Cidadania
Direitos das Juventudes
• Audiência Pública em defesa do Estado Democrático de Direito
Lei 11.144/2018 - inclusão da Identidade Jovem (ID Jovem) na relação de documentos que garantem direito à meia passagem no transporte público e meia entrada em eventos culturais, de esportes e de lazer na Paraíba.
• Audiências Públicas para debater a Reforma da Previdência • Luta contra a reforma trabalhista, da previdência e a perda de direitos adquiridos
Populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas • Audiência Pública sobre a PEC 215 e o seus impactos na perda de direitos das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas
Comissões que integra na Assembleia Legislativa da Paraíba: Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vice-presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária Comissão de Educação, Cultura e Desportos
Frentes Parlamentares que criou e preside: Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT Frente Parlamentar Ambientalista Frente Parlamentar pela Reforma Política Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
m 2014, recebi do povo da Paraíba, especialmente da região metropolitana de João Pessoa, a responsabilidade de representar seus interesses no parlamento estadual. Desde então, nosso mandato se empenha em ampliar direitos, defendendo o bem-estar social, a previdência, os direitos trabalhistas, os investimentos públicos das políticas de educação, segurança, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura, direitos das mulheres, da infância, das juventudes, das populações negras, indígenas e LGBT. Também nos dedicamos a construir, junto ao Governo do Estado e em diálogo com os movimentos sociais e sindicais, soluções para a vida das pessoas. Conheça um pouco desse trabalho e dessa construção coletiva, que visa contribuir para a credibilidade da atividade política, com o fortalecimento da democracia e das lutas populares, em nosso estado.
NOSSO MANDATO EM NÚMEROS *Números atualizados até junho/2018
36
Projetos de Lei apresentados
32
Leis Aprovadas
152 56 42 18 Requerimentos
Audiências Públicas
Saúde Educação
Indicativos de ação
Sessões Especiais
Segurança Pública Cultura
R$ 4,5 MILHÕES E M E M E N D A S PA R L A M E N TA R E S
Segurança Pública Lei 10.498/2015 Institui o Dia da Policia Civil • Articulação para abertura de Unidades de Polícia Solidária nos bairros de Valentina, Esplanada, José Américo e Mário Andreaza, em Bayeux
Inclusão e
Segurança no trânsito Requerimento 1891/2015 Lei 10.517/2015 - Garantiu a redução em 74,5% do primeiro emplacamento das cinquentinhas
Lei 11.138/2018 Cria ferramenta no site do Detran para defesa de multas e recursos.
Direitos das Mulheres
LGBT
LEI 11.039/2017
Lei 10.908/2017
Proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas em trabalho de parto
Garantiu o direito e o respeito ao uso do nome social por travestis e transexuais no âmbito da administração pública
• Defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas • Apoio à luta das mulheres negras • Debate sobre violência obstétrica
Lei 10.909/2017 Proíbe a discriminação por identidade de gênero
R$ 600 mil
em Emendas Orçamentárias para o Meio Ambiente
Saúde Meio Ambiente • Circuito das Águas Defendeu o direito ao uso das águas do São Francisco no Cariri, passando por Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Congo, Caraúbas, Camalaú, Cabaceiras, Sumé, Monteiro e Boqueirão. • Requerimentos para garantir equipamentos, tratores, adutoras, dessalinizadores, passagens molhadas, agricultura familiar, agroecologia e inclusão.
Lei 10.959/2017
Garante alimentação para acompanhantes de crianças, idosos e parturientes nos hospitais • Audiência Pública para discutir o uso da Cannabis Medicinal • Audiência Pública e Seminário sobre o Autismo no sertão, na cidade de Cajazeiras
Educação & Cultura • Escolas reformadas, laboratórios de informática, instrumentos musicais, cultura e esporte • Audiência Pública sobre educação do campo e debate sobre o ensino das Ciências Humanas na Paraíba
R$ 2 milhões em emendas orçamentárias para todas as regiões da Paraíba
ATUAÇÃO NA CCJR Estela Bezerra é a primeira mulher a presidir a CCJR na Assembleia Legislativa da Paraíba. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é o coração da Casa Legislativa e se reúne semanalmente para avaliar todos os projetos de lei em tramitação.
1.719 51 20
Projetos de Resolução Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei analisados
33
(83) 3214 4533 @EstelaBezerraOficial DeputadaEstelaBezerra.com.br
Provisórias
16 PECs
*Números atualizados até maio/2018
#MEREPRESENTA
Medidas
Propostas de Emenda Constitucional