Ano XII Distribuição Gratuita e Dirigida Trimestral Edição de Março, Abril e Maio.2019
Nesta Edição
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, durante todo o mês de janeiro, as capacitações técnicas no Âmbito do Programa Maranhão Verde para as famílias do Parque Estadual do Bacanga, as quais foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público SEMA nº 002/2018, publicado no Diário Oficial do Maranhão – DOEMA nº 196, de 17 de outubro de 2018. O Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I” é desenvolvido no Parque Estadual
do Bacanga e já realizou em seu primeiro mês de atividades o plantio de 8.470 mudas em viveiros, de espécies como juçara, ipê amarelo, cajá do cerrado, aroeira, cupuaçu e buriti. “Todas essas mudas plantadas pelas famílias selecionadas estão sendo cuidadas nos viveiros construídos pelo Programa, e serão instrumentos de reflorestamento por todo o Parque Estadual do Bacanga, que tanto já sofreu com a degradação praticada pelo homem”, disse o Secretário de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. Luciana da Penha sente-se honrada pela ação: “Uma grande oportunidade estamos tendo aqui, no Programa Maranhão Verde. Estou aprendendo sobre o meio ambiente e como cuidar, passando esses conhecimentos para outras gerações, e, ainda, recebo uma bolsa que acrescenta na renda da minha casa”. Página 3
Maranhão Verde supera expectativas em seu primeiro mês de atividades no Parque Estadual do Bacanga Página 3
INSTITUTO DIVINA PASTORA: 1958 - 2018 Cantos, Recantos e Encantos de uma Escola Divina Página 5
Secretaria de Meio Ambiente vistoria barragens de resíduos da ALUMAR Página 6
SEMA inicia capacitações do Maranhão Verde no Parque Estadual do Bacanga Página 10
Polícia Ambiental promove atividade com alunos da Brigada Verde Ambiental Página 12
SEMA inicia trabalhos para reflorestamento do Parque Estadual do Rangedor Página 23
Destaque Ambiental
2
Reunião marca início das atividades da SEMA no CAR A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) dá início às atividades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). Em reunião, nesta terça (12/02), houve a apresentação da nova equipe técnica da SAF para validação do CAR. Em breve será assinado um termo de cooperação entre as duas secretarias. Engenheiros agrônomos, zootecnistas e um técnico de TI estão integrando a nova equipe. Os profissionais participarão de um treinamento, com duração de um mês, sobre geoprocessamento, legislação do código florestal, etc. Após o treinamento a equipe integrará a da SEMA para fazer análises de CAR, ligados prin-
e x p e d i e n t e
cipalmente ao licenciamento ambiental.
CAR Desde o dia 01 de janeiro de 2019 a
inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se obrigatório. O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola. Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, e é um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.
CNPJ: 03786064/0001-58 | E-mail: preservacao@hotmail.com | Tel.: 98 98744-2538 Diretor Comercial: José Garcia | Contato Comercial: Aldair José, José Garcia e Thaynara Rocha Apoio: Jornalismo e Sustentabilidade e Secretaria do Meio Ambiente Os artigos e opiniões publicados são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião dos seus editores.
Ação Ambiental
3
Maranhão Verde supera expectativas em seu primeiro mês de atividades no Parque Estadual do Bacanga A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, durante todo o mês de janeiro, as capacitações técnicas no Âmbito do Programa Maranhão Verde para as famílias do Parque Estadual do Bacanga, as quais foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público SEMA nº 002/2018, publicado no Diário Oficial do Maranhão – DOEMA nº 196, de 17 de outubro de 2018. O Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I” é desenvolvido no Parque Estadual do Bacanga e já realizou em seu primeiro mês de atividades o plantio de 8.470 mudas em viveiros, de espécies como juçara, ipê amarelo, cajá do cerrado, aroeira, cupuaçu e buriti. “Todas essas mudas plantadas pelas famílias selecionadas estão sendo cuidadas nos viveiros construídos pelo Programa, e serão instrumentos de reflorestamento por todo o Parque Estadual do Bacanga, que tanto já sofreu com a degradação praticada pelo homem”, disse o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.
Luciana da Penha sente-se honrada pela ação: “Uma grande oportunidade estamos tendo aqui, no Programa Maranhão Verde. Estou aprendendo sobre o meio ambiente e como cuidar, passando esses conhecimentos para outras gerações, e, ainda, recebo uma bolsa que acrescenta na renda da minha casa”. As capacitações para os membros fixos das famílias beneficiárias, neste caso, a mulher, visa um avanço na Política de Gênero no Estado, envolvendo ações de educação socioambiental, como o ensino de valores so-
ciais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. “A Bolsa Maranhão Verde é uma forma de reconhecimento e independência a essas mulheres, que foram selecionadas dentro d a s c o n d i ç õ e s p r e v istas em Lei e estando inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), encontrando-se em situação de extrema pobr e z a . O G o vernador Flávio Dino acredita, valoriza e reconhece o poder de liderança dessas mulheres”, acrescentou o gestor.
PROJETO “FLORESTA PROTETORA DOS MANANCIAIS” No Parque Estadual do Bacanga está sendo desenvolvido o Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I”, no âmbito do Programa Maranhão Verde, destinado à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio Prata. As famílias beneficiárias do Programa desenvolvem atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, principalmente a produção de mudas e reflorestamento de espécies nativas,
em áreas previamente definidas, as quais podem ser: Unidades de Conservação, Territórios Ocupados por Ribeirinhos, Extrativistas e Comunidades Tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O Programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária. A SEMA já executa o Projeto Berço do Rio Itapecuru no Parque Estadual do Mirador, objetivando conservar e recuperar as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Destaque Ambiental
4
Governo do Maranhão é parabenizado por órgão internacional pelo projeto de REDD+ A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) parabenizou, no Twitter, o Governo do Maranhão pelo projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, que foi lançado no último dia 07/02 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). O projeto tem a finalidade de estabelecer segurança jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais de nosso Estado, que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa. A construção de um sistema jurisdicional de REDD+ valoriza os
ativos ambientais e traz benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios
e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o constante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional. “O sistema permite a distribuição de recursos não somente
para quem conseguir reduzir o desmatamento, mas também para aqueles que conservam seus estoques florestais. Esse modelo de redução de emissão por desmatamento e degradação já é executado em estados como Acre e Mato Grosso, sendo bem-suce-
dido”, destacou o secretário Marcelo Coelho. O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Fonte: www.sema.ma.gov.br
Educação
5
INSTITUTO DIVINA PASTORA: 1958 - 2019 Cantos, Recantos e Encantos de uma Escola Divina
“É muito nobre assumir o dever de cuidar da criação com pequenas ações diárias”. Esta reflexão e pensamento traduz nosso desejo, vontade e empenho no que se refere ao nosso pedaço de chão onde se situa a nossa Escola Divina Pastora e, que neste ano de 2019 completou 61 anos. De certa forma foi a mão de Deus que plantou esta casa de Educação, aqui no Anil. Vinda do bairro da antiga Roma Velha, lá deixando um espaço bem restrito, fixouse na área verde onde hoje está e que aos poucos foi liberada pela Congregação das Irmãs Missionárias Capuchinhas. No início, numa área de plantas nativas, algumas, rasteiras, parte do primeiro segmento do prédio foi levantada e aí começou o seu funcionamento e sua história. Embora se percebesse o verde margeando a área, em 1974 quando a conheci mais de perto, percebiase que os pontos cinzentos, sem vida e sem beleza, predominavam em torno e ao lado do prédio (pátio). Foi mais ou menos em 1975, que começamos um trabalho com os alunos, incentivando-os ao plantio das primeiras mudas de plantas junto ao muro do lado da Igreja. Havia muita erosão e lama, e com a organização de jardins, aos poucos foi melhorando a paisagem. Este trabalho foi continuando ao longo dos anos, plantando-se árvores e diversos tipos de plantas. Um sonho foi se realizando, tendo-se a ajuda dos professores e crianças. Não há como contabilizar o número de mudas de plantas providenciadas para este trabalho que faz parte ou seja está inserido na nossa proposta educacional no que se re-
Telefone 3245-5266 Avenida Santos Dumont, 3 CEP 65046-660 Tirirical - São Luís - MA fere à proteção, ao respeito e ao amor à NATUREZA de Deus. É tudo que podemos fazer para passar aos nossos educandos o amor à VIDA e fazê-los compreender que muitas coisas dependem de nós. Eles são orientados desde pequeninos para o cuidar de cada ser vivo que existe na nossa área escolar e lá fora. Cada pedacinho de natureza deve ser um convite do Pai do Céu para que possamos louvá-lo, sempre, pois tudo é carícia d’Dele. Hoje na área da Escola, além da preservação de um pedaço de mata nativa, temos milhares de plantas e em diversos espaços com jardins, significando a existência de uma enorme variedade de flores desabrochando cada dia e que encantam os olhos e fazem bem ao espírito. É comum se ouvir de algumas crianças, sobretudo menores, a preocupação com a conservação e proteção ao ambiente organizado. Concluímos que, mesmo sendo estas ações tão pequenas, elas contribuem para a formação ecológica de nossos jovens e crianças e de todos que fazem parte desta FAMÍLIA e também dos nossos visitantes. É bom nos visitar e comungar conosco deste lindo e precioso pedaço de chão, na bela ilha de São Luís. Irmã Heráclia Maria
Ação Ambiental
6
SEMA vistoria barragens de resíduos da ALUMAR A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais. Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga. De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à Sema”. “O monitoramento e a fiscalização de
barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compacta-
dos”, destacou o Secretário Marcelo Coelho. A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Pe-
riódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. “Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.
ESCLARECENDO O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de
rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs). “Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa. “As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25 m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Proteção Ambiental
7
Com novos Parques Ambientais, Maranhão protege a natureza e estimula o convívio social Sociabilidade, integração com o meio ambiente, atividades físicas e práticas esportivas. São algumas das funções dos quatro Parques Ambientais entregues pelo governador Flávio Dino no Maranhão e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Eles compõem uma marca de gestão comprometida com a preservação do meio ambiente e a valorização da convivência em espaços públicos. Com entrega do Parque Ambiental de Bacabeira, dia 21/12, o Governo do Estado disponibiliza aos moradores da cidade um espaço com aproximadamente 4 hectares, com pista de caminhada, ciclovia, esplanada, quadra poliesportiva, quadra de areia, pergolados, academia ao ar livre,
parquinho e área de preservação ambiental. Além de Bacabeira, receberam Parques Ambientais as cidades de São Luís, com o Parque Ambiental do Itapiracó, Codó
e Balsas. O governador Flávio Dino destaca a importância dos Parques Ambientais como forma de estimular o uso de espaços públicos pela população e reduzir os
impactos ambientais decorrentes da intervenção humana. “Esses espaços com proteção ambiental garantem lazer, cultura e convivência comunitária. São múltiplos
direitos que estamos realizando, com especial atenção também à saúde das pessoas e ao meio ambiente”, diz o governador. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, ressalta a continuidade do Programa de Construção de Parques Ambientais no Estado: “Estamos vistoriando as obras, já em andamento, dos Parques do Rangedor, em São Luís, e do Parque Ambiental em Timon, que serão entregues em 2019. Mesmo com a escassez de recursos públicos em função da crise nacional, o governador Flávio Dino prioriza a preservação ao meio ambiente, a valorização da convivência em equipamentos públicos seguros”. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Ação Ambiental
8
Governador vistoria obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor O Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, fizeram mais uma vistoria nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. A entrega da primeira etapa já tem data definida: 08 de setembro, dia do aniversário de 407 anos de São Luís. “Um equipamento, que vai servir toda a população, possibilitando lazer, esporte e cultura, isso tudo aliado à preservação ambiental. Já em fase bastante avançada no que se refere a pistas de caminhadas, ciclovia, praças. Será um grande presente para São Luís”, disse o Governador. Depois de concluída a obra, o espaço contará com praças, cerca de 6 km de pista de caminha-
da e ciclovia, trilhas naturais, playground, academia ao ar livre, quadras poliesportivas e espaços de convivência. “Uma contribuição para a preservação ambiental e um incentivo ao lazer. Estamos cumprindo mais uma vez o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente, em não medir esforços
quando o assunto é o ser humano, em não medir esforços quando o assunto é investir e fazer com esse investimento retorne à população”, destacou o secretário Marcelo Coelho. O parque possui 120 hectares e as construções estão sendo realizadas na área que estava degradada pelo desmatamento e queimadas ilegais. Haverá ainda
espaço específico para instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental. Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de
recreação e contato com a natureza e turismo ecológico. “Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Destaque Ambiental
9
“Era o que estava faltando”, diz moradora na inauguração do Parque Ambiental de Bacabeira Bacabeira entrou para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município. Desde 2015, municípios como São Luís, Codó e Balsas receberam Parques Ambientais. E agora chegou a vez de Bacabeira. O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque. “Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”, disse a artesã Maria Antonia. De acor-
nador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.
do com a professora Lúcia Helena D´Eça, “é a coisa mais linda do mundo.
Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O gover-
QUALIDADE DE VIDA Durante a entrega, Flávio destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”. “O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho. O governador explicou que este é o segundo grande marco da gestão estadual em Bacabeira: “O primeiro é o IEMA. Temos hoje o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia funcionando na cidade”. A escola oferece ensino profissionalizante em tempo integral. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Capacitação
10
SEMA inicia capacitações do Maranhão Verde no Parque Estadual do Bacanga A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 09 a 11/01, a I Capacitação Técnica no Âmbito do Programa Maranhão Verde para as famílias do Parque Estadual do Bacanga, as quais foram selecionadas pelo Edital de Chamamento Público SEMA nº 002/ 2018, publicado no Diário Oficial do Maranhão – DOEMA nº 196, de 17 de outubro de 2018. As capacitações para os membros fixos das famílias beneficiárias, neste caso, a mulher, visa um avanço na Política de Gênero no Estado, envolvendo ações de educação socioambiental, como o ensino de valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. “O Governador Flávio Dino e o Secretário Marcelo Coelho valorizam a mulher como a chefe da família no Programa Maranhão Verde, pois sabemos que em nossa sociedade, este título geralmente é do homem. Aqui as mulheres terão vez e participação, aprendendo e contribuindo com a preservação do meio ambiente”, disse a Secretária Adjunta de Recursos Ambientais da SEMA, Talissa Moraes. Ela ainda acrescentou: “A Bolsa Maranhão Verde é uma forma de reconhecimento e independência a essas mulheres, que foram selecionadas dentro das condi-
Capacitação
ções previstas em Lei e estando inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), encontrando-se em situação de extrema pobreza, isto é de grande importância para a valorização e conhecimento delas”. Antônia Olendina agradeceu a oportunidade: “Eu achei ótimo! Foi uma benção em minha vida, pois agora te-
rei uma renda para ajudar em casa e, ainda, aprender a preservar a natureza”. PROJETO “FLORESTA PROTETORA DOS MANANCIAIS” No Parque Estadual do Bacanga será desenvolvido o Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I”, no âmbito do Programa Maranhão Verde,
destinado à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio Prata. As famílias beneficiárias do Programa desenvolvem atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, principalmente a produção de mudas e reflorestamento de
espécies nativas, em áreas previamente definidas, as quais podem ser: Unidades de Conservação, Territórios Ocupados por Ribeirinhos, Extrativistas e Comunidades Tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O Programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambien-
11
tal, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária. A SEMA já executa o Projeto Berço do Rio Itapecuru no Parque Estadual do Mirador, no âmbito do Programa Maranhão Verde, objetivando conservar e recuperar as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Proteção Ambiental
12
Visita ao Parque Botânico da Vale
No último dia 16.02, a Brigada Voluntária Ambiental, BVA, participou de uma visita ao Parque Botânico da Vale. Na ocasião os brigadistas participaram de Oficinas de artesanato e plantio de sementes, além de conhecerem o Parque Botânico. CMT DO BATALHÃO: CEL ADENILSON
Polícia Ambiental promove atividade com alunos da Brigada Verde Ambiental
O Batalhão de Polícia Ambiental por intermédio do Projeto com a Segunda Vara de Execuções Penais (2a VEP), desenvolveu a atividade com os alunos da Brigada Verde Ambiental (BVA), na manhã do dia 20/Jan, na
APA do Itapiraco, na ocasiao houve um momento de reflexão e oração seguida de aquecimento preparatório e alongamentos, caminhada, dentre variados educativos. Também foram realizadas brinca-
deiras adaptadas como estafeta, cabo de guerra, resgate da bandeira, queimada, futebol e voleibol. Ao final da atividade houve avaliação e agradecimentos e em seguida foi servido um lanche aos participantes.
Polícia Ambiental realiza atividades no Parque Estadual do Bacanga O Batalhão de Polícia Ambiental, por intermédio da Brigada Voluntária Ambiental (BVA), realizou no último dia 03.02, suas atividades no Parque Estadual do Bacanga, na ocasião recebemos Walace Borges, técnico ambiental da SEMA, que ministrou palestra sobre "Unidades de Conservação do Estado do Maranhão", tendo como foco principal o Parque Estadual do Bacanga. Neste evento foram entregues os materiais de educação física.
Instrução para embarcação náutica O Batalhão de Polícia Ambiental realizou a instrução para embarcação náutica com os policiais da unidade, foram desenvolvidas atividades teóricas e práticas sobre princípios de segurança, tipos de nós, amarrações, transporte da embarcação em via terrestre, funcionamento do motor, técni-
cas de utilizações de colete e vias alternativas em caso de pane do
motor com a utilização de remos. Ao final da atividade os militares
realizaram a prática de condução da embarcação.
Polícia Ambiental parabeniza Jornal O Batalhão de Polícia Ambiental parabeniza o Jornal Notícias do Meio Ambiente por divulgar as ações do destacamento e por incentivar as boas iniciativas em prol da defesa do meio ambiente e da conscientização da população para proteção de nossa fauna e flora local.
Proteção Ambiental Flagrante de Crime Ambiental no Parque Estadual do Bacanga
O Batalhão de Polícia Ambienal, por intermédio da equipe de Fiscalização Ambiental, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), realizou no dia 09/01/19, operacão de
combate a crime e infração ambiental no Parque Estadual do Bacanga. Durante o trabalho foi constatado que o indivíduo de iniciais B. O. D. S., estava construindo um grande açude no ci-
tado parque sem licença do órgão ambiental competente. O mesmo foi conduzido a delegacia de meio ambiente, culminando com a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito pela
prática de crime ambiental no interior da Unidade de Conservacao em tela. A SEMA adotou as medidas referentes a esfera administrativa com a emissão de auto de infração e embargo.
Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental recebem prêmio O Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental por intermédio da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas - REMADD, indicou os policiais supracitados a fim e de receber o prêmio, por terem se destacados em 2018, na atuação de combate às drogas. Parabéns aos homenageados.
Polícia Ambiental em ação conjunta com a SEMA deflagrou Operação “Defeso” O Batalhão de Polícia Ambiental em ação conjunta com a secretaria de estado de meio ambiente e recursos naturais, deflagrou a operação “Defeso”, que visa coibir a venda irregular de crustáceos da fauna marinha na região metropolitana de São Luís, que nesse período é proibido a comercialização desses produtos, as equipes fiscalizaram os principais locais de vendas, como,
mercado do peixe, feiras livres e outros, onde no total foram apreendidos 60 quilogramas de cama-
rão que estavam fora das normas estabelecidas conforme a lei dos crimes ambientais 9.605/98.
13
Autuação policial por transporte ilegal de carvão
O Batalhão de Polícia Ambiental, através do grupo tático ambiental (GTAM), fiscalizou uma denúncia anônima via telefone, referente a transporte ilegal de carvão na entrada do bairro Vila Palmeira. Foi possível constatar a veracidade do fato e os infratores foram autuados e conduzidos à DEMA (Delegacia do Meio Ambiente). Tudo conforme a lei dos crimes ambientais 9.605/98 e o decreto 6.514/2008.
Ocorrência de desmatamento e educação ambiental O Batalhao de Polícia Ambiental (BPA), em conjunto com o Sindicato dos agricultores do povoado Juçaral e Bebedouro de Urbano Santos -MA, realizou no dia 19 do corrente Operação de combate a crimes ambientais na região. Na ocasião, o Ten Holanda conversou com os moradores sobre a importância da conservação do Meio Ambiente e em especial o bacurizeiro.
Ação Ambiental
14
Parque Ambiental de Timon avança nas obras As obras do Parque Ambiental de Timon estão avançadas. Já foram feitas a demarcação dos eixos de drenagem na parte posterior do terreno, eixos da pista de caminhada e ciclovia, limites da lagoa, limites confrontantes com terrenos de vizinhos e logradouros públicos; Pavimentação – início de concretagem da praça principal com acabamento em granitina; Alambrado – instalação de estacas, tela, arame farpado, estacas de contraventamento ao longo do perímetro do parque; Sistema de drenagem – execução dos principais dutos de drenagem, incluindo tubos em concreto pré-moldado, bueiros e encabeçamentos, no entorno do lago projetado; Pergolados – instalação de estruturas metálicas dos pergolados do portal
de entrada. “Os parques ambientais são fundamentais nos espaços urbanos, pois além promover a saúde e o bem estar das pessoas, possibilitam o contato direto com a natureza, atuando como indicadores de qualidade de vida, por estarem ligados ao lazer e a re-
creação, e por se constituírem em locais de convívio social e de manifestação da vida comunitária”, explicou o secretário Marcelo Coelho. Ele ainda complementou: “assim como os outros parques, será um espaço democrático, onde todos podem
correr, brincar e divertir-se, além de se exercitar, onde os recursos naturais são preservados. Várias pesquisas mostram que apenas cinco minutos de caminhada em áreas verdes já é suficiente para melhorar a saúde mental, com benefícios para o humor
e autoestima. Então, tenho certeza, que esse será um grande presente aos timonenses”. A entrega do Parque Ambiental de Timon está prevista para o primeiro semestre de 2019. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Educação Ambiental
15
Governo beneficia Morros com Parque Ambiental A tarde do último dia 13 foi marcada por mais um avanço do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Em visita ao município de Morros, o Secretário Marcelo Coelho, juntamente com o prefeito do município, Sidrack Feitosa, e sua equipe, técnicos da SEMA e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas, conheceram o local onde será implantado o mais novo parque ambiental do Estado. Próximo ao Rio Munim, repleto da flora e fauna características da região, a certeza de ter um espaço de proteção ambiental aumenta a expectativa de crescimento turístico, fora a criação de emprego e renda para as famílias da comunidade. “É importante que se faça da natureza um local sagrado, que se preserve o que já estava ali antes mesmo do
playground, academia ao ar livre, quadras e pista de caminhada. “O Parque das Águas, como será chamado, será mais uma forma de proteger a natureza e ao mesmo tempo incentivar o lazer. É mais qualidade de vida para os morroenses”, destacou Coelho. Na ocasião, ainda foi assinado o Termo de Habilitação município, tornando-o apto a vistoriar, fiscalizar e conceder licenças ambientais.
homem pisar naquelas terras. Respeitar a natureza é respeitar a nós mesmos. E os parques ambientais estão sendo feitos com esse propósito, criar um santuário onde a fauna, a flora e os seres humanos possam coexistir”, explicou Marcelo Coelho. De acordo com o prefeito Sidrack, “a implantação do
Parque irá desenvolver mais ainda o turismo na região, vai gerar qualidade de vida para a população, qualidade de vida para o turista e, principalmente, gerar emprego e renda, que é o nosso principal foco”. Com o projeto já concluído, o Parque terá diversas áreas de lazer com
OUTROS PARQUES No total, o Governo do Maranhao, por meio da SEMA, já entregou quatro parques ambientais: Codó, Balsas, Bacabeira e o Complexo Ambiental da APA do Itapiracó (São Luís). Dois outros estão em andamento: Parque de Timon e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor (São Luís). Fonte: www.sema.ma.gov.br
Câmara Municipal de São Luís entrega placa da V Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente O Instituto Socioassistencial Educando, através da Escola Educando recebeu no dia 21/11/2018, placa de homenagem da Câmara Municipal de São Luís por ter participado da V Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente em Sumaré-SP, junho de 2018. O evento aconteceu n Plenário Simão Estácio da Silveira do Palácio Pedro Neiva.
Projeto Consciência Ambiental através da Cultura
Escola Educando comemora volta às aulas 2019
O Instituto Socioassistencial Educando, através do "Projeto Consciência Ambiental através da Cultura", uma parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís realizou no dia 07.07 a III Mostra Cultural com a pré-estreia do espetáculo "Semeando a vida de forma sustentável". O Projeto Semeando é financiado com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Escola Educando - Avenida 29 de Dezembro, Quadra 85, nº 04, Bloco C - Cidade Olímpica - São Luís - MA - CEP 65058-538 - Telefone: 3257-7330
Ação Ambiental
16
Políticas ambientais avançam no Estado do Maranhão O ano de 2018 chegou ao fim. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), avançou nas políticas ambientais do Estado. Um dos destaques foi a construção de parques ambientais. Já foram entregues quatro: Codó, Balsas, Bacabeira e o Complexo Ambiental da APA do Itapiracó, em São Luís. Em construção estão o parque de Timon e o Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor (São Luís). Em planejamento estão os parques de Anapurus, Arari, Brejo, Vila Nova dos Martírios. Um incremento a proteção à natureza e incentivo ao lazer. Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibi-
litando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico. “Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes
para uma melhor qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. Destaque, também, para o Programa Maranhão Verde, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, sendo destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois
projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, no Parque Estadual do Bacanga. "Contamos com ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo a ação de extrema importância para o Estado do Maranhão", explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho. E falando em água, um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, já em fase de produção. O Plano delineará estratégias para assegurar os usos
múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. “Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, disse o gestor. Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís - Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, que fornecerá subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas fu-
Ação Ambiental tura e atual da Ilha. A SEMA, também, tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim, Munim e Parnaíba. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins e Itapecuru já estão em andamento. E para um melhor atendimento das demandas ambientais do Estado, a SEMA investe, também, na capacitação dos seus técnicos e municípios. É o caso do Seminário de Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que acontece todos os anos, objetivando orientar as administrações sobre os procedimentos realizados na área ambiental, fortalecendo, assim, a gestão municipal, somando esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente. Os servidores são capacitados nas mais variadas áreas do meio ambiente, como fis-
calização, licenciamento, geotecnologias, mudanças climáticas, etc. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Não poderíamos deixar de citar aqui, também, o Plano Estadual de Educação Ambiental, Lei Estadual nº 10.796/2018, principal balizador das políticas, dos programas e projetos de educação ambiental. “Já é Lei, sancionada pelo Governador Flávio Dino, contribuindo, assim, para que as ações de
educação ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão”, realçou Coelho. O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O Plano contribui para que as ações de Educação Ambiental sejam articuladas e contínuas, com gestão
coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Estado. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A SEMA vem criando os conselhos consultivos das Unidades de Conservação, um dos principais instrumentos de relacionamento entre a UC e a população local. Estão entre as competências do Conselho está elaborar e revisar o seu regimento interno, acompanhar a elaboração, implemen-
17
tação e revisão do Plano de Manejo da UC, garantindo seu caráter participativo, e buscar a integração da UC com as demais áreas protegidas. Já foram criados os conselhos das seguintes UCs: APA do Maracanã (CONAM); APA da Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacentes (CONEPEQ); APA dos Morros Garapenses (CONAMG); Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís (CONEMAR).
Proteção de Tragédias
18
SEMA intensifica sistemas de previsão e alerta de enchentes e inundações da Bacia do Itapecuru A SEMA, através da Sala de Situação, subordinada à Supervisão de Investigação e Análise Laboratorial, em conjunto com o Serviço Geológico do Brasil - CPRM/PI, concluiu a instalação e remanejamento dos equipamentos da Rede Hidrometeorológica Nacional, que farão parte do Sistema de Alerta de Eventos Críticos da Bacia do Rio Itapecuru. Com isso, será possível o monitoramento, à distância, dos índices pluviométricos e fluviométricos ao longo de toda Bacia para a previsão e alerta de enchentes e inundações. As instalações das telemétricas ocorreram nos muni-
cípios de Mirador, Eugenio Barros, Codó, Caxias, Coroatá, Cantanhede e Itapecuru Mirim. A Bacia Hidrográfica do Itapecuru passará a integrar o
Sistema de Alerta e Eventos Críticos - SACE, que é um sistema de dados capaz de coletar, armazenar, analisar e divulgar informações das estações
hidrometeorológicas via satélite. O sistema disponibiliza informações hidrológicas a cada uma hora, permitindo o desenvolvimento de previsões hidrometeorológicas, estudos interpretativos de hidrologia, mapeamento de áreas inundáveis associados a variáveis hidrológicas, bem como estudos hidrológicos de apoio à gestão territorial. “Os Sistemas de Alertas Hidrológicos possibilitam o acesso às informações de modo preventivo, com acesso à informação técnica com meses, dias ou horas de antecedência em relação aos eventos críticos. Visam à formação de po-
líticas públicas para proteção da população possivelmente afetada por enchentes, inundações e secas”, explicou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga. De acordo com o responsável pela Sala de Situação da SEMA, Silvio Duailibe, “a inclusão no sistema permite a tomada de decisões substanciais sobre políticas e realização de ações para mitigar os riscos de inundações e secas por parte da SEMA, Defesa Civil, CPRM, outros órgãos governamentais, instituições públicas e privadas, e a sociedade civil”. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Educação Ambiental
19
A ESCOLA PARABENIZA OS FORMANDOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUE ESSA NOVA CAMINHADA ESTEJA REPLETA DE CONQUISTAS E VITÓRIAS.
A Escola Jesus Menino iniciará um curso preparatório para o ingresso no 1º ano do Ensino Médio do Colégio Militar e do Instituto Federal do Maranhão IFMA. A primeira aula inaugural acontecerá no dia 9 de março e será gratuita, com aulas de português e matemática nos turnos matutino e vespertino. As inscrições para o curso serão apenas presenciais e alunos que não estão matriculados na escola deverão solicitar a ficha de inscrição, a taxa por aula é de vinte reais.
Destaque Ambiental
20
Confira no site o resultado das famílias beneficiárias do Programa Maranhão Verde no Parque Estadual do Bacanga A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos (SEMA) torna público o resultado da seleção das famílias beneficiárias do Programa “Maranhão Verde” no Parque Estadual do Bacanga, referente ao Edital de Chamamento Público Sema nº 002/2018, publicado no Diário Oficial do Maranhão – DOEMA nº 196, de 17 de outubro de 2018, conforme Processo Sema nº 227699/2018. Esclarece, ainda, que oportunamente as famílias serão notificadas para procederem à assinatura do Termo de Adesão ao referido Programa neste Órgão Estadual de Meio Ambiente (OEMA). PROJETO “FLORESTA PROTETORA DOS MANANCIAIS” No Parque Estadual do Bacanga será desenvolvido o Projeto “Floresta Protetora dos Manan-
ciais”, no âmbito do Programa Maranhão Verde, destinado à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio Prata.
PROGRAMA MARANHÃO VERDE O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias seleciona-
das, as quais recebem a “Bolsa Maranhão Verde” como Pagamento pelos Serviços Ambientais Prestados (PSA’s), em Unidades de Conservação (UC), conforme Termo de Adesão assinado junto à SEMA após participarem de seleção através de Edital de Chamamento Público.As famílias beneficiárias deste Programa desen-
volvem atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, principalmente a produção de mudas e reflorestamento de espécies nativas, em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O Programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária. A SEMA já executa o Projeto Berço do Rio Itapecuru no Parque Estadual do Mirador, no âmbito do Programa Maranhão Verde. O programa é destinado a conservar e recuperar as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Ação Ambiental
21
SEMA realiza oficina sobre o Plano de Manejo da APA do Maracanã A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou neste mês de dezembro, Oficina de Planejamento para Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da região. Na ocasião, foram destacados temas fundamentais, que tem por objetivo mais amplo, interferir no processo de desenvolvimento local, a partir do entendimento dos aspectos ambientais, sociais, econômicos e políticos, que determinam a utilização dos recursos ambientais e a ocupação do território das Unidades de Conservação, assegurando a utilização do ambiente de forma sustentável para usufruto das gerações atuais e futuras. “A importância de oficinas como esta, é a aproximação da sociedade com a conservação do meio ambiente, neste caso, desta Unidade de Conservação (UC) tão importante e rica em recur-
sos naturais, como Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã”, disse a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, Janaína Dantas. Ela ainda acrescentou: “O Plano de Manejo é um documento elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social, por este motivo, reunimos técnicos de várias instituições estaduais e federais, além de sociedade civil, para juntos criarmos soluções para minimizar os impactos negativos sobre a APA, garantindo a manutenção dos processos ecológicos e prevenindo a simplificação dos sistemas naturais e conservação das espécies ainda existentes na região”. Logo após as palestras com pesquisadores e colaboração de demais participantes, uma dinâmica em grupo foi realizada para iniciar os trabalhos da atividade denominada “Biodiversidade da
Memória”, onde foi possível relatar as espécies da fauna e flora encontradas na APA do Maracanã, que atualmente são vistas com menor frequência. “Este processo é fundamental, pois é uma forma interativa da educação ambiental, aqui inserimos ações e metas, o que é importante para a comunidade devido sua aproximação à linguagem igual a todos. A população de cada região tem um saber próprio, então devemos nos unir a esse saber e instrumentar aquilo que precisam aprender para um meio ambiente melhor”, destacou a Bióloga e Professora, Flávia Mochel. Após a Lei nº 9.985/2000, que
instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002, o Plano de Manejo passou a ser o documento orientador a todas as atividades a serem desenvolvidas nas Unidades de Conservação. A elaboração do Plano é supervisionada pela SEMA e pelo Conselho Consultivo da APA da Região do Maracanã (CONAM). Moradores aprovam o trabalho desenvolvido e acreditam na colaboração da comunidade na preservação da Área de Proteção Ambiental localizada na zona rural de São Luís. “Este é um sonho antigo da nossa comunidade, e hoje estamos vendo ele se concretizar dia após dia. Desejo que todos os moradores do Maracanã se envolvam e possam acreditar que juntos iremos conseguir preservar este nosso lindo paraíso ecológico”, disse a Conselheira Titu-
lar do CONAM e moradora do bairro Maracanã, Odelina Ferraz. Novas oficinas, ações e palestras envolvendo a comunidade e técnicos que fazem parte do Conselho, já estão agendadas e acontecerão no início de 2019. APA DA REGIÃO MARACANÃ A APA da Região do Maracanã foi criada através do Decreto Estadual nº 12.103, de outubro de 1991, tendo como objetivo, dentre outros, de disciplinar o uso e a ocupação do solo, a exploração dos recursos naturais, a integridade biológica das espécies, os padrões de qualidade das águas. Localizada no município de São Luís, a 25 quilômetros do centro da capital, no Distrito Industrial, a unidade de conservação possui uma área de 1.831 hectares, abrangendo o bairro do Maracanã e partes da Vila Sarney, Vila Esperança e Rio Grande. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Apoio
22
Ação Ambiental SEMA inicia trabalhos para reflorestamento do Parque Estadual do Rangedor A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou os trabalhos para recuperação de áreas degradadas do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. O objetivo é recuperá-las, por meio de reflorestamento advindo, principalmente, das reposições florestais com espécies nativas, nos termos do art. 33, §§ 1º e 4º, Código Florestal. “Vamos promover a recuperação dessas áreas, que sofreram um intenso processo de queimadas e intervenções antrópicas antes do cercamento”, explicou o Secretário Marcelo Coelho. O trabalho está sen-
do feito de acordo com o plano de manejo da unidade de conservação. “Esse é um projeto, que faz parte de uma série de ações, que visam o restabelecimento dos objetivos do parque, juntamente com a construção do Complexo Ambiental no espaço”, destacou a Secretária Adjunta de Recursos Ambientais, Talissa Moraes. Inicialmente o órgão
ambiental está fazendo o levantamento com drones, visitas in loco e georreferenciamento das áreas que merecem mais atenção. De acordo com Coelho, “juntamente com a obra é uma forma de restabelecer o que foi degradado, mantendo a principal função da unidade de conservação, que é de recarga de aquíferos”. Fonte: www.sema.ma.gov.br
23
Técnicos da SEMA discutem sobre queimadas no cerrado maranhense No último dia 16 de janeiro, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) se reuniram para avaliação do trabalho de análise da dinâmica espacial de queimadas no cerrado maranhense, mais especificamente a aplicada no Parque Estadual do Mirador. Estavam presentes os representantes do Laboratório de Geoprocessamento (LABGEO) e das superintendências de Biodiversidade e Áreas Protegidas e de Gestão Florestal. A metodologia executada pelo LABGEO, por meio do sensoriamento remoto e verificação de
imagens via satélite, visa à identificação, monitoramento e controle dos principais focos de queimada dentro da Unidade de Conservação. De acordo com os técnicos, é possível identificar, através do sensorialmente remoto da vegetação, não apenas a localização da ocorrência de queimadas, mas a quantidade de área atingida. O exame permite a definição de políticas públicas específicas para as regiões identificadas. “Através deste trabalho, é possível obter a cartografia de áreas afetadas pelo evento bem como a mensuração destas, dentro da Unidade de
Conservação. Este produto permite subsidiar a definição de estratégias de prevenção, controle e recuperação das mesmas”, explicou o responsável pelo LABGEO, Adauto Pestana. Além disso, de acordo com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga, “o trabalho de conscientização ambiental da SEMA vem contribuindo para a redução do índice de queimadas. Houve uma diminuição substancial do número de incidentes, envolvendo queimadas no espaço ambientalmente protegido no ano de 2018”. Fonte: www.sema.ma.gov.br
Apoio
24