Marialvo Laureano
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As maiores empresas e grupos,
genuinamente paraibanos, pertencentes a listagem dos
100 Maiores Contribuintes do ICMS - Exercício 2011 -
1
GRUPO SÃO BRAZ: SÃO BRAZ IND. BRAZMOTORS E AUTOVIA VEÍCULOS
15.612.624,02
2
N CLAUDINO & CIA LTDA
13.379.348,92
3
GRUPO RIO DO PEIXE: Atacadão Rio do Peixe, Gonzaga Rep e Dist. de Bebidas Rio do Peixe 10.859.447,65
4
GRUPO ELIZABETH: Cerâmica Elizabeth,Elizabeth Revestimentos e Porcelanato LTDA
10.773.723,75
5
GRUPO NORDECE: Nordece Distribuidora e Nordil Distribuição
9.506.870,34
6
GRUPO CAOA: Hyundai Caoa e Vepel Veículos
7.472.650,81
7
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA
6.516.692,99
8
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA
6.311.075,58
9
UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
5.194.001,09
10
B & A Comercial Ltda
4.797.354,84
11
CARVALHO & FILHOS LTDA
4.584.258,79
12
MERCADINHO FARIAS LTDA
4.213.474,37
13
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
3.557.831,92
14
CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA
3.486.076,32
15
USINA MONTE ALEGRE S.A
3.245.664,82
16
DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA
3.116.177,65
17
ALMEIDA COMÉRCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
3.029.641,33
18
INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S A
2.991.964,09
20
POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
2.576.616,50
21
MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
2.501.619,27
TOTAL
Expediente Diretoria Executiva Mozart Coelho Montenegro Superintendente Hélio Nóbrega Zenaide Financeiro Elizabeth Lima Montenegro Editor Assis Cordeiro DRT 2334 PB www.assiscordeiro.com.br - assisjornalista@hotmail.com Conselho Editorial Mozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide, Guido Maria, Jesuino Lacerda de Oliveira, Sônia Iost e Manoel Gomes da Silva Redação Mozart Coelho Montenegro, Hélio Zenaide e Assis Cordeiro
123.727.115,05
Diagramação e projeto gráfico: EstampaPB www.estampapb.com.br/produtos - contato@estampapb.com.br - (83) 3042-0806 Revisão Maria Antoniêta dos Santos Carvalho Colaboradores Jesuino Lacerda de Oliveira, Fernando Schuler, José Virgolino de Alencar, Hélia Botelho, Hayley Misael, Fernando Pires, Abílio Plácido de Oliveira, Humberto Ferreira e Silvia Batista. Endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 753 – sala 1210 – Bairro dos Estados CEP 58.030-000 João Pessoa – Paraíba - Telefax: (83) 3224-4122 Emails: resumoparaiba@gmail.com - mozartmontenegro@gmail.com Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo obrigatoriamente a opinião da revista.
CAPA
O Oscar empresarial da Paraíba! Esta edição da Revista RESUMO traz também a lista das empresas que mais contribuíram com o desenvolvimento econômico da Paraíba em 2011. A RESUMO, tal qual a Revista FISCO, é mais uma iniciativa editorial fundada pelo jornalista e auditor fiscal Mozart Montenegro, juntamento com o jornalista Hélio Zenaide, que realizam há 32 anos o já consolidado “Jantar dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”, considerado por muitos como o “Oscar empresarial da Paraíba”. O evento recebe anualmente cerca de 500 pessoas das classes empresarial, fiscal e contábil, e o fato é que assume a posição de maior encontro do gênero entre as referidas classes e o governo do Estado. Nesta edição, abordamos o potencial econômico paraibano tanto sobre o ângulo do governo do Estado, quanto da classe empresarial. Para tanto, o leitor poderá conferir na matéria especial os incentivos fiscais e as perspectivas de crescimento da economia paraibana, com destaque para os grupos de investidores estrangeiros que estão vindo investir em nosso Estado. O crescimento de grupos empresariais genuinamente paraibanos, como o São Braz (matéria de capa), o Rio do Peixe, a Nordece e todos os outros que compõem a lista dos 100 maiores, denota um inegável potencial de crescimento que a economia paraibana oferece. Para isto, basta incentivar. Desejamos a todos uma boa leitura!
Presidente da São Braz recebe homenagem do Senado
36 ARTIGOS Jesuino Lacerda.................08 Hayley Misael.....................50 Luiz Márcio.........................58 Nailton Ramalho................60
Sumário
Carta do Editor
Assis Cordeiro Jornalista contato@assiscordeiro.com.br
SEÇÕES Imóveis............................... Veículos.............................. Contábil.............................. Economia............................ Destaque............................ Finanças.............................. Turismo & Negócios..........
E
07 10 16 20 26 46 52
Confira a lista dos 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba
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Banco do Brasil inaugura nova agência na cidade de João Pessoa
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SPECIAL
Potencial econômico e incentivos fiscais motivam investimentos na Paraíba
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IMÓVEIS
VIVER COM LUXO
José Maria Gabilondo, diretor da THEG Empreendimentos, ao lado da maquete do Oteiza Villa Residence
O contexto de crise econômica mundial, aliado ao desenvolvimento do mercado imobiliário brasileiro, tem criado o cenário propício para atrair investidores estrangeiros aos diversos recantos do país. É o caso da construtora “THEG Empreendimentos Ltda”, que escolheu a Paraíba para investir e já está construindo o seu segundo edifício na capital do Estado.
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T
rata-se do “Oteiza Villa Residence”, um empreendimento privado de alto padrão (com características europeias), do arquiteto Venancio Toscano de Brito, que está sendo construído na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa. O edificio é projetado para quem procura viver em um espaço funcional e de vanguarda, possuindo apartamentos com medidas entre 125m² e 160m², contando com duas vagas de garagem cada e duas luxuosas coberturas, que possuem três vagas de garagem cada uma. Quatro elevadores darão suporte aos 18 apartamentos que compõem o edifício. O Oteiza alia a natureza com as comodidades da vida moderna. Na versão maior, o apartamento conta com três suítes, sendo uma master,
escritório, sala para dois ambientes, varanda, cozinha, copa, área de serviço e quarto de empregado. No segundo modelo, os apartamentos são de três quartos, sendo duas suítes, uma delas master, escritório, varanda, sala para dois ambientes, cozinha, área de serviço e quarto de empregado. Uma das principais características do Oteiza é a alta qualidade do material utilizado. Marcas como: Tigre, Portobello, Bticino, Bosch e Deca, estão entre as utilizadas no empreendimento, que conta com pré-instalações de ar condicionado em todos os quartos, de internet, porteiro eletrônico com câmera, câmeras de vídeo, entre outros. “Haverá água quente em todos os banheiros e cozinha e se cuidará com grande apuro e primor das insta-
Informações: (83) 3247 - 4307
‘THEG Empreendimentos’ lança edifício com ‘padrão europeu de qualidade’, na orla marítima de João Pessoa lações hidráulicas, colocando material ‘PPR termofusion’ que oferece garantia por décadas”, destaca José Maria Gabilondo, responsável pelo empreendimento. Trata-se de um empreendimento ao mais puro estilo europeu, utilizando os melhores materiais produzidos ou importados no Brasil, sempre pensando no cuidado e bem estar do morador do “Oteiza”, prestigiando seu status com o cuidado dos materiais e das áreas comuns. É com um sincero trabalho de qualidade que a Theg Empreendimentos se compromete a realizar desde seu início até a entrega das chaves ao morador final.
PERFIL
José Maria Gabilondo, inspeciona construção do Oteiza
A construtora THEG é administrada pelo espanhol, da região do País Basco (Norte da Espanha), José Maria Gabilondo, que escolheu a Paraíba para investir, atraído pelas belezas naturais, receptividade e calor humano do povo paraibano. José pertence a uma família de empreendedores, tem 51 anos, realizou estudos na Escola Técnica Superior de Arquitetura, em Madrid e se diz muito à vontade no Brasil. Em 1992, ajudou a implantar uma rede comercial da empresa familiar. Desde 1996, ele atua no ramo da construção espanhola, aprimorando seus conhecimentos na área. Em seu currículo está a construção de empreendimentos de diversos tipos, condomínios horizontais, verticais, casas de luxo, locais comerciais etc.
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ARTIGO JESUINO LACERDA DE OLIVEIRA jlo-adm@uol.com.br
MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS EM 2011
Faz mais de trinta anos que a Revista do Fisco, hoje Resumo, dirigida por Mozart Montenegro e Hélio Zenaide, publica a relação dos 100 maiores contribuintes do ICMS, quando, em jantar festivo, as autoridades do governo agradecem e outorgam diplomas às empresas relacionadas no ranking. No exercício de 2010, os valores arrecadados foram de R$ 1,53 bilhões de reais e em 2012, atingiu a cifra de R$ 1,7 bilhões, com o aumento de 10,67%, índice bem superior à inflação do período. Isso quer dizer que o fisco estadual foi mais eficiente nas arrecadações do que no ano anterior. Os cem maiores contribuintes representam quase 80% de todo o ICMS recolhido. No passado, as indústrias contribuíam com a maior parcela do ICMS recolhido, mas, a partir dos últimos quinze anos, vêm perdendo a posição para outros segmentos de nossa economia. Isso quer dizer que o parque industrial do estado não vem crescendo. Claro, não está estagnado, mas o seu crescimento econômico deixou de ser expressivo, como no passado, apesar dos incentivos fiscais patrocinados pelo estado, via FAIN. Alguns segmentos do fisco e outros seguidores, argumentam, com uma falsa ilusão, de que o estado está perdendo rendas na concessão desses benefícios. Não se trata de renúncia fiscal. Alguém só pode renunciar ao que efetivamente tem. Os incentivos são temporários e, após a instalação das unidades produtivas, depois de dez/doze anos, passam a recolher o ICMS integralmente. Imaginem, se com os incentivos
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fiscais oferecidos e disputados por todos os estados nordestinos, não conseguimos atrair mais investidores, como poderemos crescer nesse segmento? O estado não tem uma base agrícola e nem pecuária. Não tem matérias primas; a renda da população vem dos empregos públicos. As repartições estão lotadas de funcionários. Essa é a realidade. Quando se analisa a relação dos cem maiores, encontramos no topo da lista, o ICMS recolhido pelo consumo de combustíveis, energia elétrica, telefonia, bebidas e cigarros com mais de R$ 1.1 bilhôes de reais, cerca de 60% da arrecadação, que advém apenas de dez empresas entre as 100 classificadas. E, para surrupiar o bolso do contribuinte, as alíquotas do ICMS dessas empresas, chegam até 30%, ao invés de 17% como seria o normal. As demais contribuições do ICMS vêm do comércio e dos serviços. As indústrias se contam nos dedos, o que confirma mais uma vez, a necessidade de revermos a política dos incentivos. As indústrias precisam ainda de vias de acesso e estradas de boa qualidade, para escoamento de sua produção; de áreas industriais, energia abundante, água, comunicações, portos e aeroportos.
Além disso, precisam de mão de obra especializada, de profissionais na área de mecânica, eletricistas, encanadores, pedreiros, marceneiros, soldadores, pessoal de laboratório, computação, contabilidade, tradutores e uma infinidade de trabalhadores, inexistentes no estado. Hoje em dia a mão de obra existente prefere ser funcionário público pelas seguintes razões: bom salário, estabilidade no emprego, aposentadoria com salário integral e sempre reajustado pelos índices da sua categoria, sem qualquer perda. Além disso, não marcam ponto, trabalham só um expediente, se é que trabalham. As indústrias em implantação no litoral sul, bem como os projetos no
vizinho estado de Pernambuco, cerca de 70 km de João Pessoa, estão a exigir um contingente de trabalhadores e de profissionais de nível superior que, em pouco tempo, se tornará em verdadeiro caos. Não estamos preparados para atender os projetos em implantação. E essa é a realidade! O resto é fantasia! Por fim, dentro de mais quatro anos, o tráfego entre João Pessoa e Recife estará saturado e sem solução. Em seis anos, sequer conseguimos concluir a duplicação da estrada. Existe uma ponte na entrada de Goiana, parada há mais de quatro anos. É uma vergonha! A duplicação atravessa o centro das cidades de Pernambuco hoje congestionadas. Imaginem com o número de caminhões pesados utilizando diariamente essa rodovia, com milhares de toneladas de
cimento, vidro, medicamentos, automóveis da Fiat, peças, trabalhadores e centenas de outros carregamentos. Não precisa ser um gênio para antever-se a catástrofe, enquanto essa turma burocrática não tira a bunda da cadeira.
Softcom Tecnologia é a vencedora do Programa de Qualidade A Softcom tecnologia foi uma das empresas julgadas no dia 14 de junho de 2012, no Hotel Village Premium, pela banca de juízes do prêmio Paraibano da Qualidade, que homologou o resultado das vencedoras do ciclo 2011/2012. De acordo com essa homologação, a Softcom Tecnologia foi à empresa vencedora do PPQ (Programa de Qualidade) - Nível I. O Prêmio Paraibano da Qualidade pode ser entendido como um reconhecimento que a organização candidata pode obter pelo desenvolvimento de resultados por meio da excelência de sua gestão, como um processo de avaliação da gestão organizacional. Buscando essa excelência na qualidade de seus processos e gestão, a Softcom candidatou-se ao prêmio com o objetivo de ser avaliada detalhadamente, através da gestão baseada no MEG ( Modelo de Excelência da Gestão) da Fundação Nacional da Qualidade, executada
Infelizmente, os nossos profissionais políticos só pensam no voto para eleger-se, o povo que se dane. Outros, ficam jogando a Paraíba contra Pernambuco, como se o nosso estado fosse caudatário do nosso vizinho. Eles desconhecem uma condição elementar: Nosso vizinho tem um PIB bem maior do que a Paraíba. O poder econômico está lá. Não se pode negar esta realidade. O pibinho da Paraíba não lhe permite enfrentar o gigante e, muito menos, criar incompatibilidades com seu povo. O que essa turma está precisando é tirar o bumbum da cadeira e verificar in loco o que ocorre atualmente. Agora é deixarmos de lado essas questiúnculas e pensarmos na integração dos dois estados amigos e acabarmos com essa frescura.
por uma equipe de examinadores capacitados pelo Programa Paraibano da Qualidade (PPQ), que tem o intuito de traduzir o nível de excelência alcançadas pelas candidatas. A cerimônia de premiação do Prêmio Paraibano da Qualidade, acontecerá no dia 22 de agosto do corrente ano e contará com a participação das empresas vencedoras, lideranças do Estado e outros colaboradores que tanto fizeram para realizar o Ciclo de premiação 2011 e 2012. Consequentemente, a Softcom estará presente e receberá a homenagem e premiação da equipe do PPQ, tendo a certeza de que essa premiação virá para somar, certificar e intensificar os processos da empresa.
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VEÍCULOS
Fiori continua crescendo na PB Impulsionada pela reduçao do IPI e Taxa Selic, concessionária registra aumento gradual de vendas e consolida presença entre os ‘100 Maiores Contribuintes do ICMS do Estado’
O
mercado de carros na Paraíba vem aproveitando bem a redução do IPI e registrou em geral um bom crescimento no Estado, nestes primeiros meses de 2012. No entando, quando se trata de uma marca já consolidada e particularmente bem aceita como a Fiat, os incentivos se aliam à qualidade do produto e resultam no significativo aumento de vendas registrado pela ‘Concessionária Fiori’, em João Pessoa e Campina Grande. No caso específico da Fiori, o aumento se justifica também pelo bom atendimento ao cliente e pela relação pós-venda que a empresa oferece. A concessionária gera cerca de 500 empregos diretos e indiretos no Estado e é líder de vendas de todo o mercado de automóveis da Paraíba, o que tem sido destacado como uma gratificante recompensa por sua diretoria e funcionários. “Estamos vendendo bem, com uma expectativa de vender entre 30% a 40% a mais que o planejado para o mês de agosto. Tínhamos uma expectativa inicial de vendermos 300 a 400 veículos novos. No entanto, cerca de 600 carros novos deverão ser vendidos em agosto entre João Pessoa e Campina Grande. Se adicionarmos a estes o número de vendas diretas,
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teremos 800 carros vendidos só na Paraíba em um mês”, afirma Lucas Ferrari, diretor da Fiori na Paraíba e em Pernambuco. O executivo destaca também a importância da redução do IPI e diz que os veículos 1.0 vendidos pela Fiori tiveram redução de quase 10%. Para ele, o mercado paraibano deve continuar crescendo nos próximos anos. Ele lembra também que a Paraíba divide com Natal, a 4ª colocação no ranking de vendas de veículos, na Região Nordeste. O carro que mais vende no Estado, entre todas as marcas continua sendo o Uno, que responde por 30% das vendas da Fiori em João Pessoa.
PERFIL Lucas Ferrari é baiano, formado em administração, tem 29 anos e há nove trabalha na Fiori, onde desenvolve com maestria a função de diretor regional dos estados de Pernambuco e da Paraíba.
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ECONOMIA
EXPANSÃO Banco do Brasil inaugura mais uma agência na Capital
S
eguindo seu projeto de expansão e interiorização, o Banco do Brasil inaugurou no último mês de julho a “Agência Cabo Branco”, localizada no final da ‘Avenida Epitácio Pessoa’, na Capital. A nova unidade é a quinta na Zona Leste de João Pessoa, região das praias e conta com um prédio moderno, arquitetura arrojada e equipamentos que ajudarão a otimizar o atendimento ao cliente. Cerca de 150 pessoas participaram da solenidade de inauguração, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia, do superintendente do BB na Paraíba, Carlos Alberto Ramos, do secretário de Finanças do Município de João Pessoa, Antônio da Cruz Neto, do Diretor da Revista RESUMO, Mozart Montenegro, do Diretor Regional dos Correios e do Banco Postal, José Antônio Traja-
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no, do Presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, do Gerente de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ronald Cavalcante, do representante do Centro de Serviços e Logística do BB na cidade de Recife, Carlos Roberto Varela, além de empresários e clientes do banco. Além das unidades que estão sendo levadas para o interior, com destaque para as cidades polo, devem ser inauguradas mais duas agências de alta renda em João Pessoa, com provável localização no Bessa e na Praça 1817. Segundo informações do Superintendente do BB na Paraíba, o banco está dobrando o seu número de agências em Campina Grande e deve continuar com seu processo de expansão. Ele falou também do apoio que o BB tem buscado dar ao desenvolvimento da Paraíba. “Esta agência represen-
ta o firme propósito do banco, de continuar apoiando e acreditando no processo de crescimento deste Estado. Representa também o compromisso assumido de expandir a rede do banco para melhor atender ao público paraibano e ser uma fonte muito maior de geração de emprego e renda, de fortalecimento da micro, pequena e média empresa, e de dar melhores condições de atendimento para o nosso cliente”, afirmou. Ele destacou ainda que, a localização da nova agência tem a particularidade de facilitar também o atendimento aos turistas que visitarem a Paraíba. O governo do Estado foi representado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, que destacou a relevância da expansão do BB para o desenvolvimento econômico paraibano. “É muito importante esta política de expansão de novas agências. Esta, em particular, se destaca pela sua modernidade e localização geográfica. As diversas agências inauguradas em todo o Estado, contribuem para o desenvolvimento da Paraíba. O BB está de parabéns pela importante atuação de suas agências, e eu, também como seu cliente, estou aqui para prestigiar. A nova agência terá à frente a gerente Flávia Rachel, que, em sua fala, agradeceu a todos a confiança depositada e destacou as linhas de atuação da nova unidade. “Buscaremos prestar o melhor atendimento possível aos pessoenses, particularmente aos moradores do Cabo Branco. Tenham certeza que utilizaremos todos os esforços necessários para realizar um bom trabalho”, destacou emocionada.
História pessoal Marcos Henrique Mozine – Presidente da Abrasel e cliente do Banco, destacou a importância do BB para a paraíba e para a sua história pessoal. Ele foi menor aprendiz no banco e lembrou que com 15 anos, a empresa deu a oportunidade dele, então menino humilde e pobre de uma escola pública, ser menor aprendiz em uma de suas agências. “Eu era carente e minha família também. O BB foi numa escola pública atrás de meninos pobres que tivessem boas notas. Eu trabalhei nessa empresa 22 anos. Saí do BB, mas ele nunca saiu do meu coração. Minha história pessoal como empresário hoje, eu devo ao Banco do Brasil. Fiz faculdade de direito, mas a grande faculdade que frequentei foi o Banco do Brasil. Parabenizo a todos os colegas que aquí estão”, declarou.
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CONTÁBIL
PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
Evento, criado pelo CRC-PB, ganha destaque nacional e expande atuação na Paraíba 16
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O
desenvolvimento econômico brasileiro, mesmo em um cenário internacional de crise, tem contribuído para o aperfeiçoamento da legislação pertinente e para o desenvolvimento de tecnologias, que busquem facilitar o trabalho do Fisco e dos contabilistas em geral. Este cenário tem demandado do mercado um profissional que esteja em constante formação. Para contribuir neste sentido e garantir o acesso do contabilista paraibano ao conhecimento necessário, o CRC-PB criou o ‘Projeto Quintas do Conhecimento’, iniciativa de educação continuada, que há sete meses ajuda no aperfeiçoamento da classe contábil pa-
raibana. O projeto tem sido copiado para Estados do Norte e Nordeste do país e já se tornou referência nacional entre os contabilistas. O projeto tem sido constantemente expandido para as diversas regiões do Estado. Inicialmente eram atendidas as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Guarabira e Patos. No último dia 12 de julho foi inaugurado o novo pólo de retransmissão do “Quintas”, na cidade de Sumé. O polo de retransmissão foi instalado graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o CRC-PB. A previsão é
que outras cidades recebam o projeto em breve. O Presidente do CRC-PB, contador Gilsandro Macedo, parabenizou os profissionais do Cariri paraibano pela conquista e garantiu a continuidade da expansão. “Iremos expandir ainda mais o ‘Quintas do Conhecimento’. Brevemente, implantaremos polos de retransmissão nas cidades de Monteiro, Cajazeiras e Pombal. Temos um compromisso com a educação continuada. Temos um compromisso com a interiorização das ações do CRC-PB”, afirmou.
Resposta dos contabilistas
Os contabilistas têm comparecido em massa aos encontros de formação, que são realizados através de palestras presenciais, na capital e em Campina Grande e também veiculadas pela TV Contabilista para outras regiões do Estado. A cada semana, os profissionais destacam seu contentamento com a iniciativa. É o caso do ex-conselheiro do CRC-PB, Roberto Cavalcanti, que em um dos encontros, lembrou a singularidade da iniciativa da atual gestão do CRC-PB e disse ser de fundamental importância a valorização que vem sendo dada à educação continuada. “O Projeto Quintas do Conhecimento, vem conseguindo despertar o interesse da classe contábil. Antigamente, não era fácil conseguir que os contabilistas, após o horário de trabalho, decidissem se reunir para buscar atualização. A atual gestão está de parabéns”, afirmou.
Destaque nacional Durante a realização do “Primeiro Encontro de Educação Continuada da Paraíba”, realizado no último mês de abril na sede do CRC-PB, o “Quintas do Conhecimento” foi apresentado como uma exitosa iniciativa de formação da classe contabilista, não só a paraibana mas de todo o país. Sete presidentes de regionais participaram do evento, além de representantes de softhouses e conselheiros convidados. O Projeto Quintas do Conhecimento é realizado em parceria com a ‘TV Contabilista’ e tem sido implantado em diversos outros Estados da federação, através dos CRC’s regionais.
Presidente do CFC visita a Paraíba O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro estará na Paraíba nos próximos dias 16 e 17 de agosto para fazer o lançamento do Programa Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos (DOAR), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB). O programa tem por objetivo orientar as ONG’s e fundações a fazerem a correta prestação de contas junto aos órgãos oficiais competentes, visto que sem transparência elas não poderão obter recursos para dar andamento às suas atividades. Outra importante vertente do programa é auxiliar as pessoas a fazerem o devido planejamento financeiro familiar, principalmente no momento em que a oferta de crédito alcança níveis nunca antes vistos. “A proposta do evento se baseia no sentido de qualificar os profissionais que prestam assessoria à Ong’s e fundações, além de treinar os profissionais de contabilidade a auxiliar as famílias carentes no orçamento familiar”, justificou o presidente do CRCPB, Gilsandro Costa Macedo. O DOAR é uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a Associação Nacional dos Procuradores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). O conteúdo do evento está baseado nos tópicos: Voluntariado da Classe Contábil Brasileira; Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor; Orçamento Familiar e Controle Social; e Fundações e Entidades de Interesse Social: aspectos contábeis e jurídicos. O seminário DOAR vem sendo realizado desde o início deste ano em diversas capitais brasileiras e se estenderá até o mês de dezembro.
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ECONOMIA
ASPLAN/PB A cultura da cana e sua influência no progresso do povo paraibano
Murilo Paraiso, presidente da Asplan
I
ntroduzida no Brasil no período colonial, a cana-de-açúcar se transformou em uma das principais culturas da economia brasileira. Prova disto é que o Brasil não é apenas o maior produtor de cana e também o primeiro do mundo na produção de açúcar e etanol e vem conquistando, cada vez mais, o mercado externo com o uso do biocombustível, como alternativa energética. Dados de 2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) atestam que a cana-de-açúcar é a segunda maior fonte de energia do Brasil, com seus produtos respondendo por 18,1% do total da oferta interna de energia, perdendo apenas para o setor de Petróleo e Derivados, que cobre 37,8% da demanda e tendo a energia hidroelétrica, que responde por 15,3% da oferta, como sua sucessora, bem como outros produtos de menor importância, mas também geradores de energia. E tanta importância também se reflete na geração de emprego e
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renda na Paraíba, uma vez que o estado é o terceiro maior produtor de cana do Nordeste, região que possui uma representação de 10% da produção nacional. Hoje, na Paraíba, a cultura da cana é responsável por gerar mais de 30 mil empregos diretos no período da safra e movimentar o PIB do Estado mais do que qualquer outro setor produtivo. E para salvaguardar os interesses e o desenvolvimento deste importante segmento econômico, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), oferece serviços de apoio fundamentais para os produtores de cana distribuídos no Litoral e Brejo paraibanos. Com 55 anos de existência, a ASPLAN/PB desenvolve suas atividades através de sua diretoria e de seus departamentos de Assistência
Social, Jurídico, Administrativo Financeiro e Técnico. A entidade, cujo atual presidente é Murilo Paraíso, possui um rol de serviços de suporte que vão desde a oferta de assessoria jurídica e o auxílio para a elaboração de projetos técnico/financeiro visando a fundação, renovação e custeio de canaviais e de máquinas e implementos agricola. Ainda, oferta de palestras técnicas, com o objetivo de trazer informações ao produtor, a prestação de serviços médicos e odontológicos executados em sua própria sede e destinados a todos os seus associados e dependentes, a disponibilidade de serviços de mapeamento de propriedades, acesso a laboratórios de aferição de análises efetuadas nas usinas/destilarias, o acompanhamento e fiscalização da moagem da cana no estado, dentre outras atividades. Sinônimo de prosperidade, esta é a cultura da cana-de-açúcar, acompanhando a evolução do estado da Paraíba e contribuindo com o progresso e desenvolvimento do povo paraibano. Atualmente, cerca de 1.600 associados integram a ASPLAN/PB que é formada em sua imensa maioria, por pequenos e médios produtores canavieiros.
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EVENTO
Qualitech Grupo realiza evento para apresentar nova linha de equipamentos que podem incentivar o desenvolvimento de empresas clientes O Grupo Qualitech/Ages realizou, em parceria com a Dell, o ‘Primeiro Conexão Tech’, evento que buscou apresentar a nova linha de equipamentos da marca aos clientes corporativos. Na ocasião, a Dell enviou representante para fortalecer ainda mais a parceria que mantém com a Qualitech/Ages e teve um espaço exclusivo
e privilegiado, onde os clientes puderam conhecer sua nova linha de produtos. Também foram apresentadas soluções empresariais que contam com o apoio do Banco do Brasil, BNDES e SMS. “Este evento marca o fortalecimento de um trabalho de interação entre a empresa e nossos clientes. Nosso objetivo é a cada encontro avaliar as soluções que o grupo Qualitech/Ages pode trazer, além de estreitar o relacionamento com nossos clientes’’, declarou Elton Costa de Oliveira, diretor executivo do ‘Grupo Qualitech/Ages’. O Banco do Brasil trouxe informações importantes sobre créditos para as empresas e esclareceu dúvidas sobre o assunto.
JAPUNGU O Grupo Japungu parabeniza todos os que fazem parte da relação dos Cem Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba.
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ECONOMIA
PORTO DE CABEDELO
D
esde que se estabeleceu na Paraíba, em abril de 2005, o Terminal de Combustíveis Sólidos da Paraíba (Tecop), empresa especializada no beneficiamento, comercialização e armazenamento de Coque Verde de Petróleo, só protagonizou avanços. Fornecendo coque, que é um combustível sólido à granel, de alto poder calorífico, capaz de substituir outras matrizes energéticas com ganhos significativos, às regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Terminal já alcançou a marca de 2 milhões de toneladas do produto que chegou ao Porto de Cabedelo nestes sete anos de atuação. O excelente desempenho do terminal, inclusive, também fez da Tecop a empresa com maior participação no balanço da Companhia Docas da Paraíba, no que se refere à movimentação de granéis sólidos no Porto paraibano este ano. De janeiro a junho de 2012, o porto movimentou 485.753 toneladas de granéis sólidos sendo que, somente a Tecop foi responsável pela movimentação de 224.955 toneladas de coque verde durante o período, o equivalente a 46% de toda a movimentação. Só em junho deste ano, por exemplo, o Terminal fechou o mês com 39% de participação na movimentação de granéis sólidos de Cabedelo. Não à toa, a Tecop também é responsável por armazenar cerca de 90% de todo o coque verde que chega à Paraíba, o que também a coloca entre os cem maiores contribuintes de ICMS no Estado. O coque verde de petróleo que chega ao Porto de Cabedelo é armazenado no pátio da Tecop, em Cabedelo, onde o produto é peneirado, selecionado e distribuído para alimentar os fornos de diversas fábricas de cimento e gesso, localizadas no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Ceará, Sergipe e também na Paraíba. Em função de seu alto poder energético e da segu-
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A Tecop faz da Paraíba e seu porto referências no que se refere ao Coque Verde de Petróleo rança proporcionada em relação ao meio ambiente – visto que ao contrário do carvão, a queima do coque deixa pouca cinza e é muito menos poluente do que a queima de outros combustíveis sólidos - o coque é o principal combustível utilizado no segmento industrial. Produto inerte obtido através de resíduos do processamento produtivo das refinarias de petróleo, o coque chega a alcançar 8.500 Kcal/ kg, podendo tranquilamente substituir outras matrizes energéticas como o gás natural (8.700 Kcal/m³), o bagaço de cana (2.000 Kcal/Kg), carvão vegetal (6.000 Kcal/kg), dentre outros produtos como o óleo diesel, que alcança 10.700 Kcal/kg, uma diferença pequena em comparação ao coque. Não à toa, o produto é amplamente utilizado em unidades industriais de abrasivos (carbeto de silício), calcinação, carbonífera, cerâmica, cimenteira, ferro-gusa & ferro-ligas, fundição, gaseificação, secagem de grãos, siderurgia e em termelétricas.
A Oxbow, maior acionária da Tecop no Brasil, distribui coque de petróleo para todo o mundo, com remessas anuais de quase 11 milhões de toneladas para os mercados europeu e asiático, latinoamericano, inclusive o Brasil, além de países do anel do pacífico. E na Paraíba, o sucesso também se repete. Nestes sete anos em Cabedelo, a cada dia que passa, a Tecop evolui ainda mais em suas operações, sendo o resultado de sua atuação sentido expressivamente nos balanços da Companhia Docas da Paraíba, bem como na demanda e alto índice de satisfação dos clientes. Ano passado, o terminal comercializou 300 mil toneladas de coque e, no primeiro semestre deste ano, o terminal já atingiu a marca das 200 mil toneladas. Além da Paraíba, a Tecop também atua na região Norte do país, no estado do Pará, através do moderno terminal da cidade de Barcarena, inaugurado em janeiro deste ano.
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GESTÃO TRIBUTÁRIA IMPOSTOS A FAVOR DOS NEGÓCIOS Cresce procura por profissionais e empresas habilitados para aumentar a eficiência fiscal e a lucratividade do varejo Por Natalie Catuogno revista@supervarejo.com.br
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ada vez mais, empresas têm aberto posições para gestores tributários. Segundo dados da Michael Page, uma das principais empresas de recrutamento de executivos, em três anos a procura por profissionais dessa área, dispostos a ocupar cargos de média e alta gerência, aumentou 50%. Tratase de um grupo contratado para gerir todos os processos fiscais, contábeis e tributários. Ou seja, cuidar do dia a dia e do pagamento dos impostos e cumprimentos das obrigações acessórias, mas também ajudar a planejar o negócio de forma a otimizar o pagamento de impostos. “Não se trata de fórmulas mágicas. O objetivo é saber o mínimo possível para se pagar em impostos na área de atuação da empresa e evitar erros que levem a pagamentos maiores que os devidos. E tudo isso deve ter sintonia com os objetivos do negócio. Não adianta fazer uma mudança em qualquer área, tendo em vista apenas ‘reduzir’ a carga tributária”, explica a diretora responsável pela área tributária de TozziniFreire Advogados, Ana Cláudia Utumi. Com isso, as empresas ganham em dois fronts: 1) gastam menos com autuações, multas e processos, pois diminuem a possibilidade de erros, atrasos, inconsistência de dados e operações que chamem a atenção do Fisco. Ainda garantem a diminuição de problemas no cadastro (rela-
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tados como bastante comuns pelos especialistas, especialmente no varejo alimentar) e o uso mais adequado dos softwares de gestão fiscal; 2) podem descobrir formas de diminuir a carga tributária – dentro do que permite a legislação e os órgãos reguladores, claro – apenas alterando alguns processos ou status da empresa, como arranjos societários, por exemplo, e, de olho em créditos e benefícios que, pela velocidade das mudanças nessa legislação, às vezes passam despercebidos. “É importante [fazer a gestão tributária] para todas as empresas, de todos os portes, pois permite economia, eficiência, melhor aproveitamento dos softwares e dos créditos.
É preciso deixar de ver o advogado como custo e vê-lo como investimento. O ideal seria chegar a atingir a governança tributária, que é difícil, pela nossa legislação, mas é bom perseguir a meta”, diz a advogada do escritório Baptista Luz, Gimenez & Freitas, Fernanda Ferreira. Os gestores tributários têm sido contratados principalmente por grandes empresas e por multinacionais. De acordo com dados da Michael Page, 90% das companhias multinacionais de grande porte já têm ou planejam criar uma diretoria estratégica de impostos. Se, há pouco mais de uma década, contabilistas e especialistas tributários eram vistos como “gastos”, especialistas ouvidos por Super Varejo afirmam que esse cenário está em transição. Profissionais desses segmentos especializam-se cada vez mais e os empresários, por seu lado, começam a enxergar o departamento fiscal como um investimento. O principal fator que contribuiu para essa mudança é o aumento de controle do Fisco. Os governos vêm criando mecanismos cada vez mais sofisticados de apuração – vide substituição tributária e obrigações acessórias digitais –, que geram duas principais consequências: 1) necessidade de melhorar os controles para cumprir novas obrigações e evitar autos de infração ou multas.
Gestão nas médias
2) uma vez que dados cada vez mais complexos e sofisticados, passam a fazer parte do dia a dia das companhias, fica fácil perceber que podem ser usados para basear decisões estratégicas e para ganhar eficiência em setores que, antes, eram vistos como meros cumprimentos de obrigações, caso do fiscal e contábil. Além disso, a legislação tributária muda muito. “Novos benefícios são concedidos, outros retirados, há sempre alterações. Temos notado que as empresas têm tido cada vez mais dificuldades para gerir isso tudo sozinhas”, explica o tributarista do Peixoto & Cury Advogados, Glaucio Pellegrino Grottoli. No varejo não é diferente. Pelo contrário! O segmento está no grupo dos que lidam com maior complexidade tributária, o que gera mais necessidade de gestão, principalmente porque as operações varejistas envolvem quantidade grande de itens e diversos produtos diferentes. Via de regra, a legislação tributária varia também de acordo com o produto comercializado. Isso ajuda a explicar porque esse segmento está no topo da lista dos que mais contratam executivos especialistas em gestão tributária, segundo dados da Michael Page. “A burocracia excessiva da legislação, a guerra fiscal de ICMS (chamada de “guerra dos portos”), a complexi-
dade da legislação do PIS e da Cofins e as estratégias de preço nesse setor são pontos chave para as empresas investirem na área tributária”, explica Henrique Bessa, consultor da empresa. Exemplos dessa burocracia e de como a legislação é complexa? A gerente executiva de impostos da Ernst & Young Terco, Paula Pitão, lembra que, para efeito do PIS e da Cofins, os alimentos são tributados de acordo com uma determinada sistemática. Já os produtos de higiene e beleza seguem outro sistema, que não serve para todos os itens dessa cesta, mas só para alguns. Além disso, as margens apertadas levam as companhias varejistas a buscarem sempre mais eficiência, resultados melhores. “Imagine que, economizando-se 1% em impostos, o que é bem factível com uma gestão adequada, a empresa praticamente dobra sua lucratividade”, diz Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados. E ganha competitividade também. “Uma boa gestão dos tributos, seja pelo controle de risco para minimizar autuações ou pela busca por incentivos fiscais, que possam aumentar a margem dos produtos, afeta diretamente o preço de mercado e, consequentemente, a competitividade frente aos concorrentes”, diz Bessa.
Nas gigantes, grandes e multinacionais, independentemente do setor, o que predomina são os arranjos em que há um departamento interno estruturado, que pode ser uma diretoria ou uma gerência, e a empresa ainda contrata consultorias externas, que são acionadas quando necessário. “Casos mais simples, do dia a dia, são resolvidos internamente. Aquilo que necessita de expertise mais específico,vai para os consultores”, explica o professor de Gestão Tributária do Insper, Fábio Soares de Melo. A tendência é confirmada pelos dados dos escritórios e consultorias ouvidos pela reportagem: todos registraram aumento de demanda recentemente. Nas empresas de menor porte, porém, Grottoli, do Peixoto e Cury: empresas têm dificuldades em gerir alterações sozinhas; a situação é outra. Em geral, essas companhias contam com pouca assistência, seja interna ou externa e começam, só agora, a rever essa política. “Essas firmas, até então, mantinham profissionais na área fiscal apenas para cuidar do cumprimento das obrigações. Mas, com a informatização dos procedimentos tributários, os contribuintes passaram a ter que investir em informatização, gestão e tributos”, explica a diretora da área tributária da Baker Tilly Brasil, Elisabeth Bronzeri. Mesmo nas maiores – e principalmente nas menores – contam os especialistas, ainda predomina a visão mais instrumental da contabilidade (cumprir as obrigações) e especialistas e consultores são acionados apenas em casos contenciosos, ou seja, quando a empresa se vê obrigada a discutir com o Fisco na Justiça, seja porque foi autuada, seja porque não concorda com uma multa ou porque está sendo processada.
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GESTÃO TRIBUTÁRIA Não que não houvesse antes – e que não haja agora – necessidade de gerir a área fiscal. Pelo contrário. Segundo os especialistas é justamente entre as firmas de menor porte que essa questão é mais crítica. “O momento de maior atenção é a passagem da empresa pequena para a média, pois a companhia já vai ter algumas obrigações tão complexas quanto as grandes. Não se pode mais deixar só para o contador nem para o escritório de Direito Tributário. É preciso ter alguém especializado dentro da firma”, defende o diretor do Velloza & Girotto Advogados Associados, Rubens Velloza. Claro que a solução não é necessariamente a mesma dada pelas grandes empresas, até porque o modelo adotado por elas seria inviável. Só para contratar um gestor para ocupar um cargo de média gerência, por exemplo, o supermercadista teria de desembolsar entre R$ 14 mil e R$ 18 mil mensais em salário (fora os custos sobre a folha de pagamento) e ainda oferecer benefícios e os bônus anuais. Segundo o diretor da Exec Executive Performance, Rodrigo Forte, empresa de consultoria em recrutamento e desenvolvimento de executivos, as empresas médias que já aderiram à necessidade de transformar tributos em área estratégica, têm mantido as estruturas do departamento fiscal e contratado executivos de gestão tributária para gerir essa equipe. “Esse profissional cuida do dia a dia mesmo Acompanha de perto os processos, inclusive cadastramentos, banco de dados, contabilidade contratada e, ao mesmo tempo, ajuda a planejar a empresa, levando em consideração os tributos, o que é mais ou menos vantajoso do ponto de vista do pagamento dos impostos”, explica Forte. Por exemplo: é ele que pode e deve ajudar a empresa a analisar
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Entendendo direito Gestão tributária: tem por finalidade a coordenação, o controle e a revisão de procedimentos tributários. Inclui identificação e diminuição de riscos de questionamento fazendário, atualização da legislação, cumprimento das obrigações acessórias e identificação de vantagens e benefícios fiscais, que podem resultar num planejamento tributário. Envolve do básico – pagamento do tributo e o cumprimento da obrigação acessória - ao planejamento com vistas a analisar qual é a carga tributária mínima para determinado tipo de operação comercial. Planejamento tributário: propriamente fazer a análise da carga tributária mínima, formas tributariamente mais eficientes de se comprar, vender e mesmo de estruturar a empresa, identificar vantagens e benefícios fiscais, ajudar a avaliar os rumos do negócio. “Para o varejo, é basicamente cuidar da carga tributária para que não impacte de forma incorreta a tributação. Por exemplo, evitar erros de parametrização, que são bem comuns no setor e geram perdas significativas em impostos”, explica Paula Pitão, da Ernst & Young Terco. Governança tributária: é o conjunto das boas práticas tributárias. É o ideal a ser perseguido. Diz-se que uma empresa atingiu a governança tributária, quando sua gestão e seu planejamento são praticamente perfeitos, sem erros (tanto do ponto de vista do negócio quanto na avaliação do Fisco) nem desperdícios. Fontes: Consultores
se vale a pena comprar de determinado fornecedor, cujo preço é mais barato, mas, contando os impostos, fica mais caro que o dos demais concorrentes. Às vezes, na tomada de decisão do departamento de compras, o imposto incidente pode nem ser calculado ou calculado com erros, o que prejudica a decisão. Em geral, decisões societárias e administrativas também começam a passar pela mesa do gestor. Caso, por exemplo, de definir se a abertura de novas lojas será como filiais ou como novas empresas; onde será aberto o CD da rede; se vale a pena ter um CD; quais fornecedores devem ser mantidos, tendo em vista o custo tributário incidente, entre outros. A expectativa de que o planeja-
mento tributário envolva mudanças pode ser frustrada. Muitas dessas operações descritas acima não são comuns no varejo, pois não são tão vantajosas. Dizem os especialistas. Em geral, em termos de planejamento tributário, o varejista tem aproveitado melhor os créditos e benefícios, coisa que não conseguia fazer antes, quando o departamento fiscal ainda não era visto como estratégico. Mas, só o fato de alguém analisar essas opções todas já é um ganho de eficiência. “Não existe uma fórmula genérica de planejamento tributário, um modelo que possa ser adequado a cada tipo de empresa. É por isso a necessidade de se ter um consultor e/ou um profissional especializado, que vai analisar caso a caso”, ex-
plica Fernanda, do Baptista Luz, Gimenez & Freitas. Esse profissional também tem se envolvido mais com questões do negócio e dado suporte às decisões estratégicas de outros departamentos. Segundo os especialistas, o ideal é rever os planejamentos anualmente, até para decidir manter ou não a organização sob a estrutura fiscal e societária em que se encontra, ou descobrir “pontas soltas” nos processos internos. E é precisamente esse tipo de atenção especial que também pode render bastantes frutos. Grottoli, do Peixoto e Cury, conta que uma grande empresa errou na parametrização de um produto no sistema (que não era qualquer um, mas um SAP). Com isso, o software deixava de computar um determinado grupo de custos desse item, que aparecia, nos controles, com preço de custo menor do que verdadeiramente tinha. A empresa mantinha o item com preços de venda similares ao da concorrência, mas como em seu sistema o produto custava pouco, o lucro registrado era maior, mas irreal, pois embora os custos não estivessem sendo computados, estavam sendo pagos. O principal problema disso: como parte dos impostos é calculada com base no lucro, a firma pagou percentualmente mais imposto do que deveria. Sem um gestor antenado, foram precisos três anos de desperdício de dinheiro – e de falta de controle real sobre os custos - até que alguém notasse o erro, por acaso: pesquisando a lucratividade do produto na concorrência, um funcionário descobriu que a margem deles era muito superior à aplicada pelos concorrentes, mesmo o preço final sendo similar. Estranhou. Checou. Achou o erro. Mudanças nos ânimos tributários também devem ser acompanhadas pelo profissional. Muitas
Legislação fragmentada e dinâmica atrapalha gestão Legislação fragmentada e dinâmica atrapalha gestão. Os consultores ouvidos por SuperVarejo avaliam que a legislação tributária brasileira é burocrática, complexa, fragmentada, extremamente variável e que isso dificulta a gestão fiscal e tributária por parte das empresas. Para Ana Cláudia Utumi, do TozziniFreire, por exemplo, o parâmetro dos empresários brasileiros acaba tendo de ser o conjunto de legislações aplicadas em outros países, pois não há sequer jurisprudência ou entendimentos pacificados nos órgãos reguladores e no Fisco. Uma empresa condenada por uma determinada decisão fiscal hoje, pode ser inocentada amanhã, quando outro juiz avaliar o caso. Rubens Velloza, do Velloza & Girotto, ressalta que parte dos impostos são recolhidos pelas secretarias das fazendas estaduais, caso, por exemplo, do ICMS. Com isso, abre--se espaço para que cada uma das 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal, criem suas próprias leis. Há Estados, como em São Paulo, por exemplo, em que 95% dos produtos operam no regime da substituição tributária. Em outros, esse número é bem menor. Em compensação, os paulistas ainda não estão totalmente submetidos à apuração digital do ICMS, coisa que já acontece em várias regiões. As principais contribuições, como PIS e Cofins, variam muito de acordo com o produto; a cadeia produtiva e incentivos que o governo oferece - e retira - de tempos em tempos. Além disso, as empresas estão sujeitas não apenas à legislação tributária, mas às legislações cíveis e específicas (como a Lei das S.As, por exemplo). É preciso costurar todas essas regras para implementar uma gestão e um planejamento tributário corretos. “o perfil do gestor deve ser o mais completo possível. Alguém que entenda de contabilidade, de tributação, de controladoria e do negócio da empresa”, define Maria Paula Boyadjian Fernandes, consultora da Contmatic Phoenix.
das atualizações que estão sendo implementadas na nossa legislação estão ligadas à parâmetros internacionais de governança tributária. Daí, que saber como órgãos do exterior têm lidado com a questão, pode ajudar a antecipar aumento de
obrigações internas. “É importante monitorar, em termos de avanços fiscais, pelo menos os EUA, a União Europeia e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sugere Ana Cláudia, do TozziniFreire.
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DESTAQUE
GESTÃO TRIBUTÁRIA Como viabilizar
Se, por um lado, uma companhia de médio porte não consegue manter um gerente sênior ou um diretor tributário, diz Bessa, da Michael Page, por outro é possível contratar oordenadores ou gerentes juniores. Ou mesmo formar o profissional internamente, dos quadros da empresa que já atua nessa área contábil e que já tem experiência em varejo. “O dono pode buscar alguém dentro da própria companhia para gerir os contratados, como escritórios de contabilidade, de direito, consultorias. Esse profissional precisa entender de contabilidade e de tributos, mas não precisa necessariamente saber fazer a contabilidade”, explica Grottoli. Especialistas divergem sobre a formação do gestor tributário, seja para se contratar um, seja para se formar um dos quadros da empresa. Alguns defendem um profissional da área de Direito, com conhecimentos em contabilidade; outros acham mais adequado um contador com formação mais recente (pois os conceitos contábeis mudaram muito), que também entenda de leis. A balança pende mais para esse perfil. Para ter uma boa gestão, a empresa precisa, pelo menos, cumprir alguns requisitos, defende Ana Cláudia, do TozziniFreire: 1) ter um software que permita um bom acompanhamento do cumprimento das obrigações e, claro, o próprio cumprimento delas, sem atrasos nem inconsistências. Segundo especialistas ouvidos por SuperVarejo, não é necessário um grande investimento. Com cerca de R$ 5 mil a R$ 7 mil é possível informatizar um pequeno supermercado, diz o diretor de tecnologia da Megasul, Claus Dieter Lindner. O importante, nesse caso, é ter um sistema que integre as compras, o estoque, a contabilidade e as vendas, pontos em que as informações vão gerar dados para aferir os impostos e que esteja, claro, apto a receber
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os dados exigidos pela Receita Federal e pelas secretarias das fazendas nos Estados. É ideal também que o software permita a inclusão automática da NFe, sem necessidade de redigitação dos dados, minorando erros e diminuindo tempo do recebimento. “Se for possível, é melhor manter todos os módulos de um mesmo fabricante, para evitar erros ou incompatibilidades. O supermercadista precisa, ainda, estar disposto a rever modelos e processos para conseguir usar o sistema da melhor forma. Não adianta ter a tecnologia mas não a informação para abastecer o software”, afirma Veiga, da Totvs. 2) manter a contabilidade em dia. Para isso, é preciso ter um bom “controller”, ou seja, profissional de contabilidade habilitado para garantir o cumprimento das obrigações e antecipar novidades na legislação. “Como a contabilidade ainda é vista como despesa, as empresas tentam economizar nisso e acabam contratando um contador que não está atento às mudanças, que faz controle arcaico ou que não busca novas leis”, diz Ana Claudia, do TozziniFreire. 3) manter uma assessoria tributária fora, que tenha bastante trânsito com a área de controladoria contábil, com o departamento contábil/fiscal e, ainda, com a diretoria da empresa e suas áreas afins, como financeira e administrativa. Forte, da Exec, lembra que, nesse caso, nas empresas médias, o mais comum é a contratação de uma das quatro mais importantes consultorias empresariais – as chamadas “Big Four” (quatro grandes, em tradução livre) – ou de escritórios menores formados por ex-consultores das “big four”. São elas a Deloitte, a Pricewaterhouse Coopers, a Ernst & Young Terco e a KPMG. Empresas ainda menores podem lançar mão de contratar apenas consultores de fora, sem montar um departamento interno, avalia Elisabeth
Bronzeri, da Baker Tilly. Mas os especialistas concordam que, mesmo nesse caso, alguém com conhecimento mediano precisa ser responsável por gerir e avaliar a atuação dessas contratadas.
Decisão pautada em negócios
“Empresas não tão grandes têm criado comitês tributários, com representantes de contabilidade, direito tributário e negócios, que se reúnem periodicamente para debater negócios, planejamento, futuro da empresa. Não é mais simplesmente estudar uma saída mágica para pagar menos, mas ver, dentro das ações da empresa, a forma mais inteligente de fazer essas ações, inclusive do ponto de vista da economia de impostos”, conta Ana Claudia, do TozziniFreire. E ela faz uma ressalva: o Fisco tem ficado de olhos abertos para mudanças societárias ou estruturais que visem apenas reduzir impostos. E, em boa parte dos casos, não tem aceitado essas operações (o que pode resultar em multas, autuações e processos contras as companhias). A cada decisão estratégica tomada, poderá ser preciso mostrar ao Fisco que há também motivações negociais. “O Brasil caminha para aplicar, como já é consenso internacional, a prevalência da substância sobre a forma. Lá fora já não se aceita muito bem as economias tributárias; é preciso mostrar que, além de pagar menos tributo, determinada decisão teve uma justificativa estratégica no negócio”, explica a diretora. Fontes DestA MAtÉrIA Baker Tilly Brasil: (11) 5504-3800 Baptista Luz, Gimenez & Freitas Advogados: (11) 3049-7950 Ernst & Young Terco: (11) 2573-3000 Exec Executive Performance: (11) 3075-6950 Insper: (11) 4504-2400 Megasul Sistemas: (11) 3774-1492 Michael Page: (11) 2596 6400 Peixoto e Cury Advogados: (11) 3218-8455 Totvs: 0800 7098100 TozziniFreire Advogados: (11) 5086-5000 Velloza & Girotto Advogados Associados: (11) 3145-0055
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OS 100 MAIORES CONTRIBU ORDEM
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EMPRESA
LOCAL
ATIVIDADE
RECOLHIMENTO 2011
1
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A
CABEDELO
PETRÓLEO
410.818.813,70
2
ENERGISA PARAÍBA
JOÃO PESSOA
ENERGIA ELÉTRICA
235.688.683,18
3
TELEMAR NORTE LESTE S.A
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
77.846.724,13
4
TNL PCS S.A
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
74.875.810,75
5
TIM CELULAR S.A
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
63.752.745,69
6
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
JOÃO PESSOA
CERVEJAS
51.420.193,37
7
SOUZA CRUZ S.A
JOÃO PESSOA
CIGARROS
48.849.192,15
8
CLARO S.A
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
40.257.194,61
9
ENERGISA BORBOREMA
CAMPINA GRANDE
ENERGIA
39.136.607,59
10
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
JOÃO PESSOA
REFRIGERANTES
36.643.975,29
11
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NE
JOÃO PESSOA
COM. VAREJISTA
32.397.350,60
12
CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM
CAAPORÃ
CIMENTOS
30.651.672,78
13
CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL
JOÃO PESSOA
CIMENTOS
29.097.815,70
14
ALPARGATAS S.A
CAMPINA GRANDE
CALÇADOS
22.991.005,04
15
EMP. BRAS. TELEC. S.A EMBRATEL
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
22.760.708,19
16
ATACADÃO DIST. COM. E INDÚSTRIA LTDA
JOÃO PESSOA
SUPERMERCADO
17.063.138,64
17
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
JOÃO PESSOA
PRODUTOS HIGIÊNICOS
16.318.411,40
18
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS
JOÃO PESSOA
MEDICAMENTOS
15.561.317,07
19
CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA JOÃO PESSOA
SUPERMERCADO
15.064.134,12
20
COTEMINAS S.A
JOÃO PESSOA
TECELAGEM
15.042.317,66
21
F S VASCONCELOS & CIA LTDA
JOÃO PESSOA
ELETRODOMÉSTICOS
14.828.680,97
22
N CLAUDINO & CIA LTDA
CAJAZEIRAS
ELETRODOMÉSTICOS
13.379.348,92
23
FIORI VEÍCULO LTDA
JOÃO PESSOA
VEÍCULOS
13.116.631,41
24
NAZARIA DIST. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA CAMPINA GRANDE
MEDICAMENTOS E DROGAS 12.583.865,75
25
LOJAS RIACHUELO S.A
JOÃO PESSOA
COM. VAREJISTA
26
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A
JOÃO PESSOA
TELEVISÃO POR ASSINATURA 9.910.209,85
27
C & A MODAS LTDA
JOÃO PESSOA
MAGAZINE
9.551.994,50
28
MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUIÇÃO S.A JOÃO PESSOA
COM. ATACADISTA
9.206.410,52
29
M DIAS BRANCO S.A
JOÃO PESSOA
COM. ALIMENTOS
8.880.708,57
30
VIVO S.A.
JOÃO PESSOA
TELEFONIA CELULAR
8.320.659,29
31
BENTONIT UNIÃO NE INDÚSTRIA E COM. LTDA CAMPINA GRANDE
MINÉRIOS
7.642.446,15
32
BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
JOÃO PESSOA
VEÍCULOS
6.837.938,25
33
MAKRO ATACADISTA S.A
JOÃO PESSOA
COM. ATACADISTA
6.732.182,50
34
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
PATOS
SUPERMERCADO
6.560.096,84
35
ATACADÃO DOS ELETROD. DO NE LTDA
JOÃO PESSOA
ELETRODOMÉSTICOS
6.516.692,99
36
LOJAS AMERICANAS S/A
JOÃO PESSOA
COMÉRCIO
6.324.834,88
37
TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA
BAYEUX
VEÍCULOS
6.311.075,58
38
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
JOAO PESSOA
TELEFONIA
6.191.530,41
39
CASA PIO CALÇADOS LTDA
JOÃO PESSOA
CALÇADOS
6.037.902,61
40
INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
SANTA RITA
ÁGUAS ENVAZADAS
5.943.025,57
41
JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S.A
SANTA RITA
DESTILARIA
5.740.289,83
42
NORDECE NE REPRES. E DISTRIB LTDA
BAYEUX
COM. ATACADISTA
5.722.667,26
43
ATACADÃO DE EST. E C. RIO DO PEIXE LTDA CAMPINA GRANDE
COM. ATACADISTA
5.447.105,80
44
UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
JOÃO PESSOA
VEÍCULOS
5.194.001,39
45
ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA
JOAO PESSOA
CERÂMICA
5.185.479,54
46
CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
BAYEUX
ATAC.DE ESCRITÓRIOS
5.071.558,54
47
SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA
CAMPINA GRANDE
COMÉRCIO
4.977.694,85
48
MARISA LOJAS S.A
JOÃO PESSOA
MAGAZINE
4.890.801,92
49
SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS
JOAO PESSOA
COMÉRCIO
4.882.565,26
50
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
CAMPINA GRANDE
VEÍCULOS
4.827.791,74
| Revista RESUMO | agosto | 2012
10.236.883,24
UINTES DO ICMS DA PARAíBA ORDEM
EMPRESA
LOCAL
ATIVIDADE
RECOLHIMENTO 2011
51
B & A COMERCIAL LTDA
JOAO PESSOA
COMÉRCIO
4.797.354,84
52
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA JOÃO PESSOA
SUPERMERCADO
4.615.913,68
53
CARVALHO & FILHOS LTDA
JOAO PESSOA
VEÍCULOS
4.584.258,79
54
GERALDO ARAÚJO TECIDOS LTDA
JOÃO PESSOA
TECIDOS
4.518.949,23
55
SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COM.
CAMPINA GRANDE
PROD. ALIMENTÍCIOS
4.453.616,44
56
LOJAS INSINUANTE LTDA
JOÃO PESSOA
MAGAZINE
4.372.711,29
57
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
JOÃO PESSOA
TELEFONIA
4.357.341,30
58
AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
JOÃO PESSOA
VEÍCULOS
4.321.070,33
59
MERCADINHO FARIAS LTDA
CAMPINA GRANDE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 4.213.474,37
60
ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
JOAO PESSOA
COMÉRCIO
3.987.037,18
61
WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA
CAMPINA GRANDE
SUPERMERCADO
3.914.640,72
62
MILLENNIUM INORG. CHEMICALS MIN. LTDA MATARACA
MINÉRIOS
3.889.221,75
63
GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A
CABEDELO
COM. DE FERRAGENS
3.880.500,96
64
SHELL BRASIL LTDA
CABEDELO
COMBUSTÍVEL
3.867.940,40
65
NORFIL S A INDÚSTRIA TEXTIL
JOAO PESSOA
COMÉRCIO
3.848.208,26
66
NORDIL - NE DIST. E LOGÍSTICA LTDA
JOÃO PESSOA
COM. ATACADISTA
3.784.203,08
67
TECOP TERMINAL DE COMB. DA PB LTDA
CABEDELO
CARVÃO MINERAL
3.681.077,77
68
GAMA DIESEL LTDA
CAMPINA GRANDE
PETRÓLEO
3.595.553,74
69
CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA
JOÃO PESSOA
VEÍCULOS
3.557.831,92
70
FARMÁCIA PREÇO BAIXO LTDA
JOAO PESSOA
MEDICAMENTOS
3.540.493,64
71
CAVESA CAMPINA GRANDE VEÍCULOS LTDA CAMPINA GRANDE
VEÍCULOS
3.486.076,32
72
DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SANTA RITA
VESTUÁRIO
3.363.185,45
73
USINA MONTE ALEGRE S.A
BAYEUX
DEP. MERCADORIAS
3.245.690,81
74
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA
LUCENA
PROD. ALIMENTÍCIOS
3.188.258,48
75
MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA JOÃO PESSOA
ELETRODOMÉSTICOS
3.156.407,02
76
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S. A.
CABEDELO
PETRÓLEO
3.151.239,85
77
DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA
CAMPINA GRANDE
VEÍCULOS
3.116.177,65
78
TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO
BAYEUX
COM. ATACADISTA
3.044.897,41
79
ALMEIDA COM. DIST. DE MAT. DE CONST. LTDA ESPERANÇA
MAT. DE CONSTRUÇÃO
3.029.641,33
80
ELIZABETH PORCELANATO LTDA.
CONDE
CERÂMICA
3.012.893,35
81
LOJAS RENNER S.A
CABEDELO
MAGAZINE
3.005.562,28
82
INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S A
CAMPINA GRANDE
PROD. METAL
2.991.964,09
68
ESPLANADA BRASIL S.A.
JOÃO PESSOA
MAGAZINE
2.989.768,21
84
MC VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CABEDELO
VEÍCULOS
2.869.437,53
85
GONZAGA IND. COM. REP. LTDA
CAJAZEIRAS
COM. ATACADISTA
2.798.160,12
86
GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELET.
CAMPINA GRANDE
COM. ATACADISTA
2.769.018,11
87
CIA HIDROELÉTRICA DO S. FRANCISCO
CAMPINA GRANDE
ENERGIA
2.730.017,22
88
IND. DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA
JOAO PESSOA
COM. ATACADISTA
2.707.395,44
89
VEPEL VEÍCULOS E PECAS LTDA
CAMPINA GRANDE
VEÍCULOS
2.644.859,07
90
CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
JOAO PESSOA
MAT. CONSTRUÇÃO
2.622.037,40
91
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO DO PEIXE
CAJAZEIRAS
COM. ATACADISTA
2.614.181,73
92
ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
BAYEUX
COM. ATACADISTA
2.608.581,82
93
CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL
CONDE
FAB.PAPEL
2.602.231,85
94
POLYBALAS DISTRIBUIDORA
JOAO PESSOA
COM. ATACADISTA
2.576.616,50
95
CERÂMICA ELIZABETH LTDA
JOAO PESSOA
CERÂMICA
2.575.350,86
96
MARAJÓ COMÉRCIO E TRANSPORTES
BAYEUX
TRANSPORTE
2.501.619,27
97
FRIGELAR COM. E DISTRIBUIÇÃO
JOAO PESSOA
COMÉRCIO ATACADISTA
2.489.967,2
98
ES ATACADO LTDA
CONDE
COMÉRCIO ATACADISTA 2.487.685,27
99
SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CABEDELO
COMÉRCIO POR ATACADO 2.446.427,65
100
NORDESTE SEG. DE VALORES PB LTDA
JOÃO PESSOA
TRANSPORTE DE VALORES 2.442.582,10
Recolhimento total
1.690.340.217,69
34
| Revista RESUMO | agosto | 2012
35
Revista RESUMO | agosto | 2012
capa
MÉRITO
Senado homenageia o José Carlos da Silva Júnior entre os escolhidos de 2012 Grupo São Braz assume primeira posição entre os maiores contribuintes do ICMS, com sede no Estado da PB
O
maior patrimônio que se pode ter é a credibilidade e a relação de confiança construída ao longo do tempo. É com mais de 60 anos de contribuição econômica e social, mostrando o exemplo de um Nordeste fabril que deu certo, que o paraibano José Carlos da Silva Júnior,
fundador da São Braz, foi escolhido ao lado dos empresários Assis Gurgacz (Paraná), Ricardo Coimbra de Almeida Brennand (Pernambuco) e Said Samou Salomão (in memoriam), para receber o diploma José Ermírio de Morais. A comenda, em sua terceira edição, é concedida anualmente pelo Senado Federal
a personalidades de destaque que ajudam a impulsionar o desenvolvimento do país. A escolha dos nomes foi realizada por um conselho composto por 16 senadores. Ao ser agraciado com o diploma e a medalha José Ermírio de Moraes, o empresário José Carlos ressaltou em seu discurso que é necessário
Grupo São Braz: o primei maiores do ICMS de emp
36
| Revista RESUMO | agosto | 2012
fundador da São Braz a redução da carga tributária para a indústria brasileira. Ainda agradeceu ao senador Cícero Lucena (PSDB/ PB) pela indicação do seu nome, ao amigo senador Armando Monteiro (PTB) e a cada um dos 17 senadores que compõem a comissão pelo reconhecimento do seu trabalho. “Há 60 anos aprendo com os empresários de minha região e com os nordestinos de minha terra que, para
vencer, é preciso compensar com o trabalho o que o solo nos tira com a ousadia. Somos de uma região marcada mais por desafios a vencer que por oportunidades a desfrutar. Mas que, por trás das adversidades, exibe ao Brasil toda a força de seu potencial, a própria expressão e pujança de seu mercado”, pontuou o industrial. No decorrer da sua história, ele ocupou inúmeros cargos empresa-
riais em âmbito estadual e nacional, entre eles, vice-governador do estado da Paraíba, senador da república, presidente por dois mandatos da Associação Brasileira das Indústrias de Café (ABIC) e, à frente do seu grupo, ampliou continuamente a oferta de alimentos em todo o território brasileiro, constituindo uma sólida estrutura de trabalho, onde atuam mais de dois mil funcionários.
eiro entre os presas paraibanas Revista RESUMO | agosto | 2012
37
capa
MÉRITO Como tudo começou
O café, mania do brasileiro, foi quem abriu as portas do mercado para a São Braz, em 1951. Hoje, a marca está posicionada entre as seis principais torrefações do país e conta com distribuidores e filiais no Norte/Nordeste e Sudeste. A empresa concentra sua produção em Cabedelo (PB), que atualmente é uma das mais modernas unidades da América Latina e em Itatiba (SP), de onde saem insumos alimentícios para outras indústrias. Consolidada como uma marca de qualidade, a São Braz brindou os seus 60 anos em 2011, com ampliação dos seus negócios, com bela campanha de marketing comemorativa e a edição especial de um livro, contando a história desta trajetória de 60 anos. “Quem quer investir no Nordeste, deve conhecer suas peculiaridades. Somos “diferentemente iguais” dos aguerridos empresários do restante do país, quando o tema é a disputa pela maior fatia do consumidor. Somos igualmente competitivos”, comentou José Carlos. A empresa mantém um crescimento maior que o da própria região Nordeste. O fundador da São Braz quer ainda, ampliar sua unidade fabril para superar, em suas diversas linhas de produção, as 150 mil toneladas de produtos industrializados ao ano. Uma das estratégias bem sucedidas da empresa é entender bem a sua região de atuação, saber as particularidades do varejo regional e os gostos e preferências do consumidor. “Chegamos aos 60 anos, com o desejo de manter a mesma fórmula: conhecer, cada vez mais, nossos consumidores. Nossa preocupação constante é com a boa qualidade final dos produtos. Por isso os investimentos na modernização de maquinários, das instalações, na capacitação de pessoal. Alcançamos feitos industriais memoráveis, como o de abastecermos com o nosso
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| Revista RESUMO | agosto | 2012
cereal matinal, todo o mercado nacional através de redes como Carrefour, WalMart e Pão de Açúcar, entre outras”, completou o industrial. Com opções em diversos segmentos, a marca chega às principais redes de supermercados do país. São mais de 200 ítens cadastrados em portfólio, entre cafés, solúveis, barras de cereais, biscoitos, canjiquinha, cereais matinais, farinha de milho, filtros de papel, achocolatado, milho para pipoca, mistura para bolo, rosquinhas, coloríficos, temperos, batatas fritas e salgadinhos. A marca tem filiais no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, além de representantes no Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Bahia e em diversos outros estados do Brasil. O empresário José Carlos movimenta com sucesso absoluto, há 13 anos, a Rede de franquias São Braz Coffee Shop, sendo atualmente 15 lojas distribuídas entre o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Em abril passado, a São Braz lançou uma nova proposta de franquia: a Blend 53. A primeira loja chegou com decoração arrojada para cativar o público alvo e está localizada na quinta etapa do Shopping Recife. Os produtos usados na unidade são os já tradicionais e aprovados das lojas de café da marca, porém, com receitas e combinações em sintonia com o público jovem, alvo prioritário da nova marca. A linha de cafés São Braz é produzida com grãos vindos principalmente de Minas Gerais e que passam por um processo automatizado, o que garante a padronização e manutenção de sua qualidade. Os blends são desenvolvidos especificamente para cada item da linha de cafés da empresa. A visão empresarial de José Carlos da Silva Júnior, o levou a enxergar novos horizontes para seu espírito empreendedor. Desta forma, o grupo empresarial São Braz atua fortemente
em veículos de comunicação através da TV Paraíba, TV Cabo Branco – afiliadas à Rede Globo, respectivamente em Campina Grande e João Pessoa. Possui ainda as rádios Cabo Branco FM, Paraíba FM e o Jornal da Paraíba. No segmento de automóveis, o grupo apresenta franca expansão. Iniciou há 15 anos com a inauguração da Brazmotors, concessionária Chevrolet em João Pessoa e hoje conta com a
Ministro Aguinaldo Ribeiro e os senadores paraibanos (Cícero Lucena, Vital do Rêgo e Cássio Cunha Lima), entregam homenagem ao empresário José Carlos da Silva Júnior, em Brasília
Autobraz (Fiat) no Rio Grande do Norte, com unidades em Natal e Caicó, AutoVia, (Chevrolet) na Paraíba e Araguaia (Toyota), no Tocantins.
Grão selecionado
O carro-chefe da São Braz, o café, tem uma linha das mais completas do mercado brasileiro. A marca detém tecnologia própria para blendar o grão, de acordo com cada
um, após o processo de torra perfeita, o que acentua o aroma e sabor da bebida. Os produtos da linha de café possuem oito blends diferenciados e são encontrados em variados tipos de embalagens, para agradar as exigências do público consumidor. Em 2011, a São Braz entrou no segmento de café Gourmet em sachê. Esse produto é diferenciado, com a seleção dos melhores grãos, blend 100%, de regiões produto-
ras com cultivo acima de 800m de altitude, superior para maioria dos produtos encontrados no mercado. A sua dosagem é sempre ideal para a fabricação do café expresso, com compactação eletronicamente controlada. Para compor sua linha de produção, importou tecnologia e máquinas da Itália. Todo o processo, desde a chegada do café verde até a finalização do produto é feito de maneira automática pela empresa. Revista RESUMO | agosto | 2012
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GOVERNO
INCENTIVOS FISCAIS
Atraídos pelo atual momento econômico brasileiro e por ações de incentivo do governo da Paraíba, empresários
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| Revista RESUMO | agosto | 2012
estrangeiros e nacionais estão vindo para o Estado e devem gerar 6.534 empregos em 20 municípios
Grupo de empresários estrangeiros se reúne com Governador Ricardo Coutinho, para discutir investimetnos na Paraíba
A
Paraíba parece estar aproveitando bem o fortalecimento da economia brasileira e o bom momento de setores como o imobiliário, para atrair investimentos ao Estado. Só na área da construção civil, cerca de 12 empresas ligadas à produção de matéria prima devem se instalar na cidade de Alhandra, até meados de 2013, gerando 1,5 mil empregos e investindo mais de um bilhão de reais. Cerca de 1,4 bilhão devem ser investidos na instalação e ampliação de 103 empresas, das quais, 33 serão ampliadas e 70 instaladas. O total das ações encaminhadas, devem gerar 6.534 empregos diretos em 20 municípios paraibanos. As empresas ampliadas e novas, estão situadas nos municípios de Alhandra, Conde, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Queimadas, Caaporã, entre outras e são do ramo de calçados e artefatos de couro, construção civil, fabricação de móveis, têxtil, metalúrgica, alimentos, minerais não metálicos, produtos de matérias plásticas e autopeças. A reportagem da Revista RESUMO conversou com alguns dos principais empresários e gestores paraibanos sobre o atual momento
da economia do Estado e traz nesta matéria uma análise das perspectivas futuras do desenvolvimento econômico da Paraíba.
ENTENDENDO O PROCESSO
“A instalação de novas empresas na Paraíba, sejam elas locais, nacionais ou internacionais, começa pela apresentação de um projeto junto à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), responsável pela administração dos Distritos Industriais do Estado. Após apresentado o projeto, a Companhia busca a melhor localização para o empreendimento e disponibiliza o terreno a um preço subsidiado, recebendo garantias por parte das empresas beneficiadas, de geração de emprego e investimentos financeiros como contra-partida”, afirmou Margareth Bezerra, presidente da Cinep. Já o secretário da Receita estadual, Marialvo Laureano, lembrou que após o começo do processo via Cinep, o requerimento do incentivo fiscal deve ser enviado ao Conselho do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), 20 dias antes da reunião do órgão. “É preciso estar em dia com a Receita estadual. No entanto, para não prejudicar as empresas que apresentarem pendências, esRevista RESUMO | agosto | 2012
41
GOVERNO
INCENTIVOS FISCAIS ses requerimentos são enviados com antecedência, a fim de facilitar a regularização antes da reunião do Conselho”, afirmou. Já foram aprovados esse ano pelo conselho, projetos que vão beneficiar quase 20 empresas em oito municípios da Paraíba como: Alhandra, Boa Vista, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cabedelo, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita, nos ramos de fabricação de alimentos, tintas e derivados, construção civil, indústria farmacêutica, entre outros, num investimento de R$ 202,3 mi e geração de 975 empregos diretos. Está em execução a implantação de quatro Distritos Industriais, a exemplo de Caaporã I e II, Mata Redonda em Alhandra e Queimadas, cujos projetos para implantação estão em fase de concepção pelo departamento de engenharia da Cinep.
POLO CIMENTEIRO
Com a instalação de três grandes grupos do setor de cimento nos próximos dois anos – Brennand, Cimpor II e Elizabeth e duplicação da produção da Lafarge – que vão injetar mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos, a Paraíba tem potencial para se tornar o maior produtor do Nordeste. Atualmente, com duas fábricas cimenteiras (Lafarge, em Caaporã, e Cimpor, em João Pessoa) e produção de cerca de dois milhões de toneladas por ano, o Estado, até o final de 2014, tem perspectiva de produção de aproximadamente 8 milhões de toneladas/ano de capacidade instalada. Esse valor ultrapassa o Estado de Sergipe, com média de produção de três milhões. A Paraíba tem abundância das matérias primas essenciais à produção de cimento: calcário, argila e areia. O calcário calcítico e o calcário magnesiano, por exemplo, ocorrem em grande quantidade no litoral
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| Revista RESUMO | agosto | 2012
Renato Feliciano, secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico da Paraíba
paraibano, abrangendo do Rio Tinto a Pitimbu, além da região do Cariri. Já as argilas, ricas em sílica, e as areias silicosas, podem ser encontradas também por toda a extensão do litoral paraibano. O Grupo Cimpor, por exemplo, tem projeto para a cidade do Conde, com investimento de R$ 500 milhões, geração de 150 empregos diretos e produção de 1,6 milhões de toneladas de cimento/ano de capacidade instalada. Os três grupos empresariais, após a assinatura de protocolos de intenção com o Governo da Paraíba, iniciaram os procedimentos para instalação das fábricas. “Instalar uma nova cimenteira na Paraíba é um projeto que nós ambicionávamos há muito tempo. Até por termos uma fábrica aqui, em João Pessoa, relativamente perto. Agora, finalmente vamos avançar nossas metas. A nova indústria em Caxitu, no município do Conde, é projeto muito importante para nós e,
tenho certeza, que é também para o Estado, por conta dos investimentos e geração de empregos”, comentou o gerente do projeto da Cimpor em Caxitu, Eduardo Baumhardt. Na fábrica em João Pessoa, o Grupo Cimpor tem uma produção de 800 mil toneladas de cimento por ano e emprega 120 pessoas diretamente e 250 de forma indireta. “Através do Conselho do Fain, nós estamos possibilitando a atração de grandes indústrias para a Paraíba. Estamos em breve, implantando o maior polo cimenteiro do Nordeste, o que colocará o nosso Estado entre os três maiores produtores de cimento do Brasil. Através dos incentivos fiscais vamos ter grandes investimentos para os próximos dois anos. A localização do Estado e a credibilidade do governo são fatores determinantes neste processo”, afirmou Renato Feliciano, secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Governo da Paraíba, secretaria a qual a Cinep está subordinada.
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ENTRAVES A SUPERAR
Segundo o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, o crescimento econômico dos estados brasileiros passa tanto por incentivos à exportação, quanto por mudanças estruturais nas regras que regem a economia nacional. “No que se refere à nossa participação, o PorPresidente da Cia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome to de Cabedelo tem reduzido tarifas para estimular as exportações, chegando algumas a terem redução de até 50% para os produtos paraibanos. Esta iniciativa defende e otimiza a indústria local”, destacou Jácome. Ele afirmou, ainda que a folha de pagamento e o preço dos insumos são dois dos principais entraves a um maior desenvolvimento da indústria nacional.
PERFIL DE INVESTIDOR
Boa parte dos investimentos anunciados pelo governo do Estado, diz respeito à participação de grupos estrangeiros que devem se instalar no Estado, até meados de 2013. O empresário português, Henrique Costa, 51 anos, é um deles. Ele veio para o Estado, motivado pela crise econômica mundial e pelo crescimento do crédito imobiliário no mercado brasileiro. Henrique investe na Paraíba há cinco anos e está à frente de cinco empresas instaladas no Estado. Dentre elas se destaca a “SC Global Investimentos”, que tem facilitado os trâmites para instalação de outros estrangeiros na Paraíba. A atuação mais recente da empresa deve resultar na futura instalação de 12 empresas europeias e chinesas no município de Alhandra. O grupo vai investir principalmente na área da construção civil, gerando 1,5 mil empregos e investindo 1,2 bilhão de reais no Estado. Empresário João da Mata, presidente da Ciep
Empresário português Henrique Costa
Para serem instaladas na Paraíba, as empresas além de absorverem a mão de obra qualificada local, vão também treinar cerca de 800 pessoas nas áreas de metalomecânica, premoldados pesados, energias renováveis, mineração e cerâmica. “Queremos absorver o máximo possível da mão de obra qualificada local. A idade não é problema. Para nós, um trabalhador de 50 anos ainda tem muito a contribuir”, destacou Henrique Costa. O presidente do Centro das Empresas do Estado da Paraíba (CIEP), empresário João da Mata, destacou a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento do Estado. “Sem incentivos fiscais, as empresas não têm como sobreviver dentro da grande concorrência, não só nacional, como também internacional”.
Uma das principais ferramentas que a Cinep possui para estimular o desenvolvimento do Estado é o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), que tem por finalidade gerar incentivos financeiros para os empreendimentos industriais e agroindustriais com foro e domicílio fiscal no Estado da Paraíba. Nos incentivos locacionais, as empresas têm acesso aos benefícios oferecidos pela Cinep com a concessão de terrenos que podem ser pagos por preços subsidiados num prazo de até cinco anos, de acordo com o porte e localização. A determinação de executar iniciativas e um conjunto de políticas públicas foi imprescindível, pois além dos incentivos locacionais e fiscais, ainda no primeiro ano de governo, foi publicada em março do ano passado, a Medida Provisória 190, no Diário Oficial do Estado, alterando a Lei nº 6.000, que consolida as normas sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Estadual da Paraíba (Fain). O chefe do departamento de incentivos da Cinep, Everaldo Aguiar, adiantou que a MP gerou mais agilidade na concessão do benefício, pois acaba com a obrigatoriedade do contrato das empresas junto ao agente financeiro (instituições bancárias) e passa a ser feito diretamente pelo Fain. Em 2011 o governo também ampliou o prazo da concessão de estímulos financeiros pelo Fain, em 30 anos, com a publicação do Decreto 32.388, em setembro do ano passado em alteração a cláusula do Decreto 17.252, de dezembro de 1994, que concedia apenas o prazo de até 15 anos para incentivos fiscais.
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| Revista RESUMO | agosto | 2012
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Revista RESUMO | agosto | 2012
FINANÇAS
ARRECADAÇÃO
Receita estadual otimiza atuação
A
atual gestão da Secretaria de Estado da Receita (SER), que tem à frente o fiscal da Receita Federal, Marialvo Laureano, tem procurado trabalhar em parceria com a classe empresarial e contábil da Paraíba, no sentido de contribuir com o desenvolvimento do Estado. A secretaria criou um canal de comunicação com todos os órgãos e entidades, objetivando informar as mudanças normativas e procedimentais realizadas. Com relação às pequenas empresas, além do limite ter aumentado para R$ 2.512.000,00, também foi concedido uma redução da base de cálculo do ICMS para as empresas optantes do Simples Nacional. Quanto ao parcelamento, na perspectiva de melhorar o atendimento ao cidadão/empresário, a SER aumentou a quantidade de 36 para 60 parcelas. Além disso, facilitou o trâmite processual, na medida em que não é mais necessária a homologação do Secretário, pois o próprio Coletor tem a competência para o devido deferimento, dentro de sua circunscrição. Provavelmente, até o final do ano este serviço estará disponibilizado pela internet. Em relação aos benefícios fiscais, a SER trabalha em parceria com a CINEP no fomento à geração de emprego e renda para a sociedade paraibana. Internamente, procura-se descentralizar as decisões, com o objetivo de valorizar as chefias, dar mais celeridade às demandas e desburocratizar a máquina administrativa, proporcionando um melhor atendimento ao cidadão. A SER, através da Escola de Administração Tributária (ESAT),
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| Revista RESUMO | agosto | 2012
está priorizando a capacitação dos Auditores Fiscais, em especial, treinando-os para realizar auditoria digital, com base nas informações recebidas por meio do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Com a assinatura e a efetivação do PROFISCO - Projeto de Modernização da Gestão do Fisco, a SER está recebendo recursos do BID Banco Interamericano de Desenvolvimento para modernizar o seu parque tecnológico. Até o final do ano, a primeira etapa deste projeto já estará concluída e a SER poderá prestar um serviço de melhor qualidade ao cidadão, aumentando as opções que serão disponibilizadas pela internet. Além disto, estes investimentos facilitarão as transmissões das Escriturações Fiscais Digitais – EFD. Outro projeto que está em andamento é a normatização do novo PAT
– Processo Administrativo Tributário. Até o final do mês de agosto de 2012 o Governador deverá enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei. O novo PAT dará mais celeridade ao contencioso tributário, limitará o poder discricionário do Secretário e modernizará todo o trâmite processual. “Quanto à arrecadação, estamos com um incremento nominal até junho de 2012, em relação ao mesmo período do ano passado, de 11,41%. Se expurgarmos os valores do REFIS do ano passado, este crescimento passa para 12,92%. Agora em julho/2012, batemos o recorde de arrecadação, pela primeira vez ultrapassamos os R$ 300.000.000,00 e arrecadamos R$ 306.014.477,86, o que representa um aumento de 19,10% em relação ao mês de julho/2011”, destacou Marialvo Laureano.
Arrecadação do ICMS no Estado da Paraíba : Destaque para os 100 maiores contribuintes por municípios no exercício fiscal de 2011 e para a arrecadação por segmento econômico no primeiro semestre de 2012. Os 100 maiores contribuintes do ICMS recolheram ao Estado da Paraíba o montante de R$ 1.687 milhões, o que representou 59,72% da arrecadação do ICMS no período, sendo que no exercício anterior o recolhimento foi de R$ 1.531 milhões. Esse incremento de R$ 156 milhões representou crescimento nominal de 10,21%.
MAIORES CONTRIBUINTES POR MUNICÍPIOS – 2011 Essa arrecadação dos maiores está concentrada nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. Nestes municípios estão instaladas 79 das 100 maiores empresas, das quais 52 em João Pessoa, 10 em Cabedelo e 17 em Campina Grande. Com relação ao cadastro de contribuintes, temos cadastradas 64.300 empresas, das quais apenas 100 são responsáveis por 59,72% da arrecadação do ICMS. Isso expõe que a arrecadação no Estado é altamente concentrada em poucas empresas. As empresas que mais arrecadaram no exercício fiscal de 2011 foram a Petróleo Brasileiro S/A, Energisa e Telemar. Elas arrecadaram o montante de R$ 725 milhões, sendo a Petróleo Brasileiro S/A, Energisa e Telemar recolheram respectivamente R$ 411 milhões, R$ 236 milhões e R$ 78 milhões. Tabela: Resumo da arrecadação do ICMS por segmento econômico até junho - Nominal R$ 1,00
Com relação aos setores que compõem a atividade econômica do Estado da Paraíba, este possui a distribuição ao lado. Revista RESUMO | agosto | 2012
47
FINANÇAS
ARRECADAÇÃO Tabela: Resumo da arrecadação do ICMS por segmento econômico até junho - Real (IPCA - Junho / 2012) R$ 1,00
Do quadro acima, verificamos que no acumulado do ano os segmentos que apresentaram os maiores crescimentos foram o de combustíveis, energia elétrica, varejista e atacadista, que apresentaram as seguintes variações 18,10%, 15,71%, 15,62%, 13,46% respectivamente.
Em termos reais, os segmentos de combustíveis, energia elétrica, varejista e atacadista apresentaram as maiores variações positivas com os índices de 12,08%, 9,76%, 9,61% e 7,61%, respectivamente. Por último, estamos a apre-
sentar a totalidade da arrecadação administrada pela Secretaria de Estado da Receita. No período de janeiro a junho de 2012, o desempenho das receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) alcançou o montante de R$ 1.676.362 milhões,
enquanto no mesmo período do ano anterior a arrecadação tributária foi de R$ 1.504.650 milhões, o que representa uma diferença nominal de R$ 171.711 mil com uma variação percentual de 11,41%. Veja a tabela abaixo. R$ 1,00
Tabela: Resumo da Arrecadação do ICMS até junho - Nominal
Em termos reais, a arrecadação tributária (IPCA/Junho 2012) para o período de janeiro a junho de 2012
alcançou o montante R$ 1.689.338 milhões contra R$ 1.598.248 milhões, no mesmo período do ano anterior.
Essa diferença em valores reais é de R$ 91.090 mil, o que corresponde a uma variação percentual de 5,70%.
R$ 1,00
Tabela: Resumo da Arrecadação Tributária até junho - Real (IPCA - junho 2012) Assim, concluímos que apesar das dificuldades, o Estado da Para-
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íba está conseguindo crescer sua arrecadação em índice satisfatório e
com isso atender a necessidade de financiamento das políticas públicas.
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ARTIGO
HAYLEY MISAEL - CONTADORA hayleymisael@gmail.com
Estrangeiro trabalhando no Brasil O crescimento da economia brasileira nos últimos anos vem despertando o interesse de inúmeros estrangeiros a trabalhar no Brasil. Estatísticas do Ministério da Justiça, informam que houve um crescimento de 57% no número de trabalhadores estrangeiros, perfazendo um total de 1,51 milhão em dezembro de 201. As Constituições anteriores à de 1988, traziam em seu corpo que as empresas deveriam respeitar uma proporcionalidade de brasileiros em relação aos estrangeiros contratados. No entanto, os constituintes de nossa Carta Magna atual não incluíram, em seu texto, qualquer determinação sobre o assunto. Sendo assim, o tratamento legal do tema está contido na CLT em seus artigos 352 a 371 e também por normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nenhum empregado estrangeiro poderá ser admitido sem apresentar sua Carteira de Identidade de Estrangeiro, comprovando que sua permanência no país é legal. Enquanto não for emitida a carteira de identidade, o estrangeiro poderá apresentar como documento hábil de sua condição legal, como uma certidão emitida pela Policia Federal e o passaporte com seu respectivo visto. De acordo com a Lei 6.815, de 19/8/1980, serão considerados para admissão, somente os estrangeiros que possuírem visto temporário ou permanente e o fronteiriço.O período do contrato do empregado com visto temporário fica limitado à duração do referido visto. Para os estrangeiros com visto permanente, além do contrato determinado, o empregador poderá firmar contrato por tempo indeterminado. Determina o artigo 461 da CLT que, se a função exercida for a mesma e o trabalho igual, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Desta forma, o que se pode exprimir em relação aos estrangeiros é que, o empregado contratado para exercer uma função idêntica ao do brasileiro não poderá ter o salário menor, o mesmo devendo ser observado quando ocorrer o contrário. Toda pessoa jurídica interessada na contratação de mão de
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obra estrangeira, em caráter permanente ou temporário, deverá solicitar autorização de trabalho junto à Coordenação Geral de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, nem sempre disponível para pronto atendimento. São inúmeras as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, nas quais estrangeiros conseguem o reconhecimento de direitos decorrentes da relação de emprego.Como em qualquer país, há exigências legais para a permanência dos trabalhadores estrangeiros. No Brasil não poderia ser diferente. A Lei nº 6.815/80, regulamentada pelo Decreto nº 86.715/81, definiu a situação jurídica desses trabalhadores em nosso País e criou o Conselho Nacional de Imigração (Cnig) - órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável, entre outras coisas, pela formulação da política de imigração e coordenação de suas atividades no País. O Cnig estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros que pretendem permanecer aqui por algum tempo ou definitivamente. Essa autorização, exigida pelas autoridades consulares brasileiras, é necessária para a concessão de visto temporário ou permanente. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores, emitir a autorização consular registrada no passaporte, denominada “visto”, permitindo a esse trabalhador entrar e permanecer no País. Novos critérios para a autorização de trabalho desses profissionais, com visto temporário, foram criados pelo Conselho Nacional de Imigração. De acordo com essa resolução, para demonstrar a qualificação ou experiência o candidato terá que comprovar alternativamente experiência de dois anos no exercício de profissão de nível médio, com escolaridade mínima de nove anos ou experiência de um ano no exercício de profissão de nível superior. Os empresários brasileiros estão confiantes na economia do Brasil. Daí as oportunidades e também podemos observar que nos grandes centros, existem melhores salários, daí o estrangeiro vem em busca de oportunidade para alavancar sua carreira, viver uma economia emergente, adquirir um novo idioma e uma nova cultura.
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TURISMO Abrajet-PB
De pleno êxito a reunião da Abrajet-PB no Hotel Littoral. Como convidada especial compareceu Fernanda Lima, da DW Eventos que fez um relato sobre as ações para a captação do Congresso Nacional da Abrajet 2014 para João Pessoa. Ela, Ferdinando Lucena, e uma delegação de oito pessoas (abrajeteanos) deverá comparecer ao Congresso Nacional da abrajet dia 20 de setembro em Imbituba, Santa Catarina para pleitear a candidatura de João Pessoa para 2014. Foi confirmado o dia 19 de setembro como o dia do debate do candidato a prefeito Luciano Cartaxo, tendo como presidente de mesa a Abrajet-PB. No final, o empresário Ricardo Lins acompanhado da gerente de eventos Rita de Fátima compareceu a reunião para cumprimentar os abrajeteanos, sendo distribuídos brindes do Hotel Littoral e da DW Eventos aos presentes.
NEGÓCIOS
MOZART MONTENEGRO
ampliação DO Mar Hotel
Sempre inovando em seus projetos, a rede Pontes Hotéis & Resorts anuncia a criação de um novo bloco de apartamentos que incrementa à malha de hospedagem na capital pernambucana em 175 unidades habitacionais (UH´s). Com as obras já iniciadas, o prédio, que fará parte do Mar Hotel, possui um projeto moderno e sustentável que visa utilizar técnicas de construção e utilização que preservam o meio ambiente. A acessibilidade também é um ponto forte do investimento, pois a construção adiciona ao hotel, além da infraestrutura necessária, mais quatro unidades adaptadas, além da que já existe hoje, para receber portadores de necessidades especiais. Réveillon 2012/2013 - Uma mistura harmoniosa de cores e sabores compõe o Réveillon “Luau Tropical” do Mar Hotel Recife este ano. Com muitas frutas e em clima leve, a passagem do ano promete ser revigorante e agradável às margens do famoso parque aquático do hotel, localizado no bairro de Boa Viagem. Orquestra, open bar de whisky, espumante e vinho nacional, além de delícias gastronômicas preparadas especialmente para ocasião completam a ceia de virada de ano no hotel. A festa será compartilhada também pelos hóspedes do Hotel Atlante Plaza que garantirem os pacotes com venda limitada.
TURISMO RURAL Campina Grande sediará entre os dias 30 de agosto a 1º de setembro a 8º RuralTur – Feira Regional de Turismo Rural -, que este ano intensificará os debates durante o 3º seminário nordeste de turismo rural e a 8º roda de negócios. A progra-
EFD Na Paraíba, a Escrituração Fiscal Digital começou a ser obrigatória a partir de janeiro de 2009, para uma lista de empresas relacionadas em Portaria emitida pela Receita Federal do Brasil. No entanto, a partir de 2011, o critério adotado para inclusão das empresas na obrigatoriedade da EFD, passou a ser o valor contábil das saídas informadas na Guia de Informações Mensais - GIM.
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ICMS ESTADUAL 2012
mação da rodada contará com 300 empresas, que ofertarão sérvios e farão comercialização direta com 15 operadores de turismo. A expectativa dos organizadores e de que mais de 3.mil pessoas visitem a feira, gerando um receita de R$2 milhões em negócios. O evento acontecerá na sede da Fiep.
A meta de arrecadação do ICMS prevista para o exercício de 2012 é de R$ 3.032.907.780,02, até o mês de julho do corrente, alcançamos o montante de R$ 1.849.516.558,48 ou seja 60,98% do previsto para o exercício.
PARCERIA
VITRIUM Presente na Paraíba há 12 anos, com 10 mil metros de área construída na cidade de Cabedelo, a Vitrium - Indústria e Comércio de Vidros Ltda, vem aproveitando o crescimento de 11% ao ano apresentado pelo mercado de vidro no país, e se destaca no fornecimento do produto para a construção civil da Paraíba e Rio Grande do Norte, planejando dobrar a produção nos próximos anos. A empresa fornece vidro temperado para as principais construtoras e vidraçarias paraibanas, gerando 68 empregos diretos e distribuindo a produção para toda a Paraíba, Rio Grande do Norte e brevemente Ceará. Em Pernambuco a família responde também pela administração da Norvidro, empresa que há 40 anos atende à clientela pernambucana, de Alagoas e também de Aracajú.
EXPORTAÇÃO X IMPORTAÇÃO
A relação exportação X importação no Brasil está superavitária. O Governo tem analisado o cenário econômico internacional atual e está focado na ampliação de mais concessão de crédito e redução de encargos, para incentivar o consumo para 2013.
O Banco do Brasil e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) assinaram na última quarta-feira, dia 08, parceria com o objetivo de realizar ações conjuntas para facilitar o acesso ao crédito ás micro e pequenas empresas associadas ás Federações e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLS) Por meio do BOMPRATODOS, estratégia de posicionamento do BB lançada em Abril de 2012. Dentre as iniciativas do acordo, o BB reduziu promocionalmente, durante o mês de agosto, as taxas de juros das principais linhas de descontos de duplicatas, cheques pré-datados e cartões de credito, em função do aquecimento das vendas do comércio no Dia dos Pais, em que há aumento da demanda das empresas para adiantarem seus recebíveis. A promoção teve início no dia 1° e vai até 31 de Agosto, permitindo que os Lojistas acessem 1% ao mês.
Malbec Libera Preferência dos Pais Ícone da perfumaria de O Boticário é um dos perfumes masculinos mais vendidos do Brasil, a Malbec ganhou uma versão exclusiva em homenagem ao Dia dos Pais. Malbec Gran Reserva 2004. A fragrância tem edição limitada e numerada. A marca também traz a novidade Malbec Voyage, uma versão prática e portátil de 15 ml da consagrada fragrância original de Malbec.
São Braz Lança Novidade Recheada A São Braz, tradicional indústria de alimentos da Paraíba, inova com o seu novo lançamento, um biscoito recheado deliciosamente diferente dos tradicionais biscoitos do mercado. Fruto de um investimento em equipamentos e desenvolvimento, o Tufs da São Braz chega nas versões chocolate e chocolate branco, prometendo ser um grande sucesso entre consumidores de todas as idades. O produto está chegando a todos os pontos de venda ainda este mês de agosto.
BETO Brunet assume Setur O empresário Beto Brunet, presidente da Abav (Associação Brasileira das Agências), secção Paraíba, é o novo secretário de Turismo de João Pessoa. O prefeito da capital, Luciano Agra, esteve reunido com Brunet e o ato de posse jaó foi assinado. Brunet terá um período de cinco meses à frente da Secretaria, com algumas limitações em decorrência do processo eleitoral.
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TURISMO
NEGÓCIOS
FAMPRESS
DE JORNALISTAS PARAIBANOS EM PORTO DE GALINHAS
Texto e fotos:Rogério Almeida
A Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), que está completando 20 anos com o apoio da Secretaria de Turismo de Ipojuca e Luck Receptivo está promoveu um fampress em Porto de Galinhas (PE), reunindo jornalistas e dirigentes de jornais da Paraíba. Os hotéis envolvidos foram Armação, Solar, Village, Summerville e Nannai. O jantar de boas vindas foi realizado no Hotel Armação, de Massimo e Teresa Pelliteri, onde todos foram recebidos pelo presidente da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas, Otaviano Maroja, diretor executivo da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Victor Figueiredo, pela coordenadora técnica de fantour da secretaria de turismo e cultura de Ipojuca, Chrystiane Paul e pelo assistente da gerência geral do Hotel Armação, Sérgio Samico. A programação que teve como guia da Luck Madson Souza incluiu passeios de buggy, de jangada pelos manguezais e piscinas naturais, visitas ao atelier de Carcará e ao projeto Hippocampus. O diretor do Solar Porto de Galinhas, e presidente da AHPG, Otaviano Maroja fez a apresentação oferecendo drinks de boas vindas aos participantes. Um dos destaques da programação do fampress em Porto de Galinhas foi o passeio de buggy e de jangada no Pontal de Maracaípe com mangue, rio e mar ao mesmo tempo e no mesmo lugar. No passeio de jangada pelo mangue, uma parada para ver o cavalo-marinho. O almoço foi no Porto de Galinhas Praia Hotel, onde todos foram recebidos pelos proprietários Eduardo e Ana Helena Malheiros. No retorno uma parada no atelier de Carcará, o homem das galinhas. Pernambucano de Olinda, Carcará vive em Porto de Galinhas desde 1997. È o responsável pelas gigantes estátuas de galinha espalhadas pela vila. Esculpidas em troncos de coqueiros, elas se tornaram símbolo de Porto de Galinhas. Carcará dá uma pausa na confecção de 700 miniaturas de galinhas com um nú-
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mero 2300, correspondente a uma encomenda de candidato a vereador. As galinhas de maior sucesso de Carcará, segundo o artista, são as que tem bobe na cabeça e as fantasiadas de turista. O atelier de Carcará fica na altura do hotel Armação de Porto, um dos apoiadores do fampress dos jornalistas paraibanos. O jantar dos jornalistas paraibanos em Porto de Galinhas foi realizado com requinte no Domingos Arte & Gastronomia restaurante. O chef Domingos Farias fez questão de cumprimentar a todos e mostrar a bela e rica adega com uma grande coleção de vinhos e champanhes exclusivos. Destaque ainda para uma autêntica Pata Negra espanhola. O restaurante apresenta sempre novidades às sextas-feiras com três opçõesde prato especial de lagosta. Com cinco ambientes diferenciados, sendo três climatizados, o Domingos restaurante é um dos lugares finos de Porto de Galinhas. A música ao piano foi executada por Eron Silveira. O fampress de jornalistas e dirigentes de jornais da Paraíba em Porto de Galinhas foi encerrado com um almoço no Village. O gerente de hospedagem Glauco Faria e o gerente de alimentos e bebidas, Júlio Cézar Sales recepcionou a delegação paraibana, juntamente com Victor Figueiredo, Daniel Jacarandá e Chrystiane Paul da Secretaria de Turismo de Ipojuca. O Village Porto de Galinhas possui 184 unidades confortáveis e bem decoradas, todas equipadas com telefone, frigobar, cama box, ar condicionado, televisão, TV a cabo, secador de cabelo, cofre digital e varanda com rede. O Village ainda possui um bar na praia, quadra de tênis, restaurante, terraço panorâmico, loja, sala de internet, salão de jogos, boate e piscinas. Música ao vivo e um churrasco com direito a sobremesa de brigadeiro foi oferecido aos jornalistas que se despediram de Porto de Galinhas com gosto de quero mais e de retorno em breve Sucesso!.
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REFLEXÃO
EVANGELHO A Messe é Grande e Precisa de Operários Ontem, celebramos a festa de conversão de Paulo. E hoje é a festa de dois discípulos e colaboradores de Paulo, ao longo de sua missão: Timóteo, de família judaica, e Tito, que era Grego. Jesus, no evangelho de hoje envia setenta e dois discípulos em missão como preparadores da chegada de Jesus, às cidades e povoados. E Jesus diz que os enviava. ¨ como cordeiros no meio de lobos. ¨ Pois sabia que a missão seria difícil e perigosa. Ele os envia de dois em dois ás casas e não ás sinagogas, formando as igrejas domésticas, comunitárias. (são as sementes do Reino). E tinham como missão curar os doentes e anunciar que o reino de Deus estava próximo deles. Está é a missão de todos, não somente os pastores. E como disse Jesus: ¨ A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Por isso, pedi ao dono da messe que mandasse trabalhadores para a colheita. ¨ Seus discípulos são orientados por Ele a não levarem bolsa. sacolas, sandálias, nem cumprimentar ninguém pelo caminho, o que nos remete á ideia de cuidado. Porém, a missão e a fé devem ser maior que o medo. E como mensageiros da paz, ao entrarem em uma casa deverão dizer : ¨ A paz esteja nesta casa! ¨, este era o sinal dos
discípulos de Jesus. E eles deveriam contar com a boa vontade e acolhida nas casas que entrarem. Comeriam e beberiam o que lhes fosse oferecido. Comer e beber na casa dos gentios era proibido pela lei do judaísmo. Mas, a partir desse convívio nas casas, vão se fortalecendo às comunidades missionárias. Irmãos, peçamos em nossas orações que o pai envie operários para a messe: pastores, leigos e você. Chama, envia-nos para levarmos aos pobres, oprimidos e excluídos, a sua mensagem de paz, alegria, e de vida. Lembrando que a missão não é fácil, que precisamos ser perseverantes, ter fé, força e coragem. O mundo oferece inúmeras possibilidades de nos afastar do caminho de Deus. Por isso, precisamos ser fortes para vencermos o consumismo, a inveja, ganância, egoísmo, desejo pelo poder. A vida do missionário deve ser diferente, contrária a vida dos poderosos, deve ser uma vida de humildade, sem apego ás coisas materiais. Não deixemos que o medo nos impeça de anunciar o Reino de Deus no nosso meio. Reino que é de vida nova, de esperança pra quem vive na pobreza, na violência, no vício, na prostituição...
Autor Desconhecido
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ARTIGO
LUIZ MÁRCIO DE BRITO MARINHO - Auditor Fiscal Tributário do Estado da Paraiba
Restituição de débitos fiscais já parcelados - constitucionalidade Erros formais nas edições de dispositivos legais, podem culminar em sanções que prejudicam o contribuinte, através da constituição de créditos tributários descritos em auto de infração. Algumas empresas após a intimação do Fisco para pagamento de débitos fiscais, sem uma melhor análise, procuram o Erário Público para parcelamento da dívida e, somente depois de concretizado o processo de parcelamento verificam que houve erro na cobrança em decorrência de tributo indevido, ou maior que o devido ou, ainda, a constatação de erro na identificação do sujeito passivo, da alíquota aplicável ou de circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido. A legislação tributária considera que, efetivado o parcelamento, após a anuência do contribuinte, surgirá a confissão de dívida, em caráter irrevogável e irretratável, entendendo, o Fisco, que, por ser uma ação espontânea do contribuinte, não caberá qualquer ação, por parte daquele, capaz de anular o ato administrativo. O Regulamento do ICMS do estado da Paraíba, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97, trata do tema em seu artigo 783, descrito a seguir. Art. 783. O pedido de parcelamento, após protocolizado na repartição competente, implicará na confissão irretratável do débito fiscal e renúncia à defesa ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência dos interpostos.
Entendemos que o poder tributante não poderá tolher o direito do
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contribuinte à restituição, quando este apresentar provas da improcedência do crédito tributário levantado, mesmo tendo havido a confissão da dívida e a forma de pagamento seja através de parcelamento. Data vênia, o artigo 783 do RICMS/PB, fere frontalmente o princípio da estrita legalidade definido na Lei maior. Portanto, mesmo que confessada a dívida por parte do contribuinte, se o crédito tributário for constituído sem amparo no campo da incidência do imposto, inexistirá a obrigação tributária principal, ratificando, com isso, o direito à reclamação e a consequente restituição por parte do sujeito ativo da obrigação tributária.. Nosso entendimento está respaldado pelo Código Tributário Nacional – CTN, em seu art. 165, o qual assegura o direito do contribuinte, penalizado por erro cometido pelo sujeito ativo da obrigação tributária, à reparação desse erro. Vejamos a transcrição do citado dispositivo.
Portanto, não se pode assegurar ao Poder tributante o direito de cobrar o que não é devido, seja qual for a modalidade do seu pagamento (art. 165 CTN), estando incluído como modalidade de pagamento, o parcelamento administrativo. Além da perceptível limpidez e compreensão do art. 165 CTN, vários são os argumentos de estudiosos do direito sobre a ilegalidade cometida pelas legislações estaduais no tocante à restituição do indébito. O tributarista Antonio S. Poloni, em seu artigo Ação anulatória de débitos fiscais e o parcelamento de débito, enfatiza com muita propriedade a inconstitucionalidade da legislação fiscal sobre o assunto:
Art. 165. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na
“A legislação de cada imposto ou contribuição, pertinente ao parcelamento de débitos tributários, geralmente determina que o pedido de parcelamento implica confissão irretratável de dívida. O contribuinte, no entendimento do Fisco, portanto, não poderia, tendo pedido o parcelamento, insurgir-se contra a exigência do tributo, por implicar denúncia espontânea e que não mais cabe discutir. Mas, a evocação do poder tributante, não encontra o menor amparo na lei, na jurisprudência e na doutrina pátria. A jurisprudência é farta e remansosa em acatar a ação anulatória de débito, nos casos
elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento; III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.
onde o pedido de parcelamento é feito em face de ação fiscal contra o contribuinte, mas este em seguida constata que o tributo na verdade não é devido, porque inocorrente o respectivo fato gerador previsto em lei. Descoberto o erro, pode ser objeto de ação de contestação do débito, ainda que se tenha pago algo.”
Vejamos algumas decisões judiciais sobre o tema: Acórdão do STJ Rec. esp. 30.020-6- SP - Brasilia 5.4.95 -Jurisprudência Adcoas pag. 578- 1995 “No parcelamento há um ato vinculado da Administração, que se torna imodificável: o imposto e os encargos não podem ser aumentados, nem reduzidos a menos que haja ilegalidade na imposiçao” (RE 100.925-2 - STF Rel Min. Carlos Madeira- inn DJU de 3.3.86- fls. 247/249) ( g.n.) Da apelação Cívil 5.507 -TJGB - RJ, Relator Des Luiz Steele, transcrita in Comentário ao Código Tributário Nacional, RT- Legislação, P.R. Tavares Paes, pg. 327/329 subtraímos: “ (.......) Demais, com o advento do Código Tributário Nacional, assegurada ao sujeito passivo, independentemente de prévio protesto, a restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade de seu pagamento ( art.165), devolvida deve ser a parcela, cobrada ou paga espontaneamente, desde que indevido o tributo, ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável ( art. 165, I). Demais, como sustenta, com acerto, a zelosa Curadoria da Fazenda: “se o pagamento é indevido, pouco importa ter ocorrido ou não voluntariamente. O recebimento constitui enriquecimento ilícito, daí a obrigação de restituição. Por outro lado, o CTN entende que deve ser restituído o valor do tributo indevido.”
Acórdão No. 48.112-SP da lavra do Ministro Carlos Mário da Silva Veloso. “Se fato apurado pelo fisco estadual foi dado por inexistente, na órbita da administração estadual, assim inexistente o fato gerador do tributo, não pode prevalecer a obrigação tributária ( CTN art.113, § 1o), porque sem fato gerador não há tributo. Em caso tal, não prevalece a confissão decorrente do pedido de parcelamento ( Decreto-lei 352, de 1968, art.11, § 4o) , porque não há como acolher confissão de débito inexistente.”( DJU de 24.5.79, pag. 4.088). Ruy Barbosa Nogueira, Direito Financeiro - Curso de Direito Tributário- São Paulo- pág, 74: “a obrigação tributária por ser de direito público e só poder emanar da lei não pode ser alterada pelas partes: os sujeitos (o fisco ou o contribuinte) não podem transigir desistir, fazer compromissos ou alterar obrigação tributária, a não ser que a lei os tenha expressamente autorizado. Daí por que a própria confissão do contribuinte, se não estiver de acordo com a lei, nenhum valor terá para o juízo tributário.” Decisão do STF, ( RE No. 107, III, RE No. 103, 674, RE No. 113, 114-4 MG). “Se o tributo não é devido ao Fisco Estadual, porém foi declarado pelo contribuinte como devido, não pode o Estado exigir o seu efetivo recolhimento.” AGRAVO EM MANDATO DE SEGURANÇA 68221, MG, 19.04.1972 - TFR - RESENHA TRIBUTÁRIA - IR JURISPRUDÊNCIA - 1973 , V.1, P. 245. Dédito Fiscal - IR - Suspensão do parcelamento - requerido que foi a tempo do benefício legal do parcelamento, impossível a administração cassá-lo através de sansão não prevista em lei e, sobretudo, mediante processo administrativo irregular e incompleto.
Hugo de Brito Machado, no Repertório de Jurisprudência IOB - Caderno Tributário, 15/93, pg. 301, leciona: “O contribuinte pode ter pago voluntariamente, sabendo que o tributo era indevido, mesmo assim tem direito à restituição. Assim, pode o contribuinte pagar um tributo que entende indevido, para obter uma certidão negativa de débito, ou mesmo evitar uma ação penal, extinguindo a punibilidade do crime por sonegação fiscal. Mesmo nestes casos o contribuinte tem direito à restituição, desde que demonstre haver pago o que não devia.
O RICMS/PB assegura ao contribuinte o direito à restituição, desde que exista a prova do recolhimento indevido, nos casos de cobrança ou pagamento espontâneo do imposto indevido ou maior que o devido, em face da legislação tributária aplicável ,ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, bem como nos casos em que ocorra erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento efetuado (Art. 767). No entanto, o Art. 783, que trata do parcelamento, tolhe o direito do contribuinte à restituição ao arguir que o parcelamento, após protocolizado na repartição competente, implicará na confissão irretratável do débito fiscal e renúncia à defesa ou recurso, administrativo ou judicial, bem como desistência dos interpostos. Considerando os dispositivos do Código Tributário Nacional (Art. 165), demais normas jurídicas e as inúmeras decisões judiciais, que asseguram o direito à restituição do imposto pago indevidamente, acreditamos que o poder tributante deveria revisar a sua legislação fiscal de modo que preservasse tal direito.
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ARTIGO
Nailton Ramalho - Auditor Fiscal Tributário Estadual e Ex-Secretário de Estado da Receita, na Paraíba nailton.ramalho@tjpb.jus.br
CARGA TRIBUTÁRIA De forma recorrente, a imprensa vem dando ampla divulgação ao peso da carga tributária brasileira e o quanto ela representa na vida das pessoas e das empresas; todos a consideram excessiva. Nessa assertiva há uma unanimidade nacional. Para contextualizar, poderíamos definir que carga tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, utilizando como calibrador o custo do financiamento das políticas públicas. Segundo algumas publicações, a nossa carga tributária já está na ordem de 37% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas em um ano). Sendo assim, os brasileiros trabalharam l50 dias em 2012 apenas para pagar tributos. Ainda nessa análise, a partir de 2009, a carga tributária vem aumentando o equivalente a um dia de trabalho a cada ano. Pelo estudo, deverão ser arrecadados 1,6 trilhões de reais em 2012, 7% a mais que no ano passado. Portanto, se não houver sobressaltos na economia, o “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deverá confirmar esta previsão. Paradoxalmente, analisando a carga tributária dos países ricos, especialmente os que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde o Brasil ocupa a 17ª posição no ranking, podemos perceber que em boa parte deles a carga tributária está bem próxima da brasileira (Estados Unidos 26%, Suíça 30%, Reino Unido 35%). E em outros a carga é superior (Alemanha 38%, Itália 43%, França 44%, Dinamarca 49%, Suécia 53%). Isso tudo sem maiores efeitos colaterais.
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Curiosamente podemos indagar: se a carga tributária dos países ricos está bem próxima à brasileira e às vezes superior, então qual é a causa para que a nossa tributação seja tomada como excessiva? Para entender essa distorção, podemos identificar dois pontos que, em nossa opinião, contribuem de forma significativa. O primeiro seria a qualidade da tributação, pois os países ricos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com legislação de fácil aplicação e tributos simples, tendo como fonte básica da sua arrecadação a renda e a propriedade e assim, alcançando apenas as pessoas economicamente privilegiadas, ou seja, os ricos. Ao contrário, os países de menor renda, aí se incluindo o Brasil, além da complexidade da legislação e dos tributos, a arrecadação é concentrada no consumo, gravando todas as pessoas e, portanto, pesando mais para os que ganham menos, ou seja, a maior parte da população. Detalhando melhor, a renda e o patrimônio são alcançados pelos impostos diretos que identificam os contribuintes e, assim, tidos como mais justos e não regressivos. Nesse grupo estão: IR (imposto de renda), ITR, IPVA, IPTU e o ITBI. Por outro lado, o consumo é alcançado pelos impostos indiretos, que tributam indistintamente qualquer pessoa; portanto, tidos como injustos e altamente regressivos por não mensurar a capacidade contributiva do cidadão. Nesse grupo estão o ICMS e o IPI. Para ter-se uma ideia da regressividade tributária, temos o exemplo clássico da compra de produtos alimentares básicos, onde não faz diferença se o consumidor final é rico ou pobre. Ambos pagarão o mesmo valor do ICMS. O imposto já vem embutido no preço do produto e o con-
sumidor não tem conhecimento de quanto está pagando de imposto. O segundo ponto, também não menos importante, a distorção está no retorno de serviços públicos à população. Podemos observar que nos países ricos o cidadão paga os impostos e tem à sua disposição serviços de qualidade: saúde, educação, transporte, habitação, segurança etc. Diferentemente, no Brasil o cidadão paga os impostos e, caso precise de serviços públicos de qualidade terá que recorrer à rede privada, ou seja, pagará novamente. A propósito, em estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entre os 30 países com maior carga tributária, mostra que o Brasil apresenta o pior desempenho e a Austrália o melhor, em retorno de serviços públicos à população. O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), criado pelo instituto, como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária, segundo tabela da OCDE e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos à população. Existem controvérsias a respeito da quantidade de tributos arrecadados no Brasil, isso devido às taxas que, por ser um tributo concorrente, tanto a União quanto os estados e Municípios podem instituí-las. Daí, essa discordância quanto aos números. Mas, é certo que convivemos com mais de 80 tributos (impostos, taxas, contribuições) e que esse cipoal legislativo está levando muitos à loucura, especialmente a classe empresária. No entanto, no quesito quantidade de tributos, em muitos
países ricos a realidade também não é muito diferente. Como veremos a seguir, se percebe que a tributação leva em conta a cultura e as tradições de cada povo. Alguns tipos de tributos, para os padrões brasileiros, nos parecem estranhos e bastante esquisito. Vejamos: na Rússia, no passado, justificando melhorar a higiene pessoal das pessoas, existia o imposto sobre o uso de barba. O imposto era anual e o contribuinte recebia um cartão que deveria portar como comprovante de quitação. Os fiscais raspavam a cara dos sonegadores. Na França e na Suíça, existe o imposto, ainda em prática, que incide na posse de animais de estimação. O imposto é anual e, na ausência de pagamento, o cachorro de estimação poderá morrer. Na
Austrália, onde a profissão de prostituta é legalizada, as peças íntimas mais ousadas possuem tributação mais elevada; ao contrário, as peças íntimas tradicionais, onde se supõem que seja usada por donas de casas, a tributação é menor. Na Itália, o pior de todos, existem mais de quatro mil tributos. Paga-se em média 30 por dia. Para quase toda ação humana existe um tributo correspondente. Se paga taxa de ocupação de solo público pela sombra de toldos e bandeiras. A taxa de solidariedade tem alto poder de arrecadação. Quem vive em prédios, com degraus que dão para a rua, para subir e descer se paga imposto. Uma taxa cobrada na exposição de placas; o valor depende do que está escrito nela. Curiosamente, para economizar, o dono de uma casa de
ferragens colocou as letras da placa ao contrário. Como ninguém foi capaz de ler, a taxa não pode ser cobrada. Outra taxa embutida no preço da gasolina serve para cobrir gastos com uma guerra que acabou definitivamente em 1935. Para morrer na Itália também é muito caro. Paga-se taxa para manutenção do cemitério e outra para emissão do atestado de óbito e mais três impostos que incidem sobre o funeral, a cremação e a dispersão das cinzas. Os endividados também não têm alívio. Existe o imposto sobre dívidas e hipotecas. Pode ser que nos sirva de consolo, mas pelo menos no Brasil não se pode reclamar que se paga imposto para morrer. E, bem melhor, podemos descansar tranquilamente na sombra das árvores, sem a preocupação de acordarmos mais endividados.
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ECONOMIA
DESENVOLVIMENTO
A
Companhia Docas da Paraíba comemora um feito inédito na história do Porto de Cabedelo: conseguiu reverter a situação de prejuízo acumulado desde a sua criação e passa a operar com lucro acumulado. A boa notícia chega depois de um período de mais de dez anos registrando resultados negativos.
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Desde 1998 quando a administração do terminal marítimo de Cabedelo passou da Companhia Docas do Rio Grande do Norte para a Companhia Docas da Paraíba a situação era deficitária. Dez anos depois de ser beneficiado pelo Governo Federal, através do Convênio de Descentralização de Serviços Portuários, o
Porto de Cabedelo já acumulava um prejuízo que chegou no ano de 2008 a R$ 5.504.759,39. A Gerente Administrativa Financeira da Companhia Docas da Paraíba, Irene Maria de Freitas, explica que a situação começou a ser revertida em 2009, mas foi somente em maio deste ano que o
Porto de Cabedelo sai do prejuízo acumulado e prepara investimentos
Porto saiu do vermelho. “Nestes dois últimos anos da atual gestão houve um maior controle de despesas e um crescimento na movimentação de cargas“ afirmou. De um déficit acumulado em 2010 de R$2.782.518,08, houve uma redução significativa em 2011 para R$352.367,77.
A empresa de assessoria contábil que apoia a administração da Docas disse que depois de muito trabalho, houve a tão esperada reviravolta em maio passado, quando foi obtido um resultado acumulado positivo de R$59.129,42. Em junho este montante passou para R$537.882,43. Segundo o Presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácome, o foco é o controle de custos, buscar rentabilidade em aplicações financeiras, fazer uma cobrança mais efetiva e consistente dos arrendamentos e serviços. Ele lembra que em 2011 houve uma redução de 9,5% nas despesas operacionais do Porto, patamar que se mantém este ano. “Esta folga financeira foi conseguida com muito trabalho e determinação, atrelado a isso tivemos uma maior captação de cargas no porto, maior rigor nos gastos e cobrança de inadimplentes”. O Presidente da Docas na Paraíba está confiante que a partir de agora novos investimentos poderão ser feitos no terminal marítimo. “Estamos melhorando a infraestrutura local com a construção de novos armazéns, demolição de áreas inativas, reestruturação elétrica e hidráulica. Isso tudo visa aumentar a capacidade portuária, em breve vamos pavimentar toda a área do Porto e vários projetos estão em andamento junto a bancos oficiais” afirmou.
Crescimento no volume de cargas
Pelo segundo mês consecutivo os números da movimentação de cargas no terminal marítimo de Cabedelo foram expressivos. De acordo com o balanço divulgado pela Companhia Docas da Paraíba, em junho de 2012 foi registrado um aumento de 93,03% no movimento de cargas em comparação com igual período de 2011. Em junho passaram pelo porto 144.592 toneladas de mercadorias, contra as 74.908 toneladas atingidas neste mesmo período do ano passado. Em julho deste ano o terminal de Cabedelo atingiu a meta de crescimento projetado, com uma movimentação de cargas de 223.459 toneladas, um crescimento de 48,61% se comparado com julho de 2011, que movimentou 150 mil toneladas. “Mantida até dezembro a média mensal de 172 mil toneladas/mês, vamos atingir a marca histórica de 2 milhões de toneladas no ano. A nossa taxa de crescimento hoje está em 10%, enquanto a maioria dos portos no país está com taxa entre 5% e 6%.” avaliou Wilbur Jácome. Nos sete primeiros meses deste ano o movimento de cargas no Porto de Cabedelo registrou aumento de 10% em comparação com mesmo período de 2011.
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SOCIAL
sÔnia iost
Etiqueta: COMEMORAÇÃO DE BODAS Quando um casamento perdura – nos tempos atuais, coisa quase improvável – é sempre motivo de satisfação festejar suas datas e não apenas as mais tradicionais, como Bodas de Prata ou de Ouro. Para alguns casais, ano a ano, o “feito” merece comemoração. Por isso, atendendo a pedido de uma leitora, vamos às datas importantes do enlace. 1ª ano – Bodas de Papel 2ª ano – Bodas de Algodão 3ª ano – Bodas de Couro 4ª ano – Bodas de Flores 5ª ano – Bodas de Madeira 6ª ano – Bodas de Açúcar 7ª ano – Bodas de Lã 8ª ano – Bodas de Barro 9ª ano – Bodas de Erva 10ª ano – Bodas de Estanho 11ª ano – Bodas de Aço 12ª ano – Bodas de Seda 13ª ano – Bodas de Renda 14ª ano – Bodas de Marfim 15ª ano – Bodas de Cobre 20ª ano – Bodas de Porcelana 25ª ano – Bodas de Prata 30ª ano – Bodas de Pérola 35ª ano – Bodas de Coral 40ª ano – Bodas de Rubi 45ª ano – Bodas de Safira 50ª ano – Bodas de ouro 60ª ano – Bodas de Esmeralda 75ª ano – Bodas de Diamante. E, um conselho: comemorem sempre tais datas, pois elas serão inesquecíveis para o casal, filhos e netos.
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MODA: PRIMAVERA E VERÃO COLORIDOS VAMOS deixar os tons terrosos do outono-inverno, para dar lugar aos coloridos pastéis, que chegam junto com as ondas de calor. Eles colorem as peças da estação com os cítricos, que completam as previsões de uma estação doce, mas eletrizante. Sobre a pele, tecidos como seda, algodão e renda (ainda!). Sobressaem os reluzentes, luminosos, com muito brilho. O dourado ganha status de básico e é aposta certa para dia e noite. Fica incrível com os coloridos pastéis. A transparência é indispensável, também a qualquer hora. As estampas são o sucesso da moda verão. São folhagens em peças ilustradas com imagens realistas ou preto e branco da natureza, dando destaque especial às flores, que estarão presentes em saias, calças, vestidos, camisas. Também em alta a estamparia que faz lembrar os modelos de lenços, com desenhos de correntes ou barroquismo. As clutchs (aquelas bolsas que se assemelham às carteiras) continuam no auge, assim como as bolsas bem coloridas. Da mesma forma. Os calçados, coloridíssimos e ainda com motivos de bichos.
BELEZA: LENTES DE CONTATO PARA DENTES
ENTRAR no dentista e sair com lentes de contato nos dentes parece piada. Pois não é. As lentes são, na verdade, finíssimas películas de cerâmica colocadas sobre os dentes. Substituem as facetas, usadas nos tratamentos convencionais de 0,5 milímetros (as lentes têm 0,2), que exigiam o desgaste dos dentes para que o encase ficasse perfeito. O processo é lento, pois exige perfeição, e custa entre 1 a 4.500 mil reais cada dente. Mas, está sendo utilizado bastante para quem a vaidade é imprescindível ou necessária (caso dos artistas de cinema e TV). Na televisão. Gabriela Duarte e a modelo Mariana Weickert são a prova inconteste de que o método é valioso, contribuindo para o sorriso perfeito que ostentam.
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