Marcus Pestana, deputado federal
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Previdência tem papel central no crescente endividamento do Brasil. Nossa dívida chega, segundo o FMI, a 87% do PIB, e o déficit nominal anual está em 9,3% do PIB. Isto é grave ou não? Gravíssimo. A dívida média dos países emergentes é de 49,9% e o déficit nominal médio é de 4,2%. A Previdência é o maior fator do desequilíbrio fiscal, o gasto total previdenciário consome 14% de toda a riqueza gerada pela sociedade, sendo o déficit total dos diversos regimes R$ 335 bilhões ou 5,1% do PIB. Diante disso alguém vai dizer que não há déficit e que a situação é sustentável? Pior é o agravamento do déficit previdenciário, mais R$ 50 bilhões por ano, ou seja, o valor da construção e equipamento de 400 novos bons hospitais, temos sete inconclusos em Minas. No mundo inteiro, reformas da Previdência se fazem necessárias. Por um simples motivo, as mudanças demográficas. Nascem cada vez menos bebês e, felizmente, estamos vivendo cada vez mais. Em 1980 tínhamos apenas 4% da população acima de 65 anos, em 2020 teremos 9,8% e em 2060 25,5%. Paralelamente, em 1980 tínhamos 38,2 de crianças e jovens abaixo dos 14 anos, em 2020 serão 20,9% e em 2060 teremos 14,7%.
Menos gente contribuindo, mais gente usufruindo. Simples assim. Ou será que o IBGE está mentindo? Apenas 12 países não têm, como o Brasil, idade mínima. No México, no Peru e no Japão é de 65 anos. Na Argentina e no Chile, 65 para homens e 60 para mulheres. Nos EUA, 66. Será que Irã, Iraque, Nigéria e Brasil estão certos e o resto do mundo errado? E não há evidências demográficas para a diferenciação de idade entre homens e mulheres. As mulheres vivem muito mais. O argumento é o peso inegável da maternidade. Nesse sentido, achei interessante a proposta de que a idade seja a mesma, mas a mulher tenha um prêmio de um ano abatido da idade mínima por cada filho. Hoje 30% das mulheres não têm filhos. Mas a questão central é combater os privilégios e a Previdência como fator de concentração de renda. O servidor do Legislativo Federal tem um benefício médio 18,9 vezes maior que os 30
milhões de aposentados e pensionistas do INSS, o Judiciário 12,7 vezes, Ministério Público Federal 10,3 e o Executivo Federal, seis vezes. É justo isso? O déficit é financiado pelos impostos pagos pela população que poderiam ser usados para melhorar a saúde e a educação de todos. Sabem qual é a renda transferida para o aposentado a cada ano para o financiamento do déficit? São R$ 63 mil para os servidores civis da União, R$ 43,5 mil para os aposentados dos Estados e apenas R$ 4,6 mil para os do INSS. Será que os que dizem defender os pobres não enxergam isso? Se não fizermos a reforma, em 2027 o sistema consumirá 82% dos recursos disponíveis. Sobrarão 18% para educação, saúde, segurança, meio ambiente, ciência e tecnologia, diplomacia, Forças Armadas. É isso que queremos? E não adianta falar que é só cobrar a dívida dos devedores do INSS, que equivale apenas ao déficit de um ano e é relativa na maioria das vezes a empresas falidas como a Vasp e Varig. Ou o mito que é só gastar menos com juros da dívida, o que é uma tolice econômica. Precisamos de menos mitos e mais evidências na discussão. É o futuro do país e das novas gerações que estará em jogo!
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VÍTOR HUGO É APROVADO NAS URNAS E PROMETE UMA
“NOVA CABEDELO” Além da importância como polo de desenvolvimento do Estado e detentora de papel relevante no patamar do PIB per capita da Paraíba, a cidade de Cabedelo destaca-se no mapa da Paraíba e do Nordeste pelos atrativos turísticos, a partir da concentração de praias destacadas em inúmeras reportagens de órgãos da mídia nacional
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Por Nonato Guedes
om 73,07% dos votos – cerca de 23 mil e 169 sufrágios, o prefeito interino de Cabedelo, Vítor Hugo Castelliano (PRB), encabeçando a coligação “A Força do Trabalho” e tendo como vice Aguinaldo Silva, do PSB, foi aprovado nas urnas na eleição suplementar realizada no último 17 de março e irá comandar a cidade portuária por 20 meses. A eleição para um mandato-tampão que se estenderá até 31 de dezembro de 2020 foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral após a renúncia do então prefeito Wellington Viana (Leto), a 16 de outubro, depois de ter sido afastado do cargo e ser preso em 3 de abril do ano passado como um dos implicados na Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público e que apurou irregularidades e corrupção na cidade. Além do impedimento de “Leto”, que continua preso em João Pessoa, houve a morte do vice-prefeito do município, Flávio Oli18
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veira, em 15 de julho de 2018, vítima de infarto. Natural do Rio de Janeiro, Vítor Hugo concorreu contra Eneide Régis, do PSD, que alcançou 6.199 votos, Marcos Patrício, do PSOL, que teve 1.461 sufrágios e José Eudes, do PTB, agraciado com 878 sufrágios. Houve o registro de 976 votos em branco, 1.951 nulos e 11.851 abstenções. Cabedelo representa a terceira maior economia do Estado e o prefeito Vítor Hugo, na defesa de suas propostas aos eleitores, comprometeu-se a pôr em prática o projeto de construção de uma “nova Cabedelo”, com empenho e dedicação para fazer a cidade avançar na conquista de patamares positivos de desenvolvimento, mediante parcerias com governos estadual e federal e com entidades e empresários. “Este é um projeto que compartilhamos com todos os cidadãos e cidadãs”, explicou ele, ao agradecer a manifestação de confiança que o reafirmou no posto. Eneide, Eudes e Marcos Patrício focaram seus discursos de campanha no resgate da credibilidade da administra-
ção pública em Cabedelo, destacando o desalento de segmentos da população em virtude dos escândalos de corrupção que tiveram repercussão nacional. Marcos Patrício chegou a advertir que Cabedelo precisava renovar seus quadros políticos para libertar-se de oligarquias dominantes. “É preciso dar um basta nisso tudo e o cenário nunca esteve tão propício”, salientou. José Eudes lembrou que o combate à corrupção passou a ser prioridade nacional e se apresentou como um dos responsáveis pelas denúncias que culminaram com a detonação da Operação Xeque-Mate, cujo desfecho foi a prisão do ex-prefeito Leto Viana, vereadores e servidores municipais, acusados de integrar uma organização criminosa. O esquema de corrupção, de acordo com as investigações, estava instalado na prefeitura e na Câmara. Simultaneamente eclodiram denúncias de venda do mandato pelo ex-prefeito José de Lucena Filho (Luceninha) que renunciou ao cargo e foi substituído por Leto Viana. Além de Leto, foram presos cinco vereadores, inclusive a ex-primeira-dama do município, a ve-
readora Jacqueline Monteiro Franca e o ex-presidente do legislativo municipal, Lúcio José do Nascimento Araújo. Outros cinco vereadores afastados dos cargos até hoje não retomaram a titularidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba supervisionou todo o processo eleitoral – da preparação à realização das eleições e, ao final, ressaltou a tranquilidade e o espírito de conscientização e amadurecimento dos votantes da cidade portuária. O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos participou ativamente da organização do pleito e o resultado foi conhecido no início da noite do dia 17, com a totalização dos votos de 46.638 eleitores aptos a votar. Para a efetivação do pleito suplementar a Justiça Eleitoral mobilizou 594 pessoas – das quais grande parte foi convocada de forma voluntária para atuar como mesários em 138
seções distribuídas em 32 locais de votação. A diplomação e posse do prefeito e vice eleitos em Cabedelo estão programadas para o dia primeiro de maio. O desembargador José Ricardo Porto, na condição de presidente em exercício do TRE, fez questão de ir a Cabedelo acompanhar o andamento das eleições e o cumprimento das normas fixadas pela Justiça Eleitoral, tendo se declarado satisfeito com o comportamento do eleitorado e o transcorrer dos trabalhos. Além da importância como polo de desenvolvimento do Estado e detentora de papel relevante no patamar do PIB per capita da Paraíba, a cidade de Cabedelo destaca-se no mapa da Paraíba e do Nordeste pelos atrativos turísticos, a partir da concentração de praias destacadas em inúmeras reportagens de órgãos da mídia nacional. Até 1956 a ci-
dade era distrito de João Pessoa, em cuja região metropolitana se situa, obtendo, finalmente, a sua emancipação. Em termos políticos, Cabedelo tem um histórico de reviravoltas, a exemplo da renúncia do ex-candidato Edézio Rezende (Dedo) faltando praticamente uma semana para a realização do pleito no ano 2000. Foi vitorioso, na época, o candidato do Partido dos Trabalhadores, José Ribeiro de Farias Júnior (Doutor Júnior), médico-pediatra, casado com a ex-deputada estadual Gianinna Lombardi. Ambos abandonaram a vida pública declarando-se desiludidos com traições e insinuações de prática de improbidade administrativa. O Prefeito Vítor Hugo disse à equipe da “TRIBUNA” que fará de tudo para corresponder à expectativa e ao anseio da população de Cabedelo pela renovação de práticas administrativas no município. REVISTA TRIBUNA
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SURGE UMA NOVA LIDERANÇA NA PARAÍBA Por Josinato Gomes
O prefeito Vitor Hugo (PRB) pondera que não irá administrar Cabedelo, de maio em diante, apenas para o universo dos que o elegeram, em 17 de março, mas, sim, para os mais de 70 mil habitantes do município. Para ele, a le20
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gitimidade do mandato, respaldado por 73,07 por cento dos votos que validaram o pleito, aumenta, em dobro, a responsabilidade com que ele vai gerir os destinos da população. A eleição de Vitor Hugo foi suplementar, haja vista que ele assumiu o cargo em substituição a Wellington Viana, o Leto, eleito em 2016, que
perdeu o mandato por envolvimento na Operação Xeque-Mate, ainda em fase de investigação. Já se foram dez meses de gestão, isto é, da interinidade administrativa de Vitor Hugo, e a fisionomia geofísica da cidade, segundo ele, salta aos olhos de quem por lá trafega, tanto no Centro, como também nos Bairros – no Centro, principalmente, pela constância do trabalho da limpeza pública. E o somatório das realizações da gestão, segundo ele, não é ainda mais robusto porque o pleito eleitoral em questão não se deu, como anteriormente previsto, ao final de 2018, mas só no começo da segunda quinzena de março – ele concorreu com outros três candidatos, a saber: Eneide Régis (PSD), Marcos Patrício (Psol) e José Eudes (PTB), todos eles, com longa militância na política local, de nomes bastante massificados em todas as localidades do município. Afora as inúmeras realizações que já contabiliza, nesses dez meses de interinidade, o prefeito enfatiza que dará início à retomada de toda a pletora no dia imediatamente seguida à diplomação e posse, programada para o 1º de maio. Ele destaca, dentre as grandes realizações do período, um arrojado projeto de calçamento de ruas em Cabedelo, denominado de “Pavimenta”, cuja segun-
da etapa será iniciada já em maio – na primeira, foram pavimentadas 30 ruas, e outras 20 passaram por serviços de recuperação. As obras beneficiam não apenas áreas nobres da cidade, como Intermares e Camboinha, mas também muitas das que são consideradas como de vulnerabilidade social, como Renascer, Salinas de Ribamar e Vila Feliz, onde dezenas de ruas serão calçadas, inclusive, com drenagem. Outra obra de infraestrutura que estava em curso, e que foi suspensa por abandono da empresa contratada, visa à recuperação da orla da Praia do Poço, que está se degradando pela contínua ação da maré. O projeto da obra está orçado em R$ 1,5 mi. Outro investimento de que Vitor Hugo fala, com igual entusiasmo, é o que visa à reestruturação do Porto de Cabedelo, com o montante de R$ 120 mi, oriundos do leilão de três terminais de propriedade do mesmo, realizado no dia 22 deste mês de março. O leilão estava previsto em edital de março de 2018, mas foi suspenso por liminar concedida pela Justiça Federal, acatando recurso de autoria de uma empresa distribuidora de combustíveis, por discordar dos termos do referido edital. Além disso, ele também ressalta o projeto, ainda em discussão, da construção de uma ponte ligando Cabedelo à vizinha cidade de
Lucena, através de uma PPP (Parceria Público-Privada), antevendo a geração de milhares de empregos, diretos e indiretos, que incrementarão a economia do município, com grande repercussão na qualidade de vida da população.
Concurso Público
O prefeito já anuncia a realização de Concurso Público para o segundo semestre deste ano e para otimizar a prestação de serviços nos diversos setores da Administração, destacando a Procuradoria Jurídica e a Saúde. Ele não faz questão de deplorar os baixos níveis salariais que, como salienta, aviltam os advogados da Prefeitura, mesmo ressalvando que, em sua gestão, já concedeu 50 por cento de aumento à categoria. Segundo ele, esses profissionais vinham percebendo o equivalente ao Salário Mínimo – ou pouco acima disso -, numa demonstração de franco e grave desrespeito à graduação universitária de cada um. Além de anunciar o Concurso para a Saúde, contemplando categorias como as de médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, por exemplo, Vitor Hugo também adianta que, até o final deste ano, entregará um novo hospital à população. O equipamento será
construído ao lado do já existente (que será transformado em Maternidade) com verbas do governo federal (R$ 4,5 mi), e contará com a primeira UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da história administrativa de Cabedelo. A previsão de término da obra, com imediata inauguração, é dezembro deste ano.
Parcerias políticas
Revelando que toda a obra de modernidade urbanística de Cabedelo custa, a preço de hoje, o montante de R$ 45 mi, o prefeito Vitor Hugo diz que pretende contar com apoio de todas as lideranças políticas da Paraíba, votadas no município na Eleição de 2018, destacando como principal parceiro o governador João Azevedo (PSB), de quem recebeu ‘palavras de estímulo’ na campanha que culminou com sua vitória, no dia 17 deste mês de março, a exemplo do que também foi feito pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). No Parlamento, ele diz investir toda crença, particularmente no apoio dos deputados federais Efraim Filho (Democratas) e Edna Henrique (PSDB), bem como nos deputados estaduais Edmilson Soares (Podemos), João Henrique (PSDB) e Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa.
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ANTÔNIO QUIRINO A trajetória de um abnegado
Aos 85 anos de idade o advogado Antônio Quirino de Moura continua em plena atividade profissional, e não dá demonstração de que pretende parar tão cedo. São 51 anos de atividade nas áreas do direito, da política, e, também, da educação. E todo esse histórico de vida começou quando, ainda criança, frequentou as aulas da professora Iaiá Formiga, no sítio Poço da Pedra, no município de Santa Helena [alto sertão paraibano], onde nasceu. Complementou os seus estudos no colégio Salesiano,
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de Cajazeiras [PB], e ainda em Jaboatão [PE], Recife e Natal, ambas importantes capitais da região Nordeste. Esse acúmulo de conhecimentos amealhados ao longo dos anos possibilitou a Quirino participar ativamente da funcionalidade do Estado como político [foi prefeito de Cajazeiras no período de 1973 a 1977, vice-prefeito de 1993-1996, deputado estadual entre 1979 a 1991, e secretário-adjunto da Educação do Estado, em 2002], e como educador [professor-fundador da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, professor de Português, e lecionou ainda Direito Comercial, no Campus VI, em Sousa, Língua Latina, no curso de Letras, da Unipê, e na Escola Preparatória da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (Esma), ambas na capital paraibana]. Enquanto
residiu no Recife lecionou português e francês no Liceu Pernambucano. Mas uma das maiores conquistas de Antônio Quirino, como gestor da política educacional no município de Cajazeiras, foi mesmo a construção da Biblioteca Pública Municipal Castro Pinto. Percebe-se no gestor a preocupação com a preservação das memórias política e educacional do Estado quando homenageou o mamanguapense Castro Pinto [1863-1944], que foi governador do Estado de 1908 a 1912. Intelectualmente foi Castro Pinto um dos mais preparados governantes paraibanos no período denominado de República Velha. E sua gestão teve na educação uma das suas maiores preocupações. Ainda hoje a construção da Biblioteca continua a ser a “menina dos olhos” desse paraibano, cuja trajetória de vida se configura num espelho para jovens e adultos.
DINÂMICA LEGISLATIVA Câmara recebe visita do presidente do TJ e analisa 78 matérias na CCP
institui o ‘Programa Guardião Maria da Penha’, voltado à proteção de mulheres em situação de violência, de autoria da vereadora Raíssa Lecerda (PSD). O programa tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações e compromissos pactuados no Termo de Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que procura estabelecer uma relação direta com a comunidade para assegurar o acompanhamento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Outros dois projetos de autoria da parlamentar receberam parecer favorável. Os projetos de lei de iniciativa do Executivo aprovados versam sobre denominações de praças: uma, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro do Geisel, receberá o nome Engenheiro Solon de Lucena; e outra, na Rua Natália Luíza dos Santos, no bairro João Paulo II, será denominada Praça da Convivência.
Mais projetos
O
presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), juntamente com uma comitiva de vereadores, recebeu no último dia 19 de março a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Márcio Murilo. João Corujinha afirmou que continuar parceiro do Poder Judiciário é de extrema importância para aprimorar o trabalho legislativo. “É uma honra para esta Casa receber o presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo. É muito importante manter essa parceria com o Judiciário, estar sempre em contato, trocando informações que possam nos deixar cada vez mais próximos do povo”, declarou o presidente, lembrando que realizou visita ao órgão em janeiro deste ano. “É uma visita de reciprocidade, de cortesia, para reforçar que as instituições
devem ser harmônicas e independentes. Viemos trocar ideias, saber a opinião do povo, pois os vereadores têm contato direto com a população, e é dever da Justiça entender, compreender, ouvir críticas e reivindicações dos cidadãos, através dos parlamentares”, justificou o desembargador Márcio Murilo. Ele ainda antecipou que pretende incrementar as parcerias já existentes entre o Judiciário e o Legislativo.
Comissão de Políticas Públicas
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou 78 matérias em reunião realizada no último dia 18 de março. Ao todo, foram aprovados 73 projetos de iniciativa dos vereadores e dois do Executivo Municipal. Três matérias receberam parecer desfavorável. Entre os projetos que receberam parecer favorável, destaque para o que
Também receberam parecer favorável os seguintes projetos de lei: institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o relatório fiscal de arrecadação tributária dos bairros; garante a impressão em braille das faturas e carnês de cobrança dos tributos municipais; determina que os supermercados, hipermercados e similares informem ao consumidor o prazo de validade dos produtos perecíveis cujos preços forem anunciados como promocionais; determina a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) da listagem dos veículos de transporte escolar regularmente cadastrados; prevê a emissão de contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille para servidores públicos com deficiência visual; garante o atendimento prioritário para portadores de doenças renais crônicas e transplantados nos serviços públicos e privados da cidade; dá poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas dos documentos necessários para apresentação no serviço público municipal; cria o Boletim Escolar Eletrônico na rede municipal de ensino.
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EM DEBATE NONATO NUNES | Jornalista | nunes.nonato@gmail.com
O valor da ruína Mesmo decadente, a beleza arquitetônica
da capital paraibana ainda desperta admiração
Albert Speer: autor da teoria de "Valor da ruína"
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á pelos anos 30, o arquiteto alemão Albert Speer [19051981] desenvolveu o conceito de “Valor da ruína” como definição para aquilo que ele entendia como a preservação da beleza das formas mesmo na decadência, ou em meio a escombros. Com esse pensamento ele pretendia remodelar completamente a cidade de Berlim, dotando-a de uma beleza arquitetônica tal que mesmo destruída suas ruínas seguiriam sendo admiradas pelos séculos seguintes. E sua inspiração não estava muito distante dali. Talvez se questionasse so24
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bre as razões pelas quais as ruínas de Atenas [Grécia] e Roma [Itália], mesmo passados dois mil anos, continuassem a despertar o interesse do mundo contemporâneo pelo que sobrou de sua arquitetura, símbolo material da majestosa cultura clássica. O termo ruína passava, com Speer, a ter um novo significado no vocabulário alemão. O que antes poderia ser visto como o resultado de uma catástrofe cultural progressiva e inexorável face à destruição da memória física de cidades e palácios, passou a ser interpretado como um novo renascimento enquanto objeto de contemplação. Infelizmente, o pensamento do arquiteto alemão amealhou pouquíssimos adeptos pelo mundo afora. Exemplo disso se pode constatar na Rua das Trincheiras, em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Ali ainda podem ser vistas diversas construções típicas da
arquitetura dominante nas três primeiras décadas do século 20, mas todas em lastimável estado de conservação. Algumas dessas construções têm mais de cem anos de existência. Há casos em que as paredes centenárias da construção estão sendo sustentadas por uma espessa vegetação que encontrou naquele ambiente de abandono o local ideal para se enraizar. Uma delas ainda ostenta, no seu frontispício, o ano de 1919, o que atesta se tratar de uma testemunha que há cem anos vem resistindo às intempéries do tempo e ao vandalismo. Algumas dessas construções, na mesma rua, ainda recebem algum tipo de cuidado. Nelas podem ser vistos caseiros que têm por missão cuidar do patrimônio, não pelo seu valor memorialístico, mas para evitar que vândalos invadam o imóvel para destruí-lo ou usá-lo para práticas criminosas.
Na mesma Rua das Trincheiras, defronte aos casarões centenários, ainda existe um belíssimo belvedere [pequeno mirante] o qual, mesmo sem cuidados, ainda mantém o seu glamour e comprova a teoria de Albert Speer. Há alguns meses desapareceu a herma [busto] do presidente Camilo de Holanda, o responsável pela mais radical modernização arquitetônica e paisagística pela qual passou a então cidade de Parahyba [hoje João Pessoa], entre 1916 e 1920 [seu período de governo]. Da sua herma, porém, ninguém mais soube notícia. Em ruínas e sem cuidados também se encontra a elegante balaustrada da mesma Rua das Trincheiras, a qual ornamenta, embeleza e, mesmo castigada pelo tempo e pelo abandono, ainda serve de proteção ao transeunte. O certo é que se todo esse acervo fosse recuperado e embelezado sem alterações na sua feição original ganhariam a cidade [pela preservação dos seus valores históricos], a população [pela plasticidade de que iriam dispor], e ainda despertaria o turismo cultural pela preservação do aspecto visual da cidade entre os séculos 19 e 20.
DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO
Nos dias de hoje os responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico da capital paraibana lamentam algumas decisões de governos as quais, sem qualquer demonstração de respeito pela preservação patrimonial do Estado, desfalcaram a terceira cidade mais antiga do Brasil de algumas das suas mais belas edificações. Um desses governantes foi o presidente João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque [1928-1930]. Logo que assumiu o governo tratou de mandar demolir a igreja de Nossa Senhora da Conceição, situada entre o Palácio do governo [hoje da Redenção] e a faculdade de Direito [à época Liceu Paraibano]. A igreja era parte do complexo arquitetônico jesuítico cuja construção data do século 18, e nele funcionavam também um colégio e um seminário, este fundado pelo padre Malagrida. O presidente João Pessoa Cavalcanti, no entanto, teria indenizado a Arquidiocese, à época sob a direção do arcebispo dom Adauto.
Uma outra igreja que também sofrera a ação do poder público fora a de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Esse templo ficava onde hoje está a Praça Vidal de Negreiros, com sua frente voltada para a Rua Duque de Caxias, e fora demolido em 1923 no governo do presidente Solon de Lucena [1920-1924]. O prefeito da Capital era Walfredo Guedes Pereira, o administrador que idealizou e inaugurou a Praça da Independência [1922] para os festejos dos cem anos da Independência do Brasil [7 de setembro de 1922]. Outras igrejas seriam derrubadas e relocadas para garantir mais espaço urbanístico à cidade que começava a crescer e a se modernizar. Dois desses templos foram o de Nossa Senhora Mãe dos Homens [Tambiá], cuja localização original era onde está a atual Praça Antônio Pessoa, a poucos metros de onde está, e o da igreja das Mercês, que se localizava bem no meio da atual Praça 1817 [antes Praça das Mercês], e fora reconstruída – com a aprovação da Arquidiocese – no local onde se encontra hoje [Rua Padre Meira, na descida para a Lagoa]. Nos dois casos, porém, houve alguma compensação, já que não desapareceram, apenas mudaram de lugar. O último grande golpe contra o conjunto arquitetônico da capital paraibana seria dado no governo de Ernani Sátyro [1971-1975]. O governante mandara demolir o belíssimo edifício no qual, desde o governo de Camilo de Holanda [1916-1920], funcionava o jornal “A União”. Em seu lugar fora erguido o prédio onde passou a funcionar a Assembleia Legislativa da Paraíba, onde se encontra até hoje. Infelizmente a beleza
do antigo prédio do jornal oficial apenas pode ser admirada por fotografias. Nele havia uma imponente águia a qual o poeta Rodrigues de Carvalho, jocosamente, chamava de “aquilina”, e de “calungão” um boneco que enfeitava o prédio da Escola Normal, onde hoje funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba. Enfim, pudemos reconhecer, na prática, o real “Valor da ruína” como riqueza material para uma população educada nos mais elevados princípios de preservação arquitetônica, artística e ambiental.
PARA SABER MAIS
ERNANI SÁTYRO – Obras completas – Discursos acadêmicos, Fundação Ernani Sátyro, 1994 AMÉRICO FALCÃO – Academia Paraibana de Letras – Imprensa Universitário, 1967 Oficiais de Hitler – História em foco, ano 4, No. 10, 2017 Parahyba,1930, A verdade Omitida, Flávio Eduardo Maroja Ribeiro [Fuba], Sal da Terra, 2008
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PONTO DE VISTA DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
JÚLIO E
MARINA Júlio César Lopes Serpa é o nome do meu filho mais velho, formado em Ciências Contábeis e faz o quinto período do curso de Direito. Digo isso pedindo permissão porque o mesmo foi aprovado em concurso público e fui à sua posse como Auditor da Infraero, em Brasília, juntamente taeva Marina Tsve com sua mãe, Dona Rosário. Posse à parte, fomos ao Shopping e lá, como sempre, a minha consorte saiu na frente, entrando de loja em loja e fiquei sentado num Café e ao lado comprei o Correio Braziliense e, saboreando um cafezinho, deparei na página da Cul-
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tura com vários poemas de Marina Tsvetaeva, que não posso deixar de registrá-los, tendo em vista a beleza dos mesmos e as considerações dos críticos e ensaístas. Evidente que foi por acaso tal descoberta, mas devo transcrever parte de um deles para não guardá-lo no bolso ou na gaveta, até porque deve cair em mãos mais dadivosas, dando-lhe melhor trato, um destino merecido. Diz o jornal que Marina Tsvetaeva nasceu em Moscou, no ano de 1892, falecendo em Kazam, nos idos de 1941, sendo filha de um filólogo e de uma instrumentista, começando a escrever poemas a partir dos dezesseis anos.
Esclarece ainda o matutino ser ela uma das maiores representantes da poesia russa, transcrevendo em seguida alguns dos mais expressivos dos seus poemas, revelando os sentimentos da alma daquele povo. Poemas como “A Carta”, “A Vida”, “Nereida”, dentre outros, que não ficam distantes de Vladimir Maiakovski. Contemporânea de Bieli, Blok, do próprio Maiakovski e outros, onde ela suscita os temas da pujança da alma russa, numa força refinada e com diversidade de estilos e de argumentos, aliados a uma expressão rítmica das mais felizes. É de se acrescentar, diz ainda o Jornal, que os versos são traduzidos por Haroldo de Campos e, a título de ilustração, cito apenas dois versos, que revelam a sua preocupação com os sonhos e alegrias do seu povo, da terra dos mugiques e de Tolstoi, que dizem textualmente: “Tomaram logo e com espaço Tomaram fontes e montanhas Tomaram o carvão e o aço Nosso cristal, nossas entranhas Tomaram trevos e campinas, Tomaram o Norte e o Oeste, Tomaram mel, tomaram minas, Tomaram o Sul e o Leste. Sucederam assim minha despedida de Júlio e meu encontro com Marina.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMISSÕES APROVAM FUSÃO DE ÓRGÃOS DO ESTADO QUE CRIA A EMPAER
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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, recentemente, reunião das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; e da Administração, Serviço Público e Segurança. Ambas apreciaram e aprovaram seis Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Poder Executivo. Uma das propostas aprovadas foi a MP 277, que propõe a fusão da Emepa-PB, Emater e Interpa. A proposta pretende criar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer). A medida que pretende criar a Empaer foi discutida em audiência pública realizada na Casa de Epitácio Pessoa e agora segue para plenário para ser debatida por todos deputados. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho (PTB), a MP tem como finalidade a modernização do setor, através da criação da empresa, para colocar a Paraíba em condições de responder as novas exigências do mercado para produção de alimentos saudáveis. “O governo avaliou a necessidade de fazer a fusão em definitivo, mas sem perder a essência do trabalho”, disse Wilson Filho. Entre as MPs aprovadas também está a de número 279/2019, que define reajuste salarial para os servidores militares, da Segurança Pública, e profissionais da Educação do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade e deve
ser levada em breve para discussão em plenário. Também foi provada a MP 276/2019, que altera a denominação da empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação – EPC, que absorve a União Superintendência de Imprensa e Editora. Outras três propostas foram aprovadas pelas duas comissões.
Comissão de Administração
O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, João Gonçalves, afirmou que as Medidas Provisórias analisadas na reunião tratam especificamente da estrutura organizacional da administração estadual.
Mudança no Orçamento
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, adiantou que encaminhou um projeto de resolução a Casa, que pretende mudar o nome da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Segundo o parlamentar, o novo nome será Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência. “Propusemos porque o nome da nossa comissão só faz referência ao orçamento, porém existem itens, de acordo com o Regimento Interno, que são de competência da comissão que fazem jus a mudar o nome. É uma atualização”, explicou. REVISTA TRIBUNA
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TURISMO
ROGÉRIO ALMEIDA | Jornalista rogeriomoreiradealmeida@gmail.com
GERALDO AZEVEDO
"Começo de tudo, não dá pra saber. Passado ou futuro. Adoro você" Geraldo Azevedo de Amorim, conhecido como Geraldo Azevedo (Petrolina, PE,11/01/1945), compositor, cantor e violonista e parceiro de Zé Ramalho, Alceu Valença e Elba Ramalho se apresenta dia 27/4, às 21 horas, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, onde lançará o seu quarto DVD, 'Solo Contigo'. Geraldo Azevedo (Foto: divulgação)
LEI GERAL DO TURISMO
A presidente da ABIH-PB (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba), Manuelina Hardman, participou em Brasília de uma reunião com deputados federais e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, visando à votação da Lei Nacional do Turismo. O encontro contou com a presença de 236 pessoas, entre empresários e parlamentares, dos quais três deputados federais da Paraíba (Efraim Filho, Ruy Carneiro e Julian Lemos). Além do presidente (Herculano Passos) e integrantes da Frente Parlamentar Mista do Turismo estiveram presentes deputados e senadores dos estados de Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas, Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Deputado Ruy Carneiro, Manuelina Hardman e deputado Efraim Filho (Foto: Divulgação)
ESPAÇO ZEN NO TAMBAÚ HOTEL
Tereza Cristina D´Império, Gilberto e Eduardo Pereira (Foto: Rogério Almeida)
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REVISTA TRIBUNA
O Tambaú Hotel inaugurou o Spaço Zen, dedicado à saúde e ao bem estar. Na ocasião, os diretores do hotel, Eduardo Pereira e Tereza Cristina D´Império apresentaram as novas instalações que voltam a oferecer serviços de massoterapia, sauna seca e à vapor. O secretário de Cultura, Damião Cavalcanti, em nome dos antigos frequentadores da sauna do Tambaú, prestou uma homenagem ao massagista Gilberto, que há mais de 42 anos presta serviços ao hotel.
Damião Cavalcanti, em nome dos frequentadores presta homenagem a Gilberto (Foto: Rogério Almeida)
AENA DA ESPANHA ARREMATOU AEROPORTO CASTRO PINTO DE JP A espanhola Aena, a maior gestora de aeroportos do mundo, foi a empresa que arrematou o Aeroporto Internacional Castro Pinto, da grande João Pessoa, assim como os demais aeroportos do Bloco do Nordeste: João Suassuna/ Campina Grande, Guararapes/Gilberto Freyre/Recife, Aracaju (SE), Maceió (AL), e Juazeiro do Norte (CE). Segundo o presidente da Aena, Maurici Lucena, a concessão consolida a liderança mundial da empresa que administra 46 aeroportos na Espanha, além do México, Londres (Luton), Jamaica e Colômbia. Aena (Foto: republica.com)
FATO DO MÊS
MISSÃO INTERNACIONAL BRASIL-CAMARÕES A República de Camarões, na região ocidental da África Central, enviou uma missão internacional para a Paraíba. O encontro empresarial para Gestores Executivos, Empresários e a Imprensa foi aberto pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Magno Rossi, por Frédéric Francis, secretário da Embaixada de Camarões, representando o Governo de Camarões, e Rômulo Polari Filho, diretor presidente da Cinep, representando o Governo do Estado da Paraíba. Foram apresentadas as oportunidades nas áreas industriais de energias renováveis, bem como sobre a indústria do cimento na PB.
Magno Rossi (presidente em exercício da FIEP-PB), Frédéric Francis (secretário da Embaixada de Camarões no Brasil) e Rômulo Polari Filho, (diretor-presidente da Cinep-PB). (Foto: Fiep-PB)
Antoine Rodrigue Essala, Coordenador Internacional da Missão Brasil-Camarões. (Foto: Fiep-PB)
Eduardo Ribeiro Coutinho, vice-presidente da Fiep-PB (Foto: Fiep-PB)
LS HOTEL É O MAIS NOVO ASSOCIADO DA ABIH-PB LS Hotel (Foto: Divulgação)
O primeiro hotel boutique de João Pessoa, o LS se filiou à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seccional PB. Com um novo conceito de hospedagem no Nordeste, com suíte Deluxe, Premium e Presidencial e a presença do tradicional restaurante Adega do chef Fred Ferreira com destaques para a gastronomia portuguesa e internacional, o LS hotel tem como gerente comercial Sônia Medeiros.
Sônia Medeiros, gerente de vendas do LS Hotel ( Foto: Divulgação)
PARAIBANO NO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS O paraibano Sérgio Queiroz, procurador da Fazenda Nacional licenciado e pastor da Igreja Internacional Cidade Viva, foi empossado como secretário nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O secretário informou que está trabalhando em um projeto de pacificação nacional e para isso está trabalhando na proteção e defesa dos direitos humanos assegurados no ordenamento jurídico brasileiro. REVISTA TRIBUNA
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BOA VENTURA LEONICE LOPES RECEBE EQUIPE DA FUNDAÇÃO ABRINQ PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA NO MUNICÍPIO
Nesse sentido, a Prefeitura de Boa Ventura vem tentando melhorar a cada ano as condições da atual creche, a fim de atender com dignidade as necessidades básicas das crianças, porém a situação ideal só se dará com a efetivação da construção de um novo prédio.
Agricultura
Atenta a todos os detalhes referentes à qualidade de vida da população, a Prefeitura de Boa Ventura iniciou no último dia 13 de março o primeiro dia de entrega de mudas de plantas do município. Ao todo, foram disponibilizadas mais de 1.300 plantas de quase dez tipos diferentes para a distribuição, e só no primeiro dia foram entregues mais de 600. Todos os moradores boaventurenses podem adquirir o benefício gratuito para plantar em seus canteiros e enfeitarem suas residências. Dentre as mudas, há fruteiras, sombreiras e de nutrição animal. Os interessados podem optar entre ipê roxo, moringa, mororó, gliricídia, goiaba, pinha, açaí, manga e caju. O programa já beneficiou centenas de pessoas. A prefeita Leonice Lopes esteve presente em todas as realizações do projeto.
Apoio ao empreendedor
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urante os dias 19 e 20 de fevereiro, a cidade de Boa Ventura (PB) recebeu mais uma vez a visita técnica da equipe da Fundação Abrinq. Ao longo desses dois dias foram realizadas capacitações voltadas para o desenvolvimento do Projeto de Captação de recursos que irão financiar a construção de uma nova unidade de ensino infantil no município. Os consultores Rafael Krettelys e 30
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Fábio Ribas, juntamente com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cid Alves, e demais conselheiros traçaram metas e definiram estratégias a serem alcançadas pelo conselho e pela prefeitura, na ânsia de tornar realidade o sonho da construção de um novo equipamento de ensino. Atualmente, o município conta com mais de 80 crianças matriculadas na creche, porém a demanda é crescente.
O chefe de gabinete do Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa, falou em entrevista recente sobre as inscrições do programa que estão abertas para 53 municípios, dentre os quais está Boa Ventura, para os mais diversos tipos de financiamentos. Ele explicou que o programa concede crédito com juros mais baixos que os dos bancos para micro e pequenos empreendedores. Para realizar a inscrição, o empreendedor precisa acessar o site www.empreender.pb.gov.br, cadastrar seus documentos (Identidade, CPF, Comprovante de Residência e Comprovante de conta bancária) para que sejam analisados pela equipe gestora. Caso seja aprovado, o empreendedor será convidado para realizar uma capacitação no plano de negócio do programa.
CONGO PREFEITO JÚNIOR QUIRINO CONTINUA PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E PRIORIZA AGRICULTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
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prefeito do município do Congo-PB, Júnior Quirino, tem desenvolvido trabalho que ganha, cada vez mais, reconhecimento da população local. Sem desprestigiar as áreas fundamentais ao desenvolvimento local, o gestor tem dado atenção especial à Saúde, Agricultura e Educação no Congo, proporcionando aos agricultores e seus filhos as condições mínimas ao desenvolvimento de suas potencialidades. O gestor tem buscado incansavelmente corresponder aos anseios históricos de seu município sem fazer distinção de cor partidária ou opção ideológica. Estão previstas para os próximos meses novidades importantes para a população e em breve grande parte dos munícipes devem usufruir de uma significativa melhoria da qualidade de vida, através da atuação da atual gestão.
Saúde
Na manhã do último dia seis de fevereiro, o prefeito Júnior Quirino, juntamente com o prefeito do município de Caraúbas, Silvado Dudu, inaugurou a unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ) do município do Congo. Pacientes do município que eram enviados à cidade de Sumé pra receberem acompanhamento profissional passarão a ser atendidos na unidade do CAPS do Congo por toda uma equipe de profissionais que estará se revezando para prestar assistência aos usuários.
O CAPS-Congo é referenciado como Tipo 1 - para atendimento a usuários adultos - e acolherá também a demanda de pacientes do vizinho município de Caraúbas, que se uniu ao Congo para tornar possível a instalação da unidade nesta cidade, dando suficiência populacional. O CAPS do Congo está localizado à Rua Joaquim Alves Tiu, no centro da cidade, e estará em funcionamento de segunda à sexta-feira, nos turnos manhã e tarde.
Agricultura-Garantia Safra
A Prefeitura do Congo, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, está iniciando o pagamento da contribuição municipal junto ao Fundo Garantia-Safra – FGS, relativa à safra 2018/2019. A contribuição devida é de R$ 20.553,00 e será paga em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 3.425,50, sendo esta a contrapartida da Prefeitura para que o município seja contemplado pelo programa. O Fundo Garantia-Safra foi instituído pela Lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e regulamentado pelo Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004. Com base na resolução Nº 01, de 20 de julho de 2018, e de acordo com o Termo de Adesão firmado pela Prefeitura do Congo, o valor calculado para pagamento da contribuição é de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) por agricultor que aderiu ao programa no município. A quantidade de agricultores
Prefeito Júnior Quirino, vereador Sebastião Ticó, em reunião com a vice-governadora, Lígia Feliciano e com o deputado federal Damião Feliciano, discutindo pleitos para o município
que aderiram ao Programa Garantia-Safra 2018/2019 no município do Congo é de 403, totalizando, portanto, o valor de R$ 20.553,00 a ser pago pela Prefeitura.
Educação
A Prefeitura Municipal do Congo está realizando um trabalho de melhoramento no sistema elétrico da Creche Maria Cândida de Farias, para colocar em funcionamento os equipamentos de climatização das salas. Os equipamentos foram instalados já há alguns anos, mas não funcionavam por causa da ineficiência do sistema elétrico do prédio. O intuito é oferecer mais conforto e bem estar às crianças que frequentarão a unidade durante todo o ano, bem como aos professores e todos que trabalham e visitam a creche. A diretora Francileide Fernandes disse estar feliz em ver que o ano letivo inicia já com a creche climatizada, o que trará uma melhor condição de trabalho ao ambiente. REVISTA TRIBUNA
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GURJÃO RONALDO QUEIROZ REALIZA MUTIRÃO PARA ENTREGAR BENFEITORIAS E DIVULGA DATAS DO ‘BODE NA RUA’
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Prefeitura de Gurjão realizou no último dia 15 de março um mutirão para entrega de benfeitorias à população. Foram disponibilizados dois carros zero quilômetro, sendo uma ambulância de emenda da senadora eleita Daniella Ribeiro e do deputado federal Hugo Motta, além de uma SPIN de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa. Na ocasião, também foi inaugurada uma praça denominada de Sebastião Benjamim Teixeira e a Casa da Cultura. A praça foi fruto de uma emenda do deputado Hugo Motta. A Filarmônica Nossa Senhora do Rosário fez a apresentação dos hinos de Gurjão e do Brasil. As emendas para ambulância contabilizaram R$ 173 mil e a Spin R$ 79 mil. Participaram do evento o prefeito Ronaldo Queiroz, a vice Tercia Borges, os Vereadores Elizete, Marcelo Farias, Junior Moraes, Selminha e Diogo. Além dos Secretários Jane Erika (Educação e Desportos) , Bruna Moura (Saúde) , Orlando Jr (Desenvolvimento Rural ), Diego Gurjão ( Cultura), Fabio Coutinho (Infraestrutura) e Macielma (Assistência Social). O prefeito Ronaldo iniciou as falas agradecendo o empenho dos parlamentares que aportaram recursos para estas realizações. Segundo o gestor, “eles estão reconhecendo a sua votação ao trazerem investimentos para Gurjão.” Ronaldo disse ainda que até o final do ano será esse o ritmo de inaugurações e ações na cidade. 32
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Bode na Rua acontecerá de 18 a 21 de julho com uma expectativa de grandes atrações
Bode na Rua
Na ocasião, foi homenageado o Senhor Sebastião Benjamim Teixeira, dando nome à nova praça. O filho dele, o vereador Junior Moraes agradeceu ao prefeito a deferência e lembrou que seu pai sempre esteve pronto para ajudar a quem quer que fosse. O deputado Ricardo Barbosa agradeceu o carinho que recebe toda vez que visita Gurjão e destacou que mesmo sem ser votado, empenhou investimentos porque confiou no grupo do Prefeito Ronaldo. Por fim, o deputado federal Hugo Motta falou do apoio do Prefeito Ronaldo e que não é deputado de véspera de eleição. O parlamentar lembrou que em mais de cinco anos já empenhou mais de R$ 7 milhões para a cidade e hoje traz mais novidades: uma emenda para calçamento e uma patrulha mecanizada.
Recentemente, Ronaldo Queiroz e sua equipe também definiram as datas para a realização da 20ª Edição do Bode na Rua, evento que marca o calendário anual brasileiro da caprinocultura. Neste ano de 2019, o Bode na Rua acontecerá de 18 a 21 de julho com uma expectativa de grandes atrações para marcar os 20 anos do evento que projetou Gurjão para toda a Paraíba e diversos outros estados. “O Bode na Rua é um grande evento e por isso necessita de uma grande programação e organização. Nesta primeira etapa estamos anunciando as datas de sua realização e em breve vamos trazer mais novidades”, disse o prefeito. O ‘Bode na Rua’ conta com shows e programação voltada para que criadores e interessados em caprinocultura mantenham-se atualizados sobre o que há de mais moderno para o ramo. Durante os quatro dias de evento serão realizadas oficinas, palestras, leilão de animais, exposições e concurso leiteiro.
SÃO BENTO A CAPITAL MUNDIAL DAS REDES E A ADMINISTRAÇÃO 'VIVA UM NOVO TEMPO' Por Josué Guedes*
Tenho acompanhado o desenrolar das administrações da cidade de São Bento, desde o final nos anos 70, a partir do saudoso líder político e prefeito Pedro Eulâmpio da Silva, pai do ex-deputado Marcio Roberto e avô do ex-deputado Jullys Roberto, passando pela administração do Dr. Milton Lúcio, Ademar Pereira, Márcio Roberto, Galego de Souza, Gemilton Souza, e atualmente o Dr. Jarques Lúcio. A partir da administração Márcio Roberto/MDB 1997/2000 e 2001/2004, o acordo firmado com o antigo PFL por dissidência de um dos seus representantes o Dr. Johon Lúcio, que rompeu com o seu primo Milton Lúcio, foi preponderante para alçar o MDB de Márcio Roberto a prefeito de São Bento. Márcio Roberto/MDB consolidou-se líder inconteste do município de São Bento e até da região circunvizinhas, fez uma administração com muitas obras de infraestrutura, tais como calçamento, esgotamento sanitário, abastecimento d’agua, campo de futebol postos de saúde ampliação de hospital e construção de unidades habitacionais, melhoria dos serviços de energia elétrica e iluminação pública e a mais importante atividade que foi o atendimento e a assistência a população mais pobre do município, com o atendimento médico hospitalar. A administração de Márcio Roberto, apesar dos seus percalços, durante o seu primeiro mandato 1997/2000, teve o Dr. John Lúcio como Secretário de Administração e Finanças do Município, o qual era o comandante da administração, mas tendo em vista as reclamações de uma administração temerária, o prefeito Marcio Roberto foi obrigado a afasta-lo do comando da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura, tendo lhe custado a reprovação de contas pelo TCE de vários anos. Mesmo com o rompimento com o PFL na época, e com uma segunda administração com muitas dificuldades inclusive com vários meses de salário em atraso, Márcio Roberto conseguiu eleger
o seu sucessor Galego Souza, hoje deputado estadual no seu segundo mandato, com uma boa margem de votos e em seguida o MDB de Márcio Roberto ajudou a reeleger o então prefeito Galego Souza, superando em muito a maioria dos votos anteriores. Durante o período das administrações do MDB o município de São Bento recebeu uma grande melhoria dos serviços da rede elétrica para atender a indústria de fabricação de redes de dormir e seus derivados, assim como da melhoria da qualidade de vida da população. Com o rompimento de Márcio Roberto e o Galego Souza, mais uma vez o Dr. John Lúcio foi o divisor de águas, aliando-se ao então prefeito Galego Souza, e se elegendo vice-prefeito de São Bento, levando o MDB a derrota em 2012. Mais uma vez o Dr. John Lúcio, na condição de Vice-Prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito Gemilton Souza, rompe, no final de 2015, com o esquema político comandado pelo deputado Galego Souza, juntando-se novamente com uma aliança do DEM e MDB elegendo o conceituado médico Dr. Jarques Lúcio, tendo como vice-prefeita a Sra. Joseilma, esposa do ex-deputado Marcio Roberto. Numa chapa intitulada “Viva um Novo Tempo”. Se estabelece a partir de 2017, comandada pelo DEM, a administração “Viva um Novo Tempo”, sob comandada por Dr. Jarques Lúcio, tendo mais uma vez, o Dr. John Lúcio, tio do atual prefeito, urgido ao comando dos destinos da administração e finanças do Município. Ocorre, que durante os dois primeiros anos do mandato do prefeito Dr. Jarques Lúcio, foi constatada a ausência total do alcaide municipal, sendo mais uma vez a administração de São Bento entregue ao destino do secretário de Administração e Finanças, Dr. John Lúcio, o qual mais uma vez desenvolveu uma administração desastrosa e temerária, levando a atual administração ao colapso administrativo, obrigando o prefeito a tomar medidas radicais, tais como, redução de salários, demissões em massa, inclusive ao afas-
tamento do seu tio da administração do município. Hoje o que se constata é uma administração desastrosa e temerária, que não faz jus ao novo tempo, uma vez que praticou em dobro tudo aquilo que foi censurado e combatido pela administração anterior, com débitos incalculáveis no comércio local, nomeação desenfreada e etc. A ausência e a omissão do Dr. Jarques Lúcio na administração de São Bento, deixando a administração do Município de São Bento, sob o comando do seu tio o Dr. John Lúcio, foi e está sendo uma falta de compromisso com os seus aliados, e muito mais, a rejeição da população a uma administração desastrosa, sendo reclamada pelos líderes comunitários, e pelos vereadores da sua própria base de sustentação, uma vez que não conseguiu ter uma maioria simples na Câmara Municipal. Hoje o Dr. John Lúcio está rompido com o seu sobrinho que ajudou a eleger, o que obriga o prefeito a ir buscar novos aliados para que possa se sustentar no cargo e trabalhar uma reeleição em 2020, o MDB continua apoiando o Dr. Jarques Lúcio, muito embora tenha conhecimento dessa situação. Também hoje o que se comenta na cidade é para onde vai o Dr. John Lúcio, o qual tem sido ator de apoios vitoriosos e em seguida de rompimentos e traições políticas. Ele é muito bom na conspiração do apoio e depois na traição política, por onde passou, seja do lado de Milton Lúcio, Márcio Roberto, Galego Souza e hoje do seu sobrinho Dr. Jarques Lúcio, que apesar de estar com a caneta na mão, pode ficar sozinho na eleição de 2020. Este relato é o resultado da ópera dos apoios e dos rompimentos políticos do Dr. John Lúcio durante décadas no município de São Bento. Onde ele passou deixou um rastro de comprometimentos políticos e de administração temerária e desastrosa. *advogado e membro do conselho de Ética do MDB REVISTA TRIBUNA
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SOCIAL SANDRO GALVÃO sandrogalvaojp@hotmail.com
O jornalista Rubens Nóbrega lançou recentemente seu mais novo livro: Poderosa Isaura. O lançamento aconteceu no Restaurante Cannelle e contou com a presença do governador João Azevêdo e amigos
A fonoaudióloga Tânia Castelliano ao lado do seu filho, prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo O governador João Azevêdo e primeira dama Ana Lins com os jornalistas Manoel Raposo e Jackson Bandeira
Empresário José Marcolino e a esposa Bernadete celebrando o sucesso dos novos empreendimentos da Marcolino Construtora 34
REVISTA TRIBUNA
O jornalista e secretário de Governo, Nonato Bandeira, anunciou que está deixando o comando do PPS/Cidadania. A decisão foi tomada durante a realização do congresso nacional do partido, em Brasília. O novo presidente será o executivo Ronaldo Guerra
Edilane Araújo, Sílvio Osias e a nova apresentadora do JPB 2ª edição, Larissa Pereira
O gerente da Casa do Escapamento, Jarlisto Rufino e a esposa Liduina Maria, em momento familiar
A jornalista Kaliandra Moura, ao lado do esposo, comemorando o aniversário do seu filho Pedro
JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, O NORDESTE E O MINISTÉRIO DE BOLSONARO
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Por Nonato Guedes
e estivesse vivo, o ex-ministro e escritor paraibano José Américo de Almeida estaria preocupado com os rumos (ou a falta de rumos) do governo de Jair Bolsonaro e, sobretudo, com a exclusão do Nordeste na ocupação de ministérios importantes que investissem no desenvolvimento desta região. Em pleno governo do general João Figueiredo, um ano antes de sua morte, na década de 80, o jornalista Sebastião Nery visitou o ministro na praia de Tambaú, João Pessoa, e indagou o que achara do ministério do último presidente do rodízio de militares. José Américo respondeu: – Conheço poucos deles. São uns rapazes mais jovens, gente nova, alguns ainda principiantes. Esse médico da Bahia, que vai para o Ministério da Saúde, já teve alguma experiência administrativa? – Não, senhor. É apenas um bom clínico. – Xii!… E José Américo balançou a cabeça, meio aflito: – O Nordeste continua meio de lado, muito esquecido. A Paraíba, por exemplo, está com muitas dificuldades. É muito difícil governar isso aqui porque não há recursos. – Pois é, ministro, deram ao Nordeste logo o Ministério das Minas e Energia e o Nordeste não tem minas nem energia. Deu uma risada gostosa: – É isso mesmo, isso mesmo. Mas, como notou Nery, o “ermitão de Tambaú” não estava de todo desesperançado. Lembrando que Figueiredo prometera
fazer a democracia, complementou: “Se ele cumprir a promessa, ótimo. As coisas vão caminhando devagar. E iremos tendo tempo para recompor a situação econômica e financeira, que não é fácil, com a dívida externa e a balança comercial que temos, as dificuldades da energia e os problemas operários, sociais. Vamos torcer para que ele acerte. Politicamente, está bem intencionado. Veja a agricultura. O homem do interior precisa de crédito, mas, sobretudo, de auxílio, de assistência técnica, máquinas, semente, adubo. Nossa agricultura, principalmente aqui no Nordeste, é muito primária, muito abandonada. – O senhor acredita na anistia? – Sim. O pai de Figueiredo foi anistiado. É a conciliação, a paz de que o país precisa para trabalhar. José Américo, na conversa com Nery, perguntou por São Paulo. “Como vai São Paulo? São Paulo é uma esperança e um perigo permanente. É preciso nunca perder de vista São Paulo, saber o que ele está pensando. São Paulo é o mais forte pulsar da Nação”. Na ditadura de Vargas, José Américo rompeu os grilhões da censura numa entrevista de grande impacto a Carlos Lacerda. José Américo é a voz de impacto que falta nestes tempos bolsonarianos. Como disse Sebastião Nery, o mestre do romance nordestino, dos discursos secos, despojados, poderosos como o seu sertão, dava lições certeiras sobre os destinos do País. Não foi aleatória a assertiva do ministro de que ver bem não é ver tudo, mas, sim, é ver aquilo que os outros não veem. Ele tinha essa capacidade, típica dos iluminados.
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