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Quinta-feira
Ano 18 | Nº 4234 | 23 de março de 2017
Diário de Circulação Nacional
Maioria dos municípios do Paraná teve saldo positivo no emprego em fevereiro Divulgação Município de Cascavel
» Mais da metade dos municípios do Paraná registrou saldos positivos de emprego em fevereiro. Das 399 cidades no Estado, 269 - ou 67,4% delas, geraram vagas no mês passado. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, levantados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). O Estado registrou em fevereiro um saldo positivo de 9.962 vagas. Foi o segundo mês consecutivo de aumento na geração de emprego. O volume foi o dobro do registrado em janeiro (4.973). Entre os Estados, o Paraná foi o segundo com maior distribuição da geração de vagas entre os municípios, só perdendo para o Mato Grosso do Sul, com 68,4% dos seus 74 municípios com saldo positivo. Página 3
Richa participa da posse de Alexandre de Moraes no STF O Estado registrou em fevereiro um saldo positivo de 9.962 vagas. Foi o segundo mês consecutivo de aumento na geração de emprego. O volume foi o dobro do registrado em janeiro (4.973). Na foto, vista aérea de Cascavel
OAB São José terá programa de rádio
aberta pelo deputado Rasca Rodrigues, que tem um projeto chamado Mais Vida no Rio Belém. “Não queremos encontrar culpados, queremos trazer soluções para este rio que é importante na vida e na história da cidade”, disse. Uma das primeiras contribuições foi a do professor Carlos Garcias, que comentou sobre a necessidade de um esforço conjunto para a recuperação do rio. “Não basta concluir a rede de esgoto, é preciso combater a poluição difusa”, reforçou. Pela Sanepar, o coordenador do Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu (GGRI), Mario Celso Cunha, detalhou todas as ações.
Cesar Brustolin/SMCS
Audiência pública discute soluções para recuperação do Rio Belém » A recuperação do Rio Belém foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (22/03), na Câmara Municipal de Curitiba, em razão da comemoração do Dia Mundial da Água. A intenção era buscar soluções para reduzir a poluição do rio, cuja bacia hidrográfica tem 42 km². No último relatório divulgado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com medições de 2005 a 2009, as avaliações do rio são majoritariamente “muito poluído” e “extremamente poluído”. A proposição foi da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, por sugestão do vereador Goura. A reunião foi
mento impactam toda a sociedade, como tem sido muito demonstrado nos últimos anos. O ministro Alexandre de Moraes tem experiência jurídica e capacidade técnica para exercer o cargo, como já demonstrou ao longo de vários anos na vida pública. Moraes dará sua contribuição neste momento em que o Supremo tem grandes desafios pela frente”, disse o governador Beto Richa. O jurista Alexandre de Moraes, 48 anos, iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991. Foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin. Em maio de 2016 assumiu o Ministério da Justiça. É autor de livros sobre direito constitucional e, também, livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP..
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» No Dia Mundial da Água, comemorado 22 de março, a Prefeitura de São José dos Pinhais realizou o lançamento do Programa de Levantamento e Georreferenciamento das Nascentes do município, que tem por objetivo mapear, cadastrar e preservar todas as nascentes da área urbana e rural. O prefeito Toninho Fenelon participou do lançamento do programa e falou sobre o compromisso que pactuou com o secretário de Meio Ambiente de criar um programa de preservação das nascentes e rios de São José. Página 3
Paulo Szostak/PMSJP
Prefeitura lança o maior programa de proteção às nascentes da história
» O governador Beto Richa participou nesta quartafeira (22) da posse do jurista Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupa a cadeira de Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano em um acidente de avião. A solenidade aconteceu no plenário da Suprema Corte, em Brasília. Moraes, que foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer, teve seu nome aprovado no mês passado pelo Senado. No STF, será responsável por 7,5 mil processos, entre eles a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. “O Supremo Tribunal Federal é seguramente um pilar da democracia brasileira e sua atuação e posiciona-
Penitenciária paranaense é modelo » O Paraná colocou em funcionamento uma unidade prisional considerada modelo em tratamento penal no país. De regime fechado, a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, é um lugar em que os presos dedicam-se o dia todo a atividades educacionais e de trabaPágina 3 lho.
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AB Notícias
abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764
RECURSOS PARA PESQUISA R$ 100 milhões serão destinados a Fundação Araucária. A instituição é responsável por bolsas de estudos para graduação, pós-graduação e para o exterior. Ao todo serão 28 chamadas públicas com a contratação de 82 projetos vinculados ao Programa Universidade sem Fronteiras, das instituições de ensino superior pertencentes ao Estado.
Metró ole OAB/SJP
PAVIMENTAÇÃO NA CAPITAL Está reativada pela prefeitura de Curitiba, uma usina de asfalto que estava sem funcionamento desde2007. Aestrutura realiza a produção de massa asfáltica e deve aumentar a capacidade mensal de pavimentação das ruas e avenidas. A expectativa é de que com a usina em funcionamento,40 quilômetrosde asfalto sejam implantados na capital.
NOS CAMPOS GERAIS O setor de exportação segue em altaem Ponta Grossa.Asindústrias locais obtiveram com a comercialização de produtos 1,22% de aumento em relação a janeiro de 2016. Entre as mercadorias mais exportadas pelas empresas na cidade está a soja com movimentação de 41 milhões de dólares e os açúcares de cana de açúcar e beterraba com faturamento de 16 milhões de dólares.
BOLO GIGANTE Aniversário de 324 anos de Curitiba será comemorado com a distribuição de um bolo de 600kg. A festa acontece no Parque Barigui, dia 26. Estima-se que o bolo possa render até 6 mil fatias. Os números dos ingredientes usados para a massa também chamam a atenção. Apenas a massa de pão-de-ló deve usar 100 quilos de farinha de trigo, 90 quilos de açúcar, 2 mil ovos, 7 quilos de emulsificante, 4,2 quilos de fermento,130 litrosde chantilly e60 litrosde calda.
CENTRO DO PARANÁ Foram iniciadas as obras para melhorar a distribuição de água na região central de Medianeira. Serão substituídos8,3 quilômetrosde redes antigas. O investimento é de R$ 1 milhão e a obra deve terminar em seis meses com o trabalho da Companhia de Saneamento do Paraná.
EDUCAÇÃO E ARTE Um projeto de iniciativa do Museu Oscar Niemeyer (MON) oferece a possibilidade de professores passarem suas horas de permanência no museu às quartas-feiras, durante o horário de funcionamento do museu. Destinado aos professores que atuam com arte nos anos iniciais do aprendizado, do 1º ao 5º ano, o Permanência no MON vai estrear com uma visita mediada dos docentes à exposição História do Acervo MON: em aberto.
SAFRA AGENDADA Com o objetivo de melhorar o fluxo dos caminhões que chegam a Paranaguá com grãos para exportação da safra, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina incrementou o sistema de agendamento de descarga de caminhões. A partir desta safra, o descarregamento é agendado com data e hora para acontecer, possibilitando melhor planejamento para caminhoneiros, exportadores, terminais e porto.
DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO O 1º Encontro de Docentes do Ensino Superior acontecerá no dia 25 de marçoem Curitiba. Oevento discutirá questões que permeiam o contexto dos docentes com base no tema Desafios e Oportunidades da Docência no Ensino Superior. A programação traz bate-papo com os professores presentes e acontece no Auditório Ir. Albano, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Em Brasília presidente da OAB São José dos Pinhais acompanha Reforma da Previdência e pede apoio por Vara do Trabalho Dias 14 e 15/03, na Capital Federal, para acompanhar os debates sobre a reforma da previdência na Câmara dos Deputados, Jaiderson Rivarola aproveitou a oportunidade para pedir apoio à criação da Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande, considerando estudos de viabilidade realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho. Com a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Elenice Hass, Rivarola
visitou o líder da bancada paranaense, Toninho Wandscheer, (PROS), que se manifestou contra a Reforma – PEC 287/2016, seguido pelos parlamentares de seu partido. Questionado sobre a criação da Vara da Justiça do Trabalho para Fazenda Rio Grande, Wandscheer disse que desde o primeiro requerimento da OAB São José, apoia a iniciativa e vai acompanhar o trâmite tão logo seja enviado para o Conselho Supe-
A população de Laranjeiras do Sul, na região central, contará com obras de pavimentação em dois bairros do município. Santo Antonio de Pádua e Sol Poente terão suas ruas asfaltadas, além da construção de redes de esgoto. Ao todo serão investidos R$ 7, 5 milhões por meio do governo estadual.
SEM ESTRESSE Segundo a Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, pessoas felizes e otimistas apresentam 50% menos risco de sofrer doenças cardíacas e derrames. A pesquisa realizada a partir de mais de 200 estudos mostra que a sensação de bem estar reduz fatores como alta pressão sanguínea e estresse e depressão, diminuindo as chances de paradas e ataques cardíacos.
HABITAÇÃO Serão construídas 650 moradias para atender famílias acompanhadas pelo Família Paranaense. 156 municípios fazem parte do programa de iniciativa do governo estadual. O objetivo é beneficiar aqueles com menores índices de desenvolvimento. O valor estimado para o projeto é de R$ 30 milhões.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 756 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Contato Redação – e-mail: Lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamentea opinião do jornal
suspenso por conta da crise econômica e cuja reativação será solicitada ao CNJ. “Ouvi o posicionamento de outros deputados sobre a Reforma, alguns disseram que quem se posiciona contra o governo perde Emendas e benefícios para sua região, a retaliação existe. Quanto a Vara do Trabalho é uma proposta que precisamos viabilizar, Fazenda possui condições e a Justiça deve estar ao alcance de todos.” disse
OAB São José terá programa de rádio
ESTRUTURA EM LARANJEIRAS
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rior da Justiça do Trabalho. O Deputado Leopoldo Meyer também recebeu o Presidente da Subseção e falou sobre a proposta de reforma, informando que desde a apresentação se posicionou contra e reforçou seu compromisso com a sociedade. Em 2015, o Deputado apoiou a Subseção pela Justiça Federal para São José dos Pinhais, reunindo toda a bancada de parlamentares do Paraná, processo atualmente
A Subseção da OAB/PR de São José dos Pinhais terá um programa semanal de rádio na 98,3 FM, o “OAB no Ar” servirá para prestar serviço de utilidade pública, com esclarecimentos gerais sobre direitos do Consumidor, Família, Trabalhista, Previdenciário, Meio Ambiente, Eleitoral, Violência contra a Mulher e vários outros assuntos, envolvendo as comissões técnicas da entidade, conselheiros e convidados. A assinatura do termo de parceria não terá custo para a Subseção, será um programa de Rádio que levará conhecimento ao cidadão, permitindo sua participação por e-mail e telefone. Trata-se de mais uma proposta de trabalho da atual diretoria, a OAB para os Advogados e para a Sociedade. Para o Presidente, Jaiderson Rivarola, a Subseção dá um
passo importante não só de serviço à comunidade, mas também para valorizar o advogado Sao-joseense. “Há pessoas que vão contratar advogados em Curitiba, enquanto temos mais de mil profissionais atuantes em diversas especialidades na cidade.” “No rádio a proposta é debater assuntos atuais, a exemplo da reforma da previdência. É necessário falar de temas que interessam ao ouvinte, que podem repercutir na sua vida e de seus filhos.”, disse Rivarola.
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Maioria dos municípios do Paraná teve saldo positivo no emprego em fevereiro Mais da metade dos municípios do Paraná registrou saldos positivos de emprego em fevereiro. Das 399 cidades no Estado, 269 - ou 67,4% delas, geraram vagas no mês passado. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, levantados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). O Estado registrou em fevereiro um saldo positivo de 9.962 vagas. Foi o segundo mês consecutivo de aumento na geração de emprego. O volume foi o dobro do registrado em janeiro (4.973). Entre os Estados, o Paraná foi o segundo com maior distribuição da geração de vagas entre os municípios, só perdendo para o Mato Grosso do Sul, com 68,4% dos seus 74 municípios com saldo positivo. “Finalmente há sinais consistentes de reaquecimento da atividade econômica. Passamos pela fase mais difícil e o Paraná está pronto para a retomada”, comentou o governador Beto Richa. “Os indicadores econômicos, especialmente inflação e emprego, melhoraram. O Estado mantém sua solidez fiscal e a safra recorde deste ano vai contribuir para acelerar o reaquecimento da economia”, acrescentou Richa. Para fortalecer a confiança e retomar o crescimento no prazo mais curto, é essencial que o País se mantenha no caminho das reformas”. Dos 100 municípios com maior saldo de vagas no País em fevereiro, 12 são do Paraná. Curitiba foi a cidade que mais gerou emprego no Estado, com saldo positivo de 696 vagas. A capital ficou em terceiro lugar no ranking do País, atrás de São Paulo (4.649) e Belo Horizonte (883). Na sequência vieram Cascavel (585), Capanema (489), Londrina (473), Toledo (414), Ibiporã (391), Francisco Beltrão (367), Rio Negro ( 366), Pato Branco (329), Maringá (322), Ponta Grossa (312) e Palotina (298).
AINDA MAIOR O secretário estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior, diz que a perspectiva é de um crescimento ainda maior. “Isso é fruto de um trabalho árduo e contínuo e de decisões acertadas por parte do governador Beto Richa. Na nossa Secretaria, neste momento, estamos num esforço extra para fazer a captação de vagas junto ao pequeno empresário, e assim, gerar mais oportunidades. Estamos trabalhando muito para que o resultado continue assim, positivo e crescente”, afirma. DESCONCETRAÇÃO Para o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, a recuperação do emprego no Estado está desconcentrada, tanto regionalmente quanto setorialmente. “A retomada do emprego está ganhando contornos mais claros no Estado e vem sendo puxada por mais de um setor, o que é um fator muito positivo. A construção civil, a indústria da transformação e o setor de serviços voltaram a contratar ”, diz. Os investimentos em infraestrutura também vêm impulsionando emprego. Em Capanema, no Sudoeste do Estado, um dos municípios que mais geraram empregos em fevereiro, boa parte do saldo veio de contratações para obras rodoviárias na região, lembra Suzuki Júnior. SALÁRIOS O ritmo de contratações também tem contribuído para uma retomada dos rendimentos. Levantamento do Ipardes mostra que o salário médio real dos admitidos cresceu 2,9% no Paraná em fevereiro de 2017, no confronto com o mesmo mês de 2016, passando de 1.363,89 para R$ 1.403,11. “Nessa base de comparação é o maior aumento real desde meados de 2014, o que reforça a tese do arrefecimento da crise em âmbito local”, diz Julio Suzuki Júnior.
Penitenciária paranaense é modelo em tratamento penal
Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos EFEITOS COLATERAIS A queda nas exportações em decorrência da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, começa a afetar a produção, disse nesta quartafeira, 22, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele disse ter conversado com alguns produtores que relataram, por exemplo, que os frigoríficos que processam carne bovina pararam suas compras, diante das incertezas sobre os embarques para mercados como a União Europeia e a China. No mercado de suínos, compras de carne para processar que normalmente são feitas às segundas foram adiadas para quarta ou quinta-feira. Por isso, há pressa no destravamento das exportações, pois o ciclo de produção de carnes é curto e não há como adiar por muitos dias os abates. Além disso, há problemas de armazenamento. Maggi disse ter recebido a boa notícia que o Japão restringirá sua limitação de compra aos 21 estabelecimentos alvos da operação. Esses estabelecimentos, de toda forma, já estão impedidos de exportar por decisão do próprio governo brasileiro, que não tem emitido licenças de exportação.
POSSE EM ITAIPU A Itaipu Binacional realizará, na próxima segunda-feira, 27, a posse oficial dos novos diretores brasileiros da empresa. A solenidade está marcada para as 11 horas, no auditório Poty Lazzarotto, no MON (Museu Oscar Niemeyer), em Curitiba. Além dos novos diretores, o evento contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e do governador do Paraná, Beto Richa. ESCORREGOU, DANÇOU Heuler Martins já não é assessor do deputado João Arruda, do PMDB. Levado coercitivamente a prestar depoimento na Polícia Federal pela Operação Carne Fraca, perdeu as condições de trabalhar no gabinete do parlamentar. Heuler é suspeito de integrar um esquema de pagamento de propina a servidores do Ministério da Agricultura responsáveis por fiscalizar a produção dos frigoríficos.
PT JUNTA OS CACOS Um acordo feito por Gleisi Hoffmann e Ênio Verri garante a condução de Arilson Chiorato como futuro presidente do PT no Paraná. Um nome pouco conhecido fora do partido e de sua região, mas é exatamente isso que o PT procura para acomodar todas as suas facções internas.
Prefeitura lança o maior programa de proteção às nascentes da história No Dia Mundial da Água, comemorado 22 de março, a Prefeitura de São José dos Pinhais realizou o lançamento do Programa de Levantamento e Georreferenciamento das Nascentes do município, que tem por objetivo mapear, cadastrar e preservar todas as nascentes da área urbana e rural. O prefeito Toninho Fenelon participou do lançamento do programa e falou sobre o compromisso que pactuou com o secretário de Meio Ambiente de criar um programa de preservação das nascentes e rios de São José dos Pinhais. “A preservação da água é um compromisso que todos nós devemos assumir, já que a água é a condição para a sobrevivência do ser humano, sem ela a humanidade não existe. Por isso que convidei o Áriston para ser secretário com a meta de mapear as nascentes e protege-las por lei”, disse o prefeito. “Hoje é um dia de reflexão sobre o uso da água e para externar a nossa preocupação com a preservação das nascentes. Este levantamento e estudo que estamos lançando hoje é a primeira etapa para o projeto de preservação e revitalização de nascentes e rios de São José dos Pinhais”, explicou o secretário de Meio ambiente Áriston Ghidin que destacou que a Secretaria de Meio Ambiente está com um profissional de geologia para fazer o levantamento hidrogeológico em São José dos Pinhais .Também participaram da solenidade os vereadores Abílio Alves, Professor Abelino, os secretários de Agricultura Arnaldo Woitch, de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Marcos Antônio Setim, de Comunicação Claudio Alves, o diretor geral da secretaria de Obras e representante do vice-prefeito Lucas Pigatto, representantes do vereador Silvio Santo, da Emater, além dos alunos da Escola Municipal Castro Alves, que encerraram a solenidade cantando a canção “Planeta Água”, do autor Guilherme Arantes.
Paulo Szostak/PMSJP
Vanessa Cordeiro/Depen
O Paraná colocou em funcionamento uma unidade prisional considerada modelo em tratamento penal no país. De regime fechado, a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, é um lugar em que os presos dedicam-se o dia todo a atividades educacionais e de trabalho. Nesta quinta-feira (23), a unidade receberá a visita de integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). Resultado de uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a unidade de progressão faz parte das ações do projeto “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da unidade prisional – que iniciou suas atividades em novembro do ano passado – é preparar os detentos para voltarem ao convívio social após o cumprimento total da pena. Instalado em uma área desativada da Penitenciária Central do Estado (PCE), o local, que abrigou mulheres encarceradas, passou por modificações. "O local foi especialmente organizado para isso, embora o espaço já tenha toda uma história dentro do sistema penitenciário", explica o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura. Segundo Cartaxo, o trabalho tem obtido êxito e mostra o caminho para a execução penal. “Ou seja, promovermos a reinserção social por meio do trabalho, educação, ensino religioso e o ensino profissionalizante", afirma o diretor do Depen. CAPACIDADE E FUNCIONAMENTO A unidade penal possui atualmente 175 detentos que estão em fase final de cumprimento de pena, próximos de retomar o convívio em sociedade. Além disso, o preso também precisa possuir um bom comportamento carcerário. A penitenciária mantém
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100% dos presos ocupados em atividades de ensino e trabalho. Quatro canteiros de trabalho estão em funcionamento em parceria com iniciativa privada; outros oito são mantidos pelo Depen em canteiros próprios. As aulas acontecem em três turnos (manhã, tarde e noite). A diretora da unidade PCE-UP, Cinthia Mattar Bernardelli Dias, diz que a intenção é expandir o trabalho. "Esse é um projeto piloto que vem dando certo. Estamos aprimorando o trabalho, buscando novas parcerias para com isso abrir novas vagas", planeja ela. CONHECER Nesta quinta-feira (23), a unidade de progressão receberá representantes da OEA.
Pela primeira vez, o órgão visitará uma instituição de cárcere no Brasil. “Essa inédita visita pela OEA nos mostra que estamos no caminho certo”, afirma o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. “De um lado, focando na produção de novas vagas prisionais – 7 mil novas vagas com as obras em andamento – para dar um tratamento mais humanizado para esses presos que estão hoje custodiados em delegacias e vão entrar no sistema penitenciário. De outro lado, preparando aquele indivíduo que já está na fase final de sua pena para sua reinserção social”, afirma diz Mesquita. OUTRAS UNIDADES O secretário ressalta que,
além da iniciativa na PCE-UP, as unidades prisionais do Depen paranaense oferecem oportunidades de trabalho e de estudo, inclusive com o projeto de remição pela leitura, aos detentos que estão cumprindo pena. “Nós temos grandes profissionais penitenciários dedicados a essa matéria e agora é um momento de um grande reconhecimento, reconhecimento internacional de que o trabalho vem tem sido realizado com sucesso”, acrescenta Mesquita. Após a visita, Governo do Paraná e OEA firmam uma parceria internacional, juntamente com Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Estado.
Prefeito Toninho Fenelon
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JUĂ?ZO DE DIREITO DA DĂ&#x2030;CIMA NONA VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANĂ EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA REQUERIDA: AURORA BOREAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRĂ&#x201D;NICOS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 10.427.900/0001-73, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou deles tiverem conhecimento que tem curso, neste JuĂzo da 19ÂŞ Vara CĂvel de Curitiba/PR, sito Ă Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro CĂvico, tramitam os autos de ação de MONITĂ&#x201C;RIA, registrada sob N° 41879-46.2012.8.16.0001, em que ĂŠ requerente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e requerida AURORA BOREAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRĂ&#x201D;NICOS, inscrita no CNPJ/MF n° 10.427.900/0001-73, atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido. Em sĂntese: â&#x20AC;&#x153;#WVQU FG #Ÿ¾Q /QPKVĂ&#x2030;TKC UQD Pu RTQOQXKFC RQT $CPEQ 5CPVCPFGT $TCUKN 5 # EQPVTC #WTQTC $QTGCN %QOžTEKQ FG 'SWKRCOGPVQU .VFC GPEQPVTCPFQ UG GO NQECN KPEGTVQ QW PÂľQ UCDKFQ %+6#&# FC RTGUGPVG FGOCPFC RCTC PQ RTC\Q FG SWKP\G FKCU RCICT Q FžDKVQ EQO QU FGXKFQU CETžUEKOQU NGICKU TGHGTGPVG CQ EQPVTCVQ FG CDGTVWTC FG EQPVC G CFGUÂľQ C RTQFWVQU G UGTXKÂźQU Pu RCTC SWGTGPFQ QRQT GODCTIQU 0ÂľQ UGPFQ GODCTICFC C OQPKVĂ&#x2030;TKC RTGUWOKT UG ÂľQ CEGKVQU EQOQ XGTFCFGKTQU QU HCVQU CNGICFQU PC KPKEKCN &GW UG ÂŻ ECWUC Q XCNQT FG 4 GO FG CIQUVQ FG Ĺ&#x152; Fica a parte requerida. AURORA BOREAL COMĂ&#x2030;RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRĂ&#x201D;NICOS, devidamente CITADO(A), para proceder ao pagamento da importância devida no valor de R$ 431.250,15, acrescido de honorĂĄrios de cinco (5%) por cento do valor atribuĂdo Ă causa, no prazo de quinze (15) dias, ou, no mesmo prazo, opor embargos (art. 702, CPC/2015), sob pena de conversĂŁo em tĂtulo executivo judicial (art. 701, e §2°, CPC/2015): Ĺ&#x2039; %QPUVKVWKT UG Âą FG RNGPQ FKTGKVQ Q VĂ&#x192;VWNQ GZGEWVKXQ LWFKEKCN KPFGRGPFGPVGOGPVG FG SWCNSWGT HQTOCNKFCFG UG PÂľQ TGCNK\CFQ Q RCICOGPVQ G PÂľQ CRTGUGPVCFQ GODCTIQU
Ĺ&#x152;. Caso realizado o pagamento, ficarĂĄ isento do pagamento de custas, conforme dispĂľe o art. 701, § 1°, CPC/2015. No prazo para oposição de embargos, faculta-se Ă parte rĂŠ, se reconhecer o crĂŠdito da parte autora, depositar de plano, 30% (trinta por cento) do valor perseguido, acompanhado das custas e honorĂĄrios de advogado, pugnando pelo pagamento do restante em atĂŠ seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetĂĄria (mĂŠdia aritmĂŠtica entre o INPC e o IGP/DI - artigo 1° do Decreto 1.544/95) e juros de 1% (um por cento) ao mĂŞs (CPC; art. 701, § 5Âş c/c art. 916, caput). Ficando desde jĂĄ advertido de que nĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo rĂŠu como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e nĂŁo possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do ParanĂĄ, aos nove dias do mĂŞs de março do ano de 2017. KelIymar Rosset Ciesielski E. Juramentada - Portaria 233/2012 Por ordem do MM. Juiz.
CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂpio e Comarca de Curitiba Estado do ParanĂĄ.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: SAUL GARCIA DOS SANTOS e NAIANE FARIAS DE ALMEIDA (expedido pelo Cartório Distrital de Umbarå, em Curitiba/PR). EZEQUIEL MOZA DE ANDRADE e LAUDICEIA DA SILVAMOZER. THIAGO DONISETE FERRARI e SIRLEINE PEREIRA SANDER. FABIO VIEIRA DA SILVA e JOSIANE DISNER. Se alguÊm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido Ê verdade e dou fÊ. Curitiba, Uberaba, 22 de Março de 2017
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIĂ RIO CARTĂ&#x201C;RIO DA 2ÂŞ VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA-PR BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI EscrivĂŁ #X %ÂłPFKFQ FG #DTGW CPFCT (Ă&#x2030;TWO %Ă&#x192;XGN 6GN %'2 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO ADNER CAMPOS LINO RTC\Q FG FKCU A doutora LETĂ?CIA ZĂ&#x2030;TOLA PORTES, MMÂŞ. JuĂza de Direito da 2ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂzo e CartĂłrio, tramitam os autos n.° 0040651- 02.2013.8.16.0001 de AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANĂ&#x2021;A, em que ĂŠ autor ANTERO SENS RIBEIRO, dos quais se extrai o presente edital para o fim de CITAR o requerido ADNER CAMPOS LINO, inscrito no CPF/MF sob n° 067.255.559-00, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciĂŞncia do inteiro teor da petição inicial, que tem por objeto: â&#x20AC;&#x153;o adimplemento de R$ 6.994,11 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais, e onze centavos), acrescidos de custas processuais, honorĂĄrios advocatĂcios, juros e correção monetĂĄria, no prazo de 15 (quinze) dias, ou entregue as chaves do imĂłvel.â&#x20AC;? e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, podendo ainda, no mesmo prazo, requerer a PURGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA MORA, ficando o prazo a ser assinado pelo MM. Juiz, se for o caso, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Se a requerida, apĂłs decorrido o prazo nĂŁo contestar a ação, serĂĄ decretada a revelia, e serĂĄ nomeado Curador Especial. OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecerĂĄ Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrĂ´nico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 13 dias do mĂŞs de março do ano de 2017. Eu,__,(Rodrigo Fontoura Drescher=#UUKPCFQ &KIKVCNOGPVG?), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. LETĂ?CIA ZĂ&#x2030;TOLA PORTES ,WĂ&#x192;\C FG &KTGKVQ
AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCORRĂ&#x160;NCIA N 100.17 Objeto: Execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Ă gua do municĂpio de Mandirituba, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Preço mĂĄximo admitido: R$ 1.537.235,93. Recurso: PrĂłprios. Disponibilidade do Edital: de 24/3/2017 atĂŠ Ă s 17h15 do dia 25/4/2017. Abertura da Licitação: 14h do dia 26/4/2017. Informaçþes complementares: Podem ser obtidas na Sanepar Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.Âş 052/2017. EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE FRANCISCO DIAS. A Doutora Rita Borges e Area LeĂŁo Monteiro â&#x20AC;&#x201C; JuĂza de Direito Substituta da Vara CĂvel e Anexos desta Comarca de Pinhais â&#x20AC;&#x201C; ParanĂĄ, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este JuĂzo desta Vara CĂvel e Anexos da Comarca de Pinhais â&#x20AC;&#x201C; ParanĂĄ, respectiva, tramitam os autos de sob o EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TĂ?TULO EXTRAJUDICIAL n.Âş 815926.2011.8.16.0033 em que figura como exequente BANCO BRADESCO S/A e executado FRANCISCO DIAS, constando dos autos que os executados se encontram em lugar incerto e nĂŁo sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que serĂĄ publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste JuĂzo, localizado no endereço supra mencionado, vem CITAR, FRANCISCO DIAS (CPF nÂş 440.096.159-15), para que, querendo no prazo de 03 (trĂŞs) dias, efetuar o pagamento da dĂvida (art. 827, NCPC). Em caso de pronto pagamento, fica fixado os honorĂĄrios advocatĂcios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dĂvida, bem como no caso de pronto e integral pagamento, a verba honorĂĄria serĂĄ reduzida pela metade, sob pena de nĂŁo o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dĂvida e acessĂłrios, podendo ainda, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art.915 NCPC). AdvertĂŞncia: Ficando a parte citada ciente de que nĂŁo apresentando embargos, presumir-se-ĂŁo verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC), bem como serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do NCPC). Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte exequente a seguir transcrita: â&#x20AC;&#x153;O Exequente ĂŠ credor do Executado pela quantia lĂquida, certa e exigĂvel de R$ 16.293,71(dezesseis mil, duzentos e noventa e trĂŞs reais e setenta e um centavos), representada pela CĂŠdula de CrĂŠdito BancĂĄrio EmprĂŠstimo Pessoal Sem Seguro Prestamista nÂş 321/6296100, firmada em 15.06.2010 por Francisco Dias. Ocorre que o executado deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir daquela que venceu em 15.08.2010 e as subsequentes, ocasionando dessa forma o vencimento antecipado de toda dĂvida, nos termos da clĂĄusula 6ÂŞ 6.1 â&#x20AC;&#x153;aâ&#x20AC;? do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 16.293,71(dezesseis mil, duzentos e noventa e trĂŞs reais e setenta e um centavos), que atualizado conforme dispĂľe o artigo 798, I, b, do CĂłdigo de Processo, importou em R$ 17.470,34 (dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasĂłrios de cobrança, nĂŁo restou ao exequente outra alternativa senĂŁo a via judicial para recebimento de seu crĂŠdito o que faz atravĂŠs da presente execução. ApĂłs vĂĄrias tentativas de citação do executado, nĂŁo foi obtido ĂŞxito.â&#x20AC;? Tudo conforme o respeitĂĄvel despacho constante do movimento 19.â&#x20AC;? Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro nĂŁo possam alegar ignorância, passei o presente edital que serĂĄ afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do ParanĂĄ, aos 20 de março de 2017. Eu, Marcelo Kloss â&#x20AC;&#x201C; Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi.
JUIZO DE DIREITO DA SĂ&#x2030;TIMA VARA CĂ?VEL â&#x20AC;&#x201C; CartĂłrio da 7ÂŞ Vara CĂvel â&#x20AC;&#x201C; Dra Katya de Araujo CarolloEscrivĂŁ â&#x20AC;&#x201C; Av. Candido de Abreu, 535- 4Âş andar Comarca de Curitiba- Estado do ParanĂĄ- Patricia Carla Gonçalves- E. Juramentado â&#x20AC;&#x201C; EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO EXECUTADO DANILO DE AGUIAR CORREA; COM O PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação do executado DANILO DE AGUIAR CORREA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob nÂş 834.219.209-15,atualmente encontra-se em lugar incerto e nĂŁo sabido, para, no prazo de 03(trĂŞs) dias, efetuarem o pagamento da quantia reclamada R$ 24.584,68(Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)(08/10/2015 â&#x20AC;&#x201C; seq. 1.1), acrescidos de juros e correção monetĂĄria e de honorĂĄrios advocatĂcios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, reduzidos para 5% para o caso de pronto pagamento, ou em igual prazo indiquem bens Ă penhora, ficando ainda advertidos de que o prazo para embargos ĂŠ de quinze(15) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo para pagamento proceda de imediato a PENHORA de bens e sua AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, devendo o Sr. Oficial de Justiça, apĂłs lavrar o auto de penhora, proceder a INTIMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do(s) devedor(es). NĂŁo encontrando o (s) devedor(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir o dĂŠbito(artigo 830 do NCPC), nos autos de EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TITULO EXTRAJUDICIAL, sob nÂş. 0028768-87.2015.8.16.0001, que tramita na 7ÂŞ Vara CĂvel de Curitiba, pelo sistema Projud, sito na Av. Candido de Abreu, nÂş 535, 4Âş andar, fĂłrum CĂvel, Centro Civico, movido por BANCO BRADESCO S/A contra DANILO DE AGUIAR CORREA que em sĂntese aduz o seguinte: â&#x20AC;&#x153; Decorrente do inadimplemento da CĂŠdula de CrĂŠdito bancĂĄrio- 348/9633241, celebrada em 29/11/2013, com resgate previsto em 40 parcelas de R$ 1.600,33â&#x20AC;?. DESPACHO DE SEQUENCIA 91.1:â&#x20AC;?I. Tendo em vista que foram esgotadas todas as razoĂĄveis tentativas de localização da parte rĂŠ, defiro o requerimento para citação por edital. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, com a advertĂŞncia de que em caso de revelia serĂĄ nomeado curador especial ao citando, conforme artigo 257,III do CPC. II. Cientifique-se a parte de que fica condicionada a citação por edital Ă apresentação de minuta, no prazo de 10(dez) dias, conforme determina o CĂłdigo de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, em seu item 5.4.3.1.III. ApĂłs retirar o edital, deverĂĄ a parte autora comprovar que procedeu Ă publicação do mesmo na rede mundial de computadores, no sitio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, conforme dispĂľe o artigo 257, II do CĂłdigo de Processo CĂvel. IV. Int. Curitiba, data da assinatura digital. (a) JoĂŁo Luiz Manasses de Albuquerque Filho- Juiz de Direitoâ&#x20AC;?. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado no local de costume(art. 257, do NCPC). Curitiba, 13 de março do ano dois mil e dezessete. E Eu,(a) (Katya de Araujo Carollo) EscrivĂŁ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. SOB MINUTA. JOĂ&#x192;O LUIZ MANASSĂ&#x2030;S DE ALBUQUERQUE FILHO â&#x20AC;&#x201C; Juiz de Direito- Assinado Digitalmente
FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANĂ / CARTĂ&#x201C;RIO DA 16ÂŞ VARA CĂ?VEL Rua Mateus Leme, 1142, 5Âş Andar, Ed. FĂłrum CĂvel II Centro CĂvico - CEP: 80.530-010 / Fone-fax: (41) 3254-7870-EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENEAS ALVES DE PAULA (pessoa jurĂdica), na pessoa de seu representante legal e ENEAS ALVES DE PAULA (pessoa fĂsica). COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este JuĂzo e CartĂłrio se processam os autos registrados sob nÂş 0005996-82.2005.8.16.0001 - 664/2005 de EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TITULO EXTRAJUDICIAL, tendo como credor(a) IVANILDE FREITAS OLDEBRECHT e devedor(es) ENEAS ALVES DE PAULA e ENEAS ALVES DE PAULA (pessoa fĂsica), que tramita perante esta 16ÂŞ Vara CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - PR, cuja petição inicial, em sĂntese, aduz o seguinte: â&#x20AC;?A executada foi fiadora, no contrato de locação, firmado junto a procuradora da exequente (locadora) e ENĂ&#x2030;AS ALVES DE PAULA (locatĂĄria), tendo como objeto o imĂłvel para fins comerciais sito na Rua GastĂŁo Luiz Cruls, 137, Bairro Alto, Curitiba/PR. Ocorre que o locatĂłrio, deixou de cumprir com suas obrigaçþes contratuais, nĂŁo efetuando o pagamento dos alugueres e demais encargos compactuados, pelo perĂodo correspondente aos mĂŞs de novembro de 2002, sendo que em virtude de tal fato, fora procedida a rescisĂŁo contratual, sem que no entanto houvesse o pagamento dos valores devidos. Outrossim, cumpre-nos ressaltar que diversas foram as tentativas de acordo e recebimento dos valores acima mencionados, sendo que todas restaram infrutĂferas, razĂŁo pela qual, intenta-se com a presente ação de execução, fazendo figurar no polo passivo a fiadora, tendo em vista a sua posição de garantidora dos dĂŠbitos provinientes da relação locatĂĄria em questĂŁoâ&#x20AC;?. Assim, atravĂŠs do presente edital, fica(m) o(s) devedor(es) ENEAS ALVES DE PAULA (pessoa jurĂdica), na pessoa de seu representante legal e ENEAS ALVES DE PAULA (pessoa fĂsica), atualmente em locais incertos e nĂŁo sabido, devidamente CITADO(S) para efetuarem o pagamento do dĂŠbito R $ (15.305,23), atualizado em fevereiro de 2016, em 03 (trĂŞs) dias (CPC, art. 652, Lei nÂş 11.382/2006), acrescido do valor dos honorĂĄrios advocatĂcios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do dĂŠbito; cientes de que, para o caso de pagamento no prazo anteriormente referido, ficam os honorĂĄrios reduzidos Ă metade (CPC, art. 652-A, Lei 11.382/2006); nĂŁo ocorrendo o pagamento, serĂĄ efetuada a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crĂŠdito reclamado, procedendo-se de imediato a avaliação, lavrando-se o respectivo auto (CPC, art. 652, §1Âş). Ficando cientes da penhora realizada sobre os valores de R$ 395,17 (trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos)e R$ 118,00 (cento e dezoito reais), depositados perante o JuĂzo desta 16ÂŞ Vara CĂvel, em Contas Judiciais ID 072016000014503277 / 072016000014503285, instituição Caixa EconĂ´mica Federal, ficam tambĂŠm cientificados de que, no prazo de quinze dias (CPC, art. 738, Lei 11.382/2006), pode se opor Ă execução mediante embargos, independentemente da garantia do juĂzo (CPC, art. 736, Lei 11.382/2006), sem prejuĂzo ao prosseguimento da execução, que nĂŁo se suspende (CPC, art. 739-A, Lei 11.382/2006), ressalvado o disposto no art. 739-A, §1Âş, CPC; ficam V.Sa. ainda, cientes de que lhes incumbem, em caso de nĂŁo pagamento, indicarem bens passĂveis de constrição consoante dispĂľe o art. 652, §3Âş do CPC; e por fim, advertido(s) de que o nĂŁo atendimento Ă presente determinação caracterizarĂĄ ato atentatĂłrio Ă dignidade da Justiça (CPC, 600, inc. IV), o que poderĂĄ implicar na aplicação de multa de atĂŠ 20% sobre o valor do dĂŠbito atualizado, sem prejuĂzo de outras sançþes de natureza processual ou material (CPC, art. 601, caput). OBS.: os prazos para pagamento e/ou embargos, contam-se apĂłs o decurso do prazo de 30 (trinta) dias do presente edital. O que se cumpra na forma da lei. O presente Edital ĂŠ expedido e serĂĄ afixado no local de costume e publicado. Curitiba, 15 de Fevereiro de Dois Mil e Dezessete. Eu, (a) Taka Sonehara, EscrivĂŁ, que o fiz digitar e subscrevi, por determinação Judicial.(a) Jean Carlo Dembiski E.Juramentado 16ÂŞ Vara CĂvel. (a) BEATRIZ FRUET DE MORAES - JuĂza de Direito Substituta.
CARTĂ&#x201C;RIO DA 2Âş VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA / PR. â&#x20AC;&#x201C; BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI â&#x20AC;&#x201C; ESCRIVĂ&#x192; â&#x20AC;&#x201C; AV. CĂ&#x201A;NDIDO DE ABREU, 535 â&#x20AC;&#x201C; 1 Âş andar â&#x20AC;&#x201C; FĂłrum CĂvel â&#x20AC;&#x201C; tel. 3352-7883 â&#x20AC;&#x201C; CEP 80530-906 -EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO JOSĂ&#x2030; ALBERTO DE ALENCAR â&#x20AC;&#x201C; (prazo de 30 dias). A Doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MMÂŞ. JuĂza de Direito Substituta da 2ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂzo e CartĂłrio, tramitam os autos n.Âş 0024934-13.2014.8.16.0001 de AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COBRANĂ&#x2021;A, em que ĂŠ autor CONDOMĂ?NIO RESIDENCIAL RESERVA DA GRACIOSA, dos quais se extrai o presente edital para o fim de CITAR o requerido JOSĂ&#x2030; ALBERTO DE ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nÂş 089.322.818-40, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciĂŞncia do inteiro teor da petição inicial, em que o autor alega em sĂntese que: â&#x20AC;&#x153;Trata-se de Procedimento OrdinĂĄrio de Cobrança com o objeto de cobrança de taxas de condomĂnio em atraso dos vencimentos de outubro/2013 atĂŠ junho/2014, bem como, dos meses que se venceram e as vincendas atĂŠ agosto/2014, do imĂłvel de propriedade do rĂŠu, no CondomĂnio Residencial Reserva da Graciosa, lote nÂş 53, situado Ă Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração, nÂş 444 â&#x20AC;&#x201C; Pinheirinho, no valor de R$1.818,56 (mil oitocentos e dezoito reais e cinqĂźenta e seis centavos) em data de 18/07/2014, consoante matrĂcula de imĂłvel e demonstrativo de dĂŠbitos juntados nos autos.â&#x20AC;?, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Se a requerida, apĂłs decorrido o prazo nĂŁo contestar a ação, serĂĄ decretada a revelia, e serĂĄ nomeado Curador Especial. OBS: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrĂ´nico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 16 dias do mĂŞs de fevereiro do ano de 2017. Eu,_,(Rodrigo Fontoura Drescher[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET - JuĂza de Direito Substituta
PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - 16ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 5Âş Andar - Centro CĂvico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: memorando.escrivania16a@gmail.com EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo: 003225162.2014.8.16.0001 Classe Processual: UsucapiĂŁo Assunto Principal: UsucapiĂŁo ExtraordinĂĄria Valor da Causa: R$300.000,00 Autor(s): VERA LĂ&#x161;CIA GOLD REIS (RG: 20975431 SSP/PR e CPF/CNPJ: 004.197.73940) LUIZ PAULO COELHO DE A REIS (CPF/CNPJ: 027.469.748-35) RĂŠu(s): Massa Falida de HERMES MACEDO S/A (CPF/CNPJ: 76.483.916/0001-01) representado(a) por BRAZILIO BACELLAR NETO (RG: 7369492 SSP/PR e CNPJ: 033.215.419-04) - A DOUTORA TATHIANA YUMI ARAI JUNKES, MM. JuĂza de Direito da 16ÂŞ Vara CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba-PR, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste JuĂzo e CartĂłrio, sito Ă Rua Mateus Leme, nÂş 1142, 5Âş Andar FĂłrum CĂvel II Curitiba-PR, tramitam os autos acima mencionados, cuja petição inicial, em sĂntese, aduz o seguinte: â&#x20AC;&#x153;Os autores, por si e por seus antecessores, sĂŁo possuidores por prazo superior hĂĄ 20 anos, mansa e pacificamente sobre a ĂĄrea total de 2.154,18m², sendo esta ĂĄrea composta por quatro imĂłveis representados pelas indicaçþes fiscais 12-047038.000, 12-047-037.000, 12-047- 036.000 e 12-047-048.000, o que se pode visualizar atravĂŠs do memorial descritivo anexado nos autos, sendo que sobre os trĂŞs primeiros imĂłveis os autores tem a propriedade e a posse e com relação ao Ăşltimo, somente a posse. Aludido imĂłvel tem os seguintes confrontantes: Seme Raad Filho, SJV Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda, Massa Falida de Hermes Macedo S/A, Luiz Antonio Fernandes Gomes e sua mulher Elizethe de Matos Gomes, Banco Santander Brasil S/A (sucessor do Banespa), Fernando Coelho de Almeida Reis e os prĂłprios autores. Requer os autores obter o seu tĂtulo de propriedade da ĂĄrea usucapienda. Assim, pelo presente edital ĂŠ feita a CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para querendo, oferecerem contestação, atravĂŠs de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, que passarĂĄ a fluir no 1Âş (primeiro) dia Ăştil apĂłs 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do presente edital (Art. 231, IV do CPC). A citação ĂŠ vĂĄlida para todos os atos do processo e que na falta de defesa, serĂĄ considerado revel e presumir-se-ĂŁo verdadeiras as alegaçþes de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso integral ao processo, pode ser realizado atravĂŠs do sistema Projudi, clicando no menu â&#x20AC;&#x153;Consulta PĂşblicaâ&#x20AC;?, e selecionando o tipo de consulta por â&#x20AC;&#x153;Chave do Processoâ&#x20AC;?, inserindo a seguinte chave: â&#x20AC;&#x153;PPYJF B5D65 KCVX2 NWZW6â&#x20AC;?. Pelos advogados, o acesso ao sistema depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). Curitiba, 20 de outubro de 2016. Eu Jean Carlo Dembinski, E. Juramentado, o digitei. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE - TATHIANA YUMI ARAI JUNKES - JuĂza de Direito
SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL SIMPLIFICADA A empresa CRUZZEPAR SERVIĂ&#x2021;OS - TERRAPLENAGEM E PAISAGISMO LTDA - CNPJ 26.320.362/0001-53, torna pĂşblico que irĂĄ requerer junto ao IAP, a LAS - LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para Coleta de ResĂduos NĂŁo Perigosos e Transporte RodoviĂĄrios de Carga exceto produtos perigosos e mudanças, Municipal, ĂĄ ser implantada na Rua Padre Francisco Proft, nÂş 1015 , Compl: Anexo acesso Casa 4 Bairro: Campo Largo da Roseira CEP - 83.183-000 Cidade: SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais-ParanĂĄ.
EXTRAVIO DE CNH Foi EXTRAVIADA em 18 de Março de 2017 a CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; CNH DE ANGELA ONETTA ARAĂ&#x161;JO, com data de expedição de 13 de Fevereiro de 2016, categoria B.
SĂ&#x161;MULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA LICENĂ&#x2021;A DE OPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REINALDO DE MELLO CIA LTDA â&#x20AC;&#x201C; CNPJ 77.163.749/0001-84, torna pĂşblico que recebeu do IAP a renovação da Licença de Operação, para indĂşstria metalĂşrgica instalada na Rua AntĂ´nio Eduardo Trevisan, 600 - Almirante TamandarĂŠ/PR.
REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA. CNPJ/MF: 83.157.628/0001-22 NIRE: 4120270591-2 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA DE SĂ&#x201C;CIOS Ficam convocados os Senhores SĂłcios da REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) a se reunirem em Assembleia de SĂłcios, a ser realizada no dia 31 de março de 2017, Ă s 9h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Alfred Nobel nÂş. 635, CIC, na cidade de Curitiba, ParanĂĄ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a rerratificação do documento Protocolo de CisĂŁo Parcial e Justificação da Reflorestadora Monte Carlo Ltda., parte integrante da Ata de Assembleia de SĂłcios, realizada na data de 22/ 12/2016, em razĂŁo de informação equivocada identificada no documento; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Curitiba, 20 de março de 2017. Raimar Sternadt DIRETOR- GER AL
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016 MENSAGEM AOS ACIONISTAS Superação, diversificação e um novo horizonte. São estas palavras que melhor definem o 2016 da Positivo Informática. Em meio a uma conjuntura ainda desafiadora no Brasil, nossos esforços se concentraram em duas frentes: de um lado, a recuperação dos resultados mediante forte controle financeiro sobre a operação; de outro, a dedicação na construção do futuro da Companhia por meio da diversificação de nossas linhas de negócios. O acerto nestas ações está nos permitindo visualizar um caminho mais promissor, com novas frentes de crescimento para a organização. É fato que em 2016 a economia e o mercado não facilitaram essas tarefas. Foi em 2016 que crise econômica se agravou, completando o mais longo ciclo recessivo da história nacional. Os segmentos em que atuamos, altamente vinculados à dinâmica do crédito e da confiança do consumidor, apresentaram forte contração. Segundo a IDC (International Data Corporation), as vendas de computadores no Brasil tiveram queda de 32% em relação a 2015, um ano que já havia apresentado retração semelhante em comparação a 2014. Tampouco os smartphones saíram ilesos: caíram 8,0% em 2016, de acordo com a IDC, mesmo se mantendo no topo da lista de desejos do consumidor brasileiro. Enfrentamos esta conjuntura de forma decidida, preservando em 2016 nossa presença no mercado de computadores, com ligeiro avanço para 15,3% (+0,6 p.p.) de participação, de acordo com a IDC. Em paralelo, empregamos os principais esforços nos projetos de diversificação dos negócios, emergindo entre eles um claro protagonista. As vendas de telefones celulares avançaram de forma vertiginosa, na contramão do desempenho do mercado. Os números falam por si: foram 2,3 milhões de aparelhos vendidos e faturamento de R$ 618 milhões (+143%), sustentando a taxa de três dígitos percentuais de crescimento durante todos os trimestres de 2016. Nossa participação de mercado atingiu 4,8%, o triplo do ano anterior, segundo a IDC. A importância estratégica deste avanço fica mais evidente ao se considerar que o Brasil possui um grande mercado de celulares, que movimenta R$ 34 bilhões por ano. Isto representa cerca de três vezes o mercado de computadores, no qual a Companhia é uma das principais representantes. Acreditamos
que ainda há espaço para crescimento da Companhia neste segmento, pois, apesar dos recentes avanços, nossa participação de mercado ainda é pequena. Outra frente de diversificação foi a exposição a novos públicos-alvo. Introduzimos a marca de smartphones Quantum, cuja proposta é oferecer a melhor relação entre preço e especificação do mercado brasileiro, com um portfólio de aparelhos que parte de intermediários até as configurações mais sofisticadas. O típico cliente para esta linha de produtos é adepto da tecnologia e chega à Quantum após pesquisas e comparações, atestando sua proposição de valor. A marca tem obtido forte reconhecimento da imprensa especializada e tem construído de forma consistente uma comunidade de fãs. No segundo semestre, em adição às vendas diretas via comércio eletrônico e quiosques, introduzimos a Quantum no varejo, buscando proporcionar a capilaridade necessária para acelerar seu volume de vendas. O crescimento e consolidação da marca Quantum é uma das principais bandeiras da Companhia para 2017. No caso dos computadores, a parceria com a VAIO permitiu atuar na mais alta gama da categoria, em complementaridade com nosso já rico portfólio no Brasil. Temos buscado aumentar a distribuição de produtos VAIO não apenas para consumidores pessoa física, como também para empresas, após identificar a sua boa aceitação no mercado corporativo. Diversificamos também em termos de geografia. Em 2016, a VAIO foi licenciada para os mercados da Argentina, Chile e Uruguai, por meio da joint venture com o grupo BGH. E foi através desta sociedade que tivemos uma das principais vitórias de 2016: expandimos nossa presença na África ao firmar um contrato de grande porte para o fornecimento de tablets e laptops educacionais no Quênia. A previsão é de uma entrega de 324 mil dispositivos, com faturamento de até US$ 100 milhões entre o fim de 2016 e o primeiro semestre de 2017. Em 2016, tivemos a oportunidade de participar do programa de migração do sinal analógico para o digital da televisão aberta do Brasil, que prevê a distribuição de decodificadores set-top-box para a população de baixa renda beneficiária de programas sociais. Após os primeiros fornecimentos realizados em 2016, ampliamos de forma relevante esta parceria com um contrato de grande porte para 2017, com valor inicial de R$ 267 milhões. Por fim, adquirimos 50% do capital da Hi Tecnologies, empresa do segmento de tecnologia médica com forte ênfase em Pesquisa & Desenvolvimento e proteção de propriedade intelectual. Estão programados lançamentos de produtos inovadores em 2017, cujo sucesso poderá representar uma
nova frente de negócios para a Positivo Informática. Internamente, nossos projetos de captura de eficiência mantiveram o bom desempenho verificado no ano anterior. Medidas de grande impacto para geração de caixa foram tomadas e executadas de forma exemplar. Focamos na otimização de nossos estoques de forma persistente. A otimização dos custos tem sido um programa permanente de melhoria de nossas operações, com destaque para projetos de eficiência nas fábricas, no pós-vendas e na logística. Na área administrativa, foi realizada uma reestruturação das posições de gestão, com o objetivo de tornar a liderança da Companhia mais eficiente e veloz. Os avanços nos controles operacionais permitiram à Companhia apresentar margens saudáveis ao longo do ano e incrementar sua geração de caixa. Assim, mesmo sob a pressão da forte crise econômica, revertemos o prejuízo de R$ 79,9 milhões de 2015 para um lucro líquido de R$ 8,8 milhões em 2016. Mais importante ainda foi a redução da dívida líquida para o menor patamar em 5 anos, encerrando o ano em R$ 221 milhões, com um múltiplo de endividamento em um patamar muito saudável de 1,5 vezes o EBITDA anual da empresa. Pela dimensão dos desafios, este foi sem dúvidas um ano muito complexo, porém nos sentimos vitoriosos face aos resultados obtidos. As conquistas de 2016 serão lembradas por terem contribuído de forma decisiva para a superação do desafio da sustentabilidade da organização, da renovação das frentes de negócio e da recuperação do seu vigor financeiro. Estamos convictos que construímos uma plataforma mais robusta de negócios e uma melhor estrutura de custos e controles, o que credencia a Companhia para superar mais serenamente futuras oscilações de mercado e impactos na economia, permitindo almejarmos um crescimento autossustentado com criação de valor de forma continuada. Agradecemos a dedicação da nossa equipe pelo enorme esforço dispendido na superação destes desafios e contamos com a confiança de nossos parceiros para novos avanços em 2017. Aos nossos clientes enfatizamos o respeito que temos pelos compromissos que assumimos na produção de bens e serviços de alta tecnologia e qualidade, esperando que contribuam para o alcance de suas metas de negócios ou aprimorem sua qualidade de vida. A todos, os nossos agradecimentos. Fernando Soares Mitri Hélio Bruck Rotenberg Presidente do Conselho de Administração Diretor-Presidente
DESTAQUES DE 2016 Recuperação da lucratividade, mesmo com a economia brasileira sob forte recessão e cenário altamente desfavorável para o consumo; 3 Preservação do market share no mercado de PCs, atingindo 15,3%¹ em 2016 (+0,6 p.p.); 3 Contínuo avanço na diversificação do negócio, com celulares atingindo 31,8% do faturamento consolidado em 2016 (+19,1 p.p.); 3 Crescimento de 143% da receita bruta com celulares em 2016 3 Market share passou de 2,3%¹ em 2015 para 4,8%¹ em 2016 (+2,5 p.p.) 3 Nova redução das despesas gerais e administrativas recorrentes de 28,4% em 2016, mesmo sob o efeito da alta inflação; 3 EBITDA de R$ 147,7 milhões em 2016 (+5.292,3%), com margem de 8,5% (+8,6 p.p.); 3 Lucro Líquido de R$ 8,8 milhões em 2016, revertendo o prejuízo de R$ 79,9 milhões registrado em 2015; Boa evolução dos projetos de geração de caixa, com redução do excesso de estoques e 3 monetização de créditos tributários de R$ 88 milhões em 2016; 3 Redução do endividamento líquido para R$ 220,2 milhões, o menor fechamento de exercício em cinco anos, e relação Dívida Líquida/EBITDA Ajustado de 1,5x; e 3 Expansão na África: no 4T16 foram iniciadas as entregas do novo projeto educacional no Quênia para fornecimento de computadores e tablets para estudantes. 1 Fonte: IDC
1.2 - Tecnologia Educacional No segmento de Tecnologia Educacional, a Positivo Informática está presente em três segmentos de atuação: Ensino Particular, Ensino Público e Varejo. A Companhia desenvolve e gerencia o maior portfólio de produtos e ferramentas educacionais do país, com destaque para os portais e softwares educacionais, além de produtos inovadores como as mesas educacionais, lousas interativas e câmeras de documentos. As soluções educacionais da Positivo Informática estão presentes em mais de 14 mil escolas e são exportadas para mais de 40 países. Em 2016, a receita bruta do segmento atingiu R$ 33,2 milhões, representando 1,7% do faturamento da Companhia.
Dividendos O Estatuto Social da Positivo Informática determina que, pelo menos, 25% do lucro líquido contábil da Companhia deve ser distribuído como dividendo anual obrigatório. No exercício de 2016, não foram pagos proventos em dinheiro referentes aos resultados de 2015, uma vez que o resultado havia sido negativo.
1 - DESTAQUES OPERACIONAIS
Os comentários apresentados a seguir se referem aos números consolidados da Positivo Informática S.A. Todas as informações financeiras apresentadas neste Relatório da Administração contemplam as modificações contábeis introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Lei nº 11.941/09, bem como dos efeitos provenientes da adoção das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS). Em 2016, foi registrada receita bruta de R$ 1.941,4 milhões, redução de 2,7% em relação ao ano anterior. Esta diminuição se deveu principalmente à queda do mercado brasileiro de computadores, que apresentou contração de 32% em 2016, segundo a IDC, levando o faturamento bruto da Companhia com PCs reduzirse em 20,6%. A Companhia compensou parcialmente este efeito com um avanço expressivo na receita bruta de celulares, que registrou crescimento de 143,1% no período. O custo do produto vendido (CPV) correspondeu a 71,0% da receita líquida, redução de 10,2 p.p. em relação a 2015. A melhora decorreu da normalização das margens precificadas para venda, dado que no segundo semestre de 2015 a Companhia realizou vendas promocionais de itens de giro lento em inventário. As despesas operacionais totalizaram R$ 408,6 milhões, correspondente a 23,4% da receita líquida, aumento de 0,8 p.p. em relação a 2015 causado pelo maior desembolso com verbas de propaganda cooperada e rebate, cuja a finalidade foi combater os efeitos do enfraquecimento da demanda, promovendo o giro dos produtos nos canais de venda. Em 2016, o resultado financeiro ficou negativo em R$ 111,6 milhões, afetado pela perda na conta de variação cambial de R$ 58,0 milhões. Cumpre mencionar que a perda financeira com variação cambial em 2016 foi compensada pela redução no custo dos produtos vendidos. Desconsiderando a conta de variação cambial, o resultado financeiro de 2016 totalizou um montante negativo de R$ 53,6 milhões, referente ao custo da dívida líquida, das cartas de crédito a fornecedores e do custo de carregamento da posição elevada de caixa. Este resultado foi praticamente em linha com o registrado em 2015, quando a soma de receitas e despesas financeiras resultou em perda de R$ 52,3 milhões. No ano de 2016, a Companhia alcançou EBITDA (“Earnings before interests, taxes, depreciation and amortization”; lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 147,7 milhões, aumento de 5.292,3% em relação a 2015, acompanhado de margem EBITDA de 8,5% (+8,6 p.p.). Em 2016, o lucro líquido totalizou R$ 8,8 milhões.
3
1.1 - Hardware Volumes No ano de 2016, o volume consolidado de dispositivos vendidos sob a marca Positivo e Positivo BGH atingiu 3,5 milhões de unidades, sendo que o menor faturamento de PCs foi parcialmente compensado pelo crescimento em dispositivos móveis. As vendas de celulares foram recorde e atingiram 2,3 milhões de aparelhos, crescimento de 94,9%, motivado pelo bom desempenho das vendas no varejo e pela boa receptividade dos smartphones da nova unidade de negócios Quantum. As vendas do ano foram representadas por 1.501,5 mil smartphones (+179,6%) e 828,5 mil feature phones (+25,8%). As vendas de computadores e tablets registraram 1,2 milhão de equipamentos, redução de 44,3% em relação a 2015. As maiores contrações foram verificadas nos segmentos de varejo e de governo. No varejo, a demanda continua enfraquecida pela alta no desemprego, que em dezembro atingiu o recorde da série histórica da PNAD-IBGE, ao registrar 12,0%. A baixa confiança do consumidor inibe a compra dos itens com preços mais elevados, tipicamente vendidos em parcelas, como é o caso dos PCs. No governo, a instabilidade política no Brasil e as iniciativas de contenção de gastos praticadas pelos principais órgãos resultaram em baixos volumes de licitações durante todo o ano.
Volume de Vendas Hardware (em unidades)
Var.% 2016x2015
2015
2016
1.195.706
2.329.922
94,9
Smartphones
537.086
1.501.463
179,6
Feature Phones
658.620
828.459
25,8
451.087
162.655
-63,9
Telefones Celulares
Tablets Positivo
296.566
52.786
-82,2
Positivo BGH
154.521
109.869
-28,9
PCs
1.337.415
1.008.934
-24,6
Desktops
468.541
259.959
-44,5
Notebooks
868.874
748.975
-13,8
1.337.415
1.008.934
-24,6
Varejo
765.076
515.845
-32,6
Governo
451.907
409.734
-9,3
PCs - por canal
Corporativo
PCs - por marca Positivo Positivo BGH
120.432
83.355
-30,8
1.337.415
1.008.934
-24,6
1.033.178
687.742
-33,4
304.237
321.192
5,6
Em 2016, os investimentos totalizaram R$ 39,5 milhões sendo em sua maior parte relacionados a atividades de P&D da unidade de Tecnologia Educacional, aumento de capital efetuado na joint venture com o grupo BGH, de forma a suportar o crescimento de sua operação na África e investimentos no desenvolvimento e adequação de soluções de TI para o Projeto Manaus, que demandou diversos ajustes no sistema integrado 2 - OPERAÇÕES de gestão empresarial (ERP). A produção de PCs, tablets e smartphones da Companhia é realizada em sua planta industrial em Manaus (AM), Para o ano de 2017, a Companhia deverá realizar investimentos de R$ 28,0 milhões, compreendendo, detendo as principais certificações de qualidade aplicáveis na indústria. No fim de 2016, a Companhia iniciou a basicamente, o desenvolvimento de soluções em tecnologia educacional, adequação da produção de placasmigração para Manaus da produção de placas-mãe de computadores e smartphones e de baterias para mãe e baterias em Manaus, aprimoramentos do sistema ERP e desembolsos gerais de manutenção de smartphones. infraestrutura. A sede administrativa da Companhia está instalada em Curitiba (PR), cidade em que a Companhia foi 5 - COLABORADORES fundada. 3 - DESEMPENHO FINANCEIRO
EBITDA (R$ milhões) Lucro (Prejuízo) Líquido Depreciação e Amortização Resultado Financeiro Equivalência Patrimonial IR e Contribuição Social EBITDA
2015 (79,9) (66,8) (17,8) 7,6 (0,1) (2,8)
2016 8,8 (49,9) (111,6) 23,5 (0,8) 147,7
Margem EBITDA (%)
-0,2
8,5
Múltiplo Dívida Líquida - fim de período EBITDA Ajustado - últimos 12 meses
264,6 (2,8)
220,2 147,7
n.a.
1,5x
Múltiplo Dívida Líquida/EBITDA Ajustado
Var. 2016x2015 -111,1 -25,3 527,4 207,3 497,1 -5.292,3
+8,6 p.p.
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO 2015 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Nota
ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Instrumentos financeiros derivativos Contas a receber Estoques Partes relacionadas Impostos a recuperar Adiantamentos diversos Outros créditos
5 31 6 7 10 8
459.175 644 286.878 468.391 11.187 100.118 35.548 9 25.145 1.387.086
NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Contas a receber Impostos a recuperar Tributos diferidos Outros créditos
6 8 20 9
Investimentos em controladas Investimento em empreendimento controlado em conjunto (“joint venture”) Imobilizado Intangível
TOTAL ATIVO
11 12 13 14
530.681 478.376 554.886 41.067 644 41.067 276.355 288.281 277.784 393.439 468.391 393.709 8.548 12.823 32.970 188.706 100.863 189.606 30.789 40.945 32.696 27.893 25.145 27.893 1.497.478 1.415.468 1.550.611
7.267 138.672 70.247 15.275 231.461 16.452
– 118.465 71.073 14.335 203.873 11.068
7.267 138.672 70.247 15.365 231.551 –
– 118.465 71.073 14.426 203.964 –
46.505 51.638 44.877 159.472 390.933
40.322 53.203 55.568 160.161 364.034
65.186 51.638 59.050 175.874 407.425
41.521 53.203 69.741 164.465 368.429
1.778.019
Nota
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos - terceiros Instrumentos financeiros derivativos Salários e encargos a pagar Provisões Provisões para riscos tributários, trabalhistas e cíveis Tributos a recolher Dividendos a pagar Receita diferida Partes relacionadas Outras contas a pagar
15 16 31 17 21 18 22.e 8 e 19 10
NÃO CIRCULANTE Empréstimos - terceiros Provisões Provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis Passivo a descoberto em controladas Outras contas a pagar
16 17
TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de capital Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de lucros Ações em tesouraria
Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 333.604 514.592 27.837 22.919 85.676
258.681 634.854 – 17.506 97.218
339.852 537.508 27.837 22.919 85.676
283.081 666.976 – 17.506 97.434
4.598 5.500 4.598 5.500 19.666 11.353 19.685 11.410 2.212 2 2.212 2 9.806 12.834 9.806 12.834 2.714 2.164 17.938 1.295 4.098 5.113 4.565 5.243 1.027.722 1.045.225 1.072.596 1.101.281 140.718 11.807
181.604 18.244
140.718 11.807
181.604 19.394
21 12
34.945 37.771 34.945 38.071 458 334 458 334 3.124 1.939 3.124 1.961 191.052 239.892 191.052 241.364 1.218.774 1.285.117 1.263.648 1.342.645
22.a 22.b
389.000 389.000 389.000 389.000 118.925 121.201 118.925 121.201 (38.174) (12.785) (38.174) (12.785) 119.768 116.446 119.768 116.446 (30.274) (37.467) (30.274) (37.467) 559.245 576.395 559.245 576.395 1.778.019 1.861.512 1.822.893 1.919.040
22.c 22.f
1.861.512 1.822.893 1.919.040
TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Prejuízo líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Hedges de fluxo de caixa Ajuste acumulado de conversão Total de resultado abrangente Opções outorgadas reconhecidas Dividendos reintegrados Outros resultados abrangentes: Constituição reserva de lucros EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes: Hedges de fluxo de caixa Ajuste acumulado de conversão Total de resultado abrangente Opções outorgadas reconhecidas Dividendo obrigatório Apropriação do lucro do exercício EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Capital Social 389.000 –
– –
– (79.881)
Total do patrimônio líquido 660.756 (79.881)
–
4
–
–
–
(79.881) 116.365 116.365 –
– 81 81 –
– (37.467) (37.467) –
79.881 – – 8.838
– 576.395 576.395 8.838
– – (8.470) – – – (16.919) – – – (25.389) – – (2.276) – (3.306) – – – – – – – 6.628 118.305 620 (38.174) 119.687 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
– – – – – – 81
– – – 7.193 – – (30.274)
– – 8.838 – (2.210) (6.628) –
(8.470) (16.919) (16.551) 1.611 (2.210) – 559.245
–
–
– – 812 –
22.c
– 389.000 389.000 –
– 118.305 118.305 –
– 2.896 2.896 –
31.c 11 e 12
– – – – – – 389.000
22.f
Lucro (Prejuízo) do Período – (79.881)
– (12.785) (12.785) –
– –
– –
4.405 (9.701) (5.296)
Ações em tesouraria (37.467) –
4.405 (9.701) (85.177) 812 4
11 e 12
22.b e 32
Controladora e Consolidado Ajustes de Reserva de lucros avaliação Reserva Reserva patrimonial de incentivos fiscais legal (7.489) 196.242 81 – – – – –
– –
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO 2015 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro (prejuízo) líquido do exercício 8.838 Reconciliação do (prejuízo) lucro líquido com o caixa (aplicado) obtido nas operacões: Depreciação e amortização 24 49.870 Equivalência patrimonial 11 e 12 (23.820) (Ganho)/perda no valor justo 55.549 Provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis (3.728) Provisão para créditos de liquidação duvidosa 6 5.993 Provisão (reversão) para perdas de estoques, líquida 3.170 Stock options 329 (Ganho)/perda na alienação de imobilizados – Encargos sobre empréstimos 26 101.080 Variação cambial (106.199) Juros sobre impostos (11.559) Imposto de renda e contribuição social (diferidos e correntes) 20 826 80.349 (Aumento) diminuição de ativos: Contas a receber (23.783) Estoques (82.783) Impostos a recuperar 79.940 Adiantamentos diversos (4.759) Outros créditos 280 Aumento (diminuição) de passivos: Fornecedores 83.917 Provisões e receitas diferidas (21.007) Obrigações tributárias 8.313
(79.881)
8.838
(79.881)
64.436 1.376 (38.282)
49.870 (23.482) 55.549
66.749 (7.642) (38.282)
Imposto de renda e contribuição social, pagos Outras contas a pagar Pagamento de juros sobre empréstimos
Em 31 de dezembro de 2016, a Positivo Informática contava com 2.468 colaboradores, alocados em sua maior parte na sede administrativa localizada em Curitiba (PR), e em Manaus (AM) onde encontra-se a unidade fabril. 6 - RELACIONAMENTO COM OS AUDITORES INDEPENDENTES Em conformidade com a Instrução CVM nº 381,03, informamos que no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, além dos serviços de auditoria das demonstrações financeiras prestados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, foram pagos R$ 99,8 mil referentes a serviços de revisão fiscal, conforme detalhamento a seguir: Data da contratação
Período de realização
02/05/2016
Junho de 2016
02/05/2016
Junho de 2016
02/05/2016
Junho de 2016
Natureza Analisar a consistência (externas e internas) das informações inseridas nos blocos e registros da ECD validado pelo PVA Programa Validador da Receita Federal do Brasil. Analisar a consistência (externas e internas) das informações inseridas nos blocos e registros do FCONT validado pelo PVA Programa Validador da Receita Federal do Brasil. Analisar a consistência (externas e internas) das informações inseridas nos blocos e registros da ECF validado pelo PVA Programa Validador da Receita Federal do Brasil.
Este montante correspondeu a 27,4% do total de honorários pagos à Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes pelo serviço de auditoria das demonstrações financeiras. Na contratação de serviços não relacionados à auditoria independente, a Companhia adota procedimentos que se fundamentam na legislação aplicável e nos princípios internacionalmente aceitos que preservam a independência do auditor. Esses princípios consistem em: (i) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; e (ii) o auditor não deve atuar gerencialmente perante seu cliente nem promover os interesses de seu cliente. A seguir, apresentamos um resumo da justificativa apresentada pelos auditores independentes à Administração, a respeito de seu entendimento de que a prestação de outros serviços não afeta a independência e a objetividade necessárias ao desempenho dos serviços de auditoria externa: “Estes serviços não afetaram as restrições da Instrução CVM 381/03, pois se referem a serviços de revisão de qualidade (compliance). Os procedimentos executados não afetam a independência e objetividade necessárias aos serviços de auditoria externa”. 7 - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme Cláusula Compromissória constante no Estatuto Social. 8 - DECLARAÇÃO DA DIRETORIA Em observância às disposições constantes da Instrução CVM nº 480/09, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes e com as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Hélio Bruck Rotenberg Presidente/Membro do Conselho de Administração Carlos Augusto Moreira Vice-Presidente Executivo/Membro do Conselho de Administração Lincon Lopes Ferraz Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro Nota de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 23 1.691.730 1.628.646 1.746.015 1.843.191
RECEITA LÍQUIDA Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 24 (1.185.848) (1.321.650) (1.239.609) (1.496.034) LUCRO BRUTO 505.882 306.996 506.406 347.157 Despesas com vendas 24 (308.169) (272.186) (308.169) (305.424) Despesas gerais e administrativas 24 (103.127) (102.111) (101.809) (107.276) Outras receitas (despesas) operacionais líquidas 1.365 (4.051) 1.365 (4.051) 23.820 (1.375) 23.482 7.642 Resultado da equivalência patrimonial 11 e 12 (386.111) (379.723) (385.131) (409.109) RESULTADO OPERACIONAL ANTES 119.771 (72.727) 121.275 (61.952) DO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 26 90.967 66.062 90.967 70.310 Despesas financeiras 26 (143.054) (116.819) (144.556) (122.644) (58.020) 43.603 (58.020) 34.544 Variação cambial, líquida 26 (110.107) (7.154) (111.609) (17.790) LUCRO (PREJUÍZO) ANTES 9.664 (79.881) 9.666 (79.742) DOS EFEITOS TRIBUTÁRIOS Provisão para imposto de renda e contribuição social 20 – – (2) (139) (826) – (826) – Imposto de renda e contribuição social diferidos 20 (826) – (828) (139) LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 8.838 (79.881) 8.838 (79.881) LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO - R$ 0,1035 (0,9373) N/A N/A Básico 28 Diluído 28 0,1033 (0,9420) N/A N/A As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 Reserva de capital Reserva Opções outorgadas de incentivos fiscais reconhecidas 118.305 2.084 – –
4 - INVESTIMENTOS
Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 – – (2) (139) 3.143 (19.296) 20.101 (18.741) (43.596) (89.454) (54.300) (91.458) (335) 55.305 (16.914) 25.116
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 80.014 104.164 68.975 80.693 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Recebimento de dividendos 12 – 11.591 – 11.591 (1.626) (4.028) (1.626) Integralização de capital - investida 12 (300) (5.887) (6.765) – 8.174 5.993 8.546 Caixa e equivalente - Incorporação 11 – 828 – – Aquisição de imobilizado (9.977) (13.948) (9.977) (15.485) 11.920 3.170 11.015 Aumento do intangível 14 (19.873) (52.920) (19.873) (54.439) 812 329 812 Caixa líquido aplicado nas (1.740) – (1.909) atividades de investimento (30.150) (60.336) (36.615) (58.333) 78.272 102.581 79.589 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 5.398 (102.200) 18.067 Pagamentos de dividendos – (5.815) – (5.815) – (11.559) – Captação de empréstimos 653.059 739.530 653.059 739.530 Captação de empréstimos junto ao BNDES 28.727 63.240 28.727 65.870 Amortização de empréstimos (802.349) (474.690) (802.349) (475.316) – 828 139 Partes relacionadas (2.089) (54.845) 14.413 (14.651) 48.859 85.889 55.577 Stock Options 1.282 – 1.282 – 233.468 (23.757) 194.316 Caixa líquido gerado pelas (aplicado 72.602 (82.513) 75.514 nas) atividades de financiamento (121.370) 267.420 (104.868) 309.618 (72.069) 80.095 (71.210) Variação cambial sobre caixa e equivalentes – – (4.002) (1.453) (8.810) (8.249) (10.274) (REDUÇÃO) AUMENTO NO CAIXA 6.930 44 1.964 E EQUIVALENTES NO EXERCÍCIO (71.506) 311.248 (76.510) 330.525 Caixa e equivalentes no início do período 530.681 219.433 554.886 224.361 (32.677) 65.763 (28.097) Caixa e equivalentes no final do período 459.175 530.681 478.376 554.886 (25.374) (22.373) (16.340) (REDUÇÃO) AUMENTO NO CAIXA (10.015) 8.277 (10.419) E EQUIVALENTES NO EXERCÍCIO (71.506) 311.248 (76.510) 330.525 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota Resultado líquido do exercício Outros resultados abrangentes Itens que poderão ser reclassificados subsequentemente para a demonstração do resultado Diferença de Câmbio na conversão de operações no exterior Variação cambial sobre investimentos no exterior Crounal S.A. 11 Informática Fueguina S.A. 12 Positivo Inf. da Bahia/PBG Rwanda Limited 11 Hedges de fluxo de caixa Valor justo de instrumento financeiro de hedge de fluxo de caixa 31.c
Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 8.838 (79.881) 8.838 (79.881)
(295) (15.987) (637)
(1.341) (8.475) 115
(295) (15.987) (637)
(1.341) (8.475) 115
(8.470) 4.405 (8.470) (25.389) (5.296) (25.389) (16.551) (85.177) (16.551) Resultado abrangente do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
4.405 (5.296) (85.177)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Receitas Vendas de produtos e serviços Devoluções e descontos comerciais Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outras receitas Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Comissões Marketing
1.887.076 (84.988) (5.993) 7.139 1.803.234
1.768.297 (56.111) (8.173) 2.767 1.706.780
1.941.361 (84.988) (5.993) 9.407 1.859.787
1.995.982 (54.930) (8.545) 2.826 1.935.333
(1.076.917) (1.207.350) (1.130.678) (1.373.702) (160.365) (147.839) (161.316) (165.031) (20.683) (22.854) (20.683) (25.122) (98.761) (53.798) (98.761) (69.531) (1.356.726) (1.431.841) (1.411.438) (1.633.386) Valor adicionado bruto 446.508 274.939 448.349 301.947 Depreciação e amortização (49.870) (64.436) (49.870) (66.749) Valor adicionado líquido produzido pela entidade 396.638 210.503 398.479 235.198 Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial 23.820 (1.376) 23.482 7.642 Receitas financeiras 165.809 286.210 165.809 298.739 189.629 284.834 189.291 306.381 Valor adicionado total a distribuir 586.267 495.337 587.770 541.579 Distribuição do valor adicionado Pessoal Remuneração direta 108.649 119.385 108.649 123.330 Benefícios 16.667 15.512 16.667 17.386 FGTS 12.619 16.537 12.619 16.914 137.935 151.434 137.935 157.630 Impostos, taxas e contribuições Federais 138.915 118.134 138.917 134.005 Estaduais 11.704 (360) 11.704 (373) Municipais 739 572 739 672 151.358 118.346 151.360 134.304 Remuneração de capitais de terceiros Juros e despesas financeiras 143.054 116.819 144.569 122.486 Aluguéis 12.219 12.075 12.219 12.997 Variação cambial 132.863 176.544 132.849 194.043 288.136 305.438 289.637 329.526 Remuneração de capitais próprios Dividendos 2.210 – 2.210 – Lucros (prejuízos) retidos 6.628 (79.881) 6.628 (79.881) 8.838 (79.881) 8.838 (79.881) Valor adicionado total distribuído 586.267 495.337 587.770 541.579 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. INFORMAÇÕES GERAIS A Positivo Informática S.A. (“Companhia”), fundada em 1989, possui um parque tecnológico de três unidades no município de Curitiba - PR, uma unidade no município de Ilhéus-BA e uma unidade em Manaus-AM. A Companhia possui ainda uma controlada direta em Ilhéus-BA, uma controlada indireta em São Paulo-SP, uma controlada indireta em Manaus-AM. Em dezembro de 2010, a Companhia adquiriu o controle compartilhado da Informática Fueguina S.A., na Argentina. Em fevereiro de 2011, a Companhia adquiriu o controle acionário da Crounal S.A, no Uruguai, controlada esta que em 2015 adquiriu 50% da Companhia Musfer S.A. também com sede no Uruguai. Em abril de 2012, a Companhia adquiriu a controlada direta Portal Mundo Positivo Ltda. Em maio de 2014, a Companhia adquiriu a controlada em conjunto BR Code Desenvolvimento de Software S.A. Em outubro de 2014, a Companhia constituiu a controlada em conjunto PBG Rwanda Limited. Em janeiro de 2016, a Companhia adquiriu o controle compartilhado da investida Hit Tecnologia em Saúde Ltda. Tem como atividades preponderantes a industrialização, comercialização e desenvolvimento de projetos na área de informática; industrialização, comercialização e locação de software e hardware; comercialização de equipamentos de informática, de sistemas de aplicação pedagógica e de administração escolar, planejamento e suporte técnico-pedagógico; representação, comercialização, implantação, treinamento e suporte, assistência técnica de equipamentos e de sistemas de ensino técnico, tecnológico e científico em diversas áreas e demais atividades correlatas. Dentre os produtos fabricados e comercializados pela Companhia encontram-se: computadores de pequeno e médio porte, computadores portáteis, tablets, monitores, placas eletrônicas, mesas educacionais informatizadas, servidores, celulares, smartphones e softwares educacionais. As ações da Positivo Informática S.A. são negociadas na bolsa de valores de São Paulo - BM&FBOVESPA sob observância das práticas de Governança Corporativa - Novo Mercado. Emissão das demonstrações financeiras A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração em 16 de março de 2017. 2. POLÍTICAS CONTÁBEIS As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ratificados pela CVM e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. 2.1. Base de preparação As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram preparadas com base no custo histórico como base de valor, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, estão divulgadas na nota 3. Continuidade Operacional As demonstrações financeiras foram preparadas com base no pressuposto de continuidade. A Administração avaliou a capacidade da Companhia em continuar operando normalmente e está convencida de que possui recursos para dar continuidade a seus negócios no futuro. A Administração não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significativas sobre sua capacidade de continuar operando. Demonstração do Valor adicionado (“DVA”) A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), individual e consolidada, é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração. Como consequência, pelas IFRS, essa demonstração está apresentada como informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das demonstrações financeiras. Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, conforme requerido pela legislação societária brasileira e, apresentada como informação suplementar para fins de IFRS. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre ela, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e da recuperação de valores ativos e a depreciação e amortização) e pelo valor adicionado recebido de terceiros (participação nos lucros de coligadas, controladas e empreendimentos controlados em conjunto, receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios. 2.2. Consolidação As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (a) Controladas Controladas são todas as entidades (incluindo as entidades estruturadas) nas quais a Companhia detém o controle. A Companhia controla uma entidade quando está exposta ou tem direito a retorno variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia deixa de ter o controle. Transações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas adotadas pela Companhia. Participação % 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Controladas Diretas Positivo Informática da Bahia Ltda. 100,00 100,00 Portal Mundo Positivo Ltda. 100,00 100,00 Crounal S.A. 100,00 100,00 Controladas Indiretas Investidas da Positivo Informática da Bahia Ltda. Boreo Comércio de Equipamentos Ltda. 100,00 100,00 Boreo Indústria e Componentes Ltda. 100,00 – (b) Empreendimento controlado em conjunto Empreendimento controlado em conjunto é a entidade sobre a qual a Companhia tem controle compartilhado com uma ou mais partes. O empreendimento controlado em conjunto é contabilizado pelo método de equivalência patrimonial e é, inicialmente, reconhecido pelo seu valor de custo. A participação nos lucros ou prejuízos é reconhecida na demonstração do resultado e a participação nas mutações das reservas é reconhecida nas reservas da Companhia. Quando a participação da Companhia nas perdas de um empreendimento controlado em conjunto for igual ou superior ao valor contábil do investimento, incluindo quaisquer outros recebíveis, a Companhia não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em obrigações ou efetuado pagamentos em nome da joint venture. Os ganhos não realizados das operações entre a Companhia e seu empreendimento controlado em conjunto são eliminados na proporção da participação da Companhia. As perdas não realizadas também são eliminadas, a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis da joint venture são alteradas, quando necessário, para assegurar consistência com as políticas adotadas pela Companhia. Participação % 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Empreendimento controlado em conjunto Informática Fueguina S.A. 50,00 50,00 BR Code Desenvolvimento de Software S.A. 50,10 50,10 Hit Tecnologia em Saúde Ltda. 50,00 – Investida da Positivo Informática da Bahia Ltda. PBG Rwanda Limited 50,00 50,00 Investida da Crounal S.A. Musfer S.A. 50,00 50,00 2.3. Apresentação de informações por segmentos As informações por segmentos operacionais são apresentadas na nota 25 de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é a Diretoria-Executiva, também responsável pela tomada das decisões estratégicas da Companhia. Os segmentos reportáveis da Companhia são varejo e governo. 2.4. Conversão de moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a moeda de apresentação das demonstrações consolidadas. (b) Transações e saldos As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com instrumentos financeiros são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. (c) Investidas com moeda funcional diferente Os resultados e a posição financeira de todas as entidades, cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação, são convertidos na moeda de apresentação, como segue: (i) Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de fechamento da data do balanço. (ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de câmbio médias (a menos que essa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas vigentes nas datas das operações, e, nesse caso, as receitas e despesas são convertidas pela taxa das datas das operações). (iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado no patrimônio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. Na consolidação, as diferenças de câmbio decorrentes da conversão do investimento líquido em operações no exterior são reconhecidas no patrimônio líquido. Quando uma operação no exterior é parcialmente alienada ou vendida, as diferenças de câmbio que foram registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do resultado como parte de ganho ou perda da venda. 2.5. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, e com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos”, no passivo circulante. 2.6. Ativos financeiros 2.6.1. Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. (a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os instrumentos financeiros derivativos também são categorizados como mantidos para negociação, exceto se for um derivativo que tenha sido designado como um instrumento de hedge efetivo. (b) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a doze meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem: contas a receber de clientes, partes relacionadas, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa. 2.6.2. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem. 2.6.3. Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.6.4. Impairment de ativos financeiros Ativos mensurados ao custo amortizado A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios usados para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do devedor, estende ao devedor uma concessão que um credor normalmente não consideraria; (iv) torna-se provável que o devedor declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo:
• Mudanças adversas na situação dos pagamentos pelos devedores; • Condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. O montante da perda por impairment é mensurada como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado. 2.7. Instrumentos financeiros derivativos A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição a riscos de taxa de juros e câmbio, incluindo contratos de câmbio a termo, “swaps” de taxa de juros e de moedas. As Notas 29 a 31 incluem informações mais detalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos. Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e são posteriormente remensurados pelo valor justo. Eventuais ganhos ou perdas são reconhecidos no resultado imediatamente, a menos que o derivativo seja designado e efetivo como instrumento de hedge; nesse caso, o momento do reconhecimento no resultado depende da natureza da relação de hedge. 2.8. Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de produtos e mercadorias ou prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (“PCLD” ou “impairment”). 2.9. Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as respectivas despesas diretas e indiretas de produção (com base na capacidade operacional normal). O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido de todos os custos estimados para conclusão e custos necessários para realizar a venda. A provisão de obsolescência para estoques é realizada com base na avaliação das matérias-primas, estoques de revendas e produtos acabados que não possuem expectativa clara de utilização e venda. A base principal dessa avaliação é o giro dos estoques, segregando aqueles destinados à produção daqueles destinados à assistência técnica. 2.10. Imobilizado Edificações, máquinas e equipamentos, hardware, móveis e utensílios estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas, quando aplicável. São registrados como parte dos custos das imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no caso de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil da Companhia, quando aplicável. Tais imobilizações são classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido na mesma base dos outros ativos imobilizados. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Ativo imobilizado Vidas úteis Máquinas e equipamentos 10 anos Benfeitorias s/imóvel locado 10 anos Hardware 5 anos Móveis e utensílios 10 anos Instalações industriais 10 anos Edificações 25 anos Outros imobilizados 10 anos Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro são depreciados pela vida útil esperada da mesma forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em questão. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. 2.11. Ativos intangíveis (a) Ágio O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio de aquisições de controladas é registrado como ativo intangível nas demonstrações financeiras consolidadas. No caso de apuração de deságio, o montante é registrado como ganho no resultado do exercício, na data da aquisição. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment). Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment. Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida. O ágio é alocado a Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A alocação é feita para as Unidades Geradoras de Caixa ou para os grupos de Unidades Geradoras de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se originou, e são identificadas de acordo com o segmento operacional. (b) Gastos com desenvolvimento - ativo intangível gerado internamente Os gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos como despesa no exercício em que são incorridos. O ativo intangível gerado internamente resultante de gastos com desenvolvimento (ou de uma fase de desenvolvimento de um projeto interno) é reconhecido se, e somente se, demonstrado todas as seguintes condições: • A viabilidade técnica de completar o ativo intangível para que seja disponibilizado para uso ou venda; • A intenção de se completar o ativo intangível e usá-lo ou vendê-lo; • A habilidade de usar ou vender o ativo intangível; • Como o ativo intangível irá gerar prováveis benefícios econômicos futuros; • A disponibilidade de adequados recursos técnicos, financeiros e outros para completar o desenvolvimento do ativo intangível e para usá-lo ou vendê-lo; e • A habilidade de mensurar, com confiabilidade, os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. O montante inicialmente reconhecido de ativos intangíveis gerados internamente corresponde à soma dos gastos incorridos desde quando o ativo intangível passou a atender aos critérios de reconhecimento mencionados anteriormente. Quando nenhum ativo intangível gerado internamente puder ser reconhecido, os gastos com desenvolvimento serão reconhecidos no resultado do período, quando incorridos. Subsequentemente ao reconhecimento inicial, os ativos intangíveis gerados internamente são registrados ao valor de custo, deduzido da amortização e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas, assim como os ativos intangíveis adquiridos separadamente. (c) Softwares As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquiri-los e fazer com que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso. • A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. • O software pode ser vendido ou usado. • Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros. • Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software. • O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente. Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada, não superior a cinco anos. 2.12. Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para identificar eventual necessidade de redução ao valor recuperável (impairment). Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sido ajustados por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço. 2.13. Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. 2.14. Arrendamento (a) A Companhia como arrendatária Os arrendamentos nos quais uma parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do arrendador) são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, durante o período do arrendamento. A Companhia arrenda certos bens do imobilizado. Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros. Estes são capitalizados no início do arrendamento pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte ao passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas em outros passivos a longo prazo. Os juros das despesas financeiras são reconhecidos na demonstração do resultado durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado durante a vida útil do ativo. (b) A Companhia como arrendadora As contas a receber de arrendatários referentes a contratos de arrendamento financeiro são registradas inicialmente com base no valor justo do bem arrendado. O rendimento do arrendamento financeiro é reconhecido nos períodos contábeis, a fim de refletir a taxa de retorno efetiva no investimento líquido da Companhia em aberto em relação aos arrendamentos. A receita de aluguel oriunda de arrendamento operacional é reconhecida pelo método linear durante o período de vigência do arrendamento em questão. Os custos diretos iniciais incorridos na negociação e preparação do arrendamento operacional são adicionados ao valor contábil dos ativos arrendados e reconhecidos também pelo método linear pelo período de vigência do arrendamento. 2.15. Empréstimos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço. 2.16. Subvenções governamentais A Companhia goza de benefícios fiscais, os quais são caracterizados como subvenções governamentais, conforme mencionado na nota 8. A parcela correspondente à utilização dos benefícios fiscais relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, decorrente da venda de produtos industrializados é reconhecida da seguinte forma: • Como receita do exercício corrente, a parcela em que as obrigações de investimentos relacionadas ao benefício foram plenamente atendidas; • Mantida no passivo, sob a rubrica receita diferida, a parcela cuja obrigação de investimento ainda não foi plenamente atendida; • Também mantida no passivo, sob a rubrica receita diferida, a parcela de investimento referente a um ativo amortizável. Esta parcela será reconhecida como receita ao longo do período da vida útil deste bem, na proporção de sua amortização; • Como receita do exercício corrente, a parcela em que não há obrigação direta de investimento; Em atendimento à Lei 11.638/07 e ao CPC 7 - Subvenção e assistência governamentais, as subvenções governamentais da Companhia são reconhecidos no resultado na rubrica de impostos sobre vendas. Após a apuração do resultado do exercício, se tiver sido apurado lucro, é realizada a destinação dos incentivos fiscais para a conta de reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido. 2.17. Provisões As provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) e outras são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (iii) o valor puder ser estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. 2.18. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção
em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias no fim de cada período de relatório e entre os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando aplicável. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes dos investimentos em controladas, exceto quando o momento da reversão das diferenças temporárias seja controlado pela Companhia, e desde que seja provável que a diferença temporária não será revertida em um futuro previsível. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. Dessa forma, impostos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades ou em diferentes países, em geral são apresentados em separado, e não pelo líquido. 2.19. Benefícios a empregados (a) Remuneração com base em ações O plano de remuneração baseado em ações para empregados e executivos da Companhia são mensurados pelo valor justo dos instrumentos de patrimônio na data da outorga. Os detalhes a respeito da determinação do valor justo desses planos estão descritos na nota 32. O valor justo das opções concedidas determinado na data da outorga é registrado pelo método linear como despesa no resultado do exercício durante o prazo no qual o direito é adquirido, com base em estimativas da Companhia sobre quais opções concedidas serão eventualmente adquiridas, com correspondente aumento do patrimônio. No final de cada período de relatório, a Companhia revisa suas estimativas sobre a quantidade de instrumentos de patrimônio que serão adquiridos. O impacto da revisão em relação às estimativas originais, se houver, é reconhecido no resultado do exercício, de tal forma que a despesa acumulada reflita as estimativas revisadas com o correspondente ajuste no patrimônio líquido na conta “Opções Outorgadas Reconhecidas” que registrou o benefício aos empregados. (b) Obrigações de aposentadoria A Companhia opera com plano de pensão na modalidade de contribuição definida. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. (c) Participação nos lucros A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em metodologia que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigado ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation). 2.20. Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos. Um instrumento de patrimônio é um contrato que evidencia uma participação residual nos ativos de uma empresa após a dedução de todas as suas obrigações. Os instrumentos de patrimônio emitidos pela Companhia são reconhecidos quando os recursos são recebidos, líquidos dos custos diretos de emissão. A recompra dos próprios instrumentos de patrimônio da Companhia é reconhecida e deduzida diretamente no patrimônio. Nenhum ganho ou perda é reconhecido no resultado proveniente de compra, venda, emissão ou cancelamento dos próprios instrumentos de patrimônio da Companhia. 2.21. Reconhecimento da receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos concedidos ao comprador e outras deduções similares. (a) Venda de produtos A receita de vendas de produtos é reconhecida quando todas as seguintes condições forem satisfeitas: • A Companhia transferiu ao comprador os riscos e benefícios significativos relacionados à propriedade dos produtos; • A Companhia não mantém envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem controle efetivo sobre tais produtos; • O valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade; • É provável que os benefícios econômicos associados à transação fluam para a Companhia; e • Os custos incorridos ou a serem incorridos relacionados à transação podem ser mensurados com confiabilidade. (b) Prestação de serviços A receita de um contrato para prestação de serviços é reconhecida de acordo com o estágio de conclusão do contrato. O estágio de conclusão dos contratos é assim determinado: • Os honorários de instalação são reconhecidos de acordo com o estágio de conclusão dos serviços de instalação, determinados proporcionalmente entre o tempo total estimado para os serviços e o tempo decorrido até o final de cada período de relatório. • Os honorários de serviços incluídos no preço de produtos vendidos são reconhecidos proporcionalmente ao seu custo total, considerando as tendências históricas no número de serviços realmente prestados em produtos vendidos anteriormente. A receita referente a serviços com base em tempo e materiais contratados é reconhecida às taxas contratuais conforme as horas trabalhadas e quando as despesas diretas são incorridas. (c) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.22. Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral. 3. PRINCIPAIS JULGAMENTOS CONTÁBEIS E FONTES DE INCERTEZA NAS ESTIMATIVAS Na aplicação das políticas contábeis da Companhia descritas na nota explicativa nº 2, a Administração da Companhia deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros. A seguir são apresentados os principais julgamentos efetuados pela Administração durante o processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e que mais afetam significativamente os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras. (a) Mensuração do valor justo Alguns dos ativos e passivos da Companhia são mensurados pelo valor justo para fins de elaboração das demonstrações financeiras, em especial os instrumentos financeiros derivativos. Para estimar o valor justo de um ativo ou passivo, a Companhia usa dados observáveis do mercado na extensão em que estejam disponíveis. Quando não há informações de Nível 1 disponíveis, a Companhia envolve profissionais qualificados no processo de avaliação e mensuração dos valores justos de tais ativos e passivos. As informações sobre as técnicas de avaliação e as informações usadas na determinação do valor justo dos instrumentos financeiros derivativos estão divulgadas nas notas explicativas nº 29 e nº 31. (b) Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa A Companhia possui uma grande concentração dos saldos a receber em poucos clientes, a avaliação da necessidade de provisão para perdas com créditos é realizada substancialmente através de análise individualizada. (c) Realização dos estoques A Companhia efetua a análise de realização dos estoques, com base na expectativa de utilização ou venda dos estoques, como também na avaliação entre o valor contábil e o valor líquido de realização. Os estoques são reduzidos ao seu valor recuperável por meio de estimativas de perda por giro lento de mercadorias ou realização com margem abaixo do valor contábil. (d) Benefícios fiscais - ICMS Conforme descrito na Nota 8, a Companhia possui incentivos fiscais de ICMS concedidos pelo Governo Estadual, sem amparo em convênio do Confaz. Todavia, os princípios da segurança jurídica e da moralidade administrativa, segundo a opinião dos assessores jurídicos da Companhia - que emitiram parecer sobre o tema, impõem considerar que, na eventualidade de serem declarados inválidos pelos tribunais pátrios, os órgãos concedentes tem adotado, historicamente, a providência de convalidá-los, não havendo, portanto, passivo a ser registrado nas demonstrações financeiras. (e) Impostos a recuperar - ICMS Conforme descrito na Nota 8, a Administração efetua estudos periódicos para avaliar a realização dos créditos relativos a impostos a recuperar, tomando medidas preventivas para que tal realização ocorra e evitar que o saldo exceda a capacidade de sua realização. 4. NORMAS E INTERPRETAÇÕES NOVAS E REVISADAS JÁ EMITIDAS E AINDA NÃO VIGENTES 4.1 Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente Em 2016, a Companhia aplicou emendas e novas interpretações às IFRSs e aos CPCs emitidos pelo IASB e pelo CPC, respectivamente, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em ou a partir de 1º de janeiro de 2016. As principais alterações da Companhia são: Pronunciamento Descrição Impacto Melhorias anuais às IFRs: Mudanças às IFRS 5 - Situações de mantido Não houve impacto Ciclo 2012-2014 para venda ou distribuição. IFRS 7 - significativo com a adoção Clarificação se um contrato de serviço dessas normas. representa envolvimento contínuo em um ativo transferido. IAS 9 - Considerações sobre a taxa de desconto do benefício pósemprego e IAS 34. Modificações às IAS 16 e Clarifica que o uso de depreciação e Não houve impacto IAS 38 - Clarificação dos amortização pela curva da receita é significativo com a adoção métodos aceitáveis de inapropriado. dessas normas. depreciação e amortização Modificações à IAS 1 - Melhorias no que tange a aplicação do Não houve impacto Iniciativa de Divulgações conceito de materialidade na prática. significativo com a adoção dessas normas. Modificações às IFRS 10 e Requer reconhecimento no resultado nas Não houve impacto IAS 28 - Venda ou demonstrações financeiras do investidor da significativo com a adoção contribuição de ativos entre venda ou contribuição que constitua um dessas normas. um investidor e sua associada negócio (IFRS 3), e reconhecimento parcial no resultado na extensão que não constitui ou joint venture um negócio. Esclarece a isenção de preparar Não houve impacto demonstrações financeiras consolidadas significativo com a adoção envolvendo entidades de investimento. dessa norma. 4.2 A Companhia não adotou antecipadamente as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não vigentes: Aplicável a períodos anuais com início em ou após Pronunciamento Descrição 01/01/2018 IFRS 9 - Instrumentos Diversas mudanças na classificação e Financeiros mensuração, principalmente na mensuração de perda de valor recuperável e contabilização de hedge. 01/01/2018 IFRS 15 - Receita de Contrato Implementa um modelo com base em com Clientes princípios. Um guia definido é dado em relação a quando a receita deve ser reconhecida. Introduz também novas divulgações. 01/01/2019 IFRS 16 - Arrendamento Requer uma nova avaliação dos mercantil arrendamentos tanto dos arrendadores ou dos arrendatários, substituindo a IAS 17. A definição de arrendamento financeiro desaparece, deixando exceções para arrendamentos de curto prazo e itens de valor baixo. 01/01/2018 IFRS 2 - Classificação e Entre outras mudanças descreve sobre as mensuração de remuneração modificações de opções para liquidação em ações. baseada em ações 01/01/2018 Melhorias a IFRS 10 e IAS Em Caso de venda ou contribuição de ativos 28 - Venda ou contribuição entre investidor e associada ou Joint Venture, de ativos entre investidor e o efeito da transação somente seria reconhecida no resultado na medida que a associada ou Joint Venture transação for com um terceiro não relacionado. 01/01/2017 IAS 7 - Iniciativas de Descreve sobre divulgações que habilitam melhorias das divulgações usuários a avaliar mudanças em passivos relacionados a atividades de financiamento. 01/01/2017 IAS 12 - Reconhecimento Descreve sobre o tratamento de diferenças de imposto de renda diferido temporárias. para perdas não realizadas A Companhia está avaliando os impactos dos pronunciamentos anteriormente referidos, porém não espera efeitos significativos oriundos da adoção.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado do (e) Aluguel - Rosch Administradora de Bens Ltda. exercício ou no patrimônio líquido divulgado pela Companhia em suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. A Companhia possui contrato de aluguel de unidades industriais com parte relacionada que expira a cada seis anos no valor mensal de R$ 662. O valor é reajustado anualmente, por índice previsto em contrato. Além disso, o valor é passível de repactuação, mediante a formalização de aditivo contratual em caso de ampliação 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA das áreas construídas para aumento da capacidade produtiva e introdução de benfeitorias pela locadora. Controladora Consolidado (f) Convênio - Centro de Estudos Superiores Positivo 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro A Companhia firmou convênio com a Universidade Positivo referente ao programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 brasileira, Lei nº 11.077/2004 e Decreto nº 5.906/2006, relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de Bancos 19.572 10.623 38.773 34.828 Aplicações financeiras atreladas ao Certificado de Depósito Interbancário - CDI 439.603 520.058 439.603 520.058 pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, 459.175 530.681 478.376 554.886 aprimoramento e otimização do uso da infra-estrutura laboratorial. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, as aplicações financeiras correspondem a operações compromissadas e de Certificado de Depósito Bancário - CDB com (g) Venda títulos privados, em moeda nacional, sendo remuneradas em média de 100,23% (100,66% em 2015) da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI A Companhia e suas controladas realizam vendas de insumos para produção para suas controladas e controladas em conjunto. (h) Compra sendo prontamente conversíveis em um valor conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. A Companhia efetua compra de produtos acabados da controlada para posterior revenda a clientes. 6. CONTAS A RECEBER (i) Rateio de despesas Controladora Consolidado Rateio de despesas administrativas e serviços compartilhados com a Sociedade Educacional Positivo Ltda., Gráfica e Editora Posigraf S.A. e Editora Positivo Ltda. 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro Despesas estas relativas ao uso compartilhado do departamento de compras de materiais de expediente, departamento pessoal e departamento de informática, de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 além de reembolso de aluguel, energia, água e telefone da sede onde funciona a área de Tecnologia Educacional. O valor do rateio é apurado pelo custo efetivo, A vencer 203.364 160.016 203.364 161.445 rateado em função da utilização dos recursos disponíveis. Vencidos até 30 dias 24.759 48.017 26.162 48.017 (j) Conta-corrente - Positivo Informática da Bahia Ltda. e Boreo Comércio de Equipamentos Ltda. Vencidos de 31 a 60 dias 14.645 15.092 14.645 15.092 A Companhia mantém operação de conta corrente com a Positivo Informática da Bahia Ltda. e Boreo Comércio de Equipamentos Ltda., com finalidade de controlar Vencidos de 61 a 90 dias 23.446 8.136 23.446 8.136 Vencidos de 91 a 180 dias 15.265 21.989 15.265 21.989 a pluralidade de lançamentos, créditos e débitos, habituais existentes entre as partes oriundos de operações mercantis. Tal conta-corrente não tem prazo previsto Vencidos de 181 a 360 dias 6.720 22.903 6.720 22.903 para liquidação, como também a incidência de encargos financeiros. Vencidos há mais de 361 dias 34.401 26.000 34.401 26.000 (k) Informática Fueguina S.A. (–) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (25.533) (23.423) (25.533) (23.423) Os saldos em aberto são oriundos de operações mercantis de venda de insumos para produção, respeitando os prazos estabelecidos em cada operação. (–) Ajuste a valor presente (2.922) (2.375) (2.922) (2.375) (l) Serviços de desenvolvimento 294.145 276.355 295.548 277.784 Refere-se à contratação de serviços de desenvolvimento de softwares e aplicativos utilizados na produção, comercialização e em melhorias operacionais. Circulante 286.878 276.355 288.281 277.784 (m) Desenvolvimento de sistemas e tecnologia na área da saúde Não Circulante 7.267 – 7.267 – Refere-se à contratação de serviços técnicos de desenvolvimento de softwares, hardwares, aplicativos e equipamentos voltados para a área médica. Os valores justos das contas a receber de clientes se aproximam dos saldos apresentados acima. Adicionalmente, em novembro de 2016, a Companhia realizou um empréstimo no montante de R$ 2.200 à Hit Tecnologia em Saúde Ltda., operação regulamentada Os saldos vencidos decorrentes das vendas de mercadorias a órgãos públicos deve-se ao fato que os recebimentos dependem de processos internos de aprovação por contrato de mútuo, com taxa de juros anual de 150% da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. dos pagamentos pelos referidos órgãos. Historicamente, essa situação de atraso no processo de pagamento é uma característica normal nesse segmento de vendas, Remuneração da administração previsto pela Administração dentro de sua estratégia de negócios, e não trouxe perdas relevantes para a Companhia. Portanto, os saldos vencidos ainda não O montante reconhecido no exercício findo em 31 de dezembro de 2016, como remuneração dos administradores, foi de R$ 7.449 (R$ 7.197 em 31 de dezembro representam neste momento nenhum risco relevante de perda no recebimento desses créditos, por esse motivo, a provisão foi constituída somente para casos em de 2015), referente a benefícios de curto prazo. A Assembleia Geral Ordinária de 29 de abril de 2016 aprovou para o exercício de 2016, a remuneração dos que há perspectiva de perda por parte da Companhia. O montante de títulos vencidos de órgãos públicos no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 29.084 (R$ 51.153 em 2015). Na composição do saldo a vencer há o montante de R$ 123.850, junto a um órgão público, cujos vencimentos foram renegociados administradores até o máximo de R$ 9.493 (R$ 11.780 em 2015). ao longo do exercício de 2016 para vencimento ao longo do exercício de 2017, dos quais R$ 80.000 estão em fase final de formalização, R$ 27.531 foram recebidos em janeiro de 2017 e para o saldo remanescente de R$ 16.319 já foi formalizado com previsão de recebimento até o final do primeiro trimestre de 2017. O período médio de crédito na venda de produtos é de 79 dias, exceto vendas a órgãos públicos em que o prazo pode chegar até 180 dias. Critério para estimativa de provisão para créditos de liquidação duvidosa - devido à concentração das vendas em poucos clientes (os 20 maiores clientes representam cerca de 76% do montante a receber em 31 de dezembro de 2016, cerca de 67% em 31 de dezembro de 2015), a Companhia avalia a necessidade de provisão para perdas com créditos substancialmente através de análise individual dos créditos em atraso, conjugado com o índice de perdas históricas destes créditos. No exercício findo em 31 de dezembro de 2016 o saldo consolidado desta provisão totalizou R$ 25.533 (R$ 23.423 em 31 de dezembro de 2015). O ajuste a valor presente das contas a receber é calculado para demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa futuro. A Companhia considera o prazo de pagamento de cada transação a prazo, e calcula o desconto desta transação utilizando a taxa do CDI (Certificados de Depósito Interbancário) como referência. Composição por vencimento dos valores vencidos e não incluídos na provisão para créditos de liquidação duvidosa: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Até 30 dias 24.759 48.017 26.162 48.017 31 a 60 dias 14.645 15.092 14.645 15.092 61 a 90 dias 23.446 8.136 23.446 8.136 91 a 180 dias 11.115 21.989 11.115 21.989 181 a 360 dias 6.106 18.159 6.106 18.159 acima de 361 dias 13.632 7.321 13.632 7.321 93.703 118.714 95.106 118.714 Movimentação na provisão para créditos de liquidação duvidosa: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Saldo no início do período 23.423 16.122 23.423 16.441 Provisão - Saldo Incorporado – 516 – – Perdas reconhecidas (3.883) (1.389) (3.883) (1.564) Constituição sobre a provisão para créditos de liquidação duvidosa reconhecida 5.993 8.174 5.993 8.546 25.533 23.423 25.533 23.423 7. ESTOQUES Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Materiais 280.226 298.832 280.226 298.833 Produtos acabados 153.994 108.584 153.994 108.853 Importações em andamento 17.796 4.578 17.796 4.578 Adiantamentos a fornecedores 65.850 27.750 65.850 27.750 Provisão para perdas com estoques (49.475) (46.305) (49.475) (46.305) 468.391 393.439 468.391 393.709 A provisão para perdas com estoques é realizada com base na avaliação das matérias-primas, estoques de revendas e produtos acabados que não possuem expectativa clara de utilização e venda. A base principal dessa avaliação é a perspectiva de realização dos estoques, segregando aqueles destinados à produção daqueles destinados à assistência técnica. A Administração estima que os estoques sejam realizados em um período inferior a doze meses. 8. IMPOSTOS A RECUPERAR Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 ICMS 164.308 165.412 164.308 165.412 IPI 9.561 6.452 9.561 6.452 PIS 4.090 10.871 4.098 10.879 COFINS 18.227 56.354 18.265 56.392 Contribuição social 3.676 10.740 3.682 10.746 Imposto de renda 30.884 54.807 30.944 54.951 Outros impostos a recuperar 8.044 2.535 8.677 3.238 238.790 307.171 239.535 308.071 Parcela no circulante 100.118 188.706 100.863 189.606 Parcela no não circulante 138.672 118.465 138.672 118.465 Os créditos tributários têm sua realização baseada nas reestruturações societárias ocorridas em 2015, com a incorporação da controlada Positivo da Amazônia Ltda. e de mudanças ocorridas nas legislações Federal e Estadual. Essas mudanças trouxeram duas consequências nas operações: A primeira é reduzir a geração de créditos tributários, a segunda é a geração de débitos fiscais que permitirão a utilização dos créditos tributários acumulados. Para a realização de ICMS, além das mudanças mencionadas acima, novos projetos já contratados auxiliarão na realização destes créditos, principalmente, do projeto de conversão digital, que gerarão débitos de ICMS expressivos. ICMS A Companhia utiliza os seguintes benefícios de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS: (i) Lei Estadual nº 13.214/2001 e referendada pela Lei Estadual nº 15.542/2007, que estabelece redução para 7% na carga tributária dos produtos de informática para vendas dentro do estado; Decreto Estadual nº 5.375/2002, confirmado por Termo de Acordo de Regime Especial, que possibilita a utilização de crédito presumido do ICMS, resultando em carga tributária de 3% para produtos específicos comercializados pela Companhia (vigência do Artigo 3º até 31 de julho de 2011). (ii) Decreto Estadual nº 1.922/2011 entrou em vigor a partir de 01 de agosto de 2011, revogando o Artigo 3º do Decreto Estadual nº 5.375/2002 e concede crédito presumido do ICMS equivalente ao valor devido pela saída, resultando em carga tributária de 0% para produtos específicos comercializados pela Companhia. (iii) Decreto do Estado do Paraná nº 2.175/2015, em vigor desde de 01 de setembro de 2015, alterou o artigo 1º do Decreto nº 1.922/2011, limitando o crédito presumido em montante que não exceda o total de débitos de ICMS do estabelecimento no período de apuração. Como resultado da fruição dos benefícios fiscais acima mencionados, no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 a Companhia registrou o montante de R$ 195.877 (R$ 213.439 em 31 de dezembro de 2015), relativo à subvenção para investimento, na conta de deduções sobre venda - Impostos sobre vendas, referente à venda de produtos industrializados e manteve o valor de R$ 9.806 no passivo, sob a rubrica de receita diferida (R$ 12.834 em 31 de dezembro de 2015). Este valor será apropriado ao resultado em função da amortização dos ativos relacionados e cumprimento de obrigações exigidas em contrapartida ao referido benefício fiscal, conforme previsto nas normas preconizadas no Pronunciamento Técnico CPC 7 e divulgado na Nota 14.a. O prazo do referido benefício fiscal é indeterminado. IPI O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI deve-se à utilização do benefício fiscal previsto na Lei nº 8.248/1991, que concedeu a isenção do IPI posteriormente convertida em redução progressiva, sobre as saídas dos equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos novos, inclusive aos de automação industrial e de processamento de dados de fabricação nacional, combinado com a manutenção e a utilização do crédito do IPI, relativo às matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, empregados na industrialização dos bens. A redução progressiva dos percentuais sobre o referido imposto devido, prevista em lei, obedece ao seguinte calendário: • Redução de 95% (noventa e cinco por cento) do imposto devido, de 1º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2024. • Redução de 90% (noventa por cento) do imposto devido, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. • Redução de 70% (setenta por cento) do imposto devido, de 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2029, quando será extinta a redução. Para usufruir do referido benefício, a Companhia deve investir anualmente cerca de 5% do faturamento bruto de bens e serviços de informática incentivados, em atividades de pesquisa e desenvolvimento e tecnologia de informação calculados de acordo com a Lei nº 8.248/1991 e suas alterações. A Companhia anualmente deve apresentar ao Ministério da Ciência e Tecnologia evidências de que cumpre essa exigência de investimento.
11. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS Saldo em 31/12/2015 Investimentos Portal Mundo Positivo Ltda. Positivo Informática da Bahia Ltda. Crounal S.A.
(c) (a) (b)
Controladora Resultado de Ajuste de avaliação equivalência patrimonial patrimonial
685 9.314 1.069 11.068
– 5.532 784 6.316
– (637) (295) (932)
Saldo em 31/12/2016 685 14.209 1.558 16.452
A participação em controladas (diretas e indiretas) está demonstrada na nota 2.2 (a). A participação da Companhia nos ativos, passivos, patrimônios líquidos e resultados nas controladas diretas e indiretas, todas de capital fechado, são conforme segue: Ativo Passivo Patrimônio líquido Receita líquida Lucro líquido (prejuízo) 31 de dezembro de 2016 Positivo Informática da Bahia Ltda. 18.141 3.932 14.209 – 5.532 Portal Mundo Positivo Ltda. 687 2 685 – – Crounal S.A. 47.438 45.880 1.558 54.285 784 Boreo Comércio de Equipamentos Ltda. (Controlada indireta) 115 3.826 (3.711) – 2.267 31 de dezembro de 2015 Positivo Informática da Amazônia Ltda. – – – 269.961 (8.964) Positivo Informática da Bahia Ltda. 15.396 6.082 9.314 1.387 2.111 Portal Mundo Positivo Ltda. 687 2 685 – – Crounal S.A. 57.042 55.973 1.069 73.366 (1.084) Boreo Comércio de Equipamentos Ltda. (Controlada indireta) 115 6.093 (5.978) – – (a) Positivo Informática da Bahia Ltda. Em 08 de abril de 2008, a Companhia constituiu a controlada direta Positivo Informática da Bahia Ltda., que iniciou suas atividades em 2009. Naquele exercício, essa controlada realizou a aquisição da Boreo Comércio de Equipamentos Ltda. e em 29 de junho de 2016 constituiu em Manaus-AM a controlada direta Boreo Indústria de Componentes Ltda. com Capital Social subscrito de R$ 10. (b) Crounal S.A. Em fevereiro de 2011, a Companhia adquiriu a controlada direta Crounal S.A., cuja sede é em Montevideo - Uruguai. O objeto social desta controlada é o mesmo da controladora. (c) Portal Mundo Positivo Ltda. Em 09 de abril de 2012, a Companhia, em sociedade com sua controlada Positivo Informática da Amazônia Ltda., adquiriu a empresa Portal Mundo Positivo Ltda.. Não houve pagamento de ágio na aquisição. Com a incorporação da Positivo Informática da Amazônia Ltda. a Companhia passou a deter a integralidade do investimento nesta sociedade. 12. INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (“JOINT VENTURE”) a) Controladora Controladora Saldo em Capital Mais valia Resultado de Ajuste de avaliação Saldo em 31/12/2015 Social investimento equivalência patrimonial patrimonial 31/12/2016 Empreendimento controlado em conjunto Informática Fueguina S.A. (a) Hit Tecnologia em Saúde Ltda. (d)
40.322 – 40.322
– 300 300
– 4.241 4.241
Provisão para passivo a descoberto BR Code Desenvolvimento de Software S.A. (b)
17.629 – 17.629
(15.987) 41.964 – 4.541 (15.987) 46.505 Controladora Saldo em Resultado de Saldo em 31/12/2015 equivalência patrimonial 31/12/2016 (334) (334)
(124) (124)
(458) (458)
b) Consolidado Consolidado Saldo em Capital Mais valia Resultado de Ajuste de avaliação Saldo em 31/12/2015 Social investimento equivalência patrimonial patrimonial 31/12/2016 Empreendimento controlado em conjunto Informática Fueguina S.A. (a) PBG Rwanda Limited (c) Musfer S.A. (e) Hit Tecnologia em Saúde Ltda. (d)
Provisão para passivo a descoberto BR Code Desenvolvimento de Software S.A. (b)
40.322 – 1.199 – – 12.199 – 300 41.521 12.499
– – – 4.241 4.241
17.629 3.268 2.710 – 23.607
(15.987) 41.964 (637) 3.830 (58) 14.851 – 4.541 (16.682) 65.186 Consolidado Saldo em Resultado de Saldo em 31/12/2015 equivalência patrimonial 31/12/2016 (334) (334)
(124) (124)
(458) (458)
A participação em Controladas em conjunto (“Joint Venture”) está demonstrada na nota 2.2 (b). (a) Informática Fueguina S.A. Em 03 de dezembro de 2010, a Companhia constituiu uma Joint Venture com a empresa argentina BGH Sociedad Anónima (“BGH”), a qual tem por objeto a fabricação e a comercialização de produtos de informática (desktops, notebooks, all-in-ones, e-books e tablets) na Argentina e no Uruguai. Para a constituição da Joint Venture, a Companhia adquiriu 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade argentina Informática Fueguina S.A., que era de titularidade direta e indireta da BGH. Não houve pagamento de ágio na aquisição. (b) BR Code Desenvolvimento de Software S.A. Em 23 de maio de 2014, a Companhia adquiriu integralmente a empresa BR Code Desenvolvimento de Software S.A., cujo capital social é de R$ 50, e que tem como objetivo social o desenvolvimento de softwares, a prestação de serviços de manutenção e atualização e softwares, licenciamento e cessão de direitos de uso de software. Não houve pagamento de ágio na aquisição. Em outubro de 2014 foi assinado acordo de acionistas com o controle compartilhado, junto ao grupo BORQS, passando assim, o investimento de controlada para investimento em empreendimento controlado em conjunto (“Joint Venture”). (c) PBG Rwanda Limited Em 10 de outubro de 2014, a Companhia constituiu em parceria com o Grupo BGH a controlada em conjunto PBG Rwanda Limited. A controlada em conjunto celebrou, em 15 de novembro de 2014, contrato com o governo de Ruanda para produção e venda de dispositivos educacionais sob a marca Positivo BGH no mercado local. (d) Hit Tecnologia em Saúde Ltda. Em 04 de janeiro de 2016, a Companhia adquiriu 50% do capital social da empresa Hit Tecnologia em Saúde Ltda. pelo valor de R$ 300. Na aquisição a Companhia obteve um ganho por compra vantajosa (deságio) baseado no valor justo de ativos intangíveis da investida, no valor de R$ 4.242. O ganho foi registrado no resultado do exercício da Companhia, conforme estabelece o CPC 15 - Combinação de Negócios. (e) Musfer S.A. Em 20 de agosto de 2015, a Companhia através da controlada Crounal S.A. realizou a subscrição de 50% das ações da trading Musfer S.A., tendo efetivado a integralização de suas quotas em 28 de junho de 2016 no valor de R$ 12.199 sendo R$ 6.465 em espécie e R$ 5.734 mediante a cessão de recebíveis. 9. OUTROS CRÉDITOS A participação da Companhia no ativo, passivo, patrimônio líquido e resultado nos empreendimentos controlados em conjunto são conforme segue: Controladora Consolidado Patrimônio Receita Lucro líquido 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro líquido líquida (prejuízo) Ativo Passivo de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 31 de dezembro de 2016 Despesas antecipadas (a) 7.793 10.799 7.793 10.799 Informática Fueguina S.A. 75.105 33.141 41.964 153.257 17.629 Depósitos judiciais 20.773 19.569 20.864 19.660 BR Code Desenvolvimento de Software S.A. 152 609 (458) 184 (124) Juros a apropriar 7.814 4.312 7.813 4.312 PBG Rwanda Limited 9.640 5.810 3.830 39.699 3.268 Outros 4.040 7.548 4.040 7.548 Hit Tecnologia em Saúde 5.396 855 4.541 – – 40.420 42.228 40.510 42.319 Musfer S.A. 44.983 30.132 14.851 58.859 2.710 Parcela circulante 25.145 27.893 25.145 27.893 31 de dezembro de 2015 Parcela não circulante 15.275 14.335 15.365 14.426 Informática Fueguina S.A. 167.857 127.535 40.322 238.382 6.654 (a) Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possui créditos a serem compensados com gastos de propaganda e publicidade, no valor de R$ 3.860 (R$ 10.181 BR Code Desenvolvimento de Software S.A. 321 655 (334) 2.105 (93) em 31 de dezembro de 2015), registrados na conta de despesa antecipada de propaganda. A Administração considera que a realização será em período inferior a PBG Rwanda Limited 20.200 19.001 1.199 28.418 1.081 doze meses. 13. IMOBILIZADO 10. PARTES RELACIONADAS Controladora Transações comerciais: 31/12/2014 Adições Transf./Baixas Incorporação 31/12/2015 Adições Transf./Baixa 31/12/2016 Controladora Custo Ativo Passivo Vendas e serviços Compras e serviços Máquinas e equipamentos 58.131 1.472 (1.568) 1.789 59.824 361 – 60.185 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de Benfeitorias s/imóvel locado 18.410 26 971 1.184 20.591 3.722 (1.187) 23.126 dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro Hardware 35.491 1.662 (271) 561 37.443 576 1.042 39.061 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Móveis e utensílios 6.544 991 34 340 7.909 79 – 7.988 Circulante Instalações industriais 6.974 7.398 – 1.761 16.133 8.300 – 24.433 Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. 520 473 (a) 288 14 681 1.208 (f) 810 186 (f) Edificações 2.000 – – – 2.000 – – 2.000 Positivo Educacional Ltda. 22 23 (a) 382 303 15 82 1.312 2.107 (i) Outros imobilizados 1.100 2.399 (233) 5 3.271 42 (2.210) 1.103 Editora Positivo Ltda. 2.794 3.128 (c) 254 214 (d) 8.907 13.167 (c) 110 603 (d) 128.650 13.948 (1.067) 5.640 147.171 13.080 (2.355) 157.896 Gráfica e Editora Posigraf S.A. 169 149 (a) 5 15 (b) 31 140 (a) 2 70 (b) Depreciação Rosch Administração de Bens Ltda. – – 707 749 – – 7.940 10.294 (e) Máquinas e equipamentos (29.435) (7.756) 764 (589) (37.016) (7.362) – (44.378) Positivo Informática da Bahia Ltda. 15 12 (j) – – – – – – Benfeitorias s/imóvel locado (8.504) (2.498) 36 (405) (11.371) (1.873) 1.187 (12.057) Boreo Com. de Equipamentos Ltda. 3.867 3.860 (j) – – – – – Hardware (32.804) (3.792) 2.320 (468) (34.744) (2.583) 1.168 (36.159) Informática Fueguina S.A. 218 10 (k) 9 – 2 – – – Móveis e utensílios (4.395) (621) 31 (147) (5.132) (656) – (5.788) Portal Mundo Positivo Ltda. – – 536 536 (h) – – – Instalações industriais (3.939) (1.033) 26 (239) (5.185) (2.150) – (7.335) Crounal S.A. – – 533 333 – – – 6.541 (g) Edificações (547) – 80 – (467) – – (467) BR Code Desenvolvimento de Software S.A. 930 893 (l) – – – 397 4.727 (l) Outros imobilizados (30) (21) – (2) (53) (21) – (74) Hit Tecnologia em Saúde Ltda. 2.652 – (m) – – – – 2.000 – (m) (79.654) (15.721) 3.257 (1.850) (93.968) (14.645) 2.355 (106.258) Positivo Informática da Amazônia Ltda. Valor líquido 48.996 (1.773) 2.190 3.790 53.203 (1.565) – 51.638 Incorporada em 28/08/2015 – – – – – 123.627 (g) – 25.855 (h) Consolidado 11.187 8.548 2.714 2.164 9.636 138.224 12.571 50.383 31/12/2014 Adições Transferências 31/12/2015 Adições Transf./Baixa 31/12/2016 Consolidado Custo Ativo Passivo Vendas e serviços Compras e serviços Máquinas e equipamentos 58.878 1.508 (562) 59.824 361 – 60.185 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de 31 de Benfeitorias s/imóvel locado 19.555 49 987 20.591 3.722 (1.187) 23.126 dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro dezembro Hardware 36.042 1.662 (261) 37.443 576 1.042 39.061 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Móveis e utensílios 6.755 1.083 71 7.909 79 – 7.988 Circulante Instalações industriais 7.351 8.784 (2) 16.133 8.300 – 24.433 Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. 520 473 (a) 288 14 681 1.208 (f) 810 186 (f) Edificações 2.000 – – 2.000 – – 2.000 Positivo Educacional Ltda. 22 23 (a) 382 303 15 82 1.312 2.107 Outros imobilizados 1.106 2.399 (234) 3.271 42 (2.210) 1.103 Editora Positivo Ltda. 2.794 3.128 (c) 254 214 (d) 8.907 13.167 (c) 110 603 (d) 131.687 15.485 (1) 147.171 13.080 (2.355) 157.896 Gráfica e Editora Posigraf S.A. 169 149 (a) 5 15 31 140 (a) 2 70 (b) Depreciação Rosch Administração de Bens Ltda . – – 707 749 – – 7.940 10.294 (e) Máquinas e equipamentos (29.868) (7.911) 763 (37.016) (7.362) – (44.378) BR Code Desenvolvimento de Software S.A. 930 893 – – – – 397 4.727 (l) Benfeitorias s/imóvel locado (8.802) (2.606) 37 (11.371) (1.873) 1.187 (12.057) PBG Rwanda Limited 1.906 17.513 (g) 1.890 – 20.558 31.249 (g) – – Hardware (33.246) (3.818) 2.320 (34.744) (2.583) 1.168 (36.159) Hit Tecnologia em Saúde Ltda. 2.652 – (m) – – – – 2.000 – (m) Móveis e utensílios (4.516) (647) 31 (5.132) (656) – (5.788) Musfer S/A 1.570 – 1.369 – 4.872 – – – Instalações industriais (4.121) (1.090) 26 (5.185) (2.150) – (7.335) Informática Fueguina S.A. 2.260 10.791 (k) 13.043 – 9.692 27.017 (g) – – Edificações (547) – 80 (467) – – (467) 12.823 32.970 17.938 1.295 44.756 72.863 12.571 17.987 Outros imobilizados (31) (22) – (53) (21) – (74) As transações entre partes relacionadas acontecem em condições de preços e prazos pactuados entre as partes. (81.131) (16.094) 3.257 (93.968) (14.645) 2.355 (106.258) (a) Vendas de micro-computadores Valor líquido 50.556 (609) 3.256 53.203 (1.565) – 51.638 São transações de comercialização de micro-computadores produzidos pela Companhia, que realiza vendas para todas as partes relacionadas. No exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 a Companhia não possui bens do ativo imobilizado dados em garantia. (b) Produtos e serviços gráficos - Gráfica e Editora Posigraf S.A. 14. INTANGÍVEL Refere-se às compras de produtos e serviços gráficos realizadas pela Companhia. (c) Direitos autorais - Editora Positivo Ltda. Controladora Os direitos autorais são referentes à disponibilização, pela Positivo Informática S.A., de acessos aos sítios na internet denominados “Portal Positivo”, “Portal Aprende 31/12/2014 Adições Baixas/Transf. Incorporação 31/12/2015 Adições 31/12/2016 Brasil” e a plataforma multimídia denominada “Positivo Digital” aos clientes indicados pela Editora Positivo Ltda., bem como acesso a livros digitais aos clientes da Custo área de ensino particular e o fornecimento de acesso a conteúdos digitais através de endereços eletrônicos inseridos nos livros impressos. Projetos de desenvolvimento (a) 138.305 50.355 1.413 13.966 204.039 18.843 222.882 A Companhia disponibiliza o acesso ao “Portal Positivo” e livros digitais para todas as instituições conveniadas pela Editora Positivo ao Sistema Positivo de Ensino, Projetos sistema - ERP 45.987 138 4 – 46.129 – 46.129 denominado SPE, e o acesso ao “Portal Aprende Brasil” para todas as instituições conveniadas pela Editora Positivo ao Sistema de Ensino Aprende Brasil, Software 16.241 2.296 (45) 85 18.577 1.030 19.607 denominado SABE. Licenças de uso 6.026 131 (2.894) – 3.263 – 3.263 Conforme contratos firmados, a Companhia recebe remuneração específica pelo acesso ao “Portal Positivo” no montante de R$ 3.555 por ano, dividida em doze 206.559 52.920 (1.522) 14.051 272.008 19.873 291.881 parcelas mensais e pelo acesso ao “Portal Aprende Brasil” de R$ 945 por ano, dividida em doze parcelas mensais. Amortização Em 13 de julho de 2015, a Editora Positivo Ltda. contratou a Companhia para o desenvolvimento de plataforma multimídia com conteúdo educacional denominada Projetos de desenvolvimento (95.437) (44.894) (5.614) (7.987) (153.932) (27.754) (181.686) “Positivo Digital”. O valor total do contrato é R$ 9.390 sendo R$ 7.500 pelos serviços de desenvolvimento (saldo remanescente - 12 parcelas mensais de R$ 222) e Projetos sistema - ERP (44.179) (3.266) 2.842 – (44.603) (1.063) (45.666) R$ 1.890 pela transferência dos direitos autorais e patrimoniais à contratante (pago em 12 parcelas mensais de R$ 63). Software (13.387) (1.374) 46 (50) (14.765) (1.702) (16.467) (d) Serviços editoriais Licenças de uso (6.026) (15) 2.901 – (3.140) (45) (3.185) Referem-se à contratação de serviços editoriais, os quais são aplicados nos produtos gráficos produzidos pela Gráfica e Editora Posigraf S.A. e demais gráficas (159.029) (49.549) 175 (8.037) (216.440) (30.564) (247.004) Valor líquido 47.530 3.371 (1.347) 6.014 55.568 (10.691) 44.877 contratadas pela Companhia.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/2014
Adições
140.143 45.629 16.297 6.026 10.989 14.173 233.257
51.856 138 2.314 131 – – 54.439
12.040 362 (34) (2.894) (10.989) – (1.515)
(98.757) (43.821) (13.436) (6.025) (3.082) (165.121) 68.136
(46.830) (3.266) (1.376) (15) – (51.487) 2.952
(8.345) 2.484 47 2.900 3.082 168 (1.347)
Custo Projetos de desenvolvimento (a) Projetos sistema - ERP Software Licenças de uso Outros Ágio em controlada (b) Amortização Projetos de desenvolvimento Projetos sistema - ERP Software Licenças de uso Outros
19. RECEITA DIFERIDA
Consolidado Baixas/Transf. 31/12/2015
Adições
31/12/2016
204.039 46.129 18.577 3.263 – 14.173 286.181
18.843 – 1.030 – – – 19.873
222.882 46.129 19.607 3.263 – 14.173 306.054
(153.932) (44.603) (14.765) (3.140) – (216.440) 69.741
(27.754) (1.063) (1.702) (45)
(181.686) (45.666) (16.467) (3.185) – (247.004) 59.050
(30.564) Valor líquido (10.691) (a) Gastos com desenvolvimento de projetos A Companhia se beneficia dos incentivos fiscais concedidos para os segmentos de informática e automação previstas na Lei nº 8.248/1991, conhecida como Lei da Informática, regulamentada pelo Decreto nº 792, de 23 de outubro de 1991. A referida Lei foi alterada pela Lei 10.176, de 11 de janeiro de 2001, regulamentada pelo Decreto 3.800, de 20 de abril de 2001, a qual no ano de 2004 foi novamente alterada pela Lei nº 11.077 de 30 de dezembro de 2004, regulamentado pelo Decreto 5.906/2006 de 26 de setembro de 2006. Para fazer jus ao benefício, as empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática devem investir, anualmente, em atividades de desenvolvimento em tecnologia da informação a serem realizadas no país, percentual mínimo de 5% do faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização de bens e serviços de informática incentivados na forma da Lei, sendo que, do faturamento bruto são deduzidos as revendas de mercadorias, os tributos correspondentes, bem como o valor das aquisições de produtos incentivados na forma da lei. Os percentuais para investimento têm sua base reduzida em 20% até 2029, complementada por redução adicional de 25% até 31 de dezembro de 2029. A obrigação de investimentos para o exercício de 2016 é de R$ 47.902. De janeiro a dezembro de 2016 foram investidos R$ 40.344 e a totalidade da obrigação pode ser cumprida até o primeiro trimestre de 2017. Os dispêndios são aplicados no aperfeiçoamento dos produtos existentes e no desenvolvimento de novos produtos, compreendem essencialmente: mão de obra direta e indireta, encargos, softwares, serviços de consultoria, materiais, infraestrutura, viagens, e outros correlatos, sendo que tais dispêndios estão segregados entre adições no ativo intangível e despesa no resultado do exercício, nos valores de R$ 18.843 e R$ 21.501, respectivamente. A amortização do investimento foi fixada, substancialmente, em 3 anos com base no histórico de recuperabilidade dos projetos. A amortização destes projetos é contabilizada na conta de custo dos produtos vendidos. (b) Ágio Em dezembro de 2009, a controlada Positivo Informática da Bahia Ltda. formalizou a aquisição da empresa Boreo Comércio de Equipamentos Ltda., gerando um ágio de R$ 14.173, registrado na adquirente e fundamentado na expectativa de geração de rentabilidade futura. O valor recuperável do ágio é determinado com base no cálculo do valor em uso utilizando as projeções dos fluxos de caixa com base em orçamento financeiro de cinco anos aprovados pela Administração e a taxa de desconto de 18,16% ao ano. 15. FORNECEDORES Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Fornecedores - mercado externo 265.007 161.418 271.103 185.134 Fornecedores - mercado interno 59.873 67.027 60.025 67.711 Direitos autorais e licenças de uso a pagar 15.236 26.010 15.236 26.010 Variação cambial fornecedor (4.062) 6.748 (4.062) 6.748 Juros a apropriar AVP Fornecedores (2.450) (2.522) (2.450) (2.522) 333.604 258.681 339.852 283.081 Os Direitos autorais e licenças de uso a pagar, representam obrigação pela aquisição de uso de direito de softwares da Microsoft Corporation. Tais direitos estão formalizados através de license agreement celebrados entre as partes e são renovados periodicamente. O prazo médio de pagamento para fornecedores é de 71 dias. O ajuste a valor presente das contas a pagar aos fornecedores é calculado para demonstrar a obrigação do fluxo de caixa futuro descontado a valor presente. A Companhia considera o prazo de pagamento de cada transação a prazo, e calcula o desconto desta transação utilizando a taxa do CDI (Certificados de Depósito Interbancário) como referência. 16. EMPRÉSTIMOS
Ao custo amortizado Passivo Circulante Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro Capital de Giro
Taxa média contratual (a.a.)
Taxa swap média em % CDI
3,22% + VC 3,03% + VC 3,87% + VC 3,98% + VC 2,98% + VC 3,14% + VC 3,12% + VC 5,70% + VC 5,24% + VC 5,27% + VC 5,30% + VC 6,82% + VC 5,74% + VC 5,70% + VC 5,98% + VC
110,30% 118,80% 115,80% 127,18% 110,04% 113,40% 106,95% 137,00% 118,00% 118,00% 118,00% 147,94% 137,00% 137,00% 138,50%
Capital de Giro
4,62%
–
Capital de Giro
5,50%
–
Capital de Giro
1,12% + CDI
–
Capital de Giro
2,04% + CDI
–
Capital de Giro Capital de Giro
2,70% + CDI 122%CDI
– –
Capital de Giro
3,89% + CDI
–
Capital de Giro
9,6% + CDI
–
Capital de Giro 10,03% + CDI Securitização de contas a pagar(b) 19,84% Capital de Giro 18,72% Capital de Giro 18,82% Capital de Giro 136%CDI + 0,36% FINEP 5% + TR
– – 132,50% 129,65% 136,00% –
BNDES - FINAME BNDES FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP FINIMP Arrendamento mercantil financeiro
4,81% 9,04% 2,11% + VC 2,19% + VC 2,19% + VC 2,81% + VC 2,81% + VC 3,15% + VC 3,30% + VC 3,26% + VC 3,32% + VC 3,43% + VC 3,91% + VC 3,91% + VC 3,91% + VC
– – 103,75% 92,00% 107,90% 100,55% 100,75% 109,60% 111,26% 111,85% 111,25% 112,85% 114,80% 113,47% 113,15%
3,80% + CDI
–
Passivo não circulante BNDES
(a)
(a)
Capital de Giro
9,04% 1,12% + CDI
Capital de Giro
2,04% + CDI
Capital de Giro Capital de Giro
2,70% + CDI 122%CDI
Capital de Giro
3,89% + CDI
FINEP BNDES - FINAME
5%+TR 4,81%
Controladora Consolidado 31 de 31 de 31 de 31 de dezembro dezembro dezembro dezembro Garantias de 2016 de 2015 de 2016 de 2015
Vencimento
04/03/2016 Nota promissória 08/03/2016 Nota promissória 11/05/2016 Nota promissória 22/06/2016 Nota promissória 13/05/2016 Nota promissória 20/05/2016 Nota promissória 08/08/2016 Nota promissória 24/11/2017 Nota promissória 29/11/2016 Nota promissória 06/12/2016 Nota promissória 09/12/2016 Nota promissória 08/05/2017 Nota promissória 01/12/2017 Nota promissória 04/12/2017 Nota promissória 08/12/2017 Nota promissória De 03/02/2016 a 07/03/2016 Nota promissória De 27/01/2017 a 28/02/2017 Nota promissória De 18/06/2017 a 29/12/2017 Nota promissória De 29/09/2019 a 19/12/2019 Nota promissória De 30/09/2018 a 31/12/2018 Nota promissória 02/07/2018 Estoques/Duplicatas De 29/06/2018 a 29/11/2018 Nota promissória De 25/01/2017 a 23/03/2017 Nota promissória De 25/01/2017 a 23/03/2017 Nota promissória Até 05/01/2016 N/A 16/08/2016 Nota promissória 22/12/2016 Nota promissória 14/02/2017 Nota promissória 15/05/2024 Carta fiança Alienação Até 15/06/2018 Fuduciária Até 15/12/2022 Carta Fiança 05/02/2016 Nota promissória 24/02/2016 Nota promissória 02/03/2016 Nota promissória 16/05/2016 Nota promissória 23/05/2016 Nota promissória 06/02/2017 Nota promissória 08/02/2017 Nota promissória 17/02/2017 Nota promissória 24/02/2017 Nota promissória 23/03/2017 Nota promissória 12/05/2017 Nota promissória 19/05/2017 Nota promissória 26/05/2017 Nota promissória Alienação Até 12/2017 Fuduciária
– Até 15/12/2022 Carta fiança De 18/06/2017 a 29/12/2017 Nota promissória De 29/09/2019 a – 19/12/2019 Nota promissória De 30/09/2018 a – 31/12/2018 Nota promissória – 02/07/2018 Estoques/Duplicatas De 29/06/2018 a – 29/11/2018 Nota promissória De 15/05/2024 a – 15/06/2025 Carta fiança Alienação – Até 15/06/2018 Fuduciária
– – – – – – – 22.926 – – – 43.388 64.221 22.890 28.434
39.058 32.321 15.827 39.101 31.818 37.804 39.518 – 27.445 76.932 27.414 – – – –
– – – – – – – 22.926 – – – 43.388 64.221 22.890 28.435
39.058 32.321 15.827 39.101 31.818 37.804 39.518 – 27.445 76.932 27.414 – – – – 32.122
–
–
–
–
–
22.915
–
7.348
7.512
7.348
7.512
5.147
3.914
5.147
3.914
3.577 20.407
3.463 20.250
3.577 20.407
3.463 20.250
19.485
–
19.485
–
19.394
–
19.394
–
24.236 – – – 74.557 373
– 6.029 74.480 – – –
24.236 – – – 74.557 373
– 6.029 74.480 – – –
19.892 45.038 – – – – – 34.643 6.192 2.383 7.006 6.056 13.927 15.026 7.173
30.477 50.388 10.214 3.989 11.681 22.514 20.928 – – –
30.477 50.388 10.214 3.989 11.681 22.514 20.928 – – –
– – –
19.892 45.038 – – – – – 34.643 6.192 2.383 7.006 6.056 13.927 15.026 7.173
873 514.592
1.777 634.854
873 537.508
1.777 666.976
84.762
100.926
84.762
100.926
–
4.058
–
4.058
–
– – –
5.420
8.324
5.420
8.324
2.292 11.667
4.274 32.061
2.292 11.667
4.274 32.061
12.477
–
12.477
–
22.129
11.192
22.129
11.192
1.971 140.718
20.769 181.604
1.971 140.718
20.769 181.604
Total de empréstimos e financiamentos 655.310 816.458 678.226 848.580 Nos empréstimos e financiamentos da Companhia e empresas controladas não consta nenhuma cláusula restritiva (“covenants”) que esteja atrelada ao cumprimento de indicadores financeiros. Os valores contábeis de empréstimos e financiamentos da Companhia se aproximam com seus valores justos, exceto linhas captadas junto ao BNDES que apresentam condições diferenciadas com relação a prazos e custos. (a) BNDES No exercício de 2013, a Companhia aprovou a contratação de uma linha de empréstimo junto ao BNDES, no montante de até R$ 173.093 com prazo de amortização total de 6 anos. Os recursos foram destinados majoritariamente ao plano de inovação da Companhia, com foco em atividades de pesquisa e desenvolvimento, novos produtos, convergência digital e smartphones. Adicionalmente, uma parte dos recursos apoiou a modernização da infraestrutura industrial e de TI da Companhia. Os recursos foram integralmente captados em tranches, de acordo com a evolução dos projetos e respectivas comprovações junto ao BNDES. No final do exercício de 2015, a Companhia aprovou junto ao BNDES um contrato de crédito no montante de R$ 67.725, cujos recursos serão aplicados em planos de inovação, com atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de automação industrial, tecnologia educacional, e centro de inovação associado a novos produtos. O crédito está sendo liberado parceladamente, devendo ser utilizado pela Companhia em até doze meses. Até o final do exercício de 2016, a Companhia captou junto ao BNDES o montante de R$ 28.727. (b) Securitização de contas a pagar Compreende operação de “risco sacado”, que consiste na antecipação por parte dos fornecedores de títulos em aberto, onde o banco antecipa o valor para o fornecedor na data da solicitação e recebe posteriormente na data de vencimento o valor devido pela Companhia. Todas as operações em aberto em 31 de dezembro de 2015 foram liquidadas no primeiro trimestre de 2016. Os vencimentos de empréstimos de longo prazo são como seguem: Ano Controladora e Consolidado 2018 73.470 2019 29.132 2020 10.680 2021 10.505 2022 10.331 Acima de 2022 6.600 Total 140.718 17. PROVISÕES Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Passivo Circulante Provisão para garantias e assistência técnica Provisão para comissões Provisão para rebate Provisão para VPC Provisão para royalties Outras provisões Passivo Não Circulante Provisão para garantias e assistência técnica
31 de dezembro de 2016
Consolidado 31 de dezembro de 2015
(a) (c) (d) (b) (e)
44.149 14.519 3.238 12.556 8.751 2.463 85.676
52.846 18.730 2.613 9.699 1.683 11.647 97.218
44.149 14.519 3.238 12.556 8.751 2.463 85.676
53.062 18.730 2.613 9.699 1.683 11.647 97.434
(a)
11.807 97.483
18.244 115.462
11.807 97.483
19.394 116.828
(a) Provisão para garantias e assistência técnica Com base no número de computadores em garantia e no prazo de cada garantia concedida sobre estas máquinas e, adicionalmente, em função do histórico recente de frequência de atendimentos por máquina e do custo médio por atendimento de assistência técnica, estimou-se o valor da provisão necessária para fazer frente à obrigação total assumida, em relação aos equipamentos em garantia nas respectivas datas-base. (b) Provisão para VPC - Verba de Propaganda Cooperada Os valores provisionados como verba de propaganda cooperada são calculados com base em percentuais acordados entre as partes e se trata de verbas para inserções promocionais e exposição dos produtos da Companhia. Os percentuais dessa verba são negociados individualmente com cada cliente. (c) Provisão para comissões A provisão para comissões é calculada tomando-se por base o percentual individual de comissões registradas nos pedidos de vendas. (d) Provisão para rebate Os valores provisionados como rebate são calculados com base em percentuais históricos e demandas adicionais, negociados individualmente com cada cliente. São verbas destinadas para reposicionamento de preço, estimulando as vendas do varejo. (e) Provisão para royalties Os valores provisionados como royalties são calculados com base em percentuais contratuais estabelecidos com o fornecedor e que incidem de forma geral sobre o faturamento de produtos que utilizam as tecnologias ou marcas. 18. TRIBUTOS A RECOLHER
PIS E COFINS INSS IRRF E CSRF IPI ICMS Outros impostos e contribuições
Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 3.027 2.215 3.214 2.982 5.417 2.507 1.328 1.201 2.517 526 4.163 1.922 19.666 11.353
Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 3.027 2.215 3.218 2.986 5.424 2.515 1.328 1.201 2.517 526 4.171 1.967 19.685 11.410
Refere-se à parcela da Subvenção para Investimento que será apropriada ao resultado dos próximos exercícios, conforme mencionado na Nota 8. Como resultado da fruição dos benefícios fiscais de ICMS nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a Companhia registrou o montante no passivo, sob a rubrica de receita diferida. Este montante será apropriado ao resultado em função da amortização dos ativos relacionados e cumprimento de obrigações exigidas em contrapartida ao referido benefício fiscal, conforme previsto nas normas preconizadas no Pronunciamento Técnico CPC 7 e divulgada na Nota 14.a. 20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (a) Diferido O imposto de renda e a contribuição social diferidos, ativo e passivo, foram constituídos considerando as alíquotas vigentes em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015 apresentando a seguinte composição: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Ativo Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Provisão para garantia 15.011 17.968 15.011 18.041 Estoques obsoletos 16.822 15.744 16.822 15.744 Contingências tributárias, trabalhistas e cíveis 13.445 14.712 13.445 14.814 Ajuste a valor presente 833 1.665 833 1.665 Provisão para crédito de liquidação duvidosa 8.681 7.964 8.681 7.964 Provisão para comissões 4.936 6.368 4.936 6.368 Rebate 1.101 888 1.101 888 Provisão para VPC 4.269 3.298 4.269 3.298 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social 389.578 363.936 390.427 363.936 Diferido não contabilizado (367.987) (350.325) (368.836) (350.500) 86.689 82.218 86.689 82.218 Passivo Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Projetos de desenvolvimento de produtos (14.007) (8.746) (14.007) (8.746) Diferido não contabilizado (2.435) (2.399) (2.435) (2.399) (16.442) (11.145) (16.442) (11.145) 70.247 71.073 70.247 71.073 O registro do crédito tributário está suportado pelos planos de negócios da Companhia, os quais consideram a ampliação das atividades comerciais, lucros tributáveis nas empresas controladas em conjunto no exterior, decisão da Administração de distribuir dividendos no Brasil utilizando parte da receita de subvenção para investimentos, também na premissa de redução do efeito da subvenção para investimento nos resultados da Companhia, decorrente das mudanças na legislação e da reorganização societárias incorrida em 2015, o que irá gerar lucro tributável suficiente para compensar o referido crédito tributário diferido. Estudos técnicos de viabilidade, apreciados e aprovados pelo Conselho de Administração, indicam a plena recuperação dos valores de impostos diferidos reconhecidos como definido pela Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002 e correspondem às melhores estimativas da Administração sobre a evolução futura da Companhia e do mercado que a mesma operação, cuja expectativa de realização dos créditos fiscais está representada a seguir: Controladora e Consolidado Expectativa de realização 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Total Imposto de renda 2.351 5.480 8.223 9.571 9.349 8.800 7.845 51.619 Contribuição social 846 1.973 2.960 3.446 3.366 3.168 2.869 18.628 Total 3.197 7.453 11.183 13.017 12.715 11.968 10.714 70.247 Anualmente a Administração reavalia o resultado efetivo desses planos de negócios na geração de lucros tributáveis e, consequentemente, reavalia a expectativa de realização desses créditos tributários. Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro e/ou prejuízo líquido da Companhia e suas controladas e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia e suas controladas. Os tributos diferidos passivos referem-se a: (i) diferimento de contas a receber de órgãos governamentais e, (ii) incentivo fiscal introduzido pela Lei nº 10.637/2002 e posteriormente alterado pela Lei nº11.196/2006, que possibilita a dedutibilidade dos gastos com projetos de Desenvolvimento por regime de caixa para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social. Tal incentivo é direcionado ao ramo de negócio da Companhia e refere-se aos gastos com projetos de desenvolvimentos de produtos registrados no ativo intangível. O valor dos impostos diferidos será revertido na medida em que os projetos forem amortizados. (b) Receita (despesa) no resultado Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social 9.664 (79.881) 9.666 (79.742) Alíquota vigente combinado 34% 34% 34% 34% Expectativa de imposto de renda e contribuição social, de acordo com a alíquota vigente (3.286) 27.160 (3.286) 27.112 Exclusão equivalência patrimonial 8.099 468 7.984 (2.598) Outras exclusões / (adições) permanentes (3.030) 1.857 (3.030) 1.709 Prejuízos fiscais e diferenças temporárias para os quais não foram constituídos impostos diferidos (2.609) (29.485) (2.496) (26.362) Receita (Despesa) contabilizada (826) – (828) (139) Imposto de Renda e contribuição social correntes – – (2) (139) Imposto de renda e contribuição social diferidos (826) – (826) – (826) – (828) (139) 21. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTAS E CÍVEIS A Companhia possui contingências que estão sendo discutidas judicialmente, que incluem processos tributários, trabalhistas e cíveis. A administração da Companhia acredita que a solução dessas questões não produzirá efeito significativamente diferente do montante provisionado, que corresponde aos valores das ações consideradas como “perdas prováveis”. Referem-se basicamente à: Controladora Consolidado Cível Tributária Trabalhista Total Cível Tributária Trabalhista Total Saldo em 31 de dezembro de 2014 10.553 17.202 17.142 44.897 10.553 17.502 17.142 45.197 Provisões reconhecidas 3.014 4.635 2.471 10.120 3.014 4.635 2.471 10.120 Reversões /Reduções por pagamentos (5.704) (3.186) (2.856) (11.746) (5.704) (3.186) (2.856) (11.746) Saldo em 31 de dezembro de 2015 7.863 18.651 16.757 43.271 7.863 18.951 16.757 43.571 Provisões reconhecidas 621 3.467 1.318 5.406 621 3.467 1.318 5.406 Reversões /Reduções por pagamentos (2.173) (5.573) (1.388) (9.134) (2.173) (5.873) (1.388) (9.434) Saldo em 31 de dezembro de 2016 6.311 16.545 16.687 39.543 6.311 16.545 16.687 39.543 Circulante 4.598 4.598 Não Circulante 34.945 34.945 O montante registrado na controladora e consolidado, no passivo circulante é de R$ 4.598 (R$ 5.500, em 31 de dezembro de 2015) e o registrado no passivo não circulante é de R$ 34.945 (sendo R$ 37.771 e R$ 38.071, registrados na controladora e consolidado, respectivamente, em 31 de dezembro de 2015). Cível Processos judiciais em que são discutidas questões de natureza comercial, relacionadas a reclamações de consumidores sobre produtos e serviços fornecidos pela Companhia. Não há processos individualmente relevantes. Tributária Processos administrativos e judiciais envolvendo a discussão da legalidade ou constitucionalidade das exigências de impostos, taxas e contribuições de competência municipal, estadual e federal. Não há processos individualmente relevantes. Trabalhista Processos judiciais em que são discutidas a relação de trabalho e a relação de emprego. Não há processos individualmente relevantes. Perda possível Os valores das contingências, consideradas como perdas possíveis pelos assessores jurídicos da Companhia, para os quais nenhuma provisão foi constituída conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil são demonstradas conforme abaixo: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Tributárias ICMS (a) 22.673 16.437 Outros (b) 170.590 205.680 Trabalhista Empregados (c) 3.462 125 Cíveis Órgão Público e Empresas Privadas (d) 20.239 6.704 Consumidor (d) 3.988 1.088 220.952 230.034 Tributárias (a) ICMS: A Companhia apropria-se de crédito do ICMS sobre as operações com produtos remetidos por contribuintes localizados em áreas incentivadas para a unidade de Curitiba, nos termos dos artigos 22 e 23 do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo decreto estadual nº 1.980/2007. Em conjunto com os seus assessores jurídicos, entende que existem fortes argumentos jurídicos que sustentam a apropriação do crédito de acordo com a legislação regente e jurisprudência em caso de eventual questionamento pela fiscalização. (b) Tributárias - Outros (principais valores totalizam R$ 121.227): (i) CIDE - Auto de infração exigindo Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE sobre remessas de valores ao exterior a título de royalties sobre softwares, realizadas no ano de 2005. (ii) II e IPI - Auto de infração exigindo diferenças de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, decorrente da reclassificação de NCM’s das importações de microprocessadores realizadas pela Companhia nos últimos cinco anos. Tal reclassificação teve origem em alteração de critério de classificação fiscal pela Receita Federal. (iii) II e IPI - Auto de infração exigindo diferenças de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, decorrente da reclassificação de NCM’s das importações de telas de LCD realizadas pela filial da Companhia localizada em Ilhéus-BA, nos últimos três anos. Tal reclassificação teve origem em alteração de critério de classificação fiscal pela Receita Federal. (iv) ISS - Auto de infração da Prefeitura Municipal de Curitiba que discute a incidência do imposto sobre serviços sobre a cessão do direito de uso do Portal Educacional. (c) Trabalhistas: Empregados: Processos judiciais em que são discutidas verbas e indenizações trabalhistas. Não há processos individualmente relevantes. (d) Cíveis: (i) Órgãos públicos (principais valores totalizam R$ 17.163): Tribunal de Contas da União - TCU: Processo de Tomada de Contas no qual o TCU analisa a regularidade ou não do reequilíbrio econômico financeiro concedido pela Companhia de Correios e Telégrafos - ECT ao Consórcio Alpha, formado pela Companhia e pela Novadata Sistemas e Computadores S.A. Ministério Público de Araras-SP: Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, onde se discute a legalidade de Ato Administrativo praticado pelo Prefeito Municipal de Araras-SP, relativo à aquisição de Lousas Educacionais Interativas, através de Pregão Presencial. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP: Processo de Tomada de Contas no qual o TCE-SP analisa a regularidade ou não de contrato firmado em 03/2008 com o FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, em virtude de adesão (carona) à Ata da PRODAM - Cia de Processamento de Dados do Município de São Paulo. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP: Procedimento administrativo em relação à contração de equipamentos portáteis denominados laptops educacionais pela Prefeitura Municipal de Cubatão/SP - mediante adesão ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) do Ministério da Educação. Ministério Público Federal - MPF: Ação de Improbidade Administrativa movida pela Ministério Público Federal, no qual se requer a declaração de nulidade do 5º aditivo do contrato 13.346/2002 firmado entre Novadata e Positivo com os Correios e a devolução dos valores, pagos a título de reequilíbrio econômico financeiro. Procedimento administrativo no fornecimento de equipamentos ao Estado de Pernambuco - Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital - DEID sobre o contrato 02/2007/STE-MC. (ii) Consumidor: São processos administrativos e judiciais relacionados a reclamações de consumidores sobre produtos e serviços fornecidos pela Companhia, pleiteando a substituição do produto ou a devolução dos valores pagos. No caso de processos administrativos, estes são instaurados por órgãos de defesa e proteção ao consumidor tendo por objeto a análise da existência de prática infrativa às relações de consumo, com a possibilidade de aplicação de multas nos termos do decreto 2.181/97. Não há processos individualmente relevantes. 22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a) Capital social O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015 é de R$ 389.000. O total de ações é de 87.800.000, sendo todas de classe ordinária, distribuídas como segue: Quantidade de ações (unidades) 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Acionistas Controladores e partes relacionadas 62.093.094 62.093.094 Não controladores, partes relacionadas e diretores 92.225 32.225 Ações em tesouraria 2.077.008 2.570.608 Ações em circulação 23.537.673 23.104.073 87.800.000 87.800.000 Com base na Ata da Reunião de sócios, realizada em 17 de agosto de 2006, a Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária e de decisão de Assembleia, mediante simples deliberação do Conselho de Administração, até o limite do capital autorizado da Companhia de 4.500.000 novas ações ordinárias, sem valor nominal definido. Os controladores diretos da Companhia são conforme segue: Quantidade de ações ordinárias (Em unidades) 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Controladores diretos Hélio Bruck Rotenberg 12.418.619 12.418.619 Cixares Líbero Vargas 12.418.618 12.418.618 Isabela Cesar Formighieri Mocelin 4.139.540 4.139.540 Daniela Cesar Formighieri Rigolino 4.139.540 4.139.540 Sofia Guimarães Von Ridder 4.139.540 4.139.540 Samuel Ferrari Lago 4.139.540 4.139.540 Paulo Fernando Ferrari Lago 4.139.540 4.139.540 Rodrigo Cesar Formighieri 4.139.539 4.139.539 Lucas Raduy Guimarães 4.139.539 4.139.539 Giem Raduy Guimarães 4.139.539 4.139.539 Thais Susana Ferrari Lago 4.139.539 4.139.539 Oriovisto Guimarães 1 1 62.093.094 62.093.094 (b) Reserva de capital - Incentivos fiscais e opções Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Reservas de Subvenção para investimentos (i) 118.305 118.305 Reservas de Benefício das opções Stock Option (ii) 620 2.896 118.925 121.201 (i) Reservas de subvenção para investimentos: Refere-se aos incentivos fiscais detidos pela Companhia, os quais eram contabilizados nesta rubrica até 31 de dezembro de 2007. Após Lei 11.638/07, estes benefícios passaram a ser contabilizados na rubrica de reservas de lucros. (ii) Opção de compra concedida pelo plano de compra de ações para os empregados: Opções de compra concedidas no âmbito do plano de opções de compra de ações para os empregados não dão direito a voto nem a dividendos. Mais detalhes sobre o plano de opção de compra de ações para funcionários estão descritos na Nota 32. (c) Reserva de lucros Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Reservas de Subvenção p/Incentivos Fiscais (i) 119.687 116.365 Reserva legal (ii) 81 81 119.768 116.446
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
(i) Reservas de subvenção para incentivos fiscais: Conforme mencionado na Nota 8, os valores registrados nesta conta referem-se ao incentivo fiscal de ICMS, em conformidade com o Decreto Estadual nº 5.375/2002 (vigência do Artigo 3º até 31 de julho de 2011), e pelo Decreto Estadual nº 1.922/2011 em vigor a partir de 01 de agosto de 2011. Segundo a legislação do Imposto de Renda, a Reserva de Incentivos Fiscais pode ser utilizada para aumento de capital e absorção de prejuízos, não podendo ser distribuída como dividendos, por tratar-se de um benefício do Estado à Companhia para uma atividade específica. (ii) Reserva legal: A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva legal é constituída anualmente, desde que o saldo dessa reserva acrescido do montante de reservas de capital não exceda 30% do capital social, com destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não excederá a 20% do capital social. (d) Dividendos Conforme ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25 de março de 2008, a Companhia poderá levantar balanços semestrais ou intermediários; deliberar a distribuição de dividendos a débito da conta de lucro apurado naqueles balanços; declarar dividendos intermediários a débito da conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes naqueles balanços ou no último balanço anual; poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros foram pagos ou creditados, sendo que os dividendos intercalares ou intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão ser sempre imputados ao dividendo obrigatório. (e) Apropriação do lucro/prejuízo Do lucro líquido do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados. Sobre o lucro remanescente, será calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal, conforme previsto no artigo 152, § 1º da Lei nº 6.404/76, e a reserva legal de 5%, que não excederá 20% do capital social. (f) Ações em tesouraria Para atender ao plano de opções para executivos, a Companhia possui um total de 2.077.008 de ações em tesouraria (2.570.608 em 31 de dezembro de 2015), adquiridas através do programa de recompra, ao preço médio de R$ 14,57, no total de R$ 37.467, em 31 de dezembro de 2016, com base nas ações em tesouraria remanescente o valor total da aquisição é de R$ 30.274. Considerando que as ações fossem vendidas ao preço de R$ 2,79 em 31 de dezembro de 2016 (preço da cotação na referida data), o efeito no patrimônio seria de uma perda de R$ 24.467 (perda de R$ 33.084 em 31 de dezembro de 2015). (g) Outros resultados abrangentes A Companhia reconhece nesta rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior, os ganhos e perdas atuariais provenientes do plano de benefício a funcionários e resultado em operações de hedge de fluxo de caixa. Para as variações cambiais o efeito acumulado será revertido ao resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou baixa do investimento. Para perdas e ganhos atuariais, os valores serão reconhecidos no momento da reavaliação do passivo atuarial. As transações de hedge de fluxo de caixa serão transferidas ao resultado do exercício se identificado parcela ineficaz e/ou quando do término da relação de hedge. 23. RECEITA A seguir, a análise da receita da Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015. Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Receita bruta da venda de produtos 1.851.587 1.721.879 Receita bruta de serviços prestados 35.490 46.418 Receita bruta total: 1.887.077 1.768.297 Menos: Impostos sobre vendas (306.236) (296.979) Subvenção para investimento 195.877 213.439 Devoluções e abatimentos (84.988) (56.111) Receita líquida 1.691.730 1.628.646
Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 1.905.872 1.948.012 35.490 47.970 1.941.362 1.995.982 (306.237) 195.878 (84.988) 1.746.015
(345.951) 248.091 (54.931) 1.843.191
24. DESPESAS POR NATUREZA A Companhia apresentou a demonstração do resultado utilizando uma classificação das despesas baseadas na sua função. A informação sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na demonstração do resultado é apresentada a seguir: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Matérias-primas e materiais de consumo utilizados 1.102.551 1.210.900 1.157.288 1.377.390 Despesas com pessoal 145.287 171.674 146.578 178.948 Despesas gerais 53.638 45.333 50.052 49.629 Despesa com serviços de terceiros 36.345 50.177 36.345 50.743 Despesa com verba de propaganda cooperada 56.227 26.868 56.227 37.988 Despesa com comissões 20.683 22.854 20.683 25.122 Depreciação e amortização 49.870 64.436 49.870 66.749 132.543 103.705 132.544 122.165 Outras despesas operacionais líquidas 1.597.144 1.695.947 1.649.587 1.908.734 Custo dos produtos vendidos 1.185.848 1.321.650 1.239.609 1.496.034 Despesas com vendas 308.169 272.186 308.169 305.424 Despesas gerais e administrativas 103.127 102.111 101.809 107.276 1.597.144 1.695.947 1.649.587 1.908.734 A depreciação dos bens do imobilizado e a amortização dos intangíveis foram segregados da seguinte forma: Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Custo dos produtos vendidos 18.545 29.153 18.545 29.459 Despesas com vendas 14.326 23.359 14.326 24.430 16.999 11.924 16.999 12.860 Despesas gerais e administrativas 49.870 64.436 49.870 66.749 25. INFORMAÇÕES POR SEGMENTO DE NEGÓCIOS Para gerenciar seu negócio e tomar decisões, a Companhia utiliza informações que focam nos canais de venda de produtos e serviços, que são a base na qual reporta suas informações primárias por segmento. Os principais segmentos operacionais da Companhia são: vendas ao varejo e vendas a entidades governamentais. As informações por segmento reportáveis dessas unidades estão apresentadas a seguir: Receita e resultados dos segmentos Consolidado 31 de dezembro de 2016 31 de dezembro de 2015 Segmentos Segmentos Varejo Governo reportáveis Varejo Governo reportáveis Receita líquida de vendas 1.037.227 421.560 1.458.787 806.367 673.621 1.479.988 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados (745.157) (317.691) (1.062.848) (635.453) (561.050) (1.196.503) Lucro bruto 292.070 103.869 395.939 170.914 112.571 283.485 Despesas operacionais (261.676) (82.795) (344.471) (208.202) (144.646) (352.848) Resultado antes do resultado financeiro 30.394 21.074 51.468 (37.288) (32.075) (69.363) Resultado financeiro líquido (32.445) (35.923) (68.368) (11.115) 8.261 (2.854) Lucro (prejuízo) antes dos efeitos tributários (2.051) (14.849) (16.900) (48.403) (23.814) (72.217) Imposto de renda e contribuição social (correntes e diferidos) (576) (149) (725) – – – (2.627) (14.998) (17.625) (48.403) (23.814) (72.217) Lucro (Prejuízo) líquido do exercício A conciliação entre o total das receitas dos segmentos reportáveis com as receitas totais da Companhia e suas controladas é como segue: Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Receita líquida de vendas Receita líquida de vendas dos segmentos reportáveis 1.458.787 1.479.988 Receita líquida de vendas dos segmentos não reportáveis 287.228 363.203 1.746.015 1.843.191 A conciliação entre o total do resultado líquido dos segmentos reportáveis com o resultado líquido da Companhia e suas controladas é como segue: Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Lucro (prejuízo) líquido do exercício Lucro (prejuízo) líquido do exercício dos segmentos reportáveis (17.625) (72.217) Lucro (prejuízo) líquido do exercício dos segmentos não reportáveis 26.463 (7.664) 8.838 (79.881) A receita dos segmentos apresentada anteriormente não inclui receitas auferidas com controladas. As políticas contábeis para os segmentos reportáveis são as mesmas aplicadas à Companhia. O lucro ou prejuízo do segmento corresponde ao auferido por cada segmento, após a alocação de todas as receitas, custos e despesas. (a) Receita dos principais produtos e serviços Abertura da receita líquida por produto: Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Produtos Notebooks 505.953 581.261 Desktops 560.563 798.072 Tablets 21.635 107.620 Telefones Celulares 544.799 218.522 Outros 113.065 137.716 1.746.015 1.843.191 (b) Ativos e passivos por segmento Os ativos e passivos da Companhia embora sejam destinados a alguns segmentos, não são gerenciados de maneira independente por se tratar, substancialmente, na fabricação de equipamentos de informática e celulares para atender aos segmentos de vendas. (c) Informações geográficas No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Companhia e suas controladas reconheceram R$ 55.226 de vendas no mercado externo (R$ 74.203 no exercício findo em 31 de dezembro de 2015). O restante das vendas ocorreu no território brasileiro. (d) Informações sobre principais clientes Três clientes da Companhia foram responsáveis por mais de 38% da receita líquida total no exercício 2016. 26. RESULTADO FINANCEIRO Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Receitas financeiras Ajuste a valor presente - clientes Rendimento aplicação financeira Outras receitas financeiras
Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015
34.196 43.999 12.772 90.967
25.447 34.708 5.907 66.062
34.196 43.999 12.772 90.967
29.554 34.712 6.044 70.310
(101.080) (24.983) (796) (946) (15.249) (143.054) (52.087)
(78.272) (28.691) (1.250) (576) (8.030) (116.819) (50.757)
(102.581) (24.983) (796) (946) (15.250) (144.556) (53.589)
(79.748) (32.352) (1.252) (576) (8.716) (122.644) (52.334)
10.927 (89.861) 66.279 (45.365) (58.020) Resultado financeiro, líquido (110.107) Abaixo demonstramos o efeito caixa da variação cambial ao longo do ano de 2016 consolidado:
133.418 (38.102) 86.729 (138.442) 43.603 (7.154)
10.927 (89.861) 66.279 (45.365) (58.020) (111.609)
133.418 (38.102) 95.010 (155.782) 34.544 (17.790)
Despesas financeiras Juros sobre empréstimos Ajuste a valor presente - fornecedores Imposto sobre operações financeiras Multas contratuais Outras despesas financeiras Total das receitas e despesas financeiras Variação cambial Ganho na cobertura cambial Perda na cobertura cambial Ganho na variação cambial Perda na variação cambial
NDF/Opções (+) Saldo inicial (+) Ganho/(Perda) reconhecida no resultado (–) Saldo final (=) Efeito caixa Variação Cambial fornecedores (+) Saldo inicial (+) Ganho/(Perda) reconhecida no resultado (–) Saldo final (=) Efeito caixa Ganho (Perda) líquida reconhecida Efeito líquido no caixa - Aumento/(Redução)
Consolidado 31/12/2016 30/06/2015 11.944 3.412 (78.934) 95.316 (6.876) 11.944 (60.114) 86.784 (6.748) 20.914 (1.614) 15.780 (58.020) (44.344)
(6.966) (60.772) (6.748) (60.990) 34.544 25.794
27. SEGUROS - CONSOLIDADO Em 31 de dezembro de 2016, os contratos de seguros estabelecidos pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida a seguir: Valor Ramo Cobertura por eventos Vigência em risco Riscos Nomeados e Operacionais Danos patrimoniais e Estoques (Quiosques) 1.540 30/03/2016 a 30/03/2017 Riscos Nomeados e Operacionais Danos patrimoniais e Estoques 704.570 01/04/2016 a 01/04/2017 Riscos Nomeados e Operacionais Seguro de Crédito - Comercialização de equipamentos de informática 104.160 30/09/2016 a 30/09/2017 Garantia Judicial Processos judiciais e/ou administrativos em discussão 305 16/05/2016 a 07/08/2018 Garantia Judicial Processos judiciais e/ou administrativos em discussão 3.574 06/06/2016 a 06/06/2019 Garantia Judicial Processos judiciais e/ou administrativos em discussão 10.458 04/01/2016 a 03/01/2021 Garantia Judicial Processos judiciais e/ou administrativos em discussão 13.198 04/01/2016 a 03/01/2021 Garantia Judicial Processos judiciais e/ou administrativos em discussão 114 13/01/2016 a 12/01/2021 Os auditores independentes não avaliaram a suficiência dos montantes contratados para cobrir eventuais sinistros. 28. LUCRO (PREJUÍZO) POR AÇÃO O lucro (prejuízo) básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em poder dos acionistas, excluindo as ações ordinárias compradas pela Companhia e mantidas como ações em tesouraria. O lucro (prejuízo) diluído por ação é calculado mediante o ajuste do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, bem como o número médio ponderado de ações totais em poder dos acionistas (em circulação), para refletir os efeitos de todas as ações ordinárias diluidoras. Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Básico Numerador básico (Prejuízo) Lucro líquido alocado para ações ordinárias 8.838 (79.881) Denominador básico Média ponderada das ações ordinárias (em milhares) 85.352 85.229 0,1035 (0,9373) (Prejuízo) Lucro líquido por ação - Básico Diluído Numerador diluído (Prejuízo) Lucro líquido alocado para ações ordinárias 8.838 (79.881) Denominador diluído Média ponderada das ações ordinárias (em milhares) 85.548 84.797 (Prejuízo) Lucro líquido por ação - Diluído 0,1033 (0,9420) A quantidade média ponderada de ações ordinárias usadas no cálculo do lucro (prejuízo) básico por ação concilia com a quantidade média ponderada de ações ordinárias usadas na apuração do lucro (prejuízo) por ação diluído, como segue:
Controladora 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 Básico Número médio ponderado de ações da Companhia Número médio ponderado de ações em tesouraria Média ponderada das ações ordinárias utilizadas na apuração do lucro básico por ação Diluído Número médio ponderado de ações da Companhia Número médio ponderado de ações em tesouraria Número médio ponderado de opções Média ponderada das ações ordinárias utilizadas na apuração do lucro diluído por ação
87.800 (2.448) 85.352
87.800 (2.571) 85.229
87.800 (2.448) 196 85.548
87.800 (3.003) – 84.797
29. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO 29.1 Fatores de risco financeiro As atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros de valor justo e risco de taxa de juros de fluxo de caixa), risco de crédito e risco de liquidez. A Companhia gere os riscos globais, concentrando-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. A Companhia usa instrumentos financeiros derivativos para proteger certas exposições a risco, não tendo o propósito de especulação para alavancar seus resultados financeiros. As informações quantitativas para cada tipo de risco decorrente dos instrumentos financeiros estão destacadas nas seções a seguir, as quais representam as concentrações de risco que são monitoradas pela Administração da Companhia. A gestão de risco é realizada pela tesouraria da Companhia, seguindo as diretrizes da Diretoria e do Conselho de Administração. (a) Risco de mercado (i) Risco cambial A Companhia atua preponderantemente no mercado doméstico, mas realiza importações de insumos do mercado externo, estando, portanto exposta ao risco cambial, basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos. As principais transações referem-se às contas a pagar a fornecedores estrangeiros (Nota 15) e às operações de empréstimos de capital de giro (Nota 16). A Administração estabeleceu uma política que exige que a Companhia administre seu risco cambial em relação à sua moeda funcional. A Companhia, cujas operações estão expostas ao risco cambial, é requerida a proteger suas posições via operações de hedge, efetuadas sob a orientação do departamento financeiro. O principal objetivo é proteger seus compromissos assumidos em dólar de oscilações nos preços futuros, de forma a proporcionar maior previsibilidade em sua operação. A Companhia pratica operações de Opções de compra de dólar e/ou também operações de NDF (Non Deliverable Forward), as quais possuem a finalidade de proteção contra as oscilações das taxas de câmbio, cobrindo assim, apenas a exposição cambial pelo prazo de pagamento concedido por fornecedores na compra de componentes importados. Adicionalmente a Companhia pratica operações de Swap com o objetivo de proteger seus empréstimos em moeda estrangeira das oscilações nas cotações futuras. As principais análises feitas pelo departamento financeiro para a contratação de instrumentos financeiros derivativos são: • A partir da análise do saldo em contas a pagar referente às importações, sejam relativos ao material já em estoque, ou do material em trânsito, os contratos derivativos são semanalmente revisados e/ou incrementados. • O montante e tipo de modalidade a serem contratados são definidos à luz das particularidades de cada uma delas em relação à volatilidade do dólar e perspectivas futuras da economia. • Com base na análise de sensibilidade da volatilidade do dólar versus as modalidades de hedge contratadas ao longo dos meses, é possível mensurar as possíveis necessidades de caixa para fazer frente aos resultados das operações de NDF. 31 de dezembro de 2016 Controladora Consolidado Moeda estrangeira Reais Moeda estrangeira Reais Ativo Contas a receber de clientes e demais contas a receber Dólares americanos 257 837 257 837 Passivo Fornecedores mercado externo Dólares americanos (84.741) (276.181) (84.741) (276.181) Empréstimos Dólares americanos (84.154) (274.266) (84.154) (274.266) Instrumentos financeiros derivativos Swap - Dólares americanos 84.154 274.266 84.154 274.266 NDF’s - Dólares americanos 106.467 346.987 106.467 346.987 Opções de compra - Dólares americanos 9.122 29.730 9.122 29.730 31.105 101.373 31.105 101.373 Exposição Líquida 1 Projetos de governo Dólares americanos (41.144) (134.092) (41.144) (134.092) Exposição Líquida 2 (10.039) (32.719) (10.039) (32.719) 31 de dezembro de 2015 Controladora Consolidado Moeda estrangeira Reais Moeda estrangeira Reais Ativo Contas a receber de clientes e demais contas a receber Dólares americanos 382 1.491 382 1.491 Passivo Fornecedores mercado externo Dólares americanos (49.432) (193.024) (49.432) (193.024) Empréstimos Dólares americanos (111.802) (436.564) (111.802) (436.564) Instrumentos financeiros derivativos Swap - Dólares americanos 111.802 436.564 111.802 436.564 NDF’s - Dólares americanos 69.593 271.747 69.593 271.747 Opções de compra - Dólares americanos 14.526 56.721 14.526 56.721 Exposição Líquida 1 35.069 136.935 35.069 136.935 Projetos de governo Dólares americanos (42.378) (165.478) (42.378) (165.478) (7.309) (28.543) (7.309) (28.543) Exposição Líquida 2 Exposição líquida 1 - refere-se à exposição em moeda estrangeira considerando os ativos e passivos em moeda estrangeira detidos pela Companhia e contabilizados no balanço patrimonial, deduzido dos instrumentos financeiros derivativos contratados para proteção destes passivos. Exposição líquida 2 - refere-se à exposição em moeda estrangeira considerando os ativos e passivos em moeda estrangeira detidos pela Companhia e contabilizados no balanço patrimonial e os compromissos futuros decorrentes dos Projetos de Governo, deduzido dos instrumentos financeiros derivativos contratados para proteção destes passivos. Os Projetos de Governo referem-se às licitações ganhas pela Companhia para fornecimento de computadores nos próximos meses. Por esta razão a Companhia calcula a exposição que estará sujeita com a aquisição de insumos no exterior para fazer frente a estes compromissos assumidos. (ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros A Companhia não tem ativos significativos em que incidam juros, exceto o saldo de aplicações financeiras. O risco de taxa de juros da Companhia decorre de empréstimos de longo prazo conforme Nota 16. Os empréstimos às taxas variáveis expõem a Companhia ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos às taxas fixas expõem a Companhia ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Nas datas de 31 de dezembro de 2016 e de 2015, os empréstimos da Companhia às taxas variáveis eram mantidos em reais e dólares. A análise de sensibilidade com os cenários projetados e os respectivos impactos no patrimônio líquido e no resultado estão apresentados no item “d” desta Nota. (b) Risco de crédito O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivativos, bem como de exposições de crédito à clientes do governo e do varejo. Para bancos e outras instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades independentes, usualmente classificadas como “instituições de primeira linha”. As instituições financeiras com as quais a Companhia opera, são avaliadas pelas agências de classificação de rating como de baixo risco. Para os clientes, a área de análise de crédito avalia a qualidade do crédito do cliente, levando em consideração sua posição financeira, experiência passada e outros fatores, conforme detalhado na Nota 6 que traz divulgação adicional sobre o risco de crédito com clientes. Os limites de riscos individuais são determinados com base em classificações internas ou externas de acordo com os limites determinados pela Diretoria. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. As vendas para clientes do varejo são liquidadas em dinheiro. Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o período, e a administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes superior ao valor já provisionado. (c) Risco de liquidez A responsabilidade final pelo gerenciamento do risco de liquidez é do Conselho de Administração, que elaborou um modelo apropriado de gestão de risco de liquidez para o gerenciamento das necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médio e longo prazos. A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo adequadas reservas, linhas de crédito bancários e linhas de crédito para captação de empréstimos que julgue adequados, através do monitoramento contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, e pela combinação dos perfis de vencimento dos ativos e passivos financeiros. As tabelas a seguir mostram em detalhes o prazo de vencimento contratual restante dos passivos financeiros não derivativos da Companhia. As tabelas foram elaboradas de acordo com os fluxos de caixa não descontados dos passivos financeiros com base na data mais próxima em que a Companhia deve quitar as respectivas obrigações. As tabelas incluem os fluxos de caixa dos juros e do principal. Na medida em que os fluxos de juros são pós-fixados, o valor não descontado foi obtido com base nas curvas de juros no encerramento do período. O vencimento contratual baseia-se na data mais recente em que a Companhia deve quitar as respectivas obrigações. Passivos financeiros Controladora Taxa de juros efetiva média Menos De um De três meses De um Mais de ponderada de um mês a três meses a um ano a cinco anos cinco anos Total % do CDI R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31 de dezembro de 2016 Fornecedores 92,79 218.233 90.543 27.278 – – 336.054 Empréstimos corrigidos a taxas de juros pós-fixadas 121,51 38.452 170.116 306.024 123.787 16.931 655.310 Instrumentos financeiros derivativos 1.401 3.149 23.287 – – 27.837 Partes relacionadas – 2.714 – – – 2.714 Outros passivos - não circulante – – – 3.124 3.124 258.086 266.522 356.589 126.911 16.931 1.025.039 31 de dezembro de 2015 Fornecedores 96,04 157.569 87.791 15.782 61 – 261.203 Empréstimos corrigidos a taxas de juros pós-fixadas 116,43 17.525 171.743 445.586 180.743 861 816.458 Instrumentos financeiros derivativos – – – – – – Partes relacionadas – 2.164 – – – 2.164 175.094 261.698 461.368 180.804 861 1.079.825 Consolidado Taxa de juros Menos De um De três meses De um Mais de efetiva média a um ano a cinco anos cinco anos Total ponderada de um mês a três meses % do CDI R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31 de dezembro de 2016 Fornecedores 92,79 218.233 91.913 32.156 – – 342.302 Empréstimos corrigidos a taxas de juros pós-fixadas 121,51 38.452 170.116 328.940 123.787 16.931 678.226 Instrumentos financeiros derivativos 1.401 3.149 23.287 – – 27.837 Partes relacionadas – 17.938 – – – 17.938 Outros passivos - não circulante – – – 3.124 – 3.124 258.086 283.116 384.383 123.787 16.931 1.069.427 31 de dezembro de 2015 Fornecedores 96,04 157.569 112.191 15.782 61 – 285.603 Empréstimos corrigidos a taxas de juros pós-fixadas 88,35 17.525 171.743 477.708 180.743 861 848.580 Instrumentos financeiros derivativos – – – – – – Partes relacionadas – 1.295 – – – 1.295 175.094 285.229 493.490 180.804 861 1.135.478 Ativos financeiros Controladora Taxa de juros efetiva Menos De um De três meses Acima de média ponderada de um mês a três meses a um ano um ano Total % do CDI R$ R$ R$ R$ R$ 31 de dezembro de 2016 Caixa e bancos 19.572 – – – 19.572 Aplicações financeiras a taxas de juros pós-fixadas 100,23 439.603 – – – 439.603 Instrumentos financeiros derivativos 205 366 73 – 644 Contas a receber de clientes 100,48 133.950 128.522 52.861 7.267 322.600 Partes relacionadas – – 11.187 – 11.187 593.330 128.888 64.121 7.267 793.606 31 de dezembro de 2015 Caixa e bancos 10.623 – – – 10.623 Aplicações financeiras a taxas de juros pós-fixadas 100,66 520.058 – – – 520.058 Instrumentos financeiros derivativos 5.914 11.503 24.807 – 42.224 Contas a receber de clientes 97,05 186.800 108.430 6.923 – 302.153 Partes relacionadas – – 8.548 – 8.548 723.395 119.933 40.278 – 883.606 Consolidado Taxa de juros efetiva Menos De um De três meses Acima de média ponderada de um mês a três meses a um ano um ano Total % do CDI R$ R$ R$ R$ R$ 31 de dezembro de 2016 Caixa e bancos 38.773 – – – 38.773 Aplicações financeiras a taxas de juros pós-fixadas 100,23 439.603 – – – 439.603 Instrumentos financeiros derivativos 205 366 73 – 644 Contas a receber de clientes 100,48 133.950 129.925 52.861 7.267 324.003 Partes relacionadas – – 12.823 – 12.823 612.531 130.291 65.757 7.267 815.846 31 de dezembro de 2015 Caixa e bancos 34.828 – – – 34.828 Aplicações financeiras a taxas de juros pós-fixadas 100,66 520.058 – – – 520.058 Instrumentos financeiros derivativos 5.914 11.503 24.807 – 42.224 Contas a receber de clientes 97,05 186.800 109.859 6.923 – 303.582 Partes relacionadas – – 32.970 – 32.970 747.600 121.362 64.700 – 933.662 (d) Análise de sensibilidade adicional requerida pela CVM Apresentamos a seguir os impactos que seriam gerados por mudanças nas variáveis de riscos pertinentes às quais a Companhia está exposta no final do período. As variáveis de riscos relevantes para a Companhia no período, levando em consideração o período projetado de até 12 meses para essa avaliação são sua exposição à flutuação de moeda estrangeira, substancialmente o dólar norte-americano, e sua exposição à flutuação nas taxas de juros. A administração entende que o cenário provável reflete a expectativa de cotação do dólar norte-americano e da taxa de juros CDI do BACEN - Banco Central do Brasil na data base de 31 de dezembro de 2016. Os demais fatores de riscos foram considerados irrelevantes para o resultado de instrumentos financeiros. Consolidado Saldos patrimoniais 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Cenários Ativo/Passivo Ativo/Passivo Nocional Nocional Provável 25% 50% -25% -50% Instrumentos financeiros derivativos Swap de taxa de juros mantidos para negociação US$ para R$ (CDI) (20.317) 29.123 84.154 111.802 (28.800) (36.000) (43.200) (21.600) (14.400) Empréstimos Em US$ (274.266) (436.564) (84.154) (111.802) – – – – – Empréstimos Em CDI (132.977) (83.856) n/a n/a (18.734) (23.418) (28.101) (14.051) (9.367) Exposição líquida – – – – (47.534) (59.418) (71.301) (35.651) (23.767) Instrumentos financeiros derivativos Contratos de câmbio a termo mantidos para negociação R$ para US$ - NDF’s e Opções (6.876) 11.944 115.589 84.119 10.974 13.718 16.461 8.231 5.487 Outros passivos financeiros Fornecedores moeda estrangeira US$ para R$ (276.181) (193.024) (84.741) (49.432) (6.771) (8.464) (10.157) (5.078) (3.386) Exposição líquida 1 – – 30.848 34.687 4.203 5.254 6.305 3.152 2.102 Fornecedores moeda estrangeira projetos de governo US$ para R$ – – (10.039) (32.719) (802) (1.003) (1.203) (602) (401) Exposição líquida 2 – – 20.809 1.968 3.401 4.252 5.102 2.551 1.701 Impacto no resultado - análise de sensibilidade - vencimento futuro (44.133) (55.167) (66.200) (33.100) (22.067)
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Positivo Informática S.A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Exposição líquida 1 - refere-se à exposição em moeda estrangeira considerando os passivos em moeda estrangeira detidos pela Companhia e contabilizados no balanço patrimonial, deduzido dos instrumentos financeiros derivativos contratados para proteção destes passivos. Exposição líquida 2 - refere-se à exposição em moeda estrangeira considerando os passivos em moeda estrangeira detidos pela Companhia e contabilizados no balanço patrimonial e os compromissos futuros decorrentes dos Projetos de Governo, deduzido dos instrumentos financeiros derivativos contratados para proteção destes passivos. Os Projetos de Governo referem-se às licitações ganhas pela Companhia para fornecimento de computadores nos próximos meses. Por esta razão a Companhia calcula a exposição que estará sujeita com a aquisição de insumos no exterior para fazer frente a estes compromissos assumidos. 29.2 Fatores de risco financeiro Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Controladora Consolidado 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de 2016 de 2015 de 2016 de 2015 Dívida Líquida Dívida Empréstimos - terceiros 655.310 816.458 678.226 848.580 Derivativos Swap 20.317 (29.123) 20.317 (29.123) Caixa e equivalentes (459.175) (530.681) (478.376) (554.886) 216.452 256.654 220.167 264.571 Divida líquida (a) Dívida Empréstimos - terceiros 655.310 816.458 678.226 848.580 Derivativos Swap 20.317 (29.123) 20.317 (29.123) Derivativos Opções e NDF 6.876 (11.944) 6.876 (11.944) Caixa e equivalentes (459.175) (530.681) (478.376) (554.886) Divida líquida (b) 223.328 244.710 227.043 252.627 Patrimônio Líquido (c) 559.245 576.395 559.245 576.395 0,39 0,45 0,39 0,46 Índice endividamento líquido (a) Índice endividamento líquido (b) 0,40 0,42 0,41 0,44 (a) A dívida líquida é definida como empréstimos de curto e longo prazos, abatida pelo caixa e equivalentes e reduzida e/ou acrescida pelo ganho e/ou perda das operações com derivativos de swap (proteção de contratos de empréstimos). (b) A dívida é definida como empréstimos de curto e longo prazos, abatida pelo caixa e equivalentes e reduzida e/ou acrescida pelo ganho e/ou perda das operações com derivativos de swap (proteção de contratos de empréstimos) e demais operações com instrumentos financeiros derivativos, representadas por contratos de opções e NDF (proteção do contas a pagar). (c) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas da Companhia, gerenciados como capital. 29.3 Estimativa do valor justo Pressupõe-se que os saldos contábeis apresentados nas rubricas de contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores, estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. O valor justo dos instrumentos derivativos é calculado utilizando premissas com informações observáveis de mercado. Quando essas informações não estão disponíveis, é usada a análise do fluxo de caixa descontado por meio da curva de rendimento, aplicável com a duração dos instrumentos para os derivativos sem opções. Os contratos futuros de câmbio são mensurados com base nas taxas de câmbio e nas curvas de rendimento obtidas com base em cotação e para os mesmos prazos de vencimentos dos contratos. Os “swaps” são mensurados pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados e descontados com base nas curvas de rendimento aplicáveis, baseadas na cotação das taxas de juros. Para os instrumentos financeiros derivativos da Companhia (contratos futuros de moeda e swaps de troca de variação cambial por taxas de juros) são utilizadas mensurações de valor justo de Nível 2, por meio de outras variáveis além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços). 30. INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CATEGORIA Controladora Ativos ao Ativos ao valor valor justo por justo por meio meio do resultado do patrimônio líquido
Consolidado Ativos ao Ativos ao valor Empréstimos valor justo por justo por meio e recebíveis meio do resultado do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2016 Ativos, conforme o balanço patrimonial Instrumentos financeiros derivativos Contas a receber de clientes e demais contas a receber, excluindo pagamentos antecipados Partes relacionadas Caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e recebíveis
Durante o exercício de 2016 a Companhia reconheceu R$ 72.990 de perda líquida no resultado do exercício referente aos contratos liquidados e em aberto (em 2015 ganho de R$ 65.741). (b) Contratos de opções de compra de dólar Também com o objetivo de proteger as transações em moeda estrangeira com fornecedores do exterior frente à volatilidade do dólar norte-americano, a Companhia contratou opções de compra de dólar. O valor nocional em aberto em 31 de dezembro de 2016 era de US$ 9.122. Os contratos serão liquidados nas suas datas de vencimento, nos seguintes montantes e condições: Valor lastreado Cotação USD mil alvo média Data da contratação Data de vencimento Contraparte Out/16 e Nov/16 Jan/17 a Mar/17 VOTORANTIM 2.329 3,3142 Nov/16 Fev/17 CITI 468 3,4900 Out/16 a Dez/16 Jan/17 a Jun/17 BRADESCO 6.325 3,3832 9.122 3,3583 Durante o exercício de 2016 a Companhia reconheceu R$ 5.944 de perda líquida no resultado do exercício referente aos contratos liquidados e em aberto (em 2015 ganho de R$ 29.575). (c) Swap de taxas de juros - CDI x US$ Os “swaps” de taxa de juros são liquidados conforme o seu vencimento estipulado no contrato. A taxa de juros dos “swaps” corresponde à taxa de certificado de depósito interbancário. Em 31 de dezembro de 2016, a taxa média contratada do CDI foi de 130,67% (em 31 de dezembro 2015, 116,13%). A Companhia irá liquidar os contratos pelo valor líquido da diferença entre as taxas de juros e a variação cambial. Instrumentos derivativos designados para contabilização de proteção (hedge accounting) A partir de 1º de junho de 2015, a Companhia efetuou a designação formal de suas operações sujeitas à contabilização de proteção (hedge accounting) para os instrumentos financeiros derivativos para proteção de empréstimos denominados em moeda estrangeira, os quais compreendem todos os contratos de “swaps”, documentando: • O relacionamento do hedge; • O objetivo e estratégia de gerenciamento de risco da Companhia em contratar a operação de hedge; • A identificação do instrumento financeiro; • O objeto ou transação de cobertura; • A natureza do risco a ser coberto; • A descrição da relação de cobertura; • A demonstração da correlação entre o hedge e o objeto de cobertura, quando aplicável; e • A demonstração prospectiva da efetividade do hedge. As posições dos instrumentos financeiros derivativos designados como hedge de fluxo de caixa em aberto em 31 de dezembro de 2016 estão demonstradas a seguir: Instrumento designados como Hedge de fluxo de caixa - controladora/consolidado Outros resultados abrangentes Objeto de Moeda de referência Valor de referência Valor da Valor Ganho (perda) Ganho (perda) proteção (Notional) (Notional) curva justo (1) acumulada no exercício Swap de moeda - US$/R$ Moeda BRL 274.266 (16.252) (20.317) (4.065) (8.470) (1) O método de apuração do valor de mercado utilizado pela Companhia consiste em calcular o valor futuro com base nas condições contratadas e determina o valor presente com base em curvas de mercado, extraídas da BM&FBOVESPA. A Companhia designa como hedge de fluxo de caixa os instrumentos financeiros derivativos utilizados para compensar variações decorrentes de exposição de câmbio, no valor de mercado de dívidas contratadas, diferente da moeda funcional. As variações no valor justo dos derivativos caracterizados como hedge de fluxo de caixa são reconhecidas no patrimônio líquido como outros resultados abrangentes e são reclassificadas para o resultado nos períodos em que a operação objeto do hedge é realizada. Quando um instrumento de hedge deixa de cumprir os critérios para hedge accouting a perda ou ganho acumulado no patrimônio líquido será integralmente revertido para o resultado se a operação prevista também estiver reconhecida no resultado. Em 31 de dezembro de 2016, os instrumentos designados como hedge de fluxo de caixa totalizavam US$ 84.154 de valor “notional” R$ 274.266. Foi reconhecida em “outros resultados abrangentes” em 31 de dezembro de 2016 uma perda líquida de R$ 8.470 (em 2015 ganho líquido de R$ 4.405), e no resultado financeiro uma perda de R$ 99.282 (em 2015 ganho líquido de 91.435). 32. PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES
Em 03 de novembro de 2006, os acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária, aprovaram as condições gerais do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano”), detalhadas a seguir. 644 – – 644 – – Estabeleceu-se no Plano que poderão ser beneficiários do Plano os administradores, empregados e prestadores de serviço da Companhia (“Beneficiários”). Ainda, foi determinado que as opções outorgadas não excederão o percentual de 3,5% (três e meio por cento) do total de ações do capital da Companhia existentes na data de sua concessão, acrescidas das ações existentes caso todas as opções concedidas nos termos do Plano houvessem sido exercidas. Uma vez exercida a opção pelo Beneficiário, as ações correspondentes são objeto de emissão por meio de aumento do capital da Companhia. Também podem ser oferecidas – – 334.565 – – 336.058 – – 11.187 – – 12.823 opções de compra de ações existentes em tesouraria. – – 459.175 – – 478.376 O plano deve ser administrado pelo Conselho de Administração ou, por opção deste último, por um Comitê composto por 3 membros, sendo pelo menos um deles 644 – 804.927 644 – 827.257 necessariamente membro (titular ou suplente) do Conselho de Administração. O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, terá amplos poderes, respeitados os termos do Plano e, no caso do Comitê, as diretrizes do Conselho de Administração da Companhia para a organização e administração do Plano e 31 de dezembro de 2015 Ativos, conforme o balanço das outorgas de opções, podendo, inclusive, a qualquer tempo, (i) alterar ou extinguir o Plano; (ii) estabelecer a regulamentação aplicável aos casos omissos; patrimonial (iii) prorrogar, mas nunca antecipar, o prazo final para o exercício das opções vigentes; e (iv) antecipar o prazo de carência para o exercício das opções vigentes. Instrumentos financeiros O Conselho de Administração ou o Comitê, conforme o caso, pode criar, periodicamente, Programas de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Programas”), derivativos 11.944 29.123 – 11.944 29.123 – onde serão definidos: (i) os beneficiários, (ii) o número total de ações da Companhia objeto de outorga; (iii) o preço de aquisição; (iv) o prazo inicial de carência Contas a receber de clientes durante o qual a opção não poderá ser exercida; (v) os prazos e as datas limite para o exercício da opção, bem como as datas em que os direitos decorrentes da e demais contas a receber, opção expirarão, observadas as hipóteses previstas no Plano; (vi) eventuais restrições às ações recebidas pelo exercício da opção; e (vii) disposições sobre penalidades. excluindo pagamentos antecipados – – 318.583 – – 320.103 Quando outorgadas opções no âmbito do Plano, cada Beneficiário deve celebrar com a Companhia um Contrato de Outorga de Opção de Compra de Ações, o Partes relacionadas – – 8.548 – 32.970 qual contém as condições específicas e individuais de cada outorga, como a quantidade de ações que o Beneficiário tem direito de adquirir com o exercício da Caixa e equivalentes de caixa – – 530.681 – – 554.886 opção, o preço de exercício e o prazo no qual as opções podem ser exercidas. 11.944 29.123 857.812 11.944 29.123 907.959 Em 27 de novembro de 2014 foi aprovado em reunião do Conselho de Administração um programa que totaliza até 1.756.000 opções de compra de ações Controladora Consolidado (“Plano 2014”), divididas em dois lotes iguais. Passivos O primeiro lote poderia ser exercido no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 e o segundo lote poderá ser exercido no período de 01 de janeiro a 31 Passivo ao valor Passivos ao Passivo ao valor mensurados ao de dezembro de 2017. O preço de exercício do primeiro e do segundo lote, corrigido pelo IGPM a partir de 27 de novembro de 2014 é de R$ 2,61. justo por meio Outros passivos valor justo por justo por meio Outros passivos valor justo por Houve uma queda na quantidade de opções, referente ao Plano de 2014 (Lotes 1 e 2) e opções residuais e planos anteriores, num total de 524.000 e 65.990, financeiros meio do resultado do patrimônio líquido financeiros meio do resultado do patrimônio líquido respectivamente, em função da redução dos beneficiários ou cancelamento dos planos correspondentes a tais opções. Consequentemente, houve a transferência 31 de dezembro de 2016 da reserva de opções para a reserva de lucros dos valores reconhecidos até o momento referente a tais opções, no valor de R$ 2.176. Passivos, conforme Adicionalmente, durante o exercício de 2016, foram exercidas 493.600 opções, referente ao lote 1 do Plano de 2014, pelo valor de R$ 1.282, sendo utilizado as o balanço patrimonial ações correspondentes em tesouraria. Consequentemente, foram efetuadas as baixas das ações em tesouraria e da reserva de opções correspondentes, nos valores Instrumentos financeiros derivativos 7.520 20.317 – 7.520 20.317 – de R$ 7.193 e R$ 429, respectivamente, com efeito líquido na reserva de lucros, no valor de R$ 5.482. Empréstimos – – 655.310 – – 678.226 Em consequência dos eventos acima descritos, o plano de 2014 contempla atualmente 738.3400 opções em aberto: Fornecedores e outras Programa 2014 R$ Mil obrigações, excluindo Valor Despesa obrigações legais – – 340.826 – – 347.541 Total aprop. Qtd. opções em aberto Preço Ano Preço corrigido pelo IGPM Data Preço Partes relacionadas – – 2.714 – – 17.938 Lote opção em 2016 em 31/12/2016 exercício exercício até 31/12/2016 outorga opção 7.520 20.317 998.850 7.520 20.317 1.043.705 1 122.400 2,30 2016 2,61 27/11/2014 0,8696 106 – 31 de dezembro de 2015 2 616.000 2,30 2017 2,61 27/11/2014 1,0116 623 (267) Passivos, conforme (267) o balanço patrimonial Considerando que as opções em aberto referentes ao Plano de 2014 fossem exercidas em 31 de dezembro de 2016, o efeito em relação ao preço médio de Instrumentos financeiros aquisição das ações em tesouraria seria uma perda de R$ 8.831, conforme abaixo: derivativos – – – – – – Ações em aberto Preço de aquisição Preço em Despesa da Companhia por Empréstimos – – 816.458 – – 848.580 por lote pela Companhia 31/12/2016 lote referente ao custo de aquisição Plano/Lote Fornecedores e outras Plano 2014/Lote 1 122.400 14,57 2,61 1.464 obrigações, excluindo 616.000 14,57 2,61 7.367 obrigações legais – – 265.733 – – 290.285 Plano 2014/Lote 2 8.831 Partes relacionadas – – 2.164 – – 1.295 – – 1.084.355 – – 1.140.160 Em 30 de junho de 2016 foi aprovado em reunião do Conselho de Administração um novo programa que totaliza 1.350.000 opções de compra de ações (“Plano 2016”), divididas em três lotes iguais: 31. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Programa 2016 R$ Mil Controladora e Consolidado Valor Nocional (USD) 31/12/2016 31/12/2015 total Despesa aprop. Qtd. opções em aberto Preço Ano Preço corrigido pelo IGPM Data Preço 31 de dezembro 31 de dezembro Ativo Passivo Ativo Passivo Lote opção em 31/12/2016 exercício exercício até 31/12/2016 outorga opção em 2016 de 2016 de 2015 circulante circulante circulante circulante 1 450.000 1,44 2018 1,45 30/06/2016 0,1533 69 (23) Termo de moeda (NDF) 106.467 69.593 – 7.520 8.612 – 2 450.000 1,44 2019 1,45 30/06/2016 0,2200 99 (20) Opções de dólar 9.122 14.526 644 – 3.332 – 3 450.000 1,44 2020 1,45 30/06/2016 0,2889 130 (19) 84.154 111.802 – 20.317 29.123 – Swap de taxas de juros (62) 199.743 195.921 644 27.837 41.067 – O primeiro lote poderá ser exercido no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018, o segundo lote poderá ser exercido no período de 01 de janeiro a 31 A Companhia opera com instrumentos financeiros exclusivamente para proteger certas exposições a risco, não tendo, portanto, caráter especulativo. de dezembro de 2019 e o terceiro lote poderá ser exercido no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. O preço de exercício do primeiro, segundo e (a) Contratos de câmbio a termo Com o objetivo de se proteger frente à volatilidade das exposições passivas, da moeda dólar, decorrentes do exposto total (fluxo de caixa), até 31 de dezembro de terceiro lote, corrigido pelo IGPM a partir de 30 de junho de 2016 é de R$ 1,45. Considerando que as opções em aberto fossem exercidas em 31 de dezembro de 2016, o efeito em relação ao preço médio de aquisição das ações em tesouraria seria uma perda de R$ 5.904 para cada lote, conforme abaixo: 2016, a Companhia contratou operações de “compra” de moeda a termo (NDF - Non Deliverable Forward), em dólares, nos seguintes montantes e condições: Ações em aberto Preço de aquisição Preço em Despesa da Companhia por Valor lastreado Cotação por lote pela Companhia 31/12/2016 lote referente ao custo de aquisição USD mil alvo média Plano/Lote Data da contratação Data de vencimento Contraparte Dez/16 Fev/17 a Abr/17 BMG 3.450 3,3730 Plano 2016/Lote 1 450.000 14,57 1,45 5.904 Dez/16 Jan/17 a Mar/17 ABC 3.000 3,3617 Plano 2016/Lote 2 450.000 14,57 1,45 5.904 Out/16 a Dez/16 Fev/17 e Mar/17 BTG 1.825 3,3450 Plano 2016/Lote 3 450.000 14,57 1,45 5.904 Out/16 a Dez/16 Jan/17 e Fev/17 BRADESCO 3.650 3,2978 Out/16 a Dez/16 Jan/17 a Jun/17 CITI 2.638 3,3008 33. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA Jun/16 a Set/16 Jan/17 a Mai/17 HSBC 2.169 3,4088 Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Companhia realizou as seguintes atividades que não envolveram movimentação de caixa e, portanto, Dez/16 Jun/17 ITAU 656 3,4245 essas não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: Out/16 a Dez/16 Jan/17 a Jun/17 ORIGINAL 9.716 3,4137 Ago/16 a Dez/16 Jan/17 a Abr/17 PINE 14.882 3,3741 a) O montante de R$ 3.103 pela aquisição de imobilizado não havia sido pago em caixa e equivalentes de caixa no final do período do relatório; Out/16 Jan/17 SANTANDER 500 3,2080 b) O montante de R$ 5.734 referente a integralização de capital em investida mediante a cessão de recebíveis, conforme nota 12.e. Set/16 a Dez/16 Jan/17 e Fev/17 SAFRA 1.673 3,3119 34. EVENTOS SUBSEQUENTES Ago/16 a Dez/16 Jan/17 a Set/17 FIBRA 26.616 3,3723 Out/16 a Dez/16 Jan/17 a Ago/16 BANCO DO BRASIL 35.692 3,3900 Em 25 de janeiro de 2017, a Companhia realizou a integralização de capital social na controlada indireta Boreo Indústria de Equipamentos Ltda., 106.467 3,3783 no montante R$ 15.000.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Augusto Moreira Conselheiro
Fernando Soares Mitri Presidente e Membro Independente Hélio Bruck Rotenberg Samuel Ferrari Lago Conselheiro Conselheiro
Pedro Santos Ripper Conselheiro Independente
Giem Raduy Guimarães Conselheiro
Francisco Tosta Valim Filho Conselheiro Independente
PRESIDÊNCIA EXECUTIVA Hélio Bruck Rotenberg Diretor-Presidente Carlos Augusto Moreira Vice-Presidente Executivo
Elaine Guetter Vice-Presidente de Tecnologia Educacional
Marielva Andrade Dias Vice-Presidente de Operações
Maurício Roorda Vice-Presidente de Produto e Procurement
Thiago Rocha Losso - Contador - CRC 053998/O-2-PR
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos acionistas e administradores da Positivo Informática S.A. Curitiba - PR Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Positivo Informática S.A. (Companhia), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Positivo Informática S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento da receita A Positivo Informática S.A. realiza parte significativa de suas vendas para os segmentos operacionais representados por vendas ao mercado varejista e as entidades governamentais, substancialmente no mercado nacional. A receita dessas operações é reconhecida após o faturamento e atendimento das condições estabelecidas pelas normas contábeis quanto ao reconhecimento da receita, conforme divulgado na nota explicativa 2.21. Essas operações de vendas são relevantes e pode haver intervalo de tempo entre o momento da emissão das notas fiscais de vendas dos produtos e o momento da efetiva transferência dos riscos e benefícios dos produtos vendidos aos varejistas e entidades governamentais. Por este motivo, a Companhia monitora o prazo de entrega a esses clientes e procede os ajustes na receita operacional para que a mesma reflita somente as vendas que atenderam a todos os critérios contábeis para reconhecimento até a data-base das demonstrações financeiras. Devido ao volume de transações de vendas sujeitas a este monitoramento e os controles internos existentes serem individualizados por transação para determinação dos ajustes na receita operacional, consideramos esse tema um assunto relevante para a nossa auditoria. Nossos procedimentos de auditoria relacionados ao reconhecimento de receita incluíram, entre outros, o entendimento e os testes dos controles internos relevantes referente ao reconhecimento da receita no correto período de competência e avaliação da consistência da aplicação da política contábil de reconhecimento de receita através de testes sobre transações de vendas realizadas durante e no final do exercício. Realização de créditos tributários, incluindo impostos diferidos ativo Conforme divulgado nas notas explicativas “8 - Impostos a recuperar” e “20 - Imposto de renda e contribuição social”, a Positivo Informática S.A. possuí créditos fiscais relevantes decorrente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos, nos montantes de R$ 164.307 mil e R$ 70.247 mil, respectivamente. Para fins de suporte da realização dos créditos tributários, a Administração da Companhia elaborou projeções de resultados futuros, limitadas ao prazo de 10 anos, as quais envolvem julgamentos complexos e subjetivos e pressupostos sobre exercícios futuros, na determinação dos potenciais débitos tributários a serem gerados e, consequentemente realização
dos créditos tributários em aberto na data base de 31 de dezembro de 2016. Tais projeções incluem premissas referentes a desempenho da economia brasileira e do segmento de atuação da Companhia, ampliação das atividades comerciais, inclusive com contratos de fornecimento já celebrados antes do encerramento do exercício, entre outros aspectos. Devido à complexidade e subjetividade das premissas adotadas nas projeções de resultados futuros, utilizadas pela Administração na determinação do valor recuperável dos créditos tributários, consideramos esse tema um assunto relevante para a nossa auditoria. Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, a avaliação da consistência das principais premissas utilizadas pela Administração com dados históricos e as informações disponíveis de mercado; revisão da consistência matemática das projeções; avaliação da aderência dos principais componentes das projeções à legislação tributária vigente; análise de sensibilidade acerca das principais premissas utilizadas pela Administração, com o objetivo de observar eventual relevância e dependência das projeções em relação à premissas específicas. Nossos procedimentos foram executados com a assistência de nossos especialistas, e incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações financeiras. Outros Assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Curitiba, 16 de março de 2017 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP-011.609/O-8 F-PR Cosme dos Santos Contador CRC nº 1RJ 078.160/O-8
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
NUTRIMENTAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ/MF 76.633.890/0001-30 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias o Balanço Patrimonial bem como as demais Demonstrações Contábeis com suas respectivas Notas Explicativas, relativo às atividades encerradas em 31 de Dezembro de 2016. Aproveitamos para agradecer a todos nossos colaboradores, clientes e fornecedores, que conosco estiveram ao longo do exercício e muito contribuíram para os resultados obtidos. São José dos Pinhais, 15 de março de 2017.
Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) 31/12/2016 Ativo Circulante Disponibilidade e valores equivalentes (Nota 4) Contas a receber de clientes (Nota 5) Estoques (Nota 6) Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Demais contas a receber Despesas antecipadas Não circulante Precatórios a receber - PR (Nota 8a) Precatórios a receber - FNDE (Nota 8b) Contas a receber - Eletrobrás S.A (Nota 16) Partes relacionadas (Nota 13) Depósitos judiciais (Nota 15) Impostos e contribuições a compensar (Nota 7) Outros créditos
Investimentos (Nota 9) Imobilizado (Nota 10) Intangível
Total do ativo
31/12/2015
12.804 40.967 26.564 2.676 964 509 84.484
11.383 35.666 26.182 2.235 494 642 76.602
16.569 6.774 1.657 1.448 6.912 36 33.396
15.417 35.185 1.043 1.497 7.884 51 61.077
97 129.861 47 130.005
82 136.879 66 137.027
247.885
274.706
Passivo Circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 11) Fornecedores Imposto de Renda e Contribuição Social Outros tributos a recolher (Nota 12) Salários e encargos a pagar Demais contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 11) Partes relacionadas (Nota 13) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 14) Tributos a recolher (Nota 12) Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e tributários (Nota 15) Outras obrigações Patrimônio líquido (Nota 17) Capital social Ações em tesouraria Reserva de reavaliação Ajustes de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido
31/12/2016
31/12/2015
47.411 17.623 8.432 6.454 1.583 81.503
63.385 22.374 253 7.075 6.390 1.630 101.107
42.815 1.152 24.607 30.905 1.322 3.240 104.041
42.784 14.442 26.227 19.886 1.047 3.244 107.630
46.506 (2.068) 4.755 44.294 (31.146) 62.341 247.885
46.506 (2.068) 4.755 45.295 (28.519) 65.969 274.706
Prejuízos acumulados (14.031) (15.640) 1.744 (592) (28.519) (3.628) 1.517 (516) (31.146)
Total 82.517 (15.640) 846 (1.777) 23 65.969 (3.628) 62.341
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) Capital social 46.506 46.506 46.506
Saldos em 31 de dezembro de 2014 Prejuízo do exercício Ajuste de conversão Baixa de ajuste de conversão Realização do custo atribuído Venda de Ações em tesouraria Reversão do IR e CS diferidos sobre custo atribuído Saldo em 31 de dezembro de 2015 Prejuízo do exercício Ajuste de conversão Baixa de ajuste de conversão Realização do custo atribuído Venda de Ações em tesouraria Reversão do IR e CS diferidos sobre custo atribuído Saldo em 31 de dezembro de 2016
Ações em tesouraria (2.091) 23 (2.068) (2.068)
Reserva de reavaliação 4.755 4.755 4.755
11
| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
Variação Patrimonial 46.447 (1.744) 592 45.295 (1.517) 516 44.294
Outros Resultados Abrangentes 931 846 (1.777) -
• quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; • quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas; e • o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ......................................... 7% a 18% IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ..................................................................... 0% a 5% COFINS – Contribuição para Seguridade Social ...................................................................... 7,60% PIS – Programa de Integração Social ........................................................................................ 1,65% INSS – Instituto Nacional do Seguro Social .................................................................................. 2,5% Nas demonstrações de resultado as receitas são demonstradas pelos valores líquidos dos correspondentes impostos. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a recolher para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. Impostos diferidos Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.15 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem, em adição a remuneração fixa (salários e contribuições para a seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário) e remunerações variáveis como participação nos lucros. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.16 Lucro (prejuízo) por ação A Companhia efetua os cálculos do lucro ou prejuízo por lote de mil ações utilizando o número médio ponderado de ações em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41 – Resultado por ação. 2.17 Demonstrações dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 R2 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.18 Instrumentos financeiros – Reconhecimento inicial e mensuração subsequente a) Ativos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. Os ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes, classificados nas categorias de ativos financeiros a valor justo por meio de resultado, empréstimos e recebíveis. Mensuração subsequente A mensuração subsequente de ativos financeiros da Companhia são como segue: Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Total 26.564 26.182 A movimentação da provisão para perdas nos estoques está demonstrada a seguir: 31/12/2016 31/12/2015 Saldo no início do exercício (65) (110) (Adição) / reversão 30 45 Saldo no final do exercício (35) (65) 7. Impostos e contribuições a compensar 31/12/2016 31/12/2015 IPI 6.838 7.744 ICMS 1.160 1.458 COFINS 757 655 PIS 164 143 PIS/COFINS (REINTEGRA) 34 43 CSLL 23 IRRF 409 1 INSS 203 75 9.588 10.119 (-) Ativo circulante (2.676) (2.235) Ativo não circulante 6.912 7.884 8. Precatórios a receber a) Precatórios a receber - PR Precatórios no montante de R$ 16.569 (R$ 15.417 em 2015), são devidos pelo Governo do Estado do Paraná e adquiridos de terceiros. Durante o ano de 2016 a Companhia reconheceu a atualização no valor de R$ 1.152. A Administração da Companhia espera realizar tais créditos, através de compensação de impostos estaduais devidos. Em 2012, a Companhia aderiu ao programa de refinanciamento de débitos fiscais, previsto na lei nº. 17082/2012. Este programa permitiu o pagamento de 75% da dívida com precatórios. Em atendimento aos requisitos estabelecidos no decreto nº. 5007/2012 foi requerido, junto a Câmara de Conciliação de Precatórios, a apreciação de proposta de conciliação os precatórios disponíveis. Em 2016 a câmara de conciliação manifestou-se positivamente em relação a parte dos precatórios (R$3.063), que foram atualizados de acordo com as regras da Procuradoria da Fazenda do Estado do Paraná e totalizam R$ 4.216. O saldo remanescente, R$ 12.353, permanece em análise. b) Precatório a receber - FNDE Referem-se a encargos contratuais sobre atraso no recebimento de créditos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em agosto de 1999, por decisão judicial, o montante de R$ 40.139 foi depositado judicialmente pela União Federal, e iniciou-se a discussão sobre os índices de atualização sobre os valores depositados. Em 2008, a Companhia resgatou parte dos depósitos judiciais, no valor de R$14.927 mil, adicionado de atualização monetária calculada pela TR (Taxa de Referência) de R$ 3.594. No exercício de 2016, a Companhia resgatou o saldo dos depósitos judiciais R$ 25.212, R$ 35.185 atualizados até 2015, adicionado de atualização monetária calculada pela Selic no valor de R$17.716, totalizando R$ 52.901 mil. 9. Investimentos 31/12/2016 31/12/2015 Outros investimentos 97 82 97 82 Em setembro de 2015 a Companhia alienou sua participação de 100% do patrimônio líquido da controlada Divilson S.A, a qual foi avaliada pelo método de equivalência patrimonial, em partes iguais aos senhores Rodrigo Rocha Loures e Arthur da Silva Leme Neto (cotistas do fundo controlador da Companhia). Não houve ganho ou perda registrado no resultado de tal venda, pois a sua liquidação ocorreu pelo valor de livros. Houve registro de equivalência patrimonial e ajuste de conversão até a data da transferência. a) Movimentação do investimento: Divilson S.A. 31/12/2016 31/12/2015 Saldo no início do exercício Variação cambial Resultado de equivalência patrimonial Alienação do investimento Saldo no final do exercício b) Movimentação de outros investimentos Saldo no início do exercício Ajuste a valor de mercado dos investimentos Saldo no final do exercício 10. Imobilizado
-
1.512 846 (470) (1.888) -
31/12/2016 82 15 97
31/12/2015 83 (1) 82
10. Imobilizado
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais, exceto resultado por ações, expresso em reais)
Receita operacional líquida (Nota 18) Custo dos produtos vendidos (Nota 19) Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 19) Gerais e administrativas (Nota 19) Despesas financeiras (Nota 20) Receitas financeiras (Nota 20) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 9) Outras despesas, líquidas (Nota 21) Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente (Nota 14) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 14) Prejuízo do exercício Prejuízo por lote de mil ações - R$ Quantidade de ações no final do exercício (em milhares)
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais, exceto resultado por ações, expresso em reais)
31/12/2016 233.309 (152.723) 80.586
31/12/2015 242.810 (150.622) 92.188
(63.919) (19.457) (29.356) 34.509 (7.611) (85.834) (5.248) 1.620 (3.628) (3,70) 979.667
(63.850) (17.019) (50.213) 18.390 (470) (2.460) (115.622) (23.434) (535) 8.329 (15.640) (15,96) 979.667
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota
9.a
31/12/2016 (3.628)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social corrente (Nota 14) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 14) Prejuízo do exercício Prejuízo por lote de mil ações - R$ Quantidade de ações no final do exercício (em milhares)
31/12/2016 233.309 (152.723) 80.586
31/12/2015 242.810 (150.622) 92.188
(63.919) (19.457) (29.356) 34.509 (7.611) (85.834) (5.248) 1.620 (3.628) (3,70) 979.667
(63.850) (17.019) (50.213) 18.390 (470) (2.460) (115.622) (23.434) (535) 8.329 (15.640) (15,96) 979.667
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras no exercício 846Realização diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras Total de resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos Atribuível a: Acionistas Controladores
Receita operacional líquida (Nota 18) Custo dos produtos vendidos (Nota 19) Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 19) Gerais e administrativas (Nota 19) Despesas financeiras (Nota 20) Receitas financeiras (Nota 20) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 9) Outras despesas, líquidas (Nota 21)
Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
31/12/2015 (15.640)
-
846
-
(1.777)
(3.628)
(16.571)
(3.628)
(16.571)
Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras no exercício 846Realização diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras Total de resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos Atribuível a: Acionistas Controladores
Nota
31/12/2016 (3.628)
31/12/2015 (15.640)
9.a
-
846
-
(1.777)
(3.628)
(16.571)
(3.628)
(16.571)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)
31/12/2016 31/12/2015 Prejuízo do exercício (3.628) (15.640) Ajustes para reconciliação do resultado líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 9.097 9.374 (Reversão) /constituição de provisão para perdas em contas a receber, estoques e riscos trabalhistas, cíveis e tributários 334 (509) (Reversão) / provisão para perdas com partes relacionadas 273 (54) Encargos financeiros sobre empréstimos 14.884 32.121 Equivalência patrimonial em controladas 470 Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.620) (8.329) Atualização FNDE (620) Atualização ação Eletrobrás/Precatóros (7.926) Valor residual dos bens do ativo baixados 322 370 Variação cambial de investimentos (1.777) Baixa de Investimentos 1.888 (Aumento) redução de ativos Contas a receber de clientes (4.700) (235) Estoques (352) 838 Impostos a compensar 530 1.629 Contas a receber FNDE 35.185 Outros créditos (311) 404 Aumento (redução) de passivos Fornecedores (4.752) 1.082 Salários e encargos sociais 64 657 Tributos a recolher 12.122 2.368 Outras contas a pagar (14.892) (3.088) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 34.630 20.949 Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado (2.382) (2.255) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.382) (2.255) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Empréstimos e financiamentos Captações 47.601 59.176 Amortizações de principal e juros (78.428) (89.185) Venda de ações 23 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (30.827) (29.986) Aumento (redução) líquida em disponibilidades e valores equivalentes 1.421 (11.292) Disponibilidades e valores equivalentes no início do exercício 11.383 22.675 Disponibilidades e valores equivalentes no final do exercício 12.804 11.383 Aumento (redução) líquida em disponibilidades e valores equivalentes 1.421 (11.292)
31/12/2016 31/12/2015 Prejuízo do exercício (3.628) (15.640) Ajustes para reconciliação do resultado líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações 9.097 9.374 (Reversão) /constituição de provisão para perdas em contas a receber, estoques e riscos trabalhistas, cíveis e tributários 334 (509) (Reversão) / provisão para perdas com partes relacionadas 273 (54) Encargos financeiros sobre empréstimos 14.884 32.121 Equivalência patrimonial em controladas 470 Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.620) (8.329) Atualização FNDE (620) Atualização ação Eletrobrás/Precatóros (7.926) Valor residual dos bens do ativo baixados 322 370 Variação cambial de investimentos (1.777) Baixa de Investimentos 1.888 (Aumento) redução de ativos Contas a receber de clientes (4.700) (235) Estoques (352) 838 Impostos a compensar 530 1.629 Contas a receber FNDE 35.185 Outros créditos (311) 404 Aumento (redução) de passivos Fornecedores (4.752) 1.082 Salários e encargos sociais 64 657 Tributos a recolher 12.122 2.368 Outras contas a pagar (14.892) (3.088) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 34.630 20.949 Fluxos de caixa das atividades de investimentos: Aquisição de imobilizado (2.382) (2.255) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (2.382) (2.255) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos: Empréstimos e financiamentos Captações 47.601 59.176 Amortizações de principal e juros (78.428) (89.185) Venda de ações 23 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (30.827) (29.986) Aumento (redução) líquida em disponibilidades e valores equivalentes 1.421 (11.292) Disponibilidades e valores equivalentes no início do exercício 11.383 22.675 Disponibilidades e valores equivalentes no final do exercício 12.804 11.383 Aumento (redução) líquida em disponibilidades e valores equivalentes 1.421 (11.292)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional A Nutrimental S.A. – Indústria e Comércio de Alimentos (“Companhia”) tem como objeto social a produção, comercialização, importação e exportação de produtos alimentícios, bem como a participação em outras empresas. As principais unidades da Companhia estão localizadas em São José dos Pinhais – PR, na Avenida Rui Barbosa, 8.153 e em Arceburgo – MG, na Rua Jose Vieira Barreto Junior, 405. 2. Sumário das políticas contábeis 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, foram autorizadas para emissão pela administração em 15 de fevereiro de 2017. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado, e ativos financeiros que rendem juros, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço, sendo todas as diferenças registradas na demonstração do resultado. A variação cambial sobre o saldo inicial dos investimentos no exterior é registrada no Patrimônio Líquido na rubrica Outros Resultados Abrangentes. 2.4 Caixa e equivalente de caixa Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 2.5 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte quando aplicável, os quais são considerados créditos tributários. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.6 Estoques Os estoques de matérias primas, insumos, materiais e mercadoria para revenda são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os estoques de produtos acabados e em elaboração são demonstrados ao custo médio de produção. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.7 Investimentos O investimento em empresa controlada, alienado em 2015, foi avaliado pelo método de equivalência patrimonial (vide nota 9). Com base no método da equivalência patrimonial, o investimento é contabilizado no balanço patrimonial ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na investida. A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações da investida. Quando uma mudança for diretamente reconhecida no patrimônio da controlada, a Companhia reconhece sua parcela nas variações ocorridas e divulgará esse fato, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. A participação societária na investida será demonstrada na demonstração do resultado como equivalência
A participação societária na investida será demonstrada na demonstração do resultado como equivalência patrimonial, representando o resultado atribuível aos acionistas da investida. As demonstrações financeiras da investida são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Companhia. Quando necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de acordo com as adotadas pela Companhia. Após a aplicação do método da equivalência patrimonial, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável sobre o investimento da Companhia em sua investida. A Companhia determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva de que o investimento na controlada sofreu perda por redução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável da controlada e o valor contábil e reconhece o montante na demonstração do resultado. Os demais investimentos permanentes são registrados pelo custo de aquisição deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável. 2.8 Arrendamentos mercantis A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis financeiros que transferem à Companhia basicamente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado são capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil. Sobre o custo são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais diretos incorridos na transação. Os pagamentos de arrendamento mercantil financeiro são alocados a encargos financeiros e redução de passivo de arrendamento mercantis financeiros de forma a obter taxa de juros constante sobre o saldo remanescente do passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos na demonstração do resultado. Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil. Contudo, quando não houver razoável certeza de que a Companhia obterá a propriedade ao final do prazo do arrendamento mercantil, o ativo é depreciado ao longo da sua vida útil estimada ou no prazo do arrendamento mercantil, dos dois o menor. Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa na demonstração do resultado de forma linear ao longo do prazo do arrendamento mercantil. 2.9 Imobilizado A Companhia com o objetivo de mensurar seus ativos imobilizados a valor justo, efetuou a avaliação pelo do custo atribuído em 31 de dezembro de 2010. Os ativos não avaliados pelo custo atribuído são avaliados ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período de construção quando aplicável deduzido das respectivas depreciações, com exceção de terrenos, que • revisados no mínimo ao final de cada exercício social. são Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo. 2.11 Perdas por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos seus ativos é necessária. 2.12 Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado com base em taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação. 2.13 Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.14 Tributação Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: • quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge, definidos pelo CPC 38. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. b) Passivos financeiros Reconhecimento inicial e mensuração
Passivos financeiros da Companhia são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e financiamentos, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos. Mensuração subsequente A mensuração dos passivos financeiros da Companhia é como segue: Empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. 2.19 Custo dos empréstimos Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. 2.20 Ações em Tesouraria Instrumentos patrimoniais próprios que são readquiridos (ações em tesouraria) são reconhecidos ao custo e deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda é reconhecido na demonstração de resultado na compra, venda, emissão ou cancelamento dos instrumentos patrimoniais da Companhia. 2.21 Normas e interpretações novas ainda não adotadas A Companhia adotou todos os pronunciamentos (novos ou revisados) e interpretações emitidas pelo CPC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2016. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia, a administração fez os seguintes julgamentos que têm efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras: Estimativas e Premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado a diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Valor Justo de Instrumentos Financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. Disponibilidades e valores equivalentes 31/12/2016 31/12/2015 Caixa e bancos 1.427 159 Aplicações financeiras 11.377 11.224 12.804 11.383 As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As mesmas, referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remuneradas a taxas que variam entre 90% a 112% do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, com liquidez diária. 5. Contas a receber de clientes 31/12/2016 31/12/2015 Contas a receber 42.325 36.958 Provisão para devedores duvidosos (1.358) (1.292) 40.967 35.666 Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, o ajuste a valor presente foi imaterial e não requerido para registro, conforme determinado pelo CPC 12 – Ajuste a Valor presente. A movimentação da provisão para devedores duvidosos está demonstrada a seguir: 31/12/2016 31/12/2015 Saldo no início do exercício (1.292) (1.712) Adições Recuperações/realizações 66 420 Saldo no final do exercício (1.358) (1.292) Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes é a seguinte: 31/12/2016 31/12/2015 A vencer 34.241 29.498 Vencidos: De 1 a 30 dias 4.780 4.434 De 31 a 90 dias 1.839 1.647 De 91 a 180 dias 568 678 Acima de 180 dias 897 701 Total 42.325 36.958 6. Estoques 31/12/2016 31/12/2015 Produtos acabados 15.902 16.122 Produtos semi-elaborados 726 644 Matéria-prima e embalagens 6.515 5.737 Materiais auxiliares 2.987 3.206 Provisão para perdas estoques (35) (65) Adiantamento a fornecedores 469 538 Total 26.564 26.182 A movimentação da provisão para perdas nos estoques está demonstrada a seguir:
11. Empréstimos e financiamentos Indexador Aplicados no imobilizado: Leasing / CDC Leasing Finame Finame Finame Financiamentos direto fornecedor Financiamento Eficiência de Energia Aplicados no capital de giro: Captados no exterior Capital de giro Capital de giro Capital de giro Capital de giro
Taxa média anual de juros 31/12/2016
Pré-fixado 1,20% a 1,47% a.m. CDI 0,65% a 1,02 % a.m. TJLP 0,57% a 0,67% a.m. Variável BNDES 0,46% a 0,47% a.m. Pré-fixado 0,29% a 0,70% a.m. Variação Cambial 0,49% a.m. Selic
Libor CDI Pré-fixado TJLP Selic
0,18% a.m. 0,33% a 0,65% a.m. 1,26% a 1,34% a.m. 0,62% a.m.
Adiantamentos contrato de câmbio: ACC Variação Cambial Financiamentos de importação: Finimp Variação Cambial
5,75% a.a.
Passivo circulante Não circulante
31/12/2015
137 430 4.164 1.687 2.258 179 8.855
323 184 4.914 1.961 2.726 1.445 540 12.093
52.945 261 450 19.297 72.953
3.941 75.853 1.405 81.199
8.418
11.825
90.226 (47.411) 42.815
1.052 106.169 (63.385) 42.784
FINAME – Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos FINIMP – Financiamento de importação BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo TR - Taxa Referencial CDI – Certificado depósito interbancário CDC – Crédito Direto ao Consumidor ACC – Adiantamento de contrato de câmbio Os empréstimos do passivo não circulante vencem como segue: 31/12/2016 22.047 10.033 7.953 2.315 373 94 42.815 Os financiamentos estão garantidos por hipoteca, alienação fiduciária de bens objeto dos financiamentos, avais, duplicatas, penhor mercantil, notas promissórias e aplicações financeiras. 12. Outros tributos a recolher 31/12/2016 31/12/2015 REFIS Estadual (a) 15.592 15.296 COFINS 4.462 4.344 Parcelamento COFINS (c) 6.211 ICMS 2.241 3.721 ICMS S/ Pedido Compensação (b) 2.793 2.793 PIS 517 307 Parcelamento PIS (c) 1.335 IRRF 466 425 Parcelamento CPRB (c) 2.643 Parcelamento INSS (c) 2.987 Outros 90 75 39.337 26.961 Passivo circulante (8.432) (7.075) Passivo não circulante 30.905 19.886 Os parcelamentos de tributos a longo prazo vencem como segue: 2016 2015 2018 17.930 2019 2.769 2020 2.729 2021 1.846 Com pedido de compensação 5.591 5.543 30.905 5.543 (a) Em 2012 a Companhia aderiu ao programa de refinanciamento de débitos estaduais (Lei 17.082/ 2012), que possibilitou o parcelamento de dividas fiscais em 60 meses, com a opção de pagamento de 75% da divida com precatórios. Durante 2016, a Companhia amortizou as parcelas vencidas no exercício e conforme mencionado na nota 8a parte dos precatórios tiveram avaliação positiva da câmara de conciliação e aguarda os procedimentos formais para compensação, o restante permanece em análise pela câmara de conciliação. (b) O ICMS no valor de R$ 2.793, corresponde a valores com pedido de compensação com precatórios conforme Nota 8 a. (c) Em setembro de 2016, a Companhia possuía contribuições em atraso no montante de R$ 13.569, que foram parceladas em 60 meses. a) 13. Partes relacionadas Os saldos e transações com partes relacionadas referem-se a contratos de mútuo conforme segue: 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Após
Passivo não Circulante 31/12/2016 31/12/2015 6.645 1.125 7.797 27 1.152 14.442 Resultado Despesas/receitas financeiras 31/12/2016 31/12/2015 Divilson S.A. (8.377) O contrato de mútuo com a Divilson S.A era corrigido pela variação cambial do dólar e juros 0,5% a.a. Sobre os demais contratos não há incidência de juros. Os prazos de vencimento são diversos a partir de 2023. Os empréstimos captados juntos aos cotistas do fundo de investimento que controla a Companhia (Arthur da Silva Leme Neto e Rodrigo Costa da Rocha Loures) não existe incidência de juros e foram amortizados em 2016 no montante de R$ 13.317. O valor global dos honorários pagos à administração no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foi de R$ 1.092 (R$1.022 em 2015). Não existe, na Companhia, plano de bonificação adicional aos honorários da diretoria executiva. 14. Imposto de renda e contribuição social A composição da despesa de imposto de renda e contribuição social nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 encontra-se resumida a seguir: 31/12/2016 31/12/2015 Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (5.248) (23.434) Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal nominal combinada de 34% 1.784 7.968 Demonstrativo da origem da despesa de imposto de renda e contribuição social efetivos: Crédito Reintegra 12 136 Despesas indedutíveis (70) (175) Equivalência patrimonial (160) Ajuste de diferença de taxa 24 Reversão perda ligadas (93) (18) Outros (13) 19 Crédito de imposto de renda e contribuição social noresultado do exercício 1.620 7.794 Alíquota efetiva 31% 33% Arthur da Silva Leme Neto Rodrigo Costa da Rocha Loures Divilson S.A. Nutrimental Agropecuária Outros
Ativo não circulante 31/12/2016 31/12/2015 624 1.032 1.042 1 1 1.657 1.043
Imposto de renda e a contribuição social diferidos O imposto de renda e contribuição social diferidos referem-se a: Ativo fiscal diferido Créditos sobre diferenças temporárias Créditos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social Passivo fiscal diferido Débitos sobre diferenças temporárias Débitos sobre custo atribuído ao imobilizado
31/12/2016
31/12/2015
2.424 2.977 5.401
2.238 2.556 4.794
7.190 7.687 22.818 23.334 30.008 31.021 Passivo fiscal líquido 24.607 26.227 Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possuía R$ 8.756 (R$ 7.518 em 2015) de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido a compensar com lucros tributáveis futuros. As estimativas de recuperação dos créditos tributários consideram as expectativas de lucros tributáveis em um período não superior a 10 anos. 15. Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e tributários e depósitos judiciais a) Processos em andamento com provisão e obrigações legais vinculadas a processos judiciais A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
12
ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis esperadas no desfecho das ações em curso, como segue: 31/12/2016 31/12/2015 Civil 271 86 Trabalhistas 1.045 955 Tributárias 6 6 1.322 1.047 Cíveis – ações de indenização referentes aos produtos da Companhia. Trabalhistas e previdenciárias – A Companhia discute diversas ações de natureza trabalhista, sendo que a provisão constituída em 31 de dezembro de 2016 refere-se às ações cuja expectativa de perda, segundo os advogados da Companhia, são prováveis. A Companhia mantém, ainda, outros processos trabalhistas, tributários e cíveis em andamento cuja materialização, na avaliação dos assessores jurídicos é de possível perda, mas não provável, no valor aproximado de R$ 2.182, R$ 774 e R$ 600, respectivamente (trabalhistas R$ 1.829, tributários R$ 774 e cível R$ 4.121 em 2015) para as quais a administração entende não ser necessária à constituição de provisão para eventuais perdas. Abaixo estão demonstrados os depósitos judiciais vinculados e não vinculados a processos provisionados, classificados no grupo de ativo não circulante. Depósitos judiciais 31/12/2016 31/12/2015 Tributárias 527 527 Trabalhistas 921 970 1.448 1.497 A movimentação das provisões nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, é como segue: Trabalhistas Cíveis Tributárias Total Saldos em 31 de dezembro de 2014 1.034 103 6 1.143 (+) Complemento de provisão 325 13 338 (-) Reversão de provisão não utilizada (404) (30) (434) Saldos em 31 de dezembro de 2015 955 86 6 1.047 (+) Complemento de provisão 465 211 676 (-) Reversão de provisão não utilizada (375) (26) (401) Saldos em 31 de dezembro de 2016 1.045 271 6 1.322 16. Ação judicial Eletrobrás Em 2009 a Companhia obteve decisão favorável no processo judicial movido contra a Centrais Elétricas Brasileira – Eletrobrás no valor de R$ 6.570. A Eletrobrás reconheceu como devida parte do valor, realizando pagamento em novembro de 2010, no valor de R$ 1.659. O Saldo remanescente permaneceu em discussão. Em 2016 os recursos interpostos pela Eletrobrás foram rejeitados por unanimidade, cabendo a execução da dívida. Com base nas decisões judiciais, a Companhia reconheceu um valor a receber da Eletrobrás atualizado até dezembro de 2016 no montante de R$ 6.773. 17. Patrimônio líquido i. Capital Social O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2016 e 2015 é R$ 46.506, e está dividido em 979.667.299 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia mantinha (em tesouraria 17.435.768 ações de sua emissão, (17.435.768 em 2015) no montante de R$ 2.068 e (R$ 2.068 em 2015). ii. Dividendos Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 0,25% do lucro líquido, nos termos do Capítulo VI, Artigo 32, item b do Estatuto Social da companhia. Da base de cálculo dos dividendos são deduzidos os valores de constituição de reserva legal e da reserva estatutária e serão calculados dividendos correspondentes a 0,25% do saldo líquido da reserva de reavaliação realizada durante o exercício. 18. Receita operacional líquida
Receita bruta Deduções da receita: Tributos estaduais Tributos federais Devoluções de vendas
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 23 de março de 2017 |
31/12/2016 295.949
31/12/2015 301.884
(26.432) (27.182) (9.026) 233.309
(25.568) (24.669) (8.837) 242.810
19. Despesas por natureza A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado por função. Conforme requerido pelo CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis, apresenta, a seguir, o detalhamento da demonstração do resultado por natureza: 31/12/2016 31/12/2015 Despesas por função Classificados como: Custos dos produtos vendidos (152.723) (150.622) Despesas com vendas (63.919) (63.850) Despesas gerais e administrativas (19.457) (17.019) (236.099) (231.491) Despesas por natureza Custo dos produtos (98.553) (100.847) Despesas com pessoal (56.419) (54.892) Despesas com vendas (26.548) (26.912) Marketing (9.515) (9.966) Serviços de terceiros (9.373) (10.505) Depreciação e amortização (9.097) (9.374) Gastos operacionais (11.439) (7.116) Conservação e manutenção (8.293) (7.731) Gastos gerais (6.862) (4.148) (236.099) (231.491) 20. Receitas e (despesas) financeiras, líquidas 31/12/2016 31/12/2015 Receitas financeiras Juros ativos 25.915 1.052 Variações cambiais ativas 6.896 15.803 Receitas com aplicações financeiras 1.514 1.479 Deságios 89 32 Descontos auferidos 95 Outras receitas financeiras 24 34.509 18.390
Despesas financeiras Juros passivos Variações cambiais passivas Descontos concedidos Despesas bancárias Tributos sobre operações financeiras Outras despesas financeiras Resultado financeiro líquido 21. Outras despesas operacionais, líquidas Rendas diversas Recuperação de despesas Result. com alienação e baixa de ativo imobilizado e investimento PIS/COFINS sobre outras receitas Serviços contratados Despesas indedutíveis Indenizações Gastos com reestruturação operacional Perdas eventuais Demais resultados operacionais
(19.850) (6.429) (1.490) (277) (622) (688) (29.356) (5.153)
(18.725) (28.675) (942) (273) (458) (1.140) (50.213) (31.823)
31/12/2016 2.870 217 (12) (288) (6.982) (127) (510) (1.596) (726) (457) (7.611)
31/12/2015 320 991 179 (51) (1.220) (198) (172) (1.833) (418) (58) (2.460)
22. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro Conforme mencionado na nota 2.18 – Instrumentos Financeiros, os principais passivos financeiros da Companhia, que não sejam derivativos, referem-se a empréstimos, contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar. O principal propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da Companhia. Em contrapartida, a Companhia possui ativos financeiros representado por caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber que resultam diretamente de suas operações. A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. A alta administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos para garantir que as atividades em que se assumem riscos financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre outros. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado incluem empréstimos a pagar, depósitos, instrumentos financeiros disponíveis para venda e mensurados ao valor justo através do resultado e instrumentos financeiros derivativos. Risco de taxa de juros Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis. A Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco, aprovadas pela administração. Para contas a receber por vendas a Companhia possuem ainda provisão para devedores duvidosos, conforme mencionado na nota 2.5. Os rendimentos oriundos das aplicações financeiras bem como as despesas financeiras provenientes dos empréstimos e financiamentos da Companhia são afetados pelas variações nas taxas de juros, tais como TJLP e CDI. Risco de estrutura de capital O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que esta mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista. A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as mudanças nas condições econômicas. A estrutura de capital ou o risco financeiro decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado e o cumprimento de índices (covenants) previstos em contratos de empréstimos e financiamentos. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Risco de câmbio O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades operacionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda funcional). Abaixo está demonstrada a exposição cambial da Companhia para operações em moedas estrangeiras: 2016 2015 J.P.Morgan 1.009 Finimp 269 1.278 Risco de crédito O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. Contas a receber O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos de classificação. A carteira da Companhia é pulverizada. A qualidade do crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de classificação e histórico de perda. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada a cada data reportada em base individual para os principais clientes. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos. A exposição máxima ao risco de crédito na database é o valor registrado que esta indicado na nota 5. Instrumentos financeiros e depósitos em bancos O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela Companhia, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Risco de liquidez O risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia não dispor de recursos suficientes para cumprir com seus compromissos em função das diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia é monitorado diariamente pelas áreas de Gestão da Companhia, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia. O quadro abaixo resume o perfil do vencimento do passivo financeiro da Companhia em 31 de dezembro Continua de 2016 com base nos pagamentos contratuais não descontados.
Empréstimos Fornecedores
Menos de 3 meses 16.137 17.534 33.671
3 a 12 meses 31.274 89 31.363
1 a 5 anos 42.815 90.404
Total 90.226 17.623 155.435
23. Seguros Em 31 de dezembro de 2016, a cobertura de seguros estabelecida pela Administração da Companhia para cobrir eventuais sinistros e responsabilidade civil, é resumida como segue: Data de vigência lmportância Risco de até segurada Prêmio Riscos operacionais – Fábrica - SJP 05/08/2016 05/08/2017 184.000 107 Riscos operacionais– Fábrica - MG 05/08/2016 05/08/2017 40.000 23 Riscos operacionais – Veículos 20/05/2016 20/05/2017 2.464 128 Riscos operacionais – Outros 05/08/2016 05/08/2017 2.150 1 As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
Arthur da Silva Leme Neto - Conselheiro Rodrigo Costa da Rocha Loures - Conselheiro João Guilherme Rocha Loures Brenner - Diretor Presidente Arthur Carlos Peralta Neto - Diretor Luís Carlos Bertolazo - Contador CRCPR Nº 35643/O
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos. Srs. Diretores e Acionistas da Nutrimental S.A. – Indústria e Comércio de Alimentos. São José dos Pinhais - PR Opinião Examinamos as demonstrações contábeis da NUTRIMENTAL S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (“COMPANHIA”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira NUTRIMENTAL S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (“COMPANHIA”) em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações, os seus fluxos de caixa e o valor adicionado para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidades com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à NUTRIMENTAL S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional e nas Normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e cumprindo com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor Relatório da Administração A administração da Companhia é responsável por essas informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é de ler o Relatório da Diretoria e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluímos que há uma distorção relevante no Relatório da Diretoria somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2.015, cujos valores são apresentados apenas para fins comparativos, foram anteriormente auditadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório datado em 18 de março de 2016, sem modificação. Responsabilidade da administração e da governança pelas informações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras, podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Curitiba, 13 de março de 2.017. BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC-PR Nº 3.942/O-6 EDICLEI CAVALHEIRO DE ÁVILA CONTADOR CRC-PR Nº 057250/O-9 T-RJ
KARINI LETÍCIA BAZZANEZE CONTADORA CRC-PR Nº 051096/O-0