por Paulo Terroso
1. Desconfiar de soluções simples em assuntos complexos, desconfiar do jornalismo que gosta de entrincheirar as posições. Fosse a realidade preto e branco, maus e bons e, certamente, tudo seria mais fácil de resolver. Mas não é assim. A realidade assemelha-se mais a um arco-íris. 2. Clara Barata, no artigo do jornal “Público” de hoje [7/11/2012, p. 22-23], intitulado “França prepara “sim” ao casamento gay com coro de críticas religiosas” recorre precisamente ao entrincheiramento dos argumentos. Pior, simplifica. Não fez o trabalho de casa. Porque se o tivesse feito saberia que o que está em causa é muito mais do que um sim às uniões homossexuais. Estão em causa alterações semânticas sem substrato antropológico. 3. Stefano Montefiori, jornalista italiano, há umas três semanas, concretamente no dia 18 de Outubro, no quotidiano italiano Corriere della Sera, abordou o mesmo tema, mas as diferenças são substanciais. O homónimo italiano tem o mérito, num assunto que suscita tanta polémica e que por questões de ordem legal deve ser cautelosamente abordado, de atingir dois objectivos: (a) colocar todos os intervenientes principais a "falar" (famílias, Igreja, Governo, uma filósofa, uma jornalista e escritora, o representante da Inter-Lgbt e o presidente das famílias monoparentais); (b) responder à questão fundamental: o que é que está em jogo neste projecto de lei? ou de outro modo, como deve ser equacionado o problema? Por que não basta pensar é fundamental pensar bem. Certo é que este tipo de abordagem não é de todo normal. Montefiori é equilibrado na apresentação do tema, não recorre aos clichés sobre a homossexualidade, e explora a via antropológica. Uma via que coloca o debate no seu centro, no qual todos podem gravitar sem serem excluídos. O jornalista não oscila entre os que estão a favor ou contra, mas coloca-se e coloca-nos perante as questões da alteridade sexual, a paternidade e maternidade, o valor das palavras e a lógica política. 4. De modo algum se trata de uma questão entre crentes e não crentes — como, infelizmente, nos quer fazer crer Clara Barata — nem muito menos um problema de semântica, nem — tratando-se de um projecto legislativo em curso — de um assunto jurídico em sentido estrito, mas de uma discussão do âmbito da antropologia filosóficaO estado francês ao intitular o documento "Disposições para tornar o vocabulário do código civil mais coerente" coloca o problema no âmbito semântico, no entanto, as palavras e os conceitos em causa, como bem sublinha a filósofa Sylviane Agacinsky, põem em discussão papéis ancestrais, culturais e mesmo biológicos. Mais, Agacinsky lembra que "há uma identidade estrutural entre o casal de genitores homem-mulher, sexuada, e a bilateralidade da filiação. A alteridade sexual dá o seu modelo formal à bilateralidade dos genitores: é por isto, e só por isto, que os genitores são dois e não três ou quatro". Neste sentido, reduzir o projecto de lei que pretende eliminar do boletim de família as palavras pai e mãe, susbtituíndo-as por genitor 1 e 2, a uma questão de "bom senso administrativo", como advoga Nicolas Gougain da Inter-Lgbt acolitado por Alexandre Urwicz das famílias monoparentais, é, no mínimo, uma simplificação sem substracto antropológico. Não há espaço para simplificações quando está em jogo uma "transformação
por Paulo Terroso
da família para conformá-la a uma outra prática", como esclareceu o arcebispo de Paris André Vingt-Trois. 5. Veja-se também o comentário de Isabella Bossi Fedrigotti. A jornalista e escritora explora alguns pormenores desta discussão a um nível mais prático. Por exemplo: quem será o genitor 1 e o genitor 2? Ainda sob a forma de pergunta, afirma que mesmo com números, há, inevitavelmente, uma relação hierárquica. Ao mesmo tempo, acena para as verdadeiras razões que estão subjacentes — quase sempre — a um debate deste género, são elas: "o sempre exigente e tirânico politically correct" e uma manobra de diversão catalisadora das atenções, de modo a tirar a crise das primeiras páginas dos jornais. Não podemos esquecer que estas duas razões estiveram na origem das mudanças legislativas sobre esta matéria em Portugal e Espanha. Coincidência ou não, Sócrates, Zapatero e Hollande pertencem todos à "família" política socialista.