Agosto | Boletim Sistema Fecomércio-BA Sistema
Boletim Informativo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia
VAREJO BAIANO ACUSA ÍNDICES POSITIVOS NO DIA DOS PAIS Apesar de as expectativas nacionais terem apontado um crescimento de vendas mais ameno para o Dia dos Pais, alguns dos sindicatos do comércio baiano apuraram resultados animadores em suas cidades no mês em que se comemora a data. O Sindicato do Comércio Varejista de Alagoinhas e Região, por exemplo, registrou um acréscimo de 5% nas vendas em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme veiculado no jornal Tribuna da Bahia. Já o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana, José Carlos Moraes Lima, declarou à imprensa que o Dia dos Pais aqueceu o setor varejista na cidade, motivando um aumento de 10% nas vendas ante o ano de 2012. O Sindilojas, por sua vez, informou que as compras registradas em Salvador na véspera e antevéspera da data festiva compensaram o pouco movimento dos dias anteriores. Estima-se que o consumidor soteropolitano tenha gasto, em média, R$85,00 com o presente dos pais. “Depois de um primeiro semestre de desaceleração, a atividade comercial deve retomar a trajetória de ascendência, mesmo que ainda caminhando a passos lentos”, acredita o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Amaral, com base na análise dos reflexos do Dia dos Pais no comportamento do consumidor baiano.
Edição – 03 | Agosto de 2013
NESTA EDIÇÃO
Dia dos Pais
GT Sindical em Ilhéus
Grande Hotel
Sesc Itaparica
Parceria A Tarde
EAD Senac
Alteração no CNES
Deplan da CNC na
Federação
No patamar nacional, a CNC apurou alta de 4,9% no faturamento real em relação ao mesmo período do ano passado – a menor taxa de crescimento desde 2009 (+4,7%). O Dia dos Pais disputa com o Dia das Crianças o posto de terceira data mais importante do varejo brasileiro. Especificamente na Bahia, as liquidações anuais, Liquida Salvador e Liquida Bahia, também entram na briga pelo terceiro lugar em geração de volume de vendas.
CNES TEM NOVA ALTERAÇÃO NA ATUALIZAÇÃO DE DADOS Conforme divulgado pela CNC, a nova Portaria no. 4/2013, do Secretário de Relações do Trabalho, que entrou em vigor em maio, fez novas alterações no procedimento de atualização dos dados das entidades de registro sindical no CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais). De acordo com a Portaria, o requerimento eletrônico emitido por meio do CNES deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: ata de eleição e apuração dos votos da diretoria com a indicação da forma de eleição, o número de votantes, as chapas concorrentes com a respectiva votação, os votos brancos, os nulos, o resultado do processo eleitoral e a lista de presença dos votantes. Dessa forma, foi instituída mais uma exigência no tocante à ata de eleição e apuração dos votos da diretoria dos sindicatos. Agora, além do número de votantes, a ata deverá indicar o montante de sindicalizados e, dentre estes, o número de sindicalizados aptos a votar. Também é obrigatório o registro da ata em cartório, entre outras exigências.
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Boletim Sistema Fecomércio-BA | Agosto
GRANDE HOTEL SESC ITAPARICA RETA FINAL PARA A INAUGURAÇÃO
AS MEs E EPPs E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. SIMPLES ASSIM? por Nelson Daiha Filho, gerente jurídico do Sistema Fecomércio-BA
Crédito: César Vilas Boas
A Lei Complementar nº 123/06, conhecida como “Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”, definiu, no seu art. 3º, as microempresas e empresas de pequeno porte como “a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 do Código Civil” que aufiram, no ano-calendário, respectivamente, “receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00” ou “receita bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00”. Vista da ampla área de lazer com piscinas infantil e adulto
Agora é oficial: o Grande Hotel Sesc Itaparica começa a funcionar no mês de setembro. O novo empreendimento, que contribuirá para a revitalização turística da Ilha de Itaparica, recebeu, no dia 17 de agosto, a visita de uma comitiva da Fecomércio, que teve a oportunidade de avaliar os serviços e conhecer toda a infraestrutura. Com essa abertura, o Turismo Social do Sesc ganha sua segunda unidade de hospedagem na Bahia, beneficiando comerciários de todo o Brasil, que há muito aguardam por esta nova opção de destino. O presidente Carlos Amaral e o vice-presidente Carlos Andrade fizeram parte da comitiva recepcionada pela diretora regional do Sesc Bahia, Célia Batista. “Estamos só aguardando a definição da data de inauguração pela presidência da CNC. O hotel está pronto para receber os primeiros hóspedes”, avisou a diretora do Sesc. Localizado num ponto privilegiado da ilha, em frente à praia, o Grande Hotel Sesc Itaparica possui 81 unidades habitacionais divididas em cinco categorias, centro de convenções com capacidade para 800 pessoas, dois restaurantes, dois bares, duas piscinas, quadras de tênis e poliesportivas, sauna, redário, fitness center, salão de beleza, kid’s club e pista de pouso para helicóptero. “Iniciaremos a operação com capacidade reduzida e a meta é operar com 100% dos quartos até o início da alta estação, no mês de dezembro”, contou o gerente geral da unidade, Luís Carlos Gomyde, informando ainda que o regime será de meia pensão, ou seja, café da manhã e jantar inclusos em todas as diárias. Para o almoço, o restaurante oferecerá serviço a la carte. Outro benefício trazido pelo hotel foi a geração de empregos para a comunidade de Itaparica e entorno. “Temos 130 funcionários, sendo que 90% deles são moradores da região capacitados integralmente pelo Senac para atuar na área de Hospitalidade e Turismo”, afirmou o gerente do Grande Hotel Sesc Itaparica.
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A mencionada norma prescreve, nos seus arts. 12 e seguintes, a possibilidade das MEs e EPPs aderirem ao “Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições”, conhecido como “Simples Nacional”. No que se refere à contribuição sindical patronal, estatui a Lei ora invocada, que as empresas que optarem por este regime, ficarão dispensadas do “pagamento das demais contribuições instituídas pela União” (art. 13, § 3º), dentre elas a “sindical”. Da simples leitura e análise dos dispositivos legais, depreende-se claramente que apenas – e tão somente – as empresas que tenham aderido ou venham a aderir ao Simples Nacional é que estão “dispensadas” da contribuição. Logo, aquelas MEs e EPPs que não tenham optado pelo regime, bem como as que, por alguma razão, foram excluídas do Simples Nacional, devem continuar a efetuar o recolhimento. Eis porque devem os sindicatos e as Federações ficar atentos e exercitarem mecanismos de fiscalização em relação às MEs e EPPs, uma vez que a dispensa da contribuição, por parte dessas empresas, como visto, não é tão SIMPLES assim...
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SENAC BAHIA FORMA PRIMEIRA ALUNA INTERNACIONAL NA PÓS EAD Quinze horas de viagem, entre conexões e muita espera em aeroportos, separam Maputo, capital de Moçambique, de Salvador. Essa distância foi superada pela moçambicana Salma Somar (32 anos), que graças à modalidade de ensino a distância pôde se tornar espeSalma Somar, Carlos Amaral e Angélica Leahy cialista em Gestão de Segurança de Alimentos, pelo Senac Bahia. Salma foi aluna do Senac no país africano em 2010, tendo participado de uma visita técnica à unidade de Salvador naquela época. Mais tarde, procurou a instituição para cursar a pós-graduação e recebeu uma bolsa. Após um ano e meio de aulas, ela é a primeira aluna do Senac Bahia a concluir uma especialização EAD fora do Brasil. A apresentação do trabalho de conclusão de curso ocorreu no dia 8 de agosto. Crédito: Elaine Sampaio
Essa história é mais um desdobramento do longo trabalho desenvolvido pelo Senac Bahia em Moçambique, que, entre 2003 e 2010, ajudou a capacitar mão de obra para suprir a demanda do turismo local, sempre em parceria com organismos federais, entre ministérios brasileiros e moçambicanos. “Tudo começou quando o Senac Nacional doou uma das carretas do Senac Móvel para lá e o nosso Regional foi convidado a assumir o projeto pedagógico de Hospitalidade & Turismo”, recorda Angelica Leahy, assessora especial do Senac Bahia. Ela conta que o objetivo inicial foi a formação de professores para atuarem como multiplicadores de conhecimentos, nos cursos de garçom, governanta, recepcionista e guia de turismo. Salma foi uma das alunas capacitadas pelo Senac no período em que a instituição atuou em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, ABC, Senac Nacional e Ministério do Turismo de Moçambique. Formada em Medicina Veterinária, ela escolheu a área de Alimentos para trilhar seu caminho profissional após participar de um dos cursos do PAS (Programa Alimentos Seguros) do Senac. Daí veio o desejo de se especializar em Segurança Alimentar. “Precisava muito desse curso para aprimorar o meu trabalho. Minha meta é também contribuir com o Ministério do Turismo para impulsionar a área de segurança alimentar no meu país”, declarou a profissional que trabalha na única empresa de serviço de catering para companhias áreas de Moçambique. Para possibilitar o acesso de uma aluna de outro continente ao EAD, o Senac Bahia viveu um verdadeiro desafio. Primeiro com a questão burocrática, que envolve toda a validação de documentos de um aluno estrangeiro no Brasil. Em segundo, a própria adaptação do ambiente virtual para que a aluna contasse com os mesmos recursos que qualquer outro integrante do curso. “Estamos mostrando que a EAD rompe fronteiras entre cidades e, até mesmo, entre países. É uma plataforma que permite ao Senac continuar a multiplicar conhecimentos em Moçambique, contribuindo para o seu desenvolvimento”, acredita Kátia Lucena, gerente da unidade Senac responsável pelos programas EAD.
COMITIVA DO SISTEMA VISITA ILHÉUS
A cidade de Ilhéus, que possui duas entidades sindicais filiadas à Fecomércio, foi a escolhida para abrir o programa de visitas aos sindicatos no interior do Estado. No dia 8 de agosto, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus, Antônio Costa, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e dos Vendedores Ambulantes, Raimundo Dresselin, receberam a visita do vicepresidente Carlos Andrade e da superintendente de Educação Profissional do Senac, Liana Brandão. Além de conhecer in loco a estrutura dos centros sindicais, o objetivo do encontro foi identificar as demandas dos empresários do comércio na área de educação profissional e apresentar propostas de implantação de novos projetos pelo Senac que beneficiem a comunidade ilheense como um todo. “Já confirmamos a chegada do Sesc a Ilhéus com a aquisição do terreno da unidade no início desse ano. Agora estamos dando mais um passo na interiorização do Sistema aproximando o Senac da Costa do Cacau”, assinalou Carlos Andrade. O programa de visitas aos sindicatos foi uma das ações definidas nas reuniões do GT Sindical. Até o final do semestre a meta é visitar pelo menos três entidades filiadas em Salvador e no interior.
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Agosto | Boletim Sistema Fecomércio-BA
PARCERIA COMERCIAL COM O GRUPO A TARDE BENEFICIA SINDICATOS
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TRABALHO DECENTE A Fecomércio-BA esteve presente no Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, realizado no dia 5 de agosto, no hotel Deville. O evento foi uma promoção da Setre-BA, em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). O assessor jurídico Edmundo Bustani representou a Federação na mesa de abertura do encontro, que reuniu delegações do Uruguai, Paraguai, Chile e Argentina.
Crédito: Marta Lobo
André Blumberg e Carlos Amaral assinaram o convênio
FECOMÉRCIO-BA
O Sistema Fecomércio-BA e o Grupo A Tarde firmaram uma parceria comercial inédita, que concederá vantagens especiais aos sindicatos filiados à Federação. O convênio foi assinado na reunião da diretoria do mês de julho pelo presidente Carlos Amaral e pelo diretor-geral do Grupo A Tarde, André Blumberg.
RECEBE O DEPLAN DA CNC
Por meio da parceria, os sindicatos, a Fecomércio, o Sesc e o Senac terão direito a descontos especiais em anúncios veiculados nos jornais, rádio, revista e portal de internet do grupo, bem como 50% de desconto na assinatura do jornal A Tarde. Este benefício da assinatura também é extensivo aos associados das entidades sindicais e aos funcionários da Federação, do Sesc e do Senac.
Em mais uma ação da gestão executiva, a Fecomércio-BA recebeu os representantes do Deplan (Departamento de Planejamento) da CNC, Daniel Lopez e Leonardo Fonseca, na Casa do Comércio, no dia 30 de julho. Um dos objetivos do Deplan é apoiar as federações filiadas no que diz respeito ao desenvolvimento do Planejamento Estratégico (PE) das casas.
“A lista de descontos em publicidade abrange anúncios impressos, cadernos especiais, encartes, publicidade legal, classificados, banners de internet e spots de rádio”, enumerou Blumberg. Uma das maiores empresas de comunicação do Norte e Nordeste, o Grupo A Tarde é formado pelo Jornal A Tarde, Jornal Massa!, Revista Muito, Rádio A Tarde FM e portal A Tarde.
“A aproximação com o Deplan visa o benchmarking com outras federações que já passaram pelo processo de modernização das práticas gerenciais semelhante ao nosso”, explicou o superintendente Paulo Studart.
Já no campo institucional, a parceria prevê o apoio do grupo aos eventos realizados pelo Sistema Fecomércio-BA e o desenvolvimento de novos produtos e projetos de marketing que atendam aos interesses de ambos. Com 100 anos de tradição, o jornal A Tarde é o único que tem circulação em todo o Estado. Recentemente, o periódico foi escolhido pelo jornal norte-americano New York Times como parceiro editorial exclusivo na Bahia.
O assessor técnico da CNC, Leonardo Fonseca, elogiou o empenho da Federação baiana na busca pela excelência em gestão. Ele considera que a participação ativa da diretoria é imprescindível para o sucesso da implementação do PE. “Outro ponto importante é o engajamento de todos na proposta de mudança de rumos que o PE projeta e proporciona”, acrescentou o executivo da CNC.
Para saber mais sobre os benefícios oferecidos, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais e Sindicais: gerenciasindical@fecomercioba.com.br | 71 3273-9839. Presidente do Sistema Fecomércio-BA Carlos Fernando Amaral 1º Vice-Presidente Carlos Andrade 1º Diretor Secretário Arthur Sampaio 1º Diretor Tesoureiro Kelsor Fernandes
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ES EPR
Superintendente Executivo Paulo Studart Gerente de Comunicação e Marketing Marcos Maciel
F AL E C O N O S C O Gerência de Comunicação e Marketing (71) 3273-9846
Assessora de Comunicação Délia Coutinho
comunicacao@fecomercioba.com.br
Assistente de Comunicação Nice Ribeiro
Av. Tancredo Neves, 1.109 - Ed. Casa do Comércio, 9º andar
Tiragem 500 exemplares
Fecomércio-BA Pituba, Salvador-BA w w w . f e c o m e rc i o b a . c o m . b r