23/02/2017

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Ano 18 | Nº 4217 | 23 de fevereiro de 2017

Diário de Circulação Nacional

Quinta-feira

Paraná fecha 2016 com superávit orçamentário Arnaldo Alves / ANPr

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresenta os resultados do Governo, durante audiência pública na Assembleia Legislativa

Região do Afonso Pena recebe Consulta Pública do Orçamento Participativo

Pinhais - Criarte abre inscrições para oficinas de artesanato » A Cooperativa de Criações Artesanais de Pinhais (Criarte) abre inscrições para oficinas de artesanato para iniciantes. As aulas serão ministradas no Centro de Empreendedorismo e Artesanato de Pinhais

O salão da Associação de Moradores do Conjunto Apolo ficou lotado

» A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) convocou 900 inscritos da fila de pretendentes a imóveis para aquisição de apartamentos no município

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Valdecir Galor/SMCS

Prefeitura quer universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos » A Secretaria Municipal da Educação prepara uma nova estratégia de atendimento para que todas as crianças de 4 e 5 anos sejam atendidas. “Estamos fazendo uma força-tarefa para matricular estas crianças na educação infantil. Nossa orientação aos núcleos de ensino é para que todas as crianças nesta faixa etária sejam matriculadas”, diz a superintendente de gestão educacional da Secretaria da Educação, Elisângela Mantagute. Ela recomenda aos pais com filhos nesta faixa etária procurar a unidade de ensino mais próxima e fazer o cadastro. Se não houver vaga, os responsáveis podem ir até o núcleo de ensino da sua regional e cadastrar a criança.

(Ceart), localizado no bairro Estância Pinhais. As vagas são para os seguintes cursos: crochê, patch aplique, bijuterias, customização, entalhe em madeira, pintura em pano de prato, tricô entre outros. Página 8

Cohab convoca 900 inscritos para aquisição de imóveis na RMC

Paulo Szostak/PMSJP

» Com uma grande participação popular, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São José dos Pinhais, realizou na noite desta terça-feira (21), mais uma Consulta Pública para elaboração do Orçamento Participativo. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Moradores do bairro Conjunto Apolo. A exemplo das primeiras audiências ocorridas na semana passada, o terceiro encontro teve uma grande participação popular, superando as expectativas.

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» Apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo País, o Paraná encerrou o exercício de 2016 com superávit orçamentário. Conforme os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro, as receitas totais do Estado somaram R$ 51,8 bilhões no exercício, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 51,3 bilhões. O superávit foi de R$ 500 milhões. O resultado positivo foi obtido mesmo com reajuste de pessoal e aumento nos investimentos. O Paraná concedeu reajuste de 10,67% aos servidores e aumentou os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros segmentos.

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de São José dos Pinhais. Os convocados pertencem à faixa 3 do programa Minha Casa Minha Vida – famílias com renda acima de R$ 3,6 mil. As unidades ofertadas fazem parte do residencial Milano, conjunto com obras já concluídas.

“Por determinação do prefeito Rafael Greca, ofertamos para nossos inscritos imóveis na Região Metropolitana, em parceria com a iniciativa privada. É uma maneira de ampliar o atendimento para famílias que têm condições de custear um valor um pouco maior ”, explica o presidente da Cohab, José Lupion Neto.

Os apartamentos custam entre R$ 125 mil e R$ 130 mil (com sacada). Como os imóveis não ficam em Curitiba, a Cohab não vai aplicar a instrução normativa que leva para o final da fila os inscritos que recusam convocações.

Para oferta de imóveis em Curitiba, os convocados que recusam tem a inscrição cancelada e um novo número é gerado.

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| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

AB Notícias

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PRODUÇÃO DE ARROZ Agricultores de Querência do Norte, na região noroeste, que trabalham com a cultura do arroz foram beneficiados com a liberação da segunda parcela de convênio entre o Incra e Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento. O valor soma R$ 1 milhão de reais. São mais de 500 famílias da agricultura familiar assentadas na região, que receberão ainda equipamentos para parboilização de arroz.

TECNOLOGIA X SAÚDE O Instituto de Bioengenharia Erasto Gaertner, em Curitiba, conta com uma nova sede. A estrutura tem como objetivo o desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias para elevar tanto a qualidade do processo produtivo de materiais biomédicos, quanto a qualidade de vida dos pacientes em tratamento oncológico. Ao todo, os investimentos somam R$ 950 mil.

SUDOESTE A PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, na região sudeste do estado será pavimentada. A obra está orçada em R$ 140 milhões. O projeto prevê a pavimentação de47,7 quilômetrosdo trecho entre as duas cidades seguindo o traçado da estrada atual. Também está prevista a construção de uma nova ponte, com14 metrosde extensão, sobre o Rio Turvo.

TEATRO CURITIBANO A segunda edição da Curitiba Mostra, que ocorrerá entre 1º e 9 de abril traz quatro espetáculos. A Mostra faz parte da programação do Festival de Teatro e destaca obras locais. São peças gratuitas encenadas por companhias curitibanas a partir de obras literárias de autores paranaenses.

REFORÇO NO LITORAL O Corpo de Bombeiros conta com 30 novos guarda-vidas para atuação no Litoral. Os cabos e soldados tiveram aulas práticas e teóricas para atuar em situações de salvamento em rios, lagos, represas e no mar. Durante as atividades, os bombeiros trabalharam a capacidade de agir nas diferentes situações da prática profissional. O curso de formação aconteceu no Centro de Treinamento Aquático em Guaratuba.

ESTÁGIO REMUNERADO O Instituto Euvaldo Lodi do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) está com 44 vagas de estágio remuneradas para o mês de fevereiro. Podem se inscrever estudantes dos cursos de administração, engenharias, pedagogia, ciências contábeis e econômicas, agronomia, tecnologia da informação, comércio exterior e ensino médio.

CANDIDATO CONECTADO A Universidade Estadual de Ponta Grossa disponibilizará o aplicativo Vestibular UEPG para smartphones, voltado para os candidatos dos concursos vestibulares promovidos pela instituição. O aplicativo é gratuito e já está disponível no Google Play Store para aparelhos que utilizam o sistema operacional Android. O objetivo é facilitar a comunicação com os candidatos, evitando problemas registrados nos concursos promovidos anteriormente.

ARTES VISUAIS Uma oficina de serigrafia com o artista Sergio Moura acontece de13 a17 de março no Museu Alfredo Andersen,em Curitiba. Asaulas serão das 18h às 21h e a inscrição pode ser feita na secretaria do museu. Não é necessário conhecimento prévio em artes. O artista propõe uma semana de aprendizado sobre serigrafia, abordando diversas técnicas.

ALIMENTO ORGÂNICO O Paraná é o segundo estado brasileiro com o maior número de propriedades que produzem alimentos orgânicos. São 1.485 locais, atrás apenas do Rio Grande do Sul. O bom desempenho do Estado tem relação ao Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos, o único programa público no país a orientar e capacitar os produtores.

NOITE DE SONO Quem trabalha no período noturno e precisa descansar durante o dia dorme menos e pior, prejudicando a qualidade de vida do funcionário. É o que aponta Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo. A pesquisa revela também que trabalhar a noite pode provocar alterações hormonais favorecendo o surgimento de doenças como o câncer, além de outros malefícios para a saúde.

MOVIMENTO NO FERIADO Cerca de 50 mil passageiros e 1.780 ônibus deixam Curitiba durante o feriado de carnaval. O litoral do Paraná é o destino de 40% dos viajantes, seguido das cidades litorâneas de Santa Catarina, com 25% da preferência. A procura pelas cidades do interior do Paraná soma 17%, enquanto outros 12% viajam à capital paulista e para cidades próximas.

Fundador: Ary Leonel da Cruz

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Metró ole OAB/SJP Audiência de conciliação na Justiça do Trabalho: constrangimentos para acordo e ofensa às prerrogativas “O Juiz disse para eu rasgar a carteira da OAB. Jamais imaginei tanto ódio, simplesmente porque meu cliente e eu não aceitamos a proposta de acordo.” (Carlos, nome fictício, não quis representar o magistrado).

A conciliação é uma forma de resolução de conflitos onde as partes envolvidas tem a oportunidade de resolver a questão com menos desgaste e menos custos para o Estado. Contudo, a forma de condução das audiências por alguns magistrados apontam para imposições e pré-julgamentos, situações constrangedoras e desrespeito às prerrogativas, que tem desvirtuado seus fins.

As reclamações de advogados sobre a dinâmica estabelecida nas audiências da justiça do trabalho tem sido recorrentes, principalmente do tratamento dispensado as partes ao constrangê-las e intimida-las a fazerem acordo. Advogados relatam, ainda, que há magistrados favoráveis aos empregados e ou aos empresários, situações definidas na condução das audiências, nos despachos e sentenças.

O outro lado segundo um magistrado que não quis se identificar, há falta de preparo de advogados que prejudicam a breve solução do litígio e os interesses de seus clientes. Entre-

tanto, assim como há advogados mal preparados, também há juízes, porque a prova da Ordem e o Concurso Público não são atestados de proficiência e sabedoria. O conhecimento na pratica esta a disposição nos cursos da Escola Superior de Advocacia e preparação de magistrados, lembrando que é comum jovens juízes serem ajudados por servidores e advogados no início da carreira.

As audiências da Justiça do Trabalho não podem causar aversão nas partes, o ato de conciliar precisa ser humanizado, demonstrando-se as vantagens do acordo, sempre com respeito e urbanidade, o que é feito por muitos magistrados e é festejado pelos usuários.

A OAB/PR – Subseção de São José dos Pinhais, por sua Comissão de Fiscalização, Ética e Prerrogativas, pede mansi-

dão e respeito entre aqueles que fazem a justiça em todas as áreas de atuação, seja de advogados, magistrados, promotores de justiça e servidores. Entretanto, caso haja ofensa às prerrogativas, a OAB São José propõe a representação institucional e, para tanto, precisa do registro das reclamações e provas do desrespeito à garantia constitucional do advogado no exercício da profissão.

OAB/SJP acompanha denúncia de ofensas as prerrogativas da advocacia pública A Ordem dos Advogados do Brasil possui como um de seus objetivos garantir a independência técnica dos Advogados públicos e privados, inclusive perante autoridades administrativas e judiciárias. Diante de informações e documentos recebidos, referente à gestão anterior da Procuradoria Geral do Município, a Subseção da OAB de São José dos Pinhais esta acompanhando atos praticados no âmbito da Procuradoria do Município e dos órgãos de controle que visam censurar ou reprimir a livre atuação dos Advogados Públicos.

O processo de sindicância n.º 101/2016 proposto contra o ex-servidor Helton Kramer Lustoza, hoje Procurador do Estado do Paraná, foi arquivado porque sua conduta profissional não merecia qualquer reparo.

Agora será instaurada outra sindicância para apurar as provas da possível utilização indevida da administração pública para perseguir servidores e ou ex-servidores. Para o Presidente da Subseção, Jaiderson Rivarola, “é inaceitável que um Advogado Público seja ameaçado ou coagido por meio de Sindicância e ou Processo Administrativo por emitir fundamentação jurídica de maneira livre, dentro das regras legais”.

Quanto à proteção ao Advogado Público é necessário fazerse respeitar o art. 132 da Constituição Federal ao se exigir que a organização administrativa do Estado crie e respeite a representação institucional da Administração Pública, em juízo ou em atividade de consultoria jurídica. A prerrogativa tem previsão constitucional

outorgada aos Advogados Públicos e sua independência é necessária, destacando-se que a ele não cabe a defesa do administrador/gestor público e sim os interesses do Município.

A OAB não vai admitir tentativas de configurar como sanção disciplinar a emissão de opinião jurídica exposta por Advogado Público na defesa de teses jurídicas no exercício da profissão. A tentativa de criminalização de posicionamento jurídico do Advogado Público, tomado no exercício da liberdade profissional, afronta o artigo 8º do Código de Ética e o entendimento consolidado nas Súmulas 2 e 6 da Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, ratificadas pela Comissão de Advocacia Pública da Seção/Paraná da OAB. Diante dessas situações a

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de São José dos Pinhais e a Câmara de Prerrogativas da OAB/PR, estão acompanhando atos que foram praticados em face dos Advogados Públicos na PGM e, diante da confirmação, deverá tomar todas as providências legais.

OAB firma convênio com empresa de Coworking A OAB São José dos Pinhais firmou convênio com a empresa DK Office Coworking, com descontos de até 35%. Essa parceria visa atender o advogado iniciante e todo aquele que precisa se lançar ou se manter na profissão. O convênio é interessante, pois o advogado pode compartilhar uma sala e serviços com preço diferenciado, tais como endereço comercial, secretária, sala de reuniões, salas individuais, dentre outros que podem ajudar a conquistar seu espaço na profissão a um custo bem menor, antes de abrir o seu próprio escritório.

A Subseção buscou essa alternativa ao que é oferecido pela Caixa de Assistência no Edifício Maringá, em Curitiba, porque por hora não possui estrutura para atender os advogados. Para o Presidente, Jaiderson Rivarola, a Subseção e a Caixa de Assistência, tem feito convênios que beneficiam o advogado e seus dependentes, pois além dos já existentes no site da Caixa de Assistência, a OAB São José vai criar uma página de divulgação. “Se o advogado usufruir dos descontos que lhe é disponibilizado pela OAB e Caixa de Assistência é possível pagar a anuidade.”

“O DK Office conta com uma excelente infraestrutura, ideal para o advogado que busca atender seus clientes em um ambiente profissional, aliado a um ótimo custo benefício, essencial principalmente para o advogado iniciante.” disse a advogada Jéssica Lorena Socek, que já é cliente da empresa há um ano.

Acesse a Tabela DK Office e veja os valores e serviços disponíveis.

| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

Paraná fecha 2016 com superávit orçamentário

O secetário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresenta os resultados do Governo, durante audiência pública na Assembleia Legislativa

área somaram R$ 10,01 bilhões em 2016, contra R$ 8,69 bilhões em 2015.

Da receita líquida de impostos (RLI) do ano passado, 35,22% foram para educação - ou R$ 9,66 bilhões. O percentual de 2016 está acima do mínimo previsto em lei no Estado, que é de 30% da RLI, e acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal e adotados pela maioria dos estados brasileiros.

No caso da saúde, a diferença para cima foi de R$ 280 milhões. As despesas totais com ações e serviços públicos na área somaram R$ 4,64 bilhões em 2016, ante R$ 4,36 bilhões no exercício anterior.

Da receita líquida de impostos, R$ 3,31 bilhões foram para a saúde, o que equivale a 12,08% da RLI. O mínimo exigido é 12%.

“Mesmo destinando mais recursos para áreas prioritárias para os paranaenses, o Governo do Paraná conseguiu manter as contas em dia. Isso só foi possível porque o Estado fez um ajuste fiscal focado na redução de despesas e no aumento de receitas”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Cos-

ta, na apresentação nesta quarta-feira (22) aos deputados, na Assembleia Legislativa, sobre o balanço do terceiro quadrimestre do ano passado.

Costa detalhou os resultados de 2016 e também apresentou metas para 2017. “O cenário econômico exige atenção permanente para manter o equilíbrio das contas. É preciso reduzir ainda mais as despesas de custeio e administrativo, ampliar a captação de receitas não tributárias, ampliar a arrecadação e a capacidade de investimentos”, afirmou, lembrando que os investimentos previstos para 2017 chegam a R$ 7,6 bilhões.

DÍVIDA O Paraná apresentou superávit nominal de R$ 2,8 bilhões, diminuindo sua dívida consolidada líquida. O secretário mostrou que houve redução de 57,28% do nível de endividamento do Estado.

Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2016, caiu para 38,82% da RCL. A dívida do Estado somava R$ 13,25 bilhões no fim de 2016. O valor está abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 68,3 bilhões.

UNIÃO O Estado contribuiu, em média, no período de 2013 a 2016, com 4,86% da arrecadação nacional, recebendo de volta, considerada as transferências da União, apenas 1,74% dessa arrecadação.

“Esta transferência representou somente 35,87% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Estado do Paraná. De cada R$ 100 de tributos federais aqui arrecadados, a União nos devolveu em transferências R$ 35,87, ficando com R$ 64,13”, mostrou o secretário Mauro Ricardo.

ALERTA O balanço de 2016 mostra, ainda, que os gastos do poder executivo com pessoal ficaram em 45,39% da Receita Corrente Líquida, acima do limite de alerta (44,1%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Costa lembrou que o resultado só não foi pior porque em 2016 o Tribunal de Contas aceitou a proposta feita pelo Estado de diluição em 16 anos dos efeitos de contabilização como despesa de pessoal do termo de compromisso com a Paranaprevidência.

Marcos Corrêa/PR

Cida pede a Temer agilidade na liberação de empréstimos A governadora em exercício, Cida Borghetti, reuniu-se com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (23), em Brasília, para pedir celeridade na análise dos empréstimos internacionais solicitados pelo Estado junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). A Secretaria do Tesouro Nacional é responsável pelo aval da documentação que prevê financiamentos para as áreas de segurança, infraestrutura urbana e viária.

“O Paraná já recebeu a primeira liberação dos recursos internacionais direcionados à segurança pública. Porém, ainda existem outros financiamentos que requerem o aval da Governo Federal. Destacamos ao presidente Michel Temer a condição financeira do Paraná frente aos outros estados e por isso pedimos a agilidade no processo”, disse.

A governadora em exercício disse ainda que o presidente Michel Temer afirmou que priorizará o pedido do Paraná para que a liberação total do financiamento seja concluída. “O presidente acatou a solicitação de uma forma muito positiva e garantiu atenção especial para acelerar o processo. Temer tem admi-

Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos PERNA CURTA Mentira tem perna curta. Uma parte da imprensa nativa fez campanha cerrada a afirmar que o Paraná não tinha tido superávit. Danou-se. Pois apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo País, o Paraná encerrou 2016 com superávit orçamentário de R$ 500 milhões. Conforme os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro, as receitas totais do Estado somaram R$ 51,8 bilhões no exercício, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 51,3 bilhões.

O resultado positivo foi obtido mesmo com reajuste de pessoal e aumento nos investimentos. O Governo do Paraná concedeu reajuste de 10,67% aos servidores do Estado e aumentou os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros segmentos.

Enquanto a receita tributária teve queda real de 1,57% em 2016, para R$ 28,22 bilhões, as despesas com pessoal e encargos tiveram aumento real de 6,84% na comparação com 2015 e somaram R$ 21,9 bilhões. O acréscimo nas despesas de pessoal foi de R$ 3 bilhões.

INVESTIMENTOS O Estado mais que dobrou os investimentos em 2016. Eles somaram R$ 5,8 bilhões no exercício, ante R$ 2,83 bilhões no ano anterior. As estatais paranaenses responderam por R$ 4,05 bilhões desse total. Os investimentos do orçamento fiscal somaram R$ 1,73 bilhão, sendo R$ 1,65 bilhão classificados diretamente como investimentos e R$ 82 milhões em inversões financeiras para estatais dependentes – em 2015, o valor investido foi R$ 1 bilhão. Só para a área de rodovias foram destinados mais de R$ 800 milhões em 2016.

Arnaldo Alves / ANPr.

Apesar de ter registrado queda na arrecadação devido à crise econômica vivida pelo País, o Paraná encerrou o exercício de 2016 com superávit orçamentário. Conforme os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal publicado no Diário Oficial em 30 de janeiro, as receitas totais do Estado somaram R$ 51,8 bilhões no exercício, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 51,3 bilhões. O superávit foi de R$ 500 milhões.

O resultado positivo foi obtido mesmo com reajuste de pessoal e aumento nos investimentos. O Governo do Paraná concedeu reajuste de 10,67% aos servidores do Estado e aumentou os investimentos em saúde, educação e infraestrutura, entre outros segmentos.

Enquanto a receita tributária teve queda real de 1,57% em 2016, para R$ 28,22 bilhões, as despesas com pessoal e encargos tiveram aumento real de 6,84% na comparação com 2015 e somaram R$ 21,9 bilhões. O acréscimo nas despesas de pessoal foi de R$ 3 bilhões.

O Estado mais que dobrou os investimentos em 2016.

Eles somaram R$ 5,8 bilhões no exercício, ante R$ 2,83 bilhões no ano anterior. As estatais paranaenses responderam por R$ 4,05 bilhões desse total. Os investimentos do orçamento fiscal somaram R$ 1,73 bilhão, sendo R$ 1,65 bilhão classificados diretamente como investimentos e R$ 82 milhões em inversões financeiras para estatais dependentes – em 2015, o valor investido foi R$ 1 bilhão. Só para a área de rodovias foram destinados mais de R$ 800 milhões em 2016.

O Governo do Paraná também aplicou R$ 1,6 bilhão a mais em educação e em saúde, na comparação com 2015.

Na educação, o salto de um exercício fiscal para o outro foi de R$ 1,32 bilhão. Os valores totais aplicados com ações e serviços públicos na

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Governadora em exercício, Cida Borghetti, reuniu-se com o presidente Michel Temer, nesta quartafeira (23), em Brasília, para pedir celeridade na análise dos empréstimos internacionais solicitados pelo Estado junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Participaram do encontro os deputados federais da bancada paranaense Luiz Nishimori, Toninho Wandscheer e Sergio Souza também participaram da audiência com o Presidente

nistrado o Brasil com responsabilidade, principalmente nas ações que envolvem infraestrutura, saúde, habitação, mas especialmente na atenção à criança”, declarou Cida.

EMPRÉSTIMOS O primeiro financiamento, já liberado pelo BID, foi para o fortalecimento do programa Paraná Seguro, que visa reduzir os níveis de violência e criminalidade em Curitiba, Região Metropoli-

tana e municípios da tríplice fronteira. Foram contratados recursos, em janeiro deste ano, no valor de R$ 215 milhões, que serão utilizados para a construção de novas delegacias cidadãs, compra de novas viaturas e cursos de qualificação para os policiais.

O Paraná também financiou recursos para Paraná Urbano III, programa que prevê pavimentações asfálticas, recape de estradas, urbanização de vias urbanas e cons-

truções de escolas. E aguarda a liberação desta e de outras operações a serem usadas para melhoria de estradas e os sistemas de movimentação de cargas. Os financiamentos juntos somam R$ 1,5 bilhão.

PRESENÇAS Os deputados federais da bancada paranaense Luiz Nishimori, Toninho Wandscheer e Sergio Souza também participaram da audiência com o Presidente.

EDUCAÇÃO O Governo do Paraná também aplicou R$ 1,6 bilhão a mais em educação e em saúde, na comparação com 2015. Na educação, o salto de um exercício fiscal para o outro foi de R$ 1,32 bilhão. Os valores totais aplicados com ações e serviços públicos na área somaram R$ 10,01 bilhões em 2016, contra R$ 8,69 bilhões em 2015. Da receita líquida de impostos (RLI) do ano passado, 35,22% foram para educação – ou R$ 9,66 bilhões. O percentual de 2016 está acima do mínimo previsto em lei no Estado, que é de 30% da RLI, e acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal e adotados pela maioria dos estados brasileiros.

SAÚDE No caso da saúde, a diferença para cima foi de R$ 280 milhões. As despesas totais com ações e serviços públicos na área somaram R$ 4,64 bilhões em 2016, ante R$ 4,36 bilhões no exercício anterior. Da receita líquida de impostos, R$ 3,31 bilhões foram para a saúde, o que equivale a 12,08% da RLI. O mínimo exigido é 12%.

SEM ABSTENÇÃO Por 55 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a indicação do nome do advogado Alexandre de Moraes para para a cadeira que foi de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e não teve nenhuma abstenção.

SAIU DE FININHO O senador Roberto Requião que costuma enfrentar o Planalto nos discursos, foi ao Uruguai para reunião do Parlamento do Mercosul. Voltaria na terça à noite. Não veio, assim escapou da sabatina de Alexandre Moraes. Os petistas Jorge Viana e Humberto Costa estão em Israel.

SAIA JUSTA O presidente Michel Temer está se meteu em uma tremenda saia justa, depois de manter André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara. O PMDB queria que o presidente tivesse mudado e de preferência, ter escolhido alguém do partido. E a coisa piorou depois da intenção do possível nome para ocupar o Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes. A possível ida de Carlos Velloso, que não aconteceu porque recuou do convite, deixou os mais fervorosos peemedebistas bravos, não querem ninguém ligado ao PSDB por lá. Na verdade, a sigla quer os seus na Pasta e não consegue ver com bons olhos os nomes que estão sendo cogitados para o cargo.

Investimento em educação atinge R$ 9,86 bilhões, o 2º maior do País O Paraná investiu R$ 9,86 bilhões em educação em 2016, 15,3% mais do que os R$ 8,55 bilhões aplicados em 2015. Com isso, o Estado foi o segundo maior em volume de recursos destinados para a área, perdendo apenas para São Paulo, com R$ 31,1 bilhões.

Em termos de crescimento, também foi o segundo com melhor resultado, atrás apenas de Tocantins, cujas despesas com educação cresceram 20,5%, mas em volumes bem mais modestos – de R$ 886,3 milhões, em 2015, para R$ 1,07 bilhão.

Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda e foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).

O ranking foi elaborado com base nos resultados apresentados pelas 25 unidades da federação que enviaram relatórios anuais para STN. Os dados na área de educação contemplam os gastos totais com a área de cada Estado, incluindo desde folha de pagamento, despesas de custeio, campanhas educativas e investimentos, como construção de escolas, por exemplo. O volume inclui gastos com todas as esferas da educação, do ensino básico ao superior.

“O Paraná investe bastante e vem ampliando os recursos destinados para o setor. A diferença é expressiva em relação aos outros Estados, especialmente os de economia com tamanho similar, como o Rio Grande do Sul”, lembra Julio Suzuki Júnior. De acordo com dados da STN, o Rio Grande do Sul investiu R$ 3,96 bilhões em 2016, 8,6% menos do que os R$ 4,34 bilhões investidos no ano anterior.

Os gastos com educação cresceram acima da inflação no Paraná. Descontando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2016, as despesas em educação ainda cresceram 6% sobre o valor de 2015.

DIVISÃO DO BOLO Do total investido em 2016, R$ 7,16 bilhões foram direcionados para a educação básica e R$ 2,2 bilhões para o ensino superior. O ensino fundamental ficou com R$ 16,18 milhões. Outros gastos de destaque foram administração geral (R$ 373,2 milhões), ensino profissional (R$ 8,7 milhões), infantil (R$ 1,65 milhão) e educação especial (R$ 76,2 milhões).

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, observa que os investimentos na área da educação básica vêm sendo ampliados desde 2011. Nesse período, o Paraná deu 82% de aumento para os professores, além de ter contratado mais de 23 mil profissionais, entre docentes e funcionários para as 2,1 mil escolas da rede estadual.

“No ano passado, o destaque foi para o programa Escola 1000, que destinou R$ 100 milhões além do nosso orçamento normal para reformas e melhorias em mil colégios”, ressaltou a secretária. “Nosso foco são os mais de um milhão de estudantes da rede pública. É pensando neles que aplicamos os recursos em toda a infraestrutura administrativa e pedagógica”, exemplifica a secretária.

Na área de ensino superior, os recursos vêm sendo utilizados também para avançar nos processos de cooperação entre o setor público, setor privado e as universidades.

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Região do Afonso Pena recebe Consulta Pública do Orçamento Participativo

Paulo Szostak/PMSJP

Saúde intensifica campanha de prevenção para o Carnaval

EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO O Nutes enfatiza que a população mais jovem, principalmente aquela nascida a partir dos anos 90, e que iniciou na prática sexual quando o impacto da medicação antirretroviral já era visível, está se prevenindo menos. Deste modo as novas gerações estão iniciando sua vida sexual mais cedo, com maior número de parceiros e utili-

nhais para que participem da gestão municipal. “A Prefeitura sempre está de portas abertas, queremos ouvir a população. É importante saber o que os moradores pensam, quais são as necessidades. Queremos que vocês sempre participem, seja nas audiências, pelo fale conosco no site da Prefeitura, por telefone, ou até mesmo pessoalmente em meu gabinete e nas Secretarias”.

Além do prefeito Toninho Fenelon, estiveram presentes o vice-prefeito Thiago Bührer, secretários municipais, representantes da comunidade e os vereadores Carlos Machado, Abílio Alves, Luiz Paulo e Professor Abelino.

Confira a programação completa das Consultas Pública do Orçamento Participativo: http://www.sjp.pr.gov.br/secretarias/secretariaplanejamento-e-des-economico/formulario-consulta-orcamento-participativo/

Secretaria da Saúde promove conscientização dos agricultores

Wellington Medeiros/PMSJP

As festas de Carnaval estão se aproximando e, tradicionalmente nesta data, a campanha de prevenção sobre o uso do preservativo se intensifica. Em São José dos Pinhais as ações são promovidas principalmente pelo Núcleo Municipal de Testagem e Aconselhamento em Saúde (Nutes) da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com os técnicos da unidade, as pessoas precisam se prevenir o ano todo, principalmente durante Carnaval, que é um período conhecido por sua alegria e também pelo aumento das relações sexuais desprotegidas. O abuso de álcool e drogas pode fazer com que as pessoas tenham comportamentos de riscos e fiquem mais vulneráveis as doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Entre as principais DST estão o HIV, HPV, sífilis, hepatites, tricomoníase, clamídia, gonorreia e herpes genital.

Os profissionais do Nutes enfatiam ainda que o uso da camisinha ainda é o método de prevenção mais eficaz, de fácil uso e disponível gratuitamente na rede de saúde do município.

Estudiosos apontam que o Brasil vive atualmente um reaparecimento da sífilis e uma possível reemergência da epidemia do HIV.

Com uma grande participação popular, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São José dos Pinhais, realizou na noite desta terça-feira (21), mais uma Consulta Pública para elaboração do Orçamento Participativo. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Moradores do bairro Conjunto Apolo.

A exemplo das primeiras audiências ocorridas na semana passada, o terceiro encontro teve uma grande participação popular, superando as expectativas. “Estamos muito satisfeitos com a adesão da população.

O objetivo das consultas é conversar de perto com a população, identificar as necessidades de cada região e dar voz para comunidade”, destacou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Rafael Rueda Muhlmann.

Em sua fala para os presentes, o Prefeito Toninho Fenelon convocou os moradores de São José dos Pi-

Teste rápido realizado no nutes

zando com menor frequência o preservativo.

SOROPOSITIVOS O preservativo também deve ser utilizado para quem é portador do vírus do HIV, porque além de prevenir a transmissão de outras DST que prejudicam ainda mais o sistema imunológico, previne a reinfecção pelo vírus causador da AIDS. HEPATITES O vírus da hepatite B também é considerado uma DST e na maioria dos casos não apresenta sintomas. O vírus é 100 vezes mais infectivo que o HIV e 10 vezes mais que o vírus da hepatite C . Já a transmissão do vírus da hepatite C se dá mais comumente no compartilhamento de instrumentos de drogas (cachimbos, canudos, agulhas), transfusão sanguínea, na

relação sexual anal, utensílios de colocação de piercing e confecção de tatuagens. A prevenção da hepatite B, além do uso do preservativo, pode ser realizada através da vacina contra hepatite B oferecida nas UBS em três doses.

As hepatites podem ficar até 20 anos sem manifestar qualquer tipo de sintoma, porém quando descoberta as complicações como ascite (acumulo de água no abdômen), hemorragias digestivas, cirrose e câncer hepático já podem estar presentes.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E AS DST Segundo o boletim epidemiológico de HIV/Aids de São José dos Pinhais 2015, o Nutes tem registrado em média 80 casos novos de HIV por ano.

Quanto às hepatites virais, desde o ano de 2007 até 2016* (*dados preliminares), foram noti-

ficados 335 pessoas portadoras do vírus B e 393 com o vírus C. TESTE RÁPIDO A testagem para o HIV/hepatites e sífilis pode ser realizada tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), quanto no Nutes. Tanto as UBSs quanto o Nutes também dispõem de camisinhas masculinas e femininas para distribuição gratuita à população.

O Programa Municipal de DST/HIV/Hepatites Virais, vinculado ao Nutes, oferece o teste rápido para HIV, sífilis, hepatite B e C de segunda a sextafeira, das 9h às 16h. O resultado fica pronto em até 30 minutos, é gratuito e sigiloso. Não é necessário o encaminhamento médico para realizar o teste rápido.

O Nutes está localizado na Rua Voluntários da Pátria, 1393 – São Pedro. Informações: (41) 3282-4455.

Carnaval foi tema do primeiro Aulão do Maturidade Ativa Fantasias com máscaras e adereços, juntamente com as tradicionais marchinhas carnavalescas, foram temas do Aulão de Carnaval que envolveu grupos de idosos do Programa Maturidade Ativa (PMA), na manhã desta quarta-feira (22), no Ginásio Ney Braga II. O evento faz parte da grade de programação oferecida gratuitamente pela Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), com o objetivo de proporcionar divertimento e lazer com as atividades saudáveis para os idosos do Município.

Este foi o primeiro aulão dos idosos e, como de costume, a cada data festiva no calendário surge um tema novo para os idosos, que se vestem à caráter, de acordo com a comemoração. A coordenadora do PMA da Secretaria de Esporte e Lazer, Rose Cristine de Souza Ferreira, explica que, além da prática de exercícios físicos saudáveis, os idosos se divertem e interagem entre si. “A cada aula a

diversão toma conta do ambiente já que nossos grupos são compostos por pessoas realmente alegres, que todos os dias estão aqui em busca de qualidade de vida”, diz a coordenadora.

Outro fator importante é a prática de exercícios físicos adaptados de acordo com a necessidade de cada um. Além disso, alongamentos e treinos de modalidades esportivas servem como base preparatória das futuras competições e campeonatos dentro e fora do Município, onde os idosos participam representando São José dos Pinhais em várias cidades da Região Metropolitana de Curitiba e até no Litoral. “Temos várias atividades e programas gratuitos que colaboram com a qualidade de vida e com a saúde dos nossos idosos e, com o apoio do prefeito Toninho Fenelon, vamos colocar em prática vários projetos com o intuito de oferecer uma vida melhor para cada um deles”, ressalta o vice-prefeito Thiago Bührer, que responde pela Secretaria de Esporte e Lazer.

A Secretaria de Saúde realizou na região da Malhada, na última semana, uma ação informativa, em parceria com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) de São José dos Pinhais e que teve como objetivo a conscientização dos trabalhadores rurais.

O evento, Dia de Campo, tratou da redução dos defensivos agrícolas e da importância dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Servidores da Divisão de Saúde Ambiental e do Trabalhador da Secretaria de Saúde estiveram presentes e orientaram sobre a busca por um menor impacto ambiental nas atividades rurais e melhores condições na saúde do trabalhador campesino.

Os defensivos agrícolas, ou agrotóxicos, são compostos químicos que servem para aumentar a produtividade e a qualidade da lavoura.

Divisões da Secretária de Saúde orientaram agricultores com relação ao uso de agrotóxicos e materiais de proteção

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| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

Metró ole VARIEDADES "Há certo gosto em pensar sozinho. É ato individual, como nascer e morrer."

Carlos Drummond de Andrade Parcialmente nublado com chuvas soladas e trovoadas

CINEMARK SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

30ºC 17ºC

Dia 24: Mín. 17º e Máx. 31º Dia 25: Mín. 17º e Máx. 28º Dia 26: Mín. 17º e Máx. 26º

Bolo de cenoura e laranja sem assar

3) Em que ano surgiu os Beatles, a banda de rock britânica, formada em Liverpool e que revolucionou o mundo da música? a) 1972 b) 1985 c) 1960 d) 1963 4) Qual desses casais protagonizou a novela "25499 Ocupado" exibida em 1963? a) Francisco Cuoco e Regina Duarte b) Tarcísio Meira e Glória Pires c) Francisco Cuoco e Vida Alves d) Tarcísio Meira e Eva Wilma 5) Que atriz interpretou a personagem Maria na novela "Esperança"? a) Simone Spoladore b) Priscila Fantin c) Lúcia Veríssimo d) Aracy Esteves

Exercícios para crianças, jovens e idosos As crianças e os jovens já devem crescer praticando esportes, pois são fundamentais nessa fase de desenvolvimento do corpo. Além disso, é interessante incentivá-los para que desde cedo tomem gosto pelas atividades físicas e possam criar o hábito de praticálas durante toda a vida.

Devido a tantas mudanças que ocorrem no organismo durante a 3ª idade, e pelo alto risco de contrair doenças, o exercício físico ganha mais importância para os idosos, pois servem como prevenção e ajudam a retardar o processo de envelhecimento.

Caminhada A caminhada é um exercício aeróbico e por mais simples que seja, é a atividade física mais comum e uma das mais eficazes. Pode ser feita em qualquer lugar, sem custo algum e de acordo com as capacidades físicas de cada um. Mas para que seja feita de maneira correta, é preciso alguns cuidados: a.Antes de iniciar, não esqueça de tomar água, pois o corpo precisa ser hidratado. b.Alongue-se antes e depois da caminhada. c.Cuidado com a postura inadequada, caminhe com as costas reta e o abdômen firme e contraído. d.Pise da maneira correta (o calcanhar deve ser a primeira parte do pé a tocar no chão, depois a planta do pé e, por fim, os dedos). e.Mantenha os ombros em linha reta.

Não tente ir além dos seus limites.

Com um determinado tempo de prática, as condições físicas vão melhorando, podendo aumentar o tempo de exercícios, a intensidade e a velocidade. E quando se sentir preparado, comece a alternar a caminhada com a corrida.

Se possível, vá com uma companhia, converse e escolha locais agradáveis para caminhar, para que o bemestar seja tanto físico, como mental.

Grandes possibilidades de sucesso poderão ser esperadas para os próximos dias. Algumas ideias brilhantes que vier a ter devem ser colocadas em prática. Pode fazer mudança.

Imponha um novo ritmo em suas atividades e ficará surpreso com os resultados. Faça planos para esse período. Dia muito feliz aos noivos. Saúde excelente.

Pessoas amigas procurarão estender-lhe toda ajuda possível. Aja com otimismo. Bom fluxo para a vida amorosa. Aproveite o bom momento e curta à vida, mas sempre com moderação.

Poderá alcançar excelentes resultados em suas atividades hoje, deixando-se guiar pela intuição.

Compartilhe suas percepções com sua equipe e verá que serão bem acolhidas.

Para obter boa posição no campo profissional tudo dependerá de você. Aproveite a fase que é ótima. Êxito social, muito romantismo à noite. Boa saúde. Aproveite para se reunir com os amigos.

Originalidade em seus pensamentos e total independência mental estão previstos para você hoje. Vai sentir-se mais atraído ao estudo de ciências e as experiências psíquicas.

Neste dia, você poderá enfrentar alguns pequenos obstáculos e oposições Dia em que tudo poderá acontecer a seu favor. Ótimas oportunidades de ganhar dinheiro pelo esforço no trabalho e pela influência dos amigos e familiares.

No trabalho poderá ter que enfrentar uma reorganização da rotina, após a revisão de planos e metas. Não reaja negativamente, isso vai favorecê-lo. Terá um abençoado dia!

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS © Coquetel/Ediouro Publicações 2005

2) A novela é "Desejos de Mulher". Qual desses personagens foi interpretado por Rodrigo Hilbert? a) Joaquim b) Nicolau c) Pablo d) Tadeu

Hábitos Saudáveis

Tome muito cuidado para que seu crédito e moral permaneçam elevados. Contudo, o fluxo denota sucesso em investigações, pesquisas e na medicina. Aguarde surpresas no seu trabalho.

Morte aparente Amarração

Fútil; frívolo Filtram o sangue

Arbusto narcótico Correta

Governador de Minas Gerais (2004)

Moluscos que produzem pérolas

√9 Campainhas

Dólar, euro e iene

Poeira, em inglês

Sílaba de branco (?) sangue, ato de benevolência

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Palor A parte posterior do barco

Chato; tedioso Fruto exportado pela Argentina

Tipo de pá A defesa do futebol Socorro, em Morse Brilhantes (fem.)

A bandeira branca, por seu significado

Evento realizado à tarde

Arte de ferrador

A forma propulsora da galé

Perdeu a eleição de 1960 Corte do Com altos tecido e baixos em viés Sim, em francês Árvore da família do salgueiro Ave florestal Maior, em italiano

Levantar a prumo Artigo de um contrato

(?)

Batista, cantor Para o interior Camareiras

A maior Que tem do Brasil galhos é a Norte Gravadora

Apartamento (abrev.)

Altar hebreu

História típica da literatura nórdica A voz do gato Formam o mês

Edward (?), antropólogo dos EUA A chave que abre qualquer porta

BANCO

Solução

T R O E S S T R P A O S P A R E M O

1) Como se chamava o programa do humorista Tom Cavalcante que era exibido pela Globo? a) "Supertom" b) "Megatom" c) "Grandetom" d) "Tom Cavalcante Show"

Dia em que terá muita paz íntima e que deverá colaborar decisivamente na solução de seus problemas financeiros e profissionais. A vida amorosa trará satisfação e muitas alegrias.

A R A

rochosos, essa observações futuras poderão confirmar ou não a existência de água.

Até hoje, os estudos dos exoplanetas - aqueles que estão fora do nosso sistema solar - já confirmou a existência de 3.449 exoplanetas, sendo que 2.577 estão em sistemas semelhantes ao da Terra e 348 apresentam características como as encontradas em nosso planeta. (ANSA)

Boas coisas deverão acontecer hoje para você. O momento vai lhe dar excelentes chances de conseguir realizar o que pretende principalmente as que vêm planejando desde que há muito.

E R I G I R

(RESPOSTAS: 1-B / 2-C / 3-C / 4-B / 5-B)

segundo a Nasa, na constelação de Aquário. O sistema de exoplanetas foi batizado de Trappist-1. A descoberta foi confirmada com o telescópio Spitzer, após pesquisadores terem localizado três planetas em maio de 2016 com o telescópio Trappist, situado no Chile.

Agora, os estudos se concentrarão sobre as características dos sete astros, já que a massa deles ainda não foi determinada. Apesar de aparentarem ser

O sucesso com o sexo oposto vai favorecer até a sua carreira. Poderá se for desimpedido, até atrair uma pessoa rica e com grande poder. Use todo seu charme, mas seja honesto!

M D O U N E V D U C A L S A Z S A L G U L A M O I T E N T D O S A S A P E S T

A Nasa descobriu um novo sistema solar com sete planetas similares à Terra, sendo que três deles estão em “área habitável”, o local considerado pelos cientistas em que há mais probabilidade de existir água em forma líquida.

A pesquisa foi anunciada na quartafeira (22) e foi coordenada pela Universidade de Liége, na Bélgica, e descreve o maior sistema planetário já descoberto, com vários “sósias” do planeta Terra.

Segundo a descoberta, todos eles têm características que, em corretas condições atmosféricas, permitem a existência de água, mas três tem estas especificidades mais fortes.

“Essa descoberta pode ser uma peça significativa na busca por ambientes habitáveis, locais onde é possível ter vida. Responder a pergunta ‘nós estamos sozinhos’ é o topo da nossa lista de prioridades científicas e encontrar tantos planetas como estes, pela primeira vez, em uma zona habitável é um passo notável”, diz Thomas Zurbuchen, administrador da agência “Science Mission Directorate”.

O novo sistema solar está a cerca de 40 anos-luz da Terra e o sistema de planetas está “relativamente” próximo,

A C V A N C O R A A E C I O B R A N I T S A D O A R M S P A V E S P E R I R R E G O DE A L U R U I P I U A D R A M A R E G I A O M I A DO D I A S M

Nasa anuncia descoberta de novo sistema solar com 7 planetas

3/oui — piu — uru. 4/dust — godê. 5/sapir. 8/anabiose.

NOTINHAS / NOTINHAS/ NOTINHAS / NOTINHAS

Ingredientes • 300g de cenouras • 250g de nozes picadas • 50g de avelãs torradas picadas • 150g de uvas passas • 1 colher (sopa) de sementes de girassol • 1 colher (sopa) de abóbora • 1 colher (sopa) de chia • 1 colher (sopa) linhaça • 2 colheres (sopa) agave, maple syrup ou mel • 1 colher (chá) de extrato de baunilha • 2 colheres (chá) de canela em pó • raspas de 1 laranja • um pouco de água Ingredientes para a cobertura: • 125g de castanhas de caju • 2 colheres (sopa) de suco de laranja feito na hora • 2 colheres (sopa) de agave, maple syrop ou mel • 1 colher (chá) de extrato de baunilha • um pouco de água Modo de Preparo Modo de preparo para o bolo: • Triture as cenouras no processador e junte os demais ingredientes até obter uma textura crocante e homogênea • Não processe demais, para não ficar com grumos • As diferentes cores das cenouras sementes e nozes devem ficar visíveis • Transfira para uma forma quadrada forrada com papel manteiga e pressione bem Modo de preparo da cobertura: • Para a cobertura, bata os ingredientes no processador até obter um creme homogêneo • Junte mais água ou suco se necessário • Espalhe sobre o bolo e leve a geladeira para firmar por 3-4 horas ou durante a noite Informações extras • Rica em fibras • Rica em gorduras boas para o corpo • Não precisa utilizar o forno • Pode ser preparada para receber a família em casa • Pode ser levada ao trabalho como um componente da marmita Tempo de preparo 180 MIN Porções 12 porções

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA

CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA

A CLAYTON BATISTA MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, torna público que irá requerer ao IAP, a Regularização da Licença Simplificada para atividade de fabricação de estruturas metálicas sem linha de galvanização, a ser implantada na Rodovia BR 476 nº 13092 – Galpão 2 – Bairro Abaixinho – Zona Rural – Araucária/PR.

Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E DEMAIS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ARTIGO 34 DO DECRETO LEI N.º 3.365/41). Faz saber a todos quantos, o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais PR., tramitam os autos n.º 0023041-79.2014.8.16.0035, de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, em que figura como requerente AUTOPISTA LITORAL SUL S/A e requerida F C ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS S/C LTDA, de conformidade com o seguinte: “A Autopista Litoral Sul S.A., concessionária de serviços públicos de exploração e administração da Rodovia Federal BR 116/376/PR e 101/SC - TRECHO CURITIBA FLORIANÓPOLIS (doc. anexo), está imbuída na realização de obras que visam a melhoria da malha rodoviária sob sua concessão, bem como das obras necessárias à sua operação. Dentre as obrigações assumidas pela concessionária junto ao Contrato de Concessão do Lote 07, do Programa de Concessões Federais, está a realização das obras necessárias à implantação da PASSARELA DE PEDESTRES DO KM 616,422 DA BR 376/PR (PNV 2009), no Município de São José dos Pinhais/PR, obra essa de extrema relevância para os usuários e lindeiros que ali trafegam e residem. Para a execução da referida obra, foi necessário utilizar parte de propriedades lindeiras, pertencentes a particulares e que, em razão disso, estariam sujeitas a processos de desapropriação conforme Decreto de Utilidade Pública ora anexado aos autos. Assim, as partes acordaram em firmar instrumento particular (doc. anexo), através do qual fixaram um montante a título de indenização pela área necessária de 550,58m² para a execução da referida obra, sendo a respectiva área objeto de parte da Matrícula nº 19.291, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de São José dos Pinhais/PR (doc. anexo), estando a mencionada indenização devidamente quitada conforme recibo anexo. Embora a operação de compra e venda levada a efeito entre as partes esteja perfeita, é de rigor a homologação judicial da transação, homologação essa já anuída pelo expropriado com a assinatura do contrato supra referenciado, bem como a posterior expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO em favor da UNIÃO FEDERAL, para que o imóvel acima destacado incorpore o patrimônio da União e não da pessoa jurídica da concessionária. Esclarece a concessionária, neste sentido, que o registro do contrato deve ser feito em nome da União, tendo em vista que é apenas concessionária dos serviços à ela outorgados por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Assim, sem a intervenção judicial, impossível registrar o contrato em nome do Poder Público Federal”. No evento 39.1, foi determinada a expedição do presente edital. E para que chegue ao conhecimento de terceiros e demais interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com o prazo de dez (10) dias, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa na forma da lei. São José dos Pinhais, 08 de fevereiro de 2017.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANÁ – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITINBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA – 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 -4º andar – Centro Cívico – Curitiba/PR – CEP: 80.530-100 – Fone: 41-3253-0002.Email: 8varacivelctba@uol.com.br - Autos nº 000216213.2001.8.16.0001. EDITAL DE CITAÇÃO DE NEIVA KOZLOWSKI GARCIA DOS ANJOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER, a todos, quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível, se processam os termos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 000216213.2001.8.16.0001, em que BANCO BANESTADO S/A move contra JUNIUDSON LUIZ GARCIA DOS ANJOS e NEIVA KOZLOWSKI GARCIA DOS ANJOS, brasileira, casada, do lar, portadora do RG sob nº 4.837.254-6/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 691.771.479-87, que fica CITADA a requerida NEIVA KOZLOWSKI GARCIA DOS ANJOS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 344, do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será devidamente publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 15 de fevereiro de 2017. Eu (as) Marcelo José Merlin - Escrevente Juramentado, o fiz digitar e subscrevi.(a) André Doi Antunes Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7° Andar - Centro Cívico Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-maiI: ctba-18vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO A Doutora RENATA ELIZA FONSECA DE BARCELOS COSTA, Meritíssima Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei... EDITAL DE CITAÇÃO DE VITOR MARQUES DA COSTA (CPF N° 059.623.879-70) - PRAZO: VINTE (20) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18ª Vara Cível, que tramitam os autos de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, tomada sob o n° 0021142-61.2008.8.16.0001, autor da ação CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (CNPJ: 49.925.225/0001-48) em face de VITOR MARQUES DA COSTA (CPF: 059.623.879-70) tendo o mesmo endereço em lugar incerto e não sabido, e através do presente, fica a parte Ré, devidamente CITADA para os termos da ação, podendo, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados do término do prazo do edital (20 dias), contestá-la, podendo exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiver em seu poder, sob pena de revelia, ou seja, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora quanto a matéria de fato. Síntese: “O banco autor na data de 20/03/2008 celebrou com o requerido um contrato de arrendamento mercantil, no valor de R$ 18.500,00, em 62 parcelas de R$ 451,30, sendo a primeira em 20/03/2008 e a última em 20/03/2013. Em garantia foi entregue ao requerido o veículo da Marca RENAULT/CLIO 1.0-RL G4C, 2000/2000, com placa AJG-1371. Como o requerido deixou de efetuar os pagamentos das parcelas vencidas desde 20/04/2008, não restou alternativa senão a propositura da ação de busca e apreensão. Estando presentes todos os requisitos necessários para a concessão da medida liminar, requereu-se o deferimento da liminar com expedição do mandado de busca e apreensão e posterior citação do requerido. Assim, devidamente efetivada a medida o requerido poderia em 5 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente, sob pena de ser consolidada a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente ou em 15 (quinze) dias apresentar resposta, sob pena de revelia. Diante dos fatos, requereu-se que a medida fosse julgada Totalmente Procedente, consolidando por sentença a propriedade e posse plena e exclusiva do bem alienado em mãos do requerente, condenando o requerido ao pagamento de todas as custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados por este juízo. Ressalta-se ainda que o valor atribuído a causa foi de R$ 18.500,00”. O presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume.

NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete. Eu, Anderson José Rodrigues da Silva. Técnico Judiciário, o redigi com base na minuta de edital de mov. 67.2. Vai assinado pela MMª. Juíza de Direito. Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DE GUARATUBA, EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO P/presente, faz saber a todos os interessados, que será(ão) levado(s) à LEILÃO o(s) bem(ns) penhorado(s) na seguinte forma: 1º Leilão: 03/03/17, às 13:00 hrs, p/ preço igual ou superior ao da avaliação.2º Leilão: 17/03/17, às 13:00 hrs, por maior lanço oferecido, considera-se vil o preço inferior a 50% do valor da avaliação. (art. 891 do CPC/2015). Caso não haja arrematação nos leilões supra referidos, ficarão as partes desde já intimadas das novas datas: 1º Leilão: 09/06/17, às 13:00 hrs, por preço igual ou superior ao da avaliação. 2º Leilão: 23/06/17, às 13:00 hrs, por maior lanço oferecido, considera-se vil o preço inferior a 50% do valor da avaliação. (art. 891 do CPC/2015).LOCAL: Fórum, Rua José Nicolau Abagge, nº.

1.330, Cohapar, Guaratuba/PR. 01) Proc. 0003109-48.2011.8.16.0088 EF - Exequente UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL: a) Pleno domínio sobre uma Gleba situada na zona urbana do Município de Guaratuba, imóvel matriculado sob nº 45.330 do CRI de Guaratuba R$ 38.731,06; b) Lote de terreno n° 20, da quadra 323, da Planta Bairro Piçarras, imóvel matriculado sob nº 46.501 R$ 33.379,07, Avaliação total: R$ 72.110,13; 02) Proc. 0004363-51.2014.8.16.0088 CP - Exequente ALCIDES CALCIOLARI: - Lote de terreno nº 06 (seis), da Quadra nº 519, da Planta “JARDIM JIÇARA”, matrícula nº 29.609 do CRI Guaratuba. R$ 15.000,00. 03) Proc. 0000755-07.1998.8.16.0088 EF - Exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO: 01- MAQ. COSTURA SINGER MODELO 18.

AVALIADA EM R$: 280,00; 01-MAQ. COSTURA OVERLOQUE, GENI 113.AVALIADA EM R$: 420,00; 01-MAQ. COSTURA RETRO INDUSTRIAL, YAMATA,GG 20V/43 .AVALIADA EM R$ : 500.00; 01-MAQ.COSTURA RETRO MULTI VERSAL .AVALIADA EM R$: 250,00; Avaliação total – R$ 1.450,00. LEILOEIRO: ADRIANO MELNISKI, JUCEPAR nº. 07/010L.**COMISSÃO DO LEILOEIRO: Em caso de arrematação, a comissão devida será de 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Em caso de adjudicação a comissão devida será de 2% sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo(a)(s) credor(a)(s). Em se tratando de remição, transação ou acordo entre as partes, será garantido o ressarcimento de despesas comprovadas, a ser paga pelo(a)(s) Executado(a)(s).. ***Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. INTIMAÇÃO: Fica desde logo intimados os Executados: APARÍCIO NUNES DA SILVA e INES CANHETTI DA SILVA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE Guaratuba e MM COSTA E CONFECÇÕES LTDA na pessoa de seu(s) representante(s) legal(ais) ; e seu(s) cônjuge(s) se casado(s) for(em), das datas acima, se porventura não for(em) encontrado(a)(s) para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Guaratuba, Estado do Paraná.

GIOVANNA DE SÁ RECHIA Juíza de Direito

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O SITEPD – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Privadas de Processamento de Dados de Curitiba e Região Metropolitana, inscrito no CNPJ sob. Nº. 86.858.800/000163 por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, conforme artigo 578 das Consolidações das Leis do Trabalho comunica às Empresas de Processamento de Dados (informática), de Transação Eletrônica, Serviços e Sistemas de Informática, Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Programas de Informática, Atividades de Banco de Dados, Consultoria em Geral e outras atividades de informática não especificadas de Curitiba e Região Metropolitana que, no mês de Março deverão descontar dos salários brutos de seus trabalhadores/empregados a quantia correspondente a Um Dia da Remuneração, ou seja, 1/30 (um trinta avos). A Contribuição Sindical deverá ser depositada na CEF – Caixa Econômica Federal em uma das suas agencias em Curitiba e Região Metropolitana no decorrer de abril decorrente, conforme consta em Convenção Coletiva de Trabalho. As empresas cadastradas no SITEPD retiram as GRCSU – GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA no site do SITEPD, www.sitepd.org.br; as não cadastradas poderão retirá-las diretamente na sede do SITEPD no endereço: Rua Monsenhor Celso nº. 154 - 5º andar ; - Centro de Curitiba Estado do Paraná; onde também serão recebidos os comprovantes de pagamento e relação dos contribuintes. O não recolhimento da Contribuição Sindical no prazo previsto em Convenção implicará nas penalidades previstas no Artigo 600 da CLT e 7º da Lei Federal nº.

6.986 de 13 de abril de 1962. Curitiba, 21 de fevereiro de 2017.

José de Fátima Santos - Presidente

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: GABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MENEZES e FRANCIÉLE DA SILVA SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 07 de Fevereiro de 2017

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JOAO PAULO STACHIN DOS SANTOS e BRENNDA MELLO DE OLIVEIRA (expedido pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, de Pinhais/PR) ROGERIO JOSÉ DA SILVA e MIRIAN GUIMARÃES PEREIRA JOÃO MARIA DE SOUZA LIMA e ROSELI APARECIDA DE CARVALHO NATANAEL BELEM DE SOUSA e BARBÁRA CRISTINA MODESTO GONÇLAVES GENILSON ANTUNES ALVES DA SILVEIRA e NAYARA FERREIRA DE CAMARGO DOUGLAS ROYER e MARIANA NATAL JOSIEL ALVES DA SILVA e RAQUEL RODRIGUES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 22 de Fevereiro de 2017.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

E D I T A L DE CITAÇÃO: MUNIR GUERIOS PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DRA. CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, MM. Juíza de Direito da Vara da Comarca de Colombo, faz saber a todos quanto os presentes virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO sob nº 2745-33.2009.8.16.0028, tendo a presente à finalidade de CITAR MUNIR GUERIOS, para que no prazo legal de 03 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829, do Código de Processo Civil de 2015, advertindo-o, outrossim, sobre a possibilidade de oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 914 e 915 do CPC/15), com termo inicial conforme disposto no art. 231, do CPC/2015, tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: “Edital de citação de MUNIR GUERIOS e de todos que se fazem interessados. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível do Foro, Regional de Colombo, na forma da lei e consoante abaixo: FAZ SABER a MUNIR GUEDES e demais interessados que EDSON LUIZ TAVERNA e INDIONARA DE FATIMA MARTINS TAVERNA, residentes e domiciliados a Rua Cambará, n° 386, Colombo, movem contra si Ação de USUCAPIÃO em trâmite nesse Juízo sob nº 2745-33.2009.8.16.0028, tendo como objeto o imóvel: “um terreno rural, sob n° 15, da quadra 12, da Planta Jardim Guaraituba, medindo 14 metros de frente para a rua n° 2, por 52 metros de fundos, qual forma irregular, que mede 27 metros na divisa com lotes 10, 11, 12 e 13 da mesma planta.

Estando em termos, expede-se o presente edital para citação do requerido e demais interessados para que no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 30 dias do prazo do presente edital, conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.” DESPACHO: “1)-Defiro o pedido de citação por edital do réu Sr. Munir (fls. 130), uma vez esgotados os meios de localização da parte ré. À Serventia para diligências necessárias. 1.1)-Decorrido o prazo do edital sem apresentação de defesa, desde logo nomeio como curador especial o Dr. Marcos Renan Salvati para que apresente defesa no prazo legal. 1.2)-Fixo honorários do curador especial em R $ 500,00 (quinhentos reais), a serem pagos pela parte autora. 2)-Ante o certificado à fls. 102, expeça-se edital de citação dos terceiros interessados. 3)-À Serventia para que certifique se as demandas de Usucapião e Adjudicação Compulsória em trâmite nesta Vara, indicadas às fls. 105/106, possui o mesmo objeto que a presente demanda. 4)-Ainda quanto à certidão de fls. 105/106, oficie-se à 2ª Vara Cível deste foro Regional para que informe qual o objeto da demanda de Usucapião relacionada na certidão supramencionada. Prazo para resposta: 20 (vinte) dias. 5)-Cumpridas as diligências supra, abra-se vista ao Ministério Público. 6)-Intimem-se. Diligências necessárias.” DRA. CLAUDIA HARUMI MATUMOTO - Juíza de Direito. 17/11/2015". Colombo, 9 de fevereiro de 2017. Eu, João Pedro Ghignone Costa, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevo. JOÃO PEDRO GHIGNONE COSTA Escrivão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2017 ± GMS-SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 14.217.253-4 OBJETO: execução de serviços de pintura e reparos no prédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), no Município de Curitiba.

DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de março de 2017, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico.

VALOR MÁXIMO R$ 100.167,12 (cem mil, cento e sessenta e sete reais e doze centavos) RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontra-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br ± PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o nº da licitação.

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 21 de fevereiro de 2017.

Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 0058838-92.2012.8.16.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA: NAD MERCEARIA LTDA, COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica INTIMADA a requerida: NAD MERCEARIA LTDA, na pessoa do seu representante legal, inscrita no CNPJ sob nº 04.100.117/0006-06, para no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao pagamento voluntário do débito no valor de R$ 47.724,85 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até novembro/2016, pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, bem como adverti-lo, de que é vedado o parcelamento do débito na forma do art. 916 do NCPC, em razão do previsto no §7º do mesmo dispositivo. Ainda, tem o presente a finalidade de INTIMÁ-LO(A), de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA se inicia de modo automático, tão logo decorra o prazo para pagamento voluntário do débito, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC), ficando advertido(a) que para permitir o recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá comprovar o preparo das custas respectivas, nestes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DUPLICATA sob nº 0058838-92.2012.8.16.0001, proposta por A M HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA contra NAD MERCEARIA LTDA. DESPACHO: “1. Considerando que a devedora foi citada por edital na fase de conhecimento, a intimação acerca do cumprimento de sentença deve ser realizada através de edital, nos termos do artigo 513 inciso IV do NCPC. 2. Intimações e diligências necessárias. Em 12 de dezembro de 2016. (a) ROGÉRIO DE ASSIS - Juiz de Direito.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico Curitiba/PR EDITAL DE CITAÇÃO DE MARCIO SIMÕES DE FRANÇA, COM O PRAZO DE TRINTA DIAS Processo: 0003026-75.2006.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$7.930,28 Autor s : • ITAÚ UNIBANCO S.A. CPF/CNPJ: 60.701.19/0001-0 Rua Monsenhor Celso, 151 11ª andar - CURITIBA/PR Réu s : • MARCIO SIMÕES DE FRANÇA CPF/CNPJ: 021.216. 99-6 A Dout ora MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ, MM. Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o requerido MARCIO SIMÕES DE FRANÇA, brasileiro, inscrito no CPF: 021.21 .499- 4 , atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados, onde o autor alega em síntese o seguinte: “O Suplicante interpôs a presente ação a fim de reaver o bem contrato no valor de R$ 7.903,28 atualizado até (02/02/2017), referente Cédula de Crédito Bancário n° 000000141651356 firmada em 08/08/2005.” E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica o devedor MARCIO SIMÕES DE FRANÇA, devidamente CITADO por todo conteúdo da ação e para que apresente contestação, no prazo legal de QUINZE DIAS, a contar do trigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos narrados pelo autor CPC, arts. 335 e 3 , ou efetuar, no prazo de CINCO DIAS, também a contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, nos termos do art. 3°, §§ 2°, 3º e ° do Decreto Lei 911/69, observadas as disposições da Lei 10.931/200 , tudo sob as formas e penas da lei. Fica ainda advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 07 de fevereiro de 2017. Eu,__,Fernanda R. Guides Mequelin, funcionária juramentada, o fiz digitar e subscrevi. Observação: sob minuta. MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 Centro Cívico - Curitiba/PR. EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS MAGMA METAIS LTDA ME, na pessoa de seu representante legal e ANGELO ROBERTO BRAGANHOLO, COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A Doutora DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO, M.M. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 0027130-29.2009.8.16.0001 em que é exequente: BANCO BRADESCO S/A e executados (as): MAGMA METAIS LTDA ME (CPF/CNPJ: 07.266.839/000115) e ANGELO ROBERTO BRAGANHOLO (CPF/CNPJ: 032.920.24994), para a cobrança do valor de R$ 62.737,06 (sessenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e seis centavos), atualizados até 21/08/2009, oriundos do Instrumento Particular de Contrato de Financiamento nº. 385/2956118, firmado em 09/04/2009 e Nota Promissória emitida em 09/04/ 2009. Ocorre que o réu deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 13/ 05/2009 e as subsequentes, ocasionando o vencimento antecipado de toda a dívida e resultando na presente execução. – Encontrando-se os executados em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de MAGMA METAIS LTDA ME e ANGELO ROBERTO BRAGANHOLO, para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos vinte (20) dias, PAGUEM o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de quinze dias. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da(s) parte(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s) requerer seja(m) admitida(s) a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015). CIENTIFIQUE-SE de que foram fixados honorários advocatícios em favor da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (827, § 1º do CPC/2015).

- O presente edital será publicado na forma da lei. – Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2017, eu (Soeli V. S. Delara), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO - Juíza de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJDUB UZH27 3ALFT WLQQD. PROJUDI - Processo: 002713029.2009.8.16.0001 - Ref. mov. 38.1 - Assinado digitalmente por Debora Demarchi Mendes de Melo:12174, 20/ 02/2017: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.

PUBLICAÇÕES LEGAIS/NACIONAL

| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

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A Secretaria Municipal da Educação prepara uma nova estratégia de atendimento para que todas as crianças de 4 e 5 anos sejam atendidas.

“Estamos fazendo uma forçatarefa para matricular estas crianças na educação infantil. Nossa orientação aos núcleos de ensino é para que todas as crianças nesta faixa etária sejam matriculadas”, diz a superintendente de gestão educacional da Secretaria da Educação, Elisângela Mantagute.

Ela recomenda aos pais com filhos nesta faixa etária procurar a unidade de ensino mais próxima e fazer o cadastro. Se não houver vaga, os responsáveis podem ir até o núcleo de ensino da sua regional e cadastrar a criança.

Se necessário, serão abertas novas turmas.

O total de crianças atendidas na educação infantil (0 a 5 anos) de Curitiba é de 36.938. São 31.400 crianças que frequentam os centros municipais de educação infantil e as escolas em período integral. Outras 5.538 estão no pré em escolas, meio período (manhã ou tarde). Nos centros de educação infantil contratados pela Prefeitura são atendidas mais 9.862 crianças.

Parte desta situação também será resolvida quando os 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) inaugurados no fim de 2016 estiverem em pleno funcionamento. Isso ainda não é possível porque nestas unidades faltam alguns recursos, como geladeira, fogão, material didático. Além disso, ao construir e inaugurar os CMEIs, não houve previsão de servidores para o trabalho.

Juntos, os 12 CMEIs vão atender cerca de duas mil crianças, quando estiverem em pleno funcionamento. Além dos CMEIs inaugurados, há cinco em construção e um com obras paralisadas, que serão reiniciadas em breve.

A FILA ANDA Sempre que surgem novas vagas, as equipes dos CMEIs visitam as casas e as famílias das crianças cadastradas.

Crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social têm prioridade de vaga. A iniciativa tem como princípio garantir o atendimento, a proteção, o acolhimento e a segurança à criança, em primeiro lugar.

Nesta verificação são considerados aspectos como as condições da moradia, o número e perfil das pessoas que moram com a criança e a renda per capita da família. Depois da visita, é elaborado um relatório para análise do conselho do CMEI. Conforme a situação, o conselho tutelar pode ser chamado a opinar. “O critério de prioridade é dado à criança. É ela quem precisa da vaga”, esclarece Elisângela.

VISITAS JÁ COMEÇARAM No CMEI Arnaldo Agenor Bertone, no Sítio Cercado, a equipe da unidade já iniciou o ano com visitas às famílias cadastradas para vagas de berçário. As turmas começam em março, mas a priorização das vagas é um procedimento que requer cautela e precisão, por isso os profissionais buscam conhecer a necessidade de cada criança para o atendimento.

“Temos o compromisso de conhecer a realidade de cada criança cadastrada e fazemos o trabalho observando sempre situações que coloquem os pequenos em risco, falta de cuidado e proteção”, explica a diretora da unidade, Raqueli Fernandes Couras.

Letícia Larina da Silva Graunke, mãe de quatro filhos, mora em uma casa de apenas dois cômodos, está desempregada e busca uma vaga para o filho Miguel, de 3 meses. No momento, a família vive da renda do pai, que é vendedor autônomo, e

Valdecir Galor/SMCS

Prefeitura quer universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos

No CMEI Arnaldo Agenor Bertone, no Sítio Cercado, a equipe da unidade já iniciou o ano com visitas às famílias cadastradas para vagas de berçário. - Na imagem, Letícia Larina da Silva Graunke, mãe de quatro filhos

da doação de cestas básicas feitas por parentes, amigos e instituições religiosas.

Na manhã desta terça-feira (21), Letícia recebeu a visita das professoras de educação infantil Indiamar Kinaki e Priscila Soelen Mariano, que fazem parte do conselho do CMEI e elaboram o relatório de avaliação da priorização das vagas. “Fico feliz pela transparência deste processo, acho importante que conheçam nossas reais necessidades. Sei que se meu bebê for atendido no CMEI estará recebendo o melhor e poderei retornar ao trabalho com o coração tranquilo para melhorar nossa vida”, afirmou.

A professora Indiamar explica que todo relatório de visita é registrado em um sistema de cadastro e também avaliado por um conselho

composto por profissionais da unidade, representantes das famílias, comunidade e unidade de saúde do bairro.

“Todo o processo de priorização parte do cadastro de pretensão de vagas realizado pelas famílias. Esse cadastro deve ser renovado a cada seis meses”, disse.

CADASTROS As famílias interessadas devem procurar o CMEI mais próximo de casa para fazer o cadastro e aguardar o contato da unidade.

Os responsáveis devem manter os dados atualizados e renovar a solicitação de vaga a cada seis meses, colocando cinco unidades como opção para o futuro atendimento.

Quando houver vaga na turma correspondente com a idade da criança, serão feitos os procedimentos de priorização.

O prefeito Rafael Greca vistoriou nesta quarta-feira (22) a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da CIC, uma das maiores unidades de saúde de Curitiba, com média de 400 atendimentos diários. O investimento na obra é de cerca de R$ 300 mil e a previsão é que ela seja concluída no fim de março.

“Saio muito satisfeito com o andamento desta importante obra que garantirá um atendimento médico mais digno aos curitibanos”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Eduardo Pimentel.

Com a reforma, iniciada em novembro, o centro médico 24 horas terá melhoria no fluxo de atendimento e na segurança de servidores e usuários do SUS. A UPA não recebia reforma significativa desde a data de a inauguração em março de 2007, visto que o atendimento à população é ininterrupto.

A unidade tem 1.814 metros quadrados, com oito consultórios e 18 leitos de internamento para adultos e crianças. Os móveis da unidade serão recolocados no início de março. A obra é feita com o

Joel Rocha/SMCS

Greca vistoria reforma da UPA da CIC e quer atendimento digno na saúde

O prefeito Rafael Greca vistoriou nesta quarta-feira (22) a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da CIC, uma das maiores unidades de saúde de Curitiba, com média de 400 atendimentos diários

acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde.

SERVIÇOS Entre os serviços executados está a completa revisão elétrica e hidráulica, pintura geral interna e externa, revisão da cobertura, substituição de esquadrias de alumínio, troca do piso, instalação de cerâmica, recuperação dos portões e grades, aberturas de vão em portas para garantir acessibilidade, adequação de pontos de água e esgoto e

instalação de barras para acessibilidades.

Eduardo Pimentel explica que faltam apenas os últimos reparos na parte de serralheria e ferragem para a conclusão. “A determinação do prefeito Rafael Greca é dar celeridade à conclusão da UPA CIC, afinal, saúde é a prioridade da nossa gestão”, afirmou.

Além desta unidade, Pimentel ressaltou que a Prefeitura retomou, no início do

ano, a construção da Unidade de Saúde Jardim Aliança.

ATENDIMENTOS Durante a revitalização, os pacientes são atendidos em outras unidades de saúde da região. Situações de saúde não consideradas urgentes são encaminhadas para unidade básica de saúde em que o usuário é cadastrado. Já os atendimentos de urgência e emergência são encaminhados às UPAs Fazendinha, Campo Comprido e Pinheirinho.

Prefeito recebe moradores dos bairros e atende solicitações A segunda audiência pública da gestão do prefeito Rafael Greca aconteceu nesta quarta-feira (22) no Salão Brasil da Prefeitura. Para dar mais agilidade às demandas encaminhadas via Central 156, o prefeito, acompanhado de secretários, gestores e técnicos municipais, deu encaminhamento aos pedidos.

Foram 12 solicitações envolvendo questões ligadas ao trânsito, mudanças e aberturas de ruas, além dos pedidos de pessoas com deficiência física por reserva de vagas nas ruas. Os atendimentos incluíram ainda liberação de alvará para comércio e de realização de eventos.

Ao lado de Greca, participaram do encontro o secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, o presidente do Ippuc, Reginaldo Luiz Reinert, a subprocuradora do município, Rosa Pedroso, e representantes das secretarias de Obras e de Defesa Social e Trânsito.

A iniciativa vai se repetir quinzenalmente, às quartas-feiras. O objetivo é encaminhar as demandas de forma ágil e madura. “Quando for possível atender o pedido, atenderemos e daremos prazo de resposta. Quando não for da alçada do município, daremos orientação adequada aos cidadãos e às cidadãs”, disse Greca.

ATENDIMENTOS A advogada Eliane Stranhoto veio pleitear a abertura de uma rua no bairro Santa Cândida, que vai beneficiar cerca de três mil famílias e saiu satisfeita com o encaminhamento do prefeito, que determinou o andamento do processo. “Ele demonstrou que está sabendo administrar a cidade com muita celeridade, objetividade e praticidade da resolução”, avaliou.

Quem também saiu contente foi Andrea Giroldo de Paula e Silva, mãe da Emanuele Maria, de seis anos, portadora de osteogênese imperfeita. Há duas semanas, ela solicitou uma vaga de estacionamento exclusiva para deficientes físicos em frente à escola da filha e terá o pedido atendido. “Em 15 dias, teremos o local reservado e a placa para podermos usar. Com a condição da Emanuele, que ainda não anda, é tudo mais lento e em dia de chuva é complicado”, explicou Andrea.

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| Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 |

Criarte abre inscrições para oficinas de artesanato As aulas serão ministradas no Centro de Empreendedorismo e Artesanato (Ceart)

Cooperativa de Criações Artesanais de Pinhais (Criarte) abre inscrições para oficinas de artesanato para iniciantes

A Cooperativa de Criações Artesanais de Pinhais (Criarte) abre inscrições para oficinas de artesanato para iniciantes. As aulas serão ministradas no Centro de Empreendedorismo e Artesanato de Pinhais (Ceart), localizado no bairro Estância Pinhais.

As vagas são para os seguintes cursos: crochê, patch aplique, bijuterias, customização, entalhe em madeira, pintura em pano de prato, pintura em mandala, tricô entre outros. A Criartesalienta que há mensalidade, no valor de R$ 20, e o material deverá ser adquirido pelo aluno. As vagas são limitadas.

Ceart Pinhais Desde sua criação, em outubro de 2014, oCeart, já recebeu diversos cursos, nas áreas de artesanato, gastronomia e empreendedorismo. Neste período também foram realizados vários atendimentos a empresários e futuros empresários locais.O equipamento foi construído no bairro Estância Pinhais, no local onde funcionava o antigo terminal de ônibus do município e tem aproximadamente 1200 metros quadrados de área construída, dividido em boxes, com ambientes desenvolvidos para receber diversos tipos de exposições e eventos.

Serviço O Ceart está localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, 2842, no bairro Estância Pinhais.Mais informações sobre as oficinas pelo telefone (41) 3669-4523.

Prefeitura de Pinhais disponibiliza Centros de Referência em vagas para taekwondo, violão, Assistência Social realizam ginástica rítmica e futebol de campo reuniões com a Rede de Proteção A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer disponibiliza vagas para quatros oficinas, que ocorrem no Polo Cultural e Esportivo Pedro Arizona. As aulas de taekwondo e violão são para faixa etária de 7 a 17 anos, ginástica rítmica para idades de 5 a 12 anos, e futebol de campo destina-se a alunos com idades entre 10 e 17 anos.

Para se inscrever basta que os pais ou responsáveis se dirijam até o Polo Cultural e Esportivo Pedro Arizona, portanto documento original com foto e documento do aluno. As aulas serão realizadas no mesmo local, com exceção do futebol de campo que ocorre no Campo do Cláudia.

Horário das aulas: - Taekwondo: terças e quintas-feiras, das 13h30 às 14h30 - Violão: quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 10h30 - Ginástica Rítmica: segundas e quartas-feiras, das 10h30 às 11h30 - Futebol de campo: segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h30 às 11h30 e segundas e quartas-feiras, das 14h30 às 16h30.

Serviço O Polo Cultural e Esportivo Pedro Arizona fica na Rua Maria Gonçalves Garcia, 150, Alto Tarumã. Telefone: 39125788.

O Campo do Cláudia fica na Avenida Juriti, s/nº, Jardim Cláudia.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinhais, por meio dos CRAS – Centros de Referência em Assistência Social - realizou uma série de reuniões com as redes de proteção. Estes encontros ocorrem mensalmente nos quatro CRAS de Pinhais - Norte, Sul, Leste, Oeste – e reúnem representantes de diferentes entidades locais.

O objetivo da Rede de Proteção é articular as políticas públicas intersetoriais visando unir esforços para a prevenção e a superação de situações de vulnerabilidade e risco social, de indivíduos e famílias indicadas pelos equipamentos públicos municipais, Conselho Tutelar e outros órgãos.

Micheli Cristina Strapasson Ribeiro, da Gerência de Serviços e Benefícios de Proteção Social Básica, destaca que essas reuniões são uma importante ferramenta de comunicação. “Assim é possível que haja interação e as devidas notificações das ações a que competem os atores e representantes envolvidos no território. Estes que devem articular-se entre as Políticas Públicas, acompanhar as famílias atendidas pela Rede, compartilhar experiências com os demais profissionais, superar a fragmentação na operacionalização dos serviços prestados, no sentido de garantir os direitos das famílias e indivíduos que demandem intervenções, a partir dos casos discutidos”, afirmou.

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DIA A DIA OBRAS

Calçada na Rua Trinidad e Tobago A obra está concentrada entre a Avenida Camilo Di Léllis e a Rua Aruba A Secretaria Municipal de Obras Públicas trabalha na construção de calçada na Rua Trinidad e Tobago, no Centro. A obra está concentrada entre a Avenida Camilo Di Léllis e a Rua Aruba. O calçamento está sendo feito em antipó e, em respeito à acessibilidade, receberá rampas. A intervenção tem o intuito de garantir mais segurança para aqueles que circulam pela região.

LIGUE: (041) (041) LIGUE: 3383-6650 -- 3024-6766 3024-6766 3383-6650

99973-1492