Deficiente Magazine

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Indice e Creditos Editorial

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Notícias do Fórum

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Director: Neo

Inclusão Social > Preconceito

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Edição:

> Acessibilidades

13

> Afectividades

22

> Ensino Especial

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Tipos de Deficiência

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Modalidades Desportivas

31

Cultura

37

Critica Social

38

Versão Online:

Diversão

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Fabio

Radio Next

Neo e Sininho

Produção: Administração Deficiente-fórum

Deficiente Magazine Team:

A Rádio Next é a Rádio online implementada no fórum.

Neo

Esta rádio tem bastantes tipos de música como programas incluindo os discos pedidos que é sempre bem usado pelos nossos membros do deficiente-fórum. Com esta rádio online o nosso fórum só ficou a ganhar devido à sua qualidade.

migel Sininho Eduardo Jorge Escritos Dispersos Fisgas

História da Rádio: “Dia 1 de Setembro de 2008 foi a data oficial de Abertura da Rádio Next.

Porém o Nascimento desta Rádio surge muito antes, quando 10 Amigos com a Paixão pela Locução e pela música se juntam e têm esta fantástica ideia. A Rádio Next começou então por ser o ponto de encontro de um Grupo de Amigos, mas desde cedo se tornou mais que isso, continuando a ser um projecto sem Fins Lucrativos, com bases sólidas e com tendência para Atingir o Sucesso.

Com o mote "A Rádio do Futuro", a Next é exactamente isso, uma Rádio Online sempre a par de todas as Novidades Musicais, sem nunca esquecer os grandes sucessos em todos os campos da Música. A Next é um Mundo de Amigos, e, Locutores, de Ouvintes, Patrocinadores.... Um Mundo do qual tu vais querer fazer parte.”

Cris Numpe

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Editorial

Autor: Administração

Um projecto editorial não é um trabalho fácil, mas com muita vontade e espirito voluntarioso, iniciou-se o processo de lançamento da nossa primeira revista virtual.

Esta revista tem como pretensão ser uma mais valia, mais um contributo para a inclusão social dos deficientes para que, através da partilha de informação, da comunicação e da troca de ideias, se passe também por uma reflexão saudável sobre várias temáticas que abrangem a deficiência e se assista à melhoria da qualidade de vida destas pessoas.

Sendo que vivemos numa fase em que a internet está acessível em todo o lado, em que todos os que se ligam a ela, de qualquer idade e nível social, descobrem o dinamismo e a rapidez da circulação da informação, a rede tornou-se então um precioso canal de circulação da nossa intervenção, tendo em conta os principais destinatários – pessoas deficientes, ou portadora de deficiência, não podíamos de forma alguma deixar de participar neste meio de comunicação, quer pelo Deficiente-forúm, quer pela Deficiente-Magazine.

A Deficiente Magazine irá abordar a multifacetada vida do cidadão deficiente, na sua interacção com a sociedade onde se integra, na promoção e garantia dos direitos sociais, procurando o melhor bem-estar social de todos.

Ao longo desta revista, o leitor irá encontrar vários temas: saúde, ajudas técnicas, intervenção social, desporto adaptado, cultura, entretenimento, entre outros.

Procurar-se-á também nunca perder de vista que o que se pretende com esta revista seja que os seus leitores assimilem no que de maior relevância, se concentrou a actividade do Deficiente-forum, demonstrando que independentemente todos os obstáculos, extremamente penosos para muitos amigos, viver tem sentido, mesmo que seja com grande capacidade de resistência e perseverança.

A Administração do Deficiente-Fórum

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Notícias do Fórum Team Deficiente-Forum Na presente data da edição, o fórum apresenta-se com 25 membros na Team. Estão ordenados por hierarquia da seguinte forma:

Fundadores: 2

Autor: Neo

É com muito gosto que o deficiente-fórum vêm apresentar a primeira edição da sua magazine. Esta apresenta vários temas sobre assuntos de deficiência bem como a importância que há em ajudar estas pessoas.

Com esta magazine o deficiente-fórum tenta sensibilizar os leitores para assim participarem mais na ajuda a quem é mais necessitado bem como em lutar pelo direito destes indivíduos.

A magazine será uma revista lançada de 3 em 3 meses e tentaremos sempre dar-lhes a maior informação, caso queira participar na mesma basta enviar-nos um e-mail com as suas preferências ou com as suas dúvidas.

Administradores: 1 Super-Moderadores: 1 Moderadores Global: 3

O deficiente-fórum apresentou recentemente um portal para o fórum, assim poderá visualizar logo na primeira página várias informações sobre o fórum.

Moderadores: 18

A Administração Faça publicidade na Deficiente Magazine

Foi feito no passado dia 3 de Julho de 2010 um convívio no Porto entre os membros do deficiente-fórum e com a Rádio Next (Rádio do fórum).

O convívio teve lugar no restaurante Cufra-Grill pelas 12:30h.

Ou

Tire as suas dúvidas sobre qualquer tema relacionado com a deficiência e doença.

Não hesite em enviar-nos um email para:

Este convívio teve como participantes os seguintes membros: abelhinha, Alicinha, Arnus, barroso, blue_corazion, brunocardoso, C@rl0s, Cris, CheirinhaS, joseseg, lágrima_doce, Lino, Migel, Oribii, pipoquita, Quarezma7, sagal, Sininho, Rui Silva, trapizonga e Viper.

Para quem quiser poderá ver a entrevista e as fotos do convívio acedendo ao fórum e indo a este link: http://deficiente-forum.com/1/convivio-de-deficientes/1o-almococonviviodeficiente-forum-organizacao/

deficientemagazine@gmail.com

Até à data de 27-07-2010, o fórum está com:

266 membros

Deficiente-forum.com

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InclusAo Social

Autor: Sininho

Preconceito e Descriminação, Exclusão Social família, no mercado de trabalho, no lazer, recreação, desporto, turismo, cultura, religião, artes.

Segundo Sassaki “Inclusão social é o processo pelo qual a sociedade e o portador de deficiência procuram adaptar-se mutuamente tendo em vista a equiparação de oportunidades e, consequentemente, uma sociedade para todos”.

Consideram-se como objectivos primordiais deste tema:

A questão da inclusão de pessoas portadoras de deficiência em todos os recursos da sociedade ainda é muito incipiente em Portugal.

Movimentos nacionais e internacionais têm procurado um consenso para uniformizar uma política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência na nossa sociedade. Passos fundamentais devem ser dados para mudar o quadro de marginalização desses cidadãos, como: alteração da visão social; inclusão escolar; cumprimento da legislação vigente; maiores verbas para programas sociais; uso dos média e de novas tecnologias.

Cabe a todos os integrantes da sociedade lutar para que a inclusão social dessas pessoas seja uma realidade portuguesa neste novo milénio.

E é nesse sentido que de forma voluntária se trabalha neste fórum, deficientes e não deficientes, unidos de forma solidária para a promoção do bem-estar de todos.

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Posicionar-se contra qualquer discriminação baseada em todo tipo de diferenças: físicas, culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais.

Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civil e social, adoptando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças e ao preconceito, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões colectivas; Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades afectiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania.

I-A sociedade inclusiva O mundo passa por profundas mudanças. Urge analisar criticamente a condição existencial da diversidade, da deficiência, e suas perspectivas ante os desafios nesta nova ordenação de mundo.

A semente do conceito de sociedade inclusiva foi lançada em 1981 pela ONU quando realizou o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), que enalteceu firmemente o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência como membros integrantes da sociedade. O lema do AIPD já dizia o que essas pessoas desejavam: “Participação Plena e Igualdade.”

A sociedade vem sendo chamada a criar oportunidades iguais para as pessoas com deficiência, o que significa mudar a própria sociedade para que elas possam realizar seus direitos. Esta mesma sociedade deve se empenhar em acolher as diferenças de todos os seus membros, significando que temos que focalizar esforços não em adaptar as pessoas à sociedade e sim em adaptar a sociedade às pessoas.

Desta maneira, o conceito de sociedade inclusiva já vem sendo gradualmente implantado em várias partes do mundo, como consequência natural do processo de implementação dos princípios de inclusão na

O que se espera para o século XXI são compromissos, não apenas com a produção e a difusão do saber culturalmente construído, mas com a formação do cidadão crítico, participativo e criativo para fazer face às demandas cada vez mais complexas da sociedade moderna. Analisa-se a importância da educação escolar no exercício da cidadania que implica a efectiva participação da pessoa na vida social resguardada a sua dignidade, a igualdade de direitos, a importância da solidariedade e do respeito, bem como a recusa categórica de quaisquer formas de discriminação.

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II-Inclusão-Realidade ou não…

Celebrou-se, 02 de Abril, o 34.º aniversário da aprovação da Constituição da República, expressão jurídica das conquistas da Gloriosa Revolução de Abril. No bulício manipulado da comunicação social, em torno de qualquer «mundanalidade», pesará cúmplice esquecimento sobre data tão importante para os portugueses, salientando entre as múltiplas inovações consignadas na Constituição o registo dos direitos e aspirações das pessoas com deficiência: à igualdade; à pedagogia da inclusão, promovida pelo Estado; à educação; «gozo» de todos os direitos, excepto os que, em razão da deficiência, não fosse possível fruir. Singular na Europa dita democrática, mas pouco, a Constituição abria o largo caminho da inclusão.

34 anos volvidos como tolerar a exclusão? Pode afirmar-se que a Constituição de 1976 acompanhava a evolução teórica da focalização social da inclusão, lamentando-se que não tivesse estabelecido, na primeira versão, a participação das organizações representativas, princípio em florescimento no universo das organizações internacionais mais modernas.

Do direito derivado da Constituição intuía-se esse direito, mas os governos – inimigos jurados da Constituição – foram-no mitigando num «faz de conta» que teria merecido muito mais firmeza por parte das organizações, se tivessem entendido o complexo processo «inclusão», enquanto direito e não como benessezinha de qualquer governo.

As sucessivas revisões constitucionais mantiveram e alargaram os direitos das pessoas com deficiência, estabelecendo a incumbência de apoiar as suas organizações representativas. Desde a sua aprovação, a Constituição teve por adversários/inimigos as forças retrógradas que contestaram tudo o que significa modernidade, das políticas sociais às políticas laborais, destacando-se a feroz cruzada a favor da privatização da saúde, causa da mais grave violação dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência {direito à vida [morte dos hemofílicos e morte dos hemodialisados (hospital de Évora, 1993)]} campeando impunidade intolerável por estas violações.

Definir a inclusão como «questão de direitos humanos» realça a imperatividade desta, posto que a

Constituição consigna como fonte de interpretação/ aplicação a Declaração Universal dos Direitos do Homem; Lendo dinamicamente a Constituição, expurgando de preconceitos/interesses o texto constitucional, não é displicente afirmar que a «exclusão» é, ao mesmo tempo, violação grosseira da Constituição e da Declaração dos Direitos Humanos. Corolário lógico: os órgãos de soberania têm revelado, durante os 34 anos de vigência da Constituição, inexplicável apatia perante a sistemática conculcação dos preceitos constitucionais.

Por brevidade, resume-se o percurso legislativo regulador da «inclusão», mas é justo afirmar que não acata a doutrina imersa no texto constitucional; a maioria das leis aprovadas: não têm sido aplicadas; não são democráticas, posto que não têm sido negociadas com as organizações que representam os destinatários.

A exclusão posta em prática pelo actual governo – à semelhança dos anteriores – não resulta da Constituição; as políticas antagónicas à inclusão exprimem a negação dos princípios constitucionais, deplorando-se que as organizações hajam sido tão conformadas, embora considerando: O clima de favorecimento de clientes, compadres e amigos; discriminação às mais combativas. Evocar o 34.º aniversário da Constituição é reclamar, com base no que evocamos: a mudança imperativa; a igualdade; a recusa da discriminação; o cumprimento da CDPD – Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência – ratificada pelo Estado Português, através de resolução da Assembleia da República, parecendo que nem o Governo, nem a maioria

dos deputados a leu: o governo recusa respeitá-la; os grupos parlamentares, salvo excepções, renegaram fazer cumpri-la; deplora-se a cumplicidade do Presidente da República – cuja concepção de inclusão é arcaica – que a ratificou, parecendo, igualmente, não entender a «magna carta da inclusão»; a opção pelo rumo à construção da sociedade inclusiva.

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III - Inclusão social da edição… …. Os Anões…

Quem se encontra, hoje, fora dos padrões convencionais de beleza, estatura, peso e medidas faz parte de um grupo estigmatizado da sociedade. Os anões, que alcançam estatura entre 70cm e 1,40m, na idade adulta, estão nesse grupo, pois sua característica preponderante é a baixa estatura. Mas não só. Há um conjunto de factores que caracterizam as pessoas com nanismo, que se subdividem em 200 tipos e 80 subtipos. O mais comum é o chamado Acondroplasia (leia boxe). Caracterizam-se pela testa proeminente, área achatada acima do nariz (entre os olhos), mandíbula ressaltada e arcada dentária pequena, com sobreposição e desalinhamento dos dentes.

A principal dificuldade para esse grupo de pessoas, cuja incidência ainda não foi oficialmente levantada, é a falta de acessibilidade em ambientes, produtos e serviços de uso público, como balcões de atendimento, prateleiras em supermercados, degraus de escadas e de transportes, caixas eletrônicos, mobiliário público e doméstico em geral (mesas, cadeiras, bancos, camas, estantes, armários, etc.). Tudo é produzido para pessoas com estatura mediana, excluindo as pessoas muito altas ou muito baixas. Outra questão vivenciada pelos anões é a falta de reconhecimento e respeito como pessoa, sendo tratados de forma infantilizada e, muitas vezes, ridicularizados.

O nanismo pode ocorrer em qualquer pessoa, mesmo sem histórico na família. Também em animais, como cães e vacas, o nanismo está presente. As causas podem ser endócrinas (distúrbios relacionados a produção de hormônio de crescimento) e também por mutação genética como é o caso da Acondroplasia.

Segundo o médico ortopedista João Tomazelli, especializado em Nanismo pela universidade americana John Hopkins e considerado referência brasileira na área, é possível detectar o nanismo por ultra-sonografia, a partir do 5º mês de gestação. Não é possível evitá-lo, mas é possível, em alguns casos, desenvolver estatura com tratamento à base de hormônio de crescimento ou cirurgia, porém o efeito é o de "alongamento de ossos", preservando-se outras características.

O médico destaca que a baixa estatura é preponderante, porém, menos importante, pois o menor problema deles é o tamanho. "O tamanho não nos preocupa, mas sua invisibilidade: pouco se sabe sobre eles e isso compromete sua qualidade de vida, devido ao preconceito de que são vítimas", observa. Os anões são 10 vezes mais susceptíveis a problemas com anestesias do que as demais pessoas, em função de um quadro chamado "hipertermia maligna", uma espécie de superaquecimento do organismo, que os fazem suar muito, pois geram calor mais que outras pessoas e esse quadro pode se agravar com alguns anestésicos. Uma anestesia raquia (na região da coluna vertebral) pode ter sérios comprometimentos, podendo inclusive levar a paralisia, segundo o médico. "Esses detalhes são pouco conhecidos pelos profissionais da saúde, aliás, existem médicos que nunca trataram de um anão na vida", observa.

Para melhorar a qualidade de vida e facilitar a inclusão social, Tomazelli sugere a prática de desporto de baixo impacto, como natação, musculação e hidroginástica, inclusive para o controle da obesidade. Desportos de alto impacto não são indicados porque contribuem para o desgaste das articulações, gerando dores e doenças.

Embora quem não tenha casos de nanismo na família possa ter filhos anões, o contrário necessariamente não é verdadeiro, ou seja, nem todo anão irá gerar filhos anões. Se os pais são anões do tipo acondroplásico, as probabilidades são de 25% ter filhos com estatura normal e de 75% ter filhos anões.

Apesar do preconceito, os anões podem ter vida social e constituir família como qualquer pessoa, sendo tanto melhor sucedido quanto maior forem a aceitação e o apoio recebidos de familiares.

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IV - Os 12 Preceitos que levam à mudança de Paradigmas no Século XXI(Segundo Leo Buscaglia, educador ítalo-americano) ... Lembre-se de que as pessoas com deficiência são indivíduos próprios. Elas não pertencem a si, à família, aos médicos ou à sociedade. ... Cada pessoa com deficiência é diferente das outras e que, independente do rótulo que lhe seja imposto para a conveniência de outras pessoas, ela ainda assim é uma pessoa "única". Não existem duas crianças com síndrome de Down que sejam iguais, ou dois adultos com deficiência auditiva que respondam ou reajam da mesma forma. ... Elas são pessoas antes de tudo e têm o mesmo direito à auto-realização que quaisquer outras pessoas, no seu ritmo próprio, à sua maneira e por seus próprios meios. Somente elas podem superar suas dificuldades e encontrar a si mesmas. ... As pessoas com deficiência têm a mesma necessidade que você de amar e ser amado, de aprender, partilhar, crescer e experimentar, no mesmo mundo em que você vive. Elas não têm um mundo separado. Existe apenas um mundo. ... As pessoas com deficiência têm o mesmo direito que você de fraquejar, falhar, sofrer, desacreditar, chorar, proferir impropérios, se desesperar. Protegê-las dessas experiências é evitar que vivam. ... Somente as pessoas com deficiência é que lhe podem dizer o que é possível para elas. Nós, que as amamos, devemos ser observadores atentos e sintonizados. ... As pessoas com deficiência devem agir por conta própria. Podemos oferecer-lhes alternativas, possibilidades e instrumentos necessários - mas somente elas podem colocá-los em acção. Nós podemos apenas permanecer firmes, e estar presentes para reforçar, encorajar, ter esperanças e ajudar quando possível. ... As pessoas com deficiência, assim como nós, estão preparadas para viver como desejarem. Elas também devem decidir se desejam viver em paz, com amor e alegria, como são e com o que têm, ou deixar-se ficar numa apatia lacrimosa, esperando a morte. ... As pessoas com deficiência, independente do grau, têm um potencial ilimitado para se tornar não o que nós queremos que sejam, mas o que elas desejam ser. ... As pessoas com deficiência devem encontrar sua própria maneira de fazer as coisas – impor-lhes nossos padrões (ou os da cultura) é irreal e até mesmo destrutivo. Existem muitas maneiras de se amarrar os sapatos, beber em um copo, e escrever um livro. Há muitas formas de se aprender e se adaptar. Elas devem encontrar a forma que melhor se lhes ajuste. ... As pessoas com deficiência também precisam do mundo e das outras pessoas para que possam aprender. A aprendizagem não acontece apenas no ambiente protector do lar ou em sala de aula, como muitas pessoas acreditam. O mundo é uma escola, e todas as pessoas são professores. Não existem experiências insignificantes. Nosso trabalho é agir como seres humanos afectuosos, com curativos emocionais sempre prontos para uma possível queda, mas com novos mapas à mão para novas aventuras! ... Lembre-se de que todas as pessoas com deficiência têm direito à honestidade em relação a si mesmas, a você e a sua condição. Ser desonesto com elas é o pior serviço que alguém pode lhes prestar. A honestidade constitui a única base sólida sobre a qual qualquer tipo de crescimento pode ocorrer...

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V – Emprego Protegido para Trabalhadores Deficientes

FAQ’S

Quota Mínima de Emprego Existem quotas de emprego previstas na legislação?

Sim.

Há alguma excepção?

São excepcionados os concursos de ingresso para as carreiras com funções de natureza policial, das forças e serviços

Encontra-se prevista uma quota de emprego até 2% do total de trabalhadores nas empresas e de 5% na Administração Pública.

A partir de quando é aplicado?

A. Sistema de Quotas na Administração Pública

A todos os concursos abertos após 3 de Maio de 2001 na

Quem beneficia do sistema de quotas na Administração Pública?

As pessoas com deficiência (orgânica, motora, visual, auditiva, mental ou de paralisia cerebral) com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, que possam exercer, sem limitações funcionais, a actividade a que se candidatam, ou que embora apresentem limitações funcionais, sejam superáveis através da adequação ou adaptação do posto de trabalho e ou de ajuda técnica.

de segurança, e do Corpo da Guarda Prisional.

Administração Pública.

Como é verificada a capacidade do candidato que possua uma deficiência?

A capacidade é avaliada pelo júri de concurso de acordo

Onde se aplica?

Aos concursos para integração de trabalhadores nos serviços e organismos da administração central e local, bem como nos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados do Estado ou de fundos públicos, que no aviso de abertura devem mencionar o número de lugares a preencher por pessoas com deficiência.

Também se aplica aos processos de selecção de pessoal que se destinem à celebração de contratos administrativos de provimento e contratos de trabalho a termo certo.

com o conteúdo funcional do lugar a que se candidata.

O júri, em caso de dúvida, pode recorrer à entidade de recurso técnico especifico, constituída por representantes

Como se aplica?

da Direcção Geral da Administração e do Emprego Público,

Nos concursos abertos para o preenchimento de:

que preside, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.,

•1 ou 2 vagas - o candidato que possua uma deficiência tem preferência em igualdade de classificação, que prevalece sobre qualquer outra preferência legal;

do Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das

•3 a 10 vagas - é garantida a reserva de um lugar para candidatos que possuem uma deficiência;

E se for o candidato que possua uma deficiência que discor-

. mais de dez vagas - fixada uma quota de 5% do total do número de lugares postos a concurso.

Poderá igualmente recorrer para a entidade referida no

Pessoas com Deficiência, da Direcção-Geral da Saúde e da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

de da avaliação?

número anterior, requerendo ao júri de concurso no desen-

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rolar da audiência prévia ou em sede de recurso hierárqui- Que outras competências tem o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., na aplicação do diploma? co.

O acompanhamento da evolução da aplicação do diploHá recurso da deliberação da entidade de recurso técnico ma e a promoção da integração e adaptação das pesespecífico soas com deficiência nos serviços e organismos.

Não.

Como é feito o acompanhamento da evolução da apliO que deve mencionar o candidato que possua uma defi- cação do diploma? ciência

no

requerimento

de

c a n d i d a t u r a ? Todos os serviços e organismos devem comunicar Deverá mencionar, para além de todos os outros elementos anualmente à Direcção-Geral da Administração e constantes no aviso de abertura, qual o grau de incapacida- Emprego Público a abertura de concursos e informar o de e tipo de deficiência, assim como, se considera o proces- número de lugares preenchidos por candidatos com so de selecção adequado às suas capacidades de comunica- deficiência. ção/expressão.

O candidato tem de juntar algum documento comprovativo?

Não.

Os procedimentos de concurso são diferentes dos restantes candidatos, bem como as provas?

Não, salvo as particularidades referidas anteriormente.

Como é feito o provimento do concurso?

O provimento é feito em duas fases, sendo primeiro preenchidos os lugares não reservados, seguindo-se-lhe o preenchimento dos lugares reservados, de entre os candidatos que possuam deficiência que não tenham obtido provimento na primeira fase, de acordo com a respectiva ordenação final.(De salientar que presentemente, após a classificação final, há lugar a uma negociação de posicionamento remuneratório, da qual resultará o preenchimento de vagas pelos candidatos que obtenham acordo. Devendo sempre ser respeitada a regra supra referida, salvo em situação em que não haja acordo com nenhum candidato com deficiência) E se não houver candidatos com deficiência?

Nesse caso as suas vagas são preenchidas pelos outros candidatos de acordo com a respectiva ordenação final.

Quem presta o apoio técnico necessário no processo de selecção?

A entidade competente para prestar esse apoio é o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., com sede na Avenida Conde Valbom, 63, 1069 - 178 Lisboa (Telefone: 217929500/ Fax: 217929595/ E-mail: inr@seg -social.pt)

A Direcção-Geral da Administração e Emprego Público, por seu lado, deverá informar o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., até 15 de Abril de cada ano, sobre a evolução da aplicação do diploma.

B. Sistema de quotas nas empresas Quem beneficia do sistema de quotas nas empresas?

As empresas estão obrigadas a contratar até 2% de pessoas com deficiência sem indicação da deficiência ou grau de incapacidade.

E esta obrigação aplica-se a todas as empresas?

Não. A obrigatoriedade de contratação deve ter em conta a dimensão da empresa.

E qual é essa obrigatoriedade?

Essa obrigatoriedade dependerá de regulamentação. No entanto, não significa que as empresas não tenham de cumprir esta orientação genérica.

Podem as empresas efectuar ofertas de emprego excluindo pessoas com deficiência?

Não, sob pena de praticarem uma discriminação proibida e punida nos termos da respectiva Lei. E se entenderem que a actividade em causa não poder ser exercida por pessoa com determinada deficiência?

Deverá nestes casos a empresa solicitar o parecer prévio do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. E se o fizerem sem esse parecer?

Estão sujeitas às coimas previstas na Lei, que proíbe e pune a Discriminação em razão da deficiência e de risco agravado de saúde, e no Código do Trabalho.

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A empresa que contratar o trabalhador com deficiência poderá usufruir de apoios?

Sim, poderá usufruir de um conjunto de apoios que se encontram previstos no Decreto-Lei nº 290/2009, de 12 de Outubro, sobre os quais poderá obter informação específica no site www.iefp.pt.

C. Outras entidades empregadoras E o sistema de quotas das empresas pode ser aplicado a outras entidades empregadoras?

Sim, mas neste caso nos termos que vier a ser regulamentado.

D. Legislação a consultar: Lei nº 38/2004, de 18 de Agosto Lei nº 46/2006, de 28 de Agosto Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de Fevereiro Decreto-Lei nº 34/2007, de 15 de Fevereiro Despacho Conjunto nº 1006/2001, de 17 de Novembro

EXEMPLO DE INCLUSÃO LABORAL Funcionárias do Pingo Doce em Coimbra superam expectativas

A missão é nobre. O Pingo Doce, com a ajuda da ACAPO, contratou duas funcionárias com deficiência visual, segundo o Diário das Beiras.

as expectativas”. “É a primeira vez que temos pessoas com deficiência visual a trabalhar na área operacional. Até aqui, essas pessoas eram, geralmente, contratadas para desempenhar as funções de telefonista ou recepcionista”, disse Rui Moreira, responsável do Pingo Doce na zona Centro.

A intenção inicial era contratar apenas uma pessoa.

Partiu-se, então, para a experiência: no Pingo Doce da Portela, durante o estágio, a empresa fez uma adaptação do equipamento, Colocando informação em Braille para que Rosa e Eunice pudessem orientar-se no cumprimento das suas funções. Aposta feita, aposta ganha. O desempenho foi tão bom que o Pingo Doce resolveu contratar as duas mulheres.

O contrato foi celebrado ontem e, a partir de agora, Rosa Esteves e Eunice Santos iniciam uma vida nova no mercado de trabalho. Começarão por ganhar 500 euros (ordenado mínimo da empresa), mais subsídio de alimentação (116 euros). Domingos e feriados serão remunerados conforme o disposto na lei.

A contratação aconteceu no âmbito de uma parceria do grupo Jerónimo Martins com a ACAPO, na integração laboral de pessoas com deficiência de visão. Teresa Pedro, Departamento de Apoio ao Emprego e Formação Profissional da Acapo, mediou o processo.

“Estamos a dar uma oportunidade para que as novas trabalhadoras possam crescer e integrar-se profissionalmente, mas sem proteccionismo”, ressalvou Rui Moreira.

Rosa como Eunice sabem que muitas empresas não acreditam, ainda, na capacidade dos deficientes visuais”. Elas já provaram o contrário.

Rosa chega a ansiosa. É o primeiro dia de trabalho, depois de ter ficado desempregada em 2007. Trabalhou, durante 10 anos, na ARCA. Quando ficou de licença de parto, foi informada da extinção do seu posto de trabalho. Desde então, tem estado desempregada.

A residir em S. Martinho do Bispo, Rosa Esteves, invisual, de 41 anos, começou ontem uma vida nova.

Foi contratada para trabalhar na área de embalamento e reposição na Padaria do Pingo Doce (grupo Jerónimo Martins) e na área administrativa, no sistema operacional de Informática. Com ela, Eunice Santos, de 33 anos, amblíope, foi contratada para trabalhar na reposição na secção de Frutaria e na Florista.

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Inclusão Social

Autor: Escritos Dispersos Eduardo Jorge

Acessibilidades 4) Espaços de estacionamento de viaturas; 5) Locais de paragem temporária de viaturas para entrada/ s a í d a d e p a s s a g e i r o s ; 6) Paragens de transportes públicos.

Consultem, designadamente: - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); - Lei das Autarquias Locais (LAL);

Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto

 As normas técnicas sobre acessibilidades aplicam-se às instalações e respectivos espaços circundantes da administração  pública central, regional e local, bem como dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

As normas técnicas aplicam-se também aos seguintes edifícios, estabelecimentos e equipamentos de utilização pública e via pública:

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do respectivo Concelho.

No nosso País, a PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE é um imperativo constitucional e legal. Importa notar que, através de um conjunto de alterações jurídicas de grande importância, nos últimos anos o legislador tem vindo a clarificar e reforçar a relação entre as normas técnicas de acessibilidade (normas construtivas) e os direitos constitucionais.

Desde logo na Lei de Bases da Reabilitação [Lei n.º 38/2004, Estações ferroviárias e de metropolitano, centrais de camiode 18 de Agosto], onde, no artigo 6.º, se estabelece o princínagem, gares marítimas e fluviais, aerogares de aeroportos e pio da não discriminação com base na deficiência, “directa aeródromos, paragens dos transportes colectivos na via púou indirectamente, por acção ou omissão”. blica, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço; Já no preâmbulo do I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade [Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 21 de Setembro], o legislador reconhece a “influência do meio ambiente como elemento facilitador ou como barreira no desenvolvimento, funcionalidade e participação”, defendendo que “as barreiras existentes devem ser entendidas como potenciais factores de exclusão social, que acentuam preconceitos e criam condições propícias a práticas discriminatórias.”.

As áreas urbanizadas devem ser servidas por uma rede de percursos pedonais, designados de acessíveis, que proporcionem o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada a todos os pontos relevantes da sua estrutura activa, nomeadamente:

A sequência lógica a este entendimento é dada pela Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, que proíbe e pune a discriminação com base na deficiência.

No seu artigo 4.º, este diploma classifica como práticas discriminatórias as “acções ou omissões dolosas ou negligentes, que, em razão da deficiência, violem o princípio da igualdade”. Entre essas práticas, contam-se, por exemplo:

1 ) L o t e s c o n s t r u í d o s ; 2 ) E q u i p a m e n t o s c o l e c t i v o s ; 3) Espaços públicos de recreio e lazer;

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A tentativa e a negligência são puníveis.

Sempre que a contra-ordenação resulte da omissão de um dever, a aplicação da sanção e o pagamento da coima não dispensa o agente do seu cumprimento, se este ainda for possível.

A prática de qualquer acto discriminatório contra pessoa com deficiência confere-lhe o direito a uma indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, nos termos gerais.

O não exercício dos deveres previstos na lei ao nível do licenciamento e da fiscalização (v. g. pelas Autarquias Locais); A recusa de fornecimento ou o impedimento de fruição de bens e serviços; O impedimento ou a limitação ao acesso e exercício normal de uma actividade económica;

As associações de pessoas portadoras de deficiência, e, bem assim, todas as outras organizações cujo escopo principal seja a representação, a defesa e a promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência, ou a prestação de serviços às pessoas com deficiência e suas famílias, têm legitimidade para intervir, em representação ou em apoio do interessado e com a aprovação deste, nos respectivos processos jurisdicionais.

As normas técnicas de A recusa ou a limitação de acesso ao meio edificado ou a acessibilidade foram estalocais públicos ou abertos ao público; belecidas pelo Decreto-Lei A recusa ou a limitação de acesso aos transportes públicos; n.º 163/2006, de 8 de Agosto, que também defiA recusa ou a limitação de acesso a estabelecimentos de ne um prazo para adaptaensino; ção dos espaços públicos e A adopção de prática ou medida por parte de qualquer em- das edificações existentes presa, entidade, órgão, serviço, funcionário ou agente da à data da sua entrada em autarquia que condicione ou limite a prática do exercício de vigor (com excepção dos edifícios habitacionais). Nos termos deste diploma, compete qualquer direito; aos municípios adaptar todos os espaços e edifícios sob sua A prática de qualquer dos actos discriminatórios anteriortutela até 2017. Este Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de mente referidos por pessoa singular constitui contraAgosto, serviu também para dilatar o prazo para tornar ordenação punível com coima graduada entre 5 e 10 vezes o acessíveis a via pública, edifícios públicos e equipamentos valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), sem colectivos. As pessoas com deficiência viram, com a aprovaprejuízo da eventual responsabilidade civil ou da aplicação ção deste Diploma, "imoralmente" prorrogado por um períde outra sanção que ao caso couber. odo de 10 anos, atrasando, diferindo ou protelando o direiA prática de qualquer dos actos discriminatórios anterior- to das pessoas com mobilidade condicionada (v. g. deficienmente referidos por pessoa colectiva de direito privado ou tes motores) a usufruírem, em igualdade de oportunidades, de direito público constitui contra-ordenação punível com de alguns equipamentos e serviços tão essenciais como escoima graduada entre 20 e 30 vezes o valor da retribuição colas, centros de saúde ou lares e centros de dia. mínima mensal garantida (RMMG), sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou da aplicação de outra sanção que ao caso couber.

Em caso de reincidência, os limites mínimo e máximo das coimas são elevados para o dobro.

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Tendo em conta os progressos já realizados no que se refere à melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida aos veículos das classes I e II, em consonância com a política de transportes e a política social da União Europeia, devem continuar a ser feitos todos os esforços para melhorar a acessibilidade desses veículos, podendo, para esse efeito, conseguir-se a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, quer através de soluções técnicas aplicadas ao veículo quer pela sua conjugação com infraestruturas locais adequadas que garantam o acesso aos utilizadores de cadeiras de rodas, conforme dispõe o DecretoLei n.º 58/2004, de 19 de Março [transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/85/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro, aprovando o Regulamento sobre Disposições Especiais Aplicáveis aos Automóveis Pesados de Passageiros].

Classe I: veículos construídos com zonas para passageiros de pé, que permitem a movimentação frequente destes.

da existência de risco agravado de saúde.

Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro - cria o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades e define o regime de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades.

Salvo melhor opinião é ao Gabinete de Apoio Técnico do Instituto Nacional para a Reabilitação (GAT/INR) que compete instruir processos de contra-ordenação de acordo com a legislação em vigor.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro - Aprova o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA).

A Constituição da República Portuguesa (CRP) atribui ao Estado a obrigação de promover o bem estar e qualidade de vida do povo e a igualdade real e jurídico-formal entre todos os portugueses [alínea d) do artigo 9.º e artigo 13.º], bem como a realização de «uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efectiva realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais e tutores» (n.º 2 do artigo 71.º da CRP).

Por seu turno, a Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência (Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto), na alínea d) do seu artigo 3.º, estabelece que incumbe ao Estado «a promoção de uma sociedade para todos através da eliminação de barreiras e da adopção de medidas que visem a plena participação da pessoa com deficiência».

Classe II: veículos construídos principalmente para o transporte de passageiros sentados, concebidos de modo a poderem transportar passageiros de pé no corredor e ou numa zona cuja área não exceda o espaço correspondente a dois Prevê a revisão do regime jurídico da propriedade horizonbancos duplos. tal dotando-o da flexibilidade necessária a dar cobertura Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto - Define as bases gerais do legal expressa a todas as situações em que os direitos – de regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e par- compropriedade – dos condóminos sobre as partes comuns do prédio tenham de ser limitados pelo direito de algum ticipação da pessoa com deficiência. condómino em aceder em condições de segurança à sua Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto - Aprova o regi- fracção autónoma e às partes comuns do prédio. me da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revo- Antevê a elaboração de legislação que defina as condições de acessibilidade a satisfazer nos locais de trabalho, transgando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio. pondo para o ordenamento jurídico português a Directiva Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto - Proíbe e pune a discrimi- n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro [vide nação (práticas discriminatórias) em razão da deficiência e artigo 2.º, alínea j), da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

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(aprova a revisão do Código do Trabalho).

«A fim de garantir a observância do princípio da igualdade de tratamento em relação às pessoas com deficiência, acomodações razoáveis devem ser apresentados. Isto significa que os empregadores devem tomar medidas apropriadas, quando necessárias em um caso particular, para permitir que uma pessoa com deficiência tenham acesso, participem ou sejam promovidas no emprego, ou seja ministrada formação, excepto se essas medidas implicarem encargos desproporcionados para o empregador. Os encargos não são considerados desproporcionados quando forem suficientemente compensados por medidas previstas no âmbito da política da deficiência do Estado-Membro em causa.» (cfr. artigo 5.º da Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro).

Centro de Saúde de Tomar No Centro de Saúde Pública em Tomar, onde somos obrigados a ir para numa consulta nos examinarem e atribuírem o grau de invalidez, não tem acesso para utilizadores de cadeira de rodas e nem tem estacionamento próprio para pessoas com deficiência. Eu próprio fui examinado na via pública, praticamente numa esplanada, junto aos clientes de um café que se encontra junto ao edifício.

Já denunciei o caso a todas as possíveis entidades. Inclusive ao Instituto Nacional Para a Reabilitação e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Reabilitação, Dra Idália Moniz. Isto em 09 de Novembro de 2009 por e-mail e bem fundamentado com fotos.

Meses depois recebo um e-mail do INR, mas respostas nada. Do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, nem sequer uma resposta. Consegui entrar em contacto com Senhora e informo-a do sucedido. Espantou-se com a falta de respostas do seu gabinete e pediu que lhe enviasse tudo outra vez. Fi-lo. Respostas nenhumas. Contactei-a outra vez. Sou imediatamente contactado telefonicamente pelo seu Adjunto a comunicar-me que iriam imediatamente tentar resolver meu caso.

Dias e meses passam e respostas nada. Insisto com o Senhor que me simpaticamente tinha telefonado e prometido ajudar.

Já não se lembrava do assunto e pediu que lhe enviasse cópias de tudo. Fi-lo. Respostas nada. Insisti dias depois e nada.

Jeito foi contactar Sra Sec. de Estado. Lá me aparece um e-mail sem uma única referência a este caso. Respondo-lhes mostrando a minha indignação. Responderem-me? Nem pensar. Ainda tentei telefonicamente, mas tudo em vão.

Jeito foi pedir outra vez ajuda á Sra Sec. de Estado. Também me deixou de responder. Resolvo na sua página pessoal no Facebook, perguntar-lhe porquê, pois tempos antes particularmente tinha-me dito que página existia para nos ouvir. Não gostou que expusesse a realidade e respostas até agora não me deu nenhumas.

Recebi imensos e-mails de pessoas e mensagens privadas a agradecerem-me ter tido coragem de enfrentar alguém tão importante. Mas que não as expusesse, pois tinham medo de represálias e que a partir de agora eu entraria para a lista negra e sofreria consequências. Será? Mais do que já sofro impossível. Eu não me escondo atrás do que não sou. Não tenho medo porque não cometi nenhum crime. Pelo contrário, Estado é que os comete todos os dias. Examinarem-me na rua foi uma humilhação que não perdoo e ainda por cima, por falta de acessibilidades. É discriminação.

Por isso vou entrar com uma acção cível contra nosso Estado. Primeiro cá, depois tribunal Europeu. E todos estes dados que tenho guardados serão muito úteis.

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SEGUNDO O NOVO DECRETO-LEI:

dos diversos agentes envolvidos nestes procedimentos, bem como introduzir novas soluções, consentâneas com a evoluEstes cidadãos e as suas organizações são os principais inteção técnica, social e legislativa entretanto verificada. ressados no cumprimento das normas de acessibilidades, pelo que se procurou conceder-lhes instrumentos de fiscali- Sendo que as normas técnicas de acessibilidades que constazação e de imposição das mesmas. As organizações não go- vam do Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio, foram actuavernamentais de defesa destes interesses podem, assim, lizadas e procedeu- se à introdução de novas normas técniintentar acções, nos termos da lei da acção popular, visando cas aplicáveis especificamente aos edifícios habitacionais. garantir o cumprimento das presentes normas técnicas. Es- Anteriormente somente eram abrangidos edifícios públicos, tas acções podem configurar-se como as clássicas acções equipamentos colectivos, e via pública. cíveis, por incumprimento de norma legal de protecção de interesses de terceiros, ou como acções administrativas. O regime aqui proposto deve ser articulado com o regime das POR SUGESTÃO DA NOSSA SECRETÁRIA DE ESTADO E novas acções administrativas, introduzidas com o Código de ADJUNTA DA REABILITAÇÃO, AO ANTIGO SNRIPD, Processo nos Tribunais Administrativos, que pode, em mui- FOI CRIADO UM GUIA "ACESSIBILIDADE E MOBILIDAtos casos, ser um instrumento válido de defesa dos interes- DE PARA TODOS - Apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163/2006 de 8 de Agosto em 2007 no âmbises destes cidadãos em matéria de acessibilidades. to do PAIPDI".

EM AGOSTO DE 2006 ENTROU EM VIGOR OUTRO DECRETO LEI. CONHEÇAM-NO MELHOR E VEJAM O PREFÁCIO DA NOSSA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA LEIAM O PREFÁCIO DO GUIA, ESCRITO PELA E DA REABILITAÇÃO, IDÁLIA MONIZ, SOBRE O MESMO SRA DRA IDÁLIA MONIZ E SUAS BOAS INTENÇÕES, TANTAS PREOCUPAÇÕES E A promoção da acessibilidade constitui uma condição essenBOAS VONTADES… cial para o pleno exercício de direitos de cidadania consaCOMO É POSSÍVEL MOSTRAR-SE TÃO PREOCUPADA grados na Constituição Portuguesa, como o direito à QualiCONNOSCO E DE REPENTE É-LHE RELATADO UM CA- dade de Vida, à Liberdade de Expressão e Associação, à InSO GRAVISSIMO DE INCUMPRIMENTO DA LEI E NADA formação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem coFAZ? mo à igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho.

O DECRETO-LEI Nº 163/2006 DE 8 DE AGOSTO DE 2006, vem substituir o Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio. As razões que justificam a revogação do Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio, e a criação de um novo diploma em sua substituição prendem-se, em primeiro lugar, com a constatação da insuficiência das soluções propostas por esse diploma.

Temos, no entanto, verificado que as sucessivas medidas levadas a cabo nesta área não têm produzido modificações significativas no quadro existente, subsistindo, no edificado nacional, uma larga percentagem de edifícios, espaços e instalações que não satisfazem as condições mínimas de acessibilidade e que colocam limitações aos cidadãos que deles pretendem, legitimamente, fruir.

Tornava-se, assim, imperioso actuar nesta matéria.

Pesem embora as melhorias significativas decorrentes da sua introdução a sua fraca eficácia sancionatória, que impunha, em larga medida, apenas coimas de baixo valor, fez que persistissem na sociedade portuguesa as desigualdades impostas pela existência de barreiras urbanísticas e arquitectónicas.

Neste sentido, o presente decreto-lei visa, numa solução de continuidade com o anterior diploma, corrigir as imperfeições nele constatadas, melhorando os mecanismos fiscalizadores, dotando-o de uma maior eficácia sancionatória, aumentando os níveis de comunicação e de responsabilização

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Por isso, considero que é dado um passo de primordial importância com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, o qual procede à definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos, sublinhando-se que, pela primeira vez, estas normas se estendam ao edificado habitacional.

atingirmos o objectivo da melhoria da qualidade de vida e da plena participação cívica e social de todos os cidadãos.

Com esta nova lei são introduzidas inovações substanciais no nosso ordenamento jurídico-administrativo, designadamente através das correcções das insuficiências observadas no Decreto-Lei 123/97, de 2 de Maio, e da melhoria dos mecanismos fiscalizadores, dotando-os de uma maior eficácia sancionatória, do aumento dos níveis de comunicação e de responsabilização dos diversos agentes envolvidos nestes procedimentos, bem como da introdução de novas soluções, consentâneas com a evolução técnica, social e legislativa entretanto verificada.

EU OUTRA VEZ: Neste lindo e comovente prefácio, a Senhora Secretária de Estado escreve “QUE TODOS NÓS ESPERAMOS DELA UMA UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MECANISMOS E INSTRUMENTOS PARA NOS CRIAR UM SOCIEDADE SEM BARREIRAS. FALA TAMBÉM DE SENSIBILIZAÇÃO E ENVOLVIMENTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS”.

Este Guia é mais um desses inestimáveis meios que colocamos ao dispor de um vasto conjunto de pessoas, no pressuposto que as leis se fazem para serem cumpridas, mas que não podem deixar de estar, também elas, acessíveis ao maior número possível de cidadãos interessados em conhecêlas.

Mas como? É que sendo assim mais triste e baralhado fico.

Então relato-lhe um caso gritante de atropelo á lei e ela não faz nada! E onde fica o papel dela no meio disto tudo? Deve ter escrito isto por escrever.

Este objectivo, não se esgota, contudo, nas iniciativas legisla- “FALA EM VONTADE POLITICA INEQUIVOCA E DESEtivas. É da maior importância a criação de instrumentos que JOS DE UMA NOSSA PARTICIPAÇÃO CIVICA E SOCIAL possam auxiliar e orientar todos aqueles que, pelas mais EM PLENO”. diversas razões, tenham de interpretar e aplicar a nova lei.

Não acredito. Relatei-lhe outros casos graves de discriminação e não obtive uma única referência a eles.

Saúda-se, por isso, vivamente o aparecimento deste guia das acessibilidades e mobilidade para todos, resultante dos esforços conjuntos do SNRIPD, da APPLA, do LNEC, do INH e do CEFA, os quais constituem uma iniciativa modelar de coordenação e concertação de sinergias entre as diversas entidades, quer públicas, quer privadas, envolvidas nos domínios ligados à promoção da acessibilidade universal.

As pessoas com mobilidade condicionada esperam, de todos nós, que utilizemos todos os mecanismos e instrumentos ao serviço da construção de uma sociedade sem barreiras, os quais carecem de enquadramento normativo, mas muito, também, de sensibilização e envolvimento das populações e de todos os agentes envolvidos neste projecto comum.

A responsabilização e mobilização dos diversos actores envolvidos, a par com a vontade política inequívoca em transformar este sector da nossa sociedade, dotando-o de novos meios e instrumentos legais, são condições essenciais para

“POR ÚLTIMO AINDA CONSEGUE ACHAR QUE AS LEIS SÃO PARA COMPRIR”.

Brincadeira de certeza, ou então ignorou-me completamente. Dei-lhe vários casos de incumprimentos de leis e nem uma resposta sequer do seu gabinete ou da sua parte.

Perante tudo isto não sei que pensar. Sempre achei que responsáveis não teriam conhecimento destas barbaridades.

Que secretárias filtrassem informação e só lhes passassem de quem é importante. Que se soubessem não permitiriam este tipo de falhas.

Mas não. Estava enganado. Afinal dei conhecimento de tudo isto por escrito á Responsável pela área da reabilitação e tudo ficou igual. Sabe de tudo e nada fez. Tudo está errado.

Pensava que estas pessoas ocupavam estes cargos para nos protegerem e facilitar a vida. Mas infelizmente não.

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Vejam que até o Ministério da Saúde tem conhecimento da falta de acessibilidades no respectivo centro. Somos informados no Portal da Saúde que: Condições de acesso para utentes com necessidades especiais Todos os serviços tem acesso próprio para deficientes, rampas e estacionamento. Excepto a Saúde Publica que não tem nem estacionamento nem rampa.

Fico atónico com esta situação. Sabem que o Centro de Saúde Pública em Tomar não tem acessos e nem estacionamento e enviam-nos para lá.

Estes dias nossa Secretária de Estado Adjunta esteve na Universidade de Aveiro a apresentar o Programa RAMPA. Supostamente para ajudar autarquias a criarem-nos condições de acessibilidade.

Ou seja: MAIS UM PROGRAMA. O QUE SABEM É CRIAR E CRIAR PROGRAMAS, LEIS, DECRETOS ETC., MAS FISCALIZAR ZERO. SERÁ QUE NÃO ERA MAIS FÁCIL FISCALIZAR E OBRIGAR AUTARQUIAS A CUMPRIREM? CLARO QUE SIM!

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ASSESSIBILIDADE NAS CIDADES

cato, arquitecto de profissão. Mas perdemos a oportunidade. Porquê? "Os políticos não quiseram abrir os cordões à bolsa."

"As cidades não estão preparadas para nós." Jorge Falcato, 56 anos, paraplégico desde os 24, lamenta-se enquanto aponta para locais onde a sua cadeira de rodas, muitas vezes, não entra. Edifícios públicos, restaurantes, discotecas, monumentos, transportes públicos, espaços verdes. "Limito a minha vida aos locais onde tenho a certeza que posso ir."

"Não conheço bem a minha cidade." Que cidade é esta, livre para alguns, acessível para a maioria, uma prisão para outros que se tornam uma minoria invisível?

Se nos anos de 1980 era caro tornar um edifício acessível, hoje será muito mais. Por isso, "reservar um por cento dos orçamentos locais para esses fins seria um bom começo", propõe Paula Teles, arquitecta e especialista em acessibilidade. Enquanto tal não acontece, a solução pode estar nos fundos comunitários. A partir de amanhã, câmaras e associações de municípios podem candidatar-se, até 14 de Setembro, ao programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade). Cada projecto pode ser financiado até 300 mil euros, um apoio que vai desde a planificação até à execução da obra, explica Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional do Potencial Humano, que financia este apoio aos projectos que tornem as cidades mais acessíveis a todos.

Há um exercício que se pode fazer e que resulta elucidativo: assinalar a negro num mapa todas as barreiras que encontramos numa cidade, por exemplo Lisboa. Jorge Falcato, que se move numa cadeira de rodas há 32 anos, já se deu a este trabalho, recorrendo a autocolantes. O arquitecto garante que se tivesse marcado cada obstáculo com um ponto negro, o mapa da capital transformar-se-ia numa "enorme mancha negra". Pessoas com mobilidade reduzida vivem ainda "um regime de apartheid não decretado e invisível aos olhos do cidadão comum". Pedro Oliveira, a quem a paralisia cerebral não impediu de ser investigador na área da ciência e tecnologias de inovação, tem outra crítica: "A acessibilidade ainda não é uma questão estratégica para o país." Quem sofre na pele as agruras de muitas pessoas com mobilidade reduzida considera que "devia haver incentivos, tal como há para a inovação tecnológica". Porque Portugal tem "um dos melhores sistemas internacionais de legislação sobre a deficiência". Mas a lei não basta.

O diploma sobre a promoção da acessibilidade, de 2006, é generoso, como acontece muitas vezes, mas os resultados até agora são, no mínimo, insuficientes. A legislação previu que em 2017 as cidades portuguesas estariam livres de barreiras físicas e que os espaços públicos seriam acessíveis a todos, sem excepção. É o princípio da não-discriminação. "A acessibilidade é uma questão de direito", sublinha Falcato. O problema é que uma promessa tão antiga poderá não ser cumprida tão cedo.

Em 2008, foram aprovados 58 projectos, que valiam 9,3 milhões de euros. Destes, 47 foram apresentados por câmaras municipais. Foram atribuídos 8,3 milhões para a criação de planos locais de acessibilidade, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, porque depois disso o dinheiro deixa de estar disponível. Até agora, só foi executado 21 por cento do montante atribuído.

Mas será que os planos locais vão garantir cidades acessíveis em 2017, como previa a lei? "Não serão suficientes, se não existir vontade política", frisa João Cotim, o primeiro provedor municipal e metropolitano dos cidadãos com deficiência, cargo criado em 2002 pela Câmara do Porto. Esta cidade ainda não tem um plano local de acessibilidade, tal como Lisboa, onde só em Junho foi constituída a equipa que vai elaborar o documento. "Os planos poderão contribuir para que em 2017 o saldo seja mais positivo em termos de acessibilidade", reconhece Lia Ferreira, arquitecta e adjunta do provedor, paraplégica desde os quatro anos. Porém, "corremos o risco de, em vários casos, se limitarem ao que são: planos".

Não se sabe quantos edifícios são acessíveis em Lisboa. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é responsável por essa avaliação e tem de publicar anualmente um relatório. Questionado sobre este assunto, o IHRU não respondeu. Jorge Falcato, arquitecto, 56 anos, há 32 numa A primeira legislação nesta matéria é de 1982, mas foi revo- cadeira de rodas. gada depois de o então primeiro-ministro, Cavaco Silva, ter adiado a sua entrada em vigor. "Mais de 50 por cento das Fonte: Público habitações foram construídas depois disso. Podíamos ser hoje um dos países mais acessíveis do mundo", sublinha Fal-

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Um dos exemplos de mudança é a Câmara Municipal de Loulé, onde O CORAÇÃO DA CIDADE É 73% ACESSÍVEL

Durante a entrega da Bandeira de Ouro, Sílvia Cabrita, da APPLA, salientou o facto da Câmara Municipal de Loulé ter aplicado estes princípios a outras áreas do Concelho, nomeadamente através da realização de acções de formação sobre esta problemática, como um passo em frente para a introdução de uma nova cultura.

Simultaneamente, esta representante considerou que a qualificação do espaço levou à criação de um novo desenho urbano adaptado a todos os cidadão com mobilidade reduzida e, como tal, a uma melhoria da mobilidade urbana.

Esta responsável nacional deixou o desafio aos responsáveis do Município de Loulé: “Chegar perto dos 100% de área com mobilidade para todos”.

A Câmara Municipal de Loulé recebeu a Bandeira de Ouro Já o vice-presidente da Câmara de Loulé José Graça consida Mobilidade pelo trabalho levado a cabo na principal artéderou que este tem sido um “trabalho gradual, não só nesta ria da cidade e área circundante. área definida mas também em muitas outras intervenções O galardão foi entregue por Sílvia Cabrita, representante da em Loulé, Quarteira ou noutros pontos do Concelho”.

APPLA - Associação Portuguesa de Planeadores do Território, numa cerimónia que decorreu no passado dia 21 de Junho.

O membro do executivo referiu ainda que, em cada uma das obras que a Autarquia venha a realizar, haverá sempre esta Depois de, em 2004, ter aderido à Rede Nacional de Cidapreocupação de “transformar os espaços para as pessoas e des e Vilas com Mobilidade para Todos, na qualidade de não só para os carros, permitindo que seja mais fácil a desmembro fundador, o Município de Loulé assumiu o comprolocação a pé ou em transportes alternativos ao automóvel, misso de desenvolver uma “Cidade para Todos”, partindo dando prioridade aos peões”. de uma área definida.

O resultado foi a criação de uma área acessível em 73%.

Segunda dados constantes em edução do “Barlavento”, nesta intervenção, que contemplou o lado nascente da Avenida José da Costa Mealha e num perímetro correspondente à própria Avenida, Avenida 25 de Abril, Rua Ascensão Guimarães, Rua José Afonso (parte da rua), Rua Teixeira Gomes (parte da rua), Rua Nuno Ataíde de Mascarenhas e Rua dos Torneiros, foram aplicados os princípios da Rede Nacional.

Tomando como exemplo a intervenção que está a decorrer na Praça da República, José Graça disse que dada a dificuldade em introduzir essas mudanças, nomeadamente em termos de alargamento dos passeios, “a solução poderá passar por impor um limite de velocidade nestes locais”.

Por último, o vice-presidente falou “do sonho de eliminação da circulação de veículos motores na zona antiga da cidade de Loulé, mas também em Quarteira e, a uma escala menor, O alargamento de passeios, a regularização dos pavimentos, nas sedes de freguesia do interior, limitando o acesso a estas a criação de passadeiras, o rebaixamento das vias, o alinhazonas apenas aos residentes”. mento da iluminação pública, da sinalética e do mobiliário urbano foram algumas das acções realizadas.

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Inclusão Social

Autor: Sininho

Afectividades Muitos “normais” deixam de conhecer a verdade, porque tem medo da sua própria reacção, do que desconhecem e de o enfrentar sem preconceitos. É claro que a posição, o ver, uma palavra, dão um toque extra de sensualidade, mas na hora da entrega sincera e despida de qualquer outro valor que não o afecto, o carinho e amor, não existe posição, beleza, físico e preconceito.

Orgasmo é um sentimento de satisfação plena, muitos fazem, poucos sentem de verdade. Os que sentem esse prazer é porque se entregam em alma e não em corpo.

O corpo é matéria, então é apenas um instrumento para que as almas se encontrem.

II– Sexualidade da pessoa com deficiência física

I - Sexo com um(a) deficiente não é sexo com Deficiência As pessoas “normais” sempre tiveram curiosidades em saber como é o sexo com uma pessoa deficiente. Mesmo aquelas que por preconceito se negam a dizer e aceitar esse facto. Nas conversas e nos olhares com amigas/os, percebe-se que quando surgem este tipo de temas querem perguntar algo e que tem curiosidade, mas deixam passar a oportunidade de saberem, por ventura com vergonha de perguntar ou como é intimo e pessoal não questionam. As pessoas “normais” e os deficientes não podem e não devem esquecer que o prazer não está ligado directamente à situação e capacidade física... posições... mas sim à satisfação de estar com alguém que se gosta ou ama. A sexualidade de um modo geral não se limita apenas aos órgãos genitais, à penetração e ao orgasmo.

Existem muitas formas de ter prazer numa troca de olhares, num roçar de mãos, num abraço, num beijo, em carícias intimas…

A realidade é nua e crua tanto para os deficientes quanto para os “normais”: Tem curiosidade e vontade pergunte e faça. Não julguem sem experiência. Se é doce, amargo, picante, insosso ou salgado...só sentimos se provarmos.

Falar sobre a sexualidade do portador de deficiência física implica necessariamente abordar o conceito sexualidade humana de forma ampla, em toda sua dimensão, ou seja, abrangendo os aspectos físico-biológicos, socioculturais, económicos e políticos.

Nesse contexto, a sexualidade masculina ainda se confunde com a prática "machista", com todos os significados que este termo contém e que é tão sobejamente conhecido. A sexualidade feminina assume ainda contornos de submissão, repressão, sob a égide da dominação masculina que, contraditoriamente, explora o erotismo do corpo feminino em todos os níveis, transformando-o em objecto de prazer.

A despeito das mudanças que se processam quanto à função social da mulher hoje, principalmente a partir do seu engajamento no mercado de trabalho e, decorrente, de seu papel mais participativo em termos de equidade com o homem no seio da família, permanecem ainda resquícios da sociedade patriarcal e autoritária da sociedade fálica. Estudos mostram que a sexualidade masculina é mais centrada nos órgãos genitais (no pénis), diferentemente da sexualidade feminina, que é mais difusa sobre seu corpo. O corpo predominantemente genitalizado do homem pode ser explicado em função de que este, independentemente de classe social, foi submetido, historicamente, ao processo de produção, foi canalizado para o trabalho.

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Indícios de mudanças aparecem na classe média, na qual este modelo começou a ser rompido a partir do questionamento das relações de género, provocando uma maior equidade no que se refere ao direito à gratificação sexual e à valorização orgásmica da mulher. Assim, a sexualidade masculina, como instrumento de dominação e poder, é uma postura sexual alienante. Essa alienação é parte constitutiva das sociedades que valorizam o trabalho em detrimento do prazer, negando o próprio corpo. São formas mascaradas de repressão, apesar da liberação sexual iniciada há três décadas com o advento da pílula anticoncepcional e a ascensão social e política da mulher. Esses valores atingem de modo severo os portadores de deficiência física (em consequência de danos neurológicos). Estes, a despeito das disfunções sexuais presentes em diferentes níveis, quanto à erecção, ejaculação, orgasmo e reprodução, mantêm a sua sexualidade latente, quando entendida no seu conceito ampliado.

quentemente, tiraram desse homem o "seu poder" nas relações sociais e interpessoais. Na mulher, o impacto da deficiência atinge a sexualidade na sua imediaticidade, ou seja, na sua aparência. Seu corpo, objecto de erotização, apresenta deformidades que o distanciam do modelo de "belo" e "perfeito" forjado pela cultura "machista" e pelo marketing das sociedades capitalistas.

Este pano de fundo está implícito na manifestação da sexualidade humana e, como tal, necessita ser aprendido e compreendido pelos profissionais da Saúde, em especial por aqueles que actuam no processo de reabilitação dos portadores de deficiência física. É necessário que se incorporem acções terapêuticas voltadas para a reabilitação sexual dessas pessoas para ajudá-las a superar suas dificuldades. Assim procuram-se caminhos para que possam exercitar a sua sexualidade o mais plenamente possível, com a obtenção do prazer físico e psíquico, factores contribuintes para sua reintegração social saudável.

Há que se compreender, todavia, que, para o homem portador de deficiência física, tais limitações acarretam o sentimento de que lhe foi tirado o essencial de sua identidade masculina, construída culturalmente sob o significado simbólico do "poder do falo". Conse-

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III- Amor sem barreiras que supera preconceitos

ciência mental e conheceram-se num instituto de reabilitação.

Uma história de superação, coragem e felicidade. Assim pode ser resumida a trajectória do casal Maria Gabriela Andrade Demate e Fábio Marchetti de Moraes, de Socorro, no Brasil, que venceram preconceitos e batalhas judiciais e hoje casados, com a ajuda dos pais, criam a filha Valentina, de 2 anos.

Gabriela têm síndrome de Down e Fábio um pequeno atraso mental, decorrente de um problema na hora do parto. O casal ficou conhecido no Brasil inteiro há pouco mais de dois anos, quando Gabriela descobriu que estava grávida. A filha do casal, Valentina, nasceu em 19 de março de 2008, sem nenhuma deficiência. E o seu primeiro aniversário teve um gosto especial. Foi o dia escolhido pelos pais para oficializarem seu casamento. Com um ano de casados, ambos estão tranquilos e felizes com a decisão de viverem juntos.

A gravidez de mulheres com síndrome de Down é rara. Apesar de elas terem os órgãos reprodutivos bem formados, a taxa de fertilidade é menor, e há risco de aborto natural. A estimativa é que no mundo todo, haja pouco mais de 50 mães com Down. Gabriela diz-se bem feliz com a maternidade, mas não terá mais filhos. Depois do nascimento de Valentina, ela fez laqueação.

O assédio da imprensa durante a gravidez e no casamento cansou Fábio, que não quer mais saber de entrevistas, e prefere deixar essa questão a cargo da esposa. Mas, segundo sua irmã Luciana de Vasconcelos Moraes, ele ficou mais feliz e tranquilo depois da união.

Após namoro de três anos, deficientes vão para o altar…

Na mesma situação de superação de barreiras, Maria de Fátima Corsi Magalhães e Tarso Dimas Fernandes de Toledo, de 37 e 30 anos, respectivamente, namoram há três anos e estão em contagem regressiva para tornar real o sonho do casamento. “Eles estão que é só ansiedade, totalmente eléctricos com a aproximação do casamento”, afirma Neide Corsi Magalhães, mãe de Fafá, como Fátima é carinhosamente chamada pelo noivo. Ela retribui se dirigindo a ele por “Amor”. Os dois têm defi-

“Estamos muito felizes”, afirmam os noivos. Fátima e Tarso vão realizar o sonho de viverem juntos graças à compreensão de suas famílias, que não medem esforços para ver ambos felizes e realizados. Cristina conta que a união encontra resistência até mesmo entre amigos e pais de pessoas com deficiência. “No Ciad (Centro Integral de Atenção ao Deficiente, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas), onde eles estudam, as opiniões se dividem.

Os colegas estão eufóricos. Entre as mães, algumas dizem que gostariam que seus filhos vivessem essa experiência.

Mas outras têm medo e não apoiariam uma união”, conta Cristina.

Indiferentes às opiniões contrárias, os noivos são só alegria e não escondem o amor que sentem um pelo outro. “Nos damo-nos muito bem. Não vejo a hora de casar”, diz Fátima. “Foi muito bom conhecer a Fátima. Casar vai ser melhor ainda”, responde Tarso.

“As pessoas têm uma compreensão distorcida de que as pessoas com deficiência têm déficit em todas as áreas. Isso é um erro. Qualquer que seja a deficiência, a pessoa tem a diversidade nessa área específica, sem afectar as demais. A sexualidade é parte da vida de todos, deficientes ou não”, afirma a psicóloga e coordenadora da área de Mercado de Trabalho do Ciad, Rita Khater.

“O universo erótico, chamado de libido na psicanálise, é que impulsiona a vida, é o desejo que nos movimenta, a energia presente em todos os seres, o que inclui as pessoas com deficiências”, reforça a psicanalista e pesquisadora em sexualidade da Universidade.

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III- O Abraço - O toque é um meio privilegiado de comunicação Importante nas relações de afecto, o toque é um meio privilegiado de comunicação. Para além do erotismo, o abraço também pode transmitir segurança.

Estamos num ponto de viragem em matéria de definição do amor ou apenas reconhecemos hoje, sem constrangimento, a necessidade emocional que temos dele?

Podemos ser felizes sozinhos. Mas seremos muito mais a dois, pois precisamos de contacto emocional, sublinham várias teses. Aliás, o princípio básico da teoria da ligação é precisamente que o isolamento, não só físico mas também emocional, é traumatizante para o ser humano. O cérebro codifica-o como um perigo. Por outro lado, reconhece-se agora que a dependência não é uma coisa má. Estar ligado a alguém, ao que parece, dá-nos uma sensação de segurança. E quando a perdemos, porque perdemos a ligação com o objecto amado, experimentamos um sentimento primário de pânico.

O sentimento de segurança também faz correr o mundo animal, lembra o psicoterapeuta Alexandre Nunes de Albuquerque. “As fêmeas, em qualquer espécie de mamíferos, só acasalam quando o macho lhes inspira qualquer tipo de segurança. Esta é a base da criação.” Com os seres humanos, as coisas não são muito diferentes. Só que esta "certificação" vem revestida de outras formas – dinheiro, sabedoria ou conhecimento, entre outras. No primeiro caso, trata-se de uma estratégia mais básica. No segundo, mais psicológica. Segundo o especialista, a procura do outro é sempre feita com estratégia, e o objectivo é a procura do equilíbrio. “Esta é, aliás, a tendência do Universo”, diz.

Quanto às "dependências" do amor, Alexandre Nunes de Albuquerque defende que há as boas e as más. As más definem-se no contexto “de uma relação por comunhão identitária, na medida que não se reconhecem as diferenças, não existe um ‘eu’ e um ‘outro’”. É doentia na medida em que “o indivíduo começa a achar que precisa do outro para sobreviver e se sentir feliz”. A relação de amor saudável existe e é aquela em que “se reconhece esta diferença [do eu e do outro] e o espaço de interligação” entre os dois. Neste caso, “a dependência emocional é saudável. O outro passa a ser um ‘plus’, um estímulo à interacção e ao crescimento. A procura de segurança no amor é também a procura de complementaridade, mas é qualquer coisa de criação”.

E se a dependência do amor pode ser boa e saudável, o toque poderá ser a expressão dessa garantia? O toque é o meio mais elementar de ligação com o outro, a primeira coisa que temos quando nascemos. “Mas há pessoas mais sensíveis a este contacto, gostam mais de tocar e ser tocadas”, recorda o especialista. Para a psicoterapeuta Ana Almeida, o amor não exige a garantia do toque, mas este é seguramente importante como expressão do amor enquanto emoção.

“Sem o toque, o amor perde o enquadramento, fica-se na ordem da fantasia, é pouco realista”, observa. A ausência do toque numa relação amorosa geralmente gera dor. Quando a inibição é interna, porque um dos elementos do casal tem esse bloqueio, no outro vai crescendo um sentimento de necessidade desse abraço que “tem a ver com o próprio erotismo, com o desejo sexual também”. Nem sempre significa ausência de amor, mas uma dificuldade psicológica dessa pessoa.

Seja como for, o toque e a importância da sexualidade sofrem flutuações ao longo do tempo, de acordo com as fases da relação. “A sua importância é diferente, numa relação que começou há pouco tempo, de outra que já tem vários anos”, observa Ana Almeida. Cheio de sentidos, o abraço comunica muitas vezes o afecto, o conforto, a segurança – muitas vezes até mais do que erotismo. “São abraços contentores”, resume a especialista.

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Inclusão Social

Autor: Sininho

Ensino Especial

I - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais •

Cada criança tem o direito fundamental à educa-

básico identificar os alunos com necessidades educativas especiais e dar conhecimento ao coordenador de núcleo. O coordenador promove a reunião do núcleo em que participa o professor de educação especial para análise da situação do aluno identificado;

ção e deve ter a oportunidade de conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem; •

Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias;

•

•

educação especial durante a frequência da educação pré-escolar devem efectuar a matrícula no 1.º ciclo do ensino básico acompanhada do plano educativo individual.

Os sistemas de educação devem ser planeados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta diversidade destas características e necessidades.

•

Os alunos que tenham beneficiado de programas de

As crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades;

•

As escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso, proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a eficiência, numa óptima relação custo - qualidade, de todo o sistema educativo.

Ajudas Técnicas:

•

atribuídas as ajudas técnicas, os livros e o material escolar adequados, de acordo com a avaliação dos serviços competentes.

Medidas de Apoio Educativo

•

Entende-se por apoio educativo o conjunto das estratégias e das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou no seu exterior, que contribuam para que os alunos adquiram as competências, de forma a possibilitar o sucesso educativo de todos os alunos.

•

Aos alunos com necessidades educativas especiais são

Regime Educativo Especial:

•

Compete ao professor do 1.º ciclo do ensino

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O regime educativo especial consiste na adaptação das condições em que se processa o ensino - aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais, através da aplicação das seguintes medidas:

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Estimule a independência - se você tem uma criança com necessidades especiais, seus objectivos são estimular a independência e ajudar seu filho a desenvolver um sentimento de valor e realização pessoal. Com terapia e jogos, você ajuda o seu filho a lidar com seu problema e realizar seu potencial completo. A quantidade de independência de seu filho vai depender, bastante, não apenas de qual necessidade especial ele possui, mas como você o deixa realizar sozinho cada estágio.

* Equipamentos especiais de compensação; * Adaptações materiais; * Adaptações curriculares; * Condições especiais de matrícula; * Condições especiais de frequência; * Condições especiais de avaliação;

Todas as crianças passam por momentos em que parecem parar de melhorar ou quando podem até regredir um pouco. Esse pode ser um momento especialmente difícil para os pais, pois têm que aprender a avaliar o progresso de seu filho.

* Adequação na organização de classes ou turmas; * Apoio pedagógico acrescido; * Ensino especial.

II – O papel dos pais Não há duas crianças com necessidades especiais iguais, nem as que têm necessidades especiais semelhantes. Vamos explorar as necessidades especiais variadas e saber como estimular uma criança com necessidades especial e ajudá-la em no processo de seu desenvolvimento.

Dar amor e apoio - as criança com necessidades especiais precisam de amor e apoio de seus pais, assim como qualquer criança. Algumas vezes, os pais ficam tão absorvidos pela necessidade de estimular seu filho e compensar sua deficiência que acabam esquecendo que a tarefa mais importante é amá-lo e gostar dele como ser humano. Quando uma criança vê que seus pais gostam de estar com ela, ela aumenta o valor que dá a si própria. Esse sentimento crescente de valor é uma medida importante do sucesso dos pais em criar uma criança com necessidade especial.

Concentre-se em objectivos a curto prazo - quando seu filho atingir um nível (estagnar seu desenvolvimento), olhe para trás e se concentre no quanto ele já progrediu. Este também pode ser um bom momento para esquecer objectivos a longo prazo e se concentrar nos objectivos a curto prazo: alimentar-se com as mãos, vestir-se, repetir a primeira palavra ou frase inteligível ou finalmente ir ao à casa de banho sozinho. Quando os pais concentram suas energias em um único objectivo a curto prazo, uma criança com necessidade especial pode começar a progredir novamente.

Ao parar de observar como a criança lida com esses desafios, como se adapta a novas e maiores necessidades, os pais podem se ajudar a desenvolver expectativas realistas para seus filhos.

As crianças progridem mais quando os pais agem escolhendo os métodos educacionais mais apropriados, definindo objectivos razoáveis e fornecendo um ambiente caloroso e protector. Os pais deveriam ver-se

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a si próprios como parceiros dos profissionais na hora de planear os cuidados de seus filhos com necessidades especiais. No entanto, não importa o quanto um pai ou uma mãe tente dar a seu filho, sempre há limites para o que eles podem conseguir sozinhos.

Foram estudados 252 alunos, mas 38 destes não precisaram de “avaliação especializada com referência à CIF” por serem crianças que “em determinado momento não estavam a conseguir acompanhar o currículo educativo”, informou Manuela Sanches Ferreira.

Assim, só 214 entraram efectivamente no estudo, das quais 156 foram considerados elegíveis (96 por cento dos quais foram alvo de mais do que uma medida de apoio) e as restantes foram consideradas não elegíveis (51 por cento receberam mais do que duas medidas de apoio).

As maiores queixas das escolas estão relacionadas com o facto de terem muitos alunos com dificuldades e que não se integram no actual decreto-lei e a falta de formação para a CIF.

III – Educação especial está a avançar mas com dificuldades A responsável pela avaliação externa da reforma da educação especial salientou que o balanço é positivo mas reconhece que a maioria das escolas ainda passa por um período de adaptação, com algumas dificuldades.

O decreto-lei que reformou a educação especial em Portugal entrou em vigor em 2008, mas, segundo Manuela Sanches Ferreira, há “muitas escolas com problemas de adaptação à legislação, mas na generalidade foram capazes de mudar” de um modelo mais médico (de diagnóstico) para um modelo de participação.

Os resultados conclusivos só serão conhecidos no final do ano, no entanto esta sexta-feira foi apresentado um estudo com resultados parcelares da avaliação desta reforma.

Os alunos com necessidades educativas especiais (NEE) são agora sinalizados de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).

“A maior parte dos instrumentos que os professores utilizam para a recolha de informação são informais e passam pelo olhar e observar as crianças”, informou a coordenadora, citada pela agência Lusa.

Dentro dos métodos informais de avaliação estão a observação, a entrevista, o questionário e mostras de trabalho. A nível formal são realizados testes.

Atrasos nos subsídios de Educação Especial Um grupo de deputados do CDS-PP apresentou um requerimento ao presidente da Assembleia da República para confirmar a veracidade das denúncias sobre atrasos superiores a nove meses no deferimento do subsídio de Educação Especial na região do Porto.

“Chegaram ao conhecimento do CDS-PP várias denúncias que nos alertam para atrasos superiores a nove meses no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial pois, as famílias meteram o requerimento em Setembro e ainda não obtiveram qualquer resposta da parte do Ministério”, alertaram os deputados num requerimento enviado para o presidente da Assembleia da República, responsável por reencaminhar as questões ao Presidente do Centro Distrital de Segurança Social do Porto.

Para o CDS, a confirmar-se esta situação “ela é da mais grave injustiça social”, uma vez que durante este período as famílias não puderam beneficiar de ajuda estatal. O CDS lembra que sem resposta ao requerimento, as famílias não podem recorrer a outros apoios como o Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa pois, “só após ser concedida uma resposta ao primeiro subsídio poderão requerer o outro”.

Os deputados pedem por isso que o Presidente do Centro Distrital de Segurança Social do Porto esclareça quantos requerimentos deram entrada desde Setembro do ano passado e quantos se encontram sem resposta. O CDS quer ainda saber a percentagem de requerimentos deferidos e indeferidos e se, no caso dos requerimentos indeferidos, é correcta a informação de que os encarregados já não puderam requerer o Subsídio por Assistência a Terceira Pessoa.

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Professor do Ensino Especial

Funções

Tratando-se de um professor que tem a seu cargo crianças com necessidades educativas especiais, inúmeras vezes acompanhadas por dificuldades de aprendizagem, as suas funções são mais latas do que as de um professor de ensino tradicional. Antes de mais, este profissional deve tomar conhecimento de todo o processo educacional da criança ou crianças por quem é responsável, a fim de poder dirigir o seu campo de acção para determinadas actividades.

Isto implica observar cuidadosamente cada um dos seus alunos, e em função dos resultados obtidos fazer o respectivo planeamento da acção de educação e reabilitação. Sendo certo que se tratam de alunos que não podem acompanhar o currículo normal, este professor terá de fazer uma adaptação ao mesmo e prever a utilização de outros instrumentos e meios compensatórios face às dificuldades detectadas pelas crianças e jovens.

No decorrer deste processo, cabe ao professor de ensino especial impor uma certa inovação nas estratégias e métodos de ensino e fazer uma adaptação individualizada do ensino e diferenciação pedagógica. Deve proceder à mudança dos conteúdos de ensino no sentido de melhorar e enriquecer o currículo escolar, e por consequência melhorar o nível de realização do aluno. Faz igualmente parte das funções do professor de ensino especial ter uma maior atenção às áreas que promovam a socialização e expressão das crianças.

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Tipos de Deficiência

Autor: Eduardo Jorge

PLANTA LEGUMES COM A BOCA Impressionante a força de vontade e a maneira que o António encontrou para seguir sua vida… Resignar-se nunca!

Como é referido em edição do “Mirante”, este homem de 52 anos, portador de deficiência, que se desloca com a ajuda de uma cadeira de rodas, semeia legumes com a boca e vai vender os produtos aos sábados frente ao mercado de Salvaterra de Magos.

O trabalho de António Carvalho Pereira é feito no alpendre da casa térrea da família, numa zona rural do concelho, onde vive com a mãe. Instalado na cadeira de rodas eléctrica - comprada a prestações com o dinheiro que poupou da pensão António Pereira dedica-se à plantação de couve e alface nos pequenos cubículos de cuvetes.

Usa o cabo de um pincel que lhe ofereceram, com um ferro aplicado na extremidade, para executar um trabalho de precisão. Cada uma das sementes é empurrada cuidadosamente para dentro da terra com a ajuda do utensílio que segura entre dentes.

Às 7h10 da manhã, todos os sábados, António deixa a casa e inicia um percurso lento de quatro quilómetros até ao mercado que demora 45 minutos a fazer. O mais difícil é superar em cadeira de rodas a estrada em terra batida que o leva até à nacional. Depois vai percorrendo a berma da 118, seguindo ao seu ritmo.

Este homem não teve direito à informação, que deveria ser prestada pela Acção Social do seu Centro Regional de Segurança Social, de que é obrigação do Estado fornecer-lhe a cadeira de rodas eléctrica, adequada às suas necessidades e assim evitar que este fizesse esse enorme sacrifício de ter que ser ele a comprá-la.

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Modalidades Desportivas

Autor: Cris; Fisgas; migel

Atletismo Meia Maratona Douro Vinhateiro para deficientes motores em cadeiras de rodas.

Assistiu-se no domingo do dia 23 Maio a 5ª edição da Meia Maratona do Douro Vinhateiro, a prova mais bela do mundo que contou este ano com a presença de 7 atletas em cadeira de rodas, a corrida ficou marcada por alguns desacertos organizacionais, tais como: A total ausência de abastecimentos para a maioria dos atletas a partir do km 8, incluindo no ponto de chegada, foi o erro fatal. Aquele que não se pode ter. Pôs em risco a saúde e a vida dos atletas. É a mancha que mesmo que tudo o resto estivesse 5 estrelas (não estava!) envenena e apaga por completo tudo o que de bom se fez. É demasiado sério e grave!

Havia apenas duas jovens no 1º abastecimento (km 4) para dar água, quando se anunciava 2000 atletas para a Meia, é outro erro grave. Quando os atletas ainda pouco se dispersaram (km 4!), seria possível cada jovem oferecer em mão garrafas de água a 1000 atletas cada uma?! Pelos vistos, a organização achou que sim.

Passaram por mim vários atletas a pedir-me água, alguns nossos amigos amigos de cadeira de rodas por ex: Nelson Sampaio e Rui Pereira, a excepção foi Mário Trindade que me perguntou pela Cerveja, dado eu no dia anterior que ter falado que lhe daria banho com cerveja para o refrescar e não só…

Quanto à prova em si alguma azares para os atletas em cadeira de rodas, Mário Trindade teve um furo logo no principio da prova, mais ainda deu tempo para trocar de pneu, o atleta da Joane, Alberto Baptista furou a roda da frente no decorrer da prova, mas dado o seu querer e tenacidade acabou continuar com a roda furada até ao final.

O grande vencedor da corrida foi o atleta da ANACR, Alexandrino Silva, ficando em 2º lugar Alberto Baptista do NA Joane, e em terceiro lugar Mário Trindade ANACR. Classificação Geral da meia maratona do Douro Vinhateiro 1º Alexandrino Silva, 49,42 - ANACR 2º Alberto Baptista, 54,50 - NA Joane 3º Mário Trindade, 1h12,06 - ANACR 4º Fernando Mendonça 1h27,04 - APD Paredes 5º Filipe Silva, 1h28,12 - APD Parede 6º Nelson Sampaio, 1h39,45 - APD Paredes 7º Rui Pereira, 1h39,48 - APD Paredes

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Alexandrino Silva da Anacr, logo seguido por Alberto Baptista Na Joane

Mário Trindade da Anac, seguia em 3º lugar

5º Campeonato da Europa de Atletismo na cidade de Varaždin (Croácia), Selecção de Atletismo da ANDDI-Portugal “

A Selecção Nacional de Atletismo da ANDDI-Portugal, sob a égide da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência, partiu rumo a Varaždin (Croácia) com vista à participação no “5º Campeonato da Europa de Atletismo INAS-FID”, que se realizou, nesta cidade entre 7 e 12 de Julho, numa organização do Comité Paralímpico Croata, do município de Varaždin e da Federação Croata de Atletismo para Pessoas com Deficiência.

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A realçar, que enquadrado pela reinserção da deficiência intelectual no programa paralímpico já a partir de Londres 2012, este evento será sancionado pelo International Paralympic Committee – IPC, pelo que os resultados daqui vindouros terão um cariz homologado e serão reconhecidos para os diversos efeitos tendo em vista a participação no Campeonato do Mundo desta entidade que ser realizará na Nova Zelândia em Janeiro do próximo ano.

José Costa Pereira, Seleccionador Nacional, afirmou que “os objectivos para esta competição eram revalidar o título de A estafeta masculina de 4x400mts, constituída por Vitor Equipas Masculino que conquistou há 2 anos na edição de Pleno, Claudino Matos, António Monteiro e Lenine Cunha, Manchester, enquanto a Equipa Feminina tentaria obter um terminou em beleza a competição, ao conquistar a medalha lugar no pódio. de ouro na prova, com um tempo de 3.34.77s.

Inês Fernandes e Paulo Pinheiro trouxeram mais duas medalhas de prata para Portugal, no lançamento do peso e nos 3000mts obstáculos respectivamente. Samuel Freitas, nos 800mts, Lenine Cunha, no salto em comprimento, Ricardo Marques no lançamento do peso e Tiago Duarte no 110metros barreiras fecharam o medalheiro português ao alcançarem mais 4 medalhas de bronze.

Como consequência do excelente desempenho a nível colectivo, a Selecção Nacional, alcançou, em masculinos, a medalha de ouro e em femininos, a medalha de prata. A destacar, ainda, que Lenine Cunha foi considerado o melhor Terminou o 5º Campeonato da Europa de Atletismo, que atleta deste Europeu com 6 medalhas alcançadas (3 de ouro, decorreu na cidade de Varaždin (Croácia), nos últimos dias, 2 de prata e 1 de bronze). e onde esteve presente a Selecção Nacional de Atletismo José Costa Pereira, Seleccionador Nacional, afirmou que os ANDDI-Portugal. Continuando a senda de bons resultados resultados obtidos neste Campeonato ultrapassaram todas obtidos em todo o evento, a última jornada foi caracterizaas expectativas iniciais em relação ao número de medalhas, da pelo alcance de 9 medalhas fechando, assim, com chave quer nos homens, que apresentaram uma equipa equilibrada de ouro a sua participação no evento. e consistente, quer em femininos, que demonstraram muita união e competitividade, reflectindo-se nos resultados alcançados e na previsão dos primeiros atletas que poderão ser seleccionados para estarem presentes no Campeonato do Mundo do International Paralympic Committee – IPC, que se irá realizar na Nova Zelândia em Janeiro próximo.

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Boccia Oliveira de Azeméis cria Centro de Treino de Boccia A criação do Centro de Treino Municipal de Boccia envolve uma parceria entre a autarquia e a Cerciaz concretizada num protocolo.

A Câmara de Oliveira de Azeméis pretende criar um Centro de Treino Municipal de Boccia (CTBMOA) destinado a apoiar e a fomentar a prática desportiva das pessoas portadoras de deficiência. A nova estrutura, resultante de um protocolo assinado entre a autarquia e o Centro de Recuperação de Crianças e Jovens Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis (Cerciaz), vem criar novas condições no desenvolvimento da modalidade dando oportunidade aos atletas de se prepararem melhor para as competições.

«Além da melhoria do treino existem outros objectivos a atingir que são a realização de um campeonato anual concelhio e a participação em competições», afirma Hermínio Loureiro, presidente do município.

Segundo o autarca, o protocolo rubricado «teve em conta o facto do boccia ser uma das modalidades com maior número de praticantes, em especial junto da população com paralisia cerebral». As limitações inerentes à mobilidade condicionada levam Hermínio Loureiro a considerar os praticantes de boccia «super atletas» mas reforça ser fundamental «criar condições para que eles possam melhorar as suas aptidões».

O autarca recorda o apoio que o município tem dado, nos últimos anos, à modalidade acolhendo estágios da selecção portuguesa. Nos últimos anos a prática tem registado uma adesão crescente no concelho depois da realização de vários estágios da selecção nacional de preparação para os Jogos Paraolímpicos de Atenas 2004 e Campeonato da Europa, em 2005. Oliveira de Azeméis acolheu ainda, em 2005, a fase final do campeonato nacional, o campeonato de Portugal (2004) e o campeonato nacional, em 2003. O CTBMOA pode ser utilizado por todas as pessoas portadoras de deficiência sendo intenção da autarquia a federação de uma equipa do município na Associação Nacional de Deficiência – Paralisia Cerebral. Além da prática desportiva, outros objectivos do Centro de Treino passam pela «valorização pessoal» dos portadores de deficiência através do desporto, a diminuição das diferenças e a inclusão social. «O desporto é um excelente factor de integração e nessa perspectiva te-

mos vindo a apoiar o desporto adaptado», destaca Hermínio Loureiro, esperando que, no futuro, o centro de treino de boccia «seja considerada uma escola de campeões».

Campeonato Mundial de Boccia em Lisboa Realizou-se no, dia 1 de Junho, às 17h00 o Campeonato do Mundo de Boccia no Pavilhão n.º 1 do Estádio Universitário de Lisboa. Este é o maior invento desportivo dentro da modalidade mundialmente.

Estiveram presentes 250 atletas de alta competição de 35 países diferentes.

A Selecção Portuguesa procurou defender o seu título de Campeã do Mundo e contou com três atletas medalhados nos Jogos Paralímpicos de Pequim’2008.

A selecção Nacional era composta de: João Fernandes e António Marques (Divisão BC1); Fernando Ferreira, Cristina Gonçalves e Pedro Silva (BC2); José Gonçalves, Armando Costa e José Macedo (BC3); Fernando Pereira, Susana Barroso e Pedro Clara (BC4).

Maria Cavaco Silva, 1ª dama esteve presente na Cerimónia de Abertura do Campeonato do Mundo de Boccia.

O tradicional desfile das equipas deu mote inicial para uma cerimónia repleta de cor e música, com o ponto alto a ser a entrada da Selecção de Portugal, a última equipa a tomar o seu lugar o seu lugar.

A Seleccionadora Nacional mostrava-se confiante na prestação lusa neste Campeonato do Mundo, “espero o melhor possível para os Atletas portugueses” afirmou Helena Bastos acrescentando que a competição é muito importante, uma vez que “estão muitos títulos em disputa”.

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A concluir, a Seleccionadora revelou a ambição de quem lugar. Com os triunfos sobre a Croácia (8-0) e a Argentina defende o título mundial, “espero trazer medalhas”. Portugal (8-4), a selecção lusa discute, esta quinta-feira, com a Alemaprocura defender o seu título mundial e é considerada uma nha a liderança do grupo B. das equipas favoritas ao pódio.

Na parte da manhã, deu-se a estreia lusa e logo com um Em representação do Presidente da Câmara Municipal de triunfo por 13-0 sobre a formação da Eslováquia, em jogo Lisboa, Vitor Pataco deu as boas-vindas às 35 delegações e relativo ao grupo B de equipas. O conjunto luso formado aos atletas que considera “exemplos de vida para todos por João Fernandes, António Marques, António Ferreira, nós” considerando que todos os participantes já “são vence- Cristina Gonçalves e Pedro Silva não conseguiu, porém, dores antes de competir, uma vez que ultrapassaram muitas repetir o êxito da ronda inaugural e acabou por ceder peadversidades para representar com muito mérito os seus rante a Coreia do Sul por 5-3 no segundo jogo do dia. países ao mais alto nível” concluiu convidando todos os par- A Coreia venceu igualmente o confronto com Portugal, no ticipantes a aderir às festas populares da capital portuguesa. primeiro jogo do grupo A da competição de pares BC/4.

Armando Costa e José Macedo não conseguiram evitar o 7De seguida Maria Cavaco Silva em representação do Presi3 a favor dos coreanos. dente da República, reforçou a ideia da já famosa hospitalidade lusa, “nós gostamos muito de receber bem os nossos Armando Costa e José Macedo, em pares BC3, foram os convidados, espero que estejam tão felizes por estar aqui no primeiros portugueses a garantir a presença nos oitavos-denosso país, como nós estamos contentes de vos receber”. final do Campeonato do Mundo de Boccia, que se cumpre até dia 9 de Junho no Pavilhão n.º1 do Estádio da Cidade A Primeira-Dama recebeu, ainda, uma medalha da atleta Universitária de Lisboa. portuguesa Susana Barroso.

Depois dos dois triunfos alcançados na quarta-feira, a selecOs jogos foram abertos, oficialmente, após a apresentação ção lusa discutia com a congénere alemã o primeiro lugar do do espectáculo musical da Companhia Integrada MultidisciGrupo B na categoria de pares BC3. O confronto da manhã plinar/VO’ARTE e do juramento dos Atletas e Juízes, pela teve a dupla da casa como vencedora, que superiorizou-se voz da representante da CP-ISRA, Corneel Van Der Heiden. ao par alemão por 10-0.

Alguns resultados do campeonato do mundo

Voto de congratulação pela prestação de José Carlos Macedo no campeonato do mundo A Câmara Municipal de Braga deliberou aprovar um voto de congratulação pelo êxito desportivo alcançado pelo nosso atleta José Carlos Macedo, ao sagrar-se vice-campeão mundial de Boccia, como refere o Presidente Eng.º Francisco Soares Mesquita Machado.

“ É-me particularmente grato comunicar a V. Exa. que a Câmara Municipal da minha presidência em reunião de 17 de Junho do corrente ano, deliberou aprovar um voto de conPortugal iniciou com sucesso o Campeonato do Mundo de gratulação, pelo êxito alcançado pelo atleta desse clube, José Boccia que se cumpre no Pavilhão n.º 1 do Estádio UniversiCarlos Macedo, ao sagrar-se Vice – Campeão do mundo na tário de Lisboa. No primeiro dia de competição, a selecção categoria de BC3” lusa cumpriu, até ao momento, cinco jogos, saindo vitoriosa em três.

Em pares BC/3, os jogadores garantiam a presença nos oitavos-de-final, ficando por apurar se em primeiro ou segundo

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A mesma informação foi partilhada pela vereadora do Desporto Dra. Palmira Maciel, salientando ainda “com mais estes triunfos logrados pela juventude bracarense, mais uma vez representada em dois dos mais emblemáticos clubes do conselho, não só a cidade de braga como todos os que cá vivem saem prestigiados representando mais estas vitórias também um espelho da política de desenvolvimento desportivo que vem sendo praticada pelo município, quer através do apoio directo aos clubes, quer através da implementação de escolas de formação”.

Desde já os meus parabéns ao José Carlos por este grande feito.

Xadrez Sabia?

Que existe xadrez adaptado para pessoas com deficiência visual?

Tanto existe, que até competição em nível de Copa essa modalidade já possui. É o campeonato do mundo do Brasil 2010 de Xadrez para Deficientes Visuais.

As peças do xadrez são as mesmas. O tabuleiro é perfurado com pinos que fixam as peças, evitando quedas quando o jogador está analisando o jogo com as mãos. Além disso, há uma gravação que indica o movimento executado pelo participante e sinaliza o xeque-mate.

De 3 a 5 de Junho, o campeonato do mundo do Brasil 2010 reunirá, em São Paulo, 50 jogadores de diferentes pontos do País e servirá de preparação para o torneio Pan-Americano, na Argentina, e o Mundial, que será realizado na Sérvia, em Setembro.

Organizador do torneio, e um dos melhores praticantes de xadrez adaptado no Brasil, André Marques explica que, embora possa tocar todas as peças, o bom jogador tem como diferencial a memorização da sequência de movimentos, para identificar a estratégia do adversário.

André Marques, que ensina xadrez para alunos cegos, afirma que o desporto tem impacto positivo não só no desenvolvimento do raciocínio, mas também na sociabilização.

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Cultura

Autor: Eduardo Jorge

PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA DEFICIÊNCIA O Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, ministra um curso de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares da Deficiência, a primeira do género em Portugal, que visa proporcionar formação avançada e um novo olhar sobre a deficiência, examinando os factores sociais, políticos, culturais, legais e económicos que definem esta realidade enquanto construtor social e contribuem para determinar as respostas colectivas e individuais às pessoas com deficiência. Uma característica chave desta formação é a integração da experiência da deficiência e das perspectivas das pessoas com deficiência como fundamentos do conhecimento e da investigação neste domínio. É destinada a profissionais a desenvolverem actividade na área da deficiência incluindo psicólogos, sociólogos, antropólogos, técnicos de serviço social, técnicos de saúde, professores e juristas; pessoas com deficiência e suas famílias; activistas e pessoas interessados em desenvolver conhecimentos nesta área.

Condições de Acesso e Selecção dos Candidatos: Licenciatura em qualquer área das Ciências Sociais, do Ensino, do Direito ou das Ciências da Saúde ou em outra área considerada adequada pelo Conselho Científico. Os candidatos serão seleccionados com base na média de licenciatura, considerando também o curriculum académico e profissional.

ABRIR PORTAS À DIFERENÇA DA INATEL Individualmente, associações representativas de cidadãos com deficiências e incapacidades, IPSS, Misericórdias, Autarquias, Juntas de Freguesia, entre outros, podem candidatar-se anualmente a viagens.

Cada uma das viagens tem a duração de 6 dias (domingo a sexta-feira) e todos os participantes ficam alojados em unidades hoteleiras INATEL, em regime de pensão completa e incluindo o acompanhamento permanente por um animador sociocultural, que será o responsável pela realização da programação lúdica, adaptada às características dos grupos em questão e da zona geográfica de destino.

O transporte não está incluído nos valores de inscrição mas, se necessário, a instituição responsável poderá solicitar o seu provimento através da Fundação INATEL, ficando a primeira responsável pelo pagamento dos respectivos custos.

Quando necessário, cada Participante poderá ser acompanhado por um técnico (Acompanhante) da instituição responsável pela inscrição e cada grupo que pretenda viajar poderá constituir-se por um número de elementos que deverá situar-se entre os 9 e os 20 (incluindo Participantes e Acompanhantes). Cada Participante pode ser acompanhado, no máximo, por um Acompanhante, que deverá apresentar condições para prestar todo.

A presente edição de 2010 terá início a partir de 11 de Julho e os valores de inscrição são fixos: Participante: 35 Euros; Acompanhante: 50 Euros.

A realização de viagens em determinado período e para determinada unidade hoteleira estão sujeitas à disponibilidade verificada à data de apresentação da candidatura.

Para mais informações poderão contactar o Inatel Social, pelo Tel. 210 027 142 | Fax. 213 127 726, ou enviando um E-mail para abrirportas@inatel.pt

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Critica Social

Autor:Numpe

Os nossos futuros profissionais…

Existem sempre vários temas de que podemos falar quando queremos criticar ou fazer critica, mas nem sempre é de todo fácil escolher a abordagem certa a dar a cada questão e muito menos acertar no tema ou na forma de o explorar, sendo assim começo esta rubrica por abordar aqueles que nos abordam e dos quais muitas vezes nós, cidadãos portadores de uma qualquer ineficiência, estamos dependentes – Os profissionais da Saúde. Muito haveria a falar, mas optei não por falar dos profissionais da saúde, mas sim daqueles que ainda o estão para ser e os que contribuem para a formação destes.

Recentemente tive o prazer de ser convidado para ser orador uma aula do ensino superior onde o tema principal eram as próteses e toda a sua envolvência o que achei deveras interessante à partida já que os alunos serão futuros investigadores na área e futuros técnicos, mas logo de inicio fiquei bastante apreensivo pois apenas se falava das características técnicas da coisa sendo posto de lado toda e qualquer consideração sobre a sua adequabilidade a cada utente.

Aliás, o utente, a pessoa, nunca foi mencionado nas apresentações dos vários grupos a que assisti mas pacientemente esperei que chegasse a minha vez de falar e interagir com o grupo de jovens e a sua docente magicando as milhentas questões que poderiam sair daquelas cabeças ávidas de conhecimento e experiências novas.

Chegado o momento e as apresentações da praxe começaram a chover perguntas, quase todas técnicas, às quais pouca ajuda lhes poderia dar, uma ou outra sobre dificuldades e discriminação e nenhuma sobre o verdadeiro motivo que me levou a faltar a uma manhã de trabalho para estar ali. Já estava eu a ficar impaciente quando surge a primeira pergunta realmente importante: “Acha que a forma como as suas próteses são concebidas e o acompanhamento que é dado pelos técnicos é importante para a sua integração na sociedade e para o seu bem-estar?”.

A partir deste momento já valeu a pena estar ali e só o facto de sentir que aqueles jovens poderão ter ganho alguma consciência que o seu trabalho técnico tem uma importância muito menor do que imaginam e que a parte humana pode ter uma importância extraordinariamente superior em relação ao que lhes foi incutido fez com que aqueles momentos ganhassem uma importância extra.

Fica o desejo que todos os profissionais se tornem cada vez mais pessoas e deixem a parte humana ganhar espaço na nossa sociedade.

Abraço Nuno Miguel Pedrosa

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Diversão

Autor: Neo

Anedota 1

Anedota 2

UMA MULHER BELÍSSIMA BATE NA PORTA DO VIZINHO E VAI LOGO FALANDO:

A D. Beatriz, senhora alentejana, 80 anos, solteira, organista numa igreja da Diocese de Beja.

- “Escuta, cheguei agora, estou com uma vontade louca de me divertir, de me embebedar, de trepar a noite toda... você está ocupado esta noite?”

É admirada por todos pela sua simpatia e doçura.

Uma tarde, convidou o novo padre da igreja para ir lanchar a sua casa e ele ficou sentado no sofá, enquanto ela foi preparar um chá.

Olhando para cima do órgão, o jovem padre reparou numa jarra de vidro com água e, lá dentro, boiava um preservativo.

- “NÃO!!!”

-“Então, pode ficar com meu cachorro?”

Imagem 1 O que a falta de letras faz….

Quando a D. Beatriz voltou com o chá e as torradas, o padre não resistiu e perguntou-lhe o porquê de tal decoração em cima do órgão.

E responde ela apontando para a jarra: "Ah! refere-se a isto?

Maravilhoso, não é? Há uns meses atrás, ia eu a passear pelo parque, quando encontrei um pacotinho no chão. As indicações diziam para colocar no órgão, manter húmido e que, assim, ficava prevenida contra todas as doenças. E sabe uma coisa? Este Inverno ainda não me constipei".

A FÉ É QUE NOS SALVA...

Imagem 2 Quando o sono aperta...

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Imagens sobre a deficiencia

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