Revista TRIBUNA ed. 223 by ESTAMPAPB

Ed.223 | julho/2020 |R$ 10,00

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REVISTA TRIBUNA

EDITORIAL Fundador Bosco Gaspar Diretor Presidente Manoel Raposo Diretor Administrativo Marcelo Raposo Diretor Financeiro Marcelo Raposo Diretor de Circulação Alcides Santos Diretor de Eventos Sandro Galvão Gerente de Circulação para o interior Cícero Henrique Colaboradores Rogério Almeida, Des. Serpa, Dr. Klécius Leite Fernandes, Assis Camelo Júnior, Nena Martins, Cleanto Gomes, Assis Cordeiro, Ilka Cristina e Fred Menezes Contato Comercial Sales Ferreira

Nesta edição da Revista TRIBUNA, destacamos na matéria de capa o aniversário da capital paraibana. João Pessoa chega aos 435 anos de história em meio a um momento de incertezas provocado por duas crises importantes. Uma econômica e outra sanitária. A segunda tem o diferencial de, ao tempo em que assola todo o mundo, obrigar todos a assumirem novos protocolos de comportamentos que não devem ser descartados a curto prazo, sob pena da perda de grande número de vidas humanas. Em meio a esta realidade, preocupa o fato de que talvez estes protocolos não sejam eficazes o suficiente para proteger a população frente a eventos tão grandes e generalizados como são as eleições municipais brasileiras, previstas inicialmente para outubro, adiadas para novembro e com potencial de serem adiadas para 2022, a depender do comportamento da pandemia. Nós diríamos que estamos, sim, vivendo tempos incertos. Nesta edição destacamos, como sempre, o comportamento político dos principais atores sociais de nosso Estado. A coluna de Manoel Raposo e a colaboração do jornalista Nonato Guedes ganham destaque neste âmbito. O leitor confere na matéria do jornalista Nonato Guedes uma importante análise das alternativas políticas e possíveis consequências que o governador João Azevêdo enfrentará no cenário eleitoral que vai eleger o novo prefeito de João Pessoa. O comportamento das principais instituições, atores sociais e dos principais municípios paraibanos estão, como sempre também, aqui retratados com maestria e responsabilidade. Tenham todos uma boa leitura!

Editor Responsável Manoel Raposo Redação Assis Cordeiro, Nena Martins, Sandro Galvão e Nonato Guedes Projeto gráfico e diagramação EstampaPB estampapb@gmail.com Fotos Ilka Cristina, Elizenda Sobreira, Ozires Gomes, Nyll Pereira, assessorias, SecomPB, SecomJP, ALPB, Freepick, Pixaby. internet e arquivo pessoal Foto capa: Francisco França Tiragem 5.000 (cinco mil) exemplares Esta revista circula em todo o Estado da Paraíba. É um produto de publicação jornalística de responsabilidade da MR Comunicações Ltda. CNPJ: 07.175.974/0001-55 mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br Rua João Vieira Carneiro, 516 Bairro Pedro Gondim - João Pessoa/PB Fones: (83) 98741-2184 / 99619-7538

POLO TURÍSTICO Desenvolvimento na gestão Azevêdo

TRIBUNA ONLINE Veneziano empenha emenda de R$ 14,3 milhões para CG

ANIVERSÁRIO João Pessoa completa 435 anos de existência

PLEITO MUNICIPAL Divisor de água testa potencial de Azevêdo REVISTA TRIBUNA

IMPACTO DA CRISE

ECONOMIA

Brasil perdeu 1,2 milhão de empregos com carteira assinada no 1º semestre, pior resultado desde 2010

Brasil fechou 10.984 vagas formais de trabalho em junho, numa piora na comparação com a abertura de 48.436 postos em igual mês do ano passado, mas desacelerando o ritmo de perdas frente aos meses anteriores, quando o impacto da crise do coronavírus afetou frontalmente as estatísticas. Este foi o pior junho do Caged desde 2016, quando houve encerramento de 91.032 vagas. A maior perda foi registrada no setor de serviços, com fechamento de 44.891 postos em junho. Comércio e indústria também registraram desempenhos negativos, com encerramento de 16.646 e 3.545 vagas, respectivamente.

Já a agricultura abriu 36.836 empregos formais, ao passo que na construção o número ficou no azul em 17.270 vagas. Em 2020, os dados também vieram negativos em março (-259.917), abril (-918.286) e maio (-350.303), na esteira da paralisia econômica vivida pelo país com as medidas de isolamento social adotadas para frear a contaminação pelo Covid-19. No acumulado do primeiro semestre, foram fechados 1.198.363 postos, na série com ajustes, na performance mais fraca para o período da série iniciada em 2010 disponibilizada pelo Ministério da Economia. No mesmo período de 2019, foram abertas 408.500 vagas. Em coletiva virtual de imprensa, o

secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defendeu que o desempenho do emprego formal em junho sinaliza uma melhora da economia. Ele afirmou ainda que os números do Caged já demonstram “claramente” que a recuperação em V no pós-crise é “muito possível”, dado que o mercado de trabalho já está reagindo. Bianco também frisou a importância do Bem, benefício pago pelo governo aos que têm redução de jornada ou contrato de trabalho suspenso, para preservação dos empregos, ressaltando que já foram feitos até o momento cerca de 15 milhões de acordos. Destes, 1,5 milhão de novos acordos foram celebrados após a edição do decreto que autorizou a prorrogação da medida.

VOTO DE APLAUSOS

TCE-PB

Pesquisa de mestrado destaca papel do Tribunal de Contas na proteção do patrimônio cultural Foto: Assessoria

Cultural como Patrimônio Público - O Papel do Tribunal de Contas na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural’. O reconhecimento na sessão do Pleno do TCE-PB se deu por unanimidade. A pesquisa é pioneira em analisar a ação pedagógica e fiscalizatória dos Tribunais de Contas na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais. Auditora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega A dissertação teve auditora de contas pú- apresentação da defesa na segundablicas Izabel Vicente -feira (29 de julho), em auditório virIzidoro da Nóbrega re- tual do Programa de Pós-Graduação cebeu voto de aplauso em Ciência Jurídicas da Universidado Tribunal de Contas de Federal da Paraíba. Com base em vasta literatura da Paraíba pela dissertação de mestrado sobre o tema ‘O Patrimônio e visita a Tribunais de Contas na-

cionais e estrangeiros, a dissertação mostra o papel fundamental que eles têm para atuar na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural, bem como no dever de cooperar para o cumprimento da Meta ODS 11.4, da Agenda 2030 da ONU. Essa meta determina a implementação de esforços por todos os órgãos da administração pública voltados à salvaguarda do patrimônio. Entre as principais conclusões, a pesquisa mostra que vai auxiliar outras Cortes de Contas no exercício da proteção do patrimônio cultural, evitando-se perdas irreversíveis dessa herança e tesouro público, social e econômico. A auditora Izabel Vicente dedicou a dissertação de mestrado ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu durante elaboração da pesquisa. Ela fez também um agradecimento especial aos conselheiros e servidores do TCE-PB, pelo o apoio e incentivo à pesquisa. A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Emmanuel Albert Maurice Berger, Inês Virgínio Prado Soares, Maria Creusa de Araújo Borges e Marcílio Franca (orientador).

BASTIDORES

| MANOEL RAPOSO | mrcomunicacaoltda@yahoo.com.br

ADRIANO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA DE ELIANE GALDINO EM POCINHOS

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, confirmou a pré-candidatura de sua esposa Eliane Galdino (Avante) à prefeita de Pocinhos nas eleições municipais deste ano. Já o nome do pré-candidato a vice será definido em agosto. De acordo com Adriano, todos os cenários se mostram favoráveis ao nome de Eliane. “Eliane está preparada, motivada e queremos fazer as ações necessárias para melhorar a vida de todos os pocinhenses, queremos ver esta cidade crescer com critérios, de forma equilibrada, queremos plantar o bem”, disse. As declarações de Adriano foram feitas durante entrevista ao programa Pocinhos em Foco. Na oportunidade, ele também falou sobre a importância da parceria com o empresário pocinhense e proprietário da Medow, responsável pela realização dos festejos juninos de Campina Grande, Jomário Souto, que vai desenvolver uma rota turística para Pocinhos, durante o Maior São João do Mundo de Campina Grande. De acordo com Adriano, além do turismo de eventos com um calendário de 12 meses de ações para atrair visitas para o município, serão implementados projetos permanentes para gerar capacitação, emprego e renda à população. “Em Pocinhos temos esse potencial todo de turismo e é preciso capacitar os comerciantes, revitalizar alguns locais que estão completamente abandonados, atrair o turista e criar o ambiente para que ele fique satisfeito e queira voltar. Então essa parceria com Jomário vai garantir o desenvolvimento, o profissionalismo do turismo em Pocinhos e consequentemente da economia e qualidade de vida no município”, disse 6

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GOVERNO BOLSONARO JÁ TEVE 11 TROCAS DE MINISTROS

Adriano Wolff São Sebastião de Umbuzeiro

Júnior Quirino Congo

Ana Lorena Monteiro

Ronaldo Queiroz Gurjão

Éden Duarte Sumé

Natália Carneiro Lira Ouro Velho

Os melhores do

Cariri paraibano A

Revista TRIBUNA, único impresso que se dedica ao municipalismo na Paraíba, por meio do seu Conselho Editorial, formado pelos jornalistas Manoel Raposo (presidente), Nonato Guedes, Josinato Gomes e Assis Cordeiro, realizou uma pesquisa junto aos municípios do Cariri paraibano, através de vista ‘in loco’ e das redes sociais, visando escolher os seis ges-

tores mais atuantes da região no corrente exercício administrativo. Os temas que fizeram parte da pesquisa foram: aprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, pagamento em dia da folha de pessoal, emprego correto na Saúde e Educação dos recursos a eles destinados e, finalmente, acervo de obras construídas pelos gestores de cada município. Os prefeitos dos seis municípios da região do Cariri que mereceram

a apreciação do Conselho Editorial foram: Ana Lorena (Monteiro), Ronaldo Queiroz (Gurjão), Éden Duarte (Sumé), Natália Carneiro Lira (Ouro Velho), Adriano Wolff (São Sebastião de Umbuzeiro) e Júnior Quirino (Congo). A entrega do Diploma Destaque Administrativo 2020, atribuído aos prefeitos do Cariri, ocorrerá até o final do ano, se a Covid-19 nos permitir, junto com os demais gestores de cada região da Paraíba.

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PROJETO APROVADO

CMJP

Câmara aprova 350 matérias e Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Foto: CMJP

Projeto aprovado tem como objetivo desburocratizar a abertura de pequenas empresas em João Pessoa

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Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota no dia 9 de julho, quando os parlamentares aprovaram cerca de 350 matérias legislativas, dentre elas a emissão da ‘Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’ como forma desburocratizar a abertura de pequenas empresas na Capital paraibana. O PL 1.397/2019, de Thiago Lucena (PRTB), institui a ‘Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’ em João Pessoa, estabelecendo normas para os atos de liberação de atividade econômica no município. A propositura tem como base a MP 881/2019 do Governo Federal, conhecida como ‘MP da Liberdade Econômica’ ou ‘MP das Startups’, que desaguou na Lei Federal 13.874/2019. Seu objetivo é minimizar as burocracias enfrentadas por quem quer empreender, facilitando o registro de negócios considerados de baixo risco, detalhando atividades que podem ser efetivadas sem a necessidade de grandes trâmites burocráticos mediante a Prefeitura. A exemplo, a liberação de licenças, autorizações, inscrição, registro, alvará, entre outros atos exigidos, inclusive em nível ambiental, sanitário e de edificação.

“Garantir a liberdade econômica, com redução de exigências burocráticas sem sentido para negócios de baixo impacto é promover oportunidades de geração de riqueza para quem empreende e para quem trabalha. A medida também garante aos empreendedores o tratamento isonômico pelo Executivo Municipal, fortalecendo a segurança jurídica empresarial”, atestou Thiago Lucena, na justificativa da proposta. Também foi aprovado o PL 892/2018, de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania), que institui mecanismos de proteção e segurança nos computadores e equipamentos de informática instalados nas escolas do Município. Segundo o PL, a intenção é proteger estudantes de conteúdos, como pornografia, erotização, apologia à violência, consumo de drogas ilícitas, ideologia de gênero e outros temas considerados pelo autor como maléficos à família. A vereadora Sandra Marrocos (PT) apresentou emenda supressiva para retirar a expressão “ideologia de gênero” do projeto, alegando a inexistência científica do termo e a possibilidade de que a interpretação errônea da expressão possa prejudicar a discussão da violência contra a mulher e do combate à violência sexual nas escolas. “Nossa legislatura já veda a ideologia de gênero. Nosso projeto está em absoluta adequação com as legislações federal, estadual e municipal e visa a proteger nossas crianças de conteúdos inapropriados”, defendeu Bruno Farias, votando contrário à emenda da vereadora. A emenda foi derrubada com 5 votos pela supressão, 10 pela permanência do termo e uma abstenção.

Senador Veneziano Vital do Rêgo |

Foto: Assessoria

RECURSOS PARA CG POLÍTICA

Veneziano empenha emenda de R$ 14,3 milhões para o Centro de Convenções de Campina Grande

senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) conseguiu empenhar R$ 14 milhões 324 mil de sua emenda de bancada para garantir o início das obras do Centro de Convenções de Campina Grande. O empenhamento foi confirmado ao senador por meio de Nota Técnica enviada ao seu gabinete pelo Ministério do Turismo. Os recursos serão liberados pela Caixa Econômica Federal, por intermédio do Convênio nº 902308/2020, e a obra será executada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). O Centro de Convenções de Campina Grande será construído na

Alça Leste, no bairro do Mirante, às margens da BR 230, na entrada da cidade. “Com muita satisfação, nós recebemos uma excelente informação para todos nós que sabemos o quanto será importante para o setor, também e notadamente turístico, que é o de se ter em Campina Grande o Centro de Convenções, tão desejado e almejado pela nossa cidade”, afirmou Veneziano em suas redes sociais.

Veneziano destinou R$ 28,9 milhões para a obra

Ao todo, Veneziano destinou R$ 28,9 milhões para o Centro de Convenções de Campina Grande, em três emendas, nos valores de R$ 8,9 milhões, R$ 4 milhões e R$ 16 milhões. “Eu havia me comprometido com

recursos da nossa emenda de bancada, trabalhamos outros recursos que foram destinados por meio desta articulação com o relator do orçamento de 2020 e agora nós recebemos a confirmação do empenhamento de R$ 14,3 milhões desta primeira parte”. Segundo Veneziano, a partir do empenhamento desta emenda inicial, o Governo do Estado já vai poder trabalhar o processo de licitação. “Esta notícia, tenho absoluta certeza, muito contentará a todos nós campinenses e a todos nós paraibanos, porque sabemos que o Centro de Convenções, da magnitude, da grandeza e das multiplicidades de atividades que poderá conter, trará benefícios para todo o estado. Então, parabéns, Campina, mais uma vez, por esta conquista”. REVISTA TRIBUNA

João Pessoa

Fundada em 05 de agosto de 1585, o lugar recebeu o nome da santa do dia, Nossa Senhora das Neves. Assim, a primeira denominação da capital da Paraíba foi Real Cidade de Nossa Senhora das Neves, localizada às margens do rio Sanhauá.

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435 anos Capital de belezas exuberantes

Foto: Elizenda Sobreira

o dia 5 de agosto, é aniversário da cidade de João Pessoa, que completa 435 anos de existência. Considerada a terceira capital mais antiga do Brasil, a cidade também ostenta o título de ponto mais oriental das Américas. A capital dos paraibanos é uma das importantes cidades do Nordeste. Predominantemente verde, na década de 90 foi eleita a segunda cidade mais verde do mundo. Recanto de um povo afável e acolhedor, e contando com praias belas de águas cristalinas, João Pessoa ainda é uma das melhores opções para quem quer viver com qualidade de vida no Brasil.

Foto: Ozires G omes

Foto: Elizenda Sobreira

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Vários são os pontos turísticos que evidenciam a sua beleza natural, a exemplo do Centro Histórico, que foi reconhecido como patrimônio nacional em 2007, cerca de 700 edificações, além de ruas e praças, foram tombadas e que conta com a riqueza histórica das igrejas locais. A Casa da Pólvora, situada na Ladeira São Francisco, proporciona uma das melhores vistas do pôr do sol na cidade; o mercado de artesanato, que contempla um rico acervo com obras feitas por artesãos da terra e que já despontaram para mercado internacional; uma ampla reserva da mata atlântica em seu território urbano, a exemplo do Jardim Botânico Benjamin Maranhão e do parque Arruda Câmara (Bica), que foi recentemente reformado; e as praias do litoral, que é um dos pontos mais elogiados pelos turistas que desfrutam os paraísos naturais como Picãozinho e as Piscinas Naturais do Seixas. Atualmente, João Pessoa conta com mais de 800 mil habitantes e sua economia tem se revelado fortemente no turismo.

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VARIEDADES

| NENA MARTINS | Jornalista | nenamartinsjornalistapb@gmail.com

Pinto do

Acordeon Artista não morre

Paraíba perdeu mais um filho ilustre, o forTrio Nordestino, entre outros artistas. Um dos sucessos ró perde um grande nome, Francisco Ferde Pinto “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de reira Lima, o famoso Pinto do Acordeon. Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta. Em 2008, Instrumentista, cantor, compositor e políparticipou do Festival de Montreux, Suíça, onde realitico brasileiro. Pinto nasceu zou sua apresentação ao lado de outros SUA OBRA em Conceição no Vale do Piancó, no dia artistas brasileiros, entre os quais GilberPatrimônio 19 de fevereiro de 1948, tinha 72 anos, era to Gil, Elba Ramalho, Milton Nascimento, casado com Madalena(Musa inspiradora Chico César, Flávio José, Aleijadinho de Cultural de Pinto), tinha 06 filhos. Pinto mudou-se Pombal, e Trio Tamanduá. O cantor paraie Imaterial para a cidade de Patos nos anos 60. bano Pinto do Acordeon foi reconhecido do Estado A música lhe gerou interesse desde com o título "Mestre das Artes Canhoto da da Paraíba a infância e ele sempre foi fascinado por Paraíba". O título de Mestre das Arte’ foi acordeão, instrumento em que se tornou criado pela Lei Estadual º 7.694, conhecida um virtuoso, e ficou conhecido quando participou das como Lei Canhoto da Paraíba. apresentações com a trupe de Luiz Gonzaga o “Rei do O último edital da Lei Canhoto da Paraíba foi publiBaião”, período em que ganhou notoriedade da música cado em 2017. E foi justamente com base nele que Pinto nordestina e que produziu músicas que estão presendo Acordeon foi escolhido. Com a concessão do título, os tes até hoje nos festejos juninos brasileiros. Gravou seu Mestres e Mestras das Artes recebem o reconhecimento primeiro LP em 1976, vinte álbuns de sua autoria (entre da arte. Recentemente, a obra dele se tornou Patrimônio CDS E LPS), compôs músicas para Elba Ramalho, GeniCultural e Imaterial do Estado da Paraíba, após uma lei val Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e ser aprovada na Assembleia Legislativa do Estado.

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CA R T I LHA AO S G ES TO RES FAMUP A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartilha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cartilha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas com os servidores. Entre as recomendações estão a de evitar atividades que envolvam aglomeração de muitas pessoas em uma mesma sala de trabalho. Para um retorno seguro, é necessário ainda observar o espaçamento mínimo entre pessoas de 1,5 metro, reorganizando o ambiente de trabalho e, se necessário, demarcar áreas reservadas à circulação de pessoas para evitar aglomerações, utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho ou a implementação temporária de rodízio de pessoas. De acordo com a cartilha da Famup, é preciso ainda estimular a prática de teletrabalho e home office e optar pela realização de trabalho à distância sempre que possível. Quanto à higienização e sanitização, fica a disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes de trabalho, além de garantir que lavatórios e banheiros sejam equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual. É importante ainda privilegiar o uso das janelas e portas abertas para ventilação natural, sempre que possível; realizar a higienização diária das estações de trabalho, incluindo telefones e computadores; fornecer, quando necessário, máscaras de proteção aos colaboradores e aos

terceiros que ingressam no escritório; separar lixo com potencial de contaminação para descarte (EPI, luvas, máscaras, etc.); proibir o compartilhamento de copos, pratos e talheres não higienizados, bem como qualquer outro utensílio de cozinha e também limpar e desinfetar as superfícies das mesas após cada utilização. A cartilha destaca ainda cuidados com pessoas da área de risco. Os trabalhadores nessa categoria (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Ministério da Saúde)devem ser objeto de atenção especial, priorizando sua permanência na própria residência em teletrabalho ou trabalho remoto. Caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

A Famup alerta ainda os municípios para o Decreto do Governo do Estado que indica a cada município sua respectiva bandeira de classificação, que corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades. Lembrando que os serviços essenciais poderão funcionar em qualquer bandeira, a critério dos prefeitos municipais, observados os protocolos de funcionamento específicos de cada setor, o uso obrigatório de máscaras e outras medidas de segurança. De acordo com o Governo do Estado, as cores em cada município são estipuladas de acordo com as condições epidemiológicas e estruturais no Estado e que são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias, tendo como parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento (TOIS), taxa de progressão de casos novos (PCN), taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupação hospitalar (TOH). REVISTA TRIBUNA

Pleito municipal consagra divisor de águas e testa potencial de Azevêdo

Por Nonato Guedes

ada como um pleito atrás do outro – e uma disputa no meio – para provocar um divisor de águas na política paraibana. É o que vai acontecer nas eleições de novembro deste

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ano em todo o Estado, quando os esquemas do governador João Azevêdo (Cidadania) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tomarão rumos diferentes, em alguns casos chegando ao confronto acirrado como deverá concretizar-se em João Pessoa na disputa pela cadeira que é ocupada há quase oito anos por Luciano

Cartaxo, do PV. Azevêdo e Ricardo foram aliados durante muito tempo e estiveram juntos no mesmo palanque em 2018, onde Coutinho pediu votos para João, eleito no primeiro turno. Depois da posse de Azevêdo, romperam. O pleito de João Pessoa promete ser eletrizante porque o ex-gover-

nador, envolvido com processos da Operação Calvário e incomodado com o uso de tornozeleira eletrônica, testará seu prestígio fora do poder lançando como candidata à prefeitura sua atual esposa, a ex-secretária de Finanças do Estado, Amanda Rodrigues, que nunca militou politicamente nem concorreu a qualquer cargo eletivo. Azevêdo, cujo grupo foi praticamente expelido do PSB por ação personalíssima de Ricardo, está se testando como chefe de um partido, o Cidadania, onde tem prepostos nas direções estadual (Ronaldo Guerra) e municipal em João Pessoa (Bruno Farias, vereador). O governador deverá ser o último ator importante do processo político paraibano a anunciar candidatura ou posição política do seu grupo na eleição na Capital – e inúmeras alternativas são examinadas na correlação de forças redesenhada no Estado. Até ser eleito governador, João Azevêdo era tratado com respeito como um técnico qualificado, formulador ou planejador de políticas públicas de repercussão que foram implementadas nas gestões pilotadas por Ricardo Coutinho. Dava a entender que não tinha ambição maior pelo jogo político, embora seu nome tivesse sido cogitado por Ricardo para enfrentar disputas à prefeitura de João Pessoa quando o socialista foi alçado ao governo do Estado. Dizia-se que a prefeitura seria a pla-

taforma de lançamento de Azevêdo na política estadual. Mas, por um motivo ou por outro – ora porque não estivesse “maduro” para a disputa, ora porque talvez Ricardo tivesse outros planos para ele – Azevêdo acabou debutando em grande estilo, na estação que conduzia ao Palácio da Redenção. Pelo meio do caminho que leva ao Centro Administrativo Municipal ficaram, em 2012, Estela Bezerra, e em 2016, Cida Ramos, nomes extraídos do bolso do colete por Coutinho para representar os girassóis na Capital. Agora é João que está sendo desafiado a sair bem sucedido na prova dos noves – ou seja, transferir votos para candidatos que tenham seu apoio nas eleições municipais, principalmente em João Pessoa. O Cidadania não é considerado nenhuma “Brastemp” em termos de força política-eleitoral na Paraíba. Está ganhando impulso por ser o “partido do governador” – e porque, surpreendendo os incrédulos, “o governador” de plantão demonstrou apetite incomum para o jogo político a que parecia infenso, embora jamais hostil. Um exemplo desse apetite? Em cerca de uma semana dois deputados estaduais de oposição (Raniery Paulino, do MDB, e Eduardo Carneiro, do PRTB) foram cooptados para a base governista. A grande motivação, conforme se apurou, está no “toma lá, dá cá”, disparado pelo chefe do Executivo com vistas às eleições municipais. No desdobramento, 2022 entra no radar. Será o ano em que Azevêdo tentará a reeleição, plebiscitando o próprio governo. A desenvoltura política do esquema governista liderado pelo sucessor de Ricardo Coutinho tem causado espécie em diferentes partidos e esquemas que estão se estruturando para ocupar espaços no pleito que o TSE adiou para novembro em virtude da situação excepcional de Saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Na leitura dos aliados, Azevêdo passa recibo de que não

Agora é João que está sendo desafiado a sair bem sucedido na prova dos noves está para brincadeiras na cena política e, sendo assim, convém que não seja tomado como “jejuno”, “neófito”, “inexperiente” ou qualquer outro rótulo engendrado para desmerecê-lo como estrategista, em comparação com cobras criadas que se julgam donas de maior influência e, consequentemente, consideram-se mais categorizadas para decidir a disputa em colégios de indiscutível relevância como a Capital da Paraíba. No contraponto, os adversários pagam para ver a tal “desenvoltura” de Azevêdo e seu esquema. Em princípio, trabalham com a hipótese de “puro blefe”. O calendário eleitoral está espichando, com a pletora de prazos e ritos sob novos protocolos adaptados para os tempos de coronavírus – e, nesse caso, o governador João Azevêdo não dispõe de muito tempo para teorizar sobre fórmulas mais viáveis a serem testadas nas urnas em centros de expressão política na Paraíba. A perspectiva de poder que João oferece a dados de hoje é, aparentemente, o seu grande trunfo – pelo menos no confronto direto com Ricardo Coutinho, que cumpre a sina de líderes decaídos. Mas o governador deve estar advertido de que a cena comporta outros protagonistas, que, quem sabe, têm lá seus próprios trunfos para colocar na mesa quando o blefe for substituído pela força das evidências. Em qualquer circunstância, registre-se, o governador quer ao menos uma nesga de cacife para entrar no jogo mais pesado, em 2022.

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Comunidade rural assistida pelo projeto Cooperar em Conceição é destaque no Globo Repórter O programa exibiu um documentário sobre a lavoura existente na localidade

trabalho realizado pelas 16 famílias de agricultores da Comunidade Cacimba Nova, localizada no município de Conceição, Alto Sertão Paraibano, vem ganhando destaque na imprensa nacional pelo aproveitamento das águas das chuvas recém caídas na região para o plantio de batata doce e outras raízes, tubérculos e verduras. Toda esta ação foi estimulada a partir da assistência do Projeto Cooperar na implantação de subprojetos de irrigação e cisternas e que terá continuidade com a implementação do PB Rural Sustentável. Após matérias exibidas em vários veículos de comunicação, no dia 28, foi a vez do programa Globo Repórter, da Rede Globo, exibir documentário acerca da lavoura existente na localidade, onde as famílias

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de agricultores residem há mais de 30 anos. A área já foi assistida pelas ações do Projeto Cooperar II, na implantação de subprojetos de irrigação e cisternas, que, segundo o presidente da Associação Comunitária de Cacimba Nova (Ascocan), João Costa, foram responsáveis para alavancar o progresso daquela região sertaneja e estimular a plantação. “Agora estamos precisando do Cooperar para mais demandas de acesso à água, porque alguns membros da comunidade ainda não dispõem de cisternas”, afirmou João Costa. O representante da comunidade disse que está otimista com a nova edição do Projeto Cooperar III, que irá implementar ações desenvolvidas pelo PB Rural Sustentável, com foco no acesso à água de qualidade. João Costa adiantou que já encaminhou para o Cooperar as demandas contendo a implantação de cisternas. E disse que no futuro vai pleitear para a comunidade um trator para o corte da terra, implantação de energia solar e estímulo tecnológico para incrementar e fomentar a rotação de culturas para maximizar a produção rural. João Costa afirmou que sua comunidade tem uma diversidade de cultura muito grande. Além do plantio de batata doce, também produz

hortaliças, como: tomates, cebolas, pimentão, quiabo, melão, etc. “Todos os investimentos que recebemos do governo do Estado, não só do Projeto Cooperar, nós retribuímos com trabalho e isso ajuda ao governo porque Cacimba Nova tem emprego e renda para muitas famílias da região”, acrescentando que o trabalho dessa comunidade foi referendado pelos técnicos do Banco Mundial. Com os devidos cuidados, os agricultores da localidade, mesmo em plena pandemia da covid-19, não deixaram de trabalhar. Eles, conforme João Costa, produzem diariamente para que os produtos cheguem à mesa dos sertanejos paraibanos e de outras pessoas de Estados vizinhos. O presidente da Ascocan falou, também, que o governador João Azevêdo conhece a história da comunidade e tem sido muito atencioso, e enalteceu o apoio que vem recebendo do secretário Luiz Couto, da Agricultura Familiar, e do coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama. “Agradeço a Deus pelas chuvas, pela bravura dos agricultores e agricultoras e pelos recursos recebidos que servem para expandir mais ainda nosso projeto e nos tornarmos uma comunidade mais produtiva”.

'B ÔNUS ' S ALARIAL ECONOMIA

Petrobrás eleva salários e diretores podem receber até R$ 400 mil ao mês

Petrobras aumentou a previsão de remuneração de seus principais executivos. O pagamento médio mensal de cada um dos nove diretores executivos, incluindo o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, poderá chegar a cerca de R$ 400 mil, entre abril deste ano e março de 2021. Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada recentemente, os acionistas aprovaram a fixação da remuneração para os administradores da companhia em até R$ 43,3 milhões para o período. No período anterior de 12 meses, o valor provisionado foi de R$ 32,4 milhões. Considerando que a Petrobras tem nove diretores executivos, em média, cada um poderia ganhar até R$ 4,8 milhões por ano, ou R$ 400 mil por mês, se todos ganhassem o mesmo salário. A decisão foi tomada em meio ao plano de corte de custos da Petrobras para enfrentar a crise do coronavírus. Em abril, a companhia chegou a anunciar a redução em 25% de salários e carga horária de 21.000 empregados. A Petrobras informou que não foi alterada a remuneração fixa da

diretoria, que não é reajustada desde 2016. O aumento dos valores provisionados para o pagamento dos administradores se deveu ao aumento da remuneração variável, que é um bônus (o chamado Prêmio por Performance – PPP). Esse bônus é calculado com base nos resultados financeiros de 2019, quando a Petrobras teve um lucro líquido de R$ 40 bilhões, o maior de sua história. Também contribuiu para o aumento do valor da remuneração variável referente a 2019 que os diretores vão receber o fato de ter sido criado, no ano passado, um novo cargo na cúpula da Petrobras, o de diretor de transformação digital e inovação. A cadeira atualmente é ocupada por Nicolás Simone. Assim, os vencimentos desse novo cargo foram incluídos na conta, e o número total de

diretorias aumentou de sete para oito. Ainda influenciou a cifra o pagamento da segunda parcela da remuneração variável referente ao exercício de 2018 — que os administradores recebem de forma parcelada nos anos subsequentes — e seus respectivos encargos. Segundo a Petrobras, o montante global para a remuneração da companhia (R$ 43,3 milhões) é um valor provisionado, calculado com base no cenário que demandaria o desembolso mais alto possível. Portanto, não significa que será pago este valor integral. A empresa justificou o aumento da remuneração variável de seus principais executivos como uma forma de alinhá-la “aos resultados da companhia e aos desempenhos individuais.” E acrescentou que essa medida está relacionada “ao novo foco da Petrobras de valorizar a meritocracia e maximizar os resultados.” Segundo a Petrobras, tanto o modelo de remuneração global quanto o de remuneração variável são orientados e aprovados pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), ligada ao Ministério da Economia.

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Polo Turístico Cabo Branco Foto: Francisco França

Governo do Estado disponibiliza novos lotes incluindo animação, comércio e serviços O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste 18

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Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, lançou um novo edital de chamamento público para a implantação de empresas no Polo Turístico Cabo Branco. A

publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Nesta segunda etapa, estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam, além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística.

Edital, processo e condições

As inscrições poderão ser feitas por meio do site da Cinep (www.cinep.pb.gov.br). Os interessados terão um prazo de 45 dias para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publicação do edital. Podem concorrer aos lotes 1, 3 e 5 projetos no setor hoteleiro. Já o lote 9 será destinado a projetos para o setor de comércio e serviços e o lote 10 para projetos na área de animação turística. Os imóveis do setor hoteleiro estarão disponíveis para receber hotéis, hotéis de lazer e resorts. Já o setor de comércio e serviços receberá várias atividades ligadas ao setor, conforme usos definidos no Decreto nº 6.391/2020. E o setor de animação estará disponível para instalação de um grande parque temático. O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%. Para participar do edital, as empresas deverão apresentar toda a documentação, conforme previsto no edital, e preencher a carta consulta que traz características exclusivas para cada setor. Todo o processo poderá ser feito de forma on-line. Ao acessar o link de inscrição, o empresário receberá as instruções básicas para o preenchimento do formulário e os documentos que deverão ser anexados junto ao processo. Uma empresa poderá concorrer a todos os lotes que tiver interesse, mas as análises serão feitas de forma individual. De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari, quanto ao processo de avaliação, foi criada uma matriz de pontuação técnica, na qual serão analisados diversos indicadores. A Comissão que analisará os projetos será formada por profissionais e diretores da Cinep. Além disso, a Companhia poderá consultar órgãos, entidades, equipes e profissionais que atuam em áreas específicas, caso seja necessário.

Polo Turístico Cabo Branco

O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos. Nesta segunda etapa, serão disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo três deles para a instalação de hotéis e resorts, um para o setor de animação e um para o setor de comércio e serviços. Atualmente o projeto conta com o Centro de Convenções, que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro prédios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino. Outro destaque do Polo Cabo Branco é que ele está cercado pela maior reserva ambiental da Paraíba. Por meio do Decreto nº 37.653/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior área de conservação de Proteção Integral na Paraíba em Área Urbana, com 578,548 hectares, ficando à frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, com 182 hectares. Com este projeto, o Governo do Estado trabalha para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.

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PONTO DE VISTA

| DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA

o pronunciarmos o nome de Gilberto Freyre, de imediato lembramos de Casa Grande & Senzala, apagando, de certo modo, suas poesias, romances e demais obras de vulto, como Sobrados e Mocambos e Ordem e Progresso. Digo isso ao lembrar que o nome de Clóvis Beviláqua de imediato nos traz à memória a autoria do Código Civil de 1916. No entanto, verificamos que sua obra é mais ampla, com livros de Direito Penal, como Criminologia e Direito, e o Projecto do Código Penal para a Armada, dentre outros. Nascido aos 04 dias do mês de outubro de 1859, em Vila Viçosa Real da América, Estado do Ceará, fez parte da famosa Escola de Recife, ao lado de luminares como o sergipano Tobias Barreto, Silvio Romero, Graça Aranha e Martins Júnior. Publicou também Direito Internacional Privado, Direito Público Internacional e em francês um Projeto de Organização de Uma Corte Permanente de Justiça Internacional. Aos 10 anos de idade, foi estudar em Sobral, mas aos 12 foi transferido para Fortaleza, onde estudou no Atheneu Cearense e depois transferido para o Liceu do Ceará, onde fez amizades duradouras com o historiador Capistrano de Abreu e Paula Ney, sendo este o autor de um belo poema à Fortaleza. Não esqueçamos que o mesmo incursionou pela Filosofia do Direito,

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publicando, Juristas e Philósophos e outras variedades como: Estudo do Direito e Economia Política, Linhas e Perfis Jurídicos, Literatura e História. O ministro César Asfor Rocha, em prefácio ao Direito das Coisas, Vol. I, de Clóvis Beviláqua, esclarece que jurista se transferiu para o Rio de Janeiro, onde, juntamente com Paula Ney e Silvia Jardim, funda o Jornal Laboratório Literário. Em Recife, formou-se em Direito em 1882, quando já revelava suas preocupações filosóficas e jurídicas, numa cidade, à época, cosmopolita, cuja Faculdade de Direito rivalizava com a de São Paulo. Recebendo o título de Bacharel, retorna à província natal (Ceará) e pleiteando um cargo de Promotor Público (hoje de Justiça) junto ao Presidente Doutor Domingos Antonio Raiol, por este foi-lhe negada a Comarca de Aquizar por estar ocupada. Pleiteava o cargo com base na Lei 261 de 03/12/1841, já que esta lei dava preferência aos bacharéis formados para preencher os cargos de Promotor Público. Mas o destino reservou para ele, no entanto, o tão sonhado cargo de Promotor, no Estado do Maranhão, sendo nomeado pelo então Presidente da Província o bacharel José Manoel de Freitas, designando-o para a comarca da Alcântara. Por coincidência, apaixonou-se pela filha do Presidente e benfeitor, com quem se casa, assumindo a mesma o nome de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, vivendo juntos até o fim da vida.

Foto: Reprodução internet

CLÓVIS BEVILÁQUA

O bacharel José Manoel de Freitas, sogro de Clóvis Beviláqua, foi nomeado Presidente da Província de Pernambuco. O seu genro Clóvis Beviláqua transferiu-se também para Pernambuco, onde publicou História da Faculdade de Direito do Recife, Guerras e Tratados. Traduziu de Rudolfh Von Ihering o livro Hospitalidade no Passado e também Jesus e os Evangelhos de Joules Souny. Não podemos deixar de mencionar alguns cargos por ele ocupados, como: Professor da Faculdade de Direito do Recife; Deputado Estadual no Ceará; Membro da Corte Permanente de Arbitragem; Membro fundador da Academia de Letras Brasileira, convidado por Machado de Assis; Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, convidado pelo Barão do Rio Branco; Consagrado notável jurista, uma coluna fortíssima da cultura brasileira, faleceu aos 85 anos em 1944, deixando um acervo muito além do apenas lembrado Código Civil Brasileiro de 1916.

AGORA É LEI ALPB

Setor industrial pode produzir, transportar e comercializar álcool 70% na Paraíba

presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território paraibano, durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado, recentemente. De acordo com a lei, a autorização de produção do álcool 70% tem como objetivo a assepsia e desinfecção de ambientes em escala comercial

Deputado Buba Germano

e está voltado para o setor industrial sucroenergético. Os produtores devem seguir as regras das agências de Vigilância Sanitária Estadual e Nacional. Buba Germano ressaltou que o setor representa uma expressiva parcela do PIB paraibano, além do mais

reúne produtores de cana de açúcar, cooperativas e agroindústrias. “Diversos recursos estão sendo utilizados para combater o novo coronavírus e, atrelado a tudo isso, uma gama de fatores é originada, atingindo diversos setores que necessitam ser ajustados para suportar esse enfrentamento. O setor da indústria do álcool é um deles”, disse o deputado. A lei também flexibiliza a produção dando um prazo de dois anos para que as indústrias possam se adaptar com novos equipamentos. “Assim, ofertando condições de atender a essa fase de pandemia e equilibrar a situação econômica financeira da indústria”, completou Buba.

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Plenário da Câmara Federal

| Foto: Wilson Dias, Agência Brasil

COFRES PÚBLICOS

POLITICA

Custo individual com cada deputado federal ultrapassa R$ 2 milhões por ano

rise econômica, crise sanitária sem precedentes contemporâneos e adiamento da data do pleito eleitoral são algumas das anormalidades que estão marcando o ano de 2020. Diante de um cenário como este, a ordem

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lógica defendida por todas as autoridades e instituições, pelo menos formalmente, é: contenção de despesas. No entanto, não é isso que acontece com os gastos necessários à manutenção da classe política em todo o país. Em ano eleitoral, a vida públi-

ca dos representantes eleitos ganha destaque e começa a ser pauta nos principais veículos noticiosos. Portais têm noticiado os gastos necessários à manutenção da classe política em todas as esferas, mas chama a atenção os custos para manter os deputados federais brasileiros. Gastos

Benefício Médio Mensal

como o salário base de R$ 33.763,00; auxílio-moradia de R$ 4.253,00 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 111.675,59 para contratar até 25 funcionários. Estes funcionários são contratados diretamente pelos deputados, com salários que variam de R$ 1.025,12 à R$ 15.698,32. Os encargos trabalhistas como 13º. Salário, férias e auxílio moradia dos funcionários não são pagos pela verba de gabinete, estes valores são pagos com recursos da Câmara. Estes funcionários trabalham em Brasília ou nos Estados. Os deputados federais ainda dispõem dos valores de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Em relação ao Auxílio-Moradia, 352 deputados ocupam apartamentos funcionais na Asa Sul e na Asa Norte; 38 deputados recebem o auxílio-moradia em dinheiro; 75 deles recebem ressarcimento por meio de recibo e 48 abriram mão do auxílio-moradia. No mês de janeiro/2020, a Câmara dos Deputados gastou R$ 498.815,40 com pagamentos e ressarcimentos de benefício. Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Salário 33.763,00 Ajuda de custo 1.406,79 Cotão 40.256,17 Auxílio Moradia 4.253,00 Verba/ gabinete 106.866,59 Total por deputado 182.292,55 Total 513 deputados 94.341.156,57

Por Ano

405.156,00 16.881,48 483.073,99 51.036,00 1.282.399,08 2.187.510,60 1.132.093.853,19

Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre Estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia.

O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$): Unidade da Federação Valor da cota(R$) AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

44.632,46 40.944,10 43.570,12 43.374,78 39.010,85 42.451,77 30.788,66 37.423,91 35.507,06 42.151,69 36.092,71 40.542,84 39.428,03 42.227,45 42.032,56 41.676,80 40.971,77 38.871,86 35.759,97 42.731,99 43.672,49 45.612,53 40.875,90 39.877,78 40.139,26 37.043,53 39.503,61

Auxílio-moradia

O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 352 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

Saúde

Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília. O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

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DE TOGA E...

Rebenque Adaptado aos novos tempos, o “coronelismo renovado” mantém a velha postura arrogante do século 19, do qual se originou e fez brotar sua erva daninha CORONELISMO: o feudalismo nordestino

velho coronelismo soube se adaptar bem aos tempos futuros, razão pela qual jamais deixou de se fazer presente na sociedade brasileira ao longo dos últimos cento e cinquenta anos. E assim como na política,

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tudo se repete; nada se cria. Não se pode negar que esse “novo coronelismo” se adaptou bem à modernidade. Hoje pode se vangloriar de ter aprendido a linguagem tecnológica com o mesmo ímpeto com o qual perseguia escravos e os surravam no tronco. Velhos vícios, manias e costumes

foram, diuturnamente, sendo transmitidos e aperfeiçoados por meio de repetições milimetricamente calculadas numa prática que se baseia na velha fórmula da tentativa e erro. É a mesma pela qual esse “coronelismo renovado” manteve vivas as carcomidas lições de um passado nada elogioso, e do qual não se deve ter orgulho algum... É um “passado bem presente”. O certo é que cá entre nós existe, sim, um neocoronelismo adaptado às necessidades dos tempos presentes, mas sem jamais ter deixado para trás o selo marcado com ferro quente para que os seus herdeiros jamais se esqueçam de onde vieram e de quem os originou [eis a parte mais sensível de tais lições...]. As matrizes geradoras dessas criaturas do presente legaram a elas – e não poderia ser diferente – males de caráter, os quais se provaram incuráveis ao longo das décadas. São defeitos que vieram lá de trás, e chegaram até aos nossos dias bem adaptados ao realismo imposto pelos novos conceitos exigidos por uma sociedade mais dividida e cada vez menos solidária. Arrogância, deboche, achincalhe, ignorância

Foto: Reprodução web

CÍCERO HILÁRIO: lições de cidadania a um "coronel" de toga e... rebenque"

e empáfia são alguns dos substantivos os quais, ao longo da história da humanidade, foram passados de geração em geração como se fossem “qualidades” inatas ao ser humano. Não..., são defeitos “inatos” aos ignorantes... E para completar o pacote de estroinices, as gerações futuras herdaram também a incapacidade de discernir o certo do duvidoso. A isso se pode chamar de “vícios atávicos”. O que se pode deduzir de tudo isso é que o novo coronelismo revela o DNA do "vírus" típico dos seus ascendentes do século 19. E nem é preciso um microscópio eletrônico para identificá-lo. E como qualquer patógeno, age no interior do organismo animado, o qual destrói a olho nu. É o tecido social se esgarçando graças ao efeito destruidor de microrganismos sociais. E o grau de nocividade de microrganismos dessa natureza se pode constatar num dos seus mais legítimos representantes. Este deu “lições” de francês, rasgou uma multa imposta pela municipalidade, afrontou a lei, desacatou um agente

público e fez valer o repulsivo “Você sabe com quem está falando”!? Essa versão moderna do modelo de feudalismo praticado no século 19 foi representado de toga, e, como tal, está apto, por direito, a decidir sobre o destino de seres humanos. Ao invés de balbuciar palavras em francês para impressionar e para humilhar pessoas honestas e trabalhadoras, esse representante-mor desse novo formato de coronelismo deveria, sim, era ter aprendido uma única palavra [e em bom português, claro...], com a qual teria dado lições de grandeza: “Respeito.” E não seria vergonha alguma o dito “[deus]embargador” retornar aos bancos escolares para aprender a conjugar – e corretamente – o verbo “Respeitar”. No entanto, os representantes desse moderno coronelismo foram instruídos a conjugar apenas alguns verbos bem típicos da sua estirpe: “Mandar”, “Querer”, “Poder”, “Fazer” etc. E todos numa única pessoa verbal: a primeira do singular. Portanto, não se pode exigir mui-

to de uma sociedade que praticamente foi formada sob a égide de “castas ideais”. Assim, por meio de artifícios, chegam ao poder e o transforma em algo próximo do que em direito internacional se conhece por "uti possidetis, ita possideatis", ou em bom português, "como possuís, assim possuais”. Em resumo: o que é o ser humano [ou pelo menos a parte mais nociva dele...] se pôde [ou se pode...] ver na mais recente das pandemias, quando se permitiu que seres humanos morressem à míngua em hospitais públicos sem assistência alguma, enquanto os “herdeiros de Ali Babá” faziam desaparecer recursos públicos destinados à compra de respiradores e insumos para cuidar de... pessoas. Dizem que tudo na vida tem um preço. Só que nem toda mercadoria está à venda. P.S.: texto dedicado ao guarda civil Cícero Hilário, de Santos [SP], pela lição de cidadania dada a um “coronel de toga e... rebenque”.

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TURISMO

| ROGÉRIO ALMEIDA | Jornalista | rogeriomoreiradealmeida@gmail.com

“Jackson do Pandeiro foi meu concunhado, me incentivou a ir para o Rio de Janeiro. Daquela minha geração só tem eu cantando. Os outros todos ou pararam de fazer show ou morreram. Também, são quase 70 anos de carreira. Eu me sinto jovem, e vou viver ainda por muitos anos. Mas não espalha a idade, não”. Rennan Genival Lacerda (Foto:

Oliveira/PCN)

Genival Lacerda e João Lacerda

(Foto: Rennan Oliveira/ PC

Genival Lacerda (Campina Grande, PB, (* 05/4/1931), cantor e compositor de forró. Em maio último, sofreu um Acidente Vascular Isquêmico (AVCI), e sem os shows e dependendo apenas de uma aposentadoria de R$ 2.044,00, enfrentou dificuldades para o tratamento de saúde. Foi aí que seu filho, João Lacerda, também cantor teve a ideia de organizar uma Live Solidária, em prol de seu pai e que reuniu mais de 35 artistas, entre cantores e músicos. Além de Elba Ramalho e Flávio José, participaram por vídeo do evento, Flávio Leandro, Waldonys, Caju e Castanha, João Gonçalves, Tato do Falamansa, Tereza Aciolly e Fernanda Takai (Pato Fu) e de forma presencial, Amazan, Novinho da Paraíba, Cezinha do Acordeon, Os 3 do Nordeste, Biliu de Campina, Capilé, e muitos outros. Ainda houve um sorteio de um carro HB20 0km. Conclusão: a arrecadação foi excepcional. A Live foi realizada em Campina Grande, pela Medow Promo e Genival Lacerda retornou ao Recife, aonde mora há 40 anos, bem satisfeito.

MINISTÉRIO DO TURISMO RECEBE APRESENTAÇÃO DO POLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO

Representantes do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Representação Institucional da Paraíba (Seri), Adauto Fernandes, da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Gilson Lira, e da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, participaram de uma reunião por meio de videoconferência com os representantes do Ministério do Turismo (MTur) para apresentar o projeto do Polo Turístico Cabo Branco. Pelo Ministério do Turismo, participaram Daniel Nepomuceno (secretário executivo), Lucas Fiuza e Karl Heisenberg, (secretário nacional e coordenador geral de Atração de InvestiRepresentantes do Ministério do Turismo (Foto: Ministério do Turismo) mentos, Parcerias e Concessões) e o secretário executivo adjunto do MTur, Higino Vieira. Na ocasião, foi informado o novo edital de chamamento público, no qual estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam, além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio, serviços e animação turística. Em breve, representantes do Ministério do Turismo estarão visitando o Polo Cabo Branco, para verem de perto toda a infraestrutura do projeto.

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REABERTURA DO ADEGA RESTAURANTE O Adega Restaurante (@adega, restaurante), localizado no primeiro hotel design de João Pessoa, o LS Hotel, reabriu e, no momento, está funcionando apenas para o jantar à la carte. O restaurante, que tem como chef Fred Ferreira, tem seguido todas as recomendações de prevenção e segurança para clientes e colaboradores.

Adega Restaurante (Foto: Divulgação)

CONVENTION BUREAU DE JOÃO PESSOA ELABORA PROTOCOLO DE CONDUTA PARA EVENTOS

O Convention Bureau de João Pessoa, por meio do presidente hoteleiro Marcus Abrantes, e vice hoteleiro, Cláudio Filho, fez a entrega à Ruth Avelino, presidente

Claudio Junior (vice-pres do Convention Bureau de João Pessoa), Ruth Avelino, presidente da PBTUR, e Marcus Abrantes (presidente do Convention Bureau de João Pessoa) (Foto: Divulgação)

LS Hotel (Foto: Divulgação)

da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), do Protocolo de Conduta para realização de Eventos Associativos, Corporativos e Feiras Comerciais na Paraíba. O documento, desenvolvido por iniciativa do Convention Bureau, com apoio do Centro de Convenções de João Pessoa e União Brasileira de Promotores de Feiras - Ubrafe, trata de medidas sanitárias e de segurança, focado em espaços para eventos em hotéis, espaços públicos e privados, entidades associativas, sociedades médicas, empresas organizadoras de congressos associativos, corporativos e feiras comerciais, empresas prestadoras de serviços para o segmento, com o objetivo de orientar sobre novas normas de condutas que possam surgir para a realização de eventos na cidade durante e pós-pandemia. Segundo o presidente do Convention Bureau, Marcus Abrantes, o protocolo de recomendações visa orientar as empresas associadas ao CVB e aos principais players do mercado de eventos.

FATO DO MÊS LIVE “PARAÍBA VIVA” ARRECADA ALIMENTOS PARA OS GUIAS DE TURISMO

A Nord Hotéis, por meio da diretora de Operações, Patrícia Cantalice, fez a entrega de 130 cestas básicas para os guias de turismo da Paraíba, como parte das doações arrecadadas durante a Live ‘Paraíba Viva’, realizada no dia 18 de julho, comandada pelo músico Ramon Schnayder. Durante a Live, foram divulgados os principais pontos turísticos da Paraíba e contou com a participação de Jurandy do Sax, interpretando o Bolero de Ravel. A entrega ao presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da PB (Singtur/ PB), Pablo Robério, ocorreu na sede da Nord Hotéis, em Miramar, João Pessoa. Ramon Schnayder e Pablo Robério (Presidente do Singtur/PB). (Foto: Divulgação)

Fernandes (100% lazer), Alessandro Magno (guia de turismo), Patrícia Cantalice (diretora de operações da Nord Hotéis) e Pablo Robério (presidente do Singtur/PB). (Foto: Divulgação).

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ick eep : Fr o t Fo

Novo Fundeb

é uma conquista do cidadão-contribuinte Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais.

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epois de cinco anos de incertezas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), e que responde por 63% do financiamento da educação básica do país, foi finalmente aprovada na Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado, com grandes possibilidades de aprovação, apesar da atual crise fiscal. A proposta prevê aumento no aporte da União progressivamente até 2026. Sob a ótica da função de Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas, reputa-se importante levantar como o fundo é constituído e como os recursos públicos

serão fiscalizados, notadamente porque os repasses não entram no teto de gastos. Antes das respostas para esses questionamentos, reconheça-se mais um passo largo no processo de concretização do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, vetor princípio lógico que vem reforçar a necessidade de densidade normativa sobre questões diretamente relacionadas à concretização de direitos. Sobre a primeira pergunta, nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021, começará com 12%; passando para 15%, em 2022; 17%, em 2023; 19%, em 2024; 21%, em 2025; e 23%, em 2026. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância. Esses recursos são decorrentes da arrecadação do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, e do imposto sobre propriedade de veículos automotores (ITCMD, ICMS, IPVA), além de 20% dos recursos financeiros provenientes de compensação da União a Estados e Municípios decorrente da desoneração do ICMS. Antes, o parecer da deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO) previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes. Além disso, se a União vier a instituir algum imposto, nos termos do art. 154, I da CF, a totalidade dessa arrecadação que é devida aos Es-

tados e ao DF, qual seja 20%, também integrará o Fundeb. No âmbito da arrecadação dos impostos, o Fundeb funciona como um guarda-chuvas, que reúne um percentual sobre os tributos dos três entes federados, da seguinte forma: o produto da arrecadação do IR a União entrega 21,5 por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 22,5 por cento ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entrega, ainda, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados (IPI), 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados, totalidade arrecadatória que também integrará a composição do Fundo. Conforme a Constituição Federal, pertencem aos municípios: a) 50% da arrecadação do imposto territorial rural (ITR), sendo devida a totalidade dessa arrecadação nos casos em que houver a fiscalização e cobrança do aludido imposto pelo Município; b) 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios (IPVA); c) 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). A totalidade dessa arrecadação também integrará a composição do Fundeb.

Sobre esse total de recursos arrecadados a União ainda fará complementação de, no mínimo, 20%, o que tem sido motivo de críticas de alguns segmentos, alicerçados no argumento da ausência de previsão desses recursos, já que o país enfrenta queda na arrecadação. Excetuadas as situações do parágrafo único do art. 160 da CF, a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego desses recursos serão consideradas crime de responsabilidade da autoridade competente. Quanto à fiscalização dos recursos públicos, o Texto Constitucional prevê que será editada lei que tratará da transparência, monitoramento, fiscalização e o controle interno, externo e social dos Fundos, assegurada a criação, autonomia, manutenção e consolidação de conselhos de acompanhamento e controle social, admitida sua integração aos conselhos de educação, prevendo normas de fiscalização, avaliação e controle

das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal. Afastando a preocupação externada inicialmente por especialistas em finanças públicas, a Constituição disporá que será vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º do artigo 212 para pagamento de aposentadorias e pensões. E assim o “Novo Fundeb” chega para compartilhar o propósito de cumprir a sua missão de contribuir com o processo de qualificação do ensino público brasileiro. Para além das divergências das discussões acerca do novo Fundeb, há uma convergência em torno da necessidade de adoção de medidas que possam efetivamente contribuir com a melhoria do ensino público brasileiro, especialmente no pós-pandemia, em que todos os gestores públicos do país precisam olhar com mais atenção e responsabilidade. Por Ismar Viana: mestre em Direito. Auditor de Controle Externo

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COTIDIANO

| CLEANTO GOMES PEREIRA | Advogado e escritor | Cleantogomes@hotmail.com

O antigo êxodo nordestino e uma visão de

RAQUEL DE QUEIROZ

esde então, resistindo ao êxodo de trabalhadores em idade produtiva, num fluxo crescente e ininterrupto às megalópoles brasileiras, a economia regional já mostra sinais da ruinosa ausência humana, ainda insolúvel, há tanto tempo ressaltada em estudos sociológicos, apesar das medidas reparadoras de muitos governantes. A gravidade do copioso deslocamento social já fora apontada por uma escritora da estirpe de Raquel de Queiroz, quando exclamara, alto e bom som, que estavam despovoando o Nordeste, exibindo, com sua majestosa pena, as razões da permuta do matuto do seu meio natal pela sofreguidão das grandes cidades. É, de fato, assustador, por exemplo, o número de paraibanos emigra30

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Foto: Reprodução web

A evasão de nordestinos para o sul do país é um fenômeno sociológico que vem ocorrendo há mais de meio século, principalmente protagonizado pelo agricultor sobrevivente, castigado pelas devastadoras estiagens regionais, com doloroso sacrifício, ainda hoje, para a economia de nosso estado. dos, física e mentalmente capazes, em busca de um meio de vida profissional, deixando nos campos, onde originariamente residiam, apenas as mulheres, os idosos e as crianças, num deplorável estado de abandono, como se vislumbra nos vilarejos e povoados do interior, hoje praticamente desertos. É óbvio que a incontrolável migração resulta na escassez do braço produtivo indispensável à exploração agrícola, inobstante o maquinário e a técnica de última geração, inclusive nas culturas de cana de açúcar e agave, notadamente, importantes em nossa economia. É bem verdade que essa conduta coletiva está intimamente enfronhada no sangue do brasileiro em geral, a exemplo da construção da estrada de ferro Madeira Mamoré no Estado de Rondônia, coração da floresta

fronteiriça onde se construíra o ciclópico empreendimento, feito com o suor e o sangue de operários de todos os recantos do imenso Brasil, num prosseguimento temporal da façanha dos bandeirantes e desbravadores dos séculos iniciais da colonização, como bem ensina o festejado historiador Oliveira Viana. Contudo, não há como se construir uma muralha contra a indesejável corrente migratória, como preleciona a memorável romancista cearense, enquanto não se estiolar e combater, na origem, os males crônicos da intestina pobreza nordestina, com mais acessíveis condições de emprego e bem estar social, a fixar o interiorano nos seus pagos telúricos, indiscutivelmente seu íntimo e preferido lugar para viver, sustentar a família, acalentar os sonhos e alcançar a felicidade.

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CONCEIÇÃO GARANTE SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS E FAMILIARES NA SUSPENSÃO DAS AULAS POR CAUSA DO COVID-19 Fotos: Assessoria

Município de Conceição-PB tem reservado atenção especial ao enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19). A fim de aumentar a rede de proteção aos munícipes, a prefeitura inaugurou, recentemente, o Centro de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. A estrutura implantada está localizada em uma área anexa ao prédio da Escola Municipal Dona Chicola, no espaço urbano da cidade e deve beneficiar toda a população. O local funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atendimento ao público. “Esse centro de atendimento será uma referência para as pessoas que estão com sintomas suspeitos do novo coronavírus e todo o processo de consulta será feito por uma equipe multidisciplinar formada por profissionais médicos,

Ações na feira livre

enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistente social, e também, psicólogos” disse Magnady Lacerda, secretária de Saúde. Segundo informações da prefeitura, a instalação do novo equipamento comunitário para o Enfrentamento da Covid-19 tem o objetivo de centralizar o atendimento de pacientes com sintomas leves, e assim reduzir o fluxo de pessoas nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital e Maternidade Calula Leite (HMCL). Nos dois primeiros dias de funcionamento o centro atendeu 290 pessoas e o número não para de crescer. O centro é especifico para atendimento às pessoas que apresentem sintomas da Covid-19. No local foi montada uma farmácia, garantindo assim que todos aqueles que procurem atendimento, se preciso for, já saiam com os medicamentos do tratamento precoce.

Considerando a retomada das atividades de comercialização de alimentos e produtos na feira livre, a prefeitura vem realizando ações de saúde preventiva no local. Recentemente, houve uma ação de vacinação contra a gripe para feirantes e cidadãos. Além da imunização contra a gripe, a secretaria de Saúde vai disponibilizar os serviços de atendimento e aferição da pressão arterial, bem como a medição de temperatura no local da feira livre. O objetivo é controlar o trânsito de pessoas e reforçar o trabalho preventivo de contágio pelo Covid-19. A vacinação será aplicada nos feirantes na localização de suas barracas para evitar aglomeração. De acordo com a secretária de Saúde, Magnady Lacerda, o objetivo é reforçar a imunização contra a gripe. "A imunização contra a gripe é fundamental para que a proteção da população continue alta", disse.

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MUNICÍPIO

Fotos: Assessoria

63 ANOS DE JUAZEIRINHO GESTÃO BEVILACQUA CONTINUA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E COMEMORA ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

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gestão do prefeito Bevilacqua Matias (Avante) ao longo dos últimos anos tem colocado a cidade entre as mais destacadas da região. Após a precoce morte do deputado Genival Matias, irmão do atual prefeito, o desafio é continuar o projeto que elevou a cidade e a qualidade de vida de seu povo, apesar da falta que fará um dos maiores defensores e parceiros da atual gestão. Este ano o município de Juazeirinho completou 63 anos de Emancipação Política. Devido às restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), as comemorações envolvendo aglomerações foram evitadas. No entanto, as ações e benfeitoras continuam tanto na cidade, quanto na zona rural do município. Continuam os projetos como o ‘Prefeitura nos Bairros’, que realiza mutirões de limpeza de terrenos e ruas, a facilitação da acessibilidade das ruas, pintura de meio fio, poda de árvores, atenção à saúde e o atendimento diferenciado à agricultura local. Considerando que a dinâmica administrativa da atual gestão tem trazido boas novidades a cada dia, não será surpresa se até o final do ano mais outros importantes projetos nesta área sejam implementados no município.

Agricultura

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, vem trabalhando no sentido de incentivar os produtores do município a garantir a alimentação do rebanho bovino por meio da silagem, que é um dos principais alimentos dos animais em época de poucas pastagens. O programa consiste no atendimento aos agricultores da pequena propriedade do município com horas de máquinas para fabricação de forragem verde, feita a partir da trituração de plantas, como milho, capim ou sorgo.

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criar. Hoje, após mais de dois séculos, a fazenda Ana de Oliveira Lêdo ainda existe. Preservada pelos moradores, esta faz divisa com o município de Soledade. A agora intitulada de ‘Fazenda Juazeiro’, serviu de marco inicial para o povoamento do lugar. Aos poucos as terras foram habitadas, devido à sua localização às margens da BR-230. Inicialmente formou-se um pouso para tropeiros, onde se abrigavam os viajantes em suas idas e vindas do sertão a Campina Grande. Com o passar dos anos, foram chegando várias famílias de outras regiões.

Infraestrutura em tempo de Covid-19

Já na Infraestrutura, com o devido cuidado e seguindo as normas de segurança e saúde no combate ao Covid-19, a prefeitura deu início à reforma e revitalização da Praça São José, além da construção do novo terminal rodoviário. As ações nesta área somam-se a cada dia às implementadas nos demais setores necessários ao desenvolvimento do município. Reestruturação das estradas vicinais, reforma e construção de equipamentos comunitários, barreiros, ruas e praças são algumas das principais ações estruturais que têm contribuído com o êxito administrativo da atual gestão.

Esporte

Para proporcionar aos estudantes e moradores das comunidades rurais e urbana um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas, o governo de Juazeirinho está construindo três novas quadras poliesportivas e mais duas estão sendo revitalizadas.

Saúde

Além da luta travada diariamente contra o Covid-19, a gestão Bevilacqua tem dedicado atenção especial à demanda de um necessário atendimento especializado na área de fisioterapia. Recentemente, o município inaugurou o ‘Centro Municipal de Fisioterapia’, que deve atender a uma parcela bastante vulnerável da população, que antes tinha que se deslocar a outras cidades para receber atendimento. O equipamento conta com uma equipe multidisciplinar pronta para atender com o cuidado e o respeito necessários.

Povoamento de Juazeirinho

A região onde Juazeirinho está situada fazia parte das terras dos Oliveira Ledo, que já haviam se fixado no Cariri paraibano, conforme comprovam os documentos da época. Ana de Oliveira Lêdo, irmã de Teodósio de Oliveira Lêdo, foi morar na fazenda “Juazeiro”, no ano de 1753, onde construiu uma enorme casa e comprou muito gado para

Começo da história política

Em 25 de julho de 1957, finalmente o então distrito de Juazeiro conseguia a tão sonhada e merecida independência de Soledade, a quem era submetido politicamente. Transformado em Juazeirinho, o novo município passava então a gerir os desígnios do seu povo. Coube ao primeiro prefeito, Jovem Batista, que foi nomeado, dar o pontapé inicial, fincando os pilares para o desenvolvimento da cidade. Em 1959, ocorreu a primeira eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Após uma disputa acirrada, o experiente Severino Pascoal de Oliveira (PSD/PTB), que já tinha sido vereador e prefeito de Soledade, venceu, numa disputa acirrada, o jovem Genival Matias de Oliveira (UDN) por uma diferença mínima de votos: 843 a 737 e se tornou o primeiro prefeito eleito do município. Naquela época, o candidato a vice-prefeito também recebia voto e Manoel Félix Barros (PSD/PTB), derrotou o udenista Manoel Adelino de Lima, pelo placar de 792 a 742.

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RONALDO QUEIROZ OTIMIZA AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA E ZERA NÚMERO DE CASOS DE CORONAVÍRUS EM GURJÃO Fotos: Assessoria

equipes para auxiliar no que for preciso”, disse o gestor.

Cidade livre da Covid-19

prefeitura Municipal de Gurjão vem realizando uma série de ações de convivência, prevenção e combate à pandemia criada pelo Coronavírus (Covid-19). Recentemente, dados comprovaram que o município zerou o número de casos. O desafio agora é manter essa realidade como meta todos os dias neste conturbado período de crise sanitária pelo qual passa toda a humanidade. A gestão do prefeito Ronaldo Queiroz tem aliado ações emergenciais com parcerias e conscientização para lograr êxito no enfrentamento demandado pelo atual momento

Apoio na pandemia

A fim de sanar dúvidas dos cidadãos que precisam receber o auxílio emergencial no período da pandemia, a prefeitura montou uma equipe para prestar esclarecimentos sobre inscrição de CPF , 2ª via de CPF , re34

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gularização de CPF e alteração. Além desses serviços, em parceria com a Receita Federal, os profissionais também estão tirando dúvidas diversas sobre o auxílio. Os servidores estão disponíveis no Centro de Atendimento ao Cidadão do Município de Gurjão (CEAC), de segunda a quinta-feira, das 8h às 13h. Além dos atendimentos presenciais, o município disponibilizou ainda plataformas on-line para tirar dúvidas da população, que também podem ser esclarecidas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp pelos números (83) 98705-3550 / 98736-7266. O prefeito Ronaldo Queiroz reiterou o compromisso de continuar combatendo o Covid-19, sem esquecer dos demais setores necessários ao desenvolvimento municipal. “Nós sabemos a dificuldade que muitas pessoas têm, inclusive para acessar essas plataformas, então pensando nisso, estamos disponibilizando

A prefeitura criou recentemente uma ação que identifica pacientes assintomáticos e com isso evita mais casos no município. A cidade já está há mais de três semanas sem novos casos de Coronavírus. Após a identificação do caso positivado, o profissional é isolado, criando-se assim uma barreira para o vírus. A primeira etapa está sendo realizada em profissionais da linha de frente e comerciantes que estão atuando nos serviços essenciais, a segunda será com delivery, conselho tutelar e alguns outros serviços. A gestão Ronaldo Queiroz está realizando a licitação da compra de mais dez mil testes que irão auxiliar a ação e pede à população que continue usando mascarás, álcool em gel e só viaje em caso de extrema necessidade.

Consultas e exames diversos

Dentro do plano de enfrentamento da pandemia do Covid-19, também estão sendo realizadas várias consultas em parceria com outras entidades. Os atendimentos são realizados obedecendo sempre as normas de distanciamento e uso dos EPIs de forma adequada. Até agora, foram realizadas cerca de 60 consultas de dermatologista, aproximadamente 60 de endocrinologista, 30 de neurologista e 50 consultas com ortopedista. Todas foram realizadas na Secretaria Municipal de Saúde. No mês de maio foram realizadas 137 ultrassonografias.