Ciclo de Conferências Transporte Aéreo e suas repercussões jurídicas. Relatório
SÃO PAULO Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo. Anhembi-Morumbi.
RIO DE JANEIRO Universidade Veiga de Almeida – UVA. Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro. Universidade Gama Filho – UGF. Centro Universitário da Cidade –UniverCidade. Faculdades São José – FSJ. Centro Universitário Abeu – UniAbeu.
MINAS GERAIS Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais.
Julho/2012 à Maio/2013
-Eventos Realizados A Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) realizou, com pleno sucesso, Ciclos de Conferências sobre Direito Aeronáutico em suas várias matrizes, entre os meses de Julho de 2012 e Maio de 2013. O primeiro evento ocorreu na Cidade de São Paulo, com a palestra proferida pelo Presidente da ABDA Daniel Celso Calazans na Universidade Anhembi Morumbi em parceria com o projeto Skyscience, evento que reuniu a Diretoria Executiva da ABDA. A ABDA em São Paulo contou com o importante apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, que propiciou a realização de dois seminários sobre Direito Aeronáutico que foram realizados nos dias 31 de julho e 19 de outubro de 2012. As conferências foram proferidas pelos membros da ABDA: Daniel Celso Calazans, Fábio Anderson de Freitas Pedro, Josmeyr Alves Oliveira, Priscila Dower Mendizabal, Eduardo Alexandre Beni, e Luiz Rubbo de Paiva.
Da esquerda para a direita Fábio Anderson, Everton Zadikian, Priscila Dower e Eduardo Beni. Auditório OAB/SP
Auditório OAB/SP
Com um público composto por advogados, estudantes de direito, e pessoas ligadas a atividade aeronáutica lotaram o auditório em ambas as oportunidades. As temáticas abordadas trataram da Responsabilidade Civil e o mosaico normativo aplicável a espécie, responsabilidade criminal decorrente de acidentes ou incidentes aeronáuticos, responsabilidade civil das empresas de manutenção e a polêmica questão ligada ao Projeto Lei que trata do “sigilo empregado em caso de acidentes aéreos”.
Eduardo Alexandre Beni e Daniel Celso Calazans.
Ainda no ano de 2012 uma segunda etapa de conferências teve lugar na Cidade do Rio de Janeiro. Onde os eventos tiveram a forte presença de um público de estudantes de Direito e Administração, que demonstraram curiosidade e interesse sobre este ramo do Direito.
A ABDA na cidade do Rio de janeiro participou de eventos nas seguintes Instituições de Ensino Superior: Universidade Veiga de Almeida; Universidade Gama Filho; Centro Universitário da Cidade; Faculdades São José; e Centro Universitário UniAbeu No mês de outubro de 2012 a ABDA representada na pessoa de seu VicePresidente participou do evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro denominado OABexpo, conjunto de palestras e cursos realizadas na celebração do dia do Advogado. A ABDA além da presença em eventos de várias instituições de relevo no cenário do eixo Rio-São Paulo, através da indicação de sua Diretora Jurídica Priscila Mendizabal, aceitou convite para participar de entrevista na Rádio JovemPan sobre o caso Pluna que afetou vários usuários do transporte aéreo no Brasil. A ABDA também está representada em uma das mais importantes editoras dedicadas a atividade aeronáutica no Brasil. A Editora Bianch convidou para participar de seu Conselho Editorial os Acadêmicos Daniel Celso Calazans e Fábio Anderson de Freitas Pedro.
Em 2013 a ABDA regressou a Cidade de São Paulo em Março para promover o lançamento do Livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional” publicado pela Editora Bianch, na oportunidade foi realizado o Seminário sobre Investigação Jurídica em caso de Acidente Aéreo e Responsabilidade Civil, no auditório nobre da OAB/SP.
Dando continuidade a sua missão de promover uma reflexão sobre o Direito Aeronáutico, a ABDA celebrou parceria com a Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, realizando um seminário em Belo Horizonte no dia 08 de maio de 2013. Com o auditório completamente repleto de advogados, estudantes e profissionais da aviação os Professores Fábio Anderson de Freitas Pedro e Daniel Celso Calazans proferiram suas palestras.
ANEXOS
Audit贸rio UGF/RJ
Dr. Rubo
Audit贸rio UGF/RJ
Audit贸rio UGF/RJ
Prof. Daniel Calazans
Dr. F谩bio Anderson e Dra. Priscila Dower
Dra. Priscila Dower
Prof. Antonio Renato
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Faculdades São Jose (RJ) – da esquerda para direita: Fábio Anderson, Antonio Renato e Daniel Calazans
Presidente da ABDA em palestra nas Faculdades São Jose (RJ) no dia do aviador.
PROGRAMAÇÃO 8H 30MIN – CREDENCIAMENTO 9H - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL. PALESTRANTE: MONIQUE CASTRO Graduada em serviço social; pós-graduada em Direito da Criança e do Adolescente; Assistente Social em atuação pelos projetos Justiça Juvenil e PPCAM. 9H 40MIN - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (P.P.P.) E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (R.D.C.) COMO INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016. PALESTRANTE: ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA Professor Universitário; Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito e Economia pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e UNESA. 10H 20MIN - A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE AÉREA COMO ELEMENTO DE FOMENTO PARA AS NAÇÕES, A FORMAÇÃO DO SISTEMA DE VARSÓVIA E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. PALESTRANTE: FÁBIO ANDERSON DE F REITAS PEDRO Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Cidade; Professor do Curso de Administração da Faculdade São José; Membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); Membro da Associação Latino Americana de Aeronáutica - Houston - EUA; Membro da Academia de Direito Civil (ABDC/MG); Sócio Fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA/SP). 11H - A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DO DIREITO DE ARENA PALESTRANTE: VERÔNICA LAGASSI Doutoranda pela Universidade Estácio de Sá - onde participa de Projeto de Pesquisa inscrito na Capes (PROCAD); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Empresarial e em Docência do Ensino Superior; Advogada Militante. É, atualmente, Professora de Direito Empresarial das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA). Foi Professora de Direito e do NPJ da Universidade do Grande Rio, bem como Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes e responsável pela organização das atividades complementares do Curso. 12H - INTERVALO PARA ALMOÇO 13H 30MIN - O JUIZ, A SOCIEDADE E O PROCESSO. DO INDIVIDUAL AO COLETIVO: DE QUEM É O PODER? PALESTRANTE: LUCIANE MARA CORREA GOMES Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000); Especialização em Pós Graduação pela Universidade Cândido Mendes (2003); Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2009). Atualmente é Professora Cadastrada da Universidade Estácio de Sá; Professor Auxiliar I da Faculdade Gama e Souza, Coordenadora adjunta da Faculdade Gama e Souza e Coordenadora adjunta do núcleo de TCC da Faculdade Gama e Souza. 14H 10MIN - O INIMIGO NO DIREITO PENAL PALESTRANTE: SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS Delegado Assistente da 57ª DP - Nilópolis; Especialista em Direito Penal; Especialização em Gestão de Segurança Pública- IUPERJ/UFF- cursando Professora de Direito Penal na UNESA; Graduada em História e Direito- UFF.
14H 50MIN - MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL (INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E AÇÃO PENAL). PALESTRANTE: RONALD HURST Professor de Direito (Centro Universitário da Cidade e Universidade Gama Filho); Professor do Curso de Formação de Soldados da PMERJ (CFAP-RJ – Direito Processual Penal); Delegado de Polícia (aposentado); MBA em Gestão de Segurança Pública (FGV-RJ) e Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Estácio de Sá-RJ). 15H 30 MIN - AÇÕES COLETIVAS E MEIOS DE RESOLUÇÃO COLETIVA DE CONFLITOS PALESTRANTE: ALOÍSIO MENDES Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität – JWG (Frankfurt, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília – UnB. Professor Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá – UNESA e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente da Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Regional Federal da 2.ª Região – EMARF. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas, do Instituto IberoAmericano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da comissão que elaborou o Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América. Coordenador do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-UNESA. Coautor do Anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Comissão do Ministério da Justiça). Juiz Federal, convocado para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. OBRAS PUBLICADAS Ações Coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional - Vol.4 3ªEd. Competência Cível da Justiça Federal (Combo eBook - ProView) Competência Cível da Justiça Federal (eBook - Proview) Competência Cível da Justiça Federal - 4ªEd. Execução Civil
TAM deverá embarcar quem comprou passagem da Pluna Acordo de code-share joga para empresa brasileira donos de bilhetes da falida companhia uruguaia
11/07/12 - 09h17 Publicado Por: Gabriel Mandel
REPRODUÇÃO Daniel Lian
A semana passada foi de muita tensão para os clientes da companhia aérea uruguaia Pluna, uma vez que o governo daquele país anunciou que não ajudaria financeiramente a empresa, o que acarretou na suspensão de todos os voos e na falência da companhia. Ficou, então, a dúvida: e aqueles passageiros que já haviam comprado passagens pela Pluna, viajariam ou ficariam “a ver navios” (no caso, a ver aviões)? Daniel Lian tem a resposta, e ela é boa para quem já estava com a passagem adquirida: como possuía um acordo de code-share com a Pluna, a TAM tem a obrigação de embarcar estes homens e mulheres. Ele conversou com Fábio Anderson, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico, segundo quem a aliança entre as duas empresas faz com que a TAM deva ser a companhia procurada pelo passageiro, que precisa estar com o número do bilhete em mãos. Já o brigadeiro Mauro Gandra, ex-ministro da Aeronáutica, atacou a Agência Nacional de Aviação Civil, uma vez que o erro de avaliação cometido pela Anac, em sua opinião, fez com que a corda estourasse mais uma vez no lado mais fraco, o do passageiro, que fica sem ter com quem reclamar e sofrerá para recuperar o dinheiro ou conseguir voar.
Fรกbio Anderson de F. Pedro Vice Presidente ABDA.
Entrevista para TV Cidadania
Da esquerda para direita Fรกbio Anderson, Priscila Dower e Daniel Calazans.
Salรฃo Nobre OAB/SP
Daniel Calazans Presidente da ABDA
Sal達o Nobre OAB/SP
Sala da Universidade Anhembi Morumbi
Presidente da ABDA recebendo certificado de Participação das mãos do Cmte Laerte.
Da esquerda para direita Dr. Daniel Armound, Dr. Fábio Anderson, Prof. Calazans e Dra. Luciana Atheniense Dr. Fábio Anderson
Auditório OAB/MG – 450 pessoas
Seminário de Direito Aeronáutico discute responsabilidade civil das empresas
Foi realizado, na sede da Seccional no dia 8 último, o I Seminário de Transporte Aéreo, com a participação de especialistas no setor que fizeram palestras para um auditório com mais de 400 pessoas. A primeira apresentação foi feita pelo professor Fábio Anderson de Freitas Pedro, autor do livro “Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional”, que falou sobre “Sistema Varsóvia – Responsabilidade Civil dos operadores de transporte aéreo”, descrevendo detalhes das normas estabelecidas pelo acordo internacional. Antes de sua fala foi exibido um vídeo sobre o centenário da aviação, comemorando-se o primeiro voo do aparelho criado por Santos Dumont. O segundo palestrante foi o especialista em controle de tráfego aéreo Daniel Celso Kalazans, que abordou a responsabilidade das empresas nos casos de acidente e a importância, para o aumento da segurança de voo, da correta investigação de acidentes. Ele referiu-se, de forma especial, ao acidente com o voo 3054 da TAM no aeroporto de Congonhas, em julho de 2007. Compuseram a mesa de honra, entre outras personalidades, o diretor da CAA/MG Ronaldo Armond, representando o presidente Luís Cláudio; o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Seccional, Sérgio Luiz Mourão e o vice-presidente Alessandro Laender.