bletim ediçao especial 2011 by Estudo Marxista

CONTR A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

Ano 01, Edição Especial - Dezembro de 2011

A Inflação está de Volta Cristiano Monteiro e Daniel Romero O Novo Código Florestal, o Agronegócio e a Recolonização do Brasil Nazareno Godeiro Endividamento dos Trabalhadores é Recorde Cristiano Monteiro e Daniel Romero Dívida Pública Brasileira se aproxima de R$ 3 trilhões Daniel Romero Campanhas Salariais, Inflação e Produtividade do Trabalho Cristiano Monteiro A Politização da Crise e os Limites dos Pacotes de Ajustes Daniel Romero Os Grandes Bancos Brasileiros estão Lucrando com a Crise Nazareno Godeiro Brasil Vive Epidemia de Acidentes de Trabalho Érika Andreassy A Educação no Brasil e o PIB Fernando dos Santos e Nazareno Godeiro O Retrato das Mulheres no Brasil Érika Andreassy e Ana Pagu Especial Copa do Mundo de 2014 Copa de 2014: pequeno futebol, grandes negócios Nazareno Godeiro A Copa no Brasil será a mais Cara da História Daniel Romero Seu Estádio, Minha Dívida Daniel Romero Cidades à Venda Daniel Romero EXPEDIENTE

02 05 09 13 19 24 28 32 36 40

44 50 54 60

Coordenação Nacional do ILAESE: Cristiano Monteiro, Daniel Romero, Érika Andreassy, Fernando dos Santos, Luci Praun e Nazareno Godeiro. Contato: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 4º andar. Sé - São Paulo–SP. CEP: 01015-000 - (11) 7552-0659 - ilaese@ ilaese.org.br - www.ilaese.org.br. CNPJ 05.844.658/0001-01. Atividade Principal 91.99-5-00. Contra-corrente é uma publicação quinzenal elaborada pelo ILAESE para os sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Editor responsável: Daniel Romero.

CONTR A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

Ano 01, N° 01 - 15 de Maio de 2011

A inflação está de volta O governo aposta na alta da taxa de juros e no arrocho salarial para contê-la, mas são os trabalhadores os responsáveis pela elevação dos preços? Veja aqui quais as causas da inflação atual no Brasil. Por Cristiano Monteiro e Daniel Romero

inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses chegou a 6,51% (IPCA-IBGE). Com a inflação de abril ficando em 0,77%, o acumulado do ano já alcançou 3,23%. No meio deste cenário, várias campanhas salariais já começaram, principalmente no setor público, e elas serão um termômetro de como será o ano para todos os trabalhadores. A política do medo e da desinformação Assim que foi divulgado o índice da inflação de abril, Alexandre Tombini, presidente do BC, logo fez um “apelo” à população: “é hora de poupar, não de consumir”. As declarações do

governo na imprensa procuram explicar a alta dos preços dos últimos meses decorrentes do crescimento econômico e ampliação da renda do trabalho. No linguajar técnico, seria uma “inflação de demanda”. Ao insistir neste diagnóstico, o governo quer convencer a população de que o melhor remédio para a inflação é o arrocho salarial e o aumento da taxa de juros. É evidente que estas medidas favorecem o conjunto da burguesia, principalmente os grandes investidores financeiros que lucram com a dívida pública. Para justificar tais medidas, o próprio governo tem criado uma

sensação de medo na população (o risco de se perder o controle da inflação) e escolhido bodes expiatórios (as campanhas salariais de 2011, principalmente no setor público). Porque a inflação não é de demanda Se verificarmos a alta dos preços, veremos que grande parte das suas causas não está efetivamente relacionada ao aumento da demanda, como afirma o governo. Pode-se perceber claramente isso a partir de três indicadores: 1) Ao analisarmos a participação do consumo das famílias em relação ao PIB (gráfico abaixo), veremos que o consumo teve uma redução em 2010, en-

Inflação (IPCA) Abril 2011

0,77%

Março 2011

0,79%

Abril 2010

0,57%

Acumulado 2011

3,23%

Acumulado dos últimos 12 meses

6,51%

Ano 01, N° 01 - 18/maio/2011

quanto que o PIB e os investimentos cresceram no mesmo período. 2) Ao mesmo tempo, a produção dos produtos agropecuários aumentou 6,5%, próximo do PIB de 7,5%, segundo dados do IBGE (Contas Nacionais Trimestrais. Outubro-Dezembro de 2010). 3) Por fim, a produtividade do trabalho tem crescido muito nas duas últimas décadas, de modo que há um grande excedente para remunerar os trabalhadores. A inflação atual tem causas muito variadas, mas os dados acima demonstram que nem o consumo dos trabalhadores nem os reajustes salariais têm causado a elevação dos preços. Suas causas devem ser buscadas em outros lugares. Raio-X da inflação Os itens que mais têm pressionado a inflação geral nos últimos 12 meses, segundo o ICV-DIEESE, são: Transporte (11,55%), Alimentação (9,55%), Despesas Pessoais (7,23%), Habitação (6,92%) e Educação (5,86%). À exceção de despesas pessoais, os aumentos dos outros itens não estão relacionados à suposta demanda. Ao contrário, suas causas principais são: 1) Especulação financeira mundial com as commodities (produtos

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primários negociados em bolsa de valores, como soja, açúcar, minério de ferro etc.), que tem provocado elevação do preço dos alimentos e dos combustíveis; 2) Serviços controlados pelos governos, como energia elétrica e transporte. No primeiro caso, assim como tivemos uma bolha especulativa em 2000 com empresas de informática e outra bolha em 2007 com as hipotecas americanas, agora a aposta da vez são as commodities. Elas atingiram sua cotação recorde no início do ano, porque estão recebendo grande parte dos recursos que foram entregues aos bancos nos pacotes de ajuda desde 2009. Os mesmos que causaram a crise em 2007 estão provocando a inflação de alimentos e de combustíveis em todo o mundo, com reflexos claros no Brasil. Um bom exemplo da dimensão desta nova bolha é o aumento em 292% do lucro registrado pela Vale no 1º trimestre deste ano, atingindo um lucro líquido recorde de mais de R$ 11 bilhões. Tal aumento se deve à grande valorização da cotação do minério de ferro (Estado de S. Paulo. 05 de maio de 2011, versão on line). Na segunda causa da inflação, também não se

Taxa de Investimento, Despesa de consumo das famílias e Despesa de consumo da administração pública (% do PIB) Brasil, 2001-2010

Fonte: Sistema de Contas Nacionais – IBGE Obs.: 2009 e 2010 - dados preliminares dados preliminares baseados nas Contas Nacionais Trimestrais

Elaboração: DIEESE. Nota Técnica 98 (Maio de 2011).

pode culpar o aumento da demanda. Durante a privatização das empresas estatais da área de telefonia e energia elétrica, se estabeleceu que estas tarifas seriam indexadas, ou seja, reajustadas regularmente pelo IGP-M, como forma de garantir os lucros das empresas envolvidas. Alguns contratos, como educação e aluguéis, seguiram a mesma prática. Uma boa parte da inflação que o governo diz querer combater é criada direta ou indiretamente por ele mesmo, ao usar uma política de indexação. Como se vê, é plenamente possível haver controle inflacionário e ganhos salariais sem elevar a taxa de juros. De todo modo, a inflação impõe para todas as categorias ajustar suas campanhas salariais em função deste novo cenário.

Inflação acumulada dos últimos 12 meses por itens (ICV-DIEESE) Transporte

11,55%

Alimentação

9,55%

Despesas Pessoais

7,23%

Habitação

6,92%

Educação

5,86%

Desempenho da Vale no 1° trimestre de 2011 Aumento dos lucros

292%

Lucro líquido

R$ 11,3 bilhões

Ano 01, N° 01 - 18/maio/2011

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O que é inflação?

ara entendermos as causas da inflação atual no Brasil, não basta falar que ela é conjuntural, como fez Lula em uma palestra em São Paulo no dia 04 de maio, contratado por R$ 200 mil pelo Bank of America Merril Lynch. Deve-se identificar claramente quem são seus responsáveis. Assim como acontece com vários movimentos do mercado, a inflação também aparece para nós como se fosse um mero acidente, algo não planejado por ninguém e sem sujeitos responsáveis pela sua ocorrência. Aparece como se fosse um acidente da natureza, da qual nos restaria apenas conviver com ela e minimizar seus danos. Grande engano: a inflação tem um pai muito conhecido. A inflação é, antes de tudo, uma forma de especulação com os preços operada pelos empresários. As causas específicas da inflação são muito variadas e dependem de cada conjuntura. Mas em

manho da colher. Enquanto este escolhe para si uma grande colher de sopa, entrega ao outro uma mísera colher de café. Nos países pobres, a inflação é ainda mais penosa, porque uma camada muito grande da classe trabalhadora vive abaixo ou no limite dos ganhos necessários para uma vida com alguma dignidade. Assim, qualquer inflação, mesmo baixa, tem um efeito devastador. Quanto mais os empresários insistodas elas, a inflação é nal, enquanto que os em- tem nesta estratégia, nada uma ação consciente por presários se apropriaram mais razoável que os traparte dos capitalistas para dos outros 46% (DIEESE. balhadores tentem comse apropriarem de uma Anuário dos Trabalhado- pensar suas perdas. parcela ainda maior da res 2009. p. 39). Portanto, não nos enrenda nacional. De toda riA distribuição da ganemos: diferente do que queza que um país produz, renda nacional, portanto, frequentemente se fala na ela é apropriada por duas é uma queda de braço en- imprensa, não são os reaclasses: trabalhadores (na tre trabalhadores e patrões justes salariais que criam forma de salário e ganhos e os últimos usam a infla- a inflação, uma vez que do trabalho) e empresá- ção como uma arma para não são os trabalhadores rios (na forma de lucro), se posicionarem melhor que têm a capacidade de sem contar o que vai para nesta disputa, se utilizan- determinar os preços das o governo na forma de im- do do privilégio de pode- mercadorias. Os reajustes postos. rem determinar os preços salariais visam compensar Do PIB de 2006, por das mercadorias. É como perdas já ocorridas por inexemplo, que são os dados se duas pessoas fossem flação anterior da qual não mais recentes, os trabalha- dividir a mesma sopa, mas causamos. dores se apropriaram de apenas uma delas tem o 54% de toda renda nacio- poder de determinar o ta-

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Ano 01, N° 02 - 03/junho/2011

O novo Código Florestal, o Agronegócio e a Recolonização do Brasil Novo Código Florestal tem como objetivo converter 42 milhões de hectares de Áreas de Preservação Ambiental em terras agricultáveis, área equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo. O novo código reforça o caráter colonial da economia brasileira. Por Nazareno Godeiro.

o dia 24 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal. Agora, a proposta vai para o Senado e depois para avaliação da Presidência da República. Após a sua aprovação, muito se falou sobre a “derrota” do governo e as propinas e cargos que foram distribuídos. No entanto, pouco se fala sobre o significado da mudança do Código Florestal: a flexibilização das leis ambientais e de uso do solo para garantir que o agronegócio expanda a área agricultável do Brasil e domine a produção de alimentos do planeta, tornando o país o “celeiro do mundo”, o

maior fornecedor de alimentos do mundo. Entre os grandes exportadores de alimentos do mundo (EUA, Europa e Brasil), nosso país é o único que ainda dispõe de terras agriculturáveis ainda sem uso. Para se ter uma ideia, as terras agricultáveis na Europa ocupam 120 milhões de hectares e já não se tem mais margem para sua ampliação. O Brasil, por sua vez, dispõe de 388 milhões de hectares. Com o novo Código, mais 42 milhões de hectares seriam usados para exploração comercial do solo brasileiro, condição para o agronegócio no país dominar a produção mundial de alimentos.

O que muda com o novo código? • Perdão ao agronegócio por utilizar 20 milhões de hectares em áreas proibidas, tais como margens de rios, morros e várzeas. • Desobriga o agronegócio a recompor a mata nativa entre 20% e 80% das suas terras. • Diminuição de 30 para 15 metros a proteção das margens de rios. O novo código também anistia quem desmatou e isenta pequenos e médios produtores a preservar mata nativa. • Na prática, acaba com as Áreas de Preservação Permanente (topos de morros, encostas, margens de rios, mangues, restingas), abrindo mais 22 milhões de hectares para exploração comercial do solo brasileiro.

Ano 01, N° 02 - 03/junho/2011

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Um novo Código Florestal, um novo país: o Brasil como “celeiro do mundo”

primeiro salto do agronegócio brasileiro, sob os dois mandatos de Lula, resultou na destruição do Cerrado brasileiro e agora necessita de espaço para avançar ainda mais na Floresta Amazônica. A sequência dessa ocupação já é conhecida por todos: primeiro vêm as madeireiras, depois os pecuaristas e depois a soja e outras monoculturas. Vamos entrar no segundo momento da destruição ambiental para servir aos propósitos da exploração imperialista do Brasil. O Brasil se transformará em um mar de soja, de cana-deaçúcar e de gado, um mar de monoculturas para exportação.

produtividade do trabalho de 01 mil toneladas por a níveis muito altos e, trabalhador ao ano! (Marc proporcionalmente, pouca DUFUMIER, Agricultura absorção de trabalhadores, e Desenvolvimento já que extensas plantações Sustentável. Edusp). e colheitas são realizadas O Agronegócio a base de no Brasil Ao invés de reforma a s s u m i u maquinário m o d e r n o . agrária, o agronegócio um peso se tornou prioridade E s s e importante m o d e l o para o governo Lula na produção permitiu nacional e um salto na representa produtividade do trabalho: 25% do PIB do Brasil, enquanto a produtividade ocupa 16% da força da agricultura familiar é de de trabalho brasileira e 1 tonelada por trabalhador já representa 36% das ao ano, a produtividade exportações do país. Junto da grande empresa com o minério de ferro, capitalista do campo é é responsável por todo o

Um novo campo para poucos O campo brasileiro passou por grandes transformações produtivas nos últimos 20 anos: da pequena produção familiar voltada para o abastecimento interno para a grande produção do agronegócio voltado para a exportação de monocultoras. Isso elevou a Fonte: Departamento de Agricultura dos EUA.

superávit comercial com o estrangeiro. Durante o governo Lula, o agronegócio se converteu em um setor chave para a economia do país, tornando-se uma das prioridades do Governo Lula, que injetou bilhões de dólares no setor, inclusive para converter empresas “brasileiras” do agronegócio em multinacionais, a exemplo do financiamento do grupo JBS-Friboi, que se tornou o maior frigorífico do mundo, com dinheiro do BNDES.

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A volta da monocultura para exportação

Brasil já é o maior exportador de carne bovina, de frango, de suco de laranja e de açúcar do mundo. A posição de destaque do país significa a sua nova inserção na divisão internacional do trabalho: estamos retornando a uma economia com fortes traços coloniais. Isto é prejudicial em três aspectos: o primeiro é a destruição do meio ambiente, como já vimos. O segundo é que depende de compradores externos de poucos produtos. O Brasil está passando de um cenário de uma produção industrial diversificada vendida para vários países, para a produção de poucos produtos primários vendidos para poucos países compradores, principalmente a China. Segundo o Ministério da Agricultura, quatro produtos foram responsáveis por 75% das exportações do campo brasileiro em 2009: soja (26%), carnes (18%), açúcar (15%) e etanol (15%). O terceiro é a inflação dos alimentos. A economia dependente de

exportações de matérias uma modificação estrutu- volta a ser dominante no primas e alimentos é pre- ral na economia brasilei- país. judicial aos trabalhadores: ra, onde os produtos priIsso significa um procomparando os preços de mários estão assumindo a cesso de recolonização dezembro de 2009 com liderança em detrimento do Brasil. Este processo, os de dezembro de 2010, dos produtos industriais. ao contrário do passado, houve uma alta de 37% O gráfico abaixo agora conta com o apoio para o café, de 34% para demonstra esta mudança. de setores industriais que a carne boviVeja que esta utilizam alta tecnologia, na, de 29% Desde 2007, os pro- t e n d ê n c i a como a agroindústria, para o óleo tornou a mineração e a petrodutos primários são se de soja, de determinante química. 27% para o maioria nas expor- sob o goA recolonização tações milho e de verno Lula. também se expressa 25% para o P o d e - no domínio das multiaçúcar, produtos onde o se perceber que, após nacionais que compraram Brasil já é grande expor- um período de intensa boa parte do agronegócio tador. industrialização até os brasileiro. Há 10 A inflação interna anos 70 e sua estagnação anos, grande parte das está sendo determinada nos anos 80 e 90, o empresas era familiar. pelos preços internacio- país se reprimariza nos Agora, abriu seu capital nais das matérias primas, anos 2000. Finalmente, na Bolsa de Valores e que, por sua vez, são de- em 2008, a exportação suas ações foram, na sua terminados por especula- de matérias primas maioria, compradas por dores internacionais. (alimentos e minérios) investidores estrangeiros. A reprimarização da Participação das Exportações economia brasileira entre 1964 e 2009 (em %) Com a introdução da agenda neoliberal no Produtos primários Manufaturados mundo, se forjou uma nova divisão internacional do trabalho, onde o Brasil, pela sua grande extensão de terras agriculturáveis e uma produção agropecuária moderna, se Produtos industrializados tornou grande produtor de Produtos primários alimentos e de matérias-primas. Esta nova localizaFonte: Ministério do Desenvolvimento, ção do Brasil está gerando da Indústria e do Comércio Exterior

Ano 01, N° 02 - 03/junho/2011

Governo Lula, Latifúndio e Mortes no Campo

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epois de oito anos gócio revela o verdadeiro de governo Lula, papel do governo do PT: o latifúndio se se uniu com o latifúndio manteve intacto. O Brasil contra a reforma agrária, é o segundo país do mun- com o agronegócio multido em concentração de nacional contra o pequeno propriedade da terra, só agricultor, com os usineiperdendo para o Paraguai, ros contra os canavieiros, segundo o Censo Agrope- com Sarney, Collor e cacuário de 1996 terva contra do IBGE. No governo Lula, a classe traA morte um trabalhador ru- b a l h a d o r a de trabalhabrasileira. ral foi assassinado dores rurais N o a cada 10 dias no Brasil tem mandato de a ver com o Lula, um avanço do agronegócio, trabalhador rural foi asque expropria o pequeno sassinado a cada 10 dias agricultor. em média, segundo relaOs recentes assas- tório da CPT de abril de sinatos de lutadores pela 2011. terra no Pará e a declaraO PT e a CUT são ção da Secretária Especial cúmplices destes assasde Governo dizendo que sinatos, pois enquanto não tem como proteger fecham acordos com latia vida dos trabalhadores fundiários e o agronegóameaçados pelo agrone- cio para governar o Brasil,

fazem vista grossa aos crimes que acontecem diariamente no país. Financiamento de campanhas Em retribuição pelos serviços prestados pelo governo do PT, o agronegócio brasileiro foi magnânimo nas contribuições para a campanha da Dilma em 2010: segundo o TSE, o setor do Agronegócio e Indústria de Alimentos doou R$ 45.834.700,00 para a campanha da Dilma e representou 17,4% do total da arrecadação. O PCdoB nacional e a campanha de Aldo Rebelo em 2010 receberam R$ 1.368.980,00 do agronegócio. O agronegócio retribuiu de forma milionária os serviços prestados pelo PT e pelo PCdoB

Quanto custa Aldo Rebelo (PCdoB)? Veja abaixo as empresas do agronegócio que financiaram o PCdoB e o relator do Código Florestal nas eleições de 2010 (em R$) Cristal Destilaria de Ácool

500 mil

Santa Cândida Açúcar e Álcool

250 mil

Bunge Fertilizantes

70 mil

Golden Leaf Tobacco

60 mil

Suzano Papel e Celulose

50 mil

Usina São Martinho

50 mil

Amaggi (soja)

17 mil

Fonte: TSE.

Uma ampla campanha para derrotar o novo Código Florestal É impossível enfrentar o agronegócio sem enfrentar o governo Dilma que o incentiva e protege. Faz-se necessário a união de todos os movimentos sociais e ambientais para derrotar o novo Código Florestal.

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Ano 01, N° 03 - 15/junho/2011

Endividamento dos trabalhadores é recorde

A política de juros altos adotada desde o governo FHC e seguida por Lula e Dilma tem resultado em endividamento recorde dos trabalhadores. Por Cristiano Monteiro e Daniel Romero

iscutimos em boletim anterior as causas da inflação. Procuramos mostrar que a inflação é, principalmente, decorrente da especulação financeira com os alimentos e outros produtos primários (como petróleo e minério de ferro) e reajustes de serviços controlados pelos governos (como energia elétrica, água, telefonia e transporte). No entanto, contrariamente a este cenário, vimos que o governo quer convencer a população de que estaríamos vivendo uma “inflação de demanda”, ou seja, causada pelo aumento do consumo e da renda dos trabalhadores. Com

este discurso, o governo procura justificar a sua política de juros altos, corte de gastos e de arrocho salarial. Neste boletim, nosso objetivo é analisar uma das consequências da política de juros altos para o trabalhador: o seu endividamento recorde.

taxa SELIC. Só nos últimos meses, o governo aumentou a taxa SELIC em 1,50%, alcançando o nível de 12,25% ao ano. Com estes aumentos, o Brasil volta a ser o país com a maior taxa de juros Taxa de juros do mundo (veja tabela ao no mundo lado). 12,25% Quais as consequên- Brasil cias de taxas de juros tão Argentina 11,15% Brasil: altas? As mais importan- Rússia 8,25% campeão dos juros altos tes são: 7,25% 1) Impõem uma ele- Índia 6.06% Assim como qualquer vação da exploração do China trabalhador que faz um trabalho; México 4,50% empréstimo, o governo 2) Subordina o EstaUnião 1,25% também paga juros quando do e seus recursos públiEuropeia ele precisa de dinheiro. cos a capitais parasitários; 0,50% Para conseguir recursos, 3) Resulta no endivi- Inglaterra ele vende títulos da dívida damento do trabalhador. EUA 0,25% pública para investidores Neste boletim, trataJapão 0,10% do mercado financeiro remos apenas do último a uma determinada taxa tema, abordando os outros Fonte: www.brasil.economico.com.br de juros, chamada de nas próximas edições.

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Taxa de juros e endividamento dos trabalhadores

oda vez que o governo brasileiro aumenta a taxa de juros, sempre é concedido um espaço na imprensa para os industriais (geralmente o presidente da FIESP) e para algum sindicalista dócil (geralmente da CUT) para comentarem o assunto. De posse de sua fantasia de produtor, o primeiro repete o discurso tradicional de que os juros altos desestimulam o crescimento econômico etc etc. Em seguida, o sindicalista fala exatamente a mesma coisa. Terminada a aparição na televisão, o industrial sai do palco e vai cuidar das operações financeiras das suas indústrias e o sindicalista da CUT abre uma empresa de consultoria financeira. Diferente do discurso do industrial, mesmo as empresas não-financeiras (indústrias, por exemplo) estão se favorecendo da política de juros altos. Atraídos pela grande valorização dos investimentos financeiros no mundo todo e pela elevação da taxa de juros no país, cada vez mais empresas não-financeiras usam seu capital não para investir no setor

produtivo, mas para com- empresas também ocorprar ações, criar empresas re bastante com grandes de financiamento, adquirir lojas do varejo, como títulos e outros produtos supermercados, lojas de financeiros nas bolsas de vestuário e de produtos valores no mundo todo. eletro-eletrônicos. EmprePodemos chamar sas como Casas Bahia, por este processo de finan- exemplo, talvez consigam ceirização de empresas maiores ganhos com os não-financeiras. Isto financiamentos dos prosignifica que, mesmo nas dutos que vendem, do que indústrias, com a venda uma parem si do proO endividamento te cada vez saltou de 03% para duto. maior dos A conseus lucros 15% do PIB nos go- trapartida da não provém vernos FHC e Lula. f i n a n c e i r i da criação zação, prinde nova riqueza; ao con- cipalmente do varejo, é o trário, é simples transfe- endividamento do trabarência de capital por meio lhador. O gráfico abaixo de negócios financeiros. mostra o crescimento imA financeirização das pressionante do endivida-

Fonte: Banco Central/Febraban. Elaboração: ILAESE.

mento do trabalhador em relação ao PIB ao longo dos últimos anos, atingindo sucessivos recordes desde 2003. Podemos perceber que, a partir de 1994, quando começa a política de juros altos por parte de FHC, o endividamento dos trabalhadores salta de 03% para 06% do PIB. No governo Lula, ele dá um salto ainda maior, de 06% para 15%! Com o controle da inflação e o aumento da taxa de juros em meados dos anos 90, o endividamento privado se tornou uma das estratégias para as empresas aumentarem seus rendimentos.

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Para onde vai a suposta “nova classe média”?

iferente do dis- prios governos federal curso que virou e estaduais, como a imlugar comum, a plantação de crédito conexpansão do consumo das signado entre servidores “classes C e D” está mais públicos, aposentados e baseada no endividamen- pensionistas. to do que na expansão da O endividamento renda. O gráfico seguin- funciona como se fosse te mostra que apenas em um tipo de parasitismo 2009 o trabalhador recu- (veja próxima matéria), perou o poder de compra promovendo a transferênque tinha em 2002, de cia de parte do salário para modo que, durante todo empresas relacionadas a o governo Lula, os tra- negócios financeiros. Tais balhadores tiveram um práticas têm servido como aumento médio real de uma maneira de compenapenas de R$ 52,00! sar o fim dos ganhos que Por outro lado, desde o capital financeiro conse2000 o consumo dos tra- guia com a hiper-inflação balhadores em relação ao até meados dos anos 1990 PIB vem caindo aos pou- e se aproveitar dos juros cos, enquanelevadíssi to que o en- Para os trabalhamos a partir dividamento, dores, se trocou a de então. como já viP a r a hiper-inflação pelo mos, vem auos trabalhaendividamento mentando. dores, por Em síntanto, se trotese, o endividamento dos cou a hiper-inflação pelo trabalhadores se tornou endividamento. Por conta uma estratégia das em- do decréscimo relativo do presas para expansão dos poder aquisitivo das prinseus rendimentos, se uti- cipais categorias salariais, lizando de práticas como os trabalhadores passaram créditos consignados, lon- a fazer uso dos financiagos crediários, facilidades mentos para a compra de na aquisição de cartão de produtos essenciais para a crédito, cheque-especial vida, aumentando seu enetc. Vale destacar que tais dividamento em um cenápráticas são fortemente rio de juros altos. estimuladas pelos pró-

Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Emprego (Abril de 2011). A preços de abril de 2011. Elaboração: ILAESE.

Fontes: Banco Central/Febraban; IBGE – Sistema de Contas Nacionais. Elaboração: ILAESE.

Fonte: Banco Central

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Uma nova fase do capitalismo ou “ah, viver de renda...”

ual trabalhador Até os anos 1970, características desta nova já não sonhou o crédito-agiotagem- fase do capitalismo, aproum dia em ga- -parasitismo assumia um fundando o poder do capinhar uma bolada na Mega papel de suporte para a tal financeiro no conjunto Sena e viver de renda? acumulação de capital em da economia. A financeiMas, como outros seto- rização não é simplesdinheiro não Com o neoliberalis- res, porque mente uma expansão dos se multiplica garantia os negócios das indústrias mo, os investimensozinho, viver r e c u r s o s ou uma diversificação tos financeiros se necessários dos seus investimentos, de renda nada mais é do que tornaram o centro para os in- ela implica uma subordise apropriar v e s t i m e n- nação dos lucros das emda acumulação do trabalho de tos produti- presas não-financeiras outra pessoa por meio do vos. aos negócios financeiros. empréstimo de dinheiro. Com o início das poDeste modo, o conNosso sortudo da líticas neoliberais e a des- junto das empresas fica Mega Sena, quando in- regulamenmais vulneráveste seu dinheiro no tação dos Um dos motivos da vel a um merbanco, está emprestando m e r c a d o s quebra da GM foi a cado bastante dinheiro ao banco a uma financeiros ‘financeirização’ da instável. De determinada taxa de ju- no mundo tempos em empresa ros. O banco, por sua vez, todo, os intempos, o empresta este dinheiro a vestimentos capital paraoutra pessoa a uma taxa financeiros se tornaram o sitário assume proporções de juros ainda maior. Na próprio centro da acumu- tão grandes que coloca em linguagem dos salões, lação de capital, mudando risco o funcionamento do isso se chama crédito. Na a face do capitalismo atu- seu hospedeiro. linguagem das ruas, agio- al. Um dos motivos da tagem. Em português, paO processo de fi- quebra da GM nos EUA rasitismo. nanceirização é uma das está relacionado a isto e

no Brasil também tivemos casos parecidos. A Aracruz, empresa do ramo de papel e celulose, teve um prejuízo de cerca de R$ 3,5 bilhões em 2008 com aplicações financeiras e a Sadia um prejuízo de R$ 777 milhões. No caso da Sadia, a empresa quebrou e foi comprada pela Perdigão, resultando na BR Foods, a maior produtora de alimentos industrializados do país. *** Em tempo, segundo matéria do site IG (“Década de ouro faz grandes grupos crescerem 2,5 vezes além do PIB”), publicada em 11 de maio de 2011, o lucro da BR Foods cresceu cerca de 07 vezes em apenas 01 ano, passando de R$ 123 milhões em 2009 para R$ 804 milhões em 2010. Até Palocci ficaria com inveja.

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Ano 01, N° 04 - 1° de julho de 2011

Dívida pública brasileira se aproxima de R$ 3 trilhões e já equivale a mais de 200% do orçamento federal Com o acirramento da crise na Europa e a política de juros altos do governo Dilma, o Estado brasileiro tem se tornado a ‘bola da vez’ dos capitais especulativos, criando a maior dívida pública da história do país, de R$ 2,9 trilhões. Por Daniel Romero

dívida pública sempre foi um assunto de primeira importância para os países pobres, principalmente para a América Latina nos anos 80 e 90. O que mudou desde esta época? Agora a dívida pública é um problema de primeiríssima importância para o mundo todo. Em nível internacional, estamos vivenciando um super endividamento das grandes potências (como EUA, Japão, França e Inglaterra) e dos países periféricos da Europa (como Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e países do Leste Europeu). Qualquer solução para a

crise internacional passa, necessariamente, por qual será a saída encontrada para as dívidas públicas destes países. Qual a distância entre o Brasil e a Grécia? E a dívida pública brasileira, em que condições se encontra? Qual a distância que nos separa da Grécia? Não adianta olhar no mapa, essa distância se mede por outros meios. Esta edição é dedicada a compreender a dívida pública brasileira e suas consequências para os trabalhadores: o que é a dívida pública e porque ela tem crescido tanto nos

últimos anos; qual o papel que ela cumpre como forma de subordinação do país; se é verdade que acabou a dívida externa; por fim, os principais mitos sobre o serviço público e o funcionalismo. Nosso objetivo é, por um lado, poder contribuir com o resgate de uma das maiores bandeiras do movimento sindical brasileiro, que é o não pagamento da dívida, atualmente abandonada pela CUT. Por outro, contribuir com os servidores públicos que estão em luta no Brasil inteiro, realizando grandes manifestações e greves históricas.

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“Com que roupa que eu vou, pro samba que você me convidou?”

atingiu a histórica marca sultada no site da Audide R$ 2,3 trilhões. Se con- toria Cidadã da Dívida siderarmos a dívida ex- (www.divida-auditoriacterna, que em janeiro de idada.org.br), a melhor e 2011 ficou em cerca de mais confiável fonte de inR$ 571 bilhões, a dívida formações sobre a dívida pública total alcançou R$ pública brasileira. 2,9 trilhões O mais Já foram pagos mais em abril impressiode 2011, de 12 trilhões desde nante, no equivalente FHC, mas a dívida entanto, sea 209% de cresceu de 300 bi para quer é o tatudo o que o manho da quase 3 trilhões. governo fedívida atual, deral arrecadou em 2010. mas o fato de que ela não Os dados são do pára de crescer, apesar da próprio governo e uma quantidade gigantesca de parte deles pode ser con- recursos que o governo tem pago. Para resumir a história, basta verificarmos o seguinte: durante os governos FHC, Lula e Dilma, foi pago o absurdo valor de 12 trilhões e 164 bilhões de reais! No entanto, a dívida passou, no mesmo período, de R$ 300 bilhões para quase 3 trilhões de reais. Frente a este quadro, nada justifica afirmar que a economia de recursos para tornar o orçamento público equilibrado deve vir do corte de investiObs.: 1. Os valores dos pagamentos da dívida pública desde 1995 foram corrigidos pelo IGP-DI. 2. A dívida pública inclui juros, amortizações e refinanciamento. 3. A dívida externa foi convertida para Real a uma taxa mentos, de áreas sociais de câmbio de R$ 1,60. Fonte do pagamento da dívida nos governos FHC e Lula: SIAFI - STN/CCONT/GEINC. e do congelamento de saFonte do Estoque da Dívida Pública em 1994, 2002, 2010 e 2011: Banco Central (Nota para a Imprensa - Políti- lário dos servidores pública Fiscal – Quadros 35 e 51) e Ministério da Fazenda. SIAFI. Gerência de Informações e Estatísticas da Dívida Pública/CODIV. Fonte do pagamento da Dívida Pública no Governo Dilma: Sistema SIGA BRASIL - Senado cos, como pretende o governo Dilma. Federal. O dado se refere ao pagamento da dívida federal, externa e interna. Elaboração: ILAESE.

imos no boletim anterior que o endividamento dos trabalhadores atingiu níveis recordes, saltando de 6% para 15% do PIB durante o governo Lula. A política de juros altos adotada desde o governo FHC e continuada por Lula e Dilma tem contribuído para este quadro. Algo ainda mais grave tem ocorrido com o endividamento do Estado: a dívida pública brasileira (soma das dívidas externa e interna assumidas

pelo governo federal) está seguindo uma trajetória ainda mais ascendente. Faz 8 anos que nos convidam para um “espetáculo do crescimento”, mas, como diria Noel Rosa, com que roupa nós vamos? Nível do Endividamento Público Só no governo Lula, a dívida pública passou de R$ 1,2 trilhão em 2003 para R$ 2,7 trilhões em 2010. De Janeiro a Abril de 2011, já no governo Dilma, a dívida interna

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Qual o significado da dívida pública?

esde a independência dos países latinoamericanos nos séculos 18 e 19, os credores da dívida pública nunca tiveram intenção de que ela fosse integralmente paga. Isso ocorre porque, segundo François Chesnais*, a dívida pública é um dos principais instrumentos de fortalecimento do imperialismo como regime econômico e político, sob 3 aspectos: Acumulação Primitiva de Capitais Inicialmente, ela permite uma apropriação constante de uma parte da riqueza dos países da pe-

riferia do capitalismo por meio do que Karl Marx chamava de “acumulação primitiva de capitais”. Isso significa uma apropriação de riqueza não por meio de investimentos produtivos e exploração direta do trabalho assalariado, mas pela espoliação de recursos naturais e riquezas já instaladas, promovida pelo próprio Estado, mas apropriada pelos capitais estrangeiros. No caso do Brasil, a dívida pública ocupa hoje o papel que anteriormente ocupava a extração de Pau-Brasil e de ouro no período colonial. Mas o

objeto da espoliação hoje çamento federal em 2010 é diferente: é a privatiza- foi usado para o pagamenção (como dos aeroportos to da dívida pública, ene estradas), apropriação de quanto setores essenciais recursos naturais (como receberam verbas mínio pré-sal), ocupação de mas (saúde: 3,95%; eduregiões de preservação cação: 2,9%; saneamento: ambiental (por meio do 0,04% e habitação: menos novo Código Florestal) de 0,01%!). e, principalmente, pela Em maio de 2011, simples transferência de o Ministério da Fazenda recursos informou Em maio de 2011, a públicos que a dívida para capi- dívida cresceu o mes- pública crestais parasi- mo que foi gasto pelo ceu R$ 39 tários, como governo federal em bilhões. Isso podemos ver educação em 2010. significa que no famoso em apenas gráfico abaixo da Audito- 1 mês a dívida cresceu o ria Cidadã da Dívida. equivalente a tudo que foi O gráfico mostra que gasto pelo Governo Fecerca de 45% de todo o or- deral com Educação em 2010 (R$ 40 bilhões). Orçamento Geral da União em 2010 (Total: R$ 1,414 trilhão) Os Pacotes Neoliberais A dívida também pressiona para que os países periféricos façam os famosos “ajustes estruturais”, exatamente o que está ocorrendo com a Grécia e como tem ocorrido com a América Latina desde meados dos anos 80. Tais “ajustes” visam a deterioração dos serviços públicos, a retirada de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, além de aumento de impostos para os assalariaFonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União). dos. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. O recente corte de * François CHESNAIS. “La Prééminance de la finance au sein du ‘capital en general’, le capital fictif et le mou- verbas de R$ 50 bilhões vement contemporain de mondialisation du capital”. in: La Finance Capitaliste. Paris, PUF, 2006, pp. 101-103.

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e o Projeto de Lei 549/10 que prevê o congelamento salarial e de investimentos em áreas sociais por 10 anos, é a parcela do Governo Dilma da mesma política adotada desde os anos 90 no Brasil.

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Desindustrialização e desemprego Por fim, a dívida também pressiona para um processo de desindustrialização das economias dependentes. Com a necessidade de garantir o

pagamento da dívida, os Estados aumentam a taxa de juros para atrair novos capitais, pagando dívidas antigas por meio da criação de novas dívidas. A elevação da taxa de juros faz com que os capitais se-

jam atraídos para esta bola de neve e não são aplicados nos setores produtivos, criando uma onda de fechamento de empresas e explosão do desemprego, como ocorreu no Brasil na década de 1990.

Juros altos e a conversão da dívida externa em dívida interna nos governos FHC e Lula

ma confusão muito difundida atualmente é de que o Brasil teria pago a dívida pública externa, tendo, inclusive, se tornado credor do FMI. É claro que isso foi fartamente explorado na última campanha eleitoral pelos candidatos governistas, mas a história não é bem assim. A dívida externa está longe de acabar. Segundo o próprio Banco Central (Nota para a Imprensa

de 23/02/2011- Setor Externo - Quadro 51), a dívida externa atingiu em janeiro de 2011 exatos US$ 357.173.718.481,87, cerca de R$ 571 bilhões em valores atuais. O governo tem falado que a dívida externa acabou porque possui reservas no exterior equivalentes ao seu endividamento. Essas reservas são a compra de títulos de dívida pública de outros países, como os dos EUA, por

Dívida Interna (em R$) 2,5 tri. 2. tri. 1,5 tri. 1 tri. 500 bi.

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

1999

1998

1995 1996 1997

1994

0,00

Fonte: Banco Central (Nota para a Imprensa - Política Fiscal Quadro 35). Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.

exemplo. No entanto, os no Brasil estão contraindo títulos americanos rendem dívidas no exterior a uma atualmente 0,25% ao ano taxa de juros muito baixa para os seus credores, en- e usam este dinheiro para quanto que o Brasil paga comprar títulos da dívida 12,25% para os credores brasileira. Este movimenda sua dívida, de modo to permite, por exemplo, que essa que um in“Investidores” estão comparação vestidor aspegando dinheiro no não é correta, suma uma pois a dívida exterior e especulando dívida no cresce a uma com a dívida pública Japão, cuja velocidade taxa de juinterna muito maior ros oficial é do que as reservas. de 0,10%, e especule com Além disso, o que a dívida brasileira, receocorreu nos governos bendo uma remuneração FHC e Lula foi uma trans- 122 vezes maior do que ferência da dívida externa os juros que ele paga no (em geral, com prazos Japão! maiores e taxas de juros Por fim, os governos mais baixas) para a dí- FHC e Lula fizeram exatavida interna (com prazos mente aquilo que nenhum menores e altas taxas de trabalhador faria com o juros, simplesmente as seu orçamento doméstimaiores do mundo). co: é como se tivessem Como há anos o Bra- se endividado no cheque sil tem a maior taxa de ju- especial ou no cartão de ros do mundo (atualmente crédito (os maiores juros em 12,25% ao ano), a dí- do mercado) para pagar vida interna se tornou um uma dívida de crédito problema maior do que a consignado (cujos juros externa. Os grandes inves- são menores). tidores e bancos instalados

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Inchado, oneroso e ineficiente. Os 3 mitos sobre o serviço e funcionalismo públicos no Brasil

asta os trabalhadores do serviço público começarem a se mobilizar por melhores salários e melhores condições de trabalho que três mitos são religiosamente repetidos pelos governos e pela imprensa. Primeiro, de que existiria muito funcionário público, uma vez que o Estado brasileiro seria um completo “cabide de empregos” e que isso resultaria em um Estado inchado. Segundo, de que a folha de pagamento destes servidores estaria crescendo cada vez mais, criando uma administração pública extremamente onerosa, incompatível com um país pobre. Tanto um como o outro colocaria em risco a responsabilidade fiscal e impediria que se aumentassem os investimentos e gastos sociais, o que nos leva para a última parte deste tripé: de que o Estado brasileiro seria ineficiente, de modo que seria necessário modernizá-lo para poder cuidar das verbas públicas com mais responsabilidade.

A hipocrisia deste discurso é cada vez maior quanto mais nos aproximamos da Copa do Mundo, que está se mostrando um festival de corrupção, de desvio de recursos, dilapidação do patrimônio público, loteamento irregular do espaço urbano e outras falcatruas. Ainda assim, é importante combatermos as visões acima referidas, porque elas reforçam uma ideologia de que os problemas do país estariam em um suposto “excesso de Estado” (leia-se: de servidores públicos), quando, na verdade, tratase justamente do inverso: a carência de servidores, de bons salários e de boas condições de trabalho. 1º Mito: Inchaço ou Carência? O Brasil, quando comparado com países europeus, é o que menos gasta com a administração pública em porcentagem do PIB, como podemos ver na tabela ao lado. No entanto, tem uma população e território muito maiores do que qualquer um dos países abaixo, o que aumenta ainda mais esta distância.

2º Mito: Oneroso ou Arrochado? Todo trabalhador que era servidor público em 1995 se lembra dos 8 anos sem reajuste salarial durante o governo FHC. O objetivo do governo era reduzir a participação dos gastos com pessoal na Receita da União. O congelamento surtiu efeito, uma vez que, segundo o Relatório Consolidado de Gestão Fiscal da Esfera Federal (Exercício de 2009), em 2002 o governo federal passou a gastar 31,88% da Receita da União com pessoal, bem abaixo dos 50% permitidos pela legislação. Durante o governo Lula se criou uma impressão de que os gastos com pessoal aumentaram, mas isso não é verdade em termos proporcionais. Ao contrário, em 2009, os gastos com pessoal corresponderam apenas a 31,33% da Receita da União. Moral da história: em termos relativos, o gasto com pessoal está congelado há praticamente 10 anos, tendo sofrido uma pequena redução no governo Lula. Depois disso

Em termos relativos, o gasto com pessoal está congelado há praticamente 10 anos, em cerca de 31% das Receitas da União, bem abaixo dos 50% permitidos em lei.

Despesa com servidores públicos como percentagem do PIB nominal de 2008 (em %)

Dinamarca Suécia Portugal Noruega Reino Unido Itália Grécia Espanha Europa Brasil Fonte: Eurostat

16,9 15,7 13,6 11,9 11,2 11 10,8 10 20,6 5,0

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e de uma análise mais aproximada da dívida pública, pode-se claramente perceber que não é o funcionalismo público que coloca em risco a “responsabilidade fiscal”. 3º Mito: Ineficiente ou Antidemocrático e Injusto socialmente? O problema do Estado brasileiro moderno nunca foi de ineficiência, mas de falta de democracia e de justiça social. Diga-se de passagem, para os propósitos da burguesia, o Estado brasileiro foi um dos mais eficientes na história do

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século XX. Afinal de contas, foi por meio do Estado que o Brasil deixou de ser uma imensa fazenda de café com resquícios escravistas para se tornar um dos países que mais cresceu e se industrializou no século XX, tudo isso entre os anos 1940 e 1970. O Estado brasileiro só é ineficiente na hora de atender a população mais pobre. Se não resolveu os problemas sociais até agora, não foi por uma questão de incompetência, mas por uma decisão política. Para isso teria que romper com o pagamento

da dívida pública, fazer reforma agrária, reduzir a jornada de trabalho e estatizar o sistema financeiro. Esta nunca foi e não será uma tarefa para este Estado, de FHC, Lula e Dilma; isso só pode ser feito por um novo Estado, governado pelos trabalhadores. Por isso, qualquer campanha salarial dos servidores públicos, é sempre uma campanha de valorização do serviço público, de democratização do Estado e de ampliação da justiça social no país. Boa jornada de luta a todos nós ou, como mais uma vez diria Noel:

“Agora vou mudar minha conduta Eu vou pra luta, pois eu quero me aprumar Vou tratar você com a força bruta Pra poder me reabilitar” (Noel Rosa. “Com que Roupa”, 1929).

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Ano 01, N° 05 - 15/julho/2011

Campanhas salariais, inflação e produtividade do trabalho No Brasil, durante os governos Lula, em setores da indústria, o número de empregos dos trabalhadores cresceu menos que a produção física, e os salários reais abaixo da produtividade. Por Cristiano Monteiro.

este Boletim, nosso objetivo é poder contribuir com o debate dos trabalhadores nas campanhas salariais do segundo semestre, principalmente da categoria dos metalúrgicos. A primeira parte do texto contém uma análise da conjuntura econômica brasileira. Em seguida, uma demonstração da produtividade na indústria. Finalmente, um ponto de vista sobre a composição dos índices de reposição salarial, levando em consideração a devida atualização dos preços (inflação) e a produtividade do trabalho.

A situação da economia brasileira O capitalismo mundial vive sua fase imperialista, cada vez mais dominada por contradições. São freqüentes as situações de crises e seus reflexos negativos à vida dos trabalhadores. Entretanto, as últimas décadas trouxeram elementos novos, como a internacionalização do capital financeiro e as relações sociais nos países considerados como BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China), especialmente a China, fortemente baseadas em baixíssimos salários. A economia brasileira é parte deste sistema mundial. As

políticas e os indicadores econômicos refletem esse estado de coisas. A média de crescimento do PIB brasileiro no período de 2003 à 2010 foi de 4%. A expectativa de crescimento médio para o período de 2011 à 2014 é 5,1%, segundo dados do Ministério da Fazenda. Isso demonstra que as empresas estão conseguindo elevar seus níveis de produção. No entanto, quais são as causas do crescimento econômico brasileiro neste último período? Para usar um linguajar da moda, podemos afirmar que é um crescimento sustentável, sem grandes contradições?

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O que sustenta o crescimento econômico no Brasil?

esmo com e facilidade do crédito. pauta exportadora é tal nível de No Brasil, o consumo muito concentrada em c r e s c i m e n t o , dos trabalhadores vem produtos primários ainda não se vê na crescendo. (minérios e produtos economia brasileira Alguns estudos do agrícolas), e há limites um correspondente IPEA evidenciam que estruturais para o aumento crescimento da taxa o mesmo representa em da competitividade de investimento, isto torno de 60% do PIB e o da indústria, por é, da proporção dos peso do crédito é muito exemplo, o controle das investimentos em capital grande, sendo confirmado multinacionais sobre fixo (principalmente pelo endividamento dos o processo produtivo máquinas, equipamentos trabalhadores. dos maiores setores da e instalações) em relação Outra contradição indústria. ao PIB. da conjuntura econômica Em síntese, não há São os b r a s i l e i r a dúvida de que economia A taxa de investimentos está nas brasileira tem apresentado em capital fixo investimento entre c o n t a s um crescimento os principais 2002 e 2010 foi de externas. O econômico no último estimuladores s u p e r á v i t período, mas este é repleto 16%, abaixo das do crescimenda balança de contradições. to econômico, décadas anteriores c o m e r c i a l Ele é impulsionado, mas, segundo vem caindo. principalmente, pelo os dados do Ministério da Como o Real está muito aumento da produtividade Fazenda para o período valorizado frente às outras do trabalho e pelo controle de 2002 a 2010, a taxa de moedas, principalmente de preços, neste último investimento médio foi de frente ao dólar, isso faz caso, mediante aplicação 16,86% do PIB, abaixo com que os produtos de políticas restritivas. das décadas anteriores. brasileiros O No mesmo período, fiquem mais mercado O crescimento aumentou muito no Brasil caros no interno é o é impulsionado o fluxo dos investimentos exterior e principal pelo aumento da estrangeiros, porém, os os produtos responsável mesmo têm assumindo i m p o r t a d o s produtividade e pelo p e l o endividamento um caráter cada vez fiquem mais consumo da mais especulativo, não b a r a t o s produção contribuindo efetivamente aqui, especialmente as nacional. Por fim, a para um aumento mercadorias advindas da expansão do consumo significativo do PIB. China. é fortemente sustentada Essa contradição A tendência é pelo endividamento dos da economia brasileira é que esta situação piore trabalhadores. amenizada pela expansão ainda mais, porque a

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Produtividade do trabalho na indústria

o que se refere à produtividade do trabalho*, a produção física de setores da indústria cresceu mais do que o número de empregos. No período de 2003 à 2010, o período que compreende o governo Lula, o único momento em que a produção física ficou abaixo dos trabalhadores ocupados foi em 2009, devido aos reflexos da grande crise do ano anterior. Para as campanhas salariais deste ano, convém destacarmos que o ano de 2010 teve a maior produção física da série histórica. Ou seja, as empresas no Brasil se recuperaram da crise aumentando a exploração do trabalho, principalmente por meio da intensificação do ritmo de trabalho. O mesmo se nota na variação da produção física em relação às horas pagas na indústria geral. Exceto no período posterior à crise internacional de 2008, os demais anos apresentam uma taxa de crescimento da produção física maior do que a taxa de horas pagas.

Fonte: Dados: PIMES – IBGE. Base: Ano anterior – 2003 -2010. Elaboração ILAESE.

*A produtividade do trabalho pode ser definida como a medida da relação entre o as horas efetivamente trabalhadas e seus respectivos custos, e o resultado produtivo. Diga-se de passagem, há várias metodologias para chegarmos aos cálculos da produtividade. Nesta parte vamos analisar a produtividade física. Para entender o caso da indústria geral vamos fazer uso da metodologia que considera o ano anterior como base, também empregada pelos Institutos de Pesquisa da própria Indústria. Na última parte deste boletim vamos ilustrar uma metodologia que considera os cenários de emprego e desemprego dos trabalhadores.

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A relação entre a variação da produção física e a variação das horas pagas nos permite a análise da produtividade na indústria. Podemos observar que no período considerado, a produtividade cresceu. O ano de 2009 reflete os acontecimentos da crise internacional, e 2010 também se destaca com alto nível de produtividade, alcançando 6,1% de aumento, o maior índice do período analisado. A conclusão é que no período considerado ocorreu redução do custo do trabalho. A variação percentual do emprego e das horas pagas do período anterior se manteve abaixo da variação percentual da produção física, isto é, da variação da quantidade de mercadorias produzidas.

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Fonte: Dados: PIMES – IBGE. Base: Ano anterior – 2003 -2010. Elaboração ILAESE.

Grosso modo, como exemplo, ao relacionarmos a remuneração média real do trabalho na indústria em 2010 com o aumento da produtividade de 6,1%, a conclusão é que houve uma redução do custo do trabalho para a indústria de 2,7%. Portanto, podemos caracterizar que o crescimento econômico brasileiro está se dando

por meio da elevação da produtividade do trabalho, que se estabelece como uma condição importante para as estratégias de aumentos dos lucros das empresas. A questão central que devemos levar em consideração nesta campanha salarial é que este aumento de produtividade do trabalho não tem sido apropriado

devidamente pela classe trabalhadora. Não basta apenas conseguirmos aumentos reais sem considerar a sua relação com o crescimento da produtividade do trabalho, apropriada pelo capital. Este último é um elemento a ser considerado na luta política dos trabalhadores brasileiros, especialmente nesta conjuntura econômica.

Inflação e produtividade do trabalho na composição dos índices de reajustes salariais No Brasil, a pauta econômica gira em torno do debate do controle da inflação, estabelecida como uma conquista histórica. Deste modo, tenta-se convencer que os trabalhadores devem assumir tal compromisso na hora das negociações salariais.

Inclusive, muitas vezes as teses divulgadas pelo Banco Central depositam a culpa do aumento da inflação na conduta de consumo dos trabalhadores. Os aumentos dos preços provocam uma queda no poder aquisitivo dos salários.

A atualização de preços se caracteriza como um elemento importante da luta política dos trabalhadores A inflação mensal, medida pelo INPC, entre os meses de junho de 2010 e maio de 2011, está demonstrada no gráfico abaixo.

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A inflação ficou mais alta do que o mesmo período do ano passado. Como já vimos em boletins anteriores, as causas principais estão no movimento especulativo com os preços dos alimentos, para os grandes investidores caracterizados como as commodities (produtos primários – agrícolas, minerais e petróleo – negociados em bolsa de valores). Uma análise da conjuntura mundial nos leva a crer que a pressão especulativa sobre os preços continuará; portanto, nas campanhas salariais, torna-se importante considerar este fator e buscar aumento real de salário. A julgar pela análise que apresentamos neste boletim, além da inflação, também é importante considerar os resultados da produtividade de cada setor na composição do índice de reajustes salariais. Para melhorar a compreensão sobre

CONTR A-CORRENTE

a relação entre a produtividade do trabalho e as campanhas salariais, vamos analisar o caso específico do setor de Autoveículos. O setor de Autoveículos, conforme dados da ANFAVEA, obteve crescimento do produto na passagem de 2009 para 2010. Esse ganho produtivo deve ser considerado na composição do índice de reajuste salarial. No gráfico seguinte pode-se ver a variação da produção física e a variação de trabalhadores empregados nos últimos 12 meses. No caso da campanha salarial do setor metalúrgico, podemos considerar a produtividade do trabalho e a inflação do período como base para a composição dos índices de reajuste salarial, além dos outros anseios da categoria. Esta metodologia é adequada à conjuntura do país e pode ser apropriada pelas distintas categorias.

Fonte: Dados: IBGE. Elaboração ILAESE.

Fonte: Carta ANFAVEA (2011). Elaboração ILAESE

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Ano 01, N° 07 - 15 de agosto de 2011

A politização da crise e os limites dos ‘pacotes de ajuste’ A crise econômica se acirra, com possibilidade de uma nova recessão global. O Contra-corrente desta quinzena está dedicado a compreender o que está para além do sobe-desce das bolsas que marcou o início deste mês. Por Daniel Romero

o início de agosto, mais uma vez o fim do mundo foi anunciado. Como podese perceber, ainda não foi desta vez que o anúncio se confirmou. Mas, se um dia ele realmente vier, para delírio de Hollywood, começará nos EUA. E após uma declaração oficial de Obama. No dia 02 de agosto, após uma vexatória negociação com os Republicanos, Obama anuncia a assinatura do projeto que possibilita aumentar em 900 bilhões de dólares o teto da dívida pública americana. Na sexta, dia 05, os títulos da dívida pública americana são rebaixados pela agência de risco

Standard & Poor (Padrão e Pobreza, em português). Parecia ser a senha para uma nova fase da crise, com as bolsas caindo no mundo todo. Na segunda, dia 08, Obama pede “calma ao mercado”. As bolsas caem ainda mais. Na terça, dia 09, o FED (Banco Central americano) anuncia a manutenção de taxas de juros próximas a zero até 2013, tentando conter um novo ciclo da crise financeira. As bolsas despencam. Na quarta, dia 10, o governo americano não faz nenhuma declaração. As bolsas começam a se estabilizar, mas após bilhões de dólares em prejuízo.

Enquanto isso, no Brasil... O governo Dilma decidiu se antecipar ao juízo final e está cobrando desde já a remissão dos pecados No dia 12 anunciou que os servidores públicos e das estatais não terão aumento real, e no dia 15 recebeu a nova reforma da previdência. Com os servidores em greve e os petroleiros em campanha salarial, a crise se desloca cada vez mais para a política. Estamos vivendo um novo momento da crise? Quais as razões de fundo para a desvalorização das bolsas? Quais as perspectivas do desenvolvimento da crise?

Ano 01, N° 07 - 15 de agosto de 2011

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A crise nos EUA N a explicação da nova queda das bolsas, a maioria dos analistas financeiros, entre os quais Paul Krugman e Nouriel Roubini, argumentou que houve uma “politização da crise”, uma chantagem da parte do mercado financeiro e dos Republicanos sobre o governo Obama. De fato, a Lei de Controle Orçamentário anunciada por Obama de corte de gastos públicos e isenção fiscal para as grandes empresas foi considerada muito modesta pelos investidores financeiros.

No entanto, o re- se recuperar. O problema baixamento da nota dos é que esta recuperação fitítulos americanos foi nanceira do capital não é um estopim, mas não o compatível com o cenário responsável pelo novo ci- na “economia real”, que clo de baixas está à beira das bolsas. Em 2010, os ativos de uma nova Até porque, financeiros chegaram fase recesforam jusa US$ 212 trilhões, siva. tamente os U m superiores aos do títulos rerelatório período pré-crise baixados os recém pubens finanblicado pelo ceiros mais procurados. McKinsey Global InstiPortanto, o quê mo- tute (Mapping Global tivou este novo momento Capital Markets 2011. da crise? Agosto) mostra que o Pode parecer mercado financeiro cresestranho, mas as bolsas ceu 11 trilhões de dólares caíram porque o merca- em 2010, atingindo um do financeiro começou a total de 212 trilhões de

Valor total de ativos financeiros em circulação (em trilhões de dólares)

Mercado de ações

Dívida pública Títulos de instituições financeiras Títulos de instituições não financeiras Empréstimos securitizados Empréstimos não securitizados

Fonte: McKinsey Global Institute (Mapping Global Capital Markets 2011. Agosto. p. 13).

dólares em ativos financeiros, superiores aos do período pré-crise. O que motivou este crescimento? A retomada do mercado financeiro se deveu a dois fatores relacionados, mas contraditórios: inicialmente, o endividamento público dos países centrais cresceu globalmente no ano passado 4,4 trilhões de dólares, estimulando a emissão de novos empréstimos por parte dos bancos. Por fim, a sobrevalorização das ações das empresas, cujo aumento foi de 6 trilhões de dólares, muito acima dos lucros conseguidos por meio das atividades produtivas. Os dois eventos são preocupantes, por razões diversas. No primeiro caso, as políticas para conter o déficit público, como têm sido muito drásticas, têm provocado um quadro recessivo, além de fazer novamente o déficit crescer a médio prazo. Isto já está ocorrendo na periferia da Europa e é o que pode ocorrer nos EUA e na França, a se confirmar nos próximos meses. Apesar disso, o endividamento público tem

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munido o sistema financeiro de uma soma de riqueza cada vez maior que não é interessante, por parte dos investidores, aplicar nos setores produtivos dentro de um quadro de incerteza e possibilidade de recessão. Estes recursos públicos, oriundos dos pacotes de ajustes feitos pelos Estados, têm alimentado a recuperação do mercado financeiro mais uma vez sustentado em negócios especulativos, formando uma nova bolha. Um novo 2008? Ainda segundo o relatório citado anteriormente, em 2010 os lucros das empresas cresceram em média 4,9%, enquanto que as ações das mesmas tiveram uma valorização

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muito superior, de 21,2%. primários. A sobrevalorização das Mais uma vez, os ações e as dívidas públicas ganhos das empresas esfizeram que o mercado fi- tão baseados em transfenanceiro global passasse a rência de riqueza por meio representar 197% do PIB do mercado de ações e não mundial. No entanto, estes em crescimento econômivalores são muito maio- co. Os pacotes de ajuda res nos países centrais, dos anos anteriores e os os mais financeirizados e pagamentos exorbitantes endividados: de juros da nos EUA, os Nos EUA, os ativos dívida têm ativos finan- financeiros represen- inundado o ceiros reptam 462% do PIB mercado firesentaram nanceiro de 462% do dinheiro em PIB, no Japão, 457% e na um cenário que não há Europa ocidental, 400%. crescimento econômico Mesmo sem termos global. A solução enconainda dados sistematiza- trada pelos investidores é dos para 2011, pode-se fazer exatamente a mesma perceber que, no primei- coisa que fizeram antes ro semestre deste ano, da crise de 2007-2008: esta tendência se acen- especular no mercado de tuou, principalmente com ações, criando a euforia empresas vinculadas à que antecede a tempesprodução de produtos tade.

O desempenho da Petrobrás no segundo trimestre deste ano, com um lucro líquido de R$ 10,942 bilhões, uma expansão de 31,9% em relação ao mesmo período de 2010, é a expressão brasileira disso, devido à grande valorização das suas ações. O mesmo ocorreu com várias outras empresas, as mesmas que foram afetadas quando começou a fuga de capitais do mercado de ações. No momento em que escrevemos este artigo, as bolsas já se estabilizaram, à espera de um novo momento. No que se refere à movimentação do mercado financeiro, a tendência são estas quedas periódicas, porque o mercado financeiro têm demonstrado que está disposto a voltar para 2008.

Valor total em circulação no mercado de ações (em trilhões de dólares)

Total do mercado de ações Efeito da valorização das ações na bolsa

Valor patrimonial

0 Fonte: McKinsey Global Institute (Mapping Global Capital Markets 2011. Agosto. p. 14).

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A crise na Europa

situação europeia é ainda mais instável do que nos EUA e Japão. Para começar, alguns países já estão em recessão, como é o caso da Grécia, Irlanda e Portugal. Além disso, países centrais apresentaram desaceleração da sua economia, como França e Alemanha. Na medida em que os principais países seguem o caminho da periferia, a recessão na Europa parece inevitável. Além disso, um outro componente entra em cena: o déficit público entre os países centrais da Zona do Euro e a Inglaterra. A Alemanha, até então exemplo de austeridade fiscal, amargou os últimos dois anos com déficit fiscal na casa dos 3%. Situação pior se encontram França e Inglaterra, cujos déficits ficaram na casa dos 7 e 11% respectivamente durantes os últimos dois anos, acima da média da Zona do Euro, de 6,0%. Se a recessão se confirmar, evidentemente que o déficit público vai aumentar ainda mais em todos estes países. No que se refere à dívida pública, todos os países viram suas dívidas aumentarem muito em

pouco tempo. Os casos mais emblemáticos são da Irlanda, Espanha, Reino Unido e Grécia. No caso dos três primeiros, o endividamento público dobrou entre 2007 e 2010, e no caso da Grécia ficou próximo de 150% do PIB em 2010. Por fim, é raro o país que tenha uma taxa de desemprego inferior a 10%, e mesmo naqueles em que isso acontece, a tendência é de aumento do desemprego, como tem ocorrido nos últimos 03 anos consecutivos. Claramente, a política de acumulação via endividamento público não está inviabilizando o crescimento econômico apenas dos países periféricos. Alemanha, França e Inglaterra, que até então estavam conseguindo exportar sua crise para a periferia, passam agora a sofrer os mesmos efeitos que os seus primos pobres. Não se trata mais de perguntar até onde é possível o endividamento público. Cabe-se perguntar até onde é possível aplicar novas políticas de ajuste, corte de direitos e ataques às aposentadorias que consigam sustentar a política de acumulação baseada no super-endividamento.

Os números da crise na Europa (2007-2010) Zona do Euro Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Alemanha Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) PIB Espanha Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) França Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Grécia Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Itália Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Irlanda Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Portugal Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%) Reino Unido Déficit público (% do PIB) Dívida pública (% do PIB) Taxa de Desemprego (%) Evolução do PIB (%)

Fonte: Eurostat.

2007

2008

2009

2010

-0,7 66,2 7,6 2,5

-2,0 69,9 7,6 2,1

-6,3 79,3 9,6 1

-6,0 85,1 10,1 0,9

0,3 64,9 8,7 1,8

0,1 66,3 7,5 1

-3,3 73,5 7,8 1,4

-3,0 83,2 7,1 0,6

1,9 36,1 8,3 3,3

-4,2 39,8 11,3 2,4

-11,1 53,3 18 0,6

-9,2 60,1 20,1 1

-2,7 63,9 8,4 2,6

-3,3 67,7 7,8 2,5

-7,5 78,3 9,5 0,5

-7,0 81,7 9,8 0,8

-6,4 105,4 8,3 3,1

-9,8 110,7 7,7 3,3

-15,4 127,1 9,5 1,3

-10,5 142,8 12,6 2,5

-1,5 103,6 6,1 2,6

-2,7 106,3 6,7 2,8

-5,4 116,1 7,8 2,3

-4,6 119 8,4 0,6

0,1 25 4,6 1

-7,3 44,4 6,3 -1,5

-14,3 65,6 11,9 -4

-32,4 96,2 13,7 -2,6

-3,1 68,3 8,9 3,2

-3,5 71,6 8,5 1,6

-10,1 83 10,6 0,5

-9,1 93 12 1,1

-2,7 44,5 5,3 3

-5 54,4 5,6 3

-11,4 69,6 7,6 1,4

-10,4 80 7,8 2,9

CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

Ano 01, N° 09 - 15 de setembro de 2011

Os grandes bancos brasileiros estão lucrando com a crise Qual setor da economia, mesmo na maior crise econômica dos últimos 70 anos, viu seus lucros aumentarem? Qual setor consegue bater recorde de lucratividade todos os anos, durante 08 anos seguidos? Em plena campanha salarial dos bancários, o Contra-corrente analisa um setor cujos ganhos só são comparáveis com a máfia, tráfico de drogas e contrabando de armas: o nobre sistema financeiro brasileiro! Por Nazareno Godeiro

esde 2008, o mundo passa por uma grave crise econômica internacional. No Brasil, apesar de efeitos menores, a crise incidiu na economia, que desacelerou em 2008 e entrou em recessão em 2009. As 500 maiores empresas sentiram os efeitos da crise internacional, tendo uma diminuição dos seus lucros em cerca de 10% em 2008 e em 2009. Porém, o G5 do sistema financeiro – os cinco maiores bancos brasileiros (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal) – passou ileso pela

crise e seu lucro tem crescido de forma continuada nos últimos anos. O Sistema de Parasitismo Brasileiro Os grandes bancos saíram ganhando com a crise porque um dos remédios usados para minimizar os seus efeitos no Brasil foi o endividamento generalizado da população vinculado aos maiores juros do mundo. Crescem as dívidas, ganham os banqueiros. Neste número, o Contra-corrente apresenta uma parte do recente estudo do ILAESE sobre o Sistema Financeiro Brasileiro (SFB) desde

sua reestruturação, em 1994. Analisamos porque os bancos brasileiros são os mais rentáveis das Américas, a concentração do setor, a financeirização da economia, a relação com a dívida pública e a precarização do trabalho bancário. É dentro deste cenário que a campanha salarial dos bancários se aproxima de momentos decisivos. Os banqueiros já avisaram: “o salário do bancário cresceu demais”. Agora é a hora da resposta dos trabalhadores. Aqui está uma parte dela.

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Ano 01, N° 09 - 15 de setembro de 2011

CONT RA-CORRENTE

Sistema Financeiro Brasileiro e as Crises: crescimento, concentração e financeirização

mundo está em crise, mas não a Avenida Paulista. Na região símbolo do sistema financeiro no Brasil, há anos que se comemora o desempenho fantástico dos grandes bancos brasileiros. Só em 2010 seus lucros cresceram, em média, 28,7%, quatro vezes mais que o “pibão” do mesmo ano. Como é possível um desempenho tão favorável? Será que os “nossos” banqueiros são os mais inteligentes, capazes e esforçados do mundo? Como lucrar com as crises Na nossa história recente, o Brasil já passou por várias crises econômicas. A partir de meados dos anos 70, o país entrou em uma fase de estagnação econômica e hiperinflação que durou até os anos 90. No governo FHC, o Brasil passou por duas grandes crises internas, além de ter sido afetado por várias outras crises internacionais, como as do México, Rússia, Ásia e Argentina. Atualmente, mais uma crise internacional se desenvolve. À primeira vista,

Lucro das 500 maiores empresas X Lucro do G5 financeiro (em R$ bilhões)

Fonte: Revista Exame Maiores e Melhores 2011 e Banco Central. As receitas dos bancos se referem às receitas de intermediação financeira. Elaboração ILAESE.

poderíamos imaginar que o sistema financeiro do país saiu abalado ao fim de cada uma destas crises. Afinal, vários bancos sucumbiram, só ficando na memória das gerações atuais os bordões das suas propagandas. No entanto, esta é uma visão ingênua e parcial. Foram com as crises que o sistema se consolidou, formando uma importante burguesia financeira nacional. O resultado deste processo foi um setor oligopolizado por 05 grandes bancos, cujos negócios só são comparáveis aos grandes cartéis do crime organizado internacional.

Podemos ver a confirmação disso com o crescimento do capital dos bancos nos últimos 16 anos. Segundo o Banco Central, nos governos de FHC e Lula, os ativos do G5 (soma de todas as riquezas em poder dos bancos, próprias e

de terceiros) cresceram 1.260%, uma média de 80% ao ano! Assim como os ativos, os lucros cresceram 1.575% no mesmo período, cerca se 121% ao ano! É como se os bancos dobrassem seus lucros a cada ano nas gestões do PSDB e PT.

Desempenho do G5 Financeiro em 2009-2010

Itaú BB Bradesco Santander CEF

Lucro em 2010 (em R$ bi) 13,3 11,7 10,0 3,9 3,7

Fonte: Banco Central.

Lucro em 2009 (em R$ bi) 10,0 10,1 8,0 1,8 2,9

Aumento do lucro

(2010/2009)

33% 15% 25% 110% 25%

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Capitalismo brasileiro: agiotagem da dívida pública e juros altos

maior parte da riqueza dos bancos brasileiros vem de um duplo parasitismo. De um lado, o endividamento dos trabalhadores, que atingiu níveis recordes no Brasil (veja Boletim Contracorrente número 03, de 15/06/2011). Do outro, a Dívida Pública, com a qual os bancos ganharam R$ 146 bilhões de reais apenas em 2010, por meio de agiotagem desta dívida, que já chega a R$ 2,5 trilhões (veja Boletim Contracorrente número 04, de

tada desde FHC até Dil01/07/2011). Desde 1996, os ga- ma, baseada no endividanhos dos bancos com a mento público e privado, dívida já alcançou uma associado a juros altos. Nenhum governo cifra de R$ 1,3 trilhão tem interes(veja gráfico Desde 1996, os se de enfrenabaixo). bancos já ganharam tar a ciranda Para se R$ 1,3 trilhão com a financeira, ter uma ideporque se ia, a quandívida pública beneficia tia que os banqueiros ganharam em dela. Nas eleições de 2010 com juros da Dívida 2010, o Bradesco “doou” Pública é maior do que tudo que o Governo Lula R$ 18,8 milhões para a gastou com Saúde, Educa- campanha da Dilma e R$ ção, Bolsa-Família e Re- 8,2 milhões para Serra. O Itaú, “deu” outros R$ 8 forma Agrária. O desempenho dos milhões para cada um dos bancos é decorrente da candidatos. O modelo do crescipolítica econômica ado-

Fonte: Banco Central. Elaboração ILAESE.

mento baseado no endividamento é um sucesso total: até o dia em que a crise se abate sobre o país, os capitais estrangeiros fogem e a legião de trabalhadores endividados não possa continuar rolando esta dívida monumental. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos em 2008 e pode acontecer também no Brasil. Bancos brasileiros são os mais rentáveis das Américas Entre os 10 bancos mais rentáveis das Américas, os três primeiros são brasileiros: BB, com retorno sobre o patrimônio de 26,4%; o Bradesco, com 22,3% e o Itaú-Unibanco, com 20,5%. O crescimento dos bancos brasileiros se dá a uma velocidade de 3 a 4 vezes maior que os bancos fora do país. Para se ter uma ideia, o primeiro banco dos Estados Unidos a aparecer na lista tem uma rentabilidade de 12,9%, a metade da brasileira. O Citibank, um dos maiores do mundo, nem aparece na lista.

Ano 01, N° 09 - 15 de setembro de 2011

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A exploração e luta dos bancários

assados 16 anos, a realidade demonstrou que a reestruturação bancária, realizada por FHC, só favoreceu aos banqueiros. Na década de 1980, havia uma agência para cada 7.432 habitantes. Hoje, há uma agência para cada 9.615 habitantes. Este relação é ainda mais grave quando consideramos o aumento do número de correntistas. Em 2010, já tínhamos 151 milhões de contas bancárias, para apenas 605 mil bancários. Cada bancário “toma conta” de cerca de 250 mil contas. Como se isso já não fosse suficiente, houve uma redução espetacular do número de bancários. Em 1990, havia 826.244 bancários. 20 anos depois, este número caiu para somente 486.196 trabalhadores diretos dos bancos (605.580 trabalhadores, contando com os terceirizados que trabalham nas agências). Uma queda de 41%. Com tudo isso, os bancários acumulam perdas salariais. Se os lucros cresceram a uma média de 121% ao ano nos últimos 16 anos, a folha salarial cresceu apenas 19% ao ano.

Em 1995, um de amplas massas aos funcionário custava para serviços bancários se o BB o equivalente a dá através de um triplo 21 Salários Mínimos. processo de precarização. Atualmente, o custo médio De um lado, criapor funcionário está em se um serviço bancário 7,5 salários mínimos. paralelo, por meio A exploração é tanta dos correspondentesque um trabalhador do bancários, com salários Itaú paga 75% mais Se os lucros seu salário baixos, sem cresceram 121% ao mensal em organização 11 horas de ano nos últimos 16 s i n d i c a l , t r a b a l h o , anos, a folha salarial com jornada já que cada cresceu apenas 19% de 08 horas um rendeu e sem para o banco R$ 839 mil segurança ade-quada. reais em 2010, enquanto Por outro lado, reduz o banco gastou apenas -se o número de bancários R$ 78 mil enre salários e e os pressiona a aceitarem encargos. salários e condições de Ao invés de ampliar trabalho rebaixados e a o número de agências e de virarem vendedores de bancários, a incorporação produtos do banco.

Por fim, perde também a população, com atendimento de baixa qualidade, com longas filas e ainda mais exposta à violência. Os “correspondentes bancários” são a flexibilização completa da categoria e um salto no grau de exploração dos bancários. Este golpe foi orquestrado pelos bancos e BC, que regulamentou o serviço (sem autoridade jurídica para isso), com a conivência dos governos Lula e Dilma. Por tudo isso, um serviço bancário de qualidade e com recursos usados para o benefício da população só é possível com a estatização do Sistema Financeiro, pela suspensão do pagamento da dívida pública e pela formação de um Banco Único Estatal, sob controle dos bancários e da população trabalhadora. Uma estatização sem indenização, que garanta a estabilidade no emprego para os bancários, o fim da terceirização, concurso público para duplicar o número de bancários, a universalização dos serviços bancários, sem cobrança de tarifas e um Plano de Cargos e Salários, que acabe com as perdas salariais.

CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

Ano 01, N° 11 - 15 de Outubro de 2011

Brasil vive epidemia de acidentes de trabalho Em média, são 700 mil acidentes de trabalho por ano e 7 mortes por dia. Só em 2009, cerca de 43 trabalhadores por dia foram afastados definitivamente do trabalho devido à morte ou invalidez. Acidentes de trabalho crescem no governo Lula e custam R$ 57 bilhões ao país. Por Érika Andreassy

ual um bom indicador sobre a precariedade das condições de trabalho em um país? Entre os vários possíveis, a saúde é um dos melhores. Neste aspecto, o Brasil está vivendo mais uma epidemia, mas esta é de acidentes de trabalho. O Brasil registrou, em 2009, mais de 720 mil acidentes de trabalho, responsáveis pela morte de cerca de 2.500 trabalhadores, uma média de sete por dia, e que deixaram mais de 13 mil permanentemente incapacitados. Outros milhares de trabalhadores adquiriram, em suas funções, doenças com as quais terão de con-

viver pelo resto de suas vidas. Os dados são do Ministério da Previdência e Assistência Social e constam do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2009. São números macabros e que, infelizmente, retratam as condições de saúde e segurança a que os trabalhadores brasileiros são submetidos. Mas esses números podem ser ainda piores.

reconheceu entre 2007 e 2009, 541.238 acidentes de trabalho sem CAT, ou seja, 25% do total de 2.138.955 registros contabilizados no período. Por outro lado, as estatísticas do Ministério só englobam os trabalhadores da economia formal que possuem carteira assinada e contribuem para o INSS, por essa conta ficam de fora mais de 45 milhões de trabalhadores informais e que não conA subnotificação tribuem para a previdênÉ notoriamente co- cia social. nhecida a tendência de O Contra-corrente muitas empresas de não desta quinzena vai analisar notificarem os acidentes e o lado oculto do crescidoenças do trabalho o que mento econômico do pais, tornam as estatísticas sub- que promove mutilação, avaliadas. O próprio INSS invalidez e mortes.

Ano 01, N° 11 - 15 de Outubro de 2011

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Acidentes de trabalho crescem no governo Lula Entre 2003 e 2009, o INSS registrou mais de 4 milhões de acidentes de trabalho

primeira década do século 21 trouxe conseqüências nefastas para a saúde dos trabalhadores brasileiros. Neste período, houve a reversão da tendência de queda nos registros de acidentes de trabalho. Desde 1975, os registros vinham decrescendo de forma gradual e atingiram seu menor índice em 2001 (340.251 acidentes). A partir daí, as ocorrências voltaram a subir. Somente entre 2003 e 2009, ou seja, durante o primeiro e o penúltimo ano de mandato do presidente Lula, houve 4.007.327 acidentes de trabalho registrados pelo INSS. Considerando apenas os dados de 2009, o aumento em relação a 2001 foi de mais de 112%. Isso significa uma explosão do numero de acidentes por trabalhador empregado que passou de 1,14% em 2001 para 1,76% em 2009. Aumenta a exploração... A retomada dos aci-

dentes e doenças rela- área de saúde e segurança cionadas ao trabalho no do trabalhador são ineficiBrasil está ligada a vários entes, quando não jogam fatores. diretamente contra os traPor um lado, as balhadores. transformações operaUm exemplo é o das a partir da década de desmantelamento da área 1990, conhecida como de saúde e segurança do reestruturação produ- Ministério do Trabalho, tiva e caracterizada pela iniciado durante o goveradoção de novos métodos no FHC e aprofundado no de produção e de trabalho governo Lula. pelas empresas. Os reflexos na saúde ...Aumentam os acidendos trabalhadores estamos tes e doenças relacionaassistindo agora, devido das ao trabalho à intensificação brutal nos níveis de exploração, traO governo vem duzida no aumento do rit- propagandeando que a mo de trabadoção do alho, excesso Os acidentes de tra- Nexo Técde jornada, balho cresceram 112% nico Epidepolivalência, entre 2001 e 2009 m i o l ó g i c o flexibiliza(NTEP), ção de direique estabeltos trabalhistas, terceiriza- ece a correlação entre as ção, salários mais baixos, causas de afastamento do demissões e corte de cus- trabalhador e atividade tos. econômica da empresa em Tudo isso tem levado que trabalha, é o princios trabalhadores a produ- pal fator de aumento dos zirem cada vez mais, em números de acidentes, menor tempo, ganhando pois contribui para a dimenos e sob pressão cons- minuição da subnotificatante das chefias e ameaça ção. de demissões. Entretanto, essa arPor outro lado, as gumentação por si só não políticas do governo na justifica esse aumento, já

que o NTEP passou a ser adotado apenas em 2007 e a tendência de crescimento vem desde 2002. Além disso, em 2006, último ano em que a antiga metodologia foi empregada, o INSS contabilizou 512.232 acidentes de trabalho. Em 2009, ou seja, três anos depois da adoção do NTEP, esse número cresceu para 723.452, dos quais 195.193 não possuíam CAT registradas e, portanto, não teriam sido incluídos na antiga metodologia. Isso demonstra que, mesmo sem incluir os registros não notificados pelas empresas, houve crescimento no número de acidentes. De acordo com a velha metodologia, teríamos tido 528.279 acidentes de trabalho, 16.047 acidentes a mais que em 2006. E pra que não fique dúvidas, só em junho de 2011 o INSS concedeu 831.024 benefícios acidentários, um aumento de quase 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ano 01, N° 11 - 15 de Outubro de 2011

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NTEP e FAP: benefício para os trabalhadores ou para as empresas? O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que era para ser uma vitória dos trabalhadores, foi de tal forma desvirtuado pelo governo que acabou beneficiando as empresas. Já o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) tem levado as empresas a camuflar os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e assim reduzir em até 50% as alíquotas do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

NTEP estabelece a relação entre a atividade econômica da empresa e as doenças que ela provoca. No entanto, isso foi desvirtuado pelo governo em favor das empresas, a ponto de que várias delas, sabidamente reconhecidas por lesionar seus trabalhadores, como as montadoras, ficaram de fora da lista que relaciona o NTEP. Além disso, a Instrução Normativa no. 31 do INSS, que regulamenta o NTEP, abre brechas para que as empresas possam suspender o direito à estabilidade de emprego garantida aos trabalhadores lesionados, já que aquelas que não concordam com o nexo podem recorrer e suspender imediatamente o benefício acidentário concedido pela Previdência. Assim, o “nexo automático” na qual as empresas é que teriam que provar que não lesionam,

perde efeito revertendo o multiplicador aplicado ônus da prova ao traba- às três alíquotas do SAT, lhador. dado pelo nível de aciAlém disso, em ja- dentalidade da empresa e neiro de 2010 entrou em calculado com base à 1) vigor o Fator Acidentário a freqüência de acidentes Previdenciário (FAP), que de trabalho, 2) a gravidade prevê alíquotas diferencia- dos acidentes e 3) os cusdas do Seguro de Acidente tos para a Previdência. de Trabalho Com o (SAT) para Governo cria brechas FAP, a emas empresas na legislação, bene- presa com que inve- ficiando empresas e alto índice stem ou não de acidentes aumentando pressão em saúde e poderia ser para subnotificação segurança penalizada de acidentes dos trabalhaem até o dodores. bro da alíDessa forma, foi al- quota ou, no caso inverso, terado o cálculo da contri- receber um desconto de buição paga pelas empre- 50% desse valor sas à Previdência Social. Se a expectativa era Antes, se recolhia incentivar as empresas a uma taxa fixa sobre a investir na prevenção de folha de pagamentos para acidentes de trabalho, o financiar aposentadorias tiro saiu pela culatra. especiais e benefícios O que se tem assisdecorrentes de acidentes tido é uma corrida para de trabalho. A taxa variava camuflar os acidentes e entre 1%, 2% ou 3%, con- doenças relacionadas ao forme o Risco Ambiental trabalho. do Trabalho (RAT). Cada vez mais, os A nova incidência do trabalhadores encontram FAP funciona como um dificuldades para terem

suas CATs abertas e para serem afastados do trabalho por doenças ocupacionais. A crise econômica e saúde do trabalhador Se o quadro já é grave, o impacto da crise econômica mundial na saúde do trabalhador deve piorar ainda mais. A resposta das empresas e do governo vai no sentido de jogar a conta nas costas dos trabalhadores, com o aumento dos níveis de exploração e da jornada de trabalho, redução de direitos trabalhistas e previdenciários . Enquanto o governo Dilma alega que a criação de um novo imposto para a saúde é para aumentar a verba da área, só este ano o orçamento da saúde sofreu um corte de R$ 579 milhões. E tudo isso com a ajuda inestimável das direções sindicais governistas.

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Subnotificação atinge mais as mulheres

primeira vista, poderíamos imaginar que, ao menos no que se refere aos acidentes de trabalho, a situação não é pior para as mulheres. Essa impressão viria do fato de que as mulheres são minoria dos acidentes de trabalho registrados. Conforme os dados contabilizados pelo INSS em 2009, as mulheres representaram 28% do total de acidentes de trabalho no país. No entanto, esta

visão inicial se mostra equivocada, porque ela não percebe uma das características do machismo: a sua eficiência, muitas das vezes, é por se realizar de modo oculto. No caso dos acidentes de trabalho, isso ocorre literalmente. Se considerarmos os acidentes sem registro de CAT, as mulheres passam a representar 34,68% do total, o que leva a crer que a subnotificação atinge mais as mulheres. Outros dados cor-

roboram essa avaliação. Por exemplo, enquanto no setor da indústria, 20,63% dos acidentes contabilizados não tiveram CAT registrada em 2009, esse percentual no setor de serviços, onde predomina a força de trabalho feminina, foi de 26,27%. Na própria indústria essa diferenciação está presente. Enquanto na construção civil, setor majoritariamente masculino, os acidentes sem

CAT registrada totalizaram 24,83%, na indústria têxtil e de confecções, setor predominantemente feminino, esse percentual atingiu 30,72%. Já no setor de serviços, enquanto que o subgrupo de comércio e reparação de veículos apresentou 27,84% de acidentes sem CAT registrada, no subgrupo de alojamento e alimentação, essa porcentagem foi de 31,95%.

Por trás dos números, vidas ceifadas

uitas vezes, q u a n d o pensamos em acidentes de trabalho, imaginamos empresas pequenas, marcadas pelo improviso, com baixa organização sindical e poucas condições de investir em segurança do trabalhador. No entanto, este não é o caso do Brasil. Empresas líderes no seu ramo, com grande capital e alto investimento em tec-

nologia, convivem regularmente com acidentes e mortes no trabalho. No dia 11 de junho de 2011, o trabalhador Gutemberg Lima de Oliveira foi atingido no peito por uma tubulação de oito polegadas e morreu. Gutemberg tinha 45 anos e realizava um serviço de substituição de dutos no Ativo de Produção Norte da Petrobrás, em Araçás, na Bahia.

O acidente ocorreu pela manhã e pouco repercutiu na imprensa. Em abril, outro trabalhador também perdeu a vida a serviço da Petrobrás. Ao todo, três trabalhadores morreram este ano em acidentes registrados em instalações da Companhia. Todos terceirizados. Já no dia 01 de setembro, Vinícius Machado Mendes morreu vítima de

um acidente de trabalho na fábrica da Embraer, em São José dos Campos/SP. Vinícius tinha apenas 29 anos teve a cabeça prensada por uma porta de aço semiautomática. Mais do que números, esses trabalhadores são pessoas que tiveram suas vidas ceifadas em nome da ganância das empresas, num sistema onde o lucro vale mais que a vida.

CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

Ano 01, N° 12 - 10 de Novembro de 2011

A educação no Brasil e os 10% do PIB para a educação pública já! Durante o Governo Lula e Dilma, o Brasil passou da décima para a sétima economia do mundo. No entanto, nestes mesmos governos, o Brasil praticamente não avançou em problemas elementares da educação, como o fim do analfabetismo e o acesso à educação básica. Nesta quinzena, o Contra-corrente é dedicado à análise do Plano Nacional da Educação (PNE) e à Campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública já! Por Fernando Antônio Soares dos Santos (Nando Poeta), professor e sociólogo e Nazareno Godeiro, pesquisador do ILAESE, ambos da Coordenação Nacional do ILAESE.

que retrata melhor um país: ser a sétima economia mundial ou o terceiro país com a pior distribuição de renda do mundo? Um PIB de 2 trilhões de dólares ou ter 14 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais? Ficar feliz com o fato de que “apenas” 12% da população branca acima de 7 anos é analfabeta, ou ficar revoltado quando se percebe que este número cresce para espantosos 59,4% entre os negros?

Se orgulhar com o fato de que o governo do seu país planeja enviar dinheiro para salvar os banqueiros europeus ou se contrariar quando este mesmo governo ainda não resolveu o problema mais elementar da educação: o acesso ao ensino básico? Este é o Brasil, o reino das contradições e dos extremos. Com o objetivo de contribuir para a Campanha e o Plebiscito dos 10% do PIB para a educação pública já, o Contracorrente apresenta uma

parte do mais recente estudo do ILAESE sobre o II PNE, particularmente sobre a questão do financiamento. O ensino básico no Brasil é universal? Quais as razões do fracasso do I PNE? É possível investir 10% do PIB? O que esta verba poderia mudar na educação brasileira? As respostas a estas questões são nosso voto no Plebiscito Nacional que ocorrerá de 06 à 30 de Novembro.

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Ano 01, N° 12 - 1o de Novembro de 2011

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Um PNE para 2130? A dramática situação da educação no Brasil O principal problema da educação pública brasileira é o baixo financiamento. Com o ritmo de expansão do ensino durante os governo FHC e Lula, metas do II PNE só serão alcançadas em 120 anos!

a n a l f a b e tismo, um problema já superado mesmo em alguns países da América Latina, é um dos retratos da crise da educação brasileira. Nós temos 14 milhões de analfabetos (IBGE, 2009) e 30 milhões de analfabetos funcionais. O analfabetismo não é apenas decorrente da baixa qualidade da educação, mas de um problema ainda mais grave: a simples falta de acesso ao ensino de nível básico. O ensino básico no Brasil é universal? À exceção do Ensino Fundamental, em que 94% dos alunos estavam matriculados em 2009, a educação no Brasil está longe de ser universal. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 42% não têm acesso à pré-escola, o que equivalia a cerca de 4 milhões de crianças em 2009. Já no Ensino Médio, a freqüência é ainda pior. Simplesmente a metade está fora da escola, quase 5 milhões de jovens entre

15 a 17 anos. E entre as crianças de 0 a 3 anos, chegamos quase no fundo do poço: somente 18% estavam em creches no ano de 2009, isto significa 10 milhões de crianças, evidentemente as mais pobres. O fundo do poço é o Ensino Superior. Somente 14% dos jovens entre 18 e 24 anos conseguem entrar na universidade, ficando de fora dele outros 21 milhões. No total, são assustadores 41,5 milhões de crianças e jovens entre 0 e 24 anos fora das creches, escolas e universidades.

Como o Brasil possui, segundo o Censo de 2010 do IBGE, uma po-pulação de 80 milhões de pessoas entre 0 e 24 anos, mais da metade da população em idade escolar não tem acesso à educação no Brasil, negando todas as leis constitucionais que deveriam garantir uma educação pública, gratuita e universal. O governo do PT é diferente? Se é verdade que estes problemas são históricos, também é verdade que estes níveis baixís-simos de acesso ao ensino praticamente não

mudaram durante todo o go-verno Lula, segundo dados do próprio IPEA. Se os próximos governos mantiverem o mesmo “desempenho” do PT, demoraremos cerca de 120 anos para termos 100% dos jovens de 15 a 17 anos no ensino médio; 48 anos para termos 50% das crianças de 0 a 3 anos com acesso às creches. Na pré-escola, este problema seria resolvido em “apenas” 20 anos. Mas o Ensino Superior precisaria de 45 anos para atingir os 33% de jovens de 18 a 24 anos.

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Ano 01, N° 12 - 1o de Novembro de 2011

Quais as razões do fracasso do I PNE? Os Governos FHC e Lula foram reprovados no “Exame Nacional de Valorização da Educação Pública”

ão custa lembrar: a Constituição Federal de 1988 garante uma educação pública e gratuita, como atesta o Artigo 208. O Balanço do I PNE sequer garantiu as normas constitucionais estabelecidas há 25 anos. Verificando o atraso na educação brasileira visto acima, o PNE 2001/2010 se comprometeu com um salto na educação, mas fracassou nas principais metas. O fracasso do I PNE se deveu ao baixo investimento realizado por FHC (que vetou a meta de gastar 7% do PIB na educação), que continuou com Lula, durante seus oito anos de mandato. O crescimento do investimento em educação foi de 0,06% ao ano entre 1998 e 2009. Nesta velocidade, apenas em 2089 se chegaria em 10% do PIB, após 80 anos! Os (ir)responsáveis O Governo Federal é responsável por apenas 0,9% do investimento em Educação, do total de 5% investido em 2009.

Tema Repetência Analfabetismo Evasão Escolar Matrícula Universidade Pública % do PIB em Educação Atendimento crianças de 0 a 3 anos - Creches Ensino pré-escolar 4 a 6 anos Ensino fundamental 7 a 14 anos Ensino Médio 15 a 17 anos Atendimento Ensino Superior Analfabetismo Funcional

Situação em 2000 11% 12% 10% 29%

Meta I PNE (2010) 5,5% 0,0% 40%

Situação em 2010 12% 9,7% 13,2% 25%

Meta II PNE (2020) sem meta 0,0% sem meta sem meta

4% 10,6%

7% 50%

5% 17,1%

7% 50%

65,5%

100%

77,6%

100%

96,5%

100%

97,6%

100%

47%

100%

50,9%

100%

10%

30%

14,4%

33%

27%

14%

20,3%

10%

Sem mudar a norma constitucional mínima para a Educação substancialmente os (artigo 212 da CF de 1988) em 18% das receitas de investimentos do Governo que determina a aplicação impostos. Federal na Educação, é impossível garantir os 10% do PIB para o setor. O Governo Lula descumpre até a Cons-tituição do País. O gráfico ao lado mostra que o Governo Lula descumpriu

Ano 01, N° 12 - 1o de Novembro de 2011

CONT RA-CORRENTE

É possível investir 10% do PIB em educação pública já? Em 2010, teriam sido necessários R$ 367 bilhões para atingir os 10% do PIB. De onde sairiam estes recursos? A proposta da CNTE/CONAE e UNE de usar 50% das receitas do pré-sal é insuficiente.

valor de 50% do Fundo Social que está sendo criado para gerir os recursos advindos da camada do présal pode render, segundo avaliações preliminares, R$ 7,5 bilhões por ano. Como se vê, defender esta solução como fonte suplementar de financiamento da educação significa, na prática, não defender os 10% do PIB para a educação. No entanto, é possível atingir este nível já em 2012? Seria possível investir até muito mais, com seis medidas. 1. A Dívida pública, sempre ela Suspender o pagamento das dívidas interna e externa (que já alcançam, juntas, R$ 3 trilhões de reais) aos grandes bancos e utilizar estes volumosos recursos para a educação, a saúde e os serviços sociais. Somente em 2011, o Governo Federal pagará,

aproximadamente, R$ 950 bilhões aos banqueiros, cerca de 25% do PIB! 2. Fim das isenções Arrecadar R$ 137,2 bilhões de reais com o fim dos benefícios e isenções fiscais para os grandes empresários; este valor corresponde aos incentivos e isenções fiscais do governo Dilma em 2011 e representam 3,53% do PIB, segundo o IPEA. 3. Reforma Fiscal Impor um imposto sobre as grandes fortunas brasileiras, com destinação de 10% dos seus rendimentos anuais para a educação. 4. Imposto sobre lucro líquido Uma medida simples e eficaz, sem prejuízo social, é destinar 25% do lucro líquido das 500 maiores empresas e bancos instalados no Brasil para o setor da educação. Correspondeu a R$ 53 bilhões de reais em 2010 ou 1,5% do PIB.

5. “Lei de Responsabilidade Social” Aumento dos recursos vinculados da União de 18% para 25% e de 25% para 30% nos Estados e Municípios, da receita de impostos, taxas e contribuições para a Educação. 5. Taxação sobre remessa de lucros e juros Cobrar das empresas e bancos multinacionais um imposto de 25% sobre a remessa de lucros e juros para o exterior. Boa parte do capital estrangeiro que está entrando no Brasil tem um objetivo de especular com o real/dólar. É mais do que justo que uma parte destes recursos fique no Brasil para financiar a Educação do povo brasileiro. Em 2010, o total dessas remessas foi de cerca de R$ 60 bilhões, portanto, deixaria no Brasil um valor de R$ 15 bilhões ou 0,4% do PIB.

Estas seis medidas permitiriam financiar de sobra a educação sem ter que utilizar os royalties do pré-sal ou da mineração, que poderiam ser usados para recuperar o meio ambiente e as condições de vida nas comunidades afetadas. O que os 10% do PIB em educação pública podem garantir? Em termos de acesso, os 10% do PIB de fato podem garantir uma educação pública universal. A elevação dos gastos se daria nas duas pontas do sistema: na educação infantil e no ensino superior, onde está mais defasada a oferta de matrículas. Com isso, seria possível criar cerca de 30 milhões de novas matrículas Seriam 16 milhões na educação infantil e pré-escolar (0 a 5 anos), 4 milhões no ensino médio e 10 milhões no ensino superior.

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Ano 01, N° 14 - 1o de Dezembro de 2011

O Retrato das Mulheres no Brasil Quem são e como vivem as mulheres brasileiras? São as das revistas “femininas” e das novelas da Globo? Estamos mais próximas das Giseles Bunchen ou das Elisas Samúdios? O Contra-corrente desta quinzena vai analisar três dimensões da mulher trabalhadora no Brasil: a violência e mortalidade feminina, a situação no mercado de trabalho e a luta contra o machismo. Por Érika Andreassy e Ana Pagu

ocê, companheira, talvez não saiba nem sequer desconfie, mas estima-se que 01 a cada 03 das suas colegas de trabalho tenha sido agredida fisicamente, violentada sexualmente ou sofrido outro tipo de abuso ao longo de sua vida. Na União Europeia, entre 40 a 50% das mulheres sofreram algum tipo de assédio no local de trabalho. A Organização Mundial da Saúde já considera a violência contra a mulher uma epidemia mun-

dial e uma das violações de direitos humanos mais frequentes da atualidade. Mas essa é só a ponta do iceberg, a violência contra a mulher se manifesta de várias formas, nas altas taxas de desemprego feminino, nas desigualdades salariais, nos índices de analfabetismo e na exposição à pobreza. Segundo a ONU, no documento As Mulheres do Mundo 2010: Tendências e Estatística, em praticamente todos os aspectos as mulheres permanecem em condições de vida mais precárias que

os homens. E qual a situação do Brasil? A violência contra a mulher está caindo? Quais as causas das agressões? A feminização do trabalho tem propiciado uma maior igualdade? E o crescimento econômico, alterou a situação da mulher no mercado de trabalho? Qual o resultado para a vida das mulheres após 09 anos do PT à frente do governo federal? Vamos olhar este retrato.

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Ano 01, N° 14 - 1o de Dezembro de 2011

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Para saber como as mulheres vivem, basta olhar como elas morrem.

o dia 25 de novembro celebrase o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. No Brasil e no mundo todo, temos pouco que comemorar e muito que fazer. Segundo o Banco Mundial, as mulheres entre 15 e 44 anos correm mais risco de sofrer vio-

to superior à média mundial e da América Latina. E o pior é que nos 10 anos que compreendem a pesquisa (entre 1998 e 2008), simplesmente não houve redução desta taxa em nível nacional. Em alguns estados, os assassinatos subiram 174%, como é o caso da Bahia. Ao analisarmos esses

da Mulher Brasileira 2011 (DIEESE), 26% dos agressores às mulheres são cônjuges/ex-cônjunges e 11% são parentes. Entre os homens, são 2,0% e 5,6% respectivamente. Em síntese, pode-se concluir que, se entre os homens, a maior parte das mortes é decorrente de casos vinculados à violência urbana, entre as mulheres

Embora seja proibido, o aborto é uma das ocorrências médicas mais comuns do país. O próprio Ministério da Saúde estima que são realizados 1 milhão de abortos clandestinos no país anualmente, dos quais cerca de 200 mil resultaram em internação devido a complicações do procedimento. Ao mesmo tempo em que o Estado criminaliRetrato da Violência contra a Mulher za o aborto, não fornece condições adequadas à maternidade: o Brasil tem uma taxa de mortalidade materna 5 vezes maior do que as recomendadas pela ONU e, segundo um esdas agressões são cometidas tudo realizado pela USP, por cônjuges/ex-conjuges esse índice pode ser 67% maior do que aaparece nas Fontes: Instituto Sangari. Mapa da Violência 2011. DIEESE. Anuário Mulheres Brasileiras 2011. estatísticas oficiais. A mortalidade malência dentro de seus lares assassinatos pelo tipo de seu agressor está dentro do que serem acometidas relação com o agressor e de casa ou faz parte do seu terna está intimamente por câncer ou sofrerem do local do crime, pode-se relacionamento íntimo ligada à pobreza. Segundo acidentes de trânsito. deduzir que grande parte e está presente tanto nas a Organização Mundial da Violência doméstica dos casos é decorrente de grandes cidades quanto Saúde, essa tragédia poderia ter sido evitada em No Brasil, os dados machismo. nas pequenas. sobre a violência contra Entre os homens, por Se para a primeira 92% dos casos. Não é ira mulher são alarmantes. exemplo, penas 17% dos forma de violência as relevante o fato de que das Segundo o relatório Mapa crimes foram cometidos políticas públicas são ine- 536.000 mulheres em todo da Violência 2011 (Insti- na residência, enquanto ficientes, para a segunda o mundo que morreram tuto Sangari), a taxa mé- entre as mulheres este ín- elas praticamente sequer vítimas de complicações ligadas à gravidez e parto dia de assassinatos regis- dice sobe para cerca de existem. em 2005, apenas 1% vivia trados é de 4,25 por 100 40%. A hipocrisia em países desenvolvidos. mil mulheres, índice muiSegundo o Anuário também mata

40% 26%

dos assassinatos ocorrem dentro de casa

Ano 01, N° 14 - 1o de Dezembro de 2011

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Feminização do trabalho, crescimento econômico e desigualdade

inserção crescente da mulher no mercado de trabalho é um processo extremamente positivo, mas repleto de contradições. Embora a presença não seja recente, a participação das mulheres tem crescido muito nas últimas décadas, principalmente a partir dos anos 90. No entanto, este aumento é marcado pela precarização do trabalho, tanto em termos mundiais como no Brasil. A precarização como tendência mundial De acordo com a pesquisadora Helena Hirata, “há uma divisão sexual da precariedade do trabalho, visto que as mulheres são mais numerosas do que os homens tanto no trabalho informal quanto no trabalho em tempo parcial, com um número inferior de horas trabalhadas e também níveis mais baixos na escala de qualificação formal” (Tendências Recentes Da Precarização Social e do Trabalho. Cadernos CRH, vol. 24, 2011, p. 17). No que se refere ao desemprego, as mulheres também são majoritárias

no desemprego oculto pelo desalento e a crise econômica mundial agravou a taxa mundial de desemprego aberto feminino, passando de 6% em 2007 para 7% em 2009 (OIT. Tendências Mundiais de Emprego, 2010). Crescimento econômico e desigualdade A situação do trabalho no Brasil tem, pelo menos, duas diferenças fundamentais em relação aos países europeus: em primeiro lugar, aqui o trabalho precário sempre foi a regra, não a exceção, ainda mais quando se fala em trabalho feminino. Além disso, se nos países centrais a desigualdade entre homens e mulheres costuma reduzir em períodos de crescimento econômico, no Brasil ocorreu o inverso: durante o governo Lula, o crescimento econômico brasileiro manteve e, em alguns aspectos, acentuou a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho. Embora sejamos a sétima economia do mundo (ou influenciado justamente por isso), estamos em 82o lugar no ranking

da desigualdade entre os sexos, segundo o Fórum Econômico Mundial. Este é o pior desempenho entre os países da América Latina e atrás de países como a Albânia, Gâmbia e Vietnã. Um dos problemas mais graves é a diferença salarial entre homens e mulheres. Que a média salarial das mulheres é, em geral, menor que a dos homens, é um dado já bastante conhecido. A novidade é que esta diferença aumentou justamente no período em que o Brasil retomou o crescimento econômico e, supostamente, passou a ter políticas de inclusão para as mulheres. Segundo o DIEESE (Anuário das Mulheres Brasileiras 2011), aumen-

tou ainda mais a diferença salarial entre homens e mulheres assalariados no período de 2000 a 2010 na maioria das regiões metropolitanas pesquisadas. Situação semelhante podemos perceber em relação ao desemprego. As mulheres continuam tendo uma taxa de desemprego superior a dos homens. Mesmo com a redução do desemprego entre 2000 e 2010, a taxa de desemprego feminino continua sendo cerca de 25 a 40% maior que o desemprego masculino, a depender da região. Por tudo isso, o Brasil não apenas seguiu a tendência mundial de precarização do trabalho feminino, mas o fez de um modo genuinamente nacional: associado ao crescimento econômico.

Rendimento das assalariadas em relação aos homens (em %) Regiões 2000 Metropolitanas e DF Belo Horizonte 95,8 Distrito Federal 91,1 Porto Alegre 92,3 Recife 102,3 Salvador 97,7 São Paulo 90

2010 90,5 92,4 87 103 96 87,3

Fonte: DIEESE. Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, p. 104.

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A luta contra o machismo

ara quem acreditava que a eleição de Dilma poderia significar um avanço real na vida das mulheres, já se pode ver que isso não vai acontecer. Mal assumiu o cargo, Dilma anunciou um corte de 38% das verbas destinadas à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e 50% para a Secretaria da Desigualdade Racial. Os cortes comprometem, conforme levantamentos divulgados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, programas como os de prevenção e combate à violência contra as mulheres, de redução da mortalidade materna e de ampliação da participação das mulheres na PEA. Outros programas, como o de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e o de erradicação do trabalho infantil, tiveram uma redução orçamentária de R$ 417 milhões em 2011. Não temos sequer

uma política concreta de combate à violência doméstica. Assim como outros partidos burgueses, o PT não tem aplicado medidas que de fato melhorem as condições de vida das mulheres. Para isso, seria necessário deixar de pagar a dívida interna e externa e redirecionar os gastos investindo na saúde das mulheres, em programas de redução da mortalidade materna e no combate ao câncer de mama e de colo de útero. Deveria ter priorizado a construção de obras de infraestrutura, como creches e moradia para mães solteiras, além de serviços como lavanderias e restaurantes comunitários, que livrariam as mulheres da carga extra do trabalho doméstico não remunerado. Por fim, deveria ter sido estendida a licença maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras sem isenções fiscais para as grandes empresas.

A Opressão e Exploração da Mulher Opressão e exploração andam de mãos dadas e nunca um sistema econômico se utilizou tanto da opressão para explorar mais como o capitalismo. As várias formas de discriminação entre os trabalhadores contribuem e justificam o aumento da exploração sobre todos nós e dificulta a unidade e a consciência de classe, fragmentando e dividindo a classe. No caso da opressão machista, a manutenção e reprodução da força de trabalho através do trabalho doméstico não remunerado executado pelas mulheres e a utilização de mão-de-obra feminina com salários mais baixos, propicia um aumento dos lucros do patrão. Ou seja, a opressão só permite vantagens de fato para a própria burguesia. É por isso que as mulheres burguesas não sofrem a opressão da mes-

ma forma que as trabalhadoras, porque não são exploradas. Ainda que possam participar junto conosco na luta por alguns direitos, como o combate à violência e à legalização do aborto, jamais levarão consequentemente a luta contra a opressão até o fim, porque a luta contra todas as formas de opressão é parte da luta contra a exploração capitalista. Por outro lado, a luta contra o machismo é uma tarefa de todos os traba-lhadores, homens e mulheres. Cada vitória das mulheres no combate à opressão, cada direito democrático conquistado significa um golpe para o sistema. Combater todo e qualquer forma de opressão e discriminação que possa impedir a unidade da classe e que seja utilizado para desviar a indignação e o ódio dos trabalhadores contra o inimigo comum, que é a burguesia, esse é o nosso desafio.

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Ano 01, N° 06 - 1° de agosto de 2011

“Copa de 2014: pequeno futebol, grandes negócios” A partir deste número, o Contra-corrente inaugura um especial sobre a Copa do Mundo, que vai abordar temas como mobilidade urbana, ocupação das cidades e a construção dos estádios de futebol. Neste número, vamos tratar de transporte público. Afinal, depois que a Copa terminar, os projetos de mobilidade urbana adotados pelos governos irão atender as necessidades da população que usa transporte público todos os dias? Por Nazareno Godeiro.

ão foi apenas o fraco desempenho da seleção brasileira na última Copa América que deixou os brasileiros preocupados com a Copa de 2014. O financiamento do BNDES para projetos privados, as várias isenções fiscais para empresas, as expropriações de moradias populares, o sigilo no reajuste dos repasses para empreiteiras e vários outros assuntos têm tornado o time de Neymar & Cia. meros coadjuvantes da Copa. Como se isso já não fosse suficiente, é o Ministério que teve mais de 20

demitidos de alto escalão por causa de corrupção que está envolvido com os projetos de mobilidade urbana nas cidades que vão sediar os jogos. Isso sem falar que a própria FIFA e a CBF estão repletas de denúncias de corrupção. E tudo isso num momento em que os servidores públicos federais estão em camapanha salarial contra o arrocho salarial e pela destinação de 10% do PIB para educação, com greves em várias categorias. Como se vê, para quem gosta de polêmica, a Copa é um prato cheio.

Há quem diga que as vantagens de sediar este mega-evento nem se comparam com os gastos bilionários necessários para adequar a infraestrutura urbana para os jogos. Outros dizem que os gastos vão e as vantagens nunca chegam, ficando “elefantes brancos” que sugam todo o dinheiro público, que deveria ser usado em saúde, educação e transporte para a população trabalhadora. E você, já tem opinião? Então, acompanhe o especial do Contra-corrente: “Copa de 2014: pequeno futebol, grandes negócios”.

Ano 01, N° 06 - 1° de agosto de 2011

CONT RA-CORRENTE

Soluções estratégicas X transporte para “inglês ver”

s investimentos públicos somarão R$ 24 bilhões entre estádios e mobilidade urbana para os jogos da Copa de 2014 nas 12 cidades-sedes. A metade deste valor será usada para infraestrutura de transportes. As obras principais, garantidas pelo Governo Federal através do PAC da mobilidade urbana, priorizam os corredores de ônibus ou BRT (que é a principal obra de mobilidade urbana em 10 das 12 cidades-sede), veículos leves sobre trilhos (VLT,

que está sendo construído em Brasília, Fortaleza, Natal e Salvador) e monotrilhos (São Paulo e Manaus). Porém, estes sistemas de transporte são de média capacidade e servem somente para garantir o transporte de turistas para os estádios e é insuficiente como sistema de transporte de massa nos grandes centros urbanos do país. É um investimento alto em uma infraestrutura que, quando estiver pronta, já estará saturada. Será montada literalmente

“para inglês ver”. O VLT tem características semelhantes às de um metrô, mas opera em velocidades menores e com menos passageiros. O VLT não pode ser “O” sistema das cidades, porque ele é auxiliar ao sistema de alta capacidade. Ele pode ser usado para substituir os BRTs, sistema de transporte preferido pelos governantes de 10 das 12 cidades-sedes dos jogos. O VLT é um bonde moderno, mais econômico e menos poluente.

As polêmicas com o governo Dilma e o governo de SP “Já temos um PAC da Copa, projetos de monotrilhos em algumas cidades, projetos de VLT’s e BRT’s em outras, mas nada se fala sobre a ampliação dos sistemas metroferroviários. O PAC investirá R$ 11,48 bilhões em 47 projetos destinados à mobilidade urbana, sendo que nenhum centavo será aplicado para ampliação das redes metroviárias existentes em SP, RJ, Recife, BH e Porto Alegre, nem na implantação de novas redes reivindicadas em Curitiba, Salvador e Fortaleza. Cabe ressaltar que a maior parte destes recursos (R$ 7,68 bilhões) é proveniente do FGTS e teria que atender principalmente aos interesses dos trabalhadores.” (Jornal “Metroviários do Brasil”, da Federação Nacional dos Metroviários Fenametro - ano 4 - nº 33 - Julho de 2010).

Ano 01, N° 06 - 1° de agosto de 2011

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Da Ferrovia à Rodovia, 60 anos nos separam

principal matriz de transportes do Brasil é a rodoviária. Nas rodovias, se movimentam 60% de todas as cargas no país e 90% de todos os passageiros. Mas, nem sempre foi assim: até 1950, a f errovia foi o principal meio de transporte do Brasil. Hoje o Brasil tem por volta de 30 mil km de ferrovias, tudo em mãos das concessionárias privadas, que utilizam somente 10.930 km. Perdemos 27 mil km de ferrovias, um re-

trocesso de 130 anos, já Brasil às determinações que o Brasil em 1880 já dos Estados Unidos e das dispunha de 11 mil km de suas montadoras de auferrovias. tomóveis, apesar da maPerda histórica que triz ferroviária ser cinco equivale a vezes mais O Brasil utiliza atu- barata que a destruição de trilhos do almente apenas 11 rodoviária. O i a p o q u e mil km de ferrovias, o Ve j a ao Chuí, de mesmo que em 1880, abaixo que Chuí a Tou- época da escravidão na comparos no RN e ração com de Touros ao Oiapoque, grandes países, o Brasil interligando os três cantos é o que mais depende da do Brasil. matriz rodoviária. A destruição da matriz ferroviária foi reCusto trágico alizada por Juscelino da matriz rodoviária Kubitscheck, que subordiNo Brasil, se realnou a industrialização do izam 150 milhões de via-

gens por dia. Desse total, 59% são motorizadas e somente 3% são de metrô e trem. O surpreendente é que 38% das viagens são feitas a pé. Das viagens motorizadas, a metade é realizada por automóvel particular. A matriz rodoviária é responsável por 40 mil mortos ao ano no Brasil, vítimas de acidentes de trânsito, segundo a ANTT. Ainda segundo a Agência, o prejuízo com congestionamentos nas 10 maiores cidades brasileiras chega a R$ 460 bilhões ao ano, enquanto os acidentes de trânsito soma ouros R$ 5 bilhões. A soma deste desperdício é superior a tudo que o governo investe em transportes no país. Isto é produto desta matriz rodoviária que já possui uma frota de 64 milhões de veículos, isto é, um veículo para cada 3 habitantes do Brasil, em números de 2010. Porque manter essa insanidade, com seu poder de perdas humanas, dilapidação de recursos públicos e destruição ambiental?

Ano 01, N° 06 - 1° de agosto de 2011

CONT RA-CORRENTE

A privatização das ferrovias: de FHC a Lula

omo todas as mento da indústria estatal o interesse privado preprivatizações, o e nacional ferroviária. A domina sobre o interesse governo de FHC Mafersa, estatal que pro- público” (Nota do MP, sucateou a RFFSA para duzia trens, faliu em 1995 distribuída em 10 de junpassá-la ao setor privado. porque o governo parou ho de 2011). Desta forma, os de encomendar trens e Apesar de tudo isso, 29,3 mil km de ferrovia, foi comprada pela Al- o governo Lula aprovou foram repassados para stom, multinacional fran- uma Lei de Parceria Pútrês grandes empresas: a cesa produtora de trens. blico Privada (PPP) de América Latina Logística A Cobrasma, fabricante número 11.079, de 30 de (ALL), a de trens, de dezembro de 2004 cujo Vale (que di- A Vale e a CSN con- capital na- objetivo é estender este rige a FCA, trolam mais de 80% de cional, tam- regime de concessões EFMV e toda carga ferroviária bém fechou privadas ao metrô e ferroEFC) e a as portas em via, rodovias e aeroportos. do país CSN (que di1993. Basicamente, é o mesmo rige a MRS). As con- projeto aplicado pelo govEste monopólio de cessionárias ferroviárias erno tucano de São Paulo, três empresas determina privadas desrespeitam os cujo objetivo é socializar o que se deve transpor- termos das Concessões e os investimentos e privatitar: 66% do total de carga o Governo não retoma o zar o lucro. transportada são de mi- controle das ferrovias. Já é E agora, no início nério de ferro e 10% é de um verdadeiro escândalo, do mandato da Dilma, ela soja e farelo. A Vale e a onde até a Polícia Federal anunciou a privatização CSN-MRS transportam instaurou um inquérito dos aeroportos do Brasil, 83% de toda a carga fer- policial por apesar deles A privatização das roviária do país. Este é o venda de serem lucraresultado da privatização sucata da ferrovias resultou em tivos. Vale das ferrovias no Brasil. RFFSA pela prejuízo de R$ 40 bi., lembrar que, Porém, somente em ALL. segundo o Ministério em vários 2010, as três grandes conSegunpaíses, como Público cessionárias (ALL, Vale, do o Minisnos EUA, os MRS) faturaram quase tério Público Federal, dos aeroportos são públicos. cinco vezes o valor de 28 mil quilômetros de esO escândalo atual no privatização da ferrovia. tradas de ferro entregues Ministério dos TransportApesar de estar em pelo Estado à iniciativa es revela que a privatizamãos privadas, o governo privada, cerca de 16 mil ção das ferrovias e rodofederal será responsável quilômetros foram aban- vias não passa de uma por 63% de todos os in- donados unilateralmente grande maracutaia onde se vestimentos nos transport- pelas concessionárias. repassa dinheiro público es do Brasil entre 2010 e “O prejuízo ao Erário para a “iniciativa privada” 2013. é estimado em mais de R$ e esta, por sua vez, dá o A privatização sig- 40 bilhões. O quadro é de “dízimo” para os políticos nificou também, o fecha- genuína captura, em que de plantão.

Gastos públicos com transporte no Brasil A Constituição de 1988 define o Transporte Público como serviço público essencial, equiparável aos de Saúde e Educação. Porém, os governos desrespeitam esta prioridade constitucional. No artigo 177, a Constituição determina que os recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) se limitem a investimento no setor de transporte. Porém, entre 2002 e 2008, a arrecadação total do CIDE foi de R$ 51,8 bilhões e o governo Lula investiu apenas R$ 19,9 bilhões. O Governo Lula lançou um plano arrojado, o Plano Nacional de Logística e Transportes. Porém, o plano não saiu do papel devido ao baixo financiamento do setor. Na década de 1970, os investimentos em transportes alcançaram quase 2% do PIB. No governo de FHC se gastou 0,3% do PIB e no início do governo Lula este índice caiu para 0,2%, chegando a 0,3% no final do mandato.

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O colapso do sistema de transporte urbano: o exemplo de SP

que sobrou da linha metroferroviária nacional se limita a 958 km. Os trens e metrôs transportam somente 7% do transporte público total e empregaram 25 mil metroviários e ferroviários em 2009. Hoje, o sistema de transportes de passageiros no Brasil está em colapso e a maior expressão é o metrô de SP. O sistema está apresentando muitos problemas, a ponto de ter registrado 35 panes entre 2007 e 2010. Segundo a nova diretoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, isso acontece porque “o sistema está saturado devido décadas de inanição”. As peças, equipamentos e funcionários estão trabalhando no limite. A linha 3 (vermelha) é a mais carregada do mundo. No pico, chega a ter quase 10 passageiros por m2, quando o número máximo aceitável é de 6 por m2. Os problemas resultam de uma combinação da redução de investimentos na rede metroviária com a superlotação: ambos os problemas tendem

a se intensificar nos próximos anos. O Governo de SP utiliza um mecanismo maléfico, onde os usuários pagam, via tarifa, integralmente os custos da operação: entre 1995 e 2011, as tarifas subiram 263%, enquanto a inflação foi de 131%. A passagem, ao invés de ser R$ 2,90, deveria ser R$ 1,84. Cada usuário é roubado em R$ 1,06 por passagem. Desta forma, o governo estadual e o Metrô abocanham quase R$ 1 bilhão por ano. Isto representa todo o investimento que o governo estadual faz no Metrô de SP.

Fonte: Relatório Anual do Metrô 2009.

Tarifas do Metrô em SP X Inflação 1996 a 2011 (em R$)

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Soluções para o transporte de passageiros no Brasil

m plano dos trabalhadores para resolver a crise dos transportes urbanos de passageiros passa por aplicar uma medida muito simples: o metrô e os trens devem ser os principais meios de transporte público, como é nas cidades de Nova York, Londres, Paris ou Tóquio.

Hoje, a malha metroferroviária urbana brasileira está em torno de 958 km, distribuída em 13 cidades. De acordo com a proposta, se atingiria 37 cidades aumentando em 1.452 km de linha metroferroviária, alcançando um total de 2.410 km. O valor total deste investimento seria de R$ 174 bilhões. Com modesto Triplicar a malha gasto de R$ 35 bilhões de metroferroviária nas 37 reais ao ano, durante cinco grandes cidades anos, se poderiam garantir um transporte público de Uma proposta que qualidade, sem poluição, está em discussão en- sem acidentes e barato. tre os sindicatos metroferroviários do Brasil, Implantar os trens elaborada pelo ILAESE, regionais interligando sugere a construção e in250 cidades médias tegração dos metrôs e trens urbanos nas grandes A proposta consiste cidades brasileiras, equi- em reconstruir a rede de parando ao nível do metrô trens regionais que une de Nova York. capitais e grandes cidades

no interior dos estados. Com ele, se construiria 3.749 km de linha ferroviária, unindo 250 cidades médias. O custo total do investimento seria algo em torno de 17,8 bilhões de reais. Para isso, seria necessário aplicar 2% do PIB em transporte público, o fim de todas as concessões ferroviárias e rodoviárias, o fim das terceirizações e desmontar as PPPs em andamento, para que nenhum dinheiro público seja destinado para sistema privado. Quem deveria decidir sobre o modelo de transporte público é a própria população, quem de fato usa o transporte público. Um Plebiscito Nacional deveria decidir qual plano de transportes deve ser implantado no país.

A Polêmica do trem-bala e monotrilho O tempo médio gasto porta-porta de avião entre SP e RJ é de 4:20h. No caso do trembala, este tempo seria de 4:25h. O valor que será gasto na execução do trem bala de SP ao Rio será cerca de R$ 33 bilhões, suficiente para construir 100 km de metrô ou 11 mil km de ferrovia para carga ou passageiros. Por questões eleitorais, boa parte da expansão do metrô em SP se dará através de monotrilho, um sistema de média capacidade, que serve somente como elo entre linhas e custa o mesmo de uma linha normal de metrô.

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Ano 01, N° 08 - 1° de setembro de 2011

A Copa no Brasil será a mais cara da história e 98,5% serão pagos com dinheiro público O Ministério dos Esportes estima que serão gastos R$ 23,3 bilhões com o evento; deste montante, apenas R$ 336 milhões sairão da iniciativa privada e nenhum centavo da FIFA. No especial sobre a Copa do Mundo desta quinzena, o Contracorrente vai analisar os bilionários negócios do capitalismo-espetáculo. Por Daniel Romero

les eram milhares e levavam faixas, bandeiras e panfletos. Abordavam quem se aproximava, explicavam suas reivindicações e pediam apoio. Nas palavras de ordem e nos materiais, o que mais se ouvia e lia era FORA! Após semanas de preparação, 27 entidades do Brasil inteiro decidiram organizar uma grande manifestação nacional. Mas atenção, não estamos nos referindo ao grande e importante ato organizado pela CSPConlutas e demais entidades em Brasília no úl-

timo dia 24, e sim àquele que surpreendeu a todos os que foram aos estádios no último final de semana assistir aos jogos do campeonato brasileiro. As torcidas organizadas se manifestaram no Brasil inteiro em uma campanha nacional pela saída de Ricardo Teixeira da CBF e por uma Copa com prestação de contas. Entre estas, as do Internacional, Palmeiras, São Paulo, Ceará e Figueirense simplesmente deram um show, realizando a mais importante e bela manifestação política do futebol brasileiro. Motivos não faltam

para reivindicar. Afinal, a Copa tem se mostrado uma temporada de caça aos cofres públicos. No entanto, a corrupção não é o único problema. Neste segundo número especial sobre a Copa, vamos analisar porque os governos do mundo todo tanto se interessam por sediar estes grandes eventos e como estes transformam o futebol. Nos próximos números, analisaremos os projetos de construção dos estádios e as políticas de remoção e segregação sócio-espacial para viabilizar as obras de infraestrutura.

ESPECIAL COPA 2014

Pequeno futebol,

grandes

negócios

Ano 01, N° 08 - 1° de setembro de 2011

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Os preparativos da Copa: entre o espetáculo e a farsa N inguém duvida que a Copa do Mundo é um grande espetáculo, mas antes dos jogadores e torcida entrarem em cena em 2014, é a farsa que toma conta do palco, com uma história dividida em quatro atos e vários protagonistas. Ato 01 – A farsa das eleições. Assim como nas eleições burguesas, as eleições para a sede da Copa do Mundo também tiveram uma grande dose de farsa e um dos maiores protagonistas foi a CBF. Em 2007, quando o Brasil ainda era candidato à sede da Copa, o orçamento previsto pela entidade máxima do futebol brasileiro para a construção dos estádios era de R$ 2 bilhões e a CBF garantia que nenhum recurso público seria destinado para a construção dos mesmos. Ato 02 – A farsa dos projetos. Terminadas as eleições da sede da Copa, o protagonismo recaiu sobre o governo Lula e seu Ministro dos Esportes, Orlando Silva, além dos governos estaduais. Segundo o Ministério dos Esportes, os estádios agora estão orçados em R$ 5,7 bilhões, sendo que os governos

No domingo (28), torcida do Internacional exige a saida de Ricardo Teixeira. No detalhe, governo Lula e CBF no lançamento oficial em 2010 da Copa do Mundo no Brasil.

federal e estaduais ficarão responsáveis por R$ 5,4 bilhões. Ainda em 2010, o governo Lula abriu uma linha especial do BNDES só para financiar as obras dos estádios. Os valores dos estádios já são superiores aos da Copa da Alemanha e África do Sul, que ficaram em 3,22 e 4,15 bilhões de reais respectivamente. Ato 03 – A farsa da falta de planejamento. Além dos governos, entram em cena as grandes empreiteiras, responsáveis

pela construção das obras. Se tomarmos como referência o Pan do Rio em 2007, cujo orçamento inicial era de R$ 400 milhões e os gastos ficaram em torno de R$ 3,7 bilhões, ou seja, 800% maior do que o previsto, o orçamento inicial da Copa de 2014 sofrerá novos “reajustes” até o início dos jogos. A desculpa será a mesma: a falta de planejamento. Seja como for, 2013 e 2014 serão os anos em que as várias obras “atrasadas” miraculosa-

mente ficarão prontas com aportes suplementares e contratos em regime de urgência e sem licitação. Ato 04 – A farsa das investigações. Várias denúncias de corrupção vão surgir e o governo vai falar que os responsáveis deverão ser punidos, convocando a Polícia Federal para realizar investigações. Todos sabemos o fim desta história. Ah, é verdade que tem atletas e torcedores, mas eles não são os protagonistas das Copas.

Ano 01, N° 08 - 1° de setembro de 2011

CONT RA-CORRENTE

O capitalismo-espetáculo Q uem não se lembra da efusiva comemoração de Lula, seu Ministro dos Esportes e dos governantes do Rio de Janeiro quando a cidade foi escolhida sede das Olimpíadas de 2016? Ou do empenho pessoal do mesmo presidente em trazer a Copa do Mundo para o Brasil? Mesmo com menos empenho, ainda assim os outros governos envolvidos também se comprometeram diretamente com os referidos eventos esportivos. A escolha das ci-

dades-sede, quer seja nos eventos da FIFA ou as Olimpíadas, não reúne apenas atletas, cartolas e imprensa. Atualmente, tais temas viraram assuntos de Estado, convocando os principais chefes de governo do mundo. Mas, por que sediar tais eventos mobiliza tanto os governos do mundo todo? Os donos da bola A explicação disso está relacionada com a ascensão das políticas neoliberais, combinada com a financeirização da economia e o aumento do fluxo

internacional de capitais, que promoveram mudanças tanto na gestão dos eventos esportivos quanto na gestão das cidades e na participação dos Estados. No que se refere à gestão dos eventos esportivos, passou a existir um processo crescente de sua mercantilização e, atualmente, tais eventos têm como principal objetivo servir de vitrine para grandes marcas multinacionais, como Nike, CocaCola, Visa e outras. Os grandes eventos esportivos e similares se tornaram um ramo especí-

fico da indústria do entretenimento caracterizado de capitalismo-espetáculo. Algumas consequências deste processo são bem visíveis pelo público, como a ridícula transformação dos atletas em verdadeiros outdoors ambulantes. Outras nem tanto, como as negociatas entre empresas, entidades organizadoras e governos. O preço da festa Neste quesito, a FIFA tem se mostrado campeã. Se ficarmos só com os dados oficiais apresentados pela entidade, a previsão é que ela arrecade R$ 6 bilhões com direitos de transmissão e marketing. Os lucros da FIFA com o Mundial estão estimados em R$ 318 milhões. No entanto, apesar do discurso do governo Dilma da necessidade de reduzir gastos para justificar os cortes em áreas sociais e o arrocho salarial, um acordo do governo com a FIFA isentou todo o faturamento do Mundial de impostos até 2015. Com esta medida, estima-se que o Brasil vai Com extrema organização, torcida do Palmeiras faz um painel humano com “Fora Ricardo deixar de arrecadar cerca de R$ 500 milhões. Teixeira” no lugar da ordem e do progresso.

Ano 01, N° 08 - 1° de setembro de 2011

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A mais-valia do capitalismo-espetáculo Como qualquer empresa, os clubes de futebol se utilizam de métodos para valorizar o seu capital que poderíamos denominar de “mais-valia do entretenimento”, com semelhanças ao que Marx identificou nas fábricas. Dentro da divisão internacional do entretenimento, os países periféricos se utilizam da “maisvalia absoluta” para

desempenho e lesões sucessivas, mas bastante rentável para patrocinadores e a Rede Globo. Apesar da mistificação, é a precarização do trabalho que marca a vida dos jogadores profissionais no Brasil. Assim como o café brasileiro, os melhores jogadores são exportados e os demais servem para consumo interno. Entre

tentam se profissionalizar todos os anos, formando um Exército de Reserva da Bola. No caso dos países centrais, é a “mais-valia relativa” quem ocupa o papel principal: o grande volume de investimentos permitiu a internacionalização dos clubes, aumentando o consumo dos seus eventos. Existe um grande esforço midiático

a expulsão da classe trabalhadora dos estádios em função do preço alto dos ingressos. O cineasta inglês Ken Loach, no seu filme À Procura de Érick, aborda com humor este fenômeno. Érick, um carteiro e pai solteiro com dois filhos, comenta sobre como era assistir os jogos nos estádios: “É tão bom que você esquece o resto

Torcida do Ceará apresenta sua palavra de ordem para a Copa

aumentar a lucratividade do capital. Neste caso, trata-se de aumentar o tempo de trabalho e de exposição dos jogadores, resultando em campeonatos produzidos em massa. Das 52 semanas do ano, em 46 o futebol brasileiro fica em exposição, com os seus 02 campeonatos nacionais e os vários estaduais, sem contar a Libertadores e o Mundial de Clubes. A super jornada de trabalho dos atletas produz um futebol de baixo

estes, a grande maioria recebe um salário mínimo, não tem sindicato independente e é tão concorrido ser jogador de elite quanto passar em vestibular para medicina em universidade pública. Segundo a FIFA, o Brasil é o país com o maior número de jogadores profissionais, com 16.200 inscritos. Como apenas 220 são titulares dos times da primeira divisão, são cerca de 74 concorrentes por vaga, sem contar os milhares de jovens que

para que o futebol europeu seja assistido no mundo todo. Não por acaso, é comum ver no Brasil torcedores “apaixonados desde criancinha” por times espanhóis, italianos etc. Isto torna estes atletas mais “produtivos” em termos de visibilidade. Futebol: esporte popular? Se, por um lado, o modelo europeu produziu jogos mais atrativos, sua contrapartida foi a elitização do futebol, com

da sua vida por algumas horas! Sinto falta dos jogos. É o único lugar onde podemos extravasar sem sermos presos. Berrar, gritar, rir... Onde mais podemos cantar bem alto com nossos amigos? É disso que eu sinto falta. Faz uns 10 anos desde a última vez em que fui a um jogo”. O mesmo valerá para nós em 2014: mesmo a Copa sendo no Brasil, quem terá condições de acompanhar os jogos nos estádios?

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Ano 01, N° 10 - 1° de Outubro de 2011

Seu Estádio, Minha Dívida A Copa de 2014 já tem seus campeões: as empreiteiras. Ao todo, serão 14 envolvidas na construção dos estádios de futebol, mas apenas 03 concentram as obras mais importantes: Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS. Elas vão receber cerca de 80% dos recursos públicos previstos. Por Daniel Romero

oje completa 60 dias a greve dos trabalhadores dos Institutos Federais de Educação Tecnológica. O autor deste artigo é um destes milhares de trabalhadores em educação que estão em greve no país inteiro. Além de nós, trabalhadores dos correios e bancários também estão em greve. Em todos os casos, o governo federal nos tem argumentado a falta de recursos para atender as demandas salariais. No entanto, basta uma olhada rápida nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil para ver que a

questão não é de recursos, mas de prioridades. Mais precisamente, de falta de prioridade com a educação e serviços públicos. Tão pouco o futebol é a prioridade. Só para a construção dos estádios, estão previstos R$ 5,7 bilhões e quase tudo será verba pública. Até 2014, este valor seguramente será maior. Na Copa da Alemanha, os gastos com os estádios ficaram 50% maiores do que o previsto; na África do Sul, cerca de 100%. O governo Dilma já editou uma Medida Provisória que prevê sigilo no uso das verbas da Copa. Além de gastos pú-

blicos elevados e sem transparência, há estádios sem justificativa: são 12 cidades-sede, 03 a mais do que na África do Sul. Há cidades em que haverá mais estádios do que times e outras em que seus times sequer estão na segunda divisão do campeonato brasileiro. Neste terceiro especial sobre a Copa, analisamos os projetos dos estádios e os financiamentos para sua construção; o que seria possível fazer com estes recursos em habitação; quais as empreiteiras envolvidas e suas contribuições em eleições; por fim, qual a herança da Copa no Brasil.

ESPECIAL COPA 2014

Pequeno futebol,

grandes

negócios Assine CONTR A-CORRENTE Anual (24 edições): 5X R$ 200 Semestral (12 edições): 3X R$ 200 Trimestral (06 edições): 2X R$ 200 ilaese@ilaese.org.br

Ano 01, N° 10 - 1° de Outubro de 2011

CONT A-CORRENTE

Os elefantes verde-amarelos Quem disse que nas Américas não há elefantes? Veja aqui a previsão de gasto de dinheiro público na construção dos estádios e quantas casas poderiam ser feitas com este mesmo valor.

R$ 500 milhões Arena da Amazônia = 11 mil casas

R$ 490 milhões Castelão = 10,6 mil casas

R$ 350 milhões Arena das Dunas = 7,6 mil casas

R$ 464 milhões Cidade da Copa = 10 mil casas

R$ 1,6 bilhão

R$ 340 milhões

Fonte Nova = 35 mil casas

Verdão = 7,4 mil casas

R$ 743 milhões

R$ 700 milhões

Mineirão = 16 mil casas

Mané Garrincha = 15 mil casas

R$ 931 milhões Maracanã = 20 mil casas

R$ 25 milhões** Arena da Baixada = 543 casas

R$ 820 milhões Itaquerão = 18 mil casas

Até agora, não há previsão de uso de dinheiro público.

R$ 5,7 bilhões 12 estádios = 124 mil casas* Empreiteiras que concentram 80% da verba pública: Andrade Gutierrez: 04 estádios (DF, AM, RS e RJ) Odebrecht: 03 estádios (PE, RJ e BA) OAS: 02 estádios (BA e RN) Fonte: TCU. * Referência: R$ 46 mil, valor da casa popular do Programa Minha Casa, MInha Vida. **Ainda estão indenidas todas as fontes de nanciamento. O Paraná Clube negocia para que o governo do estado e a prefeitura de Curituba arquem com cerca de R$ 120 milhões.

Cidades-sede Times na primeira divisão Belo Horizonte Brasília Cuiabá Curitiba Fortaleza Manaus Natal Porto Alegre Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo

03 00 00 02 01 00 00 02 00 04 01 03

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A Copa do Mundo é nossa?

m 2006, finalmente Montreal conseguiu pagar a dívida de R$ 2,8 bilhões que havia contraído para sediar as Olimpíadas. Detalhe: as Olimpíadas na cidade canadense haviam ocorrido 30 anos antes! A falida Grécia gasta R$ 202 milhões de reais por ano com a manutenção dos estádios e na Austrália, o governo teve que assumir os custos de manutenção das instalações das Olimpíadas após a falência da empresa responsável. Na África do Sul, o legado foi parecido: dívidas e aumento de impostos. Será que no Brasil ocorrerá o mesmo? Até os mais ingênuos sabem que sim. Se analisarmos os estádios sob a perspectiva da sua utilidade e viabilidade econômica, veremos que a Copa está repleta de abusos e absurdos com o dinheiro público. Fora da medida 1 O Brasil terá 12 cidades-sedes, 05 das quais sequer têm times que jogam na primeira divisão e alguns não estão sequer na terceira divisão. Como se não

bastasse, em algumas cidades haverá mais estádios do que times. É o caso de Salvador e Recife, com dois times principais e 03 estádios. Fora da medida 2 Em Natal, o novo estádio terá capacidade para 45 mil pessoas. Para lotálo, 7% da cidade terá que ir aos jogos. Em Cuiabá a situação é pior, praticamente 10% da população terá que prestigiar o clássico mato-grossense Mixto X Operário para ter casa cheia, ambos da 4ª. divisão. As “Parcerias” Na Bahia, tem uma máxima muito conhecida que diz: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Com a Copa não poderia ser diferente. O governo estadual (PT) firmou um contrato de Parceria Público Privada (PPP) com a Odebrecht e a OAS, responsáveis pela construção do Estádio da Fonte Nova. O valor da PPP é de R$ 1,6 bilhão, o mais caro do Brasil. Uma parceria, no mínimo, curiosa: o governo vai arcar com todos os custos da construção do estádio (cerca de R$ 600 milhões), vai pagar mais R$ 1 bilhão

em 15 anos e vai entregar o estádio para o consórcio explorar o seu uso por 35 anos. Manutenção A manutenção dos estádios é da ordem de 10% ao ano do seu custo total. Ou seja, é como se o Brasil arcasse com uma nova Copa do Mundo a cada 10 anos. Gasto ou investimento? Por fim, poder-se-ia argumentar que tudo isso é investimento e que estes recursos vão gerar um retorno financeiro que compense os gastos. Segundo pesquisadores da UFMG, “(...) o impacto econômico tende a diminuir com o financiamento público para as obras de estádios de futebol, uma vez que implicam ou no crescimento da dívida pública ou na redução do gasto das diferentes esferas de governo envolvidas” (Quanto Vale o Show? Revista Estudos Econômicos, no. 41, 2011, p. 430). Em resumo, mesmo se considerarmos apenas o aspecto econômico (relação impacto/investimento), aplicar o mesmo recurso em saúde e educação pode ser igualmente rentável.

R$ 252,3 milhões Este é o valor que o capital imobiliário gastou nas eleições de 2010 para financiar 264 deputados federais, 42 senadores, vários governadores e uma presidente.

Financiamento das empreiteiras nas eleições de 2010 (em milhões de Reais)

Camargo Corrêa 102,7 Queiroz Galvão 65,6 Andrade 61,8 Gutierrez OAS 8,8 Construcap 7,5 Odebrecht 5,9

Quanto custa um partido político para o capital imobiliário? Recursos recebidos em 2010 para eleições de deputados federais (em R$).

PT PSDB PMDB

25 milhões 19 milhões 12 milhões Fonte: TSE,

Ano 01, N° 10 - 1° de Outubro de 2011

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O “Capitalismo de Estado” e a burguesia imobiliária no Brasil

o longo prazo, o desenvolvimento econômico brasileiro pode ser caracterizado como um “capitalismo de Estado”, no sentido de ter sido fortemente dependente do Estado e de investimentos públicos, com o objetivo de sustentar e acelerar o processo de acumulação dos capitais privados. Desde a formação do setor de infra-estrutura durante o governo Vargas, passando pelo Plano de Metas do governo JK, até os programas de desenvolvimento econômico dos governos militares, o Estado e as empresas estatais tiveram papel de primeiro plano na criação e consolidação da industrialização do país. No entanto, quem colheu os frutos desta orientação foram os monopólios internacionais que se localizaram nos setores mais rentáveis da economia, principalmente a indústria automobilística. O neoliberalismo do governo Lula e Dilma Muita coisa mudou desde fins do século 20. Para permanecer tudo como era antes. Apesar do discurso

neoliberal, que alardeia a não intervenção estatal na economia, o que tivemos de fato foi apenas a alteração do modelo de intervenção, mas o papel do Estado de sustentar e acelerar a acumulação dos capitais privados se manteve. A atuação direta do Estado na construção das obras de infra-estrutura, como era no passado recente, foram substituídas pelas ações de isenção fiscal, crédito público abaixo do mercado e instauração das Parcerias PúblicoPrivadas. Com estas medidas, se durante o governo FHC o setor financeiro reinou quase sozinho no parasitismo do Estado (ver Boletim Contra-corrente no. 09, de 15/09/2011), a partir dos governos Lula e Dilma ele passa a dividir este privilégio com a agroindústria (ver BCC no. 02, de 01/06/2011) e, principalmente, com a indústria da construção civil. É dentro deste contexto, de centralidade da burguesia imobiliária, que devemos analisar tanto os PACs quanto os megaeventos esportivos. Os números que comprovam a centrali-

dade desta fração são impressionantes. Mesmo considerando que parte significativa das obras não foram realizadas, ainda assim chama a atenção o fato dos PACs 1 e 2 preverem a destinação de cerca de R$ 1,6 trilhão de reais em obras de infra-estrutura. A este valor deve-se acrescentar mais R$ 600 bilhões com uso previsto para depois de 2014. “Minha casa, minha luta” Das áreas de atuação do PAC 2, a habitação é a segunda área com maior concentração de recursos. No programa Minha Casa, Minha Vida, contemplado com R$ 278 bilhões, estão prometidas 1 milhão de moradias. No entanto, apenas 40% delas são destinadas às famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos, faixa salarial que concentra 90% do déficit habitacional brasileiro, que é de 6,2 milhões de residências segundo o IBGE (PNAD, 2007). Segundo a organização Resistência Urbana – Frente Nacional de Moradias, além do programa Minha Casa, Minha Vida não ser voltado para com-

bater o déficit habitacional, ele tem contribuído para estimular a especulação imobiliária no país. Em algumas regiões de São Paulo, exemplifica a Frente, os imóveis subiram 260% nos últimos 12 meses, dificultando ainda mais a obtenção de moradia pela população de baixa de renda. Copa e especulação imobiliária Em contrapartida, as empresas de construção civil dispõem de crédito quase ilimitado e a juros baixos, mercado aquecido, força de trabalho numerosa e barata e, junto com as prefeituras e governos dos estados, estão remodelando as principais cidades brasileiras com novas áreas de especulação imobiliária. As remoções Algumas destas novas áreas apresentam um “pequeno” inconveniente para o capital: a pobreza. Nada como a Copa do Mundo e as Olimpíadas para justificar a “limpeza” da cidade para o capital. O próximo número do especial sobre a copa do mundo será destinado a este tema.

CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim quinzenal de conjuntura econômica do ILAESE

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Cidades à venda Com a Copa de 2014, os governos estão expulsando famílias pobres de áreas valorizadas ou consideradas estratégicas, criando novos espaços para o capital imobiliário. No quarto e último número especial sobre a Copa, vamos analisar como os Megaeventos esportivos têm promovido remoções forçadas, segregação sócio-espacial e a penalização dos sem-teto. Por Daniel Romero

promessa é clara: ciais - será construída em a Copa vai me- São Lourenço da Mata, na lhorar as cidades- região metropolitana de Recife. sede. Em Fortaleza, haverá Mesmo com atrasados, várias obras serão ou ampliação da Via Expresjá estão sendo executadas. sa e construção de um VLT Em BH, está sendo (metrô de superfície). No Rio, as o bras tamconstruído um Anel Viário e um corredor de BRT bém incluem as Olimpía(corredor exclusivo para das de 2016. Estão sendo construídos dois correônibus). No Rio Grande do dores de BRT (TransoNorte, um novo aeroporto este e Transcarioca), um internacional na Grande estacionamento para o Maracanã, ampliação das Natal. Em Pernambuco, arquibancadas do sambóuma Cidade da Copa – dromo e instalações olímcom condomínios resi- picas na Barra da Tijuca. Em São Paulo, sodenciais e centros comer-

mam-se à construção do Itaquerão outros megaprojetos urbanos, como a Operação Urbana Água Espraiada, Água Branca, o Projeto Nova Luz, a reurbanização do Parque Dom Pedro, entre outros. Em todas as outras cidades está ocorrendo algo semelhante. Os projetos acima vão dotar tais cidades de melhor infra-estrutura e garantir moradias mais adequadas? Sim e não. Para entender melhor, vamos analisar mais de perto.

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Por uma Copa “Limpinha”

e analisarmos as intervenções nas cidades-sede das últimas Copas e Olimpíadas, 03 elementos são comuns: remoções forçadas, gentrificação (reformas urbanas que encarecem a região) e penalização de populações marginalizadas (sem-teto, trabalhadores informais, prostitutas etc.). Segundo o relatório da prof. da USP Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, os megaeventos têm negado direitos básicos à população pobre. As remoções forçadas Segundo o relatório, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, “A importância que se concede à criação de uma nova imagem internacional da cidade, como parte integrante da preparação dos jogos, supõe a eliminação de manifestações de pobreza e subdesenvolvimento, por meio de projetos de reurbanização que dão prioridade ao embelezamento urbano em relação às necessidades dos moradores locais”. Isso foi verificado na maioria dos últimos

eventos esportivos: em Seul (Coréia do Sul), 15% da população sofreram despejos forçados e foram demolidos 48 mil edifícios antes dos Jogos Olímpicos de 1988. Em Beijing (China), houve denúncias de despejos massivos, realizados às vezes por homens não identificados no meio da noite e sem aviso prévio, com detenções arbitrárias. Na África do Sul, o projeto N2 Gateway, de construção de moradias de aluguel para a Copa do Mundo de 2010, removeu mais de 20 mil moradores da comunidade Joe Slovo, realocando-os em áreas pobres nos limites da cidade. Em Londres, a ordem de expropriação emitida para a organização dos Jogos Olímpicos de 2012 obriga os residentes a abandonar os distritos olímpicos. As remoções forçadas e a coação para se aceitar as indenizações também estão ocorrendo no Brasil, principalmente em São Paulo, BH, Rio e Fortaleza. A partir de fontes dos diversos Comitês Populares da Copa, de denúncias encaminhadas à Relatoria

da ONU para o Direito à Moradia Adequada, e ação de movimentos sociais, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, é possível construir um retrato inicial de como estão sendo feitas as remoções das famílias para as obras da Copa e outros projetos urbanos. Em BH, estão previstas remoções de mais de 4000 famílias. No Rio Grande do Norte, cerca de 350 famílias. Em Pernambuco, a via de ligação entre a capital e o local dos jogos irá remover cerca de 600 famílias de Camaragibe, cidade da região metropolitana. Em Fortaleza, 22 comunidades estão ameaçadas de despejos, totalizando 3500 famílias. No Rio, dezenas de famílias já foram despejadas e outras milhares estão ameaçadas em função das obras da Copa e das Olimpíadas. Em São Paulo, todos os projetos urbanos da cidade prevêem a remoção de cerca de 50 mil famílias. As remoções forçadas no Brasil Os maiores confrontos têm ocorrido no Rio. 03 comunidades no Recreio dos Bandeirantes es-

tão sendo removidas para a construção de um corredor de BRT. Segundo relatório da ONG Justiça Global, algumas pessoas receberam notificação de apenas 5 dias para o despejo e estabelecimentos comerciais não teriam direito à indenização pelas demolições. Em janeiro, expulsões violentas foram denunciadas em Nova Sepetiba, zona oeste do Rio, pelo jornal A Nova Democracia. Segundo o órgão, parte das 700 famílias da ocupação teriam sido agredidas pela PM. Apesar da violência no Rio, nada superou o Ceará O governador do estado, Cid Gomes, nunca havia antes posto o pé na comunidade Aldacir Barbosa, em Fortaleza. A primeira “visita” foi feita em 02 de agosto deste ano, às 20:00h, com 30 seguranças armados. O governador entrou na casa de alguns moradores para pressioná-los a sair do local. A comunidade está no Bairro de Fátima, uma área nobre e valorizada da cidade e onde se planeja construir um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

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Melhora a região, mas para quem?

em todas as remoções são forçadas, mas ainda assim são repletas de problemas. Em geral, as prefeituras têm oferecido indenizações entre R$ 8 e 10 mil, insuficientes para uma moradia digna em qualquer lugar. Além disso, impera a desinformação, insegurança e não participação das comunidades nos processos de remoção. Por fim, quando ocorrem realocações, em geral são para locais muito distantes do centro ou dos antigos locais de moradia. Na comunidade do Metrô Mangueira, por exemplo, onde se prevê a construção de um estacionamento para o Maracanã, aos moradores estão sendo oferecidas habitações no Campo Grande, região muito distante da localização atual da comunidade. A pressão de agentes da prefeitura para que as famílias aceitem os acordos é constante. Quando as mudanças ocorrem nestas condições, os moradores perdem

vínculos comunitários e sofrem um maior empobrecimento devido à diminuição das oportunidades de emprego e escolaridade, assim como pelo aumento dos gastos com transporte para chegarem ao trabalho. A gentrificação Além das remoções forçadas, os projetos urbanos também promovem uma expulsão indireta da população mais pobre por meio da valorização dos imóveis. Como analisa o relatório da ONU, a mudança de uma população de renda média e alta para regiões anteriormente pobres força os antigos moradores para a periferia, pois encarecem os serviços e os aluguéis da região. O mesmo relatório dá exemplos dos deslocamentos devidos à gentrificação e aumento de custos de moradia: em Barcelona (Espanha), o aumento dos preços de moradia num período de cinco anos em torno dos jogos alcançou 131%, enquanto no resto do país foi de 83%.

Em Atlanta (EUA), cerca de 15 mil residentes de baixa renda foram obrigados a abandonaram a cidade devido ao aumento dos aluguéis de 0,4% em 1991 para 7,9% em 1996. Em Londres, bastou a cidade ser anunciada sede das próximas Olimpíadas que os preços dos imóveis nas zonas ao redor do sítio olímpico se elevaram entre 1,4% e 4,6%, enquanto no restante da cidade os preços caíram 0,2%. O mesmo fenômeno está sendo observado nas cidades brasileiras e de uma forma ainda mais perversa. No Rio, por exemplo, moradores das regiões que têm recebido as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) já estão sendo sondados por corretores para venderem seus imóveis. Penalização das populações marginalizadas Como os projetos urbanos valorizam as regiões, mas não acabam com a pobreza, os dias dos jogos são marcados pela criminalização das populações marginalizadas.

Ainda segundo o relatório da ONU, em Seul, as atividades de embelezamento para os Jogos Olímpicos de 1988 incluíram a detenção de pessoas sem teto em instalações fora da cidade. Para preparar a Copa do Mundo de 2002, as autoridades locais de Seul criaram uma lista de lugares onde se proibia a presença de sem teto. Em Barcelona, os sem teto foram levados para fora da cidade durante os jogos. Em Atlanta, a carência de moradia e atividades conexas foram declaradas ilegais e se expediram mais de 9 mil indiciamentos contra sem teto. Os Megaeventos esportivos estão introduzindo a tendência de criar uma “legislação de exceção” durante os eventos. Se o governo Dilma já está tirando direitos dos estudantes e idosos ao não instituir a meia-entrada nos jogos, imagine o que poderá acontecer com as populações que nunca tiveram direito algum.

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A guerra entre as cidades-mercadoria

ssim como ocorre uma disputa entre os países para receber os investimentos de uma fábrica, algo semelhante se passa com as Copas e as Olimpíadas, mas em escala muito maior. A migração de indústrias dos países centrais para a periferia promoveu uma guerra entre os países pobres para ver quais ofereciam condições melhores de valorização do capital: basicamente salários baixos, isenção fiscal e sindicalismo dócil. No caso da escolha dos países sedes, ocorre algo semelhante. O geógrafo marxista David Harvey analisa este fenômeno, caracterizando a formação das cidades-mercadorias como uma guerra pela atração dos capitais internacionais vinculados a grandes empreendimentos imobiliários e de infraestrutura. No entanto, o atrativo é a própria cidade, tornado a mesma a mercadoria principal do evento,

e os poderes públicos os financiadores do negócio. As consequências imediatas disso são óbvias, como qualquer outra mercadoria, as “cidadesmercadoria” também só serão consumidas por quem tem condições financeiras para tal. Diferente do discurso dos governos de que estes

eventos trarão melhorias sociais, os investimentos (inclusive públicos) criam verdadeiros enclaves: ilhas de prosperidade rodeadas por bolsões de mi-

séria, tudo construído com dinheiro público, mas apropriado por empresas privadas. O melhor exemplo deste processo é a Copa do Mundo da África. Em entrevista para o Jornal Brasil de Fato, o Geógrafo Gilberto Mascarenhas cita o depoimento de um con-

selheiro municipal, o sr. Benit-Gbaffou: “Trazer a Copa do Mundo é desenvolver a cidade. Isso a torna cara. Não tem outro jeito, os pobres vão ter

que sair, a cidade precisa apenas daqueles que podem pagar por ela”. Mascarenhas conclui citando um depoimento de um morador: “Eu chorei duas vezes por causa dessa copa. A primeira vez foi quando o país foi eleito para a Copa. Eu chorei de emoção. Depois chorei quando perdi a minha casa, onde eu morava há 30 anos”. Em tempo Na noite em que o governador Cid Gomes foi à comunidade Aldacir Barbosa, em Fortaleza, a população enfrentou o governador, que foi obrigado a sair da comunidade aos gritos “Da minha casa, não saio não. Sou contra a remoção” e “Cid vai embora”. O Centro de Mídia Independente produziu um vídeo em que pode se ver ... Aliás, acesse e confira você mesmo: www. youtube.com/watch?v=y 6A8x0jA2HQO

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Materialismo Histórico e Dialético

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