Diversidade nas Equipes dos Termos de Cooperação
Lives com Parceiros da Inovação
Março/2024
Março/2024
2022
Iniciativa estratégica de Diversidade do Cenpes, motivada pelo diagnóstico do INEP 2021 (lupa sobre as carreiras STEM - Science, Technology, Engineering, and Mathematics), direciona esforço para o desenvolvimento de ações afirmativas de Diversidade & Inovação e analisa dados de Diversidade das equipes do Termos de Cooperação Tecnológica
2023
As gerências executivas do Cenpes e Responsabilidade
Social da Petrobras criam o GT de Diversidade nas Equipes dos Termos de Cooperação Cooperação (TCs), com o objetivo de “Adotar ações afirmativas para aumento da participação de grupos subrepresentados em projetos de pesquisa das áreas STEM”
2023
O GT de Diversidade nas Equipes dos Termos de Cooperação (TCs) desenvolve e valida internamente a Cláusula de Diversidade a ser incorporada nas minutas contratuais dos novos Termos de Cooperação Tecnológica da Petrobras com as ICTs brasileiras.
2024
Foram realizados alinhamentos internos com a área de Gestão da Inovação Tecnológica do Cenpes para a implantação da Cláusula de Diversidade nos novos Termos de Cooperação Tecnológica, firmados a partir de 15 de abril.
Aloisio (Coordenação) Cenpes
Carlos Cenpes
Edson RS Pamela Suprimentos Renata RS Tatiana Cenpes João Cenpes Joana Jurídico Deise Privacidade Faria CenpesDIAGNÓSTICO
▪ Reunião com Universidades
▪ Reunião com Convenentes
▪ Base SIGITEC
▪ CENSO Graduação do INEP 2021
▪ Reunião RH sobre reserva de vagas em concursos Petrobras
▪ Cláusula Diversidade TCs piloto
▪ Assessoria do Jurídico e da área de Privacidade da Petrobras
MUDANÇAS NO SIGITEC
▪ Plano de comunicação
▪ Alinhamento interno sobre a gestão de impactos para a prestação de contas
▪ Registro de orientações no Manual de Gestão
▪ Visão Convenente e CENPES SIGITEC
DIAGNÓSTICO GERAL Todos os cursos de Graduação
▪ Feminino ~ 60%
▪ Masculino ~ 40%
▪ Dependente da região geográfica;
▪ Santa Catarina ➔ 70% pessoas brancas
▪ Amapá ➔ 70% pessoas não-brancas
DIAGNÓSTICO - Graduação STEM (Graduação Engenharias)
▪ Feminino ~ 30% (~35%)
▪ Masculino ~ 70% (~65%)
▪ Dependente da região geográfica;
▪ Santa Catarina ➔ 70% (~80%) pessoas brancas
▪ Amapá ➔ 70% (~70%) pessoas não-brancas
▪ Pessoas não-brancas > 10% ( > 10%) nos estados
▪ Acre > 5%
▪ Paraíba > 3%
▪ Outros estados < 1%
▪ Acre ~ 7% (> 8%)
▪ Paraíba > 5% (> 5%)
▪ Outros estados ~ 1% (~1%)
SIGITEC INVESTIMENTO
SIGITEC
Práticas de gestão de cotas
Censo de diversidade
50% 11 Ações afirmativas desenvolvidas e público-alvo
Estrutura de DEI
Dificuldades de adaptação à nova cláusula nos TCs
3.1 - São encargos de todos os PARTÍCIPES:
3.1.8 - Garantir o respeito à diversidade e à igualdade de oportunidades, mediante a valorização da equidade de gênero, da igualdade racial e pela inclusão de pessoas com deficiência e demais grupos sub-representados na execução do TERMO.
3.2 - São encargos do COOPERADOR: (...)
3.2.14 - Relativamente à composição da equipe executora:
3.2.14.1 - Selecionar e manter, na equipe executora, no mínimo 20% de profissionais de grupos subrepresentados (gênero, raça/etnia, pessoa com deficiência ou pessoas trans) ao longo da execução deste TERMO, garantindo sua presença, preferencialmente, na composição da equipe de trabalho, com membros em todos os níveis de formação acadêmica, dentre aqueles previstos no Plano de Trabalho como necessários ao desenvolvimento do projeto.
3.2.14.2 - Elaborar e fornecer à PETROBRAS, por meio do preenchimento do sistema de gestão do Termo de Cooperação, no início da execução das atividades e em cada ato da prestação de contas, extrato de diversidade da equipe atualizado, sem a identificação nominal dos titulares dos dados pessoais, contendo a segmentação dos colaboradores da equipe por gênero, raça, pessoas com deficiência e pessoas trans, destacados por formação acadêmica.
3.2.14.3 - A elaboração e o fornecimento do extrato de diversidade indicado no item 3.2.14.2 deverá respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18) e a Cláusula Décima Quarta – Proteção de Dados Pessoais.
3.2.14.4 - Os PARTÍCIPES atuarão como controladores nos tratamentos de dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações dispostas nesta Cláusula, bem como na realização da prestação de contas.
3.2.14.5 - O descumprimento do percentual previsto no item 3.2.14.1 configurará pendência a ser sanada pelo COOPERADOR até a prestação de contas seguinte, exceto nos casos excepcionais de comprovada restrição de pessoal com a formação e a especialização necessárias para o desenvolvimento do projeto.
Sugere-se o incremento de bolsistas de iniciação científica na composição das equipes dos projetos de P&D, visando a atração de jovens talentos para a indústria de óleo e gás e a ampliação da participação de grupos sub-representados.
Premissas para a Fiscalização dos Termos de Cooperação
—
✓ O extrato de Diversidade somente estará apto para preenchimento no SIGITEC para TCs assinados após 15 de abril.
✓ O SIGITEC registrará automaticamente pendência de baixa relevância quando o extrato de diversidade não atingir o percentual de 20% de membros dos grupos sub-representados na composição das equipes.
✓ Dentro da reserva de vagas deve ser considerado o conjunto da equipe, pessoas vinculadas e não vinculadas às instituições de ensino e bolsistas, bem como todos os níveis hierárquicos e de escolaridade.
✓ A ICT precisará ajustar a composição da equipe para atendimento à cláusula de diversidade antes da próxima prestação de contas, evitando nova pendência.
✓ São considerados dentro deste percentual de reserva de vagas o somatório dos componentes representantes de todos os grupos sub-representados: pretos e pardos, pessoas com deficiência, mulheres, transexuais (não sendo necessário ter pessoas de cada grupo).
✓ A cláusula de Diversidade NÃO será válida para equipes de menos de 3 componentes, visando a proteção da privacidade.
✓ Somente a Convenente visualizará o extrato de Diversidade.
✓ As orientações sobre a implantação da cláusula de Diversidade estarão disponível nos próximos dias no Manual de Gestão.
Convenente e Coordenador do ProjetoAtribuições
Convenente:
✓ Preencher no plano de trabalho o extrato de Diversidade, conforme o perfil da composição da equipe, garantindo o anonimato das pessoas.
✓ Comunicar ao Coordenador do Projeto quando houver pendência para que possa tomar providências em relação ao atendimento à Cláusula de Diversidade.
Coordenador do Projeto na ICT:
✓ Tomar como premissa a necessidade a reserva de vagas de 20% para grupos subrepresentados na composição das equipes de trabalho dos Termos de Cooperação Tecnológica.
✓ Nas situações de substituição de membros da equipe atentar para a necessidade de manter o atendimento à cláusula de diversidade.
Equipe Técnica de Fiscalização da Petrobras e Fiscais dos Termos de Cooperação - Atribuições
Equipe Técnica de Fiscalização da Petrobras:
✓ Acusar a pendência de baixa relevância quando não houver o atingimento do percentual de 20% de membros dos grupos sub-representados na composição das equipes dos TCs.
✓ Encaminhar ao Fiscal do TC eventual justificativa sobre o não cumprimento da Cláusula de Diversidade por parte da ICT.
Fiscais dos Termos de Cooperação na Petrobras:
✓ Analisar e deliberar sobre eventuais justificativas apresentadas pela Convenente, em relação ao não cumprimento da Cláusula de Diversidade, zelando sempre pela meta de atingimento do percentual de reserva de vagas definido.
AGO/23
Apresentação da proposta na reunião de coordenação do CENPES/ PDIEP
Apresentação da proposta para GG de Gestão da Inovação
Apresentação do projeto aos interlocutores de TC na Live “Ações Afirmativas de DEI: práticas de gestão de cotas!
Apresentação da proposta para a GEXs Cenpes e RS
Apresentação da proposta na reunião de coordenação do CENPES/ PDIDMS
Apresentação da proposta na reunião de coordenação do CENPES/ PDIIDP
Live de alinhamento com interlocutores e fiscais dos TCs
Apresentação da proposta no encontro com os empregados.
Publicação de matéria no Workplace Petrobras “Um só time”.
Reunião para análise crítica com a equipe de fiscalização da CENPES/CT
Envio de conteúdo orientativo para os fiscais de contrato
Destaque nos resultados da Diretoria de Assuntos Corporativos.
Live com as ICTs com orientações sobre a implantação da Cláusula de Diversidade.
Divulgação de conteúdo e reforço junto às ICTs do canal para envio de dúvidas - e-mail a ser enviado pela RINST
Matéria no portal Petrobras.
Gerência de imprensa - nota para a imprensa.
Live com as ICTs com orientações sobre a implantação da Cláusula de Diversidade.
JANEIRO/24
Ajustar Manual de Gestão -
SIGITEC
Lives com as universidades
Nivelamento com a GIT para a implantação e fiscalização
Ajuste da minuta
padrão dos TCs
ABRIL/24
Implantação da cláusula de diversidade nos novos TCs
MAIO/24 DEZEMBRO/24
Reuniões de análise crítica com os interlocutores e fiscais dos novos TCs
Reunião para análise crítica com a equipe de fiscalização da GIT/CT
Reunião de análise crítica com as ICTs (amostra por região)
Elaboração de nota técnica com análise crítica e sugestões