Jornal aguas claras do sul ed 33

O primeiro semanário totalmente a cores de Viamão Jornal Águas Claras do Sul

30 de Fevereiro de 2014

CASO PRESTSERVICE SINDICATO ATUA E EMPREGADAS COMEÇAM A RECEBER PARTE DOS SEUS DIREITOS

VEREADORA EDA PODERÁ PEDIR A CASSAÇÃO DO PREFEITO BONATTO

COPERAV entrega alimentos no GHC

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24 de Janeiro deJornal 2015Águas - jornalaguasclarasdosul.com.br 30 de Fevereiro de 2014 Claras do Sul

Jorge Cavalheiro

Editorial

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Bonatto: tudo errado

Como papel na chuva

Encerrado o ciclo de sessões extraordinárias na Câmara, podemos fazer um balanço geral. E ele é muito claro: o prefeito Valdir Bonatto fez tudo errado, e se deu mal.

Mandou projetos enormes, importantes, para votação apressada. Eram matérias que precisariam ser debatidas com o povo, precisariam passar por muito esclarecimento e muito amadurecimento antes de irem ao plenário. Mas não.

No fim, tivemos sessões durante seis horas, muitos debates, e muito desgaste para cima do governo. As iniciativas governistas vinham tropeçando desde a semana passada.

Quando entrou o projeto do Código de Condutas, aí a coisa afundou de vez.

Além de retirar vários projetos, sofrer derrotas acachapantes em outros, e ver alguns trancados pelas comissões, Bonatto saiu com a fama de ditador. É o pior resultado possível.

Governo com pés de barro Vocês se lembram do ano passado? Aquela época na qual o futuro do governo Bonatto parecia uma estrada de tijolinhos dourados em meio a campos de morango, com uma maioria folgada na Câmara e boa parte da opinião pública apoiando?

Pois é. Já era.

Na votação da Mesa ficou evidente, mas nas sessões das últimas duas semanas a coisa se consolidou: o governo perdeu a maioria, e agora parte de sua própria base parece pouco disposta a defendê-lo. Restaram dois ou três abnegados que ainda tentam impor alguma resistência. Bonita, mas inefetiva.

Respeito inédito Quando a Iya Vera Soares, do Conselho do Povo de Terreira falou, assisti a uma cena que eu nunca tinha visto na Câmara Municipal: o público, os vereadores, todo mundo ficou quieto, prestando atenção, sem interromper nem fazer barulho.

Acho que até os pássaros na rua pararam de cantar.

Só se escutava a voz dela.

O ano de 2015 começou muito mal para o governo municipal. Começou com o caso da PrestService, que colocou em xeque toda a estrutura de fiscalização dos contratos terceirizados da Prefeitura.

Depois veio o caso da Escola Guerreiro Lima, que já seria ruim o suficiente se ficasse dentro da cidade, mas apareceu até no SBT. E aí vieram as sessões extraordinárias da Câmara. Talvez apostando que os vereadores teriam pressa de ir logo para a praia, o governo parecia esperar um passeio. Mas não.

Aquilo foi um massacre.

A última das sessões foi uma espécie de prelúdio apocalíptico para o pessoal do Palacinho. Vimos um projeto ser rejeitado, outros afundarem, e outro resultar em um debate que "queimou" Bonatto com basicamente todos os líderes e fiéis de todas as religiões que existem.

Diante disso tudo, o prefeito poderia se confortar, dizendo a si mesmo que ainda tem o apoio de sua base aliada. Mas nem isso. Aos "45 do segundo tempo", o líder do governo (Barbaroti) jogou a toalha, outro vereador da base (Tiquino) recuou e deu uma alfinetada no governo, e um terceiro (Joãozinho) encerrou a sessão desancando o governo.

Errata Na última edição, em matéria falando sobre os repasses às entidades carnavalescas, cometemos um engano. A frase na capa do jornal foi atribuída a Magno Ademir Castro, presidente da ASSENCARV. Na verdade, ela foi dita por Paulo Henrique do Nascimento, que é presidente da Vila Esmeralda, e membro do Conselho da ASSENCARV.

PrestService Temos que elogiar. Temos que prestigiar. Temos que dizer aqui para que nunca mais ninguém esqueça: o SEEAC-RS, sindicato que defende os trabalhadores de empresas como a PrestService, e seu advogado, Evariso Heis, fizeram uma atuação brilhante.

Evaristo brigou, xingou, correu, e em menos de 20 dias conseguiu achar solução para o problema. Em meio a muito falatório e a vereadores e outras figuras políticas tentando puxar para si o papel de "salvador da pátria", a entidade sindical seguiu firme e conseguiu achar a luz no fim do túnel.

Fez quase 200 famílias felizes no meio desta semana.

O presente e o futuro Coisa que me impressionou foi a alegria das trabalhadoras da antiga PrestService ao receberem de volta suas carteiras de trabalho. Uma delas me explicou: é que, enquanto o recebimento dos valores garante seu presente e o pagamento de algumas dívidas do passado recente, a carteira é a garantia do futuro.

E agora, AMAVI? Desde 2013, as mineradoras vêm depositando na conta da Secretaria do Meio Ambiente, espontaneamente, valores que hoje estão perto de 200 mil reais. Esse dinheiro foi oferecido para 10 associações, entidades, da região, para projetos sociais, culturais e afins.

E muitas dessas entidades estão contando com o dinheiro. E agora?

Por quê a AMAVI não investiu diretamente nas associações da região?

Ela vai continuar depositando na conta do Meio Ambiente?

Jornal Águas Claras do Sul Jorge Roberto Ferreira Cavalheiro - ME CNPJ 02.938.640/0001-72 Direção Geral - Reportagem - Fotos: Jorge Roberto Ferreira Cavalheiro Edição Final - Texto - Diagramação: Fábio Burch Salvador (Jornalista registro 12546 - 2005) Diagramação - Arte Carlos Andrei Charqueiro Avenida dos Pinheiros, 2900 - Jd. Ipiranga Águas Claras - Viamão/RS 94760-000.

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30 de Fevereiro de 2014

Eda quer a prestação de contas da ACIVI ou vai pedir cassação do prefeito Bonatto Na Sessão Extraordinária da Câmara, durante os expedientes, a vereadora EDA do PDT ingressou com um requerimento de Pedido de Informações, onde exigiu uma série de documentos e a Prestação de Contas da ACIVI. Não satisfeita somente com o encaminhamento, fez questão de dar destaque ao seu pedindo indo a tribuna e disparando verdadeiros torpedos contra o “ocupante do palacinho (Prefeito Bonato)”, os quais passamos a transcrever: “Fiz dois pedidos de informação, após termino da Copa do Mundo, solicitei ao prefeito que este apresentasse a prestação de contas do dinheiro público destinado a gastos com a promoção da copa do mundo.”

“De maneira protelatória, responderam que tinham prazo até o fim do exercício de 2014, e que por enquanto não tinham nada a informar. Pois bem, acabou os prazos que o prefeito possuía para apresentar essa prestação de contas.”

“Agora será na marra ou o prefeito encaminha para a Câmara essa maldita prestação de contas ou eu pessoalmente encaminharei junto à Presidência da Câmara, requerimento chamando a responsabilidade do prefeito, por crime de responsabilidade, conforme determina a Lei Orgânica do Município que poderá resultar na cassação do prefeito. Recomendo que o Prefeito leia a Lei, no seu artigo 55, 56 e seu Inciso IV, já que pelo tudo que vimos está muito mal assessorado e provavelmente seus assessores não tenham o conhecimento necessário para orientá-lo.” Concluiu a vereadora EDA do PDT que se mostrava indignada com o desrespeito.

Toda a revolta da vereadora está com o fato de ter sido A ÚNICA A VOTAR CONTRA A DESTINAÇÃO DE R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) para serem gastos com a propaganda da copa enquanto nos postos de saúde não existe médicos, não existe ginecologistas ou se quer material de limpeza e higiene para uso pelos médicos, enquanto está sobrando recursos para fazerem propaganda com o dinheiro do povo. Vários jornais fizeram suas matérias mas a vereadora tem se mantido irredutível. QUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS E QUER SABER AONDE BOTARAM O DINHEIRO DO POVO, “TIM POR TIM TIM” Nota por nota, centavo por centavo.

O Jornal Águas Claras do Sul teve a informação que a Câmara Municipal foi nterpelada pelo Ministério Público, que abriu um expediente onde investiga a aprovação da lei da Copa, que a vereadora contesta a sua legalidade e poderá ser decretada irregularidade, o que pode causar muita dor de cabeça para o prefeito e a ACIVI.

Cantinho do Nordeste Bem ao lado da Casa das Cucas, funciona um pequeno comércio de roupas e artigos. Nossa reportagem foi conhecer o dono da barraca e seu negócio de perto.

Régis, mais conhecido como "Casinha", vende "todos os produtos dos artesãos do Nordeste", (vestidos, saias, toalhas, roupas variadas e artesanato em crochê, linho e outros artigos). O negócio chama-se "Cantinho do Nordeste", e incrivelmente, funciona 24 horas. É possível comprar até durante a madrugada.

Os hits do verão, segundo o comerciante, são os vestidos leves, a saia balão, o "macaquinho" e outras roupas do tipo.

Régis aceita cartões, e negocia descontos e condições.

"Preço igual ao nosso não existe aqui na volta."

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Vereador Tiquino dá exemplo: diz que vereadores devem doar jetons Neste mês de Janeiro, a Câmara Municipal vem realizando sessões extraordinárias (ou seja, funcionando durante o recesso), com os vereadores recebendo subsídios adicionais (os famosos "jetons") que já ultrapassam os cem mil reais, a serem pagos pela Prefeitura.

Mas o vereador Tiquino (PSDB), em sessão, apresentou uma belíssima ideia: "Minha proposta é que nós vereadores abdiquemos do salário", disse, em relação a esta verba adicional. "Eu acho que tem que devolver o dinheiro! Inclusive eu vou solicitar que eu não seja pago por essas duas... vou pedir aos vereadores que façam isso."

"Depois eles falam que o poder público não tem. Então estão fazendo o que aqui? O que nós estamos fazendo aqui?

Ganhando dinheiro da Prefeitura?", atacou.

Não foi o único. Na quinta-feira, Barbaroti (PMDB), em plena discussão do projeto do Código de Posturas, disse estar decepcionado com o resultado das sessões extraordinárias.

"Foram dois dias, ontem e hoje, muito chatos para mim.

Eu, como vereador, acho que não produzi, não consegui imbuir na cabeça dos meus opositores que era necessária aquela votação ontem, e eu quero deixar claro aqui que não aceito receber estes dois dias como convocação. Eu não sei como faz, se eu retiro os valores e dou para qualquer instituição, se for obrigado a receber, mas ontem e hoje eu não vou

receber porque estou com vergonha dos dois dias em que estive nesta Casa e não produzi nada."

Neste momento, Tiquino voltou a falar na questão, informando que já tem até uma entidade certa para doar o dinheiro.

Dédo (PT) disse que não abre mão dos valores que tem a receber. "No momento em que tu (Tiquino) fazes publicidade da questão da devolução do recurso desse jeito, ele pode caracterizar crime eleitoral. Mas cada um faz o que quer. E eu já disse isso. Agora, no momento em que tu abres mão daquilo que é um direito, dizendo que, se tivesse tido êxito na votação dos projetos, não disse que ia abrir.

Então a lei é bem clara: a convocação do prefeito em período de recesso é muito mais para fazer com que os seus vereadores, também, eles estão em férias e têm que se deslocar até aqui. Então o pagamento no período de recesso, não há nenhuma ilegalidade nem nenhuma irregularidade diante da lei. Cada um faz da sua vida particular, depois que receber, porque vai ter que assinar que recebeu, vai dar o destino."

Mais tarde, na sessão de quinta, Joãozinho da Saúde (PMDB) fez coro com Dédo dizendo: "Não posso abrir mão do meu salário, porque eu trabalhei, e li várias vezes... olha aqui o tamanho disso aqui", disse, referindo-se aos projetos tratados nas sessões da semana.

Tiquino compara gastos do governo atual e anterior O vereador Tiquino (PSDB), na sessão de quinta-feira,

do senhor Sérgio Kumpfer, do Ridi... nós em 2013 gasta-

reservou um tempo para falar em valores.

"Eu queria falar deste material aqui. Desta revista

mos 152 mil. Eles gastaram 427 e nós 152.

Em 2010, eles tiveram a capacidade de gastar 800 mil!

aqui. Isso aqui, foi feito um pedido pelo vereador Sérgio Kumpfer, a respeito do valor que foi este material.

Foi 712.964,00 reais. Nós gastamos 272, Serginho. E tá aqui seu pedido de informação.

Foi muito bom, eles vieram a esta tribuna, uma material ótimo.

Queria também falar, porque ontem eu disse que iria doar estes dois dias de trabalho. Vou doar para uma entida-

Agora vocês vejam a comparação. Em 2009, a gestão anterior gastou 427 mil com publicidade. Em 2009, prefeito

de porque nestes dois dias não sou merecedor de receber este salário", disse o vereador.

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Paolla Salomone

Álvaro Mussoi

Advogada psalomone.adv@gmail.com

Veterinário alvaromussoi@gmail.com

É possível ajuizar ação sem prévio pedido administrativo para fins de benefício previdenciário Caros leitores, um ótimo final de semana a todos! É possível ajuizar ação sem prévio pedido administrativo para fins de benefício previdenciário Para o ajuizamento de ação judicial em que se objetive a concessão de benefício previdenciário, dispensa-se, excepcionalmente, o prévio requerimento administrativo quando houver: 1) recusa em seu recebimento por parte do INSS; 2) resistência na concessão do benefício previdenciário, a qual se caracteriza: pela notória oposição da autarquia previdenciária à tese jurídica adotada pelo segurado ou pela extrapolação da razoável duração do processo administrativo.

Como regra geral, a falta de postulação administrativa de benefício previdenciário resulta em ausência de interesse processual dos que litigam diretamente no Poder Judiciário. Isso porque a pretensão, nesses casos, carece de elemento configurador de resistência pela autarquia previdenciária à pretensão. Não há conflito. Não há lide.

Por conseguinte, não existe interesse de agir nessas situações. Ademais, o Poder Judiciário é a via destinada à resolução dos conflitos, o que também indica que, enquanto não houver resistência do devedor, carece de ação aquele que "judicializa" sua pretensão.

Nessa linha intelectiva, a dispensa do prévio requerimento administrativo impõe grave ônus ao Poder Judiciário, uma vez que este, nessas circunstâncias, passa a figurar como órgão administrativo previdenciário, pois acaba assumindo atividades administrativas.

Em contrapartida, o INSS passa a ter que pagar benefícios previdenciários que poderiam ter sido deferidos na via administrativa, acrescidos pelos custos de um processo judicial, como juros de mora e honorários advocatícios.

Nesse passo, os próprios segurados, ao receberem, por meio de decisão judicial, benefícios previdenciários que poderiam ter sido deferidos na via administrativa, terão parte de seus ganhos reduzidos pela remuneração contratual de advogado. Entretanto, haverá interesse processual do segurado nas hipóteses de negativa do recebimento do requerimento ou de resistência na concessão do benefício previdenciário, caracterizado pela notória oposição da autarquia à tese jurídica adotada pelo segurado, ou, ainda, por extrapolação da razoável duração do processo administrativo.

No caso da notória oposição da autarquia à tese jurídica adotada pelo segurado, vale dizer que a resistência à pretensão se concretiza quando o próprio INSS adota, institucionalmente ou pela prática, posicionamento contrário ao embasamento jurídico do pleito, de forma que seria mera formalidade impor ao segurado a prévia protocolização de requerimento administrativo.

Mormo O Mormo ou lamparão, é uma doença infecto-contagiosa dos equídeos, causada pelo Burkholderia mallei, que pode ser transmitida ao homem e também a outros animais. Manifesta-se por um corrimento viscoso nas narinas e a presença de nódulos subcutâneos, nas mucosas nasais, nos pulmões, gânglios linfáticos, pneumonia, etc.

Os animais contraem o mormo pelo contato com material infectante do doente: pus; secreção nasal; urina ou fezes.

SINTOMAS: Os sintomas mais comuns são a presença de nódulos nas mucosas nasais, nos pulmões, gânglios linfáticos, catarro e pneumonia. A forma aguda é caracterizada por febre de 42ºC, fraqueza e prostração; pústulas na mucosa nasal que se transformam em úlceras profundas com uma secreção, inicialmente amarelada e depois sanguinolenta; intumescimento ganglionar e dispnéia.

CONTAMINAÇÃO: Acontece pelo contato com material infectante (pus, secreção nasal, urina ou fezes). O agente penetra por via digestiva, respiratória, genital ou cutânea (por lesão). O germe cai na circulação sanguínea e depois alcança os órgãos, principalmente pulmões e fígado.

TRATAMENTO: O mormo apresenta forma crônica ou aguda, esta mais frequente nos asininos. Os animais suspeitos devem ser isolados e submetidos à prova complementar de maleína, sendo realizada e interpretada por um veterinário do serviço oficial. A mortalidade dessa doença é muito alta.

Atenção: Devem ser realizadas as seguintes medidas: " Notificação imediata à Defesa Sanitária " Isolamento da área da infecção e isolamento dos animais suspeitos " Sacrifício dos que reagiram positivamente à mesma prova de maleína " Cremação dos cadáveres no próprio local e desinfecção de todo o material que esteve em contato com eles " Desinfecção rigorosa dos alojamentos " Suspensão das medidas profiláticas somente 120 dias após o último caso constatado. " Bloqueio e suspensão do trânsito animal da propriedade.

William Contraponto williamcontraponto@hotmail.com blogsistemaclandestino.blogspot.com.br

Sob o Céu de Janeiro Eu já nem sei Quando tempo faz Que ali cheguei Procurando a minha paz Mas ainda tenho as canções Criadas naquelas situações.

Foi tudo tão intenso e diverso O mar, a brisa... os luais Num imenso noturno universo Sem mais antigos rituais, Já haviam chegado os dias Das longas libertas alegrias.

Um leve vento passava faceiro E te trouxe a meu encontro Sob aquele céu de janeiro Que jamais haverá outro, Pelo menos enquanto a distância Impedir essa nova experiência.

Eu só posso dizer Quanta falta faz Que até vou reconhecer Preciso de você, rapaz Para seguir nas direções Perdidas ao final dos verões.

Sim, é renovada a chance Do nosso universo parceiro E toda sorte em alcance Estamos sob o céu de janeiro.

Saulo Fraga dos Reis Uma luz sobre a noite saulofragareis@gmail.com

Olá queridos leitores!

Quero agradecer ao Jorge Cavalheiro e ao Fabio, a oportunidade de fazer parte deste jornal Águas Claras do Sul, em ter a disposição uma coluna semanal para expressar minhas opiniões.

Quero também agradecer a todos os queridos leitores que me acompanharam até aqui.

Estou me afastando de escrever no jornal por uns dias.

Obrigado a todos, de coração.

Boa semana a todos.

Que Deus nos abençoe.

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Sindicato anuncia liberação de valores às trabalhadoras da PrestService Em reunião ocorrida na sede da Intersindical, no centro de Viamão, nesta quarta-feira, o SEEAC-RS, através de seu advogado Evaristo Heis, começou a dar um fim ao dilema criado depois que a PrestService desapareceu e deixou suas quase 200 empregadas "a ver navios".

Na reunião, Eliseu Xavier, o supervisor da antiga empresa, devolveu as Carteiras de Trabalho de todas as exempregadas. Elas foram carimbadas pelo sindicato, permitindo que as trabalhadoras lesadas possam buscar o Seguro Desemprego e o Fundo de Garantia.

As merendeiras e serventes também receberam uma ótima notícia: vão receber parte dos valores devidos pela antiga empresa, e depositados pela Prefeitura em juízo. "Se tudo der certo, e a juíza assinar, no máximo na terça-feira, está na conta de todo mundo", disse o advogado, descrevendo as medidas que tomará para que isso se cumpra.

Como resposta, recebeu um longo aplauso da multidão.

O restante dos valores ainda devidos às trabalhadoras deverá ser buscado por cada uma delas com processos próprios, individuais, na Justiça do Trabalho.

BRIGADA VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO Os moradores do Condomínio Goufe 2, nas Águas Claras, realizaram uma reunião no dia 09 de janeiro com a finalidade de recrutar brigadistas voluntários de prevenção e combate a incêndios florestais para participar do curso que será promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente aqui na região, em data ainda ser marcada.

Segundo o técnico ambiental, João Adilson Pazzini Ferrari, o brutal incêndio que ocorreu no mês passado aniquilou com a flora e fauna do Banhado dos Pachecos e ainda colocou em risco a vida dos moradores do Condomínio Goufe 2, onde o fogo ameaçou as casas próximas. "O preocupante é o despreparo das pessoas para lidar com esses sinistros. A Prefeitura de Viamão não ajudou em nada para combater o incêndio", citou o ambientalista. Segundo ele, durante a capacitação os voluntários terão contato direto com os equipamentos e situações reais de combate ao fogo. No curso os aprendizes voluntários utilizarão materiais como bombas costais, abafadores e equipamentos de proteção e primeiros socorros, a partir daí estarão aptos a agir em toda a região das Águas Claras.

A síndica do condomínio Goufe 2, Genilse Quadros de Oliveira, disse que a intenção é qualificar pessoas da comunidade para ao trabalho voluntário e agir em equipe tanto na prevenção, quanto num momento de sinistro. Ela também agradece o Sr Sandro Fraga que voluntariamente cedeu o seu caminhão pipa para combater as labaredas que avançava sobre a área do condomínio.

Vilson Arruda Filho.

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Vereador Xandão questiona a não execução de políticas públicas de atenção aos animais no município Passados cerca de dois anos após o anúncio de um projeto de lei que previa o apoio do Executivo aos animais de Viamão, o vereador Alexandre Gomes, Xandão (PRB), critica a falta de comprometimento da prefeitura com a causa.

Mesmo tendo sido anunciadas diversos planos de desenvolvimento para esta área, nada tem sido feito até o momento. "A minha maior crítica é que não há verdadeiramente uma política voltada para os animais, como em outros municípios. E isso diz repeito, também, à saúde pública, pois na medida em que os cães abandonados se proliferam, aumentam assim as doenças transmitidas à população. ", disse.

Em 2013, uma sessão especial foi realizada na presença de voluntários, representantes de ONG's e da primeira-dama de Porto Alegre, Regina Becker - da Secretaria Especial do Direito dos Animais (SEDA). No encontro, foi debatida a legislação que se encontrava em vigor e novas propostas para uma política de controle e proteção aos animais. Ficou firmado o compromisso do prefeito Valdir Bonatto (PSDB) em trabalhar junto ao legislativo para melhor atender às necessidades dos animais no município, e destacou o seu projeto de lei que tramitava para análise na Câmara de vereadores.

O vereador Xandão foi autor do projeto de lei 001/2013, que trata da criação de cadastro de ONG's e pessoas que cuidassem de animais abandonados no município, para fornecer recursos e contribuir nos gastos, bem como dispor os animais para adoção. "As ONG's fazem tudo. Cuidam, castram, tratam, alimentam, enfim. Fazem o que o poder público deveria fazer, isso sem receber qualquer tipo de auxílio", completou. O prefeito vetou este projeto e em seguida apresentou sua proposta para votação.

Esse projeto previa, entre outras coisas, o cadastro de cães e gatos, colocação de chip para identificação e controle de natalidade. Além disso, o Conselho Viamonense de Meio Ambiente (Covima) teria autorizado que R$ 92,5 mil saísse do Fundo Municipal do Meio Ambiente para ser investido na implementação dessa Lei. No mesmo ano, foi anunciada a Unidade de Atenção aos Animais, durante uma solenidade em que Bonatto entregou a chave do veículo nas mãos da secretária da saúde, Sandra Sperotto. Durante o encontro, falou sobre a importância da aquisição - que passaria por melhorias e adaptações para entrar em funcionamento - para o desenvolvimento da cidade.

No entanto, nenhum atendimento teria sido realizado através desta iniciativa.

Desde então, pedidos de recolhimento de cães abandonados, castração e auxílio às entidades de proteção têm sido negados. Vários casos foram encaminhados ao Ministério Público, a fim de exigir providências da prefeitura, que não vem cumprindo com termos de ajustamento de conduta (TAC) e, assim, o descaso com o assunto permanece.

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Câmara derruba tentativa de regulamentação das mineradoras Câmara Municipal derruba projeto do governo que destinaria 1% do faturamento das mineradoras para a região.

O projeto de lei 012-2015 do Poder Executivo, regulamentando a atividade das mineradoras que operam em Viamão (especialmente em Águas Claras e região), estabelecendo um fundo para o qual as empresas deverão contribuir, a ser aplicado na região, foi a votação na quarta-feira, dia 21. O assunto já havia entrado em pauta na semana anterior, mas foi objeto de um pedido de vistas e acabou adiado.

Na semana passada, o empresário Henrique Goulart Feijó chegou a ir à Câmara falar sobre o assunto (matéria da edição passada deste jornal).

O prolongamento do debate justifica-se pela extensão do projeto, que é amplo, cheio de artigos sobre assuntos específicos, e deixou no ar muitas questões que ferem interesses variados.

A discussão desta semana consumiu mais de uma hora da sessão.

Serginho (PT) pediu a reprovação do projeto dizendo que a comunidade não está sendo ouvida e as coisas importantes não poderiam ser decididas sem o povo.

Barbaroti (PMDB) estranhou

a oposição estar travando um projeto que virá acabar com o cenário "desorganizado" da atividade na cidade, e lembrou o episódio ocorrido no governo passado, no qual um CC da Prefeitura foi preso recebendo propina de um empresário do setor. Defendeu o fundo, que serviria para ajudar "especialmente quem vive perto e sofre com a mineração.

Sofre com o caminhão, sofre com a poeira", dizendo que atualmente não há regulação: "Eu vou lá, monto uma mineradora para mim, tiro no

fiscal quando quero... é isso aí! E a gente quer normatizar isso."

Eda (PDT) adotou a mesma linha de Serginho, dizendo que faltou debate com o povo. Mas tocou em um novo ponto: ela diz que "qualquer tarifa estoura no bolso do trabalhador", e que esse tipo de regulamentação acabará encarecendo a areia, também para os pobres.

Ela alegou que a fiscalização "não funciona" e alertou para a necessidade de "ouvir a sociedade". "O PDT é a favor do trabalhador, e con-

tra tarifa qualquer que seja", diz, defendendo que o projeto seja discutido no ano legislativo normal.

Nadim (PP) lembrou que na semana anterior o assunto havia sido discutido por horas, e disse estranhar o fato de que, apesar dos problemas causados nos últimos anos por falta de regras no setor da mineração, agora haja gente dizendo que uma solução para a questão precisa de mais tempo. O vereador do PP considera que o projeto é claro nas regras que estabelece, e que

está aberto à discussão, podendo ser emendado, mas sua votação não deve ser protelada.

Ridi (PT) voltou ao assunto da falta de debate público. "Para que é que tem o Conselho Viamonense do Meio Ambiente?", questionou, sobre este projeto e outros. "A prefeitura está habilitada a enviar o projeto novamente em fevereiro, pois voltamos do recesso no dia 15", disse.

O vereador Kiko (PTB), disse que existem 13 mineradoras funcionando na cidade, todas autorizadas pelo governo anterior.

"Nada mais correto do que cobrar do pessoal que degrada, que destrói nossa região lá, uma contrapartida para o município para ajudar a recuperar aquilo que eles criaram, que eles estragaram."

Apontou que hoje apenas cinco dessas empresas contribuem, de boa vontade, para um fundo.

O projeto sofreu diversas emendas, na tentativa de torná-la passível de aprovação mas, no fim, foi reprovado por 11 a 10. A votação havia ficado empatada, mas o presidente Dédo (PT) deu o Voto de Minerva derrubando a medida.

Projeto sobre licenciamento ambiental é travado Um dos projetos, enviados pelo prefeito para tentar passar na Câmara Municipal durante o recesso, é o 011-2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria a taxa de licenciamento e dá outras providências.

Diferente dos demais projetos, que provocaram enormes discussões e acabaram em votações polêmicas (como o das mineradoras, derrubado no desem-

pate), este nem foi para apreciação.

Ele parou na Comissão de Finanças, Tomada de Preços e Contas da Câmara, com parecer desfavorável. Esta reprovação é diferente de uma votação contrária, porque trata-se de um parecer de caráter técnico, e não político. Normalmente ocorre quando uma matéria contém equívocos, ou esbarra em legislações superiores.

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O polêmico projeto do Código de Posturas nem foi votado O projeto mais polêmico de todos apresentados para votação nas sessões extraordinárias na Câmara Municipal é o 07-2015, que modifica o código de posturas de Viamão. O artigo que causou mais discussão na Câmara foi um que impõe a exigência de isolamento acústico nos locais de culto (terreiros de religião afro, igrejas evangélicas, centros espíritas e outros).

Outro artigo muito controverso diz respeito às penalidades impostas a quem infringir o código: o vereador Joãozinho da Saúde leu na íntegra a matéria, onde diz que os infratores de baixa renda prestarão serviço na coleta de lixo.

Na quarta-feira, dia 21, representantes de entidades das religiões afro umbandistas puderam falar na tribuna.

"ISSO AQUI É UM LIXO!" Milton Vaz da Aliança Umbandista e Africanista do RS começou o debate. "O trabalho da FEURGS, nossa Federação Espírita de Umbanda do Estado do Rio Grande do Sul, e localizadamente em Viamão, a contribuição social, a ajuda no campo dos drogados e das pessoas que em um momento de desespero recorrem à assistência dos umbandistas, isso infelizmente não está registrado. Mas o índice é animador, enquanto cidadãos preocupados com o bom destino da nossa gente para que tenhamos a sociedade da maneira como

se encontra, em paz. Buscando melhores dias e confiando nesta Casa.", disse.

Ele referiu-se ao projeto como "aberrações como as que vemos aqui", que "tenta instituir a policia administrativa, em resumo é isso". Diz que se a legislação for aprovada, uma nova realidade surgirá na cidade. Falou da construção de códigos e sistemas punitivos que vão "suprimir o homem comum". "É inadmissível, companheiros, e não vou entrar nas minúcias do que aqui está, posso lhes dizer: isso aqui é um lixo. Eu gostaria de estar aqui com algo produtivo, que realmente representasse o interesse comum. Apontasse um destino melhor da nossa Viamão para arrancá-la deste estado em que se encontra, de verdadeira miséria intelectual e de talentos."

"VAMOS FAZER VIGÍLIA NA FRENTE DA PREFEITURA" Jeferson Damasceno, da Associação Umbandista de Viamão, disse não discordar do projeto de lei. Mas pediu um debate "muito amplo". Apontou que a OAB, o CRECI, e outras entidades participaram da discussão inicial, mas não as entidades de religião afro.

"Nosso segmento é um segmento que sofre muito preconceito", e criticou os artigos que falam sobre os locais de culto.

"Tem que ser ouvidos todos os segmentos da sociedade. O povo e a cidade de Viamão têm o direito de debater isso."

"Nós estamos desde o ano passado solicitando uma audiência com o prefeito para montar aqui em Viamão o Conselho Municipal do Povo de Terreiro, e nós não recebemos até agora retorno. Se não formos recebidos pelo prefeito nós vamos nos organizar a nível de Estado", diz prometendo to-

mar atitudes mais drásticas: "Vamos fazer uma vigília na frente da Prefeitura e vamos tocar ali também."

"NEM NO TEMPO DA DITADURA PASSAMOS POR ISSO" Álvaro da Silva, da FEURGS, começou lembrando que entidade tem 68 anos, e diz ser contra "certas barbaridades" no projeto. "Aqui em um determinado artigo, o sétimo, o fiscal tem autonomia de entrar a qualquer hoje do dia, da noite, ficar o tempo que bem entender... ora, isso é coisa de pessoa que não conhece, que não sabe que existe o Judiciário. Na minha casa, o fiscal não vai entrar. Vai entrar se eu autorizar. Isso está aqui na Constituição Brasileira", diz, "porque amanhã eu vou ter medo até de criticar esta revista. Olha que revista bem feita, quanto custou, fomos nós que pagamos. Porque se eu criticar, a dita polícia administrativa poderá me mostrar a carteirinha de fiscal e me prender. Entendeu senhores vereadores?" Álvaro disse que o projeto afeta umbandistas, evangélicos, e todas as confissões religiosas.

"O evangélico hoje também não vai poder gritar, porque o fiscal vai chegar lá com interesses políticos, partidários, e manda eles calarem a boca."

"Isso é ditadura! Nós da umbanda não passamos por isso nem no tempo da ditadura! Quando nós tínhamos que tirar li-

cença da delegacia de costumes, ao lado das prostitutas, mulheres que eu tenho o maior respeito por elas, era o tempo da ARENA. E hoje eu já nem sei mais o que é."

"O TEMPO QUE SE ENGOLIA ISSO JÁ PASSOU" A discussão iniciada na quarta-feira continuou na quinta, dia 22. Naquele dia, estiveram presentes muitas pessoas ligadas aos culto afro umbandistas. Mão Shirlei de Oxalá, Pai Roberto de Bará, Pai José Clairton de Yemanjá, Iya Sandrali e Oxum, Mãe Jaque de Isansã, Pai Jairo de Ogum, Pai Jorge de Ogum, Pai Washington de Oxalá, Baba Marcelo de Ogum, Pai Juliano de Oxalá, Pai Carlinhos de Oxum, Pai Jackson de Exú, e os caciques de umbanda Adriana de Iemanjá e Jefferson.

O debate reacendeu com a fala da Iya Vera Soares, secretária geral do Conselho do Povo de Terreiro do RS. "Que pena que lamentavelmente não estejamos aqui em um momento de alegria ou de festa. Nós viemos abrir um diálogo com esta Casa em nome de mais de cinco mil terreiros que comporta esta cidade de Viamão, onde está incluso dentro

de um debate que foi feito na ausência de toda esta comunidade", disse Vera. Ela considera positiva a criação de um Código de Posturas, e citou o fato de que iniciativas semelhantes em outras cidades. Mas criticou a falta de diálogo.

"Nós não podemos em pleno século XXI, reproduzir um sistema de exclusão social e de violação do direto humano da fé, do direito humano de exercer o seu culto com a sua liberdade de expressão.

Ele tem que ser para todos os segmentos, na busca de uma igualdade, que há 500 anos este povo negro sofre pela consequência de um racismo que é velado e vigente ainda no século XXI." Ela lembrou a origem das religiões afro que chegaram ao Brasil: "Somos todos fruto de uma diáspora. E este Estado tem, sim, uma responsabilidade e uma dívida impagável com os 52% da população negra."

Vera falou da especificidade do povo negro que, por suas origens históricas, estaria em desvantagem neste processo: "Somos pobres, e por sermos pobres, não teremos a condição de exercer nossa fé, quando se exige que o salão, grande ou pequeno, tenha todo um equipamento de acústica, porque o barulho do tambor incomoda o vizinho."

"O tambor foi, é e será o primeiro meio de comunicação destes povos. E dos indígenas também."

Ela reivindicou a realização de uma audiência pública para debater o assunto. E lembrou que os terreiros fazem, muitas vezes, papéis que seriam da família, do Estado e de outras instituições. "Se não houver o diálogo, o processo vem de cima para baixo, e isso não é democrático. E o tempo que se engolia isso já passou."

ESTADO LAICO? Vera também falou sobre o conceito de Estado laico, apontando que em muitas repartições há crucifixos, mas não representações de outras religiões.

Concluindo seu discurso, Vera lembrou que no começo da sessão havia sido lido um trecho da Bíblia. Então, entoou uma cantoria. "Vou chorar no colo de Oxum", disse, antes de iniciar. No canto, foi acompanhada pela audiência.

"PROJETO DE PERSEGUIÇÃO" O vereador Eraldo (PTB) também falou sobre a matéria. "No meu ponto de vista é um projeto de perseguição", começou. Defendeu a liberdade de expressão, e lembrou que a cidade tem mais de 5 mil terreiros.

"Um governo que não respeita o seu povo, as entidades organizadas, não merece respeito."

Falou também da inviabilidade de exigir o isolamento acústico: "eu vejo a dificuldade de muitas casas, de botar um forrinho, um simples forrinho. E agora este prefeito coloca um projeto exigindo acústica. Isso é um absurdo. Tem casas que não conseguem colocar um piso decente, mas estão ali levando seu trabalho social, religioso. Feliz se todas as ruas de Viamão existisse uma casa de religião."

"Eu não quero debater este projeto, temos que derru-

O primeiro semanário totalmente a cores de Viamão Jornal Águas Claras do Sul bar, votar contra direto."

Eraldo parabenizou o vereador Ridi, que quando era prefeito, assinou uma lei dispensando templos religiosos da exigência de alvará. E também ao vereador Dédo, que fez uma lei isentando tais casas do IPTU. "UMA AFRONTA À NOSSA CULTURA" O vereador Armando (PT) definiu a Câmara Municipal como "a casa da inclusão", citando ele mesmo e o vereador Xandão (PRB) como "membros da comunidade afro", o vereador Jorge Batista (PTB) como "representante dos portadores de deficiências", e outros que fazem parte de outros grupos específicos.

"Este projeto é uma afronta à nossa cultura, às nossas origens, e à nossa cidade", disse. Armando achou estranho não estarem presentes representantes de outras religiões que serão afetadas, mas lembrou que Xandão é evangélico.

Disse achar absurdo que o Código parta do pressuposto de que a atividade das casas religiosas possa perturbar a ordem. "Muito pelo contrário, isso muitas vezes vem auxiliar o convívio da comunidade e colaborar com a vida de muitas pessoas. Sou testemunha ocular disso."

O vereador também defendeu a realização de uma audiência pública. Diz que Viamão será "pioneira" em criar uma lei que trata as manifestações religiosas como um perigo à ordem pública. E aponta os itens do projeto que citam supostas legislações superiores que teriam o mesmo viés, dizendo serem enganosos. "Este projeto tem vícios de origem."

"Este projeto é ilegal, inconstitucional, e tem que morrer na casca."

"VOCAÇÃO AUTORITÁRIA DO GOVERNO" O vereador Serginho (PT) classificou os eventos dos últimos dias como "algo muito estranho à tradição legislativa de Viamão." Disse que são 669 artigos, com 2000 parágrafos, revogação de 17 leis, e referências a decretos, leis e inúmeras outras peças legais. "Eu pergunto a vocês: é humanamente possível que algum vereador desta Casa tenha condições de analisar tudo isso e construir um voto seguro? Evidente que não.

Por que isso está acontecendo? É a tradição autoritária, a vocação autoritária do atual governo."

Lembrou que projetos sucintos e de alcance local foram aprovados, mas que os códigos de limpeza, posturas e outros, "não tem por que fazer agora". O vereador diz que o objetivo da apresentação deles no momento é para que "a população não possa acompanhar."

PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA MULTI-RELIGIOSA O vereador Leandro Aguirre (Solidariedade) disse estar feliz com o movimento na Câmara, lembrando seu projeto destinando 70 mil reais à Semana Evangélica, efeméride prevista desde o governo Jorge Chiden, mas nunca realizada. "Nós temos a liberdade de ser o que somos. Eu escolhi ser cristão, crente e outros escolheram ser espíritas", disse, apontando que "é lindo dizer que o Estado é laico, mas depois vão pedir votos nos terreiros e igrejas. E ninguém faz o trabalho que vocês fazem, e que as instituições religiosas fazem, que é tratar as famílias. Ninguém faz isso nem respeita isso."

Ele questionou a viabilidade de colocar isolamento acústico nos imóveis com função religiosa, e pregou uma audiência pública "com todas as religiões de Viamão", em Março.

"ISSO AQUI VAI SER HEIL HITLER!" A vereadora Eda (PDT) diz que "toda vez que esta Casa recebe um projeto que não é bom para o povo, tenho me pautado da mesma maneira, abrindo CPIs, fazendo o necessário para ver o povo respeitado."

"Outros templos, outras igrejas talvez não estejam hoje aqui porque talvez sejam igrejas ricas, que têm dinheiro para pagar. Podem pagar um PPCI, trezentos mil, cento e cinquenta mil."

"Eu quero alertar vocês do porquê de isso estar acontecendo nesta Casa hoje. Porque eu digo aqui, e ás vezes as

pessoas não escutam, que este governo é dos ricos, sim senhor. Nós pobres somos desfavorecidos. Todas as coisas que sobem aqui, sempre prejudica quem tem menos. Sempre o pobre. Nunca o rico. Se vocês forem ver, desde o asfalto, foi refeito onde é a classe alta, onde influencia junto a pessoas que têm posses. Nós da vila não recebemos ainda.

Eda lembrou o fato de que as casas religiosas, muitas vezes, fazem um trabalho social. "Chega uma mãe, com filho drogado, e muitas mães de santo, pais de santo, tem que gastar para fazer um trabalho, tem que comprar os produtos e tudo, e as mães, os pais vão lá, fazem, não cobram, fazem a uma caridade, porque são famílias se destruindo."

Ela apontou como absurdos artigos que falam sobre horário. "Todo mundo sabe que casa de religião trabalha depois das 22 horas."

"Se nós não podemos nem cultivar as nossas religiões, isso aqui vai ser Heil Hitler. Vamos ter que fazer nos porões como antigamente. Errado! Vamos fazer como sempre fizemos. Está excelente assim! Aquele que não gosta da batida do tambor, não escute."

"MUDANÇA DE VERDADE" O vereador Jorge Batista (PTB) mostrou-se satisfeito com o debate, mas disse estar surpreso com a convocação das sessões extraordinárias para votar matérias deste tipo.

"O prefeito disse que faria a Mudança de Verdade e ele está fazendo mesmo. Mas é para as escolas dele, onde não estuda o filho de um pobre, ele está fazendo mudança na Santa Isabel, onde tem rua calçada e ele está colocando asfalto em cima, e as outras vilas, atiradas. Como as vilas que a gente mora.

Mas talvez o prefeito municipal não saiba que um projeto do acústico custa 4 a 5 mil reais. E para executar, mais uns 20 mil reais. E eu queria dizer a vocês, que conhecendo a doutrina da religião de umbanda, quimbanda, como a gente conhece um pouco, o prefeito devia saber que estes pais de santo e essas mães de santo, quando faltava merenda nas escolas, porque sucatearam as escolas, muitas casas (de religião) acolhiam as crianças para dar uma merenda."

"Onde fala em criança, a gente se indigna. Onde fala em racismo, a gente se indigna."

"O prefeito, mandando este tipo de projeto em pleno recesso, isso é uma traição ao povo de umbanda, às igrejas evangélicas, à igreja católica", disse, lembrando também sobre as doações para entidades culturais e perguntando por quê não há doações para as casas religiosas.

Mas nem só de religião falou o vereador.

Fazendo um aparte ao assunto do debate, Jorge lembrou sua própria condição física (ele anda com muletas) e do vereador Jefferson (que sofreu um AVC), e cobrou do presidente a instalação de um elevador para dar acessibilidade à Câmara.

Dédo respondeu dando 15 dias para a assessoria técnica da Casa apontar um local para a construção do elevador no prédio. Prometeu em 90 dias fazer a licitação para iniciar as obras.

POR UM CONSELHO MUNICIPAL O vereador e ex-prefeito Ridi (PT) falou em seguida. "Não se trata aqui de fazer demagogia", disse, lembrando que jamais se fez sessão extraordinária para votar projetos tão grandes, ainda mais sem ouvir a população. Falando às lideranças da bancada governista, disse: "tem que ouvir mais a população, não só mandando projetos e convocação extraordinária querendo que vote."

Ridi defendeu a criação de um conselho municipal como pedido pelas entidades, e apelou ao prefeito.

"TIRA A LIBERDADE DE AS PESSOAS TEREM SUA CRENÇA" O vereador Augustão (PSOL) disse que "quando se trata de um projeto, de uma atitude dessas, não se pode votar sem audiência pública, sem passar por um diálogo para as coisas serem esclarecidas."

Manifestou-se contra o projeto, pois ele "tira a liberdade de

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expressão, de as pessoas terem uma crença." Declarou-se espírita e disse que mora ao lado de um centro de umbanda, afirmando que não há perturbação da ordem.

Neste momento, Augustão apontou que a liderança do Governo já mostrava disposição para retirar o projeto.

Saindo do assunto, o vereador falou sobre as mortes na RS040 por atropelamento, cobrando providências do governo.

"Nós do PSOL somos contra este projeto, e nem ele nem os projetos 09 e 08 poderiam ser votados sem passar por discussão."

TENTATIVA DE RETIRADA DOS PROJETOS Barbaroti (PMDB), o líder do governo, falou logo depois.

"Eu como representante do governo, tenho que ouvir as pessoas. E como foi muito falado, dito, conversado pela oposição, em uma conversa com o prefeito, por telefone agora... a gente está retirando este projeto.

Eu não vou deixar o pessoal mais aflito, e estamos retirando os três projetos de hoje para a gente discutir mais tarde, fazer audiência pública como tem que ser feito, e ir aparando as arestas."

Neste momento, a vereadora Eda pediu um aparte disse que os projetos não seriam retirados, dizendo que nas comissões, a matéria já tinha parecer desfavorável. "Este projeto teria que tramitar nesta Casa com comissão especial e ter audiências públicas."

O público explodiu em aplausos.

Barbaroti revidou dizendo que estava retirando os três projetos do dia. "Estas duas sessões extraordinárias para mim foram uma decepção muito grande, em todos os sentidos.

Como político, como ser humano e como viamonense. A reprovação do projeto 12 ontem foi uma afronta, não ao prefeito. Aquela rejeição política que esta Casa fez ontem prejudicou a população de Viamão, quem mora perto das areeiras", disse, falando sobre uma matéria que é objeto de outra reportagem desta edição.

Em seguida, Barbaroti disse não achar ser merecedor dos valores da convocação extraordinária para as duas sessões da semana, e disse que doaria o dinheiro. Dédo, respondendo, disse que o colega não poderia "dizer que esta Casa não trabalhou."

"Se vossa excelência não teve capacidade de articular para que os outros vereadores pudessem entender, então é fácil o senhor dizer que esta Casa não produziu. Esta Casa produziu e vai produzir", disse o presidente, lembrando que a bancada da situação aprovada projetos sem ler, mas agora "vamos construir democraticamente."

"O senhor faça o que o senhor achar que deve fazer.

Mas eu vou lhe dizer, do meu eu não abro."

"TEM COISAS AQUI QUE NÃO TEM CABIMENTO" Também da bancada do governo, Tiquino (PSDB) disse achar que "o prefeito não deveria ter mandado para esta Casa" o projeto. Disse ajudar três entidades e conhecer o trabalho social feito pelas casas de religião. "E tem coisas aqui que não tem cabimento."

Disse que uma audiência "vai sair para ajustar este projeto", e lembrou da tática de votação "no afogadilho" de projetos importantes. "É como no projeto dos táxis. Teve um vereador que trouxe os taxistas aqui para fazer politicagem." "É CONVERSA", DIZ DÉDO O presidente classificou como "conversa" a atitude do governo de convocar audiência pública e já ir marcando data.

"No momento em que a comissão, ou as comissões, e eu quero pegar um parecer só, rejeitou o projeto dizendo na sua caracterização quais os artigos que impedem o andamento do projeto, não é a retirada. O prefeito não retirou os projetos.

Tem uma rejeição, então automaticamente o presidente desta Casa vai fazer um ofício e devolver ao prefeito para que ele faça correções e remeta novamente a esta Casa. Não há como marcar audiência pública sobre este projeto quando ele retornar a esta Casa, a Casa vai criar a comissão especial, e ela vai deliberar sobre data, e convidar as entidades."

Dédo em seguida leu o parecer desfavorável e, como a bancada do Governo havia pedido a retirada do projeto, nem colocou este parecer em debate. Os três projetos citados por Barbaroti foram encaminhados ao prefeito para reapresentação em outra data.

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24 de Janeiro deJornal 2015Águas - jornalaguasclarasdosul.com.br 30 de Fevereiro de 2014 Claras do Sul

Joãozinho da Saúde: volta da escravidão Foi no final da discussão sobre a reforma do Código de Posturas. O vereador Joãozinho da Saúde, do PMDB, teoricamente membro da bancada de apoio do governo Bonatto, proferiu um discurso-bomba sobre o projeto, chamando atenção para um artigo que mais ninguém havia mencionado: "Presidente Dédo, o que é que eu estou vendo aqui... é aquele grande problema da caneta. O cara pega a caneta, e sobe para a cabeça. Ele não olha as pessoas.

Foi colocado aqui, e hoje como eu sou um cidadão que ando em toda Viamão, um cidadão me disse que estamos voltando à ditadura. Aí eu fui lá e perguntei para ele... este projeto aqui, o 7, no artigo 7: No exercício da fiscalização, fica assegurado aos fiscais o acesso a qualquer dia, hora e permanência pelo tempo que quiser e se faça necessário em instalações comerciais, sociais, prestadoras de serviços, e demais atividades, as sedes religiosas, enfim...

Vendo isso ali, eu disse que estamos voltando à ditadura mesmo.

Até no reinado, como foi falado por uma senhora que

falou no início...

Lá no finalzinho diz assim: As multas aplicadas a pessoas de baixa renda, aí é aquelas pessoas que não podem pagar mesmo, eu li isso aqui... olha só: as multas aplicadas às pessoas com baixa renda comprovada mediante cadastro no Bolsa Família, ou renda de sa-

Zé Lima está contente com a condução dada ao debate O vereador Zé Lima (SD) fez a última fala da sessão de quinta. Agradeceu a toda a comunidade presente, à imprensa e ao presidente Dédo pela condução da sessão. Disse estar contente com a forma como a Casa vem tratando os projetos.

Disse não ter conseguido ler todos os projetos, justificando que sua assessoria optou por fazer emendas na área ambiental por ser sua especialidade, e não teve como tocar na parte das religiões, mas cobrou o respeito a todos os credos.

lário mínimo nacional poderão ser transformadas em...

Olha só: poderão ser transformadas em trabalhos comunitários, vinculados à limpeza urbana do município." (neste momento começou uma gritaria na Câmara) "Para aí um pouquinho. Sabe o que é isso aqui?"

Alguém gritou: "Escravidão!", e Joãozinho respondeu "Exatamente!"

"Isso aqui é um pedacinho. Vocês se lembram como era antigamente, no tempo do rei? O cara ficava devendo ia lá, buscavam a família dele, os filhos, tudo, para trabalhar para o rei até pagar tudo."

"Como é que eu vou deixar passar batido isso aqui?"

"Eu faço parte do governo, mas como é que eu vou depois pedir voto na casa de vocês? Será que eu tenho essa cara de pau de ir pedir voto votando contra vocês aqui?"

"Tem!", responderam algumas senhoras na plateia, em tom de deboche.

"Nãããão, negativo!", respondeu o vereador.

"Quem nos paga o salário é o povo, e eu sou agradecido ao povo, a Deus e ao meu partido. Obrigado."

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No jornal local mais lido da região.

O primeiro semanário totalmente a cores de Viamão Jornal Águas Claras do Sul

Réus Futebol Clube, levando o nome de Viamão no futsal

30 de Fevereiro de 2014

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Sistema Fecomércio-RS inaugura novas instalações do Senac Viamão O dia 5 de fevereiro será de comemoração para Viamão e região. O motivo é a inauguração da nova Unidade Senac na cidade, localizada na rua Reverendo Américo Vespúcio Cabral, 154. A solenidade, voltada a convidados, ocorrerá às 19h e contará com a presença de autoridades da região e dirigentes do Sistema Fecomércio-RS. A nova estrutura, idealizada com o objetivo de ampliar os atendimentos oferecidos pelo Senac no município, teve um investimento de R$ 2 milhões e contará com uma área de 1.520 m². A unidade contemplará área de convivência, laboratório de moda, laboratório de cabeleireiro, dois laboratórios de informática, laboratório de manicure, biblioteca e sete salas multiuso.

Na área da educação e capacitação, os interessados poderão buscar qualificação nas áreas de Informática, Idiomas, Moda, Beleza, Comércio, Gestão. Além desses, também serão oferecidos cursos gratuitos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). A expectativa, nas novas instalações, é que sejam atendidos mais de 4 mil alunos por ano.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/ Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, destaca a importância do investimento para a cidade: “Investir em uma nova e moderna Unidade é demonstrar o nosso comprometimento em oferecer educação de qualidade para toda a comunidade. Através das atividades que serão desenvolvidas na nova sede, contribuímos para o desenvolvimento da região e, consequentemente, do Estado”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn.

Mais informações sobre os cursos e atividades podem ser obtidas pelo telefone (51) 3434-0391 ou por meio do site www.senacrs.com.br/viamao.

O Réus Futebol Clube, que funciona na parada 40, na vila Esmeralda, e existe há 42 anos, acaba de lançar uma nova categoria: o futsal.

A partir de agora, o clube passa a ter esta modalidade entre as várias que já oferecia.

O responsável pelo local e o Luís Felipe e sua comissão (telefones 82901988 e 92423056). Também é possível fazer contato pelo Facebook. O perfil chama-se Réus Futsal.

A equipe do Réus está, hoje, participando de um campeonato de verão em Sapucaia do Sul, tento Luis como técnico, Banha e Rafael como auxiliares, e um time composto de Douglinhas, Gelsom, Maurício, Fernando, Fagner, Tiago, Lafer, Igor, Fred e Rafael.

Sobre a Fecomércio-RS A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul é uma entidade sindical, que atua no âmbito econômico, político e social em prol da constante qualificação e crescimento do setor terciário gaúcho. A Fecomércio-RS possui hoje 112 sindicatos filiados e representa mais de 580 mil empresas, geradoras de aproximadamente 1,3 milhão de empregos formais. Atualmente, o Sistema Fecomércio-RS reúne os braços operacionais dos setores de comércio e serviços, Sesc/RS e Senac-RS e conta também com o Instituto Fecomércio de Pesquisa (Ifep) e com o Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RS (Ccergs). Mais informações pelo www.fecomercio-rs.org.br.

Sobre o Senac-RS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS) é uma organização de educação profissional que tem o objetivo de colaborar na obra, difusão e aperfeiçoamento do ensino profissional no setor terciário da economia/comércio e serviços. Sua missão é "educar para o trabalho em atividades de comércio de bens, serviços e turismo". Há mais de 60 anos instalado no Rio Grande do Sul, o Senac-RS é administrado pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio), entidade que conta com 112 sindicatos filiados, representando mais de 580 mil empresas. O Senac-RS possui 39 escolas, três faculdades e 21 Balcões Sesc/Senac, somando mais de 60 pontos de atendimento no Rio Grande do Sul.

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24 de Janeiro deJornal 2015Águas - jornalaguasclarasdosul.com.br 30 de Fevereiro de 2014 Claras do Sul

Prêmio Sesc de Literatura 2015 tem inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Sesc de Literatura 2015. Pela primeira vez, desde a criação do prêmio em 2003, o processo seletivo será inteiramente realizado via Internet, desde o envio de informações pessoais até à obra propriamente dita. Outra novidade desta edição é que os vencedores serão anunciados em julho durante a 13ª edição da Festa Literária de Paraty, a Flip.

O Prêmio Sesc de Literatura é um incentivo à produção literária nacional por meio da valorização de novos escritores e da renovação do mercado. A cada ano, são selecionados dois autores inéditos nas categorias Conto e Romance. Cada vencedor assina contrato de publicação com a editora Record, que será responsável pela distribuição comercial das obras com tiragem inicial mínima de 2.000 exemplares. Entre os escritores revelados em edições anteriores do Prêmio Sesc de Literatura está a gaúcha Luisa Geisler, vencedora nas duas categorias – conto, em 2011, e romance, em 2012.

Para participar, os candidatos deverão ter um livro inédito de romance ou contos para submeter à avaliação das comissões julgadoras compostas por escritores, especialistas em literatura, jornalistas e críticos literários definidos pelo Sesc. O autor poderá concorrer nas duas categorias desde que tenha obras nunca publicadas em ambas. A inscrição gera automaticamente um código identificador, a partir do qual o concorrente poderá acompanhar todas as etapas do processo de avaliação.

O edital completo está disponível em www.sesc.com.br/premiosesc. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo e-mail literatura@sesc.com.br.

Sobre o Sesc – O Rio Grande do Sul tem aproximadamente 1,6 milhão de trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, segundo a RAIS 2012, que aponta também a presença de 570 mil empresas no setor. Toda essa movimentação de trabalho e renda responde atualmente por 49% do PIB do Estado. Para todos esses trabalhadores e empresários, o Serviço Social do Comércio desenvolve, desde 1946, um trabalho focado no estímulo à qualidade de vida. Ações de saúde, cultura, esporte, lazer, ação social, educação e turismo são desenvolvidas pela Instituição nos 497 municípios gaúchos. Desta forma, o Sesc/RS desempenha o papel social, assim como o Senac/RS o da qualificação profissional do Sistema Fecomércio-RS, que atua em âmbito econômico, político e social pela constante qualificação e crescimento do setor terciário gaúcho. Outras informações pelo www.sesc-rs.com.br.

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24 de Janeiro deJornal 2015Águas - jornalaguasclarasdosul.com.br 30 de Fevereiro de 2014 Claras do Sul

COPERAV ENTREGA ALIMENTOS NO GHC Final de ano do Rota 66 promete ser um sucesso

Neste dia 19 de janeiro, a COPERAV, Cooperativa organizada por famílias do assentamento Filhos de Sepé, iniciou as entregas de alimentos higienizados no Grupo Hospitalar Conceição(GHC).

A Coperav participou da Chamada Pública Nº 5/14 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade de Compra Institucional do programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro art. 17 nº 12.515, de 14 de outubro de 2011,no art.

17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012,e na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012. Neste chamamento a cooperativa do assentamento foi vitoriosa em três itens, sendo eles: alface higienizada, couve verde higienizada, além do aipim descascado/congelado.

Para a produção orgânica de alimentos no assentamento e na região é uma grande vitória entrar num mercado como o GHC, onde até hoje, por falta de mecanismos jurídicos, a agricultura familiar não tinha espaço e poder de competição com grandes empresas atacadistas. Com as modalidades de compra institucional criadas e regulamentadas a partir de 2009, como o PAA e PNAE os agricultores familiares e suas organizações passaram a disputar o espaço que até então era de poucos grandes previligiados.

A entrada no GHC é mais uma grande conquista do quadro social da coperav que já é fornecedora de alimentos orgânicos para a prefeitura de Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, Cidreira, Balneário Pinhal e inúmeras escolas estaduais da região.

AUMENTO DA PRODUÇÃO Com mais este mercado garantido, os associados vão ampliar e qualificar ainda mais as lavouras.

Por semana, serão entregues em torno de 600 kg de alimentos higienizados, o que significa que na lavoura, devido a quebra no processo de higienização, são colhidos aproximadamente 1000 Kg de vegetais.

Produzir com a certeza da comercialização é muito importante para as famílias organizarem seu planejamento, os investimentos e a mão de obra durante o ano todo.

INVESTIMENTOS PARA A REGIÃO A AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE VEGETAIS significou um investimento de mais e R$ 400.000,00 no assentamento. Foi construído um prédio de 200 m², com espaço para produção e estocagem, sala de qualificação profissional, câmaras frias e equipamentos modernos.

Huli Marcos Zang - conselho de administração