Setembro| Boletim Sistema Fecomércio-BA Sistema
Boletim Informativo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia
Edição – 04 | Setembro de 2013
Nesta Edição
GT SINDICAL VISITA CINCO SINDICATOS EM SETEMBRO
Abertura do curso Gestão Sindical em Feira de Santana Trocar experiências, conhecer as estruturas, avaliar os serviços ofertados e, sobretudo, incentivar o diálogo entre todos os elos que compõem o Sistema Fecomércio-BA. Com essas propostas, o GT Sindical ─grupo de representantes da Federação, do Sesc, do Senac e sindicatos filiados─ esteve no Sirceb, Sincomcam, Sindilojas, Sindifeira e Sindicom no mês de setembro. O roteiro incluiu sedes localizadas nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Santo Amaro. Do ponto de vista técnico, as visitas resultarão num diagnóstico estrutural e administrativo dos 29 centros sindicais que compõem a base da Fecomércio-BA. “Essa é uma iniciativa inédita que faz parte do nosso planejamento estratégico para os próximos quatro anos”, apontou o vicepresidente Carlos Andrade. Na avaliação do superintendente Paulo Studart, esta ação é fundamental para a gestão executiva da Federação. “É o momento de conhecer a fundo os sindicatos e os seus dirigentes para planejar novos produtos e serviços”, disse. Na primeira semana de outubro será definido o próximo cronograma de visitas. CURSO DE GESTÃO Uma das primeiras ações propostas pelo GT Sindical com foco no aperfeiçoamento da gestão teve início este mês. No dia 24, na sede do Sindifeira, em Feira de Santana, ocorreu a aula inaugural do curso de Gestão Sindical, treinamento pioneiro elaborado pelo Senac Bahia. A primeira turma contou com a presença dos presidentes e funcionários dos sindicatos de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Jacobina e Santo Amaro e também gestores da Federação. O curso unirá momentos presenciais e módulos EAD. Na abertura, o professor Cícero Muniz fez uma abordagem histórica do movimento sindical no Brasil e no mundo, desde os idos da Revolução Industrial na Inglaterra até a criação da CLT. Além da história do sindicalismo, o conteúdo programático inclui estratégias de negociação coletiva, acordos, dissídios e diálogo social. O encerramento está previsto para novembro.
GT Sindical
67 anos do Sesc
Senac qualifica profissionais
Bahia Moda Design
IPTU 2014
Refis
CNC DEBATEU A PNRS A CNC realizou no dia 5 de setembro uma teleconferência nacional para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua relação com o comércio. Na Bahia, unidades do Senac foram pontos transmissores. Na ocasião, o consultor Ernane Galvêas ressaltou que ‘desde a criação da PNRS, em 2010, a CNC participa ativamente dos trabalhos destinados à criação de um sistema racional de logística reversa’. O advogado Bernardo Souto descreveu as propostas da CNC a serem apresentadas na Conferência Nacional do Meio Ambiente, em outubro. Segundo ele, a uniformidade fiscal e a dispensa de licenciamento para ecopontos (pontos de descarte de resíduos) estarão entre os pontos principais.
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Boletim Sistema Fecomércio-BA | Setembro
SESC COMEMORA 67 ANOS NO MÊS DE SETEMBRO
AQUI “SEFAZ”, AQUI SE PAGA
por Nelson Daiha Filho, gerente jurídico do Sistema Fecomércio-BA No dia 5/09/13, após turbulenta passagem na Assembleia Legislativa, o Governador sancionou a Lei nº 12.903 que “reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do ICM e do ICMS, nas condições que estabelece.”
A diretora do Sesc Bahia, Célia Batista, durante a abertura da festa do Fonte de Vida
No dia 13 de setembro, o Sesc completou 67 anos. São mais de seis décadas de contribuição para a qualidade de vida dos comerciários e seus dependentes, com ações nas áreas de educação, saúde, cultura, turismo e lazer. No Sesc Bahia, as comemorações tiveram início com a festa de 28 anos do grupo Fonte de Vida, na Pupileira. “O Fonte de Vida representa o nosso principal trabalho social com idosos. São quase mil associados, em sua maioria aposentados do comércio”, disse a diretora do Sesc Bahia, Célia Batista. Os festejos pelo aniversário do Sesc continuaram na abertura da 2ª Mostra Sesc de Música, no dia 19 de setembro, no Teatro Sesc Casa do Comércio. O cantor Lenine e a banda Caym foram as atrações da noite de estreia do projeto criado pelo Regional Bahia para valorizar o trabalho dos novos compositores baianos. No início do show, Lenine registrou a importância do Sesc para a sua carreira. As comemorações ainda serão finalizadas em outubro com o tradicional Dia do Comerciário, no Sesc Piatã. “É a grande festa dos comerciários baianos, quando reunimos cerca de 5 mil pessoas no clube. No mesmo dia também será promovida mais uma edição do concurso Top Model Sesc com prêmios para os vencedores”, adianta Célia Batista.
Integrantes do grupo de idosos Fonte de Vida comemoraram numa grande festa dançante
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Trata-se do Refis 2013, Programa de Recuperação Fiscal que tem por fim aumentar a arrecadação do erário estadual, com foco apenas no seu imposto de maior relevância econômico-financeira. Impende ressaltar que podem aderir ao Refis os contribuintes que possuam débitos do ICM ou ICMS “decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30/06/13, inclusive com cobrança ajuizada, desde que o pagamento seja efetuado em espécie” (art. 1º, caput). Além desses requisitos, a lei fixa novos pressupostos, em especial no que tange aos percentuais de descontos dos encargos moratórios: a) 100%, se recolhido integralmente até 29/11/13, quando se tratar de débito que esteja, em 30/06/13, com parcelamento em curso (art. 1º, I); b) 95%, se recolhido integralmente até 29/11/13, quando se tratar dos demais débitos (art. 1º, II); e c) 80%, se recolhido em até 8 parcelas mensais e sucessivas, com a 1ª parcela vencendo até 29/11/13, e as demais no dia 28 de cada mês subsequente (art. 1º, III). Outrossim, a lei estende os benefícios aos débitos fiscais decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias, devendo, nestes casos, ser observados os detalhes: a) 90%, se recolhido, em espécie, integralmente até 29/11/13 (art. 1º, § 3º, I); e b) 50%, se recolhido em até 6 parcelas mensais e sucessivas, sendo a 1ª parcela com vencimento em 29/11/13, e as demais no dia 28 de cada mês (art. 1º, § 3º, II). Conquanto mereça severas críticas a forma com que a lei fora aprovada -restringindo o número de parcelas, bem como não albergando outros impostos estaduais-, o fato é que se trata de uma valiosa oportunidade para que os empresários do comércio regularizem -se junto ao fisco estadual. Afinal, aqui “SEFAZ”, aqui se paga...
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SENAC E SECOPA QUALIFICAM 700 PROFISSIONAIS Em mais uma prova de que o legado definitivo da Copa do Mundo de 2014 será a capacitação profissional, a Secopa e o Senac Bahia certificaram 700 alunos do Programa de Cursos de Qualidade em Serviços. A solenidade de entrega dos certificados de conclusão ocorreu no dia 23 de setembro, na Casa do Comércio, reunindo os alunos e também empresários e representantes do trade turístico. Com 70 horas de aula, os cursos gratuitos tiveram como objetivo principal a qualificação para o atendimento ao turista durante a Copa do Mundo. Profissionais com experiência e iniciantes participaram das capacitaCrédito: Valter Pontes ções dirigidas a diferentes profissões como recepcionista de meio de hospedagem, profissional de receptivo turístico, segurança de shopping center, guia de turismo náutico, bilheteiro, frentista e camareira. Marina Almeida e o secretário estadual, Ney Campello A bancária aposentada Mariana Magalhães foi uma das alunas da turma de guia de turismo náutico. Para ela, que mantinha o desejo de trabalhar nessa área, o curso foi uma oportunidade de inserção num novo ramo.
“O turismo do
Já a recepcioThamires Pereice de ampliar a contatos e recimentos. “Estou trabalhar na ceber pessoas estar na linha bendo os turismires.
mar sempre me atraiu e esse curso foi o meio ideal para conhecer outros guias e ingressar na área que sempre me identifiquei.”
nista bilíngue ra, teve a chansua rede de clar conheciansiosa para Copa. Amo ree gostaria de de frente recetas”, disse Tha-
Presente na solenidade, o secretário estadual da Copa do Mundo, Ney Campello, lembrou que o capital humano é o eixo central para o sucesso do mundial esportiMariana Magalhães vo. “Para baianos e baianas, Aluna de a hospitalidade já é um traço Guia de Turismo Náutico natural. Temos de atender bem ao turista que vem a Copa para que ele retorne", declarou. A diretora do Senac, Marina Almeida, registrou o empenho das instituições envolvidas no projeto: “Esse certificado que vocês estão recebendo simboliza um trabalho intenso do Senac e da Secopa”. O presidente da ABIH-BA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - seção Bahia), José Manoel Garrido, a representante do Ecopa (Escritório Municipal da Copa do Mundo), Flávia Faro, e a presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Rita Santos, prestigiaram o evento.
Crédito: Valter Pontes
José Mascarenhas e Carlos Amaral
EVENTO DE MODA UNE COMÉRCIO E INDÚSTRIA O presidente Carlos Amaral participou da abertura do Bahia Moda Design (BMD), no dia 25 de setembro, na Arena Fonte Nova. Com o objetivo de fomentar o setor de moda na Bahia, o evento foi uma promoção conjunta do Senac, Senai, Sebrae e Sindvest de Salvador e de Feira de Santana. Acompanhado do presidente do Sistema Fieb, José Mascarenhas, e do diretor técnico do Sebrae Bahia, Lauro Ramos, Carlos Amaral fez uma visita técnica à estrutura do evento, formada por área de convivência, espaço para palestras, rodadas de negócios, salas de oficinas e exposição de livros da Editora Senac. Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema Fecomércio reforçou o papel do Senac como impulsor para a geração de emprego no Estado. “A nossa grande missão é preparar pessoas para o mundo do trabalho. Queremos continuar a engrandecer o segmento de moda na Bahia dessa maneira”, enfatizou. Sete desfiles foram apresentados na passarela do BMD. Um dos mais comentados foi o da coleção do estilista Jeferson Ribeiro, ex-aluno e instrutor do Núcleo de Moda do Senac.
Livraria Senac instalada no BMD
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IPTU DE SALVADOR:
COLABORADORES RECEBEM
PLEITO DA FECOMÉRCIO FOI ATENDIDO
CERTIFICADO DO PDG Crédito: César Vilas Boas
Funcionários de diversas áreas participaram do curso
Durante cinco meses, 15 colaboradores da Federação tiveram a oportunidade de desenvolver novas competências em gestão através do PDG (Programa de Desenvolvimento Gerencial), treinamento criado pela Organiza Consultoria e customizado para a Fecomércio-BA. A entrega dos certificados de conclusão ocorreu no dia 27 de agosto, durante a reunião da diretoria.
“Cerca de 80% das empresas do comércio de Salvador têm no máximo 100m2 de área. Com essa conquista chegamos a um consenso com a gestão municipal. Não haverá oneração excessiva para o pequeno e micro empresário e tampouco a prefeitura deixará de aumentar substancialmente a arrecadação”, considera o vicepresidente Carlos Andrade, portavoz da Federação nas reuniões do Fórum Empresarial que discutiram o novo IPTU.
Muito mais do que um curso de educação executiva, o PDG representou “um processo de mudança para um novo contexto organizacional”. Assim definiu o consultor Paulo Lopes, responsável por ministrar as aulas. Unindo teoria e exercícios práticos, o programa abordou temas como Negociação, Produtividade Gerencial e Administração do Tempo. Participaram funcionários de diferentes áreas a exemplo de Ana Maria Silva, do setor de Protocolo. “O PDG levantou a minha motivação para trabalhar. Foi uma oportunidade de aperfeiçoamento que me fez sentir valorizada pela empresa”, disse a funcionária que tem 35 anos de casa.
Por outro lado, o vice-presidente da Fecomércio crê que o reajuste poderia ter sido gradual. “A prefeitura levou 20 anos sem aumentar os impostos e a gestão atual quer recompor essa perda entre dois e cinco anos. Achamos que esse prazo poderia ser mais dilatado”, pondera.
“Fui surpreendido pela motivação, interesse e humildade para aprender demonstrados pelo grupo. Tenho a convicção de que os diretores vão se defrontar com pessoas mais motivadas em promover mudanças positivas na Fecomércio”, declarou Lopes. Quem também elogiou o engajamento da turma foi o diretor financeiro Kelsor Fernandes: "Vi o brilho nos olhos de cada um ao receber o diploma. O grupo aderiu ao projeto com entusiasmo”.
Para que as mudanças ao texto do projeto fossem atendidas, os líderes empresariais do setor produtivo participaram de reuniões com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e com representantes do legislativo de Salvador, dentre eles o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara.
Carlos Amaral registrou sua gratidão à Organiza, que finalizou a consultoria iniciada em 2010. “Agradeço a Paulo e Marcio Lopes por nos ajudarem a radiografar as nossas necessidades administrativas . Pude ver a eficiência do trabalho e o estímulo que nos foi dado para fazer essa casa crescer”, exclamou o presidente.
Presidente do Sistema Fecomércio-BA Carlos Fernando Amaral 1º Vice-Presidente Carlos Andrade 1º Diretor Secretário Arthur Sampaio 1º Diretor Tesoureiro Kelsor Fernandes
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A principal mudança no projeto de lei do IPTU de Salvador reivindicada pela Fecomércio foi atendida. O projeto aprovado pela Câmara Municipal, no dia 18 de setembro, considerou que os imóveis do comércio, de serviços e industriais com até 100m2 terão reajuste máximo de 35% no IPTU 2014 ─o mesmo percentual previsto para os imóveis residenciais.
Superintendente Executivo Paulo Studart Gerente de Comunicação e Marketing Marcos Maciel
Entre as entidades que participaram ativamente das reuniões do Fórum Empresarial da Bahia estiveram a Abase, CDL, FecomércioBA, Fieb e FCDL.
FALE CONOSC O Gerência de Comunicação e Marketing (71) 3273-9846
Assessora de Comunicação Délia Coutinho
comunicacao@fecomercioba.com.br
Assistente de Comunicação Nice Ribeiro
Av. Tancredo Neves, 1.109 - Ed. Casa do Comércio,
Tiragem 1000 exemplares
Fecomércio-BA 9º andar - Pituba, Salvador-BA
www.fecomercioba.com.br