James Thorp Neto

OPINIÃO James Thorp Neto | Presidente da Fecombustíveis

Foco nos impostos

2022 foi um ano extremamente importante em minha trajetória como líder sindical da revenda, quando fui eleito presidente da Fecombustíveis, em 16 de maio.

De lá pra cá, o meu dia tornou-se inserido dentro de uma rotina intensa, com muitas demandas, viagens, reuniões e muitos desafios que exigem o envolvimento da entidade. De todas as prioridades do setor, hoje, a nossa principal preocupação é o retorno dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) a partir de 1º de janeiro, além da questão da gasolina ser considerada fora do critério da essencialidade, conforme o acordo entre a União e governos estaduais. Isso significa que a gasolina também deverá aumentar de preço, com retorno das alíquotas acima do teto, entre 17% e 18%, conforme estipulado pela Lei Complementar 194/2022.

Sabemos o quanto o retorno dos impostos vai onerar o nosso negócio e prejudicar a população. Somos nós, proprietários de postos, que mantemos contato direto com o consumidor. Assim como o nosso cliente vai sofrer com os aumentos, nós, revendedores, também passaremos por dificuldades para manter os nossos negócios. Os postos necessitam de capital de giro, têm elevados custos fixos, precisam fazer reposição de estoques e, quando o consumo cai, todas as despesas são afetadas.

Não concordamos com os aumentos e vamos tentar de tudo para evitar a elevação de impostos nos mesmos patamares cobrados antes da Lei Complementar 194/2022.

Mas, nem tudo é preocupação: gostaria de comemorar algumas vitórias que tivemos, desde que iniciei a gestão da Fecombustíveis.

A primeira delas foi a conquista do retorno da tolerância máxima em relação aos erros admissíveis nas aferições de bombas para mais ou menos 0,5% (+/-100 ml em 20 litros).

A segunda resultou na Portaria 2.776, do Ministério de Trabalho e Previdência, que alinhou a data do prazo da instalação dos sistemas de recuperação de vapores ao novo Regulamento Técnico Metrológico do Inmetro, para 31 de dezembro de 2024, no caso de bombas fabricadas antes de 2004.

E a terceira está próxima de se concretizar, com o projeto de lei da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que passou a avançar no Congresso e a expectativa é de que em 2023 tenhamos definição. A cobrança da TCFA sempre foi alvo de negociação pela Fecombustíveis, que defende o pagamento de uma taxa mais justa para a revenda, proporcional ao porte do negócio, uma vez que, hoje, um posto de combustível arca com custo similar a uma refinaria ou distribuidora, o que é desproporcional ao porte do negócio e ao risco ambiental.

Para 2023, estamos otimistas que será um ano melhor e mais próspero para a revenda como um todo. Se depender da liderança sindical, os impostos federais sobre os combustíveis serão mantidos zerados, mas é bom avisar que, enquanto não obtivermos sucesso em nosso pleito, os tributos vão retornar. E em relação à gasolina, não temos definição do governo, mas se houver bomsenso o produto será mantido dentro da categoria de itens essenciais, evitando um grande desequilíbrio competitivo entre os combustíveis do Ciclo Otto.

Para os meus amigos e companheiros de jornada sindical, bem como os revendedores do país, desejo que 2023 seja um ano melhor e mais próspero, com saúde, harmonia e muitas realizações!!