Com recursos na conta começam as obras do Centro de Eventos em Itaoca

As obras do Centro de Eventos com recursos do MIT - Convênio 127/ 2022, foram iniciadas no município de Itaoca. A Secretaria Estadual do Turismo liberou a primeira parcela (50%) do novo empreendimento no valor de R$ 307 mil.

O projeto aprovado inicialmente totalizavam um montante de R$ 685 mil reais e na licitação a Empresa Exata Engenharia foi vencedora do certame licitatório apresentando uma proposta no valor de R$ 613,6 mil reais.

Assim o mu nicípio economizou cerca de R$ 70 mil reais que seriam bancados pelo cofre municipal.

O Centro de Eventos suprirá a

Município de Itaoca realiza 04 licitações para obras no mês de maio

Foram concluídas no mês de maio as licitações para Obras de pavimentação no Quilombo Cangume, Pavimentação no Bairro Gramado e no Centro de Itaoca além de Obras de contenção de Encostas no Bairro Lageado. Ainda será aberto, nos próximos dias, a licitação para obras de pavimentação no Bairro Pavão Os recursos para custear as obras são provenientes do Governo do Estado de São Paulo. Serão cerca de 1,5 milhão de investimentos que além melhorar a qualidade de vida da população ainda gera novos empregos e movimenta a economia do município. Todos os convênios foram firmados no ano de 2022Gestão do Prefeito Antonio Carlos. necessidade de um espaço fixo, com condições adequadas para se realizar atividades de pequeno porte, tais como: eventos religiosos, apresentação teatrais, shows com artistas locais e regionais, feiras e exposição diversos, entre outros.

Os eventos maiores, organizados pela Prefeitura, continuarão sendo realizados na Praça Central. A obra está prevista em duas etapas, sendo a primeira a construção de palcos, banheiros, estandes e pavimento da área destinada ao público e, na segunda etapa, obras de cobertura. O Prefeito Antonio Carlos Trannin está otimista em concluir a obra no cronograma previsto.

Município de Itaoca cumpre legislação sobre novos loteamentos

Atendendo a compromisso assumido com o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do GAEMA, bem como a legislação federal, o MUNICIPIO DE ITAÓCA, somente receberá em doação área para abertura de novas ruas em terrenos particulares destinados a fracionamento e venda de lotes, que possuam infraes- trutura previamente construída, ou seja, pavimentação, rede de luz, rede de água e rede de esgoto.

A abertura de frentes de novos lotes em terreno particular exigem que o loteador realize as benfeitoras básicas relativo à infraestrutura antes de comercializar os lotes razão pela qual o DEPARTA-

METO JURIDICO DO MUNICIPIO DE ITAÓCA deu parecer contrário a doação de terreno no BAIRRO CARAÇAS para abertura de novas ruas com a finalidade de fracionamento de novos lotes, que não tenham rede de esgoto, água e luz, responsabilidade do proprietário do loteamento.