Prefeito
vICE
dR. FÁBIO MARTINEZ Cunha
INTRODUÇÃO Colocar nosso nome à disposição dos cidadãos olimpienses é selar um compromisso com a administração pública do nosso município na busca incessante por um trabalho competente, estratégico e ético, principalmente no que tange ao combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos para garantir ao nosso povo uma Olímpia cada vez melhor para se viver, desenvolvida e cheia de oportunidades. Nós, Fernando e Dr. Fábio, queremos trabalhar para que o turismo local seja cada vez mais próspero e dinâmico para que nossos visitantes sejam sempre bem recebidos, tenham excelentes momentos em nossa cidade e que levem com eles a vontade de voltar a Olímpia. Tendo isso como norteador, gerar renda e empregos oriundos dos hotéis, pousadas, restaurantes e serviços. Queremos que os moradores de Olímpia também tenham a oportunidade de usufruir das atrações turísticas da cidade e partir dessa atividade tão importante para alavancar a economia do município, promovendo crescimento da economia local, com novos empreendimentos e negócios. Incentivar a Cultura de Olímpia é outra meta do nosso governo, assim como a preservação do meio ambiente do município; o fortalecimento da agricultura; melhorias na saúde pública, a promoção do voluntariado e da assistência social; o investimento em segurança pública; o incentivo a parcerias público-privada; a reestruturação da malha viária do município e a implantação do aeroporto municipal. Facilitar o acesso dos empreendedores da nossa cidade à financiamentos por meio de programas e políticas públicas com objetivo de fomentar o desenvolvimento regional e assim atrair investimentos e ampliar nosso parque industrial também englobam nossa ideia de governo. Por fim, um dos nossos maiores anseios é garantir também que a comunidade local seja consultada de forma permanente a respeito de suas necessidades; por meio de ações criadas pelo Desenvolvimento Local para que as demandas da população sejam incluídas no planejamento das ações do Poder Público Municipal. Dessa forma, elaboramos o presente Programa de Governo para a Estância Turística de Olímpia, conhecida como Capital Nacional do Folclore. Com ideias próprias e proposições da população de Olímpia, Baguaçu, Ribeiro dos Santos e da Zona Rural, em linhas gerais as ações administrativas serão norteadas por três princípios:
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____________________________________ FERNANDO AUGUSTO CUNHA
_______________________________ FÁBIO MARTINEZ
1) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 2) CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO COMO VOCAÇÃO ECONÔMICA 3) DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Da administração pública de qualidade: O programa de governo com uma administração publica de qualidade não deverá contemplar intenções individuais ou de grupos de pessoas, e sim objetivar a equalização de interesses coletivos onde o munícipe ou o cidadão deve ser respeitado em seus direitos e obrigações. Da gestão financeira e orçamentária: Será dada continuidade ao conjunto de políticas públicas já implantadas, apontando para cada uma delas uma avaliação que possa indicar se seu funcionamento é eficaz, equitativo ou não.
• Criar um Centro Administrativo Municipal para que se possam reunir os mais diversos setores da administração municipal em um só endereço o que proporcionará economia ao município e eficiência no atendimento ao contribuinte; • Investir na capacitação dos servidores públicos, tendo como meta 100% de participação em cursos de gestão de recursos públicos; • Suprir as necessidades da administração pública através da escolha da melhor modalidade de licitação podendo dizer que o gestor deve comprar bens e contratar serviços seguindo regras de lei em um processo formal, fomentando uma maior competição e participação entre os interessados e ainda, priorizando a contratação de fornecedores e prestadores de serviços locais; • Utilizar-se de ações planejadas e transparentes, com riscos calculados mantendo o equilíbrio das contas públicas, cumprindo metas e prazos de resultados que respeitem os princípios da Constituição Federal; • Adequar os procedimentos de cobrança das taxas municipais revendo os procedimentos e práticas atuais que têm conduzido à elevada inadimplência, devido à injustiça na política dos tributos municipais, penalizando a população; • Criar uma unidade de conciliação visando diminuir as cobranças judiciais; • Colocar em funcionamento a Ouvidoria Municipal. 3
TURISMO Da consolidação da atividade turística como vocação econômica: Criação de uma cadeia produtiva com ações promovidas pela administração pública em conjunto com a iniciativa privada em concordância e compreensão da sociedade civil. Promover uma política de conscientização da expansão e exploração dos pontos turísticos, criando uma linguagem única para que os cidadãos possam replicar aos turistas os conhecimentos adquiridos com relação ao local onde vivem, através de palestras, ações sociais e etc; Da revitalização de pontos turísticos: Fomentar o incentivo a parcerias de iniciativa publico privada na revitalização de pontos turísticos: praças públicas, Avenida Brasil, Estação Ferroviária, transformação do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclórias “Professor José Sant’anna” em atrativo para o ano todo, criando um calendário de apresentações com o aproveitamento dos grupos folclóricos e parafolclóricos, além de outras atrações de comemorações religiosas, festas do peão, e eventos de grupos de serviço da sociedade, incentivo a implantação de restaurantes temáticos no recinto, apoio à construção de novos parques temáticos, aquáticos e ecológicos; Da recepção de turistas: Criação de portais na confluência do perímetro urbano com as vicinais Natal Breda, Alvaro Marreta Cassiano Ayusso, Wilquem Manoel Neves, João Custódio Sobrinho e Desembargador Manoel Arruda. Para as cinco vias de acesso da cidade, deverão ser implantados pontos de apoio ao turista e visitante, com serviços de guias de turismo, aplicativos públicos e privados e material de apoio com informações dos atrativos oferecidos no município.
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DESENVOLVIMENTO URBANO • Comunicação visual: Instalação de placas indicativas de localização da Estância Turística de Olímpia nas rodovias SP 310; SP 326; SP 322 e SP 425; personalizar os dispositivos de acesso à cidade com material alusivo ao Folclore;
• Instalação de placas indicativas em todo o perímetro urbano;
• Elaborar o projeto e a implantação de um anel viário que permita a interligação das vias de acesso ao município, propiciando o desvio do fluxo de veículos pesados das principais avenidas do perímetro urbano e promovendo a melhoria do fluxo de veículos leves;
• Viabilizar junto ao governo do Estado a transformação da vicinal Natal Breda em rodovia estadual com a decorrente adequação do seu traçado com implantação de terceira faixa e acostamento pavimentado;
• Duplicação das vicinais Natal Breda até o Mirante Bela Vista, Wilquem Manoel Neves e Desembargador José Manoel Arruda até a rodovia Armando Salles Oliveira;
• Rebaixamento da Avenida Desembargador José Manoel Arruda para interligação dos bairros Jardim Leonor, Menina Moça I e II, Village Morada Verde, Jardim Luiz Zucca e Conjuntos Habitacionais Antônio José Trindade e Esperândio Cristofolo.
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DA IMPLANTAÇÃO DE UM AEROPORTO MUNICIPAL • Serão realizados esforços junto aos órgãos competentes na esfera federal e estadual, bem como a articulação com a iniciativa privada para a implantação de infraestrutura aeroportuária para operação de grandes aeronaves comerciais, principalmente para o atendimento ao setor turístico;
HABITAÇÃO • Projetar, concluir e entregar a quem de direito e mediante sorteios públicos, casas populares que venham de programas estaduais e federais, ofertando melhores condições e qualidade de vida para moradores de baixa renda; • Promover um programa mais efetivo e abrangente de regularização fundiária municipal; • Cumprir as metas estabelecidas no Plano Diretor a fim de reduzir o déficit habitacional; • Implantar programas de melhorias habitacionais para famílias que possuem moradias em situação de risco ou em condições sanitárias precárias;
AGRICULTURA • Formar parceria com o Sindicado dos Produtores e Trabalhadores Rurais, discutindo políticas de desenvolvimento para aumentar a qualidade de vida e de renda dos produtores; • Aprimorar a realização de feiras livres de produtos agrícolas e artesanais para propiciar a melhoria de renda e o acesso aos produtos por parte da população; • Promover a implantação de um sistema de monitoramento da qualidade da manutenção das estradas rurais, bem como a adequação dos equipamentos e equipes necessárias para assegurar a boa conservação dessas vias; 6
• Criação de um espaço para o agronegócio;
PLANO VIÁRIO • Elaborar um projeto de implantação de um “plano viário municipal urbano” com o objetivo de prever a expansão do crescimento turístico e populacional do município, que a partir da malha urbana existente projete uma rede viária que venha a nortear o adequado crescimento do perímetro urbano; • Revisão das linhas e do sistema de bilhetagem do transporte público municipal; • Implantação do programa Cidade Digital, com internet sem fio, gratuita e de qualidade nos bairros; • Reestruturação da Avenida Aurora Forti Neves com seu prolongamento nos dois sentidos, em direção ao chamado vale do turismo e em direção da nascente do Ribeirão Olhos d’Água, implementando a política de incentivo comercial e de preservação do recurso natural nos arredores da avenida; Da acessibilidade: Implantar a política do desenvolvimento de total acessibilidade urbana para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Apoiar e estimular entidades sociais; criando mecanismos que possibilite a operacionalização no atendimento aos segmentos populacionais e ou/grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social; • Implantar programas de complementação alimentar para famílias em situação de desemprego atendendo os critérios sociais; • Fortalecimento da política implantada pelo CRAS – Centro de Referência e Assistência Social; Revitalização do espaço; • Construção de parques infantis nas praças públicas (lazer e socialização, conforme preconiza o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente); • Realizar campanhas permanentes de combate a violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiências; e combate ao uso de álcool e drogas; • Implantar equipe multidisciplinar com Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino; • Implantar oficinas de artesanatos e qualificação profissional para mulheres em situação de desemprego e risco social;
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CULTURA, ESPORTE E LAZER • Criação de um Parque Público com piscinas, práticas esportivas, pistas de caminhadas e opções de entretenimento, para a população de baixa renda; • Dar incentivo ao Programa de Iniciação Esportiva; • Implantar projetos de parcerias pública-privadas para a prática esportiva; • Dar incentivo ao Festival Nacional de Folclore e aos Grupos Culturais Folclóricos e Parafolclóricos da cidade, além de outras atividades correlacionadas; • Apoio na revigoração de praças públicas; • Fomentar a implementação de grupos de arte teatrais, musicais e dança; • Valorização das Companhias de Reis e Congadas de Olímpia, com o melhor aproveitamento da Capela do Recinto Professor José Santánna;
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Criação de um Centro Avançado de Inovação Tecnológica, com vocação para a área turística e de entretenimentos, dedicado a produção de equipamentos e artefatos para parques temáticos, entre outros; • Prioridade ao comércio local, em todos os setores, inclusive nas compras efetuadas pela Prefeitura; • Investimento na implantação de novos distritos industriais com políticas de atração de novas indústrias com atividades não poluidoras; • Incentivo à expansão das indústrias com atividades relacionadas àquelas com vocação local, como móveis, metalurgia, confecção e insumos agrícolas; • Implantação de passeios públicos em áreas centrais da cidade que propiciem a atração da frequência de turistas no comércio local;
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• Promover políticas administrativas de integração e adequação das atividades dos grandes resorts com as pousadas, casas de temporada e pequenos e médios hotéis da cidade;
SEGURANÇA PÚBLICA A segurança pública compete ao Governo Estadual, mas mesmo assim nós estaremos dando apoio as ações que colaborem no combate a criminalidade como: • Buscar recursos para a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas da cidade e dos distritos e em seus pontos estratégicos, e trabalhar na implantação de um centro de comando e controle, para que os órgãos de segurança pública possam melhor conduzir a vigilância policial; • Ampliação da função delegada para que seja expandido a vigilância policial na cidade e nos distritos; • Desenvolvimento de estudos e implantação da Guarda Municipal.
EDUCAÇÃO • Adequar e renovar o mobiliário e a frota de veículos escolares; • Melhorar a manutenção periódica dos imóveis e veículos escolares; • Assegurar os suprimentos, materiais didáticos e uniformes para atender 100% da necessidade do setor; • Readequar o plano de carreira para os profissionais da educação; • Implementar a interação do currículo escolar com o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico; • Ampliar as ações da educação inclusiva; • Ampliar e constuir novas unidades de ensino e creches para atender o crescimento da população e em especial dos novos bairros; • Implantar um “campus” do conhecimento em Turismo, para graduação e pós-graduação de jovens e adultos, viabilizando convênios com universidades estaduais e federais; • Ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes;
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SAÚDE • Criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher; • Realização de mutirões de Saúde com as principais demandas identificadas pelo programa Estratégia de Saúde da Família; • Melhorar o apoio à Santa Casa e articular junto à diretoria do hospital a ampliação de suas instalações e capacidade de atendimento; • Viabilizar em área anexa à Santa Casa a implantação de unidade de pronto atendimento de emergências com a consequente redução desse tipo de demanda na UPA existente; • Aprimorar e melhorar o atendimento à população, com o objetivo de reduzir o tempo de espera, para atendimento, consultas e exames; • Aperfeiçoar e simplificar o atendimento ao fornecimento de medicação aos pacientes detentores de doenças crônicas; • Assistência Farmacêutica em todas as Unidades de Saúde e nos distritos; • Aquisição de veículos exclusivos para o departamento de saúde adaptados para deficientes físicos. Estes veículos serão equipados para atender os pacientes com conforto e segurança; • Viabilizar instalações e equipamentos para realização de hemodiálise no município; • Ampliar o quadro de recursos humanos e adequar os equipamentos e instalações dos estabelecimentos de saúde da família - ESFs; • Ampliar o programa de saúde bucal com atendimentos em horários especiais; • Criar boas condições de trabalho para atrair novos médicos para a cidade; • Ampliar a integração com os municípios vizinhos para a criação de um Consórcio Intermunicipal de Saúde;
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MEIO AMBIENTE • Implantar sistema de monitoramento e gerenciamento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; • Implantar políticas de incentivos à implantação de mata ciliar para preservação das nascentes dos cursos d’água. • Implementação de políticas de proteção e assistência aos pequenos animais (cães e gatos) com a implantação de canil municipal equipado com as condições necessárias para a recuperação desses animais; • Fomentar a existência e preservação de entidades voltadas ao atendimento e assistência de animais domésticos; • Criação de sistema de gerenciamento ambiental do município de forma a assegurar a Estância Turística de Olímpia o selo de qualidade de município verde; • Execução da infraestrutura necessária à efetivação de tratamento de 100% do esgoto doméstico coletado; • Ampliar o sistema de coleta seletiva de lixo residencial; • Instalar rede de lixeiras públicas nas praças e vias públicas do município; • Valorização e profissionalização do DAEMO (Departamento de Água e Esgosto do Município de Olímpia); • Viabilizar a conclusão das obras da ETA (Estação de Tratamento de Água).
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Coligação Olímpia Melhor pra Todos: PR, PRP, PSDB, PMDB, PP, PSB, PMB, PTdoB e PTN CNPJ do Candidato: 25.441.036/0001-31
CONTAMOS COM SEU APOIO PARA CONSTRUIR A OLIMPIA QUE QUEREMOS. NO DIA 2 DE OUTUBRO NÃO SE ESQUEÇA.
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