ApresentaçÃo A Praça do Ferreira será espaço para difusão de Direitos e Garantias no Mundo do Trabalho. Instituições e órgãos públicos se mobilizam com o objetivo de amplificar informações e serviços na Praça. Esta é a definição do Projeto Mundos do Trabalho na Praça, que terá a primeira edição no dia 05 de dezembro de 2009, na Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza. Congrega diversas Instituições, numa construção transversal, que envolve órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Mundos do Trabalho na Praça põe em destaque os princípios da Integralidade, Intersetorialidade e construção coletiva das instituições envolvidas. As ações de caráter interinstitucional e transdisciplinar laboram no sentido de promover o alargamento da Cidadania. Políticas
públicas cujo lastro são os Direitos Fundamentais se realizam de fato com uma visão múltipla, onde os vários olhares se complementam para a sustentabilidade da Cidadania efetiva. O diálogo interinstitucional e intersetorial na construção de políticas públicas voltadas ao Mundo do Trabalho é necessário e urgente. Realizar o projeto Mundos do Trabalho na Praça é uma forma de experimentar a integração das variadas políticas públicas dirigidas ao Trabalho. A experiência, para além do evento público, poderá ser potencializada, adquirindo dimensão continuada e sistemática, agregando os atores envolvidos e outros que se solidarizem à iniciativa. A perspectiva é de intercambiar experiências, promover ações conjuntas e discutir a implementação de outras ações interinstitucionais dirigidas ao Mundo do Trabalho.
InstituiçÕes Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advocacia-Geral da União Procuradoria da Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social Banco do Nordeste do Brasil
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará Secretaria Estadual de Saúde Instituto de Desenvolvimento do Trabalho Câmara Municipal de Fortaleza
Caixa
Secretaria Executiva Regional do Centro
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços e informaçÕes ao alcance de todos Difundir informações ao público de forma ampla, clara e intensiva acerca dos direitos e garantias contempladas nas políticas públicas dirigidas ao Mundo do Trabalho;
Difundir informações acerca dos programas de microcrédito, crediamigo, economia solidária, inclusão social e produtiva de mulherses, juventude cidadã e emprego doméstico;
Inserir trabalhadores nos programas de inclusão social e no mercado de trabalho;
Cadastrar ou atualizar dados de trabalhadores nos programas de trabalho, previdência, assistência social e outros que garantam o acesso a direitos e benefícios;
Sensibilizar a sociedade em geral acerca de questões que circundam a temática do trabalho e da sustentabilidade; Garantir o acesso à documentação básica do trabalhador formal; Difundir informações sobre legislação e ampliar cadastro de empreendedores individuais; Realizar atendimentos de orientação aos trabalhadores e micro empreendedores nos terminais de multiserviços;
Dia 5 de dezembro de 2009 - sábado 8h Abertura 8h30 Início do atendimento 10h Exposições Temáticas Mostra de Documentários (Cine São Luiz) 17h Encerramento
Realizar oficinas nas temáticas relativas ao trabalho, saúde do trabalhador, acessibilidade, questões ambientais e previdenciárias; Divulgar cartilhas de orientação sobre direitos trabalhistas, combate à corrupção, assédio moral e assédio sexual; Difundir informações sobre os programas de erradicação do trabalho infantil e de combate ao trabalho escravo.
Mundos do Trabalho na Praça
InformaçÕes e Serviços na Praça AGU Vídeos Institucionais; Orientação jurídica para servidores públicos federais; Distribuição de Cartilha sobre o combate a corrupção. BNb Difundir informações do Programa CrediAmigo; Divulgar informações do Programa de Micro e Pequena Empresa; Divulgação das ações do Centro Cultural do BNb. CAIXa Serviços e informações sobre FGTS; Distribuição de Cartilhas Educativas; Emissão de Cadastro de Pessoa Física - CPF. CMF Distribuição da Cartilha do Empreendedor Individual; Elaboração de Coletânea de legislação pertinente ao trabalhador; Formalização do empreendedor individual. INSS Orientação e Informação sobre Direitos e Deveres Previdenciários; Prestação de serviços: contagem de tempo de serviço, andamento de Processos e inscrições na PrevidÊncia; Oficina sobre Direitos e Benefícios Previdenciários. PGFN Emissão de certidão negativa; Parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa; Informações para proceder a regularização fiscal de pessoa física e jurídica; Informações sobre débitos inscritos em dívida ativa. SDE Divulgação dos Programas: • Credjovem - financiamento de empreendimentos produtivos de jovens; • Prática em Informática (PROINFoR);
AGU
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SDH
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEzA
SUPER RE TRABAL N
CAIXA
SINE-IDT
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
SESA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (CEREST)
SDE
SERCEFOR
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO CENTRO
SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Qualificação Básica (PQB); • Cozinha Popular - Inclusão Produtiva das Mulheres; • Trabalho Comunitário Solidário (Economia Solidária); • Agricultura Urbana - produtos da agricultura urbana; • Diferenciart - produtos e serviços de atendimento a pessoas com deficiência; • Agência Cidadã de Crédito (PAC) - orientação e liberação de microcrédito para pequenos negócios; • Projeto Artesanato Competitivo - produtos e peças de artesanato. • Fomento à Comercialização e Feiras.
SECRETAR DESENVOLV ECONÔM
STDS
SRTE
RINTENDÊNCIA EGIONAL DO LHO E EMPREGO NO CEARÁ
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CMF
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
TRT 7
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
BNB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
E
RIA DE VIMENTO MICO
PFN
SEBRAE
Procuradoria da Fazenda Nacional
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ
SMS - CEREST Mostra de vídeos sobre acidentes do trabalho; Projeção de vídeos sobre aquecimento global e processo produtivo; Orientação sobre saúde do trabalhador e vigilância em saúde ambiental. SERCEFOR Apoio as ações na Praça. SDH Difusão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Fortaleza; Oficinas Mundo do Trabalho (para pessoas com deficiência, idosos, LGBTT e igualdade racial).
SESA - CEREST Informações e orientações sobre saúde do trabalhador e o papel do CEREST. STDS Divulgação do Laboratório de inclusão e acessibilidade ao trabalho; Orientação do Programa Bolsa Família; Difusão dos Projetos: • Primeiro Passo – inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; • Criando Oportunidade – inclusão social e produtiva de mulheres chefes de família, trabalhadores autônomos, jovens do primeiro emprego; • Juventude Cidadã – elevação da escolaridade e empreendedorismo social; • Juventude Empreendedora – formação profissional e social. SINE/IDT Cadastro manual de primeiro emprego; Divulgação da bolsa de emprego online; Oficina de orientação para o trabalho; Divulgação do Plano Setorial de Qualificação; Divulgação de Serviços ao trabalhador; Atendimento seguro desemprego. SEBRAE Inscrição do empreendedor individual; Orientação empresarial e distribuição de Cartilha; Palestra de Iniciação do empreendedor. SRTE Emissão de Carteira de Trabalho; Distribuição de material informativo acerca de assédio moral e assédio sexual; Informações e distribuição de Cartilha sobre Emprego Doméstico. TRT Distribuição da Cartilha dos Direitos do Trabalho; Orientação Trabalhista; Disponibilizar pesquisa e informação processual ao jurisdicionado; Projeção de vídeo Institucional; Divulgação dos serviços da Agenda 7 de Cultura; Disponibilizar ao público as informações do Programa “De Fato e de Direito”; Divulgação da Agenda Ambiental e do Programa EcoSétima; Divulgação do Calendário do Leilão Unificado; Fale com o Presidente.
Mundos do Trabalho na Praça
Planta do Evento
Material Institucional
Camisas
Canecas
Sacolas Avental Mundos do Trabalho na Praรงa
Produção:
Informações:
(85) 3388.9303 www.trt7.jus.br