16/08/2016

Terça-feira

Ano 17 | Nº 4090 | 16 de agosto de 2016

Diário de Circulação Nacional

Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia não oneram o contribuinte Arnaldo Alves / ANPr

» O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentaram nesta segunda-feira (15) as medidas do projeto de lei (PL) encaminhado à Assembleia Legislativa que moderniza a gestão administrativa e tributária do Estado. As alterações propostas não oneram o contribuinte paranaense e garantem mais receitas para o Paraná. As medidas são a continuidade do ajuste fiscal implementado pelo Governo do Estado desde o fim de 2014, afirmou o secretário Valdir Rossoni. “Estamos permanentemente em ajuste para sobreviver a esta crise que atinge o nosso País”, disse.

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Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza é realizado em Pinhais Secretários da Fazenda, Mauro Ricardo e Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, apresentam projeto de lei que moderniza a gestão de Administração e Tributação do Estado

» Os motoristas que precisam utilizar o Sacolão e o Armazém da Família contam com novas opções de estacionamento. Foram abertas novas vagas na Rua Claudino dos Santos e nos fundos do prédio, na entrada pela Avenida das Américas. As vagas de estacionamento eram necessidade apontada pelos utilizadores do Sacolão e do Armazém da Família, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Na Rua Claudino dos Santos, foram criadas três vagas rotativas de 15 minutos.

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Divulgação/PMSJP

Estacionamento é ampliado no Armazém da Família de São José

Novas vagas de estacionamento facilitam acesso ao Sacolão e Armazém da Família. Na imagem, o novo acesso pela Avenida da Américas, ao lado do Terminal Central

» Foi realizado em Pinhais o encerramento de mais um Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. O evento foi realizado na Escola Municipal 31 de Março. O objetivo desta

Detran capacita mais de 90 policiais militares do BPTran » O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) conclui neste mês o curso de requalificação para os agentes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), em Curitiba. De maio até a primeira semana de agosto, a autarquia capacitou 93 policiais militares. O objetivo é atualizar os profissionais sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro e padronizar os procedimentos adotados na fiscalização de trânsito.

“A capacitação dos envolvidos no processo de fiscalização reflete diretamente na maneira com que os condutores dirigem, por isso ela é importante. Queremos que através desta iniciativa os

Garantido por lei, combate à violência contra a mulher exige mobilização do poder público Defensoria Pública do Paraná e secretarias de estado.

Na oportunidade, o presidente do TJ-PR pediu agilidade na instalação da unidade da Delegacia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira, completando assim o rol de serviços e atendimentos que são oferecidos às vítimas de diferentes tipos de violência: psicológica, sexual, doméstica e física. Com a unidade da delegacia no local, procedimentos relacionados à área de segurança da secretaria estadual, como os registros de boletim de ocorrência, ganharão celeridade. O advogado Márcio José Tokars observou que o momento é especial quando os poderes públicos se integram com o objetivo comum de proteger essas mulheres.

motoristas passem a respeitar mais as leis de trânsito e conduzam seus veículos com mais atenção”, explica o diretor do Detran, Marcos Traad.

Entre os temas abordados estavam a Composição do Sistema Nacional de Trânsito, Manuais de Fiscalização I e II, Legislação de Trânsito, Técnicas de Abordagem e Operação, Responsabilidades do Agente, Lavratura Correta de Autos de Infração, Recursos Cabíveis e Medidas Administrativas.

Segundo o Capitão do BPTran, Osmar Bail, que é um dos instrutores do curso, espera-se que as infrações lavradas sejam mais precisas.

Prefeito Setim recebe visita de deputados » O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, recebeu ontem (15) em seu gabinete, a visita do deputado federal Fernando Francischini e do deputado estadual Felipe Francischini. O prefeito agradeceu a visita dos deputados. “Fico muito grato com a visita de ambos na nossa cidade”, disse na ocasião. Página 4

César Brustolin/SMCS

» A importância da organização do combate à violência contra a mulher em equipamentos que concentrem orientação e serviços como ocorre na Casa da Mulher Brasileira em Curitiba foi um dos destaques do discurso do desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, durante o evento que marcou os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (15).

O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), teve ainda o apoio do Ministério Público/PR, Secretaria Municipal da Mulher,

ação, que já contemplou diversos bairros do município, é promover o zelo pelos bens naturais e o embelezamento da região, despertando a sensibilização da Página 8 conservação.

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AB NotĂ­cias

abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764

VALE DO IVAĂ?

Serão investidos R$ 6 milhþes na ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. O recurso estarå reservado no orçamento estadual para 2017 do governo estadual e serå aplicado na obra de construção do terceiro pavimento da unidade, que deve abrigar a nova maternidade do hospital. A nova maternidade terå 2,4 mil metros quadrados e abrigarå a estrutura da UTI neonatal, do centro obstÊtrico, do setor de pediatria e das alas de internação.

EM OBRAS A duplicação da rodovia PR-415 em São JosÊ dos Pinhais, na Região de Curitiba, segue em obras. O investimento Ê de R$ 162 milhþes na modernização e duplicação de 14 quilômetros da PR-415, cerca de 25 mil veículos circulam pela rodovia diariamente. A rodovia João Leopoldo Jacomel Ê a principal ligação entre os municípios de Curitiba, Pinhais e Piraquara, a previsão inicial Ê que as obras na trincheira sejam concluídas atÊ o fim do ano.

PRODUĂ‡ĂƒO ALTERNATIVA Os agricultores de Barbosa Ferraz, noroeste paranaense, estĂŁo investindo na produção de maracujĂĄ. O cultivo jĂĄ passa de 1 milhĂŁo de quilos da fruta por ano com comercialização direcionada a cooperativas localizadas em CorumbataĂ­ do Sul, centro, onde a produção ĂŠ transformada em polpa e distribuĂ­da em todo o Estado.

CULTURA POPULAR Cambarå, norte do Paranå, sedia mais uma edição da Semana do Folclore Brasileiro. Entre os dias 17 e 22 de agosto, os visitantes poderão conferir no evento atraçþes relacionadas à cultura popular com cantigas de roda, lendas, contação de histórias, exposição de arte folclórica. As apresentaçþes serão realizadas na rede de escolas municipal, estadual e particulares.

ESTRUTURA NA UEPG A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) conta agora com o bloco do curso de Zootecnia, no Câmpus Uvaranas. O novo prÊdio foi construído com recursos do governo do Estado no valor de R$ 2,5 milhþes e vai receber as atividades de ensino e pesquisa do curso, que foi transferido de Castro para Ponta Grossa. Atualmente, o Departamento de Zootecnia conta com 18 professores que atuam tambÊm nos cursos de Agronomia, licenciatura em Ciências Biológicas e Química Tecnológica.

GASTRONOMIA Acontece em SengÊs, centro do Paranå, a 6ª edição da Festa do Boi no Rolete. Entre os dias 19 e 21 de agosto, serå servido na festividade o tradicional prato típico da cidade, o Boi no Rolete. Quem passar pelo evento tambÊm poderå conferir provas de laço e rodeio, benção de animais e shows de artistas locais.

NO NORTE O Hospital Santa Rita, em Maringå conta agora com um novo equipamento no valor de R$ 338 mil que vai auxiliar os mÊdicos na realização de procedimentos cirúrgicos na unidade. AlÊm do equipamento, o Estado destina anualmente R$ 2,4 milhþes para auxiliar o hospital no pagamento de despesas de custeio para a manutenção dos serviços. O recurso Ê repassado na modalidade fundo a fundo à prefeitura de Maringå, que o transfere à instituição.

TEATRO EM PAUTA Londrina sediarå mais uma edição do Festival Internacional de Teatro (FILO) entre os dias 19 de agosto e 4 de setembro. Este Ê o mais antigo evento de teatro da AmÊrica Latina, criado em1968. Mais de 40 companhias e um público de 60 mil espectadores devem passar pelo festival. Paralelamente ocorre o CabarÊ do Filo, espaço que contarå com seis shows musicais com artistas de expressão nacional.

PRONTO SOCORRO Segue em obras o novo Pronto Atendimento de Marialva, no noroeste do Estado. O Pronto Atendimento de Marialva foi projetado para oferecer atendimento de urgência e emergência, com uma estrutura de 19 leitos de internação - sendo seis na ala feminina, seis na masculina, cinco na infantil e mais dois de isolamento. O serviço contarå, ainda, com 12 poltronas de hidratação, sala de estabilização e sala para realização de pequenos procedimentos. ÓLEO DE COCO Nutricionistas recomendam o consumo diårio de quatro colheres de sopa de óleo de coco. O alimento, rico em fibras, Ê um ótimo aliado não só para quem quer perder peso, mas tambÊm para quem precisa enfrentar a diabetes. Isso porque o produto contÊm propriedades que reduzem o colesterol ruim e regulam os níveis de glicose no sangue.

MOBILIDADE Ponta Grossa investirĂĄ R$ 1,1 milhĂŁo em novas ciclovias.

Os recursos serão aplicados inicialmente no bairro Uvaranas e no trecho que farå ligação entre a årea central e a região do bairro Oficinas. O projeto elaborado pela Secretaria de Obras abrange uma extensão de aproximadamente cinco quilômetros e tem como objetivo facilitar o fluxo e a segurança dos ciclistas que circulam na cidade.

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Venda de produtos ilegais impulsiona o crime organizado Pesquisa mostra que quase metade da população sabe que o contrabando aumenta a criminalidade e desestabiliza a sustentabilidade econômica industrial do Paranå Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest Consultoria mostra que 46% da população de Curitiba acredita na relação direta entre o aumento de impostos, do contrabando e do crime organizado. A pesquisa, encomendada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), foi realizada com 400 pessoas a partir de 18 anos de idade e residentes na cidade de Curitiba.

No entanto, 34% da sociedade curitibana ainda tem uma visĂŁo distorcida e acredita que o crime do contrabando ĂŠ realizado por “sacoleirosâ€? que trazem mercadorias do Paraguai para revender nas grandes cidades brasileiras. Apenas 11% da sociedade estĂĄ ciente de que o contrabando ĂŠ feito por organizaçþes criminosas.

Essa anålise tinha como objetivo mensurar a opinião da sociedade e alertar sobre a relação entre o aumento de impostos, do contrabando de cigarros e o incentivo ao crime organizado.

Os danos causados pelo contrabando tanto na economia quanto na vida da sociedade são imensuråveis. As cidades que estão na rota do contrabando, como Foz do Iguaçu, sofrem sÊrios problemas econômicos e sociais, como desemprego, aumento da criminalidade, evasão escolar e

baixa autoestima da população, consequências que bloqueiam o desenvolvimento das cidades e de seus habitantes e ameaçam a sustentabilidade de diversos setores da economia formal.

Em 2015, o paĂ­s contabilizou prejuĂ­zo de R$ 115 bilhĂľes, incluindo perdas da indĂşstria nacional e impostos que deixaram de ser recolhidos. Esse montante seria suficiente para construir 974 hospitais, ou 57 mil creches ou ainda 22 mil escolas pĂşblicas, o que comprova

o real prejuĂ­zo do contrabando para a sociedade.

A principal causa desse problema Ê a alta carga tributåria que incide sobre diversos produtos. O cigarro Ê o produto mais impactado pela venda ilegal, e quanto maior a sua taxação mais competitivo e rentåvel se torna o produto contrabandeado. Outro fator Ê a fragilidade das fronteiras, principalmente com o Paraguai, diante da infraestrutura e expertise das quadrilhas que promovem a co-

mercialização destas mercadorias. “A sociedade precisa entender que o crime do contrabando afeta diretamente suas vidas.

Com a evasão fiscal, investimentos em segurança e saúde pública, por exemplo, deixam de ser realizados. A pesquisa mostrou que a sociedade diz não ao aumento de impostos, ao contrabando e ao crime organizado�, pondera presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona.

Copa RIC de Futebol 7 estå com inscriçþes abertas As inscriçþes para participar da Copa RIC de Futebol 7, que tem início em 18 de setembro, estão abertas. Os interessados devem se cadastrar pelo site www.ricmais.com.br/coparic.

A 8ÂŞ edição do campeonato envolve jogos entre categorias adulto masculino livre, adulto feminino, sub 21 e a novidade neste ano, a categoria adulto masculino especial. Segundo o presidente da Federação de Futebol 7, Armando Gomes, a categoria foi criada para elevar ainda mais o nĂ­vel tĂŠcnico da competição: “Ela serĂĄ disputada pelas principais equipes filiadas Ă Federação. Foram convidadas as equipes que integram as 30 melhores colocaçþes no ranking, que disputam a sĂŠrie ouro da Curitiba Cup (Campeonato de Curitiba e RegiĂŁo Metropolitana) e as equipes que disputam o Campeonato Paranaense - SĂŠrie A e Campeonato Brasileiro da Modalidade Futebol 7â€?. Gomes reforçou ainda que a Copa RIC de Futebol 7, realizada pela RICTV Record e pela Federação de Futebol 7, tem como principal objetivo promover o futebol 7 amador de Curitiba e incentivar Ă prĂĄtica esportiva.

Os jogos vão acontecer em Curitiba no Skina Bol, Stark Sports, Copa 14 Esportes e Contorno da Bola e tambÊm em Pinhais, na Arena Ceschin e em São JosÊ dos Pinhais, no Clube Aliança. As premiaçþes do campeonato são valores em dinheiro paras as respectivas categorias, alÊm de trofÊu e medalhas.

Serviço: Copa RIC de Futebol 7 Data: a partir de 18 de setembro Inscriçþes: www.ricmais. com.br/coparicn - Patrocinadores: CafÊ Alvorada / Tintas Verginia / Bana Pneus

Estão abertas as incriçþes para 7ª etapa do circuito iguassu falls de golfe no wish resort foz do iguaçu Com o retorno do golfe aos Jogos Olímpicos este ano, depois de mais de um sÊculo fora do maior evento esportivo mundial, o Brasil tem uma nova chance de difundir ainda mais o esporte pelo País e reunir novos atletas para as competiçþes. O Wish Resort Foz do Iguaçu segue com a programação oficial de torneios e tem o espaço ideal para receber grandes eventos desse tipo: o Iguassu Falls Golf Club, um campo de golfe oficial com 18 buracos num dos cenårios mais belos da região das Cataratas.

Para dar continuidade às competiçþes do resort, jå estão oficialmente abertas as inscriçþes para a 7ª Etapa do Circuito Iguassu Falls de Golfe, que acontece no próximo dia 21 de agosto (domingo). O evento, que tem o patrocínio master da Itaipu Binacional e apoio institucional do Iguassu Convention & Visitors Bureau, chega ao sÊtimo mês com mais de 300 atletas competindo desde a estreia do circuito, em janeiro.

O campeonato terå novamente um atrativo principal como grande prêmio: um carro Volkswagen Up Okm, com valor estimado em R$35 mil. Mas o golfista só levarå o automóvel para casa se acertar, na primeira tacada, o buraco 7 do campo de golfe, um dos mais longos do campo. O evento tambÊm prevê um cafÊ da manhã, clínica de iniciação ao golfe, almoço buffet e premiação com medalhas alusivas aos Jogos Olímpicos para os vencedores de

cada categoria (um oferecimento da Site Imobiliåria). No final das competiçþes, serão sorteados brindes especiais patrocinados pelo shopping Monalisa, um grande centro de compras localizado no Paraguai.

As inscriçþes custam R$200 para convidados, R$110 para sócios e R$60 para juvenil (atÊ 18 anos), alÊm de R$90 por cart, e podem ser feitas pelo e-mail golf@wishfozdoiguacu.com.

Para quem quiser se hospedar no resort, basta contatar o departamento de reservas: reservas@wishfozdoiguacu.com.

Informaçþes gerais sobre o campo de golfe: www.iguassufallsgolfclub.com.br.

| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia não oneram o contribuinte

MEDIDAS Entre as medidas apresentadas pelos secretários está a dispensa do pagamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) decorrentes de fatos geradores ocorridos antes 31 de dezembro de 2011.

Ou seja, as dívidas de IPVA com mais de cinco anos, já prescritas, serão perdoadas.

O Estado também pede a autorização da Assembleia para contratar uma operação de crédito no valor de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil. O recurso será destinado ao programa Rotas de Desenvolvimento, de revitalização das rodovias estaduais. A operação já foi negociada com a instituição financeira, mas precisa de autorização legislativa e do Ministério da Fazenda para ser concretizada.

CONTROLE ACIONÁRIO O secretário Mauro Ricardo esclareceu alguns pontos do projeto, como o que autoriza a alienação de ações de empresas públicas e sociedades de economia mista, desde que assegurada a manutenção do controle acionário pelo Estado.

“Não há qualquer intenção de venda de controle acionário das estatais. Nós temos um excedente de ações que ultrapassa a quantidade necessária para a manutenção do controle acionário pelo Estado e avaliamos a possibilidade de trocas de ativos”, explicou Costa. “A população não se beneficia desses ativos, que podem ser trocados por outros mais úteis, em especial nas áreas de habitação, transporte e educação”, ressaltou o secretário.

As medidas incluem, ainda, mudanças no funcionamento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF), alterações nos limites para ajuizamento de ações na justiça (que passa de R$ 15 mil para R$ 35 mil), fortalecimento das atribuições do Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE) e autorização para que o Detran reduza taxas de locadoras de veículos para combater a guerra fiscal com outras unidades da federação.

ARRECADAÇÃO Duas medidas trarão impacto direto na arrecadação do Estado. Está prevista a criação da taxa de controle, acompanha-

Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos

Haja estômago A campanha eleitoral deste ano começa oficialmente hoje. Os candidatos podem distribuir materiais nas ruas, promover atos e pedir votos na internet. Mas não espere muita ação. A crise econômica, a limitação de gastos e a concorrência com a Olimpíada do Rio e as notícias da Lava Jato, esvaziam a campanha.

A tendência é que a campanha “esquente” a partir da próxima semana, com as equipes instaladas, e principalmente depois dos primeiros debates. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV só começa no dia 26.

E enquanto a campanha não aquece, vemos na internet um circo de horrores, com acusações de todo tipo. Será preciso muito estômago para aguentar essa.

Vícios, vícios Há vícios que parecem definitivos em nossa política.

Pois há quem aposte que Michel Temer está pensando em recriar o Ministério da Pesca apenas para abrigar o PRB no governo.

Segura a Cláudia

Arnaldo Alves / ANPr

O Ministério Público Federal se manifestou ao juiz Sérgio Moro contrário à devolução do passaporte de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, deputado afastado e ex-presidente da Câmara. Ela é ré no âmbito da Operação Lava Jato e havia pedido a devolução do documento alegando “desnecessidade de manutenção da medida”.

Risco de fuga Para o MP, existe “real possibilidade” de que Cláudia Cunha e outros familiares ainda tenham contas no exterior e o “risco concreto de eventual fuga e utilização de ativos secretos ainda não bloqueados”.

Por direitos Oito entidades representativas dos trabalhadores protestam em todo o país, hoje, no Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos. O desafio das centrais sindicais é politizar ao máximo a luta por mais emprego, contra o fim da CLT e pela política de valorização do salário mínimo, além de repudiar a aposentadoria só aos 70 anos

Secretários da Fazenda, Mauro Ricardo e Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, apresentam projeto de lei que moderniza a gestão de Administração e Tributação do Estado

mento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos hídricos (TCFRH) e da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais (TCFRM).

Como já ocorre em Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Amapá, essas taxas serão cobradas de empresas que exploram recursos hídricos e minerais para aproveitamento econômico, principalmente geração de energia, e a vendem para outros estados. A medida pode gerar uma receita anual ao Paraná de cerca de R$ 100 milhões. Os recursos serão aplicados, integralmente, em projetos da área do meio ambiente.

Os recursos hídricos destinados ao abastecimento de água e para a produção de energia destinada à distribuição e consumo no Paraná terão isenção da taxa. Isso significa que os consumidores paranaenses não serão onerados, explicou Costa.

“A intenção é cobrar da água usada na geração de energia que é remetida para outra unidade da federação”, disse o secretário da Fazenda. “Isso porque não existe o ICMS na geração de energia, apenas no consumo.

Então tudo aquilo que o Paraná gera de energia e vende para outro estado, não fica ICMS correspondente”, acrescentou.

Da mesma forma com os recursos minerais, que terão isenção na exploração de calcário e argila e redução da taxa que atenda as peculiaridades das atividades econômicas do Estado.

CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS - Prevê instituição de súmula vinculante para reduzir o contencioso administrativo (matérias já pacificadas pelo conselho passam a orientar a decisão de novos processos); extinção do recurso hierárquico (é favorável ao contribuinte, porque o julgamento final fica exclusivamente no âmbito do CCRF, eliminando a terceira instância, que era o Secretário da Fazenda) e instituição do depósito administrativo. O CCRF será constituído por no mínimo duas e no máximo quatro Câmaras, compostas, cada uma, por seis Conselheiros (três do Estado e três dos contribuintes).

RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS - Cria taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos hídricos e taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais. Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), Pará (Lei nº 7.591/2011 e Lei nº 8.091/ 2014), Rio de Janeiro (Lei nº 7.182/2015), Mato Grosso do Sul (Lei nº 4.301/2012) e Amapá (Lei nº 1.613/2011) já cobram essas taxas. Não há impa-

cto para consumidores residenciais ou comerciais do Paraná.

ITCMD - Os Notários e os Vogais da Jucepar deixam de ser responsáveis solidários no pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) e ficam sujeitos a multa de R$ 5 mil caso promovam algum ato sem que seja verificada previamente o pagamento do imposto. Estabelece como valor do bem (comercial) a data de publicação do último balanço patrimonial. Normatiza o pagamento do imposto no caso de transferência do bem para usufruto e quando da extinção desta condição.

ICMS - Adequa a legislação estadual ao disposto no Convênio ICMS nº 93/2015, que promoveu alterações na cobrança do ICMS incidente nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto.

IPVA - Dispensa do pagamento dos créditos tributários do IPVA decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31/12/ 2011, ajuizados ou não, não autorizando a restituição ou compensação de importâncias já recolhidas.

TAXA JUDICIÁRIA - Isenta o Estado do Paraná e suas autarquias, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público do Estado do Paraná das custas e taxas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça do Paraná nos processos em que o Estado é parte, para evitar que use recursos para realizar um pagamento para ele próprio.

DÍVIDA ATIVA - Amplia de R$ 15 mil para R$ 35 mil o limite mínimo para ajuizamento de ações para cobrança da dívida ativa. Valores menores serão cobrados de outras maneiras, como protesto, por exemplo. A medida permite que procuradores se dediquem a causas mais relevantes.

CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTADUAIS - Institui o CCEE, órgão colegiado de caráter consultivo e normativo, com a atribuição de assessorar o Governador no estabelecimento de diretrizes, fazer acompanhamento das atividades e avaliação de desempenho das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas estaduais.

Caberá ao CCEE autorizar o aumento de capital das empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, desde que não haja aporte de recursos financeiros do Tesouro do Estado, e também deliberar sobre temas societários, financeiros, econômicos, contábeis, recursos humanos, previdenciários, entre outros, pertinentes às fundações públicas, serviços sociais autônomos, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias. A nomeação, exonera-

ção, fixação de mandatos e remuneração de diretores e membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das empresas estaduais dar-se-ão conforme previsto na Lei Federal nº 6.404/ 76 (Lei das S/A) e conforme diretrizes estabelecidas no Conselho de Controle das Empresas Estaduais.

IMÓVEIS - Dispensa a autorização legislativa para alienação de imóveis das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes.

Fica mantida a exigência para administração direta, entidades autárquicas e fundacionais e empresas públicas dependentes.

Autoriza a Cohapar a alienar os bens imóveis do Estado que já possuam autorização legislativa e autoriza que se possa integralizar o capital da Cohapar com imóveis de que trata a Lei nº 18.663/15.

Manobra Dois deputados investigados pela Operação Lava Jato sob suspeita de receber propina do esquema de desvios da Petrobras despertaram reação das autoridades por atrasar as investigações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).

Sabotadores Em um inquérito, o oficial de Justiça informou que não consegue localizar o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) para intimação. Em outro, os peritos da Polícia Federal informaram que o parlamentar Dudu da Fonte (PP-PE) não compareceu a um exame de voz.

Gente fina Ademar Pereira, Fruet e Requião Filho são os can-

FRASES

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentaram nesta segunda-feira (15) as medidas do projeto de lei (PL) encaminhado à Assembleia Legislativa que moderniza a gestão administrativa e tributária do Estado. As alterações propostas não oneram o contribuinte paranaense e garantem mais receitas para o Paraná.

As medidas são a continuidade do ajuste fiscal implementado pelo Governo do Estado desde o fim de 2014, afirmou o secretário Valdir Rossoni. “Estamos permanentemente em ajuste para sobreviver a esta crise que atinge o nosso País”, disse. A proposta deve tramitar em regime de urgência no legislativo e, se aprovada, irá subsidiar a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2017.

No período da tarde, o governador em exercício Ademar Traiano reuniu no Palácio Iguaçu os deputados da base aliada para falar sobre o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado mais cedo à Assembleia.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o projeto deve ser aprovado em razão da importância das medidas. “Tratamos aqui de temas de interesse público. O Estado tem que fazer esses ajustes, eles são necessários. O Paraná precisa adotar medidas que dão eficiência à máquina pública”, disse Romanelli.

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didatos com mais bens. O candidato do PMN à prefeitura de Curitiba, Rafael Greca, declarou à Justiça Eleitoral que possui um patrimônio de R$ 573.442,75. Já a candidata do Psol, Xênia Mello, declarou que não possui nenhum bem. Até a tarde de ontem, só o candidato do PSD, Ney Leprevost, não tinha declarado seus bens. O candidato do PROS, Ademar Pereira (PROS), tem o maior patrimônio, no valor de R$ 4,1 milhões.

Quem diria?

Uma bomba estourou ontem na campanha de reeleição do prefeito Gustavo Fruet (PDT). A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, aponta que a mulher do prefeito, Márcia Oleskovicz Fruet, é funcionária fantasma da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Comércio Exterior.

Vai ter que explicar Segundo a nota, a agência convocou ao trabalho cinco funcionários de licença. A recordista, há seis anos sem aparecer, é Márcia Fruet. O interessante, a mulher do prefeito pode até alegar que está de licença desde 2013 no comando da FAS (Fundação da Ação Social de Curitiba). Mas os dois outros anos anteriores, 2011 e 2012, o que Márcia Fruet fazia que não trabalhava no órgão ao qual estava vinculada.

Sinecura do PT Nota-se ainda que a mulher do prefeito ganhou a sinecura durante o governo do PT, parceiro de Fruet, e hoje rechaçado pelo pedetista.

Mais um Não sobra um, meu irmão. O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, aceitou na última sexta-feira denúncia contra Paulo Adalberto Ferreira, ex-tesoureiro do PT, e outras 13 pessoas sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras.

Única Único voto no PMDB considerado “irrecuperável” para governistas é o da ex-ministra ruralista Kátia Abreu, neopetista que renega as origens.

“Numa Olimpíada eu caí literalmente de bunda.

Noutra, caí de cara no chão. Hoje, caí de pé.”

Diego Hypólito, medalha de prata na Rio 2016 “Olimpíadas, mais uma aposta de sucesso dos governos Lula e Dilma.”

Gleisi Hoffmann, senadora, da seita dilmolulista.

ALIENAÇÃO DE AÇÕES Autoriza a alienação de ações de empresas públicas e sociedades de economia mista, desde que assegurada a manutenção do controle acionário pelo Estado do Paraná.

TAXAS DO DETRAN - Autoriza a redução de taxas do Detran de veículos de propriedade de empresas locadoras de veículos, até o limite da redução praticada em outros Estados, como forma de preservar a economia paranaense e de evitar danos à arrecadação tributária.

MULTAS DO NOTA PARANÁ - Disciplina a forma de atualização monetária incidente sobre as multas aplicadas no âmbito do Programa Nota Paraná e não pagas no vencimento.

CADIN - Prevê que o envio de correspondências aos devedores do Estado, relativamente a débitos a serem inscritos no Cadin, pode ser efetivado por todos os órgãos e entidades e não apenas pela Secretaria da Fazenda.

COPEL - Autoriza o Estado a celebrar Termo Aditivo com a Copel relativos aos saldos remanescentes da Conta de Resultados a Compensar (CRC), contemplando a carência parcial do pagamento de juros e amortização.

PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Autoriza o Estado a parcelar os débitos vencidos e não pagos junto à Copel e Sanepar, relativos a serviços prestados até a data de publicação da Lei. PRSEC - Define que a Companhia Paranaense de Securitização não disporá de quadro de pessoal efetivo por se tratar de uma sociedade de propósito específico.

OPERAÇÃO DE CRÉDITO – autoriza o Paraná a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 150 milhões.

Mestre da caligrafia japonesa expõe em Curitiba Um dos maiores mestres da caligrafia japonesa abre na próxima quarta-feira (17), em Curitiba, a exposição “Tairiku Teshima - A Dinâmica Arte do Shôsho, caligrafia simbólica do Japão”, que acontece no Espaço Cultural BRDE – Palacete dos Leões. Serão expostas 24 obras da arte caligráfica, com o objetivo de estimular a melhor compreensão das culturas, tradições e artes nipo-brasileiras. A abertura será às 16h e a mostra pode ser visitada até 19 de agosto.

A abertura contará com a presença do cônsul geral do Japão, Toshio Ikeda e do cônsul honorário da Bélgica, João Casillo, além de artistas paranaenses.

Nascido em Tóquio, Tairiku Teshima é um dos maiores propulsores do Shôsho, tipo de escrita artística que utiliza só um ou alguns ideogramas, em vez de vários, como se fazia no passado. O resultado é uma arte caligráfica expressiva e espontânea.

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| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

Divulgação/PMSJP

Estacionamento é ampliado no Armazém da Família de São José

A falta de vagas era apontada com um dos principais problemas pelos utilizadores do Sacolão e do Armazém da Família, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Os motoristas que precisam utilizar o Sacolão e o Armazém da Família contam com novas opções de estacionamento. Foram abertas novas vagas na Rua Claudino dos Santos e nos fundos do prédio, na entrada pela Avenida das Américas.

As vagas de estacionamento eram necessidade apontada pelos utilizadores do Sacolão e do Armazém da Fa-

Na Rua Claudino dos Santos, foram criadas 3 vagas rotativas de 15 minutos para carros e outras 2 vagas para táxis

mília, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Na Rua Claudino dos Santos, foram criadas três vagas rotativas de 15 minutos para carros e outras duas vagas para táxis. Já na entrada pela Avenida Américas, foram abertas mais 15 vagas aproximadamente e implantado um novo acesso para pedestres.

Na noite da última sextafeira (12) a Secretaria de Assistência Social (Semas) por meio do Programa de Aprendizagem da Guarda Mirim promoveu a apresentação do fardamento dos recrutas que ingressaram neste ano, após exame realizado em 2015.

Ao todo 260 novos recrutas participaram da solenidade que foi conduzida pelo comandante do Corpo de Alunos, Sargento Helier Munhoz Pereira. Durante o ato houve a apresentação da Bandeira Nacional aos recrutas da Guarda Mirim de São José dos Pinhais, que prevê regulamento de continência, honra, sinais de respeito das Forças Armadas e início por parte dos alunos do uso da farda, tendo em vista que a Guarda Mirim mantém disciplina paramilitar.

A Guarda Mirim do Município, há 35 anos trabalha com o Programa de Aprendizagem que promove a inserção dos adolescentes no mercado de trabalho, garantindo a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes em São José dos Pinhais, possibilitando um futuro diferenciado a estes

Corridas de rua movimentaram o fim de semana em São José dos Pinhais São José dos Pinhais viveu um final de semana movimentado com a realização de duas grandes e tradicionais corridas de rua. A primeira, no sábado (13), foi a Corrida Kids Atleta do Futuro, realizada pela Prefeitura de São José dos Pinhais em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e que atraiu cerca de 800 atletas mirins nascidos entre 2001 e 2011 e que realizaram percursos entre 100 metros e 1.500 metros em uma pista de atletismo improvisada na Rua Izabel A Redentora, na frente do Complexo Esportivo Ney Braga. A segunda corrida, denominada de Circuito do Dia dos Pais, aconteceu no domingo (14) e atraiu cerca de 1,5 mil atletas de várias idades e categorias, que realizaram percursos de 5 e 10km nas principais ruas centrais de São José dos Pinhais.

A Corrida Kids Atleta do Futuro, iniciada há mais de três anos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, já virou tradição com a participação dos pequenos corredores que prendem a atenção do público presente. Ao final, todas as crianças ganham a medalha de participação e um kit-corrida, contendo água para hidratação e frutas. Nesta edição, foi grande a participação de crianças dos Núcleos de Esporte e Lazer de diversos bairros do Município.

O ponto alto do final de semana aconteceu mesmo no domingo (14), com a realização do Circuito Corrida de Rua Etapa do Dia dos Pais, com mais 1.500 participantes que tomaram as ruas do Centro de São José dos Pinhais na manhã do domingo. Diferente das edições anteriores, esta etapa valia pontuação para os atletas participantes dos Jogos dos Servidores Públicos. A concentração dos atletas aconteceu por volta das 07h e a largada às 08h na frente do Complexo Esportivo Ney Braga, na Rua Izabel A Redentora, mesmo local de chegada.

Divulgação/PMSJP

260 recrutas da Guarda Mirim recebem fardamento

O Armazém da Família oferece mais de 300 itens - produtos alimentícios e de higiene e limpeza por preços populares para famílias com renda de até dois salários mínimos cadastradas no programa de proteção alimentar. Já o Sacolão da Família é aberto para toda a comunidade e oferece legumes, frutas e verduras diretos dos produtores do município.

adolescentes.

Durante a solenidade que ocorreu no Ginásio Poliesportivo Max Rosenmann, a secretária de Assistência Social, Cláudia Lorena Pereira passou em revista oficial, conduzida pelo sargento Helier e ao som da Banda Marcial de São José dos Pinhais regida pelo Maestro João Carlos Maximiano. Em sua fala a secretária agradeceu as empresas parceiras, a equipe da Secretaria, aos re-

crutas e familiares, “além das ações da administração pública através do Programa de Aprendizagem da Guarda Mirim, é preciso reconhecer e incentivar cada dia mais a iniciativa e vontade desses jovens que iniciam uma nova fase em suas vidas, com oportunidades reais de melhoria em sua qualidade de vida e de sua família”, completou Claudia.

Presentes ainda a diretora do Departamento de Promo-

ção Humana e Desenvolvimento Comunitário da Semas, Simoni Piragine, o diretor do Departamento de Apoio Técnico Operacional, Okiro Marcílio de Oliveira Filho, a chefe da Divisão de Proteção Social Básica da Semas, Marisa Cristina de Andrade Rossetim e a coordenadora do programa da Guarda Mirim, Eliana Veruska C. Santos que em discurso se emocionou e parabenizou os novos recrutas.

O deputado federal Fernando Francischini e o deputado estadual Felipe Francischini estiveram nesta segunda-feira em São José dos Pinhais para visitar o prefeito Luiz Carlos Setim

O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, recebeu na manhã desta segunda-feira (15) em seu gabinete, a visita do deputado federal Fernando Francischini e do deputado estadual Felipe Francischini. O prefeito agradeceu a visita dos deputados. “Fico muito grato com a visita de ambos na nossa cidade”, disse na ocasião. Setim e Francischini relembraram quando foram colegas de legislatura representando o Paraná na Câmara Federal, entre 2010 e 2012 e conversaram sobre novas propostas e para oferecer apoio dos dois deputados aos projetos da cidade.

Divulgação/Semel

Setim recebe visita de deputados

A Etapa do Dia dos Pais atraiu um grande público na manhã deste domingo em São José dos Pinhais

A Corrida Kids Atleta do Futuro foi a grande atração na tarde de sábado

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| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

MetrĂł ole Variedades “Aonde se dirige a minha bandeira, infalivelmente conquistarei a vitĂłria.â€?

JĂşlio CĂŠsar Chuvas ocasionais de fraca intensidade.

PROGRAMAĂ‡ĂƒO DE CINEMA DO SHOPPING SĂƒO JOSÉ

Dia 16: MĂ­n. 13Âş e MĂĄx. 25Âş Dia 17: MĂ­n. 12Âş e MĂĄx. 18Âş Dia 18: MĂ­n. 09Âş e MĂĄx. 15Âş

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3) Quem interpretou o personagem Amon-hĂĄ na novela “Uga Ugaâ€?? a) Marcelo Faria b) Claudio Heinrich c) Alexandre Lemos d) Marcelo Novaes 4) Quais foram os personagens interpretados por Ă‚ngelo AntĂ´nio e Leandra Leal em “O Cravo e a Rosaâ€?? a) Bianca e Serafim b) Catarina e Edmundo c) Marcela e Batista d) Bianca e Edmundo 5) Na minissĂŠrie “Aquarela do Brasilâ€?, Isa (Maria Fernanda Cândido) embarca para a ItĂĄlia a fim de trabalhar. Qual era esse trabalho de Isa? a) Ela era correspondente de guerra b) Ela era enfermeira da Cruz Vermelha c) Ela era cozinheira num quartel d) Ela era cantora num hospital militar (Respostas: 1-c / 2- b / 3-a / 4-d / 5-b)

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2) Qual dessas atrizes fez par romântico com Reynaldo Gianecchini em “Laços de FamĂ­liaâ€?? a) Marieta Severo b) Carolina Dieckmann c) Juliana Paes d) Julia Lemmertz

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Š Coquetel/Ediouro Publicaçþes 2005

O corpo da mulher entra em ebulição na gravidez. Muita coisa muda.

As transformaçþes no corpo se sucedem junto com a mudança de comportamento. A cabeça da mulher muda com a chegada do pequeno queridinho. Na verdade, o cÊrebro tambÊm cresce (Ê sÊrio!). Coisas que só a natureza explica.

Na verdade não Ê um grande aumento, mas o suficiente para ser alvo de estudos. O neurocientista Pilyoung Kim, autor do artigo The Plasticity of Human Maternal Brain: Longitudinal Changes in Brain Anatomy During the Early Postpartum Period publicado na revista Behavioral Neuroscience, argumenta que o aumento cerebral Ê feito pelas mudanças hormonais após o nascimento do bebê.

O cÊrebro da mulher passa por um crescimento após o parto que modifica comportamentos e aumenta a motivação. A årea aumentada do cÊrebro, segundo informa o neurocientista, envolve o raciocínio, motivação, emoçþes.

Desta forma, o lado mãe fica mais aflorado, determinante para contribuir no cuidado e desenvolvimento com a criança, reforça o pesquisador.

Trazendo essa pesquisa para o dia a dia, podemos reforçar o discurso do quão Ê delicado o papel de mãe. Mesmo sem você saber, seu corpo cria mecanismos para encarar uma situação totalmente diferente na vida.

Aquela força de acordar de madrugada sem ter dormido quase nada ou o desejo de cuidar do bebê e tudo aquilo que pensåvamos ser instinto maternal pode ser algo ativado mais por uma nova construção cerebral.

Para chegar à afirmação de que o cÊrebro da mulher gråvida sofre alteração no tamanho, o neurocientista realizou duas ressonâncias magnÊticas em 19 mamães: uma nas primeiras semanas após o parto, e a segunda entre o terceiro e quarto mês após o nascimento.

O que foi revelado pelas imagens dos exames das mamães são pequenos, mas significantes, aumento no volume de massa cinzenta em vårias partes do cÊrebro, incluindo o hipotålamo (årea associada com motivação e sentimento maternal), a substância negra e amígdala (recompensa e processamento emocional), o lobo parietal (integração sensorial) e o córtex prÊfrontal (raciocínio e julgamento).

O aumento cerebral Ê feito pelas mudanças hormonais após o nascimento, como o aumento dos níveis de ocitocina, estrogÊnio e prolactina. Isso modifica o comportamento das novas mamães, interagindo melhor com seus filhos.

Essa pesquisa tambÊm Ê importante para que se estudem estratÊgias contra a depressão pós-parto, onde, segundo os cientistas, as åreas do cÊrebro ao invÊs de aumentarem, sofrem reduçþes.

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Poetisa PerĂ­odo mineira da HistĂłria de “Ba- do Brasil gagemâ€? PrejuĂ­zo

Realizada por caçþes, Roedor Ê comum na praia de frugívoro Boa ViaAumenta com gem (PE) o êxodo rural

A parte muscular do coração (Anat.)

Ornei; enfeitei

Defensivos agrícolas Entidade estudantil Vaso sangßíneo que facilmente se rompe

A cerimĂ´nia indĂ­gena como o Quarup Produto da Engenharia GenĂŠtica

Aguar- Magistradente do da Rode vinho ma Antiga Monarca Evoluir

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Bebida mĂĄgica Casa da amarelinha Ăšltimo prazo para fazer algo (inglĂŞs) Tuba (?): trompa de FalĂłpio (Anat.)

Função da prova escolar Vogal do vocativo A maior de todas as aves

“A (?) de Hiroximaâ€?, poema de VinĂ­cius A polĂ­cia polĂ­tica da Alemanha nazista Variante coloquial de "estĂĄ"

A årvore desprovida de folhas Anti-sÊptico de ação equivalente à do ålcool Pedra típica de corredeiras

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Garfunkel, cantor dos EUA

Incapacidade de entender palavras organiza- Dramadas em turgo de sentenças “Casa de Colocar Bonecasâ€?

"(?) Nova Direção", humorístico da TV

Resina Abandonos usada em da fĂŠ perfumaria Sufixo de “patriotaâ€?

Termo de multiplicação (Mat.)

DesinĂŞncia nominal do plural Sandra Annemberg, jornalista brasileira

Bastante; suficiente Orquestra brasileira

Solução

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1) Como se chama a personagem da atriz Luma Costa no seriado “PĂŠ na Covaâ€?, que em breve volta a ser exibido na tela da Globo? a) Abigail b) Nilvalda c) Odete Roithman d) AdenĂłide

Mudanças no cÊrebro da mamãe após o parto

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S E I X O

Suelen Bissolati (Foto: Rafael Antônio/ Divulgação)

Suelen Bissolati, conhecida como Mulher Hulk, voltou a exibir os mĂşsculos em um ensaio de fotos. A atleta halterofilista divulgou as imagens e falou sobre a repercussĂŁo dos Ăşltimas fotos divulgadas no EGO. “CrĂ­ticas nĂŁo me atingem. Recebo constantemente crĂ­ticas negativas, mas tambĂŠm positivas. NĂŁo me importo, o importante ĂŠ estar bem comigo mesmo, este ĂŠ meu objetivo e estou alcançandoâ€?, disse ela.

Suelen tem uma teoria para quem gosta de criticĂĄ-la. “Acho que quem julga ĂŠ por que nĂŁo estĂĄ bem consigo mesmo. Empresas nos Estados Unidos me seguem e me contrataram para postagens, eles me adoram lĂĄ, sĂŁo vĂĄrios elogios. Aqui no Brasil que tem alguns preconceituosos. Todos sabem que ĂŠ um paĂ­s bastante preconceituoso e julgador nĂŠ.

Z A S S A

‘Quem julga ĂŠ porque nĂŁo estĂĄ bem consigo mesmo’, diz ela, que ĂŠ atleta halterofilista.

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M I A P O T O C A P A Q U R U L D E A I A Ç O S A U O T R U A F R I B O ST A P A N S A

Suelen Bissolati, a Mulher Hulk, exibe mĂşsculos: ‘CrĂ­ticas nĂŁo me atingem’

Fotos em alta no link abaixo Rendimento: 4 porçþes Tempo de preparo: 10 minutos Ingredientes 3 batatas mÊdias cozidas e cortadas em cubos mÊdios 1 cebola pequena picada 1 colher (chå) de sal 1 xícara (chå) de maionese HELLMANN’S 1 colher (sopa) de salsinha fresca picada Modo de preparo Em uma tigela, junte as batatas, a cebola e o sal. Acrescente a maionese HELLAMANN’S, salpique a salsinha e misture. Leve à geladeira por 10 minutos ou atÊ a hora de servir.

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Salada de Batata

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

GOVERNO DO ESTADO DO PARANĂ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO SUPERINTENDĂŠNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LICITAĂ‡ĂƒO EXCLUSIVA PARA ME E EPP CONVITE NÂş 010/2016 - SEED/SUDE PROTOCOLO NÂş: 13.990.907-0. OBJETO: reparos no ColĂŠgio Estadual Francisco Ferreira Bastos, no MunicĂ­pio de Arapongas. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 25 de agosto de 2016, Ă s 09:30 (nove horas e trinta minutos), no AuditĂłrio da SUPERINTENDĂŠNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada Ă Rua dos FuncionĂĄrios, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - ParanĂĄ.

VALOR Mà XIMO: R$ 29.048,12 (vinte e nove mil, quarenta e oito reais e doze centavos). RETIRADA DO EDITAL: solicitação por e-mail: closeed@seed.pr.gov.br ou entrega de mídia eletrônica para gravação do Edital e Elementos TÊcnicos Instrutores junto à Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no local acima indicado, mediante apresentação do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Paranå ¹ CFPR/SEAP. Informaçþes: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 12 de agosto de 2016.

Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

GOVERNO DO ESTADO DO PARANĂ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO SUPERINTENDĂŠNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA PĂšBLICA NÂş 021/2016 Âą SEED/SUDE PROTOCOLO NÂş 13.821.938-0 OBJETO: melhorias no muro e acessibilidade no ColĂŠgio Estadual Vila GuaĂ­ra, no MunicĂ­pio de GoioerĂŞ.

DATA DE ABERTURA E LOCAL: 16 de setembro de 2016, Ă s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), no AuditĂłrio da SUPERINTENDĂŠNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada Ă Rua dos FuncionĂĄrios, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - ParanĂĄ.

VALOR MĂ XIMO: R$ 126.985,37 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paranå no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitaçþes: Consulta de Editais. Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos TÊcnicos Instrutores serå junto à Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional ¹ SUDE, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação ou providenciar o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo ³finalidade´ o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 021/2016 ¹ SEED/SUDE) para recebimento do CD gravado.

Informaçþes: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 12 de agosto de 2016.

Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

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PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10Âş andar - Centro CĂ­vico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nÂş. 0057904-37.2012.8.16.0001 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO: GILSON NOGUEIRA, COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O DOUTOR ROGĂ&#x2030;RIO DE ASSIS â&#x20AC;&#x201C; JUIZ DE DIREITO DA VIGĂ&#x2030;SIMA PRIMEIRA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; CAPITAL DO ESTADO DO PARANĂ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADA o requerido: GILSON NOGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob nÂş 624.750.709-78, para que conteste o feito, se assim o quiser, no prazo de 15 (quinze) dias Ăşteis (art. 3Âş, parĂĄgrafos 3Âş e 4Âş), ciente de que, nĂŁo sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC/73), nestes autos de BUSCA E APREENSĂ&#x192;O EM ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FIDUCIĂ RIA - CONTRATOS BANCĂ RIOS sob nÂş 005790437.2012.8.16.0001, proposta por FINANCEIRA ALFA S.A. CRĂ&#x2030;DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS contra GILSON NOGUEIRA, no qual a requerente alega que em 28/05/2012, as partes firmaram o contrato de financiamento com garantia de Alienação FiduciĂĄria nÂş 321271416 por meio do qual o autor concedeu ao rĂŠu um financiamento no valor de R$ 57.348,66 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), a ser quitado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais de R$ 2.042,76 (dois mil, quarenta e dois reais e seis centavos). Ajustaram as partes o vencimento da primeira parcela para o dia 28/06/2012 e as demais para todos os dias 28 dos meses subsequentes aos vencidos. Alega que o crĂŠdito do autor estĂĄ garantido pro Alienação FiduciĂĄria, estando o rĂŠu investido na condição de depositĂĄrio do seguinte bem: â&#x20AC;&#x153;utilitĂĄrio marca Hyundai, modelo Santa FĂŠ V6, ano 2009/2010, gasolina, cor preta, placa ARU-7684, chassi KMHSH81DDAU502943, renavam 169448240. Ocorre que o rĂŠu deixou de efetuar o pagamento da terceira parcela do financiamento, vencida em 28/08/2012, estando sua mora comprovada pela notificação inclusa. Este fato ocasionou o vencimento antecipado das demais parcelas, de acordo com o convencionado na clĂĄusula 06 do contrato. Requer que ao final seja julgado procedente o pedido inicial, condenando o rĂŠu ao pagamento das custas processuais e honorĂĄrios advocatĂ­cios.

DESPACHO: â&#x20AC;&#x153;1. Tendo em vista que o mandado de busca e apreensĂŁo foi realizado em mov. 106.1 e que atĂŠ a presente data nĂŁo foi possĂ­vel a citação do requerido, defiro a citação por edital do requerido, nos termos dos artigos 256 e 257 do NCPC. Prazo: 30 dias. 2. Intimaçþes e diligĂŞncias necessĂĄrias. Em 29 de junho de 2016. Em 29 de junho de 2016. (a) RogĂŠrio de Assis - Juiz de Direitoâ&#x20AC;?. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nĂŁo possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba â&#x20AC;&#x201C; Capital do Estado do ParanĂĄ, aos quatorze dias do mĂŞs de julho do ano de dois mil e dezesseis. ROGĂ&#x2030;RIO DE ASSIS Juiz de Direito Documento assinado digitalmente, conforme MP nÂş 2.200-2/2001, Lei nÂş 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJVKA K8ZA4 AYK7D W9UCU

PODER JUDICIĂ RIO CARTĂ&#x201C;RIO DA 2ÂŞ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA-PR EDITAL DE SENTENĂ&#x2021;A DECLARATĂ&#x201C;RIA DE INTERDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE WILSON VIANA THERIBA A doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MM. JuĂ­za de Direito da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂ­zo e CartĂłrio, tramitam os autos n.Âş 0033930-97.2014.8.16.0001 de INTERDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O requerido perante este juĂ­zo por CLARICE LOURENĂ&#x2021;O THERIBA, em face de WILSON VIANA THERIBA atravĂŠs dos quais, foi declarada por sentença, datada de 17/04/2015 a INTERDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O de WILSON VIANA THERIBA, brasileiro, casado, portador da CI/RG n.Âş 6.055.784-5/PR, inscrito no CPF/MF n.Âş 144.906.638-03, portador(a) da certidĂŁo de casamento n.Âş 2636, fls. 051, do livro 0025-B, do CartĂłrio Distrital do Campo Comprido, MunicĂ­pio e Comarca de Curitiba/PR, por ser ele, absolutamente incapaz de reger os atos de sua vida civil, nomeando-lhe CURADORA a Sra. Clarice Lourenço Theriba, cuja curatela ĂŠ por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o(a) interdito(a) em todos os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguĂŠm possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado na forma legal. OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https:// portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrĂ´nico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 08 dias do mĂŞs de julho do ano de 2016. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. (a) DANIELLE MARIA BUSATO SACHET JuĂ­za de Direito Substituta

PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARĂ&#x2030; 1ÂŞ VARA CĂ?VEL DE ALMIRANTE TAMANDARĂ&#x2030; â&#x20AC;&#x201C; PROJUDI Rua Joao Batista de Siqueira, 282 - 1Âş andar - Vila Rachel - Almirante TamandarĂŠ/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3657-1147 - E-mail: civelatamandare@gmail.com EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ADYR PAROLIM, TERCEIROS INTERESSADOS, DE RĂ&#x2030;US INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS (CPC, ART. 942). FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste CITA o rĂŠu incerto e desconhecido, e possĂ­veis interessados, para os termos dos autos de USUCAPIĂ&#x192;O EXTRAORDINARIO registrado e autuado sob nÂş 001323995.2011.8.16.0024, onde figura como requerente ERLY ISABEL PEREIRA e o requerido ADYR PAROLIM, e para querendo oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 297), sob pena de revelia, ou seja, nĂŁo sendo contestado, presumir-se-ĂŁo como verdadeiros os fatos articulados na inicial, onde foi alegado em sĂ­ntese o seguinte: â&#x20AC;&#x153;... Conforme demonstrado, a autora exerce posse contĂ­nua e incontestada do imĂłvel usucapido alĂŠm do tempo exigido por lei, o que lhe assegura o domĂ­nio do referido imĂłvel. Desse modo, fica evidenciada a procedĂŞncia da presente ação de usucapiĂŁo pelo motivo da mesma possuir todos os requisitos de ordem subjetiva e objetiva.â&#x20AC;?. CaracterĂ­sticas dos imĂłveis: â&#x20AC;&#x153;ImĂłvel: Lote 3, da quadra H, da planta Jardim Monterrey, Bairro Lamenha Grande. MunicĂ­pio e Comarca: Almirante TamandarĂŠ Estado: ParanĂĄ. Ă rea: 364,00 m². Confrontaçþes: FRENTE: Mede 13,00 metros, confrontando com o alinhamento predial existente na RUA ALLAN KARDEC, distante 17,00 m da esquina da rua Alziro Zarur, tendo por divisa muro. FUNDOS: Mede 13,00 metros, confrontando com lote 5 de propriedade de Odila D. da Costa, tendo por divisa muro. LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OBSERVA O IMĂ&#x201C;VEL: Mede 28,00 metros, confrontando com o lote 2 de propriedade de ROBERTO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, tendo por divisa muro. LADO ESQUERDO DE QUEM DA RUA OBSERVA O IMĂ&#x201C;VEL: Mede 28,00 metros, confrontando com o lote 4 de propriedade de CLĂ UDIO SMETANA, tendo por divisa muro.â&#x20AC;? E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediuse o presente edital que serĂĄ publicado na forma da Lei e afixado cĂłpia no local de costume, para que ninguĂŠm alegue ignorância futura. Almirante TamandarĂŠ, 10 de agosto de 2016. Joceline Taborda de Faria Analista JudiciĂĄrio

CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂ­pio e Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ALESSANDRO LASKOWSKI MIKOS e LUCIANY THOMAZ FABIANO LEITE DA SILVA e PRISCILA SALES TEIXEIRA ADILSON JARSCHEL DA SILVA JUNIOR e YASMIN FRANCIELLY DE SOUZA MARCELO DOS SANTOS BUACHAK e MAGALY CRISTINA HUBIE. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ.

Curitiba, Uberaba, 15 de Agosto de 2016

ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada

SĂ&#x161;MULA DE REQUERIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A DE INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PEGORARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS, AGROPECUĂ RIA E FLORESTAL LTDA, CNPJ 08.584.485/0001-10, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP a LICENĂ&#x2021;A DE INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O para COMĂ&#x2030;RCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E OUTROS a ser implantada na Rua JOROSLAU SOCHAKI, n° 1194, COLĂ&#x201D;NIA GUATUPĂ&#x160;, SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; DOS PINHAIS, PR.

SĂ&#x161;MULA DE RECEBIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A PCI PARANĂ INDĂ&#x161;STRIA DE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA, torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença de Operação para fabricação de placas de circuito impresso (Licença de Operação nÂş 10726), instalada Ă Rua Euclides da Cunha Ribas nÂş 425 â&#x20AC;&#x201C; bairro Jardim Atuba I â&#x20AC;&#x201C; MunicĂ­pio de Pinhais/PR. SĂ&#x161;MULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA LICENĂ&#x2021;A DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A PCI PARANĂ INDĂ&#x161;STRIA DE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA, torna pĂşblico que irĂĄ requerer Ă Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais/SEMMA, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de placas de circuito impresso, instalada Ă Rua Euclides da Cunha Ribas nÂş 425 â&#x20AC;&#x201C; bairro Jardim Atuba I â&#x20AC;&#x201C; MunicĂ­pio de Pinhais/PR.

PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA - PROJUDI EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE HELIANY HELLEN DE LIMA COSTA, COM O PRAZO DE TRINTA DIAS Processo: 0065727-33.2010.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento OrdinĂĄrio Assunto Principal: RescisĂŁo / Resolução Valor da Causa: R$ 120.000,00 Autor (s): SANDRA MARCHIORO MARCOS (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) Rua Benvenuto Gusso, 309 - CURITIBA/PR RĂŠu(s): HELIANY HELLEN DE LIMA COSTA (RG: 86222930 SSP/PR e CPF/CNPJ: 634.064.382-53) PRAĂ&#x2021;A RUI BARBOSA, 795 AP 35 - CENTRO - CURITIBA/PR - Telefone: 41-3233-5835 A Doutora MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ, MM. JuĂ­za de Direito Substituta da Terceira Vara CĂ­vel da Comarca de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial a requerida HELIANY HELLEN DE LIMA COSTA (RG: 86222930 SSP/PR e CPF/CNPJ 634.064.382-53) atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, que por este JuĂ­zo tramitam os autos acima nominados onde a parte autora alega o seguinte: â&#x20AC;&#x153;A venda do imĂłvel localizado na Rua Santa Rita - GuaĂ­ra, Curitiba-PR, CEP 80630-260, apartamento nÂş 06, no pavimento superior, do bloco A-1, integrante do Conjunto Residencial Araguai, tipo I, com ĂĄrea construĂ­da privativa de 53,7100,m2, ĂĄrea construĂ­da comum de 3,8410 m2, ĂĄrea construĂ­da total de 57,5510 m2, correspondendo a uma fração ideal do solo de 0,0071583, e cota do terreno de 100,12391 m2, e ainda, uma ĂĄrea construĂ­da descoberta de 17,69655 m2 destinada ao estacionamento coletivo comum, com as demais caracterĂ­sticas constantes da matrĂ­cula nÂş 42.209 do 5Âş Serviço Registral desta Capital, certidĂŁo em anexo, (doc. II), com a indicação fiscal n° 62.107.010.005-2 do cadastro municipal alegando o domĂ­nio, nos termos da matricula de nÂş 42.209 do 5Âş Serviço Registral desta Capital, com a indicação fiscal n°62.107.010.005-2 E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro nĂŁo possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que serĂĄ afixado no lugar de costume deste JuĂ­zo e publicado na forma da lei, pelo qual fica o rĂŠu acima nominado devidamente CITADO dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar do trigĂŠsimo primeiro dia da publicação deste, contestar a presente ação, ficando ciente de que se nĂŁo for contestada, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme dispĂľe os artigos 335 e 344 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, aos 3 de agosto de 2016. Eu, (a), Hellen Marry de Souza, FuncionĂĄria Juramentada, o fiz digitar e subscrevi. Observação: sob minuta. (a) MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ JuĂ­za de Direito Substituta

CARTĂ&#x201C;RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil â&#x20AC;&#x201C; TĂ­tulos e Documentos â&#x20AC;&#x201C; Pessoas JurĂ­dicas Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS

SERVIĂ&#x2021;O DISTRITAL DE COLĂ&#x201D;NIA MURICI JOSĂ&#x2030; JAVORSKI â&#x20AC;&#x201C; OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 â&#x20AC;&#x201C; Campina â&#x20AC;&#x201C; Fone (41) 3283-4371 SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: DANIEL DOS SANTOS PEDROSO e GREICYELE PINHEIRO DE JESUS DANIEL JOSĂ&#x2030; BOIKO e MĂ&#x201D;NICA RONCALLI GALVĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030; ROBERTO SCHAPIESKI e ZILDA MAXIMO PEREIRA Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 15 de agosto de 2016.

JOSĂ&#x2030; JAVORSKI Oficial

THALIS CRISTIANO MACHADO e ALINE PORTES â&#x20AC;&#x201C; RC UmbarĂĄ â&#x20AC;&#x201C; Ctba/PR WILLIAM MARTINS DE ALMEIDA e VIVIANE DE OLIVEIRA LUKAS VILLAS-BOAS DE SOUZA e CAROLINE REWAY BARRETO GILLIARD ROBERTO FRANĂ&#x2021;A e SILĂ&#x2030;IA SOUZA DE ALMEIDA EDNILDO JOSĂ&#x2030; DO NASCIMENTO e EDNA FOGAĂ&#x2021;Ă&#x192; CRISTIANO GABRIEL POSSOBOM e ALINE RENATA MUHLSTEDT MAYCON JOSEPH PEREIRA MOĂ&#x2021;O e JANĂ YRA MARRIE WILLIAN SEVERINO MARCO ANTONIO DOS SANTOS e ELISAMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO WILLYVAN HENRIQUE SOUZA DE MIRANDA e VANESSA GLASS PORTELA RODRIGO PEREIRA DE SOUZA e JENIFFER CAROLINE SILVERIO LUIZ RENAN MIGUEL e DANIELLE UHREN DA SILVA PEDRO JUNIOR DA SILVA e RAQUEL AMORIM MACHADO DIEGO TREVISAN RAMOS e KARINE TEIXEIRA MUNHOZ FERNANDO ARSUFFI e HARRELITA FERNANDA HOGGS CLEYTON ARAUJO DE OLIVEIRA e DĂ&#x2030;BORA MATOS DA SILVA MĂ RCIO DOS SANTOS PEREIRA e ADRIANA TARGĂ&#x192;O PORTO SILVANO KUIAKI OLIVEIRA e THAIS PRISCILA RICORDI ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA e KEMILIN VANESSA BRAGA DOUGLAS GUSTAVO JUNG e KAUANA DOS SANTOS NEVES LUIS EDUARDO NASCIMENTO DE JESUS e EDUARDA OLIVEIRA DE CASTRO MAICON HENRIQUE DE OLIVEIRA e GISLAINE MALTA DO CARMO FABIO LUIZ DA SILVA e LUDIMILA SOUSA MARTINS VAZ DE LIMA Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito.

E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.

SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 15 de agosto de 2016.

LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

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Foto: Hedeson Alves/SEED

Secretaria da Agricultura aponta potencialidades da cadeia produtiva de hortifrutigranjeiros Estudantes do ensino médio participam de workshops sobre protagonismo social Estudantes do Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, participam de palestra como o professor Marciano Cunha da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Estudantes do ensino médio de cinco escolas da rede estadual em Curitiba e Região Metropolitana participaram, ao longo desta semana, de uma série de palestras interativas e workshops sobre a transição da vida escolar para o mundo do trabalho e protagonismo social.

Os encontros fazem parte do projeto Juventude Mais, ministrado pelo professor Marciano Cunha da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Através do projeto, a Secretaria de Estado da Educação intensifica as ações junto ao público do ensino médio e contribui com projetos de vida dos estudantes que estão finalizando essa etapa. Foram três encontros em cada instituição de ensino, com duração de duas horas cada.

PLANOS CONCRETOS O objetivo das palestras foi despertar nos adolescentes a consciência sobre sua trajetória social e fortalecer o protagonismo participativo, para que eles transformem seus sonhos e anseios em planos concretos. “Ao trabalharmos com esses três segmentos estamos despertamos nos estudantes a perspectivas de um futuro melhor”, lembrou o professor Marciano.

“Essa iniciativa se soma às atividades de cidadania e protagonismo que já são desenvolvidas em nossas escolas. É muito importante que nossos estudantes tenham consciência de seu papel transformador na sociedade”, disse a superintendente da Educação, Fabiana Campos.

Os estudantes do ensino médio foram escolhidos por estarem em um momento de transição da adolescência para a vida

adulta, da escola para o mundo do trabalho. “Quando associamos a trajetória do indivíduo aos seus sonhos e projetos, conseguimos abrir a possibilidade de um futuro com sucesso”, destacou o palestrante.

NOVAS POSSIBILIDADES Na sexta-feira (12) foi a vez dos estudantes de terceiro ano do Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, participarem das palestras. Para o estudante Gabriel Silva Prado, 16 anos, a oportunidade foi importante para despertar para novas possibilidades para o futuro. “Achei muito interessante porque para nós, que somos jovens, e ainda estamos decidindo o que vamos fazer no futuro, esse tipo de evento nos tira um pouco da rotina de sala de aula e abre novas possibilidades. Nós sabemos que o mundo vai muito além de matérias curriculares, por isso é preciso aprender como viver e como aplicar isso em sua vida”, disse o aluno.

Já Heloísa Camila Costa, 17 anos, revelou que o evento contribuiu para planejar melhor quais os caminhos seguir após a trajetória escolar. “A palestra foi sensacional porque agora consigo ver o meu futuro de outra maneira, primeiro pensar, sentir, e depois agir. Isso era uma coisa que eu não fazia, queria sempre agir sem pensar. A palestra foi importante para eu pensar melhor sobre o que eu quero para o meu futuro”, disse ela.

Os encontros foram realizados entre os dias 8 e 12 no Colégio Estadual Maria Gai Grendel, Colégio Estadual Hildegard Sondahl e Instituto de Educação Erasmo Pilotto, em Curitiba; Colégio Estadual Papa João Paulo I, de Almirante Tamandaré, e Colégio Estadual Costa Viana, de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participou do encontro com dirigentes das federações patronais e de trabalhadores dos três estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Curitiba, 11/08/2016.Foto: Divulgação SEAB O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participou do encontro com dirigentes das federações patronais e de trabalhadores dos três estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ele falou sobre as potencialidades do Paraná na produção de frutas, legumes e verduras no sistema tradicional e orgânico e as possibilidades de fortalecimento dessa cadeia produtiva no Estado.

O encontro foi na quarta-feira (10) na sede da Federação da Agricultura do Estado do Paraná e patrocinado pela empresa de tabaco Souza Cruz, que deseja apresentar aos produtores de fumo as possibilidades de manter uma produção integrada com alimentos que tenham fluidez na comercialização. No Paraná, a empresa mantém iniciativas como essa na produção de milho e feijão na pós-colheita de fumo.

Segundo Ortigara, a produção de hortifrutigranjeiros ocupa um total de 120,8 mil hectares e produz três milhões de toneladas em produtos por ano. O faturamento bruto do setor para os produtores é de R$ 4,09 bilhões, que confere uma participação de 5,3% no Valor Bruto da Produção. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento quer elevar essa participação para 11% do VBP. A produção de olerícolas é um dos segmentos da agropecuária com grande potencial para elevar a renda na propriedade e em circulação no Estado. O setor representa uma oportunidade de diversificação na propriedade e novos negócios podem surgir para os pequenos produtores, acredita Ortigara. Além disso, a oportunidade de renda é maior, em função do sistema de ciclo curto de plantio e presente durante o ano todo.

“Queremos atender uma demanda que está em crescimento, principalmente quando se fala em alimentos saudáveis e orgânicos”, disse o secretário. Os produtos mais cultivados no Paraná são a batata, tomate, mandioca para consumo humano, cenoura, alface, repolho e cebola. Os municípios que se destacam na produção são São José dos Pinhais, Colombo, Araucária e Contenda,

LOGERTON EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF - 02.035.936/0001-83 Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 Ativo

Passivo R$ 2014

2015 Circulante Caixa e bancos .....................................................

Aplicações financeiras .......................................

Contas a receber clientes ...................................

Outras contas a receber ......................................

Ativo não circulante Contratos de mutuo pessoa física ......................

Depósitos judiciais ..............................................

Investimento ........................................................

Imobilizado ..........................................................

Intangível .............................................................

Total do ativo .......................................................

207.051 1.927.282 10.870.562 3.125 13.008.020

181.387 1.722.889 10.800.299 3.681 12.708.255

0 98.061 216.913 5.828.301 6.100 6.149.375

11.800 77.821 172.182 5.014.419 6.100 5.282.322

19.157.394

17.990.577

Circulante Fornecedores .......................................................

Obrigações trabalhistas a pagar .........................

Obrigações tributárias a recolher ......................

Dividendos a pagar .............................................

Outras contas .......................................................

Não circulante Obrigações tributárias a pagar ...........................

Financiamentos ....................................................

Patrimônio líquido Capital social ........................................................

Reservas de lucros ..............................................

Total do passivo e patrimônio líquido ...............

2015

R$ 2014

21.127 145.815 228.453 4.073.480 6.999 4.475.874

24.606 108.221 153.221 3.960.177 0 4.246.225

1.512.410 28.001 1.540.411

1.527.980 0 1.527.980

43.775 13.097.334 13.141.109 19.157.394

43.775 12.172.597 12.216.372 17.990.577

Demonstração das mutações do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

Saldo em 31 de dezembro de 2013 ......

Resultado do exercício ..........................

Dividendos propostos .............................

Constituição de reservas .......................

Saldo em 31 de dezembro de 2014 ......

Resultado do exercício ..........................

Dividendos propostos .............................

Constituição de reservas .......................

Saldo em 31 de dezembro de 2015 ......

Capital social 43.775

Reserva de lucros 3.808.490

Reserva legal 8.755

43.775

8.355.352 12.163.842

8.755

43.775

924.737 13.088.579

8.755

Demonstração dos resultados em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

Lucro operacional .............................................

Resultado equivalência patrimonial ................

Resultado não operacional ................................

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ...........................................

Provisão contribuição social e imposto renda Lucro (prejuízo) líquido do exercício ...........

Lucro (prejuízo) por ação do capital social final .....................................................................

Valor patrimonial da ação ...............................

6.160.524 (228.700) 5.931.824 (2.129.114) 3.802.710

16.683.826 (610.798) 16.073.028 (1.774.903) 14.298.125

(656.916)

(534.878)

331.349 (1.594.102) (1.919.670)

276.031 (1.390.353) (1.649.200)

1.883.040 44.731 10.000

12.648.925 (31.881) 4.553

1.937.771 (704.788) 1.232.983

12.621.597 (1.481.128) 11.140.469

140,83 1.500,98

Demonstração do fluxo de caixa em 31 de dezembro de 2015 e de 2014

R$ 2014

2015 Receita operacional bruta De vendas e serviços .........................................

Impostos sobre vendas / serviços ....................

Receita operacional liquida .............................

Custo serviços prestados / vendidos .................

Lucro bruto ........................................................

Despesas (receitas) operacionais Administrativas e gerais ...................................

Financeiras: * Receitas ............................................................ * Despesas ...........................................................

1.272,47 1.395,36

DIRETORIA DALTON CANÇADO LOPES DE FARIA MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA CONTADOR: CGCON - CONTABILIDADE GERAL E CONSULTORIA - ME CRC-MG 9.364 José Claudio dos Santos Dayrell Contador CRC/MG 053603/0-8 S/PR

R$ Total 3.861.020 11.140.469 (2.785.117) 0 12.216.372 1.232.983 (308.246) 0 13.141.110

Lucros acumulados 0 11.140.469 (2.785.117) (8.355.352) 0 1.232.983 (308.246) (924.737) 0

Das atividades operacionais Lucro líquido do exercício ................................

Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações .........................

Resultado de equivalência patrimonial ..........

Lucro (Prejuízo) ajustado .............................

Decréscimo (acréscimo) em ativos Contas a receber de clientes ...........................

Créditos diversos ...............................................

Depósitos judiciais ............................................

(Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores .....................................................

Obrigações trabalhistas e tributárias ..............

Aumento receitas futuras ................................

Financiamentos .................................................

Outros .................................................................

Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais ...................................

Das atividades de investimento Acréscimo do imobilizado ..............................

Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento ......................................................

Das atividades de financiamento com acionistas Dividendos distribuídos ....................................

Caixa líquido utilizado pelas atividades de financiamento com acionistas ........................

Aumento das disponibilidades ..........................

Disponibilidades No início do exercício ......................................

No final do exercício ........................................

Aumento das disponibilidades ..........................

2015

R$ 2014

1.232.983

11.140.469

29.145 (44.731) 1.217.397

25.663 31.881 11.198.014

(70.263) 5.339 (20.240)

501.391 2.160 0

(3.479) 97.256 0 35.000 6.999 1.268.009

(369.164) 1.570.726 (11.205.093) 0 (1.475) 1.696.559

(843.008)

(1.040.645)

(843.008)

(1.040.645)

(194.943)

(475.214)

(194.943) 230.058

(475.214) 180.700

1.904.275 2.134.333 230.058

1.723.575 1.904.275 180.700

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, participou do encontro com dirigentes das federações patronais e de trabalhadores dos três estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

na Região Metropolitana de Curitiba, e ainda Guarapuava, no Centro, e Marilândia do Sul, na região Norte do Estado.

São 192 municípios paranaenses que mantém produção de hortifrutigranjeiros, com cerca de 6.000 produtores. Eles contam com apoio da Emater, que dá assistência técnica aos produtores familiares, e também por prefeituras municipais e Ongs que possibilitam o atendimento para dez mil agricultores.

Ortigara chamou a atenção sobre a possibilidade de o produtor pequeno e médio elevar a renda mensal se reservar uma parte da área para plantio de uma horta ou pomar comercial, iniciativa que pode lhe render um bom dinheiro, “desde que desenvolvida com conhecimento técnico”, enfatizou.

Essa possibilidade é real diante do aumento da demanda por produtos frescos e saudáveis, frisou o secretário. A informação foi corroborada pelo dirigente da Associação Paranaense de Supermercados, Valmor Rovaris, que participou do encontro e falou da demanda desse setor que está em crescimento no varejo.

Segundo Ortigara, a produção de hortifrutigranjeiros cresceu 80% nos últimos 15 anos, sendo que entre os anos de 2014 a 2015 cresceu 1%, o que representa um grande avanço. E são muitas as técnicas ultilizadas pelo produtor como cultivo a céu aberto, em ambiente controlado (plasticultura), higroponia, que vem proporcionando ganhos em produtividade e qualidade.

O setor – continuou – comporta desde pequenos produtores a megaempreendimentos, que já podem ser encontrados no Paraná. Segundo Ortigara, os pequenos produtores tem como mercado os programas de governo, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compram produtos e alimentos diretamente do pequeno produtor. Para isso, eles contam com a ajuda da Emater na organização e ações para melhorar a eficiência na logística de entrega para reduzir custos.

Além disso, os produtores contam com apoio na comercialização através de cinco unidades da Ceasa, em pontos estratégicos do Estado: Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá; crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com juros subsidiados, atuação de diversas cooperativas na comercialização.

Ortigara abordou também as possibilidades de verticalização da produção e a agroindustrialização, que já está acontecendo por meio de empresas particulares que realizam a comercialização de olerícolas em embalagens pequenas como bandejas, bem como o processamento mínimo que vem sendo feito pela empresa Rio de Una, na RMC. Empresas como Nutrimental e Vapsa também processam diversas olerícolas agregando valor ao produto final.

O secretário falou também dos gargalos existentes nesse tipo de produção, como mão-de-obra cara e com falta de especialização; falta de identificação do produto na origem, o que dificulta a rastreabilidade; falta de classificação, rotulagem e embalagens adequadas; uso de agrotóxícos sem as devidas recomendações; manejo inadequado do solo; intenção ação de intermediários na cadeia produtiva, gestão econômica falha na propriedade.

OLERICULTURA ORGÂNICA Na olericultura orgânica, a demanda só cresce, disse Ortigara. Segundo a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o setor cresceu 190% desde a safra

de 2006 passando de uma produção de 17.460 toneladas de produtos naquele ano para 50; 413 toneladas em 20015. São aproximadamente 1.800 produtores com área média de 1,23 hectares por propriedade.

Segundo Ortigara, a produção organica de hortifrutigranjeiros está presente em quase todo o Estado, exceto em Campo Mourão e Cianorte. São 61 municipais que produzem em escala comercial, sendo que a RMC concentra 50% dessa produção.

São produzidos no sistema orgânico repolho, couve-flor, alface, abobrinha, berinjela, chuchu, mandioca de mesa (aipim), beterraba, abóbora, tomate, cenoura, batata doce, pepino, feijão vagem, batata, couve brócolis, pimentão, cebolinha e salsinha.

A vantagem nessa produção é a agregação de valor de 30% a 50% quando comparada ao sistema tradicional de cultivo, a preservação ambiental, saúde do produtor e as condições de atender ao crescimento da demanda.

Como dificuldades – apontou – está o período de conversão da produção convencional para a orgânica que vai de 1 a 3 anos, a queda de renda nesse período e a certificação, que ainda é muito burocrática.

“Mas já existem exemplos de sucesso na produção orgânica que podemos apontar”, salientou Ortigara. Ele apontou o exemplo do município de Castro, onde a empresa Axial investiu R$ 30 milhões na produção orgânica de alface americana e tomate. A empresa produz cerca de oito mil toneladas de alface americana que comercializa diretamente para redes de fast food e de supermercados, como o McDonalds, Burguer King, OutBack, Wall Mart e Carrefour.

Acompanharam as palestras o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Inácio Afonso Kroetz; o presidente da Ceasa-PR, Natalino Avance de Souza, e Alan Pimentel, também da Adapar, que falaram sobre ameaças e oportunidades no setor de produção de hortifrutigranjeiros e as possibilidades de elevar a participação da produção paranaense para suprir esse mercado. Atualmente a Ceasa do Paraná movimenta R$ 2 bilhões por ano, sendo que 58% dos produtos que comercializa vem de outros Estados e de outros países.

Atualmente as Ceasas do Paraná recebem produtos de 1.300 municípios de 21 estados brasileiros e mais 15 países.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 16 de agosto de 2016 |

0HWUy ROH 3,1+$,6 Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza é realizado no bairro Atuba em Pinhais O objetivo desta ação é promover o zelo pelos bens naturais e o embelezamento da região, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental No último sábado (13) foi realizado em Pinhais o encerramento de mais um Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. O evento foi realizado na Escola Municipal 31 de Março.

O objetivo desta ação, que já contemplou diversos bairros do município, é promover o zelo pelos bens naturais e o embelezamento da região, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental, proporcionando um ambiente agradável ao convívio e a qualidade de vida.

Desta vez, o bairro contemplado foi o Atuba e na lista de atividades estiveram: coleta de óleo de cozinha usado; poda e remoção de árvores; arborização e paisagismo; recolhimento de resíduos verdes e de madeiras; recolhimento de entulhos em geral (exceto resíduos oriundos do processo industrial).

Novamente, a Seção de Defesa e Proteção Animal (Sedea), trouxe também o Mini Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para o município. A intenção da Secretaria de Meio Ambiente é acrescentar esta ação ao trabalho já realizado em diversas campanhas, que visam conscientizar a população em relação aos princípios da guarda responsável.

Oficinas e projetos culturais retomam atividades

Ao final de cada semestre os alunos realizam apresentações, audições e exposições para demonstrar aquilo que aprenderam ao longo das aulas Após o período de férias, as oficinas e projetos culturais desenvolvidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, por meio do Departamento de Cultura, retomaram as atividades no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann e nos polos culturais. Nesta iniciativa são oferecidas à comunidade diversas opções de arte e cultura.

As atividades trabalham a concepção teórica e prática e são desenvolvidas por profissionais com formação técnica nas áreas. As oficinas e projetos são gratuitos e acontecem em diversos locais e horários. São ofertadas aulas de: Artesanato, Cinema, Coral, Dança de Rua, Dança de Salão, Dança do Ventre, Desenho Artístico, Desenho Mangá, Pintura em Tela, Teatro Adulto, Teatro Infantil,

Violão e Maquiagem Cênica; além dos projetos da Banda Municipal de Pinhais, Cia de Dança de Pinhais, Turma Show, Orquestra de Violões, Grupo de Extensão Musical e Oficina de Cinema de Pinhais (OCP).

De acordo com Kátia Lainetti, coordenadora de Oficinas e Projetos, o retorno às aulas foi aguardado com grande expectativa pelos alunos. “Este período nos possibilita realizar novas matrículas nas vagas em aberto, e também buscar novas parcerias junto aos polos. Hoje atendemos mais de mil alunos distribuídos no Centro Cultural, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), Centro Cultural Pedro Arizona, CEART além de Escolas, Colégios, Igrejas, Associações e CRAS. Para todos os profissionais envolvidos fazer arte e cultura em tan-

tos lugares é uma grande satisfação e desejamos cada vez mais ampliar nosso atendimento junto à comunidade”, cometa.

Ao final de cada semestre os alunos realizam apresentações, audições e exposições para demonstrar aquilo que aprenderam ao longo das aulas. “Atualmente estão abertas as inscrições em todas as oficinas para lista de interessados em participar das atividades”, acrescenta Katia.

Serviço Mais Informações no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann localizado na Rua 22 de Abril, 305, bairro Centro, das 8h às 12h e das 13h às 21h, ou pelo telefone (41) 3912-5241.

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