Revista nosso mandato deputada estadual estela bezerra publicação online

Nยบ 01 - Maio/2016

NOSSOMANDATO

ESTELA BEZERRA

Estela Bezerra

Deputada Estadual

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NOSSO

Como qualquer outra atividade humana, o exercício da política requer uma série de normas e procedimentos para que as tarefas relacionadas ao mandato ou cargo representativo possam ser desempenhadas. Quando bem exercidos, há, seguramente, benefícios coletivos e pessoais, sendo o inverso também verdadeiro.

Mandatos mal conduzidos trazem prejuízos de ordem política, social, econômica, cultural e moral.

As regras de uma sociedade democrática, dentro de um estado equilibrado de direitos e deveres são elaboradas, aplicadas e fiscalizadas por poderes autônomos e harmônicos entre si. Legislativo, Executivo e Judiciário, ao lado da imprensa e das múltiplas plataformas de intervenção da sociedade, exercem a governança da nação, numa eterna – embora oscilante – busca por igualdade de direitos e oportunidades. Assim é o Brasil. Assim, é a Paraíba. Bem melhor que ontem, mas ainda marcada por dívidas históricas, o Estado administrativo que rege as rotinas de milhões de paraibanos e paraibanas é

composto pelo Governo e sua máquina gerencial, pelo Judiciário e seu sistema legal e pelo Legislativo, representado pelos deputados e deputadas estaduais, porta-vozes de regiões e segmentos sociais, formuladores das leis. Dessa diversidade de propósitos e ações, surge o presente (com toda necessidade exposta) e se planeja o futuro (com toda esperança contida).

Dentro desse conjunto múltiplo e numeroso, abrangendo cerca de 4

milhões de habitantes, os interesses específicos de pessoas ou grupos precisam de organização e atitude para poder incluir na extensa e disputada pauta de reivindicações aquilo que lhes afetam diretamente.

Conflitos de interesses, embate de ideias e limitações de recursos transformam essas movimentações, individuais ou coletivas, na principal matéria-prima da política: a busca pelo equilíbrio das diferenças, com os ganhos e perdas, avanços e recuos equivalentes. Nesse cenário de variados atores, a representação parlamentar é um dos elos mais fortes entre o sonho e a realização, entre o

povo e o governo, entre a intenção e a lei. Entre o hoje e o amanhã.

Dos atuais 36 deputados e deputadas, Estela Bezerra surge, em seu primeiro mandato, como legítima representante de agrupamentos e ideias que careciam de voz ativa, postura aguerrida e alma serena.

Preparada técnica e politicamente, desprovida de vícios personalísticos e oligárquicos, a deputada socialista inaugurou em 2015 um formato

parlamentar voltado para os que pensam e querem os setores sociais organizados, abolindo o papel assistencialista e eleitoreiro do cargo.

O debate, a exposição de ideias e o encaminhamento concreto de propostas vem norteando o mandato de Estela, contagiando apoiadores e equipe, numa sincronia de ações em busca de dias melhores, anos melhores e vida melhor aos que necessitam e ainda confiam na política como espaço legítimo e duramente conquistado para as transformações necessárias.

trajetória política

Uma história de luta por direitos

NOSSOMANDATO

Estela Bezerra

2005

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2007

2009

Autonomia e cidadania das mulheres

Transparência Pública

Planejamento da cidade

Participou da formulação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na gestão do prefeito Ricardo Coutinho, com a missão de promover a autonomia e a cidadania das mulheres.

Assumiu a Secretaria de Transparência Pública – organismo inovador, que comportava o Orçamento Democrático, a Ouvidoria e a Controladoria Interna do município de João Pessoa.

Primeira Mulher a assumir a Secretaria de Planejamento da capital, com a responsabilidade de projetar o espaço urbano, operacionalizar o orçamento, licitar obras e colaborar com a articulação de diversas áreas do governo.

Estela Bezerra é eleita, pela primeira vez, para um cargo legislativo.

Com 34.929 votos ocupa o cargo de deputada estadual, pelo Partido Socialista Brasileiro.

A primeira infância

A formação política e as ruas

Cultura e Feminismo

Estela nasceu na cidade de João Pessoa, filha de funcionários públicos. Estudou até a quarta série nas escolas públicas de Cabedelo, onde viveu a infância. Em 1976 morava na Torre, bairro central da capital, quando começou a estudar no Colégio Arquidiocesano Pio XII (grande parte desse tempo com bolsa de estudos por participação em esportes), onde iniciou as primeiras atividades políticas no Grêmio Estudantil e permaneceu até ingressar na Universidade.

Em 1978 foi morar no Conjunto José Américo. O cotidiano na periferia revelava a desigualdade social e a ineficiência da gestão pública. Daí a motivação e o engajamento na ação comunitária e as primeiras noções de política e cidadania. Nos anos 80 se envolveu na mobilização estudantil levando às escolas da rede privada as atividades de defesa da meia entrada em eventos culturais e transportes coletivos.

Os anos de universidade em Jornalismo na UFPB, junto com as primeiras experiências de trabalho, deram o tom das lutas com as quais se identificaria. A formação política veio com o ativismo na ong Cunhã - Coletivo Feminista. Neste período conheceu, conviveu e contribui para o surgimento de muitos grupos de mulheres pela Paraíba, de trabalhadoras rurais a grupos de mães, trabalhando com temas difíceis como violência contra mulher, direitos reprodutivos, acesso ao trabalho e a bens sociais.

2012 Comunicação Institucional

O Estado da Paraíba

Foi escolhida pelo PSB como representante do projeto político que transformou a capital paraibana. Na primeira eleição, concorreu ao cargo mais relevante da capital recebendo 74.498 votos.

No final de 2012 assumiu a Secretaria de Comunicação Institucional do Governo da Paraíba buscando dar visibilidade às obras e ações de um governo operante e inovador.

Foi Chefe de Gabinete do Governador Ricardo Coutinho, quando se afastou das atividades da gestão pública para se dedicar à política como candidata à Deputada Estadual.

NOSSOMANDATO MANDATO

Candidatura a Prefeita

Estela Bezerra

2014

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diplomação e posse

Com 34.929 votos espalhados por todo o estado da Paraíba, Estela Bezerra foi eleita para ocupar o cargo de deputada estadual, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Essa foi a primeira vez que Estela concorreu a um cargo legislativo.

Tulhio Serrano

NOSSOMANDATO

Estela Bezerra

E que possamos continuar construindo e fortalecendo essa democracia e este mandato é fundamental neste processo!

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Na foto, Estela Bezerra ao lado do Governador Ricardo Coutinho, na 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Natural de João Pessoa, Estela começou sua vida política nos movimentos sociais sendo uma voz ativa em defesa dos direitos das populações historicamente excluídas. Feminista, assumiu desde cedo a pauta em defesa dos direitos das mulheres, quando começou sua militância contra a exclusão e as desiguldades sociais. Esteve à frente da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e da Secretaria de Planejamento do município de João Pessoa, além da Secretaria Estadual de Comunicação da Paraíba.

Deputada estadual eleita é diplomada e empossada na Assembleia Legislativa

34.929

“Tenho uma expectativa respeitosa sobre a responsabilidade que me é imputada, de poder legislar junto a um governo extremamente tranformador e revolucionário”, concluiu.

Estela Bezerra

“É uma honra muito grande ter sido eleita para representar os interesses da sociedade paraibana. Sinto que este mandato tem grande responsabilidade diante de todas as expectativas que giram em torno de um perfil de parlamentar que se constituiu a partir de dois critérios principais: formação

política através dos movimentos sociais e demonstração de habilidade de gestão pública”, afirmou Estela.

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A solenidade de diplomação ocorreu em 17 de dezembro de 2014, em sessão realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. A posse na Casa Epitácio pessoa ocorreu em 1º de fevereiro de 2015. Com plenário lotado, os 36 deputados estaduais eleitos assumiram suas cadeiras para um mandato de quatro anos. Na ocasião, Estela Bezerra falou sobre suas expectativas em relação ao mandato que se iniciava:

votos espalhados por todo o estado da Paraíba

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constituição e justiça

Celeridade e equilíbrio na condução dos projetos

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Estela Bezerra

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba é a mais importante das comissões da Casa. É por ela que passam todos as propostas e projetos elaborados pelos 36 deputados, onde são analisados, discutidos e encaminhados para votação em plenário.

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Pela primeira vez na história da ALPB, uma mulher assume o cargo de presidente dessa Comissão. Estela Bezerra e o deputado Janduhy Carneiro (vice-presidente) foram eleitos consensualmente e empossados em fevereiro de 2015, focados em ações céleres e equilibradas.

“Tenho a compreensão que vou aprender muito aqui e também trabalhar para que a população possa cada vez mais ser beneficiada com leis que se traduzem em direitos sociais, que ganhem forma na vida das pessoas”, aponta a Deputada.

Para Estela Bezerra, as pautas que chegam até a CCJ precisam ser analisadas com celeridade, mas com profundidade.

“Precisamos trabalhar para conseguir fazer com que a Casa seja celere e ao mesmo tempo zelosa com as matérias que são de interesse da sociedade. Criar consensos e vencer a burocracia”.

A meta é manter a pauta sempre atualizada. “Todas as matérias que chegarem à CCJ serão tratadas na comissão e enviadas pra o debate de mérito em plenário. O objetivo é zerar todas as pautas”.

Fim do voto secreto Uma das propostas defendidas pela Deputada dentro da CCJ foi o fim do voto secreto. Para ela, é importante que a Casa tenha transparência para que a população acompanhe a postura defendida por seu deputado, sendo o “voto aberto” o mais eficaz desses instrumentos de transparência. O próprio regimento interno da ALPB torna a questão complexa. “Nosso regimento – destaca Estela – trata da mesma matéria em muitos artigos, estabelecendo um novo desafio: o de fazer uma revisão, através de uma comissão especial, do nosso regimento. O processo eleitoral é prova que ele não serve mais como carta de navegação dessa Casa.

Precisamos de uma rota mais simplificada e mais clara para a regra do jogo e do debate coletivo”.

No fim do mês de março de 2015, a CCJ aprovou uma série de mudanças no Regimento Interno da Casa, para o fim do voto secreto e, finalmente, em setembro a ALPB aprovou o regime de voto aberto para apreciação de vetos e

intervenção estadual nos municípios. O substitutivo sobre o tema foi proposto pela Mesa Diretora e engloba as Propostas de Emendas Constitucionais, alterando a Constituição Estadual.

Instituído no período da Ditadura, o voto secreto era vigente na AL e sua superação possibilitou um polêmico debate na sociedade. Relatora do fim do voto secreto, a Deputada Estela Bezerra defendeu sua extinção em todas as situações. Para a Deputada, o debate realizado na Casa de Epitácio Pessoa a respeito da votação aberta é histórico e determina como a classe política deve se comportar no regime da democracia. Estela declarou ainda que o voto secreto foi adotado em determinado momento da história do país para defender o Poder Legislativo.

“O parlamentar precisava ser protegido da violência do estado autoritário.

Restabelecida a democracia no país, a transparência dos atos políticos precisa ser mantida”, afirmou.

Sabatina do novo Conselheiro do TCE

A Deputada Estela Bezerra expressou sua satisfação em ter sido a mediadora na sabatina. “A indicação do novo conselheiro foi por meritocracia. Ele veio a esta Casa por serviços prestados, não por antiguidade, veio por sua competência, seu perfil”, pontuou.

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O conselheiro Marcos Antonio da Costa mostrou estar à vontade durante a sabatina. “A melhor coisa do mundo é ser sabatinado por parlamentares da mais alta qualificação, e isto aumenta nossa responsabilidade. Como conselheiro, continuarei me pautando no bom senso, sempre fazendo justiça nos meus julgamentos”, declarou.

Estela Bezerra

Estela Bezerra conduziu, na ALPB, uma sabatina antecedendo a Sessão Ordinária que aprovou, por unanimidade, a nomeação do advogado Marcos Antonio da Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a arguição pública foi realizada para que os deputados pudessem fazer perguntas e dirimir dúvidas.

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partido socialista brasileiro

Ampliando as ideias socialistas Militantes e representantes de organismos de políticas voltadas para as mulheres se reuniram em dezembro de 2015 no 2º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, no Recife (PE). Identificada como a parlamentar paraibana que mais se destaca na defesa pelos direitos das mulheres no estado, a Deputada Estela Bezerra foi presença marcante no evento.

O encontro proporcionou uma análise da situação das mulheres nos diferentes países do continente, além de socializar políticas públicas exitosas e experiências de luta e organização partidária das mulheres socialistas na América Latina.

Manifesto do PSB O Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou, em setembro de 2015, a plenária municipal que anunciou os nomes dos 32 pré candidatos ao cargo de vereador/a na próxima legislatura na capital paraibana.

Para a Deputada Estela Bezerra, presente a atividade, esse foi um momento importante no processo político municipal.

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Estela Bezerra

“É revigorante encontrar companheiros nesse momento delicado da política brasileira.

Precisamos nos posicionar como partido socialista, que tem grande responsabilidade na condução do Estado, detendo um patrimônio inalienável, deixado na cidade de João Pessoa, onde começamos nosso modelo de gestão”, relembra Estela. Na ocasião a parlamentar enfatizou a necessidade de se estabelecer perspectivas de futuro para as cidades paraibanas, em que o PSB é chamado à sua responsabilidade.

“Nosso compromisso é manter a ordem democrática, defender a institucionalidade da democracia; aqui estamos reafirmando a nossa posição em defesa dessa ordem”.

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A Deputada também fez um apelo às organizações políticas e à população, com o bjetivo de se unirem pela cidade.

“Precisamos nos organizar dentro do PSB e fazer um chamamento a todos os partidos e organizações da sociedade civil que entendam o momento do nosso país, que a delicada cena política precisa de coragem, de ação e, fundamentalmente, de coerência política”. Na fala de encerramento, Estela lembrou que João Pessoa não pode retroceder. “Reafirmamos nossa posição de defender o avanço, defender João Pessoa e defender a democracia”.

Organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o encontro também serviu para alinhar as discussões sobre gênero, violência, contas públicas, transparência e as eleições de 2016.

Durante o encontro foram homenageadas personalidades que contribuíram para o fortalecimento partidário e de luta das mulheres, com a entrega do “Prêmio Pagu”, em referência à escritora, poeta, jornalista e militante Patrícia Rehder Galvão, primeira mulher presa no Brasil por motivações políticas.

“Reafirmamos nossa posição de defender o avanço, defender João Pessoa e defender a democracia”.

Dia da Saudade Treze de agosto é, para o PSB e para a política brasileira, um dia de relembrar – além de duas grandes perdas – o legado de dois homens públicos que transformaram suas vidas em verdadeiros exemplos para o Brasil. Em 13 de agosto de 2005, o país perdeu Miguel Arraes. Em 13 de agosto de 2014, perdeu Eduardo Campos.

Para relembrar a história desses dois baluartes da política brasileira e do PSB, foi realizada em 10 de agosto de 2015, em Recife (PE), uma solenidade em homenagem aos 50 anos de Eduardo Campos e ao primeiro ano de sua morte. Amigos, familiares, militantes e políticos de diversos partidos lotaram o auditório do shopping Paço Alfândega, no centro do Recife, para homenagear o ex-governador, que faleceu em plena campanha para Presidente da República.

Ao lado do governador Ricardo Coutinho, Estela Bezerra participou da comitiva que viajou até Recife para as homenagens. Na ocasião, a deputada relembraria: “Eduardo deixou uma lacuna na vida pública brasileira, mas sua história continua a nos inspirar a seguir construindo a justiça social e a democracia plena”.

cidadania paraibana

Feminismo e

Resistência

Além do plenário da ALPB, as manifestações favoráveis ao título ganharam a defesa da classe jornalística, dos grupos organizados de mulheres, movimentos sociais e sociedade em geral.

A solenidade de entrega aconteceu durante a abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizado em 26 de novembro de 2015.

Eu Apoio a Concessão do Título de Cidadã Paraibana para Eleonora Menicucci. A homenagem é moralmente justa, historicamente necessária e socialmente relevante.

Precisamos construir referências geracionais capazes de inspirar ousadia, desprendimento e espírito público nos momentos de crise em que a ameaça e a supressão das liberdades se tornam obstáculo concreto à cidadania.

Eleonora representa as mulheres militantes por direitos humanos.

Foi e é uma voz que não se cala em defesa da identidade das minorias, pela promoção da igualdade, pelo reconhecimento à diversidade humana em todas as suas formas de realização.

Eleonora Menicucci é mineira, nasceu em 1944, em Lavras. Socióloga pela UFMG lutou contra a ditadura e foi presa em 1971. Saiu da prisão, avançou nos estudos acadêmicos e, em 1978, iniciou sua carreira docente na UFPB. Professora Doutora, trabalha com Sociologia da Saúde e milita no movimento feminista desde o final dos anos 70.

Estela Bezerra

Eleonora Menicucci falou sobre a emoção, alegria e gratidão de receber a cidadania paraibana. “Morei em João Pessoa logo depois que saí da prisão, de 1978 a 1982. Aqui criei meus filhos e ingressei na universidade. É muito bom ter o trabalho reconhecido em um local tão especial”, ressaltou.

O texto publicado pelo jornalista Walter Galvão, expressou bem a importância da homenagem:

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O título apresentado pelo Projeto de Lei 58/15 gerou um intenso debate em torno do posicionamento da homenageada na sua defesa pelos direitos sexuais e reprodutivos. O debate foi superado e, para a deputada, a homenageada prestou mais um serviço à Paraíba possibilitando o desvelamento da hipocrisia exposta na crítica com teor moralista. Apesar de um único voto contrário, depois transformado em abstenção, a exministra contou com o apoio dos deputados da Casa, que defenderam a escolha do seu nome para receber a honraria.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Homenagear uma mulher que morou na Paraíba e prestou relevantes serviços sociais não só em nosso estado, mas em todo o país. Foi esse o objetivo de Estela Bezerra ao propor o título de cidadã paraibana à Eleonora Menicucci, Ministra no Governo da Presidenta Dilma.

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reforma política

Democracia e a crise de representação

Em parceria com o Movimento Nacional de Defesa da Reforma Política que envolveu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de 100 organizações do país, a Deputada Estela Bezerra promoveu na AL uma Audiência Pública sobre o tema da reforma política.

Com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, foi instalada em abril de 2015, a Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política no Estado da Paraíba. A Frente, que tem como presidente a Deputada Estela Bezerra, foi proposta e aprovada durante o mês de março, logo após uma série de protestos civis que ocorreram pelo país.

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Estela Bezerra

Para Estela, a Reforma Política é o assunto mais central para a democaracia no nosso país. “Vivemos numa crise de legitimidade e representação muito profunda, e isso está relacionado a sobreposição dos interesses do poder econômico nos processos eleitorais”, afirmou a deputada.

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Na ocasião, o integrante da Comissão Especial de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Fábio Brito, atentou para que a reforma política não é meramente eleitoral.

“As regras estabelecidas pelo direito eleitoral são importantes, mas o que a sociedade tem reivindicado hoje em dia é a reforma no comportamento político e isso é mais profundo e denso”, explicou.

Câmara

Itinerante No início do mês de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu o programa Câmara Itinerante, com o objetivo de levar a Câmara Federal às Assembleias Legislativas de diversas regiões do país. Presidida pelo Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDBRJ), a sessão foi marcada por protestos de diversos setores de movimentos sociais do estado.

Em pronunciamento realizado após a sessão, Estela Bezerra lembrou que foi até as galerias para tentar chegar a um consenso com os manifestantes sobre a condução da sessão, mas as propostas apresentadas pelos líderes das manifestações não foram aceitas.

A deputada lamentou a falta de diálogo, já que havia condições suficientes na Casa para a realização de um debate sério e relevante. Segundo a parlamentar, a classe política perdeu uma chance de demonstrar que sabe dialogar. “Não perdemos apenas a oportunidade de ter um grande debate, perdemos a chance de mostrar que a classe política sabe respeitar o contraditório”, afirmou a deputada, lembrando que na Casa havia representantes qualificados para debater sobre a Reforma Política e que tinham o direito de intervir.

Durante a entrega da nova estrutura da Central de Polícia Civil de João Pessoa, ocorrida em agosto, Estela recebeu da Polícia Civil medalha por relevantes serviços prestados à instituição, com ações de grande valor para o fortalecimento, reconhecimento e melhoria do trabalho efetuado

A solenidade de entrega do novo prédio da Polícia Civil aconteceu como parte das comemorações do aniversário da cidade de João Pessoa.

A Deputada Estela Bezerra falou em nome do Poder Legislativo e relembrou os desafios enfrentados para defender o projeto da parceria público privada do Governo. “Foi preciso muita pressão popular para que a Assembleia, na época, compreendesse a grandeza desse maravilhoso equipamento que hoje a Paraíba recebe”, destacou.

equipamento público

pela Polícia Judiciária. Entre os homenageados, estiveram ainda a vice-governadora Lígia Feliciano, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.

Estela Bezerra

De autoria da Deputada Estela Bezerra, o Projeto de Lei Ordinária 301/2015, que institui 22 de agosto como Dia da Polícia Civil no Estado da Paraíba, foi aprovado por unanimidade em julho de 2015. Para a deputada, a Polícia Civil da Paraíba tem se mostrado extremamente operacional no enfrentamento à violência. “A Polícia Civil tem sido bastante operosa, tem trabalhado com inteligência e é fundamental que a Casa venha a prestigiar e reconhecer as nossas polícias”, destacou a parlamentar.

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Nova casa, novo dia

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MEDALHA ANTONIO MARIZ Reconhecendo o papel da ONU Em março de 2015 foi entregue a “Medalha Governador Antônio Mariz” ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa propositura da deputada estadual Estela Bezerra, cuja comenda foi recebida pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek.

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Segundo a Deputada, nos últimos 15 anos o progresso do Brasil no cumprimento das oito metas do milênio vinha sendo monitorada pelo PNUD e a Paraíba foi um dos Estados em destaque. “Ainda temos muito o que avançar, mas o Estado cumpriu todas as metas com excelência. Vencemos a miséria e reduzimos o número de pessoas abaixo da linha da pobreza. Geramos equidade de gêneros e temos hoje mais mulheres autônomas empregadas e mais respeitadas, apesar das grandes distâncias que ainda temos que vencer”, declarou.

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Para o embaixador, a Paraíba tem sido uma grande parceira na conquista das condições assumidas para a implementação da agenda global que a ONU propôs no ano de 2000. “É uma grande honra para nossa organização esse reconhecimento. A ideia de construção de uma sociedade mais justa com menos pobreza foi assumida pela Paraíba, que virou modelo. Com o engajamento do setor público e privado da sociedade civil foram identificadas melhorias nas condições de vida do povo paraibano”, declarou Jorge Chediek.

Com relação aos objetivos da saúde, Estela destacou as metas desenvolvidas para o combate à Aids. “Conseguimos um bom programa de enfrentamento à Aids, às doenças sexualmente transmissíveis e à malária. Somos um país modelo no enfrentamento à AIDS. Temos que celebrar essas conquistas, apesar de todas as metas que ainda temos que conquistar no tocante ao desenvolvimento sustentável que se iniciam a partir 2015”, disse a parlamentar.

No mesmo dia, durante a realização do “Seminário Estadual de Autores e Atores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”, que aconteceu na Estação Cabo Branco, foi a vez da deputada ser homenageada por Jorge Chediek. Estela foi agraciada como uma das representantes que apoiam o Estado da Paraíba no alcance dos ODM. De acordo com Chediek, o Brasil e a Paraíba vão continuar sendo um exemplo de como o engajamento da sociedade, da classe política e do setor privado podem modificar a realidade de um país com uma agenda como os ODM. “Agradeço o engajamento de todos os parceiros em relação aos ODM e espero que a nova agenda de desenvolvimento seja assimilada pela sociedade brasileira e paraibana e norteie as políticas públicas como um todo”, declarou.

Inaldo Alexandre Solidariedade e cidadania

Ainda em novembro, a ALPB concedeu o título de cidadão paraibano ao senhor Inaldo Alexandre, fundador da comunidade “Doce Mãe de Deus”, localizada no bairro do Geisel, em João Pessoa. Estela Bezerra foi a autora da proposta. “Inaldo Alexandre e seus familiares foram obrigados a deixar a Paraíba durante o regime militar, no entanto, ao retornarem, dedicaram suas vidas a ajudar os mais necessitados da localidade, prestando relevantes serviços a quem mais precisa, de maneira permanente e idônea. Dessa forma, conseguiram obter projeção nacional e nas Américas”, afirmou a Deputada.

Segundo a parlamentar, ao conceder o título de Cidadão Paraibano ao senhor Inaldo Alexandre, erros cometidos contra ele no passado estariam sendo reparados.

“A família de Inaldo jamais teria que sair da Paraíba não fosse a ditadura, além disso

estamos reconhecendo os serviços prestados por ele ao povo paraibano, que é o principal pré-requisito para o título”, declarou.

Durante a solenidade de entrega da honraria, Inaldo celebrou o título.

“Meu coração está em muita alegria, tenho 57 anos de alegria, por estar me tornando de direito o paraibano que sempre fui. Agradeço muito, pois esse reconhecimento não vem só para mim, mas do trabalho de uma comunidade inteira. Estou muito feliz pela comunidade ter acreditado, ter visitado cerca de 145 municípios na Paraíba, e ter esse reconhecimento”.

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Estela Bezerra

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criança e adolescente

Os órfãos da cidadania Atualmente existem no Brasil mais de 4 mil crianças listadas no cadastro nacional de adoção. Morando em abrigos, longe dessas filas e sem perspectivas a curto prazo, outras 29 mil crianças vivem sem saber se poderão um dia viver com uma família.

Na Paraíba são 55 crianças ou adolescentes na fila de adoção, com 347 famílias esperando uma oportunidade legal, um número 6,3 vezes maior que a média nacional. Os motivos dessa disparidade? As crianças não se enquadram no perfil que as famílias procuram. São mais velhas, negras, com irmãos ou ainda não foram destituídas legalmente de suas famílias de origem.

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Estela Bezerra

E foi com objetivo de debater e apresentar propostas para facilitar o processo de adoção no Brasil, que a Deputada Estela Bezerra, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reuniu na Assembleia Legislativa da Paraíba representantes de grupos e associações ligadas ao tema, de conselhos tutelares, do Poder Judiciário, ativistas, pais que já realizaram adoção, além do casal referência em adoção no país, Luiz Schettini Filho, psicólogo, e Suzana Schettini, da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção. O encontro aconteceu em maio de 2015, em alusão à Semana Nacional de Apoio à Adoção.

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“Nós temos hoje uma demanda enorme de crianças e adolescentes em condições de adoção, precisando de famílias e temos 4 vezes o número de famílias querendo adotar. Além dos impedimentos burocráticos que não facilitam o acesso à informação, temos um impedimento social, de preconceito, com famílias que não admitem adoção de crianças negras ou de outras etnias”, afirma Estela Bezerra. A Deputada acredita que facilitar o processo de adoção no país é uma demanda coletiva. “Precisamos avançar para que as crianças que necessitam de família e as famílias que querem adotar consigam se encontrar. Esse é um trabalho da sociedade e de todos os Poderes”, ressaltou.

Luiz Schettini Filho, que trabalha com crianças e adolescentes há 45 anos, concorda que o problema é social. “Tenho chegado a uma conclusão: não existem crianças abandonadas.

Existem crianças que nós abandonamos. Sou pai adotivo de cinco filhos. E precisamos entender que a adoção é incorporar o filho na nossa vida”.

ECA25anos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos de existência em agosto de 2015.

Criado para assegurar a proteção dos direitos dos brasileiros que ainda não completaram 18 anos, o ECA é um instrumento de proteção que ainda não atingiu a plenitude de sua proposta.

Proposta por Estela Bezerra, a Assembleia realizou um debate alusivo à data. Segundo ela, a propositura da ação se fez necessária por duas questões essenciais: o grande número de crianças e jovens em nosso país, e a importância de discutir políticas públicas no atual contexto político e social. “A projeção demográfica do Brasil aponta um maior número de crianças e adolescentes em toda sua história.

Precisamos pensar como garantir políticas de inclusão que assegurem o futuro desses jovens. Vivemos uma onda reacionária de cerceamento de direitos já adquiridos.

Não podemos retroceder. Precisamos diminuir a distância entre o que está na letra da lei e o que de fato é oferecido à sociedade”, concluiu.

A professora Socorro Carvalho, representante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Fórum DCA , de Campina Grande, avalia que o ECA é um dos maiores instrumentos de cidadania e direitos humanos do país.

“Precisamos debater a qualidade das políticas públicas e analisar o impacto dessas políticas, não permitindo retrocessos”, finalizou, se referindo à proposta de diminuição da maioridade penal proposta pelo Congresso Nacional.

juventudes

ENFRENTAMENTO AO EXTERMÍNIO Sem juventude, não há futuro Para planejar o futuro da sociedade é preciso agir agora. É necessário proteger e incluir a juventude, sob pena de comprometer a própria perspectiva de futuro. Mas. como planejar um ambiente que ofereça oportunidades iguais, quando 30 mil jovens morrem por ano no Brasil, sendo que 80% são jovens negros? “Só com diálogo”, prevê a Deputada Estela Bezerra.

Para a Deputada Estela Bezerra, essa discussão na Casa de Epitácio Pessoa possui um caráter bastante simbólico. “Estamos fazendo dessa Casa o eco dessa discussão e reunindo juventudes de vários segmentos.

Contamos com a presença de pessoas com deficiência, população indígena, pessoas que atuam na área rural e nos movimentos urbanos de cultura. É dessa diversidade, aliada à capacidade de diálogo da Casa, que o segmento sairá daqui com mais força”, comentou.

“É fundamental definir com clareza o papel do poder público para que haja um enfrentamento real ao extermínio juvenil.”

Estela Bezerra Estela Bezerra

Os jovens representam atualmente 49 milhões de brasileiros. São essas pessoas que deverão comndar o país nos próximos anos. Num momento em que se discute reduzir a maioridade penal, é necessário pensar em alternativas que possam oferecer um caminho longe da criminalidade e da violência.

“Não podemos nos distanciar da possibilidade do país se desenvolver de forma justa e igualitária”, lembra a parlamentar.

Durante a audiência, foram agraciados com votos de aplausos o secretário de Esporte e Juventude do Estado, Tibério Limeira, e o multiartista Vant Vaz. Ambos receberam a homenagem por seus serviços realizados em prol da juventude, não só de João Pessoa, mas de toda Paraíba.

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O Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto, foi celebrado com uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, quando foram debatidos os problemas enfrentados pelos jovens e discutidas as possíveis soluções através de políticas públicas.

Autora da propositura, Estela Bezerra dialogou com entidades representantes das secretarias estaduais e municipais, com organizações não governamentais que atuam com jovens, entidades estudantis e representantes do poder público.

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pessoas com deficiência

NO BRASIL

24%

45 milhões de pessoas A Paraíba superou a média nacional somando 26% da população paraibana

Superando preconceitos De acordo com os últimos números divulgados pelo IBGE (2012), 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, seja física, motora ou intelectual. No total, são cerca de 45 milhões de pessoas deficientes necessitando de políticas públicas que ofereçam tratamento digno de saúde, acesso à educação, mobilidade e inserção no mercado de trabalho.

Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no início do mês de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi criado com objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, promover a equiparação de oportunidades, dar autonomia e garantir acessibilidade.

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Estela Bezerra

Na Paraíba, Estela Bezerra, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, trouxe o debate à Casa através de uma audiência pública alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - 21 de agosto.

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Para a deputada, se faz necessário refletir sobre o marco legal e as políticas públicas que ainda precisam avançar para garantir a cidadania, de fato, dessa população. “Nós superamos a média nacional em termos de pessoas com deficiência, somando 26% da população paraibana. Temos uma responsabilidade muito grande com essa parte da população, que são pessoas produtivas e que sofrem de vários tipos de preconceitos” É preciso reconhecer avanços conquistados por essa parcela da população que se mobilizou, se fortaleceu, e conseguiu formular suas reivindicações. De 2003 a 2014, a inclusão na Educação

Básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa um crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768. A política de inclusão do Brasil também atingiu o Ensino Superior, que registrou um aumento de 475%, passando de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos.

Esses números representam pessoas aptas a trabalhar, produzir e fazer a economia se fortalecer.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos aumentou em 20% a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para pessoas com deficiência. Como resultado, chegou a 357,8 mil o número de vagas ocupadas.

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, que em 2015 completou 24 anos, foi um fator determinante para que as empresas e o serviço público dessem a essa parcela da população aquilo que mais buscam: oportunidade.

Mãos que moldam o mundo Poucas atividades representam tão bem a cultura de um povo quanto seu artesanato.

A magia em transformar o simples em algo novo e representativo é legado que atravessa gerações e que nunca perde sua força estética, social e histórica. Celebrar o artesanato paraibano é reconhecer e estimular o que há de mais belo em nossa cultura.

Dona Antônia Ribeiro Mendonça, de 83 anos, é artesã desde menina. Ela é a mais antiga cadastrada no Programa de Artesanato Paraibano e foi uma das homenageadas na sessão especial em celebração ao Artesanato Paraibano na Assembleia Legislativa da Paraíba. Mais que reconhecimento, Dona Antonia comemorou o apoio que a classe vem recebendo do poder público nos últimos anos. “Estou muito feliz e emocionada. É a melhor homenagem que já recebi na vida. O apoio dado aos artesãos tem melhorado cada vez mais. Estamos lutando pela regulamentação da classe e esperamos que finalmente aconteça”.

produção é conhecida internacionalmente.

“O segmento político e o Executivo ainda tèm muito a fazer pelo artesanato, mas a própria iniciativa privada deve compreender que o artesanato tem uma grande força no país e ele pode ser um produto singular da nossa terra”, afirmou.

arte e cultura

ARTESANATO

A sessão também contou com a participação da coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro, Ana Beatriz, que fez elogios ao artesanato paraibano e ressaltou que o incentivo dado à categoria através do Programa de Artesanato da Paraíba é o diferencial do Estado.

“A arte é linda em qualquer lugar do país, mas a contribuição e a valorização do artesão e do artesanato é um caso especial na Paraíba. Levei este modelo de apoio ao artesão na Paraíba para o Encontro Nacional de Coordenadores para que seja difundido em outros estados e para que o Programa de Artesanato Nacional siga esse modelo”, comentou.

Enquanto propositora da sessão especial, Estela Bezerra considera o artesanato paraibano um dos mais ricos do país, cuja

Geraldo Vandré Humanizando o mito

A Deputada Estela Bezerra, que é jornalista e ativista pela cultura popular, foi uma das convidadas para o debate. “Na atividade política a gente tenta também ser antena do seu tempo. E ser antena do seu tempo requer dialogar com outros tempos, com outras forças e a obra de Vandré traz essa possibi-

Durante pouco mais de duas horas, os convidados falaram sobre o começo da carreira, os festivais, a ditadura militar e como vive hoje esse artista que fez sucesso na década de 1960 com músicas que viraram hinos de uma época importante da história brasileira, como “Pra não dizer que não falei das flores”, “Disparada” e “Canção da Despedida”.

Participaram da mesa redonda Lúcio Vilar (mediador), Silvio Osias, Ricardo Anísio, Lau Siqueira, Estela Bezerra, Márcia Lucena, Walter Galvão, Eleonora Falcone, Nanego Lira e Gilvan de Brito.

Estela Bezerra

lidade. Nunca foi tão oportuno revisitá-lo”, afirmou, entusiasmada.

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Em 12 de setembro de 2015, o cantor e compositor paraibano Geraldo Vandré completou 80 anos. Para homenagear essa personalidade tão importante para a cultura brasileira, a Rádio Tabajara transmitiu “Vandré 8.0”, um programa histórico, onde jornalistas, músicos, atores e escritores participaram de uma mesa redonda para debater sua obra.

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cinquentinhas

Reduzindo distâncias e custos Disciplinar o uso dos veículos de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”, garantindo segurança ao usuário e melhor ordenamento do trânsito.

Essa foi a primeira pauta da Deputada Estela Bezerra na Assembleia Legislativa da Paraíba, na busca por opções de mobilidade para um município que carece de rotas específicas e de transporte público acessível e de qualidade. Os frutos desse trabalho começaram a ser colhidos antes mesmo do primeiro ano de mandato.

No início do mês de março, a Deputada se reuniu com autoridades e especialistas da área de trânsito para discutir a pauta da audiência pública, proposta no início da legislatura. Estiveram presentes o superintendente da Semob Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Roberto Pinto, o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (PBTran), coronel Almeida, o inspetor Lucas Lucena, chefe de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o advogado e especialista em educação de trânsito, Samuel Aragão.

Misael Teixeira

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Estela Bezerra

A legalização das cinquentinhas viabiliza o direito de ir e vir.

Mobilidade urbana com segurança e liberdade.

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“As cinquentinhas são uma solução barata para o trânsito, mas é preciso haver um disciplinamento, que dê segurança principalmente ao usuário desse veículo.

O objetivo dessa primeira reunião foi ouvir as autoridades que trabalham diretamente com o trânsito, quais suas percepções, para podermos organizar o debate público, dessa vez contando com a presença dos usuários”, resumiu a deputada.

RICARDO ASSINA PROJETO REDUZINDO TARIFAS

Audiência Pública

Audiência em Patos

Projeto passa na Assembleia

Em 11 de março aconteceu a Audiência Pública. Na ocasião, os parlamentares deliberaram sobre a criação de um Conselho para debater o problema e formas para tornar acessível os documentos para os proprietários.

Estela ressaltou a importância da discussão: “Temos hoje um problema de grande escala na mobilidade urbana e saúde pública. Cidades e centros urbanos vivem esta dificuldade. Este veículo é de fácil acesso de consumo, prático e proporciona uma melhor locomoção para milhares de pessoas, mas existe uma legislação que não está sendo acatada e chamamos essa audiência para tentar criar condições para que todos os proprietários possam regularizar suas motos e ouvir os diferentes segmentos para que explanem os problemas e consigamos chegar a uma solução”.

Ainda no mês de março, foi a vez da cidade de Patos debater a questão.

E foi com a casa cheia que o Plenário Edivaldo Motta, na Câmara Municipal, recebeu a Audiência Pública que debateu a regulamentação dos veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas.

Em agosto de 2015, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o requerimento da Deputada Estela Bezerra que beneficia os usuários de motocicletas de 50 cilindradas.

Lucas Lucena, chefe de operações da PRF, disse que na Paraíba morreram 13 motociclistas que usavam cinquentinha em rodovias federais. “Os condutores desse veículo devem desenvolver a cidadania através do entendimento que devem usar equipamentos de segurança para proteção própria”, alertou.

A Deputada Estadual Estela Bezerra fez sua fala na audiência lembrando que deu início ao debate. “Fiz a pauta deste tema na ALPB e surgiu um interesse de representantes de autoridades e usuários da cidade de Patos”. A Deputada lembrou que a legislação de 1997 não comporta o grande número de usuários de ciclomotores.

A Audiência Pública ainda contou com a presença de diversos representantes liga dos a órgãos de trânsito do Estado e de João Pessoa, além de vereadores da cidade de Patos, representantes da OAB-PB, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e motociclistas de todo o Estado.

“As cinquentinhas viraram uma solução de mobilidade urbana de baixo custo. É preciso disciplinar e fortalecer a cidadania com o poder público abrindo a porta para regulamentação desse veículo, atribuindo aos poderes suas respectivas competências”, afirmou a Deputada.

Em 18 de setembro o Governador Ricardo Coutinho assinou o Projeto de Lei que reduziu em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento dos ciclomotores e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. O projeto foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa, em atendimento ao requerimento 1.891/2015 de autoria da Deputada Estela Bezerra, sendo aprovado por unanimidade. Ainda em 2015, o Departamento Estadual de Trânsito

da Paraíba (Detran-PB) deu início ao registro de licenciamento (emplacamento) dos ciclomotores com valores reduzidos.

Para a Deputada Estela Bezerra, o Governo do Estado está oferecendo melhores condições para que essa regulamentação seja feita de maneira adequada. “O Estado está dando os incentivos, isenções e os descontos para que o custo da regulamentação do emplacamento das “cinquentinhas” caiba no orçamendo do trabalhador”, comentou.

Estela defende que a taxa do seguro obrigatório seja reduzida. “Nós defendemos a regulamentação das motocicletas de 50 cilindradas, mas cabendo no bolso do usuário de um veículo que serve a jovens e à classe trabalhadora no seu ir e vir”, destacou.

Atualmente na Paraíba circulam 60 mil motos “cinquentinhas”. Estela defende que o usuário pague no máximo R$60,00, com os descontos.

Estela Bezerra NOSSOMANDATO

O procurador geral do município, Walber Mota, representando a Prefeitura de Patos, afirmou que é preciso dialogar com sinceridade. “Não adianta chegar e dizer o que a população quer ouvir apenas para agradar. O gestor precisa ter responsabilidade e assumir o cuidado com a população. A prefeita tem o maior interesse em disciplinar e legalizar a situação, pois isso traria recursos para o município, mas o principal seria a segurança dos usuários”, afirmou.

A matéria da Deputada definia um desconto de 50% sobre as taxas do Detran que são de competência do Governo do Estado. “Além disso – reforça a parlamentar – já fui à Brasília buscar um diálogo para que o DPVAT (que é o mais caro, custando R$ 292 para motocicletas e que vai também incidir nos ciclomotores), tenha um valor adequado”, explicou.

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direitos das mulheres Estela Bezerra NOSSOMANDATO

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Na busca por igualdades Como discutir igualdade de oportunidades e de direitos sem inserir as mulheres num programa de políticas públicas que sejam de fato eficientes?

Estela Bezerra já faz parte do cenário de luta pelos direitos das mulheres desde o início da sua vida pública, mesmo antes de sua atuação partidária.

Participante ativa dos movimentos feministas. Enquanto parlamentar, a deputada deu continuidade ao trabalho em defesa dos direitos das mulheres.

Numa das primeiras ações enquanto deputada, Estela se reuniu com várias representantes de organização de mulheres para discutir pautas e ações relativas ao movimento feminista, na construção de uma agenda representativa. “O foco dessa reunião foi para começar a estabelecer um lugar de construção para que o mandato de fato represente a nossa história de luta”, afirmou.

Estela lembrou a atuação da Assembleia Legislativa da Paraíba nos últimos anos. “Grandes debates estiveram

ausentes nesta Casa. Portanto, o primeiro desafio posto é pautar o tema do dia 8 de março com as políticas públicas de uma maneira mais reflexiva, não apenas com um tema festivo”, disse a deputada, lembrando que a data é bem mais significativa do ponto de vista social.

Em março de 2015, a Deputada realizou na Assembleia Legislativa da Paraíba uma sessão especial para discutir “O papel das Políticas Públicas na vida das mulheres”. A sessão, alusiva

ao Dia Internacional das Mulheres foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, por pessoas ligadas ao movimento feminista, associações de classe e auxiliares do Governo do Estado.

“Essa sessão teve o compromisso de reunir quem vem historicamente lutando para corrigir essas desigualdades e, ao mesmo tempo, as forças institucionais que de certa forma têm a responsabilidade de implementar políticas públicas”, afirmou a Deputada.

As mulheres representam mais da metade da população na Paraíba, mas não ocupam cargos nas áreas de política e economia na mesma proporção, além de receberem, em média, salários 30% menores que os homens. Essas divergências só retratam o modelo de discriminação e machismo que estamos inseridos, onde o papel social da mulher continua sendo pré estabelecido. É preciso oportunidades iguais de direitos.

SEBRAE/ MULHERES DE NEGÓCIOS Valorizando lições de vida No mês de fevereiro de 2015, a Deputada Estela Bezerra participou da entrega dos prêmios da 11ª edição do Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios.

Para a deputada, a iniciativa do Sebrae é mais uma porta de valorização da mulher.

“Eu acho que a importância maior desse prêmio é valorizar a autonomia financeira das mulheres e do protagonismo das mulheres no mercado de trabalho.

Este prêmio mostra histórias de mulheres que mudaram as próprias vidas, de suas famílias e comunidades”, afirmou.

Nesse sentido, Estela também integra a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, que atua diretamente na discussão de matérias que possam interferir de forma efetiva na vida das mulheres do nosso estado. Acesso à educação de qualidade, possibilidade de um atendimento digno nos serviços de saúde, voz ativa nos debates políticos e meios de garantir segurança e atendimento nos casos de violência.

Estela ressaltou ainda o que pode levar para ALPB como lição deste prêmio: “O equilíbrio da sociedade com a inclusão da mulher nos processos produtivos e os processos de desenvolvimento social e econômico. Toda vez que ocorre este tipo de igualdade, de justiça social, a sociedade vive melhor”, salientou.

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Mulheres negras em luta De acordo com o Mapa de homicídios contra mulheres no Brasil, divulgado em novembro de 2015, enquanto o número de assassinatos de mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas em 2003, para 1.576, em 2013, o número de assassinatos de mulheres negras foi pelo caminho inverso: saltou de 1.864 em 2003, para alarmantes 2.875 em 2013. É no grupo social representado pelas mulheres negras que se encontram as maiores situações de vulnerabilidade em função das condições de emprego, moradia e acesso a políticas públicas.

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Estela Bezerra afirma, “No Brasil, mais de 49 milhões de pessoas da nossa população é composta de mulheres negras que não possuem reconhecimento da sua contribuição na construção da cultura da nossa região. A dificuldade de acesso às políticas públicas e a falta de garantia de direitos é a verdadeira motivação da necessidade de se discutir e modificar essa realidade”.

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Considerando esse contexto, Estela Bezerra promoveu em alusão ao Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba. Realizada em 24 de julho de 2015, o evento debateu as condições da mulher negra na Paraíba e abriu um espaço de diálogo com as representantes desse segmento social.

Gilberta Soares, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, reforça

a importância de discutir a situação da mulher negra: “Quando olhamos a categoria de empregados domésticos no país, 90% é formado por mulheres e 80% é de mulheres negras e isso não é por acaso. É o resultado da escravidão de mulheres, que até hoje vivem a falta de acesso ao trabalho, a exclusão social e até mesmo a própria renda”.

Em novembro, o mandato da Deputada Estela prestou apoio à comitiva paraibana que foi à Brasília participar da Marcha das Mulheres Negras que reuniu mulheres de todo o Brasil, respeitando suas especificidades e diversidade em torno de uma pauta comum. Foi mais um momento de falar em voz alta. De gritar para o país sobre todas as formas de violência, sexismo e racismo vividos por essas mulheres cotidianamente.

Racismo que, para a representante da Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba, Tânia Correia, continua sendo o principal obstáculo enfrentado pela mulher negra no país. “Ainda é muito gritante.

Estamos no século XXI e os preconceitos formados ao longo desses anos ainda não se dissiparam. Estamos tendo terreiros invadidos, pessoas apedrejadas e agredidas porque são de religião de matriz africana e, por isso, ainda temos muito a avançar, embora hoje, estejamos comemorando os avanços que já tivemos”.

TRABALHADORAS DOMÉSTICAS Fortalecendo a categoria O trabalho doméstico no Brasil é uma das heranças do sistema escravista. A situação que ainda hoje acompanha grande parte dos empregados domésticos no país é a continuidade desse sistema de submissão. No Brasil, o emprego doméstico é essencialmente feminino. Em 2011, estimava-se que 6,6 milhões de pessoas estavam ocupadas nos serviços domésticos no país. Deste total, o contingente de mulheres correspondia a 6,1 milhões (92,6%).

Na Paraíba existem cerca de 117 mil trabalhadores domésticos. Desse total mais de 90% são mulheres.

Propondo dialogar sobre a criação de mecanismos de fortalecimento e valorização dessa categoria, a Deputada Estela Bezerra realizou, em maio de 2015, através da Comissão Parlamentar da Mulher, uma Audiência Pública para discutir os aspectos da profissão no estado. Ocorrida à noite, contou com a participação da presidente da Comissão da Mulher, Deputada Camila Toscano, representantes dos sindicatos da categoria, além de profissionais que atuam em Campina Grande e João Pessoa. O horário extraordinário de realização da discussão, às dezoito horas, foi para garantir a presença

das empregadas domésticas no Plenário. “Enxerguei a necessidade de dar visibilidade à PEC das Domésticas e discutir com a categoria a importância desta Lei. Essa Casa tem obrigação de contribuir para consolidar essas conquistas”, afirmou.

Estela disse ainda que é uma novidade a presença das empregadas e seus sindicatos na ALPB. “O legislador não é só para produzir leis, mas também para fortalecer pactos e consensos sociais. E o consenso que discutimos hoje é que a trabalhadora doméstica tem os mesmos direitos de qualquer trabalhador”, afirmou.

Glória Rejane Santos, do Sindicato das Empregadas Domésticas de João Pessoa, elogiou a iniciativa do Poder Legislativo em promover essa discussão e destacou a discriminação que a categoria sofre. “Com muito esforço estamos trabalhando no nosso sindicato.

Essa PEC foi aprovada em 2009 e teve 52 emendas. Ainda temos mais coisas a conquistar, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, avaliou.

Feira de valorização do trabalho doméstico Como desdobramento da Audiência Pública ocorrida em maio, Campina Grande e João Pessoa receberam a “Feira de Valorização do Trabalho Doméstico”. A proposta do evento foi levar serviços de saúde, educação e cidadania aos profissionais que atuam no trabalho doméstico nas duas maiores cidades do Estado.

Na ocasião, foram oferecidos os serviços de emissão

de documentos (RG, CPF, CTPS), orientações do SINE sobre o mercado de trabalho, palestras sobre saúde da mulher e violência doméstica, corte de cabelo, testes de glicemia e HIV, aferição de pressão arterial, entre outros serviços de saúde.

A ideia da feira foi pensada coletivamente a partir da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba e contou com as

Secretarias Estaduais da Mulher e da Diversidade Humana, do Desenvolvimento Humano, da Educação e da Saúde, além da participação efetiva dos Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande e João Pessoa, Centro de Ação Cultural e Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, em Campina Grande.

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cidadania LGBT

Respeito à diversidade “Vivemos num país em que a orientação sexual das pessoas ainda provoca muito incômodo.

Esse sentimento se transforma em ação de violência, supressão de direitos e até de cerceamento da própria vida. E esse é um tipo de crime, de ódio por orientação sexual, que sequer é tipificado no nosso país.”

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As palavras de Estela Bezerra sobre o atual cenário em que a população LGBT está inserida, apontam a real necessidade de se discutir, com seriedade, o momento conservador e preocupante que o país travessa.

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Detentora de um mandato que dialoga com diversos setores da sociedade, é um compromisso da Deputada mediar ações que garantam visibilidade dessa população junto ao Executivo. Uma das primeiras ações realizadas em sintonia com os movimentos LGBT na Paraíba aconteceu ainda no mês de fevereiro, quando foi discutida a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, instalada em 15 de maio de 2015.

“Vamos marcar a postura política dessa Casa, que é de cidadania e de respeito às pessoas, independente da cor, do credo, orientação sexual ou identidade de gênero. A particularidade que nos enriquece na diversidade não pode ser usada como condenação e como diminuição da nossa humanidade”, pontua a parlamentar, assumindo a postura de quem respeita a própria história de engajamento social.

E foi com um plenário completamente lotado que a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi instalada na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Estela salientou a importância social e histórica daquele momento.

Além das autoridades do Poder Executivo que atuam diretamente na pauta LGBT, os movimentos sociais se fizeram presentes e mostraram sua força de organização.

Representando o Conselho Estadual dos Direitos LGBT e Associação das Transfeministas da Paraíba, Ayune Bezerra ressaltou que o Estado da Paraíba tem comprometimento com a pauta LGBT. “Num recente encontro nacional com a Organização das Nações Unidas vi que estamos um pouco mais a frente quando o assunto é a questão LGBT, e que essa Frente Parlamentar seja mais um passo pra evoluir na política social LGBT”.

Mais que instalar um Frente Parlamentar, Estela Bezerra vem atuando para que o trabalho contra a discriminação seja constante e inclusivo: “Aquele que consegue sentir a dor e a compaixão pelo outro é capaz de trabalhar pelo avanço e transformação social”, reitera a deputada.

Posse do Conselho Estadual LGBT Estela também participou, no mês de março de 2015, da posse dos integrantes do primeiro Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento, que aconteceu no Palácio da Redenção, foi conduzido pelo Governador Ricardo Coutinho e tem como objetivo a implantação de políticas públicas no Estado que garantam os direitos e a cidadania da população LGBT.

“O Conselho Estadual é uma ferramenta importante, mas só se tornará eficaz com a participação efetiva dos membros, sejam do governo ou da sociedade civil organizada. Coloco nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição para a ampliação das políticas públicas para a população LGBT”, enfatizou Estela.

A Deputada Estadual Estela Bezerra afirmou que o Governo da Paraíba tem coragem de promover a inclusão de todos e continua avançando nos direitos da população LGBT.

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índios, quilombolas e ribeirinhos

Todos contra a PEC 215 As comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas passaram por um duro e longo processo até que fossem, de fato, consideradas donas das terras de seus antepassados. No entanto, existe hoje uma ameaça a essas conquistas. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 215, que determina, entre outras questões, a transferência da decisão final sobre demarcação de terras indígenas, do Poder Executivo para o Legislativo, além de proibir a ampliação de terras já delimitadas e garantir indenização a fazendeiros.

Em dezembro de 2015, a deputada Estela Bezerra trouxe o debate acerca da PEC à Assembleia Legislativa da Paraíba, numa Audiência Pública que serviu de vetor para posicionar a representação política do Estado frente aos parlamentares paraibanos em Brasília, para pedir o arquivamento da PEC que prevê a modificação de dois artigos da constituição relacionados às competências exclusivas do Congresso.

“As Frentes Ambientalistas das Assembleias de todo o país têm debatido o tema e nosso objetivo é elaborar um documento em defesa do arquivamento da PEC”, ressaltou a parlamentar.

O procurador da República, José Godoy, representando o Ministério Público Federal, parabenizou a Assembleia Legislativa por trazer a discussão para a Casa de Epitácio Pessoa. Segundo Godoy, o MPF produziu uma nota técnica contra a proposta. “A PEC 215 contém absurdos que ferem a dignidade humana. Passados quase 30 anos da Constituição, querem tirar direitos que a Carta Maior garante”, afirmou.

O Cacique Sandro, representante dos índios Potiguaras, vê a PEC como um retrocesso. “Nós corremos o risco de perder parte da nossa terra já demarcada. Estamos aqui para pedir apoio à bancada estadual, que leve nosso anseio para os Deputados Federais. Já temos o apoio do Governador Ricardo Coutinho e esperamos que os congressistas paraibanos também possam nos apoiar”, disse.

Já o Cacique Edinaldo, representante dos Tabajaras, ressaltou que se a PEC 215 for aprovada vai prejudicar todo o povo indígena. “Nós nunca tivemos direito nesse país e essa PEC pode provocar o genocídio do nosso povo”, resumiu.

No mês de abril, a Deputada Estela já havia participado de um debate sobre questões inerentes à população indígena proposto pelo Deputado Buba Germano. Na época, o Deputado Buba falou sobre a importância de discutir o tema. “O mês foi marcado por manifestações em prol dos direitos indígenas e eles buscaram visibilidade devido à semana de mobilização nacional indígena, ocorrida entre 13 e 16 de abril em todo o país. Isso é uma evidência da luta implementada por todos esses povos pela garantia de seus direitos. As vozes indígenas evocam por direitos e por resgate de uma vida social histórica”, afirmou o parlamentar.

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diversidade religiosa

Multiculturalismo e pluralidade religiosa

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O respeito à diversidade religiosa é um tema de destaque no mandato da Deputada Estela Bezerra. Em novembro de 2015, Estela participou da sessão especial que discutiu a pauta na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A sessão, proposta pelo Deputado estadual Buba Germano, discutiu o multiculturalismo e a pluralidade religiosa no Estado. O evento contou com a presença de líderes de diversas religiões, além de representantes de instituições da sociedade civil.

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Estela Bezerra parabenizou o deputado pela iniciativa de debater um tema tão relevante e pertinente e demonstrou preocupação com o atual momento pelo qual passa o país. “Estamos em um momento muito delicado do comportamento humano”, alertou a parlamentar. Em seu discurso, Estela chamou atenção para a relevância do respeito à diversidade. “É importante que se criem mecanismos para que em todas as áreas de serviço público existam pessoas que respeitem a diversidade religiosa e é essa luta que nós vamos fazer”, concluiu.

Buba Germano, comentou na ocasião.

“Vivemos em um mundo plural e a diversidade religiosa é um tema relevante.

Devemos compreender o diferente. A condição humana deve unir as nossas diferenças” observou o parlamentar.

Buba lembrou que guerras em todo o mundo são originadas na intolerância religiosa e isso não pode ser admitido. “É estranho e inconcebível que atrocidades sejam acometidas em nome de uma entidade criadora. A discriminação religiosa é um desrespeito e desejo que nossas ações sejam em prol da vida”, concluiu o deputado.

Ainda sobre o tema, o mandato da deputada Estela se fez presente na discussão sobre intolerância religiosa que aconteceu em Campina Grande, onde também se reuniu com o Fórum Estadual da Diversidade Religiosa.

Estela também enviou ao Governo do Estado requerimento solicitando a criação do Comitê Estadual de Diversidade Religiosa da Paraíba.

luta contra a Aids

Vencendo a epidemia e o preconceito Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV\AIDS (Uniaids) apontam que o Brasil amargou um aumento de 11% no número de pessoas infectadas pelo HIV entre 2005 e 2013. Em todo mundo, a diminuição foi de 28%. Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, foram registrados 656.701 casos de Aids no País.

Estela acredita que levar essa discussão à Casa Epitácio Pessoa é relevante não só na construção de um debate relativo à direitos, mas na construção do respeito à integridade humana. “Considerando a gravidade dos impactos sociais dessa epidemia para a população o Estado brasileiro precisa implementar estratégias intersetoriais de enfrentamento, integrando as políticas de saúde, educação, assistência social, mulheres, diversidade humana e juventude”.

Mesmo com o cenário atual nebuloso, Estela lembra que o Brasil foi pioneiro no mundo na quebra de patentes e na distribuição gratuita do coquetel anti viral, que elevou de forma significativa a qualidade de vida das pessoas que convivem com o vírus.

Em 2015 foram notificados 238 casos de HIV e 506 pessoas com AIDS, totalizando 744 casos. Com a rápida notificação e a distribuição do coquetel anti viral, conviver com o HIV\AIDS não é mais uma sentença de morte.

As pessoas produzem, se relacionam e convivem em sociedade. Mas não se pode esquecer que é uma condição de saúde para o resto da vida, com remédios, efeitos colaterais, visitas frequentes a médicos e especialistas, preconceito constante. Informação e prevenção ainda são as grandes armas para se combater o vírus, que vitimou mais de 280 mil brasileiros nos últimos 10 anos.

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No início do mês de dezembro de 2015, a Deputada Estela Bezerra realizou, na Assembleia Legislativa, uma sessão especial para discutir os avanços e desafios acerca da problemática do HIV/AIDS no Estado.

Na Paraíba, os avanços também merecem destaque. Ivoneide Lucena, gerente operacional do setor DST\ Aids da Secretaria de Estado da Saúde, destaca que o Governo do Estado tem realizado a descentralização de políticas públicas. Uma dessas ações é a implantação do teste rápido para HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C. Em apenas 20 minutos, o resultado do teste é apresentado e se pode iniciar o tratamento de forma rápida e eficaz. “Uma vez diagnosticadas as pessoas iniciam o tratamento e podem melhorar a sua qualidade de vida e, conseqüentemente, não transmitirão o vírus para outras pessoas, ajudando a barrar a transmissão do vírus”.

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Mais do que estatísticas, esses números apontam que algo precisa ser reformulado e discutido, com urgência, principalmente se considerarmos que o aumento no número de novos casos está concentrado entre a população mais jovem. Em 2014 foram 520 novos casos registrados na Paraíba e 140 estavam em idade entre 15 e 29 anos.

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desenvolvimento urbano Estela Bezerra NOSSOMANDATO

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Estatuto das

Metrópoles A Paraíba possui atualmente 12 regiões metropolitanas.

O Estatuto das Metrópoles, aprovado em janeiro de 2015, determina que os estados consigam, em três anos, elaborar uma série de complementações em suas leis. Estas alterações incluem os planos de desenvolvimento integrado, que agregam entre outras questões, mobilidade urbana, políticas de resíduos sólidos e preservação de mananciais.

As alterações impostas pelo Estatuto incluem os planos de desenvolvimento integrado e também definem o processo de criação de novas regiões metropolitanas. De acordo com o documento, baseando-se num estudo da rede urbana brasileira, só poderá ser região metropolitana quem for capital regional, ou seja, no caso da Paraíba, apenas João Pessoa e Campina Grande seriam regiões metropolitanas.

As outras áreas seriam, na verdade, aglomerados urbanos.

Para debater a Lei Federal nº 13.089/2015, que instituiu o Estatuto das Metrópoles, a Deputada Estela Bezerra promoveu no início de agosto de 2015 uma sessão especial que reuniu representantes do poder executivo estadual, além de organizações sociais como o Conselho das Cidades, Instituto de Desenvolvimento dos Municípios - PB, Instituo de Arquitetos do Brasil – PB, Fórum de Reforma Urbana da Paraíba, UFPB e sociedade civil.

Para a professora Lívia Miranda, as 12 áreas identificadas como regiões metropolitanas na Paraíba não apresentam estratégias de planejamento territorial. “Existem municípios que estão em mais de uma região metropolitana, ou seja, não houve um pacto federativo para que elas fossem criadas. Caso contrário, o município teria optado por fazer parte de uma ou outra região”.

Para Estela, “as metrópoles de João Pessoa e de Campina Grande, que comportam outros municípios, não podem tratar de crescimento ordenado sem ter uma regra comum.

Estes assuntos não dizem respeito a uma divisa de municípios, eles não respeitam a divisa territorial e por isso precisam de uma abordagem mais integrada”, destacou.

Estela Bezerra acredita que o maior desafio é avançar nos conceitos das ações públicas de interesse comum.

Para a parlamentar, a sessão acontece com o objetivo de elaborar um documento solicitando ao governador Ricardo Coutinho ações que venham a contemplar as organizações envolvidas e que seja feita a elaboração de lei que dê estrutura aos municípios envolvidos.

Segurança na zona sul da capital Na área da Segurança Pública, a deputada Estela Bezerra conseguiu, através de requerimentos de sua autoria, levar aos bairros do José Américo, Valentina, Bairro das Indústrias e Ernani Sátiro, Unidades de Polícia Solidária.

partir da presença da polícia solidária e da relação que a comunidade vai criar com esta polícia, no José Américo e em suas redondezas, o sentimento de segurança, relação de respeito mútuo e de defesa do espaço público”, enfatizou.

Segundo a deputada a estratégia do Governo Estadual é construir uma relação de cuidado com a Paraíba e com João Pessoa.

“Eu sou um instrumento para que essa estratégia funcione, pois é uma obrigação, e obrigação a gente cumpre e dá conta dela”

Para Estela, a entrega dessas unidades foi mais um compromisso cumprido com a população da cidade de João Pessoa. “A política pode ser feita de uma forma diferente. Nos comprometemos com essa região desde 2014. A zona sul é a que mais cresce em termos de investimentos na malha urbana, mas traz, com esse crescimento, alguns problemas como, por exemplo, a violência urbana e a insegurança”.

A Deputada também afirma que a relação construída entre a polícia e a comunidade vai diminuir a violência nesses locais. “Trata-se de conseguir, a

Construindo o protagonismo juvenil

Vilton Freitas, professor de sociologia na Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima, falou sobre o encontro. “É uma

Para Pedro Neto, aluno do Premem, o debate abriu uma porta de diálogo entre estudantes, a direção, e quem vem de fora do ambiente escolar. “Os temas das conversas foram muito produtivos e pertinentes, porque é isso que estamos vivenciando dentro das escolas”.

Estela Bezerra

O nível do debate, no encontro, surpreendeu a deputada. “Fiquei muito feliz por duas questões: primeiro pela qualidade da representação do grêmio estudantil que está mobilizado em construir uma reflexão sobre cidadania.

A ação política dessa juventude está muito qualificada. Segundo, vi professores com vínculo ao ensino público, com amor à atividade docente”.

oportunidade única quando uma deputada vem nos mostrar que a política não é algo tão distante, principalmente pelos temas que foram debatidos aqui. Desigualdade, intolerância, homofobia são temas muito importantes e que devem ser sempre debatidos dentro das escolas”.

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Em abril de 2016, Estela Bezerra foi à Campina Grande debater Protagonismo e Juventude com jovens estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Hortêncio de Sousa Ribeiro - Premem.

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meio ambiente NOSSOMANDATO

Estela Bezerra

Frente parlamentar ambientalista

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A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Paraíba foi instalada em 29 de maio de 2015. Presidida pela Deputada Estadual Estela Bezerra (PSB), a sessão contou com a presença de autoridades estaduais que trabalham com meio ambiente, ONGs, estudantes e professores da área e sociedade civil.

Rejane Pieratti, coordenadora da ONG SOS Mata Atlântica, com sede em Brasília, falou do trabalho da Frente Ambientalista no Congresso Nacional, que hoje é uma das maiores frentes de

trabalho e conta com a adesão de mais de 300 deputadas/os e senadoras/es.

“Vemos que esse trabalho funciona, e que é interessante trazer a sociedade para dentro do parlamento”.

A Deputada Estela lembrou que a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista vai somar com o trabalho Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente na Assembleia Legislaiva da Paraíba.

Estela Bezerra elencou os objetivos da frente parlamentar ambientalista que

foram apresentados no documento de abertura, entre eles, discutir sobre temas relevantes sobre questões ambientais; realizar solenidades e seminários com a participação da sociedade civil; lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoem a legislação ambiental; propor a máxima cooperação entre estado e sociedade civil para a solução dos problemas ambientais.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi representada por Fabiano Lucena, secretário executivo da pasta, que na ocasião recebeu voto de aplauso.

Audiências Públicas debatem ameaças ao meio ambiente

A parlamentar ressaltou ainda que a área de desertificação só aumenta a cada ano e a seca atinge várias regiões do país e de outros países.

“Estamos próximos da conferência da mudança climática e essa discussão

A segunda audiência debateu a situação do Rio Gramame. A deputada Estela Bezerra comentou que a discussão do assunto na Casa de Epitácio Pessoa foi pautada pelos próprios cidadãos que acompanham de perto a situação do rio. “O Rio Gramame banha sete municípios, e é o principal reservatório de água da Grande João Pessoa, mas está ameaçado por contágio químico”, ressaltou.

Ainda segundo a deputada, o Rio Gramame sofre contaminação de iodo por conta das plantações de cana-deaçúcar, além da ligação irregular de uma fábrica têxtil e o assoreamento causado pela retirada de areia para a construção civil.

Estela Bezerra

A primeira aconteceu em conjunto com a Câmara Federal com o objetivo de debater as metas para diminuir a emissão de gases e a situação ambiental da Paraíba. Segundo a deputada Estela Bezerra, a Paraíba e muitas outras regiões do país passam por problemas de estiagem. “Essa audiência é um esforço do SOS Mata Atlântica para trazer essa discussão tão importante que são as emissões de gases poluentes. As nossas metas poderiam ser ainda mais ousadas, apesar do Brasil ter sido protagonista nesta discussão”, enfatizou.

é a contribuição que a Assembleia pode dar para formatar um plano a ser apresentado neste evento”, disse.

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Como parte das atividades da Frente Ambientalista em 2015, foram realizadas em outubro duas Audiências Públicas relativas ao tema.

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Mulheres, Política e Democracia Em 11 de março de 2016 foi promovido o Fórum “Mulheres e Política, um debate sobre o cenário político e a democracia”. O forum foi uma realização do mandato da deputada Estela Bezerra e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, com apoio da Vice governadora Ligia Feliciano, que contou com a presença da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Realizamos o debate sobre o cenário político e a democracia no contexto das programações em celebração ao Dia Internacional da Mulher, mas num momento de iminente ameaça à democracia. Quem está na política não pode se furtar da responsabilidade de fazer essa reflexão” afirmou Estela.

No diálogo a Deputada Federal Jandira Feghali apresentou uma grande compreensão do momento político atual, a partir do seu lugar na

Câmara Federal e da visão que tem do processo histórico e político no Brasil.

“Existem poucas mulheres na política, mas as que existem precisam ser libertárias, democráticas e defender os interesses coletivos. Não dá pra entrar na política pra tentar crescer sozinha ou pra levar um grupo de familiares a ter privilégios. Isso vale para os homens e para as mulheres!”

Jandira em sua fala afirmou que só teremos democracia se tivermos conquistas para a maioria da população que é formada por mulheres. Para que possamos apoiar uma mulher, ela precisa apoiar causas democráticas, libertárias e amplas. Um político que não representa essas causas, não representa as mulheres. Ética não é em si uma bandeira, ética é uma obrigação.

Direitos da Mulher: pauta definitiva

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Estela Bezerra

No mês Internacional da Mulher, de 2016, a deputada Estela participou de uma extensa agenda de atividades em todo o estado. Em 7 de março, participou do lançamento das ações do Governo do Estado em alusão ao mês da Mulher “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”.

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Para a deputada, esse momento é singular. “Quero lembrar que nós já estivemos nas ruas em muitos outros “8 de marços”, e nunca estivemos em espaços de governo. Antes dos anos 2000 nós não conseguíamos interlocutores dentro dos espaços do poder público. E é muito diferente do que temos hoje, quando contamos com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário para fazer interlocução”.

Estela também participou da VII Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada pelo Polo da Borborema e a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, no município de Areial. A marcha, que reuniu centenas de trabalhadoras rurais, emocionou a deputada.

“Trabalhadoras rurais que vivem e convivem com longos períodos de estiagem. Trazem em suas mãos e em seus rostos a marca da resistência, e nas atitudes a esperança de transformar o mundo. Meu respeito, admiração e compromisso para com as trabalhadoras rurais”.

Em defesa da democracia Diante do quadro social e do agravamento das tensões políticas que abalaram o país em 2016, o mandato da deputada Estela Bezerra não poderia ficar ausente ao debate.

de 40 milhões de brasileiros da linha da miséria, consolidando o bem estar social, e nós não podemos perder esse processo por conta de um golpe civil”, afirmou a deputada.

No mês de março, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para depoimento na Polícia Federal.

Para Estela, a ação foi uma afronta ao Estado de Direito, que prevê que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igual. “Lula é um dos cidadãos mais distintos que temos em nosso país.

Quando presidente conseguiu colocar o Brasil na inclusão social e tirar milhares de pessoas da miséria. Isso não tem a ver só com senso de justiça, tem a ver com o senso de desenvolvimento econômico, com a capacidade de gerir economicamente um país, e um cidadão como esse não pode ser tratado dessa maneira, assim como nenhum de nós” afirmou a deputada.

Na condição de parlamentar, Estela promoveu, com os deputados Anísio Maia, Frei Anastácio e Jeová Campos, a audiência pública “O Estado Democrático de Direito e sua importância para a garantia dos direitos civis, humanos e fundamentais”, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba. Foi um encontro que discutiu principalmente a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas.

Estela Bezerra

Ainda em março, a deputada participou de duas grandes manifestações em João Pessoa: dia 18, quando comemorou mais um aniversário ao lado de 30 mil pessoenses; e dia 31: “Nós passamos 21 anos de ditadura, e na abertura democrática conseguimos fortalecer as instituições da democracia, entre elas o Ministério Público, nós conseguimos tirar mais

“Essa manifestação demonstra que não aceitamos retrocesso, que a maior democracia da América Latina não vai permitir a volta de períodos sombrios, não vamos permitir que se perca aquilo que construímos”, afirmou a deputada.

Para Estela, nossa democracia é jovem demais para ser enterrada por um grupo que perdeu as eleições nas urnas e que quer voltar ao poder com o intuito de desfazer todas as nossas conquistas sociais.

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Desde aquela época, Estela já fazia um apelo. “É preciso que a sociedade fique em alerta e perceba o que está acontecendo e que a mídia faça o melhor do seu papel, e isso é um apelo que faço! Tragam uma notícia isenta, para que a população possa ter uma opinião clara sobre as coisas que estão acontecendo”.

No início de abril, a deputada participou, em Brasília, do Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia. A atividade junto à presidenta Dilma foi de solidariedade e de demonstração de força das organizações de mulheres de todo Brasil pelo Estado Democrático de Direito e ao mesmo tempo na acusação da misoginia e da violência de gênero que vem sendo cometida contra a presidenta.

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representação parlamentar

Trabalhando para aprimorar as políticas públicas regionais A Deputada Estadual Estela Bezerra foi eleita, em junho de 2015, para integrar a Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos - UNALE. A eleição aconteceu no encerramento da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado no Centro de Convenções de Vitória, capital do Espírito Santo.

Estela comentou sobre a eleição e o papel dos parlamentares paraibanos nesse processo. “Começamos a contribuir com a construção da UNALE, que é um espaço não só de convergência, mas também de grande troca e aprendizagem, por isso saio daqui com a sensação de que fizemos a tarefa de casa, com uma delegação muito participativa”, afirmou a deputada. No total, 11 deputados estaduais participaram da conferência representando o Estado da Paraíba.

O tema escolhido para a 19ª Conferência Nacional, “Mudanças globais e os novos rumos”, buscou processar uma visão do Brasil de hoje e as grandes mudanças em curso. O público incluiu parlamentares estaduais e federais, governadores, agentes legislativos, prefeitos, vereadores de capitais, autoridades nacionais convidadas e comitivas internacionais.

Em setembro, foi a vez da UNALE se reunir com a Secretaria das Mulheres. O encontro ocorreu na cidade de Porto Alegre. Segundo a deputada Estela Bezerra, ficou definido durante o encontro que os temas de fortalecimento da participação da mulher na política e enfrentamento à violência contra a mulher iriam pautar as reuniões.

Por sugestão de Estela, a bancada feminina das Assembleias Legislativas de todo o país irão até Brasília. “Precisamos reforçar junto ao Senado a importância da PEC/98, que visa garantir cota mínima de representação das mulheres nos parlamentos”, ressaltou na ocasião.

Em novembro, Estela participou do Seminário “Participação da Mulher na Política e o Combate à Violência contra a Mulher”. Segundo a deputada Celise Laviola (MG), Presidente da Secretaria de Mulheres, o debate foi rico e trouxe o entendimento de que a mulher precisa conquistar o seu espaço através da coragem. “Acredito que, se as mulheres se fizerem representar, teremos condições de discutir todos os temas de nosso interesse”, comentou.

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Unale

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Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos, tem como objetivos principais envolver os parlamentos estaduais com temas de interesse nacionais, bem como trocar informações sobre inovações e soluções adotadas por outros estados visando aprimorar as políticas públicas regionais. Fazem parte da UNALE as 26 Assembleias Legislativas Estaduais, além da Câmara Distrital, num total de 1.059 parlamentares.

NOSSO MANDATO Nº 01 - Maio/2016

Revista do Mandato da Deputada Estadual Estela Bezerra - Legislatura 2015-2018 Produção editorial Luciel Araújo de Oliveira, Tatyana Valéria, Lourival Junior, Altair Castro, Fernando Moura Projeto gráfico Felipe Kariri Ilustrações Helton Cardoso Fotografias Altair Castro Tiragem 5.000 exemplares Todo conteúdo pode ser reproduzido desde que citada a fonte.

João Pessoa, maio de 2016.

gabinete@estelabezerra.com.br