Revista fenappi 2018 by FENAPPI

EDITORIAL

QUE SE EFETIVE Antonio Maciel Aguiar Filho

Antonio Maciel Aguiar Filho é Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação FENAPPI.

Aprovar um projeto de Lei no Brasil não é fácil, existe um longo caminho a ser percorrido no congresso nacional, quando envolve múltiplo interesses, inúmeros órgãos, pior ainda, que o diga o projeto RIC. Mas, o que é o RIC? Trata-se do documento de registro de identidade civil aprovado e regulamentado em 2010 pelo governo federal, que integra todos os estados federados e o Distrito Federal, garantindo, através de processos multibiométricos e integração de bases de dados, a identificação unívoca do brasileiro nato ou naturalizado. Pois bem, existe uma máxima que diz: se você quer mudar pare de fazer o mesmo. O governo aprovou e sancionou (11/05/17) outro projeto, cujos propósitos em geral coincidem com o RIC, embora acrescido dos objetivos do TSE. Trata-se do PLC 19/17 (antes PL 1775/15) e agora-Lei 13.444/17. Contrariando informações do relator da proposta no Plenário, Senador Antonio Anastásia (PSDB-MG) e do próprio Líder do Governo, Senador Jucá, o governo não vetou os artigos que criavam o novo Documento Nacional de Identificação (DIN). Michel Temer sancionou com 03 vetos, mas mantendo o novo documento que unificará os dados biométricos e civis dos brasileiros, envolvendo o Registro Geral (RG), o Título de Eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ainda não há data para que o novo documento comece a ser emitido, mas novamente surge a esperança de uma grande ferramenta para combater fraudes e o mau uso de recursos públicos no país. O DIN -Documento de Identificação Nacional terá padrões biométricos capazes de garantir a unicidade do indivíduo, do cidadão brasileiro em todos os setores e esferas de governo (união, estados e municípios), assim, quem sabe possamos ter finalmente um instrumento capaz de atingir as “organizações criminosas” seja na área da saúde (SUS), na área social (programas sociais, pagamentos indevidos), na área da segurança pública (combate ao crime organizado, investigações policiais), na área tributária (combate a fraudes), na área da tão falada previdência social (combate efetivo a fraudes com base única e segura), na área da educação (controle de recursos despendidos para custeio de bolsas acadêmicas, por exemplo) enfim, o novo documento se realmente efetivado permitirá atingir o verdadeiro propósito dos recursos públicos que é gerar bem estar social, amparando as maiores necessidades sociais e gerando emprego e renda. É necessário entretanto, envolver o CONADI-Conselho Nacional do Diretores dos Órgãos Oficiais de Identificação diretamente nas discussões sobre o novo modelo do RG ou do DIN, uma vez que não possui cadeira cativa no Comitê Gestor.

NESTA EDIÇÃO

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RETRATO FALADO REALIZADO POR P A P I L O S C O P I S TA A U X I L I A N A ELUCIDAÇÃO DE CRIME E PRISÃO DE SUSPEITO

I L H É U S : I M P R E S S Õ E S D I G I TA I S L E V A M LADRÃO DE CARRO A PRISÃO

PROJETO DE AUTONOMIA E UNIFICAÇÃO DA PERÍCIA OFICIAL É APROVADO

R e t r at o f a l a d o f o i p e ç a - c h a v e p a r a apreensão de suspeito de estupros e sequestro de ônibus em PE

E s p e c i a l i s ta s f a l a m s o b r e o u s o d a tecnologia como aliada da segurança

RETRATO FALADO REALIZADO POR PAPIL O S C O P I S TA A U X I L I A N A E L U C I D A Ç Ã O D E CRIME E PRISÃO DE SUSPEITO

APROVADO NA CCJ DA CÂMARA PROJETO IDEALIZADO PELA APPES/FENAPPI

P A P I L O S C O P I S TA S G O I A N O S T E M A R T I G O P U B L I C A D O v S TA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

D o c u m e n t o s f a l s o s d i f i c u lta r a m i d e n t i f i c a ç ã o d e c o r p o s d e a s s a lta n t e s

P A P I L O S C O P I S TA S D O I N S T I T U T O D E I D E N T I F I C A Ç Ã O P O S S I B I L I TA M R E E N C O N T R O ENTRE PAI E FILHOATRAVÉS DE NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE E REDES SOCIAIS, PAI E FILHO SE REENCONTRARAM

O p e raç ão ‘ Viúvo Ne gro’ da P F p re nde c a s a l p o r f raude de R$ 2 milhõe s ao I NSS

D A T I L O S C O P I S TA R E C U P E R A I M A G E M D A MÃE DE ORFÃO POR MEIO DE RETRATO FALADO

P A P I L O S C O P I S TA D O I G P / R S P U B L I C A A R T I G O E M R E V I S TA A M E R I C A N A

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P a p i l o s c o p i s ta s i d e n t i f i c a m miliciano foragido do RJ em Sergipe R e t r at o f a l a d o l e v a à p r i s ã o d e estuprador em Belém -PA

C i e n t i s ta s de se nvolve m t e st e rá p i do qu e de t e cta uso de cocaína p e l a i m p re ssão digital Da d o s b i o m é t ricos de cidadãos nort e -a m e ri c a n o s p ode m e star e m p osse de h ac k e rs ru ssos Biometria será usada para acesso de o r g a n i z a d a s n o s e s tá d i o s e m 2 0 1 8

Policiais Civis da 6ª Delegacia Distrital de Aparecida de Goiânia, sob a coordenação do delegado Carlos Levergger, deflagraram após oito meses de investigação uma operação contra furtos e roubos de veículos e cumpriram mandado de prisão

preventiva em desfavor de Roberto Júlio Almeida do Nascimento Júnior, investigado por dois roubos majorados pelo emprego de arma de fogo ocorridos em janeiro deste ano.

Levergger explicou que, através de exame prosopográfico, com apoio do Instituto de Identificação, foi feita a qualificação de Roberto, que utilizava documentação falsa em nome de Rhayan David de Oliveira Menezes, dificultando as investigações. “Ele é um elemento de altíssima periculosidade, com histórico criminal por sete roubos, envolvendo veículos no estado de Goiás”, explicou. O exame de comparação de imagens faciais é realizado pela equipe do Núcleo de Representação Facial Humana e Arte Forense e neste caso comparou-se a imagem do autor do delito com o suspeito. Utilizando-se das ciências: antropometria e morfologia faciais, é possível detectar as similaridades entre as faces.o O delegado comentou, ainda, que Roberto tentava fugir à ação policial mudando o próprio aspecto, como, por exemplo, a cor dos cabelos.

http://institutodeidentificacao.policiacivil.go.gov.br/sem-categoria/instituto-de-identificacao-auxilia-na-elucidacao-de-crime-atraves-de-exame-prosopografico.iigo

ILHÉUS: IMPRESSÕES DIGITAIS LEVAM LADRÃO DE CARRO A PRISÃO Ricky Mascarenhas 2017

Papiloscopia pega ex-ministro e d e s p e r ta c u r i o s i d a d e s o b r e a ciência

EXPEDIENTE DIRETORIA TRIÊNIO 2014-2017

S E C R E TÁ R I O G E R A L AN TÔN IO TA DEU N IC O L E TTI PE R E IR A - E S

PRESIDENTE ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO-GO

DIRETOR ADMINISTRATIVO CLEBIO DA SILVA GOMES - PB

DIRETOR COMERCIAL WANDERSON R. ORCINO - GO C O N TA T O ( 6 2 ) 32 78 59 54 e -ma il fe n a ppir e v is ta @ o utl o o k .c o m

TESOUREIRO CATIANA SOUZA GOMES - GO

DESIGNER GRÁFICO DR O P S TUDIO ( 6 2 ) 9 8 52 8-3753

VICE PRESIDENTE N I LT O N E D E M A R P F E I F E R - D F

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO AUXILIA NA ELUCIDAÇÃO DE CRIME ATRAVÉS DE EXAME PROSOPOGRÁFICO

oliciais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Ilhéus, cumpriram, nesta quinta-feira, 26, um mandado de prisão temporária contra o assaltante Eden Leal Moura, de 21 anos, que, na noite de 15 de junho, empunhando uma arma de fogo, tomou um veículo, na Avenida Ubaitaba, zona norte da cidade. De acordo com a Policia Civil, o veículo foi encontrado alguns dias depois numa estrada vicinal do município de Ipiaú. Após passar por perícia, o resultado do exame de papiloscopia (impressão digital) feito no interior do

carro revelou que o suspeito era ele. Os policiais, então, promoveram algumas ações de inteligência e descobriram também que Eden, residente em Ipiaú, havia visitado Ilhéus no dia do roubo. Ainda segundo a polícia, a vítima foi

convidada a comparecer a unidade policial para fazer o reconhecimento e confirmou que Eden era a pessoa que havia lhe subtraído o carro. Dados de inteligência informam também o envolvimento do assaltante em outros crimes como o de tráfico de drogas. A operação contou com o apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/ SSPBA). Eden foi recolhido ao Conjunto Penal de Jequié. http://ipolitica.blog.br/impressoes-digitaislevam-ladrao-de-carro-prisao/

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RETRATO FALADO REALIZADO POR PAPILOSCOPISTA AUXILIA NA ELUCIDAÇÃO DE CRIME E PRISÃO DE SUSPEITO

Retrato falado foi peça-chave para apreensão de suspeito de estupros e sequestro de ônibus em PE Adolescente de 16 anos foi detido na segunda-feira (18), em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, onde ocorreram os crimes. Perito contou com testemunhos de vítimas para fazer o reconhecimento facial. Por G1 PE 19/12/2017

site da Polícia Civil divulgou em seu site a informação que a Delegacia de Investigações Criminais (Deic) apresentou, na manhã desta quinta-feira (26), o trio suspeito de assassinar Débora Regina Garcia Canuto, de 36 anos, durante uma tentativa de um assalto. O crime aconteceu no dia 11 de setembro, no Parque Anhanguera, em Goiânia. Imagens de câmeras de monitoramento da Rua Carlos Gomes, onde a vítima foi morta, ajudaram na identificação dos suspeitos.

De acordo com informações da Polícia Civil, um envolvidos contou aos policiais que foi convidado pela dupla para participar de assaltos. Ele também afirmou estar arrependido da ação. Na ocasião do crime, Débora conversava com um grupo de amigos, na porta da casa de um deles, quando dois homens armados se aproximaram. O grupo teria se assustado e, no momento que tentavam entrar no imóvel, a vítima foi baleada no abdômen por um dos autores. Segundo o delegado Valdemir Perei-

Em comemoração ao dia nacional do perito em papiloscopia a diretoria da fenappi organiza reunião com as entidades estaduais na cidade de Goiânia e realiza evento festivo na sede das adpego03/03/2018

ra, os suspeitos, presos no dia 24 de outubro, possuem antecedentes criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Os criminosos já estavam planejando novo assalto na capital. O crime seria praticado, segundo as investigações, no mesmo dia em que acabaram presos. “Prendemos eles antes que o crime fosse praticado”, disse. Os três homens vão responder por latrocínio e associação criminosa. Fonte : Polícia Civil GO

retrato falado foi uma peça-chave para apreensão de um adolescente de 16 anos, apontado como responsável pelo sequestro de um ônibus e violência sexual contra estudantes, em Pernambuco. A captura ocorreu na segunda-feira (18), na casa do rapaz, em Itambé, na Zona da Mata Norte, distante 92 quilômetros do Recife. A Justiça solicitou o internamento provisório do jovem, por 45 dias, e ele está recolhido em uma unidade de ressocialização do estado. Os crimes ocorreram em 20 de outubro deste ano e os detalhes da ação policial foram apresentados pela Polícia Civil, nesta terça-feira (19), na capital. O delegado Herbert Martins, titular da cidade do interior, ressaltou que o retrato falado foi determinante para a polícia localizar o jovem.

“Temos provas das testemunhas, que contaram como tudo aconteceu. O rapaz confessou ter praticado o crime no ônibus e admitiu envolvimento em um homicídio no interior, quando tinha entre 12 e 13 anos. Só não confessou os estupros”, declarou o policial. O perito papiloscopista Pedro Ivo, do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), contou como foi elaborado o retrato falado, a partir de informações repassadas por pessoas que tinham sofrido um forte trauma e estavam muito abaladas. “Demoramos até três horas e meia para fazer o retrato falado. As mulheres estavam traumatizadas pelo abuso sexual e os homens se mostraram assustados com a violência desse adolescente”, lembrou o perito.

Perito Pedro Ivo contou como foi feito o retrato falado, fundamental para a apreensão de adolescente apontado como responsável por sequestro e estupros em ônibus em Pernambuco. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Segundo Pedro Ivo, a elaboração do retrato falado seguiu um procedimento que facilitou o trabalho da perícia. “Dividimos as vítimas em dois grupos. Quando um detalhe faltava, outra testemunha acrescentava. O crime foi no dia 20 de outubro e nós começamos a trabalhar cinco dias depois”, contou. Para ele, o resultado do trabalho é motivo de orgulho. E também despertou reações emocionadas, além de provocar muito choro. “Quando terminamos, alguns ficam revoltados e demonstraram ódio. Outros apenas desabaram. São reações comuns nos seres humanos em casos desse tipo de serviço”, acrescentou o perito.

A apreensão O delegado Hebert Martins informou que a apreensão do adolescente ocorreu durante uma campana montada na frente da casa do rapaz. “Trabalhamos nas investigações durante 40 dias e conseguimos chegar até ele. Soubemos que o rapaz tinha voltado para Itambé para depois fugir definitivamente”, comentou. O policial disse que no depoimento o rapaz se mostrou muito frio. “Ele disse que se passou por estudante e logo depois que o ônibus começou a viagem colocou a arma na cabeça do motorista e começou a aterrorizar os 30 estudantes que estavam no coletivo. Ele disse que só queria roubar, mas sentiu desejo de praticar os abusos”, acrescentou. Segundo a polícia, adolescente apreendido em Itambé confessou sequestro em ônibus, mas negou ter abusado de estudantes, em Pernambuco (Foto: Polícia Civil/ Divulgação)

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/retrato-falado-e-peca-chave-para-apreensaode-suspeito-de-estupros-e-sequestro-de-onibus-em-pe.ghtml?utm_source=facebook&utm_ medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar

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chacina de caruaru-pe excelência pericial laudo quiroscópico

Conclusão Foi fornecido pela autoridade do caso, três padrões de suspeitos, ou seja, seis impressões palmares para análise e comparação com a evidência. Tendo como resultado positivo, como mostra as imagens abaixo.

EQUIPE BRAVO/RASTRO-PE

Instituto de Identificação Tavares Buril, Recife, PE, Brasil PEQUENO HISTÓRICO: A equipe BRAVO do RASTRO foi acionada pela 3ª Divisão de Homicídios, Caruaru/PE. A referida equipe saiu de Recife e foi recebida no local pelo Bel. Luiz Bernardo Moraes, onde foi feita a perícia e custódia de evidências para tratamento em laboratório. Tratava-se de uma evidência da cena de crime de triplo homicídio na zona rural de Caruaru-PE, aos 21 de março de 2017. A família (4pessoas) entraram em luta corporal com os assaltantes que adentraram na casa visando subtração de duas motos.

com Perito Papiloscopista Salvandir do NAP/DHPP usou o reagente ninidrina, a fim de que apenas houvesse melhora na visualização pela reação com os aminoácidos do sangue sem que houvesse com a madeira. Após evidenciados, os fragmentos foram fotografados com e sem uso de luz forense.

Imagem - Fragmento nº 06 encontrado na ENXADA encontrada na cozinha da residência, coincidente com palmar direita, em nome de JOÃO ANDERSON GOMES DA SILVA PEREIRA.

Imagem 1 – Residência periciada após homicídios.

Metodologia Apesar da literatura no Manual de uso de corantes protéicos para evidenciar fragmentos visíveis de manchas de sangue afirmar que são para superfícies porosas e não porosas, houve uma verificação na tentativa de evidenciar uma parte desses fragmentos com o corante comassie blue. Toda a superfície absorveu o corante, dificultando a visualização naquela região onde o mesmo foi aplicado. A equipe do RASTRO, juntamente

Imagem 2 – Enxada custodiada sendo analisada.

Imagem 3 – Fragmento papilar evidenciado com ninidrina.

Imagem - Desenho espelhado palmar, aposta na coleta solicitada pela autoridade do caso, por meio do Ofício n° 024/2017-DHP, em nome de JOÃO ANDERSON GOMES DA SILVA PEREIRA, coincidente com o fragmento nº 06, revelado e fotografado na enxada encontrada na cozinha da residência. Parabenizamos a equipe do RASTRO e todos os peritos papiloscopicos participantes da elaboração e do resultado positivo deste laudo, essencial para combater a violência e a impunidade neste país.

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COGERP - 18/09/2017 17:18

Em uma ocorrência envolvendo carro clonado, PRF conduz à Deplan Sul e horas depois Habdalla Souza é identificado

apiloscopistas do Instituto de Identificação de Sergipe, órgão vinculado à Coordenadoria Geral de Perícias, identificaram nesse domingo, 17, Habdalla Nascimento de Souza, vulgo “Bibi”, após prisão na malha rodoviária sergipana, pela Polícia Rodoviária Federal, com um automóvel roubado no Rio de Janeiro. Inicialmente identificado como Diogo Nascimento Pereira, ele foi conduzido à Delegacia Plantonista Sul para o registro do Auto de Prisão em Flagran-

Retrato falado leva à prisão de estuprador em Belém -PA

te por receptação de veículo roubado e adulteração de sinal automotor. Lá, a autoridade policial suspeitou sobre a veracidade da qualificação pela falta de documento e solicitou exame papiloscópico. Como resultado, os papiloscopistas sergipanos identificaram que Diogo não era quem afirmava ser, quando consultada o prontuário civil fornecido pelo Instituto de Identificação do Rio de Janeiro. Na audiência de custódia, quando confrontado sobre a

Papiloscopistas identificam miliciano foragido do RJ em Sergipe

Documentos falsos dificultaram identificação de corpos de assaltantes

sua real identidade, Habdalla confessou ser foragido e utilizou o nome do seu irmão para escapar de perseguições sofridas por um grupo criminoso rival no Rio de Janeiro. No estado fluminense ele possui mandado de prisão em aberto, pela morte do cadete do Exército Brasileiro, William dos Santos, no ano de 2016. A milícia a qual ele faz parte, localizada na comunidade da Carobinha, em Campo Grande, foi apontada como responsável pelo crime.

http://ssp.se.gov.br/Noticias/Detalhes?idNoticia=8702

Imagem à direita foi feita mediante informações passadas pelas vítimas (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

26/10/2017

m retrato falado produzido pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil ajudou na prisão em flagrante de Anderson Brandão Ribeiro, acusado de estuprar uma adolescente e uma mulher, no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). O preso foi autuado na manhã desta quinta-feira (26) pelo delegado Eliezer Machado. De acordo com informações da Polícia Civil, Anderson foi preso na noite de ontem (25) e confessou o crime. “A imagem do rosto foi reproduzida

com base nas informações prestadas por uma vítima e apresenta traços semelhantes ao acusado, que, para ser reconhecido, foi vestido com trajes e boné semelhantes às roupas que usava no momento do crime”, informou a PC. Ainda segundo a Polícia Civil, o inquérito sobre o estupro da adulta está tramitando na Unidade Integrada ProPaz (UIPP) do Distrito Industrial. O caso do estupro da adolescente é presidido pela delegada Joseângela Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adoles-

cente (Deaca), do polo Propaz Integrado, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Já a vítima - maior de idade - ficou de prestar depoimento agora pela manhã na UIPP. O carro que o acusado usou para cometer os estupros foi apreendido. Na ocasião dos crimes, as vítimas conseguiram anotar os dados das placas do veículo. (Com informações da Polícia Civil) http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/ noticia-461298-.html?utm_source=mobile&utm_ medium=WhatsApp&utm_campaign=Whatsapp

Criminosos foram baleados em um confronto com a polícia há uma semana no bairro Raiar do Sol Por Paola Carvalho

epois de uma semana, o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC-RR) finalizou ontem, 2, o processo de confirmação da identidade dos corpos dos dois assaltantes mortos em troca de tiros com a polícia no bairro Raiar do Sol. Os corpos de Pedro Gomes da Silva Filho e Lerivelton Maia Silva, ambos oriundos do Amazonas, já foram liberados para os familiares. De acordo com o diretor do IIOC-RR, Amadeu Triani, os peritos papiloscópicos da Polícia Civil tiveram dificuldades para identificar as vítimas em razão do uso de documentação falsa pelos criminosos. Segundo Amadeu, primeiro foi feita a coleta da impressão digital dos corpos e dos documentos que as vítimas portavam. Com Pedro havia uma identidade com o nome de Aminada Ribeiro da Silva, registrado em Quixadá, no Ceará. Para isso, o IIOC-RR teve que solicitar informações oficiais do Instituto de Identificação do Ceará e, através dos dados das impressões digitais, pode identificar o corpo. No caso de Pedro, a situação foi mais fácil, pois o documento apresentava sinais de falsidade. “Era uma foto colada em cima da identidade de Aminada, com uma digitalização borrada e a impressão digital não correspondia. Foi feita a comparação e nós eliminamos a possibilidade da duplicidade do documento”, explicou Amadeu. Já no caso de Lerivelton a situação foi mais complicada, pois, de alguma forma, a vítima constava com duas impressões digitais registradas, a própria e outra no nome de Gilberto de Souza Braga, nascido em Manaus, no Amazonas. Porém, conforme

levantado pelo IIOC-RR, Gilberto nasceu nos anos 1970 e faleceu pouco tempo depois, em abril de 1972. “O maior problema é que o cartório em que Gilberto foi registrado no nascimento não tinha a informação de que ele tinha vindo a óbito”, completou Amadeu. “Então, nós tínhamos duas impressões digitais registradas idênticas, uma no nome de Lerivelton e outra no nome de Gilberto. Com o trabalho em equipe junto ao Instituto de Identificação de Manaus, do Cartório de Manaus e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conad), que nós conseguimos levantar que Gilberto tinha falecido há muitos anos e excluímos essa possibilidade”, informou. O diretor explicou que, caso não fosse feito esse trabalho em parceria com os órgãos amazonenses e do Ceará, a previsão era de que a resolução do caso demorasse muito mais. “Se a gente não tivesse conseguido identificar que Gilberto havia falecido em 1972, nós teríamos que coletar material genético da filha dele que reside em Roraima, dos pais e do corpo e encaminhar para fora do Estado para identificar, através do DNA, o que poderia demandar até 30 dias de

espera para o resultado final”, afirmou Amadeu. O diretor também ressaltou que a demora na confirmação da identidade dos assaltantes, apesar das fortes suspeitas, foi necessária, pois o Instituto de Identificação precisa completar as etapas para fazer a liberação dos corpos devidamente. “Nossa prioridade é juntar todas as peças que vão instruir o laudo do inquérito policial para depois liberar o corpo com a certeza da identificação. Enquanto não se tem todas essas informações, nós não podemos liberar”, frisou. Amadeu Triani reafirmou ainda que, entende a angústia dos familiares que estão em outro Estado, esperando para poder enterrar seus entes queridos, independente das circunstâncias do falecimento. “Os depoimentos da família são de cortar o coração, mas os procedimentos têm que ser executados, não tem como evitar”, declarou o diretor.

ENTENDA O CASO Lerivelton Maia e Pedro Gomes foram baleados após troca de tiros com policiais da Força Tática do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap) no dia 26 de dezembro, no bairro Raiar do Sol. Os homens foram levados ao Hospital Geral de Roraima (HGR), mas não resistiram aos ferimentos. Segundo a polícia, Lerivelton era conhecido pela alta periculosidade, com passagem pela polícia por homicídio cometido em Roraima e muitos roubos praticados no Nordeste. Já Pedro era considerado o

notícia maior assaltante da Região Nordeste, sendo procurado nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, além do Amazonas. A informação é de que a dupla planejava assaltar a agência do Banco do Brasil em Rorainópolis.

Registrar B.O no caso de perda ou furto de identidade pode evitar sérios problemas Para evitar problemas futuros em caso de roubo de identidade e também para facilitar a identificação, em casos de acidentes, o Instituto de Identificação recomenda que a população este-

notícia ja sempre com sua carteira de identidade em dia, com boa visibilidade, sem manchas e que registre boletim de ocorrência na delegacia em caso de furto, roubou ou perda do documento. “No caso do Gilberto, por exemplo, a certidão de nascimento pode ter sido roubada, fruto de furto onde os familiares residiam. O certo é que foi feita uma identidade com essa certidão, o que causa muita dor de cabeça para os envolvidos”, frisou. Outro alerta para a população é no caso de a vítima poder ser penalizada e até enquadrada em alguns crimes que quem cometeu foi o assaltante, apresentando outra identidade. “Com

Operação ‘Viúvo Negro’ da PF prende casal por fraude de R$ 2 milhões ao INSS

documento roubado ou falso, a pessoa pode pedir um empréstimo, abrir uma conta no banco, realizar um financiamento e fica muito difícil para a pessoa lesada provar que não foi ela que fez as solicitações e, com isso, acaba com nome sujo no Serasa e outras instituições financeiras. É importante fazer o boletim de ocorrência e guardar esse boletim de ocorrência para poder se resguardar de uma possível suspeita”, orientou o diretor. (P.C.)

conseguiam receber valores próximos ao teto do INSS. No esquema, um mesmo homem teria ficado viúvo quatro vezes, poucos meses após o suposto “casamento”, em razão da morte das falsas esposas. “O proprietário possuía mais três identidades para utilizar como beneficiários da pensão por morte. A mulher dele também possuía mais três identidades e era a companheira que ‘morria’ para que o marido recebesse a pensão”, disse o delegado. Ele falou que os documentos são registrados

http://www.folhabv.com.br/noticia/Documentos-falsos-dificultaram-identificacao-de-corpos-de-assaltantes/35507

Por G1 PE 19/12/2017

Casa dos suspeitos foi alvo de buscas (Foto: Junior Feitosa/G1)

Polícia apreendeu documentos na residência dos dois (Foto: Junior Feitosa/G1)

oficialmente mas são ideologicamente falsos. Todos tinham apenas nomes diferentes, as fotos e as digitais eram do proprietário e da esposa. Segundo a PF, pelo menos quatro benefícios indevidos foram recebidos durante o período de investigação e há a suspeita de mais quatro. Os prejuízos somam R$ 2.029.437,00. Segundo a PF, a suspensão da fraude vai evitar um prejuízo de mais de R$ 4 milhões. A Polícia Federal informou que os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato previdenciário,

associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Dois veículos foram apreendidos e foi pedido pela Polícia Federal o bloqueio de bens e o sequestro de imóveis.

HTTPS://G1.GLOBO.COM/PI/PIAUI/NOTICIA/ PF-DEFLAGRA-OPERACAO-VIUVO-NEGRO-CONTRA-FRAUDES-PREVIDENCIARIAS-NO-PI-CE-E-MA. GHTML

PF informou que esquema funcionava com a criação de óbitos de falsas esposas e um mesmo homem recebia quatro benefícios do INSS.

olícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação ‘Viúvo Negro’ e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra um casal em Teresina. A suspeita é de que o casal tenha recebido mais de R$ 2 milhões por meio de crimes de fraudes previdenciárias. O delegado Lucimar Sobral, da Polícia Federal do Piauí, acompanhou os cumprimentos dos mandados.Os policiais fizeram buscas em um escritório de contabilidade na Rua Alceu

Léo Costa

Polícia apreendeu documentos na residência dos dois (Foto: Junior Feitosa/ G1)

Brandão, no bairro Monte Castelo, Zona Sul de Teresina. O casal preso seria dono do escritório e a polícia fez buscas ainda na residência dos dois, onde foram apreendidos documentos. O esquema funcionava com a “criação” de pessoas, com o uso de documentos falsos. Criava-se também

JÓIAS ARTESANAIS

um vínculo matrimonial entre essas pessoas fictícias e por fim um falso óbito de um deles. Para garantir o recebimento do benefício, o grupo chegava a pagar pelo menos três contribuições junto ao INSS, perto do teto de contribuição previdenciária. Assim, os supostos beneficiários

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artigo

Cientistas desenvolvem teste rápido que detecta uso de cocaína pela impressão digital Estudo é o primeiro em grande escala de usuários da droga Author: Uberlan Clistenis

ientistas da universidade de Surrey, no Reino Unido, desenvolveram um teste rápido e altamente sensível, usando a impressão digital, que pode, em alguns minutos, confirmar se uma pessoa fez uso de cocaína. O estudo, publicado na revista científica “Clinical Chemistry”, é o resultado do primeiro estudo em grande escala de usuários da droga e é um avanço em direção a um alcance maior da detecção de usuários de outras substâncias de classe A. A pesquisa foi realizada em parceria com o “Netherlands Forensic Institute and Intelligent Fingerprinting“. A equipe, liderada por Catia Costa e Melanie Bailey, da Universidade de Surrey, desenvolveu uma nova técnica para analisar os níveis de cocaína detectados nas impressões digitais. Eles usaram papel cromatográfico

para retirar a amostra como parte de uma técnica conhecida como “Espectrometria de massas por paper spray”. O estudo analisou impressões digitais de um grupo de pacientes que faziam tratamento em centros de reabilitação, assim como de um grande grupo não usuário de drogas. Todos os participantes lavaram suas mãos de formas variadas antes do teste, e, então, amostras foram coletadas em um “paper spray” já preparado. Na impressão digital utilizou-se produtos químicos para que os cumes delas (e, por consequência, a identidade do doador) pudessem ser estabelecidas anteriormente para análise. Quando um indivíduo faz uso de cocaína, os traços dos indicadores quimícos benzoylecgonina e metilecgonina, enquanto metabolizam a droga, ficam presentes em resíduos das impressões digitais. Tais traços podem ser detectados mesmo após lavar as mãos.

Segundo Catia Costa, “Espectrometria de massas com ionização por paper spray está ganhando crescente popularidade em círculos forenses porque é incrivelmente sensitivo e muito fácil de configurar um sistema de teste. Vão salvar tempo de laboratório”. “Essa é a primeira vez em que a técnica foi usada para detectar a presença de drogas em impressões digitais. Nossos resultados mostram que a técnica foi 99% efetiva ma detecção do uso de cocaína nos pacientes”, completou ela. Melanie Bailey completa a colega: “Esse é um grande avanço em nosso trabalho para trazer, em tempo real, método não invasivo de teste de drogas para o mercado, que irá trazer um resultado definitivo em uma questão de minutos. Já estamos trabalhando em um método de 30 segundos”. “Essa pesquisa mostra claramente o importante papel que as impressões digitais podem ter na simplificação no rastreio de drogas. Essas atividades confirmam as impressões digitais como uma matriz de diagnóstico”, acrescenta Jerry Walker, Intelligent Fingerprinting\’s CEO.

Biometria será usada para acesso de organizadas nos estádios em 2018 07/11/2017 As torcidas organizadas do Brasil terão espaços específicos e com acesso através de sistema biométrico nos estádios a partir do próximo ano. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua. O uso do sistema biométrico estará previsto no Regulamento Geral de Competições da CBF, o que fará com que seja obrigatório em todos os jogos válidos por competições organizadas pela entidade. O anúncio foi feito durante seminário “Todos juntos contra a violência”, organizado pelo STJD na sede da CBF, no Rio de Janeiro. “Após

todos esses anos e casos de violência que vimos, descobrimos que a torcida organizada é um grande canal para a organização do crime dentro do futebol”, afirmou Bevilacqua. “Trouxemos essa reivindicação (do uso de biometria) do Poder Judiciário e, trabalhando junto com a CBF, customizamos uma renovação no regulamento geral para o ano que vem. A intenção é que todos os clubes mandantes tenham uma área reservada para a torcida organizada e esse lugar específico terá o sistema biométrico para a entrada. Então, eventualmente, será mais fácil identificar um infrator, que terá seu cadastro na CBF e no clube”, expli-

cou o procurador-geral do STJD. No mesmo seminário, o coronel Aristeu Tavares, representante do Ministério do Esporte, informou que está sendo elaborado um curso voltado à segurança pública para coibir a violência nos estádios. A intenção, segundo o coronel, é “formar profissionais de segurança pública de todos os Estados juntamente com membros das federações, que são os que conhecem o dia a dia do futebol local, para trabalhar nas ameaças de violência nos eventos de futebol”. FONTE: ISTOÉ

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Fonte: Época Negócios http://asppape.org.br/noticias/cientistas-desenvolvem-teste-rapido-que-detecta-uso-de-cocaina-pela-impressao-digital/#more-2720

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Dados biométricos de cidadãos norte-americanos podem estar em posse de hackers russos

m extenso relatório publicado ontem (26) pelo site BuzzFeed está preocupando os norte-americanos. De acordo com as informações exclusivas reveladas pelo veículo, há uma grande possibilidade de que hackers russos tenham pleno acesso

às impressões digitais de cidadãos estadunidenses — e é tudo culpa do software adquirido pelos EUA, que contém trechos de códigos escritos por programadores da Rússia. Estima-se que esse programa seja usado por mais de 18 mil órgãos norte-americanos, incluindo o FBI e a polícia de Nova Iorque. Ele teria sido comprado da empresa francesa Sagem Sécurité (posteriormente renomeada como Morpho e hoje conhecida como IDEMIA), que, por sua vez, pagou US$ 6 milhões para a russa Papillon AO para usar os tais trechos de códigos. O problema é que a Papillon trabalha ao

lado de agências governamentais da Rússia, como o Ministério da Defesa e o Serviço de Segurança Federal.

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Governo cria cargo único na perícia da Polícia Civil capixaba e chefia da Superintendência de Polícia-Técnico Científica passará a ser exercida por Perito Criminal ou Médico Legista

governo do Espírito Santo acaba de enviar à Assembleia Legislativa mensagem nº 445/2017, que reestrutura a Superintendência de Polícia-Técnico Científica da Polícia Civil. O Projeto de Lei Complementar, que começa a ser analisado pelos deputados, acaba com todos os cargos da Perícia e cria um cargo único, que passa a ser o Perito Oficial Criminal. Ao mesmo tempo, o chefe da SPTC deixará de ser um delegado de Polícia. A lei estabelece que o comando da Política Técnica e Científica capixaba passará a ser exercido por “servidores integrantes das Carreiras de Perito Oficial Criminal e Médico Legista”. Na justificativa, o governador Paulo Hartung explica que a proposta reflete o atendimento às necessida-

des da Polícia Civil “para melhorar a eficiência dos recursos humanos, adequando a disponibilidade atual à dinâmica do contexto da moderna Administração Pública, cujas demandas por serviços especializados requerem evolução continua tanto nas áreas de conhecimentos, quanto nas habilidades empreendidas”. Além disso, prossegue o governador, há convergência com o interesse dos servidores que atuam na área de perícia oficial criminal, que vislumbram a importância da unicidade da carreira, com a transformação dos cargos de Perito Bioquímico Toxicologista, Perito Criminal Especial, Perito Criminal, Perito Papiloscópico e Perito em Telecomunicações, num cargo único de Perito Oficial Criminal, agregando valor ao desempenho das atividades, ao desenvolvimento e ao relacionamento interpessoal da equipe. “Importante ressaltar que as alterações propostas não acarretarão aumento de despesa, visto que apenas promove adequações na estrutura existente, sem a criação de novos cargos. Além disso, haverá até redução, tendo em vista a proposição de extinção dos cargos de Fotógrafo Criminal, que já não se mostra mais necessário no contexto das tecnologias disponíveis atualmente”, salienta o governo na mensagem.

O Projeto de Lei Complementar cria o cargo de Perito Oficial Criminal, integrante das Carreiras de Natureza Técnico-Policial da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, vinculado à Superintendência de Polícia-Técnico Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Esclarece que o Perito Oficial Criminal será responsável pela execução de atividades de Natureza Técnico-Policial e Criminal da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, as descritas no Código de Processo Penal, bem como aquelas que exigem a aplicação de conhecimentos técnicos especializados e de auxílio técnico da autoridade policial próprias da área pericial. “Os cargos, e as respectivas carreiras, de Perito Bioquímico Toxicologista, Perito Criminal Especial, Perito Criminal, Perito Papiloscópico e Perito em Telecomunicações, pertencentes ao Quadro de Pessoal das Carreiras Policiais da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ficam transformados, na forma desta Lei Complementar, para Perito Oficial Criminal, conforme o Anexo II desta Lei Complementar”, completa o texto. O ingresso na carreira de Perito Oficial Criminal terá como requisito a formação de nível superior específico para área de formação, com a respectiva especialidade, adequadas

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ao atendimento às necessidades e às especificidades da Perícia Criminal. O artigo quinto diz que aos Peritos Oficiais Criminais é assegurado: I – autonomia funcional, técnica e científica nos crimes nos quais atuam, objetivando o levantamento de provas periciais para a elucidação dos crimes; II – acesso aos locais sobre os quais incidam sua atuação profissional, podendo requerer objetos e materiais a ela relacionados que corroborem para a elucidação dos crimes e para a preservação da cadeia de custódia O artigo 20 estabelece que “o cargo de Superintendente de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo será exercido, em caráter privativo, por servidores integrantes das Carreiras de Perito Oficial Criminal e Médico Legista”. E garante que “o Superintendente de Polícia Técnico-Científica terá assento no Conselho de Polícia e prerrogativa de voto, exclusivamente em questões afetas à carreira científica, aos peritos e à perícia oficial”. No entanto, a designação para o exercício das

funções gratificadas, que integram a estrutura da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e a localização de seus servidores, são de competência do Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Sindipol/ES apoia projeto, mas cobra reestruturação também nos cargos de investigação da Polícia Civil O presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Estado do Espírito, Jorge Emílio Leal, defendeu o Projeto de Lei Complementar que reestrutura a Polícia Técnico-Científica do Espírito Santo. Todavia, ele cobra do governo estadual reestruturação também nos cargos de investigação da Polícia Civil: “O Sindipol/ES já vem defendendo há tempos a unificação dos cargos de

Investigadores, Agentes de Polícia e Escrivães. Os profissionais que exercem esses cargos no Espírito Santo vêm atuando de maneira irregular e em completo desvio de função. Somos favoráveis à reestruturação da Polícia Técnico-Científica, mas ainda existem pendências nos cargos de investigação que o governo terá de corrigir”, ponderou Jorge Emílio. A ideia, segundo ele, seria que o governo Hartung elaborasse um projeto de lei que estabelecesse uma reforma na Polícia Civil. A reforma teria como foco a criação de um cargo único na instituição. Exemplo: investigadores, escrivães e agentes de Polícia passariam a ser somente um cargo, que seria o cargo de Polícia Judiciária. “Seria importante a criação do cargo único na Polícia Civil dentro da atividade operacional. A unificação dos cargos vem sendo discutido em todo o Brasil”, disse Jorge Emílio. Elimar Côrtes às 12/18/2017 http://www.elimarcortes.com.br/2017/12/governo-cria-cargo-unico-na-pericia-da.html?m=1

Especialistas falam sobre o uso da tecnologia como aliada da segurança Biometria, reconhecimento facial e unificação de dados foram alguns tópicos abordados na mesa redonda realizada na rádio Eldorado

ntre as diversas aplicações da Biometria na segurança pública está a implementação de sistemas inteligentes e integrados, que podem reverter prejuízos em casos de fraude envolvendo documentos de identificação falsos. Esse uso foi citado pelo Diretor do Instituto de Identificação do Estado de Goiás, Maciel Aguiar Filho, que, durante o debate, contou o caso de um criminoso registrado com documentos falsos que recebia 18 aposentadorias do INSS. “A solução biométrica seria algo viável nacionalmente. É impossível falar de segurança pública sem citar essa tecnologia”, disse. A possibilidade de criar uma identi-

dade única para o cidadão, além de agilizar diversos processos, traria mais segurança para as informações. Por telefone, Edson Rezende, diretor técnico da ABRID (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identifica-

ção Digital), falou sobre a importância do avanço neste setor e a falta de empenho dos governos em investir no segmento. “Existe a tecnologia, existe a condição para fazer um trabalho sério. Se não há investimento em inte-

artigo ligência porque não dá a mesma popularidade que viaturas ou armas”, afirmou, lembrando do RIC (Registro de Identidade Civil), um projeto de lei de 1997, que instituiria um número único para cada cidadão brasileiro por toda a vida, na tentativa de diminuir fraudes. Rezende conta que o RIC foi discutido, sancionado, engavetado e depois ressuscitado naquela época ainda. Voltou a ser estudado em 2007, 2008 com ação da própria ABRID. Quando tudo ficou quase pronto, foi para a gaveta novamente. “Agora vem o ICN (Identidade Civil Nacional) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir um novo documento de identidade quando tudo já estava pronto, preparado e elaborado. A única coisa que precisa ter é boa vontade e seriedade do Governo para encarar essa situação”, disse. Representando a NEC, Wagner Coppede Jr., que é Diretor de Engenharia e Soluções da empresa no Brasil, falou sobre algumas medidas unificadas em outros países e também sobre inicia-

artigo tivas que já vigoram com sucesso no Brasil. Nos 14 aeroportos internacionais, por exemplo, foi implementado um sistema de reconhecimento facial para otimizar a fiscalização do desembarque. Quando a pessoa passa por ele, o agente recebe a informação se ela é procurada e por qual motivo. “Esse é um sistema nacional e integrado, onde todos os aeroportos estão conectados em uma única base de dados.” Coppede citou mais dois exemplos de sistemas bem sucedidos. Na cidade de Tigre, na Argentina, ferramentas de reconhecimento facial foram colocadas nas estações de trem e de ônibus para auxiliar a polícia em casos de pessoas desaparecidas ou procuradas. “É um caso excelente para falarmos de bem estar social. A prefeitura não tem poder policial e buscou uma aplicação para ajudar o cidadão.” Outro caso citado pelo representante da NEC é o do Estádio AtanasioGirardot, em Medellín, na Colômbia. Como existiam muitos problemas com brigas e perdas de vidas no local, há dois anos, o está-

dio recebeu 170 câmeras e um sistema de reconhecimento facial com banco de dados integrado com a polícia e outras autoridades públicas. Esse sistema identifica pessoas que estão em listas negras e emite alerta em tempo real para os funcionários do estádio, impedindo a entrada de baderneiros. E qual impacto dessa medida? “O bem estar social é que as famílias, que haviam parado de ir ao estádio voltaram a frequentá-lo”, concluiu. Uma certeza que há entre os convidados é que a tecnologia é um auxílio vital quando falamos de segurança e bem-estar social. Os sistemas inteligentes ainda tornam os processos mais ágeis, facilitam a fiscalização e elevam a qualidade de vida para que os espaços públicos e privados sejam ocupados da melhor maneira possível.

http://patrocinados.estadao.com.br/ nec/2017/09/21/especialistas-falam-sobre-o-uso-da-tecnologia-como-aliada-de-seguranca-publica-e-privada/

APROVADO NA CCJ DA CÂMARA PROJETO IDEALIZADO PELA APPES/FENAPPI Do Setor de Jornalismo da Appes/Fenappi

caba de ser aprovado (12/09) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Projeto de Lei (texto aprovado abaixo da matéria) que foi idealizado, construído e redigido na Associação dos Peritos Papiloscópicos do ES. Uma conquista para toda a população. Trabalhado em parceria com a Federação Nacional do Peritos Oficial em Identificação – Fenappi, a Associação dos Peritos Papiloscopistas da Polícia Federal – Abrapol e a Associação dos Peritos Papiloscopistas do DF – Asbrapp, o Projeto foi encampado pelo Deputado João Campos, do Estado de Goiás, defendendo a importância do seu conteúdo para a sociedade brasileira e para a segurança pública.

Importância da aprovação para a população Com a edição da Lei 12.037/09 ocorreu um paulatino esvaziamento dos bancos de dados criminais dos Institutos de Identificação, na medida em que criminosos vinham se utilizando das brechas nela contidas para burlar o sistema criminal, comprometendo o resultado eficaz das perícias de identificação humana e o funcionamento do sistema penal. O uso de documentos que não continham impressões digitais e fotografia isentando da identificação criminal vinha sendo desde então uma ‘arma’ para os criminosos se safarem de responder pelos crimes cometi-

dos, em muitos casos fazendo com que inocentes respondessem em seus lugares quando perdiam seus documentos ou estes eram falsificados. O PL aprovado na CCJ acerta esse grave equívoco da lei. São vários os casos de inocentes que tiveram seus nomes envolvidos em crimes, em muitas situações só descobrindo este fato ou por acaso ou quando passavam por todo tipo de infortúnio causado por criminosos. Também vinha sendo muito difícil individualizar os criminosos quando requisitada pelos órgãos competentes (MP, Justiça e Polícias) sua real identificação porque a utilização de vários nomes para ludibriar o sistema criminal passou a ser rotina. O PL define pela primeira vez o processo datiloscópico padrão decadatilar, compreendendo a coleta, análise, classificação, pesquisa e confronto das impressões digitais, objetivando garantir a unicidade da identificação. Também preceitua que os dados relacionados à coleta de impressões digitais e fotográfica deverão ser armazenados em banco de dados de biometria, gerenciado por Unidade Oficial de identificação. Garante que as informações obtidas a partir de coincidência de impressões digitais e fotografias deverão ser consignadas em laudo oficial firmado por especialista em papiloscopia devidamente habilitado. O caminho do PL agora, depois de aprovado por unanimidade em todas as Comissões, será o Senado para ratificá-lo e, em seguida, para sanção do Presidente da República. Também idealizado pela Appes/ Fenappi corre outro projeto no

Congresso Nacional tratando da perícia necropapiloscópica, que breve deverá estar sendo votado e aprovado. Uma vitória da sociedade e dos peritos oficiais em identificação brasileiros. Segue redação aprovada:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, modificando procedimentos de isenção da identificação criminal do civilmente identificado. Art. 2º Os artigos 2º, 3º e 5º da Lei nº 12.037, de 1º de outubro de2009, passam a vigorar acrescidos das seguintes alterações: “Art. 2º § 1º Para as finalidades desta Lei, equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares. § 2º Objetivando garantir a identificação civil, o documento conterá impressão digital e fotográfica. ” “Art.3º § 1º – As cópias dos documentos apresentados deverão ser juntadas aos autos do inquérito, ou outra forma de investigação, ainda que consideradas insuficientes para identificar o indiciado. § 2º – Cópias legíveis dos documentos que dispensarão a identificação criminal deverão ser obrigatoriamente

enviadas aos institutos de identificação e estatística criminal para arquivo e envio ao Instituto Nacional de Identificação – INI. “Art.5º – A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico padrão decadatilar e o fotógrafo, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante ou do inquérito policial, ou outra forma de investigação. § 1º – Na hipótese do inciso IV do art. 3º, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. § 2º – O processo datiloscópico padrão decadatilar compreende a coleta, análise, classificação, pesquisa e confronto das impressões digitais, objetivando garantir a unicidade da identificação. Art.5º B – Os dados relacionados à coleta de impressões digitais e fotográfica deverão ser armazenados em banco de dados de biometria, gerenciado por Unidade Oficial de identificação. § 1º – As informações obtidas a partir de coincidência de impressões digitais e fotografias deverão ser consignadas em laudo oficial firmado por especialista em papiloscopia devidamente habilitado § 2º – Para certificar a identificação civil e garantir o vínculo do documento apresentado por seu portador, poderá ser realizado o exame de confronto de impressões digitais por especialista em papiloscopia, mediante despacho fundamentado da autoridade policial. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão, em de novembro de 2016. Relator

Fonte: http://appes.com.br/v2/aprovado-na-ccj-da-camara-projeto-idealizado-pela-appesfenappi/

artigo ESPECIALIZADO:

PAPILOSCOPISTAS GOIANOS TEM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

m parceria com o Prof. Dr. Dijaci David de Oliveira, Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Federal de Goiás (UFG), os Papiloscopistas Policiais Civis de Goiás, Maciel e Simone de Jesus tiveram artigo aprovado e publicado na RBCCRIM- Revista Brasileira de Ciências Criminais. A Revista, classificada como A1 no segmento jurídico tem linha editorial voltada para a publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, essencialmente compreendidas entre as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, além de seus pontos de transdisciplinariedade com outras esferas do conhecimento, como a psicologia, a medicina, a antropologia, a sociologia, etc. Segue resumo e dados dos autores: Corpos indigentes: a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de Goiás Dijaci David de OliveiraDoutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), professor da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Simone de Jesus - Papiloscopista Policial Civil do Estado de Goiás, Vice-presidente da Associação dos Papiloscopistas do Estado de Goiás (APPEGO). Antonio Maciel Aguiar Filho- Papiloscopista Policial Civil do Estado de Goiás, Presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI), Especialista em Perícia Criminal (Unip/GO). Sumário: 1. Introdução - 2. Contex-

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to da segurança pública no estado de Goiás - 3. Os corpos indigentes, ignorados, desconhecidos: mortos sem identificação - 4. Corpos não identificados e não reclamados: corpos esquecidos - 5. Dar “vida” aos corpos: resgatar a história. Considerações finais. 7. Referências.

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RESUMO Anualmente centenas de corpos são encontrados no Estado de Goiás. Aqueles provenientes de morte violenta são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e passam por processo de identificação, contudo existem muitos obstáculos para sua realização. O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão sobre o processo de identificação dos chamados “indigentes”, isto é, corpos encontrados sem identificação. Para a realização deste trabalho tomaremos os dados sobre corpos indigentes ou ignorados encontrados no Estado de Goiás nos anos de 2010 a 2016, cotejando-os com as discussões da literatura especializada sobre possiblidades e obstáculos no processo de identificação. Partimos da hipótese de que não identificar concorre para fortalecer problemas que se correlacionam ao corpo encontrado, tais como a própria manutenção do status de indigente, a baixa resolubilidade de homicídios, a impunidade e o aumento da sensação de insegurança. Compreendemos ainda que a não garantia do direito da família em confirmar a morte do seu parente tem fortes implicações legais sobre a instituição familiar e que cabe às políticas de segurança pública a garantia dos Direitos Humanos das vítimas e dos familiares. Por fim, objetivamos entender de que forma o processo de

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identificação pode romper a condição exposta no conceito de corpos indigentes, assim como contribuir para o fortalecimento da segurança pública e dos direitos das vítimas e suas famílias. Palavras-chave: Papiloscopia, Indigentes, Impunidade, Segurança Pública, Goiás. “Ao curvar-te com a lâmina rija de teu bisturi sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que este corpo nasceu do amor de duas almas; cresceu embalado pela fé e esperança daquela que em seu seio o agasalhou, sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens; por certo amou e foi amado e sentiu saudades dos outros que partiram, acalentou um amanhã feliz e agora jaz na fria lousa, sem que por ele tivesse derramado uma lágrima sequer, sem que tivesse uma só prece. Seu nome só Deus o sabe; mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza de servir a humanidade que por ele passou indiferente.” Karl Rokitansky, Oração ao Cadáver Desconhecido, 1876.

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PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO POSSIBILITAM REENCONTRO ENTRE PAI E FILHO ATRAVÉS DE NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE E REDES SOCIAIS, PAI E FILHO SE REENCONTRARAM COGERP— 25/01/2018 O reencontro

oi a partir de um acionamento realizado por uma unidade de saúde da capital que papiloscopistas do Instituto de Identificação de Sergipe foram além da descoberta da real identificação de uma pessoa. A partir do trabalho de checagem documental e das digitais de um paciente que havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, os profissionais foram peças fundamentais no reencontro entre pai e filho. Erinaldo de Souza e Cristiano Santos Souza não se encontravam há mais de oito anos. A papiloscopista Gisely Roberta explicou que a equipe da unidade hospitalar recebeu um paciente que não portava nenhum documento de identificação e acionou o Instituto de Identificação de Sergipe a fim de tentar chegar às informações como o nome, filiação e o local de origem. “No dia 15 de janeiro nós fomos acionados pelo serviço social do Hospital Nestor Piva para fazer a identificação de um paciente que até então estava como indigente. Nós nos dirigimos ao hospital, fizemos a coleta das impressões digitais, foi feita uma busca pelo arquivo manual e encontramos as fichas com as impressões coincidentes com a do paciente”, detalhou. Gisely citou ainda que o reencontro

foi possível após o êxito no trabalho de checagem da documentação do instituto e da publicação da notícia sobre a identificação de um paciente que estava internado em uma unidade de saúde. “A partir do momento que conseguimos identificar, emitimos um documento e encaminhamos ao serviço social do hospital e passamos todos os dados para a Assessoria de Comunicação da SSP, que publicou uma matéria. Um amigo do pai de Cristiano viu a notícia e o contatou perguntando se conhecia o rapaz da foto e ele confirmou que era o filho dele. A partir desse momento, ele entrou em contato conosco e o levamos ao hospital para encontrar o filho”, complementou.

O pai, o Senhor Erinaldo, contou que fazia muito tempo que procurava pelo filho sem sucesso, mas que com a ajuda dos profissionais do Instituto de Identificação conseguiu vê-lo novamente e comemorou a evolução no quadro de saúde do filho. “Há oito anos que eu não conseguia vê-lo e agora que um colega meu mostrou [a foto que estava em uma rede social da SSP] eu estou muito agradecido. Graças a Deus ele vai se recuperar e agradeço muito, de todo o coração, o que vocês fizeram. Se não fosse vocês também ficava difícil. Estou feliz que ele reagiu, por que não estava interagindo; e ficará bom com fé em Deus”, celebrou emocionado. Instituto de Identificação A papiloscopista destacou também que o Instituto de Identificação está à disposição para realizar o trabalho de busca ou identificação da identidade de algum parente ou familiar, que pode contribuir para novos reencontros entre pessoas próximas, mas

que por algum motivo acabaram se distanciando do convívio. “Em caso de algum parente ou ente querido desaparecido pode ir ao Instituto de Identificação, procurar Jenilson ou Paula Pinho, que são as pessoas responsáveis por essa demanda, e levar o documento, se tiver; ou ainda que essa pessoa não tenha documento, mas tenha sido identificada em Sergipe, eles podem conseguir os dados, localizar e fazer o reencontro com a família”, ressaltou. http://www.ssp.se.gov.br/Noticias/Detalhes?idNoticia=9989

DATILOSCOPISTA RECUPERA IMAGEM DA MÃE DE ORFÃO POR MEIO DE RETRATO FALADO Reginaldo de Souza de Jesus não conhecia o pai, perdeu a mãe aos sete anos de idade e sua educação ficou a cargo da Fundação de Assistência a Menores Aprendizes – FAMA, instituição profissionalizante de orientação maçom, a qual deu nome ao setor desta capital, onde se localiza. Apesar do afeto que sempre alimentou por Maria Madalena de Jesus, Reginaldo não se lembrava da fisionomia de sua mãe, não possuía nenhuma fotografia, nem mesmo em algum documento, e seu grande desejo, aos 63 anos de idade, era prestar-lhe uma homenagem, com alguma motivação visual. Maria Salete de Souza Gonçalves, considerada por Reginaldo como madrasta – já que era ela quem o retirava do internato e o abrigava aos finais de semana -, era a única pessoa que chegou a conhecer a mãe biológica de Reginaldo e se dispôs a descrevê-la. Após vários esforços nesse sentido, Reginaldo entrou em contato com a Seção de Representação Facial Humana e Arte Forense (RFH) do Instituto de Identificação, que não se furtou ao inusitado ofício, apesar de todos os trabalhos que foram realizados, até então, objetivarem exclu-

ornamentar a campa de sua mãe, e narrou interessante diálogo que teve com seus filhos: – Pai, o retrato falado parece mesmo com a nossa avó?

sivamente à identificação criminal. Após algumas horas de trabalho em conjunto com o datiloscopista e perito em retrato falado Gerson Inácio, a madrasta avaliou a montagem realizada por Gerson com nota máxima (apesar das rotineiras explicações de que o resultado seria uma aproximação da imagem real e que a nota dez estava reservada a uma com precisão fotográfica), o que trouxe profunda alegria e sentimento de realização pela missão praticamente concluída àquele filho repleto de gratidão. Em posterior visita que fez ao Instituto de Identificação, Reginaldo presenteou a Seção com a montagem gráfica que fez do retrato falado em questão, obra que passou a

– Eu me lembro pouco dela ou mesmo nada, mas acredito que sim, pois a outra avó de vocês e minha madrasta (Dona Salete) até chorou de emoção ao vê-lo pronto. Por isso, esta é a imagem dela que adotamos a partir de agora. O caso aqui narrado apresenta mais um serviço de alcance social prestado pelo Instituto de Identificação deste Estado. http://institutodeidentificacao. policiacivil.go.gov.br/instituto-de-identificacao/datiloscopista-recupera-imagem-da-mae-de-orfao-por-meio-de-retrato-falado. iigo

artigo

Papiloscopia pega ex-ministro e desperta curiosidade sobre a ciência

PAPILOSCOPISTA DO IGP/RS PUBLICA ARTIGO EM REVISTA AMERICANA Trabalho científico destaca a excelência da equipe que integra a Seção de Revelação de Latentes do Departamento de Identificação (DI-IGP/RS)

Impressão digital provou o envolvimento de Geddel Vieira Lima com corrupção

RIO — Na maior apreensão de dinheiro vivo da História do Brasil, um mindinho roubou a cena. Um mindinho da mão esquerda. Foi graças à impressão digital deixada por ele que a Polícia Federal conseguiu uma prova concreta do envolvimento de Geddel Vieira Lima com os R$ 51 milhões encontrados num apartamento de Salvador dois meses atrás. Desde que a série “CSI” virou hit nos anos 2000 (a temporada de estreia reuniu 20 milhões de espectadores, e a atração se tornou uma das mais cultuadas na TV), os papiloscopistas não protagonizavam um enredo tão elaborado. — O pessoal confunde nosso trabalho, muita gente não sabe o que é. Mas a papiloscopia é importantíssima. É a rainha das provas — diz Antonio Maciel Aguiar Filho, presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi). Na hora de uma investigação, afinal, uma testemunha sempre pode mentir. Já uma impressão digital... Quando a equipe da Polícia Federal encontrou a dinheirama no tal apartamento de Salvador, começou ali um trabalho de busca de elementos que pudessem revelar os bastidores da história. Num plástico que embrulhava R$ 100 mil, os peritos encontraram a digital. Lançada no banco de dados da PF, a imagem “deu match” com o mindinho carimbado nos registros do

A passaporte do ex-ministro. Em notas de dinheiro foram achados fragmentos de outras impressões, depois identificadas como sendo também de Geddel e de Job Ribeiro e Gustavo Ferraz, que trabalhavam para ele. A parte das digitais, porém, é só o papi da papiloscopia. — Somos profissionais que trabalham no processo de identificação humana — Maciel esclarece. — E isso acontece por análise de digitais, sim, mas também por representação facial, com reconstituições, projeções de envelhecimento, rejuvenescimento e disfarce, comparação facial e o tradicional retrato-falado. O SENHOR IFP Hoje, ele estima que existam entre 4 mil e 4.500 peritos oficiais dedicados a esse trabalho. Gente que atua desde a emissão de carteiras de identidade até a identificação de cadáveres e, como no caso citado ao longo deste texto, na investigação de autores de crimes. São pessoas com formações variadas, mas terceiro grau obrigatório, que fazem concurso e ingressam na profissão ganhando, no mínimo, cerca de R$ 5 mil (os salários variam bastante dependendo do local de trabalho). Ciência de nome empolado, a papiloscopia chegou ao Brasil em 1903 pelas mãos do escritor (foi membro da Academia Brasileira de Letras),

jornalista, advogado e político Félix Pacheco. Fundador do Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal-RJ, hoje Instituto Félix Pacheco, ele descobriu a novidade numa viagem à Argentina. Diante de tantas fraudes, laranjas e esquemas de corrupção, não tem faltado trabalho aos peritos da área. Recentemente, o TSE descobriu, graças à biometria, 25 mil títulos de eleitor duplicados. Ao cruzar as digitais, o órgão encontrou um único sujeito com 52 títulos. — Há muitos exemplos de sucesso. Lembra o serial killer de Goiânia? — pergunta Maciel, referindo-se ao vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, que já passou por 30 júris populares e foi condenado 28 vezes. — Impressões digitais achadas num copo foram fundamentais no processo.

papiloscopista CRISLE VIGNOL DILLENBURG, servidora do Instituto-Geral de Perícias, lotada na seção de Revelação de Latentes do Departamento Identificação (DI – IGP/RS) é uma das autoras de artigo publicado na Revista FORENSIC CHEMISTRY, dos Estados Unidos, edição de agosto/2017, sob o título: Corantes de benzazol fluorescentes para detecção de manchas de sangue e aprimoramento sangüíneo de impressões latentes (Fluorescent benzazole dyes for bloodstain detection and bloody fingermark enhancement). Segundo Crisle Dillenburg, “o conteúdo do artigo tem o objetivo de ampliar as possibilidades de revelação de impressões latentes em superfícies em que não obtínhamos êxito, pela falta de reveladores específicos. Tal revelador poderá inclusice, contribuir para a realização de outras perícias”. Ela destaca, também, o apoio recebido no Departamento de Identificação, em especial das chefias: Alessandra de Cássia Medeiros, Darian Becker Martins e do diretor Guilherme Ferreira Lopes. Segundo Crisle, “o apoio foi fundamental para a validação da

Texto: Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 13/09/2017

técnica e comprovação dos resultados esperados”. Ao diretor-geral do IGP/ RS, perito criminal EDUARDO LIMA SILVA, a servidora agradece a liberação de imagens utilizadas para a ilustração do artigo. O diretor do DI, GUILHERME FERREIRA LOPES exalta “a pesquisa científica e a disponibilização de novas metodologias para ampliar a eficácia da prova técnica que nos incumbe”, declarou ele. Fonte: http://www.igp.rs.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2306&Itemid=2

https://oglobo.globo.com/cultura/papiloscopia-pega-ex-ministro-desperta-curiosidade-sobre-ciencia-22223294

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