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Fabiana Peixoto de Mello
Tarifas Aeroportuárias Brasileiras Modelo de Catraca e suas consequências As normas de tarifas aeroportuárias fixam as tarifas com base no volume de passageiros. Além disto, criam um subsídio cruzado fixando tarifas mais altas para aeroportos com maior movimento de passageiros e mais baixas para aqueles com movimento menor. Experts
estimam
que
um
aeroporto precisa movimentar em torno
de
1,5
milhão
de
passageiros por ano para atingir o breakeven1. aeroportos menos
Como
66%
brasileiros
que
1
dos
movem
milhão
de
passageiros ano, dos quais 24% movem
menos
passageiros aeroportos
que
ano,
450
mil
apenas
11
brasileiros
são
lucrativos. A ANAC mudou o cálculo do subsídio cruzado com nova regulamentação (Resolução 180/11). Ao invés de determinar diferentes faixas tarifárias por movimento de passageiro, a regulamentação partilha a receita comercial da rede inteira de modo a compensar
os
resultados
operacionais negativos. Aeroportos com melhor desempenho operacional terão aumentos de tarifa maiores que aqueles com pior desempenho operacional.
1
A Participação privada, através da concessão, na melhoria e ampliação da Infraestrutura aeroportuária do Brasil; Aeroservice Consultoria e Engenharia de Projeto Ltda; Dr. Mario Luiz Ferreira de Mello Santos - Presidente; Colaboradores Marcello Rabello Ferreira - Engenheiro Civil; Walker Mori Brasil- Engenheiro Civil; Leonardo Oguihara Arquiteto http://www.aeroservice.com.br/artigo2008.htm
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Fabiana Peixoto de Mello
O subsídio cruzado traz rigidez à rede aeroportuária, pois a torna viável apenas como um sistema integrado. Os elementos da rede não podem ser suprimidos sem prejudicar a lucratividade do sistema inteiro. Existem muitas dificuldades políticas e burocráticas para desenvolver um marco regulatório que desfaça o subsídio cruzado e esta é uma das maiores razões pelas quais se defende a privatização da Infraero como uma companhia. Em outros lugares do mundo há programas de subsídio direto de rotas não lucrativas, i.e. os
programas
Essential Air
de
Obligations(PSOs) na Europa. A vantagem
destes
programas
é
tornar muito clara a porção do déficit que está sendo arcada pelo contribuinte e por quê. No Brasil, todavia, programas de subsídio direto provavelmente vão causar uma discussão política dura e
aprofundar
antagonismos
regionais, principalmente entre o nordeste o sudeste. O histórico de concentração
econômica
e
as
dimensões continentais do país criaram estes sentimentos e não é politicamente alimentá-los.
recomendável
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(EAS)
nos
USA
e Public
Service