Economia econ paulo galvão júnior iesp faculdades 23 11 2014 by Fenelon Medeiros Sobrinho

ECONOMIA Paulo Galvão Júnior

Ficha Catalográfica

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Sobre o Autor Nome: Paulo Francisco Monteiro Galvão Júnior.

Paulo Galvão Júnior

Naturalidade: João Pessoa. Estado Civil: Casado. Número de Filhas: 2. Economista (CORECON-PB nº 1392). Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS na UFPB (1998). Especialização em GESTÃO DE RH na FATEC INTERNACIONAL (2009). Professor de Economia no IESP FACULDADES (Cabedelo-PB) e na FADIRE (Alto do Rodrigues-RN). Chefe da DPTI/SETUR/PMJP (Matrícula nº 59052-5), Conselheiro Titular do CMDCA-JP e CMDI-JP. E-mail: paulogalvaojunior@gmail.com

Telefone: 55 (83) 3225-2448

Celular: 55 (83) 8773-7712

E-books de Economia no SCRIBD: RBCAI (2009), REFLEXÕES SOCIOECONÔMICAS (2010), NOVAS REFLEXÕES SOCIOECONÔMICAS (2011), VAMOS FAZER JUNTOS A ECONOMIA VERDE? (2012), POR QUE O BRASIL É MUITO DESIGUAL? (2013) e ECONOMIA (2014).

Dedicatória Há 180 anos morria em Bath, cidade do Sudoeste da Inglaterra, aos 68 anos, o economista mais sombrio de todos os tempos. Nas comemorações alusivas aos 180 anos de morte do economista inglês Thomas Robert Malthus (14/02/1766–23/12/1834), filho de um homem culto chamado Daniel Malthus, dedico o meu sexto e-book de Economia para o Professor Paulo Galvão, o meu pai, um dos homens mais inteligente do Estado da Paraíba. Que aos 67 anos de idade tem um hábito muito saudável e benéfico de ler muito. É superinteressante ouvir seus comentários sobre um determinado livro que leu em português, inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão, principalmente os livros de Celso Furtado. É muito enriquecedor ouvir suas reflexões como sociólogo, bacharel em Direito e administrador de empresas, do alto de sua sabedoria de vida profissional, que completou 50 anos de magistério, sobre os rumos da Paraíba, do Brasil e do mundo. É extremamente importante ouvir seus conselhos sobre os caminhos da vida numa economia globalizada, onde algumas pessoas buscam o dinheiro e o poder, a qualquer custo, qualquer sacrifício, esquecendo que o conhecimento transforma a sociedade, salva vidas.

Agradecimentos Nossos sinceros agradecimentos aos 62 alunos da disciplina de Economia no Curso de Gradução de Ciências Contábeis no IESP Faculdades, no período 2014.2, pela valiosa contribuição, todas as sextas-feiras à noite deste semestre, com perguntas, dúvidas e debates, e pelos sinceros desejos de muito sucesso no lançamento do meu livro digital de Economia, em power point, no site do SCRIBD, a maior biblioteca digital do mundo. Por isso, quero agradecer aos estudantes Alany Silva de Sousa, Alex dos Santos Silva, Aline Maria de Souza, Alisson Leandro da Costa, Ana Clara de Andrade Nogueira, Bruno Cavalcanti da Silva Araújo, Bruno do Nascimento Macêdo, Carla Laís Carneiro Cassiano, Caroline Alves de Azevedo, Cimara Paiva Gomes, Cleverton Kelner Bezerra de Moura, Danúzia Dantas de Queiroga Carvalho, Diana Bento de Souza, Edvânio dos Santos Araújo, Elaine Christine Teixeira da Silva, Elisângela Santos de Oliveira, Ericlécia Martins de Souza, Erlan de Sousa Costa, Everton André Andrade, Fernanda dos Santos Silva, Gezilene de Santana Marcolino, Giselly de Moura da Paz, Hyller de Freitas da Silva, Idiane Ribeiro dos Santos, Irinalda Ramos da Silva, Isabelle Cinthia Ferreira de Sousa Brito, Isac Alves Dias, Jardson Souza dos Santos, Jéssica Lais Santana da Silva, Joelma Oliveira Marinho, José Ailton da Silva, Juliana de Souza Tavares, Juliana Jacinto Gomes, Karina Maria Oliveira da Silva, Karolinny Dantas de Oliveira, Leonora Pereira da Silva Andrade, Lívio Fernando Rodrigues Lima, Luan Silva de Aguiar, Luciene de Lima Silva, Lucilene de Lima Silva, Maria Amanda do Nascimento Matos, Maria do Socorro Batista

Agradecimentos Cavalcanti, Matheus Miranda Pereira da Fônseca, Maxwell Pedrosa de Melo, Naaraí de Oliveira Melo, Natália de França Bezerra, Nathalí Figueiredo do Nascimento, Paloma Barbosa da Silva, Priscila Luciana Arruda Bezerra, Rayana Oliveira Petrucci, Rogerds Eduardo Jorge da Costa Souza, Saionara Muniz de Oliveira, Samuel Pedro Costa Saraiva, Severino do Ramo Dias, Silvana Nascimento dos Santos, Suan Silva de Andrade, Suellen Silmara Alexandria da Pia, Suellen Silva Machado, Valdelia Felix Camara, Wamberto Ricardo Araújo de Oliveira, Wsllayne Ricardo Araújo de Oliveira e Yago Hugo Nunes da Silva Maia. Agradecimentos especiais as líderes dos Grupos das Olimpíadas de Economia, Karolinny Dantas (líder do Grupo A), Priscila Bezerra (líder do Grupo B) e Jéssica Lais (líder do Grupo C) como também ao professor e coordenador Thyago Henriques e a secretária acadêmica Rosa Hollanda da Coordenação de Contabilidade no IESP Faculdades.

Apresentação Este novo e-book, que é o meu sexto livro digital, desde 2009, é produto de várias leituras de livros introdutórios de Economia, de autores como Rossetti, Holanda, Krugman, Mankiw, entre outros autores brasileiros e estrangeiros, e de aulas realizadas no segundo semestre de 2014, no Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), localizado na BR-230, km 14, na cidade portuária de Cabedelo, no Estado da Paraíba, Brasil. O presente e-book está dividido em três capítulos: 1. Introdução à Economia; 2. Microeconomia; e 3. Macroeconomia. Procura focalizar a importância das Ciências Econômicas, que nunca se mostrou tão incerta como nos dias atuais, sem utilizar cálculos matemáticos para a didática dos temas abordados. Este e-book tem como objetivo estimular a leitura e a reflexão crítica dos estudantes universitários em seu processo de conhecimento sobre a Teoria Econômica, além de debater os rumos da economia em plena crise econômica internacional. Apresenta reflexões sobre Smith e Keynes, os principais indicadores do Brasil e do BRICS, além de Olimpíadas de Economia, Avaliações de Economia e Textos Complementares do próprio autor. São da inteira responsabilidade do autor o ônus de erros ou imperfeições. Uma boa e leve leitura! E até o próximo e-book de Economia. Cabedelo, 23 de dezembro de 2014. Prof. Paulo Galvão Júnior

Prefácio De acordo com o professor alemão Albert Einstein, Prêmio Nobel de Física de 1921, ‖Não existem sonhos impossíveis para aqueles que realmente acreditam que o poder realizador reside no interior de cada ser humano, sempre que alguém descobre esse poder algo antes considerado impossível se torna realidade‖. Este e-book se propõe a ser um livro básico de Economia no IESP Faculdades. Foi escrito no momento que iniciamos nossas primeiras aulas como professor de Economia, utilizando uma apostila digital de 190 páginas. Em 14 de agosto de 2014, um dia depois ao Dia do Economista, realizamos uma palestra intitulada ―Os Extremos Opostos no IDH na Atualidade‖, ao final desta marcante palestra, dirigida aos estudantes universitários do P2 de Ciências Contábeis, o sonho de retorno a carreira de professor universitário, numa escalada intectual, tornou-se realidade. No capitalismo de livre mercado, se o Estado não controlar a inflação, o povo não consome. A palavra forte em momentos díficeis é economizar. A Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recursos produtivos finitos e com necessidades e desejos infinitos. Se o consumidor decide poupar, é uma decisão microeconômica, mas se todos os consumidores decidem poupar, é uma decisão macroeconômica. Nossas tomadas de decisões dependem muito do nosso conhecimento de Economia. Cabedelo, 23 de dezembro de 2014. Prof. Paulo Galvão Júnior

“Nenhuma sociedade pode florescer e ser feliz se a maioria dos seus membros é pobre e miserável". Adam Smith (1723-1790)

“Os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são a sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas”. John Maynard Keynes (1883-1946)

Sumário 1. INTRODUÇÃO À ECONOMIA.........................................................16 1.1 O Conceito de Economia.............................................................17 1.2 O Pai da Economia.....................................................................20 1.3 Reflexões sobre Adam Smith….…………….………….………………………21 1.4 Os Economistas Clássicos.…..…………………………………………………..29 1.5 Divisão do Estudo da Economia...................................................40 1.6 Os Problemas Econômicos Fundamentais.....................................43 1.7 Sistema Econômico.....................................................................47 1.8 Classificação dos Fatores de Produção.........................................49 1.9 Os Agentes Econômicos..............................................................52 1.10 Os Setores Básicos da Economia...............................................53 1.11 Classificação dos Bens..............................................................62 1.12 Curva de Possibilidades de Produção..........................................66 1.13 Fluxos Econômicos Fundamentais..............................................70

Sumário 1.14 Fluxo Real da Economia............................................................71 1.15 Fluxo Monetário da Economia....................................................72 1.16. Fluxo Circular de Renda………………….…………………………………….73 1.17 Noções Básicas de Economia.....................................................74 Texto Complementar……………………………….………………………………….…75 2. MICROECONOMIA........................................................................88 2.1 Noções de Microeconomia...........................................................89 2.2 Preço.........................................................................................91 2.3 Teoria Microeconômica...............................................................92 2.4 Demanda...................................................................................93 2.5 Teoria da Demanda....................................................................94 2.6 Função Demanda.......................................................................95 2.7 Oferta........................................................................................99 2.8 Função Oferta..........................................................................100

Sumário 2.9 Função Demanda e Oferta........................................................103 2.10 Lei da Oferta e da Demanda....................................................104 2.11 Elasticidade............................................................................108 2.12 Receita Total de Vendas..........................................................111 2.13 Falhas de Mercado..................................................................112 2.14 Regulação de Mercados...........................................................114 2.15 Externalidades........................................................................119 2.16 Estruturas de Mercado............................................................120 2.17 Concorrência Perfeita..............................................................122 2.18 Concorrência Imperfeita..........................................................124 2.19 Concorrência Monopolista........................................................125 2.20 Monopólio..............................................................................126 2.21 Oligopólio...............................................................................128 2.22. Monopsônio...........................................................................130

Sumário 2.23 Oligopsônio............................................................................131 2.24 Agências Reguladoras.............................................................132 Texto Complementar.......................................................................135 3. MACROECONOMIA.....................................................................156 3.1 Noções de Macroeconomia........................................................157 3.2 O Pai da Macroeconomia...........................................................158 3.3 Reflexões sobre Keynes………………………………………………………….159 3.4 Indicadores Macroeconômicos...................................................167 3.5 Crescimento Econômico e Desenvolvimento Econômico..............172 3.6 Desenvolvimento Humano………………………………………………………175 3.7 Ciclo Econômico.......................................................................195 3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos….………………………………………………197 3.9 BRICS…………………………………………………………………………………..203 3.10 Política Fiscal..........................................................................211

Sumário 3.11 Política Monetária...................................................................215 3.12 Demanda de Moeda................................................................221 3.13 Agregados Monetários…….….………………..……………………………..222 3.14 Modelo IS-LM.........................................................................231 3.15 Balanço de Pagamentos..........................................................233 3.16 Modelo Keynesiano.................................................................237 3.17 Tributos.................................................................................242 3.18 Carga Tributária no Brasil........................................................243 3.19 Impostos................................................................................246 3.20 Taxa......................................................................................248 3.21 Contribuições de Melhoria.......................................................249 3.22 Taxa de Câmbio......................................................................251 3.23 Regime Cambial......................................................................253 3.24 Política Cambial......................................................................256

Sumário 3.25 Política Comercial…………………………………………………………………257 3.26 Inflação.................................................................................258 3.27 Curva de Phillips.....................................................................261 3.28 Títulos Públicos………..………….………………………………………………264 3.29 Déficit Público.........................................................................277 3.30 Dívida Pública.........................................................................278 Texto Complementar……………………………………………………..............…280 Principais Indicadores do Brasil………………….…………………………………298 Principais Indicadores do BRICS……………………………………………………308 I Olimpíadas de Economia…………………………………………………………...312 II Olimpíadas de Economia……………………………………………………....…318 1ª Avaliação de Economia…………………………………………………………...325 2ª Avaliação de Economia…………………………………………………………...330 Referências Bibliográficas…………………………………………………………….336

1. INTRODUÇÃO À ECONOMIA

1.1 O Conceito de Economia O primeiro capítulo deste e-book é uma breve introdução à Economia. A palavra economia vem do grego oikosnomos, ―oikos‖ que significa casa e ―nomos‖ que significa lei, regra. A palavra economia que dizer ―regras da casa‖. O discípulo de Sócrates, Xenofante foi o primeiro grego a escrever sobre oikosnomos na Grécia Antiga. A Economia desde século XVIII até os dias atuais adquiriu tamanha importância que o conhecimento de seus conceitos fundamentais é imprescindível para a compreensão dos grandes problemas da humanidade (miséria, pobreza, desemprego, violência, desigualdades de renda e de riqueza, aquecimento global, etc.). ―A Economia é a ciência que tem como objetivo a organização racional dos fatores produtivos, com vistas à produção de bens e serviços para efeito de atendimento das necessidades humanas‖, segundo o Professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), José Paschoal Rossetti. 17

1.1 O Conceito de Economia ―Economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a

sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas‖, de acordo com os economistas Marco Antonio S. Vasconcelos e Manuel Enriquez Garcia. O problema da escassez surge do pressuposto de que as necessidades humanas são infinitas, ao passo que os bens econômicos são sempre finitos. A questão da escassez é o dilema entre as necessidades humanas ilimitadas e os recursos produtivos limitados. A escassez é o objeto de estudo da Economia.

1.1 O Conceito de Economia ―A Economia é a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos‖, de acordo com o economista britânico Lionel Robbins (1898-1984). Quaisquer escolhas feitas por famílias, empresas ou governos quanto à alocação de recursos implicam, por tanto, uma relação entre custos (os meios empregados) e benefícios (os fins alcançados), bem como a ocorrência de custos de oportunidade (outros fins que, com os mesmos recursos, poderiam ter sido alcançados). Tradeoff é uma expressão econômica que define uma situação em que há conflito de escolha, ou seja, custo e benefício.

1.2 O Pai da Economia O filósofo e economista escocês Adam Smith é o Pai da Economia. Smith nasceu em 05 de junho de 1723, em Kirkcaldy, uma pequena cidade portuária no Mar do Norte, no Condado de Fife, na Escócia, um dos quatro países que integram o Reino Unido. Com o célebre livro An Inquiry Into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (Uma Investigação Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações), publicado em 09 de março de 1776, no ano da Independência dos Estados Unidos da América, Adam Smith tornou-se o primeiro economista e um dos mais influentes do mundo. Smith morreu em 17 de julho de 1790, aos 67 anos, na cidade de Edimburgo, capital da Escócia.

1.3 Reflexões sobre Adam Smith O professor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow, na Escócia, Adam Smith sustentava que a riqueza de uma nação depende da divisão do trabalho, da produtividade do trabalho e da proporção de trabalhadores que se empregam de maneira produtiva. De acordo com o Livro Primeiro, Capítulo I, de A Riqueza das Nações, de Adam Smith (1983, p.43), ―Esse grande aumento da quantidade de trabalho que, em consequência da divisão do trabalho, o mesmo número de pessoas é capaz de realizar, é devido a três circunstâncias distintas: primeiro lugar, devido à maior destreza existente em cada trabalhador; em segundo, à poupança daquele tempo que, geralmente, seria costume perder ao passar de um tipo de trabalho para outro; finalmente, à invenção de um grande número de máquinas que facilitam e abreviam o trabalho, possibilitando a única pessoa fazer o trabalho que, de outra forma, teria que ser feito por muitas‖. 21

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Adam Smith dividiu o capital entre fixo e flutuante. Dividiu também o trabalho entre produtivo e improdutivo. Smith acreditava que o cidadão comum ao procurar o seu próprio interesse (selfinterest), automaticamente promove o interesse da sociedade em geral. Conforme Smith (1983, p.50): "Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas à sua auto-estima, e nunca lhe falamos das nossas próprias necessidades, mas das vantagens que advirão para eles". Adam Smith acreditava também que a iniciativa privada deveria agir livremente, sem qualquer intervenção do Estado na economia.

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Segundo o Professor do Departamento de Economia da FACFITO (Faculdade de Ciências da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco), o economista Marcus Eduardo de Oliveira (2010, p.22), em seu livro digital intitulado Pensando como um Economista: Síntese de Reflexões, ―O VALOR DE USO de um bem está ligado à sua utilidade. O VALOR DE TROCA se baseia na capacidade de seu detentor obter outros bens no mercado. Para Smith, não há necessariamente uma relação entre valor de uso e valor de troca. Usando o Paradoxo da Água e do Diamante ele ressalta: A água é útil, portanto, tem valor de uso, no entanto, não tem valor de troca. Já o diamante, não tem valor de uso, mas com ele se pode obter muitas outras coisas em troca. O valor de troca de um produto é essencialmente definido pela quantidade de trabalho necessário para sua realização‖.

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Para Smith (1983, p.65), ―Sempre e em toda parte valeu este princípio: é caro o que é difícil de se conseguir, ou aquilo que custa muito trabalho para adquirir, e é barato aquilo que pode ser conseguido facilmente ou com muito pouco trabalho‖. Em sua teoria do valor-trabalho, Smith admitiu que o trabalho constituía a única base reguladora do valor. Uma teoria que explicava o nível geral dos preços. O professor Smith (1983, p.93-94) disse: ―O homem sempre precisa viver de seu trabalho, e seu salário deve ser suficiente, no mínimo, para a sua manutenção‖. Smith foi o grande defensor do capitalismo, da plena liberdade de concorrência, contra qualquer tipo de monopólio, e contra a intervenção do Estado na economia. Para Smith o Estado se limitava às funções públicas de manutenção da ordem, da defesa nacional, da propriedade privada e da Justiça. 24

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Os fisiocratas franceses Quesnay, Turgot, Mirabeau e Du Pont eram os grandes defensores da mais ampla liberdade econômica e propagavam em pleno século XVIII: ―laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même‖ (deixar fazer, deixar passar, o mundo caminha por ele mesmo). Entre 1750 e 1780, os fisiocratas liderados por François Quesnay ligavam a ideia de riqueza à terra, já Adam Smith considerava o trabalho, como a causa da riqueza. Para os fisiocratas a origem da riqueza está na agricultura. O Estado devia seguir uma política de laissez-faire. Surge com Smith e, na continuidade com os demais economistas clássicos, as ideias dos fisiocratas sobre a riqueza são refutadas.

1.3 Reflexões sobre Adam Smith As viagens a França e Suíça e, sobretudo, as reflexões com Voltaire influenciaram no pensamento de Smith. Quando ele voltou à Escócia, intensificou os capítulos do livro que lhe custou dez anos de pesquisa em sua biblioteca particular de mais de três mil volumes. Adam Smith entendeu a importância da acumulação de capital e da livre concorrência para o desenvolvimento do capitalismo, porém com regras e leis claras, como por exemplo, para o comércio exterior. Em 1773, viaja para Londres e recebe o título de Fellow (pessoa esclarecida que trabalha em busca do conhecimento) da Royal Society of London, e em 1776, na capital da Grã-Bretanha, termina e publica a sua obra-prima A Riqueza das Nações.

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Num artigo intitulado Grandes Economistas VIII: Adam Smith e a riqueza das nações, o vice-diretor da Faculdade de Economia da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) e expresidente do COFECON (Conselho Federal de Economia), o economista Luiz Alberto Machado, enfatiza que: ―Por isso, muito do que se fala ou se escreve a respeito de Smith e de outros grandes pensadores não é exatamente o que eles pensaram ou escreveram, mas sim a interpretação, nem sempre precisa, de uma terceira pessoa. Daí a recomendação, contida também na introdução já mencionada de Winston Fritsch, de que no estudo da história do pensamento econômico, nada substitui o original‖. Em seguida, o Prof. Machado comenta que: ―O número de ideias extraordinárias contidas em A Riqueza das Nações é enorme. Dividido em 5 partes (ou livros) a obra começa pelo entendimento do funcionamento da economia (livros 1 a 3) para depois apresentar reflexões sobre a economia (livros 4 e 5), incluindo no livro 5 uma discussão acerca do papel do Estado na economia‖. 27

1.3 Reflexões sobre Adam Smith Adam Smith criticou os pensamentos protecionistas e alfandegários dos mercantilistas como Thomas Mun e Antoine de Montchrestien. O termo ―Mercantilismo‖ foi criado por Smith em 1776, a partir da palavra latina mercari, que significa "gerir um comércio" de mercadorias. Smith defendeu a liberdade do comércio internacional. Essa força do mercado livre (free market) ficou conhecida como a mão invisível (the invisible hand). Em toda A Riqueza das Nações, há apenas duas vezes a menção sobre a mão invisível. "A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes‖, explicou Smith no século XVIII.

1.4 Os Economistas Clássicos A Economia Clássica é o nome dado à primeira escola moderna de pensamento econômico. O marco inaugural do pensamento econômico clássico foi o livro A Riqueza das Nações, de Adam Smith. Seus conceitos giram em torno da noção básica de que os mercados tendem a encontrar um equilíbrio econômico a longo prazo, ajustandose a determinadas mudanças no cenário econômico. Os principais economistas clássicos foram Adam Smith, Jean-Baptiste Say, Thomas Robert Malthus, David Ricardo e John Stuart Mill. Os pensamentos dos economistas clássicos estavam fundamentados no princípio do individualismo, da liberdade, da livre concorrência e do comportamento racional dos agentes econômicos com a mínima intervenção do Estado na economia, tendo como uma das suas teorias o "valor-trabalho" e como base o equilíbrio automático, que ignorava as crises e os ciclos econômicos do capitalismo. 29

1.4 Os Economistas Clássicos Em amor à verdade e contra a perfectibilidade da humanidade e da sociedade, o economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834) publicou em 1798, na Inglaterra, anonimamente, o seu primeiro livro, An Essay on the Principle of Population, as It Affects the Future Improvement of Society with Remarks on the Speculations of Mr. Godwin, M. Condorcert, and Other Writers (Um Ensaio Sobre o Princípio da População, na Sua Influência Sobre a Melhoria Futura da Sociedade com Observações sobre as Especulações do Sr. Godwin, do Sr. Condorcert, e Outros Escritores).

1.4 Os Economistas Clássicos A visão malthusiana foi exposta com apenas dois postulados (1983, p.281), ―Primeiro: Que o alimento é necessário para a existência do homem. Segundo: Que a paixão entre os sexos é necessária e que permanecerá aproximadamente em seu atual estágio‖. Posteriormente Malthus (1983, p.282) expôs: ―Então, adotando meus postulados como certos, afirmo que o poder de crescimento da população é indefinidamente maior do que o poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem‖. Hoje, com mais de 7,2 bilhões de habitantes no planeta, a população mundial continuará crescendo e chegará a 9,3 bilhões em 2050, ao mesmo tempo a existência de um bilhão de pessoas que passam fome, ou 2 bilhões que vivem em pobreza extrema e se alimentam mal, portanto, precisamos ler, reler e reler as obras de Malthus, um dos mais conhecidos economistas de todos os tempos.

1.4 Os Economistas Clássicos Na visão malthusiana, entre a segunda metade do século XVIII e a primeira metade do século XIX, a pobreza foi definida como parte inseparável das leis gerais da natureza. Malthus (1983, p.283) afirmava ―que a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica, e os meios de subsistência numa progressão aritmética‖. Malthus atribuir à expansão da pobreza na Inglaterra e no mundo, não às causas sociais e econômicas, mas a um fenômeno tão natural como o aumento da população. O economista clássico Malthus (1983, p.284) afirmou: ―Tomando a população do mundo como qualquer número, 1 bilhão, por exemplo, a espécie humana cresceria na progressão de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512 etc. e os meios de subsistência na progressão de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 etc. (...)‖. Essas progressões eram de caráter peculiar e referiam-se a períodos de 25 anos, ou seja, a população cresce geometricamente na razão dois a cada 25 anos. 32

1.4 Os Economistas Clássicos Os estudos de Malthus sobre a realidade dos Estados Unidos lhe trouxeram elementos empíricos para sua teoria sobre a população. Segundo Malthus, ―nos Estados Unidos da América, (...) verificou-se que a população dobra a cada vinte e cinco anos. (...) Esta taxa de crescimento (...) será tomada como nossa regra‖. O economista Malthus com sua visão sobre o futuro da humanidade e o crescimento populacional na Primeira Revolução Industrial, defendeu a restrição moral contra os obstáculos positivos (leia-se miséria, pobreza, fome, desnutrição, epidemias, catástrofes naturais, guerras etc.) que agiam sempre no sentido de aumentar a taxa de mortalidade na população inglesa e mundial. A Revolução Industrial iniciou-se em 1760 na Inglaterra. A invenção da máquina à vapor pelo escocês James Watt (1736-1819) foi em 1776. O carvão e o ferro tornaram-se os pilares do desenvolvimento do capitalismo industrial. James Watt foi um grande amigo do economista clássico Thomas Malthus. 33

1.4 Os Economistas Clássicos De acordo com os dados do economista Malthus (1983, p.303), entre 1650 e 1850, a população cresce geometricamente, mas enfrenta obstáculos: ―A esses dois grandes obstáculos ao crescimento da população, em todos os países ocupados há muito tempo, que denominei de obstáculos preventivos e positivos, podem ser acrescidos os costumes corruptos em relação às mulheres, as grandes cidades, as manufaturas insalubres, a intemperança, a peste e a guerra. Todos esses obstáculos podem simplesmente ser reduzidos à miséria e ao vício. E essas são as verdadeiras causas do lento crescimento da população em todos os Estados da moderna Europa, (...)‖. Atualmente, para evitar a superpopulação mundial os economistas neomalthusianos são favoráveis ao planejamento familiar, como exemplo, a Índia (o segundo país mais populoso do mundo). Mas, existem também os economistas antimalthusianos que demonstram que há o crescimento populacional com grandes recursos naturais, como exemplo, o Canadá (o segundo maior país do mundo). 34

1.4 Os Economistas Clássicos A taxa de mortalidade cresce com a fome, catástrofes naturais, guerras e epidemias, por isso Malthus pregava seus conselhos morais para reduzir a alta taxa de natalidade. Pois a fome, só poderia ser evitada, se a população se dispusesse à prática da restrição moral da natalidade, tal como casando-se mais tarde e tendo menos filhos(as). O Reverendo Malthus (1983, p.327) expôs: ―Relações sexuais livres, ao contrário, seriam um poderoso incentivo as uniões prematuras, e como estamos admitindo não existir nenhuma angústia acerca do sustento futuro dos filhos, não concebo que houvesse uma única mulher entre cem, de 23 anos, sem uma família‖. Tal é a disposição de casar, particularmente entre os(as) jovens, se as dificuldades de prover famílias fossem inteiramente removidas, muitos(as) poucos(as) permaneceriam solteiros(as) aos vinte e três anos. Portanto, era preciso evitar a explosão populacional através da diminuição dos casamentos. 35

1.4 Os Economistas Clássicos Mas Malthus em Um Ensaio sobre o Princípio da População manteve-se totalmente alheio aos progressos técnicos na agricultura realizados já na primeira edição em 1798 até sexta e última edição em 1826. Malthus (1983, p.284) afirmava que: ―Nos 25 anos seguintes, é impossível admitir que a produção possa ser quadruplicada. Isto seria contrário a todo o nosso conhecimento acerca da capacidade da terra. O máximo que podemos conceber é o que aumento da produção nos 25 anos seguintes se iguale à atual produção‖. Malthus pensava que a humanidade vivia permanentemente num estado próximo da inanição, e qualquer aumento da produtividade agrícola seria acompanhado de rápido crescimento da população, assim consumindo toda a produção existente e deixando a humanidade no mesmo estado de pobreza. Malthus julgava que o crescimento populacional era o mal que causa a contínua queda da renda per capita.

1.4 Os Economistas Clássicos Entre os economistas clássicos, Malthus é com certeza um dos autores mais importantes do problema da pobreza. É contra as Leis dos Pobres (Poor Laws), cuja aplicação levava o Estado a prover as necessidades humanas vitais da população pobre da Inglaterra, a fim de remediar os seus sofrimentos em paróquias mal administradas e repletas de corrupção. Malthus (1983, p.300), o primeiro professor de Economia Política do mundo escreveu em 1798: ―Não tenho nenhuma dúvida, por menor que seja, de que as leis dos pobres na Inglaterra têm contribuído para elevar o preço dos mantimentos e abaixar o preço real do trabalho. Por essa razão, essas leis contribuíram para empobrecer a classe de pessoas cuja única propriedade é o seu trabalho‖. Com base no pensamento econômico de Thomas Malthus, diziase que a assistência social aos pobres era repudiável, pois os estimulava a ter mais filhos, o que aumentava a miséria. 37

1.4 Os Economistas Clássicos Referindo-se à fome Malthus (1983, p.315) assim se expressou: ―A fome parece ser o último pavoroso recurso da natureza. O poder de crescimento da população é tão superior ao poder do solo para produzir a subsistência para o homem que a morte prematura, de uma maneira ou de outra, ataca a espécie humana. Os vícios da humanidade são ativos e hábeis agentes do despovoamento. Eles são os antecessores do grande exército da destruição e frequentemente eles próprios executam o pavoroso trabalho. Entretanto, quando eles fracassam nessa guerra de extermínio, períodos de enfermidade, epidemias, peste e praga entram em ação com uma terrível disposição e eliminam milhares e dezenas de milhares de homens. Quando o sucesso fosse ainda incompleto: a fome gigantesca e inevitável espreita na retaguarda e com um possante sopro varre a população e o alimento do mundo‖. Para Malthus o crescimento geométrico da população condenava a sociedade à fome. Naquela época, a população mundial era constituída de aproximadamente um bilhão de habitantes. 38

1.4 Os Economistas Clássicos Ainda há fome no mundo atual, resultante, no entanto, da má distribuição de renda na compra de alimentos. A essência da Teoria da População de Malthus era substituir os obstáculos positivos pelos obstáculos preventivos, estes últimos ligados à restrição moral, pois a baixa produção de alimentos e o rápido crescimento populacional tendem a empobrecer a população inglesa e mundial. Para aliviar a pobreza Malthus recomendava o controle da natalidade através da abstinência sexual, ou seja, o homem e a mulher não devem casar antes de possuir condições econômicas para sustentar a sua família. Todavia, a produção de alimentos cresceu, graças à ciência e à tecnologia, acima da população nos últimos 216 anos no mundo. É preciso revelar também uma evolução nos métodos contraceptivos, possibilitando o planejamento familiar, o que naquela época era só por abstinência sexual, como propunha Malthus, o pai da Demografia, que influenciou muito o pensamento econômico de Keynes no século XX, além de Paul Ehrlich, que em 1968 escreveu The Population Bomb. 39

1.5 Divisão do Estudo da Economia Segundo o economista inglês Alfred Marshall, ―A Economia é a ciência que trata da administração dos recursos, que sendo escassos, são também necessários ou desejados pelo homem, e, mais concretamente, do estudo das trocas, produção, distribuição e consumo da riqueza‖. A Economia é uma ciência social que estuda a produção, a circulação, a distribuição e o consumo de bens e serviços, além das decisões dos agentes econômicos. A divisão do estudo da Economia em Microeconomia e Macroeconomia aconteceu no início da década de 30 no século XX, quando cada vez mais, tornou-se necessária uma reflexão generalizada sobre a economia capitalista.

1.5 Divisão do Estudo da Economia A Microeconomia aborda o estudo do comportamento individual dos agentes econômicos, como as famílias e as empresas, além do Governo, e às relações de mercado que entre eles se estabelecem. Aborda também a Teoria dos Preços, Teoria do Consumidor, Teoria da Firma e Teoria da Produção. A Macroeconomia aborda o estudo das relações entre os grandes agregados econômicos. Os agentes econômicos são as famílias, as empresas, o Governo e o resto do mundo, que têm como principal objetivo promover o crescimento econômico, o pleno emprego, a estabilidade de preços e a distribuição de renda socialmente mais justa, aplicando os instrumentos de política econômica (política fiscal, política monetária, política cambial e política comercial).

1.5 Divisão do Estudo da Economia Microeconomia A Microeconomia é o ramo da Economia que estuda o comportamento de entidades individuais como as empresas, as famílias e o Governo. Adam Smith é o considerado o fundador da Microeconomia tendo escrito a obra A Riqueza das Nações, em 1776, em pleno Século das Luzes. Smith é o Pai do Liberalismo Econômico.

Macroeconomia A Macroeconomia é o ramo da Economia que estuda o desempenho global da economia capitalista como o crescimento econômico, a inflação e o desemprego. John Maynard Keynes é o considerado o fundador da Macroeconomia tendo escrito a obra A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, em 1936, em plena Depressão Econômica dos anos 30. 42

1.6 Os Problemas Econômicos Fundamentais Os problemas econômicos fundamentais são oriundos da escassez dos recursos e das necessidades ilimitadas do homem. Numa economia de mercado existem três problemas econômicos fundamentais: 1. O quê produzir? 2. Como produzir? 3. Para quem produzir? Conforme o economista alemão Rudiger Dornbusch, ―A Economia é o estudo de como a sociedade decide o quê, como e para quem produzir. A sociedade tem de resolver o conflito entre os desejos ilimitados por bens e serviços e a escassez de recursos com os quais são feitos os bens e serviços. A Economia é análise dessas decisões‖.

1.6 Os Problemas Econômicos Fundamentais 1. O quê produzir? Dada a escassez de recursos de produção, a sociedade terá de escolher, dentre do leque de possibilidades de produção, quais produtos serão produzidos e as respectivas quantidades a serem fabricadas. O quê produzir significa escolher quais produtos serão produzidos e em que quantidade.

1.6 Os Problemas Econômicos Fundamentais 2. Como produzir? A sociedade terá de escolher ainda quais recursos de produção serão utilizados para a produção de bens e serviços, dado o nível tecnológico existente. A concorrência entre os diferentes produtores acaba decidindo como vão ser produzidos os bens e serviços. Os produtores escolherão, dentre os métodos mais eficientes, aquele que tiver o menor custo de produção possível. Como produzir significa qual a técnica adotada para conseguir o máximo de produção com a menor quantidade de recursos.

1.6 Os Problemas Econômicos Fundamentais 3. Para quem produzir? A sociedade terá também de decidir como seus membros participarão da distribuição dos resultados de sua produção. A distribuição da renda dependerá não só da oferta e da demanda nos mercados de serviços produtivos, ou seja, da determinação dos salários, dos juros e dos benefícios do capital, mas também, da repartição inicial da propriedade e da maneira como ela se transmite por herança. Para quem produzir significa quem será beneficiado e como será distribuído a produção.

1.7 Sistema Econômico Um sistema econômico pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um particular sistema de organização da produção, circulação, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam buscando uma melhoria no padrão de vida e bem-estar social. Os sistemas econômicos podem ser classificados em: 1. Sistema Capitalista ou Economia de Mercado; 2. Sistema Socialista ou Economia Planificada; 3. Economia Mista é uma forma de economia que combina dois sistemas econômicos distintos, o capitalismo e o socialismo.

1.7 Sistema Econômico Sistema capitalista, ou economia de mercado, é aquele regido pelas forças de mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. Sistema socialista, ou economia planificada (ou ainda economia centralizada), é aquele em que as questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento, predominando a propriedade pública dos fatores de produção, chamados nessas economias de meios de produção, englobando os bens de capital, terra, prédios, bancos e matérias-primas. Na atualidade, o conceito de Economia Mista é muito usado como sinônimo de modelos mistos entre economia de mercado e economia planificada.

1.8 Classificação dos Fatores de Produção Fatores de Produção na Economia Capitalista Fatores de Produção Tipo de Remuneração Terra Aluguel Trabalho Salário Capital Juro Tecnologia Royalty Capacidade Empresarial Lucro Fonte: ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia.

Fatores de produção: Também chamados de recursos de produção da economia, são compostos pela terra, trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial. Cada fator de produção tem uma remuneração específica. 49

1.8 Classificação dos Fatores de Produção As Características dos Fatores de Produção na Economia de Mercado Fatores de Produção Terra (L)

Trabalho (W) Capital (K) Tecnologia (T)

Capacidade Empresarial (CE)

Características O fator terra constitui a base sobre a qual se exercem as atividades dos demais recursos produtivos. As reservas naturais, renováveis ou não, encontram-se na base de todo o processo de produção. O fator trabalho é constituído da população economicamente ativa (PEA) e da população economicamente inativa (PEI). O fator capital compreende o conjunto das riquezas acumuladas pela sociedade; e é com o emprego delas que a PEA se equipa para o exercício das atividades de produção. O fator tecnologia é constituído pelo conjunto de conhecimentos e habilidades de saber fazer (savoir faire) e de como fazer (know-how) que dão sustentação ao processo de produção e transmite-se de geração a geração. O fator capacidade empresarial reúne um conjunto de qualificações que os diferenciam em relação a população economicamente mobilizável (PEA e PEI).

Fonte: ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 50

1.8 Classificação dos Fatores de Produção Para a Teoria Econômica a remuneração dos fatores de produção (FP), terra, trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial, é um problema particular da Teoria do Valor e dos Preços. A formação do valor e dos preços do fator de produção é determinada pela grandeza de sua contribuição e pelas condições de oferta e demanda de cada fator. Portanto, FP = L, W, K, T e CE. Capital é o conjunto de bens econômicos heterogêneos, tais como, máquinas, instrumentos, fábricas, terras, matérias-primas, etc., capaz de produzir bens e serviços.

1.9 Os Agentes Econômicos Em Microeconomia, há três diferentes grupos de agentes

econômicos que interagem, participando direta ou indiretamente de todas as transações que se realizam dentro de determinado sistema econômico: 1. As famílias (agente econômico básico da sociedade); 2. As empresas (agente de produção básico); 3. O Governo (agente de diversas funções como regulamentar a atividade econômica).

1.10 Os Setores Básicos da Economia De acordo com o economista australiano Colin Grant Clark, existe três setores básicos na economia: o primário, o secundário e o terciário. O setor primário compreende a agricultura, a pecuária, a pesca e a caça, além do extrativismo vegetal e mineral. O setor secundário é a indústria. O setor terciário agrupa todas as atividades econômicas de serviços como o comércio, bancos, imobiliárias, faculdades, consultórios, consultorias etc. Destacamos o turismo, a terceira maior ―indústria do mundo‖, atrás apenas da indústria petrolífera e automobilística, tendo em conta que o turismo gera 1 em cada 11 empregos no mundo. A França é o principal destino turístico do mundo, encantando os turistas com a Torre Eiffel, o Arco do Triunfo, a Pirâmide do Louvre e o rio Sena.

1.10 Os Setores Básicos da Economia A Participação dos Setores na Economia Brasileira – 1950-2013

Ano

Agropecuária

Indústria

Serviços

1950

24,3%

24,1%

51,6%

1960

17,8%

32,2%

50,0%

1970

11,6%

35,8%

52,6%

1980

10,1%

40,9%

49,0%

1990

6,9%

33,0%

60,1%

2000

5,6%

27,7%

66,7%

2010

5,3%

28,1%

66,6%

2013

5,7%

25,0%

69,3%

Fonte: IBGE.

1.10 Os Setores Básicos da Economia A Participação dos Setores na Economia Mundial – 2011

País

Indústria

Serviços

1,2%

22,1%

76,7%

China

10,1%

46,8%

43,1%

Alemanha

0,8%

28,6%

70,6%

Reino Unido

0,7%

21,6%

77,7%

Brasil

5,5%

27,5%

67,0%

Rússia

4,5%

36,9%

58,6%

Índia

18,1%

26,3%

55,6%

México

3,8%

34,2%

62,0%

Chile

5,1%

41,8%

53,1%

EUA

Agropecuária

Fonte: FMI.

1.10 Os Setores Básicos da Economia O que é Turismo? Segundo a World Tourism Organization (UNTWO), em português, Organização Mundial de Turismo (OMT), Turismo compreende as atividades dos visitantes, isto é, das pessoas que viajam a um destino principal diferente do seu entorno habitual, por uma duração inferior a um ano, com qualquer finalidade principal (lazer, negócio e outro motivo pessoal) que não a de exercer atividade remunerada por uma entidade do país ou local visitado. ¿Qué es el Turismo? El Turismo es la tercera industria más grande del mundo. What is Tourism? The Tourism is the world’s third largest industry. O turismo é a terceira maior indústria do mundo, cuja atividade econômica transversal envolve 52 setores e mais de 60 segmentos e é estratégico para o desenvolvimento econômico de uma nação.

1.10 Os Setores Básicos da Economia Os 52 Setores do Turismo 1.Hotelaria;

14.Artesanato;

27.Shopping Centers;

21.Restaurantes;

2.Operadoras Turísticas;

15.Pesca;

28.Equipamentos Culturais;

22.Bares;

3.Agentes de Viagens;

16.Avicultura;

29.Equipamentos de Lazer;

23.Lanchonetes;

4.Transportadoras Aéreas;

17.Pecuária;

30.Comércio;

43.Universidades;

5.Transportadoras Marítimas;

18.Indústria Têxtil;

31.Bancos;

44.Empresas de Eventos;

6.Transportadoras Terrestres;

19.Vestuário;

32.Serviços;

45.Marketing;

7.Parques Temáticos;

20.Comunicações;

33.Casas de Câmbio;

46.Organizações Turísticas;

8.Órgãos Governamentais;

21.Sinalização;

34.Saneamento Básico;

47.Postos de Gasolina;

9.Extrativismo Mineral;

22.Guias de Turismo;

35.Energia;

48.Farmácias;

10.Extrativismo Vegetal;

23. Agricultura;

36.Segurança;

49.Casas Noturnas;

11.Tecnologia do Lazer;

24.Construção Civil;

37.Calçados;

50.Táxis;

12.Tecnologia de Equipamentos;

25.Urbanização;

38.Infraestrutura;

51.Serviços de Interpretes;

13.Indústria de Alimentos;

26.Agroindústria;

39.Formação de Mão de Obra;

52.Serviços de Capacitação.

Fonte: OMT.

1.10 Os Setores Básicos da Economia Mais de 60 Segmentos do Turismo 1.Turismo da Melhor Idade;

17.Turismo Nacional;

33.Turismo de Sol e Mar;

49.Turismo de Eventos;

2.Turismo Infanto-Juvenil;

18.Turismo Internacional;

34.Turismo Cultural;

50.Turismo de Lazer;

3.Turismo Popular;

19.Turismo Individual;

35.Turismo Étnico;

51.Turismo de Interior;

4.Turismo de Luxo;

20.Turismo de Solteiros;

36.Turismo Religioso;

52.Turismo de Férias;

5.Turismo Aéreo;

21.Turismo de Casais;

37.Turismo Histórico;

53.Turismo de Saúde;

6.Turismo Rodoviário;

22.Turismo de Famílias;

38.Turismo Científico;

54.Turismo de Pesca;

7.Turismo Ferroviário;

23.Turismo de Grupos;

39.Turismo de Congresso;

55.Turismo de Aventura;

8.Turismo Marítimo;

24.Turismo de Fronteira;

40.Turismo de Intercâmbio;

56.Turismo de Repouso;

9.Turismo Náutico;

25.Turismo Emissivo;

41.Turismo Gastronômico;

57.Turismo Esportivo;

10.Turismo Espacial;

26.Turismo Receptivo;

42.Turismo Rural;

58.Turismo Desportivo;

11Cicloturismo;

27.Turismo de Neve;

43.Turismo de Caça;

59.Turismo Urbano;

12.Turismo Local;

28.Turismo de Montanha;

44.Ecoturismo;

60.Turismo de Compras;

13.Turismo Regional;

29.Turismo de Campo;

45.Enoturismo;

61.Turismo Comunitário;

14.Turismo Alternativo;

30.Turismo Arqueológico;

46.Turismo de Massas;

62.Turismo Místico;

15.Turismo Social;

31.Turismo de Estudos;

47.Turismo Cívico;

63.Turismo LGBT;

16.Turismo de Mergulho

32. Turismo de Naufrágio;

48.Turismo de Negócios;

Outros Segmentos.

Fonte: OMT. 58

1.10 Os Setores Básicos da Economia Os Maiores Destinos Turísticos do Mundo – 2012 Ranking

País

Chegadas de Turistas Internacionais

1º

França

83,0 milhões

2º

Estados Unidos

67,0 milhões

3º

China

57,7 milhões

4º

Espanha

57,6 milhões

5º

Itália

46,4 milhões

6º

Turquia

35,7 milhões

7º

Alemanha

30,4 milhões

8º

Reino Unido

29,3 milhões

9º

Rússia

25,7 milhões

10º

Malásia

25,0 milhões

41º

Brasil

5,7 milhões

50º

Jordânia

3,9 milhões

Fonte: OMT. 59

1.10 Os Setores Básicos da Economia As Maiores Receitas Turísticas do Mundo – 2012 Ranking

País

Receitas geradas por Turistas Internacionais

1º

Estados Unidos

US$ 128,6 bilhões

2º

Espanha

US$ 55,9 bilhões

3º

França

US$ 53,7 bilhões

4º

China

US$ 50,0 bilhões

5º

Itália

US$ 41,2 bilhões

6º

Alemanha

US$ 38,1 bilhões

7º

Reino Unido

US$ 36,4 bilhões

8º

Hong Kong

US$ 31,7 bilhões

9º

Austrália

US$ 31,5 bilhões

10º

Tailândia

US$ 30,1 bilhões

39º

Brasil

US$ 6,6 bilhões

50º

Finlândia

US$ 4,1 bilhões

Fonte: OMT. 60

1.10 Os Setores Básicos da Economia As Maiores Economias do Turismo no Mundo – 2011 Ranking da Economia do Turismo

País

PIB Nominal (em US$ bilhões)

Ranking da Economia Mundial

PIB Total (em US$ trilhões)

1º

Estados Unidos

434,3

1º

15,0

2º

China

181,6

2º

7,0

3º

Japão

123,5

3º

5,9

4º

França

102,7

5º

2,8

5º

Espanha

80,1

12º

1,4

6º

Brasil

78,5

6º

2,5

7º

Itália

71,5

8º

2,2

8º

México

63,7

15º

0,8

9º

Alemanha

58,2

4º

3,6

10º

Reino Unido

56,1

7º

2,4

Fontes: WTTC e FMI.

1.11 Classificação dos Bens Bem normal: é aquele cuja quantidade demandada aumenta quando se aumenta a renda. Bem complementar: o aumento do preço do bem ocasiona uma queda na demanda do bem. Bem inferior: é aquele cuja quantidade demandada diminui quando a renda aumenta. Bem substituto: o aumento de um bem aumenta a demanda de outro bem. Bem concorrente: quando se consome um bem em lugar de outro bem. Bem de luxo: bem em que a quantidade demandada varia mais se proporcionalmente a variações na renda do consumidor, ceteris paribus. Bem de Giffen: há relação inversamente proporcional entre a quantidade demandada e o preço, ceteris paribus.

1.11 Classificação dos Bens Bem de primeira necessidade: ao se aumentar a renda a quantidade demandada se mantém inalterada pois, ao se tratar de algo de primeira necessidade já fazia parte das antigas aquisições do indivíduo. Bem intermediário: insumo de produção. Bem utilizado na produção de outro bem. Bens econômicos: são os bens escassos, e em decorrência disso, possuem preço. Bens duráveis: categoria de bens que tem utilidade durante um período de tempo. Abrange os bens de consumo duráveis e os de capital. Bens de capital: servem para a produção de outros bens, especialmente os bens de consumo, tais como máquinas, equipamentos, material de transporte e instalações de uma indústria. Bens de consumo duráveis: são bens que prestam serviço durante um período de tempo relativamente longo. Bens de consumo não-duráveis: são bens que são usados somente uma vez. 63

1.11 Classificação dos Bens Carne de frango e carne bovina são bens substitutos ou bens concorrentes. Sal, açúcar, farinha são considerados bem normal. Leite e chá são bens substitutos. Laranja e tangerina são bens substitutos. Carne de segunda é um bem inferior. Pão e manteiga são bens complementares. Café e açúcar são bens complementares. Uma Ferrari é um bem de luxo. Um relógio Parmigiani Fleurier é um bem de luxo. Lingote de aço que será usado para fazer uma peça de um automóvel é um bem intermediário. Automóvel é um bem de consumo durável. O celular é um bem de consumo durável. As máquinas são bens de capital. Soja é um bem de consumo não durável. Vinhos são bens de consumo não duráveis. 64

1.11 Classificação dos Bens Os Bens Livres são aqueles que existem em quantidade ilimitada e podem ser obtidos com pouco ou nenhum esforço humano, ou seja, sua utilização não implica relações de ordem econômica. Os Bens Livres não possuem preço, isto é, tem preço zero, como o ar, o mar e a luz solar. O ar é um bem livre, pois a Terra oferece oxigênio para todas as pessoas em quantidades maiores do que as desejadas por todos os indivíduos. A água para a população índigena no Alto Xingu, no CentroOeste do Brasil, é um bem livre. Já para a população urbana da cidade de São Paulo, no Sudeste do Brasil, é um bem econômico.

1.12 Curva de Possibilidades de Produção A curva de possibilidades de produção é um conceito teórico com o qual se ilustra como a questão da escassez impõe um limite à capacidade produtiva de uma sociedade, que terá de fazer escolhas entre as alternativas de produção. Devido a escassez de recursos, a produção total de um país tem um limite máximo, uma produção potencial ou produto de pleno emprego, onde todos os recursos disponíveis estão empregados (todos os trabalhadores que querem trabalhar estão empregados, não há capacidade ociosa etc.). Pleno Emprego significa que os recursos disponíveis estão sendo plenamente utilizados na produção de bens e serviços, garantindo o equilíbrio das atividades produtivas.

1.12 Curva de Possibilidades de Produção Suponhamos uma economia que só produza máquinas (bens de capital) e alimentos (bens de consumo) e que as alternativas de produção de ambos sejam as seguintes: Alternativas de produção

Máquinas Alimentos (milhares) (toneladas)

1.12 Curva de Possibilidades de Produção Na primeira alternativa (A) todos os fatores de produção seriam alocados para a produção de máquinas; na última alternativa (E) seriam alocados somente para a produção de alimentos; e nas alternativas intermediárias (B, C e D) os fatores de produção seriam distribuídos na produção de um e de outro bem. A curva ABCDE indica todas as possibilidades de produção de máquinas e de alimentos nessa economia. Qualquer ponto sobre a curva significa que a economia estará operando no pleno emprego, ou seja, a plena capacidade, utilizado todos os fatores de produção disponíveis.

1.12 Curva de Possibilidades de Produção Curva de Possibilidades de Produção

1.13 Fluxos Econômicos Fundamentais O funcionamento de uma economia de mercado depende dos fluxos econômicos (Fluxo Real da Economia e Fluxo Monetário da Economia). Vamos supor um sistema econômico, onde a economia de mercado não sofra a interferência do governo e não tenha relações comerciais com o exterior (um tipo de economia fechada). Nessa economia fechada, as unidades de consumo (famílias), são proprietárias dos fatores de produção, e os fornecem às unidades produtoras (empresas), no Mercado de Fatores de Produção. As empresas combinam esses fatores de produção e produzem bens e serviços, fornecendo-os para as famílias no Mercado de Bens e Serviços.

1.14 Fluxo Real da Economia Mercado de Bens e Serviços Demanda

Famílias

Fluxo Real da Economia

Oferta

Empresas

Demanda Mercado de Fatores de Produção

O Fluxo Real da Economia é denominado a partir dessa movimentação de fatores de produção, bens e serviços. No Mercado de Bens e Serviços as famílias demandam bens e serviços, enquanto as empresas os oferecem, e no Mercado de Fatores de Produção as famílias oferecem os serviços ou fatores de produção (que são de sua propriedade) para as empresas (as quais demandam esses fatores de produção para depois transformá-los em produtos ou serviços. 71

1.15 Fluxo Monetário da Economia

Pagamento dos Bens e Serviços

Famílias

Fluxo Monetário da Economia

Empresas

Remuneração dos Fatores de Produção

O Fluxo Monetário da Economia funciona paralelamente ao fluxo real da economia e só se torna possível com a presença de moeda, que é utilizada para remunerar os fatores de produção e para o pagamento dos bens e serviços. Nesses mercados operam as forças da oferta e da demanda, determinando o preço. Ou seja, no mercado de bens e serviços formam-se os preços dos bens e serviços enquanto no mercado de fatores de produção são determinados os preços dos fatores de produção. 72

1.16 Fluxo Circular de Renda

1.17 Noções Básicas de Economia Produção: Refere-se aos equipamentos, máquinas, matériasprimas, trabalho, entre outros termos relacionados com a produção realizada pelos agentes econômicos. Circulação: Troca corrente no mercado. No começo da humanidade acontecia na forma de escambo, trocando mercadorias abundantes por outras que estavam em falta. Com a evolução das sociedades os padrões monetários foram se modificando. Hoje, moedapapel, cheque e cartão de crédito são utilizados para saldar as dívidas. Distribuição: Refere-se à distribuição dos produtos gerados através da renda medida em nível nacional ou mesmo empresarial. Propriedades, lucros, remunerações, entre outros. Consumo: Uso de um bem ou serviço. A crise econômica mundial atual acontece principalmente pelo baixo consumo norteamericano. A geração de emprego é abalada de forma crucial, porque o povo não consome e nem aquece as atividades econômicas para sanar as dívidas públicas e privadas. 74

Texto Complementar Entre a mão invisível do mercado e a mão de ferro do estado Paulo Galvão Júnior* 1. Introdução O presente artigo aborda sobre o sistema econômico, expõe conceitos econômicos, revela pensamentos de grandes economistas, e, sobretudo, propõe uma guinada no rumo da economia mundial na segunda década do século XXI. O que é o sistema econômico? ―Um sistema econômico pode ser definido como sendo a forma política, social e econômica pelo qual estar organizada uma sociedade‖. O sistema econômico define o que produzir? Como produzir? E para quem produzir? O sistema econômico de uma nação é formado por três elementos básicos: i) os fatores de produção; ii) as unidades de produção; e iii) as instituições políticas, jurídicas, sociais e econômicas. Sistema Econômico, segundo o professor da FGV, o economista Paulo Sandroni (2003, p.776), no Dicionário de Economia do Século XXI, significa ―Forma organizada que a estrutura econômica de uma sociedade assume. Engloba o tipo de propriedade, a gestão da economia, os processos de circulação das mercadorias, o consumo e os níveis de desenvolvimento tecnológico e de divisão do trabalho‖. Paulo Sandroni (2003, p.777) enfatiza que, ―Atualmente, se reconhece a existência de dois sistemas econômicos distintos: o capitalista e o socialista‖. 75

Texto Complementar 2. Grandes Economistas Precisamos realizar uma breve reflexão crítica sobre o pensamento econômico de quatro grandes economistas: Adam Smith (1723-1790), Karl Marx (1818-1883), John Maynard Keynes (1883-1946) e Friedrich von Hayek (1899-1992). Um economista escocês, um alemão, um inglês e um austríaco que pensaram em épocas diferentes como funciona o capitalismo e com pontos de vista divergentes em relação as causas e as consequências do desemprego e a intervenção ou não do Estado na economia. Revelando que poderíamos acrescentar entre os mais importantes economistas do mundo, o economista austríaco Joseph Shumpeter (1883-1950), com o seu empreendedorismo ligado à inovação. Existem dois tipos de sistema econômico, a economia de mercado e a economia planificada, divisão feita por base na intervenção do Estado na economia ou não, no qual define o nível de estoque dos fatores de produção (terra, trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial) nos três setores da economia (primário, secundário e terciário).

Texto Complementar 3. A Mão Invisível do Mercado O que deveria fazer a mão invisível do mercado para aumentar os estoques dos fatores de produção? O termo econômico ―mão invisível‖ é uma famosa expressão do filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790), o Pai da Economia. Segundo os autores do livro intitulado Introdução à Economia, os economistas americanos Paul Krugman (Prêmio Nobel de Economia de 2008, pela sua análise dos padrões comerciais e áreas de atividade econômica) e Robin Wells (2007, p.2), ―Em 1776, em uma passagem famosa de seu livro A Riqueza das Nações, o pioneiro economista Adam Smith escreveu sobre como os indivíduos, buscando seu interesse próprio, muitas vezes acabam servindo ao interesse da sociedade em seu conjunto. De um homem de negócios cuja busca de lucro torna a nação rica. Smith escreveu: ―Ele procura apenas seu próprio ganho e, nisso, como em muitos casos, é levado por uma mão invisível a promover um fim que não estava entre suas intenções‖. Desde então, os economistas usam o termo ―mão invisível‖ para se referir à maneira pela qual uma economia de mercado consegue domar o poder do interesse próprio em favor do bem da sociedade‖. Smith mostrou que a divisão do trabalho é a base da riqueza de uma nação. Hoje, sabemos que muitos países são ricos e desenvolvidos porque investem muito em educação de qualidade. 77

Texto Complementar Na economia de mercado as forças de mercado determinam o que produzir? Como produzir? E para quem produzir? E predomina a propriedade privada, a livre iniciativa e os fatores de produção são privados. Portanto, o mercado determina o preço dos bens e serviços da economia. Na economia de mercado vigora a lei da oferta e da demanda. Quando a oferta de bens e serviços é maior do que a procura, o preço cai, mas quando a oferta é menor do que a demanda, o preço sobe. Os professores de Economia na Universidade de Princeton, Paul Krugman e Robin Wells (2007, p.2) enfatizam que ―Os Estados Unidos têm uma economia de mercado, em que a produção e o consumo são o resultado de decisões descentralizadas das empresas e dos indivíduos. Não há autoridade central dizendo às pessoas o que produzir e para onde transportar. Cada produtor individual faz o que acredita ser mais lucrativo; cada consumidor compra o que escolhe‖. Portanto, o oposto da economia de mercado dos EUA, o país mais rico do mundo, com o PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 16,7 trilhões, foi o da economia planificada da antiga URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), atual Rússia, o maior país do mundo, com área territorial de mais de 17,0 milhões de quilômetros quadrados.

Texto Complementar 4. A Mão de Ferro do Estado Na economia planificada (ou economia centralizada) o Estado determina o que produzir? Como produzir? E para quem produzir? E predomina a propriedade pública, não existe a livre iniciativa e os meios de produção são estatais. Portanto, o Estado determina o preço dos bens e serviços da economia. Na economia planificada não existe a lei da oferta e da demanda, porque o Estado planeja atender as necessidades sociais da sociedade socialista. Para o economista Karl Marx, o Pai do Socialismo Científico, em seu principal livro O Capital (1867), o capitalismo não era capaz de possibilitar a igualdade entre as duas classes sociais, a burguesia e o proletariado, porque a classe que detém apenas a força de trabalho, perde muito mais do que ganha em relação à classe que detém os meios de produção (matéria prima, máquinas, aparelhos, construções etc.) e se apropria da mais-valia que é produzida pelo emprego da força de trabalho. Na visão revolucionária de Marx o capitalismo é um modo de produção historicamente transitório cujas contradições internas o levariam à sua queda. O capitalismo é a exploração do proletariado pela burguesia. A burguesia é a classe proprietária dos meios de produção. O proletariado é a classe despossuída dos meios de produção, ela só possui a força de trabalho. Marx acreditava na teoria do valor-trabalho que foi determinado pelo tempo socialmente necessário para a produção e pregava uma sociedade sem classes, sem propriedade privada. 79

Texto Complementar O que a mão de ferro do estado deveria fazer para aumentar os estoques dos meios de produção? O termo econômico a ―mão de ferro do estado‖ é uma alusão à economia planificada, idealizada pelo advogado russo Lenin (1870-1924), um dos principais líderes da Revolução Russa de 1917, onde o Estado soviético, liderado por Stálin (o ―Homem de Aço‖) controlou os meios de produção (leia-se fatores de produção), por meio de três planos quinquenais a partir de 1928. Atualmente, a mão pesada do estado é visível em Cuba desde 1 de janeiro de 1959, ou seja, há 55 anos. A mão forte do estado é visível também na Coreia do Norte desde 15 de agosto de 1945, ou seja, há 69 anos. Entre os pontos fortes da mão de ferro do estado, destacamos que Lenin (o ―Homem de Ferro‖) lutou muito para proporcionar a igualdade na URSS. A igualdade significa que os benefícios oriundos dos recursos produtivos limitados estão sendo distribuídos igualmente entre os membros da sociedade. Entre os pontos fracos, apontamos que a mão de ferro do estado é centralizadora e totalitária. Relendo o livro do historiador inglês Eric Hobsbawn (1917-2012), Era dos Extremos, na biblioteca do IESP Faculdades, constatamos que ―Lenin teria sido o personagem mais influente do século XX‖. Relendo também A Riqueza das Nações, observamos claramente que Adam Smith defende o livre mercado (free market), sem qualquer interferência governamental, proporcionando o crescimento econômico da nação, sempre guiado por uma mão invisível (invisible hand). 80

Texto Complementar 5. A Economista Mista Em 1936, o economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946), publicou o seu famoso livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. O Pai da Macroeconomia moderna considera essencial aos governos manter estímulos ao consumo com crédito abundante e juros baixos. Quando Keynes defendeu as políticas macroeconômicas de intervenção do Estado na economia de mercado, na verdade, ele mostrou a importância da aliança entre a eficiência econômica e a liberdade individual, com ênfase na justiça social. Existe também a economia mista como sistema econômico. A economia mista é a mescla dos sistemas capitalista e socialista. O Estado intervém na economia quando é necessário. O termo econômico ―economia mista‖ foi mencionado pela primeira vez pelo historiador britânico Richard Henry Tawney (1880-1962). Dois dos livros de R. H. Tawney destacam-se pela crítica social: A Sociedade Aquisitiva (1920) e Igualdade (1931). No primeiro, um de seus mais lidos livros, ele criticou o individualismo egoísta da sociedade capitalista. O capitalismo, ele insistiu, incentiva a ganância e, assim, corrompe todos. No segundo livro, Tawney defende uma sociedade igualitária. Atualmente, a maioria dos países do mundo utiliza a economia mista para obter as principais vantagens de cada sistema econômico vigente no planeta.

Texto Complementar 6. A Mão Santa O economista que pensar radicalmente diferente do capitalismo e do socialismo e mostrar publicamente o surgimento de um novo sistema econômico, sendo este sistema mais justo, mais igual do que o sistema socialista, e ao mesmo tempo mais livre, mais eficiente do que o sistema capitalista, com certeza absoluta, este economista receberá o Prêmio Nobel de Economia e o valor do prêmio ultrapassa um milhão de dólares americanos. Entre os pontos fracos da mão invisível do mercado, destacamos que ocorre a ampliação das desigualdades de riqueza e de renda, além do crescimento da corrupção. O mínimo que conseguimos como economista paraibano foi pensar em uma ―mão santa‖. Atentai bem! O maior problema de João Pessoa, da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, da América do Sul, da América e do Mundo é a desigualdade. Acredite, a desigualdade é visível, mas age como um ―Muro de Berlim‖ invisível dividindo as pessoas entre pobres e ricos nos cinco continentes do planeta. O mais rico vai andar de Ferrari e aproveitar o turismo espacial, enquanto o mais pobre vai andar de ônibus e participar do turismo social. Precisamos modificar uma sociedade tão desigual!

Texto Complementar Mas, o que é a ―mão santa‖ na economia? É um instrumento do novo sistema econômico que une a liberdade e a igualdade. A mão santa tem em vista os esforços humanos contra à poluição ambiental, à corrupção e, principalmente, almeja a prosperidade econômica, a justiça social e os direitos humanos. Reforçando o conceito de mão santa na economia internacional, ela tem o propósito principal de unir a justiça social e a liberdade de expressão. Mas como será aplicada? Qual é o fundamento econômico dela? Como funciona a mão santa no novo sistema econômico? Ela não é a mão invisível do mercado nem tão pouco a mão de ferro do estado. Ela não é da direita e nem tão pouco da esquerda. Ela não defende um sistema econômico com livre concorrência nem tão pouco um sistema sem nenhuma concorrência. O capitalismo sobrevive em meio a tanta desigualdade social. Mas cinco nações do mundo são comunistas: China, Cuba, Coreia do Norte, Laos e Vietnã. Mas, na China e no Vietnã têm muitos fãs do capitalistmo. Muitos operários e camponeses chineses e vietnamistas gostam da economia de mercado. Antes da queda do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989, os economistas dividiam o planeta em três mundos: Primeiro Mundo (países capitalistas ricos), Segundo Mundo (países socialistas) e Terceiro Mundo (países capitalistas pobres). Com o fim da URSS em 25 de dezembro de 1991, temos países desenvolvidos (ricos), países em desenvolvimento (emergentes) e países pobres.

Texto Complementar Jamais podemos esquecer que o capitalismo encontra-se enfraquecido após duas grandes crises econômicas. A última e recente crise econômica começou em 15 de setembro de 2008, com a falência do banco de investimentos americano Lehman Brothers. A primeira e mais forte crise econômica que ocorreu após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 24 de outubro de 1929, e foi marcada pela Grande Depressão de 1930. Com a crise econômica de 2008, ocorre o fim da era do neoliberalismo econômico, e o retorno da forte intervenção do Estado na economia de mercado, baseado no pensamento de Keynes. O governo americano disponibilizou nove trilhões de dólares para os bancos privados norte-americanos. 7. Hayek O economista austríaco Friedrich von Hayek (1899-1992), Prêmio Nobel de Economia de 1974, defendeu o neoliberalismo econômico, ou seja, apoio à uma maior liberalização econômica, privatização, livre-comércio, mercados abertos, a desregulamentação, e reduções nos gastos do governo a fim de reforçar o papel do setor privado na economia capitalista. As duas principais crises do capitalismo se iniciaram nos EUA e se espalharam rapidamente pelo resto do mundo (com exceção da URSS em 1929 e da China em 2008) e, ambas geraram muito desemprego, muita pobreza, muita miséria e, principalmente, muita desigualdade social. 84

Texto Complementar O grande economista Friedrich von Hayek é citado pelo professor Paulo Sandroni, ―(...) representante da corrente liberal, contrária a qualquer intervenção do Estado na economia. (...) Hayek deu ênfase especial às desproporções que ocorrem entre os ramos da produção, particularmente aqueles que se relacionam com a construção e a produção de bens de capital, e os que produzem bens de consumo‖. Em seu principal livro O Caminho da Servidão, de 1944, Hayek adverte o mundo de que o planejamento centralizado da economia leva as sociedades ao totalitarismo, ou seja, à supressão das liberdades individuais mais preciosas do homem, às liberdades de consumir e de produzir. Hoje, temos a mão invisível do mercado e a mão de ferro do estado, mas, qual seria a nova mão para um novo sistema econômico? Foi à aluna Silvana Santos do Curso de Graduação em Contabilidade do IESP Faculdades que revelou a importância da ―mão santa‖ na atualidade. A Silvana, eu e todos nós sabemos que sempre pagaremos tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) em nossas vidas no sistema capitalista. Nós sabemos que a redução da carga tributária no Brasil é fundamental para melhorar consideravelmente a qualidade de vida da população brasileira. De 1996 a 2012, a evolução da carga tributária bruta no País foi de 26,7% do PIB para 35,9% do PIB brasileiro.

Texto Complementar Lendo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2014, do PNUD, constatei que entre 187 países, a Noruega é o país com o melhor IDH do mundo. Segundo dados de 2013, o IDH da Noruega é de 0,944. Enquanto, Níger é o país com o pior IDH do planeta, com 0,337. Constatei também, que o Japão tem a maior expectativa de vida ao nascer do mundo, com 83,6 anos. Há mais de 23 anos consecutivos tem um título imbatível, a maior longevidade do planeta. Enquanto, a guerra civil, a fome, a corrupção, em Serra Leoa, são os principais motivos para apresentar a pior esperança de vida ao nascer do planeta, com 45,6 anos. 8. Considerações Finais O economista Smith aboliu o mercantilismo (a riqueza de um país se fundamentava numa balança comercial superavitária em metais preciosos como ouro e prata) e defendeu o liberalismo (a riqueza de uma nação provém da divisão do trabalho e da não intervenção do Estado na atividade econômica). Marx refutou o capitalismo (com a teoria da mais-valia) e defendeu o socialismo (com a luta de classes). Keynes rejeitou o liberalismo (o laissez-faire) e o socialismo (a ditadura do proletariado) e defendeu a economia mista (a intervenção do Estado na economia de mercado). E Hayek criticou o socialismo (os erros cometidos pelo Estado totalitário) e defendeu o neoliberalismo (o progresso econômico oriundo das liberdades individuais e da liberdade de escolha) e julgava o mercado capaz de auto-regular-se. 86

Texto Complementar Nunca é tarde demais para a ruptura do capitalismo global e o repúdio ao socialismo totalitário, e defender o surgimento de um novo sistema econômico em que a sociedade organiza a produção de bens tangíveis como os automóveis, os alimentos e serviços intangíveis como uma estadia num hotel em Paris, e sua distribuição igualitária para a população. Enfim, entre a mão invisível do mercado e a mão de ferro do estado, deveria existir a ―mão santa‖ para promover a liberdade e ao mesmo tempo a igualdade em todos os países do nosso lindo planeta Terra. A origem da ―mão santa‖ é um pensamento crítico como pressuposto para iniciar um novo sistema econômico, que está ao nosso alcance, um sistema que eu denomino HUMANISMO GLOBAL. E você como denominaria?

*Economista, Professor de Economia do IESP Faculdades & escritor de seis e-books de Economia: RBCAI (2009), Reflexões Socioeconômicas (2010), Novas Reflexões Socioeconômicas (2010), Vamos fazer juntos a Economia Verde? (2012), Por que o Brasil é muito desigual? (2013) e Economia (2014). E criador do acrônimo RBCAI (Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia).

2. MICROECONOMIA

2.1 Noções de Microeconomia No capítulo anterior, estabelecemos os principais conceitos de Economia. Este capítulo trata da importância da Microeconomia. Segundo o economista Paulo Sandroni, no Dicionário de Economia do Século XXI, a Microeconomia é ―o ramo da Ciência Econômica que estuda o comportamento das unidades de consumo representadas pelos indivíduos e pelas famílias; as empresas e suas produções e custos; a produção e o preço dos diversos bens, serviços e fatores produtivos‖. Em outras palavras, a Microeconomia ocupa-se da forma como as unidades individuais que compõem a economia – consumidores privados, empresas comerciais, trabalhadores, produtores de bens ou serviços particulares etc., – agem e reagem uma sobre as outras. A restrição orçamentária advém do fato que o consumidor tem rendas limitadas, o qual limita a possibilidade das pessoas exercerem o consumo em razão dos preços que necessitariam pagar pelos diversos bens e serviços.

2.1 Noções de Microeconomia A abordagem microeconômica remonta aos primeiros economistas clássicos, como Adam Smith (Pai da Economia), David Ricardo, Jean-Baptiste Say (1767-1832) e John Stuart-Mill. Partindo da análise do comportamento racionalista do ―homo economicus‖ (homem econômico), tanto produtores quanto consumidores, eles os economistas clássicos da primeira metade do século XVIII investigaram os mecanismos de funcionamento e de equilíbrio da Economia. ”A oferta cria sua própria demanda”, Lei de Say.

2.2 Preço Preço representa a proporção de dinheiro que se dá em troca de determinado bem ou serviço. Portanto, é a expressão monetária do valor de um bem ou serviço. Preço é o denominador comum entre oferta e demanda. Se do lado da oferta o empresário defronta com a escassez de insumos, portanto, suas expectativas são finitas e limitadas; do lado da demanda o consumidor possui ansiedades infinitas e ilimitadas. As forças de livre mercado agem no sistema de preços, onde o que é produzido depende da interação entre compradores (que estabelecem uma procura de bens) e vendedores (que desejam maximizar seus lucros). A maximização dos lucros por parte dos vendedores depende do custo total e da receita total.

2.3 Teoria Microeconômica Na teoria microeconômica estudamos o comportamento do indivíduo que dotado de uma renda e diante do fator objetivo (preço) e de fatores subjetivos (hábitos e preferências) e condicionantes psicológicas busca a combinação de bens ou serviços que maximize satisfação, prazer, felicidade, bem-estar. A teoria da firma, onde o empresário orientado por determinada tecnologia combina fatores de produção para produzir bens ou serviços, que vendidos, busca o equilíbrio na condução do seu negócio (RT) = (CT) ou maximização de lucro, onde lucro (L) = Receita Total (RT) – Custo Total (CT).

2.4 Demanda Costuma-se definir a procura (ou demanda) individual como a quantidade de um determinado bem (ou serviço) que o consumidor estaria disposto a consumir em determinado período de tempo e por determinado preço. É importante enfatizar que a demanda é um desejo de consumir, de comprar e não sua realização. O desejo de comprar um abacaxi, um livro ou um carro zero quilômetro. Tudo é demanda em Economia.

2.5 Teoria da Demanda A Teoria da Demanda é derivada da hipótese sobre a escolha do consumidor entre diversos bens (ou serviços) que seu orçamento permite adquirir. Essa procura individual seria determinada pelo preço do bem; o preço de outros bens; a renda do consumidor e o gosto ou preferência do mesmo. A demanda é uma relação que demonstra a quantidade de um bem (ou serviço) que os compradores estariam dispostos a adquirir a diferentes preços.

2.6 Função Demanda A Função Demanda representa a relação entre o preço de um bem e a quantidade procurada, mantendo-se todos os outros fatores constantes (ceteris paribus). Ceteris paribus é uma palavra em latim que significa ―tudo o mais é constante‖. Um aumento de preço de um determinado produto causa uma redução na procura, ceteris paribus. Quase todas as mercadorias obedecem a lei da procura decrescente: a quantidade procurada diminui quando o preço aumenta. Os consumidores estão mais dispostos a comprar os bens (ou serviços) quando os preços estão mais baixos.

2.6 Função Demanda Quadro de Demanda Caso A B C D E F G H I

Preço por unidade Quantidade demandada R$ 4.500,00 20.000 R$ 4.000,00 30.000 R$ 3.500,00 50.000 R$ 3.000,00 80.000 R$ 2.500,00 100.000 R$ 2.000,00 150.000 R$ 1.500,00 200.000 R$ 1.000,00 250.000 R$ 500,00 300.000

2.6 Função Demanda Suponhamos o caso de um bem oferecido a R$ 500,00 a unidade, haverá um grande número de compradores dispostos a comprá-lo a este preço, isto é, 300 mil consumidores. Mas já o preço de R$ 4.500,00 o número de interessados será sensivelmente menor, apenas 20.000 consumidores. A demanda depende de variáveis que influenciam a escolha do consumidor. São elas: i) O preço do bem ou serviço; ii) O preço de outros bens; iii) A renda do consumidor; iv) O gosto ou preferência do consumidor.

2.6 Função Demanda

Variação da Demanda Quantidade Demandada (Qd) = f (P)

2.7 Oferta A Oferta é a quantidade de bens ou serviços que se produz e se oferece no mercado, por determinado preço e em determinado período de tempo. Diversos fatores influenciam o comportamento de um ofertante no mercado: 1) preço do bem; 2) a tecnologia; 3) as condições climáticas (produtos agrícolas); e 4) o suprimento dos insumos necessários para a produção da mercadoria.

2.8 Função Oferta A Função Oferta dá a relação entre a quantidade de um bem (ou serviço) que os produtores desejam vender e o preço desse bem, mantendo-se o restante constante (ceteris paribus). Ceteris paribus (ou coeteris paribus) é uma palavra em latim que significa ―tudo o mais é constante‖. Portanto na teoria microeconômica, as demais variáveis que influenciam são mantidas constantes e apenas o preço varia. Ceteris paribus significa portanto mantidas inalteradas todas as outras coisas.

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2.8 Função Oferta

Caso A B C D E F G H I

Quadro de Oferta

Preço por unidade Quantidade ofertada R$ 4.500,00 400.000 R$ 4.000,00 300.000 R$ 3.500,00 200.000 R$ 3.000,00 150.000 R$ 2.500,00 100.000 R$ 2.000,00 80.000 R$ 1.500,00 50.000 R$ 1.000,00 20.000 R$ 500,00 10.000

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2.8 Função Oferta Se o preço da venda for R$ 4.500,00 o produtor estará disposto a entregar 400.000 unidades. Ao contrário, se o preço for R$ 500,00 somente ofertará 10.000 unidades. É possível observar que as quantidades ofertadas aumentam à medida que os preços aumentam. É possível observar também que as quantidades ofertadas diminuem à medida que os preços caem.

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2.9 Função Demanda e Oferta

Quadro de Oferta e Demanda Caso

A B C D E F G H I

Preços Possíveis

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

4.500,00 4.000,00 3.500,00 3.000,00 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 500,00

Demanda Provável

20.000 30.000 50.000 80.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

Quantidade Provável

400.000 300.000 200.000 150.000 100.000 80.000 50.000 20.000 10.000

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2.10 Lei da Oferta e da Demanda A lei da oferta e da demanda somente funciona em um mercado de concorrência perfeita. A um preço de R$ 2.500,00 o produtor estaria disposto a oferecer 100.000 unidades e, ao mesmo preço, os consumidores poderiam comprar uma quantidade também de cem mil unidades. O equilíbrio da oferta e da procura num mercado concorrencial é atingido com o preço que faz igualar a oferta e a demanda. O preço de equilíbrio é aquele com o qual a quantidade procurada é precisamente igual à quantidade ofertada.

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2.10 Lei da Oferta e da Demanda A lei da oferta e demanda é um princípio que organiza e explica os preços e as quantidades de bens vendidos e as mudanças em uma economia de mercado. Na teoria microeconômica, ela se refere à determinação do preço e da quantidade produzida em um mercado perfeitamente competitivo. Esse é o ponto de partida para a modelagem de outras estruturas de mercado como monopólio, oligopólio e concorrência monopolista. Quanto maior o preço de um bem ou serviço, menor a quantidade demandada deste. Logo, quanto menor o preço de um bem ou serviço, maior a quantidade demandada deste.

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2.10 Lei da Oferta e da Demanda Regras clássicas da lei da oferta e da demanda:

Oferta (O) > Demanda (D) = Preço (P) Oferta (O) < Demanda (D) = Preço (P) PE = QO = QD Preço de Equilíbrio (Pe), Quantidade Ofertada (Qo), Quantidade Demandada (Qd). A lei da oferta e da procura não funciona no monopólio, no oligopólio e no cartel, ela só funciona na livre concorrência. 106

2.10 Lei da Oferta e da Demanda

Pe2 Pe1

O modelo de Oferta (Supply) e Demanda (Demand) descreve como os preços variam de acordo com o equilíbrio entre a disponibilidade e a demanda por um bem. O gráfico mostra um aumento (isto é, expansão) na demanda de D1 para D2 junto com o consequente aumento no preço (Price) e na quantidade (Quantity) para se atingir um novo preço de equilíbrio (Pe) na curva de oferta (S). 107

2.11 Elasticidade A elasticidade é a relação entre as diferentes quantidades de oferta e procura de certas mercadorias em função das alterações verificadas em seus respectivos preços. As mercadorias podem ser classificadas em bens de demanda elástica ou inelástica. Em geral, os bens de demanda elástica são os bens de consumo de primeira necessidade (arroz, feijão, carne, etc.). Os bens de demanda inelástica são bens dispensáveis à subsistência do consumidor, bens menos essenciais e de grande luxo (jóias, canetas de ouro, relógios suíços, obras de arte, etc.).

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2.11 Elasticidade Elasticidade é o tamanho do impacto que a alteração em uma variável (ex.: preço) exerce sobre outra variável (ex.: quantidade demandada). Em sentido genérico, é a alteração percentual de uma variável, dada a alteração percentual em outra, ceteris paribus. Assim, elasticidade é sinônimo de sensibilidade, resposta, reação de uma variável, em face de mudanças em outras variáveis. Uma variável "elástica" responde bastante a pequenas mudanças de outras variáveis. Do mesmo modo, uma variável "inelástica" não responde a mudanças em outras variáveis.

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2.11 Elasticidade Elasticidade-preço (EP) é uma medida que indica a sensibilidade da demanda face a alterações no preço de um bem, mantendo todas as outras coisas constantes. EP = Δ%Q Δ%P Portanto, a elasticidade-preço é a variação percentual na quantidade demandada (Q), dada uma variação percentual do preço do bem (P). Mede a sensibilidade, a resposta dos consumidores quando ocorre uma variação no preço de um bem ou serviço. De acordo com a elasticidade-preço, pode ser classificadas como elástica ou inelástica.

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2.12 Receita Total de Vendas A receita total de vendas das empresas é o preço de venda vezes quantidade vendida, dada por, RT = p.q, onde RT = receita total, p = preço unitário de venda e q = quantidade vendida, logo: Na demanda elástica, se p aumenta, q cai mais que proporcionalmente e RT cai. Na demanda elástica, se p cai, q aumenta mais que proporcionalmente e RT aumenta. Na demanda inelástica, se p aumenta, q cai menos que proporcionalmente e RT aumenta. Na demanda inelástica, se p cai, q aumenta menos que proporcionalmente e RT cai. A receita total equivale aos gastos ou dispêndios totais do consumidor.

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2.13 Falhas de Mercado Os defeitos e as limitações de uma economia de livre mercado levam o Estado a realizar importantes funções econômicas. Exemplos: Defesa Nacional, Justiça, Polícia e Construção de Estradas, Aeroportos e Portos. As maravilhas do livre-comércio e sua pretendida eficiência econômica dependem de condições ideais. Falha de Mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao benefício marginal. Concorrência imperfeita, externalidades, informação assimétrica e mercados incompletos, são manifestações de falhas de mercado.

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2.13 Falhas de Mercado Diante da existência dessas falhas de mercado, é conveniente a intervenção do Estado na economia e o grau dessa intervenção é o assunto polêmico. Os economistas com ideias socialistas, defendem a intervenção do Estado, assistindo as necessidades básicas da classe trabalhadora. Já os economistas com ideias liberais, defendem a não intervenção do Estado, como também, deixe os mercados atuarem livremente, pois a mão invisível (the invisible hand) do economista escocês Adam Smith pode melhorar a vida de todos. No Brasil, segundo o Artigo 7º, Inciso IV, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1998, ―salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim‖. 113

2.14 Regulação de Mercados A mão invisível é um termo econômico introduzido por Adam Smith no célebre livro A Riqueza das Nações para descrever como numa economia de mercado, apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comum, a interação dos indivíduos parece resultar numa determinada ordem, como se houvesse uma que os orientasse. Smith defendeu: ―Nem a agricultura, como queriam os fisiocratas; nem o comércio, como defendiam os mercantilistas; o trabalho era a fonte da riqueza‖. Smith defendia a livre iniciativa e a lei da oferta e da demanda para aumentar a riqueza das nações. Portanto, Smith era totalmente contra a regulação de mercados.

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2.14 Regulação de Mercados O mercado é o intercâmbio entre vendedores e compradores. No mercado ocorre a realização de vendas e compras de bens e serviços, baseado no preço. De acordo com o Anuário Exame de Infra-Estrutura 2004-2005 (nov./2005, p.56), ―A palavra regulação, provavelmente traduzida do inglês regulation ou do francês régulation, começou a ficar conhecida entre nós a partir dos anos 90, na esteira da privatização. Antes, havia regulamentação, que eram normas para o cumprimento de leis‖. O Estado vem assumindo uma nova atribuição, a de corrigir eventuais falhas de mercado, e definir regras que evitem que determinadas empresas gerem perda de bem-estar para a sociedade capitalista.

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2.14 Regulação de Mercados A complexidade econômica levou a mercados específicos: Mercado Aberto, também chamado open market, em que os bancos centrais nacionais regulam o fluxo da moeda pela compra e venda de títulos públicos. Mercado de Capitais, em que as bolsas de valores e as instituições financeiras realizam operações de compra e venda de papéis a longo prazo. Mercado de Commodities, em que são negociados os produtos primários, como soja, minério de ferro, açúcar. Mercado de Moeda Estrangeira, no qual são realizadas operações de compra e venda de moedas estrangeiras. Mercado Monetário, em que são realizadas transações de curto prazo específicas do mercado financeiro. Mercado Financeiro, é formado pelos mercados de capitais e monetário, operando com capitais para financiamentos e empréstimos. Mercado de Trabalho, é formado por pessoas que oferecem força de trabalho com aqueles que procuram-na, num sistema típico de mercado onde se negocia a fim de determinar os preços e as quantidades a transacionar. Mercado de Bens e Serviços, é composto pelas famílias que compram os bens e serviços que as empresas ofertam na economia. 116

2.14 Regulação de Mercados A regulação pública dos mercados se constitui de um conjunto de normas e de controles administrativos exercidos por órgãos do Estado que afetam o funcionamento das empresas e dos mercados, intervindo na eficiência econômica e no bem-estar social. As razões para a regulação de atividades econômicas pelo Estado estão relacionadas à existência das chamadas falhas de mercado. Essa falhas de mercado, no contexto normativo, podem ser corrigidas por políticas públicas, com legislação, taxação, por exemplo. Outras formas de correção das falhas que decorrem da função estatal está o controle dos preços por meio do tabelamento e fixação do preço mínimo.

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2.14 Regulação de Mercados A política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº. 8.884, de 11 de junho de 1994. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda (MF), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vínculada ao Ministério da Justiça. O economista Gesner Oliveira e ex-presidente do Cade (nov./2006, p.41) defende que: ―Os reguladores devem se preocupar em criar incentivos à concorrência e trabalhar nesse sentido com as autoridades antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Seae)‖. Para o ex-presidente do Cade, o advogado Arthur Badin, (12. ago./2009, p.57), ―Funcionamos como zeladores do capitalismo e, para isso, temos de agir para que exista competição, e não deixar que ela seja extinta. (...) A falta de concorrência gera acomodação e, inevitavelmente, leva o aumento de preços para o consumidor‖. 118

2.15 Externalidades Externalidades. Quando uma ação privada tem efeitos colaterais, ou externos, com um impacto importante sobre outras pessoas, existe um problema de externalidade. Externalidade Negativa: Empresas poluem os rios; os automóveis e as indústrias poluem a atmosfera. Solução: Impostos e licenças. Para lutar contra a ineficiência derivada das externalidades negativas os governos podem estabelecer controles diretos e incentivos econômicos. Externalidade Positiva: Quando o subproduto de uma atividade ou serviço beneficia terceiros, em vez de prejudicá-los. Exemplo: Educação. A educação subsidiada pelo Estado promoverá o desenvolvimento econômico. É importante ressaltar que os governos exercem função alocativa para corrigir as externalidades negativas (cigarros) e positivas (carros à gasolina para GNV) para o bem-estar social. Os sérios problemas ambientais como os gases do efeito estufa são externalidades negativas.

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2.16 Estruturas de Mercado As Estruturas de Mercado dependem fundamentalmente de três características: 1) Número de empresas que compõem o mercado; 2) Tipo do produto (se as empresas fabricam produtos idênticos ou diferenciados); 3) Se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

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2.16 Estruturas de Mercado Estrutura de Mercado

Nº. de Vendedores

Nº. de Compradores

Dificuldade de Entrada no Mercado

Grau de Diferenciação do Produto ou Serviço

Quem determina o preço

Exemplos

Concorrência Perfeita

Muitos

Nenhuma

Produtos ou Serviços Homogêneos

Mercado

Feira Livre, Lojistas da Rua 25 de Março

Concorrência Imperfeita

Muitos

Nenhuma

Produtos ou Serviços Diferenciados

Vendedor

Shopping Centers, Supermercados, Hotéis

Concorrência Monopolista

Muitos

Fácil

Produtos ou Serviços Diferenciados

Vendedor

Jeans, Franquias

Monopólio

Muitos

Total

Não há Substitutos Próximos

Vendedor

Correios, Petróleo, Energia Nuclear

Oligopólio

Poucos

Muitos

Grande

Idênticos ou Semelhantes

Vendedor

Cimento, Cerveja, Automóveis

Monopsônio

Muitos

Total

Produtos ou Serviços Estratégicos

Comprador

Setor Público

Oligopsônio

Muitos

Poucos

Grande

Padronizados ou Diferenciados

Comprador

Agroindustriais

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2.17 Concorrência Perfeita Concorrência Perfeita. Modelo, criado pela economia clássica, da forma que assumiria um mercado se fossem satisfeitas as seguintes condições: 1) existência de grande número de vendedores; 2) todos os compradores e vendedores com o mais completo conhecimento dos preços e disponibilidades do mercado local e de outras praças; 3) inexistência de significativas economias de escala; 4) inexistência de barreiras a livre movimentação de fatores de produção e dos empresários. O conceito de concorrência perfeita ou pura é usado apenas por seu valor analítico, pois não existe na prática.

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2.17 Concorrência Perfeita Na concorrência perfeita ou pura os produtos são homogêneos, isto é, são substitutos perfeitos entre si. A famosa lei da oferta e da demanda, segundo o economista Aníbal Pinto (1980, p.87), ―somente funciona em um mercado de concorrência perfeita. Isto é, mercado em que os elementos ofertantes e demandantes compareçam em condições da mais absoluta liberdade. Não há, portanto, intervenção estatal fixadora de preços, estimuladora de certos consumos ou desestimuladora de outros. (...) Como está claro, um mercado assim inexiste, praticamente, em qualquer lugar da Terra‖.

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2.18 Concorrência Imperfeita Concorrência Imperfeita. Situação de mercado entre a concorrência perfeita e o monopólio absoluto e que, na prática, corresponde à grande maioria das situações reais. Carateriza-se sobretudo pela possibilidade de os vendedores influenciarem a demanda e os preços por vários meios como diferenciação de produtos, publicidade, dumping, etc. Segundo o Prof. Edgar Aquino Rocha (1969, p.132), ―O dumping é um processo comercial que consiste em vender as mercadorias por preço abaixo do custo, a fim de ganhar a concorrência, a preferência da clientela e introduzir artigos no mercado‖.

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2.19 Concorrência Monopolista Concorrência Monopolista. Situação de mercado caracterizada pela existência de duas ou mais empresas, cujos produtos são muito semelhantes, sem serem substitutos perfeitos um do outro, de forma tal que cada empresa pode manter certo grau de controle dos preços. Na concorrência monopolista, que é um caso de concorrência imperfeita, existem elementos tanto de concorrência quanto do monopólio.

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2.20 Monopólio Monopólio. Forma de organização de mercado nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado produto ou serviço que não tem substituto. O monopólio puro é raro. A legislação da maioria dos países proíbe o monopólio, com exceção daqueles exercidos pelo Estado em produtos estratégicos como petróleo, gás natural e energia elétrica, em serviços públicos como correios e telecomunicações, e dos monopólios temporários garantidos pela posse de patentes e direitos autorais.

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2.20 Monopólio Assim se expressa o economista Aníbal Pinto (1980, p.88), ―As formas monopolísticas (trustes, cartéis, pools) reúnem várias empresas ou acertam acordos entre elas para impor preços, qualidades, volumes de produção, etc. Literalmente, monopólio significa um só vendedor – e na prática tem este mesmo sentido. Assim, é certo falar em monopólio quando o Estado reserva para si, em caráter absoluto, os serviços de Correios ou a produção petrolífera‖. Duas grandes empresas do Brasil são estatais: a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – a maior empresa do Brasil com vendas no valor de US$ 100,6 bilhões em 2011; e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – a segunda maior empresa empregadora do país com 116.138 funcionários em 2011, segundo dados da Revista Exame na edição das 1.000 maiores empresas do Brasil no ano de 2012.

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2.21 Oligopólio Oligopólio. Tipo de estrutura de mercado, nas economias capitalistas, em que poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado. O oligopólio é uma tendência que reflete a concentração da propriedade em poucas empresas de grande porte, pela fusão entre elas, incorporação ou mesmo eliminação das pequenas empresas. Um dos melhores exemplos de oligopólio, é a indústria automobilística. Nos Estados Unidos apenas três empresas (GM, FORD e CHRYSLER) detêm mais de 90% do mercado americano.

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2.21 Oligopólio De acordo com o economista Edgar Aquino Rocha (1969, p.130), ―O tipo das concentrações comerciais chama-se cartéis, palavra de origem alemã: kartell; apareceu em 1873, na indústria siderúrgica desse país‖. Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Cartel é um acordo feito entre duas ou mais empresas do mesmo ramo para tentar quebrar os concorrentes ou mesmo para oferecer mesmos produtos e serviços deixando em má situação o consumidor, que pesquisa e não encontra diferenças no mercado, geralmente, no objetivo de aumentar os lucros. Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.

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2.22 Monopsônio Monopsônio. Estrutura de mercado em que existe apenas um comprador de uma mercadoria (em geral, matéria-prima ou produto primário). Nesse caso, mesmo quando vários produtores fortes oferecem o produto, os preços não são determinados pelos vendedores, mas pelo único comprador. O monopsônio puro é muito raro e costuma ocorrer principalmente em empresas estatais que garantem a compra de determinados produtos estratégicos, como o petróleo.

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2.23 Oligopsônio Oligopsônio. Tipo de estrutura de mercado em que poucas empresas, de grande porte, são as compradoras de determinada matéria-prima ou produto primário. O oligopsônio pode ter duas formas: 1) um mercado comprador muito concentrado, com poucas e grandes empresas que negociam com muitos pequenos produtores; 2) um mercado consumidor também concentrado e um mercado vendedor também concentrado, com poucos e grandes produtores. Este último caso, também chamado de oligopsônio bilateral.

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2.24 Agências Reguladoras Segundo o economista Gesner Oliveira, ―as agências reguladoras brasileiras estão bem cotadas quando o assunto é a legislação que define o seu grau de autonomia. O que falta no caso brasileiro é a legislação ser cumprida à risca‖. As principais agências reguladoras do Brasil são: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ana (Agência Nacional de Águas). Antt (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Antf (Agência Nacional dos Transportes Ferroviários). Anp (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

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2.24 Agências Reguladoras As principais funções das agências reguladoras no Brasil: Aneel: regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Anatel: regular e fiscalizar as telecomunicações. Anac: regular e fiscalizar as empresas aéreas. Antaq: regular e fiscalizar os portos e os transportes aquaviários. Ana: regular e fiscalizar as empresas de saneamento básico. Antt: regular e supervisionar o transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de cargas, além da fiscalização das concessionárias de ferrovias e de rodovias. Antf: regular e supervisionar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas. Anp: regular, contratar e fiscalizar a indústria de petróleo e gás, além de biocombustíveis.

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2.24 Agências Reguladoras Segundo o economista Gesner Oliveira (nov./2006, p.40), ―(...) as agências têm um papel fundamental na redução do risco regulatório de um país. A ausência de regras claras, estáveis e harmônicas, a politização desses órgãos e o enfraquecimento de suas funções são fatores que inibem os investimentos e, consequentemente, o crescimento sustentado do país‖. Para o ex-presidente da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o economista Gesner Oliveira (nov./2006, p.40), ―Uma agência reguladora deve ser órgão de Estado, e não de governo‖. Ainda o economista Gesner Oliveira (nov./2006, p.41) enfatiza que, ―Em segundo lugar, a atuação da agência deve ser pautada pela máxima transparência e pela sistemática prestação de contas à sociedade‖.

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Texto Complementar A desigualdade é um dos mais importantes problemas da humanidade Paulo Galvão Júnior* 1. Introdução Como economista paraibano enxergamos a Economia como uma ciência social, humana e não uma ciência exata. Por isso temos que reflitir sobre os rumos da humanidade. Em setembro de 2013, o economista francês Thomas Piketty, lançou o livro Le capital au XXIe siècle (em português, O Capital no Século XXI). Este livro revela que um por cento da população mundial de adultos, 45 milhões de pessoas, possui 50% da riqueza do planeta e acendeu um debate dentro e fora das faculdades. Piketty leu muito o filósofo e economista alemão Karl Marx (1818-1883), e autor do revolucionário Das Kapital (em português, O Capital), em 1867. Karl Heinrich Marx nasceu em 5 de maio de 1818, na pequena cidade de Tréves, no sul da ex-Prússia Renana, região situada hoje na Alemanha, nas fronteiras com a França, 153 anos antes de Thomas Piketty, que nasceu em Clichy, na França, em 7 de maio de 1971.

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Texto Complementar 2. Marx e Piketty Marx e Piketty leram os livros dos ideólogos da Revolução Francesa (Liberté, Égalité, Fraternité) como Voltaire e Rousseau. Lendo os pensamentos de Jean-Jacques Rousseau à Thomas Piketty, há muitas perguntas sobre a desigualdade que poderão aguçar sua reflexão crítica: O que é desigualdade? Qual é a origem da desigualdade? A economia capitalista gera desigualdade social? Por que a desigualdade vem crescendo nos Estados Unidos? Por que o Brasil é muito desigual? Por que o descontentamento popular promove manifestações de revolta, de protesto em vários países? Quais são as reflexões críticas de um jovem desempregado que mora num país desenvolvido, num país emergente ou num país pobre perante a desigualdade mundial? Como conciliar a igualdade e a liberdade no Brasil e no mundo? E por que ler Auguste Comte, Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx em pleno século XXI? Tomando café na Rua dos Franceses, em Berlim, Marx se reunia com outros jovens para debater o pensamento do maior pensador do mundo em sua época, o filósofo alemão Friedrich Hegel (1770-1831). Hoje, os jovens tomando uma xícara de café produzido no Brasil ou uma lata de Coca-Cola em seus lares, diante do computador, notebook, tablet ou smartphone, se reúnem no facebook para debater o livro do jovem economista francês Thomas Piketty e compará-lo com o mais importante pensador da humanidade do século XIX, o célebre economista alemão Karl Marx. 136

Texto Complementar Imagina a inteligência de Rousseau, Voltaire, Saint-Simon, Feuerbach, Bacon, Hegel e Ricardo reunidas em uma só pessoa de barba e terás Marx. Karl Marx defendeu a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e que as massas proletárias são capazes de promoverem as mudanças sociais, econômicas, políticas e jurídicas. O economista francês Thomas Piketty, e autor do best-seller O Capital no Século XXI (em inglês, Capital in the Twenty-First Century), afirma que a desigualdade aumentou no mundo nos últimos duzentos anos e que, portanto, é necessário mais controle do Estado sobre os mercados, ou seja, um governo mundial impondo taxas progressivas sobre fortunas no mundo todo. O livro de Piketty (2014, p.10) tem um grande objetivo, ―espero, contribuirá para o desenvolvimento de uma economia política multipolar no século XXI‖. O livro trata da distribuição da riqueza no mundo, uma das questões mais debatidas hoje. Para alguns economistas, nos quais eu me incluo, as desigualdades crescem em um mundo cada vez mais injusto. A desigualdade ocorre quando os benefícios advindos dos recursos produtivos limitados estão sendo distribuídos de maneira desigual entre os membros da sociedade com necessidades humanas ilimitadas.

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Texto Complementar 3. Perguntas de Piketty Professor Piketty (2014, p.11), na Introdução enfatiza que ―A distribuição da riqueza é uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade. Mas o que de fato sabemos sobre sua evolução no longo prazo? Será que a dinâmica da acumulação do capital privado conduz de modo inevitável a uma concentração cada vez maior da riqueza e do poder em poucas mãos, como acreditava Marx no século XIX? Ou será que as forças equilibradoras do crescimento, da concorrência e do progresso tecnológico levam espontaneamente a uma redução da desigualdade e a uma organização harmoniosa das classes nas fases avançadas do desenvolvimento, como pensava Simon Kuznets no século XX? O que realmente sabemos sobre a evolução da distribuição da renda e do patrimônio desde o século XVIII, e quais lições podemos tirar disso para o século XXI? Essas são as perguntas que procuro responder neste livro‖. Na realidade, a análise econômica atual são baseadas principalmente na especulação teórica do que em fatos. Fruto de 15 anos de pesquisas, de 1998 até 2013, este estudo do muito inteligente Piketty, é o mais ambicioso realizado sobre a desigualdade mundial, sendo baseado em dados estatísticos e comparativos muito maiores do que qualquer trabalho anterior. Piketty não usa dados econométricos, mas sim dados históricos de 1810 até 2010, que atravessam três séculos, a partir da Revolução Francesa (14 de julho de 1789) até os dias atuais, e renova toda a nossa compreensão da dinâmica do capitalismo, e da relação entre o crescimento econômico e a taxa de retorno sobre o capital. 138

Texto Complementar A difusão do conhecimento aparece como a principal força de igualdade de condições, a longo prazo, a partir da experiência de séculos passados, e sobretudo de lições para o futuro, este revolucionário livro mostra que existem maneiras de reverter essa tendência global e sobretudo, a melhor profissão deve ser a que proporciona ao homem a oportunidade de trabalhar pela igualdade da humanidade. Para o economista Piketty (2014, p.11), ―O crescimento econômico moderno e a difusão do conhecimento tornaram possível evitar o apocalipse marxista, mas não modificaram as estruturas profundas do capital e da desigualdade‖. Em seguida, Piketty (2014, p.12), destaca, ―Na verdade, a questão da distribuição da riqueza é importante demais para ser deixada apenas para economistas, sociólogos, historiadores e filósofos. Ela interessa a todo mundo, e é melhor que seja assim mesmo‖. A riqueza é uma grande quantidade de bens econômicos, que infelizmente, encontra-se nas mãos de muitos poucos. 4. Thomas Malhus e Thomas Piketty Marx e Piketty leram os livros dos economistas clássicos Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo e John Stuart Mill. Lendo os pensamentos de Thomas Malthus à Thomas Piketty, uma pergunta muito séria: Por que os 99% restantes da humanidade não estão conscientes do altíssimo nível de desigualdade e não exigem mudanças muito profundas na economia capitalista? 139

Texto Complementar A fim de entender a desigualdade em plena crise econômica mundial, é importante olhar para trás, exatamente 216 anos, no pensamento do mais famoso economista sombrio de todos eles, o economista inglês Thomas Robert Malthus (17661834). O realista Malthus será, e ainda é, famoso por seus comentários pessimistas sobre a incapacidade da humanidade para fornecer alimentos para uma população crescente. O que é particularmente interessante, porém, é que, apesar de essas ideias não ser extremamente geniais ou mesmo muito surpreendentes, Malthus tornou-se algo de um nome familiar no século XIX, pelo menos, mais do que qualquer outro economista clássico naquele momento. Uma das razões para a fama incomum de Malthus era simplesmente as ideais do livro lançado em 1798 anonimamente e denominado An Essay on the Principle of Population, as It Affects the Future Improvement of Society with Remarks on the Speculations of Mr. Godwin, M. Condorcert, and Other Writers (em português, Um Ensaio Sobre o Princípio da População, na Sua Influência Sobre a Melhoria Futura da Sociedade com Observações sobre as Especulações do Sr. Godwin, do Sr. Condorcert, e Outros Escritores).

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Texto Complementar No início do século XX o povo britânico estava cada vez mais preocupado com a superpopulação das cidades da Grã-Bretanha, e combinado com décadas de baixos salários agrícolas e de uma guerra nefasta com a França, não é nenhuma surpresa que o pessimismo de Malthus atingiu seu apogeu. É fácil ver, hoje, o paralelo com Thomas Piketty. Ele cita mais de 10 vezes Malthus em seu revolucionário livro. Para muitos leitores, Piketty fornece as provas de falhas inerentes do capitalismo, principalmente nos EUA, onde 1% dos ricos americanos detem 50% da riqueza do país mais rico do mundo, por isso o movimento Occupy Wall Street. Piketty e seus colegas pesquisadores vêm trabalhando no banco de dados desde bem antes da crise financeira internacional de 2008 e recessões subsequentes, mas seu livro agora parece perfeitamente consciente em resposta ao crescente desencanto público com a economia capitalista. Outra razão para o sucesso popular da teoria da população de Malthus no século XIX foi a sua simplicidade. O economista clássico Thomas Malthus, famoso por seu encantamento com modelos que simplificam a realidade numa linguagem matemática. No Modelo de Malthus, ele afirmou que, enquanto a população era capaz de crescer em uma taxa geométrica, a produção de alimentos só poderia crescer a uma taxa aritmética.

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Texto Complementar A previsão sombria deste modelo é, naturalmente, que o crescimento populacional vai empurrar milhões de pessoas para a pobreza, após os impactos da Revolução Industrial (1750). O professor Piketty (2014, p.14) destaca o pensamento de Malthus, ―argumentou que todas as medidas de assistência aos pobres deveriam ser suspensas de imediato e que a taxa de natalidade deveria ser severamente controlada, com a finalidade de afastar o risco de uma catástrofe global associada à superpopulação, ao caos e à miséria‖. Novamente, podemos ver um paralelo com a reação do público ao livro de Piketty em 2013. Ao longo dos últimos quarenta anos, a partir da primeira crise do petróleo em 1973, provocada pela guerra entre árabes e israelenses, tornou-se cada vez mais óbvio que a desigualdade de renda vem aumentando, com dados estatísticos para apoiar esta constatação. Mas o livro de Piketty faz mais do que descrever os novos dados, ele fornece um modelo simples, marcante e explica por que o sistema econômicomo leva inevitavelmente a desigualdade crescente. Piketty divulga os dados no site em inglês denominado The World Top Incomes Database. Malthus foi um economista clássico que usou a PA (progressão aritmética) crescente da produção de alimentos e a PG (progressão geométrica) crescente da população, apesar de ter esquecido a solução do progresso técnico aos problemas do pouco crescimento da produção agrícola comparada com a população mundial em sua época. 142

Texto Complementar Assim como a teoria da população de Malthus foi refutada com o crescimento geométrico da população ao mesmo tempo com o aumento extraordinário da produtividade agrícola, o principal argumento de impressionante consciência de Piketty está sendo resumido em comentários e artigos em todos os países como relação as duas variáveis: "r", a taxa de retorno sobre capital, e "g", o crescimento econômico. E como Malthus as inevitáveis consequências de um desequilíbrio entre essas duas variáveis é previsivelmente sombrio. O modelo atual do capitalismo global é r > g. Para Piketty, r deixaria de ser maior que o g, com um imposto sobre fortuna de âmbito global com alíquota de até 80%, assim a riqueza seria melhor distribuída. Para Piketty, o principal fator de desigualdade é a taxa de retorno sobre o capital que excede a taxa de crescimento econômico, que está novamente ameaçando gerar extremo descontentamento e minar os valores democráticos. Piketty argumenta que a tendência geral é de haver mais desequilíbrio nas sociedades, e não de maior igualdade econômica. Uma de suas principais conclusões é que o mundo vai na direção do capitalismo do patrimônio, com acumulação de renda ininterrupta, enquanto persistir uma taxa de retorno financeiro bem mais alta do que o crescimento da economia.

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Texto Complementar O paralelo final entre Thomas Piketty e Thomas Malthus é que ambos descrevem perfeitamente o problema que enfrenta a sociedade de sua época, e eles são bons o suficiente para sugerir uma solução. Para Malthus, a solução foi o controle populacional pela restrição moral, e não as Leis dos Pobres (Law of Poors), de 1601, a primeira lei assistencialista na Inglaterra. A Rainha Elizabeth I criou um fundo monetário a todos que não tinham trabalho ou condição de sustentar seus filhos, mas tinham força o suficiente para trabalhar, assim, esses pobres deveriam trabalhar para o Estado e para a Igreja no Reino Unido. As propostas de Piketty, que em geral consistem em impostos mais altos sobre a riqueza e renda, são sem surpresa tão controverso, com apoio igualmente apaixonado e oposição. Mais uma vez existe uma vontade popular, hoje, para discutir esses tipos de políticas, embora seja um debate contraditório. Mas Piketty enaltece a importância da educação de qualidade como a solução da desigualdade, através dos processos de difusão do conhecimento e investimento na qualificação e na formação da mão de obra. Piketty não é o primeiro economista a estudar o pensamento econômico de Malthus. Em 1936, quando John Maynard Keynes lançou o célebre livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, as ideias de Malthus influenciaram muito Keynes, e muitas contribuições de Malthus perduram até os dias atuais.

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Texto Complementar 5. Piketty O Capital no Século XXI (em espanhol, El Capital en el siglo XXI), do economista francês Thomas Piketty, é um revolucionário livro. Ele tem introdução, 16 capítulos, conclusão, além de listas de gráficos e tabelas. Seu estudo sobre a concentração de riqueza e a evolução da desigualdade ganhou manchetes nos principais jornais e revistas do mundo como Libération, Le Monde, El País, The Guardian, Financial Times, Valor Econômico, The Economist, Veja, e gerou discussões nas redes sociais e colheu comentários e elogios de diversos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia como os americanos Paul Krugman (2008) e Joseph Stiglitz (2001). No ano de 2014 o Prêmio Nobel de Economia foi para o economista francês Jean Tirole. Tirole é professor na Universidade de Toulouse e dirige a fundação JeanJacques Laffont na mesma cidade francesa. Ele foi premiado por seus estudos na área de economia industrial, sobretudo ―a análise do poder e regulação de mercado‖, como principal motivo para sua valiosa premiação na Suécia. O que pensa Tirole sobre o livro de Piketty? Jean Tirole concorda com o argumento de Thomas Piketty, de que, numa economia onde a taxa de rendimento sobre o capital supera a taxa de crescimento, a riqueza herdada sempre crescerá mais rapidamente do que a riqueza conquistada?

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Texto Complementar Fruto de quinze anos de pesquisas incansáveis, o livro se apoia em dados que remontam ao século XVIII, provenientes de 28 países: 1.Argentina; 2.Austrália; 3.Canadá; 4.Colômbia; 5.Dinamarca; 6.Finlândia; 7.França; 8.Alemanha; 9.Índia; 10.Indonésia; 11.Irlanda; 12.Itália; 13.Japão; 14.Coreia do Sul; 15.Malásia; 16.Maurício; 17.Holanda; 18.Nova Zelândia; 19.Noruega; 20.Portugal; 21.Singapura; 22.África do Sul; 23.Espanha; 24.Suécia; 25.Suíça; 26.Reino Unido; 27.Estados Unidos; e 28.Uruguai. Para Piketty (2014, p.304), ―Resumindo, o crescimento econômico, fundado no crescimento da produtividae e na difusão do conhecimento, permitiu evitar o apocalipse marxista e equilibrar o processo de acumulação do capital‖. Porém, os registros históricos demonstram que o capitalismo tende a criar um círculo vicioso de desigualdade, pois, no longo prazo, a taxa de retorno sobre os ativos é maior que o ritmo do crescimento econômico, o que se traduz numa concentração cada vez maior da riqueza. Uma situação de desigualdade extrema pode levar a um descontentamento geral e até ameaçar os valores democráticos. Mas Piketty lembra também que a intervenção política já foi capaz de reverter tal quadro no passado e poderá voltar a fazê-lo. Mas, não cita Keynes em sua obra nem trata da intervenção do Estado na economia de mercado. Essa obra do pensamento econômico, que já se tornou uma referência entre os estudos econômicos, e contribui para renovar inteiramente nossa compreensão sobre a dinâmica do capitalismo, ao colocar sua contradição fundamental na relação entre o crescimento econômico e o rendimento do capital. 146

Texto Complementar 6. Kuznets e Piketty Simon Kuznets, Prêmio Nobel de Economia de 1971, devido a "curva de Kuznets", relaciona Desigualdade de Renda ao Crescimento do Produto de uma economia. O gráfico se assemelha a uma parábola com concavidade para baixo, ou seja, nos estágios iniciais do crescimento econômico de um país a desigualdade (medida pelo Índice de Gini) vai aumentar. Isso acontece porque nessa fase do crescimento vai ocorrer um aumento grande da demanda por mão de obra qualificada, elevando os salários dos trabalhadores qualificados em detrimento dos não qualificados. A medida que o desenvolvimento econômico do país progride vai haver ganhos de educação e as pessoas irão buscar mais qualificação, logo a proporção de mão de obra qualificada da não qualificada vai aumentar, reduzindo a desigualdade de renda. Em 1955, Simon Kuznets, um economista russo naturalizado norte-americano, formulou a tese de que, na história das sociedades em industrialização, a desigualdade tenderia a subir por algum tempo, até atingir um ponto máximo, a partir do qual passaria a diminuir, contínua e naturalmente. Por trás disso estariam dois mecanismos fundamentais. O primeiro deles é a transição de uma economia tradicional para uma economia moderna. Com o início da modernização, a economia tenderia a dividir-se em dois grandes setores, um tradicional, mais pobre, e um moderno, mais rico, e isso aumentaria a desigualdade. 147

Texto Complementar À medida que a industrialização se generalizasse, os trabalhadores migrariam, abandonando os setores tradicionais em direção aos modernos, e com isso a desigualdade voltaria a ser reduzida. O segundo é o efeito igualitário da democracia. Para Kuznets, sociedades modernas se organizariam como democracias. A igualdade formal da política democrática se traduziria em políticas de promoção de igualdade econômica, como, por exemplo, o aumento da tributação sobre o capital e sobre as heranças. Combinados a outros efeitos de menor importância, a modernização e a democracia resultariam em menor desigualdade no longo prazo. Piketty (2014, p.20) ressalta o pensamento de Simon Kuznets, ―Segundo a teoria de Kuznets, a desigualdade de renda deveria diminuir de modo automático nos estágios mais avançados do desenvolvimento capitalista de um país, a despeito das políticas adotadas ou das diferenças entre países, até que se estabilizasse num nível aceitável‖. Em seguida Piketty (2014, p.22) revela, ―Kuznets constatou que uma forte redução da desigualdade de renda havia ocorrido nos Estados Unidos entre 1913 e 1948‖. Em um gráfico que representasse a evolução da desigualdade no tempo, esse aumento seguido de queda traçaria uma curva em forma de U de cabeça para baixo. Essa imagem ficou conhecida como a ―curva de Kuznets‖. Embora o próprio autor tivesse reservas sobre a generalização dessa ideia, durante a Guerra Fria seus sucessores trataram-na como uma lei inexorável. 148

Texto Complementar Descartaram do esquema original de Kuznets o papel dos mecanismos democráticos de controle da economia e passaram a sustentar que os mecanismos de mercado da modernização eram uma panaceia para a desigualdade. No debate ideológico sobre a dinâmica do capitalismo, a curva de Kuznets fornecia uma visão harmônica e otimista: dias melhores virão. Os brasileiros conhecem bem essa promessa dos tempos da ditadura militar, do milagre econômico, quando ouviram que depois que o bolo crescesse ele seria distribuído. Por que quando o Governo tentar cortar o bolo econômico em fatias mais iguais, o bolo diminui de tamanho? Muitos já haviam avaliado o U invertido e apresentado evidências de que a curva de Kuznets era mais uma profissão de fé, não havendo nada que indicasse que um dia a desigualdade cairia de forma rápida. Piketty fez mais do que isso. Reuniu, em um trabalho exaustivo de coleta de informações sobre tributos, heranças e registros de salários, uma série histórica mostrando que, em praticamente todos os países desenvolvidos do mundo, ocorreu o oposto: a desigualdade. Portanto, havia caído entre a primeira e a segunda guerras mundiais, voltou a subir a partir da 1973, a partir do aumento do barril de petróleo, então começou a diminui o padrão de vida nacional, além da concentração de renda entre os mais ricos, que ocupam o topo da pirâmide. Ou seja, ele reinverteu o U invertido, com todas as implicações disso para a crença de que caminhamos rumo a um mundo mais igualitário. 149

Texto Complementar 7. O Marx do Século XXI Lembre-se que os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) subiram em mais de 50% o barril de petróleo de 1973 a 1974. Já na segunda crise do petróleo em 1979, o preço em dólares do barril de petróleo quase dobrou até 1981. Com as séries crises da Rússia com a Ucrânia, do Estado de Israel com o Estado da Palestina, será que testemunharemos uma nova crise mundial do petróleo? O livro de Piketty não dá razão nem a Karl Marx, no século XIX, nem a Simon Kuznets, no século XX. Kuznets foi criador das primeiras contas nacionais americanas em 1937, que registram o fluxo de dinheiro entre os setores econômicos, e das primeiras séries sobre desigualdades. Marx pensava que as desigualdades iriam aumentar até a revolução do proletariado. E Kuznets, no extremo oposto, achava que na etapa avançada do desenvolvimento econômico as desigualdades iriam diminuir e se estabilizariam num nível inferior. Os dois estavam errados, de acordo com Piketty. Thomas Piketty foi denominado em vários idiomas pela mídia internacional, o Marx do século XXI, porque desafia a ortodoxia da esquerda e direita com o argumento de que o agravamento da desigualdade é um resultado inevitável do capitalismo de livre mercado. Piketty, professor da Paris School of Economics, afirma que dinâmica inerente do capitalismo impulsiona forças poderosas que ameaçam as sociedades democráticas. 150

Texto Complementar O capitalismo, de acordo com Piketty, confronta nos países modernos com um dilema: os empresários são cada vez mais dominante sobre aqueles que possuem apenas o seu próprio trabalho. O livro de Piketty, O Capital no Século XXI (em italiano, Il Capitale nel XXI Secolo), publicado na França e traduzido em inglês, em espanhol, em português, além de outros idiomas, é de grande relevância pela revelação que as políticas governamentais liberais tradicionais sobre os gastos, tributação e regulamentação deixaram de diminuir a desigualdade. Então, quem é o Engels do Século XXI? Qual é a situação da classe trabalhadora na Inglaterra, na França, na Índia, nos Estados Unidos, na Rússia e no Brasil? As seis décadas entre 1914 e 1973, destacam-se na economia capitalista, de acordo com Piketty, porque a taxa de crescimento econômico excedeu a taxa de retorno sobre o capital após impostos. Desde então, a taxa de crescimento da economia diminuiu, enquanto o retorno sobre o capital está aumentando a seus níveis préPrimeira Guerra Mundial. O Professor Piketty (2014, p.29), ressaltou que, ―A segunda conclusão, que constitui o cerne deste livro, é que a dinâmica da distribuição da riqueza revela uma engrenagem poderosa que ora tende para a convergência, ora para a divergência, e não há qualquer processo natural ou espontâneo para impedir que prevaleçam as forças desestabilizadoras, aquelas que promovem a desigualdade‖. 151

Texto Complementar 8. A análise de Piketty A análise de Piketty também lança luz sobre o crescimento mundial no número de desempregados no capitalismo patrimonialista. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), informou recentemente que o número de desempregados cresceu 5 milhões de 2012 a 2013, chegando a quase 202 milhões até o final do ano passado. Projeções para crescer para 215 milhões em 2018, ano da Copa do Mundo na Rússia. Karl Marx, nos últimos 13 anos de sua vida, em Londres, interessou-se plenamente pela Rússia. Estudou a língua russa, deteve-se no exame da história política do país dos czares e sobretudo, de sua economia, prevendo que no maior país do mundo haveria de ocorrer uma grande revolução. Marx escreveu em 12 de fevereiro de 1870 para o estimado amigo Engels: ―A situação atual na Rússia é insustentável. A emancipação dos servos apenas acelera o processo de dissolução. Uma terrível revolução social é iminente‖. Piketty (2014, p.19) destaca o pensamento de Karl Marx, ―A revolução comunista acabou acontecendo, mas eclodiu no país mais atrasado da Europa, onde a revolução industrial mal havia começado (a Rússia)‖. Marx na vida de pobreza que levava em Londres, desde 24 de agosto de 1849, ia quase diariamente à biblioteca pública do Museu Britânico lê livros, reler livros, entre estes livros, dos escritores russos, e realizar suas anotações e escreveu em setembro de 1867, mesmo ano em que Alfred Nobel inventou a dinamite, o volume 1 do O Capital. 152

Texto Complementar Piketty não lê em russo nem aponta uma revolução social no mundo atual, mas pode ver as obras de arte e ler os livros do Museu Britânico pela internet. A solução de imposto progressivo sobre a fortuna de Piketty contraria diretamente os princípios de conservadores americanos contemporâneos que defendem políticas públicas de eliminar o imposto sobre a propriedade privada. Ele também seria contrário aos interesses dos países que propositadamente têm baixas taxas de imposto, a fim de atrair investimentos estrangeiros. Muito economistas ou não economistas divergem do pensamento do economista Thomas Piketty. Para eles o Governo não deveria cobrar altos impostos sobre a renda das pessoas mais ricas ou no recebimento de uma grande herança. Como os muitos ricos reagiriam a esse imposto progressivo defendido por Piketty? Piketty (2014, p.41) não é comunista nem era favor da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), podemos constatar neste depoimento, ―Pertenço a uma geração que fez dezoito anos em 1989, bicentenário da Revolução Francesa e, também, ano da queda do Muro de Berlim. Minha geração é, ainda, a que chegou à idade adulta ouvindo as notícias do desmoronamento das ditaduras comunistas e que jamais sentiu qualquer ternura ou nostalgia por esses regimes ou pela União Soviética‖. Voltaire disse ―Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las‖. 153

Texto Complementar 9. Considerações Finais O Capital no Século XXI de Piketty tem 146 anos de diferença de O Capital de Marx, mas ambos têm seu extraordinário valor no pensamento revolucionário da economia mundial. No livro, Piketty cita o Brasil, mas não analisa a desigualdade da sétima economia do mundo. Mas, respondeu sobre o Brasil em entrevista ao jornal Valor Econômico, em 17 de maio de 2014. Valor Econômico perguntou: ―Como o senhor vê um país onde os 10% mais ricos tinham 42% da renda em 2012, enquanto 13,3% cabiam aos 40% mais pobres, e a renda real do trabalho do 1% de mais ricos era 87 vezes superior à dos 10% mais pobres?‖. Piketty: ―É o Brasil, é isso? O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo‖. No revolucionário livro, Piketty (2014, p.40) cita o Brasil três vezes como um país emergente, ―A observação vale também para os países hoje denominados emergentes, como a China, o Brasil ou a Índia, que, afinal, hão de sofrer tanto os efeitos da desaceleração do crescimento demográfico quanto da redução no ritmo da expansão econômica‖. Piketty (2014, p.53)posteriormente aborda que ―Nesse estágio, é suficiente afirmar que a maior parte dos países, ricos ou emergentes, desfruta hoje de situações mais equilibradas do que às vezes se imagina. Na França e nos Estados Unidos, na Alemanha e o Reino Unido, na China e no Brasil, no Japão e na Itália, a renda nacional não é muito diferente da produção interna — 1% ou 2% de distância, apenas‖. 154

Texto Complementar Em seguida Piketty (2014, p.657) retrata, ―O mundo emergente, de certa maneira, liderou esse caminho, em especial a partir da crise financeira asiática de 1998, que convenceu uma boa parte do planeta, da Indonésia ao Brasil, passando pela Rússia, que os programas de ajuste e outras terapias de choque ditadas pela comunidade internacional não eram sempre os mais pertinentes e que já era hora de se emancipar‖. O Índice de Gini, criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, representa um parâmetro para aferição da desigualdade na distribuição de renda entre a população de um País. O indicador varia entre zero e um, quando se aproxima de zero, menor é a desigualdade, quando se aproxima de um, maior é a desigualdade. O Índice de Gini no Brasil foi de 0,580 em 2002, caiu para 0,526 em 2008, caindo novamente para 0,506 em 2011, e finalmente uma pequena queda para 0,501 em 2013. A desigualdade é um dos mais importantes problemas da humanidade, por isso a grande discussão do livro de Thomas Piketty. Todavia, a solução foi dita claramente em suas 976 páginas em francês ou 768 páginas em português. Foram declarações normativas de Piketty de que o conhecimento é fundamental para tornar sociedades desiguais em iguais, a medida que as pessoas passam a ter acesso a educação de qualidade. Portanto, um mundo melhor está em nossas mãos. Basta temos atitude. (*) Economista, professor de Economia do IESP Faculdades (Cabedelo-PB), escritor de seis e-books de Economia: RBCAI (2009), Reflexões Socioeconômicas (2010), Novas Reflexões Socioeconômicas (2010), Vamos fazer juntos a Economia Verde? (2012), Por que o Brasil é muito desigual? (2013) e ECONOMIA (2014). E criador do acrônimo RBCAI (Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia). 155

3. MACROECONOMIA

156

3.1 Noções de Macroeconomia Os dois capítulos anteriores mostraram os principais conceitos de Economia e de Microeconomia. Este capítulo aborda a Macroeconomia, que analisa os grandes agregados, ou seja, o comportamento das variáveis macroeconômicas e ocupa-se da situação econômica de uma nação como um todo, e do grau de utilização e expansão do seu potencial econômico de produzir bens e serviços. A Macroeconomia analisa a demanda agregada, os instrumentos de política fiscal e de política monetária, a taxa de inflação, a taxa de desemprego, a taxa de crescimento econômico, a balança comercial, o balanço de pagamentos e o papel do Governo na economia.

157

3.2 O Pai da Macroeconomia O economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) é considerado o Pai da Macroeconomia moderna e, de acordo com a maioria dos economistas, foi o economista mais influente do século XX. The General Theory of Employment, Interest, and Money (A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda) foi publicado pela primeira vez em fevereiro de 1936, 160 anos depois de A Riqueza das Nações de Adam Smith. É considerado uma das mais importantes obras de literatura econômica, tendo lançado as bases conceituais da Macroeconomia. Keynes nasceu 5 de junho de 1883 em Cambridge, Inglaterra, e morreu aos 62 anos de idade, em 21 de abril de 1946, em East Sussex, um condado do Sudeste da Inglaterra.

158

3.3 Reflexões sobre Keynes Em defesa da intervenção do Estado na economia e contra o pensamento clássico (a Lei de Say, o laissez-faire, o desemprego voluntário, etc.) o economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946), em 1936, publicou o famoso livro The General Theory of Employment, Interest, and Money. Segundo o economista francês Jean-Baptiste Say (1767-1832), ―a oferta cria a sua própria demanda‖. Laissez-faire é uma expressão francesa que significa ―deixe fazer‖, creditada a Vicent de Gournay, que no século XVIII, onde a economia tende naturalmente ao equilíbrio, e o mercado utiliza eficientemente os recursos produtivos, sem qualquer intervenção governamental.

159

3.3 Reflexões sobre Keynes O Keynes (1988, p.21) expôs: ―Denominei este livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, dando especial ênfase ao termo geral. O objetivo deste título é contrastar a natureza de meus argumentos e conclusões com os da teoria clássica, na qual me formei, que domina o pensamento econômico, tanto prático quanto teórico, dos meios acadêmicos e dirigentes desta geração, tal como vem acontecendo nos últimos cem anos‖. Keynes discutiu em 1936 a crise do capitalismo e suas terríveis consequências sociais e econômicas, como o aumento assustador do desemprego na Grande Depressão da década de 1930, que terminou nos primeiros dias da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Entre 1930 e 1932, cerca de 5 mil bancos faliram nos Estados Unidos da América. O índice de falência de empresas cresceu 50% e gerou 13 milhões de desempregados em 1933.

160

3.3 Reflexões sobre Keynes A Lei de Say estabelece que na economia não pode haver problemas de superprodução geral nem pode ocorrer problemas de desemprego geral. Porém, em 1936, Keynes rejeitou e derrubou a Lei de Say para sempre. Conforme afirma Keynes (1988, p.30), ―Desde o tempo de Say e de Ricardo os economistas clássicos têm ensinado que a oferta cria sua própria procura; isto significa de modo expressivo, mas não claramente definido, que o total dos custos de produção deve ser gasto por completo, direta ou indiretamente, na compra do produto‖. Basicamente, os economistas clássicos defendiam a tese econômica de que, quando o produto total era obtido, a mesma quantidade de renda era gerada, a qual por sua vez, seria usada na compra do produto total no mercado. Assim, uma insuficiência de gastos, conduzindo à depressão, não poderia ocorrer. Porém, a Crise de 1929 revelou o subconsumo e a superprodução do capitalismo.

161

3.3 Reflexões sobre Keynes Há 78 anos, um professor da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, o economista britânico Keynes (1988, p.38) argumentava ―Na economia ricardiana, que serve de base ao que nos vem sendo ensinado há mais de um século, a ideia de que podemos pôr de lado, sem outras cogitações, a função da demanda agregada é fundamental. Malthus, na verdade, se opôs com veemência à doutrina de Ricardo de que era impossível uma insuficiência da demanda efetiva, porém em vão. Não tendo conseguido explicar com clareza (a não ser por fatos da observação prática) como e por que a demanda efetiva poderia ser deficiente ou excessiva, deixou de fornecer uma estrutura capaz de substituir a tese que atacava; assim, Ricardo conquistou a Inglaterra de maneira tão completa como a Santa Inquisição conquistou a Espanha‖. Keynes retomou a ideia da demanda efetiva na determinação do nível de emprego e de renda defendida por Malthus no século XIX no livro Princípios de Economia Política, de 1820 e, sobretudo, criticou e refutou o pensamento clássico do economista inglês David Ricardo (1772-1823).

162

3.3 Reflexões sobre Keynes A principal contribuição de Keynes foi defender a intervenção do Estado na economia, através de uma vigorosa política fiscal, fundamentada em investimentos públicos, com a finalidade de elevar a demanda agregada e de atuar sobre a política monetária, estabelecendo a quantidade de moeda em circulação, bem como influir pela liquidez, no estímulo a propensão a consumir. Com esta intervenção estatal, estaria assegurado o volume de pleno emprego no curto prazo e da Renda Nacional. A Renda Nacional é a soma de todas as rendas recebidas pelos proprietários dos fatores de produção utilizados durante o ano, ou seja, a remuneração dos fatores de produção como salários, juros, aluguéis, lucros, royalties, mais as transferências do Governo para o setor privado (subsídios e pensões). A depressão econômica traz com ela o flagelo do desemprego e das falências das empresas, consequentemente provoca uma forte redução da Renda Nacional.

163

3.3 Reflexões sobre Keynes Em 1932 assume a presidência dos EUA (Estados Unidos da América), Franklin Delano Roosevelt. Sua principal realização é um plano econômico elaborado de conformidade com o pensamento do economista britânico John Maynard Keynes, denominado New Deal, visando reduzir os efeitos perversos da crise de 1929 e da subsequente Grande Depressão dos anos 30. Keynes interpretava a depressão econômica como resultado da recusa dos(as) capitalistas em investir. As filas de desempregados(as) para conseguir comida distribuída gratuitamente não melhoraram as condições de vida dos(as) americanos(as). O desemprego involuntário gerou a pobreza, porque sem crescimento econômico não há redução da pobreza absoluta.

164

3.3 Reflexões sobre Keynes O New Deal foi uma série de programas implementados nos EUA entre 1933 e 1939, com propostas de lutar contra o desemprego, de sanear a agricultura e de recuperar a economia norte-americana, para assistir as pessoas físicas e as pessoas jurídicas americanas prejudicadas pela Grande Depressão. Com a súbita quebra (crash) da Bolsa de Valores de Nova York, em 24 de outubro de 1929, na famosa Quinta-Feira Negra. Nos EUA 85 mil empresas faliram, cinco mil bancos fecharam e provocaram 13 milhões de desempregados durante a Grande Depressão. Keynes defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, através da qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos.

165

3.3 Reflexões sobre Keynes O pensamento keynesiano dominou completamente a política macroeconômica mundial desde a implantação do New Deal até as gigantescas ondas neoliberais iniciadas pela primeira-ministra britânica Margareth Thatcher e posteriormente pelo presidente americano Ronald Reagan em plena Guerra Fria. Lorde Keynes (feito Lord quatro anos antes de sua morte em 1946) pregava o Estado regulador e investidor para a manutenção do pleno emprego no curto prazo e para ampliação do Estado do BemEstar. Lorde Keynes (1988, p.251) acrescenta que, ―(...) as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, estejam elas certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouco mais que isso. Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual, são, em geral, escravos de algum economista defunto‖.

166

3.4 Indicadores Macroeconômicos Produto Interno Bruto (PIB) é a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinado lugar, durante um período determinado. PIB Nominal é medido com preços correntes de mercado. PIB Real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base para eliminar o efeito da inflação. PIB Potencial é o PIB máximo que a economia pode gerar. O PIB pode ser calculado a partir de três óticas: a ótica da despesa, a ótica da oferta e a ótica do rendimento. Na ótica da despesa, o valor do PIB é calculado a partir das despesas efetuadas pelos diversos agentes econômicos em bens e serviços para utilização final, e corresponderá à despesa interna, que inclui a despesa das famílias e do Estado em bens de consumo e a despesa das empresas em investimentos. Na ótica da oferta, o valor do PIB é calculado a partir do valor gerado em cada uma das empresas que operam na economia. Já na ótica do rendimento, o valor do PIB é calculado a partir dos rendimentos de fatores produtivos distribuídos pelas empresas, ou seja, a soma dos rendimentos do fator trabalho com os rendimentos de outros fatores produtivos. 167

3.4 Indicadores Macroeconômicos As Dez Maiores Economias do Mundo - 2013 Ranking

País

PIB (US$ trilhões)

1º

EUA

16,799

2º

China

9,181

3º

Japão

4,901

4º

Alemanha

3,635

5º

França

2,737

6º

Reino Unido

2,535

7º

Brasil

2,242

8º

Rússia

2,118

9º

Itália

2,071

10º

Índia

1,870

Fonte: FMI.

168

3.4 Indicadores Macroeconômicos Taxa de Crescimento do PIB brasileiro - 2003-2013 Ano

Taxa de Crescimento do PIB (em %)

2003

1,1

2004

5,7

2005

3,2

2006

4,0

2007

6,1

2008

5,2

2009

-0,3

2010

7,5

2011

2,7

2012

1,0

2013

2,5

Média

3,5

Fonte: IBGE.

169

3.4 Indicadores Macroeconômicos Principais Indicadores Macroeconômicos do Brasil – 1964-1984 ANO

Taxa de Crescimento do PIB

IGP-DI

Balança Comercial

Dívida Externa

(%)

(US$ milhões)

(US$ bilhões)

1964

3,4

91,8

343

3,1

1965

2,4

65,7

655

3,5

1966

6,7

41,3

438

3,7

1967

4,2

30,4

213

3,4

1968

9,8

22,0

3,8

1969

9,5

18,7

318

4,4

1970

10,4

18,5

232

5,3

1971

11,3

21,4

-343

6,6

1972

12,1

15,9

-241

9,5

1973

14,0

15,5

12,6

1974

9,0

34,5

-4,690

17,2

1975

5,2

29,4

-3,540

21,2

1976

9,8

46,3

-2.255

26,0

1977

4,6

38,6

1978

4,8

40,5

-1.024

43,5

1979

7,2

77,2

-2.840

50,0

1980

9,1

110,2

-2.823

53,9

1981

-3,1

95,2

1.202

61,4

1982

1,1

99,7

780

69,7

1983

-2,8

210,9

6.470

81,3

1984

5,7

223,8

13.089

91,0

Fonte: Conjuntura Econômica.

32,0

170

3.4 Indicadores Macroeconômicos Principais Indicadores Macroeconômicos no Brasil – 1985-2000 Ano

Taxa de Crescimento do PIB (em %)

IPCA (%)

Taxa de Desemprego Aberto (%)

Balança Comercial (US$ milhões)

Reservas Internacionais (dez. US$ bilhões)

1985

7,85

242,24

5,25

12.486

11,6

1986

7,49

79,65

3,59

8.304

6,7

1987

3,53

363,41

3,73

11.173

7,4

1988

-0,06

980,22

3,85

19.185

9,1

1989

3,16

1.972,91

3,35

16.118

9,6

1990

-4,35

1.620,96

4,28

10.753

9,9

1991

1,03

472,69

4,83

10.579

9,4

1992

-0,47

1.119,10

5,97

15.239

23,7

1993

4,67

2.477,15

5,32

13.299

32,2

1994

5,33

916,43

5,06

10.466

38,8

1995

4,42

22,41

4,65

-3.464

51,8

1996

2,15

9,56

5,43

-5.600

60,1

1997

3,38

5,22

5,67

-6.855

52,1

1998

0,04

1,65

7,60

-6.597

44,5

1999

0,25

8,94

7,56

-1.238

36,3

2000

4,31

5,97

7,14

-731

33,0

Fontes: IBGE, SECEX e BACEN.

171

3.5 Crescimento Econômico Desenvolvimento Econômico

Muitos agentes econômicos confundem os conceitos de crescimento econômico e desenvolvimento econômico. Crescimento Econômico é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de um país para um determinado período. Crescimento Econômico constitui um processo por meio de qual a renda per capita se eleva. Exemplo, com a descoberta do PRÉ-SAL e a sua exploração e produção de petróleo, aumentará o PIB brasileiro nos próximos anos. Já o conceito de Desenvolvimento Econômico está relacionado a melhoria do bem estar da população. Como se mede o desenvolvimento econômico? Através de indicadores de educação, saúde, renda, pobreza, etc. Numa análise normativa, crescimento econômico é totalmente diferente de desenvolvimento econômico. 172

3.5 Crescimento Econômico Desenvolvimento Econômico

1. 2. 3. 4.

Para promover o crescimento econômico o Governo utiliza instrumentos de política econômica, ou seja, conjunto de diretrizes e normas econômicas: Política Fiscal (trata por exemplo da redução de impostos); Política Monetária (o principal instrumento é a taxa de juros); Política Cambial (envolve ações para afetar a taxa de câmbio); Política Comercial (trata dos incentivos as exportações e os desestímulos às importações). Política Econômica

Normas

Execução

Características

Política Fiscal

STN

Tributos e gastos públicos

Política Monetária

CMN

BACEN

Volume de moeda e taxa de juros

Política Cambial

CMN

BACEN

Taxa de câmbio

Política Comercial

MDIC

SECEX (DECEX, DECOM, DEINT, DENOC, DEPLA).

Exportações e Importações

173

3.5 Crescimento Econômico Desenvolvimento Econômico

Para promover o desenvolvimento econômico o Governo realiza grandes investimentos em: 1. Educação; 2. Saúde; 3. Alimentação; 4. Moradia; 5. Infraestrutura; 6. Cultura; 7. Ciência e Tecnologia. O desenvolvimento econômico, podemos conceituá-lo como sendo o crescimento econômico (aumento do PIB per capita), acompanhado pela melhoria da qualidade de vida da população e por alterações profundas na estrutura econômica. Em suma, podemos afirmar que desenvolvimento econômico é algo que combina crescimento econômico com distribuição de renda. 174

3.6 Desenvolvimento Humano O que é IDH? IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano. É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de desenvolvimento humano e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto), em desenvolvimento (desenvolvimento humano alto e médio) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). O IDH foi desenvolvido em 1990 pelos economistas asiáticos, o paquistanês Mahbub Ul Haq (1934-1998) e o indiano Amartya Sen (1933). A ideia principal do desenvolvimento humano é a qualidade de vida da população e vem sendo usado desde 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O IDH varia numa escala de 0 (sem desenvolvimento humano) a 1 (o mais alto desenvolvimento humano). Através do PNUD, observa-se anualmente as evoluções nas três dimensões do IDH: i) saúde (vida longa e saudável); ii) educação (acesso ao conhecimento); iii) renda (padrão de vida decente). 175

3.6 Desenvolvimento Humano Existem 193 países no mundo, segundo a ONU. Os dados do IDH de 187 países estão sendo divulgados no Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 do PNUD. Em 2013, o IDH não pôde ser calculado para países e territórios como a Coréia do Norte, Ilhas Marshall, Mônaco, Nauru, San Marino, Somália, Sudão do Sul e Tuvalu. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2014 do PNUD: São 49 países de desenvolvimento humano muito alto (de Noruega a Argentina); São 53 países de desenvolvimento humano alto (de Uruguai a República Dominicana); São 42 países de desenvolvimento humano médio (de Maldivas a Guiné Equatorial); E são 43 países de desenvolvimento humano baixo (de Nepal a Níger). 176

3.6 Desenvolvimento Humano



O IDH (em inglês Human Development Index – HDI) varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Sendo os países classificados deste modo: Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,549, é considerado baixo – país de desenvolvimento baixo (subdesenvolvido); Quando o IDH de um país está entre 0,550 e 0,699, é considerado médio – país de desenvolvimento médio (em desenvolvimento); Quando o IDH de um país está entre 0,700 e 0,799, é considerado alto – país de desenvolvimento alto (em desenvolvimento); Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado muito alto – país de desenvolvimento muito alto (desenvolvido).

177

3.6 Desenvolvimento Humano *Expectativa de vida ao nascer: Número de anos um recém-nascido pode esperar viver, se prevalecendo padrões das taxas de mortalidade específicas por idade no momento do nascimento e permanecer o mesmo durante toda a vida da criança. *Média de anos de estudo: Número médio de anos de educação recebidos por pessoas entre 25 anos ou mais de idade. *Anos esperados de escolaridade: Número de anos de escolaridade que uma criança de idade escolar pode esperar receber se os padrões de taxas de matrícula persistir por toda a vida. *Renda Nacional Bruta (RNB) per capita: Renda agregada da economia gerada pela sua produção e sua propriedade de fatores de produção, menos os rendimentos pagos pela utilização de fatores de produção do resto do mundo, convertidos para dólares 178 internacionais PPC, dividido pela população total.

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano no Mundo – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Noruega (0,944)

Níger (0,337)

Esperança de Vida ao Nascer

Japão (83,6 anos)

Serra Leoa (45,6 anos)

Média de Anos de Estudo

EUA (12,9 anos)

Burkina Faso (1,3 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Austrália (19,9 anos)

Eritréia (4,1 anos)

Renda Nacional Bruta (RNB) per capita**

Qatar (US$ 119.029 PPC*)

Rep. Dem. do Congo (US$ 444 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra. (**) RNB per capita engloba recursos enviados ou recebidos de outros países, além de mensurar remessas de imigrantes, de ajuda humanitária e desconsiderar o envio de lucro de empresas para o exterior. Ressalto que os dólares PPC são referentes ao ano de 2011.

179

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na América do Sul – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Chile (0,822)

Guiana (0,638)

Esperança de Vida ao Nascer

Chile (80,0 anos)

Guiana (66,3 anos)

Média de Anos de Estudo

Chile (9,8 anos)

Brasil (7,2 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Argentina (16,4 anos)

Guiana (10,7 anos)

Renda Nacional Bruta per capita Chile (US$ 20.804 PPC*)

Bolívia (US$ 5.552 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014.

Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

180

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na América Central – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Cuba (0,815)

Haiti (0,471)

Esperança de Vida ao Nascer

Costa Rica (79,9 anos)

Haiti (63,1 anos)

Média de Anos de Estudo

Bahamas (10,9 anos)

Haiti (4,9 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Barbados (15,4 anos)

Haiti (7,6 anos)

Renda Nacional Bruta per capita Bahamas (US$ 21.414 PPC*)

Haiti (US$ 1.636 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014.

Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

181

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na América do Norte – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

EUA (0,914)

México (0,756)

Esperança de Vida ao Nascer

Canadá (81,5 anos)

México (77,5 anos)

Média de Anos de Estudo

EUA (12,9 anos)

México (8,5 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

EUA (16,5 anos)

México (12,8 anos)

Renda Nacional Bruta per capita EUA (US$ 52.308 PPC*)

México (US$ 15.854 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

182

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na América – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

EUA (0,914)

Haiti (0,471)

Esperança de Vida ao Nascer

Canadá (81,5 anos)

Haiti (63,1 anos)

Média de Anos de Estudo

EUA (12,9 anos)

Haiti (4,9 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

EUA (16,5 anos)

Haiti (7,6 anos)

Renda Nacional Bruta per capita EUA (US$ 52.308 PPC*)

Haiti (US$ 1.636 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

183

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na Europa – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Noruega (0,944)

Moldávia (0,663)

Esperança de Vida ao Nascer

Suíça (82,6 anos)

Moldávia (68,9 anos)

Média de Anos de Estudo

Noruega (12,6 anos)

Turquia (7,6 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Islândia (18,7 anos)

Albânia (10,8 anos)

Renda Nacional Bruta per capita Liechtenstein (US$ 87.085 PPC*) Moldávia (US$ 5.552 PPC) Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

184

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na África – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Líbia (0,784)

Níger (0,337)

Esperança de Vida ao Nascer

Líbia (75,3 anos)

Serra Leoa (45,6 anos)

Média de Anos de Estudo

Seicheles (9,4 anos)

Burkina Faso (1,3 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Líbia (16,1 anos)

Eritréia (4,1 anos)

Renda Nacional Bruta per capita

Guiné Equatorial (US$ 21.972 PPC*)

Rep. Dem. do Congo (US$ 444 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

185

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na Ásia – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Singapura (0,901)

Afeganistão (0,468)

Esperança de Vida ao Nascer

Japão (83,6 anos)

Afeganistão (60,9 anos)

Média de Anos de Estudo

Israel (12,5 anos)

Butão (2,3 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Israel (15,7 anos)

Afeganistão (9,3 anos)

Renda Nacional Bruta per capita Qatar (US$ 119.029 PPC*)

Afeganistão (US$ 1.904 PCC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

186

3.6 Desenvolvimento Humano Os Extremos Opostos do Índice de Desenvolvimento Humano na Oceania – 2013 Indicadores

O Melhor País

O Pior País

IDH

Austrália (0,933)

Papua Nova Guiné (0,491)

Esperança de Vida ao Nascer

Austrália (82,5 anos)

Papua Nova Guiné (62,4 anos)

Média de Anos de Estudo

Austrália (12,8 anos)

Papua Nova Guiné (3,9 anos)

Anos Esperados de Escolaridade

Austrália (19,9 anos)

Papua Nova Guiné (8,9 anos)

Renda Nacional Bruta per capita Austrália (US$ 41.524 PPC*)

Papua Nova Guiné (US$ 2.453 PPC)

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

187

3.6 Desenvolvimento Humano

Fonte: PNUD, Relatรณrio do Desenvolvimento Humano 2014.

188

3.6 Desenvolvimento Humano

Os 10 países com pior IDH do mundo País

IDH

Expectativa de Vida ao Nascer

Níger

0,337 58,4 anos

Rep. Dem. do Congo

0,338 50,0 anos

Rep. da África Central

0,341 50,2 anos

Chade

0,372 51,2 anos

Serra Leoa

0,374 45,6 anos

Eritréia

0,381 62,9 anos

Burkina Faso

0,388 56,3 anos

Burundi

0,389 54,1 anos

Guiné

0,392 56,1 anos

Moçambique

0,393 50,3 anos

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014.

189

3.6 Desenvolvimento Humano A Noruega é um país desenvolvido, de uma economia baseada na produção de petróleo, gás natural, celulares, pesca e turismo. A Noruega tem se destacado no aspecto econômico e social a partir de políticas bem definidas, priorizando a boa governança em termos do gasto público. As principais atividades industriais do país passam pelo processamento de alimentos, construção naval, metais, produtos químicos, mineração, produtos de papel e, a atividade pesqueira (sobretudo bacalhau). Com os royalties do petróleo, o governo norueguês deposita na caderneta de poupança de cada habitante deste país nórdico, uma população de 5 milhões de habitantes (2013). Além disso, a Noruega conseguiu manter sua economia de mercado próxima ao modelo social escandinavo baseado na saúde universal, com taxa de alfabetização de 99%, e em um regime compreensivo de previdência social. Na ponta final, exibe uma RNB per capita de 63.909 dólares pelo critério PPC.. A Noruega é um país democrático governado com a premissa de que o Estado deve distribuir a riqueza produzida para todos. Portanto, por cinco anos consecutivos, a Noruega tem o melhor IDH do mundo, com atual 0,944.

O Níger está localizado na África Ocidental e tem dois terços do seu território ocupado pelo Deserto do Saara. O Níger tem a maior taxa de fecundidade total do planeta, com 7,6 filhos por mulher. A esperança de vida ao nascer do nigerino é de 58,4 anos, cerca de 23,1 anos a menos do que a Noruega (81,5 anos), segundo os dados do PNUD. O Níger é o último colocado do continente africano e do mundo no ranking do IDH divulgado pelo PNUD, com apenas 0,337. O Níger é um país pobre, com uma economia baseada na exploração de urânio e na agricultura de subsistência e com uma população total de 17,8 milhões de habitantes (dados de 2013). O Níger foi suspenso depois do Golpe de Estado de 2010 da União Africana (UA). As crianças são as principais vítimas da seca prolongada. Os adultos são as principais vítimas do terrorismo. Os idosos sofrem com a extrema pobreza. Por isso, por si só, evidencia o motivo principal do Níger ocupar a última posição no ranking mundial do desenvolvimento humano, por dois anos consecutivos.

190

3.6 Desenvolvimento Humano

Os 10 países com maior longevidade no mundo Ranking

País

Expectativa de Vida ao Nascer

JAPÃO

83,6 anos

SUÍÇA

82,6 anos

AUSTRÁLIA

82,5 anos

ITÁLIA

82,4 anos

SINGAPURA

82,3 anos

ISLÂNDIA

82,1 anos

FRANÇA

81,8 anos

ISRAEL

81,8 anos

NORUEGA

81,5 anos

COREIA DO SUL

81,5 anos

Fonte: PNUD. 191

3.6 Desenvolvimento Humano O Japão tem a maior expectativa de vida ao nascer do mundo, com 83,6 anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do PNUD. Há mais de 23 anos consecutivos tem um título imbatível, a maior longevidade do planeta. Segundo Kenji Shibuya, professor do departamento de política global de saúde, da Universidade de Tóquio, as razões da longevidade japonesa têm tanto a ver com o acesso a medidas de saúde pública quanto a uma dieta equilibrada, educação, cultura e também atitudes de higiene no dia a dia. Hoje, um bebê quando nasce no milenar Japão pode esperar viver até 86 anos se for uma menina, e 80 anos se for menino. Segundo o estudo do Prof. Kenji, a expectativa de vida ao nascer deve aumentar ainda mais, no Japão, chegando a 84 anos para homens e 90 para as mulheres (87 anos). Mas, de acordo com o Prof. Kenji, ''O rápido envelhecimento da população japonesa é um desafio para o sistema de saúde do Japão em termos de financiamento e qualidade dos cuidados com as pessoas idosas''. 192

3.6 Desenvolvimento Humano

Os 10 países com menor longevidade no mundo Ranking

País

Expectativa de Vida ao Nascer

Serra Leoa

45,6 anos

Suazilândia

49,0 anos

Lesotho

49,4 anos

Rep. Dem. do Congo

50,0 anos

Rep. da África Central

50,2 anos

Moçambique

50,3 anos

Costa do Marfim

50,7 anos

Chade

51,2 anos

Angola

51,4 anos

Nigéria

52,0 anos

Fonte: PNUD.

193

3.6 Desenvolvimento Humano Guerra civil, fome, corrupção, em Serra Leoa, são os principais

motivos para apresentar a pior expectativa de vida ao nascer do planeta, com apenas 45,6 anos, segundos dados de 2013. Localizado na costa oeste da África, Serra Leoa é um dos países mais pobres do mundo. A economia de Serra Leoa é uma economia pobre, com imensa desigualdade na distribuição de renda. Apesar de ser rica em minerais como diamante, ferro, platina, rutilo e bauxita, a infraestrutura física e social não é bem desenvolvida, e distúrbios sociais continuam a impedir o crescimento do desenvolvimento humano. As atividades extrativistas são gerenciadas em grande parte por sociedades estrangeiras. As indústrias compreendem instalações para a transformação dos produtos agrícolas, florestais, e diamantes. A extração aluvial de diamantes é a principal fonte de renda e de riqueza do país, e responde por praticamente metade das exportações para o resto do mundo. Hoje, a população de Serra Leoa sofre muito com o Ebola. 194

3.7 Ciclo Econômico Segundo o economista americano Wesley Clair Mitchell as quatros fases do ciclo econômico do sistema capitalista são: 1. Prosperidade; 2. Recessão; 3. Depressão; 4. Recuperação. A partir da Revolução Industrial, na Inglaterra, em meados do século XVIII, o nível da atividade financeira dos países capitalistas tem flutuado, com reflexos na economia. Não há dois ciclos iguais, variam tanto na intensidade quanto na duração. A duração não é previsível, embora seja possível prever suas fases. A depressão econômica mais difícil ocorreu na década de 1930, conhecida como a Grande Depressão.

195

3.7 Ciclo Econômico

Recuperação

Prosperidade

Ciclo Econômico

Depressão

Recessão 196

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos As fases de um Ciclo Econômico para o economista austríaco Joseph Schumpeter são quatro fases, de acordo com seu livro Business Cycles (1939): (i) boom; (ii) recessão; (iii) depressão; (iv) recuperação. Sua teoria do ciclo econômico é fundamental para a Ciência Econômica contemporânea. Segundo Shumpeter, para que a economia saia de um estado de equilíbrio e entre num boom, está no surgimento de alguma inovação, do ponto de vista econômico, que altere consideravelmente as condições prévias de equilíbrio.

197

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos Ciclo de Juglar: Duração entre 7 a 10 anos.

O economista francês Clement Juglar publicou A crise comercial e seu reaparecimento periódico na França, Inglaterra e Estados Unidos (1862), onde demonstrou que as crises econômicas não são eventos aleatórios ou devido a contingências, mas parte de uma flutuação cíclica da atividade comercial, industrial e financeira e períodos de altos e baixos surgiram, o que é considerado o descobridor dos ciclos econômicos no capitalismo. Em reconhecimento ao seu trabalho estatístico, deu o seu nome ao ciclo de oito anos, em média, o Ciclo de Juglar.

198

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos Ciclo de Kuznets: 15-20 anos; É conhecido também como ciclo de construção e transporte.

199

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos Ciclo de Kondratiev: 50 anos. Relacionados a mudanças tecnológicas; A duração e o tempo de maturação dos equipamentos de capital é que explicariam a duração dos ciclos econômicos. Os investimentos vêem em ondas. O economista russo Kondratiev (1892-1938) em 1922 buscou computar os ciclos de longo prazo, destacando suas características cíclicas, de 1789 a 1960.

200

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos Para Kondratiev o capitalismo vive ciclos de 50 anos mais ou menos divididos entre primavera, verão, outono e inverno. • A primavera é marcada por um período de crescimento com inflação de uns 25 anos. O desemprego cai, salários e produtividade crescem, com a bonança vêm cobranças de ordem social. • O verão que segue é provocado pelo crescimento que encontra seu limite – não há mais recursos a explorar, sejam humanos, sejam materiais. Não é raro que as tensões após este período de crescimento culminem com uma guerra. • No outono vem e é marcado por um período de crescimento moderado. Costuma ser um período em que inovações tecnológicas levam ao sucesso de algumas indústrias pontuais e o consumismo permeia a sociedade. • No inverno, novamente a economia enfrenta seus limites mas, desta vez, o impacto é mais violento. É quando acontecem as depressões. Uma guerra mais intensa aparece no fim deste período. 201

3.8 Teoria dos Ciclos Econômicos

Ciclos de Kondratiev



Longos Ciclos de Kondratieff LONGOS CICLOS: FASES A (1ª Expansão); B (2º Declínio) Primeira longa onda 1ª A expansão durou do fim dos anos de 1780 ou começo dos anos de 1790 até 1810-17; 2º O declínio durou de 1810-17 até 1844-51; Segunda longa onda 1ª A expansão durou de 1844-51 até 1870-1875; 2º O declínio durou de 1870-75 até 1890-1896; Terceira longa onda 1ª A expansão durou de 1890-1896 até 1914-20; 2º O declínio provável começa nos anos de 191420. Fonte: KONDRATIEFF (1944, p.32) In The Long Waves in Economic Life. 202

3.9 BRICS

País

Capital

Brasil

Brasília

Rússia

Moscou

Índia

Nova Deli

China

Pequim

África do Sul

Pretória 203

3.9 BRICS Os estudantes do Ensino Superior, dentro e fora da sala de aula, precisam refletir sobre a importância dos países emergentes no mundo globalizado. O FMI (Fundo Monetário Internacional) já aponta o Brasil como a 7ª maior economia do mundo. De acordo com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), somos hoje um país de desenvolvimento humano alto. E é justamente esse crescimento econômico aliado ao desenvolvimento humano que está transformando o Brasil no BRICS da vez ou no RBCAI da vez.

204

3.9 BRICS Os países emergentes são aquelas nações que outrora de Terceiro Mundo, que se industrializaram e continuam se desenvolvendo. Em 16 de junho de 2009, na Rússia, foi realizada a Primeira Cúpula do BRIC, que uniu os quatro maiores países emergentes do planeta, afim de fortalecer a economia dos mesmos e negociar de forma mais equilibrada com os sete países mais desenvolvidos do mundo, Estados Unidos da América (EUA), Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, países membros do famoso G7 (Grupo dos Sete). Os chefes de Estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia e China na 1ª Cúpula do BRIC apontaram uma nova ordem mundial.

205

3.9 BRICS A sigla BRIC (iniciais em inglês de Brazil, Russia, India and China) aborda os quatros países emergentes que devem superar economicamente os países do G6 (Grupo dos Seis), ou seja, EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália até 2050, segundo o economista britânico Jim O’Neill do banco norte-americano de investimentos Goldman Sachs, no relatório ―Building Better Global Economic BRICs‖. A projeção do BRIC é baseada na análise demográfica, na grande extensão territorial, na acumulação de capital, no crescimento da produtividade e no mercado interno com enorme potencial de crescimento de cada país emergente. O termo criado pelo economista inglês Jim O’Neill faz uma alusão à palavra inglesa brick que significa tijolo em português. Esses quatro países emergentes deverão liderar a economia mundial, se cumprirem todas as reformas necessárias, algo que pode ser materializado e concretizado até 2050.

206

3.9 BRICS

Projeção do PIB mundial em 2050 PIB (US$ trilhões)

Ranking

País

China

44,4

EUA

35,1

Índia

27,8

Japão

6,6

Brasil

6,0

Rússia

5,8

Reino Unido

3,7

Alemanha

3,6

França

3,1

Itália

2,0

Fonte: Goldman Sachs.

Segundo Jim O’Neill, a China será a maior economia do mundo em 2050, a frente dos EUA que ocupará o 2º lugar no ranking mundial. A Índia será a 3ª economia do planeta, a frente do Japão que estará em 4º lugar. O Brasil ficará em 5º lugar no ranking das dez maiores economias do mundo em 2050. Já a Rússia projeta-se na 6ª posição no ranking do PIB global, na frente do Reino Unido, da Alemanha, da França e da Itália.

207

3.9 BRICS

As Reuniões de Cúpula do BRICS Cúpula

Data

País Anfitrião

Líder Anfitrião

Localização

1ª Cúpula do BRIC

16 de junho de 2009

Rússia

Dmitry Medvedev

Ecaterimburgo

2ª Cúpula do BRIC

15 de abril de 2010

Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva

Brasília

3ª Cúpula do BRICS

14 de abril de 2011

China

Hu Jintao

Sanya

4ª Cúpula do BRICS

29 de março de 2012

Índia

Manmohan Singh

Nova Deli

5ª Cúpula do BRICS

26 de março 2013

África do Sul

Jacob Zuma

Durban

6ª Cúpula do BRICS

15 de julho de 2014

Brasil

Dilma Rousseff

Fortaleza

7ª Cúpula do BRICS

2015

Rússia

Vladimir Putin

Ufa

208

3.9 BRICS Em Fortaleza foi criado o Acordo de Reservas de Contingência, um fundo de estabilização econômica para ajudar países do BRICS em crises financeiras. O fundo de reservas do BRICS foi dotado de US$ 100 bilhões, US$ 41 bilhões vindos da China; Rússia, Brasil e Índia com US$ 18 bilhões cada e África do Sul com os US$ 5 bilhões restantes. Na capital do Estado do Ceará, foi criado também o Banco de Desenvolvimento do BRICS, com sede em Shanghai. O Banco do BRICS terá capital autorizado de US$ 100 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países membros do BRICS e em outras nações emergentes.

209

3.9 BRICS

As Moedas do BRICS

1. 2. 3. 4. 5.

Real (Brasil); Rublo (Rússia); Rupia indiana (Índia); Rand (África do Sul). Yuan (China);

210

3.10 Política Fiscal A política fiscal é o conjunto de ações e medidas tomadas pelo Governo que determina como se arrecada e como se gasta o dinheiro público. A política fiscal manipula os tributos e os gastos públicos para regular a atividade econômica. O Ministério da Fazenda (MF) e seus órgãos subordinados como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria da Receita Federal (SRF) são os grandes responsáveis pela política fiscal no Brasil. SRF responsável pela arrecadação tributária e STN responsável pela liberação dos gastos públicos no Brasil.

211

3.10 Política Fiscal A política fiscal expansionista aumentar os gastos públicos (ex.: a duplicação da BR-101) e diminuir a carga tributária. O Governo Federal estimula às exportações, a produção e a geração de empregos e renda. Isso ocorre porque as empresas que atendem a demanda do Governo Federal vendem mais, aumentam a produção e contratam mais trabalhadores. A política fiscal expansionista é usada quando há uma insuficiência de demanda agregada em relação a produção de pleno emprego. Isso acarretaria o chamado hiato deflacionário.

212

3.10 Política Fiscal A política fiscal contracionista reduz os gastos públicos (ex.: a não construção de hospitais públicos) e eleva a carga tributária. O Governo Federal estimula as importações por meio da redução de tarifas e barreiras e desestimula a produção e a geração de empregos e renda. Isso ocorre porque as empresas que atendem a demanda do Governo Federal vendem menos, diminuem a produção e não contratam os trabalhadores. A política fiscal contracionista é usada quando a demanda agregada supera a capacidade produtiva da economia, ocorrendo o hiato inflacionário.

213

3.10 Política Fiscal EXPANSIONISTA

POLÍTICA FISCAL

CONTRACIONISTA

Aumenta

Gastos Públicos

Diminui

Carga Tributária

Aumenta

Efeitos Colaterais

Algumas Competências do Ministério da Fazenda

Efeitos Colaterais

PIB aumenta

II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária federal, inclusive a destinada à previdência social, e aduaneira;

PIB diminui

Desemprego cai

V - administração das dívidas públicas, interna e externa;

Desemprego aumenta

DA>OA (Curto Prazo)

VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas; VIII - fiscalização e controle do comércio exterior.

DA<OA (Curto Prazo)

Inflação sobe

Inflação cai

214

3.11 Política Monetária A política monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez da economia. A política monetária no Brasil é conduzida pelo Banco Central do Brasil (Bacen) mediante o aumento ou a diminuição da quantidade de moeda em circulação. A moeda, como toda mercadoria, possui um preço, conhecido como taxa de juros. A missão do Bacen é assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente. O Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo. A taxa de juro real é a taxa de juros básica menos a taxa de inflação, ou seja, a taxa Selic menos o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 05 de dezembro de 2014, o Copom (Comitê de Política Monetária) determinou a taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) em 11,65% a.a., sem viés, que serve para remunerar os títulos públicos e de referência para os bancos, às administradoras de cartões de crédito e as financeiras fixarem as suas taxas de juros. 215

3.11 Política Monetária Quando o Bacen aumenta a quantidade de moeda em circulação, ele está realizando uma política monetária expansionista, que causará redução da taxa de juros e incidirá positivamente sobre a demanda agregada. Os instrumentos para aumentar a liquidez da economia: Diminuição do recolhimento compulsório (RC): o Bacen diminui os valores que toma em custódia dos bancos comerciais. Assistência financeira de liquidez: o Bacen ao emprestar dinheiro aos bancos comerciais, aumenta o prazo de pagamento e diminui a taxa de juros. Compra de títulos públicos: o Bacen compra títulos públicos e ocorre uma expansão dos meios de pagamento.

DV = RC + EMP + TP

DV (Depósito à vista), RC (Recolhimento Compulsório), EMP (Empréstimos), TP (Títulos Públicos).

216

3.11 Política Monetária Quando o Bacen reduz a quantidade de moeda em circulação, ele está realizando uma política monetária contracionista, que acarretará um aumento da taxa de juros e incidirá negativamente sobre a demanda agregada. Os instrumentos para diminuir a liquidez (é a quantidade de moeda circulando no mercado) da economia: Aumento do recolhimento compulsório (RC): o Bacen aumenta os valores que toma em custódia dos bancos comerciais. Assistência financeira de liquidez: o Bacen emprestar dinheiro aos bancos comerciais, sob determinado prazo de pagamento. Quando esse prazo é reduzido ocorre o aumento da taxa de juros. Vendas de títulos públicos: o Bacen vende títulos públicos e ocorre uma contração dos meios de pagamento.

DV = RC + EMP + TP

DV (Depósito à vista), RC (Recolhimento Compulsório), EMP (Empréstimos), TP (Títulos Públicos).

217

3.11 Política Monetária EXPANSIONISTA

POLÍTICA MONETÁRIA

CONTRACIONISTA

Diminui

Taxa Básica de Juros (Taxa Selic)

Aumenta

Diminui

Taxa de Redesconto

Aumenta

Diminui

Taxa de Compulsório

Aumenta

Compra

Mercado Aberto de Títulos Públicos

Venda

Efeitos Colaterais

Diretrizes do CMN (Conselho Monetário Nacional)

Efeitos Colaterais

Aumenta a liquidez

Ministro da Fazenda (presidente do CMN): Joaquim Levy

Diminui a liquidez

PIB aumenta

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão: Nelson Barbosa

PIB diminui

Desemprego cai

Presidente do Banco Central do Brasil: Alexandre Tombini

Desemprego aumenta

DA>OA (Curto Prazo)

O CMN define a política monetária no Brasil e disciplina os quatro instrumentos de política monetária, além de coordenar a atual política monetária.

DA<OA (Curto Prazo)

Inflação sobe

Inflação cai

218

3.11 Política Monetária Segundo o economista americano Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia de 2008, no seu best-seller Introdução à Economia, ―maiores compras governamentais (leia-se gastos do governo), cortes de impostos e aumento nas transferências governamentais são as três principais formas de política fiscal expansionista. Redução de compras governamentais (leia-se gastos governamentais) de bens e serviços, elevação de impostos e diminuição das transferências governamentais são as três principais formas de política fiscal contracionista. A política monetária que aumenta a demanda agregada é denominada política monetária expansionista. Uma taxa de juros mais baixa leva a gastos de investimento e de consumo mais elevados, levando a um aumento na demanda agregada‖.

219

3.11 Política Monetária A política monetária que reduz a demanda agregada (leia-se PIB) é denominada política monetária contracionista. Ao aumentar a taxa de juros, o FED (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) reduz o PIB. Precisamos reduzir urgentemente a taxa básica de juros, a taxa Selic, no Brasil. Uma política monetária expansionista baixa a taxa de juros, levando a um aumento inicial nos gastos de investimento (I). Isso aumenta a renda disponível, o que leva a um aumento nos gastos do consumo (C), logo aumentando o PIB brasileiro. As taxas de juros absurdamente altas provocam a falência de milhares de empresas, a inadimplência de milhares de consumidores e o desemprego de milhões de trabalhadores nas cinco regiões do País. Em dez anos de regime de câmbio flutuante (janeiro/1999), regime de metas de inflação (junho/1999) e regime de metas de superávit fiscal, o Bacen controla o IPCA anual pela taxa de juros e afeta a taxa de desemprego no Brasil. 220

3.12 Demanda de Moeda A demanda de moeda ocorre por três motivos básicos: Transação: representa a guarda de moeda para se fazer face a pagamentos, dado que os pagamentos e recebimentos não são perfeitamente sincronizados. Precaução: é a guarda de moeda para cobrir gastos imprevistos. Especulação: a moeda é considerada também como reserva de valor e não apenas meio de troca. Por isso, não seria estranho que os agentes econômicos guardassem moeda ociosa, na expectativa de mudanças na taxa de juros de mercado e, assim, aplicá-la melhor no futuro.

221

3.13 Agregados Monetários Incluem-se nos Agregados Monetários os Meios de Pagamentos: M1, M2, M3 e M4. São adotados conceitos internacionalmente e aceitos e fundamentados na Teoria Econômica. Os detentores dos meios de pagamentos no sentido amplo compõem-se do setor não-financeiro da economia e das instituições financeiras que não emitem instrumentos considerados como moeda. Vale salientar a existência de particularidades na abrangência, mensuração e convenções contábeis de cada uma das variáveis que compõem cada tipo de agregado monetário.

222

3.13 Agregados Monetários O M1 compreende os passivos de liquidez imediata. É composto pelo Papel-Moeda em Poder do Público (PMPP) e pelos Depósitos à Vista (DV). O PMPP é o resultado da diferença entre o Papel-Moeda emitido pelo Banco Central do Brasil e as disponibilidades de "caixa" do sistema bancário. Os DV são aqueles captados pelos bancos criadores de moeda e transacionáveis por cheques ou meios eletrônicos. Compõem o grupo dos bancos criadores de moeda, bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas. Neste segmento não são incluídas as cooperativas de crédito, em razão da insignificância de seus depósitos, como também pela dificuldade de obtenção global dos dados diários e mesmo de balancetes mensais. Os depósitos do setor público estão incluídos nos depósitos à vista, com exceção dos recursos do Tesouro Nacional, depositados no Banco do Brasil.

223

3.13 Agregados Monetários Moedas brasileiras até hoje: Réis (R$) anterior a 1942. Cruzeiro (Cr$) vigente de 1/11/1942 a 12/2/1967. Cruzeiro Novo (NCr$) vigente de 13/2/1967 a 14/5/1970. Cruzeiro (Cr$) vigente de 15/5/1970 a 27/2/1986. Cruzado (Cz$) vigente de 28/2/1986 a 15/1/1989. Cruzado Novo (NCz$) vigente de 16/1/1989 a 15/3/1990. Cruzeiro (Cr$) vigente de 16/3/1990 a 31/7/1993. Cruzeiro Real (CR$) vigente de 1/8/1993 a 30/6/1994. Real (R$) vigente a partir de 1/7/1994. Fonte: Banco Central do Brasil.

224

3.13 Agregados Monetários O M2 engloba, além do M1, os depósitos para investimento e as emissões de alta liquidez realizadas primariamente no mercado interno por instituições depositárias - as que realizam multiplicação de crédito. O M3 inclui o M2 mais as captações internas por intermédio dos fundos de renda fixa e a posição líquida de títulos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), decorrente de financiamento em operações compromissadas.

225

3.13 Agregados Monetários O M4 engloba o M3 e os títulos públicos de alta liquidez. Observe-se que, dentre os títulos federais, apenas os registrados no Selic são considerados nos meios de pagamento. Apesar da alta liquidez dos instrumentos de captação do Tesouro Nacional (TN), entendeu-se que o reconhecimento de tais emissões como quasemoeda nos conceitos de meios de pagamento deva ser o mais restrito possível, dado que aquele órgão não integra o Sistema Financeiro Nacional (SFN). O Bacen, por sua vez, tem suas operações com títulos já concentradas no Selic.

226

3.13 Agregados Monetários Conceito M1 Fórmula de Cálculo M1 = PMPP + DV, onde: M1 = Meios de Pagamento; PMPP = Papel-moeda em Poder do Público = Papel Moeda Emitido (PME) menos encaixe do Sistema Bancário; e DV = Depósitos à Vista no Sistema Bancário(*). (*) Os depósitos à vista incluem: • • • • • • • • • •

Depósitos do Setor Privado; Depósitos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais; Depósitos de Empresas Federais, Estaduais e Municipais; Depósitos de instituições financeiras não sujeitas a recolhimento compulsório; Depósitos de domiciliados no exterior; Cheques de Viagem; Cheques Marcados; Cheques-salário; Saldos credores em contas de empréstimo e financiamento; e Obrigações por prestação de serviço de pagamento.

227

3.13 Agregados Monetários Conceito M2 Fórmula de Cálculo M2 = M1 + DER + DP + Ted + DI, onde: M2 = Meios de Pagamento; DER = Depósitos Especiais Remunerados; DP= Depósitos em Poupança(*); Ted= Títulos emitidos por instituições depositárias - incluem os Depósitos de Reaplicação Automática, Depósitos a prazo, Letras de Câmbio, Letras Imobiliárias e Letras Hipotecárias. Inclui também os títulos em poder dos fundos de renda fixa, dos fundos de aplicação financeira, dos fundos de investimentos financeiros de curto prazo, dos fundos de renda fixa de curto prazo, dos fundos de commodities. Desconsidera os títulos sob custódia das instituições financeiras e DI = Depósitos para Investimento . (*) Os Depósitos de Poupança incluem: • Poupanças Livres; • Poupanças Pecúlio; • Poupanças de instituições do sistema financeiro; • Poupanças Programadas; • Poupanças - Valores Múltiplos; • Poupanças Vinculadas; e • Poupanças Especiais. 228

3.13 Agregados Monetários Conceito M3 Fórmula de Cálculo M3 = M2 + Quotas de fundos de renda fixa (*) + Operações Compromissadas registradas no Selic, onde: M3 = Meio de Pagamento; Quotas de fundos de renda fixa = Patrimônio Líquido Ajustado, excluídas as Aplicações do SFN em quotas de Fundos de Investimento e os títulos emitidos por instituições financeiras, integrantes da carteira dos fundos de investimento; Operações Compromissadas registradas no Selic = posição líquida de títulos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), decorrentes de financiamentos em operações compromissadas. (*) Considerando-se fundos de renda fixa os supervisionados pela Comissão de Valores Mobiliários, que nessa condição estão obrigados a encaminhar demonstrativos contábeis baseados no Cosif. Atualmente correspondem aos Fundos de Investimento Financeiro (FIF), dos quais se excluem os recursos de propriedade do governo central no levantamento dos agregados monetários. Os fundos de renda variável e os fundos de pensão não são considerados emissores de liquidez e multiplicadores de crédito, sendo classificados portanto entre os agentes não depositários. 229

3.13 Agregados Monetários Conceito M4 Fórmula de Cálculo M4 = M3 + TF + TEM, onde: M4 = Meios de Pagamento; e TF = Títulos Federais - incluem Títulos do Banco Central do Brasil e do Tesouro Nacional em poder do público; TEM = Títulos Estaduais e Municipais em poder do público.

230

3.14 Modelo IS-LM O modelo IS-LM procura sintetizar, em um só esquema gráfico, muitas situações da política econômica, por meio das curvas IS e LM. O modelo IS-LM resume os pontos de equilíbrio conjunto do lado monetário e do lado real da economia, entre a taxa de juros (i) e o nível de renda nacional (Y). Curva IS: a curva IS (Investiment-Saving) mostra o conjunto de combinações de i e Y que equilibram o mercado de bens e serviços. Curva LM: a curva LM (Liquidity Money) é o conjunto de combinações de i e Y que equilibram o mercado monetário (moeda e títulos), ou seja, as combinações de i e Y que tornam iguais a demanda por moeda e por títulos e a oferta de moeda e de títulos.

231

3.14 Modelo IS-LM Curva IS-LM

Para os economistas Sachs e Larrain (2000, p. 385), a Curva IS-LM é uma "representação gráfica desenvolvida em 1937 pelo economista britânico, premiado com o Nobel, Sir John Hicks.‖ Os autores explicam ainda que "a curva IS relaciona o nível de demanda agregada (Y) com o nível de taxa de juros (i), permanecendo constantes todas as outras variáveis, como gastos do governo e tributos. Um aumento da taxa de juros reduz a demanda agregada em virtude de seu efeito sobre o consumo e investimento. Quando representamos essa relação graficamente, encontramos uma curva com inclinação decrescente‖. 232

3.15 Balanço de Pagamentos O Balanço de Pagamentos é o registro consolidado de todas as transações econômicas e financeiras realizadas entre os residentes de um país e os habitantes de outros países durante determinado período de tempo. Quando o balanço de pagamentos registra déficit significa que o país enviou ao exterior mais recursos do que recebeu. Quando o contrário, há um superávit e as reservas internacionais aumentam. ―O balanço de pagamentos é apenas uma forma econômica de descrever que um país precisa vender no exterior tanto quanto compra de outros países, pois, de outra forma, precisará de encontrar alguém que lhe conceda crédito‖, de acordo com o professor Jan Hogendorn.

233

3.15 Balanço de Pagamentos O balanço de pagamentos é o resultado de duas grandes contas: transações correntes e conta de capitais. As transações correntes é o resultado da balança comercial, da balança de serviços e das transferências unilaterais. A balança comercial indica a diferença entre as exportações e importações. A balança de serviços refere-se às receitas e despesas envolvidas no uso de recursos de transporte, capital, turismo e seguros. As transações unilaterais registram o movimento de divisas decorrentes do envio de recursos a fundo perdido ao exterior e do recebimento de valores remitidos por imigrantes a familiares no Brasil.

234

3.15 Balanço de Pagamentos A conta de capital são as aplicações de moeda, créditos e títulos de um país no exterior e vice-versa. Registra os investimentos externos diretos (IED), as saídas de recursos de empresas nacionais para o exterior, o pagamento da dívida externa e a entrada ou saída de capital na Bolsa de Valores, o chamado capital especulativo. ―A economia da especulação é aquela na qual a gestão do negócio na produção é substituída por uma gestão voltada para o preço da ação no mercado. (...) O que é bom para Wall Street é bom para toda a economia americana‖, escreveu o Prof. Lawrence Mitchell.

235

3.15 Balanço de Pagamentos O Balanço de Pagamentos no Brasil em 2013 Discriminação

Fonte: BACEN.

Balança comercial (FOB) Exportações Importações Serviços Rendas Transferências unilaterais correntes Transações correntes Conta capital e financeira Conta capital Conta financeira Investimentos estrangeiros diretos No exterior Participação no capital Empréstimos intercompanhias No país Participação no capital Empréstimos intercompanhias Investimentos em carteira Ativos Ações Títulos de renda fixa Passivos Ações Títulos de renda fixa Derivativos Ativos Passivos Outros investimentos Erros e omissões Resultado do Balanço de Pagamentos Haveres da Autoridade Monetária

Valor (US$ em bilhões) 2 400 242 034 239 634 - 47 096 - 39 778 3 366 - 81 108 74 245 1 193 73 052 67 491 3 495 - 14 760 18 256 63 996 41 644 22 352 25 689 - 8 975 - 1 462 - 7 513 34 664 11 636 23 028 110 382 - 271 - 20 238 936 - 5 927 5 927

Em 2013, houve um superávit da balança comercial brasileira de US$ 2,4 bilhões. O déficit em transações correntes do balanço de pagamentos alcançou US$ 81,1 bilhões.

Na conta financeira, foi mantida a preponderância dos investimentos estrangeiros diretos (IED) como principal fonte de financiamento para o balanço de pagamentos do Brasil. Os IED atingiram US$ 67,4 bilhões em 2013.

236

3.16 Modelo Keynesiano O modelo keynesiano enfatiza as variáveis macroeconômicas básicas contidas no livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936) do economista inglês John Maynard Keynes. O modelo keynesiano com uma matemática simples e criativa é uma formalização muito eficiente para ilustrar as recomendações intervencionistas na economia e enfatiza o papel da política fiscal como instrumento de estabilização anticíclica do capitalismo. O pensamento de Keynes é totalmente contrário ao pensamento de Hayek. Para Keynes o Governo deve intervir e salvar uma economia a beira do colapso econômico. De acordo com Keynes não existe um mecanismo que auto regule a economia capitalista e defende a intervenção do Estado na economia de mercado.

237

3.16 Modelo Keynesiano A visão de Keynes em meio a Grande Depressão dos anos 30, é a defesa da intervenção do Estado na economia e contra o pensamento clássico. Keynes rejeitou e derrubou a Lei de Say: ―a oferta cria a sua própria demanda‖. Keynes rejeitou o laissez-faire que significa ―deixe fazer‖, onde a economia tende naturalmente ao equilíbrio, e o mercado utiliza eficientemente os recursos produtivos, sem qualquer intervenção governamental. Keynes rejeitou o desemprego voluntário e apresentou o desemprego involuntário. Keynes fez uma revolução econômica em 1936 e provou que o mercado auto-regulador é um mito.

238

3.16 Modelo Keynesiano A principal contribuição de Keynes foi defender a intervenção do Estado na economia, através de uma vigorosa política fiscal, fundamentada em investimentos públicos, com a finalidade de elevar a demanda agregada e de atuar sobre a política monetária, estabelecendo a quantidade de moeda em circulação, bem como influir pela liquidez, no estímulo a propensão a consumir. Com esta intervenção estatal, estaria assegurado o volume do pleno emprego no curto prazo.

239

3.16 Modelo Keynesiano O modelo keynesiano básico numa economia aberta. A principal equação do modelo keynesiano é Y = C + I + G + X – M, sendo: Y = demanda agregada; C = consumo; I = investimento; G = gastos governamentais; X = exportações; e M = importações. A demanda agregada é o somatório do consumo total da economia com os investimentos, os gastos governamentais e as exportações, subtraindo-se as importações.

240

3.16 Modelo Keynesiano

Y= C+ I+ G+ X–M

Na visão de Keynes o desemprego involuntário deve-se fundamentalmente a insuficiência da demanda agregada por bens e serviços. O emprego aumentará se aumentar a demanda global, e para isso Keynes sugeriu estimular o consumo das famílias baixando os impostos (T), baixar a taxa de juros (i) para aumentar os gastos das empresas privadas com investimentos, incrementar o gasto público e estimular as exportações via taxa de câmbio (r).

241

3.17 Tributos Tributos são Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. A carga tributária bruta no Brasil é obtida pela divisão entre o valor total de todos os tributos arrecadados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos Municípios e o valor total do Produto Interno Bruto (PIB). O Índice de Carga Tributária Bruta (ICTB) é igual a: ICTB = Ti + Td . 100, onde: PIB Ti = tributos indiretos e Td = tributos diretos. PIB = Produto Interno Bruto. A carga tributária líquida é igual a carga tributária bruta menos as transferências para a assistência social, a previdência social e os subsídios (TAPS). A carga tributária líquida influencia a renda das famílias. 242

3.18 Carga Tributária no Brasil Carga Tributária Bruta e Líquida (% do PIB) no Brasil - 2007-2013 Discriminação

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

Carga Tributária Bruta

34,50%

34,53%

33,30%

33,53%

35,30%

35,86%

35,95%

TAPS

14,81%

14,34%

15,19%

14,72%

15,32%

15,84%

16,14%

RPPS (setor público)

4,25%

4,16%

4,33%

4,15%

4,18%

4,35%

4,32%

RGPS (setor privado)

6,71%

6,46%

6,76%

6,57%

6,63%

7,08%

7,19%

Saques do FGTS e PIS/Pasep

1,58%

1,50%

1,56%

1,38%

1,45%

1,53%

1,61%

FAT (inclui o seguro-desemprego)

0,70%

0,71%

0,87%

0,81%

0,85%

0,92%

0,96%

BPC (deficiente e idoso)

0,51%

0,52%

0,58%

0,59%

0,61%

0,69%

0,70%

Outros Benefícios (inclui a BF)

0,43%

0,45%

0,48%

0,49%

0,52%

0,61%

0,67%

Subsídios

0,20%

0,10%

0,17%

0,23%

0,57%

0,12%

Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos

0,43%

0,45%

0,44%

0,50%

0,51%

0,54%

0,57%

19,69%

20,19%

18,11%

18,81%

19,98%

20,02%

19,81%

Carga Tributária Líquida

Fonte: Secretaria da Receita Federal. 243

3.18 Carga Tributária no Brasil A carga tributária brasileira é muito alta. Mesmo pagando mais as três esferas de Governo a cada ano, as empresas e os cidadãos brasileiros estão cada vez mais desguarnecidos de serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, saneamento básico, etc.). Poucos países retiram uma parcela tão grande da riqueza criada pelos cidadãos e empresas como o Brasil. Dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos de carga tributária, com 35,95% do PIB. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil fica atrás apenas da Argentina, com 37,3% do PIB. Nossa carga tributária está acima de países como a Turquia (27,7%), Estados Unidos (24,3%), Suíça (28,2%), Coreia do Sul (26,8%), Canadá (30,7%), Israel (31,6%), Portugal (32,5%), Reino Unido (35,2%) e Irlanda (28,3%). 244

3.18 Carga Tributária no Brasil Ninguém aguenta mais tantos tributos federais, estaduais e municipais no Brasil. A elevada carga tributária pesa sobre o contribuinte, corrói a competitividade das empresas e freia o nível de investimentos privados. Existem hoje no Brasil mais de 60 tributos. A carga tributária brasileira é um sistema complexo e oneroso. O sistema tem característica de ser regressivo, ou seja, as alíquotas dos impostos diminuem à medida que os valores sobre os quais se aplicam são maiores. A carga tributária brasileira se destaca por duas características essenciais: ela é elevada e seus serviços públicos de saúde, educação, transporte, segurança, aparentemente não retornam à sociedade na proporção com a qual deveriam acontecer. Em outras palavras, arrecada-se muito e gasta-se muito mal.

245

3.19 Impostos Imposto: É um tributo independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte ou independente da contraprestação de um serviço. A finalidade do tributo é de financiar os gastos do Orçamento. A competência, segundo a Constituição Federal (CF) de 1988 é privativa da União, Estados, DF e Municípios, ou seja, cada ente detém uma competência própria de impostos já definidos e elencados na CF de 1988. Não pode o Estado instituir ou cobrar imposto de competência da União, ou do Município, por isso dizemos que a competência é privativa para cada ente, ou seja, só o ente determinado na CF pode cobrar o imposto que lhe é atribuído. Tributos Diretos: aplicados ao contribuinte diretamente (pessoas físicas e jurídicas), sobre a renda e a riqueza sem transferências tributárias. Exemplos: IPTU, IPVA e IRPF. Tributos Indiretos: são aqueles cobrados sobre a produção, sobre o consumo, sobre vendas ou circulação de bens e mercadorias e repassados para o consumidor. Exemplos: IPI, ICMS e ISS. 246

3.19 Impostos À União compete o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação), IE (Imposto de Exportação), ITR (Imposto Territorial Rural), IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros). Aos Estados competem o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Aos Municípios competem o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

247

3.20 Taxa Taxa: É um tributo cobrado tendo em vista a prestação de serviços públicos específicos e divisíveis, efetivamente prestados ou potencialmente colocados à disposição do contribuinte, ou, ainda, pelo simples exercício do poder de polícia. Exemplos: taxa de expedição de carteira de habilitação, taxa de alvará de funcionamento etc. Os serviços têm que ser específicos e divisíveis, ou seja, tem que estar claramente definidos na lei e poderem ser medidos no consumo por cada usuário efetivo ou potencial. Não podem ser serviços genéricos nem indivisíveis. A competência de instituir taxas é comum da União, Estados, DF e Municípios, ou seja, elas podem instituir taxas com o mesmo nome em suas esferas (nunca sobre a mesma base de cálculo dos impostos).

248

3.21 Contribuições de Melhoria Contribuição de melhoria: É um tributo cobrado somente nos acréscimos de valor de imóveis, decorrente de alguma obra pública. A competência é comum entre a União, Estados, DF e Municípios. As contribuições previstas na CF de 1988 podem ser sociais, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de intervenção no domínio econômico ou da seguridade social, sendo que estas últimas necessitam de 90 dias de prazo entre a lei que as instituiu e a sua efetiva cobrança. A competência para instituição de contribuições é exclusiva da União.

249

3.21 Contribuições de Melhoria Os exemplos de contribuições abrange as contribuições de melhoria, as contribuições sociais (exemplos: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e Programa de Integração Social – PIS), as contribuições econômicas (ex.: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis – CIDE-Combustíveis), as contribuições de interesse de categorias econômicas (exemplos: SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial etc.), as contribuições de interesse de categorias profissionais (ex.: anuidades cobradas pelo CRA-PB, CRC-PB, CORECON-PB, OAB-PB, etc.) e as contribuições para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

250

3.22 Taxa de Câmbio Taxa de câmbio é o preço de uma unidade monetária de uma moeda em unidades monetárias de outra moeda. A taxa de câmbio está definida em termos diretos quando exprime o preço de uma unidade monetária estrangeira em unidades monetárias de moeda nacional. A taxa de câmbio é o preço de moeda estrangeira em moeda nacional. Por exemplo, uma brasileira que pretende viajar para a França precisa fazer uma operação de câmbio, trocando a moeda do Brasil (por exemplo, 3.000 reais) pela moeda do país a ser visitado (no caso, 921 euros).

251

3.22 Taxa de Câmbio A taxa de câmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relação a outra, dividindo-se em taxa de venda e taxa de compra. Pensando sempre do ponto de vista do banco (ou outro agente autorizado a operar pelo Banco Central), a taxa de venda é o preço que o banco cobra para vender a moeda estrangeira (a um importador, por exemplo), enquanto a taxa de compra reflete o preço que o banco aceita pagar pela moeda estrangeira que lhe é ofertada (por um exportador, por exemplo). Portanto, o câmbio é uma das variáveis mais importantes da macroeconomia, sobretudo no que se refere ao comércio internacional.

252

3.23 Regime Cambial As exportações (X) de bens e serviços de um país para o resto do mundo dependem fundamentalmente da renda dos seus principais clientes comerciais externos, da taxa de câmbio e de outras variáveis da política comercial. As importações (M) dependem da renda nacional, porque quando o nível de atividade cresce a demanda de bens de consumo cresce tanto para os bens nacionais quanto para os importados. Segundo, porque o crescimento do PIB deve estar associado também a uma maior absorção de bens importados. No regime de câmbio flutuante POR BANDAS há intervenção do Governo na taxa de câmbio, quando a troca de moedas estrangeiras passa das metas (teto e pico). No Plano Real, o Brasil utilizou o regime de câmbio flutuante por bandas, onde o BACEN definiu o piso de R$ 0,86 e o teto de R$ 1,00 para trocar por um dólar americano. Neste intervalo de bandas a taxa de câmbio é de livre flutuação. 253

3.23 Regime Cambial No regime de câmbio flutuante não há intervenção do Governo na taxa de câmbio. A taxa é definida pela demanda e oferta das moedas no mercado. A taxa de câmbio é o preço de moeda estrangeira em moeda nacional. No Brasil o preço do dólar americano em real. Quando há mais pressão pela compra do dólar do que pela oferta, a cotação sobe. Quando o contrário, a oferta é maior, a cotação diminui. O Bacen pode comprar ou vender dólares no mercado de câmbio a fim de manter ou alterar a cotação da moeda, atuação que recebe o nome de política cambial. Para poder intervir o Bacen deve dispor de boas reservas internacionais. No regime de câmbio fixo o Banco Central fixa/determina o valor da taxa de câmbio. A crise da desvalorização do real em 1999 foi um forte movimento de queda do real em relação ao dólar americano que ocorreu no Brasil em janeiro de 1999, quando o Banco Central abandonou o regime de câmbio fixo, passando a operar em regime de câmbio flutuante. 254

3.24 Política Cambial POLÍTICA CAMBIAL VALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DÓLAR AMERICANO

DESVALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DÓLAR AMERICANO

O dólar cai se existe muita oferta de dólar americano no mercado interno

O dólar sobe quando existe pouca oferta de moeda no mercado interno

Menos Exportação

Mais Exportação

Menos Lucratividade

Mais Lucratividade

Mais Importação

Menos Importação

Menos Produtividade

Mais Produtividade

Queda da Taxa de Investimento

Aumento da Taxa de Investimento

Empresa menos competitiva

Empresa mais competitiva

Menos Empregos

Mais Empregos

Mais Turismo Internacional

Mais Turismo Interno

Dólar Comercial

Compra

Venda

Compra de Moeda

05/12/2014

R$ 2,5882

R$ 2,588

US$ 200,00 = R$ 517,64 255

3.24 Política Cambial

POLÍTICA CAMBIAL VALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DÓLAR AMERICANO

DESVALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DÓLAR AMERICANO

X < M = DÉFICIT COMERCIAL

X > M = SUPERÁVIT COMERCIAL

Evolução da taxa de câmbio no Brasil em 2013 Mês R$/US$ Jan 1,99 Fev 1,97 Mar 2,01 Abr 2,00 Mai 2,13 Jun 2,22 Jul 2,29 Ago 2,37 Set 2,23 Out 2,20 Nov 2,32 Dez 2,34 Fonte: Banco Central.

256

3.25 Política Comercial A política comercial consiste em impostos alfandegários, quotas e outras condições que incentivem ou restrigem as exportações e as importações. O Brasil é a 7ª economia do mundo, com participação de 3,3% do PIB mundial, mas apenas 1,3% das exportações mundiais, devido a baixa taxa de crescimento da produtividade (refere-se à quantidade de bens e serviços produzidos em cada hora de trabalho). A política comercial brasileira é resultante da interação de fatores externos e internos. Os fatores externos são resultantes das negociações multilaterais, regionais e sub-regionais em que o Brasil está diretamente envolvido, além das negociações entre os principais parceiros comerciais como os países membros do BRICS. O Brasil é uma das economias mais fechadas ao comércio exterior do mundo. É o 22º lugar entre os 176 países analisados pelo Banco Mundial, entre os maiores exportadores. A participação das importações no PIB brasileiro foi de 13% em 2012, trata-se do menor valor entre 176 países. Acreditamos que só perdemos, se houver dados comparativos, com a Coreia do Norte. 257

3.26 Inflação A Inflação é o aumento generalizado e contínuo dos preços dos bens e serviços da economia. A inflação é a queda do poder de compra do dinheiro. Inflação é a elevação no nível geral de preços de uma economia. Deflação é o processo contrário à inflação. Há uma redução do nível de preços dos bens e serviços e o valor do dinheiro é aumentado. É um processo normalmente verificado em períodos de recessão econômica. Uma das causas da inflação é o aumento da emissão de papelmoeda pelo Governo para cobrir os gastos do Estado. Quando isso acontece, há um maior volume de dinheiro em circulação no mercado, mas não houve criação de riqueza ou aumento de produção. Nestes casos, é exigida maior quantidade de dinheiro para adquirir a mesma quantidade de produto, resultando em inflação. Outras causas da inflação estão relacionadas com o aumento exagerado do preço da energia elétrica ou da gasolina, ou ainda, pelo aumento ou excesso de consumo, aumentando a procura do produto e, consequentemente, o seu preço. 258

3.26 Inflação A Teoria Econômica consagrou duas correntes básica de causas clássicas de inflação, a inflação de demanda e a inflação de custos. A inflação de demanda é provocada pelo excesso de demanda agregada em relação a produção disponível. Para o combate mais eficiente da inflação de demanda os instrumentos são: Keynesianos = política fiscal, com a diminuição dos gastos públicos e a elevação da carga tributária. Monetaristas = política monetária, com a elevação das taxas de juros. Economistas monetaristas são defensores de que é possível manter a estabilidade de uma economia capitalista através de instrumentos monetários, pelo controle do volume de moeda disponível e de outros meios de pagamento.

259

3.26 Inflação A inflação de custos é causada por elevações dos custos de produção, principalmente com elevação dos salários dos trabalhadores. Para o combate mais eficiente da inflação de oferta os instrumentos são: Keynesianos = política fiscal, com o aumento dos gastos públicos e a redução da carga tributária. Monetaristas = política monetária, com a redução das taxas de juros. Os principais defensores do Monetarismo foram os economistas da Escola de Chicago, liderados por George Stigler e Milton Friedman, ambos laureados com o Prêmio Nobel da Economia, o primeiro em 1982 e o segundo economista americano em 1976. Suas ideias são associadas à teoria neoclássica da formação de preços e ao liberalismo econômico. Adotam o liberalismo econômico como sua ideologia e refutam e rejeitam o Keynesianismo em favor do Monetarismo; abominam qualquer regulamentação da economia em favor de um laissez-faire quase absoluto. 260

3.27 Curva de Phillips Em Macroeconomia, a Curva de Phillips é um trade-off entre inflação (inflation) e desemprego (unemployment), que permite analisar a relação entre ambos, no curto prazo. Segundo esta teoria, desenvolvida pelo economista neozelandês William Phillips, quanto mais alta a taxa de desemprego (unemployment rate), menor a taxa de inflação (inflation rate), ou seja, menos desemprego pode ser alcançado obtendo-se mais inflação, e vice-versa. Essa relação, entretanto, não é válida no longo prazo, porque não há nenhuma troca significante entre inflação e desemprego, uma vez que a taxa de desemprego é basicamente independente da taxa de inflação conforme outras variáveis vão se alterando.

261

3.27 Curva de Phillips Baseando-se em dados da economia do Reino Unido no período de 1957 a 1961, Phillips mostrou haver uma correlação negativa entre a inflação e o desemprego. Poucos anos depois, outros dois economistas, Paul Samuelson e Robert Solow, confirmaram a descoberta ao utilizarem dados da economia dos Estados Unidos e resolveram batizar o modelo como Curva de Phillips. Nos anos 70, a relação prevista pela Curva de Phillips original deixou de ser verificada de forma empírica, pois as grandes economias experimentaram altas taxas de inflação e de desemprego simultaneamente. Quando o período de crise foi superado, a correlação mais evidente passou a ser entre a taxa de desemprego e a variação da taxa de inflação. Milton Friedman e Edmund Phelps foram os economistas que estudaram a relação proposta por Phillips. A versão FriedmanPhelps da curva de Phillips, conhecida por Curva de Phillips aceleracionista, acrescenta à equação original a análise das expectativas adaptativas, na qual indica que, para que se mantenha a taxa de desemprego a níveis inferiores ao da taxa de desemprego natural, o que importa não é a taxa de inflação, mas sim sua variação, necessitando-se assim de taxas de inflação cada vez maiores para manter as taxas de desemprego abaixo da taxa natural. 262

3.27 Curva de Phillips A economia se encontra no ponto A, com taxa de inflação baixa e uma taxa de desemprego alta. O governo impulsa a demanda agregada para tratar de baixar o desemprego, logo a inflação aumenta no ponto B. Os salários começam a pegar a subida de preços. A Curva de Phillips a curto prazo se desloca lentamente para a direita. O processo se conclue ao alcançar o ponto C.

263

3.28 Títulos Públicos Onde compramos títulos públicos No Tesouro Direto, que é um

programa de compra e venda de títulos públicos para pessoas físicas, desenvolvido pelo Tesouro Nacional (TN) em parceria com a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Na prática, consiste na oferta de títulos públicos de renda fixa para pessoas físicas. Os títulos de renda fixa podem ser pré ou pós-fixados. A cada título lançado é definida a data de vencimento e o índice de correção, como a Selic, o IGP-M ou o IPCA. No Brasil, existem títulos públicos federais, estaduais e municipais. Os títulos federais do TN como do Bacen são os preferidos do investidor, em razão da segurança. Os títulos federais têm a menor rentabilidade do mercado de renda fixa, mas esta pode subir, se o governo precisar manter os juros altos. O risco de crédito é considerado muito baixo para os títulos federais, não se espera um calote do Governo Federal, salvo em crises muito graves. Há operações a partir de um dia; os prazos vão alongando-se à medida que aumenta a estabilidade do país. Os títulos federais são os de maior liquidez. 264

3.28 Títulos Públicos TÍTULOS PÚBLICOS PREFIXADOS

TÍTULOS PÚBLICOS PÓS-FIXADOS

LTN

LFT (Atualizado pela SELIC) NTN-B (Atualizado pelo IPCA) NTN-C (Atualizado pelo IGP-M)

NTN-F

NTN-D (Atualizado pela variação cambial – dólar)

NTN-H (Atualizado pela TR) NTN-B Principal (Atualizado pelo IPCA) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) .

Quais são as Vantagens do Tesouro Direto? 0,23% ano. Uma das taxas de administração Vários Títulos Públicos: LTN, NTN-F, LFT, NTN-B, mais baixas do mercado! NTN-C; NTN-D, NTN-H. Aplicação mínima a partir de R$ 30,00. Liquidez semanal garantida pelo próprio Tesouro Nacional. Possibilidade de excelente retorno financeiro Os títulos públicos são considerados de no longo prazo. baixíssimo risco pelo mercado financeiro. Taxa de administração baixa. Imposto de Renda cobrado apenas no momento da venda ou vencimento. 265

3.28 Títulos Públicos

266

3.28 Títulos Públicos Letras do Tesouro Nacional (LTN) é o título público com rentabilidade definida no momento da compra. Forma de pagamento: no vencimento. LTN por se tratar de título público prefixado, o investidor sabe exatamente o retorno do título se carregá-lo até a data de vencimento. Portanto, o investidor sabe exatamente a rentabilidade a ser recebida até a data de vencimento do título público.

267

3.28 Títulos Públicos NTN-F (Notas do Tesouro Nacional – série F) é o título público com rentabilidade prefixada, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal). NTN-F é um título prefixado, como a LTN, então o investidor sabe exatamente o retorno do título se carregá-lo até a data de vencimento.

268

3.28 Títulos Públicos Letras Financeiras do Tesouro (LFT) é um título público com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (taxa média das operações diárias com títulos públicos registrados na SELIC). Forma de pagamento: no vencimento. LFT é indicado para o investidor que deseja uma rentabilidade pós-fixada indexada à taxa basica de juros da economia (Selic), fixada pelo COPOM (Comitê de Política Econômica) do BACEN (Banco Central do Brasil).

269

3.28 Títulos Públicos NTN-C (Notas do Tesouro Nacional – série C) é o título público com rentabilidade vinculada à variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, calculado mensalmente pela FGV e é divulgado no final de cada mês de referência), acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal).

270

3.28 Títulos Públicos Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é calculado mensalmente pela FGV e é divulgado no final de cada mês de referência. O IGP-M quando foi concebido teve como princípio ser um indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e Depósitos Bancários com renda pós fixadas acima de um ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas como energia elétrica.

271

3.28 Títulos Públicos O IGP-M no Brasil entre 1993 e 2023 ANO JAN

FEV

MAR ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

IGP-M

1993 25,83 28,42 26,25 28,83 29,70 31,49 31,25 31,79 35,28 35,04 36,15 38,32 2.567,34% 1994 39,07 40,78 45,71 40,91 42,58 45,21 4,33

3,94

1,82

2,85

0,84

869,74%

1995 0,92

1,39

1,12

2,10

0,58

2,46

1,82

2,20 - 0,71 0,52

1,20

0,71

15,23%

1996 1,73

0,97

0,40

0,32

1,55

1,02

1,35

0,28

0,10

0,19

0,20

0,73

9,18%

1997 1,77

0,43

1,15

0,68

0,21

0,74

0,09

0,48

0,37

0,64

0,84

7,73%

1998 0,96

0,18

0,19

0,13

0,14

0,38

-0,17 -0,16 -0,08

0,08

-0,32

0,45

1,78%

2006 0,92

0,01 - 0,23 - 0,42 0,38

0,75

0,18

0,37

0,29

0,47

0,75

0,32

3,84%

2007 0,50

0,27

0,34

0,04

0,26

0,28

0,98

1,29

1,05

0,69

1,76

7,74%

2008 1,09

0,53

0,74

0,69

1,61

1,98

1,76

-0,32

0,11

0,98

0,38

-0,13

9,80%

2009 -0,44

0,26

-0,74

-0,15 -0,07 -0,10 -0,43 -0,36

0,42

0,05

0,10

-0,26

-1,71%

2010 0,63

1,18

0,94

0,77

1,19

0,85

0,15

0,77

1,15

1,01

1,45

0,69

11,32%

2011 0,79

1,00

0,62

0,45

0,43

-0,18 -0,12

0,44

0,65

0,53

0,50

-0,12

5,09%

2012 0,25

-0,06

0,43

0,85

1,02

0,66

1,34

1,43

0,97

0,02

-0,03

0,68

7,81%

2013 0,34

0,29

0,21

0,15

0,00

0,75

0,26

0,15

1,50

0,86

0,29

FONTE: FGV.

1,75

0,60

5,52% 272

3.28 Títulos Públicos NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – série B) é o título público com rentabilidade vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE) acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento. NTN-B permite ao investidor obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra ao longo do tempo, se protegendo de flutuações do IPCA medido pelo IBGE. NTN-B Principal é o título público com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos no momento da compra, sem o pagamento de cupom de juros ao longo do tempo. Forma de Pagamento: Data de vencimento do título. NTN-B Principal é um título semelhante à NTN-B, permite ao investidor obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra ao longo do tempo, se protegendo de flutuações do IPCA, porém não oferece cupons semestrais de juros ao investidor. 273

3.28 Títulos Públicos Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1979. O IPCA é o indicador oficial do Governo Federal para aferição das metas inflacionárias. Ele mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre 1 e 40 salários mínimos mensais. Os preços obtidos são os efetivamente cobrados ao consumidor, para pagamento à vista. A Pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios e concessionárias de serviços públicos.

274

3.28 Títulos Públicos O IPCA no Brasil – 1999-2013 ANO IPCA 2013 5,91% 2012 5,83% 2011 6,50% 2010 5,90% 2009 4,31% 2008 5,90% 2007 4,45% 2006 3,14% 2005 5,69% 2004 7,60% 2003 9,30% 2002 12,53% 2001 7,67% 2000 5,97% 1999 8,94% Fonte: IBGE. 275

3.28 Títulos Públicos novos

Títulos do Tesouro Direto vão mudar de nome; conheça os

SÃO PAULO - A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou que vai mudar o nome dos títulos públicos negociados por meio do programa Tesouro Direto e a logomarca do programa. As alterações entrarão em vigor no dia 1 de fevereiro de 2015. As atuais LTN (Letras do Tesouro Nacional) mudarão de nome para Tesouro Prefixado 20XX (inclui-se depois do nome o ano de vencimento do título). Já a NTN-F (Notas do Tesouro Nacional, série F) passa a chamar Tesouro Prefixado com Juros Semestrais 2025. A LFT (Letras Financeiras do Tesouro) mudará de nome para Tesouro Selic 2017. A NTN-B (Notas do Tesouro Nacional, série B) passará a chamar Tesouro IPCA + com juros semestrais 20XX e a NTN-B Principal se chamará Tesouro IPCA + 20XX. "A alteração se mostrou necessária depois que a STN constatou, após pesquisa junta à sua base de investidores, a necessidade de facilitar a compreensão em relação ao tipo de aplicação que cada título do Tesouro Direto representa", disse o Tesouro, por meio de nota. (Fonte: UOL Economia em 11/12/2014). 276

3.29 Déficit Público Os Governos podem, deliberadamente, gastar mais dinheiro em compras ou transferências do que recebem em tributos. Tais diferenças são chamadas explicitamente de déficits, ao contrário de superávits que se manifestam quando a arrecadação de tributos supera os gastos governamentais. Há déficit público quando o governo gasta mais do que arrecada. Há três conceitos para déficit público: Déficit nominal: corresponde à diferença entre a arrecadação e os gastos governamentais, sem levar em conta as despesas com os juros nominais e as amortizações da dívida interna pública. Déficit primário: corresponde a diferença entre os gastos não financeiros e as receitas não financeiras, excluindo o déficit nominal. Déficit operacional: corresponde o déficit primário com o pagamento dos juros reais da dívida interna pública.

277

3.30 Dívida Pública Dívida pública é o termo usado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde um município, um estado até um país. A dívida de um governo de um dado país também é chamada por vezes de dívida nacional. Pode ser categorizada como sendo uma dívida interna, quando o governo contrai empréstimos obtidos das empresas, dos bancos e dos cidadãos residentes no país ou uma dívida externa, o endividamento das empresas nacionais e do governo com cidadãos, empresas, bancos e órgãos internacionais. Exemplos: o FMI e o Clube de Paris. Dívida externa é o somatório dos débitos de um país, resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo próprio governo, por empresas estatais ou privadas. Esses recursos podem ser provenientes de governos, entidades financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial, etc.), bancos ou empresas privadas.

278

3.30 Dívida Pública A Dívida Líquida do Setor Público no Brasil

279

Texto Complementar A Importância da Macroeconomia na Atualidade Paulo Galvão Júnior* 1. Introdução Um dos temas que mais chama atenção no estudo sobre a Macroeconomia, que estuda as variáveis econômicas agregadas, é a definição de ciclo econômico. De acordo com o saudoso professor José Alfredo Leite (2000, p. 638), no livro Macroeconomia: Teoria, Modelos e Instrumentos de Política Econômica, ―Wesley C. Mitchell explicou que o ciclo econômico se manifestava na forma de ondas de períodos regulares, que apresentavam quatro fases importantes denominadas Prosperidade, Recessão, Depressão e Recuperação‖. Os ciclos econômicos podem ser analisados e comparados por dimensões: duração, amplitude, severidade e difusão. Muitos economistas que estudam a Macroeconomia moderna utilizam os termos expansão econômica (prosperidade e recuperação) e retração econômica (recessão e depressão). Existe um ciclo de alternância de expansão (em inglês, boom) e retração (em inglês, bust) na economia. Portanto, existem ondas de duração, amplitude, severidade e difusão irregulares e difíceis de prever pelos economistas, com raras exceções como o americano Nouriel Roubini, que ficou conhecido como "Dr. Apocalipse" após prever a crise financeira internacional de 2008, que começou com a falência do banco de investimentos Lehman Brothers nos EUA. 280

Texto Complementar Para o professor da FGV, o economista Paulo Sandroni, no Dicionário de Economia do Século XXI (2008, p.143) ciclo econômico significa ―Flutuação periódica e alternada de expansão e contratação de toda atividade econômica (industrial, agrícola e comercial) de um país ou de um conjunto de países. Um ciclo típico consiste num período de expansão econômica, seguido de uma recessão, de um período de depressão e um novo movimento ascendente ou de recuperação econômica‖. A história da Macroeconomia moderna começa em fevereiro de 1936, com a publicação do livro intitulado The General Theory of Employment, Interest and Money (em português, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda), do economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946). A Grande Depressão não foi apenas uma catástrofe econômica, mas também um fracasso intelectual dos economistas clássicos e neoclássicos, que trabalhavam em ―teoria dos ciclos‖, como a Macroeconomia era tão chamada. Para os economistas clássicos como Adam Smith, David Ricardo e Jean-Baptiste Say e os neoclássicos como Alfred Marshall e Thorstein Veblen as recessões seriam passageiras porque com o aumento do desemprego os salários decresciam e os produtores contratariam mais trabalhadores, aumentando a produção. Tecnicamente, recessão econômica ocorre quando o PIB decresce pelo menos em dois trimestres consecutivos.

281

Texto Complementar A Grande Depressão foi um período de altas taxas de desemprego e durou até a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A Grande Depressão dos anos 30 provocou novos pensamentos econômicos e uma nova política econômica. As economias de mercado são instáveis e o trabalho revolucionário de Keynes usou variáveis macroeconômicas para apresentar a intervenção direta do Estado na economia capitalista para a superação da crise econômica mundial, pois o nível de atividade econômica numa economia de mercado depende da demanda efetiva para alcançar o nível de pleno emprego. 2. A Revolução Keynesiana John Maynard Keynes, o ex-aluno do professor Alfred Marshall (1842-1924), ofereceu uma interpretação dos fatos econômicos, uma estrutura intelectual e um claro argumento para a intervenção governamental na economia de mercado. Lorde Keynes disse: ―No longo prazo, estaremos todos mortos‖.

282

Texto Complementar Há 78 anos atrás, Keynes explicou a demanda efetiva (baseado nas ideias do economista clássico inglês Thomas Robert Malthus) e refutou a Lei de Say, ou seja, a oferta cria sua própria demanda. O professor da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, Keynes provou que se uma economia de mercado se encontrasse em depressão econômica, por qualquer razão, a situação não seria corrigida automaticamente. Keynes defendeu o uso ativo da política fiscal para fazer com que o país voltasse as altas taxas de emprego. Política fiscal significa o controle e administração das contas públicas por meio da política tributária e de gastos governamentais. Política tributária refere-se à arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) por meio da manipulação da estrutura e das alíquotas de impostos. Política de gastos públicos refere-se à alocação e distribuição dos gastos governamentais.

283

Texto Complementar Keynes estudou a Crise de 1929, que começou com a queda (em inglês, crash) da Bolsa de Valores de Nova York em 29 de outubro, nos EUA, e gerou a Grande Depressão, então ele defendeu a intervenção do Estado na economia, através de instrumentos de política econômica (política fiscal, política monetária e política cambial). A política monetária refere-se à atuação do governo sobre a quantidade de moeda, crédito e o nível das taxas de juros, com o objetivo de manter a liquidez do sistema econômico. Política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. Para Keynes o livre mercado (em inglês, free market) de Adam Smith, sem qualquer interferência governamental, proporcionando o crescimento econômico da nação, sempre guiado por uma mão invisível (em inglês, invisible hand), é tão propenso a falhar, por isso a intervenção estatal pode conter a depressão econômica e aumentar a demanda efetiva, que é a parte da demanda agregada. Para Keynes, o nível de demanda efetiva da economia é o que determina o nível de produto agregado e renda, no que se convencionou chamar de princípio da demanda efetiva. Keynes discutiu a crise do capitalismo e suas terríveis consequências sociais e econômicas, como o aumento assustador do desemprego e da pobreza.

284

Texto Complementar Para o pós-doutorado em Economia, na Universidade da Califórnia, nos EUA, e meu ex-professor de Macroeconomia da UFPB, José Alfredo Leite (2000, p. 407), ―A demanda agregada é uma relação inversa entre o nível de preços (P) e a renda nacional real (Y), resultante do comportamento dos agentes econômicos nos mercados de produto e da moeda, bem como no mercado externo‖. Logo, na Teoria Macroeconômica, a equação no modelo keynesiano básico de determinação da demanda agregada numa economia aberta é Y = C + I + G + (X–M), onde Y é também o PIB, C é o consumo, I é o investimento, G é o gasto governamental, X é a exportação e M é a importação. Keynes mostrou que a balança comercial de um país é o seu saldo líquido de exportações e importações, onde X > M, há um superávit comercial. Enquanto X < M, há um déficit comercial. Keynes mostrou também que I = S + (T–G), onde S é poupança privada, e (T–G) é poupança pública, sendo T, os tributos. Embora soubesse matemática, Keynes evitou usá-la no livro A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Ele escreveu 24 capítulos em 6 livros (Introdução, Definições e Ideais, A Propensão do Consumo, A Introdução ao Investimento, Salários Nominais e Preços, e Breves Notas Sugeridas pela Teoria Geral). As principais preocupações dos macroeconomistas são crescimento econômico, inflação e desemprego. A inflação é o aumento generalizado dos preços. A taxa de desemprego é a porcentagem de pessoas desocupadas em relação a PEA. 285

Texto Complementar Na visão de Keynes o desemprego involuntário deve-se fundamentalmente a insuficiência da demanda agregada por bens e serviços. O emprego aumentará se aumentar a demanda global, e para isso Keynes sugeriu estimular o consumo das famílias baixando os impostos, baixar a taxa de juros para aumentar os gastos das empresas com investimentos, incrementar o gasto público e estimular as exportações via taxa de câmbio. O governo Lula e posteriormente, o governo Dilma, tomaram atitudes bem keynesianas, por exemplo, a redução da alíquota do IPI de bens de consumo duráveis como carro, fogão, máquina de lavar roupas, geladeira, afim de não deixar a economia brasileira esfriar. Keynes enfatizou que o consumo é de longe mais importante do que o investimento, os gastos do governo e as exportações. Para Lorde Keynes o Estado tem o dever institucional de condução da economia capitalista, através de medidas de política monetária e fiscal, diminuído, desta forma, as consequências das crises cíclicas do capitalismo, conduzindo assim à eficiência econômica do mercado. Outro bom exemplo de atitudes keynesianas, foram o PAC e o PAC II, incentivando o forte papel do Estado como indutor do crescimento econômico do Brasil.

286

Texto Complementar ―Baseando-nos sobre os postulados de Keynes, julgamos oportuno apontar que o economista britânico ressaltava a importância do Estado na economia capitalista de forma incontestável, principalmente em razão de seu insubstituível papel de provedor institucional capaz de conduzir à eficiência econômica do mercado. Keynes defendeu – enfaticamente - a intervenção e o papel regulatório do Estado na economia capitalista, através de medidas de política monetária e fiscal, para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos (GALVÃO JÚNIOR; OLIVEIRA, p.5)‖. 3. O Balanço de Pagamentos Com especial carinho, agradeçemos aos atuais alunos de Economia no Curso de Graduação em Ciências Contábeis do IESP Faculdades pelos breves comentários deste artigo e que permitiram a evolução do meu 123º artigo de Economia. Estes estimados estudantes precisam estudar sobre o Balanço de Pagamentos. Trata-se do registro contábil das transações econômicas e financeiras de um país com o resto do mundo em determinado período de tempo. Trata-se portanto das transações entre residentes no país e residentes no resto do mundo.

287

Texto Complementar As contas do Balanço de Pagamentos podem ainda ser subdivididas em duas categorias: i) contas operacionais; e ii) contas de caixa. Por exemplo, nas contas operacionais, quando da entrada de divisas internacionais é crédito, quando da saída de divisas estrangeiras é débito. Já nas contas de caixa, quando da entrada de divisas internacionais (uma receita) é débito, quando da saída de divisas estrangeiras (uma despesa) é crédito. Tal condição é relevante tanto por causa do princípio das partidas dobradas quanto por causa da necessidade de zeragem do resultado global do Balanço de Pagamentos. A estrutura atual do Balanço de Pagamentos foi definido pelo FMI em 1993, e desde janeiro de 2001 o BACEN contabiliza as entradas e saídas. Por princípio, a soma destas duas balanças será sempre zero, o que significa que se, por exemplo, a Balança de Transações Correntes for deficitária, o país será obrigado a financiar esse déficit através, por exemplo, da venda de títulos públicos. Quando a Balança de Transações Correntes for superavitária, o país aumenta consideravelmente suas reservas internacionais. O Balanço de Pagamentos pode ser dividido em Balança Comercial, Balança de Serviços, Transferências Unilaterais, Transações Correntes, Movimento de Capitais, Erros e Omissões, Saldo Total do Balanço de Pagamentos, e Haveres da Autoridade Monetária.

288

Texto Complementar Para o professor José Alfredo Leite (2000, p.339), ―Balanço de Pagamentos do Brasil é o registro das transações em moeda estrangeira, realizadas com residentes do exterior. As contas são organizadas por categoria econômica; cada uma delas tem um balanço‖. Os(as) futuros(as) contadores(as) da República Federativa do Brasil precisam entender e debater, dentro e fora da sala de aula, a importância da Macroeconomia na atualidade, e já se preparando para combater a desigualdade no País. Infelizmente, na sétima economia do mundo, muitos habitantes não têm trabalho, não têm escola de qualidade, não têm hospital de qualidade, não têm casa própria (5,2 milhões de domicílios foi o déficit habitacional em 2012) e muitos sobrevivem em péssimas condições de saneamento básico. A pobreza, a miséria, o analfabetismo (a taxa de ‎analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 8,3%, o que corresponde a 13 milhões de analfabetos, e 53,6% mora na Região Nordeste), a desigualdade de renda (Índice de Gini foi de 0,526 em 2012) entre outras mazelas sociais ainda continuam assolando o Brasil. Temos a terceira pior distribuição de renda do mundo. Infelizmente, temos elevados gastos com juros e amortizações da dívida pública, e baixíssimos gastos com educação e saúde, na sétima economia do mundo, e ao mesmo tempo, na 79ª nação no ranking mundial do IDH, com 0,744, de acordo com os dados de 2013 do PNUD. 289

Texto Complementar 4. Principais Indicadores Macroeconômicos do Brasil Os agentes econômicos (famílias, empresas, Governo e o resto do mundo) buscam o crescimento econômico do país, que é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, além do desenvolvimento humano. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em determinado ano. Diferente do PNB (Produto Nacional Bruto), que é uma expressão monetária dos bens e serviços produzidos por fatores de produção nacional, independentemente do território econômico. Em outras palavras, o PNB é o Produto Nacional Líquido mais a depreciação, agora considerando a nacionalidade dos agentes econômicos, residam eles no país ou não. Infelizmente, no Brasil, ainda existem 10,4 milhões de habitantes que têm renda per capita inferior à linha de extrema pobreza, conforme dados de 2013 do IPEA. Estes agentes econômicos precisam estar atentos aos principais indicadores macroeconômicos da quinta maior e mais populosa nação do planeta, um país emergente e membro do grupo BRICS e do G20, além da UNASUL e da CPLP. Mas o que houve com a economia brasileira nos últimos quatro anos? O Brasil entrou em recessão econômica técnica. Portanto, precisamos aumentar o nível de confiança dos empresários e dos consumidores, além da expansão do crédito.

290

Texto Complementar Principais Indicadores Macroeconômicos do Brasil – 2010-2014 Última data

Indicador Macroeconômico

2010

2011

2012

2013

2014

PIB (%)

7,53

2,73

1,03

2,49

0,20*

Taxa de investimento (% do PIB)

19,46

19,28

18,17

18,18

17,65

Inflação (IPCA % a.a.)

5,91

6,50

5,84

5,91

6,45*

Taxa de desemprego (%)

6,7

6,0

5,5

5,4

4,9

Set.

Déficit público (% do PIB)

2,48

2,61

2,48

3,25

4,92

12.Set.

Dívida pública bruta (% do PIB)

53,35

54,15

58,83

56,72

61,73

Set.

Superávit primário (% do PIB)

2,70

3,11

2,39

1,88

0,61

12.Set.

Balança comercial (US$ bilhões)

20,1

29,8

19,4

2,4

-1,9

Out.

Média (2010-2013) 3,44

12.Jun.

18,77 6,04 5,9

2,70 55,76 2,52 17,9

Fontes: BACEN, MDIC e IBGE. Elaborações: Valor Econômico (05/11/2014) e Paulo Galvão Jr. (11/11/2014). Nota: (*) Expectativa.

291

Texto Complementar Observamos claramente a crescente deterioração dos principais indicadores macroeconômicos da economia brasileira nos últimos cinco anos, com exceção a taxa de desemprego medido pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). O PIB caiu de 7,53% em 2010 para 2,49% em 2013, e a projeção é a taxa de crescimento do PIB brasileiro chegar no patamar de apenas 0,20% no ano de 2014. A Balança Comercial obteve superávit de US$ 20,1 bilhões em 2010 caindo para US$ 2,4 bilhões em 2013, e a perspectiva de saldo deficitário de US$ 1,9 bilhão em 2014. A taxa de inflação no Brasil medida pelo IPCA do IBGE foi de 5,91% de 2010 como também em 2013, mas com a expectativa de chegar a 6,45% em 2014, bem acima da meta de inflação do BACEN. A meta oficial de inflação é de 4,5%, com margem de tolerância de 2% entre o limite inferior e o limite superior, podendo alcançar entre 2,5% até 6,5% ao ano. A taxa anual de investimento sobre o PIB no Brasil tem permanecido em média de 18,77% no período 2010-2013. O déficit público foi de 3,25% do PIB brasileiro em 2013, com tendência de alcançar mais de 4,92% do PIB no ano de 2014. O Brasil tem um superávit primário de 1,88% do PIB.

292

Texto Complementar A dívida pública bruta cresceu de 53,35% do PIB em 2010 para 56,72% do PIB em 2013, ou seja, um aumento de 3,37% do PIB entre 2010 e 2013. Em setembro de 2014, a dívida pública bruta chegou ao patamar de 61,73% do PIB brasileiro. Somos entre os países emergentes os mais endividados. Em outras palavras, percebe-se que o País está regredindo na economia. Portanto, é urgente, que a economista mineira e presidenta reeleita Dilma Rousseff tome decisões eficientes e eficazes na política econômica (políticas fiscal, monetária, cambial e comercial) para não perdemos o sonho verde e amarelo da prosperidade econômica. O tripé da macroeconomia brasileira é composto por metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, que influem nas condições atuais dos agentes econômicos. Muitos trabalhadores jovens estão procurando o seu primeiro emprego ou uma nova oportunidade de emprego. No dia a dia as empresas estão ofertando vagas e os trabalhadores que procuram estas vagas estão sujeitos a aceitar as mínimas remunerações oferecidas pelas empresas e o trabalhador mais qualificado é o candidato mais forte para preencher esta vaga. As economistas Dilma Rousseff (presidente do Brasil) e Janet Yellen (presidente do Federal Reserve) estão entre as 10 mulheres mais poderosas do mundo, e elas estão sempre atentas a conjuntura macroeconômica mundial.

293

Texto Complementar 5. A Economia Brasil na Atualidade O Brasil tem um PIB de US$ 2,244 trilhões, PIB per capita de US$ 11.067, carga tributária de 36% do PIB, taxa básica de juros (taxa Selic) de 11,25% ao ano, além de reservas internacionais de US$ 380 bilhões. Em 2013, o investimento estrangeiro direto totalizou 64 bilhões de dólares. O salário mínimo é de R$ 724,00. A importância da Macroeconomia na atualidade é visível em nossa vida acadêmica, profissional e familiar. Portanto, precisamos despertar o nosso espírito animal (em inglês, animal spirits), termo usado por Keynes que está relacionado a confiança. Keynes explicou o termo em seu célebre livro de 1936 como um impulso espontâneo para a ação, ao invés da inação. Se você se sente bem e confiante, você investe em ações ordinárias e preferenciais na BM&FBOVESPA. Mais investimentos privados, mais benefícios para o país. Estamos em plena era do conhecimento, onde a economia gera uma produção flexível, pessoas polivantes, massa intagível e em tempo real. O ouro do século XXI é o conhecimento, portanto o acesso ao conhecimento é decisivo nas tomadas de decisões dos agentes econômicos numa economia capitalista. A história da humanidade nos ensina que a oportunidade de ter conhecimento liberta o homem.

294

Texto Complementar O Brasil é rico, mas muito desigual. Desde do descobrimento do Brasil em 21 de abril de 1500, o País já teve cinco ciclos econômicos (pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, café e borracha). O Brasil dependia muito dos ciclos econômicos dos principais produtos exportados, então, a economia brasileira tornou-se vulnerável às crises econômicas internacionais. Os planos econômicos têm o principal objetivo de permitir uma maior estabilização da economia nacional. Por isso, o Brasil já viveu muitos planos econômicos para combater a inflação. De fevereiro de 1946 no governo Eurico Gaspar Dutra até julho de 2014 no governo Itamar Franco foram 14 planos econômicos (Plano SALTE, Plano de Metas, Plano Trienal, PAEG, I PND, II PND, III PND, Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor II e Plano Real). Desde o Brasil colonial até os dias de hoje, o principal problema é a desigualdade social. O Brasil não está na fase da prosperidade econômica nem tão pouco da depressão econômica, estamos em recessão econômica, porque é visível que a população vem empobrecendo e se endividando, além da estagnação da produção industrial. Precisamos promover a recuperação econômica da economia brasileira e índices elevados de confiança entre os agentes econômicos do País. Sendo assim, a importância da Macroeconomia na atualidade é totalmente observada em nosso cotidiano.

295

Texto Complementar O Brasil deu certo, cabe agora os agentes econômicos estimular medidas para promover o crescimento econômico com distribuição de riqueza e de renda entre as cinco classes econômicas (A, B, C, D e E) nos próximos quatro anos. Somo o país mais rico da América do Sul e o segundo do BRICS. Temos um IDH elevado. Entre BRICS (leia-se PIB) e RBCAI (leia-se IDH), a educação é o maior parceiro do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. Chega de política monetária contracionista! Chega de política fiscal contracionista! Basta de taxas de juros abusivas! Basta de preços monitorados no combustível, energia elétrica, transportes públicos e gás de botijão! Não podemos aceitar que altos impostos arrecadados se convertam em problemáticos serviços públicos prestados à população! Para o Brasil se tornar um país desenvolvido é fundamental grandes investimentos em educação de qualidade! Mais ações contra a brutal e secular desigualdade no Brasil. Mas, o que é o Brasil hoje? Um país emergente e muito desigual, que sonha em ser um país desenvolvido e mais igual como a França.

296

Texto Complementar Considerações Finais Com Keynes apredemos que a Poupança Agregada (S) é a Renda Nacional (RN) menos o Consumo Agregado (C), S = RN – C, ou seja, a parcela da RN que não é consumida no dado período de tempo. Apesar de John Maynard Keynes ter revolucionado a economia mundial em 1936, hoje, com 202 milhões de habitantes, em pleno século XXI, ainda não resolvemos o maior problema do Brasil, as diferenças sociais. Desde 2003, 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, todavia, ainda somos uma nação muito desigual. Keynes, o Pai da Macroeconomia moderna, influenciou os economistas Roy Harrod, Evsey Domar, John Hicks, Alvin Hansen, John Kenneth Galbraith, Joan Robinson e Paul Krugman no século XX e continua a influenciar os economistas e não economistas de hoje. Enfim, estamos preocupados com o baixo crescimento econômico, a carga tributária elevada e regressiva, sobretudo com a desigualdade, mas otimistas com o futuro do Brasil. *Economista, Professor de Economia do IESP Faculdades & escritor de seis e-books de Economia: RBCAI (2009), Reflexões Socioeconômicas (2010), Novas Reflexões Socioeconômicas (2010), Vamos fazer juntos a Economia Verde? (2012), Por que o Brasil é muito desigual? (2013) e Economia (2014). E criador do acrônimo RBCAI (Rússia, Brasil, China, África do Sul e Índia).

297

PRINCIPAIS INDICADORES DO BRASIL

298

Principais Indicadores do Brasil Indicador

Brasil

PIB

US$ 2,422 trilhões (7º)

População

202,7 milhões de habitantes (5º)

PIB per capita

US$ 12.118 (75º)

IPCA

5,91% (2013)

IDH

0,744 (79º)

Índice de Gini

51,9 (2013)

Esperança de Vida ao Nascer

73,9 anos (2013)

Taxa de Mortalidade Infantil

15 por mil nascidos vivos (2013)

Média de Anos de Estudo

7,2 anos (2013)

Taxa de Fecundidade Total

1,77 filho por mulher (2013)

Fontes: IBGE, FMI, PNUD e BANCO MUNDIAL. 299

As Classes Econômicas no Brasil Classe econômica

Classes A e B (Alta) Classe C (Média) Classes D e E (Baixa)

Renda per capita domiciliar Acima de R$ 1.019 De R$ 291 até R$ 1.019 Até R$ 290

Milhões de habitantes 33,0 114,0 54,0

Participação

16,4% 56,7% 26,9%

Fonte: IBGE.

300

SalĂĄrio MĂnimo e Desemprego no Brasil

301

Salário Mínimo Necessário no Brasil 2014

Salário mínimo nominal

Salário mínimo necessário

Julho

R$ 724,00

R$ 2.915,07

Junho

R$ 724,00

R$ 2.979,25

Maio

R$ 724,00

R$ 3.079,31

Abril

R$ 724,00

R$ 3.019,07

Março

R$ 724,00

R$ 2.992,19

Fevereiro

R$ 724,00

R$ 2.778,63

Janeiro

R$ 724,00

R$ 2.748,22

Fonte: DIEESE.

302

Evolução de Indicadores da Economia Brasileira Ano

Taxa Selic (dez. % a.a.)

IPCA Taxa de Desemprego Aberto (%) (%)

2003

16,91

9,3

12,3

2004

17,50

7,6

11,4

2005

18,24

5,7

9,8

2006

13,75

3,1

9,9

2007

11,25

4,5

9,3

2008

13,75

5,9

7,8

2009

8,75

4,3

8,1

2010

10,75

5,9

6,7

Média

13,86

5,8

9,4

Fonte: IBGE.

303

IDH no Brasil A Evolução no Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil, 1980-2013 Ano

Esperança de Vida ao Nascer

Anos Esperados de Escolaridade

Média de Anos de Estudo

RNB per capita

IDH

1980

62,7 anos

9,9 anos

2,6 anos

US$ 9.154 PPC

0,545

1990

66,5 anos

12,2 anos

3,8 anos

US$ 9.740 PPC

0,612

2000

70,3 anos

14,3 anos

5,6 anos

US$ 10.722 PPC

0,682

2010

73,1 anos

15,2 anos

7,2 anos

US$ 13.794 PPC

0,739

2011

73,4 anos

15,2 anos

7,2 anos

US$ 14.031 PPC

0,740

2012

73,7 anos

15,2 anos

7,2 anos

US$ 14.081 PPC

0,742

2013

73,9 anos

15,2 anos

7,2 anos

US$ 14.275 PPC

0,744

Variação 2013-1980

17,9%

53,5%

176,9%

55,9%

36,5%

Evolução

+11,2 anos

+5,3 anos

+4,6 anos

+US$ 5.121 PCC +0,199

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. 304

A Evolução da População Total e Idosa no Brasil de 1940 a 2010 População

1940 (nº de hab.)

1950 (nº de hab.)

1960 (nº de hab.)

1970 (nº de hab.)

1980 (nº de hab.)

1991 (nº de hab.)

2000 (nº de hab.)

2010 (nº de hab.)

Total

41.165.289

51.944.397

70.191.370

93.139.037

119.002.706

146.825.475

169.799.170

190.755.799

Idosa

1.668.445

2.210.317

3.335.701

4.725.540

7.223.780

10.722.705

14.536.029

20.590.599

Participação

4,0%

4,2%

4,7%

5,1%

6,1%

7,3%

8,6%

10,8%

Fontes: Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 do IBGE.

305

Distribuição da População Idosa no Brasil - 2010

Feminino

Masculino

Total

Faixa Etária

Nº de hab.

Nº. de hab.

60 a 64 anos

3.468.085

30,33

3.041.034

33,21

6.509.119

31,61

65 a 69 anos

2.616.745

22,88

2.224.065

24,29

4.840.810

23,51

70 a 74 anos

2.074.264

18,14

1.667.373

18,21

3.741.637

18,17

75 a 79 anos

1.472.930

12,88

1.090.518

11,91

2.563.448

12,45

80 ou mais

1.802.463

15,76

1.133.122

12,38

2.935.585

14,26

11.434.487

100

9.156.112

100

20.590.599

100

Total

Fonte: Censo 2010, IBGE.

306

"O Brasil decola" (2009). “O Brasil estragou tudo?” (2012).

Para revista britânica The Economist o Brasil passou quase incólume pela crise econômica mundial de 2008 e conseguiu crescer 7,5% em 2010, mas agora está estacionado em uma expansão anual do PIB em torno de 2% desde 2011. 307

PRINCIPAIS INDICADORES DO BRICS

308

Principais Indicadores do BRICS País

Brasil Rússia Índia China África do Sul BRICS

Área População PIB Esperança de Territorial Total Total Vida ao Nascer (milhões de km2) (milhões de hab.) (US$ trilhões) (em anos) 8.515 201 2,2 73,9 17.098 144 2,0 68,0 3.287 1.211 1,8 66,4 9.600 1.357 9,1 75,3 1.221 52 0,3 56,9 39.721 2.965 15,4 68,1

IDH

0,744 0,778 0,586 0,719 0,658 0,697

Fontes: BRICS: joint statistical publication 2014 e PNUD.

309

Ranking Mundial do BRICS na Atualidade China

África do Sul

7º

3º

24º

9º

2º

1º

25º

7º

11º

10º

2º

28º

8º

6º

4º

2º

25º

Exportações

21º

11º

20º

1º

36º

Importações

20º

17º

11º

2º

34º

Consumo de eletricidade

6º

4º

5º

1º

14º

IDH

79º

57º

135º

91º

118º

Indicadores

Brasil

Rússia

Área Territorial

5º

1º

População

5º

PIB nominal PIB (PPC)

Fontes: The Economist e PNUD.

Índia

310

RBCAI O Índice de Desenvolvimento Humano no RBCAI – 2013 Indicadores

Rússia

Brasil

China

África do Sul

Índia

IDH

0,778

0,744

0,719

0,658

0,586

Esperança de Vida ao Nascer

68,0 anos

73,9 anos

75,3 anos

56,9 anos

66,4 anos

Média de Anos de Estudo

11,7 anos

7,2 anos

7,5 anos

9,9 anos

4,4 anos

Anos Esperados de Escolaridade

14,0 anos

15,2 anos

12,9 anos

13,1 anos

11,7 anos

Renda Nacional Bruta per capita

US$ 22.617 PPC*

US$ 14.275 PPC

US$ 11.477 PPC

US$ 11.788 PPC

US$ 5.150 PPC

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Nota: (*) PPC significa Paridade do Poder de Compra.

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I OLIMPร ADAS DE ECONOMIA De acordo com a pergunta dos itens de 1 a 20, marque para cada item o campo designado com o cรณdigo C, caso julgue o item CORRETO; ou o campo designado com o cรณdigo E, caso julgue o item ERRADO. Cada resposta certa vale 0,5 (meio ponto).

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1. O economista escocês Adam Smith, em 1776, enfatizou no célebre livro ―A Pobreza das Nações‖, que a água, tem tanta utilidade, mas não tem valor, enquanto o diamante, cuja utilidade é mínima, tem um valor tão grande. ( ) 2. A escassez é o objeto de estudo da Economia. Ela surge em virtude das necessidades humanas ilimitadas e dos recursos produtivos limitados. ( ) 3. O custo de oportunidade é o grau de sacrifício que se faz ao optar por um bem ou serviço, medido em termos do que foi sacrificado, ou seja, sempre que optamos por um bem econômico abrirmos mão de outro bem econômico. ( ) 4. A economia de mercado resolve os problemas econômicos fundamentais (o que, como e para quem produzir?), como guiados por uma mão invisível, com a intervenção do governo. ( )

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5. A quantidade demandada de um bem diminui à medida que o preço dele aumenta. ( ) 6. A escolha de um bem pelo consumidor depende em primeiro lugar do preço deste bem. Mas esta escolha depende também do preço de bens substitutos, do preço dos bens complementares, da renda do consumidor e do gosto do consumidor. ( ) 7. Com aumento da renda do consumidor, ela aumenta o consumo de bens inferiores. ( ) 8. A quantidade ofertada de um bem aumenta à medida que o preço dele aumentar. ( )

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9. Na microeconomia, podemos constatar apenas dois grandes agentes econômicos, as famílias e as empresas. As famílias representam todos os indivíduos da sociedade. E as empresas utilizam os fatores de produção. ( ) 10. Para Adam Smith o trabalho é única fonte de riqueza e defende o livre jogo dos mecanismos naturais da lei da oferta e da demanda, que vigora no oligopólio. ( ) 11. Adam Smith enfatizou em pleno século XVIII: ―O homem sempre precisa viver de seu trabalho, e seu salário deve ser suficiente, no mínimo, para a sua manutenção‖. ( ) 12. A existência de falhas de mercado deve-se a presença de concorrência perfeita, externalidades ou informação imperfeita. ( )

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13. O pão e a manteiga são bens complementares na teoria microeconômica. ( ) 14. Na economia de mercado as forças de mercado determinam o que produzir? Como produzir? E para quem produzir? E predomina a propriedade privada, a livre iniciativa e os fatores de produção são privados. Portanto, o mercado determina o preço dos bens e serviços da economia. ( ) 15. Na economia de mercado vigora a lei da oferta e da demanda. Quando a oferta de bens e serviços é maior do que a procura, o preço cai, mas quando a oferta é menor do que a demanda, o preço sobe. ( ) 16. Na economia planificada (ou economia centralizada) o Estado determina o que produzir? Como produzir? E para quem produzir? E predomina a propriedade pública, não existe a livre iniciativa e os meios de produção são estatais. ( )

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17. O sistema econômico é a forma como a sociedade está organizada para desenvolver as atividades econômicas de produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços. ( ) 18. O preço de equilíbrio ocorre quando a quantidade ofertada é igual à quantidade demandada. ( ) 19. A Curva de Possibilidade de Produção mostra as combinações possíveis de produção entre dois bens livres, utilizando todos fatores de produção disponíveis. ( ) 20. A Economia é uma ciência social, humana, não exata, que estuda como os indivíduos e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre os grupos da sociedade, com a finalidade de satisfazer as necessidades humanas ilimitadas. ( )

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II OLIMPร ADAS DE ECONOMIA De acordo com a pergunta dos itens de 1 a 20, marque para cada item o campo designado com o cรณdigo C, caso julgue o item CORRETO; ou o campo designado com o cรณdigo E, caso julgue o item ERRADO. Cada resposta certa vale 0,5 (meio ponto).

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1. Os dados macroeconômicos mais recentes confirmam que a economia brasileira parou de crescer. Portanto, uma das saídas é a maior intervenção do Estado na economia de mercado, conforme idealizado pelo economista inglês John Maynard Keynes. ( ) 2. Keynes desafiou a teoria clássica ao dizer que a situação de equilíbrio macroeconômico não garante o pleno emprego, cabendo ao Estado estimular a demanda agregada com políticas fiscais anticíclicas. ( ) 3. O ex-presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), Henrique Meirelles, disse em 2010, ―Já estamos, sim, nos aproximando de uma situação de pleno emprego e, no Brasil de hoje, qualquer pessoa que esteja disposta a trabalha encontra uma ocupação‖. Portanto, hoje, 2014, que procura uma vaga de emprego, sai empregado no Brasil, e receberá um ótimo salário. ( )

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4. O tripé macroeconômico do Brasil desde 1999 foi baseado numa política econômica com foco em três indicadores macroeconômicos: a taxa de inflação com meta preestabelecida pelo COPOM, a dívida pública sem controle e o câmbio flutuante variando conforme a lei da oferta e da demanda por moedas estrangeiras. ( ) 5. O ex-presidente do BACEN, o economista Affonso Celso Pastore, disse em agosto de 2014, ―A estabilidade macroeconômica, por si só, não garante o crescimento econômico, mas é condição essencial para ele ocorra‖. Portanto, hoje, o baixo crescimento econômico do Brasil são reflexos dos juros altos, do câmbio depreciado e da expansão dos gastos públicos. ( ) 6. O Balanço de Pagamentos é o registro contábil de todas as transações econômicas que envolvem o país (por exemplo, o Brasil) e o resto do mundo (as famílias, as empresas e os Governos de outros países). ( ) 320

7. Adotando uma política fiscal expansionista, por exemplo, um aumento em G (gastos governamentais), aumenta a demanda agregada (Y) na economia de mercado. ( ) 8. Os principais objetivos da Macroeconomia são o alto nível de emprego, estabilidade de preços, crescimento econômico baixo e distribuição equitativa de renda. ( ) 9. As medidas de política fiscal consistem nas variações para mais ou para menos nos gastos do governo (G) e nas variações para mais ou menos nos tributos (T). ( ) 10. Quando ocorre um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços de bens e serviços provoca uma perda do poder aquisitivo da moeda em posse dos trabalhadores. ( ) 11. O Brasil precisa promover o desenvolvimento econômico, ou seja, a elevação da qualidade de vida da sua população, com educação de qualidade, com saúde de qualidade, com transporte de qualidade, com segurança de qualidade. ( ) 321

12. O papel do Estado ―keynesiano‖ é ser promotor do crescimento econômico, regulador das atividades econômicas e formulador de políticas econômicas anticíclicas da economia de mercado. Por isso, Keynes propôs o fim do laissez-faire (em português, deixa fazer) e do free market (em português, mercado livre). ( ) 13. PIB = C + I + G + X – M, onde X são as exportações e M são as importações. Mais exportações do que importações, ocorre um déficit comercial. ( ) 14. O Pai da Macroeconomia Moderna, o economista inglês John Maynard Keynes, escreveu em fevereiro de 1936, o livro ―A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda‖. Segundo Keynes há um desemprego involuntário na economia de mercado. ( ) 15. Keynes defendeu o uso de políticas fiscal e monetária expansionistas para estimular a economia visando tirá-la da Grande Depressão de 30. A Grande Depressão dos anos 30 gerou muito desemprego nos EUA, na Alemanha, na Inglaterra, na França e na Rússia. ( ) 322

16. Para o Prêmio Nobel de Economia de 2008, o economista americano Paul Krugman, ―Keynes não era socialista, ele veio salvar o capitalismo, não enterrá-lo‖. Portanto ao longo dos últimos 78 anos, a Teoria Keynesiana influencia os atuais agentes econômicos das economias capitalistas. Um empresário que adverte que a dimininuição da confiança representa um perigo para a economia é um keynesiano, quer o saiba, ou não. Um político que promete que os cortes de impostos vão gerar empregos é um keynesiano, quer o saiba, ou não. ( ) 17. Por que o Brasil não cresce? Nestes últimos quatro meses, observamos os sinais macroeconômicos de que a economia brasileira parece a economia chinesa. ( ) 18. O governo Dilma Rousseff insiste no diagnóstico keynesiano para aumentar o PIB brasileiro com gastos públicos elevados e cortes de impostos sobre consumo. O PIB mede todos os bens e serviços produzidos no território de um determinado país no determinado período de tempo. ( ) 323

19. Em 2008 o balanço de pagamentos brasileiro foi superavitário em somente US$ 2,97 bilhões, em 2009 este balanço de pagamentos foi superavitário em US$ 46,6 bilhões, segundo maior valor da série histórica da balança comercial desde 2007. ( ) 20. PIB = C + I + G + (X – M), onde C é consumo, I é Investimento e G sendo gastos públicos. Keynes defendia o aumento dos gastos governamentais como um remédio específico para sair da Grande Depressão dos anos 30. ( )

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1ª AVALIAÇÃO DE ECONOMIA De acordo com a pergunta dos itens de 1 a 20, marque para cada item o campo designado com o código C, caso julgue o item CORRETO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Cada resposta certa vale 0,5 (meio ponto).

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1. O economista escocês Adam Smith, em 1776, enfatizou no célebre livro ―A Riqueza das Nações‖, que a água, tem tanta utilidade, mas não tem valor, enquanto o diamante, cuja utilidade é mínima, tem um valor tão grande. ( ) 2. A escassez é o objeto de estudo da Economia. Ela surge em virtude das necessidades humanas ilimitadas e dos recursos produtivos limitados. ( ) 3. A economia de mercado resolve os problemas econômicos fundamentais (o que, como e para quem produzir?), como guiados por uma mão invisível, com a forte intervenção do governo. ( ) 4. Como produzir é um dos problemas econômicos básicos. Portanto, significa a técnica adotada para conseguir o máximo de produção com a menor quantidade de recursos produtivos. ( )

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5. O fator tecnologia é constituído pelo conjunto de conhecimentos e habilidades de saber fazer (savoir faire) e de como fazer (know-how) que dão sustentação ao processo de produção e transmite-se de geração a geração. ( ) 6. Valor de Uso é a utilidade do bem para o consumidor. Valor de Troca é a quando o bem se coloca no mercado para a troca. ( ) 7. Uma Ferrari é um bem de luxo e uma moto é um bem de consumo durável. ( ) 8. ―A oferta cria sua própria demanda‖, segundo a Lei de Smith. ( ) 9. Os agentes econômicos para o funcionamento do sistema econômico são as famílias, as empresas e as cooperativas. ( ) 10. A lei da oferta e da demanda somente funciona em um mercado de concorrência perfeita. ( )

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11. As mercadorias podem ser classificadas em bens de demanda elástica ou inelástica. Arroz, feijão e carne são bens de demanda inelástica. ( ) 12. A existência de falhas de mercado deve-se à presença de concorrência imperfeita, externalidades ou informação imperfeita. ( ) 13. Ceteris paribus é uma palavra em latim que significa ―tudo o mais constante‖. Portanto na teoria microeconômica, as demais variáveis que influenciam são mantidas constantes e apenas o preço varia. ( ) 14. O aço é um bem intermediário na produção de carros. ( ) 15. A demanda depende de variáveis que influenciam a escolha do consumidor. São elas: i) O preço do bem ou serviço; ii) O preço de outros bens; iii) A renda do consumidor; e iv) O gosto ou preferência do consumidor. ( )

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16. Na economia de mercado vigora a lei da oferta e da demanda. Quando a oferta de bens e serviços é maior do que a procura, o preço cai, mas quando a oferta é menor do que a demanda, o preço sobe. ( ) 17. O funcionamento de uma economia de mercado depende basicamente dos fluxos econômicos: Fluxo Real da Economia e Fluxo Monetário da Economia. ( ) 18. O fator capital compreende o conjunto das riquezas acumuladas pela sociedade. A sua remuneração é o lucro. ( ) 19. A Curva de Possibilidade de Produção mostra as combinações possíveis de produção entre dois bens econômicos, utilizando os fatores de produção disponíveis (terra, trabalho, capital, tecnologia e capacidade empresarial). ( ) 20. Quanto maior o preço de um bem ou serviço, menor a quantidade demandada deste. Logo, quanto menor o preço de um bem ou serviço, maior a quantidade demandada deste. ( ) 329

2ª AVALIAÇÃO DE ECONOMIA De acordo com a pergunta dos itens de 1 a 20, marque para cada item o campo designado com o código C, caso julgue o item CORRETO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. Cada resposta certa vale 0,5 (meio ponto).

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1. A Macroeconomia analisa a demanda agregada, os instrumentos de política fiscal e de política monetária, a taxa de inflação, a taxa de desemprego, a taxa de crescimento econômico, a balança comercial, o balanço de pagamentos e o papel do Governo na economia. ( ) 2. Segundo o economista americano Wesley Clair Mitchell as quatros fases do ciclo econômico do sistema capitalista são: 1. Prosperidade; 2. Recessão; 3. Depressão; 4. Recuperação. ( ) 3. Em Macroeconomia, a balança comercial indica a diferença entre as exportações e as importações. Quando importamos mais do exportamos, ocorre um superávit comercial. ( ) 4. O célebre livro de Keynes ―A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda‖, em 1936, provocou uma revolução na economia mundial. ( )

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5. A principal contribuição de Keynes foi defender a intervenção do Estado na economia, através de uma vigorosa política fiscal, fundamentada em investimentos públicos, com a finalidade de elevar a demanda agregada e de atuar sobre a política monetária, estabelecendo a quantidade de moeda em circulação, bem como influir pela liquidez, no estímulo a propensão a consumir. Com esta intervenção estatal, estaria assegurado o volume do pleno emprego no curto prazo. ( ) 6. Y = C + I + G + X – M, sendo Y = demanda agregada; C = consumo; I = investimento; G = gastos governamentais; X = exportações; e M = importações. A demanda agregada é o somatório do consumo total da economia com os investimentos, os gastos governamentais e as exportações, subtraindo-se as importações. ( ) 7. Uma política monetária contracionista acarretará um aumento da taxa de juros e incidirá negativamente sobre a demanda agregada. ( )

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8. A taxa oficial de inflação do Brasil é o IPCA, medido pelo IPEA. ( ) 9. Deflação é o processo contrário à inflação. ( ) 10. A política fiscal é o conjunto de ações e medidas tomadas pelo Governo que determina como se arrecada e como se gasta o dinheiro público. Quando o Governo Dilma eleva a taxa de juros é um instrumento de política fiscal. ( ) 11. A demanda de moeda ocorre por três motivos básicos: transação, precaução e especulação. ( ) 12. O economista britânico Keynes refutou a Lei de Say, segundo a qual ―a oferta cria sua própria procura‖. ( ) 13. As famílias, as empresas, o Governo e o resto do mundo são os agentes econômicos na Macroeconomia. ( )

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14. A soma do valor dos bens e serviços finais produzidos por uma economia, num determinado período, define o conceito de PIB (Produto Interno Bruto). O PIB é o principal indicador macroeconômico da economia de um país. Os EUA é o país mais rico do mundo, obteve um PIB de US$ 15,6 trilhões no ano de 2013. ( ) 15. As transferências unilaterais englobam doações e remessas recebidas de entidades internacionais ou de residentes no exterior. ( ) 16. A política monetária expansionista ocorre quando a taxa Selic aumenta, logo aumenta a taxa de desemprego no país. ( ) 17. A balança de serviços refere-se às receitas e despesas envolvidas no uso de recursos de transporte, capital, turismo e seguros. ( ) 18. O balanço de pagamentos é o resultado de duas grandes contas: transações correntes e conta de capitais. Na conta de capitais registram-se os investimentos externos diretos (IED). ( )

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19. Quando o balanço de pagamentos registra superávit significa que o país enviou ao exterior mais recursos do que recebeu. Quando o contrário, há um déficit, as reservas internacionais aumentam. ( ) 20. Regime de câmbio flutuante (janeiro/1999), regime de metas de inflação (junho/1999) e regime de metas de superávit fiscal são o tripé macroeconômico da economia brasileira, atualmente, a sétima economia do mundo. ( )

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Referências Bibliográficas DE OLIVEIRA, Marcus Eduardo. Pensando como um Economista: Síntese de Reflexões. Disponível em: <http://www.oeconomista.com.br/arquivos/pensando_como_um_economista.p d>. Acesso em 15 de nov. 2014. EXAME. Anuário Exame de Infraestrutura 2004-2005. In: Exame, São Paulo, Abril, nov./2004. GALVÃO JÚNIOR, Paulo. Um Ensaio Crítico sobre a Pobreza: de Malthus a Sachs. Disponível em: <http://www.cofecon.org.br/noticias/artigos/16artigo/1003-um-ensaio-critico-sobre-a-pobreza-de-malthus-a-sachs>. Acesso em 07 dez. 2014.

GALVÃO JÚNIOR, Paulo; OLIVEIRA, Marcus Eduardo de. O Papel do Estado na Intervenção da Economia Capitalista. Disponível em: <portaldoeconomista.org.br/arquivos/tribunas/010720101441432779.pdf>.

Acesso em 08 de nov. de 2014.

336

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”Estamos em plena era do conhecimento, onde a economia gera uma produção flexível, pessoas polivantes, massa intagível e em tempo real. O ouro do século XXI é o conhecimento, portanto o acesso ao conhecimento é decisivo nas tomadas de decisões dos agentes econômicos numa economia capitalista. A história da humanidade nos ensina que a oportunidade de ter conhecimento liberta o homem”. Economista Paulo Galvão Júnior