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Terça-feira
Ano 19 | Nº 4462 | 6 de março de 2018
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Diário de Circulação Nacional
Estado amplia em 120% o volume de investimentos em 2017 Ricardo Almeida ANPr
Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante prestação de contas na Assembléia Legislativa do Paraná
Festas Rave só podem ser realizadas em SJP com autorização da Prefeitura
Prefeitura de Pinhais lança Gastrobéra e público aprova » Cervejas artesanais locais, música boa e comida de qualidade. Nem mesmo a chuva atrapalhou o público que prestigiou o Gastrobéra Pinhais – Festival de Verão, realizado no sábado (3) na Praça do Skate. O evento entra para o calen-
» A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriu nesta segunda-feira (05) o Mês Estadual da Mulher, que prevê atividades culturais, recreativas e profissionais em todo o Estado. A abertura ocorreu no auditório do Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, com palestras, apresentações artísticas e participação de cerca de 410 mulheres, entre lideranças comunitá-
de como estamos fazendo”, disse Richa. Em 2017, o Estado firmou três convênios com a prefeitura para fresa, recape e reciclagem asfáltica de ruas de Curitiba. Em dois deles foram repassados R$ 90 milhões a fundo perdido. No terceiro, o Estado destinou R$ 30 milhões à cidade por meio de financiamento. Os convênios foram firmados com Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, e a operação de crédito foram viabilizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná.
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Arnaldo Alves/ANPr
Com recursos do Estado, Curitiba vai revitalizar 240 ruas » O governador Beto Richa e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanharam nesta segunda-feira (05) o início da revitalização da Estrada Delegado Bruno de Almeida, no bairro Tatuquara. A rua é a primeira entre 240 vias municipais da capital paranaense que serão recuperadas ao longo deste ano com verba do Governo do Paraná. “Os recursos que passamos para a prefeitura, parte a fundo perdido e parte em financiamento, so mam R$ 120 milhões. Nunca na história de Curitiba um governo investiu tanto em uma cida-
dário de festividades do município e será realizado em quatro edições para marcar as estações do ano. Integrado à Rota da Cerveja, o festival reforça o fato de Pinhais ter se tornado um polo de cervejas produzidas artesanalmente. Página 8
Fernanda Richa abre atividades do Mês Estadual da Mulher Divulgação Senfi
» A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São José dos Pinhais (Senfi) tem trabalhado praticamente todos fins de semana por meio de ações de fiscalização: o alvo são as festas rave clandestinas, que além de não respeitarem a legislação, colocando seus frequentadores em risco, acabam por gerar grande incômodo na vizinhança pela falta de planejamento e organização. De acordo com o secretário de Finanças Milton Talamini Cardoso, as festas rave podem ser realizadas em São José, desde que obedeçam a lePágina 4 gislação.
» O Estado ampliou em 120% o volume de investimentos em 2017 na comparação com o exercício anterior. O valor saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões. Este foi um dos destaques do balanço das contas públicas do ano passado apresentado em audiência pública nesta segunda-feira (05) na Assembleia Legislativa. Se forem considerados os valores aplicados por empresas estatais, os investimentos somam R$ 6,8 bilhões. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi o responsável pela apresentação dos números e mostrou aos deputados que o Estado encerrou o ano com superavit e ampliou os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. O superavit orçamentário ajustado de 2017 (que é o resultado de receitas menos despesas), foi de R$ 1,97 bilhão, considerando os R$ 2,73 bilhões de superavit financeiro apurado em 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017. Página 3
rias e empresárias. “A mulher está sempre preparada para tudo. A gente vê realmente as reações da mulher na hora da necessidade, da preocupação e na hora em que ela tem que tomar atitudes firmes e seguras. Nesses momentos a mulher se coloca e mostra que foi feita para desafios”, afirmou Fernanda Richa. “Neste mês temos que comemorar o ser humano, a essência da mulher, que todos os dias vence desafios”. O evento começou com a apresentação de Ana Júlia Costa, que participou do The Voice Kids 2018, e foi encerrado com o canto de Wenndy Pollyana da Silva, descoberta pelo projeto Talento Jovem da Prefeitura.
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AB Notícias
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MAIS OPORTUNIDADE O Paraná criou 11 mil empregos formais em janeiro de 2018, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. É o melhor resultado desde 2014, quando o saldo registrado foi de 11 mil novos empregos formais. Os setores que mais criaram vagas foram a indústria de transformação e o de serviços. O pior saldo foi o do comércio, com o fechamento de -1.161 vagas formais.
FALECIMENTO Lamentamos o falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (5), do ex-deputado estadual José Domingos Scarpellini que por seis vezes ocupou o mandato de deputado estadual. Em sua trajetória política, Scarpellini sempre defendeu a fiscalização ampla realizada pelo Legislativo paranaense. De posturas políticas polêmicas, o deputado foi preso duas vezes durante o regime militar. Natural de Apuracana, na região Norte do Estado, o ex-parlamentar também exerceu o mandato ultrapassa a linha de vereador e prefeitoVirtus daquela cidade. Scarpelini tinha 67entre anos e lutava contracomum um câncer. O o carro e velório o acontece a partir do meio-dia na Capela Vaticano, ao lado do extraordinário e conquista o apeCemitério Municipal. O corpo será cremado em cerimônia nas para familiares. público que avança fronteiras
SUDOESTE Está autorizada a abertura do processo licitatório para a construção da Unidade Nova Bairro Fraron, escola que vai atender mais mil alunos de Pato Branco. A execução do projeto está prevista para começar no mês de abril. A unidade será a 15° escola estadual no município e deve atender até 1.260 alunos nos três turnos. A escola terá 12 salas de aula e poderá atender até 420 estudantes em cada turno.
MARINGÁ
EM GUARAPUAVA O Parque Natural Municipal das Araucárias, um dos principais espaços de lazer de Guarapuava, na região Central do Estado, ganhou um novo espaço. A obra recebeu R$ 889 mil. O novo espaço é inspirado nos jardins europeus construídos em forma de labirintos, prezando a geometria e a simetria. A área tem arbustos, um chafariz, rampas acessíveis e bancos, além de uma estufa de plantas.
CAMINHOS DO PARANÁ As Rodovias paranaenses pedagiadas voltarão ao patrimônio da União. O Ministério dos Transportes não permitirá a renovação dos contratos que terão validade até 2021. Em nota, o Ministério diz que o atual modelo será aprimorado. A discussão sobre novas concessões serão discutidas por meio de audiências públicas.
MÊS DA MULHER O Museu Alfredo Andersen em Curitiba promove dois eventos em março em função do Mês da Mulher da Secretaria de Estado da Cultura. Em 7 de março, às 18h, abre a exposição “Mulheres” com obras de Alfredo Andersen. No dia 8 de março, às 9h30, a pesquisadora Clarissa Grassi ministra palestra sobre Maria Bueno, considerada santa por muitos paranaenses e que também foi uma das mulheres retratadas por Andersen.
ECONOMIA EM ALTA Os setores de combustíveis, energia e papel e embalagens confirmam que a economia do Paraná voltou a crescer em 2017. O consumo de combustível bateu recorde e as vendas de energia e embalagens tiveram o melhor resultado desde 2014. O consumo de óleo diesel segue o ritmo considerável. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram comercializados 5,15 milhões de óleo diesel em 2017 no Paraná, 3,3% acima do ano anterior.
SERRA DO MAR Uma área de Mata Atlântica aos pés da Serra da Graciosa foi transformada em parque ecológico, em Morretes, no litoral do Paraná. A propriedade é privada e tem licenciamento ambiental junto às autoridades, como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que acompanha as atividades desenvolvidas. Do total de 250 hectares da área do parque, apenas três são de espaço construído, transformado para receber visitantes de todas as idades. A entrada no parque custa R$ 60 (idosos e estudantes pagam meia). Crianças de até três anos não pagam.
DIREITOS BÁSICOS A garantia de sempre ter água na torneira chegou a moradores em situação de vulnerabilidade social de Virmond e de Guaraniaçu. Os dois municípios são os primeiros das noves cidades do Centro-Oeste do Paraná que fazem parte da etapa-piloto do programa Caixa d’Água, desenvolvido em parceria pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e Sanepar, integrado ao programa Família Paranaense. A instalação dos equipamentos começou há cerca de uma semana. O Caixa d’Água prevê atender com reservatórios domésticos cerca de 13 mil famílias em 142 cidades.
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importantes na vida
Assembleia aprova em primeiro turno projeto que visa garantir mais transparência às licitações Um projeto de lei que propõe que os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta ou indireta, sejam gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo pela internet, no Portal da Transparência do Estado do Paraná, com disponibilização de arquivos para consulta posterior, foi aprovado em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (28). A proposta exclui da exigência apenas os processos licitatórios realizados por meio de pregões eletrônicos na internet. Na justificativa do projeto nº 632/2015, que assinam em coautoria, os deputados Nereu Moura (PMDB) e José Carlos Schiavinato (PP) argumentam que a proposta visa ampliar a transparência das compras realizadas pelo poder público estadual, garantindo aos certames maior publicidade e moralidade, princípios previstos no artigo 37 da Constituição
Fotos: Pedro de Oliveira/Alep
As faixas exclusivas para ônibus da Avenida Morangueira e o Terminal de Integração da Praça Ouro Preto, em Maringá, já começaram a funcionar. Quando as obras da avenida foram anunciadas, em 2015, a previsão era de que ficassem prontas em agosto de 2016. Os motoristas devem redobrar a atenção, pois, quem transitar pelos corredores do transporte coletivo está sujeito a infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.
Deputado Nereu Moura (PMDB)
Deputado José Carlos Schiavinato (PP)
Federal. No encaminhamento do projeto na Assembleia Legislativa, o deputado Schiavinato lembrou que Toledo foi um dos primeiros municípios do Brasil a transmitir as suas licitações ao vivo, há oito anos atrás. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao elogiar a iniciativa, também lembrou que a Alep já realiza a transmissão de suas licitações.
Um projeto de lei que propõe que os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta ou indireta, sejam gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo pela internet, no Portal da Transparência do Estado do Paraná, com disponibilização de arquivos para consulta posterior, foi aprovado em primeiro turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última quarta-feira (28). A propos-
Relatório de Recalcatti sugere criação do atestado médico digital Implantar no Paraná a obrigatoriedade de uso do atestado médico digital emitido diretamente do médico para a empresa, com uma numeração única, evitando fraudes e documentos falsos para a obtenção de dispensas no trabalho. Esta é a principal sugestão contida no relatório da CPI do Atestado Médico, lido nesta quarta-feira (28) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), relator das investigações. A CPI foi presidida pelo deputado Anibelli Neto (PMDB). De acordo com o relator, o atestado digital já é realidade em hospitais de Curitiba, como o Santa Cruz e o Marcelino Champagnat, exatamente para que as emissões sejam aferidas pelos departamentos de recursos humanos das empresas e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). “Será inevitável o uso da tecnologia para auxiliar no controle da emissão dos falsos atestados ou das fraudes feitas pelos próprios trabalhadores”, afirmou Recalcatti. De acordo com o relatório, empresas de planos de saúde também utilizam documentos digitais, transmitidos diretamente do consultório médico para a empresa. A CPI do Atestado Médico ouviu durante cinco meses 23 representantes de 20 instituições ligadas à saúde, Polícia Civil, Ministério Público, sindicatos, federações, OAB, operadoras de planos de saúde, Conselhos de Medicina e de Odontologia. Também participaram da CPI os deputados Stephanes Júnior (PSB), Claudio Palozi (PSC), Felipe Francischini (SD), Mauro Moraes (PSDB) e Cristina Silvestre (PPS). Além de auxiliar no combate às fraudes, o atestado digital reduzirá prejuízos nas empresas, no Poder Judiciário e na Previdência Social. “Diante do exposto, após vários meses de estudos, análises e discussões, que se seguiram durante a CPI, verificou-se a necessidade de criar um projeto de lei com a finalidade de regulamentar o uso obrigatório do atestado médico e receituário digital e demais providências em todo o Estado do Paraná”, concluiu Recalcatti.
Deputado Delegado Recalcatti (PSD)
A CPI apresentou outras sugestões. São elas: - Encaminhar a todos os setores envolvidos sugestão de realização de campanhas educativas alertando sobre o atestado médico digital; - Encaminhar ao Ministério da Saúde sugestão para a criação de Sistema Nacional de prontuário eletrônico, interligado aos sistemas de saúde já digitalizados; - Recomendar à Sociedade Brasileira de Informática em Saúde a elaboração de estudo sobre a viabilidade de um Sistema Nacional de prontuário eletrônico obrigatório; - Solicitar ao Poder Executivo do Paraná a adoção das medidas que regulamentem o controle eletrônico do atestado médico; - Sugerir aos Conselho Federal e Regional de Medicina alteração na Resolução CFM Nº 1.821/07, que se referem às normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes; - Enviar cópia do Relatório Final a todas as Entidades que participaram e contribuíram nas reuniões de trabalho desta CPI.
ta exclui da exigência apenas os processos licitatórios realizados por meio de pregões eletrônicos na internet. Na justificativa do projeto nº 632/2015, que assinam em coautoria, os deputados Nereu Moura (PMDB) e José Carlos Schiavinato (PP) argumentam que a proposta visa ampliar a transparência das compras realizadas pelo poder público estadual, garantindo aos certames maior publicidade e moralidade, princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal. No encaminhamento do projeto na Assembleia Legislativa, o deputado Schiavinato lembrou que Toledo foi um dos primeiros municípios do Brasil a transmitir as suas licitações ao vivo, há oito anos atrás. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao elogiar a iniciativa, também lembrou que a Alep já realiza a transmissão de suas licitações.
Cabo do Corpo de Bombeiros faz pronunciamento a favor do Plano de Carreira dos Policias Militares O cabo Carlos Souza, do Corpo de Bombeiros, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (28) para pedir o apoio dos parlamentares no andamento de um projeto, por parte do Poder Executivo, que iguale o plano de carreiras dos policiais militares. Segundo ele, que falou durante a sessão plenária, o pleito é de que os praças possam evoluir na carreira assim como já acontece com os oficiais, por critérios merecimento e antiguidade. “Temos dialogado sobre este plano com o governo. Estamos defendendo uma mudança de conceito na promoção de cabos e soldados, que vai motivar ainda mais a tropa, porque teremos policiais ainda mais preparados com o intuito de continuar a defender a população cada vez melhor. Pedimos o apoio desta Casa, dos deputados, para que seja um plano semelhante aos dos oficiais. Queremos a instituição Polícia Militar como unidade”, disse Souza. O pronunciamento do cabo atendeu a uma proposição do deputado Hussein Bakri (PSD). O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressaltou que a Casa apoia o pleito dos militares e está à disposição, para auxiliar naquilo que for possível, no encaminhamento da demanda desta parcela da corporação
Cabo Carlos Souza, do Corpo de Bombeiros
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O Estado ampliou em 120% o volume de investimentos em 2017 na comparação com o exercício anterior. O valor saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões. Este foi um dos destaques do balanço das contas públicas do ano passado apresentado em audiência pública nesta segunda-feira (05) na Assembleia Legislativa. Se forem considerados os valores aplicados por empresas estatais, os investimentos somam R$ 6,8 bilhões. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, foi o responsável pela apresentação dos números e mostrou aos deputados que o Estado encerrou o ano com superavit e ampliou os investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. O superavit orçamentário ajustado de 2017 (que é o resultado de receitas menos despesas), foi de R$ 1,97 bilhão, considerando os R$ 2,73 bilhões de superavit financeiro apurado em 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017. O superavit primário ajustado, que não inclui receitas e despesas financeiras, foi de R$ 1,29 bilhão. Costa explicou que o ajuste nos resultados deve-se ao fato de que receitas que não são primárias, como rendimentos de aplicações financeiras, recursos de operações de créditos e de alienação de bens (como parte das ações excedentes da Sanepar, por exemplo) pagaram despesas primárias, como gastos com pessoal, custeio e investimentos.
Ricardo Almeida ANPr
Estado amplia em 120% o volume de investimentos em 2017
Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante prestação de contas na Assembléia Legislativa do Paraná
Em 2017, as receitas totais do Estado somaram R$ 46,38 bilhões, sendo R$ 31,28 bilhões provenientes de tributos, como ICMS e IPVA. As despesas totais chegaram a R$ 46,6 bilhões no exercício, sendo R$ 23,5 bilhões referentes a gastos com o pagamento de pessoal e encargos e R$ 9,1 bilhões em repasses constitucionais aos municípios. INVESTIMENTOS Com mais recursos para investimento, o Executivo destinou mais verbas para saúde, educação e segurança. Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação, e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%,
respectivamente. Em ações e serviços públicos de saúde, o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Considerada apenas a receita líquida de impostos para efeito de prestação de contas, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões. Na educação, os investimentos somaram R$ 10,87 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6%, ou de R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área. No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área cresceram 14,18% no ano
passado e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões. Costa mostrou que, além de aplicar mais recursos em saúde, educação e segurança pública, o Paraná está investindo em outras obras, principalmente em infraestrutura e transportes. “Os investimentos no ano foram recordes e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou. DÍVIDA O Paraná apresentou superavit nominal de R$ 2,53 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. Costa mostrou que houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado.
O governador Beto Richa e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanharam nesta segunda-feira (05) o início da revitalização da Estrada Delegado Bruno de Almeida, no bairro Tatuquara. A rua é a primeira entre 240 vias municipais da capital paranaense que serão recuperadas ao longo deste ano com verba do Governo do Paraná. “Os recursos que passamos para a prefeitura, parte a fundo perdido e parte em financiamento, somam R$ 120 milhões. Nunca na história de Curitiba um governo investiu tanto em uma cidade como estamos fazendo”, disse Richa. Em 2017, o Estado firmou três convênios com a prefeitura para fresa, recape e reciclagem asfáltica de ruas de Curitiba. Em dois deles foram repassados R$ 90 milhões a fundo perdido. No terceiro, o Estado destinou R$ 30 milhões à cidade por meio de financiamento. Os convênios foram firmados com Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, e a operação de crédito foram viabilizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná. A Estrada Delegado Bruno de Almeida faz parte do primeiro convênio, que prevê a revitalização de 61 ruas. Um trecho de 3,8 quilômetros será recuperado com investimento de R$ 2,8 milhões. A previsão de conclusão da obra é o final deste mês. “É
Arnaldo Alves/ANPr
Com recursos do Estado, Curitiba vai revitalizar 240 ruas
O governador Beto Richa e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, acompanharam nesta segundafeira (05) o início da revitalização da Estrada Delegado Bruno de Almeida, no bairro Tatuquara. A rua é a primeira entre 240 vias municipais da capital paranaense que serão recuperadas ao longo deste ano com verba do Governo do Paraná
uma alegria revitalizar essa e tantas outras ruas de Curitiba junto com o Governo do Estado”, disse o prefeito Rafael Greca. A Delegado Bruno de Almeida é uma importante ligação entre os bairros Caximba, Campo de Santana e Tatuquara. Para os moradores, a reforma vai trazer inúmeros benefícios. “Por causa dos buracos, muitos carros quebravam e era ruim até para andar a pé. Agora, com a reforma, vai ficar tudo ótimo”, disse o frentista Marco Antônio, 49 anos, que mora na região há 20 anos. Para o empresário Jorge Tadeu Gai, 27 anos, as mudanças também vão benefi-
ciar os negócios. “Agora vai ficar uma rua bonita e de fácil acesso aos clientes, e tenho certeza que vamos atrair mais gente. Por causa do buraco, até agora tem dado um pouco de vergonha quando os consumidores vêm pra cá”. CRONOGRAMA A Prefeitura de Curitiba também inicia hoje a revitalização da Rua Rio Jari, no Bairro Alto. Essa via está no pacote de 61 ruas. O investimento em um trecho de 950 metros é de R$ 766 mil. “Esses asfaltos recapeados vão trazer mais tranquilidade e segurança aos moradores da Capital”, disse o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Eduardo Pimentel.
INFRAESTRUTURA Além dos repasses para vias municipais da Capital, ainda neste ano o Governo do Estado destinou outros R$ 120 milhões para Curitiba. “São R$ 40 milhões para a construção do novo Viaduto do Orleans, na BR-277, e mais R$ 80 milhões para a construção de viadutos e trincheiras na Linha Verde, que estão em fase de projeto”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. PRESENÇAS Participaram da solenidade o secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno, e o deputado federal Luciano Ducci.
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Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos ALVARO QUER UNANIMIDADE Toda unanimidade é burra, dizia Nelson Rodrigues. Nem sempre, dizem os seguidores de Alvaro Dias, que trabalham para conseguir algo inédito no Paraná, o apoio de todos os principais candidatos a governador do Estado ao projeto presidencial de Alvaro. Ele já tem o do irmão, Osmar Dias, do PDT. Está em conversações com Ratinho Jr, com quem pretende fechar acordo na quinta, em reunião às 16h00 em seu gabinete, como anunciou. E lançou pontes para intensificar a conversa com o ministro Ricardo Barros, do PP. Ora, pois, em troca Alvaro promete passar olimpicamente pela campanha no Paraná, sem tomar partido, nem mesmo pelo irmão, na disputado governo. Quem faz a conexão com Ratinho Jr é Joel Malucelli, o grande empreiteiro que é suplente de senador de Alvaro e que está no PSD, partido de Ratinho. Quem não gosta dessa conversa, nem um pouco, é o mano Osmar Dias. STEPHANES COM RATINHO JR O ex-ministro da Agricultura e deputado Federal Reinhold Stephanes será o coordenador do plano de governo de Ratinho Júnior. Stephanes não será candidato à reeleição para se dedicar exclusivamente ao projeto. Além do ministério da Agricultura, Stephanes também comandou o ministério da Previdência e do Trabalho. Formado em Economia pela UFPr, tem especialização em Desenvolvimento Econômico pela Cepal/ONU e em Administração Pública na Alemanha. INVADIU O CURRAL Jair Bolsonaro faz sucesso em lugares antes dominados pelo PT. Em Cruzeiro do Oeste, terra do ex-prefeito e deputado federal Zeca Dirceu, um outdoor anuncia a sua candidatura. Os petistas, que temem uma derrota fragorosa, veem a direita invadir seus antigos currais. DO PRÓPRIO BOLSO "Se for necessário, e dentro da minha limitação, vou fazer. Mas acho que essa campanha será muito online e mais barata. E isso diminui custo. Todas minhas contas foram aprovadas no meu período à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Nenhum questionamento do Ministério Público. Na minha gestão irei implementar o modelo de compliance, como há na iniciativa privada". Ratinho Junior, perguntado se pensa em colocar dinheiro próprio em sua campanha. ALTA INFIDELIDADE Começa na quarta-feira, dia 7, e dura um mês. Este é o período para o troca-troca de partidos em que deputados federais poderão fazer o voo de arribação e pousar em outras siglas sem risco de perder o mandato. No Paraná, dos 30 deputados, oito depois de eleitos, já trocaram de casa e agora mais sete começaram a dança do acasalamento. TREMEM NA BASE Políticos nativos tremem na base. Aberta a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, com o objetivo de investigar fraudes praticadas por empresas e laboratórios que tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal e não permitir a fiscalização eficaz do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PROGRESSISTAS Mais de cem pessoas participaram da reunião realizada pelo (PP) Progressistas Curitiba, na manhã de domingo. O encontro foi conduzido pela Deputada Estadual e presidente do PP em Curitiba, Maria Victoria, acompanhada do ministro da Saúde, Ricardo Barros. NUNCA DE AVIÃO Desde que a Lava-Jato começou a beliscar os tornozelos dos poderosos, sejam eles políticos ou empresários, os aeroportos viraram local de embate com o povo. José Dirceu, com 41 anos de penas a cumprir, sabe disso como poucos. Por isso, na semana passada, preferiu encarar quase 3 mil quilômetros de estrada. Foi (e voltou) de carro de Brasília a Curitiba. O motivo da viagem? Dirceu precisou trocar a bateria de sua tornozeleira, que havia quebrado. DESTINO DA ARTE O juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amílcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. FOI-SE O SCARPELLINI José Domingos Scarpelini faleceu no início desta madrugada em Curitiba. Ele era primeiro suplente de deputado federal, foi ex-deputado estadual, ex-prefeito de Apucarana, secretário especial do governo do Paraná e superintendente do Ibama. Scarpelini tinha 67 anos e lutava a há seis contra um câncer. Estava internado no Hospital de Cruz Vermelha, em Curitiba. Era advogado e minerador. Deixa esposa, três filhos e dois netos.
Frase "Sou candidata ao Senado e vou enfrentar Beto Richa." Christiane Yared (PR) "Se for necessário, ponho do meu." Ratinho Jr sobre financiamento da campanha
Richa entrega veículos para Agências do Trabalhador e Defesa Civil O governador Beto Richa entregou nesta segunda-feira (5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, 100 novos veículos aos Escritórios Regionais e às Agências do Trabalhador da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Na mesma solenidade entregou também quatro caminhões e equipamentos de ajuda humanitária para a Coordenação Estadual de Defesa Civil. O investimento total é de R$ 7,3 milhões. Richa afirmou que os novos veículos fazem parte do planejamento do Governo do Estado de reestruturar e ampliar os serviços públicos oferecidos para a população e para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores. “Investimos fortemente nos 399 municípios, modernizamos a estrutura do governo e todas as áreas foram contempladas com equipamentos computadores, veículos e Business Intelligence para garantir agilidade e eficiência no desenvolvimento das políticas públicas implantadas”, disse. Ele citou, por exemplo, as entregas de 3 mil viaturas para a segurança pública, veículos e computadores para a Emater, investimentos na ordem de R$ 179 milhões para a ampliação da frota da saúde, aquisição de radares meteorológicos para o Simepar, e criação do Centro Estadual de Proteção e Defesa Civil. “Organizamos a estrutura do Governo e nos preparamos porque que cada vez com mais intensidade acontecem eventos climáticos. Esse é o trabalho que fazemos para garantir qualidade de vida a nossa gente”, disse. EMPREGOS Os novos veículos para as Agências do Trabalhador contribuem para a oferta contínua de postos de emprego, afirmou o governador. Richa salientou que, somente no ano passado, quase 108 mil pessoas conseguiram um novo emprego pelo atendimento de uma das Agências do Paraná, o número representa 21% do total de empregos do Brasil e coloca o Estado como o que mais emprega pessoas por meio das agências O secretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, disse que dos 100 veículos do modelo Gol da marca Volkswagem, que somam cerca de R$ 3,3 milhões, 81 serão destinados às Agências do Trabalhador de todo o Estado e 19 serão para uso dos escritórios regionais da secretaria. “Levamos em conta critérios técnicos e ainda distribuição por produtividade das Agências. As 15 agências que tiveram a melhor produtividade nos últimos anos foram contempladas como forma de incentivar a ampliação da intermediação de mão de obra”, afirmou.
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A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São José dos Pinhais (Senfi) tem trabalhado praticamente todos fins de semana por meio de ações de fiscalização: o alvo são as festas rave clandestinas, que além de não respeitarem a legislação, colocando seus frequentadores em risco, acabam por gerar grande incômodo na vizinhança pela falta de planejamento e organização. De acordo com o secretário de Finanças Milton Talamini Cardoso, as festas rave podem ser realizadas em São José dos Pinhais, desde que obedeçam a legislação. “Temos uma lei municipal que deve ser respeitada, para isso contamos com o nosso Departamento de Licenciamento aonde o interessado deve se dirigir ao ter a intenção de promover qualquer tipo de festa”, explica o secretário. Com relação às festas rave clandestinas, o secretário relata que a Prefeitura tem agido através da fiscalização seguindo a orientação direta do Ministério Público tanto para exigir o cumprimento da lei, quanto para agir no caso das festas clandestinas. “No último fim de semana a equipe de fiscais junto com a
A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) da Prefeitura de São José dos Pinhais realiza a VIII Feira da Economia Solidária no Shopping São José. A tradicional Feira reúne diversos produtos, confeccionados pelos grupos de artesãos do município, que são organizados pela Setrab. A Feira terá início no dia 07 de março e encerará suas atividades no dia 19, sempre no horário do funcionamento do shopping. Nesta edição estão reunidos seis (06) grupos de artesãos, o que contempla cerca de 30 pessoas em média. A Feira irá oferecer aos visitantes artesanatos em geral, crochê, garrafas decoradas, canecas, roupas para bonecas Barbie, almofadas diversos modelos, cachepôs. Além de vários modelos de expositores de flor, pesos de porta, quadros, porta recados, chaveiros, porta temperos, fantoches, flores e arranjos em EVA, aventais, puxa saco, e kigurumis, que são aqueles pijamas de personagens da cultura oriental atual. Os artesãos produzem ainda mantas, toalhas para bebês, carteiras de vacina, babadores, tiaras, guirlandas, roupas de bebê em crochê, porta chave, porta joias, coelhos, cenouras, cestinhas para Páscoa.
Festa realizada no último fim de semana na região rural de São José dos Pinhais e que foi encerrada pela fiscalização por não estar regular
Guarda Municipal acabaram por encerrar mais um festa que estava sendo realizada na região rural. Mesmo quando as festas são divulgadas em redes sociais de maneira mais velada acabamos descobrindo por denúncia e também por monitoramento de informações”, relatou. O secretário recomenda que quem for participar de festa rave ou similar em São José dos Pinhais busque saber se a festa é regularizada. “Ter essa informação traz segurança ao partici-
pante e também evita o transtorno de perder a noite por conta do fechamento da festa pela operação de fiscalização”. O secretário também explica que, mesmo as festas que obedeceram a legislação e apresentaram documentação, são acompanhadas pelos fiscais no dia para verificar se atenderam todas as orientações. “Em caso de não atenderem todas as exigências legais a festa não é realizada”. Para realizar uma festa onde haja qualquer tipo de
comercialização, seja de ingressos, bebidas ou alimentos, o interessado deve buscar orientação junto ao Departamento de Licenciamento da Secretaria de Finanças de São José dos Pinhais, onde será orientado sobre as exigências que deve cumprir. Entre as exigências está a orientação e autorização das Secretarias de Trânsito e Transportes, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Bombeiros. Masi informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 33816988.
Ademar Marques/PMSJP
Prefeitura de SJP canaliza valetão às margens da Rua Matutina no Guatupê Um drama dos moradores da Rua Matutina, no Jardim Alvorada, bairro Guatupê, que vinha causando transtornos há anos por causa de um enorme valetão em céu aberto, está sendo resolvido pela Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Obras, que iniciou os trabalhos de canalização com manilhas de 1,20 mts, acabando de vez com o risco de doenças e contaminação por causa da água parada no local. Na semana passada, quando foram iniciados os trabalhos das equipes, a Secretaria de Obras informou que a canalização era necessária, pois já era uma solicitação antiga dos moradores do entorno daquela via e que o risco de do-
Feira da Economia Solidária começa na quarta-feira (7) no Shopping São José
Divulgação Senfi
Festas Rave só podem ser realizadas em São José com autorização da Prefeitura
Equipes da Secretaria de Obras fazem a canalização em toda a extensão do valetão às margens da Rua Matutina, no Jardim Alvorada
enças e infestação de insetos e animais peçonhentos era iminente em toda a extensão da rua. Após a con-
clusão da obra, prevista para esta semana, a população do Jardim Alvorada passará a se sentir tran-
quila e segura sem o perigo ameaçador e até mesmo o risco de enchentes e alagamentos.
Divulgação/PMSJP
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Art Music Park: edição de março teve apresentações de bandas de rock No último domingo (04) a Secretaria de Cultura de São José dos Pinhais realizou a edição de março do Art Music Park, que contemplou o estilo musical rock. O Art Music Parque faz parte do projeto de descentralização da cultura que visa divulgar os artistas do município e proporcionar aos cidadãos cultura e lazer de qualidade. Nesta edição, em média 200 pessoas prestigiaram as bandas de rock que tocaram durante a tarde de domingo. A realização da Secretaria de Cultura contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, que disponibilizou o espaço. “O projeto tem o objetivo de unir o útil ao agradável. Nós levamos a música, arte e a cultura para o parque e unimos o espaço maravilhoso do Parque São José com os artistas da nossa cidade. Nós da Secretaria de Cultura estamos descentralizando a cultura para ela chegue ao alcance de todos”, considera o secretário de Cultura, professor Imar Augusto. O Art Music Park acontece todo 1º domingo do mês no Parque São José com os estilos musicais de cada apresentação previamente divulgados. Maiores informações com a Secretaria de Cultura pelo telefone (41) 3381-5902.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. CNPJ nº 04.944.877/0001-91
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRODE 2017 E 2016 EM 31 DE DEZEMBRODE 2017 E 2016 AT I V O Nota 31/12/2017 31/12/2016 PASSIVO E PATRIMÔNIO (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando CIRCULANTE 12.118 6.947 LÍQUIDO (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando Nota 31/12/2017 31/12/2016 indicado de outra forma) indicado de outra forma) 4 indicado de outra forma) Caixa e Equivalentes de Caixa 9.153 4.877 CIRCULANTE 19.618 10.580 5 Consumidores 1.599 1.492 Fornecedores 9 178 173 01/01/2017 01/01/2016 01/01/2017 01/01/2016 01/01/2017 01/01/2016 5 Concessionárias e Permissionárias 961 270 Empréstimos e Financiamentos 11 7.461 7.432 a a a a 6 Tributos Compensáveis 58 130 a a Obrigações Sociais e Trabalhistas 29 26 Nota 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Almoxarifado Operacional 294 150 Obrigações Tributárias 10 477 613 OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE 31/12/2017 31/12/2016 FLUXOS DE CAIXA NAS Despesas Antecipadas 40 40 Provisões para Litígios 12 7.784 - Receitas/Ingressos GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 19.056 18.082 ATIVIDADES OPERACIONAIS Outros Ativos Circulantes - PCLD 13 (12) Passivos Financeiros Setoriais 3 2 Fornecimento de Energia Elétrica 14 18.825 17.613 Resultado dos Exercícios 4.365 6.932 Receita operacional 19.056 18.072 NÃO CIRCULANTE 56.509 58.123 Diretores e Acionistas 18 3.686 2.334 Energia Elétrica de Curto Prazo 14/15 231 459 Despesas (Receitas) que não afetam Outras Receitas 10 Caixa e Equivalentes de Caixa Outros Ativos não Circulantes 210 207 NÃO CIRCULANTE 25.214 27.024 Tributos Títulos e Valores Mobiliários 202 200 Exigível a Longo Prazo 25.214 27.024 PIS/PASEP (126) (115) (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE Perda na Desativação de Imobilizado 1 (8.572) (4.733) 12 CCEE 8 7 Empréstimos e Financiamentos 11 19.664 22.983 COFINS (582) (531) TERCEIROS Depreciação 1.789 1.794 Imobilizado 7 56.065 57.687 Provisão para Litígios 12 851 3.027 Encargos Custos da energia comprada (4.838) (1.230) Imposto de Renda e Contribuição Social 741 759 Imobilizado em Serviço 67.303 67.551 Diretores e Acionistas 18 4.699 1.014 Taxa de Fiscalização de serviços Juros e Multa sobre Empréstimos Encargos de uso da rede elétrica (-) Reintegração Acumulada (12.235) (10.561) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13 23.795 27.466 de energia - TFSEE (36) (36) e encargos de serviços de sistema (538) (572) e Financiamento 2.694 3.110 7.1 Imobilização em Curso 997 697 Capital Social 13.1 19.200 19.200 RECEITA LÍQUIDA/INGRESSO 9.589 12.596 Taxa de Fiscalização de serviços de Intangível 8 234 229 Reserva de Lucros 13.2 4.595 8.266 LÍQUIDO 18.312 17.390 energia - TFSEE (36) (36) Redução (Aumento) de Ativos Software 5 Custos não Gerenciáveis Consumidores (107) (142) Materiais (136) (112) (-) Amortização Energia Elétrica Comprada Concessionárias e Permissionárias (691) (8) Serviços de terceiros (2.928) (2.710) Servidões 229 229 para Revenda 15 (4.838) (1.230) Tributos Compensáveis 72 (57) 68.627 65.070 Seguros (55) (54) 68.627 65.070 Encargo de Transmissão, Conexão Almoxarifado (144) (112) e Distribuição (538) (572) Doações, contribuições e subvenções (41) (19) Despesas Pagas Antecipadamente (1) As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis RESULTADO ANTES DOS Créditos a Receber (26) VALOR ADICIONADO BRUTO 10.484 13.349 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO CUSTOS GERENCIÁVEIS 12.936 15.588 Outros (1) (2) Depreciações e amortizações (1.789) (1.794) Custos Gerenciáveis DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (897) (322) Pessoal 16 (383) (298) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 8.695 11.555 Aumento (Redução) de Passivos Material (136) (112) PRODUZIDO Fornecedores Demais 5 (8) RESERVA DE LUCROS Serviços de Terceiros 17 (2.928) (2.710) VALOR ADICIONADO RECEBIDO Salários e Encargos Sociais 3 3 Capital Reserva Lucros a Reserva de EM TRANSFERÊNCIA 525 651 Aluguéis em Geral (315) (298) Tributos e Contribuição Social 20 17 Social Legal Disposição da AGO Retenção de Lucros Total Receitas financeiras 525 651 Seguros (55) (54) Provisão para Litígios 5.608 1.057 Saldo em 31/12/2015 19.200 920 2.061 4.294 26.475 Doações, Contribuições e Subvenções (36) (17) VALOR ADICIONADO TOTAL 5.636 1.069 Lucro Líquido do Período 6.932 6.932 Provisões (48) A DISTRIBUIR 9.220 12.206 CAIXA GERADO PELAS Dividendos Obrigatórios a Distribuir (1.647) Tributos (10) (90) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ATIVIDADES OPERACIONAIS Reserva Legal 346 (346) Depreciação e Amortização (1.789) (1.794) ADICIONADO Imposto de Renda e Contribuição 9.220 12.206 Reserva para Retensão de Lucros - Exercício 2015 (2.061) 2.061 Outras Receitas Operacionais 10 Pessoal Social pagos (897) (583) 312 289 Transferência Dividendos a Pagar - Exercício 2014 (2.051) (2.051) Outras Despesas Operacionais (5) (2) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS Transferência Dividendos a Pagar - Exercício 2013 (2.243) (2.243) Resultado da Atividade Remuneração direta 257 251 7.279 10.175 13.431 12.760 Saldos em 31/12/2016 19.200 1.266 4.939 2.061 27.466 RESULTADO FINANCEIRO Benefícios 35 23 ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS Lucro Líquido do Período 4.365 4.365 Despesas Financeiras (2.698) (3.135) FGTS 20 15 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Dividendos Obrigatórios a Distribuir (1.036) (1.036) Receitas Financeiras 525 651 Impostos, taxas e contribuições 1.530 1.552 Aquisição de Imobilizado (316) (112) Reserva Legal 218 (218) - RESULTADO ANTES DOS Federais 1.521 1.541 Baixa de Imobilizado 144 120 Destinação de Lucros - Exercício 2016 (4.939) 4.939 - IMPOSTOS SOBRE O LUCRO 5.106 7.691 Títulos e Valores Mobiliários (1) (200) Estaduais 1 2 Transferência Dividendos a Pagar - Exercício 2016 (4.939) (4.939) Despesas com Impostos sobre o Lucro CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES Municipais 8 9 Transferência Dividendos a Pagar - Exercício 2015 (2.061) (2.061) Contribuição Social - Correntes (253) (255) (173) (192) Saldos em 31/12/2017 19.200 1.484 3.111 23.795 3.013 3.433 DE INVESTIMENTO Imposto Sobre a Renda - Correntes (488) (504) Remuneração de capitais de terceiros FLUXOS DE CAIXA DAS RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 4.365 6.932 Juros 2.698 3.135 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Lucro básico e diluído por ação (R$) 0,23 0,36 Aluguéis 315 298 Pagamento de Empréstimos e NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 As Notas Explicativas são parte integrante das Remuneração de capital próprio 4.365 6.932 Financiamentos (3.586) (3.539) (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Demonstrações Contábeis Dividendos a Distribuir 1.036 1.647 Pagamento de Juros sob Empréstimos NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS - SETOR ELÉTRICO a Receber - As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Reserva Legal 218 346 e Financiamentos (2.396) (2.668) NO BRASIL - O setor de energia elétrica no Brasil é regulado pelo atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustadas ao Dividendos Pagos (3.000) (4.922) Lucros Retidos 3.111 4.939 OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Governo Federal, atuando por meio do Ministério de Minas e Energia valor provável de realização quando este for inferior. Engloba o CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE 2017 E 2016 As Notas Explicativas são parte integrante das (“MME”), o qual possui autoridade exclusiva sobre o setor elétrico. A suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de energia elétrica DE FINANCIAMENTO (8.982) (11.129) (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando Demonstrações Contábeis VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA E política regulatória para o setor é implementada pela Agência Nacional fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizado indicado de outra forma) 4.276 1.439 de Energia Elétrica (“ANEEL”). O fornecimento de energia elétrica com base no regime de competência. 3.1.6.1 Ajuste a Valor Presente 01/01/2017 01/01/2016 Material em Depósito: Estoque - O fato de a companhia ser uma EQUIVALENTES DE CAIXA a varejo pela GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. é efetuado de acordo - Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber a a PCH, grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO 31/12/2017 31/12/2016 específicos. Como não são padronizados os fornecedores não possuem CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA com o previsto nas cláusulas de seus contratos de concessão de longo serem de curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.1.6.2 4.877 3.438 4.365 6.932 disponibilidade destes equipamentos à pronta entrega e por isso, se No início do período prazo de venda de energia. No negócio de geração, a Outorgada vende Política de mitigação de risco - A adoção de cuidados para atenuar os Resultado dos Exercícios 9.153 4.877 - mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos. O objetivo é No fim do período energia a Consumidores Livres no mercado livre - ACL. No ACL, a riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção Outros Resultados Abrangentes As Notas Explicativas são parte integrante das Resultado Abrangente Total 4.365 6.932 energia é negociada por meio das concessionárias de geração, Pequenas de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por manter a segurança operacional, a fim de neutralizar o risco devido a uma Demonstrações Contábeis As Notas Explicativas são parte integrante das Centrais Hidrelétricas (“PCH”), autogeradores, comercializadores instituições financeiras de primeira linha ou depósitos caução, os quais falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível Demonstrações Contábeis e importadores de energia. Consumidores livres são aqueles cuja garantem o cumprimento dos contratos. 3.1.6.3 Provisão para Créditos por um longo intervalo de tempo, para a geração de energia elétrica. NOTA 10 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS demanda excede a 3 MW em tensão igual ou superior a 69 KV ou em de Liquidação Duvidosa - Embasados na análise individual de saldo NOTA 07.1 - IMOBILIZADO EM CURSO 31/12/2017 31/12/2016 NOTA 08 - INTANGÍVEL TRIBUTOS 31/12/2017 31/12/2016 qualquer nível de tensão, desde que o fornecimento começou após julho de cada consumidor, e a experiência da empresa em relação a perdas GERAÇÃO 208 324 INTANGÍVEL 31/12/2017 31/12/2016 IRPJ 7 CSLL 104 145 de 1995. Uma vez que um consumidor tenha optado pelo mercado livre, efetivas com consumidores, os valores vencidos, os duvidosos são Máquinas e Equipamentos 5 - PIS 110 - Software 22 19 só poderá voltar ao sistema regulado se comunicar ao distribuidor de provisionados para perdas. 3.1.7 Imobilizado - O imobilizado está Reparo de Materiais 229 229 COFINS 775 575 Intangível 103 88 sua região com cinco anos de antecedência. Este período de aviso prévio demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da Material em Depósito a Fornecedores 17 TOTAL 13 10 234 229 INSS Empresa procura assegurar que, se necessário, a distribuidora poderá comprar depreciação acumulada. 3.1.7.1 Imobilizado em curso - O imobilizado Adiantamento TOTAL 892 592 FGTS 4 3 energia adicional para suprir a reentrada de Consumidores Livres no em curso representa um processo de registro, acompanhamento e SISTEMA DE TRANSMISSÃO E NOTA 09 - FORNECEDORES IRRF Terceiros 3 3 mercado regulado. O serviço de transporte de grandes quantidades de controle para apuração de custos contábeis. 3.1.7.2 Sistema de CONEXÃO CSRF 10 10 31/12/2017 31/12/2016 energia elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito utilizando-se Transmissão e Conexão - Imobilizado em Serviço - A empresa Gênesis Material em Depósito 105 105 INSS Terceiros 6 6 178 173 ISS Terceiros 105 105 Materiais e Serviços de uma rede de linhas de transmissão e subestações em tensão igual Energética S.A. possui uma linha de distribuição que transporta a TOTAL 4 5 178 173 Total 997 697 TOTAL 477 613 ou superior a 230 KV, denominada Rede Básica. Qualquer agente do energia gerada até a Subestação Toledo da Companhia Paranaense de TOTAL IMOBILIZADO setor elétrico, que produza ou consuma energia elétrica tem direito à Energia Elétrica - COPEL, que é conexão com o sistema de transmissão. utilização desta Rede Básica, atendidas certas exigências técnicas e 3.1.7.3 Valor Recuperável de Ativos - A realização de testes de NOTA 11 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. legais. Este é o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garantido recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da Resolução NBC TG Frequência Data Data Data Principal pela ANEEL. A operação e administração da Rede Básica é atribuição 27 (R3), que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 27, o qual aborda de Próxima Vencimento Próximo Frequência Captação / Tipo de Indexador + Juros Saldo Saldo Principal Final Amortização LP Total Total Adimplente Repactuação Garantia ou Juros Pgto. Juros Pgto. Juros Amortização Juros CP CP do Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”), pessoa jurídica de o assunto do Ativo Imobilizado e a NBC TG 01 (R3) do CFC e a INSTITUIÇÃO 31/12/2017 31/12/2017 31/12/2017 31/12/2017 31/12/2016 direito privado, autorizado do Poder Concedente, regulado e fiscalizado Resolução Normativa 605/14 da ANEEL que aprovam o CPC 01 1.873 2.756 12.228 16.857 18.902 Sim dez-09 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/06/25 Mensal pela ANEEL, e integrado pelos titulares de geração, transmissão, Redução ao Valor Recuperável de Ativos. O imobilizado é submetido 09.214.131/010 - BNDES 09.214.131/126 - BNDES 683 994 4.407 6.084 6.822 Sim abr-10 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/06/25 Mensal distribuição e também pelos consumidores com conexão direta à rede ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” 09.214.131/029 - BNDES 164 238 1.056 1.458 1.634 Sim out-10 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/06/25 Mensal básica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias 09.214.231/134 - BNDES 174 253 1.119 1.546 1.733 Sim out-10 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/06/25 Mensal energia elétrica das usinas em condições otimizadas, envolvendo o uso indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por 09.214.131/231 - BNDES 133 193 854 1.180 1.324 Sim dez-10 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/06/25 Mensal dos reservatórios das hidrelétricas e o combustível das termelétricas “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil TOTAL 3.027 4.434 19.664 27.125 30.415 do sistema interligado nacional. INFORMAÇÕES GERAIS DA do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço NOTA 12 - PROVISÕES PARA LÍTIGIOS NOTA 19 - COBERTURA DE SEGUROS - 19.1 Riscos Operacionais EMPRESA - A empresa Gênesis Energética S.A. é uma sociedade líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram 31/12/2017 31/12/2016 - O seguro com vigência de 24/09/2017 a 24/09/2018 tem o limite anônima de capital fechado, constituída em 11 de março de 2002. realizados em 31/12/2017, sendo adotada a metodologia de análise ATIVO NÃO CIRCULANTE Liminares de Garantia Física GF 8 7 máximo de indenização - LMI de R$ 53.547.990,07 (cinquenta e três Com a Resolução Autorizativa nº 586, de 29/10/2002, a ANEEL pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.1.7.4 8 7 milhões quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais autorizou o aproveitamento de potencial hidráulico denominado PCH Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado - Para fins de Total e sete centavos). São Francisco, e em 11/03/2008 com a Resolução Autorizativa nº reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado da geradora, o PASSIVO CIRCULANTE 31/12/2017 31/12/2016 1.292, a ANNEL transferiu para Gênesis Energética S.A. o direito mesmo está segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas VALOR EM CCEE - GSF/GF 7.784 de implantação, bem como do respectivo Sistema de Transmissão atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 674/2015, RISCO VENCIMENTO Total 7.784 - OBJETO DO SEGURO associado da PCH São Francisco, operação comercial e exploração do consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico 2 Turbinas de 7,200 KW e R$ 7.395.230,32 Set/18 negócio de energia elétrica, conforme discriminado abaixo: MCPSE. 3.1.7.5 Depreciação - A depreciação é calculada pelo método PASSIVO NÃO CIRCULANTE 31/12/2017 31/12/2016 equipamentos associados linear, de acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes Encargos de Serviço do Sistema - ESS 851 821 1 Transformador Trifásico CapacidadeCapacidade Data da 12,5/16 MVA - 6,9/34,5 KV Data de com as constantes nas tabelas anexas à Resolução Normativa nº CCEE - GSF/GF 2.206 (TOSHIBA) USINA RIO Instalada Utilizada Concessão Vencimento R$ 9.237.437,78 Set/18 674/2015 de 11/08/2015 da ANEEL. 3.1.8. Intangível - Refere-se a Total (MW) (MW) 851 3.027 2 Transformadores com direito de uso. 3.1.9 Passivos circulantes e não circulantes - Os PCH - São São R$ 1.204.825,78 Set/18 14 14 29/10/2002 29/10/2032 passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, Os valores registrados no Ativo Não Circulante referem-se aos Encargos de Serviços de Sistema - ESS. A Associação Brasileira dos Produtores capacidade 6,9/138 KV Francisco Francisco R$ 21.679.127,00 Set/18 Independentes de Energia Elétrica - APINE em nome de seus associados impetrou processo que contesta a constitucionalidade da norma Barragem / Vertedouro O empreendimento está localizado no Rio São Francisco Verdadeiro, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de (Resolução CNPE 03/2013) que rateou os custos do ESS com os geradores de energia. O Fator GSF (Generation Scaling Factor): A APINE Demais Obras Civis R$ 4.669.146,77 Set/18 desconto que refl etem as melhores avaliações do mercado quanto ao R$ 9.362.222,41 Set/18 nos municípios de Toledo e Ouro Verde D’Oeste, todos no Paraná. A também impetrou processo que contesta a legalidade da atual forma de liquidação das diferenças (GSF), onde conseguiu decisão liminar Outros Bens R$ 53.547.990,07 PCH tem uma capacidade instalada de 14 MW, o projeto previu ainda valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e confirmada pelo Tribunal Regional Federal para isentar suas associadas de qualquer efeito causado por GSF <1 no momento do cálculo das TOTAL COBERTURA a construção de uma linha de transmissão de 34,50 KV, com cerca de acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações liquidações pela CCEE. Uma vez que referida liminar foi revogada, havendo desta forma expectativa de exigibilidade e desembolso dos recursos 19.2 Garantia Segurado - Setor Privado - O seguro com vigência de 15 km de extensão, que interliga a PCH São Francisco com a subestação monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.1.10 Regime de no curto prazo, os valores que estavam provisionados no Passivo Não Circulante foram reclassificados para o Passivo Circulante. NOTA 13 01/07/2017 a 30/06/2018 tem o limite máximo de indenização - LMI Toledo da Copel. Suas atividades estão autorizadas e reguladas pela Tributação - A empresa vem optando pela forma de tributação do - PATRIMÔNIO LÍQUIDO - NOTA 13.1 - CAPITAL SOCIAL - O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito de R$ 171.477,55 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e ANEEL, vinculada ao MME, pela Resolução nº 114 de 20/04/2000 lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação e totalmente integralizado, no montante R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais) é representado por 19.200.000 ações com sete reais e cinquenta e cinco centavos). que no seu artigo 6º estabelece o prazo da autorização em 30 anos a simplificada para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. NOTA 13.2 - RESERVA DE LUCROS - Os valores registrados no Patrimônio Líquido na LIMITE MÁXIMO DE contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, rubrica “Reserva de Lucros” está composto conforme segue: MODALIDADE VENCIMENTO GARANTIA (LMI) autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à apuração do lucro real. O IRPJ e a CSLL são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda foi constituída considerando a Financeira CUST/ 31/12/2017 31/12/2016 à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da R$ 171.477,55 Jun/18 1.484 1.266 CUSD União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que aplicação da alíquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de Reserva Legal 2.061 previamente autorizados e, ainda, não amortizados, apurada por vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do Reserva de Retenção de Lucros 3.111 4.939 NOTA 20 - RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL - A auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A Lucros a Disposição da Assembleia 4.595 8.266 Gênesis Energética S.A. desenvolve programas e ações socioambientais restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela Total na PCH São Francisco com vistas a atender às exigências ambientais demonstrações contábeis são apresentadas em Reais que é a moeda alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas NOTA 14 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA preconizadas na legislação vigente e, particularmente, os termos principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representa recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota Nº de consumidores MWh (*) R$ do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissão de 9%. 3.1.11 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de Receita Bruta 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 associada estabelecidos pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP. preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas 2017, o resultado de suas operações realizadas entre 1° de janeiro de Atualmente a empresa desenvolve mais de uma dezena de programas 2017 e 31 de dezembro de 2017. A emissão destas demonstrações contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa Fornecimento - Faturado e planos socioambientais na PCH São Francisco, cujas atividades são contábeis foi autorizada pela Administração em 29 de janeiro de 2018. baseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam Industrial 1 1 71.131,200 71.326,080 18.718 17.471 os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de Comercial - relatadas periodicamente ao órgão ambiental por meio dos Relatórios NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS de Gestão Ambiental encaminhados semestralmente ao mesmo, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DEMONSTRAÇÕES informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os Energia Elétrica de Curto Prazo - CCEE 1 1 213,043 790,560 231 459 em estrito atendimento às condicionantes contidas nas Licenças de CONTÁBEIS SOCIETÁRIAS E REGULATÓRIAS - As resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva CCEE Operação n° 22445/2016 e 21915/2015, da PCH São Francisco e da realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. Fornecimento/ Suprimento - Não Faturado Demonstrações Contábeis para fins Societários e Regulatórios foram 6.041,280 6.041,280 1.599 1.491 Linha de Transmissão, respectivamente. Dentre as ações de caráter elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as Normas As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de Fornecimento (6.041,280) (6.041,280) (1.492) (1.349) socioambiental desenvolvidas pela empresa estão o Monitoramento Internacionais de Relatório Financeiro - IFRS’s emitidas pelo julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações Reversão Faturamento 2 2 71.344 72.117 19.056 18.072 da Ictiofauna existente na região da usina, o Programa de Recuperação International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis são passivos contingentes que são provisionados ou não de Total de Áreas Degradadas que ao longo de aproximadamente seis anos acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a (*) Não auditado. contábeis do Brasil, conjugada com as orientações contidas no Manual NOTA 15 - COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CURTO PRAZO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO já promoveu a recuperação de todas as áreas que se encontravam de Contabilidade do Setor Elétrico e das normas definidas pela ANEEL, assessoria jurídica da empresa. DE ENERGIA ELÉTRICA- CCEE - A outorgada é integrante do MRE - Mecanismos de Realocação de Energia e está sujeita aos ajustes desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensão da linha de e conforme as políticas contábeis estabelecidas na declaração de NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2017 31/12/2016 financeiros resultantes da comercialização do âmbito da CCEE que são apurados pela mesma obedecendo as Regras e procedimentos de transmissão, corroborando para a manutenção das áreas protegidas para práticas contábeis. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE - Como Bancos 19 13 Comercialização, desde o exercício de 2014 os geradores integrantes do MRE, sofreram uma série de interferências, alheias a sua vontade e ao refúgio da fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hídricos. não há diferenças nos critérios contábeis entre os padrões Societários 1 - risco hidrológico pactuado. Essas interferências tiveram várias origens, tais como o atraso nas obras de Usinas Hidrelétricas - UHE estruturantes, Também com vistas à proteção do solo e água são desenvolvidos e Regulatórios, está sendo emitido conjunto único de Demonstrações Caixa 9.133 4.864 disponibilização integral da Garantia Física - GF destas UHE’s. Ainda durante o período de motorização das usinas, despacho fora da ordem de o Controle Ambiental de Processos Erosivos e o Monitoramento Contábeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 Aplicações Financeiras TOTAL 9.153 4.877 mérito, falsa sinalização do governo sobre a realidade dos reservatórios hídricos e do custo de geração da energia incentivando a população ao Hidrossedimentométrico e da Qualidade d’Água, por meio dos quais a de 28/01/2016. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS P R Á T I C A S C O N T Á B E I S - 3 . 1 D E M O N S T R A Ç Õ E S Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista e consumo, falta de decretação de racionamento obrigando o ONS a despachar usinas com custo de geração extremamente elevado, entre outros Gênesis Energética S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental REGULATÓRIAS E SOCIETÁRIAS - Imobilizado em serviço: aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos fatores. Somado a estes aspectos a estiagem prolongada, que atingiu a região sudeste e centro oeste, principais regiões geradoras de energia da água do reservatório da PCH São Francisco e do rio São Francisco Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas hidroelétricas do país, potencializou fortemente os prejuízos a serem suportados pelos geradores. Estes fatores influenciaram na variação dos Verdadeiro na região da usina, a qual é classificada como “Boa” desde a instalação da usina, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. custos com energia conforme a seguir demonstrado: Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Além dessas atividades, registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com MWh (*) R$ a Gênesis Energética S.A. fornece apoio institucional à prefeitura estão determinadas nas tabelas anexas à Resolução Normativa nº Certificados de Depósitos Bancários - CDBs por instituições que 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 e entidades locais, a promoção de ações socioeducativas junto às operam no mercado fi nanceiro nacional, contratadas em condições 674/2015 emitida pelo Órgão Regulador. A sociedade utiliza para fins Compra (4.838) (1.230) escolas no município de Ouro Verde do Oeste/PR, organização de societários as mesmas taxas de depreciação e valores residuais e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, Venda 213,043 213,627 231 459 visitas técnicas para estudantes de escolas e universidades da região, a determinados pela referida Resolução conforme políticas aprovadas baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado Total 213,043 213,627 (4.607) (771) limpeza periódica do reservatório com a retirada de resíduos oriundos pela Administração. O resultado na alienação ou na retirada de um de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 10% (*) Não auditado. das áreas à montante da usina, a manutenção das vias de acesso à usina e item do ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o valor a 96,00%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem NOTA 16 - PESSOAL E ADMINISTRADORES a manutenção contínua do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da venda e o saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do penalizar a remuneração. Conforme prevê o § 4º da Clausula 8º do para atendimento à legislação vigente (Política Nacional de Resíduos PESSOAL E ADMINISTRADORES exercício. Imobilizado em curso: Os gastos de administração central Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Sólidos) com a destinação correta dos resíduos produzidos na planta da capitalizáveis são apropriados, mensalmente, às imobilizações em Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Pessoal 31/12/2017 31/12/2016 257 203 usina, do Plano de Ações Emergenciais, previsto na Política Nacional bases proporcionais. A alocação dos dispêndios diretos com pessoal assumido para a construção da PCH São Francisco, a empresa Gênesis Remuneração 91 72 de Segurança de Barragens, e do Plano Ambiental de Conservação e mais os serviços de terceiros é prevista no Manual de Contabilidade Energética S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência Encargos 35 23 Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA, previsto no do Setor Elétrico. A Outorgada agrega mensalmente ao custo de deste financiamento uma conta de aplicação financeira de reserva Outros benefícios - Corrente Código Florestal Brasileiro. NOTA 21 - ÍNDICE DE COBERTURA garantia, constituída de valor equivalente a pelo menos 03 (três) Total 383 298 aquisição do imobilizado em curso os juros, as variações monetárias DO SERVIÇO DA DÍVIDA - EM R$ - Nos termos do contrato de e cambiais, e demais encargos financeiros incorridos sobre empréstimos vezes a próxima prestação vincenda do contrato, incluindo o valor de NOTA 17 - SERVIÇOS DE TERCEIROS financiamento mediante repasse de recursos do BNDES nº 09.2.1413.1, e financiamentos diretamente atribuídos à aquisição ou constituição amortização, juros e demais encargos acessórios do financiamento; apresentamos a seguir o ICSD (Índice de Cobertura de Serviço da 31/12/2017 31/12/2016 de ativo qualificável considerando os seguintes critérios para este valor equivale em 31 de dezembro de 2017 a R$ 1.656.285,41 1.374 1.294 Dívida), calculado de acordo com as premissas estabelecidas no anexo capitalização: (a) período de capitalização correspondente à fase de (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco O&M - Operação e Manutenção 171 35 I do referido contrato, o qual tem como finalidade medir a capacidade construção do Ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do reais e quarenta e um centavos). NOTA 05 - CONSUMIDORES, Manutenção de Máquinas/Equipamentos Manutenção de Instalações 147 384 de pagamento do serviço da dívida com relação ao EBITDA (Lucro imobilizado encontra-se disponível para utilização; (b) utilização da CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS Despesas de Viagens 75 64 antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização). taxa média ponderada dos empréstimos vigentes na data da VALORES CORRENTES 139 118 capitalização; (c) o montante dos juros, as variações monetárias e DESCRIÇÃO CORRENTE A VENCER Meio Ambiente ICSD TRIMESTRAL 4º Trim. 2017 5 1 LAJIDA (EBITDA): cambiais, e demais encargos financeiros capitalizados mensalmente Até 60 Mais de Total em Total em Fretes, Carretos e Transportes dias 60 dias 31/12/2017 31/12/2016 Serviços de Técnicos 35 173 (+) Lucro Líquido não excedem o valor das despesas de juros apuradas no período de (266.141,29) Despesas com Cartório 3 (+/-) Despesa/Receita Financeira Líquida capitalização; e (d) os juros, as variações monetárias e cambiais e FORNECIMENTO 498.355,33 Despesas com Correios 2 1 (+) Provisão para IR/CS demais encargos financeiros capitalizados são depreciados DE ENERGIA 197.853,49 considerando os mesmos critérios e vida útil determinada para o item - Fornecimento não Serviços de Consultoria Contábil e Auditoria 115 117 (+) Depreciações e Amortizações 446.328,99 1.599 1.599 1.492 Serviços Advocatícios do imobilizado ao qual foram incorporados. Intangível: Registrado Faturado 133 1 (+) Outras Despesas/Receitas não operacionais ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, ENERGIA ELÉTRICA Serviços de Terceiros 202 22 (+) Perdas (Lucros) DE CURTO PRAZO é calculada pelo método linear. Os encargos financeiros, juros e - Energia Elétrica de Serviço de Consultoria Administrativa 530 497 LAJIDA (EBITDA) 876.396,52 atualizações monetárias incorridos, relativos a financiamentos obtidos Curto Prazo Total 2.928 2.710 961 961 270 A- Geração de caixa da atividade: de terceiros vinculados ao intangível em andamento, são apropriados TOTAL 1.599 961 2.560 1.762 NOTA 18 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS - Os saldos das principais operações estão assim demonstrados: (+) LAJIDA (EBITDA) 876.396,52 às imobilizações intangíveis em curso durante o período de construção (130.727,75) Passivo Circulante Passivo Não Circulante (-) Imposto de Renda do intangível. Reconhecimento de receita: A receita operacional do NOTA 06 - TRIBUTOS COMPENSÁVEIS (-) Contribuição Social (67.125,74) 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 curso normal das atividades da Outorgada é medida pelo valor justo 31/12/2017 31/12/2016 (+/-) Variação Capital de Giro 8.088.830,53 da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é IRRF Estimado 1.843 1.167 2.349 507 57 130 Deniz Albino Fantin Geração de Caixa 8.767.373,56 reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e IOF Estimado 1.843 1.167 2.349 507 1 - Giovano Conrado Fantin BServiço da Dívida benefícios mais significativos foram transferidos para o comprador, TOTAL 3.686 2.334 4.698 1.014 58 130 Total (+) Amortização de Principal 899.836,05 de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão 571.809,09 para a entidade, e que os custos associados possam ser estimados de NOTA 07 - IMOBILIZADO - O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas de acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes (+) Pagamento de Juros (+) Pagamento de Multa maneira confiável, e de que o valor da receita operacional possa ser com as definidas pela ANEEL a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue: Serviço da Dívida 1.471.645,14 mensurado de maneira confiável. A receita não faturada, relativa ao Saldo Final (-) (-) Depreciação Saldo Final (-) (-) Depreciação Saldo Final 5,96 ciclo de faturamento mensal, é apropriada considerando-se como base ATIVO IMOBILIZADO CONTAS 31.12.2015 Adições Baixas Acumulada Transferência 31.12.2016 Adições Baixas Acumulada Transferência 31.12.2017 Índice Cobertura Serviço da Dívida = A/B a carga real de energia disponibilizada no mês e o índice de perda GERAÇÃO - PRODUÇÃO 57.499 112 (120) (1.693) 55.798 268 (144) (1.684) (57) 54.181 Variação Capital de Giro 4º Trim. 2017 anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita não faturada IMOBILIZADO EM SERVIÇO 65.368 (165) (43) 65.160 (182) (166) 64.812 a) Necessidade Capital de Giro no período t estimada e o consumo real, a qual é reconhecida no mês subsequente, Terrenos 2.871 2.871 2.871 AC (-) Disponibilidades 2.964.831,09 não tem sido relevante. 3.1.1 Apuração de Resultado - O resultado Reservatórios, Barragens e Adutor 29.500 (126) (56) 29.318 29.318 PC (-) Empréstimos, Financiamentos e AFAC 12.157.193,22 das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 5.629 5.629 5.629 t = >>> (9.192.362,13) Máquinas e Equipamentos 27.215 (2) 13 27.226 (182) (176) 26.868 b) Necessidade Capital de Giro no período t-1 competência. A receita de venda de energia é reconhecida no resultado Veículos 39 (37) 2 10 12 quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos AC (-) Disponibilidades 2.272.610,85 Móveis e Utensílios 114 114 114 clientes, concessionários/permissionários, pelo seu valor justo, com o PC (-) Empréstimos, Financiamentos e AFAC 3.376.142,45 (8.320) 45 (1.693) 14 (9.954) 38 (1.684) 77 (11.523) respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.1.2 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA t-1 = >>> (1.103.531,60) Reservatórios, Barragens e Adutor 4,00% (3.312) 15 (665) 14 (3.948) (663) (4.611) Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes - No Balanço (8.088.830,53) Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 3,33% (593) (139) (732) (138) (870) c) Variação de Capital de Giro Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de Máquinas e Equipamentos 2,50% (4.352) 1 (881) (5.232) 38 (875) 77 (5.992) NOTA 22 - ÍNDICE DE CAPITAL PRÓPRIO - EM R$ - Atendendo realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens a Cláusula Décima Primeira, inciso XXXI, apresentamos o Índice de Veículos 14,29% (31) 29 (2) (1) (3) circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização Móveis e Utensílios 6,25% (32) (8) (40) (7) (47) Capital Próprio - ICP, que conforme contrato deverá manter durante o superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.1.3 451 112 29 592 268 32 892 período de amortização um índice igual ou superior a 25%, apurado Compensações Entre Contas - Como regra geral, nas demonstrações IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos e Benfeitorias - trimestralmente. contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são Reservatórios, Barragens e Adutor 70 (70) - ICP compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou 4º Trim. 2017 Edificações e Obras Civis, Benfeitorias permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade Patrimônio Líquido > 23.794.780,39 Máquinas e Equipamentos 6 13 (19) 53 (46) 7 Ativo Total > e esta compensação reflete a essência da transação. 3.1.4 Caixa e 68.626.592,14 Veículos 10 (10) - ICP Gênesis = 34,67% Equivalentes de Caixa - São classificados como caixa e equivalentes Transformação, Fabricação e Reparos 89 21 110 de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de Curitiba, 31 de dezembro de 2017. Materiais em Depósito 445 12 118 575 64 136 775 curto prazo e de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em Adiantamentos a Fornecedores 17 17 52 (69) DIRETORIA um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante SISTEMA DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO 1.991 (102) 1.889 48 (105) 52 1.884 risco de mudança de valor. 3.1.5 Instrumentos Financeiros - Os IMOBILIZADO EM SERVIÇO Giovano Conrado Fantin 2.391 2.391 100 2.491 Presidente instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, Máquinas e Equipamentos 2.391 2.391 100 2.491 aplicações financeiras, contas a receber, outros recebíveis, e contas a (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (505) (102) (607) (105) (712) Deniz Albino Fantin pagar. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos Máquinas e Equipamentos 3,33% (505) (102) (607) (105) (712) Vice-Presidente pelo seu valor justo através do resultado, quando classificados como IMOBILIZADO EM CURSO 105 105 48 (48) 105 CONTADOR mantidos para negociação, e pelo custo amortizado, utilizado a taxa Máquinas e Equipamentos 40 (40) efetiva, quando se tratar de recebíveis. A empresa Gênesis Energética Materiais em Depósito 105 105 8 (8) 105 Luiz Fernado Mauricio S.A. não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.1.6 Contas SALDO TOTAL 59.490 112 (120) (1.795) 57.687 316 (144) (1.789) (5) 56.065 CRC/PR 028635/O-8 Continua>>>
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 6 de março de 2018 |
>>>continuação
Aos Diretores e Acionistas da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Chamamos a atenção para as notas explicativas nº 2 e 3 às demonstrações contábeis, que foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. No caso da Gênesis Energética S.A., como não há diferenças nos critérios contábeis entre
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBREAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS os padrões societários e regulatórios, está sendo emitido conjunto único de Demonstrações Contábeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a este assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor Demonstração do Valor Adicionado - Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaborada sob responsabilidade da administração da instituição, cuja apresentação é requerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRSs, que não requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. • Índice de Cobertura do Serviço da Dívida e Índice de Capital Próprio - As informações contidas nas Notas Explicativas nº 21 e nº 22 (Índice de Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD e Índice de Capital Próprio, respectivamente) estão apresentadas de forma suplementar, e não fazem parte do conjunto de informações exigidas pelas normas contábeis brasileiras, no entanto foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, de acordo com nossa revisão, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. • Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior - As demonstrações contábeis da GÊNESIS ENERGÉTICA S.A., encerradas em 31 de dezembro de 2016 apresentadas
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE JULIANE BORDINI OTTO , PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Doutor(A) Daniel Alves Belingieri MM. Juiz(a) de Direito Substituto da Vigésima Segunda Vara Cível da Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os autos Interdição registrados sob nº 0002890-32.2016.8.16.0194 , proposto por Affonso Paulo Otto Júnior (CPF/CNPJ: 200.985.969-34) e Maria José Bordini Otto (CPF/ CNPJ: 201.449.709-53) no qual por este Juízo através de sentença proferida em data de 06/12/16, foi decretada a interdição do(a) requerido(a) JULIANE BORDINI OTTO , (RG: 135913456 SSP/PR, declarando-a PARCIALMENTE INCAPAZ, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, principalmente os elencados pelo Ministério Público: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, o que faço com espeque no art. 4º, III e 9º III do Código Civil e nos artigos 84, §1º e 85 da Lei nº 13.146/2015, pois examinado, concluiu-se que é portadora de hidrocefalia congênita (CID - G - 94.2), tendo como consequência déficit no desenvolvimento cerebral durante a gestação. Constata-se, ainda, que a requerida não fala, não deambula e tem hipodesenvolvimento físico e mental, nomeando-lhe curador AFFONSO PAULO OTTO JÚNIOR, (CPF/CNPJ: 200.985.969-34 . E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital que será publicado pela imprensa local e no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, em obediência ao disposto nos arts. 1.184 e seguintes do Código de Processo Civil. Curitiba, 30/11/17 . Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, subscrevi. Daniel Alves Belingieri Juiz de Direito Substituto
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MITSUBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME torna público que irá requerer ao IAP a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Artefatos de Borracha instalada na Rodovia Contorno Leste, 17487, Braga São José dos Pinhais – PR.
CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO Rua Mateus Leme nº 1425 / Centro Cívico - CEP: 80.530-010 Fone: (41) 3352-3212 - Fax: (41) 3352-3222 CURITIBA -PR. Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: LEANDRO LUIZ GRYBOWSKI e MORGANA BINHARA GABRIELLE MORAES CHUEH e PRISCILLA DE CASTRO ROSSI CLAUDIO BASILIO TAVARES e SIRLEI DA APARECIDA BITTARELLO GUILHERME FRAGOSO SALVADOR e FRANCYELLE YAGUISHITA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba - PR, 05 de Março de 2018. OFICIAL
comparativamente, foram anteriormente por nós examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório de auditoria independente, datado de 02 de fevereiro de 2017, contendo parágrafo de ênfase sobre o mesmo assunto descrito neste relatório. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI – Rua: Mateus Leme, 1142 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: ADELINO FRANCISCO VIEIRA, COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - F A ZS A B E R,que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO o executado: ADELINO FRANCISCO VIEIRA, inscrito no CPF/MF SOB Nº 171.206.249-20, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829, NCPC), proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 88.983,91 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), atualizado até janeiro/2018, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pelo MM. Juiz (art. 827, §1º, NCPC), bem como ficam INTIMADAS as executadas supra mencionadas, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecendo o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, Nestes autos de Execução de Título Extrajudicial – Locação de Imóvel sob nº 0041349-42.2012.8.16.0001 proposta por JARDIM DAS AMÉRICAS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. contra ADELINO FRANCISCO VIEIRA E outro, no qual o exequente, administradora do Shopping Jardim das Américas, celebrou com os executados um “Instrumento Particular de Contrato de Locação Atípico de Loja(s) ou Espaço(s) de Uso Comercial Integrante(s) do ‘Shopping Jardim das Américas’ e Outras Avenças”, por meio do qual locou a loja 006-B, situada no segundo pavimento do referido centro de compras. Diz que o contrato celebrado previa que o locatário deveria pagar mensalmente à exequente: (i) Alugueres Mínimos Mensais Reajustáveis, no valor de R$2.321 ,75 (dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), o qual sofreria reajustes anuais pelo IGP-DI/FGV (Item VII do Quadro Resumo e Cláusula 4.2 do Contrato de Locação), (ii) Alugueres Percentuais de 7% (sete por cento) sobre o faturamento bruto mensal (Item VIII do Quadro Resumo e Cláusula 4.3 do Contrato de Locação), (iii) Encargos de Locação (a) comuns com Coeficiente de Rateio de Despesas à base de 153 (cento e cinquenta e três) e específicos (Item XII do Quadro Resumo e Cláusula 5 do Contrato de Locação), (iv) Fundo de Promoção à associação dos Lojistas no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do aluguel mínimo mensal reajustável (Item IX do Quadro Resumo). No espaço comercial locado foi inaugurada loja cujo nome fantasia é “MADEMOISELLE”. Não obstante as obrigações contratualmente assumidas pelos executados, de forma totalmente injustificada, o contrato foi inadimplido, visto que os aluguéis e demais encargos contratuais decorrentes da locação não foram pagos entre os meses de Agosto/2011 a Maio/2012.Alegam que, várias foram as tentativas amigáveis da exequente para quitação do débito, mas nenhuma das tentativas restou frutífera, permanecendo o débito decorrente de aluguéis e demais encargos inadimplidos, razão pela qual não resta outra alternativa senão do ajuizamento da presente ação de execução, que devidamente atualizada até janeiro/2018, importa em R$ 88.983,91 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). Ao final requer a citação das executadas para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a importância devida ou ofereça embargos no prazo legal. DESPACHO: “1. Compulsando os autos, verifico que o exequente não obteve êxito na citação do executado ADELINO FRANCISCO VIEIRA, apesar das diversas diligências realizadas nosautosvisando a busca do correto endereço. 2. Diante das frustradas tentativas de citação e localização de endereços da parte executada, DEFIRO o pedido de citação por edital quanto ao executado ADELINO, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 257 do CPC. 3. Cite-se o executado, por edital, nos termos do artigo 829 do CPC, para pagar a dívida, as custas e os honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do artigo 827 do CPC, no prazo de 03 (três dias) contados do término do prazo do edital de citação, sob pena de penhora. 4. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. 5. Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 6. Não havendo as ferramentas previstas no artigo 257, II, do CPC, a publicação do edital pelo Cartório será feita por afixação do mesmo no quadro de avisos da Vara e no Diário Oficial. 7. Caberá à parte exequente comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 257, parágrafo único, do CPC. 8. Estando em ordem a citação por edital, e esgotado o prazo de 60 (sessenta) dias, fica nomeada a Curadoria Especial para apresentar eventual defesa no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vistas dos autos ao órgão. 9. Cumpridos os itens acima, intime-se o exequente para que se manifeste, no que entender cabível. Intimem-se. Diligências necessárias. Foro Central, 05 de Fevereiro de 2018. – KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – juíza de Direito Substituta.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito.KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - Juíza de Direito Substituta.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: FERNANDO GABRIEL SCHIAVO e JESSIKA DO ROCIO DE CHRISTO OLIVIERA – RC Pinheirinho-Ctba/PR VALDEIR PEREIRA DE SOUZA e CARLA CAMILA HOMEM CHARLES GEMENO RÉDUA e EMILY CRISTINE COSTA FERREIRA JEAN CARLO DE LIMA DA SILVA e ANA PAULA GIMENES MAGALHÃES JAIR GONÇALVES e LEIDIANE TERRINHA JOÃO FERNANDO MEYER e MARLENE ELIANE WOLTMANN MAYCON MURILO DOS SANTOS e DANIELE SOUSA DOS SANTOS JESSÉ GONÇALVES CIDRAL e MAIARA DA LUZ SILVA IVAN CORDEIRO NUNES e MARIA APARECIDA DIAS LEONARDO BARROS BOCCACIO e ANDRESSA MORENO FERNANDES MAURICIO DALCOMUNI e DALVINA INEZ MATA ANTONIO FRAGOSO e DAIANA DE OLIVEIRA ESTEVÃO DOS SANTOS PEREIRA e GABRIELLA CARNEIRO MORATELLI PEDRO DE OLIVEIRA PICKLER e FRANCIELE REGINA DA SILVA ROCHA ANDERSON KRAMAR e VANESSA LAÍS FURQUIM Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 05 março 2018. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Curitiba (PR) 12 de fevereiro de 2018. RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1 DIEGO ANTUNES RAMOS Contador CRC (PR) nº 056.966/O-2 GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC Nº PR-007570-O/07
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: DIEGO AMERICO DOS SANTOS e LARISSA ANNE MATTOS KLÜPPEL RISSATTO (expedido pelo Serviço Distrital de Campo Comprido, em Curitiba/PR). MATHEUS ALVES DA SILVA e ANA LETICIA DA SILVA OLIVEIRA. PAULO SERGIO DA SILVA e SORAIA DE BITTENCOURT (expedido Pelo Serviço Distrital do Boqueirão, em Curitiba/PR). CLEOMAR APARECIDO DOS SANTOS e LIANE DOS SANTOS NONATO. JEFFERSON DE BARROS PINTO BUENO e LUCIANA HOLANDA MORO. ROBERTO ALVES GUIMARÃES e PAOLA VENZON GARCIONI. ROBSON RODRIGUES TOZO e MAYARA CRISTINA PAVANATTI CORDEIRO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Março de 2018
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LEILÃO VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA/PR ÀS 10:00 HRS. LOCAL: RUA JOÃO LUNARDELLI, 2095 - CURITIBA/PR.
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distribuidas em 53 lotes (Perdimento em favor da União) Somente para Pessoas Jurídicas cadastradas no Detran Visitação e vistorias dia 6 das 08h30 às 10h, no mesmo local do leilão, quando estará à disposição edital completo com todas as condições de venda. www.claudiokussleiloes.com.br ou informações fone (41)3012-4800. Claudio Cesar Kuss – Leiloeiro Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2018 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 14.048.169-6 OBJETO: execução de serviços de engenharia de natureza diversa, incluindo serviços de reparos em prédio tombado pelo patrimônio do Museu da Escola Paranaense, no Município de Curitiba. AUTORIZADO POR: Sergio Brun – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 10 de abril de 2018, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: 130.937,99 (cento e trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e o INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (CP nº 23/2018 GMS – FUNDEPAR) para recebimento do CD gravado. Informações: (41) 32508287 ou (41) 3250-8302. Curitiba, 02 de março de 2018. Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE AMPARO NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro, CNPJ 81.394.991/0001-36, com sede à Rua Tavares de Lyra, 1594, bairro Parque da Fonte, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Vice-presidente Conceição da Penha de Souza Oliveira, CONVOCA através do presente edital, todos os associados, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da Instituição, às 20 horas, do dia 09 de março de 2018, para deliberar a seguinte pauta: 1- Apreciação e aprovação das contas do exercício 2017; 3- Eleição da Diretoria Executiva E Conselho Fiscal. São José dos Pinhais, 05 de março de 2018
Rua Tavares de Lyra, 1594 Bairro: Parque da Fonte – São José dos Pinhais – PR CEP: 83.050-000 / CNPJ: 81.394.991/0001-36 Fone/Fax: (41) 3382-3164 ou 3398-6898 Fundação: 16/10/1989 Utilidade Pública Estadual: nº 9488/90 Utilidade Pública Municipal: nº 75/91 CEBAS Portaria 47/2016 item 64 CDECA: 053-00 CMAS: 005/2012 CMDCA: 002/1995
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE ESTADO DO PARANÁ. Rua Inglaterra, n.º 545, bairro Nações, fone 3405-3600, CEP: 83.820-000. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JESSICA ELAINE MAXIMIANO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob n.º 077.609.949-31, residente e domiciliada na Avenida Brasil, n°3082, bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande/PR, com o prazo de 30 (TRINTA) dias. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório respectivo, se processam aos termos legais, um processo de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA registrado sob o n.º 0006987-24.2017.8.16.0038, movida por SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA contra JESSICA ELAINE MAXIMIANO, ficando INTIMADA a Requerida JESSICA ELAINE MAXIMIANO, INSCRITA SOB O CPF N° 077.609.949-31, declarada revel, para que tome ciência da Sentença de mov. 35 (Sistema Projudi), que consta seu dispositivo: “Diante do exposto, e pelo que mais nos autos consta: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial de busca e apreensão para confirmar a liminar concedida, consolidar nas mãos da parte autora, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, autorizando-a a efetuar a venda extrajudicial do mesmo. Oportunamente, a autora poderá vender o bem para pagamento de seu crédito, prestar contas e devolver eventual quantia que sobejar ao réu. Julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, I, e 490 do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência (v. art. 86, parágrafo único, NCPC), os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, inciso I ao IV, do NCPC, corrigidos pelo IPCA-E e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir desta decisão, eis que hoje arbitrados. Levantem-se eventuais bloqueios junto ao sistema Renajud, ou oficie-se o Detran/PR, se necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, principalmente o executado, e de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado, na forma da lei. Fazenda Rio Grande aos Sete (07) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Dezoito (2018). E eu___ Eliane R. B. Carstens, Bel. Escrivã, o subscrevi. Autorizado pelo MM. Juiz de direito desta Comarca. Portaria 02/2016
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MITSUBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Beneficiamento de borracha natural, com validade até 13/05/2018 para Fabricação de Artefatos de Borracha instalada na Rodovia Contorno Leste, 17487, Braga, São José dos Pinhais – PR
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Terça-feira, 6 de março de 2018 |
ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 06.315.183/0001-10
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) AT I V O Nota 31/12/2017 31/12/2016 PASSIVO E PATRIMÔNIO Nota 31/12/2017 31/12/2016 CIRCULANTE 19.711 16.880 LÍQUIDO 14.413 15.150 Caixa e Equivalentes de Caixa 4 12.631 11.057 CIRCULANTE Fornecedores 9 339 317 Concessionárias e Permissionárias 5 5.777 4.564 Empréstimos e Financiamentos 11 7.118 7.249 Tributos Compensáveis 6 428 425 Obrigações Sociais e Trabalhistas 45 49 Almoxarifado Operacional 793 769 Obrigações Tributárias 10 714 604 Despesas Antecipadas 64 64 Provisões para Litígios 550 Outros Ativos Circulantes 18 1 Passivos Financeiros Setoriais 6 6 Débito com Pessoas Ligadas 16 80 80 NÃO CIRCULANTE 93.446 96.477 Diretores e Acionistas 16 6.111 6.295 30.069 32.135 Imobilizado 7 93.384 96.415 NÃO CIRCULANTE Imobilizado em Serviço 117.222 117.138 30.069 32.135 (-) Depreciação Acumulada (27.987) (24.912) Exigível a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos 11 13.002 20.118 Imobilização em Curso 7.1 4.149 4.189 Provisões para Litígios 13.1 11.067 Diretores e Acionistas 16 6.000 12.017 Intangível 8 62 62 12 68.675 66.072 Servidões 62 62 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 12.1 30.120 30.120 Reserva de Lucros 12.2 38.555 35.952 TOTAL DO PASSIVO 113.157 113.357 TOTAL DO ATIVO 113.157 113.357 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) RESERVA DE LUCROS Lucros a Disp. Reserva de Ret. Capital Social Reserva Legal AGO de Lucros Total Saldo em 31/12/2015 30.120 4.730 11.044 12.018 57.912 Destinação de Lucros - Exercício 2015 cfe. AGE (11.044) 11.044 Destinação para Distribuição cfe. AGE (12.017) (12.017) Resultado do Exercício 26.471 26.471 Reserva Legal 1.294 (1.294) Dividendos a Distribuir (6.294) (6.294) Saldos em 31/12/2016 30.120 6.024 18.883 11.045 66.072 Destinação de lucros Exercício 2016- cfe. AGO (18.883) 18.883 Destinação para Distribuição cfe. AGE (11.045) (11.045) Resultado do Exercício 18.197 18.197 Dividendos a Distribuir (4.549) (4.549) Saldos em 31/12/2017 30.120 13.648 18.883 68.675 6.024 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS - SETOR ELÉTRICO caução, os quais garantem o cumprimento dos contratos. 3.7.3. Perdas NO BRASIL - O setor de energia elétrica no Brasil é regulado pelo Estimadas em Crédito de Liquidação Duvidosa - Embasados na Governo Federal, atuando por meio do Ministério de Minas e Energia análise individual de saldo de cada consumidor, e a experiência da (“MME”), o qual possui autoridade exclusiva sobre o setor elétrico. A empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, os valores política regulatória para o setor é implementada pela Agência Nacional vencidos, os duvidosos são provisionados para perdas. 3.8. Imobilizado de Energia Elétrica (“ANEEL”). O fornecimento de energia elétrica - O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção a varejo pela ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é efetuado de deduzido da depreciação acumulada. 3.8.1. Reconhecimento e acordo com o previsto nas cláusulas de seus contratos de concessão de Mensuração do Ativo Imobilizado - Para fins de reconhecimento e longo prazo de venda de energia. O serviço de transporte de grandes mensuração do ativo imobilizado da geradora, o mesmo está segregado quantidades de energia elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais, utilizando-se de uma rede de linhas de transmissão e subestações em conforme resolução ANEEL 674/2015, consoante ao Manual de Controle tensão igual ou superior a 230kv, denominada Rede Básica. Qualquer Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE. 3.8.2. Imobilizado em curso agente do setor elétrico, que produza ou consuma energia elétrica tem - O imobilizado em curso representa um processo de registro, direito à utilização desta Rede Básica, como também o consumidor, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, atendidas certas exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre conforme demonstrado na nota explicativa 7.1. Os gastos de Acesso, assegurado em Lei e garantido pela ANEEL. A operação e administração central capitalizáveis são apropriados, mensalmente, às administração da Rede Básica é atribuição do Operador Nacional do imobilizações em bases proporcionais. A alocação dos dispêndios diretos Sistema Elétrico - ONS, pessoa jurídica de direito privado, autorizado com pessoal mais os serviços de terceiros é prevista no Manual de do Poder Concedente, regulado e fiscalizado pela ANEEL, e integrado Contabilidade do Setor Elétrico. A Outorgada agrega mensalmente ao pelos titulares de geração, transmissão, distribuição e também pelos custo de aquisição do imobilizado em curso os juros, as variações consumidores com conexão direta à rede básica. O ONS tem a monetárias e cambiais, e demais encargos financeiros incorridos sobre responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elétrica das usinas empréstimos e financiamentos diretamente atribuídos à aquisição ou em condições otimizadas, envolvendo o uso dos reservatórios das constituição de ativo qualificável considerando os seguintes critérios hidrelétricas e o combustível das termelétricas do sistema interligado para capitalização: (a) período de capitalização correspondente à fase nacional. INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA - A ÔNIX de construção do ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é uma sociedade anônima de capital imobilizado encontra-se disponível para utilização; (b) utilização da fechado, constituída em 2004. Com a Resolução Autorizativa Nº 721, taxa média ponderada dos empréstimos vigentes na data da capitalização; de 18 de dezembro de 2002, a ANEEL autoriza o aproveitamento de (c) o montante dos juros, as variações monetárias e cambiais, e demais potencial hidráulico denominado PCH Alto Sucuriú, e em 01 de janeiro encargos financeiros capitalizados mensalmente não excedem o valor de 2005 com a Resolução Autorizativa nº 1, a ANNEL transfere para a das despesas de juros apuradas no período de capitalização; e (d) os Ônix Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do juros, as variações monetárias e cambiais e demais encargos financeiros respectivo Sistema de Transmissão associado da PCH - Pequena Central capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios e vida Hidrelétrica Alto Sucuriú, operação comercial e exploração do negócio útil determinada para o item do imobilizado ao qual foram incorporados. de energia elétrica, conforme discriminado abaixo: 3.8.3. Imobilizado em serviço - Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se Capacidade Capacidade Data da Data de USINA RIO Instalada Utilizada Autorização Vencimento por base os saldos contábeis registrados conforme legislação vigente. (MW) (MW) As taxas anuais de depreciação estão determinadas nas tabelas anexas PCH à Resolução Normativa nº 674/2015 emitida pelo Órgão Regulador. A Alto Sucuriú 29 29 18/12/2002 18/12/2032 sociedade utiliza para fins societários as mesmas taxas de depreciação Sucuriú e valores residuais determinados pela referida Resolução conforme O empreendimento está localizado no Rio Sucuriú nos municípios de políticas aprovadas pela administração. O resultado na alienação ou na Costa Rica, Água Clara e Chapadão do Sul, todos no noroeste do Mato retirada de um item do ativo imobilizado é determinado pela diferença Grosso do Sul. A PCH tem uma capacidade instalada de 29 MW, com entre o valor da venda e o saldo contábil do ativo e é reconhecido no uma linha de transmissão de 138 KV, com cerca de 30 quilômetros de resultado do exercício. 3.8.3.1. Sistema de Transmissão e Conexão extensão, que interligará a PCH Alto Sucuriú com a subestação da PCH - Imobilizado em Serviço - A Ônix possui uma Linha de Transmissão Paraíso da Enersul. A Companhia deu início as suas operações com o de interesse restrito que transporta a energia gerada até a Subestação acionamento da primeira turbina no mês de agosto de 2008 e a segunda da ENERGISA-MS, que é conexão com o Sistema de Distribuição. turbina em outubro de 2008. Suas atividades estão autorizadas e 3.8.4. Depreciação - A depreciação é calculada pelo método linear, de reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes com as vinculada ao Ministério de Minas de Energia, pela Resolução nº 114 de constantes nas tabelas anexas à Resolução Normativa nº 674, de 11 de 20 de abril de 2000 que no seu artigo 6º estabelece o prazo da autorização agosto de 2015 da ANEEL. 3.9. Intangível - Refere-se a direitos de em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do uso conforme NE 8. Está registrado ao custo de aquisição ou realização. prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações A amortização, quando for o caso, é calculada pelo método linear. vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o 3.10. Valor Recuperável de Ativos - A realização de testes de patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da NBC TG 27 (R2) que realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não amortizados, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 27, o qual aborda o assunto apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada do ativo imobilizado e a NBC TG 01 (R2) do CFC e a Resolução restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas Normativa 605/14 da ANEEL que aprovam o CPC 01 (R1) - Redução demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda ao Valor Recuperável de Ativos. O imobilizado é submetido ao teste principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias 2017, o resultado de suas operações realizadas entre 1° de janeiro de indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por 2017 e 31 de dezembro de 2017. A emissão destas demonstrações “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do contábeis foi autorizada pela Administração em 14 de fevereiro de 2018. ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOCIETÁRIAS E em 31/12/2017, sendo adotada a metodologia de análise pelo valor de REGULATÓRIAS - As Demonstrações Contábeis para fins societários uso, com base na geração futura de caixa. 3.11. Passivos circulantes e e regulatórios foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo não circulantes - Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado práticas contábeis do Brasil, conjugada com as orientações contidas no quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.12. Regime de conforme as políticas contábeis estabelecidas na declaração de práticas Tributação - A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro contábeis. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE - Como não há presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada diferenças nos critérios contábeis entre os padrões societários e para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das pessoas regulatórios, está sendo emitido conjunto único de Demonstrações jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do Contábeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n.° 245 lucro real. O IRPJ e a CSLL são devidos trimestralmente. A provisão para de 28/01/2016. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS Imposto de Renda foi constituída considerando a aplicação da alíquota CONTÁBEIS - 3.1 Reconhecimento de receita: A receita operacional de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% do curso normal das atividades da Outorgada é medida pelo valor justo das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e Social sobre o Lucro foi calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção benefícios mais significativos foram transferidos para o comprador, de de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.13. Julgamento e Uso de a entidade, e que os custos associados possam ser estimados de maneira Estimativas Contábeis - A preparação de demonstrações contábeis confiável, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a de maneira confiável. A receita não faturada, relativa ao ciclo de administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas faturamento mensal, é apropriada considerando-se como base a carga transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem real de energia disponibilizada no mês e o índice de perda anualizado. como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações Historicamente, a diferença entre a receita não faturada estimada e o contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando consumo real, a qual é reconhecida no mês subsequente, não tem sido de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas relevante. 3.2. Apuração de Resultado - O resultado das operações é estimativas. As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos contábeis são passivos contingentes que são provisionados ou não de os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a concessionários / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo assessoria jurídica da empresa. ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.3. Classificação de Itens NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Circulantes e Não Circulantes - No Balanço Patrimonial, ativos e 31/12/2017 31/12/2016 obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos 24 1.221 próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles Bancos 1 1 com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses Caixa Aplicações Financeiras 12.606 9.835 são classificados como itens não circulantes. 3.4. Compensações Entre TOTAL 12.631 11.057 Contas - Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista e e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. essência da transação. 3.5. Caixa e Equivalentes de Caixa - São As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários Certificados de Depósitos Bancários - CDBs por instituições que disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condições e são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.6. baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado Instrumentos Financeiros - Os instrumentos financeiros não de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 20% derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas a 98%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem a receber, e outros recebíveis, e contas a pagar. Os instrumentos penalizar a remuneração. Conforme prevê o § 1º da Cláusula 9º do financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de assumido para a construção da PCH Alto Sucuriú, a Ônix Geração de recebíveis. A Ônix não opera com instrumentos financeiros derivativos. Energia S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência deste 3.7. Contas a Receber - As contas a receber estão registradas pelo financiamento uma conta de aplicação financeira a título de Reserva valor de emissão atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais do Serviço da Dívida, constituída com valor equivalente a no mínimo ajustado ao valor provável de realização quando este for inferior. a soma das últimas 3 (três) prestações vencidas do serviço da dívida, Engloba o suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de incluindo principal, juros e demais acessórios; o mesmo dispositivo energia elétrica fornecida não faturada até o encerramento do balanço, prevê também a manutenção de Conta Reserva de O&M, constituída contabilizado com base no regime de competência. 3.7.1. Ajuste a Valor com recursos equivalentes a soma dos 3 (três) últimos pagamentos Presente - Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a do Contrato de Operação e Manutenção. Referidas Reservas, em 31 receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. de dezembro de 2017 equivalem respectivamente a R$ 2.329.847,64 3.7.2. Política de mitigação de risco - A adoção de cuidados para (dois milhões trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e atenuar os riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se sete reais e sessenta e quatro centavos) para a Reserva do Serviço da na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças Dívida e R$ 669.793,98 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e emitidas por instituições financeiras de primeira linha ou depósitos noventa e três reais e noventa e oito centavos), para a Reserva de O&M. NOTA 05 - CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
Descrição Fornecimento Energia • Industrial • Comercial • Fornecimento não Faturado Suprimento Energia • Suprimento Faturado TOTAL
VALORES CORRENTES Correntes a Vencer Correntes Vencida Mais de Mais de Provisão para Até 60 dias 60 dias Até 90 dias 360 dias devedores duvidosos
Total em Total em 31/12/2017 31/12/2016
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5.777 5.777
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5.777 5.777
4.564 4.564
NOTA 06 - TRIBUTOS A COMPENSAR/RECUPERAR IRPJ A RECUPERAR IRPJ A COMPENSAR CSLL A RECUPERAR CSLL A COMPENSAR PIS A RECUPERAR COFINS A RECUPERAR ICMS A RECUPERAR IOF ESTIMADO IRRF ESTIMADO TOTAL
31/12/2017 74 62 41 187 1 2 61 428
31/12/2016 58 69 48 25 32 149 1 4 39 425
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRODE 2017 E 2016
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Nota 31/12/2017 31/12/2016 OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE Receitas/Ingressos Suprimento de Energia Elétrica 13 43.891 41.811 Tributos PIS/PASEP (285) (272) COFINS (1.317) (1.254) Encargos Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE (74) (75) RECEITA LÍQUIDA/INGRESSO LÍQUIDO 42.215 40.210 Custos não Gerenciáveis Encargo de Transmissão, Conexão e Distribuição (795) (769) RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIÁVEIS 41.420 39.441 Custos Gerenciáveis Pessoal 14 (468) (507) Material (200) (308) Serviços de Terceiros 15 (5.100) (5.006) Aluguéis em Geral (26) (25) Seguros (88) (87) Doações, Contribuições e Subvenções (34) (37) Provisão para Litígios 13.1 (11.067) Tributos (23) (49) Depreciação e Amortização (3.078) (3.076) Resultado da Atividade 21.336 30.346 RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras (2.403) (3.169) Receitas Financeiras 897 846 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O LUCRO 19.830 28.023 Despesas com Impostos sobre o Lucro Contribuição Social - Correntes (555) (528) Imposto Sobre a Renda Correntes (1.078) (1.024) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 18.197 26.471 Lucro por Ação - Básico e Diluído - R$ 0,60 0,88 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 31/12/2017 31/12/2016 GERAÇÃO DO VALOR ADCIONADO 43.891 41.811 Receita operacional 43.891 41.811 (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (17.358) (6.282) Encargos de uso da rede elétrica (795) (769) Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE (74) (75) Materiais (200) (308) Serviços de terceiros (5.100) (5.006) Seguros (88) (87) Provisão p/ Litígios (11.067) Doações, contribuições e subvenções (34) (37) VALOR ADICIONADO BRUTO 26.533 35.529 Retenções Depreciações (3.078) (3.076) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO 23.455 32.453 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 897 846 Receitas financeiras 897 846 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 24.352 33.299 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 24.352 33.299 Pessoal 376 406 Remuneração direta 341 367 Benefícios 8 10 FGTS 27 29 Impostos, taxas e contribuições 3.350 3.228 Federais 3.328 3.180 Estaduais 21 47 Municipais 1 1 Remuneração de capitais de terceiros 2.429 3.194 Juros e Variações Monetárias 2.403 3.169 Aluguéis 26 25 Remuneração de capital próprio 18.197 26.471 Dividendos a Distribuir 4.549 6.294 Reserva Legal 1.294 Lucros Retidos 13.648 18.883 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 31/12/2017 31/12/2016 FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado dos Exercícios 18.197 26.471 Despesas (Receitas) que não afetam Caixa e Equivalentes de Caixa Depreciação 3.078 3.076 Imposto de Renda e Contribuição Social 1.633 1.552 Juros Sobre Empréstimos e Financiamento 2.279 3.065 25.187 34.164 Redução (Aumento) de Ativos Concessionárias e Permissionárias (1.213) (1.392) Tributos Compensáveis (3) (81) Almoxarifado Operacional (24) (29) Despesas Antecipadas (1) Outros Ativos Circulantes (17) (1.257) (1.503) Aumento (Redução) de Passivos Fornecedores Demais 22 (2) Obrigações Sociais e Trabalhistas (4) 5 Obrigações Tributárias 46 71 Outros Passivos Circulantes (7) Provisão para Litígios 10.517 (624) Débitos com Pessoas Ligadas 6 10.581 (551) CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Imposto de Renda e Contribuição Social pagos (1.569) (1.573) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 32.942 30.537 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Compra de Imobilizado (51) (2.568) Baixa de Imobilizado 4 30 CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (47) (2.538) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de Empréstimos e Financiamentos (7.175) (7.104) Pagamento de Juros sob Empréstimos e Financiamentos (2.351) (2.934) Dividendos Pagos (21.795) (14.206) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (31.321) (24.244) VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.574 3.755 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No início do Exercício 11.057 7.302 No fim do Exercício 12.631 11.057 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 31/12/2017 31/12/2016 Resultado Líquido dos Exercícios 18.197 26.471 Outros Resultados Abrangentes Resultado Abrangente Total 18.197 26.471 As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTA 07 - IMOBILIZADO - O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas de acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes com as definidas pela ANEEL, a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue: Saldo Final (+) (-) (-) Reintegração (+/-) Saldo Final (-) Reintegração (+/-) Saldo final Ativo Imobilizado Contas 31.12.2015 Adições Baixas Acumulada Transferência 31.12.2016 (+) Adições (-) Baixas Acumulada Transferência 31.12.2017 GERAÇÃO 90.155 2.568 (30) (2.794) 89.899 51 (4) (2.796) 87.150 IMOBILIZADO EM SERVIÇO 108.454 (38) 9 108.425 (7) 91 108.509 Terrenos 6.566 6.566 6.566 Reservatórios, Barragens e Adutor 35.917 35.917 35.917 Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 13.180 7 13.187 36 13.223 Máquinas e Equipamentos 52.534 (38) (2) 52.494 (7) 55 52.542 Veículos 213 213 213 Móveis e utensílios 44 4 48 48 (-) REINTEGRACAO ACUMULADA (19.951) 8 (2.794) 22 (22.715) 3 (2.796) (25.508) Reservatórios, Barragens e Adutor 4,00% (6.075) (854) (6.929) (853) (7.782) Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 3,33% (2.044) (293) 6 (2.331) (295) (2.626) Máquinas e Equipamentos 2,50% (11.629) 8 (1.638) 16 (13.243) 3 (1.639) (14.879) Veículos 14,29% (188) (5) (193) (6) (199) Móveis e utensílios 6,25% (15) (4) (19) (3) (22) IMOBILIZADO EM CURSO 1.652 2.568 (31) 4.189 51 (91) 4.149 Terrenos 1.174 2.424 3.598 3.598 Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 137 2 139 41 (36) 144 Máquinas e Equipamentos 60 29 (23) 66 10 (18) 58 Móveis e utensílios 4 (4) Transformação, Fabricação e Reparo 7 (7) Materiais em Depósito 281 102 3 386 (37) 349 SISTEMA DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO 6.798 (282) 6.516 (282) 6.234 IMOBILIZADO EM SERVIÇO 8.713 8.713 8.713 Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 61 61 61 Máquinas e Equipamentos 8.652 8.652 8.652 (-) REINTEGRACAO ACUMULADA (1.915) (282) (2.197) (282) (2.479) Edificações e Obras Civis, Benfeitorias 3,33% (15) (3) (18) (2) (20) Máquinas e Equipamentos 3,33% (1.900) (279) (2.179) (280) (2.459) SALDO TOTAL 96.953 2.568 (30) (3.076) 96.415 51 (4) (3.078) 93.384 NOTA 07.1 - IMOBILIZADO EM CURSO GERAÇÃO 31/12/2017 31/12/2016 Terrenos 3.598 3.598 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias. 144 139 Máquinas e Equipamentos 58 66 Material em Depósito 349 386 TOTAL 4.149 4.189 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias: Conjunto de Cercas - Com vistas atender a legislação vigente a Ônix deverá cercar toda a sua área de recuperação no entorno do reservatório, por ser uma grande área para construção da cerca, este serviço envolverá grande tempo para sua conclusão. Material em Depósito: Estoque - O fato de a empresa ser uma Pequena Central Hidrelétrica grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são específicos para PCH, de forma que não são padronizados e não possuem fornecedores que disponibilizem
estes equipamentos a pronta entrega. Para isto se mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos visando uma segurança operacional com o intuito de neutralizar um possível risco devido à falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível por um longo intervalo de tempo para a geração de energia elétrica. NOTA 08 - INTANGÍVEL Intangível TOTAL
31/12/2017 62 62
31/12/2016 62 62
31/12/2017 339 339
31/12/2016 317 317
NOTA 09 - FORNECEDORES Materiais e Serviços TOTAL
NOTA 10 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS TRIBUTOS IRPJ CSLL PIS COFINS IRRF ICMS CONT. SOCIAIS RETIDAS ISSQN FGTS INSS EMPRESA INSS RETIDO Total
31/12/2017 301 119 40 184 6 1 21 7 6 17 12 714
31/12/2016 254 102 32 145 6 0 20 7 7 19 12 604
NOTA 11- EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Posição em 31/12/2016 Principal Principal + Saldo Data Captação Tipo de Indexador Data Próximo Frequência Data Próxima Vencimento Frequência INSTITUIÇÃO / LINHA CREDORA Curto Prazo Juros LP Total Adimplente? / Repactuação Garantia ou Juros Pgto Juros Pgto Juros Amortização Final de Amortiz. Financ. / Emprést. Moeda Nacional 7.249 20.118 27.367 07.201.321/014 - BNDES - EMPRÉSTIMO 4.079 11.382 15.461 Sim jun-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 17/08/20 Mensal 07.201.321/030 - BNDES - EMPRÉSTIMO 686 1.914 2.600 Sim set-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 17/08/20 Mensal 07.201.321/049 - BNDES - EMPRÉSTIMO 322 899 1.221 Sim dez-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 17/08/20 Mensal 07.201.321/057 - BNDES - EMPRÉSTIMO 189 527 716 Sim jul-08 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 17/08/20 Mensal 07.201.321/065 - BNDES - EMPRÉSTIMO 144 401 545 Sim nov-08 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 17/08/20 Mensal 26210.8572 - BANCO DO BRASIL - EMPRÉSTIMO 1.829 4.995 6.824 Sim mai-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/17 Mensal 15/01/17 15/08/20 Mensal Posição em 31/12/2017 Principal Principal Saldo Data Captação Tipo de Indexador Data Próximo Frequência Data Próxima Vencimento Frequência INSTITUIÇÃO / LINHA CREDORA Curto Prazo + Juros LP Total Adimplente? / Repactuação Garantia ou Juros Pgto Juros Pgto Juros Amortização Final de Amortiz. Financ. / Emprést. Moeda Nacional 7.118 13.002 20.120 07.201.321/014 - BNDES - EMPRÉSTIMO 3.981 7.386 11.367 Sim jun-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 17/08/20 Mensal 07.201.321/030 - BNDES - EMPRÉSTIMO 670 1.242 1.912 Sim set-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 17/08/20 Mensal 07.201.321/049 - BNDES - EMPRÉSTIMO 314 584 898 Sim dez-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 17/08/20 Mensal 07.201.321/057 - BNDES - EMPRÉSTIMO 184 342 526 Sim jul-08 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 17/08/20 Mensal 07.201.321/065 - BNDES - EMPRÉSTIMO 140 260 400 Sim nov-08 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 17/08/20 Mensal 26210.8572 - BANCO DO BRASIL - EMPRÉSTIMO 1.829 3.188 5.017 Sim mai-07 Aval/Fiança TJLP 15/01/18 Mensal 15/01/18 15/08/20 Mensal Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. NOTA 12- PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 12.1. Capital Social - O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 30.120.000 (trinta milhões e cento e vinte mil reais) é representado por 30.120.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 12.2. Reserva de Lucros - Os valores registrados no Patrimônio Líquido na rubrica “Reserva de Lucros” está composta conforme segue: 31/12/2017 31/12/2016 Reserva Legal 6.024 6.024 NOTA 17 - COBERTURA DE SEGUROS - 17.1. Riscos Reserva de Retenção de Lucros 18.883 11.045 Operacionais - O seguro com vigência de 23/09/2017 a 24/09/2018 tem Lucros a Disposição da Assembleia 13.648 18.883 o limite máximo de indenização - LMI de R$ 87.640.874,01 (oitenta e Total 38.555 35.952 sete milhões e seiscentos e quarenta mil oitocentos e setenta e quatro NOTA 13 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA reais e um centavo). Nº de consumidores (*) MWh (*) R$ Receita Bruta 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 31/12/2017 31/12/2016 Fornecimento - Faturado Industrial Comercial Suprimento - Faturado 1 1 173.010,000 173.010,000 43.891 41.811 Energia Elétrica de Curto Prazo - CCEE Fornecimento/Suprimento - Não Faturado Total 1 1 173.010,000 173.010,000 43.891 41.811 *não auditado NOTA 13.1. - PROVISÃO PARA LITÍGIOS - A ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é a proprietária da PCH Alto Sucuriú, sendo esta integrante do MRE - Mecanismos de Realocação de Energia, e com contrato de venda da integralidade da sua garantia física para a Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. O faturamento mensal da energia elétrica pela Eletrobrás a ÔNIX é composto por duas parcelas: - A Primeira Parcela se refere exclusivamente a 1/12 (um doze avos) da energia elétrica contratada (garantia física da PCH Alto Sucuriú). - A Segunda Parcela se refere aos ajustes financeiros resultantes da comercialização do âmbito da CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que são apurados pela mesma obedecendo as regras e procedimentos de comercialização. Esta apuração é repassada a Ônix no exercício subsequente, de forma que esta apuração poderá conter tanto valores positivos quanto negativos. Durante os exercícios de 2014, 2015 e 2016 os geradores integrantes do MRE, sofreram uma série de interferências, alheias a sua vontade e ao risco hidrológico pactuado. Essas interferências tiveram várias origens, tais como o atraso nas obras de transmissão das Usinas Hidrelétricas - UHE estruturantes, disponibilização integral da Garantia Física - GF para estas UHE’s ainda durante o período de motorização de parte das turbinas, despacho fora da ordem de mérito econômico, falsa sinalização do governo sobre a realidade dos reservatórios hídricos e do custo de geração da energia incentivando a população ao consumo, falta de decretação de racionamento obrigando o Operador Nacional do Sistema - ONS a despachar usinas com custo de geração extremamente elevado, importação de energia sem garantia física, entre outros fatores. Somado a estes aspectos a estiagem prolongada, que atingiu a região sudeste e centro-oeste, principais regiões geradoras de energia hidroelétricas do país, potencializou fortemente os prejuízos a serem suportados pelos geradores. Estes impactos influenciam diretamente, e de forma negativa, os valores de Segunda Parcela que compõe o faturamento anual de energia elétrica da Empresa. Este cenário produziu alguns efeitos, não apenas para a ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., como para os integrantes do MRE como um todo e proporcionalmente às suas garantias físicas, ocasionando diversas demandas judiciais a partir do ano de 2015. As respectivas demandas impactaram significativamente as liquidações mensais do setor elétrico, ao questionarem judicialmente as responsabilidade destes custos adicionais gerados durante os exercícios de 2015, 2016 e 2017, fato este já reconhecido pelo poder legislativo ao editar as leis 13.203 de 08 de dezembro de 2015 e 13.360 de 17 de novembro de 2016, onde partes destes impactos já foram reconhecidos. Durante o exercício de 2015 foi contabilizado e aplicado na segunda parcela do faturamento o resultado negativo desses impactos financeiros ocorridos no exercício de 2014. Mesmo com os entraves judiciais, que impossibilitaram o fechamento dos cálculos desses impactos financeiros, ao final do exercício de 2017 a Ônix, seguindo sua postura conservadora, optou por reconhecer o valor total destes custos correspondente aos exercícios de 2015 e 2016, respectivamente, utilizando como base relatórios disponibilizados pela Eletrobrás, mesmo que este montante não tenha sido considerado na segunda parcela para o cálculo do faturamento mensal da empresa. Assim, o montante encontra-se registrado no Passivo Não Circulante sob a rubrica de “Provisão para litígios”. NOTA 14 - PESSOAL - GERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PESSOAL - GERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Pessoal Remuneração Encargos Despesas Recisórias Outros benefícios - Corrente Total NOTA 15 - SERVIÇOS DE TERCEIROS O&M - operação e manutenção Manutenção de máquinas/equipamentos Manutenção Instalação Manutenção de veículos Despesas de viagem Meio Ambiente Fretes, carretos e transportes Refeições Serviços Telecomunicação Conservação e limpeza Manut. Informática Manut. Instalação - LT Assessoria e Consultoria Desp. RPA Cartório Correios Serv. Consultoria e Auditoria Serv. Advocatícios Consultoria Técnica Serv. Terceiros - PJ Serv. Consultoria Administrativa Cursos e Treinamentos TOTAL
31/12/2017
31/12/2016
333 120 8 7 468
367 130 10 507
31/12/2017 3.291 44 139 14 47 216 6 3 38 3 5 52 23 3 3 36 193 12 10 962 5.100
31/12/2016 3.039 75 261 14 53 202 13 2 39 2 5 45 118 6 2 3 35 183 3 8 897 1 5.006
NOTA 16 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS - Os saldos das principais operações estão assim demonstrados:
Darci Mario Fantin Silea Participações Ltda. Total
Passivo Circulante 31/12/2017 31/12/2016 61 63 6.130 6.312 6.191 6.375
Passivo não Circulante 31/12/2017 31/12/2016 60 120 5.940 11.897 6.000 12.017
Contas de Resultado Despesas 31/12/2016 897 897
31/12/2017 962 962
Valor em Risco Vencimento
Objeto do Seguro 2 Turbinas de 14,70 MW e equipamentos associados: 2 Hidrogeradores de 15,8 MVA e equipamentos associados: 2 Transformadores com capacidade de 6,9/138 KV: Linhas de Transmissão: Barragem / Vertedouro: Demais Obras Civis: Outros Bens TOTAL COBERTURA
197.700.000
set/18
15.500.000
set/18
2.350.000
set/18
24.484.048 10.661.591 14.945.235 87.640.874
set/18 set/18 set/18
17.2. Garantia Segurado - Setor Privado - O seguro com vigência de 30/06/2017 a 01/07/2018 tem o limite máximo de indenização - LMI de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Valor em Vencimento Risco
Objeto do Seguro Financeira Cust/Cusd
135.000
TOTAL COBERTURA
135.000
jul/18
NOTA 18 - RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL - A Ônix Geração de Energia S.A. desenvolve programas e ações socioambientais na PCH Alto Sucuriú com vistas a atender às exigências ambientais preconizadas na legislação vigente e, particularmente, os termos do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissão associada estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Atualmente a empresa desenvolve mais de dez programas e planos socioambientais na PCH Alto Sucuriú, cujas atividades são relatadas periodicamente ao órgão ambiental por meio dos Relatórios de Gestão Ambiental encaminhados semestralmente ao mesmo, em estrito atendimento às condicionantes contidas nas Licenças de Operação n° 129/2013 e 184/2016, da PCH Alto Sucuriú e da sua Linha de Transmissão, respectivamente. Dentre as ações de caráter socioambiental desenvolvidas pela empresa estão o Monitoramento da Ictiofauna existente na região da usina, o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADE, que ao longo de aproximadamente nove anos já promoveu a recuperação de todas as áreas que se encontravam desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensão da linha de transmissão, corroborando para a manutenção das áreas protegidas para refúgio da fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hídricos. Também com vistas à proteção do solo e água são desenvolvidas ações de controle de processos erosivos no entorno do reservatório e o Monitoramento Hidrossedimentométrico e da Qualidade d’Água e Limnológico, por meio dos quais a Ônix Geração de Energia S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental da água do reservatório da PCH Alto Sucuriú e do rio Sucuriú em sua área de influência, a qual é classificada como “Boa” e “Ótima” desde a instalação da usina, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. Além dessas atividades, a Ônix Geração de Energia S.A. implementa continuamente o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos PGRS para atendimento à legislação vigente (Política Nacional de Resíduos Sólidos) com a destinação correta dos resíduos produzidos na planta da usina, o Plano de Ações Emergenciais - PAE, previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens e o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da usina, o PACUERA.
DIRETORIA Darci Mario Fantin Presidente Silea Participações Ltda. Acionista
CONTADORA Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra CRC/PR 057909/O-0 Continua>>>
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 6 de março de 2018 |
>>>continuação
Aos Diretores e Acionistas da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Chamamos a atenção para as notas explicativas nº 2 e 3 às
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS demonstrações contábeis, que foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. No caso da Ônix Geração de Energia S.A., como não há diferenças nos critérios contábeis entre os padrões societários e regulatórios, está sendo emitido conjunto único de Demonstrações Contábeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016.Nossa opinião não contém ressalva relacionada a este assunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor • Demonstração do Valor Adicionado - Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, elaborada sob responsabilidade da administração da instituição, cuja apresentação é requerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRSs, que não requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. • Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis da ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., encerradas em 31 de dezembro de 2016 apresentadas comparativamente, foram anteriormente por nós examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório de auditoria independente, datado de 03 de fevereiro de 2017, contendo parágrafo de ênfase sobre o mesmo assunto descrito
neste relatório. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Curitiba (PR) 14 de fevereiro de 2018. RONALDO ARSIE GUIMARÃES Contador CRC (PR) nº 0033.757/O-1 DIEGO ANTUNES RAMOS Contador CRC (PR) nº 056.966/O-2 GUIMARÃES E GONÇALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS - CRC Nº PR-007570-O/07
Prefeitura lança Gastrobéra e público aprova O evento entra para o calendário de festividades do município, e será realizado em quatro edições para marcar as estações do ano Cervejas artesanais locais, música boa e comida de qualidade. Nem mesmo a chuva atrapalhoue o público prestigiou o Gastrobéra Pinhais – Festival de Verão, realizado no último sábado (3) na Praça do Skate. O evento entra para o calendário de festividades do municípioe será realizado em quatro edições para marcar as estações do ano. Integrado à Rota da Cerveja, o festival reforça o fato de Pinhais ter se tornado um polo de cer-
vejas produzidas artesanalmente. O casal Melany Palenske Firszt e Felipe Furiatti aproveitou o festival e aprovaram o evento. “É muito bacana, acho que é um evento que chama as pessoas, e essa combinação de música, comida e cerveja é excelente”, declarou Melany. “É um chamariz muito bom, Pinhais está virando referência em cerveja artesanal e para o pessoal que gosta é show de bola”, falou Felipe.
Irapuã Fonseca, sócio proprietário da Cervejaria Ovelha, uma das integrantes da Rota da Cerveja de Pinhais, enaltece a iniciativa e fala da importância do festival. “Este evento difunde esta demanda tão grande que há na cervejaria artesanal. Pinhais está dando um apoio muito grande para nós, temos a oportunidade de interagir com o público, temos grandes releituras de rótulos mundiais e estamos conseguindo
produzir isso e levando para a cidade”, afirmou. O Gastrobéra Pinhais também integra à programação do Viva Gastronomia, que visa unir o segmento gastronômico da cidade, ao produto das cervejarias artesanais produzidas em Pinhais, as quais compõem a Rota da Cerveja. Já as atrações musicais desta edição ficaram por conta das bandas curitibanas Poppers e Válvula Vapor.
A prefeita Marli Paulino participou do evento, acompanhada da vice-prefeita Rosa Maria, e também destacou o fato do município se consolidar no mercado da cer veja artesanal. “Este é um momento muito importante, pois as cervejas artesanais representam um novo tipo de destaque na economia local e certamente já é um sucesso, com os festivais e a Rota da Cerveja”, ressalta a prefeita.